A Receita
Federal abriu nesta segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual
de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF),
referentes aos exercícios de 2008 a 2019.
O crédito
bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro,
totalizando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133,467 milhões serão
liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos
acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência
física ou mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de
renda seja o magistério.
Para saber
se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da
Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Na consulta
à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração
e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta
hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a
autorregularização, com entrega de declaração retificadora.
A Receita
disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita
consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo,
é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre
liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no
CPF.
A
restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet,
mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou
diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor
não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer
agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do
telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para
agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Agência Brasil