A partir desta segunda-feira, 20, o
Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase. A Faixa 1 do programa,
destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários
mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.
Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização
dos valores, poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. Após esse
prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à
vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e
as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio
varejista.
Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na
plataforma desenvolvida pela B3, no site www.desenrola.gov.br. A
portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros
dias, sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo
do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à
renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20
mil.
Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e
estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá
de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa
para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de
parcelas e efetuar o pagamento.
A página vai listar as dívidas por ordem de desconto, do
maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as
propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da
dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor,
dependendo da atividade econômica, chegando a 99% em alguns setores. O
consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses, pagando juros de
1,99% ao mês.
Mutirão
Na quarta-feira, 22, o
governo federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em parceria
com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para
fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. Os
bancos vão aumentar os horários de atendimento de parte de suas
agências no dia 22, de acordo com as próprias políticas internas.
Fonte: Agência Brasil