A partir de 2 de janeiro, o Pix não terá mais limite por
transação. anunciou ontem (1º) o Banco Central (BC). Os limites de valor serão
mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h).
Com a mudança, o cliente poderá transferir todo o limite de
um período (diurno ou noturno) em apenas uma transação Pix ou fazê-lo em
diversas vezes, ficando a critério do correntista.
O BC também elevou o limite para as retiradas de dinheiro por
meio das modalidades Pix Saque e Pix Troco. O valor máximo passou de R$ 500
para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil no período noturno.
As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não
mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a
ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.
Em nota, o BC informou que a atualização das regras
simplificará o Pix, além de aprimorar a experiência dos usuários, “ao efetuar a
gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de
segurança”. Quanto ao Pix Saque e ao Pix Troco, o órgão informou que as
mudanças pretendem igualar o Pix ao saque tradicional nos caixas eletrônicos.
A sugestão para abolir o limite por operação foi feita no
Fórum Pix de setembro, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado
pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que reúne as instituições
participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco
efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite
desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.
Aposentadorias e pensões
O BC também alterou a regulamentação para o pagamento de
salários e benefícios previdenciários pelo governo. O Tesouro Nacional poderá
pagar salários ao funcionalismo, aposentadorias e pensões por meio do Pix. O BC
também facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários pela
modalidade.
Outras regulamentações foram atualizadas. Ficará a critério
de cada instituição financeira definir os limites para transações em que os
usuários finais sejam empresas. A personalização do horário noturno
diferenciado passará a ser facultativa. Além disso, as instituições financeiras
passarão a considerar os limites da transferência eletrônica disponível (TED)
para definir os limites das operações Pix com finalidade de compra. Até agora,
os valores máximos eram definidos com base no cartão de débito.
A maioria das regras valerá a partir de 2 de janeiro. No
entanto, os ajustes relacionados à gestão dos limites para os clientes por meio
do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a partir de 3 de julho
de 2023.
Desde o lançamento, em novembro de 2020, o Pix tornou-se o
meio de pagamento mais usado no Brasil. Com o pagamento da primeira parcela do
13º salário (30), o sistema bateu um novo recorde diário de transações. Segundo
o BC, foram realizadas 99,4 milhões operações Pix em apenas um dia.
Fonte: Agência Brasil