O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE)
divulgou nesta quarta-feira, 20, a abertura de novas vagas para
desembargador e o lançamento de editais para preenchimentos dos cargos. A
informação foi divulgada no site oficial da instituição.
“O presidente do TJSE, des, Ricardo Múcio Santana de
Abreu Lima, anunciou, nesta quarta-feira, durante a sessão
administrativa do Pleno, a instalação das novas vagas de desembargador
para o dia 17/11/23”, disse a nota publicada no site da instituição.
Ainda segundo a nota, nesta mesma data, serão lançados os
editais para o provimento das novas vagas, que deverão ser ocupadas por
juízes de carreira. Os critérios utilizados serão a antiguidade e o
merecimento.
O número de desembargadores do Colegiado do TJSE será ampliado de 13
para 15. Conforme a instituição, até o provimento definitivo, as novas
unidades jurisdicionais de 2º Grau iniciarão a atuação por meio da
convocação de juízes.
“É uma forma de adiantar o funcionamento dos dois
gabinetes com o objetivo de ampliar a prestação jurisdicional e a
celeridade processual no Tribunal, razão pela qual foram criadas as
vagas”, explicou Ricardo Múcio.
A ampliação do número de desembargadores foi aprovada em
agosto deste ano, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), após
apreciação de um projeto de lei enviado pelo Poder Judiciário. Conforme o
desembargador Ricardo Múcio, a última ampliação ocorreu há 23 anos.
Fonte: Do PortalInfonet/Verlane Estácio com informações do TJSE
