O
Banco Central (BC) divulgou, nesta segunda-feira (22), em Brasília,
ajustes para aperfeiçoar os mecanismos de segurança do Pix. As mudanças
visando combater fraudes e golpes entrarão em vigor em 1º de novembro.
A resolução BCB n° 403 foi publicada no site da instituição.
Pela nova regra geral de segurança, nos
casos em que o dispositivo de acesso eletrônico ao Pix - como smartphone
ou computador - não estiver cadastrado no banco, as transações não
poderão ser maiores que R$ 200. Quando houver a mudança para um celular
desconhecido, o limite diário de transações instantâneas via Pix não
poderá ultrapassar R$ 1.000.
Para transações fora destes limites, o novo
dispositivo de acesso ao Pix (celular ou computador) deverá ser
previamente cadastrado pelo cliente bancário para realizar as
transferências de dinheiro via Pix, como nos casos em que o usuário
mudar de aparelho.
Em nota, o Banco Central explicou que essa
exigência de cadastro se aplica apenas a aparelhos que nunca tenham sido
usados para iniciar uma transação Pix, para não causar inconvenientes
aos clientes que já usam um dispositivo eletrônico específico.
O objetivo é minimizar a probabilidade de
fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles já utilizados pelo
cliente para gerenciar chaves e iniciar as transações deste modelo de
pagamento instantâneo, quando houver o roubo ou conhecimento de login e
senha do cliente.
Pagamento mais seguro
O Banco Central ainda determinou medidas que
as instituições financeiras devem - a partir de novembro – aplicar para
garantir segurança nas transferências eletrônicas de recursos nas
contas bancárias:
• adotar solução de gerenciamento de risco
de fraude que contemple informações de segurança armazenadas no Banco
Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não
compatíveis com o perfil do cliente;
•disponibilizar - em canal eletrônico de
acesso amplo aos clientes - informações sobre os cuidados que os
clientes devem ter para evitar fraudes;
• pelo menos uma vez a cada seis meses, os
bancos devem verificar se seus clientes possuem marcações de fraude na
base de dados do Banco Central.
“Espera-se que os participantes tratem de
forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do
relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar
transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações
recebidas”, acrescentou o BC em nota.
Fonte: Agência Brasil