Sealba Show 2025: Itabaiana recebe maior feira do agronegócio na região.
04/02/25 às 13:01

A 4ª edição da Sealba Show, considerada a maior feira do agronegócio da região e a 3ª do Nordeste, começa nesta quarta-feira (5) e promete movimentar o setor até o dia 8 de fevereiro em Itabaiana, Sergipe. O evento reúne mais de 170 grandes marcas e atrai profissionais de todo o Brasil, consolidando-se como um dos principais pontos de encontro de produtores, fornecedores, técnicos e especialistas do agro.

Com uma ampla programação que inclui exposições de máquinas, equipamentos, tecnologias agrícolas, além de palestras e fóruns sobre inovações no campo, a Sealba Show 2025 é um espaço estratégico para quem busca se atualizar sobre as tendências e desafios do setor. A feira conta com a presença de grandes empresas do segmento e tem atraído também investidores, buscando impulsionar o agronegócio regional.

Para o presidente da Federação da Agricultura e da Pecuária de Sergipe (Faese), Gustavo Dias, esta edição tem uma relevância especial. "Estamos vivendo um momento de grande evolução no setor agropecuário, e a feira reflete essa transformação. Nossa missão é apresentar soluções inovadoras para o campo e fortalecer o agronegócio no Nordeste", diz.

Com melhorias estruturais em todo o Parque Cunha Menezes, a Sealba Show 2025 oferece ainda diversas oficinas e imersões que abordam temas como tecnologias para aumento da produtividade, sustentabilidade, agricultura de precisão e novos modelos de gestão para o agronegócio. A feira também proporciona uma ampla agenda de networking, com oportunidades para geração de negócios e parcerias entre empresas, produtores e agentes financeiros.

O evento deve atrair milhares de visitantes e gerar um grande impacto econômico na cidade e em toda a região. "Itabaiana se tornou um polo estratégico para o agronegócio, e a Sealba Show é um evento fundamental para o desenvolvimento sustentável da nossa agricultura e pecuária", afirma o coordenador da feira, Ivan Sobral.

A Sealba Show é realizada pela Faese e correalizada pelo Sebrae, com patrocínio do Banco do Nordeste, Banese, Governo de Sergipe e apoio da Prefeitura de Itabaiana.

Fonte: Sealba Show

Foto: reprodução

Inscrições para o Sisu terminam nesta terça-feira .
20/01/25 às 14:02

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam nesta terça-feira (21). O prazo começou na última sexta-feira (17). Segundo o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas será entre 27 e 31 de janeiro. Já o prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro.

Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção de estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.

A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.

Questionário

No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.

Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu.

Todos os estudantes que participaram do Enem 2024 obtiveram nota na prova de redação maior do que zero e não declararam estar na condição de treineiro podem participar do Sisu.

Fonte: Agência Brasil

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda-feira.
28/10/24 às 09:09

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira, 28, e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública.

A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

·janeiro e fevereiro: 28 de outubro;

·março e abril: 29 de outubro;

·maio e junho: 30 de outubro;

·julho e agosto: 31 de outubro;

·setembro e outubro: 1º de novembro;

·novembro e dezembro: 4 de novembro.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

Em agosto, teve início os pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Fonte: Agência Brasil

Lançamento do Sealba Show 2025 acontece no dia 8 de novembro.
24/10/24 às 16:04

O agronegócio nordestino se prepara para o evento mais aguardado do ano! O Sealba Show, uma das maiores feiras do setor na região, realizará o lançamento oficial da sua edição 2025 no dia 8 de novembro, no Parque Cunha Menezes, em Itabaiana (SE), com a divulgação da programação, novidades na estrutura do evento, palestras, exposições e debates focados nas principais tendências e tecnologias que estão revolucionando o campo.

A programação também terá destaque para os desafios e as oportunidades do agronegócio moderno, abordando temas como a agricultura digital, sustentabilidade, crédito rural e a discussão sobre as políticas públicas de fortalecimento do setor. Expositores com mais de 175 marcas estarão presentes na 4ª edição do Sealba Show, trazendo soluções inovadoras para otimizar a produção e aumentar a competitividade dos produtores da região no mercado nacional.

"O agronegócio tem sido um pilar fundamental da nossa economia, e o Sealba Show reforça esse papel ao reunir os principais atores do setor para troca de conhecimento e fechamento de negócios. A programação deste ano está voltada para as inovações que vão definir o futuro do campo nessa fronteira agrícola tão importante para o desenvolvimento do nosso país", destaca Ivan Sobral, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), organizadora do evento.

O lançamento do Sealba Show 2025 contará com a participação de autoridades locais, lideranças empresariais, produtores rurais e representantes de cooperativas e associações de produtores, além da imprensa especializada, que terá acesso em primeira mão às principais novidades da feira e aos resultados da edição realizada em fevereiro deste ano.

O Sealba Show acontecerá entre os dias 5 e 8 de fevereiro, em Itabaiana, e espera receber mais de 50 mil visitantes ao longo dos dias, consolidando-se como uma plataforma essencial para o desenvolvimento e crescimento do agronegócio ao abrir o calendário nacional de feiras agrícolas.

Serviço: Lançamento da Programação Oficial do Sealba Show
Data: 8 de Novembro de 2024
Horário: 7h30
Local: Parque Cunha Menezes - Itabaiana (SE)

Fonte:comunicacaosealbashow@gmail.com

UFS publica edital para contratação de professor visitante.
15/10/24 às 08:08

A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), em parceria com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (Posgrap), lançou o Edital nº 008/2024, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Visitante. A aquisição do corpo docente tem o objetivo de apoiar os programas de pós-graduação da universidade, fortalecer atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, além de promover intercâmbio científico e tecnológico.

Ao todo, serão 23 vagas para ‘Professores Visitantes’ que contemplarão de forma direta e indireta quase 50 programas de pós-graduação da universidade. As inscrições foram abertas na última sexta-feira, 11, e seguem até o dia 9 de novembro, devendo ser realizadas exclusivamente pela internet, através do site.

O processo seletivo será composto por duas fases: Avaliação do Currículo Lattes e Avaliação do Projeto de Pesquisa a ser desenvolvido na área indicada no edital. A documentação (Currículo Lattes e Projeto de Pesquisa) deve ser enviada até o dia 21 de novembro, por e-mail, conforme as instruções do edital. As avaliações começam até o dia 09 de dezembro de 2024.

A perspectiva é que o ingresso dos professores visitantes também impacte no desempenho dos programas de pós-graduação da universidade nas aferições promovidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação. Isso porque a próxima quadrienal de avaliação será iniciada em 2025, quando os novos professores já estarão integrados ao corpo docente da instituição, possibilitando que contribuam para a melhoria dos indicadores e das notas dos programas de pós-graduação.

Clique aqui para acessar o edital na íntegra.

Fonte: Portal Infonet

Com informações da Ascom/UFS

Correios anunciam concurso para 3.511 vagas.
09/10/24 às 13:01

Para suprir a demanda por mais profissionais e evitar sobrecarga de trabalho, os Correios anunciaram nesta quarta-feira (9) a realização de novos concursos públicos. Serão oferecidas 3.511 vagas imediatas, com vencimentos de até R$ 6,8 mil. Segundo a direção da empresa, a medida visa a enfrentar uma demanda acumulada por mais de uma década sem contratações em nível nacional.

Conforme o edital, serão 3.099 vagas para nível médio na função de agentes. Nesses casos, os salários partem de 2.429,26. O concurso oferece mais 412 postos em nível superior para o cargo de analista, com vencimentos iniciais de R$ 6.872,48.

Entre os benefícios estão vale alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá e a opção de contar com plano de saúde e previdência complementar.

No caso das vagas destinadas aos candidatos com formação em nível superior estão oportunidades para advogados, analistas de sistemas, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais e engenheiros. Pelo edital, 30% das vagas são para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Outros 10% estão reservadas para pessoas com deficiência.

O período de inscrição começa amanha (10) e segue até 28 de outubro. As inscrições deverão ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição responsável pelo concurso.

As taxas de inscrição estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição.

O concurso, de abrangência nacional, poderá ser feito em até 306 localidades espalhados em todos os estados e o Distrito Federal, com as provas previstas para 15 de dezembro.

O prazo de validade do concurso é de um ano a partir da homologação dos resultados finais, com a possibilidade de prorrogação de mais 12 meses.

Fonte: Agência Brasil

Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2024.
30/09/24 às 09:09

Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira, 30, o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão a 511.025 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com preferência no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Em terceiro lugar, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, vêm 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

No caso do Rio Grande do Sul, os residentes no estado que regularizaram a declaração até setembro entraram na lista de prioridades. Por causa das enchentes em abril e maio, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais. Neste ano, a Receita incluiu 1,47 milhão de declarações na malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

Leilão de Bens Móveis do Governo de SE acontecerá em 11 de outubro.
27/09/24 às 16:04

O III Leilão de Bens Móveis Inservíveis à Administração Pública de 2024, promovido pelo Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), acontecerá no dia 11 de outubro, às 10h, no formato on-line. O edital está disponível para consulta no site da empresa RJ Leilões.

Serão disponibilizados 105 lotes contendo veículos, sucata de diversos materiais e máquinas pesadas. Os bens poderão ser visitados nos dias 9 e 10 de outubro, das 8h às 12h, a partir de agendamento prévio por meio dos contatos disponibilizados no edital. A expectativa de arrecadação é de R$ 1 milhão.

“Os interessados deverão acessar o edital, verificar as regras para o certame e se cadastrar no site da RJ Leilões. Após a validação do cadastro, o licitante já pode ofertar o seu lance inicial. Lembrando que o leilão é exclusivamente on-line, permitindo assim que interessados de qualquer lugar do país possam participar”, explicou o superintendente de Gestão do Patrimônio do Estado, Wedson Nunes.

Informações

Informações detalhadas sobre o leilão podem ser acessadas no edital disponibilizado no site da RJ Leilões. Em caso de dúvidas, a orientação é entrar em contato com o leiloeiro Carlos Vinícius de Carvalho Mascarenhas, por meio do telefone (79) 99978-5089 ou pelo e-mail carlos.mascarenhas@icloud.com. Também é possível obter esclarecimentos junto à Sead, por meio do número (79) 3226-2279 das 8h às 12h, ou no e-mail suporte.patrimonio@sead.se.gov.br.

Sobre o leilão

O III Leilão de Bens Móveis Inservíveis à Administração Pública de 2024 é promovido pelo Governo de Sergipe, por meio da Superintendência da Gestão de Patrimônio do Estado, vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Os bens ofertados no certamente não estão mais sendo utilizados na prestação de serviços públicos e estão autorizados às alienações nos termos das Leis Estaduais nº. 8.845 de 19 de maio de 2021; e 8.905 de 6 de outubro de 2021.

Fonte: Governo de Sergipe

Inscrições para o Prouni abrem nesta terça-feira.
22/07/24 às 16:04

Começa nesta terça-feira, 23, as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024. Os interessados em participar do processo seletivo terão até sexta-feira, 26, para acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, exlicou MEC.

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni.

Fonte: Agência Brasil

Prorrogada para o dia 19 a convocação da lista de espera do Fies.
16/07/24 às 13:01

O prazo final para a convocação das vagas remanescentes do Fies foi prorrogado para o dia 19 de julho. Edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) adiou a pré-seleção dos candidatos que ficaram na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Essas vagas remanescentes são aquelas que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. As vagas são exclusivas para os estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta em que se inscreveram.

Os alunos devem estar obrigatoriamente cursando no momento da inscrição ou devem ter cursado o semestre com aproveitamento de, ao menos, 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha acabado.

A prioridade para a seleção da lista de espera é para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo federal.

Verba

O Fies concede financiamento de até 100% dos custos de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior.

Podem se inscrever os estudantes que tenham feito o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e tenham obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação.

Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários-mínimos.

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2024: começa o prazo para designação de mesários.
15/07/24 às 09:09

Já está aberto o prazo para publicação de edital contendo os nomes das mesárias e dos mesários designados para atuar nas Eleições Municipais 2024, conforme previsto no Código Eleitoral, na Lei das Eleições e no calendário eleitoral.

Até o dia 7 de agosto, a juíza ou o juiz eleitoral publicará edital com os nomes das eleitoras e dos eleitores que constituirão as mesas receptoras de votos e de justificativa, bem como das pessoas que atuarão como apoio logístico, inclusive das nomeadas para os testes de integridade, e fixará os dias, os horários e os lugares em que prestarão os serviços, intimando-as pelo meio que considerar necessário.

Já o prazo para publicação do edital contendo o nome das pessoas designadas como mesárias e mesários que atuarão nas seções instaladas em estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes vai até o dia 30 de agosto de 2024.

A convocação abrange o primeiro e eventual segundo turno de votação, contando-se da publicação do edital o prazo de cinco dias para que os partidos políticos e as federações reclamem das designações e para que as pessoas nomeadas apresentem recusa. Esse prazo está previsto também na resolução que trata dos atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2024 (Resolução TSE nº 23.736/2024).

Convocado ou voluntário

Mesárias e mesários são cidadãs e cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral no dia de uma eleição. Atuam tanto no primeiro como no segundo turno. Se quiser colaborar de forma voluntária com a Justiça Eleitoral (JE), a pessoa interessada deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado ou com o cartório eleitoral em que está inscrita.

Para atuarem como mesária e mesário, a eleitora e o eleitor recebem treinamentos específicos e orientações de técnicos da Justiça Eleitoral, que os preparam para atuar no dia das eleições. A cada pleito, são convocadas pessoas maiores de 18 anos e em situação regular na JE para atuar na data da votação.

Ações do TSE

A Justiça Eleitoral conta com uma página exclusiva para que a pessoa interessada se inscreva como mesária ou mesário. Além de explicar os diversos benefícios dessa participação, o portal também traz as respostas para as principais dúvidas sobre o tema, além de oferecer acesso à legislação vigente e muito mais.

Já no Portal e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é possível acessar as diversas campanhas publicitárias realizadas com foco nas Eleições 2024. A página conta inclusive com uma produção direcionada a incentivar a colaboração de todas as brasileiras e de todos os brasileiros com a Justiça Eleitoral.

Com informações do TSE

Governo de Sergipe abre inscrições para o concurso público da Agrese.
11/07/24 às 17:05

As inscrições para o concurso público da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) foram abertas nesta quarta-feira, 10. O prazo vai até às 16 horas do dia 9 de agosto e os interessados em participar do certame devem acessar o site do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) para efetuar a inscrição. Este é o primeiro concurso público realizado para o órgão regulador.

Estão sendo ofertadas seis vagas, sendo uma para o cargo de analista administrativo e financeiro, que exige formação de nível superior em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Direito; e cinco para o cargo de analista de regulação, distribuídas para formação em Engenharia Ambiental/Sanitária, Engenharia Civil, Engenharia de Petróleo e Gás, Engenharia Elétrica e Engenharia Química. A remuneração para os cargos varia entre R$ 6.500 e R$ 7.300.

Durante a inscrição, os candidatos devem ler atentamente o edital e anexos, preencher corretamente o formulário, gerar e imprimir o comprovante de inscrição e o Documento de Arrecadação (DAE). A taxa de inscrição no valor de R$ 120 deve ser paga até o dia 12 de agosto, somente nos bancos conveniados (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Estado de Sergipe – Banese, Itaú, Santander e Banco do Nordeste).

Provas

O concurso é dividido em três etapas. A primeira consiste em provas objetivas, que abrangem questões de língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática e conhecimentos gerais sobre Sergipe, além de questões específicas relacionadas às áreas dos cargos, como normas técnicas e legislações aplicáveis.

Os candidatos aos cargos de analista de regulação passam por uma etapa adicional, a prova discursiva, que avalia a capacidade de expressão escrita e o domínio dos conhecimentos específicos da área. Por fim, haverá avaliação de títulos, que considera a formação acadêmica e a experiência profissional dos candidatos, sendo uma etapa classificatória no processo de seleção.

Informações

Todas as informações relacionadas ao concurso da Agrese constam no edital de abertura e seus anexos, que podem ser consultados no site do IBGP Concursos (novoibgpconcursos.com.br), endereço eletrônico para comunicação oficial do certame.

Fonte: Ascom Sead

IFS oferta vagas para graduação e cursos técnicos.
10/07/24 às 15:03

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) inicia nesta quinta-feira (11), as inscrições para os editais para o Processo Seletivo 2024.2, nas modalidades de graduação e técnico subsequente.

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho.
04/07/24 às 11:11

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições

6 de julho 

Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos  - A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas  - Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal - A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral. 

Inauguração de obras - Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho 

Convenções - A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha - Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa. 

Direito de resposta - Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Fonte: Agência Brasil

Dia "D" da campanha de vacinação de Poliomielite acontece amanhã, 01.
31/05/24 às 14:02

Neste sábado dia 01,será realizado em Itabaiana o Dia D da Campanha de Vacinação da Poliomielite. Todos os postos do município funcionarão das 8h às 16h. Além dos postos regulares, serão oferecidos mais 4 pontos de vacinação para facilitar o acesso da população. Esses pontos estarão localizados na praça João Pessoa, no povoado Rio das Pedras, no conjunto Serapião Antônio de Gois e na 4ª etapa do povoado Queimadas, conforme destacado pela coordenadora de imunização do município, Andrea Tavares.

Além da vacina contra a poliomielite, a vacina contra a gripe, liberada para todas as idades, estará disponível em todos os locais de vacinação amanhã. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal e, consequentemente, reduzir os casos dessas doenças.

É importante ressaltar que apenas 37,5% das crianças itabaianenses receberam a vacina da gripe até o momento. Vale ressaltar que a vacinação contra a gripe também ajuda a reduzir os agravos nas síndromes gripais, que estão lotando os hospitais. 

A campanha de vacinação contra a poliomielite teve início na última segunda-feira, 27, e seguirá até o dia 14 de junho.

Fonte: Portal Itnet

Desenrola Brasil tem prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias.
31/05/24 às 14:02

A Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata do prazo para adesão da faixa 1 e já havia sido prorrogada em março, foi renovada por decisão do Congresso Nacional.

Convocação de lista de espera do Fies é prorrogada até 17 de maio.
26/04/24 às 16:04

A ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial da União de  sexta-feira (26). 

Prorrogada campanha de crédito para aposentados e pensionistas.
24/04/24 às 09:09

Aposentados e pensionistas da rede estadual têm condições especiais para contratação de crédito consignado e negociação de dívidas do Finanprev. Até dia 30 de abril, os serviços estão disponíveis nas agências do Banese (em todas as cidades sergipanas), ou nos canais de autoatendimento, como aplicativo, internet banking ou caixas eletrônicos do banco.

Com foco no cuidado, atendimento e promoção do bem-estar financeiro dos beneficiários do Finanprev, a parceria visa acolher os mais de 35 mil aposentados e pensionistas, no intuito de avaliar e orientar sobre os consignados com taxas especiais e prazo estendido, e negociação de dívidas com condições personalizadas.

Mais informações pelo contato (79) 3198-0800 (ligação telefônica e mensagem de Whatsapp), e-mail programas@sergipeprevidencia.se.gov.br (informar nome completo, CPF e telefone para contato).

Fonte: SergipePrevidência

Foto: reprodução

Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta.
22/04/24 às 16:04

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

Calendário
O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.

O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2024.

Quem tem direito
Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.

O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.

Como consultar
Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.

Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.

Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.

Fonte: Agência Brasil

Rede Estadual: Professoras e professores vão paralisar atividades na próxima terça e quarta.
19/04/24 às 09:09

Reunidos em assembleia na quinta-feira, dia 18, professoras e professores da Rede Estadual de Ensino decidiram paralisar suas atividades por 2 dias, na próxima terça-feira, dia 23 e na próxima quarta-feira, dia 24.

Na terça-feira, professoras e professores fazem ato em frente à Secretaria de Estado da Educação, em Aracaju, às 8h. Já na quarta-feira os atos serão regionalizados, em todo o estado, nas sete cidades em que o SINTESE possui subsedes.

“Diante do cenário de ausência de proposta concreta do Governo do Estado a nossa pauta de reivindicações para 2024 e dentro da Semana Nacional em defesa da Educação, puxada por nossa Confederação de Trabalhadores em Educação (CNTE), deliberamos no dia 23 e 24 de abril paralisação da Rede Estadual de Ensino, com ato em Aracaju no dia 23 e nas regiões onde estão nossas subsedes no dia 24. Convocamos todas as professoras e professores da Rede Estadual a aderirem a paralisação e estarem presentes na luta por valorização e respeito ao magistério sergipano”, faz o chamamento o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.

Sem respostas concretas

A categoria pede respostas a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e ao Governo do Estado para uma série de reivindicações que vêm sendo postas pelo SINTESE desde as negociações no final do ano passado e no início de 2024.

Na última audiência com o secretário de estado da educação, Zezinho Sobral, que aconteceu no dia 20 de março, o secretário havia prometido a categoria que logo após a Páscoa voltaria a se reunir com o SINTESE para tratar das principais necessidades e reivindicações das professoras e professores para 2024. Embora o SINTESE tenha feito contato, tentado marcar uma nova audiência, para que o canal de diálogo e negociação seguisse aberto, até o momento a audiência prometida não foi marcada.

O presidente do SINTESE conta que o Sindicato, em 2024, já fez atos, paralisação, teve audiências com a Seduc e que agora é necessário respostas concretas.

“Precisamos de respostas concretas a nossa pauta de reivindicação para 2024, que ainda não vieram. Não podemos mais esperar, porque são questões que tratam da valorização do nosso trabalho, das condições de trabalho e direitos que nos vêm sendo negados. Já estamos quase no final de abril e nada de concreto foi apresentado ao magistério estadual pelo Governo do Estado. Buscamos o diálogo, a negociação, mas o Governo do Estado não está seguindo o mesmo caminho”, coloca o presidente.

O SINTESE já enviou ofício ao Governador do Estado, Fábio Mitidieri, no qual comunica a paralisação da categoria e solicita audiência com o governador.

Reivindicações

A atualização do percentual do piso salarial para 2024 está entre reivindicações de professoras e professores. O percentual aprovado pelo MEC para este ano é de 3,62%. O SINTESE tem o entendimento que diante do processo de retomada do Plano de Carreira é necessário que o Governo do Estado assegure o percentual do Piso para que não haja perdas salarias e os patamares conquistados, em janeiro de 2024, não sejam perdidos.

Neste sentido, se faz também necessário o descongelamento da Gratificação de Tempo Integral (GATI), do Triênio e de outras gratificações que se tornaram fixas reajustáveis.

Mais pautas de luta

Além da luta pela atualização do piso, descongelamento da GATI, do Triênio e de outras gratificações que se transformaram em fixas reajustáveis, professores e professoras também reivindicam:

• Garantia do Auxílio Internet e Auxílio Tecnológico;
• Convocação do Concurso Público na Rede Estadual de Ensino;
• Garantia das mínimas condições de Trabalho

Atos Regionais

Na quarta-feira, dia 24 as ações de luta acontecem em todas as regiões do estado. De norte a sul, professoras e professores farão atos em suas regiões para pressionar e mobilizar a opinião pública sobre a necessidade e importância de valorização e respeito por aquelas e aqueles que fazem a educação deste estado e através de suas profissões fazem a juventude sonhar e conquistar um futuro melhor.

– Região do Alto Sertão: ato, na quarta-feira, dia 24, em Nossa Senhora da Glória, na porta da DRE 9, às 8h da manhã;

– Região Sul:  ato, na quarta-feira, dia 24, em Estância, na Praça Barão do Rio Branco, às 8h da manhã.

-Região Centro Sul: ato, na quarta-feira, dia 24, em Lagarto, na porta da DRE 2, às 8h da manhã.

-Região Agreste: ato, na quarta-feira, dia 24, em Itabaiana, com concentração na Praça General João Pessoa, às 8h da manhã e caminhada até DRE 3.

-Região do Vale do Cotinguiba: ato, na quarta-feira, dia 24, em Japaratuba, em frente a DRE 4, às 8h da manhã.

-Região Baixo São Francisco I: ato, na quarta-feira, dia 24, em Propriá, em frente a DRE 6, às 8h da manhã.

-Região Baixo São Francisco II: ato, na quarta-feira, dia 24, em Neópolis, na Praça José Moreno de Santana, às 8h da manhã.

Semana Nacional da Educação

Além da necessidade de paralisar as atividades devido à falta de propostas do Governo do Estado ao logo desses quase 4 meses, a data da paralisação de professoras e professores de Sergipe está dentro da “Semana Nacional em defesa da Educação: PISO, Carreira, PNE, Ensino Médio”.

A Semana, que vai de 22 a 26 de abril, é convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e serão dias de mobilização, paralisação e atos em todo o Brasil.

“A luta por valorização de professoras e professores da rede pública é Nacional e Sergipe se engaja nesta luta mais um vezes, na convicção que educação de qualidade social não é gasto é investimento e que valorizar professoras e professores é valorizar a formação e a importância da educação para as nossas crianças e jovens”, enfatiza o presidente do SINTESE.

 Fonte: Sintese

Correios anunciam cargos de nível médio e superior em concurso.
17/04/24 às 09:09

Os Correios anunciaram nesta terça-feira, 16, que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa.

O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas.

Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano.

>> Veja cronograma do concurso:

• Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada;

• Agosto – Contratação da banca;

• Setembro – Edital do concurso;

• Dezembro – Início das contratações.

De acordo com os Correios, o concurso público “é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho”.

Fonte: Agência Brasil

Pagamento Bolsa Família e Auxílio Gás de abril inicia na quarta, 17.
16/04/24 às 10:10

A CAIXA inicia, nesta quarta-feira, 17, o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás referente ao mês de abril. As famílias que recebem seu benefício pelo CAIXA Tem poderão continuar movimentando os recursos pelo aplicativo.

Os beneficiários com final de NIS 1 são os primeiros a receber, conforme calendário escalonado. O pagamento é feito de acordo com o final do NIS do beneficiário, com término previsto para o dia 30.

Confira o cronograma deste mês:

Os canais para movimentação dos valores e consulta de informações permanecem os mesmos: aplicativo CAIXA Tem, terminais de autoatendimento, Unidades Lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui, além das agências da CAIXA.

Auxílio Gás

O benefício foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias. Atualmente, mais de 5,5 milhões de famílias recebem, bimestralmente, 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em abril, o valor será de R$ 102.

Os pagamentos são realizados de acordo com o final do NIS do beneficiário e seguem o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família. As famílias beneficiárias poderão consultar as informações das parcelas nos aplicativos Bolsa Família e CAIXA Tem ou pelo telefone 111.

Como sacar

Nos dois programas, os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem, não sendo necessário ir até uma agência para realizar o saque.

Os beneficiários também podem utilizar o cartão para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito e realizar saques nos terminais de autoatendimento, Unidades Lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui, além das agências da CAIXA.

Aplicativo CAIXA Tem

Pelo aplicativo CAIXA Tem é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil.

O beneficiário também pode fazer transferências via Pix, além de realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

Utilizando o aplicativo CAIXA Tem também é possível fazer saques nas unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui e terminais de autoatendimento, por meio da geração de token diretamente no aplicativo.

Mais informações sobre o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás podem ser consultadas no site do banco.

Fonte: Agência Caixa de Notícias

Abono salarial: caixa paga 4 bilhões aos trabalhadores nascidos em março e abril.
12/04/24 às 08:08

A CAIXA inicia, na próxima segunda-feira (15), o pagamento do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022, para os nascidos em março e abril. O crédito do benefício é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

Neste mês, serão pagos R＄ 4 bilhões aos trabalhadores. Os valores do Abono Salarial variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022.

Como sacar:

Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito, automaticamente, em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital.

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo CAIXA Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da CAIXA.

Confira o calendário completo de pagamento:

O que é o Abono Salarial:

Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.

A origem dos recursos para pagamento é do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A CAIXA atua como agente pagador do Abono Salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Tem direito ao Abono Salarial:

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Recebem o Abono Salarial na CAIXA os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Canais de Atendimento:

Dúvidas relativas ao processamento das informações sociais do trabalhador (RAIS/eSocial), identificação, concessão e valor do benefício devem ser verificadas nos canais de atendimento do MTE:

• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
• Portal Gov܂br

Para os trabalhadores nascidos de janeiro a abril, a CAIXA disponibiliza a consulta às informações do pagamento pelos seguintes canais:

• App CAIXA Tem
• App CAIXA Trabalhador
• Portal Cidadão

Já os dados de pagamento dos trabalhadores que nasceram nos meses de maio a dezembro estarão disponíveis nos canais da CAIXA após o recebimento da folha de pagamentos, que é enviada pelo MTE ao banco, de acordo com o calendário de pagamento do Abono Salarial.

Mais informações sobre o Abono Salarial estão disponíveis no site da CAIXA.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CAIXA

Enem 2024: período para pedir isenção da taxa começa dia 15 de abril.
08/04/24 às 11:11

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será entre 15 e 26 de abril. O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2023. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cronograma (incluindo a fase de recursos dos pedidos) e as regras, em edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 1º de abril, disponível no portal da Autarquia.

Os interessados deverão pedir a isenção, pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta, poderá recuperá-la seguindo as orientações da própria plataforma.

Quem tem direito à gratuidade?

O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis:

• Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
• Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
• Justificativa de ausência – Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.

Confira o cronograma:

Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril

Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

Período de recursos: 13 a 17 de maio

Resultado dos recursos: 24 de maio

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do Exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Acesse a Página do Participante
Acesse a plataforma Gov.br
Acesse o edital que trata da isenção e da justificativa de ausência no Enem
Saiba mais sobre o Enem

Fonte: Inep

Aposentados e pensionistas do SergipePrevidência aniversariantes de abril devem fazer Censo Cadastral e Prova de Vida até dia 30.
02/04/24 às 13:01

Aposentados e pensionistas da rede estadual aniversariantes de abril devem fazer o Censo Cadastral e Prova de Vida, até dia 30.

Os procedimentos visam atualizar e consolidar a base de dados cadastrais dos beneficiários vinculados ao SergipePrevidência, além de comprovarem a vida dos segurados. Os procedimentos podem ser feitos por aplicativo ou, presencialmente, no SergipePrevidência.

“Pelo aplicativo, o beneficiário pode fazer o Censo e a Prova de Vida a qualquer momento e de onde estiver, sem precisar se deslocar até a sede do órgão. É só baixar o aplicativo em seu celular e seguir as instruções do próprio sistema. No SergipePrevidência, o atendimento presencial é das 7h às 13h”, explica a coordenadora de Serviço Social do SergipePrevidência, Itamara Araújo.

Para fins de confirmação das informações prestadas pelo beneficiário, o SergipePrevidência poderá solicitar a apresentação dos documentos de RG, CPF e comprovante de residência, no original ou digital.

Clique aqui e confira o passo a passo de como baixar o Aplicativo Meu RPPS.

Clique aqui, para conferir o tutorial de como Resetar a Senha do Segurado. As senhas de acesso ao aplicativo Meu RPPS e ao Portal do Segurado são as mesmas.

Fonte: Governo de SE

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio.
28/03/24 às 09:09

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira

Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.

A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.

Ampliação

Desde o início do ano, o governo tem facilitado a adesão do Desenrola. No fim de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br passaram a poder parcelar as dívidas. Antes, quem tinha a conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

O governo também passou a integrar a plataforma do Desenrola com os sistemas de atendimento de instituições financeiras e de empresas como o Serasa e os Correios. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa.

Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no MegaFeirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.

Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de um outro login.

Segundo os números mais recentes do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 14 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 50 bilhões em dívidas, nas Faixas 1 e 2. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.

Em vigor entre julho e dezembro do ano passado, a Faixa 2 permitiu a renegociação de dívidas de qualquer valor com bancos e demais instituições financeiras por quem ganha até R$ 20 mil. Diferentemente da Faixa 1, as renegociações não eram pedidas pela plataforma do Desenrola, mas pelos canais de atendimento dos bancos.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) deu início segunda-feira, 28, ao período de inscrições para o processo seletivo de estágio nas áreas de Direito e Jornalismo. As inscrições seguem até o dia 11 de setembro de 2023. O processo seletivo tem como finalidade a formação de cadastro de reserva de estagiários para a sede em Aracaju e para a Procuradoria do Trabalho em Itabaiana.

As etapas do processo seletivo consistem em uma pré-inscrição via internet, confirmação da inscrição, prova objetiva e prova subjetiva. Além disso, estão previstas reservas de 10% das vagas para pessoas com deficiência, 10% das vagas para minorias étnico-raciais e 30% para candidatos negros.

A seleção contemplará duas etapas de avaliação, sendo elas a prova objetiva e a subjetiva, ambas de forma presencial e marcadas para a data provável de 3 de outubro de 2023. Para os candidatos das áreas de Direito e Jornalismo para a Sede do MPT-SE, a prova ocorrerá em Aracaju, enquanto os candidatos da área de Direito para a PTM-Itabaiana realizarão a prova no município de Itabaiana/SE.

Para efetuar a inscrição, os estudantes devem acessar o site do MPT-SE (www.prt20.mpt.mp.br) e preencher o formulário disponível. É importante destacar que para se inscrever no processo seletivo é necessário estar matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas ou que estejam em fase de assinatura de convênio.

Fonte: Ascom/MPT-Se

Os selecionados para o estágio cumprirão uma carga horária de 20 horas semanais, distribuídas ao longo de quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira. A bolsa de estágio oferecida é no valor de R$ 976,00, além de um auxílio transporte de R$ 11,00 por dia efetivamente estagiado.

Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda.
24/08/23 às 09:09

A partir das 10h desta quinta-feira, 24, a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023.  Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.  

O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade legal.

São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam a prioridade.

Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.

Como consultar 

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no dia 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate 

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Fonte: Agência Brasil

Receita abre na quinta consulta ao 4º lote de restituição do IR.
21/08/23 às 15:03

O quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta a partir das 10h da próxima quinta-feira, 24. São contempladas também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes com prioridade legal.

São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam a prioridade.

Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.

Como consultar

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no dia 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Fonte:  Agência Brasil

Divulgado resultado da lista de espera para o Prouni.
21/08/23 às 14:02

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira (18), o resultado da lista de espera do processo seletivo para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2023.  

TCE alerta sobre prazo para adesão ao pacto de retomada de obras na área da educação.
17/08/23 às 15:03

Caixa registra R$ 1,5 bilhão em dívidas renegociadas no Desenrola.
17/08/23 às 09:09

Em um mês de operação do Programa Desenrola, a Caixa Econômica Federal renegociou R$ 1,5 bilhão em dívidas. Segundo balanço divulgado na noite desta quarta-feira (16), o banco regularizou mais de 88 mil contratos de 70 mil clientes.

UFS oferta 11 vagas para pessoas idosas na graduação presencial.
09/08/23 às 11:11

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Sergipe publicou processo seletivo para preenchimento de vagas ociosas por pessoas idosas. O ingresso será no período letivo 2023.2.

São ofertadas 11 vagas para cinco cursos do Campus de São Cristóvão. Os interessados devem realizar inscrição entre 9h do dia 14 de agosto e 17h do dia 17 de agosto. Podem participar pessoas com idade igual ou superior a 60 anos no último dia da inscrição e ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em pelo menos um dos seguintes anos: 2020, 2021 ou 2022.

A inscrição será feita pelo site da CCV.

O resultado parcial será divulgado até o dia 24 de agosto também na página do CCV com a relação dos candidatos aprovados e habilitados para o envio da documentação comprobatória.

Fonte: Ascom UFS

UFS oferta mais de mil vagas para ingresso por transferência externa.
04/08/23 às 09:09

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Sergipe (Prograd/UFS) publicou edital para ingresso por transferência externa no segundo período letivo de 2023. O processo seletivo oferta 1.004 vagas ociosas para a graduação presencial, distribuídas entre os campi de São Cristóvão, Aracaju, Itabaiana e Laranjeiras.

Os interessados devem se inscrever no período de 04 a 09 de agosto por meio do Sigaa > Graduação > Portal de Ingresso. Para participar, o candidato deve ser estudante com vínculo ativo em curso de graduaçãode outra instituição de ensino superior brasileira com o curso legalmente reconhecido ou autorizado pelo órgão competente, ter integralizado um mínimo de 25% e um máximo de 75% da carga horária total do seu curso na instituição de origem, e ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em pelo menos um dos seguintes anos: 2018, 2019, 2020, 2021 ou 2022.

O resultado parcial será divulgado até o dia 14 de agosto no site da Prograd com a relação dos candidatos aprovados e habilitados para o envio da documentação obrigatória, que deve ser feito até o dia 18 de agosto, por meio de envio de e-mail para semop@academico.ufs.br.

Fonte:Ascom/UFS

Conmebol confirma datas e horários do início da Eliminatórias.
03/08/23 às 10:10

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) confirmou quarta-feira (2) as datas e horários das partidas duas primeiras rodadas das Eliminatórias para a Copa do Mundo de futebol masculino de 2026. Com isso, foi confirmado que o Brasil estreia na competição contra a Bolívia no Estádio Mangueirão, em Belém, a partir das 21h45 (horário de Brasília) do dia 8 de setembro.

O segundo compromisso da seleção brasileira na competição será contra o Peru, a partir das 23h do dia 12 em Lima.

O Brasil será representado nos jogos pelos jogadores convocados pelo técnico Fernando Diniz no dia 18 de agosto na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Esta será a primeira oportunidade na qual o atual comandante do Fluminense convocará jogadores para a seleção canarinho.

Fonte: Nenoticias

IBGE abre processo seletivo com 148 vagas em todo o país.
31/07/23 às 09:09

Estão abertas desde a última segunda-feira, 24, as inscrições do processo seletivo para Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento (ACMAP) nas capitais dos 26 estados do país e no Distrito Federal. São oferecidas 148 vagas, tendo como pré-requisito o ensino médio completo. Há reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, além de pessoas com deficiência. Em Aracaju, há duas vagas disponíveis.

As inscrições vão até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 13 de agosto. O edital atualizado está disponível no site do Instituto Nacional de Seleções e Concursos (SELECON). O valor da taxa de inscrição será de R$ 30,00.

A remuneração é de R$ 3.100,00, além de benefícios como auxílio-alimentação (R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio pré-escolar. A previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, sendo 8 (oito) horas diárias.

A seleção será feita por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada no dia 24 de setembro, das 13h às 17h (horário de Brasília). O resultado final do processo seletivo está previsto para 25 de outubro. O conteúdo programático abrange Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público e Geografia.

Atribuições

Algumas das atribuições de um Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento são: tratar e incorporar de novo trackings urbanos coletados pelos supervisores/recenseadores, que eventualmente não tenham sido mapeados e transformá-los em novas faces de quadra; atualizar e compatibilizar conflitos que ocorrem entre o banco de dados do IBGE e as informações coletadas em campo, e nomenclatura de logradouros que sofrem alteração ao longo do tempo; transformar as faces de quadra em eixos de logradouros, visando a integração topológica entre os arquivos de áreas urbanas e rurais; implementar um arquivo único da malha de logradouros do país com os respectivos atributos de identificação e corrigindo eventuais falhas de integridade em relação à sua denominação, visando a divulgação de dados do universo do Censo Demográfico por logradouros; e utilizar imagens de satélite para corrigir, refinar e complementar a base de dados dos trajetos percorridos por recenseadores em áreas rurais, com o objetivo de fazer o mapeamento censitário completo das áreas rurais do país.

Fonte: Portal Infonet com informações do IBGE

Governo autoriza 230 novas vagas em concurso.
26/07/23 às 14:02

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou quarta-feira (26) portaria que autoriza a realização de concurso público para preencher 100 vagas de analista no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O edital com todas as informações sobre o processo deve ser publicado em até seis meses.

Micarana 2023 acontece em agosto em Itabaiana; veja programação.
25/07/23 às 10:10

• 7h: Alma Gêmea
• 8h: Tarcísio do Acordeon

Abertas as inscrições do concurso para Analista e Técnico Judiciário.
04/07/23 às 11:11

Já estão abertas as inscrições para o Concurso Público do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que prevê vagas para o cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

Segundo o edital, serão disponibilizadas 9  vagas para o cargo de Analista Judiciário e 52 vagas para o cargo de Técnico Judiciário. As inscrições encerram no dia 02 de agosto e para participar, o interessado deverá se inscrever através endereço eletrônico da FGV Conhecimento.

A remuneração do cargo de Técnico Judiciário é de R$ 3.738,62, mais auxílios. Para os cargos de Analista Judiciário é de R$ 6.134,63, mais auxílios.

Provas

A prova para o cargo de Técnico Judiciário, será realizada no dia 15 de outubro de 2023, das 15h às 19h, segundo o horário oficial de Brasília. A avaliação é escrita objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. Ou seja, o candidato precisa atingir uma pontuação mínima para não ser eliminado, se ela for atingida, o resultado é considerado para a classificação.

Para o cargo de Analista Judiciário, a prova acontece no dia 15 de outubro de 2023, das 09h às 13h segundo o horário oficial de Brasília. Ela também será de escrita objetiva de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório.

As vagas para Analista Judiciário são 1 (uma) Análise de Sistema – Redes; 1 (uma) Arquivologia; 3 (três) Estatística; 1 (uma) Fisioterapia; 1 (uma) Medicina – Clínica Geral; 1 (uma) Medicina – Psiquiatria; 1 (uma) Medicina – Medicina do Trabalho.

Fonte: Infonet/por Beatriz Fernandes e Aisla Vasconcelos
com informações do TJSE

Petrobras reduzirá preços da gasolina em 5,3% e do GLP em 3,9%.
30/06/23 às 16:04

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 30, que irá reduzir os preços da gasolina, em 5,3% por litro, e do gás liquefeito de petróleo (GLP), em 3,9% por quilo. Os novos valores passarão a valer a partir de amanhã, 1º. Apesar da redução, a empresa ressalta que uma série de fatores, como a cobrança de impostos e a margem de lucro da distribuição e da revenda, impactam no preço final aos consumidores.

O preço da gasolina A, que é a produzida pelas refinarias de petróleo, sem a adição de etanol anidro, terá uma redução de R$ 0,14 por litro, o equivalente a uma redução de 5,3%. Com isso, o preço médio, por litro, passará a ser R$ 2,52.

A gasolina que chega ao consumidor final nos postos é obrigatoriamente misturada com etanol anidro, em uma proporção de 73% de gasolina A para 27% de etanol. Assim, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,84 a cada litro vendido na bomba, conforme informou a companhia.

Já o GLP terá o preço reduzido em R$ 0,10 por kg, o equivalente a uma queda de 3,9% no preço médio de venda para as distribuidoras, que passará de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por kg. Um botijão de 13kg passará a custar R$ 31,66.

Em nota, a Petrobras informou que, em ambos os casos, a redução do preço “tem como objetivos principais a manutenção a competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”, diz.

Os preços que chegam ao consumidor, no entanto, são diferentes, de acordo com a companhia. No site da Petrobras, estão disponíveis informações referentes à parcela da companhia e dos demais agentes na formação e composição dos preços médios de combustíveis ao consumidor.

Fonte: Agência Brasil

MEC divulga resultado da segunda edição do Sisu 2023.
27/06/23 às 13:01

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 27, em Brasília, o resultado da chamada regular da segunda edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificado (Sisu).

A matrícula dos selecionados deverá ser feita entre 29 de junho e 4 de julho no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Sisu.

A partir de hoje, começa o prazo para que os candidatos não selecionados na chamada regular manifestem interesse em participar da lista de espera. Os interessados têm até as 23h59 do dia 4 de julho (horário de Brasília), para fazê-lo, também por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Sisu.

“O candidato poderá manifestar interesse na lista de espera em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer em sua inscrição no Sisu. A convocação por meio da lista de espera será a partir de 10 de julho”, informou o MEC.

As informações sobre as convocações da lista de espera serão disponibilizadas pela instituição na qual o estudante se inscreveu; e as convocações serão gerenciadas e realizadas pela própria instituição, de acordo com seu planejamento.

“As informações devem estar em edital da instituição de educação superior e no site da instituição”, explica o MEC.

Vagas

A segunda edição de 2023 do Sisu disponibilizará 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior. Segundo o ministério, o certame contabiliza 305.797 inscritos e 578.781 inscrições em cursos ofertados. A diferença se deve ao fato de ser possível, aos candidatos, escolherem até duas opções de cursos.

O Sisu reúne, em um sistema eletrônico gerido pelo MEC, as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. A maioria delas, oferecida por instituições federais (universidades e institutos).

O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, por meio dos serviços digitais do governo federal (gov.br).

“Até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu”, explicou o MEC.

Fonte: Agência Brasil

Caixa abre processo seletivo para seleção de estagiários.
20/06/23 às 08:08

A CAIXA, em parceria com o CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, lançou edital para seleção de estágio em todas as regiões do país, para os municípios que necessitam de formação de banco de habilitados. As inscrições vão do dia 20 de junho até o dia 14 de julho e podem ser realizadas no site do CIEE.

O candidato deverá, no ato de inscrição, escolher uma localidade para concorrer.

O processo seletivo é destinado à formação de cadastro de reserva para o preenchimento de vagas de estágio de nível médio, técnico e superior, para os cursos de Direito, Engenharia, Arquitetura e da área social. Serão asseguradas 10% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e 30% para candidatos que se autodeclararem negros (pretos ou pardos).

Para participar do processo seletivo, o estudante precisa estar regularmente matriculado em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência efetiva nos cursos de Ensino Médio Regular, Ensino Médio EJA, Técnico e Superior. Também é necessário ter no mínimo 16 anos.

Após a inscrição, os candidatos irão realizar prova online e, para as vagas de nível superior, também há etapa de entrevista. O valor da Bolsa Auxílio parte de R＄ 400, para os níveis médio e técnico, e pode chegar até R＄ 1.000, para estagiários do nível superior, variando de acordo com a carga horária. Os estudantes também recebem auxílio transporte no valor de R＄ 130 por mês.

Estágio na CAIXA:

As vagas para estagiários de ensino médio e de ensino superior são renovadas conforme expiram os contratos vigentes, com prazo de seis meses até dois anos.

O Programa de Estágio CAIXA auxilia na formação profissional de jovens alunos de nível médio e superior, contribuindo para seu aprendizado e entrada no mercado de trabalho. Em troca, esses jovens fortalecem a empresa com ideias criativas e inovadoras que trazem do ambiente acadêmico e escolar, colaborando para a conquista de resultados sustentáveis.

Mais informações sobre a seleção estão disponíveis no site do CIEE.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CAIXA

Inscrições para o Enem 2023 terminam nesta sexta-feira.
16/06/23 às 13:01

Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser pago até 21 de junho.

INSS vai contratar mil técnicos de seguro social; SE terá 6 nomeados.
12/06/23 às 13:01

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira, 12, no Diário Oficial da União.

Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. “Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social”, disse ele.

O processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para nomeação dos servidores conforme as vagas disponíveis:

Confira as vagas por estados:

Acre – 10

Alagoas – 13

Amapá – 11

Amazonas – 57

Bahia – 51

Ceará – 25

Distrito Federal – 8

Espírito Santo – 11

Goiás – 14

Maranhão – 24

Mato Grosso – 22

Mato Grosso do Sul – 14

Minas Gerais – 122

Pará – 58

Paraíba – 16

Paraná – 32

Pernambuco – 31

Piauí – 10

Rio de Janeiro – 192

Rio Grande do Norte – 16

Rio Grande do Sul – 48

Rondônia – 20

Roraima – 12

Santa Catarina – 30

Sergipe – 6

Tocantins – 13

São Paulo – 137

Os nomeados serão contratados com salário inicial de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40 horas.

Fonte: Agência Brasil

Cotas do Pis-Pasep estão disponíveis para saque.
09/06/23 às 11:11

A CAIXA informa que os trabalhadores que possuem saldo de cotas do PIS-PASEP têm até 5 de agosto para realizar o saque dos valores. Os valores podem ser sacados pelo aplicativo FGTS, não sendo necessário comparecer às agências do banco.

A data foi estabelecida em atendimento ao Edital de Chamamento Público MTE nº 1/2023, publicado na quarta-feira (7), no Diário Oficial da União.

Se o saque não for realizado no período, os recursos serão transferidos do FGTS ao Tesouro Nacional. Nesse caso, os interessados terão até 5 anos para fazer uma nova solicitação de retirada à União, na forma a ser divulgada em portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento.

Atualmente, há 10,5 milhões de trabalhadores com saldo PIS-PASEP disponível para saque, no total de R＄ 25,4 bilhões. Têm direito a sacar as cotas quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988, e que ainda não tenha sacado as cotas do PIS-PASEP.

Desde a publicação da Medida Provisória nº 946/2020, a qual transferiu os recursos para o FGTS, o saque integral das cotas PIS-PASEP está disponível aos titulares ou beneficiários legais, em caso de titular falecido.

Migração para o FGTS e para a União: 

Desde a migração das cotas do PIS-PASEP para o FGTS, até 30/04/2023, a CAIXA realizou mais de 481 mil pagamentos, totalizando R＄ 701 milhões.

A Emenda Constitucional nº 126, de 21/12/2022, estabeleceu a publicação no Diário Oficial da União informando o prazo de 60 dias para os trabalhadores solicitarem o saque dos recursos do PIS-PASEP.

Após esse prazo, os valores não sacados serão transferidos para o Tesouro Nacional e os interessados ainda poderão solicitá-los à União no prazo de até 5 (cinco) anos.

Os procedimentos para a solicitação de ressarcimento serão divulgados em portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento.

Como consultar e sacar: 

Para viabilizar o acesso aos recursos do PIS-PASEP pelos trabalhadores, a CAIXA desenvolveu uma jornada 100% digital e simplificada por meio do Aplicativo FGTS, apresentando aos titulares de cotas, na tela principal do aplicativo, a informação de saldo disponível para saque.

Para solicitar o saque, basta abrir o aplicativo, selecionar a mensagem "Você possui saque disponível", depois clicar em "Solicitar o saque do PIS/PASEP". O trabalhador deverá escolher a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verificar seus dados e selecionar "Confirmar saque".

O saldo pode ser creditado em conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem custo nenhum.

Em caso de trabalhador falecido, o beneficiário pode acessar seu próprio Aplicativo FGTS e solicitar o saque na opção "Meus Saques", depois "Outras Situações de Saque" e, em seguida, escolher a opção "PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador", juntar os documentos necessários e confirmar a solicitação.

Caso o trabalhador se enquadre em qualquer hipótese de saque FGTS e tenha conta PIS-PASEP, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o FGTS.

Dúvidas: 

Em caso de dúvida, os trabalhadores podem acessar o Aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CAIXA

Desenrola beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil.
07/06/23 às 09:09

Em elaboração desde o início do ano para aliviar pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse na segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.

O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.

Segundo o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.

Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.

Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.

“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.

Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o Enem começam na segunda-feira.
02/06/23 às 09:09

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na segunda-feira, 5. Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante.

A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. 

O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Fonte: Agência Brasil

Aposentados e pensionistas devem fazer prova de vida até dia 31.
30/05/23 às 13:01

Aposentados e pensionistas do SergipePrevidência aniversariantes de maio devem fazer a Prova de Vida até o dia 31 deste mês. O procedimento administrativo é obrigatório e deve ser feito no mês de aniversário do segurado da rede estadual, a cada ano. Além de atualizar os dados cadastrais dos beneficiários, a Prova de Vida visa evitar pagamentos indevidos de benefícios e outros tipos de fraudes.

Na aba Prova de Vida do site do SergipePrevidência (https://www.sergipeprevidencia.se.gov.br/provadevida/), o beneficiário pode conferir o tutorial de como fazer o procedimento pelo aplicativo. Também é possível acessar informações referentes a casos específicos de acamados, hospitalizados, tutelados e curatelados, e residentes em outro estado ou país.

O beneficiário deve anexar todos os documentos solicitados pelo aplicativo e aguardar a finalização do procedimento, até aparecer o aviso “Confirmação de cadastro” no sistema. Se o segurado não regularizar o cadastro em seu mês natalício, o benefício será bloqueado no mês seguinte.

Para os casos específicos de acamados, hospitalizados, tutelados, curatelados e residentes em outro estado ou país, o SergipePrevidência disponibiliza equipe para atendimento e esclarecimento de informações. “Nossa equipe vai até o local onde o segurado está ou fazemos videochamada, para comprovar se o beneficiário está mesmo vivo”, explica a gerente de Atendimento, Jéssica Magalhães.

Outras informações a respeito da Prova de Vida ou qualquer outro serviço do SergipePrevidência podem ser obtidas pelos canais de atendimento: sergipeprevidencia.se.gov.br; Portal do Segurado (acesso pelo site); Aplicativo Meu RPPS, e-mail (atendimento@sergipeprevidencia.se.gov.br), e pelo número (79) 3198-0800 (ligação e mensagem de whatsapp).

Fonte: ASN

PSS da Saúde de Aracaju recebe inscrições até 30 de maio.
29/05/23 às 09:09

O período de inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado (PSS) que visa a contratação de profissionais, além de cadastro reserva, para a rede de Saúde da Prefeitura de Aracaju, seguem abertas até às 23h59, de terça-feira, 30 de maio.

Para este certame, cuja validade é de dois anos, prorrogável por igual período, estão sendo oferecidas 1.084 vagas para os níveis médio e superior, inclusive com cotas para pessoas com deficiência (PcD) e afrodescendentes, para as quais são reservados 5% e 10%, respectivamente. O Edital de Abertura estabelece que os candidatos que se autodeclararem afrodescendentes, ou seja, pretos ou pardos, passarão por comissão avaliadora para fins de confirmação quanto a autodeclaração.

Ainda de acordo com o Edital, antes de se inscrever é de obrigatoriedade do candidato conhecer as normas e condições para participar do Processo Seletivo, inclusive, no tocante a eventuais retificações. Além disso, após concluída a inscrição não é possível realizar alterações de dados e nem anexar novos documentos.

Além dos cargos de Atendente de Estabelecimentos de Saúde, Técnico em Enfermagem e Enfermeiro, também há vagas para Assistente Social; Auxiliar de Saúde Bucal; Cirurgião Dentista; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo; Profissional de Educação Física; Redutor de Danos; Técnico de Imobilização Ortopédica; Oficineiro; Psicopedagogo; e Terapeuta Ocupacional.

O Processo Seletivo Público Simplificado para contratação de profissionais para a Saúde é uma realização da Prefeitura de Aracaju, organizado pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), e executado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade).

Para acessar o Edital, clique aqui.

Fonte: Portal Infonet/Com informações da PMA

De acordo com o Edital de Abertura, cada candidato pode concorrer a até dois cargos, para os quais é necessário enviar eletronicamente, além dos títulos para cada cargo inscrito, os seguintes documentos: Cadastro de Pessoa Física; carteira de identidade, profissional ou documento pessoal oficial com foto; certificado de escolaridade exigido para a função escolhida; Carteira de Trabalho ou declaração do empregador com a descrição da atividade exercida; além de outros.

Receita abre na quarta consulta ao 1º lote de restituição de 2023.
23/05/23 às 09:09

Começa o prazo para instituições públicas aderirem ao Sisu.
22/05/23 às 12:12

As instituições públicas de educação superior (federais, estaduais ou municipais) já podem aderir ao segundo processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo de adesão começou  segunda-feira, 22, e terminará às 23h59, de sexta-feira, 26. Caso seja necessário, as instituições podem retificar o documento de adesão entre os dias 29 de maio e 9 de junho.

A adesão da instituição de ensino é feita pelo Sisu Gestão, o sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação. Por meio do Sisu Gestão, as instituições participantes oferecerão vagas em cursos de graduação, a serem disputadas por candidatos inscritos em cada uma das duas edições anuais do Sisu.

Neste segundo processo seletivo de 2023, os candidatos serão selecionados de acordo com a melhor classificação na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os procedimentos para a adesão e o cronograma completo foram publicados, no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 15.

Adesão e obrigações

A instituição participante do Sisu deve descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no âmbito do Sisu.

Ao assinarem o Termo de Adesão, as instituições federais de educação superior se comprometem a cumprir o que determina a Lei nº 12.711, de 2012, chamada de Lei de Cotas.

E no prazo para a inscrição de estudantes aos processos seletivos do Sisu, ainda a ser definido MEC, essas instituições de educação superior devem disponibilizar acesso gratuito à internet, nos dias e horários de funcionamento regular da instituição. Assim como, as instituições participantes devem também disponibilizar acesso virtual para encaminhamento da documentação exigida para a efetivação da matrícula do estudante, no cronograma que será anunciado pelo MEC.

Pelo edital, as instituições se comprometem também a divulgar na internet e em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no programa de seleção, no momento da adesão. Número de telefone para tirar dúvidas é 0800-616161.

Fonte: Agência Brasil

Receita Federal alerta para novos valores de contribuição para o MEI.
15/05/23 às 10:10

A Receita Federal alerta aos Microeemprendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição.

Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social será reajustada.

A Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 140/2018 estabelece os valores que compõem o total a ser recolhido pelo MEI. São dois valores fixos para os contribuintes do ISS e ICMS e um variável , referente à seguridade social, que equivale a 5% do salário mínimo.

A Medida Próvisória nº 1172, de 1º de maio de 2023, fixou o novo salário mínimo em R$ 1.320,00. Dessa forma a seguridade social passa ter o valor de R$ 66,00.

Os valores a serem recolhidos pelo MEI ficam assim definidos:

– R$ 67,00 para o MEI contribuinte do ICMS;

– R$ 71,00 para o MEI contribuinte do ISS;

– R$ 72,00 para o MEI contribuinte do ICMS e ISS;

Para o MEI Transportador Autônomo de Cargas, cuja contribuição para a seguridade social é de 12% do salário mínimo, o valor do INSS passa a ser de R$ 158,40, além dos demais valores de ISS e ICMS, conforme o caso.

O período de apuração é realizado pelo regime de competência. Portanto, os novos valores serão recolhidos a partir de junho, quando será possível a emissão de todos os documentos de arrecadação – DAS relativos aos períodos de apuração de maio até dezembro.

Acesse aqui a Medida Provisória 1172/2023.

Fonte: Receita Federal

Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem.
12/05/23 às 15:03

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a Lei 14.581/23, que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional (PLN 5/23).

O dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos salários a partir de maio. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social.

O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124, sancionada em agosto do ano passado. A medida havida sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida.

Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no País, existem atualmente 2,8 milhões profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual chega ao dobro no Norte e Nordeste.

A lei entra em vigor hoje, Dia Internacional da Enfermagem.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: reprodução

PSS do Samu Sergipe recebe inscrições até dia 10 de maio.
08/05/23 às 10:10

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgoua abertura do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para profissionais da área da saúde, que desejam atuar na Rede Estadual de Saúde e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe). As inscrições devem ser realizadas por meio do endereço eletrônico www.saude.se.gov.br – Seção PSS SUS Sergipe, até às 23h59 da próxima quarta-feira, 10.

São mais de 50 especialidades disponíveis, entre elas: Instrumentador Cirúrgico, Técnico em Enfermagem, Condutor de Veículo de Urgência, Técnico em laboratório/Análises Clínicas, Assistente Social, nutricionista, psicólogo, Enfermeiro Urgência e Emergência, Farmacêutico, Terapeuta Ocupacional e outros. O PSS tem o prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

A avaliação dos candidatos será realizada pela comissão organizadora do processo, tendo como base avaliativa o currículo e os títulos e experiência profissional, acrescida da avaliação da prática em Atendimento Pré-hospitalar (APH), exclusivamente para os candidatos às vagas de cargos relacionadas ao Samu 192 Sergipe.

Com informações da ASN

Inscrições prorrogadas para o Jovem Aprendiz dos Correios até dia 5.
02/05/23 às 12:12

As inscrições para o programa Jovem Aprendiz dos Correios 2023 foram prorrogadas até sexta-feira, 5, com a finalidade de oportunizar a participação de mais jovens no processo seletivo. Estudantes de todo o país que tenham entre 14 e 21 anos de idade completos e cursem, no mínimo, o 9º (nono) ano do ensino fundamental podem participar.

São 4.382 vagas, mais a formação de cadastro de reserva, disponíveis em todo o país. Do total dessas vagas, 10% são destinadas aos candidatos com deficiência e 20% aos que se declararem pretos e pardos. Para Sergipe, estão sendo ofertadas 31 vagas, sendo 30 para a capital, Aracaju, e uma para a cidade de Estância. As inscrições são realizadas no site dos Correios.

Sergipe amplia vacinação contra a Covid-19 com reforço da bivalente para toda a população acima de 18 anos.
26/04/23 às 11:11

MPF/SE abre inscrições de estágio para graduação e nível médio.
20/04/23 às 10:10

Estão abertas a desde desta quarta-feira, 19, as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio 2023 Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). As vagas são destinadas a estudantes de graduação dos cursos de Administração, Direito, Jornalismo e Secretariado e a estudantes de nível médio técnico profissionalizante em Edificações e Informática.

Os candidatos poderão se inscrever até 25 de abril, pelo site do MPF/SE, na seção “Estágio”. A prova será realizada no dia 7 de maio, de forma presencial, no Campus Jabotiana da Faculdade Pio X.

Para concorrer – O candidato cursando graduação deverá estar matriculado e com frequência regular em uma das instituições de ensino conveniadas com o MPF/SE. No momento da contratação, o aluno não pode estar no último semestre e deve ter concluído o 2° ano ou 4º semestre do curso quando este tiver dez ou mais semestres de duração ou ter concluído o 3º semestre do curso quando este tiver menos de dez semestres de duração. Quando a duração do curso for igual a seis semestres, o aluno deve ter concluído o 2° semestre do curso superior. E em casos em que a duração do curso for menor ou igual a quatro semestres, o aluno deve ter concluído o 1° semestre do curso superior.

Para alunos de Direito, possuir média geral igual ou superior a sete e meio (7,5) sem a realização de qualquer espécie de arredondamento é pré-requisito para a inscrição. A comprovação será pela apresentação do histórico escolar ou de declaração emitida pela instituição de ensino.

No caso da seleção de nível médio técnico profissionalizante, também só poderão concorrer alunos de instituições de ensino conveniadas. Para ser contratado, o estudante deve ter concluído pelo menos o primeiro ano do ensino médio e não poderá estar no último semestre do curso.

Inscrições – O estudante interessado deverá preencher a ficha de inscrição disponibilizada no site www.mpf.mp.br/se/estagie-conosco, no período de 19 a 25 de abril, anexando os documentos solicitados no edital. A confirmação da inscrição ocorrerá após análise da documentação e divulgada no site do MPF/SE.

Prova – As provas serão realizadas no dia 07 de maio, de forma presencial, no Campus Jabotiana da Faculdade Pio X, localizado na Avenida Tancredo Neves, 5655, Bairro Jabotiana, em Aracaju.

Programa de Estágio MPF – Os estagiários do MPF/SE desempenham atividades 20h por semana e recebem bolsa mensal de R$ 976 para alunos de graduação e de R$ 590 para alunos de nível técnico. O auxílio transporte é de R$ 11 por dia, e os estagiários têm direito a seguro contra acidentes pessoais.

Mais detalhes, incluindo o edital completo, estão disponíveis aqui.

Fonte: Portal Infonet/MPF/SE

Foto: reprodução

IBGE contratará estagiários em todo o país; Sergipe terá três vagas.
17/04/23 às 10:10

O IBGE divulgou um edital do processo seletivo público para a contratação de estagiários em 25 estados e no Distrito Federal. Ao todo, são oferecidas 316 vagas, sendo três em Sergipe, para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em 22 cursos de nível superior, como Administração, Direito, Economia, Geografia, Comunicação Social, Geologia, Estatística, entre outros. Há reserva de vagas para pessoas pretas e pardas e pessoas com deficiência.

As inscrições começam no dia 05 de maio e irão até às 12h (horário de Brasília) do dia 23 de maio (incluindo sábado, domingo e feriados) e deverão ser realizadas no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O estágio terá jornada de 20 ou 30 horas semanais, de segunda-feira a sexta-feira, em horários e turnos a serem definidos pelo IBGE, podendo ser nas modalidades presencial, à distância ou híbrida.

A bolsa-auxílio é de R$ 787,98 para as vagas de 20 horas semanais e de R$ 1.125,69 para as de 30 horas. O estagiário ainda terá direito a auxílio-transporte equivalente a R$ 10 por dia estagiado presencialmente, mas não fará jus a outros benefícios, tais como auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

Após o deferimento da inscrição, o candidato deverá realizar a prova objetiva online, que poderá ser feita a partir do dia 08 de maio até às 12h (horário de Brasília) do dia 23 de maio, incluindo sábado, domingo e feriados. A prova será composta de 20 perguntas, a serem respondidas em até 2 minutos cada, das quais 5 de Língua Portuguesa, 5 de Matemática e Raciocínio Lógico, 5 de Geografia e 5 de Conhecimentos Gerais e Atualidades, baseadas nos conteúdos programáticos descritos no edital.

O resultado final está previsto para o dia 23 de junho. De acordo com a supervisora de estágio do IBGE, Thais Tomaz Rodrigues, o início das contratações deverá ocorrer em julho. Thais destaca que este é o primeiro processo seletivo para estagiários feito de forma online. E acredita que unificar a seleção entre todos os estados ajuda na divulgação e no alcance de estudantes por todo o Brasil. “O Programa de Estágio do IBGE proporciona uma oportunidade de adquirir experiência profissional em diversas áreas de atuação, facilitando a inserção no mercado de trabalho após o término do estágio. São vários os ex-estagiários que hoje ocupam cargos em grandes empresas e nos relatam o quanto foi essencial o estágio no IBGE”, finaliza.

Fonte: Portal Infonet com Informações do IBGE.

MEC disponibiliza lista de espera do Prouni.
11/04/23 às 10:10

Os participantes que manifestaram interesse em disputar uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni) pela lista de espera já podem conferir se foram pré-selecionados para o Programa. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira, 10, pelo Ministério da Educação (MEC), no ambiente do Prouni, no portal Acesso Único, e ficará disponível para consulta até 19 de abril.

Os pré-selecionados da lista de espera também terão até o dia 19 de abril para comprovar as informações da inscrição diretamente na instituição que escolheram. A primeira edição do Prouni 2023 ofertou mais de 290 mil bolsas.

O processo seletivo do Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo a população que não possui diploma de nível superior.

Requisitos

Para obter uma bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; e para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa da família.

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior para aqueles que nunca concluíram um curso de graduação.

Fonte: Agência Brasil

Mais 1,4 mi de pessoas poderão sacar abono salarial a partir de abril.
06/04/23 às 12:12

Mais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.

A lista de novos beneficiados está disponível desde  quarta-feira, 5. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começou a ser pago em 15 de fevereiro.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a Dataprev reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou 1.383.694 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício no terceiro lotem pago este mês. O valor total do reprocessamento chegou a R$ 1.411.319.401,00, a serem pagos a partir do próximo dia 17.

O reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.

O trabalhador poderá pedir recurso a partir desta quarta-feira nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Benefício

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Fonte: Agência Brasil

Governo autoriza aumento de 5,6% no preço dos remédios.
01/04/23 às 09:09

O governo federal autorizou na última sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes.

O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade.

De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União, as empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Terão de dar ampla publicidade aos preços em veículos de grande circulação e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.

O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos.

O reajuste ocorre anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que  consumidor deve pesquisar em sites ou lojas físicas para encontrar remédios com descontos e promoções, além disso deve denunciar quem estiver comercializando com preços abusivos.

Fonte: Agência Brasil

* Com informações de Renato Ribeiro, da Rádio Nacional

Governo inicia nesta quarta-feira pagamento dos servidores.
29/03/23 às 08:08

O Governo de Sergipe divulgou que iniciará, neste quarta-feira, 29, o calendário de pagamento do funcionalismo público estadual. Os primeiros a receber são os servidores aposentados, pensionistas e os servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).

De acordo com o Governo de Sergipe, Nna quinta-feira, 30, recebem os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações.

Já na sexta-feira, 31, o pagamento será feito aos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações. Para os aniversariantes do mês de março, o Governo do Estado também estará creditando os 50% do 13º salário.

Fonte: Portal Infonet/Com informações da ASN

Enem 2023: MEC divulga novo prazo de inscrição.
20/03/23 às 10:10

O Ministério da Educação (MEC) estipulou novo prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem Regular 2023).

Segundo a Portaria nº 116, publicada no Diário Oficial da União do último dia 15, as inscrições deverão ser feitas entre os dias 5 e 16 de junho.

A data das provas, tanto para a versão impressa quanto para a digital, foi mantida nos dias 5 e 12 de novembro deste ano. O gabarito será divulgado em 24 de novembro e os resultados, em 16 de janeiro de 2024.

Assim sendo, as inscrições serão de 9 a 27 de outubro e a aplicação, nos dias 12 e 13 de dezembro. O gabarito do Enem 2023 para PPL (e para reaplicação do Enem Regular) será divulgado no dia 27 de dezembro e os resultados, em 16 de janeiro de 2024.

IFS prorroga cronograma de matrícula para vagas ociosas.
16/03/23 às 14:02

O Instituto Federal de Sergipe (IFS), por meio do Departamento de Gestão de Ingresso (DGI), prorrogou a data de matrícula para até 17 de março, dos editais nº 01/2023/DGI/Proen e nº 02/2023/DGI/Proen, voltados ao preenchimento de vagas ociosas em cursos de graduação e técnico subsequente, respectivamente. Além desses, houve prorrogação também para o edital nº 03/2023/DGI/Proen para cursos técnicos integrados ao nível médio.

As matrículas devem ser realizadas de forma presencial no campus para o qual o candidato deseja ingressar. As oportunidades, na modalidade subsequente, contemplam os campi: Lagarto, São Cristóvão, Propriá, Glória, Itabaiana, Estância.

Já na modalidade superior, a oferta de vagas é destinada aos campi: Lagarto, São Cristóvão, Estância e Glória. E para o técnico integrado ainda há oferta de vagas para o Campus Glória.

Reserva de vagas

A instituição disponbiliza 50% de suas vagas para ampla concorrência independentemente de ter estudado em escola pública, renda ou etnia; sendo que 5% destas são destinadas às pessoas com deficiência (PcD).

Já as demais vagas estão destinadas em 25% para estudantes negros (pretos ou pardos) e indígenas provenientes de escola pública (com vagas específicas para rendas maiores ou menores que 1,5 salário mínimo e para pessoa com deficiência); e 25% delas para estudantes provenientes de escolas públicas (independentemente da etnia) com vagas específicas para rendas maiores ou menores que 1,5 salário mínimo e para pessoa com deficiência.

A lista com os documentos necessários para as matrículas da Ampla Concorrência e Cotas está disponível no item 06 dos editais das chamadas públicas. No caso dos inscritos como PcD, deverá ser apresentado também no ato da matrícula um laudo ou relatório médico atestando a deficiência. Além disso, esses candidatos passarão por uma avaliação médico-pericial.

Já no caso dos inscritos no grupo de pretos e pardos, será solicitada uma autodeclaração étnico-racial preenchida, com fotografia 5×7, colorida, datada de 2023 e com fundo branco. Os candidatos que se inscreveram como indígenas também deverão apresentar uma autodeclaração, além de outros documentos solicitados nos editais.

Atenção!

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma presencial na Coordenadoria de Registro Escolar (CRE) do campus para o qual o candidato deseja ingressar. No dia da inscrição, é necessário que o candidato já esteja com toda a documentação da matrícula em mãos. As aulas para o semestre letivo 2023.1 tiveram início nesta segunda, 13.

Em caso de dúvidas, os candidatos devem entrar em contato com o DGI, através do telefone: (79) 3711-1888 ou pelo e-mail: processoseletivo@ifs.edu.br.

Fonte: IFS

Seções eleitorais de Itabaiana mudam de local de votação.
13/03/23 às 09:09

A Juíza Taiane Danusa Gusmão da 9ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral no Estado de Sergipe, sediada em Itabaiana, comunica aos eleitores que algumas seções eleitorais deste município mudaram de localização.

Os eleitores deverão ficar atentos e conferir se houve mudança da sua seção eleitoral, lembrando que em 2024 haverá eleições municipais.

Alterações:

-Seções 14 a 18, do Colégio Estadual Murilo Braga - transferidas para o Colégio Sagrado Coração de Jesus;

-Seções 19 a 24, do Colégio Estadual Murilo Braga -  transferidas para o Colégio Monteiro Lobato (Chiara);

-Seções 25 a 28, do Colégio Estadual Murilo Braga -  transferidas para a Escola Municipal Prof. Clara Meireles Teles;

-Seções 29 a 36, do Colégio Estadual Murilo Braga - transferidas para o Instituto Federal de Sergipe (IFS);

-Seções 62,63, 93, 96, 124 e 132, da Escola Estadual Airton Teles - transferidas para a Escola Rotary Dr. Carlos Melo;

-Seções 68,69, 81,121,122 e 129, do Colégio Estadual Nestor Carvalho de Lima - transferidas para o Colégio Arco Íris;

-Seções 172, 179 e 182, da Escola Estadual Deputado Manoel Teles - transferidas para o Colégio Espaço Feliz;

-Seções 180, 211 e 268, da Escola Municipal Elizeu de Oliveira - transferidas para o Centro Educacional Prof. Maria Eunice de Góis;

-Seções 175, 185, 195 e 214, da Escola Municipal Maria Irene Tavares - transferidas para o Colégio Santo Antônio;

-Seções 45, 46, 47 e 162, da Escola Estadual Eduardo Silveira - transferidas para o Centro Educacional Judite Dantas de Andrade;

-Seções 109, 112 e 114, do Colégio Estadual Padre Mendonça - transferidas para o SENAC;

-Seção 181, da Escola Estadual Augusto César Leite - transferidas para a UNIT.

Fonte: TRE-SE

Outono tem previsão de chuvas normais a acima da média no Nordeste.
11/03/23 às 10:10

Em 19 de março, Dia de São José, os produtores rurais seguem a tradição do plantio do milho, esperando chuvas que tragam boa colheita para o ciclo junino. A partir da segunda feira, 20 de março, o outono começa oficialmente, e a boa notícia é que, segundo a gerência de Meteorologia e Ações Climáticas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade (GMAC/Semac), a climatologia indica um início de trimestre com antecipação de chuvas em todo o Nordeste.

De acordo com o meteorologista Overland Amaral, mesmo enfraquecido, o fenômeno La Niña continua favorecendo o regime de chuvas do Nordeste. “Além disso, as chuvas foram antecipadas porque as águas da porção leste do Atlântico estão mais aquecidas, apressando a atuação da Zona de Convergência Intertropical, que é um sistema caracterizado por uma vasta área de instabilidade atmosférica e formação de grandes nuvens convectivas ao longo da região Equatorial. Outros sistemas de teleconexões atmosféricas também influenciam no favorecimento das chuvas no Nordeste”, explica Overland.

A previsão climática sazonal Nordeste do Brasil indica, portanto, a tendência de precipitação de chuvas normais a acima da média para o trimestre de Março, Abril e Maio. Mas fica o alerta: é importante utilizar métodos de armazenamento de água no solo para conservar a umidade, porque a probabilidade para o inverno 2023, de junho em diante, é de chuvas irregulares e de menor volume que as registradas no ano de 2022.

Fonte: ASN

DESPEDIDA: velório de Jota Júnior ocorre em Itabaiana. Sepultamento será no fim da tarde.
10/03/23 às 11:11

Acontece neste momento o velório do radialista João Batista Pereira Santos, carinhosamente conhecido como Jota Júnior, no Velatório de Santo Antônio e Almas, em Itabaiana.

O sepultamento será às 17h, no Cemitério de Santo Antônio e Almas, quando ocorrerão as últimas homenagens ao comunicador.

Jota Júnior faleceu nesta madrugada, no Hospital Regional de Itabaiana, onde estava internado. Ele sofreu um infarto no dia 11 de janeiro e desde então estava hospitalizado.

Com uma carreira no rádio que iniciou nos anos oitenta, ele foi um dos principais nomes da comunicação itabaianense e trabalhou nas emissoras da cidade, sempre sendo um comunicador de destaque. Atualmente, Jota era repórter do programa Alerta Total, comandado por Eugênio Santana, na Princesa FM.

Participante fiel do grupo Progresso com Liberdade, Jota Júnior sempre esteve presente nas campanhas políticas do deputado estadual Luciano Bispo, que utilizou as redes sociais para se despedir do radialista, a quem ele se refere como amigo.

“Amigo de longas datas, Jota nos acompanhava desde o início da nossa vida pública, quando adentramos em 1982. Com o mesmo nome do saudoso João Batista, um dos percursores do rádio itabaianense, Jota Jr ganhou esse apelido pois João o considerava como filho... Deixo aqui os meus sentimentos aos seus familiares, em especial a sua esposa Priscila e filhos. Que Deus te receba de braços abertos. Fique em paz meu amigo”, publicou Luciano Bispo.

Fonte: Portal Itnet

Selecionados na chamada regular do Sisu podem se matricular até quarta.
06/03/23 às 13:01

Estudantes aprovados na chamada regular da primeira edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem fazer matrícula nas instituições para as quais foram selecionados até quarta-feira (8). As informações sobre a documentação exigida para a matrícula podem ser verificadas no Boletim Sisu, disponível no ambiente de inscrição do candidato, na página do programa.

Há instituições que disponibilizam endereço eletrônico para o envio da documentação. As dicas de como acessar esse serviço, quando for o caso, também constam no boletim.

Nesta edição, foram oferecidas 226.349 vagas para cursos de graduação em 128 instituições públicas participantes, 63 delas em universidades federais.

Segundo o Ministério da Educação, 1.073.024 se inscreveram para esta edição do Sisu.

Lista de espera

Os estudantes inscritos no programa que não foram selecionados em nenhuma das duas opções de curso, independentemente de terem se matriculado, podem participar da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar dessa etapa vai até às 23h59 do dia 8 de março. A convocação dos candidatos selecionados nessa última etapa do Sisu está prevista para ocorrer a partir de 13 de março. “Os candidatos devem acompanhar também as informações divulgadas pelas instituições de ensino para as quais disputam vagas por meio da lista de espera”, destacou o Ministério da Educação.

Sisu

O Sistema de Seleção Unificada reúne, em plataforma eletrônica gerida pelo MEC, as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a grande maioria por instituições federais (universidades e institutos). O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o limite da oferta de vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa aprova nova vacina contra a dengue.
03/03/23 às 13:01

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de uma nova vacina contra a dengue. O imunizante Qdenga, produzido pela empresa Takeda Pharma, é indicado para população entre 4 e 60 anos. A aplicação é por via subcutânea em esquema de duas doses, em intervalo de três meses entre as aplicações.

Segundo a Anvisa, a nova vacina é composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, o que garante uma ampla proteção contra ela. No ano passado, o Brasil registrou mais de mil mortes por complicações da dengue no país.

No mês passado, a Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio) aprovou a segurança da vacina Qdenga, que aguardava agora o aval da Anvisa.

Uma outra vacina contra a dengue já aprovada no país, a Dengvaxia, só pode ser aplicada por quem já teve a doença.

A vacina Qdenga também foi avaliada pela agência sanitária europeia (EMA), de quem também recebeu aprovação. A concessão do registro pela Anvisa permite a comercialização do produto no país, desde que mantidas as condições aprovadas. A vacina, no entanto, seguirá sujeita ao monitoramento de eventos adversos por meio de ações de farmacovigilância sob a responsabilidade da própria empresa.

Fonte: Agência Brasil

Banco do Brasil prorroga prazo de inscrições de concurso público para 6 mil vagas.
01/03/23 às 08:08

O Banco do Brasil prorrogou o prazo de inscrições do concurso público para 6 mil vagas de escriturário. Inicialmente previsto para terminar nesta sexta-feira, 24, o prazo agora terá fim somente no dia 3 de março. As vagas são nas funções de Agente de Tecnologia e Agente Comercial, com remuneração inicial de R$ 3.622,23. No total, são 4 mil vagas imediatas e mais 2 mil para cadastro de reserva, distribuídas da seguinte forma:

2 mil vagas de Escriturário - Agente de Tecnologia, mais mil de cadastro de reserva;

2 mil vagas para Escriturário - Agente Comercial, e outras mil de cadastro de reserva.

Há vagas disponíveis em dependências situadas em todos os Estados e no Distrito Federal. Os cargos exigem certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio.

Do total de vagas oferecidas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos que se autodeclaram negros.

Inscrições

A realização do concurso público é uma parceria do Banco do Brasil com a Fundação Cesgranrio. Para se inscrever, basta acessar este link. A taxa de inscrição é de R$ 50.

As inscrições poderão ser realizadas até às 23h59 do dia 3 de março de 2023, no horário de Brasília.

No momento da inscrição, o candidato deverá escolher a UF/Macrorregião/Microrregião e a cidade de realização das provas.

A seleção será realizada por meio de provas objetivas e de redação, que terão duração de 5 horas. A previsão é que as provas objetivas sejam aplicadas no dia 23 de abril.

Prazo de inscrição para concurso público do Banco do Brasil foi prorrogada; candidato agora terá até o início de março para se inscrever.

Prazo de inscrição para concurso público do Banco do Brasil foi prorrogada; candidato agora terá até o início de março para se inscrever.  Foto: Pilar Novaes/Reuters

As provas objetivas terão 70 questões de múltipla escolha, sendo 25 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e Atualidades do Mercado Financeiro) e 45 questões de Conhecimentos Específicos, de acordo com a vaga pretendida:

 Agente de Tecnologia: Probabilidade e Estatística, Conhecimentos Bancários e Tecnologia da Informação;

 Agente Comercial: Matemática Financeira, Conhecimentos Bancários, Conhecimentos de Informática e Vendas e Negociação.

A validade do concurso será de um ano, a contar da data da homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período. A data prevista para a divulgação dos resultados finais é 14 de julho.

Fonte: O Estadão

Mega-Sena:ninguém acerta as 06 dezenas e prêmio vai a R$ 9 milhões.
20/02/23 às 10:10

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.566 da Mega-Sena, realizado dia 18, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram 11 – 23 – 45 – 53 – 57 – 59.

O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 9 milhões.

A quina teve 60 apostas vencedoras. Cada uma vai receber R$ 36.334,95. A quadra registrou 3.862 ganhadores, com prêmio de R$ 806,42 cada.

O próximo sorteio será na quinta-feira (23).  As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Fonte: Agência Brasil

PRF iniciará nesta sexta-feira Operação Carnaval 2023.
16/02/23 às 13:01

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023. Ela será implementada até o dia 22 em todo o país, de forma a promover segurança nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais.

Durante operação, a PRF aumentará as rondas ostensivas e o policiamento em locais estratégicos, em especial nos trechos mais movimentados e nos considerados críticos, onde há altos índices de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito.

O carnaval é um período do ano em que se observa aumento significativo do fluxo de veículos e passageiros em rodovias. Este ano, com o retorno das festividades, a expectativa é, segundo a PRF, de número recorde, tanto de pessoas como de veículos em circulação – motivo pelo qual os condutores e transeuntes precisam redobrar os cuidados, visando a segurança de todos.

A partir das centrais de Comando e Controle (estaduais e nacional), a PRF vai monitorar todas as rodovias federais, com câmeras, rádios e telefones disponíveis – ferramentas que permitem acompanhar, em tempo real, “as ocorrências relevantes, com segurança, precisão e velocidade para que a tomada de decisão seja a mais eficiente e acertada possível”.

As ligações feitas para o 191 são atendidas diretamente por uma pessoa, sem qualquer interlocutor digital, permitindo aos cidadãos informar ou fazer denúncias de forma célere.

As ações de combate ao crime serão intensificadas por meio de “abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação”.

Também serão foco das ações a fiscalização do tempo de direção e descanso de motoristas profissionais e do exame toxicológico.

Está previsto para o dia 23 a divulgação de um balanço final da Operação Carnaval 2023. Ao serem comparados com o balanço divulgado na Operação Carnaval 2022, os dados possibilitarão, às autoridades, identificar ações bem-sucedidas, bem como pontos a serem aperfeiçoados, de forma a diminuir os índices de acidentes nas rodovias federais.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 226 mil vagas estão disponíveis para consulta no Sisu.
11/02/23 às 10:10

Os interessados em ingressar em instituições públicas de ensino superior podem consultar a oferta de vagas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC). A primeira edição de 2023 oferece 226.399 mil vagas em 128 instituições públicas participantes, sendo 63 universidades federais. Ao todo, são 6.402 cursos de graduação.

No site do Sisu, é possível visualizar as vagas disponíveis por modalidade de concorrência, cursos, turnos, instituições e localização. O candidato tem a possibilidade de acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que fazem parte desta edição.

As inscrições serão abertas em 16 de fevereiro e poderão ser realizadas virtualmente até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro. Acesse o sistema aqui.

Sisu

O Sisu é o sistema informatizado do MEC em que as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição.

Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicadas no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para participar, será exigido que o candidato tenha realizado o Enem de 2022, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Exame na condição de treineiro.

Resultado do Enem 2022 já disponível para consulta

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, já podem conferir seu desempenho nas provas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) antecipou a publicação dos resultados para esta quinta-feira, 9 de fevereiro. A princípio, a divulgação ocorreria apenas na próxima segunda-feira (13).

Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicadas no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para participar, será exigido que o candidato tenha realizado o Enem de 2022, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Exame na condição de treineiro.

Resultado do Enem 2022 já disponível para consulta

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, já podem conferir seu desempenho nas provas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) antecipou a publicação dos resultados para esta quinta-feira, 9 de fevereiro. A princípio, a divulgação ocorreria apenas na próxima segunda-feira (13).

Para visualizar as notas, é necessário acessar a Página do Participante com o login único da plataforma gov.br. Caso o participante não se lembre da senha cadastrada, é possível recuperá-la. Basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em “Avançar”. Em seguida, é necessário clicar em “Esqueci minha senha”, selecionar uma das formas de recuperação, preencher os campos solicitados e gerar uma nova senha.

Fonte:do Portal Infonet/por João Paulo Schneider

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC. 

Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras.
09/02/23 às 11:51

Fonte:Agência Brasil

Petrobras anuncia redução de R$ 0,40 no preço do diesel.
08/02/23 às 09:09

O preço do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis terá uma queda de R$ 0,40 a partir desta quarta-feira, 8. A informação foi anunciada nesta terça-feira, 7, no Rio de Janeiro, a estatal. Em termos percentuais, a redução é de 8,8%.

Com a variação de preço, o valor do litro do diesel comprado pelas distribuidoras, chamado de diesel A, vai cair de R$ 4,50 para R$ 4,10, segundo a Petrobras.

O diesel comprado por motoristas nos postos de combustíveis é resultado de uma mistura de 90% desse diesel A, vendido pela Petrobras, com 10% de biodiesel.

A empresa estima que a parcela do preço cobrado por ela no valor final pago pelos motoristas passará a ser de R$ 3,69 por litro.

Equilíbrio

O valor de venda às distribuidoras tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, argumenta a estatal.

“A companhia, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

Abono salarial: valores já podem ser consultados.
06/02/23 às 09:09

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas a partir deste domingo, 5, pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.

Terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Os 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.

Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.

Fonte: Agência Brasil

MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies.
31/01/23 às 08:08

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

Segundo o MEC, em todos os processos seletivos, a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

“Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

Veja as datas

Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada).

Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março.

Fonte: Agência Brasil

IFS abre chamada pública para cursos técnicos (subsequente e integrado) e graduação.
27/01/23 às 09:09

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) acaba de lançar três chamadas públicas para interessados em fazer parte de uma instituição de ensino de referência. Nesta quinta, 26, o Departamento de Gestão de Ingresso (DGI) publicou os editais: 01/2023/DGI/Proen, 02/2023/DGI/Proen e 03/2023/DGI/Proen. Eles são destinados ao preenchimento de vagas ociosas nas modalidades: graduação, técnico subsequente (para quem já finalizou o ensino médio e quer fazer um técnico) e integrado (quando o estudante faz o ensino médio e o técnico ao mesmo tempo).

Por se tratar de uma chamada pública, a matrícula ocorrerá juntamente ao período de inscrição (de 01/02 a 10/03, exceto finais de semana e feriados), de forma gratuita e presencial na Coordenadoria de Registro Escolar (CRE) do campus para o qual o candidato deseja ingressar.

No total, estão sendo oferecidas 135 vagas para os cursos de nível superior nos campi: Lagarto, Estância, Propriá, São Cristóvão e Glória; 194 para cursos técnicos subsequentes em Aracaju, São Cristóvão, Estância, Propriá, Itabaiana, Tobias Barreto e Glória; e 34 para cursos técnicos integrados das unidades de ensino de: Glória e São Cristóvão.

 A instituição disponbiliza 50% de suas vagas para ampla concorrência independentemente de ter estudado em escola pública, renda ou etnia; sendo que 5% destas são destinadas às pessoas com deficiência (PcD). Já as demais vagas estão destinadas em 25% para estudantes negros (pretos ou pardos) e indígenas provenientes de escola pública (com vagas específicas para rendas maiores ou menores que 1,5 salário mínimo e para pessoa com deficiência); e 25% delas para estudantes provenientes de escolas públicas (independentemente da etnia) com vagas específicas para rendas maiores ou menores que 1,5 salário mínimo e para pessoa com deficiência.

A lista com os documentos necessários para as matrículas da Ampla Concorrência e Cotas está disponível no item 06 dos editais das chamadas públicas. No caso dos inscritos como PcD, deverá ser apresentado também no ato da matrícula um laudo ou relatório médico atestando a deficiência. Além disso, esses candidatos passarão por uma avaliação médico-pericial.

Já no caso dos inscritos no grupo de pretos e pardos, será solicitada uma autodeclaração étnico-racial preenchida, com fotografia 5x7, colorida, datada de 2023 e com fundo branco. Os candidatos que se inscreveram como indígenas também deverão apresentar uma autodeclaração, além de outros documentos solicitados nos editais.

Datas importantes

O período de inscrição e matrícula tem início na próxima quarta, 01º, e segue até 10 de março. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma presencial na Coordenadoria de Registro Escolar (CRE) do campus para o qual o candidato deseja ingressar. No dia da inscrição, é necessário que o candidato já esteja com toda a documentação da matrícula em mãos. As aulas para o semestre letivo 2023.1 terão início em 13 de março.

Em caso de dúvidas, os candidatos devem entrar em contato com o DGI, através do telefone: (79) 3711-1888 ou pelo e-mail: processoseletivo@ifs.edu.br .

Fonte: IFS-Se

Governo de Sergipe inicia pagamento dos servidores nesta sexta, 27.
25/01/23 às 09:09

O Governo do Estado divulga o calendário de pagamento da folha salarial do mês de janeiro do funcionalismo público.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o pagamento tem início na sexta-feira, 27, quando recebem os aposentados e pensionistas.

Na segunda-feira, 30, recebem os servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações, além dos servidores ativos da Educação.

Já na terça-feira, 31, a folha será concluída com o pagamento das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações.

Fonte: Portal Infonet/com informações do Governo de Sergipe

Inscrição para o concurso da Receita Federal é prorrogada até dia 25.
23/01/23 às 09:09

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União do dia 19/01, a 3ª Retificação DO EDITAL – Nº 1/2022 – RFB, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022, que prorroga as inscrições para o concurso público da Receita Federal até o dia 25 de janeiro de 2023

São ofertadas 699 vagas, sendo 230 para o cargo de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e 469 vagas de analista-tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB).

Marinha abre 47 vagas para nível técnico para SE e BA.
18/01/23 às 11:11

Estão abertas até 29 de janeiro de 2023, as inscrições no processo seletivo de admissão ao Serviço Militar Voluntário de Praças da Marinha, na área de jurisdição do Comando do Segundo Distrito Naval, para 2023. Há oportunidades para Sergipe e Bahia.

São 47 vagas reservadas a candidatos de ambos os sexos, com 18 anos completos e menos de 41 anos até a data incorporação (28/08/23), e que tenham completado o nível médio técnico nas áreas de Administração, Administração Hospitalar, Edificações, Enfermagem, Higiene Dental, Mecânica, Motores, Nutrição e Dietética, Paioleiro, Patologia Clínica, Processamento de Dados e Telecomunicações. No nível fundamental com curso
profissionalizante nas áreas de Barbearia e Motorista de Viaturas Administrativas.

As oportunidades são para as cidades de Salvador, Bom Jesus da Lapa, Ilheus, Juazeiro e Porto Seguro na Bahia e Aracaju. As inscrições devem ser realizadas no site https://www.marinha.mil.br/com2dn/srd/servico-militar/inscricoes, onde também poderá ser encontrado o Aviso de Convocação com todas as informações necessárias. O valor da taxa de inscrição é de R$65,00.

O candidato realizará provas objetivas de Conhecimentos em Língua Portuguesa e Militar-Naval, além de Prova de Títulos. Os classificados passarão ainda por verificação de inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação de Dados Biográficos e documental.

Durante o curso o aluno tem direito a soldo mensal bruto a partir de R$1.926,00, uniforme, alimentação e assistências médica, odontológica, psicológica, social e religiosa.

Serviço

Processo Seletivo de Admissão ao Serviço de Militar
Voluntário de Praças da Marinha
Inscrição: 14 a 29/01/2023
Vagas: 47
Taxa de inscrição: R$ 65,00
Data da prova: 30/04/2023
Informações: site oficial da Marinha

Fonte: Portal Infonet

Com informações da Capitania dos Portos de Sergipe 

Inscrições para o Revalida começam hoje.
16/01/23 às 10:10

Termina na próxima sexta-feira (20) o prazo para estudantes e instituições de educação superior apresentarem a solicitação de dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O pedido, contendo a justificativa para a ausência no exame, deve ser feito por meio do Sistema Enade.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é preciso comprovar o motivo da falta, mediante documentação, conforme as exigências previstas em edital. “O estudante pode solicitar a dispensa da prova, mas precisa ter cumprido o requisito de preencher o Questionário do Estudante", informou, em nota, o Inep.

Entre as situações previstas como justificativas de ausência estão acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, questões relacionadas à saúde, à maternidade ou à paternidade, bem como compromissos profissionais e privação de liberdade.

Ainda segundo o instituto, casos de ausência decorrentes de motivos pessoais ou profissionais devem ser registrados pelos estudantes e analisados pelos respectivos coordenadores de curso. “Já os casos de ausência por compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado devem ser registrados pelos coordenadores e analisados pelo Inep”, acrescentou.

No caso das instituições de ensino superior, é também possível – aos coordenadores de curso – registrar declarações referentes a estudantes que não foram inscritos no período previsto, deixaram de ser informados pela instituição sobre sua inscrição; não tiveram indicação correta do polo de apoio presencial, não tiveram seu município de prova alterado em decorrência de mobilidade acadêmica ou foram inscritos indevidamente.

“Pessoas com o pedido de dispensa deferido serão automaticamente regularizadas no que diz respeito ao Enade 2022, desde que não tenham pendências em relação ao Questionário do Estudante. A lista de regulares pode ser conferida no Sistema Enade pelos coordenadores de curso e procuradores educacionais institucionais”, informou o Inep.

Fonte: Agência Brasil

IPVA: confira o calendário de pagamento no estado de Sergipe.
14/01/23 às 11:11

No estado de Sergipe, o contribuinte que efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 em cota única até 31 de março de 2023, para todas as placas, terá direito a desconto de 10%, desde que não possua débitos do imposto relativos a anos anteriores. Caso opte pelo parcelamento do IPVA, juntamente ao licenciamento anual do veículo, o motorista poderá dividir o pagamento em até dez vezes no cartão de crédito.

Para realizar o pagamento, o contribuinte deve emitir o boleto no site do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe ou no site da Sefaz ou aplicativo SEFAZ Mais Fácil.

Fonte: Detran-Se 

Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 5,93%.
11/01/23 às 14:02

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 5,93% neste ano, confirmou hoje (10) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS subirá R$ 420,27. Os benefícios de valor mais alto passarão de R$ 7.087,22 no ano passado para R$ 7.507,49 em 2023.

Além de corrigir os benefícios acima de um salário mínimo, o INPC é aplicado para o reajuste das contribuições para a Previdência Social. Essas contribuições sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.

Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,91%, de R$ 1.212 para R$ 1.320. No entanto, esse valor ainda precisa ser oficializado por meio de medida provisória. Até agora, vale oficialmente o salário mínimo de R$ 1.302, editado no fim do ano passado. Originalmente, a cerimônia de anúncio do novo salário mínimo estava prevista para ontem (9), mas foi adiada por causa dos atos terroristas em Brasília no último domingo, 8.

O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o concurso da Receita Federal vão até 19 de janeiro.
09/01/23 às 09:09

Estão abertas até o dia 19 de janeiro as inscrições para o concurso público da Receita Federal para provimento de 699 vagas da Carreira Tributária e Aduaneira. São 230 vagas de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e 469 vagas de analista-tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB).

O concurso será realizado em 2 etapas.

A 1ª etapa constará de:
a) Primeira Fase: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Segunda Fase: Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;

c) Terceira Fase: Pesquisa de Vida Pregressa, de caráter eliminatório.

A 2ª etapa constará de:
a) Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório.

Inscrições

O pagamento da inscrição deverá ser realizado mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federal (DARF), informando o código de receita 1571-INSCRIÇÃO CONCURSO – FGV. 2022. AFRFB E ATRFB.

Recomenda-se a todos os interessados cuidados à leitura do Edital nº 1/2022 – RFB e atenção às atualizações frente aos últimos concursos da Receita Federal, em especial acerca das matérias que compõem o conteúdo programático das provas.

As informações oficiais sobre o concurso estão disponíveis no Diário Oficial da União e na página da Receita Federal na internet, neste link.

O Edital nº 1/2022 – RFB pode ser obtido aqui.

Fonte: Agência Brasil 

IFS abre vagas para curso de formação em Inglês e Espanhol.
05/01/23 às 09:09

O Instituto Federal de Sergipe está com inscrições abertas, até o dia 02 de fevereiro, para o Processo Seletivo para o Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de “Inglês Básico” e “Espanhol Básico” na modalidade a distância, ofertado pelos Campi Aracaju e Lagarto, respectivamente, para ingresso no 1º semestre de 2023.

Ao todo são 60 vagas, 30 para cada curso. Pode participar qualquer pessoa que tenha concluído ou esteja cursando o Ensino Médio. Vale lembrar que as inscrições serão gratuitas e realizadas somente pela Internet, cabendo ao interessado, preencher formulário próprio. O comprovante de inscrição deverá ser salvo, pois o número de inscrição é a única identificação do candidato (usuário/login e senha), e, portanto, a única forma de acesso a todas as etapas do exame de seleção. O edital completo pode ser acessado no portal de ingresso do IFS, http://www.ifs.edu.br/seletivo ou pelo site da EaD, http://www.ifs.edu.br/editais-ead.

A seleção dos candidatos será realizada no dia 07 de fevereiro, por meio de Sorteio Público e transmitida pelo canal oficial do Youtube do IFS, com a participação de, no mínimo, três servidores do IFS, designados pelo Chefe do Departamento de Gestão de Ingresso/Proen/IFS. O sorteio será gravado e disponibilizado na página do Instituto.

Sobre os cursos FIC EaD

Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) a Distância: São cursos de curta duração visando a capacitação, qualificação, formação e aperfeiçoamento profissional. Os cursos de “Inglês Básico” e “Espanhol Básico” serão ofertados na modalidade a distância no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do IFS, com mediação e momentos síncronos (ao vivo).

A carga horária total é de 160h, distribuídas em 20 semanas. Semanalmente, haverá encontros online (ao vivo), com 2h de duração, em que os estudantes poderão tirar dúvidas e treinar a pronúncia das palavras com o professor. As outras 6h semanais são destinadas ao desenvolvimento de tarefas e acesso ao conteúdo online.

Fonte: IFS 

Confira as novas regras do Pix que passam a valer a partir de hoje.
02/01/23 às 11:11

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir desta segunda-feira, 2, o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças

Fim do limite por transação

•   A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno

•   Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco

•   Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas

•   BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras

•   Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões

•   Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para  receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários

•   O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

Fonte: Agência Brasil

Divulgado calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para 2023.
31/12/22 às 10:10

O Ministério da Cidadania divulgou dia (30), em Brasília, o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para 2023. Para saber o dia em que o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária é preciso observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do titular.

Para cada dígito final do NIS há uma data mensal correspondente. Os pagamentos são disponibilizados na sequência de um a zero, durante os últimos dez dias úteis de cada mês. A exceção é o mês de dezembro, quando todos os pagamentos ocorrem até o dia 22. Se o NIS do titular termina com o número 1, em janeiro, por exemplo, os pagamentos começam no dia 18.

As parcelas mensais ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. As datas definidas também são válidas para o pagamento do Auxílio Gás no próximo ano, sendo que o programa disponibiliza parcelas bimestralmente.

Em caso de dúvidas, há três canais de atendimento: o telefone 121, do Ministério da Cidadania, que reúne informações e funciona também como central para denúncias; o telefone 111, canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal com informações sobre o cartão e o saque do benefício; e o aplicativo Auxílio Brasil, disponível para download gratuito nas lojas virtuais.

Fonte: Agência Brasil

Dados prévios do Censo 2022 apontam que Sergipe tem mais de 2 milhões e 200 mil habitantes.
30/12/22 às 07:07

Sergipe tem 2.211.868 habitantes. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quinta-feira (29), com base em dados prévios do Censo 2022.

De acordo com o IBGE, Aracaju tem 605.309 habitantes, com crescimento pouco expressivo em relação ao estimado. Nossa Senhora do Socorro é o segundo município mais populoso e um dos poucos com crescimento acima do que indicavam as estimativas e registrou 192.375 habitantes.

Itabaiana passou a integrar os municípios com mais de 100 mil habitantes, com um total de 103.620 habitantes. Lagarto permanece com mais de 100 mil pessoas, com 101.642 habitantes. São Cristóvão, assim como Nossa Senhora do Socorro, ultrapassou os contingentes projetados e tem 95.700.

Além de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Lagarto e São Cristóvão, completam a lista dos 10 municípios mais populosos de Sergipe, Estância, Tobias Barreto, Simão Dias, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora da Glória.

A Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora da Glória não compunham a lista dos 10 municípios mais populosos em 2010, quando foi realizado o último censo.

Completam os 10 municípios mais populosos: Estância (com praticamente a mesma população de 2010, ou seja, 64.771), Tobias Barreto com 50.583 habitantes, Simão Dias (com crescimento acima do projetado, chegando a 42.712), Barra dos Coqueiros (com crescimento muito acima do projetado, chegando a 41.644) e Nossa Senhora da Glória (com crescimento acima do projetado, que registrou uma população de 41.267).

De acordo com o IBGE, a tabela com a população estimada para cada município será publicada no Diário Oficial da União.

Os 10 municípios mais populosos de SE

Aracaju - 605.309 habitantes

Nossa Senhora do Socorro - 192.375 habitantes

Itabaiana - 103.620 habitantes

Lagarto - 101.642

São Cristóvão - 95.700

Estância - 64.771

Tobias Barreto - 50.583

Simão Dias - 42.712

Barra dos Coqueiros - 41.644

Nossa Senhora da Glória - 41.267.

Fonte: G1 Se

MEC antecipa prazos de inscrições do Sisu, Prouni e Fies.
27/12/22 às 09:09

O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A antecipação dos prazos busca alinhar os processos seletivos com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas. Segundo a pasta, os editais com o número de vagas serão publicados em janeiro de 2023.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março.

As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. Já as inscrições para o Fies terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês. O número de vagas nos processos seletivos ainda será divulgado.

Em todos os processos seletivos, a classificação é realizada com base na nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site Acesso Único.

Confira as datas:

Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições:  28 de fevereiro a 3 de março

Resultados

1ª chamada: 7 de março

2ª chamada: 21 de março

Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março.

Fonte: Agência Brasil

Banco do Brasil lança edital para concurso com 6 mil vagas e salário inicial de R$5.436,03.
23/12/22 às 12:12

O edital do novo concurso Banco do Brasil, a ser realizado em 2023, foi  publicado nesta sexta-feira (23). São oferecidas 6 mil vagas e escriturário, que exige nível médio, distribuídas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. A remuneração inicial é de R$5.436,03.

As vagas de escriturário estão distribuídas por dois perfis profissionais, sendo 3 mil para cada um deles. Agente comercial (escriturário tradicional), profissional que atua no banco, principalmente no atendimento ao cliente, e conta com postos em todas as agências do país; e agente de tecnologia (escriturário voltado para a área de TI), profissional que atua na área de TI, com conhecimentos específicos, e exerce tal função no Distrito Federal, em Brasília.

Além disso, da mesma forma que foi a última seleção, esta tem abrangência nacional, ou seja, permite que o candidato escolha o local de trabalho, que pode ser em qualquer estado do Brasil ou no DF.

Sobre a remuneração de R$5.436,03, R$3.622,23 são de vencimento inicial, R$1.014,42 de auxílio-alimentação/refeição e R$799,38 de cesta alimentação. Além destes ganhos, o Banco do Brasil ofece aos aprovados outros benefícios, participação nos lucros (geralmente paga duas vezes ao ano); planos de saúde e odontológico; previdência privada com participação do banco; auxílio-creche/babá; e auxílio ao filho com deficiência.

A contratação ocorrerá pelo regime celetista. Já no banco, ao longo da carreira, os profissionais poderão se capacitar por meio da Universidade Corporativa Banco do Brasil (UniBB), com o acesso a bolsas de graduação, pós-graduação, idiomas e mais.

Inscrições até fevereiro

As inscrições para o concurso Banco do Brasil devem ser feitas no site da Fundação Cesgranrio, já a partir de hoje e com prazo de até o dia 24 de fevereiro. No ato da inscrição, que tem uma taxa no valor de R$ 50, o candidato deve optar pela região/cidade que deseja concorrer às vagas.

Fonte: Dário de Goiás

Foto: reprodução 

Expediente bancário tem alterações neste final de ano.
21/12/22 às 07:07

As festas de final de ano alteram o funcionamento dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informa que o dia 23 de dezembro, sexta-feira, as agências bancárias terão expediente normal tanto para atendimento ao público quanto para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. No dia 30 de dezembro (sexta-feira), não haverá expediente bancário e as agências não abrem para atendimento ao público.

Conforme previsto em Resolução do Conselho Monetário Nacional de 2020, não são considerados dias úteis para fins de operação bancária sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias 24 e 25 de dezembro (Natal) e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro (Confraternização Universal). No dia 2 de janeiro (segunda-feira), os bancos voltam ao expediente normal de atendimento ao público.

Durante os feriados, a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

De acordo com a Febraban, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Fonte: Agência Brasil

Auxílio Brasil: beneficiários de NIS final 9 podem movimentar recursos.
17/12/22 às 10:10

A Caixa Econômica Federal deposita dia (17) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. Essa é a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até este mês, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

Oficialmente, o calendário do Auxílio Brasil prevê o pagamento aos beneficiários de NIS 5 na segunda-feira (19).

No entanto, desde setembro, os beneficiários que recebem o Auxílio Brasil às segundas-feiras podem movimentar o dinheiro a partir do sábado anterior.

A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que aumenta em R$ 145 bilhões o teto federal de gastos pelos próximos dois anos, que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa voltaria a chamar-se Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigora até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

IFS: inscrições abertas para professor substituto; como se inscrever.
12/12/22 às 13:01

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) está com edital aberto, até o dia 16 de dezembro, para a contratação de professores substitutos. São quatro vagas com cargas horárias entre 20 e 40 horas para as áreas de atuação de: agronomia, informática e segurança do trabalho.

Segundo o IFS, a duração prevista para o contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração.

Os vencimentos básicos chegam a R$ 2.236,32 (carga de 20h) e R$ 3.130,85 (carga de 40h).

Fonte: G1 SE

INSS divulga calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas.
08/12/22 às 15:03

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje (8), em Brasília, o calendário de pagamento de 2023.

Mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas recebem benefícios do órgão.

Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Os valores já serão pagos com o reajuste do salário mínimo, que ainda não foi definido para o ano que vem.

Para saber quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segundo o INSS, para aqueles que recebem seu benefício há algum tempo, vale a data habitual.

Fonte: Agência Brasil

IFS abre processo seletivo para professor substituto.
05/12/22 às 08:08

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) acaba de lançar o edital nº 05/2022 da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) para contratação de professores substitutos. São quatro vagas com cargas horárias entre 20 e 40 horas para as áreas de atuação de: Agronomia, Informática I, Segurança no Trabalho e Segurança do Trabalho. A duração prevista para o contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração.

As inscrições ocorrerão no período de 02 a 16 de dezembro, através do link: https://sipac.ifs.edu.br/sigrh/public/home.jsf. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00, mas se o candidato estiver amparado pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, ele terá o período de 02/12 a 07/12 para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

Atenção! O pagamento da taxa deve ser feito nas agências, caixas eletrônicos ou aplicativo do Banco do Brasil, até o dia útil subsequente ao último dia de inscrições, através de Guia de Recolhimento da União (GRU).

Os vencimentos básicos chegam a R$ 2.236,32 (para regime de 20 horas) e R$ 3.130,85 (para regime de 40 horas). Além disso, o contratado fará jus a auxílio-alimentação e, desde que preenchendo requisitos legais, a auxílio-transporte.

Do Processo Seletivo

A seleção será constituída de duas fases de avaliação. A primeira, uma prova didática, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada de forma presencial em uma sessão pública com um tema em comum para todos os candidatos da área. A segunda fase será de prova de títulos, de caráter classificatório. Participarão desta etapa apenas os candidatos que tiverem obtido nota igual ou superior a 70 pontos na prova didática.

Do cronograma da seleção

Os interessados nesta seleção terão de 26/11 a 28/11 para o envio do pedido de impugnação do edital de seleção, através do e-mail: selecao.pss@ifs.edu.br. O período de inscrição neste Processo Seletivo tem início na próxima sexta, 02, sendo encerrado em 16/12. Entre os dias 02/12 e 07/12, os candidatos que preencherem os requisitos poderão solicitar isenção na taxa de inscrição.

A relação preliminar das inscrições deferidas estará disponível no site do IFS em 27/12, já a relação definitiva em 02/01/23. Em 06/01/23 será feito o sorteio do tema para a prova didática de cada área e em 13/01/23 sairá a convocação para a prova didática, com período previsto para sua realização de 17/01 a 24/01.

Entre os dias 01/02/23 e 05/02/23 será o período de avaliação pela comissão das provas de títulos. Outras datas importantes poderão ser conferidas no item 17 do edital nº 05/2022.

Fonte: IFS/SE

SES abre o ‘Dezembro Vermelho’ com diversas ações.
02/12/22 às 08:08

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através do Programa IST/Aids, realizará durante o mês de dezembro diversas ações para sensibilizar a população sobre a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV/Aids. Em Sergipe, de janeiro a outubro, 242 pessoas tiveram testes reagentes para o HIV, ou seja, positivo. Vale ressaltar que foram realizados 63.547 testes.

Conforme o gerente do Programa IST/Aids, Almir Santana, o Dezembro Vermelho é alusivo ao Dia Mundial da Luta contra a Aids, momento para reforçar todas as ações que ocorrem o ano todo.

“É um mês de mobilização e alerta que é realizado todos os anos. Queremos chamar a atenção da população quanto à prevenção, porque infelizmente, muitas pessoas continuam não utilizando o preservativo nas relações sexuais o que é muito preocupante, já que temos várias campanhas de conscientização e também preservativos disponíveis nas Unidades de Saúde da Família (USF)”, alerta.

Ações

01/12 – Webinar Funesa; Evento Alusivo ao Dezembro Vermelho, das 9h às 11h.

01/12 – Testagem na 13 De Julho – 16h

04/12 – Testagem no Arco da Orla de Atalaia (Unidade Móvel e Camisildo) – 16h

06/12 Testagem (Unidade Móvel) na Casa de Passagem – 17h30

10/12/ – Testagem- (Unidade Móvel e Camisildo) – Mercado Central de Aracaju- 08h

12/12 e 19/12 – Oficina PrEP/PEP, no auditório Da SES – das 08h às 12h

15/12 Encontro Estadual De PVHA(Pessoas Vivendo Com HIV/Aids), na Funesa – 8h às 17h

Fonte: SES

MEC divulga prazos para inscrições no Sisu, Prouni e Fies em 2023.
30/11/22 às 08:08

O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro.

Já o resultado da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que interfere nos processos seletivos, será divulgado em fevereiro. Os estudantes poderão ter acesso às suas notas pela internet.

As inscrições para o Sisu, dedicado a selecionar estudantes para universidades e instituições públicas de ensino superior em todo o país, serão realizadas entre 28 de fevereiro e 3 de março. A classificação se dá com base no desempenho do Enem de 2022. O resultado final será divulgado em 7 de março.

No caso do Prouni, por meio do qual são ofertadas bolsas de estudo para alunos de baixa renda estudarem em universidades particulares, as inscrições se iniciam em 7 de março e se encerram em 10 de março. São válidas para o processo seletivo as notas do Enem de 2022 e de 2021. O resultado da primeira chamada será divulgado em 14 de março e da segunda chamada no dia 28 de março.

Já o Fies estará com inscrições abertas entre 14 e 17 de março. Trata-se de um fundo voltado para o financiamento integral ou parcial das mensalidades do curso de escolha do beneficiado. Dessa forma, o aluno pode arcar com custos de forma reduzida ou apenas após completar sua formação. Podem participar do processo seletivo os estudantes que realizaram alguma edição do Enem realizada desde 2010. O resultado da chamada única será conhecido em 21 de março.

Todos os processos de inscrição ocorrem exclusivamente pela internet. Ainda não há informações relacionadas ao quantitativo de vagas de cada processo seletivo. O MEC informou que elas serão divulgadas em datas mais próximas à abertura das inscrições.

Fonte: Agência Brasil

Mutirão nacional permite negociar dívidas até 30 de novembro.
25/11/22 às 15:03

Até a próxima quarta-feira (30), consumidores podem negociar dívidas em atraso com condições especiais por meio do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. A ação é uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Banco Central (BC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de Procons de todo o país.

De acordo com a Febraban, instituições participantes do mutirão oferecem, por exemplo, parcelamentos, descontos no valor da dívida e taxas de juros reduzidas para refinanciamento.

Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e nas demais modalidades de crédito que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia.

Como participar

Quem tem interesse em participar deve acessar a página do mutirão. Lá, e possível acessar o Registrato, sistema do Banco Central que leva à lista de dívidas em nome do consumidor.

As dívidas, segundo a Febraban, podem ser negociadas diretamente com o banco ou por meio do Portal ConsumidorGovBr. Os interessados devem apresentar uma proposta de negociação à instituição credora. O banco tem até 10 dias para analisar a solicitação e apresentar uma resposta.

Entre 2020 e 2022, por meio de iniciativas como esta, mais de 22 milhões de contratos em atraso foram repactuados, superando R$ 1,1 trilhão de saldo negociado. Na edição mais recente do mutirão, que durou 25 dias – de 7 a 31 de março –, 1,7 milhão de contratos foram renegociados

Resultados do Enem serão divulgados dia 13 de fevereiro.
21/11/22 às 12:12

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados no dia 13 de fevereiro de 2023. Já os gabaritos das provas objetivas serão disponibilizados às 18h desta quarta-feira (23).

O cronograma foi divulgado hoje (21) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Enem foi aplicado nos domingos dias 13 e 20 de novembro em mais de 1,7 mil municípios para cerca de 2,5 milhões de estudantes.

Os gabaritos poderão ser acessados no portal do Inep. Já os resultados finais, na Página do Participante.

Mesmo com os gabaritos das provas em mãos, ainda não será possível saber qual foi a nota da prova. Isso porque o Enem utiliza como método de correção a teoria de resposta ao item (TRI). As notas variam de acordo com os acertos e erros dos estudantes em cada prova.

O espelho da redação, com os detalhes das correções dessas provas serão divulgados apenas em abril, junto com as notas dos participantes treineiros, ou seja, daqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos. O tema deste ano foi “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil".

Após a divulgação dos resultados do Enem serão abertas as inscrições para os processos seletivos que utilizam a avaliação como forma de ingresso no ensino superior, em data ainda a ser divulgada.

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Fonte: Agência Brasil

Governo de Sergipe abre processo seletivo para Diretor Escolar.
14/11/22 às 11:11

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), torna público o edital nº 34/ 2022, que estabelece as diretrizes do processo seletivo para servidores do quadro permanente do Magistério de Sergipe que queiram se candidatar ao cargo em comissão de Diretor Escolar da Rede Pública Estadual de Sergipe.

As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via internet, no período de 11/11/2022 a 18/11/2022, até as 17h do horário local. O processo seletivo corresponde ao cumprimento da lei estadual nº 8.969/2022, decreto governamental nº 126/ 2022. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o site da secretaria e efetuar sua inscrição no link “Editais/Seleções”, conforme os procedimentos estabelecidos, a exemplo do preenchimento do formulário, contendo informações pessoais e curriculares e anexar o plano de gestão e todos os documentos exigidos no edital.

“O processo seletivo foi uma das primeiras decisões do governador Belivaldo, transcendendo a questão político-partidária para os cargos de direção de educação e direção de escola em favor de critérios bem estabelecidos, técnicos e claros. Esse contexto muda por completo a forma de gestão escolar que interfere diretamente nos resultados pedagógicos e no funcionamento escolar”, disse o secretário Josué Modesto dos Passos, ao convidar os servidores do quadro do Magistério a se engajarem no processo seletivo.

Critérios

Para exercer os cargos disponíveis nas 320 unidades de ensino, além do candidato ser do quadro permanente do Magistério, terá que ter curso de nível superior em quaisquer das licenciaturas que componham a Educação Básica e exige-se regime total de tempo integral.

Os candidatos também terão que ter cumprido o estágio probatório até o ato da inscrição; não ter sofrido qualquer sanção por meio de processo administrativo disciplinar nos últimos cinco anos; não estar respondendo a processos administrativos disciplinares; não possuir pendências quanto à prestação de contas dos cargos de gestão exercidos; não estar com pendências no preenchimento do Diário Eletrônico (SIAE/SIGA) de turmas ou disciplinas sob sua responsabilidade no ato da inscrição; além de observar o que determina o edital.

Para os candidatos à direção das escolas indígenas e quilombolas é necessário ser membro das comunidades indígena e étnico quilombola e anexar declaração de pertencimento das referidas comunidades, de acordo com o modelo disponível no edital. Caso não haja candidatos inscritos, um novo processo seletivo será realizado.

Etapas

O processo seletivo será feito em três etapas: inscrições com currículo e Plano de Gestão; avaliação dos currículos e banca examinadora composta por técnicos do Departamento de Recursos Humanos da Seduc. Todos os candidatos deverão participar das etapas I e II. Na etapa II, serão classificados três candidatos por escola, considerando as maiores pontuações obtidas a partir da soma dos pontos alcançados. Será considerada, na classificação acima, a primeira opção de cada candidato. Caso em alguma escola não seja alcançado o número de candidatos classificados suficiente, serão selecionados candidatos que indicaram esta escola como segunda opção. Os três candidatos selecionados, melhor pontuados para cada escola serão submetidos à banca examinadora (etapa III). O resultado final será divulgado no dia 20 de dezembro.

Política de Estado

O processo seletivo para diretores de escolas iniciou em 2019 como uma das políticas de Estado do Governo Belivaldo Chagas, a fim de que o cargo de direção transcendesse os interesses políticos e focasse na gestão impessoal e de projetos condizentes com o cumprimento de metas para a melhoria da qualidade da educação.

Em janeiro de 2022, o Projeto de Lei (PL) nº /2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado na Alese estabelecendo regras básicas para a seleção de dirigentes de Diretorias de Educação e de Escolas da Rede Pública Estadual de Sergipe. Até o momento foram realizados três processos seletivos: um para diretor de escola e outro para diretor de educação de Aracaju e diretor regional de educação e repetido o processo para diretor de escola em 2021.

Mutirão de renegociação de dívidas acontece em Aracaju até dia 11.
09/11/22 às 09:09

Começou desde a última terça-feira, 8, na sede do Sebrae, o Mutirão de Crédito e Renegociação de Dívidas.

A ação busca auxiliar empreendedores que precisam renegociar seus débitos com instituições financeiras e facilitar o acesso dos desse público às linhas de crédito para investir em seus negócios.

A iniciativa, que prossegue até a sexta, dia 11, é voltada exclusivamente às pessoas jurídicas (microempreendedores individuais, donos de microempresas e de empresas de pequeno porte), ou seja, pequenos negócios com CNPJ.

Durante o mutirão, os empreendedores terão a oportunidade de conversar, em um só espaço, com representantes de cinco instituições financeiras (Banese, Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Bradesco) e conhecer as linhas de crédito mais adequadas às suas necessidades.

Os empresários também poderão renegociar dívidas de capital de giro, cheque especial, cartão de crédito, recebíveis e financiamento de ativos fixos com condições especiais, como ampliação do prazo para pagamento, rebate de juros de dívidas vencidas há mais de 60 dias e carência para o pagamento das primeiras parcelas.

Para ser atendido, basta o empreendedor comparecer à sede do Sebrae, localizada na Avenida Tancredo Neves, 5.500, Bairro América, indicar o banco com quem deseja conversar e aguardar o atendimento.

Fonte: Sebrae

IFS abre inscrições com 1.700 vagas para diversas formas de ingresso.
04/11/22 às 11:11

Entre os dias 04 e 22 de novembro, o Instituto Federal de Sergipe (IFS) estará com inscrições voltadas para o Processo Seletivo com ingresso em 2023.1, com ofertas de vagas para reintegração, portador de diploma e transferências externa e interna. Os interessados podem se inscrever de forma gratuita, por meio do preenchimento eletrônico do formulário de inscrição e da inclusão de documentos solicitados nos editais da seleção.

As vagas são destinadas para a forma de ingresso através da transferência externa (graduação e subsequente), destinada a alunos de outras instituições (pública ou privada); transferência interna (graduação e subsequente), oportunidade em que o estudante do IFS poderá mudar de curso; reintegração (graduação e subsequente), destinada a estudantes desligados do IFS e que desejam retornar à instituição; e portador de diploma (graduação), oportunidade para graduados ingressarem em outro curso superior.

As vagas, entre cursos de graduação e técnico subsequente, são destinadas aos nove campi do Instituto: Aracaju, Glória, Tobias Barreto, Lagarto, Propriá, Socorro, Itabaiana, Estância e São Cristóvão.

Atenção, candidato!

O IFS não se responsabilizará por solicitação de inscrições não recebidas por motivos técnicos do candidato. É importante também que os candidatos guardem o comprovante de inscrição, devendo este ser impresso, sendo o número de inscrição a única identificação do candidato (login e senha) e única forma de acesso às etapas posteriores da seleção.

Datas importantes

A inscrição de cada candidato será analisada de acordo com os critérios de seleção e avaliação de cada edital. O resultado preliminar desta seleção está previsto para 12 de dezembro, com período de recurso de 12 a 13 de dezembro e resultado final previsto para 19 de dezembro.

No período de 09 a 13 de janeiro, será realizada a matrícula presencial dos classificados em 1ª chamada. Os aprovados deverão dirigir-se até seu campus de inscrição e levar toda documentação solicitada nos editais do Processo Seletivo.

Documentos para inscrição e editais:

Os candidatos que se inscreverem como Portador de Diploma deverão anexar os seguintes documentos no ato da inscrição: RG e CPF; se o candidato for menor de 18 anos deverá anexar também, o RG do seu responsável legal; histórico da graduação; diploma ou Declaração de conclusão informando a data de colação de grau e quando o diploma será liberado; ementas das disciplinas cursadas, com carimbo do setor competente.

Para aqueles que optarem pela Reintegração, nas modalidades subsequente e superior, deverão anexar: RG e CPF; se o candidato for menor de 18 anos deverá anexar também, o RG do seu responsável legal.

Os que desejam concorrer a uma das vagas da Transferência Externa, para cursos de Graduação e Técnico Subsequente, deverão inserir no sistema: RG e CPF, caso o candidato seja menor de 18 anos deverá anexar também, o RG do seu responsável legal; histórico do curso que está matriculado; comprovante de matrícula ou de trancamento de matrícula; ementas das disciplinas cursadas, com assinatura e carimbo do setor competente ou código de verificação.

Por fim, para os interessados nas vagas da Transferência Interna, destinadas a cursos de Graduação e Técnico Subsequente, devem anexar: RG e CPF; se o candidato for menor de 18 anos deverá anexar também, o RG do seu responsável legal; histórico com código de validação do curso que está matriculado.

Os interessados podem se inscrever de forma gratuita, por meio do preenchimento eletrônico do formulário de inscrição e da inclusão de documentos solicitados nos editais da seleção. 

Fonte: Ascom IFS

Mutirão nacional de negociação de dívidas já começou.
03/11/22 às 10:10

Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. Do dia (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano.

Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso.

Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br  ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.

No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.

Campanha

Neste ano, o mutirão alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21. Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.

O BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Segundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta.

No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses.

O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses.

Fonte: Agência Brasil

Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda.
31/10/22 às 10:10

A Receita Federal libera nesta segunda-feira, 31, o crédito bancário a contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. O pagamento é feito diretamente na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. O valor creditado é de R$ 800 milhões.

Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

INSS: aposentadorias e pensões de outubro começam a ser pagas.
26/10/22 às 14:02

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a pagar os benefícios a aposentados e pensionistas referentes ao mês de outubro.

Recebem os pagamentos aqueles que recebem 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 1.

O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Atualmente, existem mais de 36 milhões de pessoas com direitos a benefícios do INSS no país – mais de 60% recebem um salário mínimo.

Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro.

Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.

Já os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo tiveram reajuste de 10,16% na remuneração – o teto dos benefícios do INSS passou de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.

Como consultar benefícios

Uma maneira simples de fazer a consulta dos benefícios do INSS é através da central de atendimento por telefone, no número 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes.

O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h;

O segurado pode acessar o site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais do INSS. Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de "Extrato de Pagamento" e você terá acesso ao seu extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício;

A consulta do benefício também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer o login, e então, todos os serviços disponíveis e histórico das informações do beneficiário serão listados.

Fonte: G1Se

Última parcela de outubro do Auxílio Brasil é paga hoje.
25/10/22 às 09:09

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (25) o pagamento da parcela de outubro do Auxílio Brasil. Recebem nesta terça-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. O valor vigorará até dezembro.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

Fonte: Agência Brasil

Receita abre na segunda consulta a lote residual do Imposto de Renda.
22/10/22 às 09:09

Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões.

A Receita Federal abre nesta segunda-feira, 24, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h desta segunda-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda.

Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos de idade, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 100 milhões.
21/10/22 às 09:09

O concurso 2.531 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (20) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 05 – 18 – 49 – 55 – 56.

O próximo concurso (2.532), no sábado (22), deve pagar prêmio de R$ 100 milhões.

A quina teve 107 ganhadores e cada um vai receber R$ 48.811,72. Os 7.174 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.040,03.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

UFS oferece 133 vagas para idosos em cursos presenciais de graduação.
17/10/22 às 11:11

Nesta segunda-feira (17), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) abriu as inscrições do Processo Seletivo para o preenchimento de vagas ociosas reservadas a pessoas idosas em cursos da graduação presencial.

São ofertadas 133 vagas para ingresso no segundo período letivo de 2022.

Os interessados em participar da seleção devem ter idade igual ou superior a 60 anos em 19 de outubro, último dia da inscrição, além de ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019, 2020 ou 2021.

A inscrição deve ser efetuada, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico, no período compreendido entre as 9h do dia 17 de outubro e as 17h do dia 19 de outubro, considerando-se o horário de Brasília.

Fonte: G1Se

Prazo para atualização de informações no Cadastro Único é prorrogado.
14/10/22 às 11:11

O Ministério da Cidadania prorrogou novamente o prazo de revisão de dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O beneficiário terá mais 30 dias para atualizar as informações junto aos municípios.

Os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias. Os beneficiários do Programa Auxílio Brasil que estão em Revisão Cadastral teriam até esta sexta-feira (14) para fazer a atualização.

A Revisão Cadastral consiste em solicitar à família a atualização dos registros do Cadastro Único, caso esteja há mais de 2 anos sem nenhuma alteração.

As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada 2 anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município.

A atualização cadastral é fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias.

Programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem exigem que o cadastro esteja atualizado para que as famílias possam receber os benefícios.

Devido aos impactos da pandemia da covid-19, o Ministério da Cidadania escalonou o processo de revisão cadastral. Neste ano, apenas as famílias com cadastros que foram atualizados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar os dados no Cadastro Único. Beneficiários que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.

Consulta

Os beneficiários podem verificar se seus dados estão desatualizados ou mesmo se as informações já fornecidas estão sendo confrontadas com outras bases de dados administrativos federais por meio do aplicativo do CadÚnico, disponível para download na página Gov.br. Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família beneficiária poderá também fazer a confirmação dos dados pelo aplicativo do Cadastro Único. Porém, se for preciso alterar algum dado, é necessário comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.

A consulta também pode ser realizada na versão web. Serão exibidos os dados de identificação do Responsável pela Unidade Familiar, os dados da família e de seus membros.

Na Consulta Simples, o usuário não precisa realizar o login Gov.br, mas precisa informar dados de identificação como nome completo, data de nascimento, nome da mãe e UF/município onde está cadastrado, da forma como estão registrados no Cadastro Único, para que o cadastro seja encontrado na base de dados do governo federal. No acesso sem login, o cidadão poderá ter acesso à consulta simplificada de seu cadastro, à emissão e validação de Comprovante de Cadastro e à busca por postos de Atendimento do Cadastro Único.

Fonte: Agência Brasil

Banco do Nordeste prepara concurso com vagas para área de TI.
10/10/22 às 10:10

O Banco do Nordeste (BNB) prepara a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de especialista técnico nas funções de analista de desenvolvimento de sistemas e analista de infraestrutura e segurança da informação. As oportunidades são para jornada de trabalho de 30 horas semanais e a remuneração inicial é de R$ 6.269,76. O edital está disponível no site do Banco na Internet.

A seleção será conduzida pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), contratado pelo BNB. O processo compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

As provas objetivas, para todos os candidatos, serão aplicadas nas cidades de Fortaleza (CE), Recife (PE) e Salvador (BA). Essas capitais também receberão a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e candidatos que se declaram negros.

Os candidatos contratados pelo Banco estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

Podem concorrer às vagas os profissionais com diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em bacharelado ou, ainda, tecnólogo de nível superior nos cursos voltados às funções previstas em concurso e que estão listados no edital.

Fonte: BNB

Senac/SE abre processo seletivo para vagas em Aracaju e Glória.
05/10/22 às 10:10

O Senac/SE abriu o processo seletivo 009/2022 para preenchimento de nove vagas em diversas áreas, nas unidades de Aracaju e Nossa Senhora da Glória, e formação de cadastro reserva. Os interessados podem se inscrever no período de 3 à 10 de outubro, exclusivamente via on-line.

As avaliações de cada área serão presenciais, realizadas na sede do Senac em Aracaju. As informações e inscrições podem ser obtidas no site: http://processoseletivo.se.senac.br

Confira as vagas:

Aracaju

Assistente de Administração de Pessoal - 2 vagas + cadastro reserva

Técnico em Segurança do Trabalho 1 vaga + cadastro reserva

Arquiteto – 1 vaga + cadastro reserva

Auxiliar de Processo Operacional – 1 vaga + cadastro reserva

Nutricionista – 1 vaga + cadastro reserva

Analista de Processo I – Marketing – 1 vaga + cadastro reserva

Operador de Telemarketing – 1 vaga + cadastro reserva

Nossa Senhora da Glória

Técnico Mecânico Geral – 1 vaga + cadastro reserva

Fonte: Senac

Transplante de fígado passa a integrar lista da ANS.
30/09/22 às 15:03

O transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática, contemplados com a disponibilização do órgão por meio de fila única do Sistema Único de Saúde (SUS), passará a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

A decisão foi anunciada hoje (30) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e passará a integrar o rol da agência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para segunda-feira (3).

A Diretoria Colegiada da ANS aprovou também nesta sexta-feira a inclusão do medicamento Regorafenibe, para o tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou metastático, no rol de procedimentos e eventos em saúde.

De acordo com a ANS, as tecnologias cumpriram os requisitos previstos em norma e passaram por todo o processo de avaliação e incorporação após serem apresentadas por meio do FormRol, o processo continuado de avaliação da agência, cuja análise é baseada em avaliação de tecnologias em saúde. Trata-se de um sistema de excelência que prima pela saúde baseada em evidências.

As tecnologias também discutidas em reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizadas entre junho e setembro deste ano, com ampla participação social.

Ajustes

Para assegurar cobertura aos procedimentos vinculados ao transplante hepático, foram realizados ajustes ao Anexo I do Rol, que traz a listagem dos procedimentos cobertos, incluídos procedimentos para o acompanhamento clínico ambulatorial e para o período de internação do paciente, bem como os testes para detecção quantitativa por PCR (proteína C reativa) do citomegalovírus e vírus Epstein Barr.

As reuniões técnicas da Cosaúde contaram com representantes do Ministério da Saúde e da Central Nacional de Transplantes, visando assegurar que o transplante seguirá sua cobertura conforme a situação do paciente na fila única nacional gerida pelo SUS e de acordo com os processos definidos pelo Sistema Nacional de Transplantes.

Outros medicamentos

A diretoria da ANS aprovou ainda a inclusão de outros quatro medicamentos no rol de procedimentos. Trata-se de antifúngicos que podem ter uso sob regime de administração injetável ambulatorial e que possibilitam a desospitalização de pacientes em um contexto de aumento de micoses profundas graves como resultado da pandemia de covid-19.

Os medicamentos são Voriconazol, para pacientes com aspergilose invasiva; Anfotericina B lipossomal, para tratamento da mucormicose na forma rino-órbito-cerebral; Isavuconazol, para tratamento em pacientes com mucormicose; e Anidulafungina, para o tratamento de candidemia e outras formas de candidíase invasiva.

A ANS destacou que esta é a 13ª atualização do rol em 2022. Somente este ano, foram incorporados à lista de coberturas obrigatórias 12 procedimentos e 25 medicamentos, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o transtorno do espectro autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que sob indicação médica.

Fonte: Agência Brasil

Nove estados anunciam Lei Seca no dia das eleições.
29/09/22 às 10:10

Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação.

Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno.

Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca.

No Amazonas e no Ceará a proibição começará a partir à 0h de domingo e permanecerá até às 18h do mesmo dia. Em Roraima, a Lei Seca valerá das 23h de sábado (1º) até às 19h de domingo.

No Mato Grosso do Sul, fica proibida a venda de bebidas em bares, restaurantes, lojas de conveniência, hotéis e lanchonetes. A restrição será aplicada entre as 3h e 16h de domingo.

Os estados informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca.

Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje.
27/09/22 às 10:10

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.

No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão. 

Fonte: Agência Brasil

Contribuinte pode consultar hoje último lote de restituição do IR 2022.
23/09/22 às 10:10

A partir das 10h de hoje (23), a Receita Federal libera a consulta ao quinto e último lote de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

No próximo dia 30, a Receita depositará R$ 1,9 bilhão para 1.220.501 contribuintes. Desse total, R$ 221.130.324,62 serão pagos aos que têm prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 1.159.183 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores. 

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Como este é o último lote regular do ano, quem não estiver na lista de restituição caiu na malha fina. Nesse caso, é preciso entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) e verificar as pendências. Em seguida, o contribuinte deverá enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais, destinados a quem resolveu a situação com o Fisco.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for feito, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Fonte: Agência Brasil

Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira.
20/09/22 às 11:11

O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral.

Neste ano, o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.

Documentos

O título eleitoral não é o único documento que dá direito à participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação com qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

Há ainda a opção de levar a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros.

Fonte: Agência Brasil/com informações do TSE.

INSS abre concurso com mil vagas para Técnico do Seguro Social.
15/09/22 às 16:04

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou dia (15) o edital para o concurso com mil vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social. A remuneração bruta inicial é até R$ 5.905,79. O documento foi publicado no Diário Oficial da União.

De acordo com o órgão, o objetivo é reforçar o quadro de pessoal e melhorar os serviços prestados à população. Para participar do concurso, o candidato deverá ter ensino médio ou curso técnico equivalente, concluído até a data da posse e com diploma expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

O responsável pela realização do concurso será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições serão abertas amanhã (16) e poderão ser feitas até as 18h (horário de Brasília) do dia 3 de outubro, somente pela página do Cebraspe. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e poderá ser pago até o dia 21 de outubro.

Das mil vagas oferecidas, 708 são para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 destinadas a pessoas negras.

O concurso será realizado em duas etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 27 de novembro.

Além de conhecimentos específicos da legislação da seguridade social, a prova contará com as disciplinas de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, noções de Direito Constitucional, noções de Direito Administrativo, noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático. O curso de formação será realizado nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990). As lotações serão feitas em qualquer Agência da Previdência Social pertencente à Gerência Executiva do INSS à qual o candidato optou por concorrer. Há vagas para gerências nos 26 estados e no Distrito Federal.

Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão o atendimento ao público; orientação, informação e conscientização previdenciária; e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários.

Fonte: Agência Brasil

Prorrogado prazo para comprovar dados de pré-selecionados do Prouni.
14/09/22 às 13:01

O Ministério da Educação prorrogou até sexta-feira, 16, o prazo para a comprovação de informações para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O calendário com novos prazos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13).

Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas etapas do Prouni pode manifestar interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Acesso Único nos dias 27 e 28 de setembro.

O resultado da lista de espera estará disponível para consulta no dia 3 de outubro. Na mesma data se inicia o prazo para comprovação de informações, que segue até 7 de outubro.

Calendário

– Até 16 de setembro – Prazo de comprovação de informações da segunda chamada;
– 27 e 28 de setembro – Manifestação de interesse na lista de espera;
– 3 de outubro – Divulgação do resultado da lista de espera;

– 3 a 7 de outubro – Prazo para comprovação de informações da lista de espera. 

Fonte: Agência Brasil 

Eleições: legislação proíbe 12 tipos de propaganda durante a campanha.
06/09/22 às 09:09

Candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem ter uma atenção especial com o artigo 22 da Resolução do TSE nº 23.610, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito e de condutas ilícitas durante a campanha.

O artigo estabelece 12 tipos de propaganda que a Justiça Eleitoral não pode tolerar durante o período e é taxativo ao afirmar que a pessoa que descumprir a regra poderá responder judicialmente.

Confira os 12 tipos de propaganda vedada pela legislação:

– Veiculação de preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação, inclusive contra pessoa em razão de deficiência.

– Veiculação de propaganda de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social.

– Veiculação de propaganda provocadora de animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis.

– Veiculação de incitamento de atentado contra pessoa ou bens.

– Veiculação de propaganda que instigue a desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública.

– Propaganda que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza.

– Veiculação de propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.

– Propaganda feita por meio de impressos ou de objeto que a pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda.

– Propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana.

– Propaganda que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, bem como atinja órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.

– Propaganda que desrespeite os símbolos nacionais.

– Propaganda que deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia.

Esferas penal e cível

Já o artigo 23 da mesma resolução destaca que qualquer pessoa que se sentir ofendida por calúnia, difamação ou injúria, sem prejuízo e independentemente da ação penal cabível, poderá solicitar, na esfera cível, a reparação do dano moral. Responderá pelo dano a pessoa que ofendeu e, solidariamente, o partido político desta, quando for responsável por ação ou omissão. Também responderá pelo dano a pessoa que, favorecida pelo crime, tenha de qualquer maneira contribuído para a prática.

Fonte: TSE

Renegociação de dívidas do Fies já pode ser feita em novo aplicativo.
01/09/22 às 11:11

A partir de hoje, 1º, estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas. O banco lançou o aplicativo Fies Caixa, que permitirá o refinanciamento das parcelas em atraso com até 99% de desconto.

Além da renegociação de dívidas, o aplicativo permite a consulta aos principais dados do contrato e a geração de boletos. Por meio da plataforma, o estudante poderá verificar se seu contrato está apto para renegociação, simular as opções e aderir às condições mais adequadas ao seu perfil.

O aplicativo Fies Caixa está disponível para download a partir de hoje, para dispositivos móveis (smartphones e tablets) dos sistemas Android e iOS. Segundo a Caixa, cerca de 1,85 milhão de clientes poderão consultar os dados, dos quais 1,2 milhão poderão renegociar a dívida pelo aplicativo.

A renegociação poderá ser pedida até 31 de dezembro deste ano e seguirá as regras da Resolução 51/2022, publicada em julho e que permite o parcelamento dos débitos com descontos de 12% a 99%, dependendo do tempo de atraso.

Estudantes com as parcelas em dia poderão quitar o saldo restante do financiamento com 12% de desconto. Além do aplicativo da Caixa, os acordos poderão ser firmados no site do Fies.

Passo a passo

Ao abrir o aplicativo, o estudante deve escolher a opção Renegociação FIES e seguir os passos abaixo:

• Verificar se o contrato está apto para renegociação;

• Conferir os dados do contrato;

• Simular os tipos de renegociação disponíveis;

• Confirmar os dados da renegociação;

• Aceitar o termo aditivo e aderir à renegociação;

• Emitir o boleto de entrada.

A renegociação será efetivada somente após o pagamento da primeira parcela. O aplicativo fornece outros serviços. No campo Meu FIES, o estudante pode verificar um resumo dos dados do contrato. A opção Boleto permite a visualização e a geração do formulário das parcelas em aberto. No botão Perfil, aparecem os dados cadastrados no Fies.

Fonte: Agência Brasil

IFS reabre inscrições para cursos técnicos e superiores até a próxima quarta-feira.
29/08/22 às 10:10

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) reabriu os editais para o preenchimento de vagas ociosas em cursos de graduação e cursos técnicos.

Os interessados devem ir até o campus de interesse com os documentos da matrícula até a próxima quarta-feira (31).

São quase 300 vagas nas áreas de Edificações, Petróleo e Gás, Química, Alimentos e Guia de Turismo, Agropecuária, Agroindústria, entre outros.

Já para os cursos de graduação (superior), estão sendo disponibilizadas 71 vagas para os campi: Aracaju, nos cursos de Licenciatura em Química, Licenciatura em Matemática, Gestão de Turismo e Saneamento Ambiental; o Campus Lagarto disponibiliza oferta para Licenciatura em Física; São Cristóvão para Agroecologia; e Glória, em Tecnologia em Laticínios.

Fonte: G1Se

IFS realiza curso de interpretação de texto para o Enem.
23/08/22 às 11:11

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) realiza o curso de Interpretação de Texto para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Podem participar os estudantes do Ensino Médio qualquer escola pública de Sergipe, sendo necessária a inscrição por meio do sistema Sispubli entre os dias 29 de agosto a 08 de setembro (até às 12h).

Voltada para os estudantes que que irão realizar essa prova que garante o ingresso do cidadão ao ensino superior, a capacitação será realizada no formato on-line, no turno da tarde, das 15h às 17h, durante às quintas-feiras, com carga horária de 16 horas e oferece certificado para quem participar de, no mínimo, 75% da carga horária. As aulas serão transmitidas pelo Google Meet e ministradas pela professora Josielma da Silva.

Os interessados em se inscrever neste curso precisam acessar o sistema Sispubli e realizar o cadastro. Para fazer o curso deve ser estudante do Ensino Médio qualquer escola pública de Sergipe e, além disso, tem que preencher esse pré-requisito estabelecido para efetuar a inscrição. A partir do dia 08/09 às aulas se iniciam e com conclusão no dia 27/10.

Saiba mais sobre a capacitação:

Curso de Interpretação de Texto para o Enem | Duração: 08/09 a 27/10 | Horário: às quintas-feiras, das 15h às 17h | Carga horária: 16 horas | Pré-requisito: ser estudante do Ensino Médio de qualquer escola pública de Sergipe | Modalidade: On-line | Local das aulas: Google Meet.

Fonte e foto: IFS

Última parcela de agosto do Auxílio Brasil é paga nesta segunda.
22/08/22 às 09:09

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do Auxílio Brasil. Recebem hoje, 22, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600. Conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional, o novo valor valor vigorará até dezembro.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

Seduc realiza quinta convocação de 134 professores temporários.
17/08/22 às 11:11

Já está disponível a 5ª convocação do Processo Seletivo para contratação de professores da educação básica em regime temporário. A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) informa que os profissionais habilitados deverão comparecer à sede da diretoria de educação para a qual se inscreveu, a partir da próxima quinta-feira, 18, em horário agendado, conforme cronograma estabelecido nos editais.

Os professores devem apresentar os originais e fotocópias do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por médico do Trabalho; ficha de cadastro; uma fotografia 3×4; fotocópias da carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor; extrato do PIS/PASEP; conta salário no BANESE; comprovante de residência (com CEP válido); certificado de reservista ou alistamento militar (sexo masculino); certificado de escolaridade, em conformidade com a exigência do cargo; declaração de não acúmulo de cargos públicos; e outros documentos mencionados no edital de convocação.

Segundo o diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), Jorge Costa, até o momento foram convocados 146 profissionais no Processo Seletivo para Professor da Educação Básica. “Nos editais de convocação alguns profissionais têm contratação condicionada. Isso se deve provavelmente a um outro vínculo que ele tenha e que não é acumulável com o de professor. Pela ordem de classificação o candidato é convocado e tem o direito a optar, por isso é importante comparecer à sede da diretoria de educação para fazer a escolha e dar continuidade ao processo de lotação”, explicou.

Acesse a convocação: https://bit.ly/3zXflZm. 

Fonte: Ascom/Seduc

Petrobras anuncia redução de R$ 0,18 na gasolina para distribuidoras.
15/08/22 às 16:04

A Petrobras vai reduzir nesta terça-feira, 16, o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras de combustível em R$ 0,18.

O reajuste foi informado no início da tarde desta segunda-feira, 15, pela estatal.

Com a redução, o litro da gasolina vendido pela Petrobras deixará de custar R$ 3,71 e passará a custar R$ 3,53, em uma queda de cerca de 4,8%.

A empresa afirma que “a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Como a gasolina vendida nos postos de combustível recebe mistura obrigatória de 27% de etanol anidro, a Petrobras calcula que a sua parcela no custo final da gasolina paga pelos motoristas passará a ser de R$ 2,57 para cada litro.

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda.
13/08/22 às 08:08

O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.

Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.

No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.

No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.

Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registrara 

Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h de sexta-feira, 12, 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado federal e 336 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.

Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.

Fonte: Agência Brasil 

Inscrições para seleção de estágio do MP de Sergipe encerram nesta quinta.
10/08/22 às 09:09

Encerram nesta quinta-feira (11), as inscrições para o processo seletivo de estágio de estudantes de nível superior do Ministério Público de Sergipe para as áreas de arquitetura e urbanismo, ciências contábeis, comunicação social/jornalismo, direito, engenharia civil, pedagogia, psicologia e serviço social.

O estagiário selecionado receberá o valor mensal de R$ 724 e auxílio-transporte no valor mensal de R$ 130.

A jornada de trabalho será de 20 horas semanais e quatro diárias.

O edital prevê reserva de vagas para candidatos com deficiência (10%) e negros (30%).

A inscrição custa R$ 40 e poderá ser feitas através de formulário disponível no link.

As provas serão realizadas em 30 de agosto, às 14h, em Aracaju.

Outras informações podem ser encontradas no site da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe e do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Fonte: G1Se

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário.
09/08/22 às 09:09

Os eleitores que receberam na última quarta-feira, 3, a convocação para trabalhar como mesários nas eleições deste ano têm até esta segunda-feira, 8, para pedir dispensa da nomeação, apresentando justificativa ao juiz responsável pelo cartório eleitoral onde vota.

Na última quarta-feira,3, terminou o prazo para que cada cartório eleitoral fizesse todas as nomeações de mesários e integrantes do apoio logístico para as eleições. O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro e eventual segundo turno, para 30 de outubro.

Os mesários trabalham nas mesas receptoras de votos ou de justificativa, dando andamento à fila de votação. Neste ano, a Justiça Eleitoral prevê a convocação de 2 milhões de colaboradores para esse trabalho.

Quem foi nomeado recebeu uma convocação pelo correio, por e-mail ou por WhatsApp, a depender de como cada estado optou por fazer a comunicação. Desde a data de recebimento da convocação, o eleitor tem cinco dias para pedir a dispensa. Nesta segunda-feira,8 , portanto, termina o prazo para quem recebeu a notificação na última quarta, 3.

Pôde ser convocado para compor as mesas de votação qualquer eleitor com mais de 18 anos e que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Pela lei, é dada prioridade para pessoas com ensino superior, professores e serventuários da Justiça Eleitoral.

Além dos convocados, há mesários voluntários, que são chamados a partir do alistamento feito em cada tribunal regional eleitoral.

Entre os benefícios de trabalhar como mesário está o recebimento de vale-alimentação diário de até R$ 45, a dispensa do trabalho pelo dobro dos dias dedicados à Justiça Eleitoral, caso o cidadão tenha carteira assinada, e a vantagem em critérios de desempate em concursos.

Não podem ser mesários: os menores de 18 anos; candidatos e respectivos cônjuges e parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau; integrantes de diretórios de partido político ou federação de partidos que exerçam função executiva; autoridades e agentes policiais; e funcionários que exercem cargos de confiança no Poder Executivo.

Caso o cidadão receba a convocação e não informe um desses motivos para impedimento, fica sujeito a penas como multa, até mesmo, prisão.

Se for convocado e faltar sem apresentar justa causa ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição, o mesário pagará multa. Se o faltoso for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias. Caso a mesa fique impedida de funcionar porque o mesário deixou de comparecer, as penalidades serão aplicadas em dobro.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 150 milhões de pessoas estão aptas a votar em 2 de outubro.
06/08/22 às 10:10

Mais de 156,45 milhões de pessoas estão aptas a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Neste universo heterogêneo de cidadãos, ao menos 23,34 milhões de eleitores e eleitoras atenderão ao compromisso cívico por vontade própria, já que não são obrigados a votar.

A Constituição Federal estabelece o voto facultativo, ou seja, opcional, para os jovens de 16 e 17 anos de idade; pessoas com 70 anos ou mais e também para analfabetos. Só os eleitores que declaram não saber ler, nem escrever, ultrapassam os 6,33 milhões de pessoas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um número que representa cerca de 4% de todas as pessoas em condições legais de votar.

De acordo com o último censo populacional realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, a taxa de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais tinha caído de 13,63%, em 2000, para 9,6%, totalizando 13.933.173 em 2010. Pelos dados disponibilizados pelo TSE, este ano, o maior número de eleitores que se autodeclararam analfabetos no momento do alistamento eleitoral tem entre 70 a 74 anos de idade, superando as 730 mil pessoas.

Fonte: Agência Brasil 

IFS abre inscrições para vagas ociosas em cursos técnicos e graduação.
04/08/22 às 09:09

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) vai abrir inscrições, de 8 a 19 de agosto, para quem já terminou o ensino médio e quer fazer um curso técnico e de graduação. No total, estão sendo oferecidas 304 vagas ociosas para os cursos técnicos subsequentes em todos os campi do IFS e 75 vagas de graduação para Aracaju, Lagarto, São Cristóvão e Glória.

As inscrições estão disponíveis em chamada pública e devem ser feitas de forma presencial na Coordenadoria de Registro Escolar (CRE) no campus para o qual o candidato deseja ingressar.

Documentos exigidos

Certidão de Nascimento ou Casamento;

RG e CPF ou CNH, caso o candidato seja menor de 18 anos, anexar junto o RG do responsável legal;

Histórico Escolar de conclusão do Ensino Médio (do 1º ao 3º ano) ou declaração de conclusão;

Caso o candidato seja eleitor, apresentar a certidão de quitação eleitoral emitida pelo site do TRE;

Documento comprobatório de regularidade com o serviço militar (para maiores de 18 anos, do sexo masculino);

Comprovante de residência (recente);

Uma foto 3x4 recente e colorida.

Para acessar os editais, acesse o site

Fonte: G1 Se

BEm-Caminhoneiro começará a ser pago no próximo dia 09.
03/08/22 às 13:01

O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência iniciará no próximo dia 09 de agosto (terça-feira), o pagamento do auxílio para caminhoneiros brasileiros, afetados pela alta recente do preço dos combustíveis.

Conforme o Ministério, responsável por gerir os auxílios, os benefícios serão pagos de agosto a dezembro, sendo que a primeira parcela terá o valor dobrado, pois faz referência também ao mês de julho. Serão seis parcelas de R$ 1 mil.

CONFIRA O CALENDÁRIO:

-Julho e agosto – Pagamento em 9 de agosto (valor em dobro);

-Setembro – Pagamento em 24 de setembro;

-Outubro – Pagamento em 22 de outubro;

-Novembro – Pagamento em 26 de novembro;

-Dezembro – Pagamento em 17 de dezembro.

“Terão direito a receber o BEm-Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022. Entre outras exigências, os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos. O benefício será pago para cada transportador autônomo independentemente da quantidade de veículos que possuir”, detalhou o Ministério do Trabalho e Previdência.

Fonte: Agência Brasil

PESAR: morre Valdelice Lima, ilustre professora e um dos grandes nomes da educação de Itabaiana.
02/08/22 às 08:08

Faleceu na última segunda-feira, 1º de agosto, Valdelice Lima Goes, ilustre professora e um dos grandes nomes da educação de Itabaiana. Ela é mãe de Sônia Carvalho, secretária de Indústria, Comércio e Turismo da cidade serrana.

Valdelice foi a fundadora do Centro Educacional Presidente Tancredo Neves (CEPTN) e participou da formação e educação de muitos itabaianenses.

O velório está acontecendo no Velatório de Santo Antônio e Almas e o sepultamento será às 15h, no Cemitério de Santo Antônio. Mais cedo, às 14h será celebrada uma missa de corpo presente.

Fonte e foto: Portal Itnet

Eleições: enquetes e sondagens estão proibidas a partir do dia 15.
01/08/22 às 09:09

A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral.

Segundo a norma, enquete ou sondagem é “o levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea da parte interessada, e que não utilize método científico para sua realização, quando apresentados resultados que possibilitem à eleitora ou ao eleitor inferir a ordem das candidatas e dos candidatos na disputa”.

A última vez em que as enquetes ou sondagens foram permitidas, nas Eleições Municipais de 2012, tiveram sua divulgação condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica.

Em 2021, a norma do TSE sobre o tema sofreu algumas alterações. Entre elas, a determinação de que, se esse tipo de levantamento for apresentado ao público como se fosse uma pesquisa eleitoral, ele será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.

Outra mudança foi a previsão de que, a partir do dia 15 de agosto, caberá o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, mediante a expedição de ordem para que sejam removidas, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo de eventual representação cabível.

Anteriormente, esse tipo de levantamento deveria ser punido com o pagamento de multa. Contudo, com as alterações, o poder de polícia não mais autoriza a aplicação de ofício, pela juíza ou pelo juiz eleitoral, de multa processual ou de sanção a ser aplicada em representação. Assim, por possuir natureza administrativa, eventual caso sobre o assunto tramitará no Processo Judicial Eletrônico de 1º Grau da Justiça Eleitoral, na classe processual Notícia de Irregularidade da Propaganda Eleitoral (NIP).

Pesquisa eleitoral

Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores.

A pesquisa sobre as eleições é a indagação feita ao eleitorado, em um determinado momento, a respeito das candidatas e dos candidatos que podem disputar ou já concorrem no pleito. Os dados e as informações são cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deverá conter as seguintes informações: quem contratou a pesquisa e quem pagou, com os respectivos números no CPF ou no CNPJ; o valor e a origem dos recursos; a metodologia usada; e o período de realização do levantamento.

Qualquer pessoa pode consultar as pesquisas eleitorais já registradas.

Fonte: Agência Brasil 

INSS: análise de atestado pode ser feita via aplicativo.
30/07/22 às 09:09

Desde  o dia 29.07, os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS, para que a avaliação do atestado seja feita de forma remota por perito médico federal.

É o que prevê portaria conjunta nº 7, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela dispensa a emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para casos de incapacidade laboral do segurado.

Segundo o ministério, a portaria “possibilita a concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de análise de atestado ou laudo médico apresentado pelo requerente”.

A portaria prevê, ainda, que a concessão desse tipo de benefício será feita por meio de análise documental do INSS. “Somente será possível nas localidades em que o tempo entre o agendamento e a realização da perícia médica seja superior a 30 dias”, informou o ministério. A expectativa é que, com a medida, o atendimento pericial de segurados ganhe agilidade, reduzindo o tempo de espera por perícias.

Atestado sem rasuras

A portaria descreve todos elementos que devem constar na documentação a ser apresentada para a concessão do benefício.

O atestado ou laudo médico, “além de legível e sem rasuras”, deve conter, necessariamente, informações como nome completo do requerente, data da emissão do documento (que não poderá ser superior a 30 dias da data de entrada do requerimento), informações sobre a doença ou CID [Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde], assinatura e carimbo do profissional com o registro do Conselho de Classe, além da data de início e prazo estimado do afastamento.

“O segurado que já estiver com perícia médica agendada poderá optar pela análise documental, desde que a data de emissão do atestado ou laudo não seja superior a 30 dias da data de quando fizer a opção pela análise documental. Será garantida a observância da data de entrada do requerimento”, informou, em nota, o Ministério do Trabalho.

Tempo

Segundo a portaria, os benefícios concedidos por meio da análise de atestado não poderão ter duração superior a 90 dias, “ainda que de forma não consecutiva”, e o requerimento para novo benefício por meio da análise de atestado somente será possível após 30 dias da última análise realizada.

“A dispensa de atendimento pericial não se aplica a pedido de prorrogação de um benefício já existente. A nova regra também não é válida para a concessão dos benefícios por incapacidade acidentários – aqueles em decorrência de um acidente do trabalho ou doença ocupacional”, esclarece o ministério.

Nos casos em que o benefício não seja concedido devido ao não atendimento dos requisitos estabelecidos na portaria, o segurado poderá fazer o agendamento para a realização de uma perícia médica presencial.

Fonte: Agência Brasil 

Receita paga nesta sexta restituições do 3º lote do Imposto de Renda.
29/07/22 às 10:10

A Receita Federal paga nesta sexta-feira, 29, as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.

Ao todo, 5.242.668 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, são 5.134.337 de contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 3 de maio deste ano.

O restante tem prioridade legal, sendo 9.461 idosos acima de 80 anos; 62.969 entre 60 e 79 anos; 6.361 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 29.540 cuja maior fonte de renda é o magistério.

A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração até 3 de maio e não receba a restituição, deverá verificar se entrou na malha fina.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Veja como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista ou caiu na malha fina pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

TRE/SE amplia horário de funcionamento a partir do dia 1º de agosto.
28/07/22 às 09:09

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) anunciou a ampliação do horário de funcionamento de sua sede.

No período de 1º de agosto até 19 de dezembro, o expediente será das 7h às 19 horas.

De acordo com o TRE, a ampliação do expediente foi instaurada por meio da Portaria TRE-SE n. 485/2022 e cabe à Presidência, à Corregedoria Regional Eleitoral, à Diretoria-Geral e às Secretarias organizarem as escalas de revezamento entre as servidoras e os servidores lotadas(os) em tais unidades.

O TRE divulgou também que a partir de 15 de agosto, a Secretaria permanecerá aberta em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas.

Fonte: Portal Infonet/com informações do TRE/SE

Estado inicia pagamento dos salários nesta quarta-feira, 27.
27/07/22 às 10:10

O Governo do Estado inicia nesta quarta-feira, 27, o pagamento da folha salarial de julho. Nesta data recebem os aposentados e pensionistas. Já no dia 28, recebem seus respectivos salários os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações, além dos servidores da Educação.

As demais secretarias, empresas, autarquias e fundações recebem logo em seguida, no dia 29 de julho. Junto à folha, o Estado paga, também, a primeira metade do 13º salário para os aniversariantes do mês de julho.

Vale lembrar que, a partir deste mês, não haverá mais o desconto da contribuição previdenciária extraordinária de 14% para aposentados e pensionistas. A medida beneficia cerca de 30 mil pessoas.

Educação

Também, neste mês, será paga a primeira parcela do abono para os servidores lotados nas unidades de ensino ou administrativas da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc). O abono, em caráter excepcional, no valor de R$ 6.250,00 foi dividido em duas parcelas fixas, no valor de R$ 3.125,00 cada uma. A segunda parcela deverá ser paga junto à folha de setembro. A Seduc calcula que 16.006 integrantes da carreira do Magistério e servidores lotados na Seduc serão contemplados. Com isso, será injetado na economia um valor total aproximado de R$ 100.037.500,00 ao todo, sendo R$ 50.018.750,00 apenas neste mês de julho.

O abono beneficia os servidores em efetivo exercício no mês de junho de 2022, são eles: integrantes do Quadro do Magistério da Rede Pública Estadual; servidores efetivos e servidores ocupantes de cargo em comissão; contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, cedidos de outros órgãos ou entidades para a Seduc.

Ainda no pagamento de julho, os servidores do Magistério estadual já contarão com mais um benefício: o reajuste da gratificação de professores que atuam no interior do estado que teve um aumento superior a 204,5%. O reajuste da Gratificação por Interiorização da Atividade Docente alcança todas as faixas de pagamento no que diz respeito às distâncias entre os locais de residência e de lotação.

Assim, o professor que precisa percorrer uma distância de até 30 Km e recebia como gratificação R$ 95,64, passará a receber R$ 291,26. O servidor que trabalha a uma distância entre 31 km a 50 km do seu domicílio e recebia R$ 189,38, passará a ter uma gratificação de R$ 576,70. Para quem recebia R$ 284,06, por se deslocar a um percurso de 51 km a 70 km, passará a R$ 865,01. Para o docente cujo deslocamento é de 71 Km a 90 Km, o valor passa de R$ 378,75 para R$ 1.153,36. Já para trajetos acima de 90 Km, a gratificação passará de R$ 473,44 para R$ 1.441,61.

Fonte: ASN

Foto: reprodução 

Receita Federal alerta sobre golpes aplicados via internet.
20/07/22 às 09:09

A Receita Federal divulgou um alerta sobre golpes que têm sido aplicados via internet, nos quais o nome da Receita e de suas alfândegas têm sido usados em anúncios de vendas de produtos a preços muito abaixo do mercado.

Em nota, o fisco informa que os estelionatários responsáveis por esses golpes de e-commerce usam de anúncios pagos para enganar os consumidores.

No conteúdo de falsas propagandas, os criminosos “usam de forma ilícita o nome das unidades da Receita Federal responsáveis pelas atividades de controle aduaneiro” (as alfândegas), na tentativa de simular veracidade na aplicação do golpe, informa.

A Receita Federal esclarece que nem ela nem as alfândegas comercializam qualquer tipo de mercadoria. “Essas unidades são responsáveis por gerir e executar atividades de controle aduaneiro, de atendimento e orientação ao cidadão e as relativas ao combate aos ilícitos tributários e aduaneiros, inclusive à contrafação, à pirataria, ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ao tráfico internacional de armas de fogo e munições e à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, observadas as competências específicas de outros órgãos”.

Fonte: Agência Brasil

Matrículas de selecionados na chamada regular do Sisu acabam hoje.
18/07/22 às 11:11

Termina hoje (18) o prazo para as matrículas dos selecionados na chamada regular (primeira chamada) do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. Os estudantes devem efetuar o registro diretamente nas instituições em que foram aprovados. O prazo de matrícula começou no dia 13 julho. Ao todo, 59.937 estudantes foram selecionados na chamada regular.

Para os candidatos não selecionados na chamada regular, há a possibilidade de participação da lista de espera. Neste caso, o prazo para manifestar interesse nesta lista termina também termina nesta segunda-feira. A manifestação deve ser feita pela página do Sisu.

Vagas em disputa

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção. Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para participar do Sisu, o candidato deve ter feito o Enem - edição de 2021 -, obtido nota superior a zero na prova de redação e não ter se declarado treineiro ao realizar a prova.

As vagas ofertadas no Sisu são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e com as políticas e ações afirmativas adotadas por instituições públicas de ensino superior. As ações incluem a reserva de vagas e a aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda aos critérios especificados.

Fonte: Agência Brasil

Seduc abre inscrições para 875 vagas em cursos técnicos.
12/07/22 às 09:09

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), por meio do Serviço de Educação Profissional (Sepro), lançou na segunda-feira, 11, sete editais de abertura de inscrição para processo seletivo para cursos profissionalizantes. Ao todo estão sendo ofertadas 875 vagas em 10 cursos subsequentes. Em todas as sete unidades de ensino, as inscrições para o Processo Seletivo se iniciam nesta segunda e vão até o dia 20 de julho, devendo ser feitas no site da Seduc (www.seduc.se.gov.br), no link Portal do Aluno. Nesta última data (20/07), os candidatos devem fazer a entrega dos documentos, e os resultados serão divulgados no dia 25 de julho. Já a matrícula dos selecionados deverá ser feita no período de 25 a 29 de julho. Todos os editais poderão ser conferidos por completo no portal oficial da Seduc.

Para concorrer a uma das vagas disponibilizadas, o candidato deve ter idade mínima de 16 anos; ensino médio concluído; disponibilidade de frequentar as aulas presenciais ou on-line, no modelo híbrido, com aulas síncronas e assíncronas no turno selecionado; e apresentar o certificado ou declaração de conclusão do Ensino Médio com as médias das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática para apuração da média aritmética. Será preciso apresentar original e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, Certificado de conclusão do Ensino Médio, e comprovante de residência (Energia).

Já os candidatos selecionados deverão apresentar, no ato da matrícula: histórico de conclusão do Ensino Médio; duas fotografias 3×4 recentes; e xerox da carteira de identidade, comprovante de residência atualizado com CEP (Energia), CPF, título de eleitor e comprovante de votação (para maiores de dezoito anos), certificado de reservista (sexo masculino); além de assinar o termo de compromisso.

Cursos

O Centro Estadual de Educação Profissional Maria Fontes de Faria (Dona Marieta), no município de Boquim, vai ofertar 45 vagas para o curso técnico em Segurança do Trabalho, no turno da noite, com duração de 18 meses. Já o Instituto de Educação Rui Barbosa, em Aracaju, está ofertando 280 vagas, sendo 40 para técnico em secretaria escolar (noturno), 120 para técnico em cuidados com idosos (entre os turnos matutino, vespertino e noturno), e 120 para técnico em nutrição e dietética (manhã, tarde e noite). Os cursos terão a duração de um ano e meio. O Centro de Excelência de Educação Profissional Governador Seixas Dória, em Nossa Senhora do Socorro, está com processo seletivo aberto para 60 vagas para o curso técnico em Agente Comunitário de Saúde, no turno da noite, com duração de até dois anos. Para essas três unidades de ensino, o início das aulas está previsto para o dia 2 de agosto.

O Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto, em Aracaju, está com inscrições abertas para os cursos técnicos de Agente Comunitário em Saúde (noite), Informática para Internet (manhã), Hospedagem (noite) e Redes de Computadores (noite), cada um com 40 vagas, somando ao todo 160 vagas disponíveis. Os cursos terão a duração de um ano e meio. Já o Colégio Estadual Professor João de Oliveira, em Poço Verde, está ofertando 30 vagas para o curso técnico em Redes de Computadores (noturno), com duração de um ano e meio. Na região do Baixo São Francisco, o Centro de Excelência Joana de Freitas Barbosa, em Propriá, está ofertando 140 vagas para o curso técnico em Administração, sendo 70 pela manhã e 70 pela noite, com duração de um ano e meio. Já o Centro de Referência de Educação de Jovens e Adultos Professor Marcos Ferreira, em Simão Dias, está com 160 vagas abertas, sendo 90 para o curso técnico em Comércio (manhã, tarde e noite), e 70 para o curso técnico em Segurança do Trabalho (manhã e tarde). A duração é de um ano e meio. Para essas quatro unidades de ensino, a previsão do início das aulas é 15 de agosto.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SEDUC

MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional.
11/07/22 às 10:10

O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados.

Tradicionalmente, o prazo de entrega da declaração do MEI acaba em 31 de maio de cada ano. Em 2022, no entanto, a data limite foi estendida para 30 de junho.

A guia de pagamento da multa é emitida automaticamente após a declaração ser transmitida. A Receita Federal orienta todo MEI que atuou em qualquer período de 2021 a enviar o documento, mesmo com o pagamento da multa, para evitar transtornos.

Enquanto não entregar a declaração, o MEI não conseguirá gerar o documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS) e ficará devedor com o sistema de pagamento simplificado de tributos. Além disso, o empreendedor pode ter os benefícios previdenciários bloqueados pela falta do pagamento das contribuições devidas e ficar impossibilitado de parcelar os débitos relativos ao período abrangido pela declaração.

Para preencher a declaração do MEI, é preciso acessar o serviço do DASN-Simei, disponível no portal do Simples Nacional, informar o CNPJ da empresa e clicar em avançar. Todo o processo é feito pela internet.

As principais informações a serem apresentadas são as receitas obtidas durante o ano, segundo os diferentes tipos de atividades, como comércio, indústria e prestação de serviços. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado, deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar sim no campo que aparece no formulário.

Depois disso, o programa listará os pagamentos mensais de tributos feitos no ano passado. Após transmitir a declaração, o contribuinte obtém o recibo, que deverá ficar guardado por cinco anos. No caso da entrega fora do prazo, é automaticamente gerada a multa referente ao atraso.

Enquadramento

Podem ser enquadradas como MEI as empresas individuais com faturamento até R$ 81 mil por ano (R$ 6.750 por mês). Acima do teto, a pessoa jurídica é enquadrada como microempresa.

Na condição de participante do Simples Nacional, o microempresário é obrigado a recolher mensalmente o documento de arrecadação simplificada do microempreendedor individual, que unifica numa guia a contribuição de 5% do salário mínimo para a Previdência Social e o pagamento de R$ 1 de Imposto sobre Serviços, caso o autônomo atue nesse ramo, ou de R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso o profissional atue no comércio. Existe, ainda, a nova figura do MEI-Caminhoneiro, com alíquotas próprias de contribuição.

Segundo o Painel Mapa de Empresas, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, há 13.598.106 empresários individuais no país, de um total de 19.381.597 empresas ativas. Isso equivale a 70% do total de negócios em operação no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

SES amplia faixa etária de imunossuprimidos para vacinação contra HPV.
07/07/22 às 09:09

O Ministério da Saúde ampliou neste mês de julho, a faixa etária para vacinação contra o Papilomavirus humano (HPV ) da população masculina imunossuprimida. Assim, pessoas vivendo com HIV/AIDS, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea e pacientes oncológicos com até 45 anos de idade poderão ser imunizados contra a infecção sexualmente transmissível, que causa diversos tipos de cânceres, entre eles, o de colo uterino, de vulva, vagina, ânus, orofaringe e de pênis.

A ampliação da faixa etária segue uma recomendação da Sociedade Brasileira de Imunizações, acatada pelo Programa Nacional de Imunização e pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis e passa a ser normatizada para todos os estados da Federação a partir deste, conforme comunicado divulgado pelo Ministério da Saúde.

Em Sergipe, a vacina HPV quadrivalente está disponível no Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), como destacou a enfermeira do Programa Estadual de Imunização, Ana Beatriz Lira, acrescentando que atualmente o órgão federal disponibiliza a vacina HPV quadrivalente contra os HPV 6,11,16,18 para meninas de 9 a 14 anos, meninos de 11 a 14 anos e pessoas imunossuprimidas na faixa etária de 9 a 45 anos para mulheres e de 9 a 26 anos para homens, que agora passa para 9 a 45 anos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 630 milhões de homens e mulheres estão infectadas pelo HPV no mundo e, no Brasil, de 9 a 10 milhões. Supõe que a cada ano, 700 mil casos novos da infecção surjam.

Fonte: Ascom/SES /Foto: reprodução

Aberta as inscrições para concurso do quadro técnico da Marinha.
04/07/22 às 13:01

A Marinha do Brasil abre as inscrições para o Concurso Público de Admissão ao seu Quadro Técnico do Corpo Auxiliar, a partir desta segunda-feira, 4. O prazo para se inscrever vai até dia 17. O valor da taxa de inscrição é de R$ 140,00.

São 16 vagas para ambos os sexos, com idade inferior a 35 anos, em 30/06/23. Serão selecionados candidatos que tenham concluído ou estejam em fase de conclusão nos cursos superiores em Biblioteconomia, Comunicação Social, Direito, Educação Física, Estatística, Informática, Meteorologia, Pedagogia, Psicologia, Engenharia Naval e Ciências Náuticas.

Todas as informações necessárias relativas ao concurso estão no edital publicado no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

O candidato fará prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais e Redação. Os classificados participarão ainda de etapas, com caráter eliminatório, como inspeção de saúde e teste de aptidão física.

Durante o curso os aprovados recebem alimentação, alojamento, uniformes, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, bem como remuneração, inicialmente de R$ 9.070,00.

Fonte: Marinha do Brasil

Inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira.
28/06/22 às 08:08

Começam hoje (28) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos às vagas que serão oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior deverão ficar atentos porque o prazo é curto, e terminará no dia 1º de julho.

A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessá-lo, clique aqui.

Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.

Exigência

Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho. A matrícula ou registro acadêmico devem ser feitos de 13 a 18 de julho. Já o prazo para os interessados manifestarem interesse em participar da lista de espera será de 6 a 18 de julho.

Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa determina recolhimento de remédios à base de losartana.
25/06/22 às 09:09

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na última quinta-feira, 23, a interdição e o recolhimento de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana, que é um anti-hipertensivo e um dos remédios para insuficiência cardíaca mais utilizado no Brasil. Segundo a agência, a decisão foi tomada em razão da presença da impureza “azido” em concentração acima do limite de segurança aceitável.

O prazo máximo regulamentar para conclusão do recolhimento dos produtos das farmácias é de até 120 dias, contados a partir de hoje, data da publicação da resolução, para a qual a Anvisa avaliou o impacto no mercado brasileiro e a necessidade de continuidade dos tratamentos.

A Anvisa orienta que pessoas que utilizam o remédio não devem interromper o seu tratamento. Acrescentou que a hipertensão e insuficiência cardíaca exigem acompanhamento constante e qualquer alteração no tratamento deve ser feita somente pelo médico que acompanha o paciente. Deixar de tomar o remédio pode trazer riscos para a saúde.“

A medida preventiva foi adotada após a evolução do conhecimento sobre as impurezas e ela serve para adequar os produtos usados no Brasil aos limites técnicos previstos para a presença deste contaminante, explicou a Anvisa.

Lotes afetados em uso

Nos casos de pessoas que estejam usando lotes afetados do medicamento, a orientação da Anvisa é continuar o tratamento e conversar com o médico em caso de dúvida ou necessidade de orientação. Os pacientes podem, ainda, entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório para se informar sobre a troca do remédio por um lote que não tenha sido afetado pelo recolhimento ou interdição. Os meios para contato com as empresas estão disponíveis na embalagem e bula dos produtos.

Por meio de nota, a Anvisa esclareceu que, desde a descoberta da possibilidade de presença do “azido” na losartana, em setembro de 2021, vem adotando medidas para garantir que os medicamentos disponíveis para a população brasileira estejam dentro dos padrões de qualidade.

A Anvisa notificou os detentores de registro desses remédios para apresentarem os resultados da avaliação sobre a existência dessa impureza em seus produtos.

Fonte: Agência Brasil

Receita libera hoje consulta sobre restituição do Imposto de Renda.
23/06/22 às 14:02

Desde às 10h de quinta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Neste horário, a Receita Federal liberou  a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões.  Desse total, R$ 2.697.759.582,31 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 2.776.808 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano. 

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição - como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio  para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Fonte: Agência Brasil

Sebrae e Banco do Brasil fazem mutirão para renegociar dívidas.
20/06/22 às 11:11

O Sebrae e o Banco do Brasil (BB) promovem nesta terça e quarta, 21 e 22 de junho, um Mutirão para Renegociação de Dívidas. O objetivo é apoiar os donos de pequenos negócios que possuem empréstimos e se encontram com parcelas em atraso a renegociar suas dívidas e voltar à normalidade dos fluxos de pagamentos.

O mutirão será realizado das 8h ás 13h e das 14h ás 17h, na sede do Sebrae, localizada na Avenida Tancredo Neves, 5.500, Bairro América. A ação é destinada exclusivamente às pessoas jurídicas (microempreendedores individuais, donos de microempresas e de empresas de pequeno porte).

Os agendamentos podem ser realizados pelo telefone 0800-570-0800 e WhatsApp 2106-7730.

O Banco do Brasil vai renegociar as operações inadimplentes há mais de 15 dias, no âmbito do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), capital de giro, cheque especial, cartão de crédito, recebíveis e financiamento de ativos fixos de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões.

O saldo devedor pode ser renegociado em até 96 meses, com taxas a partir de TR + 1% ao mês. Outra vantagem é o rebate de até 92% para dívidas vencidas há mais de 60 dias.

Fluxo de caixa comprometido

Segundo a 14 ª Pesquisa “Impacto da Pandemia de Coronavírus nos Pequenos Negócios”, realizada pelo Sebrae e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e divulgada neste mês de junho, a maioria dos pequenos negócios sergipanos (69%) tem mais de um terço dos custos mensais comprometidos com dívidas e empréstimos.

O levantamento mostrou ainda que os empreendedores estão mais cautelosos quando o assunto é crédito. A proporção de microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas que procuram empréstimos praticamente se manteve estável, em torno de 50%, desde meados do ano passado. A pesquisa também mostrou que 2021 foi o ano em que os empresários mais solicitaram empréstimos, chegando a 38% do total.

Além do Mutitão, os empresários interessados em renegociar seus débitos podem utilizar os canais de atendimento do BB. No Whatsapp (61 4004-0001), basta informar a hastag #renegociepj para falar com um especialista ou acessar o AppBB, o Gerenciador Financeiro (Gefin) e o site solução de dívidas (bb.com.br/renegociepj). O contato pode ser feito ainda pela Central de relacionamento (CRBB), via 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 08007290001 (demais localidades), e nas agências de relacionamento do cliente.

Fonte: Sebrae

Petrobras anuncia novo aumento de combustíveis.
17/06/22 às 15:03

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel.

Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18).

A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias.

Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio.

O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

"Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente".

Repercussão

Já pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas à Petrobras pelo novo reajuste.

"O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais", postou o presidente.

Em seguida, ele citou a possibilidade de uma greve de caminhoneiros, em decorrência do preço dos combustíveis.

"A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo".

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também criticou o reajuste anunciado nesta sexta-feira e pediu a renúncia imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho.

"O presidente da Petrobras tem que renunciar imediatamente", tuitou Lira. "Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!!"

Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, fixando-a no patamar máximo de 17% a 18%, abaixo dos valores atuais aplicados pelos estados.

A medida tem o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor, mas os aumentos da Petrobras podem anular os efeitos dessa desoneração. O texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.

Fonte: Agência Brasil

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS.
09/06/22 às 09:09

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem, 8, que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão.

A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.

Por 6 votos a 3, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Felipe Salomão, cujo voto foi proferido em sessões anteriores.

Ao definir que o rol é taxativo, o ministro entendeu que haveria um desequilíbrio nos contratos de plano de saúde se alguns usuários obtivessem na Justiça direito a coberturas que outros não têm. Isso afetaria o equilíbrio econômico do sistema de saúde complementar e aumentaria os custos para todos os usuários, segundo o ministro.

A lista de procedimentos e tratamentos obrigatórios da ANS foi criada em 1998 para estabelecer um mínimo de cobertura que não poderia ser negada pelos planos de saúde. O rol vem sendo atualizado desde então para incorporar novas tecnologias e avanços.

Desde então, é comum que usuários de plano de saúde busquem na Justiça o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda não estejam previstos no rol da ANS.

Fonte: Agência Brasil

Banese Card realiza feirão ZeraDívida durante o mês de junho.
02/06/22 às 14:02

Junho chegou, e após dois anos sem festejos juninos, a alegria dos ‘arraiás’ está de volta em todo o estado. E quem deseja aproveitar as comemorações do período, mas está com as contas penduradas no Banese Card, é hora de aproveitar as ofertas dos feirões ZeraDívida deste mês.

A Sergipe Administradora de Cartões e Serviços (SEAC), empresa detentora do Banese Card, está oferecendo vantagens exclusivas para que os clientes negociem a dívida, recuperem o crédito no cartão e tenham os nomes retirados do SPC e do Serasa. Dentre as oportunidades estão descontos nos encargos da dívida, que podem chegar a 90%, e parcelamento do valor negociado em até 18 vezes.

Os atendimentos acontecerão até 30 de junho nas lojas do Banese Card em Aracaju (localizada no Ed. Maria Feliciana, Centro), de segunda à sexta-feira das 8h às 17h, e aos sábados das 8h às 12h; e em Nossa Senhora do Socorro (instalada no Shopping Prêmio) das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados. O interessado deve ir a uma das duas lojas munido do documento de identificação original (com foto).

Nome limpo e crédito de volta 

Os clientes Banese Card que quitarem o débito à vista voltarão a ter crédito para realizar compras em até cinco dias úteis. Este também é o prazo estimado para que o nome da pessoa seja retirado dos órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa). Para quem optar pelo parcelamento, a restrição ao nome é retirada após o pagamento da primeira parcela do acordo e crédito reestabelecido após a última parcela ser quitada.

Quem desejar negociar a dívida sem ter que ir até uma das lojas, basta ligar para o 0800 021 9023 ou enviar o nome completo e o número de telefone para o e-mail feirao.virtual@banesecard.com.br . Mais informações sobre o ZeraDívida podem ser obtidas através dos números 0800 284 2884 ou (79) 3218 2080.

Fonte e foto: Ascom Banese Card

Nova CNH: documento começa a ser emitido em Sergipe.
01/06/22 às 09:09

Um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) comerá a ser emitido em Sergipe a partir desta quarta-feira, 1º de junho. O novo documento é mais seguro, uma vez que possui mais elementos gráficos que ajudarão a identificar falsificações, e também permite a apresentação de novas informações, como nome social e filiação socioafetiva do condutor.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito em Sergipe (Detran/SE), entre as alterações da nova CNH estão a unificação de modelos, sendo o mesmo da Permissão Para Dirigir (PpD), a inserção de tabela com descrição dos veículos que o motorista pode conduzir e informação se o documento é utilizado para atividade remunerada. Com essas alterações, busca-se adequar a nossa CNH aos padrões internacionais.

Entretanto, segundo  Detran/SE, o condutor não precisa se preocupar em trocar a habilitação para o novo modelo. A migração se dará mediante renovação, segunda via ou outro serviço que precise de nova emissão do documento. A nova CNH poderá ser utilizada na forma impressa ou digital.

A inclusão do nome social na habilitação no Brasil é uma importante alteração, uma vez que a CNH era o único documento de identidade que ainda não possibilitava o exercício desse direito para as pessoas Trans e Travestis. “A partir de 1º de junho, a pessoa que desejar incluir o nome social poderá fazê-lo em todos os serviços que importam em emissão da CNH ou agendar o serviço criado para este fim. As CNHs das pessoas que incluírem o nome social conterá apenas este nome impresso e a consulta ao nome civil será possível com a leitura do QRCode”, explica o gerente do Renach em Sergipe, Ricardo Ribeiro.

Também será possível a inclusão da filiação socioafetiva em todos os serviços com emissão de CNH ou agendando o serviço criado no Portal de atendimento do órgão. Para a inclusão de nome social e filiação socioafetiva será necessária a apresentação de um documento de identificação civil que já contemple estas informações.

Fonte: Portal Infonet/com informações do Detran/SE

Pagamento dos servidores do Estado iniciará nesta sexta, 27.
25/05/22 às 13:01

O Governo de Sergipe dará início ao pagamento dos servidores públicos do estado nesta sexta-feira, 27, quando receberão o salário referente ao mês de maio, os aposentados e pensionistas.

No caso daqueles que integram o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE) e recebem até dois salários mínimos, a contribuição previdenciária extraordinária no valor de 14% já não será descontada.

O pagamento será continuado na segunda-feira, 30, quando receberão os servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações e também da Secretaria de Educação.

No dia seguinte, 31, receberão os servidores das demais secretarias, órgãos e autarquias do funcionalismo público de Sergipe.

Os aniversariantes do mês de maio recebem também, os 50% do 13º salário.

Fonte: Portal Itnet

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias.
23/05/22 às 11:11

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo. Diferentemente das coligações, onde a parceria poderia ser desfeita assim que se encerrasse o processo eleitoral, nas federações os partidos mantêm sua autonomia, mas deverão atuar como um só desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos. O eventual descumprimento da regra poderá causar ao partido dissidente a impossibilidade de federar com outras siglas durante as duas próximas eleições, ou até completar o prazo mínimo remanescente.

Aprovadas pelo Congresso no ano passado, as federações foram criadas para tentar minimizar os problemas criados pela pulverização partidária no país, que tem 32 siglas de correntes variadas. Alguns desses partidos  sequer conseguiram eleger representante no Parlamento. Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos.

Fonte: Agência Brasil

Guia de pagamento do MEI Caminhoneiro já pode ser emitida pelo PGMEI.
19/05/22 às 11:11

O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) foi atualizado na segunda-feira (16/05) para emitir o Documento de Arrecadação do MEI (DAS-Mei) com os valores diferenciados do MEI Caminhoneiro.

O PGMEI pode ser acessado pelo e-CAC, no site da Receita Federal, pelo Portal do Simples Nacional, pelo Portal do Empreendedor ou pelo app MEI, disponível na App Store para dispositivos Apple ou Google Play, para Andorid.

O MEI transportador autônomo de cargas (MEI Caminhoneiro) foi criado pela Lei Complementar nº 188, de 2021, e possui uma alíquota específica previdenciária de 12% sobre o salário-mínimo, além dos demais impostos a que os MEI estão sujeitos.

Clique aqui para saber mais sobre o serviço.

Fonte: Governo do Brasil 

Foto: reprodução 

CNH Digital poderá ser usada para identificar candidatos do Enem.
16/05/22 às 09:09

A edição 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conta com uma série de serviços digitais que facilitam a vida do estudante. Entre elas, a possibilidade de, pela primeira vez, os candidatos poderem usar a versão digital da carteira nacional de habilitação (CNH Digital) para se identificarem nos locais de prova e para fazerem suas inscrições.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os documentos digitais serão aceitos pelos fiscais de sala no Enem, “desde que os candidatos os apresentem nos aplicativos oficiais do governo”.

No caso da CNH Digital, o documento poderá ser exibido tanto no aplicativo do Gov.br quanto no da Carteira Digital de Trânsito. “Capturas de tela, fotos ou impressões dos documentos não serão válidos”, alerta o Inep.

Um outro novo recurso disponibilizado aos candidatos é a de poder pagar as inscrições por meio de Pix ou de cartão de crédito.

As inscrições para o Enem 2022 vão até o dia 21 de maio.

“Com as nossas ações de transformação digital, estamos proporcionando aos estudantes mais facilidade no acesso a serviços públicos e melhores condições para prestarem o Enem”, destaca o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade.

Informações centralizadas

A fim de centralizar informações e serviços implementados via plataforma gov.br ao público estudantil, foi criado também o site Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante, espaço que é uma espécie de atalho que possibilita acessar uma série serviços voltados a estudantes da educação básica à superior.

Os serviços vão, desde obtenção e protocolação de documentos para acesso a programas do Ministério da Educação, até pesquisa sobre universidades, institutos e entidades educacionais, passando por serviços voltados a estudantes com deficiência e estrangeiros.

Há também serviços para estudantes com deficiência e estrangeiros, biblioteca digital e informações sobre infraestrutura, trânsito e transportes de estudantes.

Empregos

O perfil permite ainda o cadastro de currículos e disponibiliza serviço de busca de vagas no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Pode-se agendar entrevista com possíveis empregadores.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o Enem 2022 começam nesta terça-feira.
09/05/22 às 14:02

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta terça-feira (10) e podem ser realizadas até o dia 21 de maio. Pela primeira vez, os interessados em participar do exame poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX e cartão de crédito.

O resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição já está disponível na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação dos pedidos não garante a inscrição no exame.

A taxa de inscrição para o Enem 2022, versões digital ou impressa, foi mantida no valor de R$ 85. O período para efetuar o pagamento se encerra em 27 de maio. A participação no exame apenas será garantida apenas após a confirmação do pagamento da taxa.

O pagamento da taxa de inscrição também poderá ser feito por meio do tradicional boleto, que deve ser gerado na Página do Participante e pago em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários e respeitando os horários de compensação.

Já os interessados em fazer o Enem 2022 que obtiveram a isenção da taxa devem realizar a inscrição na Página do Participante, mas não precisam efetuar o pagamento para confirmar a participação.

Provas

As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. A aplicação dos testes impressos seguirá o horário de Brasília. A abertura dos portões será às 12h, e o fechamento às 13h. O início das provas será às 13h30. No primeiro dia de Enem, o término das provas será às 19h. No segundo dia de testes, às 18h30.

O exame será constituído de quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e redação (língua Portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação); e de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia).

A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas

No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep, até o terceiro dia útil após o último dia de aplicação.

Fonte: Agência Brasil

Inscritos no Fies podem ser pré-selecionados por meio da lista de espera até o dia 26 de maio.
04/05/22 às 11:11

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a convocação, por meio da lista de espera, dos candidatos inscritos para o 1º processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O prazo final, que se encerraria nesta quarta-feira, 4/5, foi ampliado para o dia 26 de maio, até às 23h59, horário de Brasília.

O Edital nº 44, que traz essa ampliação de prazo, foi publicado nesta quarta-feira (04/05), no Diário Oficial da União (DOU). O MEC decidiu ampliar o prazo final desta última etapa da atual edição do Fies para promover uma maior ocupação das vagas ofertadas e também devido ao fato de que, nesta edição, não será realizado o processo de ocupação de vagas remanescentes.

O total de vagas ofertadas neste 1º processo seletivo de 2022 do Fies foi de 66.555. Para todo o ano, serão mais de 110 mil vagas para o Fies.

Para ter acesso ao edital, clique aqui.

Fonte: Governo do Brasil

Inscrições para o Enem 2022 ocorrerão entre os dias 10 e 21 de maio.
30/04/22 às 10:10

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) definiu o prazo de inscrição e datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 — versões impressa e digital. As provas serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro e as inscrições poderão ser feitas entre 10 e 21 de maio, pela Página do Participante.

Como novidade para este ano, o Inep incluiu os documentos digitais e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e RG Digital como documentos válidos para identificação do participante no dia da aplicação do exame, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Capturas de telas não serão aceitas. Outra inovação é com relação ao tratamento por nome social. O participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente pela sua identidade de gênero e que já tem o respectivo nome cadastrado na Receita Federal será identificado pelo nome social no momento da inscrição. Contudo, será necessário confirmá-lo na Página do Participante, entre os dias 23 e 28 de junho.

Já aqueles que querem ser identificados pelo nome social e não têm o respectivo nome cadastrado na Receita Federal deverão fazer a solicitação de tratamento após a inscrição, no período de 23 a 28 de junho, pela Página do Participante. Para esse procedimento, será necessário apresentar os seguintes documentos de comprovação das condições que o motivam: foto atual nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos oficiais de identificação com foto e válido. Documentos enviados fora do prazo ou externos à Página do Participante não serão aceitos. Toda a documentação deverá ser anexada e enviada em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.

Recursos

As pessoas que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 e a justificativa de ausência na edição de 2021 reprovadas pelo Inep podem interpor recurso até às 23h59 desta sexta-feira, 29 de abril, pela Página do Participante, com envio de nova documentação comprobatória.

Vale lembrar que a aprovação dos pedidos de isenção da taxa de inscrição no Enem 2022 e das justificativas de ausência no exame de 2021 não garante a inscrição. Os interessados em realizar o Enem 2022, isentos ou não, deverão fazer a inscrição na Página do Participante, tendo como referência um edital específico, ainda a ser publicado pelo Inep.

Para justificar a ausência, o participante precisa observar a opção escolhida como motivo da falta, conforme anexo I do Edital nº 14/2022, e anexar a documentação correspondente. No caso do participante que teve a solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 reprovada pelo Inep, é também necessário enviar a documentação que comprove a situação de solicitação de isenção, conforme listado no anexo II do edital. Os documentos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.

Acesse a página do participante aqui. 

Fonte: Do Portal Infonet com informações da ASN

Enem: prazo para recursos contra isenção negada termina amanhã.
28/04/22 às 10:10

Termina sexta-feira, (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Também nesta sexta-feira expira o prazo para a apresentação de recursos dos candidatos que tiveram a justificativa de ausência nas provas do Enem 2021 não aceitas pelo instituto.

Os resultados dos pedidos de isenção e a lista de candidatos que não fizeram a prova, apesar de terem conseguido a isenção para o Enem 2021, foram publicados pelo Inep no dia 22, na Página do Participante.

É também por meio desta página que a formalização do recurso deve ser feira. Para acessá-la, clique aqui. Os resultados das análises dos recursos para pedido de isenção serão divulgados no dia 6 de maio.

Documentação

Para justificar a ausência, o participante precisa observar a opção escolhida como motivo da falta, conforme anexo I do Edital n.º 14/2022, e anexar a documentação correspondente.

No caso do participante que teve a solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 reprovada pelo Inep, é também necessário enviar a documentação que comprove a situação de solicitação de isenção, conforme listado no anexo II do edital. Os documentos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB, informou, por meio de nota, o Inep.

Puderam entrar com pedido de isenção os que estão no último ano em escola pública, que fizeram todo o ensino médio em instituições públicas ou que cursaram o ensino médio como bolsistas integrais em escolas privadas.

Renda

Outra condição é que a família tenha renda per capita [renda por cabeça] menor do que o valor equivalente a um salário mínimo e meio. Têm direito também os alunos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal.

A concessão da isenção ou a aceitação da justificativa de ausência não garantem inscrição na prova. O aluno nessas situações deve realizar a inscrição na página do participante, de acordo com os requisitos apresentados no site do Inep.

Fonte: Agência Brasil

UFS: publicado o edital do vestibular 2022 para o campus de Lagarto.
26/04/22 às 11:11

A Pró-Reitoria de Graduação daUniversidade Federal de Sergipe (Prograd/UFS) tornou público a abertura das inscrições para o vestibular 2022 do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho, destinadas aos alunos que já concluíram o ensino médio ou equivalente e tenham realizado as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021. O edital oferta 410 vagas distribuídas entre oito cursos da área da saúde. Clique aqui para acessar o Edital Nº 22/2022/Prograd.

A inscrição deverá ser efetuada, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.ccv.ufs.br, no período de 9 a 13 de maio de 2022. O candidato deverá, até o dia 16 do mesmo mês, verificar a confirmação da sua inscrição e resolver, nesse período, se for o caso, as situações pendentes, entrando em contato com a Comissão de Concursos e Vestibulares (CCV) através do e-mail ccv@academico.ufs.br.

A matrícula institucional dos candidatos aprovados no vestibular 2022 para o Campus Professor Antônio Garcia Filho será realizada pelo Departamento de Administração Acadêmica (DAA), conforme edital específico a ser publicado na página da Prograd. 

Fonte: Ascom UFS 

Banese Card realiza edições do feirão ZeraDívida no mês de abril.
20/04/22 às 08:08

Durante este mês de abril, o Banese Card realiza novas edições do feirão ZeraDívida. Os eventos são oportunidades para que os clientes com dívidas junto ao cartão possam negociá-las com benefícios e vantagens exclusivas, como descontos de até 90% nos encargos da dívida, e a possibilidade de parcelamento do valor negociado em até 18 vezes.

A primeira edição deste mês, o Feirão Virtual 2.0, acontece até essa sexta-feira, 22. O cliente interessado na negociação deve enviar o nome completo e o telefone de contato para o e-mail feirao.virtual@banesecard.com.br . Em até 24 horas após o recebimento da solicitação, funcionários da Sergipe Administradora de Cartões e Serviços – SEAC, empresa administrante do Banese Card, entrarão em contato para informar as condições de pagamento e efetivar o acordo.

Nos dias 25 e 26 de abril, os atendimentos do feirão de negociação serão em Aracaju, das 8h às 17h, na Premium Promotora, na Avenida Monteiro Lobato, 464, bairro Atalaia. A última parada da caravana do feirão ZeraDívida do mês de abril será em Nossa Senhora da Glória, no período de 28 a 30. Os atendimentos acontecerão no Ponto Banese Nandices, localizado no supermercado Nunes Peixoto, na Rua Monte Alegre, 71, das 8h às 17h na quinta e sexta-feira, e no sábado das 8h às 13h.

É importante salientar que, após o pagamento do valor total à vista, ou da primeira parcela do acordo feito junto ao cartão, o nome do cliente é retirado do SPC e Serasa em até cinco dias úteis. Não é necessário fazer agendamento prévio para ser atendido, basta ir até o local onde o feirão acontece portando documento de identificação original (com foto), receber a senha e esperar pelo atendimento.

Os clientes Banese Card que não conseguirem comparecer a um dos três feirões presenciais, ainda têm a possibilidade de negociar a dívida por telefone, através 0800 021 9023. Mais informações sobre o ZeraDívida podem ser obtidas ligando para os números 0800 284 2884 ou (79) 3218 2080.

Não se deixe enganar

O Banese Card reforça o alerta de que não envia SMS, mensagens pelo Instagram e demais redes sociais, ou e-mails com links ativos para renegociação/acordo de débito. Caso receba alguma mensagem em nome do Banese Card, cheque a veracidade do contato ligando para a Central de Atendimento do cartão.

Serviço:

O quê?

Edições do mês de abril do Feirão ZeraDívida para negociação de débitos no Banese Card

Quando?

Durante o mês de abril, sendo:

- Até o dia 22/04 apenas virtual, enviando nome completo e telefone de contato para o e-mail feirao.virtual@banesecard.com.br ;

- Dias 25 e 26/04, em Aracaju, na Premium Promotora, no bairro Atalaia;

- De 28 a 30/04, em Nossa Senhora da Glória, no Ponto Banese Nandices.

Fonte: Ascom Grupo Banese

Prouni: termina o prazo para informações da lista de espera.
19/04/22 às 14:02

Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do primeiro semestre de 2022, comprovem as informações dadas no ato da inscrição. Inicialmente, o período terminaria na semana passada, dia 13. O prazo para as instituições de ensino participantes desta edição emitirem   o documento de concessão ou não da bolsa será de 22 de abril até 3 de maio.

Documentação

Os documentos para comprovação de que o pré-selecionado atende aos critérios do Prouni devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato.

A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada. O estudante deve ficar atento quanto à e entrega de documentos adicionais, caso demandada pelo coordenador do Prouni na instituição.

Inscritos

Nesta edição, 544.755 candidatos se inscreveram no Prouni, número que registrou um recorde de bolsas: 273.001, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais. Foram oferecidas bolsas para um total de 19.584 cursos de graduação, em 1.085 instituições privadas de ensino superior, em todos os estados e no Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasil

Taxa extra na conta de luz deixa de ser cobrada a partir deste sábado.
16/04/22 às 11:11

A partir de sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021.

A redução estimada pelo governo nas contas de luz para o consumidor é de cerca de 20%. Isso será possível porque, com os reservatórios de quatro das cinco regiões do país mais cheios, é possível, ao operador do sistema elétrico nacional, dispensar o uso de termelétricas, que têm custo maior do que o das hidrelétricas. Apenas os reservatórios da Região Sul estão baixos, devido à estiagem que atinge a região.

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês. A medida, no entanto, acabou sendo antecipada em cerca de 15 dias.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil enfrentou, em 2021, “a pior seca já registrada na história”.

“Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, informou, em nota, a pasta.

De acordo com o ministério, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. Em entrevista concedida no início da semana ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário de Energia Elétrica do ministério, Christiano Vieira,  disse que atualmente os reservatórios estão, em média, com 70% de níveis de armazenamento, o que, segundo ele, “é muito relevante nessa época do ano”.

“Não dispomos de níveis assim desde 2012. Temos uma condição de segurança muito considerável. Na prática, significa que pouca geração termelétrica será necessária, o que se traduz em uma expectativa de bandeira verde até o final do ano”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Enem: termina sexta-feira, 15, o prazo para isenção da taxa de inscrição.
12/04/22 às 11:11

Termina às 23h59 da próxima sexta-feira, 15, o prazo para que estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) peçam a isenção da taxa de inscrição. O requerimento deve ser feito na Página do Participante.

Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade todos os participantes que se enquadram nas seguintes situações:

– estar na última série do ensino médio este ano em escolas públicas;

– ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou sejam bolsistas integrais em escolas privadas. Os candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818, por pessoa;

– participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Documentação

Entre os documentos exigidos para a dispensa da taxa de inscrição estão a cédula de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; a cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; uma declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.

Faltosos

Outra situação em que a taxa de inscrição pode ser dispensada é a de estudantes isentos no Enem 2021, que, por algum motivo, faltaram no dia da prova e desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Os candidatos devem também enviar documentos que justifiquem a ausência por meio de documentos como, por exemplo, atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.

Resultado

Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados em 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio.

Além de fazer o pedido de isenção, para participar do Enem 2022 é preciso se inscrever no exame. O edital com as datas das inscrições e das provas ainda não foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Notas

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas, e para participar de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

Prazo para pagamento do Garantia-Safra é prorrogado para 20 de abril em SE.
11/04/22 às 09:09

Agricultores familiares inscritos no Programa Garantia-Safra têm até o dia 20 de abril para pagar o boleto que confirma a adesão ao seguro. A informação foi passada pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) de Sergipe.

Podem se inscrever agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, um salário-mínimo e meio e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.

A medida foi adotada para garantir que os mais de 19 mil agricultores inscritos tenham oportunidade de participar.

Segundo a Seagri, os boletos dos agricultores são impressos pelas secretarias municipais da Agricultura, distribuídos para os agricultores inscritos que devem confirmar a adesão com o pagamento de uma taxa de R$ 17 nas agências da Caixa Econômica ou casas lotéricas. Para que os agricultores sejam atendidos é necessário que o município esteja em dia com os aportes das safras anteriores e com suas adesões homologadas.

O programa funciona como uma espécie de seguro agrícola para quem comprovar a perda de mais de 50% da safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico.

Fonte: G1Se

Petrobras anuncia redução no preço do gás de cozinha.
09/04/22 às 11:11

A Petrobras anunciou, na última sexta-feira, 8, uma redução no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que é usado com gás de cozinha. A diminuição no valor foi de R$ 0,25 por quilo. Segundo a companhia, isso foi possível graças à taxa de câmbio, que tem refletido uma valorização do real frente ao dólar.

“Acompanhando a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para o GLP, e coerente com a sua política de preços, a Petrobras reduzirá seus preços de venda às distribuidoras. A partir de 9/4, o preço médio de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,48 para R$ 4,23 por kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg, refletindo redução média de R$ 3,27 por 13 kg”, informou a estatal.

Na mesma nota, a Petrobras reiterou seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.

Fonte: Agência Brasil

Título de Eleitor agora pode ser impresso em casa.
06/04/22 às 14:02

Na página de Autoatendimento do Eleitor, estão reunidas diversas funcionalidades que facilitam a vida das eleitoras e dos eleitores. Por meio da plataforma, é possível, por exemplo, fazer o alistamento eleitoral, imprimir o novo título em casa, consultar o local de votação e, se for preciso, alterá-lo para outro domicílio eleitoral, entre outras funções.

Se antes os novos títulos feitos por meio do Título Net só podiam ser visualizados pelo aplicativo e-Título, agora poderão ser baixados no formato PDF para serem impressos, incluindo o QR Code de validação de documentos. A plataforma também passou a ser mais responsiva, podendo ser usada com segurança e funcionalidade também em smartphones e tablets.

Caso a eleitora ou o eleitor deseje alterar o local de votação, a solicitação também poderá ser feita por meio do Autoatendimento do Eleitor, sem a necessidade de preenchimento de todos os campos do formulário Requerimento de Alistamento Eleitoral. O espaço oferece ainda informações completas sobre o andamento dessa e das demais solicitações que podem ser feitas e ainda permite que os dados fornecidos pela usuária ou pelo usuário possam ser complementados, inclusive enviando documentos.

O Autoatendimento do Eleitor apresenta um módulo de autenticação biográfica, que possibilita a reutilização de credenciais e a manutenção da pessoa autenticada, sem que seja necessária uma nova verificação a cada serviço acessado. Ou seja: após a primeira identificação, a pessoa terá à disposição todo o menu de serviços disponíveis.

A nova versão também deixou as pesquisas sobre “Onde Votar” e “Consultar a Situação Eleitoral” (dentro de “Atendimento ao Eleitor”) mais fáceis e claras. Eleitores cegos, com baixa visão ou com outros tipos de deficiência também conseguem usar a plataforma com mais autonomia. É importante ressaltar que a identificação biométrica não será exigida nas eleições de 2022.

Autodescrição da imagem: A imagem possui um fundo branco, na parte superior, da esquerda para direita, possui um retângulo roxo com identificação em braille. Logo em seguida, ao meio, encontra-se o logo da Justiça Eleitoral e uma barra preta em cima. Ao final, do lado direito superior, a imagem de uma impressora sobreposta a um retângulo amarelo com acessibilidade em braille. A imagem possui um texto escrito: Quer imprimir o título em casa? Acesse o autoatendimento da Justiça Eleitoral!

Fonte: Ascom/TRE-SE

Vacinação contra a febre aftosa terá mudanças em Sergipe.
04/04/22 às 15:03

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) inverteu a estratégia de vacinação contra a febre aftosa em Sergipe e outros oito estados, além do Distrito Federal.

Com a mudança, a 1ª etapa, que em Sergipe começa no dia 2 de maio, será destinada aos bovinos e bubalinos até 24 meses, enquanto a 2ª etapa, em 1º de novembro, será para todo o rebanho.

Segundo o órgão, o objetivo é equacionar a demanda de vacinas com o cronograma previsto de produção da indústria, e garantir a oferta.

Fonte: G1-Se Foto:reprodução

Vacinação contra a Influenza em Sergipe começa no dia 4 de abril.
31/03/22 às 09:09

O calendário de vacinação da 24ª campanha nacional contra a gripe Influenza já foi definido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES): serão duas etapas que foram delimitadas pelo Ministério da Saúde e contemplam diversos grupos prioritários. A vacina que será aplicada é trivalente, ou seja, protege contra os vírus H1N1, H3N2 e a influenza A.

“Em Sergipe, a partir do próximo dia 04 de abril (segunda), daremos início à campanha vacinando dois grupos prioritários: trabalhadores da Saúde, que também terão a vacina do sarampo atualizada e idosos com faixa etária de 60 anos e mais. Além disso, a SES vai promover em 30 de abril, o dia ‘D’ de imunização para reforçar a vacinação desses dois grupos prioritários”, explica a Gerente Estadual do Programa de Imunização, Sândala Oliveira.

A SES reforça que, mesmo quem já se vacinou na última campanha, precisará tomar a vacina novamente, pois há uma atualização anual do imunizante. “A vacina é produzida em cima dos vírus de maior circulação, então, é preciso atualizar o esquema todos os anos tomando uma nova dose da influenza”, complementa a gerente.

A segunda etapa acontecerá entre 03 de maio e 03 de junho com os demais grupos prioritários: crianças de 06 meses a menor de 5 anos de idade, gestantes, puérperas, população indígena, professores, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviários, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, forças armadas, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade. As crianças nesta etapa receberão ainda a vacina contra o sarampo.

De acordo com Sândala, é fundamental que todos atualizem o esquema vacinal e se protejam contra os vírus da gripe influenza que estão em maior circulação no país, sobretudo, com a proximidade do período sazonal da doença. “O período de chuvas se aproxima e com ele os vírus relacionados à Influenza. Então, quanto mais cedo os grupos prioritários procurarem a unidade de saúde para serem vacinados, mais cedo estaremos imunizados. Sendo assim, antecipe a vacina, não deixe para ir no final do período da campanha, somente assim, poderemos diminuir a circulação destes vírus. Quando as pessoas estão vacinadas a transmissão diminui, por isso, é importante que as pessoas tenham consciência de que são muitos vírus gripais e a vacina atua naqueles que estão em maior circulação no país”, ratifica.

A Secretaria de Estado da Saúde recebeu um percentual de vacinas que já foi repassado aos municípios e, semanalmente, o Ministério da Saúde repassa um quantitativo de doses para fortalecer a campanha contra a Influenza em Sergipe.

Fonte: SES

Banco Central divulga nova repescagem do saque de valores esquecidos.
28/03/22 às 11:11

Quem não sacou recursos esquecidos em instituições financeiras na primeira rodada terá nova chance a partir desta segunda-feira, 28. O Banco Central (BC) divulgou mais uma repescagem do site Valores a Receber. Até 16 de abril, haverá novo cronograma de agendamento de saques baseado no ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Segundo o BC, todo mundo que fez a consulta terá de repetir o procedimento. As instituições financeiras acrescentaram informações ao sistema e pode haver novos recursos esquecidos. Mesmo quem sacou o dinheiro deve refazer a consulta.

Inicialmente, estava programada para hoje a liberação do saque para correntistas de todas as idades. No entanto, o BC mudou as regras de pagamento e divulgou novo calendário para agendar as retiradas, em etapas escalonadas conforme o ano de nascimento. Assim como nas últimas semanas, aos sábados haverá repescagem dentro da repescagem para quem perdeu a chance do agendamento.

Pelo novo cronograma, o correntista poderá agendar o saque a qualquer hora da data informada, em vez de entrar em horários determinados pelo sistema.

De 17 de abril a 1º de maio, haverá uma reformulação do sistema. As consultas serão retomadas em 2 de maio, na abertura da segunda fase do programa, que incluirá mais fontes de recursos esquecidos no sistema financeiro.

Nas últimas três semanas, os correntistas puderam agendar a retirada, segundo cronograma escalonado pelo ano de nascimento ou de fundação da empresa. Nascidos antes de 1968 puderam pedir o agendamento entre os dias 7 e 12. Para nascidos entre 1968 e 1983, o processo ocorreu dos dias 14 a 19. Na semana passada, foi a vez dos nascidos a partir de 1984, entre os dias 21 a 26. As mesmas datas valem para a criação das empresas.

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite acesso a todos os serviços digitais. Após o pedido de retirada, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas valoresareceber.bcb.gov.br, criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com levantamento do BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,8% dos casos e de até R$ 10 concentram 69,7% do total.

Apesar do alto volume de consultas, o processo de agendamento de saques está sendo menor que o esperado. Até a última quinta-feira (24), apenas 2,83 milhões de pessoas físicas e 6.172 empresas haviam pedido a retirada. Dos R$ 3,9 bilhões disponíveis, foi agendado o saque de R$ 239,3 milhões por pessoas físicas e de R$ 6,3 milhões por pessoas jurídicas, até agora.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha o correntista a não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber,, sem dar detalhes.

Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor pelo Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Nova fase

Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis. Na segunda etapa, serão incluídas as seguintes fontes de saldos residuais:

• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;
• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;
• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais.

Fonte: Agência Brasil

Receita abre consulta a lote de restituição do Imposto de Renda.
26/03/22 às 11:11

Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A Receita Federal abriu dia 24, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de março.

A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 212.711 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 2.790 têm mais de 80 anos, 21.540 têm entre 60 e 79 anos, 2.199 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 7.542 têm o magistério como principal fonte de renda.

 Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

Promulgada renegociação de dívidas do Simples Nacional.
19/03/22 às 10:10

Uma semana após a derrubada do veto da renegociação de dívidas do Simples Nacional, o Diário Oficial da União publicou hoje nesta sexta-feira, 18, a promulgação da Lei Complementar 193. O programa prevê o parcelamento de dívidas com o Simples Nacional em mais de 15 anos, com desconto na multa, nos juros e nos encargos legais.

Aprovado em dezembro pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro no início deste ano. Na mensagem de veto, a Presidência da República tinha alegado que a renegociação especial seria inconstitucional e descumpriria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao implicar renúncia de receita sem fonte de compensação.

O Relp foi criado para ajudar negócios de pequeno porte afetados pela pandemia de covid-19. Com o programa, as micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional poderão parcelar a dívida em até 188 meses (15 anos e oito meses). Desse total, as empresas pagarão uma entrada parcelada em até oito vezes mais 180 prestações.

Cada parcela terá valor mínimo de R$ 300 para as micro e pequenas empresas e de R$ 50 para o microempreendedor individual. Haverá desconto de até 90% nas multas e nos juros de mora e de até 100% dos encargos legais.

Modalidades
Haverá várias modalidades de parcelamento, que variam conforme o impacto da pandemia sobre o faturamento das empresas. Por meio da comparação entre o volume financeiro de março a dezembro de 2020 em relação ao observado no mesmo período de 2019, os contribuintes inscritos no Simples Nacional poderão fazer a adesão com parcelas de entrada e descontos diferentes. Empresas que fecharam durante a pandemia também podem participar.

Caso a empresa não tenha sido afetada pela pandemia e não tenha tido queda no faturamento, poderá dar entrada de 12,5% do valor total da dívida, parcelada em oito meses, e dividir o restante em 180 prestações. Se o faturamento tiver caído 60%, o valor da entrada cai para 2,5% da dívida total.

Poderá ser parcela qualquer dívida do Simples Nacional vencida até fevereiro deste ano. Débitos com a Previdência Social poderão ser parcelados em até 60 meses (cinco anos). Dívidas com outros programas especiais de parcelamento, de 2016 e 2018, também poderão ser renegociadas. A única modalidade de débitos em que não haverá desconto será para parcelamentos de 36 meses previstos em plano de recuperação judicial.

O contribuinte será excluído do refinanciamento se não pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas, se não pagar a última parcela, se for constatada fraude no patrimônio para não cumprir o parcelamento ou se não pagar os tributos ou as contribuições para o FGTS que vencerão após a adesão ao Relp. Em troca da renegociação especial, o contribuinte deverá desistir de recursos administrativos e de ações na Justiça contra o governo, mas não precisará pagar os honorários advocatícios de sucumbência.

Fonte: Agência Brasil 

Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa em 4 de abril.
16/03/22 às 10:10

O Ministério da Saúde inicia no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.

Em nota, o ministério alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte.

Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina Influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.

A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, entre os dias 4 de abril e 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde.

A segunda etapa, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.

Fonte: Agência Brasil 

Sisu/UFS: resultado da lista de espera será divulgado dia 31 de março.
12/03/22 às 11:11

Com informações da UFS 

Seduc abre as inscrições do PSS para cadastro reversa de professores.
08/03/22 às 09:09

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando a formação de um cadastro reserva de professores para atuarem em regime temporário em todas as diretorias regionais de educação. A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), por meio do edital nº 12/2022, vai selecionar profissionais das disciplinas Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Polivalente, Química e Sociologia. As inscrições seguem até o dia 15 de março, no endereço: pss.sead.se.gov.br.

Os candidatos aprovados nesta seleção, caso sejam convocados, ocuparão temporariamente as vagas em unidades escolares jurisdicionadas a cada grupo de municípios de sua opção, informada no ato de inscrição, observada a ordem de classificação. A carga horária mensal do professor de Educação Básica, observada a necessidade da unidade de ensino onde o candidato selecionado for lotado, será de, no máximo, 25 horas/aula semanais em efetiva regência. A remuneração terá como referência os padrões iniciais da carreira Magistério Público do Estado de Sergipe, já incluída a Gratificação de Regência de Classe e o repouso semanal obrigatório, resguardando as proporcionalidades, no valor de R$ 4.040,61.

De acordo com o secretário da Seduc, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, a contratação de professor para atuar na rede estadual se dará, exclusivamente, para suprir a falta de profissional da carreira, em caráter temporário, ocasionada por afastamentos legalmente previstos. “Desde que não se ultrapassem 20% do total de docentes efetivos em exercício na rede pública estadual de ensino”, explicou o gestor, informando que o processo é regulamentado pelo projeto Carência Zero, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender às necessidades do serviço público em caso de excepcional interesse da Administração Pública Direta e Indireta.

Inscrição e seleção

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o portal www.seduc.se.gov.br, no qual constam o edital, a ficha de Inscrição on-line e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição e upload da documentação. A inscrição pela Internet estará disponível ininterruptamente, desde às 10h do dia 7 de março até às 13h do dia 14 de março, último dia de inscrição. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para formalização de sua inscrição, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos, pois o candidato é responsável pela qualidade e quantidade de documentos a serem anexados no site.

A seleção consistirá na avaliação dos títulos e experiências profissionais apresentadas pelo candidato, segundo os critérios estabelecidos em edital, como a apresentação dos títulos acadêmicos: diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior; especialização – diploma ou certificado de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas; mestrado – diploma ou certificado de conclusão de curso de pós-graduação strictu sensu; e doutorado – diploma ou certificado de conclusão de curso de pós-graduação strictu sensu. Também poderá ser anexada comprovação do exercício profissional em regência de classe e participação como membro do Conselho Escolar em alguma escola da rede estadual.

Mais informações podem ser obtidas acessando o edital:https://bit.ly/3BOvHE9

Inscreva-se aqui:http://pss.sead.se.gov.br/

Fonte: Governo do Estado

Nascidos até 1968 podem agendar saque de valores esquecidos.
07/03/22 às 09:09

A partir desta segunda-feira, 7, as pessoas nascidas até 1968 ou empresas abertas antes desse ano poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais.

A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (11). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer repescagem no sábado (12), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Calendário

Para evitar excesso de procura no site, o Banco Central escalonou o pedido de saque conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.

O prazo de agendamento para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou guia para facilitar a busca por recursos adicionais.

Fonte: Agência Brasil

Sancionada lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde.
04/03/22 às 15:03

Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4.  

Segundo a Lei 14.307/ 22 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os planos de saúde ficam obrigados a fornecer medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, em conformidade com a prescrição médica, desde que estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com uso terapêutico aprovado. A medida também possibilita aos pacientes a continuidade terapêutica domiciliar, sem necessidade de internação hospitalar para o tratamento.

Outra novidade é criação da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, que tem como objetivo assessorar a ANS na tomada de decisões sobre novas tecnologias e medicamentos, inclusive transplantes e procedimentos de alta complexidade. O grupo deverá apresentar um relatório que considere as evidências científicas sobre a eficácia, acurácia, efetividade e segurança do medicamento, produto ou procedimento analisado.

Vigência

A atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde deverá ocorrer em até 180 dias, prorrogáveis por mais 90, quando necessário. O processo deve ser realizado por meio de uma consulta pública no prazo de 20 dias, com a divulgação de relatório preliminar da comissão, e audiência pública no caso de matéria relevante ou quando houver recomendação preliminar de não incorporação por, no mínimo, um terço dos membros da comissão.

Fonte: Agência Brasil

INSS retoma atendimento presencial sem agendamento.
02/03/22 às 11:11

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU).

Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial nas agências do INSS começou a ser retomado ainda no final de 2020, mas somente mediante agendamento prévio.

Com a portaria desta quarta-feira, além dos pedidos já agendados, as agências do INSS retomam também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação ou orientação, sem necessidade de prévio agendamento. O retorno será feito de maneira gradual para evitar filas externas ou aglomerações no interior das agências.

Pela portaria, deverão retomar as atividades de orientação sobre benefícios e serviços previdenciários, bem como os atendimentos por decisão judicial; para emissão de senha para acesso à plataforma Gov.br; para acesso aos serviços ofertados pelo autoatendimento orientado, nas unidades participantes do Projeto do Novo Modelo de Atendimento.

Em todos os casos, deve ser observada a prioridade de atendimento prevista em lei, garantida ao idoso maior de 80 anos de idade.

A portaria orienta ainda que, nos casos classificados como de "Atendimento Simplificado", de baixa complexidade, e "Atendimento Específico", de alta complexidade, deverá ser feito agendamento do serviço, por meio da Central 135 ou na própria agência.

O agendamento para atendimento simplificado será realizado para os casos de pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida; pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes; pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru; bloqueio/desbloqueio de benefício para empréstimo consignado; alteração do local ou forma de pagamento; retificação de comunicação de acidente do trabalho; devolução de documentos; entre outros.

Já para os serviços de alta complexidade que não estão disponíveis nos canais remotos ou por meio de agendamento específico, o atendimento também poderá ser feito, excepcionalmente nas agências, nos casos de órgão mantenedor do benefício inválido impossibilitando a solicitação de serviços; tarefas concluídas com erros na inclusão de documentos ou relatórios, despacho conclusivo divergente da formatação no sistema de benefício, encerramento da tarefa por erro de sistema; utilização de Número de Identificação do Trabalhador (NIT) de terceiro ou equívoco na atribuição do NIT do titular, dependente, instituidor ou representante legal; consulta à consignação administrativa; e solicitar a contestação de Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).

O INSS lembra ainda que as agências poderão, mediante agendamento prévio, emitir extratos de empréstimo consignado; de pagamento de benefício/histórico de crédito (HISCRE) que comprova a renda do seu benefício; extrato de Imposto de Renda (IR); extrato Previdenciário; Carta de Concessão do Benefício, que informa a forma de cálculo do valor do seu benefício; e declaração de beneficiário do INSS. Os agendamentos de emissão de extrato deverão ser atendidos na triagem das agências.

Benefícios

Nesta quarta-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma o pagamento dos benefícios para os segurados que recebem benefício de até um salário mínimo. Pelo calendário, será realizado o pagamento para quem tem 6 como o penúltimo número do benefício.

Para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento do benefício terá início no dia 3 de março, para quem tem 1 e 6 como penúltimo número, e vai até 9, para quem tem 5 e 0 como penúltimos números. O prazo para saque dos benefícios com cartão vai até o final do mês seguinte.

Fonte: Agência Brasil

Receita anuncia regras da Declaração do Imposto de Renda deste ano.
25/02/22 às 08:08

A Receita Federal anunciou  algumas mudanças que poderão representar facilidades para a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano, que tem como base o ano de 2021. O período de entrega das declarações será entre 7 de março e 29 de abril, e os lotes de restituição terão início em 31 de maio, divididos em cinco grupos mensais até 30 de setembro. A expectativa da Receita é receber 34,1 milhões de documentos até o final do prazo.

Neste ano, estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil.

O auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2022, lembra que o auxílio emergencial está entre os considerados tributáveis. “Se a pessoa recebeu, além do salário, auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite [R$28,5 mil], ela estará obrigada a apresentar declaração de IR. Não significa que está obrigada por conta do auxílio emergencial, mas porque, como esse auxílio é rendimento tributável, ele, somado aos demais rendimentos tributáveis e ultrapassando o limite definido pela norma, faz com que o cidadão fique obrigado a apresentar a declaração”, disse o auditor ao detalhar as novas regras definidas pela Receita.

“Da mesma maneira, será para aquelas pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou de tributação exclusiva na fonte, que estejam acima de R$ 40 mil”. É o caso, por exemplo, do microempreendedor individual (MEI) que recebeu rendimentos isentos acima desse limite. “A declaração fica obrigatória não por se tratar de um MEI, mas por ele ter recebido rendimentos acima do limite legal”, acrescentou.

Continuam também obrigados a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como pessoas que têm direito a isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguidos de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; e pessoas que tenham operado em bolsas de valores.

Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Centenário do IR
O subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Frederico Faber, anunciou algumas facilidades preparadas para este ano, em que se completam 100 anos da criação do Imposto de Renda no Brasil.

“A receita preparou pacote de inovações que simplificam o preenchimento da declaração, o pagamento do imposto e o recebimento da restituição. A maior delas é a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da autenticação via contas Gov.br”, disse o auditor.

A conta Gov.br é uma identificação que comprova, em meios digitais, a identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços digitais. Ela é gratuita e, tanto cadastro como acesso, podem ser feitos pela internet.

A habilitação dos serviços de imposto de renda com a conta Gov.br iniciará em 3 de março, conforme será apresentado na Instrução Normativa nº 2.065, que será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (25).

De acordo com o auditor-fiscal Juliano Neves, a declaração pré preenchida possibilitará, ao cidadão, iniciar o preenchimento do documento já com diversas informações à disposição. “Nela, praticamente todas informações em posse da Receita serão importadas diretamente para a declaração”, disse.

“Por exemplo, as informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores. Assim, quem usa essa funcionalidade tem menos chance de errar o preenchimento e cair na malha. Possibilita, também, receber a restituição mais rapidamente. E, para quem tem imposto a pagar, significa maior tranquilidade em saber que está pagando corretamente seus impostos”, acrescentou. No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas. Para este ano, a previsão da Receita é entre 3 milhões e 4 milhões.

Uma outra novidade é o novo formato do IRPF em multiplataforma, tanto para computadores online como para dispositivos móveis. Segundo Neves, o programa estará ainda mais integrado este ano. “Será possível, por exemplo, começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador e finalizar na internet”, disse.

Pix

Outra novidade é a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber, também pelo sistema de transferências, sua restituição. “Isso traz mais agilidade e segurança nas transações com a Receita Federal, além de simplificar procedimentos. Na prática, significa que o cidadão não precisará, também, mais sair de casa para pagar seu DARF [Documento de Arrecadação de Receitas Federais] ou qualquer outra integração”, detalha Neves.

José Carlos da Fonseca acrescentou que todos os DARFs passarão a ser impressos com códigos de barra e query code para facilitar pagamentos via Pix.

Fonte: Agência Brasil

Prorrogado o prazo de inscrição no programa Garantia-Safra.
23/02/22 às 10:10

O prazo para as inscrições no programa Garantia Safra – programa de seguro de renda mínima do governo federal, destinado às famílias de agricultores de baixa renda que vivem em municípios do Nordeste e do semiárido brasileiro -, foi prorrogado e novos produtores poderão se inscrever. As inscrições para o programa 2021-2022 se encerram dia 12 de março.

De acordo com o secretário de Agricultura e do Meio Ambiente de Nossa Senhora da Glória, Djalci Aragão, a extensão do prazo de inscrição é muito importante para que novos produtores possam aderir ao programa. “Com os produtores inscritos que migraram para esse ano, já contamos com mais de mil inscritos no nosso município, um número maior do que no ano passado. Com a prorrogação, podemos aumentar esse número, dando a chance para que os pequenos produtores possam se inscrever também”, completou.

Segundo o agrônomo da Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), Sérgio Santana, coordenador do programa no estado, com a prorrogação, a expectativa é que o número de inscritos seja maior do que no ano passado. “O número de inscritos deste ano deve chegar a mais de 22 mil inscritos, um volume maior do que anteriormente.”

Para receber o pagamento único de R$ 850,00 por safra, através do bolsa-família, o produtor que ainda não aderiu ao programa nas últimas safras, precisa se inscrever presencialmente no escritório da Emdagro ou secretaria municipal de agricultura do seu município, de posse da DAP e documento de identidade. Os agricultores da reforma agrária precisam dirigir-se ao Incra ou à Secretaria Municipal de Agricultura. Já os assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário devem procurar a Pronese.

Fonte: ASN

Prouni abre inscrições do primeiro semestre de 2022.
23/02/22 às 10:10

Já começou e vai até sexta-feira, 25, as inscrições para o Programa Universidade para todos (ProUni) do primeiro semestre de 2022. O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%), em faculdades particulares, a estudantes de baixa renda.

Requisitos

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral.

Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado 0 na redação.

Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa.

Consulta

Os candidatos já podem consultar as vagas disponíveis. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa.

Cronograma

Primeira chamada: 2 de março.

Comprovação de informações: 3 a 14 de março

Segunda chamada: 21 de março

Comprovação de informações: 21 a 29 de março

Lista de espera: 4 e 5 de abril.

Resultado: 7 de abril

Comprovação de informações: 8 a 13 de abril.

Fonte: Agência Brasil

Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até dia 28.
16/02/22 às 10:10

As empresas e instituições financeiras têm até o próximo dia 28 para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2022, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 2 de março.

O calendário de entrega da declaração deste ano será divulgado pela Receita nos próximos dias. Tradicionalmente, o prazo começa no primeiro dia útil de março e vai até o fim de abril. Por causa da pandemia de covid-19, o prazo final de entrega foi adiado nos últimos anos. A declaração pôde ser entregue até 30 de junho em 2020 e 31 de maio em 2021.

Em relação aos comprovantes de rendimentos, os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar as informações por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar dados e verificar se o contribuinte preencheu informações erradas ou sonegou imposto.

Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes na internet

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS  ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar valores de todas as contas correntes e investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

Atraso e erros

Se não receber os informes no prazo, o contribuinte deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido.

Se não receber os dados certos antes do fim de abril, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar versão preliminar da declaração e depois fazer declaração retificadora.

Fonte: Agência Brasil

Em janeiro, Requerimentos ao Seguro-Desemprego aumentaram 22,6% em SE.
14/02/22 às 15:03

Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, revelou que, na segunda quinzena de janeiro, 2.363 trabalhadores solicitaram o seguro-desemprego em Sergipe. Com os valores da primeira quinzena, o mês de janeiro totalizou 3.739 requerimentos.

Em termos relativos, houve crescimento de 18,9% no quantitativo de requerentes em relação a janeiro do ano passado, quando foram registradas 3.145 solicitações. Já na comparação com dezembro de 2021, observou-se acréscimo de 22,6%.

A análise dos dados revelou ainda que os pedidos se concentraram principalmente no setor de serviços (1.312 requerentes ou 35,1% do total), seguido do Comércio, com 30,4% (1.136 requerentes), da Indústria, com 21,2% (793 requerentes), da Construção, com 10,6% (395 requerentes), e da Agropecuária, com 2,8% (103 requerentes) do total de solicitações.

Solicitações pela internet e presencial em janeiro/2022

No período analisado, 68,5% do total de solicitações foi realizado via Portal de Serviços do Governo Federal ou via aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o que corresponde a 2.563 solicitações, sendo o restante presencialmente nos postos de atendimento.

Parcelas emitidas e pagas em janeiro/2022

Em janeiro, foram pagas 5.289 parcelas emitidas em Sergipe, que somaram pouco mais de R$ 7 milhões em benefícios do Seguro-Desemprego. Essas parcelas referem-se aos pedidos solicitados após o sétimo dia da data de demissão do trabalhador até 120 dias.

Fonte: FIES

Prouni: vagas estão disponíveis para consulta.
09/02/22 às 10:10

As vagas ofertadas para o primeiro semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) estão disponíveis para consulta no site do programa. Neste ano, o processo seletivo tem recorde de oportunidades. Serão 273.001 vagas para os candidatos, sendo 181.036 para bolsas integrais e 91.965 parciais (que cobrem metade da mensalidade do curso), contemplando 19.584 cursos de graduação, em 1.085 instituições participantes.

As inscrições para o Prouni 2022.1 poderão ser feitas entre os dias 22 e 25 de fevereiro, conforme edital. A consulta das vagas pode ser feita filtrando por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus.

Para concorrer às bolsas integrais do Prouni o candidato precisa comprovar ter renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

Além do critério de renda, para participar é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais atual e obtido média igual ou superior a 450 pontos nas objetivas e não ter zerado a redação.

O estudante interessado em uma das vagas pelo Prouni deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Em dezembro de 2021 foi liberada a candidatura para alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares, mesmo sem bolsa de estudos, desde que se encaixem nos critérios de renda familiar per capita de até 3 salários mínimos. No entanto, tal mudança só será válida a partir da seleção do Prouni 2022.2.

Cronograma

– Inscrições: 22 a 25 de fevereiro.

– Resultado dos pré-selecionados: 1ª chamada – 2 de março; 2ª chamada – 21 de março.

– Comprovação das informações da inscrição: 1ª chamada – 3 a 14 de março; 2ª chamada – 21 a 29 de março.

– Lista de espera: 4 e 5 de abril (manifestar interesse em participar); 7 de abril (divulgação dos pré-selecionados em lista de espera); 8 a 13 de abril (comprovação das informações dos pré-selecionados em lista de espera).

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Estão abertas as matrículas de turmas da Educação de Jovens e Adultos.
04/02/22 às 11:11

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) informa que a matrícula para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) está aberta. Já a matrícula para a Educação Profissional inicia no dia 7 deste mês. No Portal da Matrícula é possível verificar a relação das unidades de ensino que ofertam a modalidade, os respectivos níveis e número de vagas.

O coordenador do Serviço de Educação de Jovens e Adultos (SEJA), Ibernon Mecena, salienta que essa fase de matrícula é essencial para as pessoas que almejam a conclusão dos estudos.

A matrícula dos candidatos à rede deverá ser realizada no horário das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira. Nesse período, uma equipe continua disponível para esclarecer eventuais dúvidas da comunidade escolar por meio do telefone 0800-285-5321, além do chat online no próprio Portal da Matrícula. As escolas da rede estadual também disponibilizarão seus laboratórios de informática e outros equipamentos, bem como servidor para auxiliar na realização do procedimento.

Vale lembrar que este ano os estudantes das 322 escolas estaduais terão direito a uma novidade: o uniforme escolar (duas camisas). Além disso, terão também outros elementos, como o kit de material escolar, composto de 27 itens, e os livros didáticos.

A efetivação da matrícula se dará com a entrega da documentação na instituição de ensino, o que deverá acontecer até o primeiro dia de aula. Será exigida a seguinte documentação: comprovante de matrícula online; original ou fotocópia de certidão de nascimento, do documento de identidade ou CPF; número de Inscrição Social (NIS), quando houver; Guia de Transferência ou Declaração, comprovante de residência, Termo de Responsabilidade, Termo de Autorização do Uso de Imagem, Termo de Autorização do Uso de Dados Cadastrais, cartão de vacinação para as crianças de até seis anos de idade e duas fotografias 3×4.

CPF e Autodeclaração

A Seduc orienta os estudantes que irão se matricular na rede estadual de ensino, em especial os do ensino médio, que insiram o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) em seu formulário de matrícula. O documento não é obrigatório, mas é um item essencial para que a Seduc possa ajustar as políticas públicas para a Educação, mapear os seus alunos, bem como incentivar os estudantes e acompanhá-los em processos seletivos, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que dá acesso ao ensino superior.

Além da inserção do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Seduc também orienta os estudantes ou pais e responsáveis que, no ato da matrícula, realizem a autodeclaração. No Brasil, a autodeclaração é baseada no conceito de raça, ou seja, em características fenotípicas como cor da pele, estrutura do cabelo, espessura do nariz e diversos outros aspectos.

Novo Ensino Médio

A matrícula nas turmas de 1ª série, bem como nas turmas de 1ª e 2ª séries nas escolas- piloto do Programa de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio (ProNEM), será efetuada com os seguintes encaminhamentos: o estudante será matriculado no conjunto de componentes curriculares pertencentes à Formação Geral Básica e aos Itinerários Formativos, indissociavelmente; as escolas-piloto do ProNEM deverão ofertar, no mínimo, duas opções de Itinerários Formativos, em áreas distintas, ou de forma integrada, segundo a capacidade de oferta das Instituições Educacionais, permitindo ao estudante da 2ª série a matrícula em diferentes arranjos curriculares, por município em que houver matrículas de ensino médio. Além disso, o estudante poderá cursar a Formação Geral Básica em uma instituição de ensino e o Itinerário Formativo em outra da rede estadual ou de outras redes, gerando dupla matrícula junto ao SIGA/SIAE.

Fonte: Ascom/Seduc

Rede estadual de ensino em Sergipe abre período de matrícula para novos estudantes.
01/02/22 às 10:10

Está aberto o período de matrículas para aluno candidato à rede estadual de ensino em Sergipe e segue até a próxima sexta-feira (4). Já foram encerradas as etapas para aqueles alunos que vão permanecer nas mesmas escolas e também para aqueles estudantes que quiseram mudar de instituição dentro da rede.

A matrícula para quem quer ingressar em uma escola da rede pública deve ser feita pelo Portal da Matrícula Online, onde será possível verificar a relação das escolas, os respectivos níveis, modalidades de ensino e número de vagas.

Uma equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, para esclarecer eventuais dúvidas por meio do telefone 0800-285-5321.

Segundo a secretaria, o retorno vai contar com todas as medidas de biossegurança, que foram adotadas desde 2019. Além disso, os alunos vão receber uniforme escolar (camisa) e kit de material escolar.

Fonte:G1Se

Banco retomará consulta a valores esquecidos em 14 de fevereiro.
28/01/22 às 09:09

Depois de sair do ar por causa do alto volume de acessos, o sistema que permite consultar valores esquecidos em bancos e instituições financeiras só voltará a funcionar em 14 de fevereiro, informou no dia 26, o Banco Central (BC).

Por três semanas, a funcionalidade dentro do sistema Registrato permitirá apenas consultas. Os pedidos de transferência dos valores só poderão ser agendados a partir de 7 de março.

“O BC informa que, a partir de 14/02/2022, o cidadão poderá consultar se têm algum valor a receber. Em caso positivo, será imediatamente informado sobre a data em que poderá solicitar a transferência dos recursos para sua conta. Essas solicitações de transferências poderão ser agendadas a partir de 07/03/2022, na data informada pelo sistema”, informou o BC em nota.

A ferramenta do sistema Registrato, que fornece um extrato das relações de clientes com instituições financeiras, entrou em funcionamento na última segunda-feira (24). Por causa da demanda excessiva, no entanto, apresentou instabilidade na noite de segunda e saiu do ar na terça-feira (25) à tarde.

O B diz que está investindo fortemente na ampliação da capacidade de atendimento do Registrato. Nas primeiras horas de funcionamento do sistema, cerca de 79 mil pessoas e empresas conseguiram fazer a consulta e concluir 8,5 mil pedidos de resgate de recurso, que somam R$ 900 mil, informou a autoridade monetária.

De acordo com o BC, a devolução dos R$ 900 mil ocorrerá em até 12 dias úteis, por meio de Pix, para a conta indicada pelo usuário.

Atualmente, existem R$ 8 bilhões esquecidos em instituições financeiras no Brasil, diz o BC. Desse total, até R$ 3,9 bilhões podem ser resgatados por 28 milhões de pessoas e de empresas na fase inicial da ferramenta. Nos próximos meses, o serviço será ampliado para outras modalidades de saque.

Nesta etapa, podem ser devolvidos recursos de contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com termo de compromisso assinado com o BC e cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Fonte: Agência Brasil

Qualquer pessoa pode verificar valores a receber de bancos no Registrato.
25/01/22 às 13:01

Desde ontem (24), qualquer pessoa pode consultar se tem valores a receber de instituições financeiras. O Registrato, sistema do Banco Central (BC) que fornece um extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras, abriu uma funcionalidade para que o usuário verifique se tem direito a recursos.

Até agora, o Registrato fornecia consultas apenas a dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior. De acordo com o BC, existem cerca de R$ 8 bilhões parados em bancos e demais instituições financeiras, esperando serem sacados.

Para reaver os recursos, o cidadão poderá pedir o resgate de duas formas. A primeira será diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a instituição tenha aderido a um termo específico com o BC. Nos demais casos, o beneficiário informará os dados de contato no sistema, e a instituição o meio de pagamento ou de transferência.

Aprimoramento

Na primeira fase do serviço, o Registrato divulgará R$ 3,9 bilhões que podem ser devolvidos decorrentes de contas correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com Termo de Compromisso assinado com o BC, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente não previstas em Termo de Compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. Em alguns casos, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e ágil, por meio do novo serviço.

Fonte: nenoticias.com.br Foto: reprodução

Agricultores de 17 municípios já começaram a receber o seguro do Garantia-Safra.
22/01/22 às 10:10

Teve início o pagamento do benefício aos agricultores inscritos no programa Garantia-Safra 2021, programa de seguro de renda mínima do governo federal, destinado às famílias de agricultores do semiárido nordestino. O último dia para obter o pagamento do benefício é dia 30 de janeiro de 2022. Para recebê-lo, o agricultor deve dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica ou a uma casa lotérica mais próxima.

A Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) é responsável pela coordenação estadual do programa e, segundo o coordenador Sérgio Santana, neste ano foram confirmadas as perdas na produção agrícola em 17 municípios, totalizando 8.081 agricultores que vão receber o benefício. “Cada agricultor vai receber uma cota única de R$850.

O benefício é pago diretamente ao agricultor, através do cartão Bolsa-família, mediante a comprovação da perda de mais de 50% da safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico. O valor total pago aos agricultores é R$ 6.868.850,00”, destacou.

O secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, ressalta a importância do seguro para os produtores rurais. “É um programa muito relevante, fomenta a economia local e dá uma garantia aos microprodutores rurais em caso de perda da safra.

A Seagri tem investido massivamente na divulgação do programa e no cadastramento dos produtores, destacando sempre a importância que o benefício traz para eles”, concluiu.

Fonte: Seagri

Sisu e Prouni abrem inscrições em fevereiro; Fies, em março.
19/01/22 às 12:12

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário de inscrições para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se organizar para concorrer às vagas. A previsão é que os editais dos três processos seletivos sejam publicados no Diário Oficial da União ainda nesta semana.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas do dia 15 ao dia 18 de fevereiro. Já o prazo de inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 22 a 25 de fevereiro. E, no início de março, do dia 8 ao dia 11, poderão se inscrever os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que este ano oferta 110.925 vagas.

O número de vagas disponíveis no Sisu e no Prouni será divulgado em breve, assim como os três editais contendo os cronogramas completos e todos os critérios dos processos seletivos de 2022.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. A classificação é feita com base na nota obtida na edição mais recente do Enem. Pode concorrer às vagas do Fies quem fez qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.

Programas

O Prouni oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser até 3 salários mínimos por pessoa.

Podem se inscrever no Prouni apenas estudantes brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.

O Fies tem objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Já o Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para estudantes participantes do Enem. Os candidatos com melhor classificação são selecionados.

Fonte: Agência Brasil

Auxílio Brasil começa a ser pago nesta terça-feira.
18/01/22 às 13:01

A partir desta terça-feira, 18, a Caixa Econômica Federal começa a pagar a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social (NIS) final 1.

A terceira parcela incluirá 3 milhões de famílias, aumentando para 17,5 milhões o total de famílias atendidas.

Cada uma delas receberá um repasse mínimo de R$ 400. Nesta quarta-feira, 19, serão os beneficiários com o NIS final 2.  De acordo com o Ministério da Cidadania, o investimento total para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões.

Auxílio-gás

O Auxílio-gás também começa a ser pago – retroativamente a partir de hoje – para as famílias cadastradas no CadÚnico, com o NIS terminado em 1, e segue o mesmo calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026 com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 56.

Cerca de 108,3 mil famílias de municípios do norte de Minas Gerais e do sul da Bahia, atingidas pelas enchentes em dezembro, começaram a receber o Auxílio Gás no mês passado.

Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil   Foto: reprodução

Banese disponibiliza linha de crédito para pagamento de impostos.
11/01/22 às 11:11

O ano novo chegou e, com ele, as contas obrigatórias anuais, como IPTU e, para quem tem veículo, IPVA. Para ajudar a minimizar o impacto desses gastos no orçamento familiar, o Banese disponibiliza o Credi Rápido – Pagamento de Contas. Com a linha de crédito, o cliente que recebe o salário no banco pode parcelar a dívida em até 12 vezes.

Ao contratar o crédito e pagar de forma antecipada o valor total do IPVA, por exemplo, o cliente ainda pode economizar com o desconto que está sendo ofertado pelo órgão estadual de trânsito. Já a Prefeitura de Aracaju dá desconto de 7,5% aos contribuintes adimplentes com o município que pagarem o IPTU, em cota única, até a data de vencimento. A linha de crédito disponibilizada pelo Banese também pode ser utilizada para o pagamento de contas de consumo, como água e telefone.

A gerente em exercício da Área de Gestão de Canais de Vendas do Banese, Daynara Melo, informa que esse crédito rápido pode ser contratado pelo cliente através dos canais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, Internet Banking ou aplicativo Banese. “É uma maneira de ajudarmos nossos clientes a iniciarem o novo ano com mais tranquilidade e sem desorganizar o orçamento familiar. Ademais, contratar essa linha de crédito é um processo fácil de ser realizado e muito rápido”, destaca a gerente.

IPVA

A partir deste mês de janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) começa a enviar para os proprietários de veículo automotor os boletos para quitação do Licenciamento Anual 2022 com desconto no IPVA. A conta pode ser paga seguindo o cronograma por número final da placa do veículo, que se estende ao longo do ano e não tem o desconto, ou o pagamento pode ser antecipado até, no máximo, 31 de março, com o desconto ofertado pelo órgão de trânsito.

IPTU

Os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referentes ao ano de 2022, em Aracaju, já começaram a ser enviados pela prefeitura aos contribuintes, e podem ser pagos em cota única até o dia 17 de janeiro. Os donos de imóveis que optarem pelo pagamento em cota única ganham descontos de 7,5%, para adimplentes com o município, ou 2,5% para inadimplentes.

O contribuinte também pode parcelar o IPTU junto à prefeitura, porém, perderá o desconto. Nesse caso, a primeira parcela terá vencimento somente no dia 7 de fevereiro, e as demais sempre no quinto dia útil de cada mês.

Fonte: Ascom/Grupo Banese

Aberto o prazo para adesão ao Simples Nacional em 2022.
08/01/22 às 09:09

As microempresas e empresas de pequeno porte, já em atividade, que quiserem optar pelo regime de tributação do Simples Nacional em 2022, têm até o dia 31 de janeiro para fazer a adesão. O acesso é realizado por meio do Portal do Simples Nacional. O resultado final será divulgado em 15 de fevereiro. O Simples Nacional é um regime tributário criado para facilitar o recolhimento de contribuições reduzindo a burocracia e custos para os pequenos empresários.

Caso a solicitação seja aceita, valerá a partir de 1° de janeiro deste ano, em caráter retroativo. Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição municipal ou estadual, desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ. Quando aprovada, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte.

A microempresa ou empresa de pequeno porte já optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção. Ela sairá do regime somente quando excluída, seja por comunicação do optante ou de ofício.

As empresas que escolhem esse regime tributário contam com uma cobrança simplificada de diversos impostos, feitos por uma guia única mensal, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Quem pode aderir ao Simples Nacional

Para pedir o Simples Nacional, é necessário enquadrar-se na definição de microempresa ou de empresa de pequeno porte. As empresas não podem ter nenhuma pendência, incluindo débitos em aberto. Os solicitantes não podem fazer parte das vedações previstas na Lei Complementar 123, de 2006.

De acordo com a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, para serem consideradas microempresa e empresa de pequeno porte, para efeitos do Simples Nacional, as empresas devem cumprir dois requisitos: “quanto à natureza jurídica, precisa ser uma sociedade empresária, sociedade simples, empresa individual de responsabilidade limitada ou empresário individual; e quanto à receita bruta, [a empresa] precisa observar o limite máximo anual estabelecido em Lei”.

Verificação de pendências

Após ser feita a solicitação de opção pelo Simples Nacional, é feita a verificação automática de pendências. Não havendo impasses com nenhum ente federado, a opção será aprovada. No caso de serem verificados impedimentos, ficará em análise.

Enquanto não vencer o prazo para a solicitação da opção, o contribuinte poderá regularizar as pendências que impedem o ingresso no Simples Nacional.

Durante o período da opção, é permitido cancelar a solicitação pelo Simples Nacional.

Na hipótese da opção pelo Simples Nacional ser indeferida, é possível protocolar uma contestação diretamente na administração tributária que apontou as irregularidades.

Fonte: Governo do Brasil

Governo pagará 50% do 13º salário no mês de aniversário do servidor.
07/01/22 às 09:09

O Governo de Sergipe informou na noite de quinta-feira, 6, que os servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado receberão 50% do valor da gratificação natalina no seu mês de aniversário. A mudança já ocorre a partir deste mês, junto ao pagamento da folha de janeiro.

Segundo o Governo, os 50% restantes, referente à segunda parcela do décimo terceiro, deverão ser pagos até 20 de dezembro deste ano.

Mudança

Anteriormente, os servidores ativos e inativos recebiam a primeira parcela da gratificação natalina ao longo do ano, de acordo com a data de aniversário de cada servidor e proporcional ao mês de nascimento.

Com informações da ASN

Inscrição no Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro.
05/01/22 às 13:01

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O resultado da inclusão será divulgado em 15 de fevereiro.

No caso das microempresas, o limite de faturamento assistido pelo programa é de R$ 360 mil e para as empresas de pequeno porte, o valor é de R$ 4,8 milhões.

De acordo com a Receita Federal, as empresas que já estão em atividade e que tiverem a solicitação aceita, o Simples valerá em caráter retroativo a partir de 1° de janeiro deste ano.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ.

A solicitação deve ser feita por meio do portal do Simples Nacional. A empresa deverá declarar que não apresenta qualquer situação impeditiva à opção pelo Simples Nacional prevista na legislação.

“A verificação é feita pela Receita Federal, estados, DF e municípios, em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências cadastrais e/ou fiscais, inclusive débitos. Durante o período da opção, é permitido o cancelamento da solicitação pelo Simples Nacional, salvo se o pedido já houver sido aprovado”, informou a Receita.

A Receita lembra ainda que a microempresa ou empresa de pequeno porte já optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção. O órgão também ressalta que enquanto não for vencido o prazo para a solicitação da opção, o contribuinte poderá regularizar as pendências impeditivas ao ingresso no Simples Nacional liquidando ou parcelando débitos, dentre outras possibilidades.

Para empresas já em atividade, a Receita informou que vai realizar processamentos parciais nos dias 8, 15, 22 e 29 de janeiro com o objetivo de deferir as solicitações que apresentaram pendências regularizadas no prazo.

“Caso o contribuinte tenha regularizado parcialmente as pendências, serão apresentadas somente as que restarem e a solicitação poderá ser aprovada antes do resultado final caso todas as pendências sejam resolvidas no prazo. O resultado final da opção será divulgado em 15 de fevereiro”, informou a Receita.

Fonte: Agência Brasil

Lançado o edital do concurso de Auditor de Tributos com 50 vagas.
03/01/22 às 13:01

O Governo de Sergipe publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 03, o edital para o concurso público para provimento de vagas e a formação do cadastro de reserva no cargo de Auditor Técnico de Tributos.

O concurso será promovido através da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e oferta 50 vagas, sendo 10 imediatas e 40 para cadastro de reserva. O certame contará com provas objetivas e discursivas que serão realizadas no dia 03 de abril. A remuneração inicial será de R$ 9,4 mil.

As vagas imediatas serão distribuídas da seguinte forma:  7 para ampla concorrência, 1 para candidato com deficiência e 1 reservada para candidatos afrodescendentes. Para o cadastro de reserva serão 28 para ampla concorrência, 8 para candidatos com deficiência e 4 para candidatos afrodescendentes.

A taxa de inscrição do concurso público será de R$ 210 reais e a inscrição será realizada somente via internet, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/sefaz_se_21_auditor , no período de 10 de janeiro a 06 de fevereiro de 2022, das 10h do primeiro dia às 18h do último dia. A banca examinadora será do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

A escolaridade exigida é de nível superior em Administração, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Engenharia, Direito, Economia, Estatística ou Sistema de Informação.

Link para o edital publicado no Diário Oficial

Fonte: Governo de Sergipe 

Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de 01.01.2022.
31/12/21 às 09:09

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira, 31, a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212.

A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ 5,51, o valor horário.

Em sua fala, ao vivo, em uma rede social, na noite dessa quinta-feira (30), o presidente da República já havia anunciado o novo valor do salário mínimo para 2022.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.100.

Fonte: Agência Brasil/Foto: reprodução

PRF inicia Operação Ano-novo 2022 nas estradas federais do país.
30/12/21 às 14:02

Já começou a Operação Ano Novo 2022, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até domingo (2) haverá policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do trânsito.

Segundo a PRF, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade.

O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do celular pelo motorista, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes.

As ações terão, ainda, outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e o exame toxicológico.

Dicas

Para quem vai pegar a estrada nos próximos dias, a PRF recomenda um checklist para reduzir o risco de acidentes e evitar multas desnecessárias. Revise o automóvel, ainda que seja para pequenas viagens.

Mantenha os faróis acesos para ver e ser visto; além disso não esqueça dos pneus calibrados e em bom estado de conservação; óleo e nível da água do radiador em dia.

Outra dica é não se esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos obrigatórios, principalmente estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.

No caso de transporte de crianças, não se esquecer também da cadeirinha. Os motoristas devem ainda observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem.

Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer à sinalização local. Os condutores também devem redobrar a atenção em cruzamentos e áreas urbanas e jamais desviar a atenção do trânsito.

“Se fizer uso de bebida alcoólica, não dirija! Nesse caso, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis ou ônibus. Outro ponto a ser destacado: celular e direção não combinam. Essas pequenas condutas, além de evitarem multas, podem salvar vidas e tornar a viagem ainda mais segura e tranquila”, acrescenta a PRF.

Fonte: Agência Brasil/Foto:reprodução

Inscrições para cursos no IFS encerram no dia 30 de dezembro.
27/12/21 às 10:10

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2022.1. O início das aulas está previsto para março do próximo ano.

O prazo para se inscrever termina nesta quinta-feira (30).

Ao todo, são 805 vagas para cursos técnicos integrados de nível médio (para estudantes que desejam fazer um curso técnico e o nível médio), 415 para graduação, 950 para subsequente (esses dois últimos para quem já concluiu o ensino médio) e 75 para cursos técnicos de nível médio concomitante (em que o candidato faz disciplinas de formação técnica no IFS e o ensino médio em outra instituição de ensino).

Há previsão de 50% das vagas para as ações afirmativas, sendo voltadas para candidatos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e provenientes de escolas públicas, ou para aqueles que, independente de raça, são oriundos de escolas públicas; além de vagas específicas para pessoas com deficiência (PcD).

Os editais estão disponíveis no site do IFS.

Fonte:G1Se

Fase de matrículas na rede estadual inicia dia 17 de janeiro.
22/12/21 às 14:02

A Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura (Seduc) publicou uma portaria a respeito do cronograma de matrículas para a rede estadual no ano que vem. Segundo a publicação, a Seduc sugere às unidades de ensino as seguintes fases de matrícula: matrícula confirmada, de 17 a 21 de janeiro; matrícula de egressos, de 24 a 28 de janeiro; e matrícula de aluno candidato à Rede, de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022.

O processo de matrícula online será realizado no “Portal da Matrícula”, no endereço eletrônico da Seduc, onde será possível verificar a relação das escolas, os respectivos níveis, modalidades de ensino e número de vagas.

Ao realizar a matrícula, o aluno ou seu responsável legal deverá estar ciente de que o ano letivo de 2022 será ofertado presencialmente, nos diferentes níveis, etapas, anos/séries e modalidades, observando o protocolo sanitário estabelecido pelas autoridades locais e por esta Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura  e suas instituições escolares.

Documentação

As matrículas online deverão ser realizadas no horário das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira. Já a efetivação da matrícula se dará com a entrega da documentação na instituição de ensino, o que deverá acontecer até o primeiro dia de aula. Será exigida a seguinte documentação: comprovante de matrícula online; original ou fotocópia de certidão de nascimento, do documento de identidade ou CPF; Número de Inscrição Social (NIS), quando houver; Guia de Transferência ou Declaração; comprovante de residência, quando houver, Termo de Responsabilidade; Termo de Autorização do Uso de Imagem; Termo de Autorização do Uso de Dados Cadastrais, cartão de vacinação para as crianças de até seis anos de idade; e duas fotografias 3×4.

Fonte: Do Portal Infonet/João Paulo Schneider
com informações da Seduc

Foto: reprodução 

Influenza A H3N2: SES acompanha casos em SE e orienta sobre cuidados.
21/12/21 às 08:08

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está acompanhando os casos de Influenza A H3N2 que estão sendo confirmados no estado e orienta a população em relação aos cuidados necessários para que surtos não aconteçam.

O H3N2 é um subtipo de influenzavírus, a doença tem sintomas parecid os aos de uma gripe comum e também se assemelham com os efeitos da Covid-19 no organismo infectado. O vírus circula durante o ano todo, porém, tem uma característica sazonal com predomínio nos meses de outono e inverno. Neste ano, devido às rotinas impostas pela pandemia, os casos estão aparecendo em um período incomum. O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) confirmou mais de 50 exames positivos para H3N2 advindos de municípios como Aracaju, Boquim , Capela, Gararu , Graccho Cardoso, Itabaianinha, Nossa Senhora do Socorro , Riachão do Dantas, São Cristóvão e Siriri.

“A circulação do vírus em um período que não é sazonal requer atenção, afinal, estamos numa pandemia pelo coronavírus e os sintomas da Covid-19 podem ser os mesmos que o H3N2 pode estar causando, então, isso traz uma preocupação”, explica o diretor de Vigilância em Saúde da SES, Marco Aurélio Góes.

O diretor da SES que é infectologista, afirma que a retomada das atividades presenciais tem impulsionado o aumento nos números de casos. “Esse momento de flexibilização tem impulsionado avanço na transmissão, essa tem sido a causa do aumento em várias cidades a exemplo do município de Itabaianinha que concentra o maior número de casos em Sergipe, mais de trinta. A partir do momento que a Secretaria de Estado da Saúde identificou um número elevado de pessoas com síndromes gripais, foi iniciada uma investigação e, logo, verificamos que era o influenza A H3N2. Em outros municípios sergipanos também identificamos a presença do vírus, porém, sem surto da doença. A SES está vigilante, pois, sabemos que pode haver muita transmissão neste período, seguimos orientando a população em relação aos cuidados”, destaca Marco.

De acordo com o gerente, a maior parte dos casos registrados em Sergipe são de pessoas com sintomas gripais leves. “A gripe causa muito desconforto, dor no corpo, mal estar, faz com que as pessoas não frequentem o trabalho. O vírus pode avançar para formas graves sim, no Brasil já há óbitos por causa do vírus, por isso, é importante se prevenir. O que a gente conhece de prevenção da Covid-19 vem da experiência com o vírus influenza, é justamente o distanciamento social, então, se você está gripado ou com sintomas de problemas respiratórios, não frequente lugar com outras pessoas porque isso aumenta a transmissão, quando a gente observa surto é justamente por isso. É fundamental ainda seguir com a higienização das mãos e manter uso de máscaras durante esse período”, reitera Marco Aurélio Góes.

Diante deste contexto, a SES emitiu na última quinta, 16, um Alerta Epidemiológico às secretarias municipais de saúde sobre a Influenza A (H3N2). O Alerta Epidemiológico aponta a necessidade de intensificação das ações de vigilância dos casos suspeitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ocasionada pelo vírus Influenza fora do período de sazonalidade.

Fonte: SES

Belivaldo anuncia nova antecipação do salário dos servidores.
18/12/21 às 09:09

O governador Belivaldo Chagas informou nova antecipação do pagamento da folha de dezembro, com início para o próximo dia 23. Com isso, recebem na data, servidores ativos das Empresas, Autarquias, Fundações, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. Já os servidores das demais secretarias, inativos e pensionistas recebem na sexta-feira (24). O pagamento em dois dias diferenciados tem o intuito de evitar o deslocamento de muitas pessoas aos bancos ao mesmo tempo.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16), durante reunião almoço com empresários da construção civil, promovida pela Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Asseop). Recentemente, o governador havia anunciado a antecipação do pagamento do salário dos servidores públicos do Estado. “No dia 30 de novembro, nós concluímos o pagamento de todo o décimo terceiro dos servidores e antecipei a folha de dezembro para o dia 24, mas hoje resolvi fazer outra antecipação. A folha da Educação e da Saúde, que é um pedaço maior, nós vamos pagar no dia 23. Assim a gente aquece a economia e o comércio e o cidadão agradece. Tudo isso vai refletir na economia”, destacou.

Somado ao que já foi pago com a antecipação da segunda parcela do 13º salário e o pagamento da folha de novembro no último dia 30, o Governo de Sergipe injeta R$ 750 milhões na economia do estado em menos de 30.

Fonte: Governo do Estado

Governo abre inscrições para processo de obtenção da 1ª CNH gratuita.
17/12/21 às 09:09

O Governo do Estado divulgou ontem,quinta-feira, 16, a Portaria nº 634/2021, que estabelece os critérios para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por meio do programa CNH Social, sancionado na semana passada pelo governador Belivaldo Chagas.

Criado pelo executivo estadual, o projeto traz como objetivo oferecer acesso gratuito ao documento para jovens de 18 a 24 anos de baixo poder aquisitivo de Sergipe. As inscrições para a primeira edição já acontecem entre os dias 16 e 21 deste mês, por meio do site do Detran/SE.

O programa, que será executado em três fases (inscrição, seleção e processo de habilitação), vai disponibilizar até 600 vagas por ano para atender todo o estado, sendo 300 para a categoria A e outras 300 para a categoria B.

A CNH Social vai considerar pessoas de baixo poder aquisitivo, aquelas cuja renda familiar mensal seja igual ou inferior a dois salários mínimos, e que estejam ativos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os candidatos também precisam comprovar residência em Sergipe e não estar judicialmente impedidos de possuir o documento. Terão prioridade os candidatos com menor renda per capita, maior número de componentes no grupo familiar e maior idade.

Processo

Todo o processo de inscrição, seleção e lista dos aprovados no projeto deverá ser acompanhado por meio do site do Detran/SE. Se aprovado, o candidato deve iniciar o Processo de Habilitação, seguindo as instruções contidas no site e também na portaria divulgada pelo Governo.

O Processo de Habilitação incluiu a identificação biométrica, avaliações psicológicas e de aptidão física/mental, aulas teóricas e práticas de direção veicular nos Centros de Formação de Condutor (CFC) credenciados, além dos exames teóricos e práticos.

Em caso de reprovação, o candidato poderá refazer os exames teóricos e práticos, desde que dentro do prazo de até um ano, a partir da data da abertura do processo da Permissão para Dirigir (PPD), com limite de até três tentativas por tipo de exame.

Fonte: ASN Foto: reprodução

IBGE abre inscrição para seleção de 206 mil vagas para o Censo.
15/12/21 às 10:10

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje, 15, no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país.

Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano.

Das vagas, 183.021 serão para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal. As inscrições serão abertas às 16h de hoje (15) e terminam às 16h de 29 de dezembro deste ano.

As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas.

Salários

Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50.

Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700.

Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas. A carga horária é de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o concurso da Defensoria Pública de SE vão até dia 28.
13/12/21 às 10:10

As inscrições para o Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Sergipe já estão abertas e vão até dia 28 de dezembro. O concurso tem vagas para Defensor Público Substituto Ingresso com subsídio final de R$ 33.250,98.

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe conta com a atuação de 83 defensores públicos de um quadro de 100. Serão ofertadas, inicialmente, seis vagas, além de formação de cadastro reserva.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente através do link. O valor da taxa é de R$ 250. Haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos amparados na Lei Estadual nº 8.094 de 16 de Fevereiro de 2016, ou pelo Decreto nº 6.135, de 26 de Junho de 2007.

A seleção será composta por prova objetiva, escrita, oral e avaliação de títulos. A prova objetiva será aplicada no dia 13 de Março, as escritas específicas, em 10 de abril e a oral, em 05 de junho de 2022.

O Edital foi publicado na edição nº 28.796 do Diário Oficial da quarta-feira, 24 de novembro.

Fonte:  Portal Infonet com informações da Defensoria Pública de Sergipe

Senar tem cursos gratuitos de Zootecnia, Fruticultura e Agronegócio.
08/12/21 às 10:10

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) está com inscrições abertas para o processo seletivo dos cursos técnicos gratuitos em Agronegócio, Fruticultura e Zootecnia, na modalidade a distância. Os interessados em se candidatar precisam ter concluído o ensino médio e podem se inscrever até o dia 24 de janeiro de 2022 pelo site etec.senar.org.br.

Em Sergipe, ao todo são ofertadas 125 vagas, sendo 25 em cada município, distribuídas nos Polos de Porto da Folha e Itaporanga D’Ajuda, onde acontecerá o curso inédito de Zootecnia, nos Polos de Carira e Tobias Barreto, o curso de Agronegócio e no Polo Indiaroba, acontece o curso técnico em Fruticultura. Os três cursos são reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Quem pode fazer os cursos técnicos

As vagas prioritárias são destinadas aos produtores rurais e seus familiares, além de colaboradores do meio rural, aquelas não ocupadas pelo público prioritário serão preenchidas pelo público em geral. Cada candidato poderá efetivar uma única inscrição, vinculada ao seu número de CPF.

O processo de seleção consiste na análise do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, do Histórico Escolar ou documento oficial equivalente e dos documentos definidos para a comprovação do público prioritário indicados no edital.

O índice de aproveitamento escolar será calculado com base na média aritmética simples das notas do ensino médio contida no histórico escolar do candidato, nos três anos, nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática.

Cursos Técnicos

Zootecnia – O curso técnico em Zootecnia é uma novidade do Senar, com foco na formação profissional relacionada à produção animal. A carga horária é 60% a distância e os outros 40% em atividades presenciais e visitas técnicas.

Agronegócio – O curso técnico em Agronegócio é focado nos procedimentos de gestão e de comercialização. A carga horária é dividida 80% de atividades a distância e outros 20% de atividades práticas.

Fruticultura – Já o curso técnico em Fruticultura ensina aos estudantes as técnicas que auxiliarão no planejamento, execução e controle dos processos produtivos da atividade. A carga horária é de 70% de atividades à distância e 30% para os encontros presenciais.

Antes de efetivar a inscrição, os candidatos devem ler o edital atentamente. Embora os cursos sejam a distância, o candidato deve indicar um dos polos de ensino para participar das atividades práticas. Para ler o edital, visualizar a lista de polos e efetivar a inscrição, acesse: http://etec.senar.org.br/. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (79) 3211-3264 com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Fonte: Senar Foto: reprodução

Aberto prazo para adesão de mantenedoras ao Fies.
07/12/21 às 10:10

A partir desta terça-feira, 7, até o dia 14 de dezembro, as mantenedoras de ensino que desejarem que suas instituições participem do próximo processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem preencher as informações exigidas para cada curso, turno e local de oferta das vagas para financiamento, de acordo com informações do Ministério da Educação (MEC). A seleção vale para o primeiro semestre de 2022.

As instituições devem informar os valores das semestralidades dos cursos de graduação com oferta de vagas no Fies, formas de reajustes do valor total do curso, conforme definido pelo Comitê Gestor do Fies (CG-Fies), realização de processo seletivo próprio para formação de turma em período inicial e proposta de número de vagas a serem ofertadas neste primeiro processo seletivo de 2022.

Segundo o edital nº 81 , publicado no dia 1º de dezembro, são dois os períodos para a adoção de procedimentos por parte das mantenedoras. Em uma segunda etapa, realizada de 15 a 20 de dezembro, as mantenedoras poderão revisar e retificar o Termo de Participação, documento exigido das instituições que desejarem participar do Fies.

A seleção das vagas a serem ofertadas no programa é feita pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC. A secretaria observa disponibilidade orçamentária e financeira e conceito no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), entre outras faturas, antes de finalizar a seleção.

Fonte: Portal Infonet/Com informações do MEC

Foto: Agência Brasil

Ministério oferece mais de 21,5 mil vagas para Médicos pelo Brasil.
06/12/21 às 09:09

O Ministério da Saúde está oferecendo mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Eles poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (3). O objetivo é reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS). São oferecidos aos médicos selecionados para o programa a formação em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho, possibilidade de contratação por meio do regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade) e gratificação para atuar em áreas remotas e de saúde indígena.

Os gestores de saúde dos municípios elegíveis devem fazer a adesão ao Médicos pelo Brasil, cujo edital deve ser publicado segunda-feira (6). O edital do processo seletivo para médicos também será publicado neste mês.

“A recomendação é que os gestores não percam a oportunidade de levar saúde e a presença de médicos qualificados para atender com dignidade o cidadão”, disse o secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara. Ele preside o Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável por executar o novo programa.

Os munícipios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e o fato de vários estarem em áreas rurais remotas.

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. O orçamento previsto para execução no primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão.

Confira aqui a relação de municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Senac Glória abre vagas de Rádio e TV e outros cursos.
01/12/21 às 09:09

O Centro de Educação Profissional do Senac em Nossa Senhora da Glória está com turmas abertas para cursos de diversas áreas, dentre eles um que foi uma solicitação dos moradores da cidade: o curso técnico em Rádio e TV. Para atender a esta demanda, o Senac construiu e equipou dois modernos estúdios de rádio e de televisão na maior unidade pedagógica do sertão sergipano, inaugurada no dia 14 de outubro.

Para a primeira turma de Rádio e TV do Senac Glória foram abertas 20 vagas, das quais restam apenas algumas matrículas disponíveis. As aulas terão início na próxima quinta-feira, 02 de dezembro, e acontecerão de segunda a sexta-feira no turno da noite, totalizando 800h de carga horária.

No mercado de trabalho, o profissional de Rádio e TV pode atuar em emissoras de rádio e televisão apresentando, produzindo, dirigindo e editando programas. Também é comum encontrar estes profissionais em empresas de publicidade ou trabalhando como autônomos, desenvolvendo projetos sob demanda dos clientes.

Priscila Felizola, diretora regional do Senac, reforça a tradição do curso de Rádio e TV ofertado pela instituição de ensino profissionalizante. “Este curso é um dos carros-chefes do nosso portfólio. Sempre que abrimos turmas em Aracaju, todas as vagas são preenchidas em pouco tempo, formando até lista de espera. E nós não poderíamos deixar de levar este curso para o Senac Glória, até mesmo para atender a uma demanda dos moradores da região”, disse a diretora.

“O curso técnico em Rádio e TV do Senac é reconhecidamente um curso de alto nível, responsável por formar profissionais realmente capacitados para o mercado de trabalho. É possível encontrar vários egressos nossos trabalhando nos veículos de comunicação de todo o Estado, e isso nos enche de orgulho”, completou Priscila.

Outros cursos

Além do curso técnico em Rádio e TV, o Senac Glória está com turmas abertas para títulos nas áreas de Beleza, Informática, Saúde, Gestão e Negócios e Gastronomia e Produção de alimentos. Com carga horária de 18h a 40h, as aulas acontecerão presencialmente nas novas e modernas instalações da unidade educacional.

Na área da Beleza, ainda é possível se matricular em Corte e escova, Penteados, Design de sobrancelhas e Técnicas de esmaltação. Já no segmento de Informática, está aberta a turma de Formatação de computadores, instalação de sistema operacional e aplicativos, além de Informática básica.

Na área da Saúde, as opções são: Primeiros socorros, Assistência de Enfermagem com paciente ostomizado e Assistência de Enfermagem materno-infantil. No eixo Gestão e Negócios, estão abertas as turmas de Desenvolvimento de equipes, E-Commerce: vendendo no comércio eletrônico, e A arte de se comunicar e vender mais. Em Gastronomia, está disponível o curso de Preparo de bolos e tortas.

As matrículas podem ser feitas no site www.se.senac.br ou presencialmente no Senac Glória, localizado à Rua Manoel Francisco de Andrade, nº 100 Bairro Silo, das 8h às 22h.

“É importante ressaltar que esta programação abrange os últimos meses de 2021, a partir da inauguração do Senac Glória no mês de outubro. No próximo ano a unidade contará com uma programação nova e mais recheada, contendo uma diversidade maior de cursos e uma quantidade maior de turmas”, reforçou Priscila Felizola.

Senac Glória

Com capacidade para atender a 500 alunos nos três turnos, o Senac Glória está constituído de sete pavimentos com uma área de construção de quase quatro mil metros quadrados. Os investimentos na obra, mobiliário e equipamentos ultrapassaram R$13,5 milhões.

O prédio conta com 14 salas de aula e laboratórios de Informática, Gastronomia, Rádio, TV, Higiene e Beleza, Saúde, além de uma biblioteca e um auditório reversível e equipado com tecnologia de ponta, com capacidade para até 300 pessoas.

 www.se.senac.br  

Agência Brasil explica: como vai funcionar o vale-gás.
29/11/21 às 10:10

A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito?

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando começa?

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Qual o valor?

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como cadastrar?

Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

BC regulamenta Pix Saque e Pix Troco.
26/11/21 às 10:10

O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, para incluir as modalidades de saque e de troco. A resolução foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

As modalidades estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (29). Segundo o BC, a oferta dos dois novos produtos aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

Pix Saque

O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco

No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

Limite

O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins.

Tarifas

De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco para até oito transações mensais.

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.

“A oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços (‘efeito vitrine’)”, diz o BC.

Fonte: Agência Brasil/Foto: reprodução

Descoberta nova variante do coronavírus com grande número de mutações.
25/11/21 às 10:10

Os cientistas alertam que a variante B.1.1.529, descoberta pela primeira vez em Botsuana e com seis casos de infecção confirmados na África do Sul, tem um "número extremamente alto" de mutações, o que pode levar a novas ondas de covid-19.

Foram confirmados dez casos em três países (Botsuana, África do Sul e Hong Kong) por sequenciamento genético, mas a nova variante causou grandes preocupações aos pesquisadores porque algumas das mutações podem ajudar o vírus a escapar à imunidade.Os primeiros casos da variante foram descobertos no Botsuana, em 11 de novembro, e os primeiros na África do Sul três dias depois. O caso encontrado em Hong Kong foi de um homem de 36 anos que teve um teste PCR negativo antes de voar de Hong Kong para a África do Sul, onde permaneceu de 22 de outubro a 11 de novembro. O teste foi negativo no regresso a Hong Kong, mas deu positivo em 13 de novembro quando estava em quarentena.

A variante B.1.1.529 tem 32 mutações na proteína spike, a parte do vírus que a maioria das vacinas usa para preparar o sistema imunológico contra a covid-19. As mutações na proteína spike podem afetar a capacidade do vírus de infectar células e se espalhar, mas também dificultar o ataque das células do sistema imunológico sobre o patógeno.

O virologista do Imperial College London Tom Peacock revelou vários detalhes da nova variante, afirmando que “a quantidade incrivelmente alta de mutações de pico sugere que isso pode ser uma preocupação real”.

Na rede social Twitter, ele defendeu que “deve ser muito, muito, monitorado devido a esse perfil horrível de picos”, acrescentando que pode acabar por ser um “aglomerado estranho” que não é muito transmissível. “Espero que seja esse o caso”.

A médica Meera Chand, microbiologista e diretora da UK Health Security Agency, afirmou que, em parceria com órgãos científicos de todo o mundo, a agência monitora constantemente a situação das variantes de SARS-Cov-2 em nível mundial, à medida que vão surgindo e se desenvolvem.

“Como é da natureza do vírus sofrer mutações frequentes e aleatórias, não é incomum que surjam pequenos números de casos apresentando novas mutações. Quaisquer variantes que apresentem evidências de propagação são avaliadas rapidamente”, acrescentou ao The Guardian.

Os cientistas observam a nova variante, em busca de qualquer sinal de que esteja a ganhar força e acabe por se espalhar amplamente. Alguns virologistas da África do Sul já estão preocupados, especialmente devido ao recente aumento de casos em Gauteng, uma área urbana que inclui Pretória e Joanesburgo, onde já foram detectados casos com a variante B.1.1.529.

Ravi Gupta, professor microbiologista da Universidade de Cambridge, afirmou que o seu trabalho em laboratório revelou duas mutações na B.1.1.529 que aumentam a infecção e reduzem o reconhecimento de anticorpos. “Parece certamente uma preocupação significativa com base nas mutações presentes”, disse.

“Contudo, uma prioridade chave do vírus desconhecida é a infecciosidade, pois é isso que parece ter impulsionado principalmente a variante Delta. A fuga imune é apenas uma parte da imagem do que pode acontecer”, acrescentou Gupta.

Já o professor François Balloux, diretor do Instituto de Genética do University College London, considera que o grande número de mutações na variante, aparentemente acumuladas num “único surto”, sugere que pode ter evoluído durante uma infecção crônica em uma pessoa com o sistema imunológico enfraquecido, possivelmente um doente com aids não tratada.

“É difícil prever o quão transmissível pode ser nesta fase. Por enquanto, deve ser acompanhado de perto e analisado, mas não há razão para demasiada preocupação, a menos que comece a subir de frequência num futuro próximo”, afirmou Balloux.

Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás
22/11/21 às 14:02

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada dia (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

O auxílio será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violênciadoméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

O governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. A operacionalização do programa social é feita pela Caixa Econômica Federal.

Fonte de recursos

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

A lei tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos.

Aprovado no mês passado pelo Congresso, a previsão é que o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico.

Fonte: Agência Brasil /Foto: reprodução

Dose de reforço será aplicada a partir deste sábado em Sergipe.
17/11/21 às 13:01

Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou nesta quarta-feira, 17, que a dose de reforço para a população com 18 anos ou mais começará a ser aplicada a partir deste sábado, 20.

Segundo a SES, a população-alvo de Sergipe para a dose de reforço é de 219.138 pessoas. “De acordo com último boletim epidemiológico, divulgado ontem, 110.685 já tomaram essa dose. Portanto, 108.453 sergipanos estão aptos a tomar a dose de reforço a partir de sábado, 20, quando será lançada a campanha de mega vacinação em todo o país, que se estende até o dia 26 de novembro”, afirma a posta.

De acordo com a enfermeira do Programa de Imunização da SES, Ana Beatriz Lira, apesar do Ministério da Saúde ainda não ter enviado doses para esta ampliação da dose de reforço, o Estado já abasteceu os munícipios com doses da Pfizer para esse fim. “A partir de sábado, todas as pessoas que tomaram a segunda dose há 5 meses podem se dirigir ao posto de vacinação do seu município. A SES ainda aguarda o envio de mais doses pelo Ministério da Saúde, mas temos vacinas suficientes para começar essa ampliação. Não podemos perder tempo”, destacou a enfermeira.

O Ministério da Saúde também anunciou a necessidade de segunda dose para quem tomou a vacina da Janssen, que era de dose única. Sobre esta população, Ana Beatriz Lira explica que nenhum estado tem essa vacina em estoque. “Quem vai precisar tomar a segunda dose da Janssen, terá que aguardar o envio por parte do Ministério da Saúde. Neste caso a segunda dose tem que ser aplicada pela mesma vacina. Não temos em estoque e estamos aguardando às orientações do MS, através de nota técnica”, informou Lira.

Fonte: do Portal Infonet/João Paulo Schneider
Com informações da SES

Caixa divulga calendário de pagamento do Auxílio Brasil.
13/11/21 às 10:10

A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser pago na próxima quarta-feira (17). As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga no dia 17 para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família.

O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que ocorreu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Governo do Brasil

PRF inicia Operação Proclamação da República 2021.
12/11/21 às 09:09

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início nesta sexta-feira, 12, à Operação Proclamação da República em todo o Brasil. Assim como em todos os estados do país, a Operação em Sergipe seguirá até a meia-noite da segunda-feira, 15, havendo intensificação da fiscalização nas duas rodovias federais que cortam o estado: a BR-101 e a BR235.

As ações desenvolvidas pela PRF na Operação serão focadas na prevenção de acidentes; fluidez ao trânsito e nas infrações que estão associadas a acidentes graves como ultrapassagens indevidas, dirigir sob influência de álcool e velocidade incompatível, dentre outras; além do combate à criminalidade.

A fiscalização e o policiamento nas rodovias serão intensificados com o reforço do efetivo, aumento das rondas ostensivas e com o posicionamento das equipes em locais estratégicos, onde historicamente há um alto índice de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito, com o objetivo de evitar acidentes e auxiliar de maneira mais rápida os usuários da via que porventura necessitem de ajuda.

Restrição de tráfego
Sexta-feira (12/11/2021): 16:00 às 22:00;
Sábado (13/11/2021): 06:00 às 12:00;
Segunda (15/11/2021): 16:00 às 22:00.

A proibição é referente ao trânsito de Veículos ou Combinações de Veículos, passíveis ou não de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares: Largura máxima: 2,60 metros; Altura máxima: 4,40 metros; Comprimento total de 19,80 metros;
Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 57 toneladas.

A restrição abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE) e abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples.

Fonte: PRF/SE

Foto: Reprodução Alagoas 24horas

Convocados pelo INSS têm até amanhã para agendar perícia médica.
10/11/21 às 12:12

Termina nesta quinta-feira, (11) o prazo para agendamento da perícia médica dos segurados convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim de setembro. A relação completa pode ser consultada no Diário Oficial da União, e o exame pode ser marcado pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do instituto na internet.

São segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazer perícia médica, a fim de verificar possíveis irregularidades. Quem não fizer o agendamento terá o pagamento suspenso. Após 60 dias da suspensão, caso o segurado não compareça nesse prazo, o benefício poderá ser cancelado.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Mas, segundo o órgão, pouco mais de 10 mil marcaram o exame. Desde julho, o instituto está enviando cartas a 170 mil segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Os atendimentos começaram em agosto, e a revisão segue até dezembro.

Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para marcar o procedimento. De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial da União não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não agendaram a perícia médica.

Na data marcada para a realização da perícia, o beneficiário deve levar os seguintes documentos: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), descrição e código da doença - CID (classificação internacional de doenças).

Fonte: Agência Brasil

Foto: reprodução

Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso.
09/11/21 às 11:11

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem ter o benefício suspenso até a próxima quinta-feira, 11. Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazerem perícia médica a fim de verificar possíveis irregularidades.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o órgão, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.

A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para agendar o procedimento.

De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia médica.

O exame pode ser marcado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela central de atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional de doenças) e a descrição da doença.

Fonte: Agência Brasil 

Foto: reprodução 

Começa o prazo para universidades públicas aderirem ao Sisu.
09/11/21 às 09:09

Já começou e vai até sexta-feira (12), o prazo de adesão das instituições de educação superior públicas à primeira edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). O programa do Ministério da Educação (MEC) dá acesso a cursos de graduação em universidades públicas do Brasil. As vagas são abertas duas vezes por ano.

De acordo com as regras, é de exclusiva responsabilidade da instituição participante do Sisu descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas.

De 15 a 19 de novembro, as instituições podem retificar, se for o caso, informações constantes nos documentos de adesão, que deverão ser assinados digitalmente, exclusivamente, por meio do sistema de gestão do Sisu.

Segundo o edital, as instituições de educação superior que aderirem ao Sisu devem divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no âmbito do Sisu.

Candidatos

O processo seletivo do Sisu para o primeiro semestre de 2022 ainda não tem data marcada, mas está previsto para ocorrer entre janeiro e fevereiro do ano que vem. A seleção dos candidatos às vagas será feita com base na nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

O edital de adesão prevê que seja disponibilizado pelas instituições o acesso virtual para que os estudantes selecionados possam encaminhar a documentação exigida e efetuar a matrícula de forma remota, caso não possam fazer de forma presencial.

Após a divulgação da data do resultado do Enem 2021, o MEC publicará o edital com o prazo de inscrição e demais procedimentos referentes ao primeiro processo seletivo do Sisu do ano 2022. Na primeira edição de 2021, foram oferecidas 209.190 mil vagas em 110 instituições públicas de ensino superior em todo o país.

Fonte: Agência Brasil

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Seleção para estágio no Samu 192 SE recebe inscrições até dia 10.
01/11/21 às 08:08

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe), através do seu Núcleo de Educação Permanente, lançou na última sexta-feira, 29, o edital do  Processo Seletivo 2021 para o Estágio não remunerado de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), para acadêmicos de enfermagem e medicina.

A primeira etapa das inscrições será online e inicia na próxima segunda-feira,  1º, com encerramento no dia 10 de novembro. O candidato que se inscreveu no edital anterior, caso ainda esteja interessado,  deve obrigatoriamente realizar a inscrição novamente.  Clique aqui e confira o edital

Serão ofertadas 28 vagas para alunos dos cursos de medicina e enfermagem do Estado de Sergipe, sendo 14 para cada categoria. As inscrições ocorrerão em duas etapas: online e presencial. Na primeira etapa, do dia 1º a 10 de novembro, o candidato deve acessar o link que consta no edital hospedado na página www.saude.se.gov.br e preencher o formulário de inscrição.

A segunda fase do processo ocorrerá presencialmente no Centro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha, situado à Av. Augusto Franco nº 3150, Bairro Ponto Novo, nos dias 24 e 25 de novembro. O acadêmico pode optar por uma das datas disponíveis ao preencher o formulário. Essa segunda etapa será   destinada à entrega da documentação solicitada no edital e de dois quilos de alimentos não perecíveis.Vencidas as duas etapas da inscrição, o candidato se credencia a disputar uma das 28 vagas. A seleção dos candidatos será realizada em etapa única através de prova teórica composta por 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha, que será realizada em 04 de dezembro, às 9 horas, na Faculdade Estácio de Sergipe.

O curso de APH foi implantado em 2003 e tem como objetivo oferecer aos acadêmicos matriculados nos cursos de Enfermagem e Medicina do Estado de Sergipe a oportunidade do contato e vivência com o atendimento pré-hospitalar móvel. Com duração de sete meses e carga horária de até 540 horas, será ministrado a partir de aulas teóricas e práticas, bem como plantões junto às equipes de intervenção e regulação.

Fonte: SES

Senac Glória está com inscrições abertas para diversos cursos.
29/10/21 às 09:09

Campanha de multivacinação encerra nesta sexta-feira, 29.
28/10/21 às 09:09

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) através Programa Estadual de Imunização, informa que nesta sexta-feira, 29, encerra a Campanha Nacional de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes, de zero a menos de 15 anos.

A orientação é que os pais ou responsáveis levem seus filhos menores de 15 anos à Unidade Básica de Saúde (UBS), portando a caderneta de vacinação, para que o esquema de vacinação seja avaliado por um profissional de saúde e aplicadas as vacinas que, porventura, estejam em atraso. As UBSs atendem de segunda à sexta-feira, nos 75 municípios do Estado.

Conforme a gerente de Imunização da SES, Sândala Teles, a multivacinação é uma estratégia que o Programa de Imunização vem adotando com a finalidade de atualizar a situação vacinal da população de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias).  “Neste período, serão ofertadas todas as vacinas de rotina do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente visando diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como, reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal”, disse.

Como a campanha de multivacinação envolve todas as vacinas básicas,  como por exemplo  a BGC, difteria, tétano, coqueluche, sarampo, rubéola, pólio, meningite, HPV e tétano, a atualização da situação vacinal além de melhorar a cobertura vacinal, diminui a incidência das doenças imunopreveníveis e contribuir para o controle, eliminação e erradicação das doenças imunopreveníveis.

Fonte: SES

Petrobras anuncia novo reajuste no valor do combustível.
25/10/21 às 15:03

A Petrobras anunciou segunda-feira, 25, que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias a partir de amanhã, dia 26.O litro da gasolina vendido pela empresa às distribuidoras passará de R$ 2,98 para R$ 3,19, o que representa um aumento de R$ 0,21 ou de cerca de 7%.

A Petrobras afirma que a parcela da gasolina vendida nas refinarias no preço final do produto encontrado nos postos chegará a R$ 2,33, com um aumento de R$ 0,15. A variação é menor que os R$ 0,21 de reajuste nas refinarias porque a gasolina tem uma mistura obrigatória de 27% de etanol anidro.

Já o litro do diesel passará a ser vendido por R$ 3,34 nas refinarias da Petrobras, o que representa um aumento de cerca de 9% sobre o preço médio atual, de R$ 3,06.

No caso do diesel, a Petrobras calcula que o impacto para o consumidor final seja um aumento de R$ 0,24, porque o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 12% de biodiesel.

A Petrobras justifica que os reajustes no preço garantem que o mercado “siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento”.

“O alinhamento de preços ao mercado internacional se mostra especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021. Os ajustes refletem também parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio”, afirma a empresa.

Fonte: Agência Brasil

SES abre credenciamento para médicos atuarem na Rede de Saúde.
22/10/21 às 13:01

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) abriu, nesta sexta-feira, 22, inscrições para contratação de profissionais Médicos sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública, visando à prestação de serviços nas unidades da Rede Estadual de Saúde.

O objetivo é credenciar profissionais de todas as especialidades médicas para atuarem durante um ano, podendo ser renovado por mais um ano. Os profissionais interessados devem fazer o cadastro através do site da saúde, no banner ‘credenciamento médico 2021’. No link Inscrição, o candidato deverá enviar as documentações e requerimento solicitados, conforme o Edital. Os critérios adotados para classificação serão avaliação curricular e experiência.

No ato da inscrição o candidato poderá indicar a Unidade Hospitalar que gostaria de trabalhar, porém a lotação fica condicionada a necessidade da Secretaria de Estado da Saúde.

Clique aqui para acessar o edital do Credenciamento Médico 2021 e o formulário de inscrição.

Fonte: SES

Lote com mais de 1 milhão de vacinas contra covid-19 chegou ao Brasil.
21/10/21 às 12:12

Mais um lote, agora com 1.263.600 doses da vacina Comirnaty contra covid-19, chegou nesta quinta-feira no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O avião veio de Amsterdã, na Holanda.

É o sétimo lote do segundo contrato firmado pela farmacêutica Pfizer com o governo federal, que prevê a entrega de 100 milhões de imunizantes até dezembro próximo.

A empresa já cumpriu o primeiro contrato de 100 milhões de doses, celebrado com o governo na primeira semana de outubro.

Fonte: Agência Brasil

Foto:reprodução 

Mutirão de renegociação de dívidas do Banese Card vai até dia 29.
18/10/21 às 09:09

Começar o ano com as contas em dia e ter crédito para arcar com as despesas extras que surgem todo o final de ano é fundamental. Por isso, a Sergipe Administradora de Cartões e Serviços S.A. (SEAC) realiza, até o dia 29 de outubro, a 4ª edição do Mutirão de Negociação de Dívidas Banese Card e Banese. A ação está acontecendo no Bairro Industrial, em uma área especial montada na “Entrada A” do Aracaju Parque Shopping, próximo ao ponto de vacinação contra a Covid-19.

Os atendimentos estão sendo realizados de segunda à sexta-feira, das 10h às 19h, mediante agendamento prévio, que deve ser feito através do link https://filazero.net/p/mutirao-de-negociacao-de-divida-parque/services  ou através da entrada Express, feita diretamente no local . Em virtude da Covid-19, o uso de máscara e o distanciamento social são obrigatórios. Os organizadores do evento também disponibilizam álcool em gel 70%, seguindo os protocolos sanitários vigentes.

Aqueles que renegociarem as dívidas durante o mutirão contam com vantagens exclusivas, como: taxas reduzidas; descontos de até 90% sobre os encargos da dívida; e parcelamento do valor devido em até 18 vezes. Para ser atendido, é necessário apresentação de documento de identificação original com foto. Uma equipe do Banese também está no local para negociar débitos dos clientes junto à instituição financeira. Após o pagamento do valor total à vista, ou da primeira parcela do acordo, o nome é retirado dos órgãos de proteção ao crédito em até cinco dias úteis.

Mutirões

O mutirão de negociação de dívidas Banese Card e Banese foi retomado em julho de 2021, quando Sergipe começou a apresentar redução no número de casos por Covid-19. O evento já foi realizado no Shopping Prêmio, em Nossa Senhora do Socorro, no Shopping Jardins, em Aracaju e no Shopping Peixoto, em Itabaiana.

 Cuidado com links

 O Banese Card e o Banese alertam que não enviam SMS, mensagens pelo Instagram e demais redes sociais, ou e-mails com links para que seja feito acordo para quitação de dívidas. Comunicações e links deste tipo não devem ser acessados, pois são tentativas de golpe. Caso receba alguma mensagem em nome do Banese ou do Banese Card, confirme se ela é verdadeira ligando para a Central de Atendimento Banese Card através do número 4002 2320 ou para o Alô Banese, nos números 3218 2020 e 0800 284 3218.

Fonte: Banese Card

 Foto: reprodução

Prova de vida será realizada no mês do aniversário.
16/10/21 às 10:10

A portaria Nº 1.366, de 14 de outubro de 2021, regulariza como nova data para realização da prova de vida, a partir de 2022, o mês de aniversário dos beneficiários. Atualmente, a obrigatoriedade da prova de vida está suspensa de acordo com a Lei 14.199/2021, de 2 de setembro de 2021.

Os beneficiários que não realizaram a prova de vida desde novembro de 2020 até dezembro de 2021 deverão realizar o procedimento no início de 2022 por um dos canais disponíveis: na própria agência bancária onde o segurado recebe o benefício ou por meio de biometria facial ou digital.

Todas as informações sobre a prova de vida, procedimento realizado apenas uma vez por ano, podem ser encontradas aqui.

Em caso de dúvidas, o cidadão pode utilizar nossos canais de atendimento: MeuINSS, site ou aplicativo, ou pela Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7 da manhã às 22 horas.

Fonte: Governo do Brasil/com informações do INSS

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INSS alerta contra golpes que prejudicam aposentados.
13/10/21 às 10:10

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta para alguns tipos de golpe contra aposentados e pensionistas. Essa prática se tornou comum nos últimos anos em várias regiões do país.

A maioria das situações ocorre por meio de ligação telefônica aos segurados ou envio de mensagens por e-mail. Além de dados pessoais, os estelionatários também pedem a transferência de dinheiro para a liberação de supostos benefícios.

Segundo o INSS, em um desses golpes os criminosos têm se passado por integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) visando pedir a transferência de dinheiro para liberar supostos valores de benefícios atrasados.

Eles ligam para o segurado argumentando que ele teria direito a receber valores atrasados de valores pagos pela Previdência Social. Para a liberação do dinheiro, é solicitado que os segurados informem dados pessoais, além de efetuar o depósito de determinada quantia em uma conta bancária.

Falsa revisão de benefício

Outra prática fraudulenta aplicada é a da falsa revisão de benefício. Nesse tipo de golpe, os estelionatários abordam os segurados e afirmam que teriam direito a receber valores referentes a uma falsa revisão de benefícios concedidos em governos anteriores. Também é solicitada a transferência de dinheiro para outra conta para a revisão fraudulenta.

Segundo a Previdência, todas as revisões de benefícios são baseadas na legislação e os segurados não precisam fazer nenhum pagamento para ter direito.

Outro tipo de situação é a da falsa auditoria geral da Previdência. Nessa modalidade, os criminosos enviam documentos a segurados convocando para uma Chamada para Resgate.

“Segundo o documento, os segurados teriam direito a resgaste de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar”, informou a Previdência Social.

Acrescentou que ela não pede dados pessoais dos seus segurados por e-mail ou telefone e alerta para que ninguém disponibilize esse tipo de informação. O INSS esclareceu que não realiza nenhuma forma de cobrança para prestar o atendimento, nem serviços.

Ainda de acordo com a Previdência, a principal recomendação para os segurados é que não forneçam dados pessoais, não utilizem intermediários para entrar em contato com a Previdência e, em hipótese alguma, depositem qualquer quantia para ter direito a algum benefício previdenciário.

Caso a pessoa tenha sido vítima de algum tipo de golpe, deve procurar a Ouvidoria e também registrar boletim de ocorrência numa delegacia da polícia civil.

Fonte: Agência Brasil

Plataforma consumidor.gov passa a receber queixas sobre redes sociais.
11/10/21 às 09:09

Instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais, como Facebook e o Instagram, agora poderão ser registrados na plataforma consumidor.gov. A medida foi publicada nesta semana na portaria nº 12 de 2021 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Segundo aponta levantamento feito pela Senacon, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as reclamações de usuários de redes sociais aumentaram 300% no período de janeiro a julho deste ano. Entre as principais queixas estão o registro de perfis falsos utilizando dados pessoais, o compartilhamento de dados não autorizados e a cobrança por produtos e serviços não solicitados.

“O consumidor acessa, confere o registro da empresa. Ele então faz a reclamação e a empresa tem um prazo de 30 dias para se manifestar. Esse canal é importante e traz uma taxa de resolução de conflitos de quase 80% dos casos”, explica Lilian Brandão, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

A Secretaria-Geral da Presidência da República registra que existem 150 milhões de usuários de redes sociais no Brasil – o que equivale a 70% da população.

Nesta semana, o Facebook, o Instagram e o Whatsapp apresentaram instabilidade de mais de 6 horas, o que inviabilizou diversos negócios, já que as plataformas são usadas como meio de operação de inúmeros usuários.

A falha gerou uma notificação por parte do Procon do estado de São Paulo, que orientará usuários sobre possíveis ações contra as empresas. “O Procon-SP pretende identificar as causas da pane geral e punir as empresas com multas superiores a R$ 10 milhões, salvo se houver justificativa de evento fortuito, externo e incontrolável, e assim fixar responsabilidades para futuras ações individuais reparatórias”, disse o diretor do Procon, Fernando Capez.

A Nasdaq – a bolsa de valores dedicada ao mercado de tecnologia – foi afetada pela falha, e as ações das gigantes das redes sociais chegaram a acumular perdas de US$ 50 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano.
07/10/21 às 11:11

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

O trecho, agora em vigor, foi publicado ontem (6) em edição extra do Diário Oficial da União.

A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.

Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas retomada em junho deste ano. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.

Fonte: Agência Brasil

SE receberá mais de 80 mil doses de vacinas até a quarta.
05/10/21 às 15:03

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou nesta terça-feira, 5, que novas doses de vacinas contra a Covid-19 irão chegar a Sergipe nas próximas horas. Ao todo serão 86.370 doses, enviadas em duas pautas de distribuição.

Segundo a SES, o primeiro lote com 42.120 doses da Pfizer será entregue no início da tarde desta terça, 5, por volta das 12h20, em um voo da GOL.

Já o segundo lote, com 44.250 doses da AstraZeneca, será entregue no início da madrugada desta quarta-feira, 6, por volta de 00h20.

Balanço

Ao longo desses meses de imunização, foram enviadas aos municípios 3.073.151 doses, aplicadas como primeira dose 1.611.576, segundas dose 880.375, doses única 40.125 e doses de reforço 10.315. A cobertura vacinal de primeira dose está em 71,23% e 39,96% estão com a imunização completa.

Fonte: Portal Infonet/João Paulo Schneider 

SES distribui doses de reforço para imunizar profissionais da saúde.
04/10/21 às 11:11

As vacinas de combate a Covid-19, destinadas para aplicação da dose de reforço nos profissionais da Saúde e idosos, foram distribuídas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta segunda-feira, 4 de outubro.

Mais de 137 mil doses foram destinadas a Regionais de Saúde dos municípios sergipanos, por meio de caminhões refrigerados, que deixaram a Central de Abastecimento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI), no Centro Administrativo da SES, escoltados pela Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com a SES, dessas doses 35.295 serão aplicadas em idosos e profissionais da saúde que tomara a 2ª dose da PFizer até o dia 31 de março. O restante está divido entre 42.120 da PFizer e 60.300 da Coronavac destinadas para aplicação da segunda dose.

A aplicação da dose de reforço será essencial para a manutenção da proteção daqueles que estão na linha de frente da Saúde, no Estado. “Começamos a imunização desses trabalhadores que estão na linha de frente de combate à Covid-19. Precisamos garantir que esses profissionais se sintam seguros no dia a dia dos hospitais”, afirma a enfermeira do Programa de Imunização da SES, Ana Beatriz Lira.

Fonte: Portal Infonet/Luana Maria e Aisla Vasconcelos com informações da SES

Foto: Flávia Pacheco 

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em novembro.
02/10/21 às 11:11

Trabalhadores informais nascidos em novembro recebem neste sábado, 2,  a 6º parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Fonte: Agência Brasil

Sergipe inicia a campanha de multivacinação direcionada a crianças e adolescentes com vacinas atrasadas.
30/09/21 às 14:02

Nesta sexta-feira, 1º de outubro inicia a Campanha Nacional de Multivacinação, direcionada a crianças e adolescentes com vacinas básicas e extremamente essenciais atrasadas. Em Sergipe, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) já prepara o envio das vacinas aos 75 municípios.

A campanha ocorrerá até o dia 29 e o principal objetivo é completar o esquema vacinal e atualizar as cadernetas de recém-nascidos a adolescentes de 15 anos, e consequentemente diminuir a incidência de algumas doenças, como por exemplo, a poliomielite, sarampo, pneumonia e hepatite.

De acordo com a gerente do Programa Estadual de Imunização, Sândala Teles, manter a caderneta de vacinação das crianças e adolescentes em dia é tanto um desafio quanto uma questão de saúde pública.

“Nós sabemos que precisamos vacinar e sabemos também que houve uma queda nas coberturas vacinais de rotina e para recuperar a imunização das crianças e adolescentes contamos com total engajamento dos municípios, com suas estratégias para identificar e vacinas esse público”, enfatizou Sândala Teles.

A campanha multivacinal envolve todas as vacinas básicas. São elas: DTP e Pentavalente, BCG, vacina contra a pólio, as hepatites, febre amarela, pneumonia e catapora, vacina Tríplice Viral e SCRV, vacina contra o Rotavírus e vacina Meningo C.

Em Itabaiana, as vacinas estarão disponíveis em todos os postos de saúde e os pais devem se atentar às cadernetas e levar as crianças e adolescentes para atualizá-las, caso falte alguma vacina.

Fonte: Do Portal Itnet / Tais Cristina

UFS está com inscrições abertas para professor substituto.
27/09/21 às 09:09

Senado aprova reforma eleitoral sem coligações partidárias.
24/09/21 às 09:09

A proposta de reforma eleitoral (PEC 125/11) aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de agosto foi parcialmente aprovada pelo Senado na última quarta-feira, 22, e será promulgada nos próximos dias pelo Congresso Nacional. Veja as alterações aprovadas, que deverão vigorar nas eleições do ano que vem.

Mulheres e negros

Votos dados a mulheres e pessoas negras, para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, serão contados em dobro para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

Essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes (por ser mulher e por ser negra).

Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

Fidelidade partidária

O texto aprovado mantém a regra atual, que prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem do partido pelo qual foram eleitos, mas cria uma exceção para a manutenção do mandato: quando o partido concordar com a filiação.

Ficam mantidas as hipóteses de desfiliação por justa causa já estipuladas em lei. Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Posses do presidente e governadores

A partir das eleições de 2026, a posse do presidente da República será em 5 de janeiro, e a posse dos governadores será no dia 6. Atualmente, ambas são no dia 1º de janeiro.

Veja o que foi rejeitado pelo Senado

1) volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais e vereadores). Segundo a relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade. As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.

2) fundações partidárias: o Senado rejeitou dispositivo que permitia às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação. Segundo a relatora, a ampliação do escopo de atividades das fundações partidárias é matéria a ser regulada em lei e não deve, portanto, ser incluída na Constituição.

3) Iniciativa popular: o Senado rejeitou alterações nas regras de apresentação de projetos de lei por cidadãos. Para a relatora, a questão precisa ser debatida com mais profundidade. O texto aprovado na Câmara estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados.

4) Anterioridade: o Senado rejeitou a exigência de anterioridade de um ano para que as regras eleitorais definidas pelo STF ou TSE fossem aplicadas. Para a relatora, colocar essa regra na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Agência Brasil 

Receita libera consulta a último lote de restituição do IR 2021.
23/09/21 às 08:08

O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) poderá saber, a partir das 10h de hoje (23), se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao último dos cinco lotes de restituição deste ano.

Ao todo, 358.162 contribuintes receberão R$ 562 milhões. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição aos que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina.

O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.

O dinheiro será pago em 30 de setembro. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Fonte: Agência Brasil

Senac está com inscrições abertas para cursos gratuitos a distância.
21/09/21 às 08:08

O Programa Senac de Gratuidade (PSG), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), está com inscrições abertas para cursos livres e técnicos gratuitos e 100% a distância. O PSG tem como foco pessoas com renda familiar mensal per capita que não ultrapasse 2 salários-mínimos.

As vagas estão disponíveis para 34 capacitações nas áreas de Turismo, Marketing, Economia, Gestão, Meio Ambiente, Vendas e Segurança. As inscrições podem ser feitas através do endereço https://ead.senac.br/gratuito. Para ter direito ao certificado de conclusão, os participantes precisam ter um aproveitamento igual ou superior a 70% na avaliação final dos cursos.

O preenchimento das vagas obedecerá aos critérios de classificação estabelecidos por cada estado, até completar a quantidade de vagas disponíveis em cada curso. Antes de efetuar a inscrição, o Senac pede que o candidato tome conhecimento das informações disponíveis na guia “Pré-requisitos” de cada curso e certificar-se de que atende a todos os critérios exigidos.

A seleção dos candidatos será realizada considerando os seguintes critérios:

a) seleção por estado;
b) seleção para o curso oferecido, conforme disponibilidade de vagas;
c) classificação obtida pela ordem de inscrição no curso pelo candidato;
d) comprovação do atendimento da documentação exigida para a matrícula.

O cronograma com as datas de início dos cursos será apresentado na guia “Sobre o Curso” de cada programação.

Lista de cursos gratuitos para todos os públicos

A plataforma educacional Educa Mais Brasil atualiza em seu site uma lista de instituições que oferecem cursos on-line e gratuitos em diversas áreas do conhecimento para todos os públicos. Os cursos listados podem ser feitos durante todo o ano e são classificados como “livres”. Para conferir as opções, basta acessar a página de cursos gratuitos.

O Educa é uma plataforma privada de incentivo estudantil que também oferece oportunidades para estudo em séries da educação básica ao ensino superior, através de bolsas de estudo em instituições de ensino de todo o país. Os descontos são de até 70%. A inscrição é gratuita e após o término dos cursos não é cobrado nenhum valor adicional do bolsista.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

IFS abre seleção para 199 vagas remanescentes em cursos técnicos.
17/09/21 às 12:12

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) abre inscrições para o preenchimento de 199 vagas remanescentes para cursos técnicos subsequentes nos campi: São Cristóvão, Estância, Propriá, Tobias Barreto, Socorro e Itabaiana.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas, podendo ser realizadas até 27 de setembro, através do preenchimento eletrônico do formulário de inscrição. A modalidade subsequente é destinada para quem já terminou o ensino médio e deseja fazer um curso técnico.

Além do preenchimento do formulário, o candidato deverá escolher o campus, curso e reserva de vagas e, após, deverá inserir as notas finais do 1º e 2º anos do ensino médio das disciplinas de Português e Matemática, anexando no formato de PDF o Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio, ou declaração emitida pela Instituição de ensino com essas médias, ou ainda boletim com assinatura da instituição, contendo essas notas.

As ofertas de vagas são para os cursos técnicos de Agropecuária, Agroindústria (São Cristóvão); Manutenção e Suporte em Informática (São Cristóvão; Propriá, Socorro); Edificações (Estância); Agronegócio (Itabaiana); Comércio e Informática (Tobias Barreto). O ingresso para os aprovados nesta seleção será para o 2º semestre de aulas do IFS.

O IFS disponibilizará 50% das vagas para ampla concorrência, das quais 5% para pessoas com deficiência (PcD); 25% para estudantes negros (as) (pretos/pardos) e indígenas provenientes de escola pública, com vagas específicas para rendas maiores ou menores que 1,5 salário-mínimo e para pessoa com deficiência); e 25% para estudantes provenientes de escolas públicas (independentemente da etnia), com vagas específicas para rendas maiores ou menores que 1,5 salário-mínimo e para pessoa com deficiência.

Serão de responsabilidade do candidato o acompanhamento dos resultados classificatórios e demais etapas do processo seletivo, como também as informações prestadas nos formulários ou em declarações. Todas as etapas do edital serão publicadas no portal de ingresso, cabendo ao interessado o acompanhamento de cada fase:ifs.edu.br/seletivo .

O início das aulas será divulgado no calendário acadêmico disponibilizado pela Pró-reitoria de Ensino (Proen) do IFS no endereço eletrônico: calendario.ifs.edu.br .

ACESSE O EDITAL CLICANDO AQUI!

Fonte:Portal Infonet com informações do IFS/SE

Enem 2021: inscrições para pessoas privadas de liberdade acabam amanhã.
16/09/21 às 09:09

Estão abertas, até esta sexta-feira (17), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, o Enem PPL 2021. As inscrições devem ser feitas pelo responsável pedagógico da unidade prisional ou socioeducativa, por meio do sistema do exame.

O responsável pedagógico é o encarregado por acompanhar todas as etapas do exame até a divulgação dos resultados. Entre as obrigações estão solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social para os participantes que precisarem, indicar as salas de provas e divulgar as informações aos participantes.

Também cabe a ele manter, sob sua guarda e sigilo, a senha de acesso ao sistema e os números de inscrição e de Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos participantes. Os dados são indispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição e a obtenção dos resultados individuais.

O prazo de inscrição do Enem PPL começou no dia 6 de setembro. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nos dias 11 e 12 de janeiro de 2022.

O Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração de cada estado e Distrito Federal.

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Universidades privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, bem como algumas instituições de Portugal que têm convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

Fonte: Agência Brasil

Enem: reabertas as inscrições para isentos ausentes no exame de 2020.
14/09/21 às 11:11

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam hoje, 14, para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. Elas podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição.

O prazo vai até 26 de setembro e as inscrições são exclusivas para o Enem impresso. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.

Decisão do STF

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi formalizada hoje, 14,  em edital complementar publicado no Diário Oficial da União.