A partir do dia 4 de janeiro de 2010, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) inicia o período de matrículas nas escolas públicas estaduais para o próximo ano letivo.
O processo será totalmente informatizado através do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA), obedecendo às etapas previstas para os casos de matrícula confirmada, matrícula de egressos e matrícula de candidatos à rede.
O prazo final do processo das matrículas é 29 de janeiro.
Para o caso de confirmação de matrícula, o aluno deverá procurar a instituição em que estuda, entre os dias 4 a 15 de janeiro, e renovar a matrícula.
No período de 18 a 22 de janeiro, a Seed oportunizará a matrícula dos alunos egressos da rede pública. Esses alunos são aqueles que pretendem continuar na rede pública estadual, mas querem mudar de unidade escolar.
Já a matrícula do aluno candidato à rede estadual de ensino será realizada no período de 25 a 29 de janeiro. Neste caso, o aluno tem que vir de outras redes de ensino.
A Secretaria de Estado da Educação pretende iniciar o ano letivo de 2010 das escolas da rede estadual no dia oito de fevereiro.