O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), definiu o calendário para a campanha
de Matrícula Online 2023 na rede estadual. A renovação automática dos alunos já
matriculados vai acontecer entre os dias 23 e 27 de janeiro. O período de 30 de
janeiro a 3 de fevereiro será reservado para os egressos que desejam fazer
transferência interna. A matrícula dos candidatos à rede deverá ser feita entre
os dias 6 e 10 de fevereiro, no portal da Matrícula Online, em
matriculaonline.seduc.se.gov.br.
De acordo com o secretário da Seduc, professor Josué Modesto
dos Passos Subrinho, a rede estadual tem capacidade de 170 mil vagas em todos
os níveis, etapas, anos/séries e modalidades, portanto “será efetivamente
garantida matrícula aos estudantes interessados em ingressar em uma das 322
escolas estaduais, distribuídas nos 75 municípios sergipanos. É importante
lembrar que o processo de matrícula na instituição educacional da Rede Pública
Estadual é contínuo durante todo o decurso do ano letivo, enquanto houver vaga
disponível”, declarou.
Com o objetivo de nortear as escolas estaduais quanto aos
prazos e demais orientações, foi publicada a portaria n° 000/2022, que
estabelece normas e diretrizes operacionais para a Matrícula Online. O
documento dispõe de procedimentos sobre as etapas, a apresentação dos
documentos, canais de comunicação, instruções para a abertura de novas turmas,
se assim for necessário, informações específicas sobre transporte escolar,
matrícula de estudantes na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA),
bem como orientações sobre o uso do nome social que poderá ser requerido no ato
da matrícula.
Durante todo o período de matrícula online, as unidades de
ensino disponibilizarão à comunidade os seus laboratórios de informática e
outros equipamentos, bem como servidor para auxiliar os interessados na
realização do procedimento, em seus horários de funcionamento. A Seduc colocará
à disposição dos interessados no período da matrícula o telefone 0800 285 5321
e o atendimento online disponível no portal da matrícula, a fim de esclarecer
dúvidas em tempo real, durante o horário das 8h às 22h, de segunda a
sexta-feira.
Outra informação expressa na portaria diz respeito ao
cronograma de matrícula para a EJA. As escolas que ofertam esta modalidade,
para o segundo semestre do ano letivo vigente, terão suas fases de matrícula
padronizadas e estabelecidas da seguinte maneira: matrícula confirmada:
24/07/2023 até 27/07/2023; matrícula de egressos da Rede Pública Estadual:
28/07/2023 até 02/08/2023; e matrícula de aluno candidato à Rede: 03/08/2023
até 07/08/2023.
Documentação
A efetivação da matrícula dos egressos e candidatos à rede se
dará com a entrega da documentação na instituição de ensino, o que deverá
acontecer até o primeiro dia de aula. Será exigida a seguinte documentação:
comprovante de matrícula online; original ou fotocópia de certidão de
nascimento, do documento de identidade ou CPF; Número de Inscrição Social
(NIS), quando houver; Guia de Transferência ou Declaração; comprovante de
residência, quando houver, Termo de Responsabilidade; Termo de Autorização do
Uso de Imagem; Termo de Autorização do Uso de Dados Cadastrais, cartão de
vacinação para as crianças de até seis anos de idade; e duas fotografias 3×4.
matriculaonline.seduc.se.gov.br.
Com
informações da Seduc