A partir desta segunda-feira, 4, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) inicia o período de matrículas nas escolas públicas estaduais para o próximo ano letivo.

O processo será totalmente informatizado através do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (Siga), obedecendo às etapas previstas para os casos de matrícula confirmada, matrícula de egressos e matrícula de candidatos à rede.

O prazo final é 29 de janeiro.Para o caso de confirmação de matrícula, o aluno deverá procurar a instituição em que estuda, entre os dias 4 a 15 de janeiro, e renová-la. De 18 a 22 de janeiro, a Seed oportunizará a matrícula dos alunos egressos da rede pública.

Esses alunos são os que pretendem continuar na rede pública estadual, mas querem mudar de unidade escolar. Já a matrícula do aluno candidato à rede estadual de ensino será realizada no período de 25 a 29 de janeiro.

Neste caso, o aluno tem de estar vindo de outras redes de ensino.O secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima, afirmou que a Seed está preparada para atender à demanda da sociedade, e nenhum aluno ficará fora da escola por falta de vaga.

Ano letivo

A Seed pretende iniciar o ano letivo de 2010 das escolas da rede estadual no dia 8 de fevereiro. De acordo com a assessora técnica do Departamento de Inspeção Escolar (DIES), professora Eliane Barros, a conclusão do ano letivo de 2009 e o início das aulas de 2010 são definidos respeitando a autonomia das escolas e algumas peculiaridades, a exemplo dos direitos trabalhistas do professor no que se refere ao período de férias. "É que, por conta de serviços ou obras de reformas e ampliação, muitas escolas encerram o calendário com certo atraso", explicou Eliane."Essa proposta foi construída observando todo o contexto e possibilidades previstas na legislação e na proposta pedagógica da escola", ressaltou.

A técnica da DIES disse ainda que, assim como em outros anos, a Seed estará elaborando portaria para estabelecer diretrizes de funcionamento das escolas públicas estaduais para o próximo ano letivo. Em 2010, uma dessas diretrizes, segundo Eliane, diz respeito à possibilidade do atendimento à inclusão, nos diferentes níveis de ensino e modalidade existentes nas unidades de ensino da rede.

Rede Estadual de Ensino

A rede pública estadual tem 397 escolas, das quais 97 estão na capital e 300 estão no interior do estado.

Fonte: Seed