 ÚLTIMOS DESTAQUES DA 99.3 FM:
CNH Digital poderá ser usada para identificar candidatos do Enem.
16/05/22 às 09:09
A edição 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conta
com uma série de serviços digitais que facilitam a vida do estudante. Entre
elas, a possibilidade de, pela primeira vez, os candidatos poderem usar a
versão digital da carteira nacional de habilitação (CNH Digital) para se
identificarem nos locais de prova e para fazerem suas inscrições.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os documentos digitais serão aceitos pelos
fiscais de sala no Enem, “desde que os candidatos os apresentem nos aplicativos
oficiais do governo”.
No caso da CNH Digital, o documento poderá ser exibido tanto
no aplicativo do Gov.br quanto no da Carteira Digital de Trânsito. “Capturas de
tela, fotos ou impressões dos documentos não serão válidos”, alerta o Inep.
Um outro novo recurso disponibilizado aos candidatos é a de
poder pagar as inscrições por meio de Pix ou de cartão de crédito.
As inscrições para o Enem 2022 vão até o dia 21 de maio.
“Com as nossas ações de transformação digital, estamos
proporcionando aos estudantes mais facilidade no acesso a serviços públicos e
melhores condições para prestarem o Enem”, destaca o secretário especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade.
Informações centralizadas
A fim de centralizar informações e serviços implementados via
plataforma gov.br ao público estudantil, foi criado também o site Perfil do
Cidadão Brasileiro Estudante, espaço que é uma espécie de atalho que
possibilita acessar uma série serviços voltados a estudantes da educação básica
à superior.
Os serviços vão, desde obtenção e protocolação de documentos
para acesso a programas do Ministério da Educação, até pesquisa sobre
universidades, institutos e entidades educacionais, passando por serviços
voltados a estudantes com deficiência e estrangeiros.
Há também serviços para estudantes com deficiência e
estrangeiros, biblioteca digital e informações sobre infraestrutura, trânsito e
transportes de estudantes.
Empregos
O perfil permite ainda o cadastro de currículos e
disponibiliza serviço de busca de vagas no Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Pode-se agendar entrevista com possíveis empregadores.
Fonte:
Agência Brasil
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Inscrições para o Enem 2022 começam nesta terça-feira.
09/05/22 às 14:02
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
começam nesta terça-feira (10) e podem ser realizadas até o dia 21 de maio.
Pela primeira vez, os interessados em participar do exame poderão efetuar o
pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX e cartão de crédito.
O resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição já
está disponível na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação dos
pedidos não garante a inscrição no exame.
A taxa de inscrição para o Enem 2022, versões digital ou
impressa, foi mantida no valor de R$ 85. O período para efetuar o pagamento se
encerra em 27 de maio. A participação no exame apenas será garantida apenas
após a confirmação do pagamento da taxa.
O pagamento da taxa de inscrição também poderá ser feito por
meio do tradicional boleto, que deve ser gerado na Página do Participante e
pago em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou agência dos
Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes
bancários e respeitando os horários de compensação.
Já os interessados em fazer o Enem 2022 que obtiveram a
isenção da taxa devem realizar a inscrição na Página do Participante, mas não
precisam efetuar o pagamento para confirmar a participação.
Provas
As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. A
aplicação dos testes impressos seguirá o horário de Brasília. A abertura dos
portões será às 12h, e o fechamento às 13h. O início das provas será às 13h30.
No primeiro dia de Enem, o término das provas será às 19h. No segundo dia de
testes, às 18h30.
O exame será constituído de quatro provas objetivas e uma
redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla
escolha.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de
linguagens, códigos e redação (língua Portuguesa, literatura, língua
estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação);
e de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e
sociologia).
A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração, contadas a
partir da autorização do chefe de sala para o início das provas
No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de
ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática e suas
tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração, contadas a partir da
autorização do chefe de sala para o início das provas.
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal
do Inep, até o terceiro dia útil após o último dia de aplicação.
Fonte:
Agência Brasil
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Inscritos no Fies podem ser pré-selecionados por meio da lista de espera até o dia 26 de maio.
04/05/22 às 11:11
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a convocação, por meio da lista de espera, dos candidatos inscritos para o 1º processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O prazo final, que se encerraria nesta quarta-feira, 4/5, foi ampliado para o dia 26 de maio, até às 23h59, horário de Brasília.
O Edital nº 44, que traz essa ampliação de prazo, foi publicado nesta quarta-feira (04/05), no Diário Oficial da União (DOU). O MEC decidiu ampliar o prazo final desta última etapa da atual edição do Fies para promover uma maior ocupação das vagas ofertadas e também devido ao fato de que, nesta edição, não será realizado o processo de ocupação de vagas remanescentes.
O total de vagas ofertadas neste 1º processo seletivo de 2022 do Fies foi de 66.555. Para todo o ano, serão mais de 110 mil vagas para o Fies.
Para ter acesso ao edital, clique aqui.
Fonte: Governo do Brasil
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Inscrições para o Enem 2022 ocorrerão entre os dias 10 e 21 de maio.
30/04/22 às 10:10
O Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) definiu o
prazo de inscrição e datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) 2022 — versões impressa e digital. As provas serão aplicadas nos dias 13
e 20 de novembro e as inscrições poderão ser feitas entre 10 e 21 de maio, pela
Página do Participante.
Como
novidade para este ano, o Inep incluiu os documentos digitais e-Título,
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e RG Digital como documentos
válidos para identificação do participante no dia da aplicação do exame, desde
que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Capturas de telas não
serão aceitas. Outra inovação é com relação ao tratamento por nome social. O
participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente pela sua
identidade de gênero e que já tem o respectivo nome cadastrado na Receita
Federal será identificado pelo nome social no momento da inscrição. Contudo,
será necessário confirmá-lo na Página do Participante, entre os dias 23 e 28 de
junho.
Já aqueles
que querem ser identificados pelo nome social e não têm o respectivo nome
cadastrado na Receita Federal deverão fazer a solicitação de tratamento após a
inscrição, no período de 23 a 28 de junho, pela Página do Participante. Para
esse procedimento, será necessário apresentar os seguintes documentos de
comprovação das condições que o motivam: foto atual nítida, individual,
colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto
inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu,
viseira, gorro ou similares); e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos
documentos oficiais de identificação com foto e válido. Documentos enviados
fora do prazo ou externos à Página do Participante não serão aceitos. Toda a
documentação deverá ser anexada e enviada em formato PDF, PNG ou JPG, com
tamanho máximo de 2 MB.
Recursos
As pessoas
que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 e a
justificativa de ausência na edição de 2021 reprovadas pelo Inep podem interpor
recurso até às 23h59 desta sexta-feira, 29 de abril, pela Página do
Participante, com envio de nova documentação comprobatória.
Vale lembrar
que a aprovação dos pedidos de isenção da taxa de inscrição no Enem 2022 e das
justificativas de ausência no exame de 2021 não garante a inscrição. Os
interessados em realizar o Enem 2022, isentos ou não, deverão fazer a inscrição
na Página do Participante, tendo como referência um edital específico, ainda a
ser publicado pelo Inep.
Para justificar
a ausência, o participante precisa observar a opção escolhida como motivo da
falta, conforme anexo I do Edital nº 14/2022, e anexar a documentação
correspondente. No caso do participante que teve a solicitação de isenção da
taxa de inscrição para o Enem 2022 reprovada pelo Inep, é também necessário
enviar a documentação que comprove a situação de solicitação de isenção,
conforme listado no anexo II do edital. Os documentos devem estar nos formatos
PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.
Acesse a página do participante aqui.
Fonte:
Do Portal Infonet com informações da ASN
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Enem: prazo para recursos contra isenção negada termina amanhã.
28/04/22 às 10:10
Termina sexta-feira, (29) o prazo de apresentação de recursos
para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem
2022 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep).
Também nesta sexta-feira expira o prazo para a apresentação
de recursos dos candidatos que tiveram a justificativa de ausência nas provas
do Enem 2021 não aceitas pelo instituto.
Os resultados dos pedidos de isenção e a lista de candidatos
que não fizeram a prova, apesar de terem conseguido a isenção para o Enem 2021,
foram publicados pelo Inep no dia 22, na Página do Participante.
É também por meio desta página que a formalização do recurso
deve ser feira. Para acessá-la, clique aqui. Os resultados das análises dos
recursos para pedido de isenção serão divulgados no dia 6 de maio.
Documentação
Para justificar a ausência, o participante precisa observar a
opção escolhida como motivo da falta, conforme anexo I do Edital n.º 14/2022, e
anexar a documentação correspondente.
No caso do participante que teve a solicitação de isenção da
taxa de inscrição para o Enem 2022 reprovada pelo Inep, é também necessário
enviar a documentação que comprove a situação de solicitação de isenção,
conforme listado no anexo II do edital. Os documentos devem estar nos formatos
PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB, informou, por meio de nota, o
Inep.
Puderam entrar com pedido de isenção os que estão no último
ano em escola pública, que fizeram todo o ensino médio em instituições públicas
ou que cursaram o ensino médio como bolsistas integrais em escolas privadas.
Renda
Outra condição é que a família tenha renda per capita [renda
por cabeça] menor do que o valor equivalente a um salário mínimo e meio. Têm
direito também os alunos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas
sociais do governo federal.
A concessão da isenção ou a aceitação da justificativa de
ausência não garantem inscrição na prova. O aluno nessas situações deve
realizar a inscrição na página do participante, de acordo com os requisitos
apresentados no site do Inep.
Fonte:
Agência Brasil
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UFS: publicado o edital do vestibular 2022 para o campus de Lagarto.
26/04/22 às 11:11
A Pró-Reitoria de Graduação daUniversidade Federal de Sergipe (Prograd/UFS) tornou público a abertura das inscrições para o vestibular 2022 do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho, destinadas aos alunos que já concluíram o ensino médio ou equivalente e tenham realizado as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021. O edital oferta 410 vagas distribuídas entre oito cursos da área da saúde. Clique aqui para acessar o Edital Nº 22/2022/Prograd.
A inscrição deverá ser efetuada, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.ccv.ufs.br, no período de 9 a 13 de maio de 2022. O candidato deverá, até o dia 16 do mesmo mês, verificar a confirmação da sua inscrição e resolver, nesse período, se for o caso, as situações pendentes, entrando em contato com a Comissão de Concursos e Vestibulares (CCV) através do e-mail ccv@academico.ufs.br.
A matrícula institucional dos candidatos aprovados no vestibular 2022 para o Campus Professor Antônio Garcia Filho será realizada pelo Departamento de Administração Acadêmica (DAA), conforme edital específico a ser publicado na página da Prograd.
Fonte: Ascom UFS
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Banese Card realiza edições do feirão ZeraDívida no mês de abril.
20/04/22 às 08:08
Durante este
mês de abril, o Banese Card realiza novas edições do feirão ZeraDívida. Os
eventos são oportunidades para que os clientes com dívidas junto ao cartão
possam negociá-las com benefícios e vantagens exclusivas, como descontos de até
90% nos encargos da dívida, e a possibilidade de parcelamento do valor
negociado em até 18 vezes.
A primeira
edição deste mês, o Feirão Virtual 2.0, acontece até essa sexta-feira, 22. O
cliente interessado na negociação deve enviar o nome completo e o telefone de
contato para o e-mail feirao.virtual@banesecard.com.br . Em até 24 horas após o
recebimento da solicitação, funcionários da Sergipe Administradora de Cartões e
Serviços – SEAC, empresa administrante do Banese Card, entrarão em contato para
informar as condições de pagamento e efetivar o acordo.
Nos dias 25
e 26 de abril, os atendimentos do feirão de negociação serão em Aracaju, das 8h
às 17h, na Premium Promotora, na Avenida Monteiro Lobato, 464, bairro Atalaia.
A última parada da caravana do feirão ZeraDívida do mês de abril será em Nossa
Senhora da Glória, no período de 28 a 30. Os atendimentos acontecerão no Ponto
Banese Nandices, localizado no supermercado Nunes Peixoto, na Rua Monte Alegre,
71, das 8h às 17h na quinta e sexta-feira, e no sábado das 8h às 13h.
É importante
salientar que, após o pagamento do valor total à vista, ou da primeira parcela
do acordo feito junto ao cartão, o nome do cliente é retirado do SPC e Serasa
em até cinco dias úteis. Não é necessário fazer agendamento prévio para ser
atendido, basta ir até o local onde o feirão acontece portando documento de
identificação original (com foto), receber a senha e esperar pelo atendimento.
Os clientes
Banese Card que não conseguirem comparecer a um dos três feirões presenciais,
ainda têm a possibilidade de negociar a dívida por telefone, através 0800 021
9023. Mais informações sobre o ZeraDívida podem ser obtidas ligando para os
números 0800 284 2884 ou (79) 3218 2080.
Não se deixe enganar
O Banese
Card reforça o alerta de que não envia SMS, mensagens pelo Instagram e demais
redes sociais, ou e-mails com links ativos para renegociação/acordo de débito.
Caso receba alguma mensagem em nome do Banese Card, cheque a veracidade do
contato ligando para a Central de Atendimento do cartão.
Serviço:
O quê?
Edições do
mês de abril do Feirão ZeraDívida para negociação de débitos no Banese Card
Quando?
Durante o
mês de abril, sendo:
- Até o dia
22/04 apenas virtual, enviando nome completo e telefone de contato para o
e-mail feirao.virtual@banesecard.com.br ;
- Dias 25 e
26/04, em Aracaju, na Premium Promotora, no bairro Atalaia;
- De 28 a
30/04, em Nossa Senhora da Glória, no Ponto Banese Nandices.
Fonte: Ascom
Grupo Banese
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Prouni: termina o prazo para informações da lista de espera.
19/04/22 às 14:02
Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que os
pré-selecionados na lista de espera do processo seletivo do Programa
Universidade para Todos (Prouni), edição do primeiro semestre de 2022,
comprovem as informações dadas no ato da inscrição. Inicialmente, o período
terminaria na semana passada, dia 13. O prazo para as instituições de ensino
participantes desta edição emitirem o
documento de concessão ou não da bolsa será de 22 de abril até 3 de maio.
Documentação
Os documentos para comprovação de que o pré-selecionado
atende aos critérios do Prouni devem ser entregues na instituição para a qual o
estudante foi pré-selecionado. A perda do prazo ou a não comprovação das
informações implicará na reprovação do candidato.
A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao
pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada. O
estudante deve ficar atento quanto à e entrega de documentos adicionais, caso
demandada pelo coordenador do Prouni na instituição.
Inscritos
Nesta edição, 544.755 candidatos se inscreveram no Prouni,
número que registrou um recorde de bolsas: 273.001, sendo 181.036 integrais e
91.965 parciais. Foram oferecidas bolsas para um total de 19.584 cursos de
graduação, em 1.085 instituições privadas de ensino superior, em todos os
estados e no Distrito Federal.
Fonte:
Agência Brasil
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Taxa extra na conta de luz deixa de ser cobrada a partir deste sábado.
16/04/22 às 11:11
A partir de sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021.
A redução estimada pelo governo nas contas de luz para o consumidor é de cerca de 20%. Isso será possível porque, com os reservatórios de quatro das cinco regiões do país mais cheios, é possível, ao operador do sistema elétrico nacional, dispensar o uso de termelétricas, que têm custo maior do que o das hidrelétricas. Apenas os reservatórios da Região Sul estão baixos, devido à estiagem que atinge a região.
Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês. A medida, no entanto, acabou sendo antecipada em cerca de 15 dias.
A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil enfrentou, em 2021, “a pior seca já registrada na história”.
“Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, informou, em nota, a pasta.
De acordo com o ministério, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. Em entrevista concedida no início da semana ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário de Energia Elétrica do ministério, Christiano Vieira, disse que atualmente os reservatórios estão, em média, com 70% de níveis de armazenamento, o que, segundo ele, “é muito relevante nessa época do ano”.
“Não dispomos de níveis assim desde 2012. Temos uma condição de segurança muito considerável. Na prática, significa que pouca geração termelétrica será necessária, o que se traduz em uma expectativa de bandeira verde até o final do ano”, disse.
Fonte: Agência Brasil
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Enem: termina sexta-feira, 15, o prazo para isenção da taxa de inscrição.
12/04/22 às 11:11
Termina às 23h59 da próxima sexta-feira, 15, o prazo para que
estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem)
peçam a isenção da taxa de inscrição. O requerimento deve ser feito na Página
do Participante.
Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade todos os
participantes que se enquadram nas seguintes situações:
– estar na última série do ensino médio este ano em escolas
públicas;
– ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou sejam
bolsistas integrais em escolas privadas. Os candidatos precisam ter renda igual
ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818, por pessoa;
– participantes em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam
inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico).
Documentação
Entre os documentos exigidos para a dispensa da taxa de
inscrição estão a cédula de identidade do participante e dos demais membros que
compõem o núcleo familiar; a cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a
inscrição no CadÚnico; uma declaração que comprove a realização de todo o
ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com
assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a
declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o
ensino médio.
Faltosos
Outra situação em que a taxa de inscrição pode ser dispensada
é a de estudantes isentos no Enem 2021, que, por algum motivo, faltaram no dia
da prova e desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Os candidatos devem também
enviar documentos que justifiquem a ausência por meio de documentos como, por
exemplo, atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos
documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.
Resultado
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da
solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados
em 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá
recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6
de maio.
Além de fazer o pedido de isenção, para participar do Enem
2022 é preciso se inscrever no exame. O edital com as datas das inscrições e
das provas ainda não foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Notas
As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino
superior, em universidades públicas e privadas, e para participar de programas
federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade
para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Fonte:
Agência Brasil
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Prazo para pagamento do Garantia-Safra é prorrogado para 20 de abril em SE.
11/04/22 às 09:09
Agricultores familiares inscritos no Programa Garantia-Safra
têm até o dia 20 de abril para pagar o boleto que confirma a adesão ao seguro.
A informação foi passada pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) de
Sergipe.
Podem se inscrever agricultores que possuem renda familiar
mensal de, no máximo, um salário-mínimo e meio e que plantam entre 0,6 e 5
hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.
A medida foi adotada para garantir que os mais de 19 mil
agricultores inscritos tenham oportunidade de participar.
Segundo a Seagri, os boletos dos agricultores são impressos
pelas secretarias municipais da Agricultura, distribuídos para os agricultores
inscritos que devem confirmar a adesão com o pagamento de uma taxa de R$ 17 nas
agências da Caixa Econômica ou casas lotéricas. Para que os agricultores sejam
atendidos é necessário que o município esteja em dia com os aportes das safras
anteriores e com suas adesões homologadas.
O programa funciona como uma espécie de seguro agrícola para
quem comprovar a perda de mais de 50% da safra, em razão de estiagem ou excesso
hídrico.
Fonte:
G1Se
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Petrobras anuncia redução no preço do gás de cozinha.
09/04/22 às 11:11
A Petrobras anunciou, na última sexta-feira, 8, uma redução no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que é usado com gás de cozinha. A diminuição no valor foi de R$ 0,25 por quilo. Segundo a companhia, isso foi possível graças à taxa de câmbio, que tem refletido uma valorização do real frente ao dólar.
“Acompanhando a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para o GLP, e coerente com a sua política de preços, a Petrobras reduzirá seus preços de venda às distribuidoras. A partir de 9/4, o preço médio de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,48 para R$ 4,23 por kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg, refletindo redução média de R$ 3,27 por 13 kg”, informou a estatal.
Na mesma nota, a Petrobras reiterou seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.
Fonte: Agência Brasil
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Título de Eleitor agora pode ser impresso em casa.
06/04/22 às 14:02
Na página de Autoatendimento do Eleitor, estão reunidas diversas funcionalidades que facilitam a vida das eleitoras e dos eleitores. Por meio da plataforma, é possível, por exemplo, fazer o alistamento eleitoral, imprimir o novo título em casa, consultar o local de votação e, se for preciso, alterá-lo para outro domicílio eleitoral, entre outras funções.
Se antes os novos títulos feitos por meio do Título Net só podiam ser visualizados pelo aplicativo e-Título, agora poderão ser baixados no formato PDF para serem impressos, incluindo o QR Code de validação de documentos. A plataforma também passou a ser mais responsiva, podendo ser usada com segurança e funcionalidade também em smartphones e tablets.
Caso a eleitora ou o eleitor deseje alterar o local de votação, a solicitação também poderá ser feita por meio do Autoatendimento do Eleitor, sem a necessidade de preenchimento de todos os campos do formulário Requerimento de Alistamento Eleitoral. O espaço oferece ainda informações completas sobre o andamento dessa e das demais solicitações que podem ser feitas e ainda permite que os dados fornecidos pela usuária ou pelo usuário possam ser complementados, inclusive enviando documentos.
O Autoatendimento do Eleitor apresenta um módulo de autenticação biográfica, que possibilita a reutilização de credenciais e a manutenção da pessoa autenticada, sem que seja necessária uma nova verificação a cada serviço acessado. Ou seja: após a primeira identificação, a pessoa terá à disposição todo o menu de serviços disponíveis.
A nova versão também deixou as pesquisas sobre “Onde Votar” e “Consultar a Situação Eleitoral” (dentro de “Atendimento ao Eleitor”) mais fáceis e claras. Eleitores cegos, com baixa visão ou com outros tipos de deficiência também conseguem usar a plataforma com mais autonomia. É importante ressaltar que a identificação biométrica não será exigida nas eleições de 2022.
Autodescrição da imagem: A imagem possui um fundo branco, na parte superior, da esquerda para direita, possui um retângulo roxo com identificação em braille. Logo em seguida, ao meio, encontra-se o logo da Justiça Eleitoral e uma barra preta em cima. Ao final, do lado direito superior, a imagem de uma impressora sobreposta a um retângulo amarelo com acessibilidade em braille. A imagem possui um texto escrito: Quer imprimir o título em casa? Acesse o autoatendimento da Justiça Eleitoral!
Fonte: Ascom/TRE-SE
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Vacinação contra a febre aftosa terá mudanças em Sergipe.
04/04/22 às 15:03
O
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) inverteu a
estratégia de vacinação contra a febre aftosa em Sergipe e outros oito estados,
além do Distrito Federal.
Com a mudança, a 1ª etapa, que em
Sergipe começa no dia 2 de maio, será destinada aos bovinos e bubalinos até 24
meses, enquanto a 2ª etapa, em 1º de novembro, será para todo o rebanho.
Segundo o órgão, o objetivo é equacionar
a demanda de vacinas com o cronograma previsto de produção da indústria, e
garantir a oferta.
Fonte: G1-Se Foto:reprodução
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Vacinação contra a Influenza em Sergipe começa no dia 4 de abril.
31/03/22 às 09:09
O calendário de vacinação da 24ª campanha nacional contra a gripe Influenza já foi definido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES): serão duas etapas que foram delimitadas pelo Ministério da Saúde e contemplam diversos grupos prioritários. A vacina que será aplicada é trivalente, ou seja, protege contra os vírus H1N1, H3N2 e a influenza A.
“Em Sergipe, a partir do próximo dia 04 de abril (segunda), daremos início à campanha vacinando dois grupos prioritários: trabalhadores da Saúde, que também terão a vacina do sarampo atualizada e idosos com faixa etária de 60 anos e mais. Além disso, a SES vai promover em 30 de abril, o dia ‘D’ de imunização para reforçar a vacinação desses dois grupos prioritários”, explica a Gerente Estadual do Programa de Imunização, Sândala Oliveira.
A SES reforça que, mesmo quem já se vacinou na última campanha, precisará tomar a vacina novamente, pois há uma atualização anual do imunizante. “A vacina é produzida em cima dos vírus de maior circulação, então, é preciso atualizar o esquema todos os anos tomando uma nova dose da influenza”, complementa a gerente.
A segunda etapa acontecerá entre 03 de maio e 03 de junho com os demais grupos prioritários: crianças de 06 meses a menor de 5 anos de idade, gestantes, puérperas, população indígena, professores, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviários, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, forças armadas, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade. As crianças nesta etapa receberão ainda a vacina contra o sarampo.
De acordo com Sândala, é fundamental que todos atualizem o esquema vacinal e se protejam contra os vírus da gripe influenza que estão em maior circulação no país, sobretudo, com a proximidade do período sazonal da doença. “O período de chuvas se aproxima e com ele os vírus relacionados à Influenza. Então, quanto mais cedo os grupos prioritários procurarem a unidade de saúde para serem vacinados, mais cedo estaremos imunizados. Sendo assim, antecipe a vacina, não deixe para ir no final do período da campanha, somente assim, poderemos diminuir a circulação destes vírus. Quando as pessoas estão vacinadas a transmissão diminui, por isso, é importante que as pessoas tenham consciência de que são muitos vírus gripais e a vacina atua naqueles que estão em maior circulação no país”, ratifica.
A Secretaria de Estado da Saúde recebeu um percentual de vacinas que já foi repassado aos municípios e, semanalmente, o Ministério da Saúde repassa um quantitativo de doses para fortalecer a campanha contra a Influenza em Sergipe.
Fonte: SES
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Banco Central divulga nova repescagem do saque de valores esquecidos.
28/03/22 às 11:11
Quem não sacou recursos esquecidos em instituições financeiras na primeira rodada terá nova chance a partir desta segunda-feira, 28. O Banco Central (BC) divulgou mais uma repescagem do site Valores a Receber. Até 16 de abril, haverá novo cronograma de agendamento de saques baseado no ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Segundo o BC, todo mundo que fez a consulta terá de repetir o procedimento. As instituições financeiras acrescentaram informações ao sistema e pode haver novos recursos esquecidos. Mesmo quem sacou o dinheiro deve refazer a consulta.
Inicialmente, estava programada para hoje a liberação do saque para correntistas de todas as idades. No entanto, o BC mudou as regras de pagamento e divulgou novo calendário para agendar as retiradas, em etapas escalonadas conforme o ano de nascimento. Assim como nas últimas semanas, aos sábados haverá repescagem dentro da repescagem para quem perdeu a chance do agendamento.
Pelo novo cronograma, o correntista poderá agendar o saque a qualquer hora da data informada, em vez de entrar em horários determinados pelo sistema.
De 17 de abril a 1º de maio, haverá uma reformulação do sistema. As consultas serão retomadas em 2 de maio, na abertura da segunda fase do programa, que incluirá mais fontes de recursos esquecidos no sistema financeiro.
Nas últimas três semanas, os correntistas puderam agendar a retirada, segundo cronograma escalonado pelo ano de nascimento ou de fundação da empresa. Nascidos antes de 1968 puderam pedir o agendamento entre os dias 7 e 12. Para nascidos entre 1968 e 1983, o processo ocorreu dos dias 14 a 19. Na semana passada, foi a vez dos nascidos a partir de 1984, entre os dias 21 a 26. As mesmas datas valem para a criação das empresas.
Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite acesso a todos os serviços digitais. Após o pedido de retirada, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.
Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas valoresareceber.bcb.gov.br, criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.
A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com levantamento do BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,8% dos casos e de até R$ 10 concentram 69,7% do total.
Apesar do alto volume de consultas, o processo de agendamento de saques está sendo menor que o esperado. Até a última quinta-feira (24), apenas 2,83 milhões de pessoas físicas e 6.172 empresas haviam pedido a retirada. Dos R$ 3,9 bilhões disponíveis, foi agendado o saque de R$ 239,3 milhões por pessoas físicas e de R$ 6,3 milhões por pessoas jurídicas, até agora.
Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:
Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.
Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha o correntista a não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.
Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade
Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber,, sem dar detalhes.
Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:
“Solicitar por aqui”: para devolução do valor pelo Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.
“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).
Importante: na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.
Nova fase
Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis. Na segunda etapa, serão incluídas as seguintes fontes de saldos residuais:
• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;
• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;
• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.
Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais.
Fonte: Agência Brasil
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Receita abre consulta a lote de restituição do Imposto de Renda.
26/03/22 às 11:11
Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A Receita Federal abriu dia 24, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de março.
A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 212.711 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 2.790 têm mais de 80 anos, 21.540 têm entre 60 e 79 anos, 2.199 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 7.542 têm o magistério como principal fonte de renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: Agência Brasil
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Promulgada renegociação de dívidas do Simples Nacional.
19/03/22 às 10:10
Uma semana após a derrubada do veto da renegociação de dívidas do Simples Nacional, o Diário Oficial da União publicou hoje nesta sexta-feira, 18, a promulgação da Lei Complementar 193. O programa prevê o parcelamento de dívidas com o Simples Nacional em mais de 15 anos, com desconto na multa, nos juros e nos encargos legais.
Aprovado em dezembro pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro no início deste ano. Na mensagem de veto, a Presidência da República tinha alegado que a renegociação especial seria inconstitucional e descumpriria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao implicar renúncia de receita sem fonte de compensação.
O Relp foi criado para ajudar negócios de pequeno porte afetados pela pandemia de covid-19. Com o programa, as micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional poderão parcelar a dívida em até 188 meses (15 anos e oito meses). Desse total, as empresas pagarão uma entrada parcelada em até oito vezes mais 180 prestações.
Cada parcela terá valor mínimo de R$ 300 para as micro e pequenas empresas e de R$ 50 para o microempreendedor individual. Haverá desconto de até 90% nas multas e nos juros de mora e de até 100% dos encargos legais.
Modalidades
Haverá várias modalidades de parcelamento, que variam conforme o impacto da pandemia sobre o faturamento das empresas. Por meio da comparação entre o volume financeiro de março a dezembro de 2020 em relação ao observado no mesmo período de 2019, os contribuintes inscritos no Simples Nacional poderão fazer a adesão com parcelas de entrada e descontos diferentes. Empresas que fecharam durante a pandemia também podem participar.
Caso a empresa não tenha sido afetada pela pandemia e não tenha tido queda no faturamento, poderá dar entrada de 12,5% do valor total da dívida, parcelada em oito meses, e dividir o restante em 180 prestações. Se o faturamento tiver caído 60%, o valor da entrada cai para 2,5% da dívida total.
Poderá ser parcela qualquer dívida do Simples Nacional vencida até fevereiro deste ano. Débitos com a Previdência Social poderão ser parcelados em até 60 meses (cinco anos). Dívidas com outros programas especiais de parcelamento, de 2016 e 2018, também poderão ser renegociadas. A única modalidade de débitos em que não haverá desconto será para parcelamentos de 36 meses previstos em plano de recuperação judicial.
O contribuinte será excluído do refinanciamento se não pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas, se não pagar a última parcela, se for constatada fraude no patrimônio para não cumprir o parcelamento ou se não pagar os tributos ou as contribuições para o FGTS que vencerão após a adesão ao Relp. Em troca da renegociação especial, o contribuinte deverá desistir de recursos administrativos e de ações na Justiça contra o governo, mas não precisará pagar os honorários advocatícios de sucumbência.
Fonte: Agência Brasil
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Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa em 4 de abril.
16/03/22 às 10:10
O Ministério da Saúde inicia no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.
Em nota, o ministério alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte.
Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina Influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.
A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, entre os dias 4 de abril e 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde.
A segunda etapa, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.
Fonte: Agência Brasil
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Sisu/UFS: resultado da lista de espera será divulgado dia 31 de março.
12/03/22 às 11:11
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) informou na última sexta-feira, 11, que o resultado da lista de espera do Processo Seletivo SISU/UFS/2022, será publicado no dia 31 de março, no endereço sisu.ufs.br.
Segundo a nota da UFS, a divulgação na data acima visa garantir o máximo de convocados possíveis, diante da necessária avaliação complementar dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e que, após avaliação de fotografias, ainda passarão por entrevista presencial, perante a análise de uma Comissão de Heteroidentificação, conforme programação disposta no Edital nº 06/2022/PROGRAD.
Ainda segundo a UFS, é importante ressaltar que a finalização dessa avaliação implicará na reclassificação de candidatos suplentes e excedentes, na consequente disponibilização de saldo de vagas remanescentes e na reconfiguração logística para recebimento da documentação dos futuros pré-matriculados.
A UFS informou ainda que juntamente com a listagem dos aprovados, o edital para realização da pré-matrícula institucional dos candidatos aprovados e dos suplentes relacionados na lista de espera com datas e procedimentos de pré-matrícula institucional também será publicado em 31 de maço no endereço sisu.ufs.br.
Com informações da UFS
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Seduc abre as inscrições do PSS para cadastro reversa de professores.
08/03/22 às 09:09
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando a formação de um cadastro reserva de professores para atuarem em regime temporário em todas as diretorias regionais de educação. A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), por meio do edital nº 12/2022, vai selecionar profissionais das disciplinas Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Polivalente, Química e Sociologia. As inscrições seguem até o dia 15 de março, no endereço: pss.sead.se.gov.br.
Os candidatos aprovados nesta seleção, caso sejam convocados, ocuparão temporariamente as vagas em unidades escolares jurisdicionadas a cada grupo de municípios de sua opção, informada no ato de inscrição, observada a ordem de classificação. A carga horária mensal do professor de Educação Básica, observada a necessidade da unidade de ensino onde o candidato selecionado for lotado, será de, no máximo, 25 horas/aula semanais em efetiva regência. A remuneração terá como referência os padrões iniciais da carreira Magistério Público do Estado de Sergipe, já incluída a Gratificação de Regência de Classe e o repouso semanal obrigatório, resguardando as proporcionalidades, no valor de R$ 4.040,61.
De acordo com o secretário da Seduc, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, a contratação de professor para atuar na rede estadual se dará, exclusivamente, para suprir a falta de profissional da carreira, em caráter temporário, ocasionada por afastamentos legalmente previstos. “Desde que não se ultrapassem 20% do total de docentes efetivos em exercício na rede pública estadual de ensino”, explicou o gestor, informando que o processo é regulamentado pelo projeto Carência Zero, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender às necessidades do serviço público em caso de excepcional interesse da Administração Pública Direta e Indireta.
Inscrição e seleção
Para se inscrever, o candidato deverá acessar o portal www.seduc.se.gov.br, no qual constam o edital, a ficha de Inscrição on-line e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição e upload da documentação. A inscrição pela Internet estará disponível ininterruptamente, desde às 10h do dia 7 de março até às 13h do dia 14 de março, último dia de inscrição. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para formalização de sua inscrição, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos, pois o candidato é responsável pela qualidade e quantidade de documentos a serem anexados no site.
A seleção consistirá na avaliação dos títulos e experiências profissionais apresentadas pelo candidato, segundo os critérios estabelecidos em edital, como a apresentação dos títulos acadêmicos: diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior; especialização – diploma ou certificado de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas; mestrado – diploma ou certificado de conclusão de curso de pós-graduação strictu sensu; e doutorado – diploma ou certificado de conclusão de curso de pós-graduação strictu sensu. Também poderá ser anexada comprovação do exercício profissional em regência de classe e participação como membro do Conselho Escolar em alguma escola da rede estadual.
Mais informações podem ser obtidas acessando o edital:https://bit.ly/3BOvHE9
Inscreva-se aqui:http://pss.sead.se.gov.br/
Fonte: Governo do Estado
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Nascidos até 1968 podem agendar saque de valores esquecidos.
07/03/22 às 09:09
A partir desta segunda-feira, 7, as pessoas nascidas até 1968 ou empresas abertas antes desse ano poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais.
A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (11). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer repescagem no sábado (12), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.
Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.
Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.
Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.
Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:
Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.
Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.
Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade
Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.
Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:
“Solicitar por aqui”: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.
“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).
Importante: na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.
Calendário
Para evitar excesso de procura no site, o Banco Central escalonou o pedido de saque conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.
O prazo de agendamento para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.
Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou guia para facilitar a busca por recursos adicionais.
Fonte: Agência Brasil
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Sancionada lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde.
04/03/22 às 15:03
Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4. 
Segundo a Lei 14.307/ 22 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os planos de saúde ficam obrigados a fornecer medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, em conformidade com a prescrição médica, desde que estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com uso terapêutico aprovado. A medida também possibilita aos pacientes a continuidade terapêutica domiciliar, sem necessidade de internação hospitalar para o tratamento.
Outra novidade é criação da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, que tem como objetivo assessorar a ANS na tomada de decisões sobre novas tecnologias e medicamentos, inclusive transplantes e procedimentos de alta complexidade. O grupo deverá apresentar um relatório que considere as evidências científicas sobre a eficácia, acurácia, efetividade e segurança do medicamento, produto ou procedimento analisado.
Vigência
A atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde deverá ocorrer em até 180 dias, prorrogáveis por mais 90, quando necessário. O processo deve ser realizado por meio de uma consulta pública no prazo de 20 dias, com a divulgação de relatório preliminar da comissão, e audiência pública no caso de matéria relevante ou quando houver recomendação preliminar de não incorporação por, no mínimo, um terço dos membros da comissão.
Fonte: Agência Brasil
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INSS retoma atendimento presencial sem agendamento.
02/03/22 às 11:11
O
atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente
a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada hoje (2) no Diário
Oficial da União (DOU).
Suspenso em
2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento
presencial nas agências do INSS começou a ser retomado ainda no final de 2020,
mas somente mediante agendamento prévio.
Com a
portaria desta quarta-feira, além dos pedidos já agendados, as agências do INSS
retomam também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no
autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação ou
orientação, sem necessidade de prévio agendamento. O retorno será feito de maneira
gradual para evitar filas externas ou aglomerações no interior das agências.
Pela
portaria, deverão retomar as atividades de orientação sobre benefícios e
serviços previdenciários, bem como os atendimentos por decisão judicial; para
emissão de senha para acesso à plataforma Gov.br; para acesso aos serviços
ofertados pelo autoatendimento orientado, nas unidades participantes do Projeto
do Novo Modelo de Atendimento.
Em todos os
casos, deve ser observada a prioridade de atendimento prevista em lei, garantida
ao idoso maior de 80 anos de idade.
A portaria
orienta ainda que, nos casos classificados como de "Atendimento
Simplificado", de baixa complexidade, e "Atendimento
Específico", de alta complexidade, deverá ser feito agendamento do
serviço, por meio da Central 135 ou na própria agência.
O
agendamento para atendimento simplificado será realizado para os casos de
pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida; pensão
mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes; pensão especial das vítimas
de hemodiálise de Caruaru; bloqueio/desbloqueio de benefício para empréstimo
consignado; alteração do local ou forma de pagamento; retificação de
comunicação de acidente do trabalho; devolução de documentos; entre outros.
Já para os
serviços de alta complexidade que não estão disponíveis nos canais remotos ou
por meio de agendamento específico, o atendimento também poderá ser feito,
excepcionalmente nas agências, nos casos de órgão mantenedor do benefício
inválido impossibilitando a solicitação de serviços; tarefas concluídas com
erros na inclusão de documentos ou relatórios, despacho conclusivo divergente
da formatação no sistema de benefício, encerramento da tarefa por erro de
sistema; utilização de Número de Identificação do Trabalhador (NIT) de terceiro
ou equívoco na atribuição do NIT do titular, dependente, instituidor ou
representante legal; consulta à consignação administrativa; e solicitar a
contestação de Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).
O INSS
lembra ainda que as agências poderão, mediante agendamento prévio, emitir
extratos de empréstimo consignado; de pagamento de benefício/histórico de
crédito (HISCRE) que comprova a renda do seu benefício; extrato de Imposto de
Renda (IR); extrato Previdenciário; Carta de Concessão do Benefício, que
informa a forma de cálculo do valor do seu benefício; e declaração de
beneficiário do INSS. Os agendamentos de emissão de extrato deverão ser
atendidos na triagem das agências.
Benefícios
Nesta
quarta-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma o pagamento
dos benefícios para os segurados que recebem benefício de até um salário
mínimo. Pelo calendário, será realizado o pagamento para quem tem 6 como o
penúltimo número do benefício.
Para quem
recebe acima de um salário mínimo, o pagamento do benefício terá início no dia
3 de março, para quem tem 1 e 6 como penúltimo número, e vai até 9, para quem
tem 5 e 0 como penúltimos números. O prazo para saque dos benefícios com cartão
vai até o final do mês seguinte.
Fonte: Agência
Brasil
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Receita anuncia regras da Declaração do Imposto de Renda deste ano.
25/02/22 às 08:08
A Receita Federal anunciou algumas mudanças que poderão representar facilidades para a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano, que tem como base o ano de 2021. O período de entrega das declarações será entre 7 de março e 29 de abril, e os lotes de restituição terão início em 31 de maio, divididos em cinco grupos mensais até 30 de setembro. A expectativa da Receita é receber 34,1 milhões de documentos até o final do prazo.
Neste ano, estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil.
O auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2022, lembra que o auxílio emergencial está entre os considerados tributáveis. “Se a pessoa recebeu, além do salário, auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite [R$28,5 mil], ela estará obrigada a apresentar declaração de IR. Não significa que está obrigada por conta do auxílio emergencial, mas porque, como esse auxílio é rendimento tributável, ele, somado aos demais rendimentos tributáveis e ultrapassando o limite definido pela norma, faz com que o cidadão fique obrigado a apresentar a declaração”, disse o auditor ao detalhar as novas regras definidas pela Receita.
“Da mesma maneira, será para aquelas pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou de tributação exclusiva na fonte, que estejam acima de R$ 40 mil”. É o caso, por exemplo, do microempreendedor individual (MEI) que recebeu rendimentos isentos acima desse limite. “A declaração fica obrigatória não por se tratar de um MEI, mas por ele ter recebido rendimentos acima do limite legal”, acrescentou.
Continuam também obrigados a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como pessoas que têm direito a isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguidos de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; e pessoas que tenham operado em bolsas de valores.
Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.
Centenário do IR
O subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Frederico Faber, anunciou algumas facilidades preparadas para este ano, em que se completam 100 anos da criação do Imposto de Renda no Brasil.
“A receita preparou pacote de inovações que simplificam o preenchimento da declaração, o pagamento do imposto e o recebimento da restituição. A maior delas é a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da autenticação via contas Gov.br”, disse o auditor.
A conta Gov.br é uma identificação que comprova, em meios digitais, a identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços digitais. Ela é gratuita e, tanto cadastro como acesso, podem ser feitos pela internet.
A habilitação dos serviços de imposto de renda com a conta Gov.br iniciará em 3 de março, conforme será apresentado na Instrução Normativa nº 2.065, que será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (25).
De acordo com o auditor-fiscal Juliano Neves, a declaração pré preenchida possibilitará, ao cidadão, iniciar o preenchimento do documento já com diversas informações à disposição. “Nela, praticamente todas informações em posse da Receita serão importadas diretamente para a declaração”, disse.
“Por exemplo, as informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores. Assim, quem usa essa funcionalidade tem menos chance de errar o preenchimento e cair na malha. Possibilita, também, receber a restituição mais rapidamente. E, para quem tem imposto a pagar, significa maior tranquilidade em saber que está pagando corretamente seus impostos”, acrescentou. No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas. Para este ano, a previsão da Receita é entre 3 milhões e 4 milhões.
Uma outra novidade é o novo formato do IRPF em multiplataforma, tanto para computadores online como para dispositivos móveis. Segundo Neves, o programa estará ainda mais integrado este ano. “Será possível, por exemplo, começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador e finalizar na internet”, disse.
Pix
Outra novidade é a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber, também pelo sistema de transferências, sua restituição. “Isso traz mais agilidade e segurança nas transações com a Receita Federal, além de simplificar procedimentos. Na prática, significa que o cidadão não precisará, também, mais sair de casa para pagar seu DARF [Documento de Arrecadação de Receitas Federais] ou qualquer outra integração”, detalha Neves.
José Carlos da Fonseca acrescentou que todos os DARFs passarão a ser impressos com códigos de barra e query code para facilitar pagamentos via Pix.
Fonte: Agência Brasil
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Prorrogado o prazo de inscrição no programa Garantia-Safra.
23/02/22 às 10:10
O prazo para as inscrições no programa Garantia Safra – programa de seguro de renda mínima do governo federal, destinado às famílias de agricultores de baixa renda que vivem em municípios do Nordeste e do semiárido brasileiro -, foi prorrogado e novos produtores poderão se inscrever. As inscrições para o programa 2021-2022 se encerram dia 12 de março.
De acordo com o secretário de Agricultura e do Meio Ambiente de Nossa Senhora da Glória, Djalci Aragão, a extensão do prazo de inscrição é muito importante para que novos produtores possam aderir ao programa. “Com os produtores inscritos que migraram para esse ano, já contamos com mais de mil inscritos no nosso município, um número maior do que no ano passado. Com a prorrogação, podemos aumentar esse número, dando a chance para que os pequenos produtores possam se inscrever também”, completou.
Segundo o agrônomo da Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), Sérgio Santana, coordenador do programa no estado, com a prorrogação, a expectativa é que o número de inscritos seja maior do que no ano passado. “O número de inscritos deste ano deve chegar a mais de 22 mil inscritos, um volume maior do que anteriormente.”
Para receber o pagamento único de R$ 850,00 por safra, através do bolsa-família, o produtor que ainda não aderiu ao programa nas últimas safras, precisa se inscrever presencialmente no escritório da Emdagro ou secretaria municipal de agricultura do seu município, de posse da DAP e documento de identidade. Os agricultores da reforma agrária precisam dirigir-se ao Incra ou à Secretaria Municipal de Agricultura. Já os assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário devem procurar a Pronese.
Fonte: ASN
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Prouni abre inscrições do primeiro semestre de 2022.
23/02/22 às 10:10
Já começou e vai até sexta-feira, 25, as inscrições para o Programa Universidade para todos (ProUni) do primeiro semestre de 2022. O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%), em faculdades particulares, a estudantes de baixa renda.
Requisitos
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral.
Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado 0 na redação.
Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa.
Consulta
Os candidatos já podem consultar as vagas disponíveis. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa.
Cronograma
Primeira chamada: 2 de março.
Comprovação de informações: 3 a 14 de março
Segunda chamada: 21 de março
Comprovação de informações: 21 a 29 de março
Lista de espera: 4 e 5 de abril.
Resultado: 7 de abril
Comprovação de informações: 8 a 13 de abril.
Fonte: Agência Brasil
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Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até dia 28.
16/02/22 às 10:10
As empresas e instituições financeiras têm até o próximo dia 28 para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2022, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 2 de março.
O calendário de entrega da declaração deste ano será divulgado pela Receita nos próximos dias. Tradicionalmente, o prazo começa no primeiro dia útil de março e vai até o fim de abril. Por causa da pandemia de covid-19, o prazo final de entrega foi adiado nos últimos anos. A declaração pôde ser entregue até 30 de junho em 2020 e 31 de maio em 2021.
Em relação aos comprovantes de rendimentos, os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar as informações por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar dados e verificar se o contribuinte preencheu informações erradas ou sonegou imposto.
Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.
Comprovantes na internet
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.
Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar valores de todas as contas correntes e investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.
Atraso e erros
Se não receber os informes no prazo, o contribuinte deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido.
Se não receber os dados certos antes do fim de abril, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar versão preliminar da declaração e depois fazer declaração retificadora.
Fonte: Agência Brasil
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Em janeiro, Requerimentos ao Seguro-Desemprego aumentaram 22,6% em SE.
14/02/22 às 15:03
Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, revelou que, na segunda quinzena de janeiro, 2.363 trabalhadores solicitaram o seguro-desemprego em Sergipe. Com os valores da primeira quinzena, o mês de janeiro totalizou 3.739 requerimentos.
Em termos relativos, houve crescimento de 18,9% no quantitativo de requerentes em relação a janeiro do ano passado, quando foram registradas 3.145 solicitações. Já na comparação com dezembro de 2021, observou-se acréscimo de 22,6%.
A análise dos dados revelou ainda que os pedidos se concentraram principalmente no setor de serviços (1.312 requerentes ou 35,1% do total), seguido do Comércio, com 30,4% (1.136 requerentes), da Indústria, com 21,2% (793 requerentes), da Construção, com 10,6% (395 requerentes), e da Agropecuária, com 2,8% (103 requerentes) do total de solicitações.
Solicitações pela internet e presencial em janeiro/2022
No período analisado, 68,5% do total de solicitações foi realizado via Portal de Serviços do Governo Federal ou via aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o que corresponde a 2.563 solicitações, sendo o restante presencialmente nos postos de atendimento.
Parcelas emitidas e pagas em janeiro/2022
Em janeiro, foram pagas 5.289 parcelas emitidas em Sergipe, que somaram pouco mais de R$ 7 milhões em benefícios do Seguro-Desemprego. Essas parcelas referem-se aos pedidos solicitados após o sétimo dia da data de demissão do trabalhador até 120 dias.
Fonte: FIES
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Prouni: vagas estão disponíveis para consulta.
09/02/22 às 10:10
As vagas ofertadas para o primeiro semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) estão disponíveis para consulta no site do programa. Neste ano, o processo seletivo tem recorde de oportunidades. Serão 273.001 vagas para os candidatos, sendo 181.036 para bolsas integrais e 91.965 parciais (que cobrem metade da mensalidade do curso), contemplando 19.584 cursos de graduação, em 1.085 instituições participantes.
As inscrições para o Prouni 2022.1 poderão ser feitas entre os dias 22 e 25 de fevereiro, conforme edital. A consulta das vagas pode ser feita filtrando por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus.
Para concorrer às bolsas integrais do Prouni o candidato precisa comprovar ter renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.
Além do critério de renda, para participar é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais atual e obtido média igual ou superior a 450 pontos nas objetivas e não ter zerado a redação.
O estudante interessado em uma das vagas pelo Prouni deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Em dezembro de 2021 foi liberada a candidatura para alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares, mesmo sem bolsa de estudos, desde que se encaixem nos critérios de renda familiar per capita de até 3 salários mínimos. No entanto, tal mudança só será válida a partir da seleção do Prouni 2022.2.
Cronograma
– Inscrições: 22 a 25 de fevereiro.
– Resultado dos pré-selecionados: 1ª chamada – 2 de março; 2ª chamada – 21 de março.
– Comprovação das informações da inscrição: 1ª chamada – 3 a 14 de março; 2ª chamada – 21 a 29 de março.
– Lista de espera: 4 e 5 de abril (manifestar interesse em participar); 7 de abril (divulgação dos pré-selecionados em lista de espera); 8 a 13 de abril (comprovação das informações dos pré-selecionados em lista de espera).
Fonte: Agência Educa Mais Brasil
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Estão abertas as matrículas de turmas da Educação de Jovens e Adultos.
04/02/22 às 11:11
A Secretaria
de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) informa que a matrícula
para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) está aberta. Já a matrícula para a
Educação Profissional inicia no dia 7 deste mês. No Portal da Matrícula é
possível verificar a relação das unidades de ensino que ofertam a modalidade,
os respectivos níveis e número de vagas.
O
coordenador do Serviço de Educação de Jovens e Adultos (SEJA), Ibernon Mecena,
salienta que essa fase de matrícula é essencial para as pessoas que almejam a
conclusão dos estudos.
A matrícula
dos candidatos à rede deverá ser realizada no horário das 8h às 22h, de segunda
a sexta-feira. Nesse período, uma equipe continua disponível para esclarecer
eventuais dúvidas da comunidade escolar por meio do telefone 0800-285-5321,
além do chat online no próprio Portal da Matrícula. As escolas da rede estadual
também disponibilizarão seus laboratórios de informática e outros equipamentos,
bem como servidor para auxiliar na realização do procedimento.
Vale lembrar
que este ano os estudantes das 322 escolas estaduais terão direito a uma
novidade: o uniforme escolar (duas camisas). Além disso, terão também outros
elementos, como o kit de material escolar, composto de 27 itens, e os livros
didáticos.
A efetivação
da matrícula se dará com a entrega da documentação na instituição de ensino, o
que deverá acontecer até o primeiro dia de aula. Será exigida a seguinte
documentação: comprovante de matrícula online; original ou fotocópia de
certidão de nascimento, do documento de identidade ou CPF; número de Inscrição
Social (NIS), quando houver; Guia de Transferência ou Declaração, comprovante
de residência, Termo de Responsabilidade, Termo de Autorização do Uso de
Imagem, Termo de Autorização do Uso de Dados Cadastrais, cartão de vacinação
para as crianças de até seis anos de idade e duas fotografias 3×4.
CPF e
Autodeclaração
A Seduc
orienta os estudantes que irão se matricular na rede estadual de ensino, em
especial os do ensino médio, que insiram o número do Cadastro de Pessoa Física
(CPF) em seu formulário de matrícula. O documento não é obrigatório, mas é um
item essencial para que a Seduc possa ajustar as políticas públicas para a
Educação, mapear os seus alunos, bem como incentivar os estudantes e
acompanhá-los em processos seletivos, como o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), que dá acesso ao ensino superior.
Além da
inserção do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Seduc também orienta
os estudantes ou pais e responsáveis que, no ato da matrícula, realizem a
autodeclaração. No Brasil, a autodeclaração é baseada no conceito de raça, ou
seja, em características fenotípicas como cor da pele, estrutura do cabelo,
espessura do nariz e diversos outros aspectos.
Novo
Ensino Médio
A matrícula
nas turmas de 1ª série, bem como nas turmas de 1ª e 2ª séries nas escolas-
piloto do Programa de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio (ProNEM), será
efetuada com os seguintes encaminhamentos: o estudante será matriculado no
conjunto de componentes curriculares pertencentes à Formação Geral Básica e aos
Itinerários Formativos, indissociavelmente; as escolas-piloto do ProNEM deverão
ofertar, no mínimo, duas opções de Itinerários Formativos, em áreas distintas,
ou de forma integrada, segundo a capacidade de oferta das Instituições
Educacionais, permitindo ao estudante da 2ª série a matrícula em diferentes
arranjos curriculares, por município em que houver matrículas de ensino médio.
Além disso, o estudante poderá cursar a Formação Geral Básica em uma
instituição de ensino e
o Itinerário Formativo em outra da rede estadual ou de outras redes, gerando
dupla matrícula junto ao SIGA/SIAE.
Fonte:
Ascom/Seduc
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Rede estadual de ensino em Sergipe abre período de matrícula para novos estudantes.
01/02/22 às 10:10
Está aberto
o período de matrículas para aluno candidato à rede estadual de ensino em
Sergipe e segue até a próxima sexta-feira (4). Já foram encerradas as etapas
para aqueles alunos que vão permanecer nas mesmas escolas e também para aqueles
estudantes que quiseram mudar de instituição dentro da rede.
A matrícula
para quem quer ingressar em uma escola da rede pública deve ser feita pelo
Portal da Matrícula Online, onde será possível verificar a relação das escolas,
os respectivos níveis, modalidades de ensino e número de vagas.
Uma equipe
da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está disponível de segunda a
sexta-feira, das 8h às 22h, para esclarecer eventuais dúvidas por meio do
telefone 0800-285-5321.
Segundo a
secretaria, o retorno vai contar com todas as medidas de biossegurança, que
foram adotadas desde 2019. Além disso, os alunos vão receber uniforme escolar
(camisa) e kit de material escolar.
Fonte:G1Se
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Banco retomará consulta a valores esquecidos em 14 de fevereiro.
28/01/22 às 09:09
Depois de sair do ar por causa do alto volume de acessos, o sistema que permite consultar valores esquecidos em bancos e instituições financeiras só voltará a funcionar em 14 de fevereiro, informou no dia 26, o Banco Central (BC).
Por três semanas, a funcionalidade dentro do sistema Registrato permitirá apenas consultas. Os pedidos de transferência dos valores só poderão ser agendados a partir de 7 de março.
“O BC informa que, a partir de 14/02/2022, o cidadão poderá consultar se têm algum valor a receber. Em caso positivo, será imediatamente informado sobre a data em que poderá solicitar a transferência dos recursos para sua conta. Essas solicitações de transferências poderão ser agendadas a partir de 07/03/2022, na data informada pelo sistema”, informou o BC em nota.
A ferramenta do sistema Registrato, que fornece um extrato das relações de clientes com instituições financeiras, entrou em funcionamento na última segunda-feira (24). Por causa da demanda excessiva, no entanto, apresentou instabilidade na noite de segunda e saiu do ar na terça-feira (25) à tarde.
O B diz que está investindo fortemente na ampliação da capacidade de atendimento do Registrato. Nas primeiras horas de funcionamento do sistema, cerca de 79 mil pessoas e empresas conseguiram fazer a consulta e concluir 8,5 mil pedidos de resgate de recurso, que somam R$ 900 mil, informou a autoridade monetária.
De acordo com o BC, a devolução dos R$ 900 mil ocorrerá em até 12 dias úteis, por meio de Pix, para a conta indicada pelo usuário.
Atualmente, existem R$ 8 bilhões esquecidos em instituições financeiras no Brasil, diz o BC. Desse total, até R$ 3,9 bilhões podem ser resgatados por 28 milhões de pessoas e de empresas na fase inicial da ferramenta. Nos próximos meses, o serviço será ampliado para outras modalidades de saque.
Nesta etapa, podem ser devolvidos recursos de contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com termo de compromisso assinado com o BC e cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.
Fonte: Agência Brasil
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Qualquer pessoa pode verificar valores a receber de bancos no Registrato.
25/01/22 às 13:01
Desde ontem
(24), qualquer pessoa pode consultar se tem valores a receber de instituições
financeiras. O Registrato, sistema do Banco Central (BC) que fornece um extrato
das informações de uma pessoa com instituições financeiras, abriu uma
funcionalidade para que o usuário verifique se tem direito a recursos.
Até agora, o
Registrato fornecia consultas apenas a dívidas (abertas ou liquidadas),
abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao
exterior. De acordo com o BC, existem cerca de R$ 8 bilhões parados em bancos e
demais instituições financeiras, esperando serem sacados.
Para reaver
os recursos, o cidadão poderá pedir o resgate de duas formas. A primeira será
diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a instituição tenha
aderido a um termo específico com o BC. Nos demais casos, o beneficiário
informará os dados de contato no sistema, e a instituição o meio de pagamento
ou de transferência.
Aprimoramento
Na primeira
fase do serviço, o Registrato divulgará R$ 3,9 bilhões que podem ser devolvidos
decorrentes de contas correntes ou poupanças encerradas e não sacadas,
cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com Termo de
Compromisso assinado com o BC, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de
associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.
Ao longo do
ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores decorrentes
de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente não previstas em
Termo de Compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com
saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e
de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem
devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.
Segundo o
BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de responsabilidade das
próprias instituições financeiras. Em alguns casos, os saldos a receber podem
ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a sacar o dinheiro que lhe
pertence de forma simples e ágil, por meio do novo serviço.
Fonte: nenoticias.com.br Foto: reprodução
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Agricultores de 17 municípios já começaram a receber o seguro do Garantia-Safra.
22/01/22 às 10:10
Teve início
o pagamento do benefício aos agricultores inscritos no programa Garantia-Safra
2021, programa de seguro de renda mínima do governo federal, destinado às
famílias de agricultores do semiárido nordestino. O último dia para obter o pagamento
do benefício é dia 30 de janeiro de 2022. Para recebê-lo, o agricultor deve
dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica ou a uma casa lotérica mais
próxima.
A Secretaria
de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) é
responsável pela coordenação estadual do programa e, segundo o coordenador
Sérgio Santana, neste ano foram confirmadas as perdas na produção agrícola em
17 municípios, totalizando 8.081 agricultores que vão receber o benefício.
“Cada agricultor vai receber uma cota única de R$850.
O benefício
é pago diretamente ao agricultor, através do cartão Bolsa-família, mediante a
comprovação da perda de mais de 50% da safra, em razão de estiagem ou excesso
hídrico. O valor total pago aos agricultores é R$ 6.868.850,00”, destacou.
O secretário
de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, ressalta a importância do seguro para os
produtores rurais. “É um programa muito relevante, fomenta a economia local e
dá uma garantia aos microprodutores rurais em caso de perda da safra.
A Seagri tem
investido massivamente na divulgação do programa e no cadastramento dos
produtores, destacando sempre a importância que o benefício traz para eles”,
concluiu.
Fonte: Seagri
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Sisu e Prouni abrem inscrições em fevereiro; Fies, em março.
19/01/22 às 12:12
O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário de inscrições para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se organizar para concorrer às vagas. A previsão é que os editais dos três processos seletivos sejam publicados no Diário Oficial da União ainda nesta semana.
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas do dia 15 ao dia 18 de fevereiro. Já o prazo de inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 22 a 25 de fevereiro. E, no início de março, do dia 8 ao dia 11, poderão se inscrever os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que este ano oferta 110.925 vagas.
O número de vagas disponíveis no Sisu e no Prouni será divulgado em breve, assim como os três editais contendo os cronogramas completos e todos os critérios dos processos seletivos de 2022.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. A classificação é feita com base na nota obtida na edição mais recente do Enem. Pode concorrer às vagas do Fies quem fez qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.
Programas
O Prouni oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser até 3 salários mínimos por pessoa.
Podem se inscrever no Prouni apenas estudantes brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.
O Fies tem objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.
Já o Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para estudantes participantes do Enem. Os candidatos com melhor classificação são selecionados.
Fonte: Agência Brasil
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Auxílio Brasil começa a ser pago nesta terça-feira.
18/01/22 às 13:01
A partir desta terça-feira, 18, a Caixa Econômica Federal começa a pagar a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social (NIS) final 1.
A terceira parcela incluirá 3 milhões de famílias, aumentando para 17,5 milhões o total de famílias atendidas.
Cada uma delas receberá um repasse mínimo de R$ 400. Nesta quarta-feira, 19, serão os beneficiários com o NIS final 2. De acordo com o Ministério da Cidadania, o investimento total para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões.
Auxílio-gás
O Auxílio-gás também começa a ser pago – retroativamente a partir de hoje – para as famílias cadastradas no CadÚnico, com o NIS terminado em 1, e segue o mesmo calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026 com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 56.
Cerca de 108,3 mil famílias de municípios do norte de Minas Gerais e do sul da Bahia, atingidas pelas enchentes em dezembro, começaram a receber o Auxílio Gás no mês passado.
Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Fonte: Agência Brasil Foto: reprodução
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Banese disponibiliza linha de crédito para pagamento de impostos.
11/01/22 às 11:11
O ano novo chegou e, com ele, as contas obrigatórias anuais, como IPTU e, para quem tem veículo, IPVA. Para ajudar a minimizar o impacto desses gastos no orçamento familiar, o Banese disponibiliza o Credi Rápido – Pagamento de Contas. Com a linha de crédito, o cliente que recebe o salário no banco pode parcelar a dívida em até 12 vezes.
Ao contratar o crédito e pagar de forma antecipada o valor total do IPVA, por exemplo, o cliente ainda pode economizar com o desconto que está sendo ofertado pelo órgão estadual de trânsito. Já a Prefeitura de Aracaju dá desconto de 7,5% aos contribuintes adimplentes com o município que pagarem o IPTU, em cota única, até a data de vencimento. A linha de crédito disponibilizada pelo Banese também pode ser utilizada para o pagamento de contas de consumo, como água e telefone.
A gerente em exercício da Área de Gestão de Canais de Vendas do Banese, Daynara Melo, informa que esse crédito rápido pode ser contratado pelo cliente através dos canais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, Internet Banking ou aplicativo Banese. “É uma maneira de ajudarmos nossos clientes a iniciarem o novo ano com mais tranquilidade e sem desorganizar o orçamento familiar. Ademais, contratar essa linha de crédito é um processo fácil de ser realizado e muito rápido”, destaca a gerente.
IPVA
A partir deste mês de janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) começa a enviar para os proprietários de veículo automotor os boletos para quitação do Licenciamento Anual 2022 com desconto no IPVA. A conta pode ser paga seguindo o cronograma por número final da placa do veículo, que se estende ao longo do ano e não tem o desconto, ou o pagamento pode ser antecipado até, no máximo, 31 de março, com o desconto ofertado pelo órgão de trânsito.
IPTU
Os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referentes ao ano de 2022, em Aracaju, já começaram a ser enviados pela prefeitura aos contribuintes, e podem ser pagos em cota única até o dia 17 de janeiro. Os donos de imóveis que optarem pelo pagamento em cota única ganham descontos de 7,5%, para adimplentes com o município, ou 2,5% para inadimplentes.
O contribuinte também pode parcelar o IPTU junto à prefeitura, porém, perderá o desconto. Nesse caso, a primeira parcela terá vencimento somente no dia 7 de fevereiro, e as demais sempre no quinto dia útil de cada mês.
Fonte: Ascom/Grupo Banese
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Aberto o prazo para adesão ao Simples Nacional em 2022.
08/01/22 às 09:09
As
microempresas e empresas de pequeno porte, já em atividade, que quiserem optar
pelo regime de tributação do Simples Nacional em 2022, têm até o dia 31 de
janeiro para fazer a adesão. O acesso é realizado por meio do Portal do Simples
Nacional. O resultado final será divulgado em 15 de fevereiro. O Simples
Nacional é um regime tributário criado para facilitar o recolhimento de
contribuições reduzindo a burocracia e custos para os pequenos empresários.
Caso a
solicitação seja aceita, valerá a partir de 1° de janeiro deste ano, em caráter
retroativo. Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é
de 30 dias do último deferimento de inscrição municipal ou estadual, desde que
não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ. Quando aprovada, a
opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a
opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte.
A
microempresa ou empresa de pequeno porte já optante pelo Simples Nacional não
precisa fazer nova opção. Ela sairá do regime somente quando excluída, seja por
comunicação do optante ou de ofício.
As empresas
que escolhem esse regime tributário contam com uma cobrança simplificada de
diversos impostos, feitos por uma guia única mensal, o Documento de Arrecadação
do Simples Nacional (DAS).
Quem pode aderir ao Simples Nacional
Para pedir o
Simples Nacional, é necessário enquadrar-se na definição de microempresa ou de
empresa de pequeno porte. As empresas não podem ter nenhuma pendência,
incluindo débitos em aberto. Os solicitantes não podem fazer parte das vedações
previstas na Lei Complementar 123, de 2006.
De acordo
com a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, para serem
consideradas microempresa e empresa de pequeno porte, para efeitos do Simples
Nacional, as empresas devem cumprir dois requisitos: “quanto à natureza
jurídica, precisa ser uma sociedade empresária, sociedade simples, empresa
individual de responsabilidade limitada ou empresário individual; e quanto à
receita bruta, [a empresa] precisa observar o limite máximo anual estabelecido
em Lei”.
Verificação
de pendências
Após ser
feita a solicitação de opção pelo Simples Nacional, é feita a verificação
automática de pendências. Não havendo impasses com nenhum ente federado, a
opção será aprovada. No caso de serem verificados impedimentos, ficará em análise.
Enquanto não
vencer o prazo para a solicitação da opção, o contribuinte poderá regularizar
as pendências que impedem o ingresso no Simples Nacional.
Durante o
período da opção, é permitido cancelar a solicitação pelo Simples Nacional.
Na hipótese
da opção pelo Simples Nacional ser indeferida, é possível protocolar uma
contestação diretamente na administração tributária que apontou as
irregularidades.
Fonte:
Governo do Brasil
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Governo pagará 50% do 13º salário no mês de aniversário do servidor.
07/01/22 às 09:09
O Governo de Sergipe informou na noite de quinta-feira, 6, que os servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado receberão 50% do valor da gratificação natalina no seu mês de aniversário. A mudança já ocorre a partir deste mês, junto ao pagamento da folha de janeiro.
Segundo o Governo, os 50% restantes, referente à segunda parcela do décimo terceiro, deverão ser pagos até 20 de dezembro deste ano.
Mudança
Anteriormente, os servidores ativos e inativos recebiam a primeira parcela da gratificação natalina ao longo do ano, de acordo com a data de aniversário de cada servidor e proporcional ao mês de nascimento.
Com informações da ASN
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Inscrição no Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro.
05/01/22 às 13:01
Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e
empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do
Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas
que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O
resultado da inclusão será divulgado em 15 de fevereiro.
No caso das microempresas, o limite de faturamento assistido
pelo programa é de R$ 360 mil e para as empresas de pequeno porte, o valor é de
R$ 4,8 milhões.
De acordo com a Receita Federal, as empresas que já estão em
atividade e que tiverem a solicitação aceita, o Simples valerá em caráter
retroativo a partir de 1° de janeiro deste ano.
Para empresas em início de atividade, o prazo para a
solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou
estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ.
A solicitação deve ser feita por meio do portal do Simples
Nacional. A empresa deverá declarar que não apresenta qualquer situação
impeditiva à opção pelo Simples Nacional prevista na legislação.
“A verificação é feita pela Receita Federal, estados, DF e
municípios, em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências
cadastrais e/ou fiscais, inclusive débitos. Durante o período da opção, é
permitido o cancelamento da solicitação pelo Simples Nacional, salvo se o
pedido já houver sido aprovado”, informou a Receita.
A Receita lembra ainda que a microempresa ou empresa de
pequeno porte já optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção. O
órgão também ressalta que enquanto não for vencido o prazo para a solicitação
da opção, o contribuinte poderá regularizar as pendências impeditivas ao
ingresso no Simples Nacional liquidando ou parcelando débitos, dentre outras possibilidades.
Para empresas já em atividade, a Receita informou que vai
realizar processamentos parciais nos dias 8, 15, 22 e 29 de janeiro com o
objetivo de deferir as solicitações que apresentaram pendências regularizadas
no prazo.
“Caso o contribuinte tenha regularizado parcialmente as
pendências, serão apresentadas somente as que restarem e a solicitação poderá
ser aprovada antes do resultado final caso todas as pendências sejam resolvidas
no prazo. O resultado final da opção será divulgado em 15 de fevereiro”, informou
a Receita.
Fonte:
Agência Brasil
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Lançado o edital do concurso de Auditor de Tributos com 50 vagas.
03/01/22 às 13:01
O Governo de Sergipe publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 03, o edital para o concurso público para provimento de vagas e a formação do cadastro de reserva no cargo de Auditor Técnico de Tributos.
O concurso será promovido através da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e oferta 50 vagas, sendo 10 imediatas e 40 para cadastro de reserva. O certame contará com provas objetivas e discursivas que serão realizadas no dia 03 de abril. A remuneração inicial será de R$ 9,4 mil.
As vagas imediatas serão distribuídas da seguinte forma: 7 para ampla concorrência, 1 para candidato com deficiência e 1 reservada para candidatos afrodescendentes. Para o cadastro de reserva serão 28 para ampla concorrência, 8 para candidatos com deficiência e 4 para candidatos afrodescendentes.
A taxa de inscrição do concurso público será de R$ 210 reais e a inscrição será realizada somente via internet, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/sefaz_se_21_auditor , no período de 10 de janeiro a 06 de fevereiro de 2022, das 10h do primeiro dia às 18h do último dia. A banca examinadora será do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
A escolaridade exigida é de nível superior em Administração, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Engenharia, Direito, Economia, Estatística ou Sistema de Informação.
Link para o edital publicado no Diário Oficial
Fonte: Governo de Sergipe
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Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de 01.01.2022.
31/12/21 às 09:09
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira, 31, a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212.
A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ 5,51, o valor horário.
Em sua fala, ao vivo, em uma rede social, na noite dessa quinta-feira (30), o presidente da República já havia anunciado o novo valor do salário mínimo para 2022.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.100.
Fonte: Agência Brasil/Foto: reprodução
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PRF inicia Operação Ano-novo 2022 nas estradas federais do país.
30/12/21 às 14:02
Já começou a Operação Ano Novo 2022, da Polícia Rodoviária
Federal (PRF). Até domingo (2) haverá policiamento ostensivo em locais e
horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo
é garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do
trânsito.
Segundo a PRF, será dada atenção especial às ações de combate
à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista
simples e o controle do excesso de velocidade.
O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de
retenção para crianças e do celular pelo motorista, além de fiscalizações
específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também
estão entre os focos das equipes.
As ações terão, ainda, outros pontos focais, como a
fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e o exame
toxicológico.
Dicas
Para quem vai pegar a estrada nos próximos dias, a PRF
recomenda um checklist para reduzir o risco de acidentes e evitar multas
desnecessárias. Revise o automóvel, ainda que seja para pequenas viagens.
Mantenha os faróis acesos para ver e ser visto; além disso
não esqueça dos pneus calibrados e em bom estado de conservação; óleo e nível
da água do radiador em dia.
Outra dica é não se esquecer de verificar a presença e estado
dos equipamentos obrigatórios, principalmente estepe, macaco, triângulo e chave
de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.
No caso de transporte de crianças, não se esquecer também da
cadeirinha. Os motoristas devem ainda observar as placas que indicam os limites
de velocidade e as condições de ultrapassagem.
Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e
obedecer à sinalização local. Os condutores também devem redobrar a atenção em
cruzamentos e áreas urbanas e jamais desviar a atenção do trânsito.
“Se fizer uso de bebida alcoólica, não dirija! Nesse caso,
pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis
ou ônibus. Outro ponto a ser destacado: celular e direção não combinam. Essas
pequenas condutas, além de evitarem multas, podem salvar vidas e tornar a
viagem ainda mais segura e tranquila”, acrescenta a PRF.
Fonte:
Agência Brasil/Foto:reprodução
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Inscrições para cursos no IFS encerram no dia 30 de dezembro.
27/12/21 às 10:10
O Instituto
Federal de Sergipe (IFS) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo
2022.1. O início das aulas está previsto para março do próximo ano.
O prazo para
se inscrever termina nesta quinta-feira (30).
Ao todo, são
805 vagas para cursos técnicos integrados de nível médio (para estudantes que
desejam fazer um curso técnico e o nível médio), 415 para graduação, 950 para
subsequente (esses dois últimos para quem já concluiu o ensino médio) e 75 para
cursos técnicos de nível médio concomitante (em que o candidato faz disciplinas
de formação técnica no IFS e o ensino médio em outra instituição de ensino).
Há previsão
de 50% das vagas para as ações afirmativas, sendo voltadas para candidatos que
se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e provenientes de escolas
públicas, ou para aqueles que, independente de raça, são oriundos de escolas
públicas; além de vagas específicas para pessoas com deficiência (PcD).
Os editais
estão disponíveis no site do IFS.
Fonte:G1Se
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Fase de matrículas na rede estadual inicia dia 17 de janeiro.
22/12/21 às 14:02
A Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura (Seduc) publicou uma portaria a respeito do cronograma de matrículas para a rede estadual no ano que vem. Segundo a publicação, a Seduc sugere às unidades de ensino as seguintes fases de matrícula: matrícula confirmada, de 17 a 21 de janeiro; matrícula de egressos, de 24 a 28 de janeiro; e matrícula de aluno candidato à Rede, de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022.
O processo de matrícula online será realizado no “Portal da Matrícula”, no endereço eletrônico da Seduc, onde será possível verificar a relação das escolas, os respectivos níveis, modalidades de ensino e número de vagas.
Ao realizar a matrícula, o aluno ou seu responsável legal deverá estar ciente de que o ano letivo de 2022 será ofertado presencialmente, nos diferentes níveis, etapas, anos/séries e modalidades, observando o protocolo sanitário estabelecido pelas autoridades locais e por esta Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura e suas instituições escolares.
Documentação
As matrículas online deverão ser realizadas no horário das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira. Já a efetivação da matrícula se dará com a entrega da documentação na instituição de ensino, o que deverá acontecer até o primeiro dia de aula. Será exigida a seguinte documentação: comprovante de matrícula online; original ou fotocópia de certidão de nascimento, do documento de identidade ou CPF; Número de Inscrição Social (NIS), quando houver; Guia de Transferência ou Declaração; comprovante de residência, quando houver, Termo de Responsabilidade; Termo de Autorização do Uso de Imagem; Termo de Autorização do Uso de Dados Cadastrais, cartão de vacinação para as crianças de até seis anos de idade; e duas fotografias 3×4.
Fonte: Do Portal Infonet/João Paulo Schneider
com informações da Seduc
Foto: reprodução
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Influenza A H3N2: SES acompanha casos em SE e orienta sobre cuidados.
21/12/21 às 08:08
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está acompanhando os casos de Influenza A H3N2 que estão sendo confirmados no estado e orienta a população em relação aos cuidados necessários para que surtos não aconteçam.
O H3N2 é um subtipo de influenzavírus, a doença tem sintomas parecid os aos de uma gripe comum e também se assemelham com os efeitos da Covid-19 no organismo infectado. O vírus circula durante o ano todo, porém, tem uma característica sazonal com predomínio nos meses de outono e inverno. Neste ano, devido às rotinas impostas pela pandemia, os casos estão aparecendo em um período incomum. O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) confirmou mais de 50 exames positivos para H3N2 advindos de municípios como Aracaju, Boquim , Capela, Gararu , Graccho Cardoso, Itabaianinha, Nossa Senhora do Socorro , Riachão do Dantas, São Cristóvão e Siriri.
“A circulação do vírus em um período que não é sazonal requer atenção, afinal, estamos numa pandemia pelo coronavírus e os sintomas da Covid-19 podem ser os mesmos que o H3N2 pode estar causando, então, isso traz uma preocupação”, explica o diretor de Vigilância em Saúde da SES, Marco Aurélio Góes.
O diretor da SES que é infectologista, afirma que a retomada das atividades presenciais tem impulsionado o aumento nos números de casos. “Esse momento de flexibilização tem impulsionado avanço na transmissão, essa tem sido a causa do aumento em várias cidades a exemplo do município de Itabaianinha que concentra o maior número de casos em Sergipe, mais de trinta. A partir do momento que a Secretaria de Estado da Saúde identificou um número elevado de pessoas com síndromes gripais, foi iniciada uma investigação e, logo, verificamos que era o influenza A H3N2. Em outros municípios sergipanos também identificamos a presença do vírus, porém, sem surto da doença. A SES está vigilante, pois, sabemos que pode haver muita transmissão neste período, seguimos orientando a população em relação aos cuidados”, destaca Marco.
De acordo com o gerente, a maior parte dos casos registrados em Sergipe são de pessoas com sintomas gripais leves. “A gripe causa muito desconforto, dor no corpo, mal estar, faz com que as pessoas não frequentem o trabalho. O vírus pode avançar para formas graves sim, no Brasil já há óbitos por causa do vírus, por isso, é importante se prevenir. O que a gente conhece de prevenção da Covid-19 vem da experiência com o vírus influenza, é justamente o distanciamento social, então, se você está gripado ou com sintomas de problemas respiratórios, não frequente lugar com outras pessoas porque isso aumenta a transmissão, quando a gente observa surto é justamente por isso. É fundamental ainda seguir com a higienização das mãos e manter uso de máscaras durante esse período”, reitera Marco Aurélio Góes.
Diante deste contexto, a SES emitiu na última quinta, 16, um Alerta Epidemiológico às secretarias municipais de saúde sobre a Influenza A (H3N2). O Alerta Epidemiológico aponta a necessidade de intensificação das ações de vigilância dos casos suspeitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ocasionada pelo vírus Influenza fora do período de sazonalidade.
Fonte: SES
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Belivaldo anuncia nova antecipação do salário dos servidores.
18/12/21 às 09:09
O governador Belivaldo Chagas informou nova antecipação do pagamento da folha de dezembro, com início para o próximo dia 23. Com isso, recebem na data, servidores ativos das Empresas, Autarquias, Fundações, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. Já os servidores das demais secretarias, inativos e pensionistas recebem na sexta-feira (24). O pagamento em dois dias diferenciados tem o intuito de evitar o deslocamento de muitas pessoas aos bancos ao mesmo tempo.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16), durante reunião almoço com empresários da construção civil, promovida pela Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Asseop). Recentemente, o governador havia anunciado a antecipação do pagamento do salário dos servidores públicos do Estado. “No dia 30 de novembro, nós concluímos o pagamento de todo o décimo terceiro dos servidores e antecipei a folha de dezembro para o dia 24, mas hoje resolvi fazer outra antecipação. A folha da Educação e da Saúde, que é um pedaço maior, nós vamos pagar no dia 23. Assim a gente aquece a economia e o comércio e o cidadão agradece. Tudo isso vai refletir na economia”, destacou.
Somado ao que já foi pago com a antecipação da segunda parcela do 13º salário e o pagamento da folha de novembro no último dia 30, o Governo de Sergipe injeta R$ 750 milhões na economia do estado em menos de 30.
Fonte: Governo do Estado
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Governo abre inscrições para processo de obtenção da 1ª CNH gratuita.
17/12/21 às 09:09
O Governo do Estado divulgou ontem,quinta-feira, 16, a Portaria nº 634/2021, que estabelece os critérios para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por meio do programa CNH Social, sancionado na semana passada pelo governador Belivaldo Chagas.
Criado pelo executivo estadual, o projeto traz como objetivo oferecer acesso gratuito ao documento para jovens de 18 a 24 anos de baixo poder aquisitivo de Sergipe. As inscrições para a primeira edição já acontecem entre os dias 16 e 21 deste mês, por meio do site do Detran/SE.
O programa, que será executado em três fases (inscrição, seleção e processo de habilitação), vai disponibilizar até 600 vagas por ano para atender todo o estado, sendo 300 para a categoria A e outras 300 para a categoria B.
A CNH Social vai considerar pessoas de baixo poder aquisitivo, aquelas cuja renda familiar mensal seja igual ou inferior a dois salários mínimos, e que estejam ativos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os candidatos também precisam comprovar residência em Sergipe e não estar judicialmente impedidos de possuir o documento. Terão prioridade os candidatos com menor renda per capita, maior número de componentes no grupo familiar e maior idade.
Processo
Todo o processo de inscrição, seleção e lista dos aprovados no projeto deverá ser acompanhado por meio do site do Detran/SE. Se aprovado, o candidato deve iniciar o Processo de Habilitação, seguindo as instruções contidas no site e também na portaria divulgada pelo Governo.
O Processo de Habilitação incluiu a identificação biométrica, avaliações psicológicas e de aptidão física/mental, aulas teóricas e práticas de direção veicular nos Centros de Formação de Condutor (CFC) credenciados, além dos exames teóricos e práticos.
Em caso de reprovação, o candidato poderá refazer os exames teóricos e práticos, desde que dentro do prazo de até um ano, a partir da data da abertura do processo da Permissão para Dirigir (PPD), com limite de até três tentativas por tipo de exame.
Fonte: ASN Foto: reprodução
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IBGE abre inscrição para seleção de 206 mil vagas para o Censo.
15/12/21 às 10:10
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje, 15, no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país.
Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano.
Das vagas, 183.021 serão para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal. As inscrições serão abertas às 16h de hoje (15) e terminam às 16h de 29 de dezembro deste ano.
As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas.
Salários
Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50.
Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700.
Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas. A carga horária é de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50.
Fonte: Agência Brasil
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Inscrições para o concurso da Defensoria Pública de SE vão até dia 28.
13/12/21 às 10:10
As inscrições para o Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Sergipe já estão abertas e vão até dia 28 de dezembro. O concurso tem vagas para Defensor Público Substituto Ingresso com subsídio final de R$ 33.250,98.
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe conta com a atuação de 83 defensores públicos de um quadro de 100. Serão ofertadas, inicialmente, seis vagas, além de formação de cadastro reserva.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente através do link. O valor da taxa é de R$ 250. Haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos amparados na Lei Estadual nº 8.094 de 16 de Fevereiro de 2016, ou pelo Decreto nº 6.135, de 26 de Junho de 2007.
A seleção será composta por prova objetiva, escrita, oral e avaliação de títulos. A prova objetiva será aplicada no dia 13 de Março, as escritas específicas, em 10 de abril e a oral, em 05 de junho de 2022.
O Edital foi publicado na edição nº 28.796 do Diário Oficial da quarta-feira, 24 de novembro.
Fonte: Portal Infonet com informações da Defensoria Pública de Sergipe
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Senar tem cursos gratuitos de Zootecnia, Fruticultura e Agronegócio.
08/12/21 às 10:10
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) está com inscrições abertas para o processo seletivo dos cursos técnicos gratuitos em Agronegócio, Fruticultura e Zootecnia, na modalidade a distância. Os interessados em se candidatar precisam ter concluído o ensino médio e podem se inscrever até o dia 24 de janeiro de 2022 pelo site etec.senar.org.br.
Em Sergipe, ao todo são ofertadas 125 vagas, sendo 25 em cada município, distribuídas nos Polos de Porto da Folha e Itaporanga D’Ajuda, onde acontecerá o curso inédito de Zootecnia, nos Polos de Carira e Tobias Barreto, o curso de Agronegócio e no Polo Indiaroba, acontece o curso técnico em Fruticultura. Os três cursos são reconhecidos pelo Ministério da Educação.
Quem pode fazer os cursos técnicos
As vagas prioritárias são destinadas aos produtores rurais e seus familiares, além de colaboradores do meio rural, aquelas não ocupadas pelo público prioritário serão preenchidas pelo público em geral. Cada candidato poderá efetivar uma única inscrição, vinculada ao seu número de CPF.
O processo de seleção consiste na análise do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, do Histórico Escolar ou documento oficial equivalente e dos documentos definidos para a comprovação do público prioritário indicados no edital.
O índice de aproveitamento escolar será calculado com base na média aritmética simples das notas do ensino médio contida no histórico escolar do candidato, nos três anos, nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática.
Cursos Técnicos
Zootecnia – O curso técnico em Zootecnia é uma novidade do Senar, com foco na formação profissional relacionada à produção animal. A carga horária é 60% a distância e os outros 40% em atividades presenciais e visitas técnicas.
Agronegócio – O curso técnico em Agronegócio é focado nos procedimentos de gestão e de comercialização. A carga horária é dividida 80% de atividades a distância e outros 20% de atividades práticas.
Fruticultura – Já o curso técnico em Fruticultura ensina aos estudantes as técnicas que auxiliarão no planejamento, execução e controle dos processos produtivos da atividade. A carga horária é de 70% de atividades à distância e 30% para os encontros presenciais.
Antes de efetivar a inscrição, os candidatos devem ler o edital atentamente. Embora os cursos sejam a distância, o candidato deve indicar um dos polos de ensino para participar das atividades práticas. Para ler o edital, visualizar a lista de polos e efetivar a inscrição, acesse: http://etec.senar.org.br/. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (79) 3211-3264 com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Fonte: Senar Foto: reprodução
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Aberto prazo para adesão de mantenedoras ao Fies.
07/12/21 às 10:10
A partir desta terça-feira, 7, até o dia 14 de dezembro, as mantenedoras de ensino que desejarem que suas instituições participem do próximo processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem preencher as informações exigidas para cada curso, turno e local de oferta das vagas para financiamento, de acordo com informações do Ministério da Educação (MEC). A seleção vale para o primeiro semestre de 2022.
As instituições devem informar os valores das semestralidades dos cursos de graduação com oferta de vagas no Fies, formas de reajustes do valor total do curso, conforme definido pelo Comitê Gestor do Fies (CG-Fies), realização de processo seletivo próprio para formação de turma em período inicial e proposta de número de vagas a serem ofertadas neste primeiro processo seletivo de 2022.
Segundo o edital nº 81 , publicado no dia 1º de dezembro, são dois os períodos para a adoção de procedimentos por parte das mantenedoras. Em uma segunda etapa, realizada de 15 a 20 de dezembro, as mantenedoras poderão revisar e retificar o Termo de Participação, documento exigido das instituições que desejarem participar do Fies.
A seleção das vagas a serem ofertadas no programa é feita pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC. A secretaria observa disponibilidade orçamentária e financeira e conceito no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), entre outras faturas, antes de finalizar a seleção.
Fonte: Portal Infonet/Com informações do MEC
Foto: Agência Brasil
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Ministério oferece mais de 21,5 mil vagas para Médicos pelo Brasil.
06/12/21 às 09:09
O Ministério da Saúde está oferecendo mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Eles poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (3). O objetivo é reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS). São oferecidos aos médicos selecionados para o programa a formação em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho, possibilidade de contratação por meio do regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade) e gratificação para atuar em áreas remotas e de saúde indígena.
Os gestores de saúde dos municípios elegíveis devem fazer a adesão ao Médicos pelo Brasil, cujo edital deve ser publicado segunda-feira (6). O edital do processo seletivo para médicos também será publicado neste mês.
“A recomendação é que os gestores não percam a oportunidade de levar saúde e a presença de médicos qualificados para atender com dignidade o cidadão”, disse o secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara. Ele preside o Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável por executar o novo programa.
Os munícipios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e o fato de vários estarem em áreas rurais remotas.
O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. O orçamento previsto para execução no primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão.
Confira aqui a relação de municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil.
Fonte: Agência Brasil
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Senac Glória abre vagas de Rádio e TV e outros cursos.
01/12/21 às 09:09
O Centro de
Educação Profissional do Senac em Nossa Senhora da Glória está com turmas
abertas para cursos de diversas áreas, dentre eles um que foi uma solicitação
dos moradores da cidade: o curso técnico em Rádio e TV. Para atender a esta
demanda, o Senac construiu e equipou dois modernos estúdios de rádio e de
televisão na maior unidade pedagógica do sertão sergipano, inaugurada no dia 14
de outubro.
Para a
primeira turma de Rádio e TV do Senac Glória foram abertas 20 vagas, das quais
restam apenas algumas matrículas disponíveis. As aulas terão início na próxima
quinta-feira, 02 de dezembro, e acontecerão de segunda a sexta-feira no turno
da noite, totalizando 800h de carga horária.
No mercado
de trabalho, o profissional de Rádio e TV pode atuar em emissoras de rádio e
televisão apresentando, produzindo, dirigindo e editando programas. Também é
comum encontrar estes profissionais em empresas de publicidade ou trabalhando
como autônomos, desenvolvendo projetos sob demanda dos clientes.
Priscila
Felizola, diretora regional do Senac, reforça a tradição do curso de Rádio e TV
ofertado pela instituição de ensino profissionalizante. “Este curso é um dos
carros-chefes do nosso portfólio. Sempre que abrimos turmas em Aracaju, todas
as vagas são preenchidas em pouco tempo, formando até lista de espera. E nós
não poderíamos deixar de levar este curso para o Senac Glória, até mesmo para
atender a uma demanda dos moradores da região”, disse a diretora.
“O curso
técnico em Rádio e TV do Senac é reconhecidamente um curso de alto nível,
responsável por formar profissionais realmente capacitados para o mercado de
trabalho. É possível encontrar vários egressos nossos trabalhando nos veículos
de comunicação de todo o Estado, e isso nos enche de orgulho”, completou
Priscila.
Outros cursos
Além do
curso técnico em Rádio e TV, o Senac Glória está com turmas abertas para
títulos nas áreas de Beleza, Informática, Saúde, Gestão e Negócios e
Gastronomia e Produção de alimentos. Com carga horária de 18h a 40h, as aulas
acontecerão presencialmente nas novas e modernas instalações da unidade
educacional.
Na área da
Beleza, ainda é possível se matricular em Corte e escova, Penteados, Design de
sobrancelhas e Técnicas de esmaltação. Já no segmento de Informática, está
aberta a turma de Formatação de computadores, instalação de sistema operacional
e aplicativos, além de Informática básica.
Na área da
Saúde, as opções são: Primeiros socorros, Assistência de Enfermagem com
paciente ostomizado e Assistência de Enfermagem materno-infantil. No eixo
Gestão e Negócios, estão abertas as turmas de Desenvolvimento de equipes,
E-Commerce: vendendo no comércio eletrônico, e A arte de se comunicar e vender
mais. Em Gastronomia, está disponível o curso de Preparo de bolos e tortas.
As
matrículas podem ser feitas no site www.se.senac.br ou presencialmente no Senac
Glória, localizado à Rua Manoel Francisco de Andrade, nº 100 Bairro Silo, das
8h às 22h.
“É
importante ressaltar que esta programação abrange os últimos meses de 2021, a
partir da inauguração do Senac Glória no mês de outubro. No próximo ano a
unidade contará com uma programação nova e mais recheada, contendo uma
diversidade maior de cursos e uma quantidade maior de turmas”, reforçou
Priscila Felizola.
Senac Glória
Com
capacidade para atender a 500 alunos nos três turnos, o Senac Glória está
constituído de sete pavimentos com uma área de construção de quase quatro mil
metros quadrados. Os investimentos na obra, mobiliário e equipamentos
ultrapassaram R$13,5 milhões.
O prédio
conta com 14 salas de aula e laboratórios de Informática, Gastronomia, Rádio,
TV, Higiene e Beleza, Saúde, além de uma biblioteca e um auditório reversível e
equipado com tecnologia de ponta, com capacidade para até 300 pessoas.
www.se.senac.br
Fonte e foto:: Senac
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Agência Brasil explica: como vai funcionar o vale-gás.
29/11/21 às 10:10
A partir de
dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para
recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi
sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor
por cinco anos.
Quem tem direito?
O benefício
é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual
a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes
quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quando começa?
O pagamento
começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que
utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os
pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação
de recursos do orçamento.
Pela lei, o
programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na
produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de
parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas
licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso,
serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral
da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
O programa
tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre
combustíveis.
Qual o valor?
Cada família
elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de,
no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos
de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP),
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis
meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.
De acordo
com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja,
cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o
valor médio do botijão suba para R$ 112,48.
Como cadastrar?
Não é
necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O
governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os
pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.Ele será concedido,
preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que
estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de
pagamento também será para a mulher responsável pela família.
Fonte: Agência Brasil/Foto: reprodução
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BC regulamenta Pix Saque e Pix Troco.
26/11/21 às 10:10
O Banco
Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos,
para incluir as modalidades de saque e de troco. A resolução foi publicada hoje
(26) no Diário Oficial da União.
As
modalidades estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (29). Segundo
o BC, a oferta dos dois novos produtos aos usuários da ferramenta é opcional,
cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas
proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.
Pix Saque
O Pix Saque
permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema
realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.
Estabelecimentos
comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix,
por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o
serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o
agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de
um QR Code ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.
Pix Troco
No Pix
Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de
recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao
estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra
mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e
à compra.
Limite
O limite
máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o
dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC,
haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix
trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado
aos seus fins.
Tarifas
De acordo
com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais
(pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição
detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a
realização do Pix Saque ou do Pix Troco para até oito transações mensais.
Para o comércio
que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco
representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95
por transação, a depender da negociação com a sua instituição de
relacionamento.
“A oferta do
serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como
aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os
estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços
(‘efeito vitrine’)”, diz o BC.
Fonte:
Agência Brasil/Foto: reprodução
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Descoberta nova variante do coronavírus com grande número de mutações.
25/11/21 às 10:10
Os cientistas alertam que a variante B.1.1.529, descoberta
pela primeira vez em Botsuana e com seis casos de infecção confirmados na
África do Sul, tem um "número extremamente alto" de mutações, o que
pode levar a novas ondas de covid-19.
Foram confirmados dez casos em três países (Botsuana, África
do Sul e Hong Kong) por sequenciamento genético, mas a nova variante causou
grandes preocupações aos pesquisadores porque algumas das mutações podem ajudar
o vírus a escapar à imunidade.Os primeiros casos da variante foram descobertos
no Botsuana, em 11 de novembro, e os primeiros na África do Sul três dias
depois. O caso encontrado em Hong Kong foi de um homem de 36 anos que teve um
teste PCR negativo antes de voar de Hong Kong para a África do Sul, onde permaneceu
de 22 de outubro a 11 de novembro. O teste foi negativo no regresso a Hong
Kong, mas deu positivo em 13 de novembro quando estava em quarentena.
A variante B.1.1.529 tem 32 mutações na proteína spike, a
parte do vírus que a maioria das vacinas usa para preparar o sistema
imunológico contra a covid-19. As mutações na proteína spike podem afetar a
capacidade do vírus de infectar células e se espalhar, mas também dificultar o
ataque das células do sistema imunológico sobre o patógeno.
O virologista do Imperial College London Tom Peacock revelou
vários detalhes da nova variante, afirmando que “a quantidade incrivelmente
alta de mutações de pico sugere que isso pode ser uma preocupação real”.
Na rede social Twitter, ele defendeu que “deve ser muito,
muito, monitorado devido a esse perfil horrível de picos”, acrescentando que
pode acabar por ser um “aglomerado estranho” que não é muito transmissível.
“Espero que seja esse o caso”.
A médica Meera Chand, microbiologista e diretora da UK Health
Security Agency, afirmou que, em parceria com órgãos científicos de todo o
mundo, a agência monitora constantemente a situação das variantes de SARS-Cov-2
em nível mundial, à medida que vão surgindo e se desenvolvem.
“Como é da natureza do vírus sofrer mutações frequentes e
aleatórias, não é incomum que surjam pequenos números de casos apresentando
novas mutações. Quaisquer variantes que apresentem evidências de propagação são
avaliadas rapidamente”, acrescentou ao The Guardian.
Os cientistas observam a nova variante, em busca de qualquer
sinal de que esteja a ganhar força e acabe por se espalhar amplamente. Alguns
virologistas da África do Sul já estão preocupados, especialmente devido ao
recente aumento de casos em Gauteng, uma área urbana que inclui Pretória e
Joanesburgo, onde já foram detectados casos com a variante B.1.1.529.
Ravi Gupta, professor microbiologista da Universidade de
Cambridge, afirmou que o seu trabalho em laboratório revelou duas mutações na
B.1.1.529 que aumentam a infecção e reduzem o reconhecimento de anticorpos.
“Parece certamente uma preocupação significativa com base nas mutações
presentes”, disse.
“Contudo, uma prioridade chave do vírus desconhecida é a
infecciosidade, pois é isso que parece ter impulsionado principalmente a
variante Delta. A fuga imune é apenas uma parte da imagem do que pode
acontecer”, acrescentou Gupta.
Já o professor François Balloux, diretor do Instituto de
Genética do University College London, considera que o grande número de
mutações na variante, aparentemente acumuladas num “único surto”, sugere que
pode ter evoluído durante uma infecção crônica em uma pessoa com o sistema
imunológico enfraquecido, possivelmente um doente com aids não tratada.
“É difícil prever o quão transmissível pode ser nesta fase.
Por enquanto, deve ser acompanhado de perto e analisado, mas não há razão para
demasiada preocupação, a menos que comece a subir de frequência num futuro
próximo”, afirmou Balloux.
Fonte: Agência Brasil/Foto: reprodução
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Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás
22/11/21 às 14:02
O presidente
Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o
chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias
de baixa renda. A medida foi publicada dia (22) no Diário Oficial da União e
ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos
orçamentários necessários.
Cada família
beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do
preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo
Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que
ainda serão definidas em decreto.
O auxílio
será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou
igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o
Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ele será
concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violênciadoméstica
que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A
preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.
O governo
utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio
gás. A operacionalização do programa social é feita pela Caixa Econômica
Federal.
Fonte de recursos
O programa
será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de
petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda
do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas
para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados
outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e
dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
A lei tem
ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir
sobre o botijão de gás de 13 quilos.
Aprovado no
mês passado pelo Congresso, a previsão é que o benefício terá um custo de cerca
de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico.
Fonte:
Agência Brasil /Foto: reprodução
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Dose de reforço será aplicada a partir deste sábado em Sergipe.
17/11/21 às 13:01
Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou nesta quarta-feira, 17, que a dose de reforço para a população com 18 anos ou mais começará a ser aplicada a partir deste sábado, 20.
Segundo a SES, a população-alvo de Sergipe para a dose de reforço é de 219.138 pessoas. “De acordo com último boletim epidemiológico, divulgado ontem, 110.685 já tomaram essa dose. Portanto, 108.453 sergipanos estão aptos a tomar a dose de reforço a partir de sábado, 20, quando será lançada a campanha de mega vacinação em todo o país, que se estende até o dia 26 de novembro”, afirma a posta.
De acordo com a enfermeira do Programa de Imunização da SES, Ana Beatriz Lira, apesar do Ministério da Saúde ainda não ter enviado doses para esta ampliação da dose de reforço, o Estado já abasteceu os munícipios com doses da Pfizer para esse fim. “A partir de sábado, todas as pessoas que tomaram a segunda dose há 5 meses podem se dirigir ao posto de vacinação do seu município. A SES ainda aguarda o envio de mais doses pelo Ministério da Saúde, mas temos vacinas suficientes para começar essa ampliação. Não podemos perder tempo”, destacou a enfermeira.
O Ministério da Saúde também anunciou a necessidade de segunda dose para quem tomou a vacina da Janssen, que era de dose única. Sobre esta população, Ana Beatriz Lira explica que nenhum estado tem essa vacina em estoque. “Quem vai precisar tomar a segunda dose da Janssen, terá que aguardar o envio por parte do Ministério da Saúde. Neste caso a segunda dose tem que ser aplicada pela mesma vacina. Não temos em estoque e estamos aguardando às orientações do MS, através de nota técnica”, informou Lira.
Fonte: do Portal Infonet/João Paulo Schneider
Com informações da SES
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Caixa divulga calendário de pagamento do Auxílio Brasil.
13/11/21 às 10:10
A Caixa
Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que
começa a ser pago na próxima quarta-feira (17). As datas seguirão o modelo do
Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês,
com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
Com valor
médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga no dia
17 para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os
beneficiários de NIS com final 0. Com 17 milhões de famílias incorporadas, o
Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões
atendidas pelo Bolsa Família.
O novo
programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem
ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se
destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem
receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100,
consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de
até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores
das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$
178 por pessoa.
A Agência
Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre
as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o
programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que ocorreu com o
Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
Fonte:
Agência Brasil
Foto: Governo do Brasil
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PRF inicia Operação Proclamação da República 2021.
12/11/21 às 09:09
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início nesta sexta-feira, 12, à Operação Proclamação da República em todo o Brasil. Assim como em todos os estados do país, a Operação em Sergipe seguirá até a meia-noite da segunda-feira, 15, havendo intensificação da fiscalização nas duas rodovias federais que cortam o estado: a BR-101 e a BR235.
As ações desenvolvidas pela PRF na Operação serão focadas na prevenção de acidentes; fluidez ao trânsito e nas infrações que estão associadas a acidentes graves como ultrapassagens indevidas, dirigir sob influência de álcool e velocidade incompatível, dentre outras; além do combate à criminalidade.
A fiscalização e o policiamento nas rodovias serão intensificados com o reforço do efetivo, aumento das rondas ostensivas e com o posicionamento das equipes em locais estratégicos, onde historicamente há um alto índice de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito, com o objetivo de evitar acidentes e auxiliar de maneira mais rápida os usuários da via que porventura necessitem de ajuda.
Restrição de tráfego
Sexta-feira (12/11/2021): 16:00 às 22:00;
Sábado (13/11/2021): 06:00 às 12:00;
Segunda (15/11/2021): 16:00 às 22:00.
A proibição é referente ao trânsito de Veículos ou Combinações de Veículos, passíveis ou não de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares: Largura máxima: 2,60 metros; Altura máxima: 4,40 metros; Comprimento total de 19,80 metros;
Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 57 toneladas.
A restrição abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE) e abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples.
Fonte: PRF/SE
Foto: Reprodução Alagoas 24horas
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Convocados pelo INSS têm até amanhã para agendar perícia médica.
10/11/21 às 12:12
Termina nesta
quinta-feira, (11) o prazo para agendamento da perícia médica dos segurados
convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim de setembro.
A relação completa pode ser consultada no Diário Oficial da União, e o exame
pode ser marcado pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou
pela página do instituto na internet.
São
segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo
auxílio-doença) e foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazer
perícia médica, a fim de verificar possíveis irregularidades. Quem não fizer o
agendamento terá o pagamento suspenso. Após 60 dias da suspensão, caso o
segurado não compareça nesse prazo, o benefício poderá ser cancelado.
Em 27 de
setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11
de novembro. Mas, segundo o órgão, pouco mais de 10 mil marcaram o exame. Desde
julho, o instituto está enviando cartas a 170 mil segurados que não realizam
perícia médica há mais de seis meses. Os atendimentos começaram em agosto, e a
revisão segue até dezembro.
Quem recebe
a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos
Correios, para marcar o procedimento. De acordo com o INSS, as pessoas
convocadas por meio do Diário Oficial da União não foram localizadas nos
endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas
não agendaram a perícia médica.
Na data
marcada para a realização da perícia, o beneficiário deve levar os seguintes
documentos: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames
médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do
médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), descrição e código da
doença - CID (classificação internacional de doenças).
Fonte:
Agência Brasil
Foto: reprodução
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Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso.
09/11/21 às 11:11
Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem ter o benefício suspenso até a próxima quinta-feira, 11. Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazerem perícia médica a fim de verificar possíveis irregularidades.
Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o órgão, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.
A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para agendar o procedimento.
De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia médica.
O exame pode ser marcado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela central de atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional de doenças) e a descrição da doença.
Fonte: Agência Brasil
Foto: reprodução
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Começa o prazo para universidades públicas aderirem ao Sisu.
09/11/21 às 09:09
Já começou e vai até sexta-feira (12), o prazo de adesão das instituições de educação
superior públicas à primeira edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificado
(Sisu). O programa do Ministério da Educação (MEC) dá acesso a cursos de
graduação em universidades públicas do Brasil. As vagas são abertas duas vezes
por ano.
De acordo
com as regras, é de exclusiva responsabilidade da instituição participante do
Sisu descrever, no documento de adesão, as condições específicas de
concorrência às vagas por ela ofertadas.
De 15 a 19
de novembro, as instituições podem retificar, se for o caso, informações
constantes nos documentos de adesão, que deverão ser assinados digitalmente,
exclusivamente, por meio do sistema de gestão do Sisu.
Segundo o
edital, as instituições de educação superior que aderirem ao Sisu devem
divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação
de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no
âmbito do Sisu.
Candidatos
O processo
seletivo do Sisu para o primeiro semestre de 2022 ainda não tem data marcada,
mas está previsto para ocorrer entre janeiro e fevereiro do ano que vem. A
seleção dos candidatos às vagas será feita com base na nota do estudante no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.
O edital de
adesão prevê que seja disponibilizado pelas instituições o acesso virtual para
que os estudantes selecionados possam encaminhar a documentação exigida e
efetuar a matrícula de forma remota, caso não possam fazer de forma presencial.
Após a
divulgação da data do resultado do Enem 2021, o MEC publicará o edital com o
prazo de inscrição e demais procedimentos referentes ao primeiro processo
seletivo do Sisu do ano 2022. Na primeira edição de 2021, foram oferecidas
209.190 mil vagas em 110 instituições públicas de ensino superior em todo o
país.
Fonte: Agência Brasil
Foto: reprodução
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Seleção para estágio no Samu 192 SE recebe inscrições até dia 10.
01/11/21 às 08:08
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe), através do seu Núcleo de Educação Permanente, lançou na última sexta-feira, 29, o edital do Processo Seletivo 2021 para o Estágio não remunerado de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), para acadêmicos de enfermagem e medicina.
A primeira etapa das inscrições será online e inicia na próxima segunda-feira, 1º, com encerramento no dia 10 de novembro. O candidato que se inscreveu no edital anterior, caso ainda esteja interessado, deve obrigatoriamente realizar a inscrição novamente. Clique aqui e confira o edital
Serão ofertadas 28 vagas para alunos dos cursos de medicina e enfermagem do Estado de Sergipe, sendo 14 para cada categoria. As inscrições ocorrerão em duas etapas: online e presencial. Na primeira etapa, do dia 1º a 10 de novembro, o candidato deve acessar o link que consta no edital hospedado na página www.saude.se.gov.br e preencher o formulário de inscrição.
A segunda fase do processo ocorrerá presencialmente no Centro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha, situado à Av. Augusto Franco nº 3150, Bairro Ponto Novo, nos dias 24 e 25 de novembro. O acadêmico pode optar por uma das datas disponíveis ao preencher o formulário. Essa segunda etapa será destinada à entrega da documentação solicitada no edital e de dois quilos de alimentos não perecíveis.Vencidas as duas etapas da inscrição, o candidato se credencia a disputar uma das 28 vagas. A seleção dos candidatos será realizada em etapa única através de prova teórica composta por 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha, que será realizada em 04 de dezembro, às 9 horas, na Faculdade Estácio de Sergipe.
O curso de APH foi implantado em 2003 e tem como objetivo oferecer aos acadêmicos matriculados nos cursos de Enfermagem e Medicina do Estado de Sergipe a oportunidade do contato e vivência com o atendimento pré-hospitalar móvel. Com duração de sete meses e carga horária de até 540 horas, será ministrado a partir de aulas teóricas e práticas, bem como plantões junto às equipes de intervenção e regulação.
Fonte: SES
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Senac Glória está com inscrições abertas para diversos cursos.
29/10/21 às 09:09
O recém-inaugurado Centro de Educação Profissional do Senac em Nossa Senhora da Glória está com matrículas abertas. Nesta programação inicial, estão contemplados os cursos de Desenvolvimento de Equipes, E-Commerce, Penteados, Design de Sobrancelhas, Informática Básica, Técnicas de Esmaltação e Corte e Escova. A previsão é que novos títulos sejam lançados nos próximos meses e para ficar por dentro, é preciso acompanhar as redes sociais e o site do Senac www.se.senac.br.
As matrículas podem ser feitas on-line ou presencialmente na unidade de Nossa Senhora da Glória, das 8h às 20h. Para fazer a inscrição presencial, o aluno deve comparecer à unidade portando RG, CPF e comprovantes de residência e escolaridade, originais e cópias. No caso de matrículas on-line, a documentação deverá ser entregue no setor de atendimento no primeiro dia de aula.
A diretora regional, Priscila Felizola, reforça que novos cursos, comerciais e gratuitos, serão lançados em breve para o público de Nossa Senhora da Glória e região. Segundo ela, o portfólio foi criado especialmente para atender às necessidades de qualificação profissional de Glória e municípios adjacentes.
“Foi com enorme satisfação que abrimos as matrículas do Senac Glória. Nós, que conduzimos e acompanhamos toda a construção do prédio e realizamos os estudos na região para a composição da grade de cursos, ficamos felizes em anunciar o início do período letivo. Tem sido gratificante ver a recepção que a nova unidade está tendo da população gloriense, uma vez que o nosso objetivo é promover uma verdadeira transformação social naquela localidade”, disse Priscila.
Entusiasmado tanto com a inauguração da unidade, quanto com a abertura das matrículas, o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Laércio Oliveira, explicou que a escolha de Nossa Senhora da Glória para receber uma instalação do Senac se deu por conta do crescimento da cidade, considerada a “Capital do Sertão”, e da importância que ela tem para aquela região do Estado.
“Nossa Senhora da Glória não foi escolhida por acaso. Nos últimos dez anos este município cresceu muito e transformou o alto sertão sergipano. Mas o crescimento traz consigo uma série de responsabilidades. Quando alguém entra em uma loja ou contrata um serviço, essa pessoa quer e merece ser bem atendida. E é aí que entra o Senac, qualificando os profissionais para melhor atender às necessidades de um público cada vez maior e mais exigente. Portanto é uma enorme satisfação acompanhar o processo completo, desde o início da obra, passando pela noite de inauguração, abertura das matrículas, o começo das aulas, até termos as primeiras turmas formadas do Senac Glória”, declarou Laércio.
Gratuitos
Conforme frisou a Priscila Felizola, o Senac Glória será ambiente também para cursos gratuitos, que são ofertados através do Programa Senac de Gratuidade (PSG). O primeiro deles já foi lançado. Trata-se do Curso Técnico em Enfermagem, cujo edital encontra-se no site www.psg.se.senac.br/psg , e as inscrições estão abertas até o dia 02 de novembro. No mesmo endereço eletrônico é possível acompanhar e participar de processos seletivos para cursos gratuitos em todas as unidades.
Demais unidades
As matrículas para os cursos dos Centros de Educação Profissional de Aracaju, Lagarto, Itabaiana e Tobias Barreto continuam a todo o vapor. Atualmente estão sendo ofertados os cursos do terceiro quadrimestre, e ainda restam vagas para alguns títulos como Marketing Pessoal para Vendedores, Básico de Corte e Escova, Garçom e Confeitaria Natalina, todos da unidade Aracaju.
Em Lagarto, ainda podem ser feitas inscrições para Administração de pequenas empresas, Cortes de cabelos masculinos e técnicas de barbear, e Excel Avançado. Em Tobias Barreto há opções como Preparo de Doces e Salgados, Drenagem linfática manual e Design de sobrancelhas. Já em Itabaiana, ainda restam vagas em Informática para o Trabalho, Preparo de Sobremesas, Especialização Técnica em instrumentação cirúrgica, dentre outras opções.
Fonte: Ascom Senac
Foto: reprodução
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Campanha de multivacinação encerra nesta sexta-feira, 29.
28/10/21 às 09:09
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) através Programa Estadual de Imunização, informa que nesta sexta-feira, 29, encerra a Campanha Nacional de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes, de zero a menos de 15 anos.
A orientação é que os pais ou responsáveis levem seus filhos menores de 15 anos à Unidade Básica de Saúde (UBS), portando a caderneta de vacinação, para que o esquema de vacinação seja avaliado por um profissional de saúde e aplicadas as vacinas que, porventura, estejam em atraso. As UBSs atendem de segunda à sexta-feira, nos 75 municípios do Estado.
Conforme a gerente de Imunização da SES, Sândala Teles, a multivacinação é uma estratégia que o Programa de Imunização vem adotando com a finalidade de atualizar a situação vacinal da população de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias). “Neste período, serão ofertadas todas as vacinas de rotina do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente visando diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como, reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal”, disse.
Como a campanha de multivacinação envolve todas as vacinas básicas, como por exemplo a BGC, difteria, tétano, coqueluche, sarampo, rubéola, pólio, meningite, HPV e tétano, a atualização da situação vacinal além de melhorar a cobertura vacinal, diminui a incidência das doenças imunopreveníveis e contribuir para o controle, eliminação e erradicação das doenças imunopreveníveis.
Fonte: SES
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Petrobras anuncia novo reajuste no valor do combustível.
25/10/21 às 15:03
A Petrobras anunciou segunda-feira, 25, que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias a partir de amanhã, dia 26. O litro da gasolina vendido pela empresa às distribuidoras passará de R$ 2,98 para R$ 3,19, o que representa um aumento de R$ 0,21 ou de cerca de 7%.
A Petrobras afirma que a parcela da gasolina vendida nas refinarias no preço final do produto encontrado nos postos chegará a R$ 2,33, com um aumento de R$ 0,15. A variação é menor que os R$ 0,21 de reajuste nas refinarias porque a gasolina tem uma mistura obrigatória de 27% de etanol anidro.
Já o litro do diesel passará a ser vendido por R$ 3,34 nas refinarias da Petrobras, o que representa um aumento de cerca de 9% sobre o preço médio atual, de R$ 3,06.
No caso do diesel, a Petrobras calcula que o impacto para o consumidor final seja um aumento de R$ 0,24, porque o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 12% de biodiesel.
A Petrobras justifica que os reajustes no preço garantem que o mercado “siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento”.
“O alinhamento de preços ao mercado internacional se mostra especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021. Os ajustes refletem também parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio”, afirma a empresa.
Fonte: Agência Brasil
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SES abre credenciamento para médicos atuarem na Rede de Saúde.
22/10/21 às 13:01
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) abriu, nesta sexta-feira, 22, inscrições para contratação de profissionais Médicos sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública, visando à prestação de serviços nas unidades da Rede Estadual de Saúde.
O objetivo é credenciar profissionais de todas as especialidades médicas para atuarem durante um ano, podendo ser renovado por mais um ano. Os profissionais interessados devem fazer o cadastro através do site da saúde, no banner ‘credenciamento médico 2021’. No link Inscrição, o candidato deverá enviar as documentações e requerimento solicitados, conforme o Edital. Os critérios adotados para classificação serão avaliação curricular e experiência.
No ato da inscrição o candidato poderá indicar a Unidade Hospitalar que gostaria de trabalhar, porém a lotação fica condicionada a necessidade da Secretaria de Estado da Saúde.
Clique aqui para acessar o edital do Credenciamento Médico 2021 e o formulário de inscrição.
Fonte: SES
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Lote com mais de 1 milhão de vacinas contra covid-19 chegou ao Brasil.
21/10/21 às 12:12
Mais um
lote, agora com 1.263.600 doses da vacina Comirnaty contra covid-19, chegou nesta
quinta-feira no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O avião veio de
Amsterdã, na Holanda.
É o sétimo
lote do segundo contrato firmado pela farmacêutica Pfizer com o governo
federal, que prevê a entrega de 100 milhões de imunizantes até dezembro
próximo.
A empresa já
cumpriu o primeiro contrato de 100 milhões de doses, celebrado com o governo na
primeira semana de outubro.
Fonte:
Agência Brasil
Foto:reprodução
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Mutirão de renegociação de dívidas do Banese Card vai até dia 29.
18/10/21 às 09:09
Começar o ano com as contas em dia e ter crédito para arcar com as despesas extras que surgem todo o final de ano é fundamental. Por isso, a Sergipe Administradora de Cartões e Serviços S.A. (SEAC) realiza, até o dia 29 de outubro, a 4ª edição do Mutirão de Negociação de Dívidas Banese Card e Banese. A ação está acontecendo no Bairro Industrial, em uma área especial montada na “Entrada A” do Aracaju Parque Shopping, próximo ao ponto de vacinação contra a Covid-19.
Os atendimentos estão sendo realizados de segunda à sexta-feira, das 10h às 19h, mediante agendamento prévio, que deve ser feito através do link https://filazero.net/p/mutirao-de-negociacao-de-divida-parque/services ou através da entrada Express, feita diretamente no local . Em virtude da Covid-19, o uso de máscara e o distanciamento social são obrigatórios. Os organizadores do evento também disponibilizam álcool em gel 70%, seguindo os protocolos sanitários vigentes.
Aqueles que renegociarem as dívidas durante o mutirão contam com vantagens exclusivas, como: taxas reduzidas; descontos de até 90% sobre os encargos da dívida; e parcelamento do valor devido em até 18 vezes. Para ser atendido, é necessário apresentação de documento de identificação original com foto. Uma equipe do Banese também está no local para negociar débitos dos clientes junto à instituição financeira. Após o pagamento do valor total à vista, ou da primeira parcela do acordo, o nome é retirado dos órgãos de proteção ao crédito em até cinco dias úteis.
Mutirões
O mutirão de negociação de dívidas Banese Card e Banese foi retomado em julho de 2021, quando Sergipe começou a apresentar redução no número de casos por Covid-19. O evento já foi realizado no Shopping Prêmio, em Nossa Senhora do Socorro, no Shopping Jardins, em Aracaju e no Shopping Peixoto, em Itabaiana.
Cuidado com links
O Banese Card e o Banese alertam que não enviam SMS, mensagens pelo Instagram e demais redes sociais, ou e-mails com links para que seja feito acordo para quitação de dívidas. Comunicações e links deste tipo não devem ser acessados, pois são tentativas de golpe. Caso receba alguma mensagem em nome do Banese ou do Banese Card, confirme se ela é verdadeira ligando para a Central de Atendimento Banese Card através do número 4002 2320 ou para o Alô Banese, nos números 3218 2020 e 0800 284 3218.
Fonte: Banese Card
Foto: reprodução
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Prova de vida será realizada no mês do aniversário.
16/10/21 às 10:10
A portaria
Nº 1.366, de 14 de outubro de 2021, regulariza como nova data para realização
da prova de vida, a partir de 2022, o mês de aniversário dos beneficiários.
Atualmente, a obrigatoriedade da prova de vida está suspensa de acordo com a
Lei 14.199/2021, de 2 de setembro de 2021.
Os
beneficiários que não realizaram a prova de vida desde novembro de 2020 até
dezembro de 2021 deverão realizar o procedimento no início de 2022 por um dos
canais disponíveis: na própria agência bancária onde o segurado recebe o
benefício ou por meio de biometria facial ou digital.
Todas as
informações sobre a prova de vida, procedimento realizado apenas uma vez por
ano, podem ser encontradas aqui.
Em caso de
dúvidas, o cidadão pode utilizar nossos canais de atendimento: MeuINSS, site ou
aplicativo, ou pela Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7 da
manhã às 22 horas.
Fonte:
Governo do Brasil/com informações do INSS
Foto: reprodução
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INSS alerta contra golpes que prejudicam aposentados.
13/10/21 às 10:10
O
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta para alguns tipos de golpe
contra aposentados e pensionistas. Essa prática se tornou comum nos últimos
anos em várias regiões do país.
A maioria
das situações ocorre por meio de ligação telefônica aos segurados ou envio de
mensagens por e-mail. Além de dados pessoais, os estelionatários também pedem a
transferência de dinheiro para a liberação de supostos benefícios.
Segundo o
INSS, em um desses golpes os criminosos têm se passado por integrantes do
Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) visando pedir a transferência de
dinheiro para liberar supostos valores de benefícios atrasados.
Eles
ligam para o segurado argumentando que ele teria direito a receber valores
atrasados de valores pagos pela Previdência Social. Para a liberação do
dinheiro, é solicitado que os segurados informem dados pessoais, além de
efetuar o depósito de determinada quantia em uma conta bancária.
Falsa
revisão de benefício
Outra
prática fraudulenta aplicada é a da falsa revisão de benefício. Nesse tipo de
golpe, os estelionatários abordam os segurados e afirmam que teriam direito a
receber valores referentes a uma falsa revisão de benefícios concedidos em governos
anteriores. Também é solicitada a transferência de dinheiro para outra conta
para a revisão fraudulenta.
Segundo a
Previdência, todas as revisões de benefícios são baseadas na legislação e os
segurados não precisam fazer nenhum pagamento para ter direito.
Outro
tipo de situação é a da falsa auditoria geral da Previdência. Nessa modalidade,
os criminosos enviam documentos a segurados convocando para uma Chamada para
Resgate.
“Segundo
o documento, os segurados teriam direito a resgaste de valores devidos a
participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de
pagamento como aposentadoria complementar”, informou a Previdência Social.
Acrescentou
que ela não pede dados pessoais dos seus segurados por e-mail ou telefone e
alerta para que ninguém disponibilize esse tipo de informação. O INSS
esclareceu que não realiza nenhuma forma de cobrança para prestar o
atendimento, nem serviços.
Ainda de
acordo com a Previdência, a principal recomendação para os segurados é que não
forneçam dados pessoais, não utilizem intermediários para entrar em contato com
a Previdência e, em hipótese alguma, depositem qualquer quantia para ter
direito a algum benefício previdenciário.
Caso a
pessoa tenha sido vítima de algum tipo de golpe, deve procurar a Ouvidoria e
também registrar boletim de ocorrência numa delegacia da polícia civil.
Fonte:
Agência Brasil
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Plataforma consumidor.gov passa a receber queixas sobre redes sociais.
11/10/21 às 09:09
Instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais, como Facebook e o Instagram, agora poderão ser registrados na plataforma consumidor.gov. A medida foi publicada nesta semana na portaria nº 12 de 2021 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Segundo aponta levantamento feito pela Senacon, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as reclamações de usuários de redes sociais aumentaram 300% no período de janeiro a julho deste ano. Entre as principais queixas estão o registro de perfis falsos utilizando dados pessoais, o compartilhamento de dados não autorizados e a cobrança por produtos e serviços não solicitados.
“O consumidor acessa, confere o registro da empresa. Ele então faz a reclamação e a empresa tem um prazo de 30 dias para se manifestar. Esse canal é importante e traz uma taxa de resolução de conflitos de quase 80% dos casos”, explica Lilian Brandão, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
A Secretaria-Geral da Presidência da República registra que existem 150 milhões de usuários de redes sociais no Brasil – o que equivale a 70% da população.
Nesta semana, o Facebook, o Instagram e o Whatsapp apresentaram instabilidade de mais de 6 horas, o que inviabilizou diversos negócios, já que as plataformas são usadas como meio de operação de inúmeros usuários.
A falha gerou uma notificação por parte do Procon do estado de São Paulo, que orientará usuários sobre possíveis ações contra as empresas. “O Procon-SP pretende identificar as causas da pane geral e punir as empresas com multas superiores a R$ 10 milhões, salvo se houver justificativa de evento fortuito, externo e incontrolável, e assim fixar responsabilidades para futuras ações individuais reparatórias”, disse o diretor do Procon, Fernando Capez.
A Nasdaq – a bolsa de valores dedicada ao mercado de tecnologia – foi afetada pela falha, e as ações das gigantes das redes sociais chegaram a acumular perdas de US$ 50 bilhões.
Fonte: Agência Brasil
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Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano.
07/10/21 às 11:11
O presidente
Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a
comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2
de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto
foi derrubado pelo Congresso.
O trecho,
agora em vigor, foi publicado ontem (6) em edição extra do Diário Oficial da
União.
A prova de
vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a
sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização
cadastral.
Em 2020, a
exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas
retomada em junho deste ano. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de
aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus benefícios
suspensos caso não façam o procedimento.
Fonte:
Agência Brasil
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SE receberá mais de 80 mil doses de vacinas até a quarta.
05/10/21 às 15:03
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou nesta terça-feira, 5, que novas doses de vacinas contra a Covid-19 irão chegar a Sergipe nas próximas horas. Ao todo serão 86.370 doses, enviadas em duas pautas de distribuição.
Segundo a SES, o primeiro lote com 42.120 doses da Pfizer será entregue no início da tarde desta terça, 5, por volta das 12h20, em um voo da GOL.
Já o segundo lote, com 44.250 doses da AstraZeneca, será entregue no início da madrugada desta quarta-feira, 6, por volta de 00h20.
Balanço
Ao longo desses meses de imunização, foram enviadas aos municípios 3.073.151 doses, aplicadas como primeira dose 1.611.576, segundas dose 880.375, doses única 40.125 e doses de reforço 10.315. A cobertura vacinal de primeira dose está em 71,23% e 39,96% estão com a imunização completa.
Fonte: Portal Infonet/João Paulo Schneider
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SES distribui doses de reforço para imunizar profissionais da saúde.
04/10/21 às 11:11
As vacinas de combate a Covid-19, destinadas para aplicação da dose de reforço nos profissionais da Saúde e idosos, foram distribuídas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta segunda-feira, 4 de outubro.
Mais de 137 mil doses foram destinadas a Regionais de Saúde dos municípios sergipanos, por meio de caminhões refrigerados, que deixaram a Central de Abastecimento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI), no Centro Administrativo da SES, escoltados pela Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com a SES, dessas doses 35.295 serão aplicadas em idosos e profissionais da saúde que tomara a 2ª dose da PFizer até o dia 31 de março. O restante está divido entre 42.120 da PFizer e 60.300 da Coronavac destinadas para aplicação da segunda dose.
A aplicação da dose de reforço será essencial para a manutenção da proteção daqueles que estão na linha de frente da Saúde, no Estado. “Começamos a imunização desses trabalhadores que estão na linha de frente de combate à Covid-19. Precisamos garantir que esses profissionais se sintam seguros no dia a dia dos hospitais”, afirma a enfermeira do Programa de Imunização da SES, Ana Beatriz Lira.
Fonte: Portal Infonet/Luana Maria e Aisla Vasconcelos com informações da SES
Foto: Flávia Pacheco
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Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em novembro.
02/10/21 às 11:11
Trabalhadores
informais nascidos em novembro recebem neste sábado, 2, a 6º parcela da nova rodada do auxílio
emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da
família.
O pagamento
também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas
poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente
de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie
ou transferido para uma conta-corrente.
As datas da
prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo, 45,6 milhões de
brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O
auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também
é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Fonte:
Agência Brasil
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Sergipe inicia a campanha de multivacinação direcionada a crianças e adolescentes com vacinas atrasadas.
30/09/21 às 14:02
Nesta sexta-feira, 1º de outubro inicia a Campanha Nacional
de Multivacinação, direcionada a crianças e adolescentes com vacinas básicas e
extremamente essenciais atrasadas. Em Sergipe, a Secretaria de Estado da Saúde
(SES) já prepara o envio das vacinas aos 75 municípios.
A campanha ocorrerá até o dia 29 e o principal objetivo é
completar o esquema vacinal e atualizar as cadernetas de recém-nascidos a
adolescentes de 15 anos, e consequentemente diminuir a incidência de algumas
doenças, como por exemplo, a poliomielite, sarampo, pneumonia e hepatite.
De acordo com a gerente do Programa Estadual de Imunização,
Sândala Teles, manter a caderneta de vacinação das crianças e adolescentes em
dia é tanto um desafio quanto uma questão de saúde pública.
“Nós sabemos que precisamos vacinar e sabemos também que
houve uma queda nas coberturas vacinais de rotina e para recuperar a imunização
das crianças e adolescentes contamos com total engajamento dos municípios, com
suas estratégias para identificar e vacinas esse público”, enfatizou Sândala
Teles.
A campanha multivacinal envolve todas as vacinas básicas. São
elas: DTP e Pentavalente, BCG, vacina contra a pólio, as hepatites, febre
amarela, pneumonia e catapora, vacina Tríplice Viral e SCRV, vacina contra o
Rotavírus e vacina Meningo C.
Em Itabaiana, as vacinas estarão disponíveis em todos os
postos de saúde e os pais devem se atentar às cadernetas e levar as crianças e
adolescentes para atualizá-las, caso falte alguma vacina.
Fonte: Do Portal Itnet / Tais Cristina
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UFS está com inscrições abertas para professor substituto.
27/09/21 às 09:09
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) está com edital aberto até o próximo sábado (3) para o concurso de professor substituto pelo prazo de um ano.
Segundo a UFS, são ofertadas sete vagas distribuídas para o campus de São Cristóvão (engenharia química e psicologia); campus de Laranjeiras (arquitetura e urbanismo) e campus da Saúde/HU (medicina).
Ainda de acordo com universidade, os calendários serão divulgados à medida que forem definidos pelos departamentos e núcleos acadêmicos que estão ofertando a vaga.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 50 para todos os cursos. As inscrições podem ser realizadas pela internet.
Leia o edital completo aqui.
Fonte e foto: G1 Se
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Senado aprova reforma eleitoral sem coligações partidárias.
24/09/21 às 09:09
A proposta de reforma eleitoral (PEC 125/11) aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de agosto foi parcialmente aprovada pelo Senado na última quarta-feira, 22, e será promulgada nos próximos dias pelo Congresso Nacional. Veja as alterações aprovadas, que deverão vigorar nas eleições do ano que vem.
Mulheres e negros
Votos dados a mulheres e pessoas negras, para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, serão contados em dobro para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).
Essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes (por ser mulher e por ser negra).
Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.
Fidelidade partidária
O texto aprovado mantém a regra atual, que prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem do partido pelo qual foram eleitos, mas cria uma exceção para a manutenção do mandato: quando o partido concordar com a filiação.
Ficam mantidas as hipóteses de desfiliação por justa causa já estipuladas em lei. Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).
Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
Posses do presidente e governadores
A partir das eleições de 2026, a posse do presidente da República será em 5 de janeiro, e a posse dos governadores será no dia 6. Atualmente, ambas são no dia 1º de janeiro.
Veja o que foi rejeitado pelo Senado
1) volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais e vereadores). Segundo a relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade. As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.
2) fundações partidárias: o Senado rejeitou dispositivo que permitia às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação. Segundo a relatora, a ampliação do escopo de atividades das fundações partidárias é matéria a ser regulada em lei e não deve, portanto, ser incluída na Constituição.
3) Iniciativa popular: o Senado rejeitou alterações nas regras de apresentação de projetos de lei por cidadãos. Para a relatora, a questão precisa ser debatida com mais profundidade. O texto aprovado na Câmara estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.
O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados.
4) Anterioridade: o Senado rejeitou a exigência de anterioridade de um ano para que as regras eleitorais definidas pelo STF ou TSE fossem aplicadas. Para a relatora, colocar essa regra na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Agência Brasil
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Receita libera consulta a último lote de restituição do IR 2021.
23/09/21 às 08:08
O
contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021
(ano-base 2020) poderá saber, a partir das 10h de hoje (23), se acertou as
contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao último dos cinco
lotes de restituição deste ano.
Ao todo,
358.162 contribuintes receberão R$ 562 milhões. Além dos contribuintes que
entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição
aos que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na
malha fina.
O restante
tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465
contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência
física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de
renda seja o magistério.
A partir do
próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham
caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a
declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.
O dinheiro
será pago em 30 de setembro. A consulta pode ser feita na página da Receita
Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de
Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita
no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas
Android e iOS.
A consulta
no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento
da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências
sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e
esperar os próximos lotes.
Calendário
Inicialmente
prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do
Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda
onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de
restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro,
sempre no último dia útil de cada mês.
A
restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de
Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no
caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate
por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso,
o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo
Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos
telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Fonte:
Agência Brasil
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Senac está com inscrições abertas para cursos gratuitos a distância.
21/09/21 às 08:08
O Programa Senac de Gratuidade (PSG), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), está com inscrições abertas para cursos livres e técnicos gratuitos e 100% a distância. O PSG tem como foco pessoas com renda familiar mensal per capita que não ultrapasse 2 salários-mínimos.
As vagas estão disponíveis para 34 capacitações nas áreas de Turismo, Marketing, Economia, Gestão, Meio Ambiente, Vendas e Segurança. As inscrições podem ser feitas através do endereço https://ead.senac.br/gratuito. Para ter direito ao certificado de conclusão, os participantes precisam ter um aproveitamento igual ou superior a 70% na avaliação final dos cursos.
O preenchimento das vagas obedecerá aos critérios de classificação estabelecidos por cada estado, até completar a quantidade de vagas disponíveis em cada curso. Antes de efetuar a inscrição, o Senac pede que o candidato tome conhecimento das informações disponíveis na guia “Pré-requisitos” de cada curso e certificar-se de que atende a todos os critérios exigidos.
A seleção dos candidatos será realizada considerando os seguintes critérios:
a) seleção por estado;
b) seleção para o curso oferecido, conforme disponibilidade de vagas;
c) classificação obtida pela ordem de inscrição no curso pelo candidato;
d) comprovação do atendimento da documentação exigida para a matrícula.
O cronograma com as datas de início dos cursos será apresentado na guia “Sobre o Curso” de cada programação.
Lista de cursos gratuitos para todos os públicos
A plataforma educacional Educa Mais Brasil atualiza em seu site uma lista de instituições que oferecem cursos on-line e gratuitos em diversas áreas do conhecimento para todos os públicos. Os cursos listados podem ser feitos durante todo o ano e são classificados como “livres”. Para conferir as opções, basta acessar a página de cursos gratuitos.
O Educa é uma plataforma privada de incentivo estudantil que também oferece oportunidades para estudo em séries da educação básica ao ensino superior, através de bolsas de estudo em instituições de ensino de todo o país. Os descontos são de até 70%. A inscrição é gratuita e após o término dos cursos não é cobrado nenhum valor adicional do bolsista.
Fonte: Agência Educa Mais Brasil
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IFS abre seleção para 199 vagas remanescentes em cursos técnicos.
17/09/21 às 12:12
O Instituto Federal de Sergipe (IFS) abre inscrições para o preenchimento de 199 vagas remanescentes para cursos técnicos subsequentes nos campi: São Cristóvão, Estância, Propriá, Tobias Barreto, Socorro e Itabaiana.
As inscrições são gratuitas e já estão abertas, podendo ser realizadas até 27 de setembro, através do preenchimento eletrônico do formulário de inscrição. A modalidade subsequente é destinada para quem já terminou o ensino médio e deseja fazer um curso técnico.
Além do preenchimento do formulário, o candidato deverá escolher o campus, curso e reserva de vagas e, após, deverá inserir as notas finais do 1º e 2º anos do ensino médio das disciplinas de Português e Matemática, anexando no formato de PDF o Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio, ou declaração emitida pela Instituição de ensino com essas médias, ou ainda boletim com assinatura da instituição, contendo essas notas.
As ofertas de vagas são para os cursos técnicos de Agropecuária, Agroindústria (São Cristóvão); Manutenção e Suporte em Informática (São Cristóvão; Propriá, Socorro); Edificações (Estância); Agronegócio (Itabaiana); Comércio e Informática (Tobias Barreto). O ingresso para os aprovados nesta seleção será para o 2º semestre de aulas do IFS.
O IFS disponibilizará 50% das vagas para ampla concorrência, das quais 5% para pessoas com deficiência (PcD); 25% para estudantes negros (as) (pretos/pardos) e indígenas provenientes de escola pública, com vagas específicas para rendas maiores ou menores que 1,5 salário-mínimo e para pessoa com deficiência); e 25% para estudantes provenientes de escolas públicas (independentemente da etnia), com vagas específicas para rendas maiores ou menores que 1,5 salário-mínimo e para pessoa com deficiência.
Serão de responsabilidade do candidato o acompanhamento dos resultados classificatórios e demais etapas do processo seletivo, como também as informações prestadas nos formulários ou em declarações. Todas as etapas do edital serão publicadas no portal de ingresso, cabendo ao interessado o acompanhamento de cada fase:ifs.edu.br/seletivo .
O início das aulas será divulgado no calendário acadêmico disponibilizado pela Pró-reitoria de Ensino (Proen) do IFS no endereço eletrônico: calendario.ifs.edu.br .
ACESSE O EDITAL CLICANDO AQUI!
Fonte:Portal Infonet com informações do IFS/SE
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Enem 2021: inscrições para pessoas privadas de liberdade acabam amanhã.
16/09/21 às 09:09
Estão
abertas, até esta sexta-feira (17), as inscrições para o Exame Nacional do
Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa
que inclua privação de liberdade, o Enem PPL 2021. As inscrições devem ser
feitas pelo responsável pedagógico da unidade prisional ou socioeducativa, por
meio do sistema do exame.
O
responsável pedagógico é o encarregado por acompanhar todas as etapas do exame
até a divulgação dos resultados. Entre as obrigações estão solicitar
atendimento especializado e tratamento pelo nome social para os participantes
que precisarem, indicar as salas de provas e divulgar as informações aos
participantes.
Também cabe
a ele manter, sob sua guarda e sigilo, a senha de acesso ao sistema e os
números de inscrição e de Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos participantes. Os
dados são indispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição e a
obtenção dos resultados individuais.
O prazo de
inscrição do Enem PPL começou no dia 6 de setembro. As provas serão aplicadas
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep) nos dias 11 e 12 de janeiro de 2022.
O Enem PPL
têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença está na
aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas
pelos órgãos de administração de cada estado e Distrito Federal.
O Enem
avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é a
principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do
Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa
Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Universidades privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, bem
como algumas instituições de Portugal que têm convênio com o Inep para
aceitarem as notas do exame.
Fonte:
Agência Brasil
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Enem: reabertas as inscrições para isentos ausentes no exame de 2020.
14/09/21 às 11:11
As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam hoje, 14, para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. Elas podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição.
O prazo vai até 26 de setembro e as inscrições são exclusivas para o Enem impresso. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social.
Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).
A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.
Decisão do STF
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi formalizada hoje, 14, em edital complementar publicado no Diário Oficial da União.
O valor da taxa de inscrição no Enem é de R$ 85 e, pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade no Enem 2021 se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.
Entretanto, o STF entendeu que, em razão da pandemia de covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.
Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano.
Quem tem direito à isenção?
O novo prazo para inscrição com isenção da taxa vale para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.
Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem pedir a isenção.
O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Fonte: Agência Brasil
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Prova de vida do INSS deve ser feita até dezembro.
13/09/21 às 14:02
Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento de benefícios por falta de atualização cadastral.
São servidores aposentados e pensionistas do serviço público federal e anistiados políticos que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social.
Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a suspensão da prova de vida até dezembro de 2021, que foi aprovada pelo Congresso, os beneficiários do INSS precisam ficar atentos ao calendário.
O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.
Em outubro, será a vez de quem teria que fazer a comprovação em novembro e dezembro de 2020. O segurado não é obrigado a esperar até o mês em que o prazo dele acaba.
Etapas
A não realização do cadastramento não implica em cancelamento imediato do benefício, antes disso há outras duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Durante o mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.
Cortes
Segurados que já tiverem seus benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. Benefícios cancelados também podem ser reativados. Nesse caso, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.
O recadastramento é feito no banco onde o aposentado ou pensionista recebe seu benefício (no guichê de atendimento, pelo caixa eletrônico e até pelo internet banking, em alguns casos).
Maiores de 80
Maiores de 80 anos e pessoas a partir de 60 anos que tenham dificuldade de locomoção podem fazer a prova de vida em domicílio. O beneficiário ou um familiar pode agendar, pelo 135 ou pelo Meu INSS, uma visita de um funcionário do órgão. Os segurados com biometria cadastrada no TSE (via título de eleitor) e no Detran podem fazer a prova de vida digital, por meio do Meu INSS.
Vencimento
O mês original de renovação da prova de vida é estabelecido pelo banco que paga o benefício. O critério varia de acordo com cada instituição:
Caixa – O vencimento se dá em até um ano da última prova de vida realizada
Banco do Brasil – A prova de vida é feita no mês de aniversário do beneficiário
Bradesco – O vencimento da prova de vida é o mês em que o cliente recebeu o primeiro pagamento
Itaú Unibanco – O vencimento ocorre quando completado um ano após a realização do último procedimento
Santander – O vencimento da prova de vida ocorre anualmente com base na data da concessão da aposentadoria
Segundo o INSS, desde o ano passado, mesmo no período em que a prova de vida deixou de ser obrigatória, por conta da pandemia de covid-19, mais de 28.7 milhões de beneficiários fizeram o procedimento.
Fonte: Agência Brasil
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Seduc prorroga inscrição no PSS para executor de serviços básicos.
10/09/21 às 08:08
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) prorrogou até o próximo domingo, dia 12, às 17h, o prazo de inscrição no Processo Seletivo Simplificado para os candidatos ao cargo, exclusivamente, de executor de serviços básicos. Permanecem os mesmos período e prazo para os candidatos a merendeira(o) escolar e a vigilante. Para a função de merendeira(o) podem se inscrever no período de 13 a 17 de setembro. A inscrição para vigilante deverá ser feita entre os dias 20 e 24 de setembro.
Os PSSs são regidos pelos editais de números 31, 32 e 33, e fazem parte de uma série de ações desenvolvidas pelo Governo de Sergipe para garantir que as escolas estaduais obtenham uma retomada das aulas presenciais com qualidade e segurança.
A prorrogação é uma consequência da sobrecarga de acesso na inscrição. Tão logo a Emgetis foi acionada, liberou mais espaço para que a inscrição aconteça com tranquilidade.
Inscrição
Para se inscrever, o candidato deverá acessar o portal da Seduc: www.seduc.se.gov.br, no qual constam o Edital, a Ficha de Inscrição online e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição e upload da documentação. Os três editais juntos somam um total de 1.817 vagas a serem preenchidas, 715 das quais são para executor de serviços básicos, 517 para merendeira (o) escolar e 585 para vigilante. Um cadastro reserva também será composto.
Os candidatos ao processo seletivo simplificado deverão ficar atentos ao anexar os documentos, porque precisam ser reduzidos de tamanho. No Instagram da Educação Estadual a ser acessado pelo perfil Educação Sergipe há um passo a passo disponível mostrando como se inscrever.
Jorge Costa, diretor de Recursos Humanos da Seduc, lembra que o processo seletivo é feito com base na Lei Estadual nº 6.691, de 23 de setembro de 2009, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender às necessidades do serviço público em caso de excepcional interesse da Administração Pública Direta e Indireta.
“O processo seletivo é feito de forma criteriosa, transparente e democrática para garantir que a comunidade escolar tenha mais tranquilidade no seu dia a dia. O processo é feito em caráter temporário, já que as vagas são preenchidas somente por necessidade da escola, quando há um pedido de afastamento previsto em lei”, explica.
Ele também assegura que o PSS só foi lançado este ano porque as escolas estavam em sistema de aulas remotas. “Perderíamos um ano em um trabalho imenso de se realizar um Processo Seletivo Simplificado e não fazia sentido por conta do prazo de contrato de um ano prorrogável por mais um ano. Com o retorno gradual das turmas para o ensino híbrido, faz-se necessário que tenhamos um cadastro reserva, a fim de que a comunidade escolar tenha mais segurança e conforto nas atividades diárias da escola. É uma nova realidade que se impõe com limpeza diária e higienização de carteiras, com aferição de temperatura. Antes não tínhamos a exigência dessas medidas sanitárias porque não eram necessárias, mas agora o momento exige”, disse.
O candidato deverá preencher os seguintes requisitos: ter a escolaridade mínima que é o Nível Fundamental completo nos três PSSs; ter sido classificado e aprovado nesse processo seletivo; ser brasileiro ou, se estrangeiro, gozar das prerrogativas legais correspondentes; ter idade mínima de 18 anos, na data da contratação; se brasileiro, estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar; dentre outras exigências.
A remuneração mensal para merendeiro e executor de serviços básicos corresponde a um salário mínimo vigente. Já para vigilante, o salário será de R$ 1.170,00, acrescido do adicional noturno para os que desenvolverem as atividades entre as 22h e 5h do dia seguinte.
Fonte: Seduc
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Marinha abre 40 vagas para nível médio técnico.
08/09/21 às 08:08
Estarão abertas, entre os dias 08/09 e 26/09/21, as inscrições para o Concurso Público de Admissão ao Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CP-CAP) em 2021.
O Corpo Auxiliar de Praças (CAP) destina-se, primordialmente, a suprir a Marinha com Praças que ocupem cargos relativos às áreas de administração, de hidrografia, de informática, de saúde e de manutenção dos meios existentes, exercendo funções inerentes à carreira militar.
São 40 vagas e o candidato, além de outros requisitos, deve ser brasileiro nato ou naturalizado (ambos os sexos), ter concluído ou estar em fase de conclusão do curso técnico de nível médio relativo à Área Técnica a que concorre, ter 18 anos completos e menos de 25 anos de idade no dia 01/01/22.
Todas as informações necessárias relativas ao concurso estão no edital publicado no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00.
O candidato fará uma única prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais para cada Área Técnica e uma Redação. Os classificados participarão ainda de etapas, com caráter eliminatório, como inspeção de saúde e teste de aptidão física.
Ao serem aprovados em todas as fases do concurso, os candidatos serão chamados para o Curso de Formação no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), no Rio de Janeiro, também eliminatório.
Nesse período, os jovens recebem alimentação, alojamento, uniformes, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, bem como remuneração, inicialmente de R$1.185,00.
Fonte: Marinha do Brasil
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Últimos dias para concorrer aos R$-150 milhões da lotofácil da independência.
06/09/21 às 14:02
Os apostadores da Lotofácil da Independência têm até o próximo sábado (11/09) para concorrer aos R$ 150 milhões que serão pagos pelas Loterias
CAIXA. Esta é a 10ª edição do concurso especial, que oferece o maior prêmio da
história da modalidade. O concurso 2.320 não acumula e o sorteio será realizado
a partir das 20h de sábado no espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal
Rodoviário do Tietê, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo Facebook
@LoteriasCAIXAOficial e canal CAIXA no YouTube).
Para jogar, basta marcar de 15 a 20 números dentre os 25
disponíveis e torcer. O apostador ainda pode deixar para o sistema escolher os
números, por meio da Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de 15, 14, 13,
12 ou 11 números. Na Lotofácil da Independência, não havendo apostas premiadas
com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e
assim por diante.
A Lotofácil da Independência 2020 pagou R$ 124,9 milhões,
maior premiação da modalidade até então, que foi dividida entre 50 apostas, de
14 estados diferentes. O concurso 2.030 teve estimativa inicial de R$ 120
milhões e foi o primeiro da modalidade a pagar mais de 100 milhões. Antes
disso, em 2019, o concurso 1.861 prometeu pagar inicialmente R$ 95 milhões,
sorteando R$ 99,4 milhões, pagos a 33 acertadores de 11 estados diferentes.
Se fosse aplicado na Poupança da CAIXA, o prêmio de R$ 150
milhões renderia R$ 451,8 mil no primeiro mês. O dinheiro seria suficiente para
investir em 20 mansões de R$ 6 milhões, reservando ainda R$ 1,5 milhão para
cada e então equipar com eletrônicos de primeira linha e encher as garagens,
como por exemplo: sedãs de luxo (R$ 246 mil); motos estradeiras (R$ 137 mil);
bicicletas mountain bike de carbono (R$ 20 mil); TV de 82' e resolução 8k (R$
48 mil); geladeira smart (R$ 26 mil).
As apostas podem ser realizadas até às 18h do sábado (11/09)
nas lotéricas de todo o país, no portal ou app Loterias CAIXA. No site
loteriasonline.caixa.gov.br, é possível adquirir um combo especial do sorteio,
com 12 apostas para o concurso 2.320, bem como outros quatro combos contendo
também apostas de outras modalidades, além do concurso especial.
Bolão CAIXA:
O Bolão Caixa é a possibilidade que o apostador tem de
realizar apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou
solicitar ao atendente da lotérica. Na Lotofácil, os bolões têm preço mínimo de
R$ 10,00, cada cota não pode ser inferior a R$ 3,00.
É permitida a realização de no máximo 10 apostas por Bolão,
em caso de bolões com 15, 16, 17 ou 18 números; no máximo 6 apostas por Bolão
para bolões com 19 números e no máximo 1 aposta por Bolão para bolões com 20
números. Em caso de Bolão com mais de uma aposta, todas elas deverão conter a
mesma quantidade de números de prognósticos. Também é possível adquirir cotas
de bolões organizados pelas unidades lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada
uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Caixa
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Empregador tem até esta segunda-feira para pagar parcela de FGTS suspenso.
06/09/21 às 08:08
Cerca de 100 mil empregadores que aderiram à suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre maio e agosto, terão de quitar a primeira parcela dos pagamentos adiados até a próxima segunda-feira, 6. Os recolhimentos suspensos serão parcelados até dezembro de 2021.
Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das contribuições ao FGTS foi tomada para ajudar empresas afetadas pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo a Caixahttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.046-de-27-de-abril-de-2021-316265470, a medida contribuiu para a preservação de 7 milhões de empregos.
A consulta aos valores devidos e a emissão das guias de pagamento pode ser feita na plataforma www.conectividadesocial.caixa.gov.br. De acordo com o banco, R$ 5,9 bilhões deixaram de ser recolhidos ao FGTS nos últimos quatro meses.
O empregador que não estiver em dia com o FGTS não poderá emitir o Certificado de Regularidade do FGTS – CRF. Nos casos em que o recolhimento ocorrer após a data de vencimento, haverá a incidência de encargos. A Caixa recomenda aos empregadores que acessem o endereço eletrônico do banco, de forma antecipada, para obterem todas as informações necessárias.
Fonte: Agência Brasil
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Texto-base da reforma do Imposto de Renda é aprovado na Câmara.
02/09/21 às 09:09
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 1º, o texto que altera as regras do Imposto de Renda (IR), tanto para pessoas físicas quanto para empresas.
O placar da votação foi de 398 votos a favor e 77 votos contra. Segundo o relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apesar da redução de impostos, não haverá queda na arrecadação dos estados e municípios, já que outros mecanismos de compensação estão previstos no projeto.
A versão aprovada do texto prevê corte de 7% na alíquota do IR para empresas, que cai de 15% para 8%. O texto prevê também a tributação inédita do mercado financeiro, que passará a ter uma taxa de 20% sobre lucros e dividendos. Segundo Sabino, essa taxação compensaria as reduções de arrecadação do IR sobre pessoas físicas e empresas.
“Votar a favor deste projeto hoje significa votar a favor da empregada doméstica, do professor, da pessoa que presta serviço em residências. Significa votar a favor de muitos trabalhadores no Brasil. Não só a metade vai ficar isenta, todas as outras faixas terão redução de Imposto de Renda de Pessoa Física”, declarou o deputado em plenário.
Para pessoas físicas, a reforma do IR atualizará a tabela atual. Trabalhadores formais que recebem até R$ 2,5 mil de salário mensal estariam isentos de qualquer contribuição. O limite para isenção do IR atualmente é de R$ 1,9 mil. A nova tabela, de acordo com o governo federal, isentará 5,6 milhões de contribuintes.
Na proposta, todas as faixas salariais tributáveis terão diminuição de impostos. Trabalhadores formais com renda mensal acima de R$ 2,5 mil que optarem pela declaração simplificada terão a possibilidade de abater 20% do IR, com limite máximo de R$ 10.563,60.
O texto traz, ainda, novas alíquotas para minérios, que passam de 4% para 5,5% de tributação. O texto segue para apreciação do Senado.
Fonte: Agência Brasil
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Agências do INSS passam a ter supervisão de atendimento presencial.
01/09/21 às 10:10
A partir de hoje, 1º, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial.
A portaria que prevê a implementação do serviço Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro foi pulicada em 13 de agosto, mas só começa a valer a partir desta quarta-feira (1º).
O primeiro ciclo de supervisão deve acontecer entre os dias 1º e 31 de outubro. As ações serão bimestrais, com duração de 30 dias cada. Enquanto houver a pandemia, funcionários do INSS vão atuar, durante o horário de atendimento ao cidadão, verificando os fluxos e procedimentos realizados pelos servidores e segurados.
No início da pandemia, em março do ano passado, todos os serviços do INSS que eram realizados presencialmente foram suspensos. A medida foi tomada levando em consideração também os fatores de risco do público atendido, em geral pessoas idosas ou portadoras de alguma doença.
Desde então, alguns serviços presenciais vêm sendo retomados gradualmente, embora seja necessário sempre fazer o agendamento prévio, que pode ser feito pela central telefônica 135. Quem não conseguir agendar pelo telefone, pode fazê-lo na agência da Previdência Social mais próxima.
Em julho, por exemplo, foram incluídos mais 12 serviços no rol de atendimento especial presencial, mediante agendamento prévio. São eles:
- apresentar contestação de NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário);
- atendimento solicitado por portadores de necessidades especiais: maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual;
- órgão mantenedor inválido impossibilitando a solicitação de serviços;
- requerimento concluído sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito;
- consulta à consignação administrativa;
- ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no CadÚnico; solicitar retificação de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho);
- parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do MOB Presencial (Monitoramento Operacional de Benefícios Presencial);
- pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida;
- pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes;
- pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru;
- impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos.
Outros serviços que já se encontravam disponíveis para agendamento do atendimento presencial são:
- perícia médica;
- cumprimento de exigências (digitalização e conferência por servidor de documentos originais);
- serviço social;
- reabilitação profissional;
- justificação administrativa;
- justificação judicial;
- atendimento relacionado ao Monitoramento Operacional de Benefícios; e
- entrega de documentos por convocação.
- realizar Prova de Vida (situações excepcionais não realizadas pelo banco)
- retirada de Histórico de Atendimento de chat ou Central 135
O próprio INSS incentiva, contudo, que os cidadãos busquem os canais online de atendimento, por meio da plataforma Meu INSS – acessível pelo browser de internet ou por aplicativo de celular –, onde alguns desses serviços também podem ser encontrados.
Fonte: Agência Brasil
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Lançado o PSS com 1,8 mil vagas para merendeiras e vigilante
31/08/21 às 12:12
Foi lançado nesta terça-feira, 31, o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação temporária de executor de serviços básicos, merendeira(o) escolar e vigilante promovido pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc). Os editais fazem parte de uma série de ações desempenhadas pelo Governo de Sergipe para garantir que as escolas estaduais obtenham uma retomada das aulas presenciais com qualidade e segurança.
Os candidatos devem atentar-se ao prazo de inscrição do Processo Seletivo Simplificado. Para as funções de executor de serviços básicos a inscrição inicia na próxima segunda-feira, 6, e segue até o dia 10 de setembro; os candidatos interessados a concorrer ao cargo de merendeira(o) podem se inscrever no período de 13 a 17 de setembro. Por fim, a inscrição para vigilante será entre os dias 20 e 24 de setembro.
Inscrição
Para se inscrever, o candidato deverá acessar o portal Seduc, no qual constam o Edital, a Ficha de Inscrição online e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição e upload da documentação. Os três editais juntos somam um total de 1.817 vagas a serem preenchidas, sendo 715 para executor de serviços básicos, 517 para merendeira (a) escolar e 585 para vigilante. Um cadastro reserva também será composto.
Requisitos
O candidato deverá preencher os seguintes requisitos: ter a escolaridade mínima que é o Nível Fundamental completo nos três PSSs; ter sido classificado e aprovado nesse processo seletivo; ser brasileiro ou, se estrangeiro, gozar das prerrogativas legais correspondentes; ter idade mínima de 18 anos, na data da contratação; se brasileiro, estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar; dentre outras exigências.
É fundamental tomar cuidado ao escolher a vaga pretendida, pois não será permitida a mudança de lotação após o período de inscrição, podendo ser lotado em qualquer unidade de ensino da diretoria regional de educação (DRE) e município escolhidos. As vagas serão distribuídas por todas as dez diretorias regionais de educação e municípios jurisdicionados, conforme exposto em edital.
O prazo de vigência dos três PSSs será de um ano contado da data da publicação da homologação do resultado definitivo no Diário Oficial do Estado, a ser prorrogado uma única vez, por igual período. A carga horária será de 30 horas semanais nos três cargos concorridos, podendo o candidato, após a assinatura do contrato, exercer suas funções nos turnos matutino, vespertino ou noturno, observada a necessidade da unidade de ensino onde for lotado.
Remuneração
A remuneração mensal para merendeiro e executor de serviços básicos corresponde a um salário mínimo vigente. Já para vigilante, o salário será de R$ 1.170,00, acrescido do adicional noturno para os que desenvolverem as atividades entre as 22h e 5h do dia seguinte.
Fonte: Do Portal Infonet/Aisla Vasconcelos
Com informações da Seduc
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Receita paga hoje as restituições do 4º lote do IR 2021.
31/08/21 às 08:08
A Receita Federal paga nesta terça-feira, dia 31, as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes.
Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.
Como resgatar
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: Agência Brasil
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Estado inicia pagamento dos servidores nesta segunda-feira, 30.
30/08/21 às 10:10
Nesta segunda-feira, 30, a partir das 14h, o governo do Estado inicia o pagamento da folha de agosto, quando recebem os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas Fundações. As demais secretarias, empresas, autarquias e fundações, recebem na terça-feira, 31, quando será concluído o pagamento para todos os 70.702 funcionários públicos estaduais ativos, inativos, pensionistas e comissionados.
O pagamento em dois dias diferenciados, iniciando com os servidores da Saúde, tem o intuito de evitar o deslocamento de muitas pessoas aos bancos ao mesmo tempo, devido à pandemia.
13º Salário de 2021
Para os pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil, o Governo realiza, também, o pagamento da 8ª parcela (do total de 10) do 13º salário de 2021, junto com o salário do mês.
Aos demais servidores ativos e inativos, aniversariantes do mês de agosto, o Governo paga a 1ª parcela do 13º Salário de 2021, de forma proporcional, junto com o salário do mês. A segunda parcela será paga até 20 de dezembro de 2021.
Fonte: Governo de Sergipe
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Inscrições para o concurso de professor da UFS vão até dia 7.
23/08/21 às 09:09
A Universidade Federal de Sergipe recebe até dia 7 de setembro, exclusivamente pela internet, as inscrições para 13 vagas do concurso público para professor efetivo de diversos departamentos e núcleos dos campi de Itabaiana, Lagarto, São Cristóvão e Aracaju (H.U.)
O Edital nº. 08/2021, divulgado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), traz vagas para os cargos de professor Adjunto-A 40h, Adjunto-A DE (Dedicação Exclusiva) e professor Auxiliar.
O salário inicial é de R$4.472,64 para Adjunto-A DE e R$3.130,85 para os demais, podendo, em todos os casos, ser acrescida de retribuição por titulação (aperfeiçoamento, especialização, mestrado ou doutorado).
As vagas destinam-se aos departamentos/núcleos de Biociências, Medicina, Odontologia, Biologia, Computação, Comunicação Social, Engenharia Civil, Engenharia de Pesca e Aquicultura, Engenharia Mecânica, Nutrição, e Psicologia.
Das 13 vagas disponíveis, 8 são para ampla concorrência, 3 para cotistas e 2 para pessoas com deficiência. Em não havendo inscritos nas vagas reservadas, elas serão transferidas para ampla concorrência. As vagas foram sorteadas entre os departamentos no último dia 26 de julho.
As taxas de inscrição são de R$70 para Auxiliar e R$ 150 para os cargos de Adjunto. Pedidos de isenção da taxa podem ser apresentados por candidatos que sejam doadores de medula óssea ou cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Para professor Auxiliar, o concurso incluirá prova escrita e prova didática, ambas eliminatórias, além da prova de títulos. Para Adjunto-A, haverá também uma etapa de prova de projeto de pesquisa.
Para mais informações, acesse a página do concurso.
Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelo Departamento de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DRS/Progep), através do e-mail concursos@academico.ufs.br.
Com informações da UFS
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UFS abre edital com 194 vagas remanescentes em 17 opções de curso.
21/08/21 às 09:09
Estarão abertas, do dia 19 de agosto às 17h do dia 23, as inscrições para preenchimento de 194 vagas remanescentes em 17 opções de curso, distribuídos nos campi de São Cristóvão, Itabaiana, Laranjeiras e Sertão.
As vagas destinam-se a candidatos que já tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenham realizado as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.
No ato da inscrição, o candidato deverá informar se opta pela ampla concorrência ou por um dos grupos do sistema de cotas — devendo, neste segundo caso, apresentar as comprovações necessárias quando da realização da matrícula institucional.
O resultado do processo seletivo será divulgado até o dia 26 de agosto na página da Comissão de Concursos e Vestibulares (CCV).
A matrícula institucional dos candidatos aprovados será realizada pelo Departamento de Administração Acadêmica (DAA), conforme edital a ser publicado pela Prograd.
Acesse o Edital n.º 44/2021 para mais informações. Todas as publicações relativas ao certame podem ser acompanhadas na página da Prograd.
Fonte: Ascom UFS
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Governo de Sergipe suspende eventos da ‘Semana da Pátria.’
19/08/21 às 10:10
Pelo segundo ano consecutivo, o Governo de Sergipe suspende os eventos referentes à tradicional ‘Semana da Pátria’. A decisão foi publicada na primeira página da edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 19.
“Considerando que, a despeito da data representar evento histórico e cívico, de notória importância para a memória nacional, faz-se necessário prevenir e evitar aglomeração de pessoas e potencial risco de contágio por Covid-19”, argumenta a publicação.
A ‘Semana da Pátria’ é um evento que ocorre entre os dias 1º e 7 de setembro. A abertura geralmente ocorria na praça Fausto Cardoso, com a participação de autoridades civis, militares e alunos das redes estadual, municipal e privada de ensino, além da presença dos representantes dos escoteiros e bandeirantes. O evento se estendia até o tradicional desfile cívico que marca as comemorações da Independência do Brasil.
Fonte: Portal Infonet/João Paulo Schneider
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Seduc disponibiliza Simulado Online do Curso Pré-Universitário.
16/08/21 às 11:11
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) disponibiliza o 2° Simulado Online do Curso Pré-Universitário de 2021. Essa será mais uma ferramenta para que os alunos do Preuni possam avaliar seus conhecimentos acerca dos assuntos estudados e que cairão no Exame Nacional do Ensino Médio. O material estará disponível até o dia 31 de agosto, também para todo o público em geral que esteja em regime preparatório para o Enem e demais vestibulares. O acesso poderá ser feito por meio do link: https://is.gd/cRaHzi.
A prova será composta de 50 questões das principais instituições do país, distribuídas pelas quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias. O gabarito e a pontuação geral e por área são liberados na própria plataforma após o envio.
De acordo com o coordenador pedagógico do Pré-Universitário, Vlademir Silva, esse será o último simulado online deste ano. Ele explica que o próximo simulado, que já está sendo planejado, será presencial para todos os polos do Preuni, e que o material será compartilhado com todas as escolas da rede pública que queiram aplicar junto às suas turmas.
“O simulado é um recurso de autorregulação dos estudos dos alunos, por meio do qual eles podem se autoavaliar e redirecionar seus preparativos para a prova do Enem, verificando onde precisam de mais reforço em relação aos objetos de conhecimento necessários”, disse.
Segundo o Inep, neste ano tanto a versão impressa quanto a digital do Enem serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro. Ao longo de todo o ano, o Curso Pré-Universitário da Seduc oferta aulas, revisões, simulados, dicas e todo o material de apoio pedagógico para que os alunos possam estudar e testar suas habilidades sobre os conteúdos que são recorrentes no exame.
Fonte: Seduc
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Prazo para matrícula no Sisu termina segunda-feira.
13/08/21 às 10:10
Os
selecionados para instituições de ensino superior, por meio do Sistema de
Seleção Unificada (Sisu), devem fazer a matrícula até segunda-feira (16). O
resultado dos estudantes selecionados foi divulgado no dia 10 pelo Ministério
da Educação.
Termina hoje
também o prazo para que os estudantes não escolhidos se inscrevam na lista de
espera. O resultado dessa relação será divulgado no dia 18, com a convocação
para a matrícula no dia 19.
Foram
disponibilizadas 62.365 vagas em universidades e outras instituições de ensino
superior. Cada candidato pôde escolher até dois cursos superiores, com a
possibilidade de alterar as opções até o encerramento das inscrições.
Pode
participar do Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirou
zero na redação. A seleção é feita com base nas notas que o candidato obteve na
prova, mas o método de escolha varia conforme o curso e a instituição. Isso
porque os pesos das notas em cada matéria são diferentes, conforme a área de
interesse.
Fonte:
Agência Brasil
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Professores mantém decisão de não retornar às aulas presenciais.
12/08/21 às 10:10
Os professores das redes municipais (com exceção de Aracaju) e
estadual decidiram, em assembleia realizada na quarta-feira, 11, que vão manter
a greve e que não voltarão às aulas presenciais no dia 17 de agosto, conforme
determinado pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura
(Seduc). Com a decisão, a categoria seguirá ministrando aulas remotas.
“Os professores e professoras continuam em greve em defesa da vida
e só voltarão quando as condições mínimas forem garantidas que são elas:
imunização completa dos trabalhadores da educação, condições pedagógicas e
sanitárias das escolas. Enquanto isso não for garantido, permaneceremos em
greve.”, afirmou a presidenta do Sintese, Ivonete Cruz.
A “greve em defesa da vida” foi iniciada no dia 10 de maio. Os
professores alegaram que o Governo deveria garantir as condições necessárias
para que aulas fossem ministradas pelos educadores e acessadas pelos
estudantes. Na época, o alto número de casos de covid-19, a ocupação dos leitos
de UTI e a incerteza em relação à vacinação, assim como as condições sanitárias
das escolas foram os principais motivos que levaram os professores a optarem
pela continuidade das aulas remotas.
Seduc
A Seduc destacou que a retomada das aulas presenciais faz-se
necessária e urgente e que o retorno será com segurança, preservando a vida e a
saúde de todos da comunidade escolar. O órgão destacou que um levantamento
internacional feito com 21 países, indica que o retorno às aulas presenciais
não teve impacto no aumento da curva de contaminação pelo novo coronavírus. E
ressaltou que tem um plano de retomada já estabelecido em 2020, revisado este
ano e validado pelas autoridades sanitárias.
Além do plano, segundo a Seduc, cada escola criou um comitê
especial a fim de monitorar, avaliar e discutir todas as diretrizes, e a partir
daí colocá-las em prática de acordo com a estrutura de cada uma delas. Todas as
medidas compactuam com a volta às aulas condicionadas ao cumprimento de uma
série de diretrizes de biossegurança e pedagógicas.
Ainda segundo a Seduc, o retorno será parcial e contará com o
ensino híbrido, que entra em cena no sistema de ensino como uma metodologia que
ampara tanto as aulas presenciais quanto as não presenciais (remotas),
possibilitando a aprendizagem em qualquer ambiente.
Com
informações do Sintese e da Seduc
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Caixa anuncia concurso específico para pessoas com deficiência.
12/08/21 às 09:09
O presidente
da Caixa, Pedro Guimarães, revelou ontem (11), em entrevista ao programa A Voz
do Brasil, que o banco pretende abrir concurso público específico para
preencher vagas de pessoas com deficiência.
Segundo
Guimarães, a Caixa conta atualmente com apenas 1,5% do quadro de funcionários
composto por pessoas com deficiência. A meta do banco, que pretende inaugurar
268 novas agências ainda em 2021, é aumentar a participação para 5%.
Além do
concurso específico para pessoas com deficiência, o presidente do banco afirmou
que outras vagas serão preenchidas por pessoas aprovadas no concurso de 2014,
que continua válido. A expectativa é que 10 mil novos funcionários passem a
integrar as agências da Caixa como colaboradores.
As novas
agências já estão em processo de inauguração, informou Guimarães.
Fonte:
Agência Brasil
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SE seleciona professores bolsistas para atuarem no Pronatec Prisional.
11/08/21 às 08:08
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) divulga a abertura do edital nº 21/2021, do Processo de Seleção Pública Simplificada para Professor Bolsista Pronatec Prisional – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Cadastro Reserva, cujas inscrições devem ser feitas no período de 10 a 21 de agosto. As funções a serem preenchidas são para os cursos de padeiro, salgadeiro, barbeiro, serígrafo e depilador.
As vagas estão distribuídas entre unidades prisionais localizadas em Tobias Barreto, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro. Para se inscrever, o candidato deverá preencher e encaminhar a ficha de inscrição, juntamente com a documentação exigida para o e-mail: pronatec.sepro@seduc.se.gov.br.
No ato da inscrição será exigida a seguinte documentação: ficha de inscrição devidamente preenchida; cédula de Identidade ou Carteira de Habilitação; CPF; Comprovante de residência atual (últimos três meses); Certificado de Serviço Militar, quando do sexo masculino; Título de Eleitor, com comprovante de votação ou declaração do TRE de quitação com as obrigações eleitorais referentes à última eleição; fotocópias de Diplomas ou Certificados de Conclusão de cursos na área pleiteada; declaração comprobatória da experiência profissional, original, expedida em papel timbrado, com carimbo e assinatura dos responsáveis pela instituição/estabelecimento, dentro da validade de 30 dias; fotocópia da carteira profissional, constando o início e o término da experiência, quando se tratar de instituição ou estabelecimento particular. Os certificados dos cursos definidos como pré-requisitos e exigidos para avaliação de títulos que não mencionarem a carga horária mínima de 40h e que não forem expedidos por Instituição Oficial ou Particular devidamente autorizada não serão considerados.
O resultado preliminar será divulgado no dia 25 de agosto. O período de 25 a 27 de agosto será reservado para a solicitação de recurso, que neste caso o candidato poderá interpor perante a Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Programa Pronatec Prisional, até 24 horas, a partir da divulgação no site www.seduc.se.gov.br/concursos-selecoes.asp.
Mais informações sobre o edital podem ser obtidas no endereço: https://bit.ly/3xyKiQf.
Fonte: Portal Infonet com informações da ASN
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Defensoria Pública de Sergipe prorroga inscrições para estágio.
09/08/21 às 10:10
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe prorrogou as inscrições para estágio remunerado nos cursos de direito, administração e sistema de informação ou sistema de internet com conhecimento em web designer. Os interessados têm até o dia 15 de agosto para se inscreverem através do site www.defensoria.se.def.br.
Para concorrer, o candidato deverá estar matriculado pelo menos no terceiro ano do curso de graduação e até o limite de seis meses da data prevista para conclusão do curso. O aluno receberá como bolsa de incentivo mensal o valor de R$ 500 mais auxílio transporte de R$ 121 para uma carga horária de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais. O estágio terá duração de um ano, sendo prorrogável por igual período.
As vagas serão destinadas para as unidades da Defensoria Pública localizadas em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itabaiana, Estância, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Simão Dias.
Fonte: Defensoria Pública
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Banese Card realiza 2º mutirão para negociação de dívidas.
06/08/21 às 08:08
Os clientes
Banese Card têm nova oportunidade de quitar as dívidas existentes junto ao
cartão com condições especiais, e voltarem a ter crédito para comprar nos
milhares de estabelecimentos credenciados, durante o segundo Mutirão de
Negociação de Dívida Banese Card. A ação foi iniciada na última quarta-feira, 4
de agosto, e seguirá até o dia 31/08. Após a quitação total do débito o cliente
terá, em até 48 horas úteis, o nome retirado do SPC e Serasa, e um novo valor
de crédito liberado.
O mutirão
acontece no Shopping Jardins, em Aracaju, em um espaço montado próximo à
entrada “E” do centro de compras (nas imediações das Lojas Riachuelo). Uma
equipe do Banese também está no local para negociar débitos dos clientes junto
ao banco. Os atendimentos ocorrerão de segunda à sexta-feira, das 10h às 19h,
mediante agendamento prévio, que pode ser feito através do link
https://bit.ly/3fBpmBQ .
O
agendamento é indispensável e faz parte dos protocolos adotados para evitar
aglomeração e possível contágio pelo novo coronavírus. Ainda para evitar a
disseminação da Covid-19, outros cuidados estão sendo tomados, como
disponibilização de álcool em gel a 70% para os clientes, distanciamento social
e uso obrigatório de máscara.
Entre as
vantagens oferecidas no mutirão estão: taxas exclusivas e que não serão
ofertadas fora do evento; descontos de até 90% sobre os encargos da dívida; e
parcelamento do valor devido em até 18 vezes. Para ser atendido é necessário
apresentação de documento de identificação original com foto.
PRIMEIRO
MUTIRÃO
O primeiro
mutirão de negociação de 2021 aconteceu de 05 a 30 de julho, em um espaço
montado no Shopping Prêmio, em Nossa Senhora do Socorro. No período foram
realizados cerca de 1.600 atendimentos e 93% deles resultaram em contratos de
negociação firmados.
CUIDADO COM LINKS
O Banese
Card e o Banese alertam que não enviam SMS, mensagens pelo Instagram ou e-mails
com links para que seja feito acordo para quitação de dívidas. Mensagens deste
tipo não devem ser acessadas, pois são tentativas de golpe. O único SMS que as
instituições estão enviando referente ao mutirão é através do número 28510, e
apenas para informar sobre o local de realização, período e horário de
atendimento.
Fonte: Ascom
Grupo Banese
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Fies: pré-selecionados têm até esta sexta-feira para complementar inscrição.
06/08/21 às 08:08
Já começou e
vai até hoje, (6) o prazo para que os pré-selecionados para o Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) complementem sua inscrição neste que é o
certame relativo ao segundo semestre de 2021.
A relação
dos candidatos pré-selecionados foi divulgada ontem (3), em chamada única. O
resultado está disponível na página do Fies.
A seleção
assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do
financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização do
contrato.
Os
estudantes não pré-selecionados foram automaticamente incluídos em lista de
espera, observada classificação. Considerando que não existe novo ranqueamento,
após a publicação do resultado da chamada única, os participantes da lista de
espera deverão, obrigatoriamente, acompanhar sua eventual pré-seleção.
Nesse caso,
os candidatos deverão complementar sua inscrição no prazo de três dias úteis,
contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no sistema. O
prazo final para a lista de espera é 31 de agosto.
Em 2021, o
Fies tem a oferta total de 93 mil vagas. Nesta seleção do segundo semestre,
estão disponíveis 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos de 1.324
instituições privadas de ensino superior. Caso hajam vagas remanescentes, não
ocupadas na chamada única, o MEC poderá fazer nova seleção.
Para ter
acesso ao fundo, é necessário ter renda familiar mensal bruta per capita de até
três salários mínimos e ter participado de uma das edições do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, obtendo no mínimo 450 pontos na média
das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação.
O Fies é o
programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito
para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições
privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas
modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento
Estudantil (P-Fies).
O primeiro é
operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm
renda familiar de até três salários-mínimos por pessoa; o percentual máximo do
valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os
encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem
regras específicas, sem seleção, e funciona com recursos dos fundos
constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de
juros.
Fonte: Agência Brasil
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Hemose convoca doadores para recompor estoques de sangue.
03/08/21 às 09:09
O Centro de
Hemoterapia de Sergipe (Hemose) segue captando doadores para ampliar os
estoques do sangue O, A, B e AB Positivo e Negativo, que permanecem baixos.
“Queremos contar com o apoio de todos os voluntários em bom estado de saúde
para colaborar com o serviço”, destacou a enfermeira, Florita Aquino, gerente
de Coleta.
A gestora
ressaltou que o processo de doação é seguro e monitorado por profissionais
capacitados. “Os doadores, passam por uma pré-triagem e pela triagem clínica
para verificar a possibilidade de doação sem prejuízos a sua saúde”, assegurou
Florita.
Agora em
julho o serviço de Coleta registrou 2.223 doações. Porém, na última semana de
julho houve uma redução com apenas 367 doações de sangue. Quantitativo que está
abaixo do necessário para recompor os estoques, e atender a demanda
transfusional da rede hospitalar para pacientes do Sistema Único de Saúde
(SUS).
“Devido a
algumas cirurgias que permanecem suspensas estamos liberando uma média de 80
bolsas de sangue ao dia. Esse sangue é utilizado para realização de
procedimentos transfusionais em pacientes internados no Huse, e demais
hospitais regionais dos municípios de Itabaiana, Lagarto, Estância, Socorro,
Propriá, além das maternidades”, explicou Juliana Alves Gomes de Santana,
gerente de Produção e Dispensação de Sangue e Hemocomponentes.
Ação
As parcerias
vêm colaborando com a doação de sangue, a exemplo de um grupo de alunos soldados
do 1° Pelotão, do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) que doou
sangue. “Entendemos o momento delicado da sociedade em função da pandemia.
Também estamos mobilizados com o tratamento de um familiar de um oficial da
corporação”, contou o aluno soldado, André Renato.
Fonte: Portal Infonet
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MEC autoriza abertura de 21 mil vagas para cursos de graduação.
29/07/21 às 09:09
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de 36 novos cursos de graduação, totalizando 21.380 vagas em 14 instituições de ensino superior do país. A medida contempla cursos presenciais e a distância.
A maior parte das vagas (19.200) é para cursos na modalidade a distância. As demais (2.180) serão ofertadas na modalidade presencial. As vagas estão distribuídas dentre vários cursos, incluindo Pedagogia, Direito, Administração, Publicidade e Propaganda, Gestão Pública, Farmácia, Biomedicina, Educação Física, Turismo, Nutrição, Engenharia Civil e Ciências Contábeis.
A Administração lidera em número de novos cursos autorizados, 31, seguido por Pedagogia com 26 novos cursos, Gestão de Recursos Humanos com 18, Direito com 14 e Psicologia com 12.
Neste ano foram autorizadas 126 mil novas vagas de cursos de graduação e tecnológicos, segundo o MEC, os quais 112.185 vagas são para a educação a distância (EAD) e 14.207 para o ensino presencial.
“Cabe ressaltar que, mesmo em tempos de pandemia, o Ministério da Educação tem feito todos os esforços necessários para o bom desenvolvimento da educação superior brasileira, tendo finalizado o primeiro semestre de 2021 com mais de oito mil atos autorizativos publicados no Diário Oficial da União, um recorde histórico em comparação aos últimos sete anos”, afirmou o secretário de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Paulo Almeida.
Requisitos
Para ofertar um curso superior a instituição de ensino precisa estar credenciada pelo Ministério da Educação e encaminhar para a pasta um pedido de autorização por meio do sistema e-MEC.
O processo tem etapas que envolvem a análise de documentos como o projeto pedagógico do curso, o contrato do imóvel e o rol de docentes, além da realização de visita à instituição sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Caso a instituição seja aprovada em todas as etapas, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publica ato autorizativo no Diário Oficial da União.
Segundo Almeida, “além de autorizar o funcionamento de um curso superior, cabe à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) também prezar pela avaliação de qualidade. Uma vez autorizados os cursos, eles vão passar por avaliações periódicas para verificação da qualidade. Se estiver tudo certo terão o seu reconhecimento e, de tempos em tempos, a renovação de reconhecimento do curso”.
Fonte: Agência Educa Mais Brasil
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Sergipe recebe mais 52 mil doses de vacinas contra a Covid-19.
28/07/21 às 10:10
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu um quantitativo de 52.750 doses da vacina AstraZeneca na madrugada desta quarta, 28, a segunda remessa da semana.
A primeira remessa foi recebida ontem, 27, e teve três lotes de vacinas: AstraZeneca – 11.300 doses, Coronavac – 38.000 doses, Coronavac monodose – 700 doses (única dose em um frasco). Ainda segundo pauta do Ministério da Saúde, está prevista para o final da manhã desta quarta, 28, a chegada de 23.400 doses da Pfizer.
Com esse novo lote de vacinas, a Secretaria de Estado da Saúde alcança o número de 1.562.780 doses recebidas do Governo Federal. Para os municípios sergipanos já foram encaminhadas 1.462.471 vacinas, somando os diferentes tipos de imunizantes. Foram 999.801 aplicações de primeira dose até o presente momento, 314.699 segunda dose e 38.912 em dose única em todo o estado.
A distribuição às regionais acontecerá na próxima quinta-feira, 29. Com essas novas remessas, Sergipe avança na imunização da população dos 75 municípios.
Fonte:Portal Infonet
*Com informações da SES
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Inscrições para o Fies do segundo semestre começam hoje.
27/07/21 às 09:09
As
inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre
de 2021 começam hoje (27). Candidatos interessados podem efetuar a inscrição
por meio do portal do programa até a próxima sexta-feira (30).
Estudantes
que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de
2012 podem pleitear uma bolsa no programa de financiamento deste ano. Os alunos
devem ter média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação do
exame.
O Fies tem
por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores
particulares, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério
da Educação e ofertados por instituições aderentes ao programa.
Fonte:
Agência Brasil
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Defensoria Pública abre inscrições para estágio em três áreas.
26/07/21 às 09:09
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe abriu inscrição para estágio remunerado nos cursos de Direito, Administração e Sistema de Informação ou Sistema de Internet (Com conhecimento em web designer). Os interessados poderão se inscrever, através do site www.defensoria.se.def.br a partir das 12h do dia 26 de julho e às 12h do dia 6 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 20.
Para concorrer, o candidato deverá estar matriculado pelo menos no terceiro ano do curso de graduação e até o limite de seis meses da data prevista para conclusão do curso.
As vagas serão destinadas para as unidades da Defensoria Pública localizadas em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itabaiana, Estância, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Simão Dias. Mais informações consulte o Edital no site ou através do telefone (79) 3205.3800.
Fonte: Defensoria Pública
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Marinha abre 11 vagas para nível superior.
23/07/21 às 11:11
Estarão abertas até 31/07/21, as inscrições para o Concurso Público de Admissão ao Quadro Complementar de Oficiais da Armada, de Fuzileiros Navais e de Intendentes da Marinha.
São 3 vagas para Oficiais da Armada e 5 vagas para Fuzileiros Navais, do sexo masculino. Serão selecionados candidatos que tenham concluído ou estejam em fase de conclusão nos cursos superiores em diversas áreas de Engenharia.
Para o Quadro Complementar de Oficiais Intendentes são 3 vagas, para ambos os sexos, que tenham concluído ou estejam em fase de conclusão nos cursos superiores em Administração, Ciências Contábeis e Economia.
Os candidatos devem ter idade abaixo de 29 anos, referenciados em 01/01/2022. Todas as informações necessárias relativas ao concurso estão no edital publicado no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00. O candidato fará prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais, Inglês e Redação. Os classificados participarão ainda de etapas, com caráter eliminatório, como inspeção de saúde e teste de aptidão física.
Durante o curso os aprovados recebem alimentação, alojamento, uniformes, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, bem como remuneração, inicialmente de R$ 9.070,00.
Fonte: Capitania dos Portos de Sergipe
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Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina no dia 24.
22/07/21 às 08:08
Termina no
próximo sábado (24), às 23h59, o prazo para a contestar os pedidos de Auxílio
Emergencial 2021. A data limite se aplica aos trabalhadores que se inscreveram
pelos meios digitais e que tiveram a solicitação negada na revisão mensal de
julho.
Mensalmente,
governo analisa os CPFs dos beneficiários para conferir se eles ainda se enquadram
nos critérios para receber o auxílio.
De acordo
com a pasta, a contestação vai permitir uma nova análise com bases mais
atualizadas dos dados da pessoa. O requerimento com o pedido de revisão deve
ser feito pelo site do Ministério da Cidadania.
“Após
ingressar com os dados de identificação e clicar na aba correspondente ao
auxílio emergencial 2021, a pessoa deve clicar no botão: ‘contestar’. A partir
daí, precisa aguardar até que seja realizada uma nova análise da situação do
seu benefício”, informou a pasta.
Após a
contestação, o pedido será reanalisado pela Dataprev. A partir daí, é preciso
aguardar até que a nova análise da situação do benefício seja concluída.
Se a razão
que motivou o cancelamento permitir contestação, o trabalhador poderá voltar a
receber o benefício.
O ministério
disse que caso não ocorra a aprovação por algum motivo de indeferimento
definitivo, não será possível apresentar contestação, pois a situação que
motivou o indeferimento não vai se alterar.
Pessoas que
já tenham ficado inelegíveis para receber o auxílio antes e já tenham realizado
a contestação, não poderão submeter nova contestação.
Já os
bloqueios feitos a pedido dos órgãos de controle não podem ser contestados
ainda, pois estão sob análise do Ministério da Cidadania e da Dataprev. Esse
tipo e bloqueio é feito de forma preventiva.
“Posteriormente,
é definido pela liberação ou cancelamento do benefício em definitivo. Não há
prazo definido para divulgação do resultado”, disse o ministério.
Fonte:
Agência Brasil
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Consumidores terão até o fim de 2022 para remarcarem viagens e eventos cancelados pela pandemia.
21/07/21 às 09:09
O Presidente
da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (16/07) lei que
amplia o prazo para remarcações e reembolsos de atividades nos setores de
turismo e cultura canceladas em 2020 e 2021 em razão da pandemia. Com isso,
consumidores, prestadores de serviços, artistas e profissionais contratados
para a realização de eventos terão até 31 de dezembro de 2022 para realizarem a
remarcação, a concessão de crédito ou a devolução de valores dos serviços
adquiridos. A ação tem o objetivo de garantir o direito dos consumidores e a
sobrevivência dos dois setores, fortemente afetados pela pandemia.
“Trata-se de
uma iniciativa fundamental para não prejudicar, ainda mais, esses setores tão
impactados e que, certamente, serão alguns dos últimos a se recuperarem
totalmente. A regra vale para eventos cancelados ou adiados tanto em 2020 como
em 2021. Contem com o Ministério do Turismo. O momento é de união e,
certamente, com o avanço da vacinação, em breve poderemos ver estes setores
retomando suas atividades. Esse é o compromisso do governo federal”, destacou o
ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
Com a
mudança, os consumidores terão até o fim de 2022 para remarcarem pacotes turísticos,
ingressos e reservas em meios de hospedagens, entre outros, ou utilizarem o
crédito para uso ou abatimento na compra de outras atrações disponíveis nas
respectivas empresas. As remarcações e as emissões de crédito deverão ser
realizadas sem custo adicional aos clientes, desde que realizadas no prazo de
120 dias, contado da comunicação do adiamento ou do cancelamento dos serviços,
ou 30 dias antes da realização do evento - o que ocorrer antes. O prestador de
serviço, nos casos em que estiver impossibilitado de remarcar o serviço/evento
ou emitir o crédito, deverá restituir os valores pagos pelo consumidor até 31
dezembro de 2022.
Consumidores
que já emitiram créditos (vouchers) no ano passado ou no início deste ano não
precisam acionar novamente o prestador de serviço para prorrogar a data-limite
de utilização. O crédito passa a valer automaticamente para utilização até 31
de dezembro de 2022.
A lei também
desobriga, por mais um ano, artistas, palestrantes e outros profissionais
contratados até 31 de dezembro de 2021 para eventos cancelados ou adiados em
razão da pandemia (inclusive shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes
cênicas) de reembolsar imediatamente os valores já recebidos a título de
serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado para até 31 de dezembro
de 2022. Caso não haja remarcação ou a prestação de serviço, o prestador deve
restituir a quantia paga pelo contratante, atualizada monetariamente pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
Com
informações do Ministério do Turismo
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Cinco estados brasileiros retomam prazos de serviços de trânsito.
20/07/21 às 10:10
Os
motoristas dos estados de Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Sergipe
têm novos prazos de serviço de trânsito, que valem, em todo o país, para
condutores habilitados, veículos registrados e infrações de trânsito. Com a
retomada gradual das atividades, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
iniciou a publicação de novas deliberações a partir dos pedidos das unidades da
Federação.
Publicadas
em 2 de julho de 2021, as deliberações determinam novos períodos para renovação
da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); transferência de propriedade de
veículos; registro e licenciamento de veículos novos; apresentação de defesa
prévia; de indicação do condutor infrator; e de apresentação de recursos. Além
disso, estabelece a volta dos mesmos serviços de acordo com regras de cada um.
“O Contran
da mesma forma que atendeu cada lugar individualmente, vai continuar agindo do
mesmo jeito. Todos os estados que precisarem voltar com os prazos de trânsito,
vamos atender de forma única para que nem o órgão e nem o cidadão seja afetado.
Seguimos trabalhando para garantir que os serviços e o bem-estar de todos”,
afirmou o diretor-geral do Denatran e secretário executivo do Contran,
Frederico Carneiro.
Com
informações do Ministério da Infraestrutura
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Caixa e Whatsapp fecham parceria para envio de mensagens sobre auxílio.
16/07/21 às 09:09
Nos próximos
dias, os beneficiários do auxílio emergencial passarão a receber de graça as informações
sobre datas de depósito, de pagamento e de saque no celular. A Caixa Econômica
Federal e o WhatsApp fecharam parceria, inédita no mundo, para o envio de
mensagens sobre o benefício.
Uma conta
oficial e verificada da Caixa passará a enviar as informações sobre o auxílio
emergencial. Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, cerca de 500
milhões de mensagens gratuitas deverão ser enviadas durante o pagamento das
parcelas restantes do benefício.
Receberão os
avisos os clientes do auxílio emergencial com celular cadastrado no aplicativo
Caixa Tem. O usuário poderá habilitar ou desabilitar o recebimento dos avisos.
Serão enviadas mensagens sobre o calendário de crédito na conta poupança
digital, o calendário de pagamento ou de saque em dinheiro e demais informações
e comunicados.
Segundo
Guimarães, o uso do WhatsApp para enviar avisos é importante para garantir o
acesso à informação a beneficiários muitas vezes sem acesso à internet. Essas
pessoas, destacou o presidente da Caixa, não têm condições de entrar no site
para tirarem dúvidas e fazerem consultas.
“Muitas das
pessoas que vão receber essas mensagens de graça são pessoas mais humildes, que
não teriam condições normalmente [de receber os avisos]. A parceria vem de ter
o WhatsApp, que é o maior programa de comunicação por celular do mundo e a
Caixa, um banco com 146 milhões de contas ativas”, explicou Guimarães.
A parceria
foi anunciada em transmissão ao vivo na internet na presença do diretor de
Políticas Públicas para o WhatsApp no Facebook Brasil, Dario Durigan. Segundo
ele, o aplicativo está à disposição para colaborar com o banco no envio das
informações gratuitas. “Num momento tão delicado como esse, é importante que os
usuários evitem aglomerações e estejam bem informados sobre o auxílio”,
destacou.
Durigan
ressaltou que as mensagens serão enviadas de uma conta oficial da Caixa,
verificada no WhatsApp, e pediu que os usuários fiquem atentos para evitarem
cair em golpes. “Não haverá pedido de senha nem de dados pessoais. Apenas
informações sobre o auxílio serão enviadas”, disse o diretor do aplicativo.
Fonte:
Agência Brasil
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SES inicia distribuição de 43 mil doses da AstraZeneca nesta sexta.
16/07/21 às 09:09
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) começou a distribuir na manhã desta sexta-feira, 16, o novo lote de 43.750 doses da vacina Oxford/AstraZeneca. Os imunizantes chegaram a Sergipe na tarde desta quinta-feira, 15.
Ainda de acordo com SES, os municípios das Regiões de Saúde de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro fazem a retirada do imunizante na Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos, enquanto os demais fazem a retirada nas sedes das Regiões de Saúde à qual estão integrados.
Segundo a enfermeira do Programa de Imunização da SES, Ana Beatriz Lira, as vacinas serão destinadas para aplicação da primeira dose na população.
Do Portal Infonet/João Paulo Schneider
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Sergipe recebe 43 mil doses da AstraZeneca nesta quinta-feira.
15/07/21 às 12:12
O Ministério da Saúde vai enviar para Sergipe uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 nesta quinta-feira, 15. As novas doses estão previstas para chegar em Aracaju às 16h10.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), Sergipe vai receber nesta quinta-feira 43.750 doses do imunizante da Astrazeneca, que deverão ser entregues ao munícipio até o início do final de semana.
Com a chegada das novas doses, muitos municípios poderão retomar a aplicação da primeira dose da vacina para a população maior de 18 anos, sem comorbidades.
Sem 1ª dose
Em Aracaju, a aplicação da primeira dose está suspensa desde a terça-feira, 13, por falta de doses. O mesmo aconteceu no município de Nossa Senhora do Socorro que suspendeu a vacinação na terça-feira.
Do Portal Infonet Karla Pinheiro
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Algumas vacinas demandarão terceira dose, diz presidente da Anvisa.
14/07/21 às 09:09
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse acreditar que algumas das vacinas contra a covid-19 demandarão uma terceira dose. Convidado pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) para uma palestra virtual realizada ontem(13), Barra Torres respondeu a algumas perguntas encaminhadas pelos espectadores.
“Acredito que algumas vacinas terão a necessidade de uma terceira dose. No dia de hoje, ainda é difícil dizer qual”, disse ele, destacando ser uma avaliação pessoal. “É estudado no mundo inteiro. O mundo inteiro está debruçado nisso, e o objetivo é obter a imunização segura e mais duradoura”, acrescentou.
A Anvisa é responsável pela autorização do uso e aprovação das bulas de vacinas no Brasil As bulas contêm as informações sobre o regime de doses. Por enquanto, nenhum imunizante tem esquema com três aplicações. Barra Torres ressaltou que todas as vacinas aprovadas pela Anvisa são eficazes e que a população pode confiar em qualquer uma que estiver disponível no posto de saúde. “A melhor é aquela que está no seu braço”, afirmou.
Até o momento, receberam aval definitivo ou emergencial as vacinas AstraZeneca/Oxford, Pfizer, CoronaVac e Janssen. As três primeiras são com duas doses e a quarta, com dose única. Também com duas aplicações, os imunizantes Sputnik e Covaxin receberam autorização de importação, mas com limitações.
Na semana passada, a farmacêutica Pfizer anunciou que está desenvolvendo uma terceira dose da vacina contra a covid-19. O governo do Chile também informou recentemente que estuda a possibilidade de distribuir uma dose de reforço. O país registrava alta de casos mesmo tendo vacinado 61% do público-alvo com duas doses. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também levantou a hipótese de uma terceira aplicação.
Combinação
O diretor-presidente da Anvisa analisou ainda a possibilidade de combinar vacinas de laboratórios diferentes para o combate à covid-19. “A atividade reguladora não é a locomotiva desse processo. Ela é vagão. Vamos a reboque do desenvolvedor ou do pesquisador que nos apresentar suas conclusões, para que possamos avaliar e referendar. Estamos falando de uma interação de imunobiológicos de origens e plataformas diferentes. Vem muito da comunidade científica. No momento, estamos acompanhando algumas situações que podem no futuro ter um posicionamento nosso”, disse Torres.
Ele lembrou que decisões nesse sentido têm sido tomadas por determinados países em alguns casos. No Brasil, a situação tem ocorrido com as gestantes. A vacina AstraZeneca chegou a ser aplicada em algumas delas e depois foi suspensa pelo Ministério da Saúde devido a um caso suspeito de reação adversa. Aquelas grávidas que tomaram o imunizante, posteriormente, foram autorizadas pela pasta a receber a segunda dose da Pfizer.
Torres afirmou que as medidas para evitar a doença já são conhecidas: máscara, distanciamento social, higiene das mãos e vacina. “Não é pelo fato de tomar as duas doses de vacina que vai poder deixar de usar máscara imediatamente”, acrescentou.
Fonte: Agência Brasil
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Inscrições do Prouni do 2º semestre iniciam nesta terça-feira.
13/07/21 às 10:10
O Programa Universidade para Todos (Prouni) abre hoje, 13, as inscrições para os candidatos interessados em estudar ainda neste segundo semestre de 2021 por meio de uma bolsa de estudo oferecida pelo programa. As inscrições estarão abertas até a próxima sexta-feira, 16, e poderão ser feitas no site do Prouni.
Na última sexta-feira, 9, o Ministério da Educação (MEC) liberou a consulta de vagas que serão disponibilizadas nesse processo seletivo. Ao todo serão ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 bolsas integrais e 64.847 parciais, para 10.821 cursos em 952 faculdades e universidades.
Os estudantes interessados podem consultar as vagas antes mesmo das inscrições por tipo de bolsa, modalidade, curso, turno, instituição e localidade do campus. Os quatro estados com maior oferta de bolsas em geral são, segundo o MEC, nessa ordem: São Paulo (31.025), Minas Gerais (12.564), Goiás (11.638) e Paraná (10.504).
Poderá se inscrever no Prouni o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente e atingido média igual ou superior a 450 pontos na soma das provas objetivas, maior que zero na redação e não tenha diploma de ensino superior.
Para concorrer às bolsas integrais a renda familiar bruta mensal, por pessoa, é de até 1,5 salário-mínimo e de até três salários-mínimos por pessoa para bolsas parciais (50%). Além disso, é necessário ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da instituição.
Professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica que integram o quadro de pessoal permanente de instituição pública, também podem participar.
Cronograma Prouni 2021.2
Inscrições: 13 a 16 de julho
Resultado da primeira chamada: 20 de julho
Comprovação das informações: 20 a 28 de julho
Resultado da segunda chamada: 03 de agosto
Comprovação das informações: 03 a 11 de agosto
Inscrições na lista de espera: 17 e 18 de agosto
Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 20 de agosto
Comprovação das informações: 23 a 27 de agosto
Fonte: Agência Educa Mais Brasil
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Banese retoma concurso público e anuncia novas datas.
10/07/21 às 11:11
O Banese
divulgou o novo cronograma de atividades do concurso público para provimento de
vagas para os cargos de nível médio e superior. A aplicação das provas
objetivas e discursiva está prevista para o dia 12 de setembro de 2021. O
edital de retomada foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira,
dia 9 de julho, e também já está disponível na página da banca organizadora do
certame, www.cebraspe.org.br/ .
A medida foi
adotada após o Banese e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção
e de Promoção de Eventos (Cebraspe) avaliarem ser possível prever novas datas
para as próximas etapas do concurso, em virtude da melhora no cenário da
pandemia de Covid-19 em Sergipe.
O edital que
informará a data em que o link de consulta aos locais e horários das provas
estará disponível, bem como trará os protocolos sanitários adotados para evitar
a infecção pelo novo coronavírus durante a realização das provas será divulgado
em 1º de setembro. Já no dia 14/09, às 19h, os candidatos terão acesso aos
gabaritos preliminares das provas objetivas e ao padrão preliminar de resposta
da prova discursiva. A interposição de recursos em virtude dos gabaritos poderá
ser feita nos dias 15 e 16 de setembro.
A divulgação
dos gabaritos oficiais definitivos da prova objetiva e do resultado provisório
da discursiva está prevista para o dia 05 de outubro. As datas da avaliação
biopsicossocial, da avaliação do candidato autodeclarado afrodescendente pela
comissão de heteroidentificação, dos demais prazos recursais e do resultado
final serão divulgadas em momento oportuno, por meio de editais subsequentes,
no Diário Oficial do Estado de Sergipe e no site do Cebraspe.
O
CONCURSO
O concurso
para o quadro de servidores do Banese disponibiliza 45 vagas, sendo 20 para o
cargo de Técnico Bancário III (nível superior) e 25 para o cargo de Técnico
Bancário I (nível médio), ambos com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Do total de vagas, nove são destinadas para candidatos com deficiência e cinco
para afrodescendentes.
As dúvidas
dos candidatos do certame devem ser encaminhadas à Central de Atendimento ao
Candidato) do Cebraspe pelo endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br
Ascom
Grupo Banese
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Grupo Tiradentes oferece 1.383 bolsas dentro do ProUni.
09/07/21 às 09:09
O Grupo Tiradentes está com 1.383 vagas abertas em bolsas de estudos ofertadas dentro do Programa Universidade para Todos (ProUni), em seu processo seletivo para o segundo semestre deste ano (2021-2), cujas inscrições começam nesta terça-feira, 13. Ao todo, são 77 bolsas integrais e 1.306 bolsas parciais (50%), distribuídas pelas instituições de Ensino Superior da companhia em Sergipe, Alagoas, Pernambuco e unidades de Ensino à Distância (EaD). O ProUni é o programa do Ministério da Educação (MEC) que concede bolsas de estudo em faculdades e universidades privadas de todo o país.
A Unit Sergipe oferece 497 vagas nos campi Farolândia (Aracaju), Estância, Itabaiana e Propriá, sendo 16 bolsas integrais e 481 parciais. Os cursos ofertados dentro do ProUni para este segundo semestre são os de Direito, Enfermagem, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciência da Computação, Comunicação Social/Publicidade, Design Gráfico, Educação Física – Licenciatura, Educação Física -Bacharelado, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Fisioterapia, Farmácia, Nutrição, Psicologia, Medicina e Odontologia.
Para a Unit EaD, são 394 vagas, sendo 34 bolsas integrais e 360 parciais, nos pólos Alagoinhas (BA), Aracaju (SE), Arapiraca (AL), Caruaru (PE), Estância (SE), Feira de Santana (BA), Garanhuns (PE), Itabaiana (SE), Lagarto (SE), Maceió-Fits (AL), Maceió-Benedito Bentes (AL), Mossoró (RN), Nossa Senhora da Glória (SE), Nossa Senhora das Dores (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Paulo Afonso (BA), Petrolina (PE), Poço Verde (SE), Propriá (SE), Tobias Barreto (SE), Umbaúba (SE) e Vitória da Conquista (BA). Os cursos ofertados dentro do ProUni, nas modalidades Híbrida e EaD para este segundo semestre são os de Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia, Estética e Cosmética, Nutrição, Serviço Social, Gestão de Recursos Humanos e Educação Física.
As inscrições para o ProUni 2021-2 serão exclusivamente via internet, pelo site oficial do ProUni e acontecerão em uma única etapa, com encerramento na sexta-feira, 16 de julho, às 23h59 (horário de Brasília). A primeira chamada dos candidatos pré-aprovados será no dia 20 de julho, enquanto a segunda ocorrerá em 3 de agosto.
O candidato interessado precisa fazer um cadastro na plataforma Gov.br, que concentra todos os serviços públicos do governo federal. Caso já o tenha, basta informar o CPF e a senha. Em seguida, ele escolhe duas opções de instituição, curso e turno, conforme as bolsas disponíveis e o próprio perfil.
Além de ter tirado nota acima de 450 pontos na edição 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o candidato deve ter cursado todo o Ensino Médio em escolas da rede pública; na rede particular como bolsista integral ou parcialmente nas duas redes. Ainda podem concorrer pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino que estejam em função efetiva. O limite de renda familiar bruta por pessoa é de três salários mínimos (R$ 3.300) para os que disputam as bolsas integrais e de 1,5 salário mínimo (R$ 1.650), para as bolsas parciais.
Os resultados das chamadas também estarão disponíveis no site do ProUni. Quem for convocado terá entre os dias 20 e 28 de julho (primeira convocação) e de 3 a 11 de agosto (segunda convocação) para comparecer às instituições de ensino e apresentar a documentação que comprova as informações prestadas na fase de inscrição. Nos dias 17 e 18 de agosto, acontecem as inscrições para quem não for aprovado nas duas etapas e queira participar da lista de espera pelas vagas não preenchidas.
Dúvidas também podem ser esclarecidas no site https://www.unit.br/prouni ou pela da Central de Atendimento (0800-729-2100).
Fonte: Unit
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Lotes de 74 mil doses de vacinas serão distribuídos nesta segunda.
05/07/21 às 10:10
Conforme informação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a partir desta segunda-feira, 5, lotes com 74.040 doses de vacinas serão distribuídos aos municípios sergipanos.
Segundo a SES, os lotes são compostos por: 31.750 doses da Oxford/AstraZeneca; 22.400 da Janssen (Johnson % Johnson); e, por fim, 19.890 da Pfizer/BioNTech. A pasta da Saúde diz que elas serão destinadas à aplicação da primeira etapa do ciclo de vacinação.
Ainda de acordo com SES, os municípios das Regiões de Saúde de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro fazem a retirada do imunizante no Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos, enquanto os demais fazem a retirada nas sedes das Regiões de Saúde à qual estão integrados.
Com essa nova remessa do Ministério da Saúde, chega a 1.287,700 o número de doses enviadas para a imunização da população sergipana.
Do Portal Infonet/por João Paulo Schneider
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Campanha da Febre Aftosa é prorrogada até 16 de julho em Sergipe.
01/07/21 às 11:11
Foi
prorrogada, até o próximo dia 16 de julho, a primeira etapa da campanha de
vacinação para erradicação da Febre Aftosa, em Sergipe. Essa é a segunda vez
que o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa prorroga a
campanha, que seria encerrada no mês de maio. As vacinas encontram-se
disponíveis em lojas de revendas no estado.
O Ministério
prorrogou novamente o prazo final de vacinação dos rebanhos em razão de
anterior desabastecimento de vacinas em lojas de revendas no estado. A
prorrogação foi solicitada pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de
Sergipe – Emdagro ao Mapa, através de documento que cita o prejuízo da falta de
vacinas para os criadores.
Com o
reabastecimento das vacinas nas lojas, a prorrogação do prazo para imunização
dos rebanhos até o dia 16 de julho visa cumprir o desenvolvimento do Plano
Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE-PNEFA
2017-2026), em Sergipe.
“Com a nova
prorrogação do prazo de vacinação, também fica prorrogado o prazo final para a
Declaração de Vacinação, neste caso até 16 de agosto, ou seja, até um mês depois
do encerramento da campanha de imunização dos rebanhos”, explicou a Diretora de
Defesa Animal e Vegetal da Emagro, Aparecida Andrade.
Em caso de
dúvidas, os criadores podem procurar o escritório mais próximo da Emdagro ou
ligar para 3234-2624.
Fonte:
Emdagro/SE
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Receita paga hoje as restituições do segundo lote do IRPF 2021.
30/06/21 às 08:08
A Receita Federal paga nesta quarta-feira, 30, as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 6 bilhões para 4.222.986 contribuintes.
Este lote contempla 2.906.310 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 21 de março. O restante é composto de contribuintes com prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, 779.763 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.240 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 385.591 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
Como consultar
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Agência Brasil
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Caixa: Feirão Digital da Casa Própria vai até o dia 4 de julho.
28/06/21 às 08:08
A Caixa iniciou na última sexta-feira, 25, um feirão por meio do qual coloca em oferta 180 mil imóveis novos em condições especiais de financiamento. O 1º Feirão Digital da Casa Própria vai até o dia 4 de julho e contará com a participação de 800 incorporadoras imobiliárias e 1,1 mil correspondentes Caixa Aqui.
Esta é a primeira edição online do feirão, que será feito por meio de uma plataforma disponibilizada no site, onde será possível acessar informações sobre os imóveis ofertados, escolher o imóvel, realizar uma simulação de financiamento habitacional e ser atendido por um correspondente Caixa Aqui ou incorporadores imobiliários via chat.
De acordo com a Caixa, para o negócio ser fechado basta o interessado apresentar um documento oficial de identificação e um comprovante de renda atualizado, emitido no máximo há 2 meses. É possível usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição do imóvel. Para tanto, basta apresentar a última declaração do Imposto de Renda e recibo de entrega à Receita Federal, além da Carteira de Trabalho ou Extrato de FGTS.
A simulação pode ser feita também por meio do aplicativo Habitação Caixa, via smartphone. Nele é possível, além da simulação, fazer a solicitação e o acompanhamento do financiamento imobiliário, bem como o gerenciamento do contrato.
O 1º Feirão Digital Caixa da Casa Própria oferece ainda mais de 6 mil imóveis adjudicados Caixa com condições especiais de financiamento. Os imóveis podem ser 100% financiados no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com juros a partir de taxa referencial (TR) mais 2,5% ao ano mais remuneração da Poupança. A carência pode ser de seis meses e a tarifa é reduzida.
Fonte: Agência Brasil
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Edital da UFS está com 221 vagas para bolsistas do Prodap.
22/06/21 às 09:09
A Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Proest) divulga edital com 221 vagas para seleção de planos de trabalho e inscrição de discentes para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aprendizagem Profissional (Prodap).
Na primeira etapa do edital, as unidades de gestão listadas poderão submeter, até a próxima segunda-feira, 28, via SIGAA, os planos de trabalho, informando a quantidade de bolsas pleiteadas. O resultado final dessa fase sairá até 15 de julho.
Discentes
A seleção de bolsistas, segunda etapa do edital, ocorre a partir do dia 15 de julho, tendo o resultado final em 23 de agosto e início das atividades no dia 31 do mesmo mês, após assinatura do termo de compromisso. Nela, os estudantes serão avaliados quanto a desempenho acadêmico, condição socioeconômica, e prova e/ou entrevista de seleção realizadas por cada setor.
Manuais
Para acessar a lista de documentos exigidos e os manuais preparados pela equipe da STI para auxiliar coordenadores e discentes no processo de submissão e inscrição, clique aqui.
Prodap
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aprendizagem Profissional (Prodap) tem por finalidade estimular a participação de estudantes de cursos de graduação presencial em atividades que propiciem o desenvolvimento de habilidades voltadas para a complementação da formação profissional, através da concessão de bolsas ou da atuação como voluntário.
Fonte: Ascom UFS
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Novo lote da AstraZeneca será usado para aplicação da 2ª dose em SE.
21/06/21 às 10:10
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou nesta segunda-feira, 21, que o lote contendo 68.250 doses dos imunizantes da Oxford/AstraZeneca não será distribuído logo de imediato aos municípios sergipanos. De acordo com a SES, as doses serão destinadas apenas para aplicação da 2ª dose.
“Essas doses ficam na SES e serão distribuídas quando chegar o momento da segunda dose na população alvo”, pontua a pasta. A SES diz ainda que a recomendação é do próprio Ministério “para evitar perdas ou má aplicação da segunda dose como primeira”.
Novo lote
Sergipe recebeu neste domingo, 20, uma nova remessa de vacinas do tipo AstraZeneca. São 68.250 doses dos imunizantes produzidos pela Fiocruz para aplicação da segunda dose. “É fundamental o empenho de todos para que a segunda dose seja aplicada. A imunização só se completa com as duas doses”, destacou a enfermeira do Programa de Imunização da SES, Ana Beatriz Lira.
Do Portal Infonet/por João Paulo Schneider
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UFS: inscrição para publicação de livros digitais vai até 16 de julho.
21/06/21 às 10:10
O Programa
Editorial da UFS prorrogou até o dia 16 de julho as inscrições para o edital
para publicação de 30 livros digitais, sendo 25 obras destinadas para a
comunidade acadêmica da UFS e mais cinco destinadas para a comunidade externa.
A Editora
UFS prevê publicações nas áreas de Ciências Exatas e da Terra, Ciências
Biológicas, Engenharias, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Sociais
Aplicadas, Ciências Humanas e Linguística, Letras e Artes. O objetivo é
publicar livros digitais englobando as linhas editoriais técnico-científicas,
didáticas e literárias, assim distribuídas.
Para
submeter as propostas, os interessados devem enviar por e-mail cópia digital da
obra em mídia em extensão doc. Microsoft Word e em pdf, cópias de documentos
comprobatórios de vínculos institucionais com a UFS para as obras submetidas à
cota “Comunidade Acadêmica da UFS”, resumo da obra (de 100 a 250 palavras,
conforme a NBR 6028:2003), e ficha de cadastro preenchida.
Com a
retificação, a divulgação das inscrições homologadas (Portal UFS) deve ser
feita até o dia 06 de agosto.
O cronograma
ajustado para publicação dos livros digitais está disponível no anexo abaixo,
junto com a ficha de inscrição.
Fonte:
UFS
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Caixa paga 3ª parcela do auxílio para nascidos em fevereiro e março.
19/06/21 às 09:09
A Caixa
realiza sábado (19) e domingo (20) os pagamentos da terceira parcela do auxílio
emergencial 2021. Estão incluídos os beneficiários nascidos em fevereiro
(sábado) e março (domingo).
Os recursos
serão depositados nas contas digitais dos beneficiários. Os valores podem ser
movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na
internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. Os beneficiários
também conseguem movimentar os recursos usando o Caixa Tem na Rede Lotérica.
A Caixa
lembra que o calendário da terceira parcela foi antecipado. Marcado
inicialmente para encerrar em 12 de agosto, com a possibilidade de saques para
os nascidos em dezembro, o terceiro ciclo agora finaliza no dia 19 de julho.
Os
beneficiários que recebem o crédito no sábado, terão o saque liberado a partir
do dia 2 de julho. Os pagamentos para nascidos em março terão saque liberado a
partir de 5 de julho.
De acordo
com a Caixa, central telefônica 111 funciona de segunda a domingo, das 7h às
22h, gratuitamente, e está preparada para atender os beneficiários do Auxílio
Emergencial. Além disso, o banco disponibiliza, ainda, o site.
Com
informações da Agencia Brasil
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Sergipe receberá 39 mil doses da Coronavac e Pfizer nesta sexta.
17/06/21 às 10:10
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou nesta quinta-feira, 17, que Sergipe se prepara para receber uma nova remessa de vacinas do Ministério da Saúde. Segundo a SES, está previsto para esta sexta-feira, 18, o envio de 39.600 novas doses.
Ainda de acordo com a pasta da Saúde, as novas doses sertão distribuídas em 16.200 da vacina Coronavac (Instituto Butantan/ Laboratório Sinovac) e outras 23.400 doses da vacina Pfizer/BioNTech.
A SES informou ainda o horário previsto para a chegada dos imunizantes ao Aeroporto Santa Maria. Segundo a pasta, serão dois voos distintos. O primeiro com as doses da CoronaVac chegará por volta das 11h50 desta sexta. Já o segundo, com as 23.400 doses da vacina Pfizer/BioNTech, tem previsão de chegada por volta das 14h30.
Do Portal Infonet/João Paulo Schneider
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Enem: aberto prazo para quem teve isenção de taxa de inscrição negada.
15/06/21 às 08:08
Os
candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que tiveram o pedido
de isenção da taxa de inscrição indeferido podem entrar com recurso até o dia
18 de junho.
Os
resultados dos recursos estão previstos para serem divulgados no próximo dia 25
.
De acordo
com o Ministério da Educação (MEC), a aprovação da justificativa ou da
solicitação de isenção não garante a inscrição no Enem 2021. As inscrições
deverão ser realizadas normalmente, entre 30 de junho e 14 de julho, por meio
da Página do Participante.
Provas
As provas do
Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto na versão
impressa como na digital. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 101.100 vagas estarão disponíveis
exclusivamente para a versão digital do exame.
Quem pode pedir isenção?
Pessoas que
cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais
durante toda a etapa educacional têm direito à isenção da taxa de inscrição do
exame.
Alunos que
estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021,
também podem de pedir a isenção.
O mesmo vale
para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de
família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Com
informações da Agencia Brasil
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Trabalhadores nascidos em setembro podem sacar o auxílio emergencial.
14/06/21 às 10:10
Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir desta segunda-feira, 14, a segunda parcela do auxílio emergencial 2021.
O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada a partir de 4 de agosto e, a quarta, a partir de 3 de setembro.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Fonte: Agência Brasil
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Anvisa autoriza vacina da Pfizer para crianças a partir de 12 anos.
11/06/21 às 09:09
A Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a indicação da vacina
Comirnaty, da Pfizer, para crianças com 12 anos de idade ou mais. Com isso, a
bula da vacina passará a indicar essa nova faixa etária para o Brasil.
De acordo
com a agência, a ampliação foi aprovada após a apresentação de estudos
desenvolvidos pelo laboratório que indicaram a segurança e eficácia da vacina
para esse grupo. Os estudos foram desenvolvidos fora do Brasil e avaliados pela
Anvisa.
Antes, a
vacina Comirnaty estava autorizada para pessoas com 16 anos de idade ou mais.
Até o momento, esta é a única entre as vacinas autorizadas no Brasil com
indicação para menores de 18 anos.
A vacina da
Pfizer foi a primeira a receber o registro definitivo para vacinas contra
covid-19 no Brasil.
Com
informações da Agencia Brasil
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Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial.
10/06/21 às 11:11
A partir desta quinta-feira, 10, os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada a partir de 27 de julho e a quarta a partir de 27 de agosto.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
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Remessa com 25.740 doses da Pfizer chegará em SE nesta terça, 8.
08/06/21 às 09:09
Sergipe vai
receber uma nova remessa de vacinas contra covid-19 nesta terça-feira, 8.
As 25.740
doses do imunizante Pfizer chegarão no estado por volta das 14h30.
A informação
foi divulgada pelo Ministério da Saúde (MS) e confirmada pela Secretaria de
Estado da Saúde (SES).
De acordo
com o MS, as novas doses são destinadas para a continuidade da vacinação de
pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades, pessoas com
deficiência permanente e trabalhadores do ensino básico. Além disso, podem ser
imunizados profissionais do transporte aéreo e agentes das forças de segurança,
salvamento e Forças Armadas.
O MS também
destacou que, ainda nesta semana, está previsto o envio aos estados de mais uma
remessa da vacina Covid-19 da AstraZeneca/Oxford, unidades produzidas pela
Fiocruz no Brasil, com matéria-prima importada.
Com
informações do Ministério da Saúde
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SE inicia distribuição de quase 71 mil doses de vacina aos municípios.
05/06/21 às 10:10
A Secretaria
de Estado da Saúde (SES) iniciou na manhã de sábado, 5, a distribuição aos
municípios dos lotes de vacina que recebeu ao decorrer da semana. Ao todo,
foram 70.770 doses, distribuídas em: 63.750 doses da Oxford/Astrazeneca e
outras 7.020 doses da Pfizer/BioNTech.
Ainda de
acordo com a SES, os municípios das regiões de Aracaju e Nossa Senhora do
Socorro já irão retirar os imunizantes a partir deste sábado diretamente na
Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológico (Ceadi),
localizada na sede do órgão, entre 8h e 13h. Para os demais municípios, a
entrega ocorrerá nas sedes das regiões, nesta próxima segunda-feira, 7.
A Secretaria
de Saúde informou ainda que pactuou com os 75 municípios que, com o objetivo de
avançar e manter a agilidade no processo de vacinação, com a nova remessa
enviada pelo Ministério da Saúde, iniciar a vacinação de: Trabalhadores da
educação de nível superior, Caminhoneiros e Trabalhadores industriais, além de
manter a vacinação de grupos prioritários que ainda não alcançaram cobertura
adequada
Do Portal
Infonet/ João Paulo Schneider
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Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa é prorrogada até junho.
31/05/21 às 09:09
A Emdagro
comunica a todos os criadores sergipanos que a campanha contra a Febre Aftosa,
que teria como prazo final o próximo dia 31 de maio, foi prorrogada para o dia
30 de junho.
A decisão
foi tomada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento [Mapa]
atendendo a uma solicitação de alguns Estados brasileiros, incluindo Sergipe,
diante da falta da vacina contra a doença por parte dos laboratórios
fabricantes.
A situação
da falta da vacina em Sergipe vem sendo acompanhada pela Emdagro desde a última
semana que, diante a escassez do imunizante bovino, não teve alternativa senão
requerer também junto ao Ministério a prorrogação da Campanha em Sergipe, de
forma a não haver prejuízo para a sanidade do rebanho sergipano.
Mais
informações, o criador poderá entrar em contato com a Empresa pelos seus canais
de comunicação como WathsApp, através do número 79 9 9191-4341 ou pelo e-mail:
codea@emdagro.se.gov.br ou ainda presencialmente em um Escritório da Emdagro.
*Com
informações da Emdagro
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Trabalhadores começam a receber benefício emergencial.
28/05/21 às 10:10
Os trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida por causa da nova onda da pandemia de covid-19 começam a receber hoje, 28, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Válido por até 120 dias, o programa oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução do salário ou da suspensão do contrato.
No ano passado, o BEm vigorou por oito meses, preservando o emprego de 10,2 milhões de trabalhadores. A edição deste ano do programa foi autorizada pela Medida Provisória 1.045, de 27 de abril, que permite a flexibilização de direitos trabalhistas a profissionais com carteira assinada em troca da manutenção do emprego em empresas impactadas pela pandemia.
O BEm equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido, nos casos de redução do salário em montantes equivalentes. No caso de suspensão de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.
O acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remuneração do profissional, e pode ter até quatro meses de duração, dentro da data de vigência do programa. Os trabalhadores terão direito à estabilidade no emprego pelo dobro do período que durar a suspensão ou redução da jornada.
Caixa
A Caixa Econômica Federal pagará o BEm aos trabalhadores com conta no banco e a quem não indicar conta bancária para receber o benefício. Nesse último caso, serão abertas contas poupança sociais digitais, semelhantes às usadas para pagar o auxílio emergencial, de forma automática e gratuita. Uma lei aprovada no fim do ano passado estabelece o uso da conta poupança para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas.
Movimentada exclusivamente pelo aplicativo Caixa Tem, a conta poupança digital é isenta de taxa de manutenção e permite a movimentação de até R$ 5 mil mensais, com até três transferências por mês para qualquer conta-corrente sem tarifa. O aplicativo também permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), a compra com cartão virtual de débitos em lojas eletrônicas e pagamento por código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Na impossibilidade de abertura de conta poupança digital ou de crédito em conta corrente, o trabalhador deverá usar o Cartão do Cidadão para sacar o benefício em um terminal de autoatendimento da Caixa, nas lotéricas, nos correspondentes bancários Caixa Aqui ou ir a alguma agência.
Banco do Brasil
O Banco do Brasil se encarregará do pagamento aos trabalhadores que indicarem conta-corrente ou poupança, tanto do banco quanto de qualquer outra instituição financeira. O crédito será feito sem o abatimento de dívidas ou cobrança de tarifas. Quem não tem conta no Banco do Brasil receberá um Documento de Ordem de Crédito (DOC). No caso de inconsistência de dados ou de qualquer outra impossibilidade de efetuar o crédito, o benefício será pago por meio do aplicativo Carteira BB.
O aplicativo permite compras em estabelecimentos que aceitem a bandeira Visa, recargas de celulares, transferências de valores e pagamento de boletos com código de barras. Na necessidade de saques, o Carteira bB permite o agendamento de retiradas em caixas eletrônicos do Banco do Brasil.
Informações
Eventuais dúvidas sobre o Benefício Emergencial podem ser tiradas no Portal Eletrônico de Serviços do Governo Federal, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e na página do Ministério da Economia dedicada ao programa. Na Central Telefônica 158, patrões e empregados podem encontrar orientações sobre os acordos trabalhistas, o preenchimento de formulário e o consultar a situação do pedido de benefício.
A Caixa oferece dois canais para informações sobre os pagamentos: no site do banco e no telefone 0800-726-0207. No Banco do Brasil, as dúvidas podem ser tiradas pelo site do BEm, nos telefones 4003-5285 (capitais) e 0800-729-5285 (demais localidades) e pelo Whatsapp, no contato (61) 4004-0001.
Fonte: Agência Brasil
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Servidores do Estado receberão salários nos dias 27 e 28 de maio.
26/05/21 às 10:10
O Governo do Estado inicia o pagamento da folha de maio nesta quinta-feira (27), quando recebem, os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas Fundações. Os demais servidores recebem na sexta-feira (28), a partir das 14h, quando será concluído o pagamento para todos os 70.702 funcionários públicos estaduais ativos, inativos e comissionados.
O pagamento em dois dias diferenciados, iniciando com os servidores da Saúde, tem o intuito de evitar o deslocamento de muitas pessoas aos bancos ao mesmo tempo, devido ao momento ainda crítico da pandemia.
13º Salário de 2021
Para os pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil, o Governo realiza, também, o pagamento da 5ª parcela (do total de 10) do 13º salário de 2021, junto com o salário do mês.
Aos demais servidores ativos e inativos, aniversariantes do mês de maio, o Governo paga a 1ª parcela do 13º Salário de 2021, de forma proporcional, junto com o salário do mês. A segunda parcela será paga até 20 de dezembro de 2021.
Fonte: ASN
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Mega-Sena pode pagar R$ 80 milhões nesta quarta-feira, 26.
25/05/21 às 12:12
Acumulada, a Mega-Sena pode pagar um prêmio estimado em R$ 80 milhões nesta quarta-feira, 26. O sorteio do concurso 2.375 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br), no app Loterias CAIXA ou por meio do Internet Banking CAIXA para clientes do banco.
Caso apenas um apostador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá R$ 127,2 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferir investir em automóveis, o prêmio seria suficiente para adquirir 320 carros de luxo, custando R$ 250 mil cada. O valor de uma aposta simples na Mega é de R$ 4,50.
Bolão CAIXA
Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, basta formar um grupo, escolher os números, marcar a quantidade de cotas e fazer a aposta em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante, que pode resgatar a sua parte do prêmio individualmente. Os bolões têm valor mínimo de R$ 10 e cada cota deve ser de pelo menos R$ 5, sendo possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.
O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.
Fonte: Caixa Econômica Federal
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UFS divulga datas para pré-matrícula de aprovados e suplentes.
21/05/21 às 09:09
A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), retificou o edital para pré-matrícula institucional dos candidatos aprovados da lista de espera e suplentes do Sisu/UFS 2021. O processo continuará sendo feito exclusivamente de forma online por conta da pandemia da covid-19, porém entre os dias 24 e 28 de maio.
Clique aqui para acessar a retificação do Edital Nº 24/2021/Prograd
A pré-matrícula destina-se à entrega da documentação que for exigida para a demanda pela qual o candidato está ingressando. Todos os documentos necessários estão listados no Anexo I do Edital Nº 19/2021/Prograd.
Todos os candidatos aprovados e suplentes devem se inscrever no Portal de Ingresso para dar início aos procedimentos para envio da documentação correspondente e realizar na plataforma todos os trâmites necessários. O candidato que não efetivar a pré-matrícula institucional será considerado desistente para todos os efeitos, sendo convocado outro candidato para a ocupação da vaga.
Faça o cadastro no Portal de Ingresso
Necessidade da retificação
A mudança no calendário de pré-matrícula institucional de aprovados e suplentes foi necessária após a indisposição temporária dos sites e sistemas institucionais, o que inviabilizou o início da pré-matrícula na data anterior.
O episódio aconteceu após a queda na rede de energia elétrica na madrugada da última segunda-feira, 17. Os sites e sistemas da UFS foram totalmente normalizados na última terça-feira, 18.
Cronograma
A UFS adotará o sistema de escalonamento, com datas e horários definidos para os cursos ofertados no Sisu 2021. O cronograma contempla o período de 24 a 26 de maio com a definição dos cursos e os dias 27 e 28 de maio para os candidatos que não conseguiram solicitar a pré-matrícula institucional nos dias anteriores.
Orientações e apoio
Para auxiliar os ingressantes, a universidade, com apoio da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), disponibilizou o manual com orientações para a realização da pré-matrícula.
Clique aqui para acessar os manuais e conferir informações de apoio.
Além disso, o atendimento por meio do WhatsApp (79) 98113-4465 ficará disponível para apoiar os candidatos, porém apenas durante os dias que englobam a pré-matrícula institucional, das 8h às 12h e das 13h às 18h.
Assista ao passo a passo do manual de acesso ao Portal de Ingresso
Sisu 2021
Neste ano, a UFS ofertou ao todo 5.030 vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O termo de adesão também pode ser acessado na página da Prograd.
Fonte: UFS
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Seduc abre inscrições para professores com habilitação em psicologia.
19/05/21 às 09:09
A Secretaria
de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) abriu inscrições para o
processo de remoção dos professores com habilitação em Psicologia que desejem
trabalhar com o acolhimento socioemocional dos estudantes.
As ações
serão coordenadas pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase). Os
interessados podem se inscrever até a próxima sexta-feira, 21, por meio do
endereço eletrônico: psicologos.seduc@gmail.com.
Os
candidatos deverão anexar os seguintes documentos: Declaração de Tempo de
Serviço expedido pela diretoria regional; e fotocópia do diploma das
habilitações. A listagem final dos classificados no processo de remoção será
publicada no portal da Seduc (www.seduc.se.gov.br), no dia 28 de maio de 2021.
Os
professores classificados terão, como atribuição, desenvolver junto aos membros
da comunidade escolar ações de prevenção, identificação e acolhimento de
demandas socioemocionais que possam bloquear, na escola, o desenvolvimento de
potencialidades, autorrealização e o exercício da cidadania consciente. De
acordo com o diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH/Seduc), professor
Jorge Costa Cruz , os classificados deverão avaliar e acolher as dificuldades
dos alunos e encaminhar aos serviços especializados de referência nos
territórios daqueles que requeiram diagnóstico e recurso terapêutico para
problemas psicológicos específicos, cuja natureza transcenda a possibilidade de
solução no âmbito da escola.
Serão
ofertadas três vagas para o Dase, na sede da Seduc; três vagas para a Diretoria
de Educação de Aracaju (DEA), três vagas para a DRE 8, Nossa Senhora do
Socorro; e duas vagas para cada uma das demais diretorias regionais de educação
(DREs).
Para se inscrever,
o candidato deverá atender aos requisitos: ser integrante do quadro permanente
do Magistério Público Estadual de Sergipe; não estar em estágio probatório; não
estar em gozo das licenças referidas; não estar em exercício de mandato
eletivo; e não estar cedido a Órgão Externo.
Fonte:
Seduc
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Sergipe receberá novas doses das vacinas AstraZeneca e Pfizer.
18/05/21 às 11:11
O Ministério
da Saúde divulgou na última segunda-feira, 17, que enviará novas doses de
vacinas contra a covid-19 para Sergipe. A remessa contará com doses das vacinas
AstraZeneca/Oxford/Fiocruz e Pfizer/BioNTech.
Segundo
informe disponibilizado pelo Ministério da Saúde, Sergipe receberá 34.200 doses
da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz e 7.020 da Pfizer/BioNTech. A Secretaria de
Estado da Saúde (SES) não confirmou o envio das novas doses e explicou que está
aguardando um comunicado oficial do Ministério.
Em seu site
oficial, o Ministério da Saúde informou que as vacinas da Pfizer são destinadas
para a primeira dose de pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com
comorbidades, e pessoas com deficiência permanente. Já o novo lote da vacina da
Fiocruz é destinado para segunda dose de idosos entre 60 e 69 anos.
A pasta
destacou ainda que o tempo recomendado entre as duas doses dos imunizantes é
quatro semanas para a vacina do Butantan e 12 semanas para a da Fiocruz e da
Pfizer. “O Ministério da Saúde reforça para que a população tome a segunda dose
da vacinaCovid-19 mesmo que a aplicação ocorra fora do prazo recomendado pelo
laboratório, assegurando a proteção adequada contra a doença. Em relação a
gestantes e puérperas, a pasta ressalta que a vacinação deverá prosseguir, no
momento, apenas em mulheres com comorbidades e com as vacinas do Butantan ou da
Pfizer”.
Com
informações do Ministério da Saúde
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Campus da UFS em Lagarto abre 400 vagas utilizando a nota do Enem.
13/05/21 às 11:11
O campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), localizado no município de Lagarto, região Centro-Sul de Sergipe, está utilizando a nota do Enem 2020 para preencher 410 vagas em todos os cursos presenciais do campus, no período de 31 de maio a 7 de junho, por meio do site.
A nota mínima é de 400 pontos, e o candidato precisa acessar o edital nº 23/2021, publicado no site http://prograd.ufs.br/pagina/22443-editais-prograd-2021, para visualizar os pesos por curso de cada área de conhecimento.
Os cursos presenciais para o preenchimento das vagas são Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição, Odontologia e Terapia Ocupacional. Para efetuar a inscrição, é imprescindível, além do número da inscrição no Enem 2020, o número da Cédula de Identidade e o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato. A inscrição só terá validade se o nome e o CPF do candidato corresponderem ao nome e ao CPF do candidato inscrito no Enem 2020.
Somente uma única inscrição poderá ser efetuada, e após a finalização do preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, não será permitida nenhuma modificação de opção. A Comissão de Concursos e Vestibulares da UFS não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica, tais como falhas de comunicação e/ou congestionamento nas linhas de comunicação que impossibilitem a transferência de dados. As informações prestadas no preenchimento do formulário de inscrição são de exclusiva responsabilidade do candidato.
Entre os dias 31 de maio e 8 de junho, o candidato deverá verificar a confirmação da sua inscrição no site e resolver, se for o caso, as situações pendentes, entrando em contato com a CCV (Comissão de Concursos e Vestibulares) por meio do endereço eletrônico ccvufs@gmail.com. Para mais informações acesse o edital completo no site http://prograd.ufs.br/pagina/22443-editais-prograd-2021
Fonte: Ascom/SEDUC
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Inscrições para o Revalida 2021 vão de 31 de maio a 11 de junho.
10/05/21 às 12:12
O Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no
último dia 07, no Diário Oficial da União (DOU), edital com as diretrizes, procedimentos
e o cronograma da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas
Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida)
2021. As inscrições deverão ser realizadas entre 31 de maio e 11 de junho, pelo
Sistema Revalida.
O exame é
composto por uma etapa teórica e outra prática que abordam, de forma
interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia,
ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde
coletiva).
Aplicado
desde 2011, o Revalida tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, de
diplomas de graduação em medicina expedidos no exterior. O exame avalia as
habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício
profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde
(SUS).
A aplicação
da primeira etapa do exame está prevista para o dia dia 5 de setembro, em oito
capitais brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto
Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). É
importante ressaltar que o participante deverá apontar a cidade onde deseja
realizar o exame, por meio do Sistema Revalida, no momento da inscrição.
Para
participar da primeira etapa, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em
situação legal no Brasil. O candidato também deverá ter diploma reconhecido
pelo ministério da educação ou órgão equivalente do país de origem do diploma,
que deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo
da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos
Públicos Estrangeiros.
De acordo
com o edital, a previsão é de que o resultado final da primeira etapa será
divulgado no dia 19 de novembro. Os candidatos que conseguirem passar na
primeira etapa do exame estarão credenciados para a etapa prática, a Prova de
Habilidades Clínicas.
Revalida
2020
Nesta
sexta-feira, o Inep publicou outro edital, com as diretrizes para a realização
da segunda etapa do Revalida de 2020. De acordo com a norma, a prova será
executada por instituição aplicadora contratada pelo Inep.
O edital diz
ainda que, devido ao contexto da pandemia de covid-19, os locais de aplicação
da segunda etapa do Revalida 2020 serão divulgados até a abertura das inscrições
que vão de 31 de maio às 23h59 do dia 4 de junho de 2021.
A primeira
etapa do exame ocorreu no início de dezembro do ano passado e mais de 15 mil
médicos participaram do processo.
Fonte:
Agência Brasil
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Pedido de isenção para inscrição no Enem inicia dia 17 de maio.
05/05/21 às 09:09
O candidato
que quiser pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio
(Enem) neste ano deve se inscrever entre os dias 17 e 28 de maio. As datas
foram divulgadas em edital publicado no dia 3, no Diário Oficial da União (DOU)
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep).
Pela
primeira vez, o Inep publicou um edital separado somente para os pedidos de isenção
na taxa. As datas para a inscrição no Enem e também os dias de prova da edição
2021 ainda não foram divulgados.
Aqueles que
se inscreveram e faltaram à última edição do Enem também poderão justificar a
ausência entre os dias 17 e 28 de maio. O procedimento é necessário para
solicitar isenção na taxa da próxima edição do exame.
Pelo
cronograma divulgado, o resultado dos pedidos de isenção e das justificativas
de ausência serão divulgados em 9 de junho. O período de recurso será entre 14
e 16 de junho, e o resultado dos recursos serão divulgados em 25 de junho.
O Inep
alerta que mesmo aqueles que tiverem a isenção concedida precisam realizar nova
inscrição no Enem, quando estas forem abertas, em data ainda a ser divulgada.
Os critérios
para pedir isenção na taxa de inscrição são os seguintes:
– estar
cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade
de ensino, em escola da rede pública;
– ter
cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral
na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário
mínimo e meio;
– ou
declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família
de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação
Social (NIS) único e válido.
Fonte:
Agência Brasil
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Sergipe recebe 4.680 doses da vacina da Pfizer nesta segunda, 03.
03/05/21 às 13:01
O Ministério
da Saúde confirmou nesta segunda-feira, 3, que o estado de Sergipe receberá
pela primeira vez doses de vacina da Pfizer/BioNTech. De acordo com o 15º
informe técnico da pasta, ao todo 4.680 doses serão destinadas ao estado
sergipano. A recomendação é que todas as doses sejam utilizadas para a primeira
aplicação.
A Secretaria
de Estado da Saúde (SES) informou que o voo com os imunizantes está previsto
para chegar a Aracaju por volta das 14h35. Estão previstas também, segundo o
Ministério da Saúde, a chegada de 66.500 doses de imunizantes da Astrazeneca
(Fiocruz).
Armazenamento
O Ministério
da Saúde orienta que, neste momento, a vacinação com o imunizante da Pfizer
seja realizada apenas em unidades de saúde das capitais brasileiras, de forma a
evitar prejuízos na vacinação e garantir o esquema vacinal de 12 semanas entre
uma dose e outra, já que o imunizante necessita de baixas temperaturas para o
armazenamento.
“Ao serem
enviados aos estados, os imunizantes estarão expostos a temperatura de -20°C.
Nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de +2 a +8°C, as doses precisam
ser aplicadas em até cinco dias”, explicou o informe técnico.
Primeira e segunda dose
No total, o
ministério da Saúde recebeu 1 milhão de doses dos imunizantes da
Pfizer/BioNTech na última quinta-feira, 29 de abril. A partir desta remessa,
serão enviadas 499,5 mil doses para a primeira aplicação, divididas de forma
proporcional e igualitária entre todos os estados e Distrito Federal. As doses
para a segunda aplicação serão distribuídas nas próximas semanas.
Do
Portal Infonet/João Paulo Schneider
Com
informações do MS
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Governo relança programa de redução de salários e jornada.
28/04/21 às 08:08
O presidente
Jair Bolsonaro assinou ontem, terça-feira (27) a medida provisória (MP) que
viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm),
que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e
salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa
entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.
De acordo
com o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca
de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5
milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT). A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa
do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.
A redução de
salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020,
segundo o governo. Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão
ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%,
50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o
Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo
como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.
Na prática,
um trabalhador que tiver redução de 25% do salário receberá 25% do valor do
seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão, e assim
sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o
governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria
direito.
Garantia
de emprego
Em todos os
casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período
acordado e após o reestabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão,
por igual período. O pagamento do benefício se dará ao trabalhador
independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o
seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários
recebidos. Além disso, segundo o governo, a medida não impedirá a concessão ou
alterará o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito,
quando atendidos os requisitos previstos legalmente, no momento de uma eventual
demissão.
Alguns
requisitos devem ser observados pelos empregadores que aderirem ao programa,
como a preservação do salário-hora de trabalho, a assinatura de acordo
individual escrito entre empregador e empregado, além dos percentuais de
redução do salário e da jornada previamente definidos (25%, 50% ou 70%).
Para
assegurar o pagamento do benefício aos trabalhadores com salário reduzido,
Bolsonaro também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário
no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia.
Flexibilização
trabalhista
Em outra
medida provisória, o presidente da República estabeleceu uma série de
flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas
pelos empregadores por, pelo menos, quatro meses.
A MP permite
que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o
trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determine o retorno ao
regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos
individuais ou coletivos.
Segundo o
governo, o patrão também poderá antecipar as férias do empregado, devendo
informá-lo com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio
eletrônico. As férias não poderão ser gozadas em períodos inferiores a cinco dias
corridos e poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período
aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o estado
de calamidade pública, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do
adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida
a gratificação natalina.
Pela MP, as
empresas poderão conceder férias coletivas, devendo notificar o conjunto de
empregados afetados com antecedência de 48 horas, sem a necessidade e observar
o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos
na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Poderá também antecipar o gozo de
feriados federais, estaduais, distritais e municipais, incluídos os religiosos,
devendo igualmente notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência
de 48 horas.
Por meio de
acordo individual ou coletivo escrito, poderá haver a interrupção das
atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação
de jornada, por meio de banco de horas, para compensação no prazo de até 18
meses, contado da data de encerramento do período de 120 dias após a publicação
da MP.
Segundo o
governo, a MP suspende a obrigatoriedade de realização dos exames médicos
ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais, dos
trabalhadores que estejam em regime de teletrabalho, salvo no caso dos
trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em
ambiente hospitalar. O médico, porém, poderá indicar a necessidade da
realização dos exames se considerar que a prorrogação representa risco para a
saúde do empregado. Fica mantida a obrigatoriedade de realização de exames
ocupacionais e de treinamentos periódicos aos trabalhadores da área de saúde e
das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar.
A MP também
suspende temporariamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS) pelos empregadores por quatro meses (abril, maio, junho e
julho). O pagamento poderá ser realizado em até quatro parcelas mensais, com
vencimento a partir de setembro de 2021.
Em outra
flexibilização, a medida permite que estabelecimentos de saúde possam, por meio
de acordo individual escrito, prorrogar a jornada, nos termos do disposto no
Artigo 61 da CLT, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada de
12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, bem como adotar escalas de horas
suplementares entre a 13ª e a 24ª hora do intervalo de intrajornada. As horas
suplementares serão compensadas, no prazo de 18 meses, por meio de banco de
horas ou remuneradas como hora extra, informou o governo.
Fonte: Agencia
Brasil
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Dez leitos de UTI para coronavírus devem começar a funcionar no Hospital Regional de Itabaiana nos próximos 20 dias.
27/04/21 às 11:11
Nos próximos 20 dias deverão começar a funcionar os dez
leitos de UTI para tratamento de pacientes com coronavírus, que estão sendo
montados no Hospital Regional de Itabaiana, conforme informou a
superintendência da unidade.
Os leitos estão sendo instalados pela Secretaria de Estado da
Saúde (SES), no prédio do Centro de Especialidades, que fica anexo ao hospital
e darão suporte ao atendimento de pacientes com a doença na rede pública de
Sergipe.
“Estamos terminando as adequações feitas no prédio, os
profissionais já estão em treinamento e grande parte dos equipamentos já
chegaram”, informou Waltenis Junior, superintendente da unidade.
Até então, o hospital de Itabaiana funcionava como passagem
dos pacientes com o coronavírus, que recebiam os primeiros atendimentos na unidade,
até serem transferidos para outro hospital, com a estrutura necessária.
Agora, com a instalação dos leitos de UTI, o hospital estará
adequado para receber estes pacientes e disponibilizar o atendimento que estes
necessitam.
Do Portal Itnet por Tais Cristina
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Conta de energia fica mais cara após reajuste aprovado pela Aneel.
23/04/21 às 15:03
A energia
elétrica em Sergipe ficará mais cara, após reajuste aprovado pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em vigor desde o dia 22.
O aumento
impactará o consumo dos usuários de baixa tensão em média em 8,66%, e os de
alta tensão em 9,43%, dando uma média de 8,90% de reajuste. Segundo a Aneel, o aumento
chegará a 805 mil unidades consumidoras sergipanas.
Também houve
reajuste aprovado para companhias da Bahia, Ceará e do Rio Grande do Norte.
Segundo a
Energisa, o reajuste verificado em Sergipe acompanha a alta estimada nas contas
de luz para a maior parte das regiões do país.
Apesar do
aumento, a Energisa enfatiza que as taxas cobradas pela companhia ainda são a
terceira mais barata da região Nordeste.
“Vale
ressaltar que o conjunto de ações tomadas pela Agência para mitigar as tarifas,
entre elas a conta-covid e o reperfilamento do pagamento do financeiro da RBSE
das transmissoras, colaborou para amenizar as tarifas e manter o reajuste em um
dígito. Esse trabalho foi realizado com total transparência com os agentes e
respeitando rigorosamente os compromissos previstos em contratos”, disse a
Aneel em nota.
Ainda
conforme a Aneel, os fatores que impactaram o reajuste foram os custos com
distribuição, pagamento de encargos setoriais e aquisição de energia.
Informações
do Portal Itnet
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Caixa paga seguro-desemprego em conta poupança social digital.
20/04/21 às 15:03
Cidadãos que
não indicarem conta no requerimento de pagamento do seguro-desemprego e não
possuírem outro tipo de poupança na Caixa passam a partir de hoje, a receber o
benefício por meio da conta poupança social digital. As contas digitais serão
abertas automaticamente e de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de
apresentação de documentos e comparecimento à agência. A movimentação será pelo
aplicativo Caixa Tem.
“Para quem
já tem outro tipo de conta na Caixa, os créditos serão realizados nas contas
existentes e os valores poderão ser movimentados com a utilização do cartão da
conta ou ainda pelo Internet Banking ou pelo aplicativo do banco. Nos casos em
que o valor do Seguro-Desemprego não possa ser creditado em conta existente ou
em conta poupança social digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o
Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas
e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências”, explicou a instituição
financeira.
Seguro-desemprego
O
Seguro-desemprego é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período
determinado aos trabalhadores. Ele é pago de três a cinco parcelas, de forma
contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado, e tem a finalidade de
garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado
involuntariamente (sem justa causa). A Caixa atua como agente pagador do
benefício, cujos recursos são custeados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador.
O valor do
Seguro-desemprego considera a média dos salários dos últimos 3 meses anteriores
à dispensa. Para o pescador artesanal, empregado doméstico e o trabalhador
resgatado, o valor é de um salário mínimo.
Tem direito ao Seguro-desemprego:
•
Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa,
inclusive dispensa indireta;
•
Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação
em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
• Pescador
profissional durante o período do defeso;
•
Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo
Fonte:
Agência Brasil
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Sisu: matrícula na UFS começa dia 19 e será exclusivamente online.
19/04/21 às 10:10
A
Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio da Pró-Reitoria de Graduação
(Prograd), publicou o edital para pré-matrícula institucional dos candidatos
aprovados na chamada regular do Sisu/UFS 2021. Diferente dos anos anteriores,
por conta das medidas de segurança contra a covid-19, o processo será feito
exclusivamente de forma online entre os dias 19 e 23 de abril.
A
pré-matrícula destina-se à entrega da documentação que for exigida para a
demanda pela qual o candidato está ingressando. Todos os documentos necessários
estão listados no Anexo I do Edital Nº 19/2021/Prograd.
O candidato
classificado deve se inscrever no Portal de Ingresso para dar início aos
procedimentos para envio da documentação correspondente e realizar na
plataforma todos os trâmites necessários. O candidato que não efetivar a
pré-matrícula institucional será considerado desistente para todos os efeitos,
sendo convocado outro candidato para a ocupação da vaga.
Cronograma
A UFS
adotará o sistema de escalonamento, com datas e horários definidos para os
cursos ofertados no Sisu 2021. O cronograma contempla o período de 19 a 21 de
abril com a definição dos cursos e os dias 22 e 23 para os candidatos que não
conseguiram solicitar a pré-matrícula institucional nos dias anteriores.
Orientações e apoio
Para
auxiliar os ingressantes, a universidade, com apoio da Superintendência de
Tecnologia da Informação (STI), disponibilizou o manual com orientações para a
realização da pré-matrícula. Clique aqui para acessar os manuais e conferir
informações de apoio.
Além disso,
o atendimento telefônico ficará disponível para apoiar os candidatos, porém
apenas durante os dias que englobam a pré-matrícula institucional, das 8h às
12h e das 13h às 18h. São divresos números disponibilizados pela Pró-Reitoria
de Graduação. Assista ao passo a passo do manual de acesso ao Portal de
Ingresso.
Sisu
2021
Neste ano, a
UFS ofertou 5.030 vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O termo de
adesão também pode ser acessado na página da Prograd.
Fonte:
UFS
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Trabalhador terá dez dias para contestar auxílio emergencial negado.
15/04/21 às 12:12
Os
trabalhadores que tentam ser incluídos na nova rodada do auxílio emergencial
devem estar atentos. Segundo o Ministério da Cidadania, a Dataprev, estatal
responsável pelas informações cadastradas no programa, continua a processar as
bases de dados. Assim que novas listas de beneficiários forem divulgadas, o
cidadão terá dez dias para contestar benefícios negados ou com valor menor que
o previsto.
A consulta
deve ser feita diariamente na página desenvolvida pela Dataprev dentro do site
do Ministério da Cidadania. O trabalhador deverá digitar nome completo, nome da
mãe, CPF, data de nascimento e conferir se um novo lote de beneficiários foi
liberado.
Só está
elegível para receber a nova rodada do auxílio emergencial quem recebia o
auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado e cumpre
os critérios de elegibilidade da medida provisória que instituiu a nova fase do
programa. Caso o benefício não tenha sido liberado ou tenha sido liberado em
valor abaixo do previsto, o trabalhador poderá fazer a contestação.
Nesta
rodada, o auxílio emergencial varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da situação
do beneficiário. Diferentemente do ano passado, em que até duas pessoas da
mesma família recebiam as parcelas, agora apenas um membro receberá o
benefício.
Novos
lotes
O lote mais
recente do auxílio emergencial, que incluiu 236 mil pessoas, foi liberado pelo
Ministério da Cidadania na última segunda-feira, 12. Quem discordou do
processamento de dados poderá contestar o resultado até 22 de abril.
A
contestação é feita no mesmo site da consulta, bastando ao usuário clicar no
botão “Solicitar contestação”. O próprio sistema só aceitará critérios passíveis
de reavaliação, como informações erradas ou desatualizadas. Não será possível
fazer um novo pedido, porque a base de dados usada é a de quem pediu o auxílio
emergencial até o início de julho do ano passado.
Após o
pedido de contestação, a Dataprev analisará as novas informações fornecidas
pelo trabalhador. Como a reavaliação não tem prazo, o beneficiário deverá
acessar o site diariamente.
Fonte:
Agência Brasil
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Receita Federal amplia o prazo de entrega do Imposto de Renda.
12/04/21 às 10:10
A Receita
Federal ampliou para o dia 31 de maio, o prazo para a entrega da declaração do
Imposto de Renda das Pessoas Física, ano-base 2020. A nova medida foi publicada
no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, conforme a
Instrução Normativa RFB nº 2.020, de 9 de abril de 2021.
De acordo
com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as
dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu em 2019.
“A medida
visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas
unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos
para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui
com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e
diminuição da propagação da doença”, explicou, em nota.
Em razão do
adiamento, o contribuinte que deseja pagar o imposto via débito automático
desde a primeira cota deverá fazer a solicitação até o dia 10 de maio. Quem
enviar a declaração após esta data deverá pagar a primeira cota por meio de
Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), gerado pelo próprio
programa de declaração. Nesse caso, as demais cotas poderão ser em débito
automático.
Para aqueles
que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser
emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro
Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal.
Também foram
prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de
Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento
do pagamento do imposto relativo a essas declarações.
A Receita
destacou ainda que disponibiliza diversos serviços aos cidadãos, que podem ser
acessado sem sair de casa. Por meio do e-CAC com uma conta gov.br, o portal
único do governo federal, o contribuinte tem acesso, por exemplo, aos
comprovantes de rendimentos informados na Declaração de Imposto de Renda Retido
na Fonte (DIRF) pelas fontes pagadoras, à cópia da última declaração entregue e
à declaração pré-preenchida.
Fonte:
Agência Brasil
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Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda-feira.
09/04/21 às 10:10
O Ministério
da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na
segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar
complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha uma
outra importância no momento.
Com diversos
estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de
espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante
para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde.
O público
estimado pelo ministério é de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar
pelo menos nove em cada dez pessoas dos grupos prioritários.
Os grupos
serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização,
chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde
local.
Os grupos
prioritários são:
- Crianças
de 6 meses a menores de 6 anos;
- Gestantes;
- Puérperas;
- Povos
indígenas;
- Trabalhadores
de saúde;
- Pessoas
com 60 anos ou mais;
-
Professores;
- Portadores
de doenças crônicas não transmissíveis;
- Pessoas
com deficiência permanente;
- Forças de
segurança, de salvamento e armadas;
-
Caminhoneiros;
-
Trabalhadores do transporte coletivo de passageiros;
-
Funcionários trabalhando em prisões e unidades de internação;
-
Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação;
- População
privada de liberdade.
Covid-19
O Ministério
da Saúde não recomenda que seja feita a aplicação das vacinas contra a covid-19
e contra a influenza conjuntamente. A pasta recomenda que as pessoas que
estiverem nos grupos prioritários procurem se vacinar antes contra a covid-19.
Especialistas recomendam pelo menos uma diferença de 14 dias entre uma e outra.
Com
informações da Agencia Brasil
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Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do Bem.
07/04/21 às 15:03
O governo
federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda
(BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado para o socorro a
empresas impactadas pela pandemia de covid-19.
Em nota, a
Secretaria-Geral da Presidência explicou que o texto altera o Artigo 126 da Lei
de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Lei nº 14.116, 2020) para permitir a
execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente. De acordo
com a pasta, a medida não cria despesas diretamente e também não afasta as
regras fiscais que limitam e condicionam os gastos públicos, como a Lei de
Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.
“A proposta
pretende adequar os requisitos para aumento de despesas que não sejam
obrigatórias e de caráter continuado. Com a modificação proposta, não será
necessária a apresentação de medida compensatória para esse tipo de despesa”,
diz a nota.
Programas
Por meio do
BEm, empresas puderam realizar acordos de redução de jornada e salário ou de
suspensão de contratos de trabalho, garantindo ao trabalhador uma porcentagem
do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. O benefício foi
pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o
governo, o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de
trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas.
Já o
Pronampe é uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os
pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia. As
empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de
funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade
empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.
De acordo com o governo, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em
financiamentos para quase 520 mil micros e pequenos empreendedores.
Está em
tramitação no Congresso Nacional, um projeto que torna o Pronampe uma política
oficial e permanente de crédito. O texto já foi aprovado no Senado e está em
tramitação na Câmara.
Informações
da Agencia Brasil
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Sergipe amplia testagem da Covid-19 em mais 15 municípios.
06/04/21 às 11:11
Mais 15
municípios serão contemplados pela intensificação da testagem na população para
detecção da Covid-19. A iniciativa é do Governo do Estado em parceria com a
Universidade Federal de Sergipe (UFS) e os municípios envolvidos, e tem como
objetivo acompanhar a situação dos territórios onde foi identificado a queda da
testagem. Na primeira etapa da ação, 10 municípios do Estado foram testados.
A testagem
inicia no dia 8 de abril com o município Santo Amaro das Brotas, no dia 10 de
abril em Arauá, no dia 11 em Moita Bonita, no dia 15 em Muribeca, no dia 16 em
Telha, no dia 17 em São Domingos, no dia 18 em São Miguel do Aleixo, no dia 19
em Pedrinhas, no dia 23 em Feira Nova, no dia 24 Tomar do Geru, no dia 26 em
Pedra Mole, no dia 29 em Monte Alegre, no dia 30 em Malhada dos Bois. Já no mês
de maio, a ação continua no dia 04, em Ilha das Flores e dia 05 na Barra dos
Coqueiros.
Serão
realizados testes rápidos e testes RT-PCR na população contemplada e o material
será processado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen). O
diretor de Vigilância em Saúde, Marco Aurélio Góes, destaca que o objetivo é
identificar tanto pessoas sintomáticas como assintomáticas.
“O
fundamental é estimular a testagem nos municípios, para identificar além dos
sintomáticos, também os assintomáticos, pois além de conhecer a frequência do
vírus na população, a sua detecção proporciona o isolamento dos portadores
assintomáticos, atuando também na diminuição da transmissão”, disse o médico.
O
representante do Comitê Científico da UFS, professor Lysandro Borges, considera
de extrema importância testar para verificar o verdadeiro cenário da Covid no
Estado. “O objetivo é verificar também o nível de anticorpos na população
desses municípios. Queremos saber se há uma imunidade relativa nesses
municípios, qual o grau de contaminação dessas localidades, para assim os
prefeitos, o Governo do Estado e as políticas públicas, através dessas
testagens verificar a soro prevalência e a incidência da covid-19 em Sergipe”,
destaca.
Testagem
A primeira
etapa contemplou 10 municípios: Pacatuba, Pinhão, Itaporanga, Malhador, Frei
Paulo, Pirambu, Amparo do São Francisco, General Maynard, Maruim e em São
Francisco. Ao total foram realizados 5.405 testes, entre sorológicos e RT-PCR.
Desses, 1.226 pessoas confirmaram a doença, o que representa 22,6% da população
testada.
Entre os
2279 testes sorológicos, 395 foram positivos para anticorpos do tipo IgM
(infecções ativas iniciais), 115 para o tipo IgG (quando se teve contato com a
doença e já se recuperou) e 118 para os anticorpos IgG e IgM. Outras 1.651
amostras apresentaram resultado negativo. Já os testes RT-PCR do total de 3.126
testes, 598 amostras foram detectáveis para a presença do vírus e 2.528 não
detectáveis.
Fonte: SES
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Pagamento do novo auxílio emergencial começa na próxima terça-feira.
01/04/21 às 10:10
A Caixa vai
creditar os pagamentos do Auxílio Emergencial 2021 a partir da próxima
terça-feira, dia 6 de abril. O anúncio aconteceu nesta quarta-feira, 31, em
Brasília. O calendário de crédito em conta digital segue até o dia 22 de
agosto.
Com a
experiência do Auxílio Emergencial, criado pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de
2020, e da extensão do Auxílio Emergencial (Medida Provisória nº 1.000, de 2 de
setembro de 2020), o calendário foi organizado para que o atendimento ocorra de
forma ordenada e sem aglomeração. Os pagamentos serão escalonados, de acordo
com o mês de nascimento do beneficiário, em ciclos de crédito em conta e saque
em dinheiro. Para os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio,
nada muda. Eles continuam a receber conforme o calendário habitual.
Calendário
O Auxílio
Emergencial 2021 começará a ser pago no dia 6 de abril para os brasileiros
nascidos em janeiro e os demais beneficiários receberão conforme abaixo.
O primeiro
pagamento do Auxílio Emergencial 2021 para os beneficiários do Bolsa Família
será no dia 16 de abril. Confira:
Quem terá
direito ao Auxílio Emergencial em 2021
Pelas novas
regras, estabelecidas pela Medida Provisória 1.039/2021, o Auxílio será pago às
famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda
por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário
já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não
haverá nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua
valendo a regra do valor mais vantajoso. A família receberá o benefício com
maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja o valor do Auxílio
Emergencial.
O valor
médio do benefício será de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, a depender do
perfil do beneficiário e da composição de cada família.
As famílias,
em geral, vão receber R$ 250;
A família monoparental,
chefiada por uma mulher, vai receber R$ 375;
Pessoas que
moram sozinhas vão receber R$ 150.
Como o
cidadão pode saber se foi aprovado para receber o Auxílio Emergencial
A Dataprev
realizará o cruzamento dos dados das pessoas cadastradas no grupo de
beneficiários com os critérios do novo programa. A partir do dia 2 de abril, os
cidadãos poderão verificar o resultado do processamento através do endereço
auxilio.caixa.gov.br ou central 111.
Com
informações da Caixa
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Sem dono, R$ 162,6 milhões da Mega da Virada devem ir para a educação.
31/03/21 às 10:10
Mais de R$
162,6 milhões - metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro –
continuam sem dono e prestes a serem repassados ao Fundo de Financiamento do
Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios
esquecidos.
A aposta foi
feita em São Paulo pela internet e termina hoje, no fim do expediente bancário,
o prazo de 90 dias para resgate da bolada.
O sorteio
mais cobiçado do país teve apenas dois vencedores para dividir o valor recorde
de R$ 325,2 milhões, mas só o ganhador de Aracaju (SE) já não deve se preocupar
mais com boletos no fim do mês.
Ele retirou
o dinheiro que ganhou: R$ 162,6 milhões. Seu nome não foi revelado, como ocorre
com todos os ganhadores das loterias da Caixa.
Por incrível
que pareça, não são raros os apostadores que deixam o prêmio para trás. Segundo
a Caixa, somente em 2020, R$ 311,9 milhões em prêmios não foram resgatados. Os
valores levam em conta todas as modalidades e faixas de premiação como
Dupla-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania e Loteca, que não foram retiradas no
prazo.
Para retirar
o prêmio, além do bilhete, é preciso apresentar documento de identificação,
como o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
Os números
sorteados na Mega da Virada 2020 em dezembro último foram: 17 - 20 - 22 - 35 -
41 e 42.
Informações
da Agencia Brasil
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Governo do Estado inicia o pagamento da folha de março na terça, 30.
26/03/21 às 15:03
O governo do
Estado inicia o pagamento da folha de março na terça-feira, 30, quando recebem,
os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas Fundações.
Os demais
servidores recebem na quarta-feira, 31, quando será concluído o pagamento para
todos os 70.702 funcionários públicos estaduais ativos, inativos e
comissionados.
Devido à
última Resolução estadual, o governo decidiu realizar o pagamento em dois dias
diferenciados, iniciando com os servidores da Saúde, com intuito de evitar o
deslocamento de muitas pessoas aos bancos ao mesmo tempo, devido ao momento
mais crítico da pandemia.
13º
Salário de 2021
Para os
pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil, o Governo realiza, também,
o pagamento da 3ª parcela (do total de 10) do 13º salário de 2021, junto com o
salário do mês.
Aos demais
servidores ativos e inativos, aniversariantes do mês de março, o Governo paga a
1ª parcela do 13º Salário de 2021, de forma proporcional, junto com o salário
de março. A segunda parcela será paga até 20 de dezembro de 2021.
Fonte:
Governo de Sergipe
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Declaração de Aptidão do Pronaf é prorrogada até dia 30 de setembro.
23/03/21 às 10:10
DAP
A Declaração
de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf) é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades
Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas
associativas organizadas em pessoas jurídicas. Ela é a porta de entrada do
agricultor familiar para acesso às políticas públicas de incentivo à produção e
geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos
da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da
família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é
imprescindível a DAP, pois nela constam informações que darão segurança jurídica
às transações necessárias aos financiamentos.
Fonte: Emdagro
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Nascidos em maio podem atualizar dados no Caixa Tem.
22/03/21 às 09:09
Às vésperas
de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal
convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no
aplicativo. Clientes nascidos em maio podem fazer o procedimento a partir de
hoje (22).
A
atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as
instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais.
Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o
recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
Ao entrar no
aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em
seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais
(identidade, CPF e comprovante de endereço).
O calendário
de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento
dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro
e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.
No ano
passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das
quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do
auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque
emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício
Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Uma lei
sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança
digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde
dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a
receber por essa modalidade.
Fonte: Agência
Brasil
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Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos.
18/03/21 às 09:09
Os prazos de
adiamento e cancelamento de reservas turísticas e eventos culturais, como shows
e espetáculos, serão prorrogados por pelo menos mais um ano. A mudança consta
em Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro na
quarta-feira (17). O texto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União
(DOU), altera a Lei 14.046/2020, para estender seus efeitos ao ano de 2021. Até
então, a lei valia para eventos adiados ou cancelados até 31 de dezembro do ano
passado.
Pela regra
em vigor, na hipótese de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e
eventos – como shows, espetáculos, pacotes turísticos, sessões de cinema,
espetáculos teatrais –, as plataformas digitais de venda de ingressos, o
prestador do serviço ou a empresa responsável não serão obrigados a reembolsar,
em reais, os valores pagos pelo consumidor. No entanto, eles devem assegurar a
remarcação do serviço cancelado ou a disponibilização de crédito para uso ou
abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos.
No caso de
remarcação, ela deve ser feita em até 18 meses após o fim do estado de
calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, que era até 31 de dezembro
de 2020, mas agora passa a ser 31 de dezembro de 2021, segundo a MP.
Também estão
sendo prorrogados, para até 31 de dezembro de 2022, os prazos para o consumidor
utilizar seus créditos na compra de produto ou serviço da respectiva empresa,
para remarcação de eventos e reservas e para que o prestador de serviço
restitua os valores pagos pelo consumidor, caso não consiga remarcar o evento
ou disponibilizar os créditos ao comprador.
Além disso,
os créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da medida provisória
também poderão ser utilizados até o dia 31 de dezembro de 2022. Em relação a
artistas, palestrantes e outros profissionais contratados até 31 de dezembro de
2021, e que forem impactados por adiamentos ou por cancelamentos de eventos em
decorrência da pandemia da covid-19, eles ficam dispensados de reembolsar
imediatamente os valores ao consumidor, desde que o evento seja remarcado para
até 31 de dezembro de 2022.
“A MP
concretiza, diante do grave cenário enfrentado pelos setores de turismo e
cultura, modificações convenientes e oportunas na Lei nº 14.046, de 2020,
prezando pela saúde das empresas dos setores em questão e mantendo os
mecanismos de defesa do consumidor constantes da lei alterada, tendo em vista
que as prorrogações pretendidas continuam a beneficiar o consumidor”, informou
a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
Estão
incluídos na lei, no setor do turismo, os meios de hospedagem (hotéis,
albergues, pousadas, aluguéis de temporada, airbnb), as agências de turismo, as
empresas de transporte turístico, os organizadoras de eventos, os parques
temáticos e os acampamentos. No setor da cultura, os cinemas, teatros,
plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, os artistas
(cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos.
Fonte:
Agência Brasil
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Governo dispensa licitação para compra das vacinas da Janssen e Pfizer.
16/03/21 às 11:11
O Ministério
da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União da última
segunda-feira (15), dois extratos de dispensa de licitação para a compra de
vacinas contra a covid-19 junto aos laboratórios Janssen Pharmaceutica e
Pfizer.
O valor
total a ser usado para a compra das vacinas é de quase R$ 8 bilhões, sendo R$
2,139 bilhões para a Janssen; e R$ 5,63 bilhões para a Pfizer.
No dia 12, a
Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, em caráter emergencial, a produção
da vacina Janssen, de dose única, da farmacêutica norte-americana Johnson &
Johnson, para uso contra a covid-19.
As duas vacinas
anteriores aprovadas pela OMS – a Pfizer/BioNTech e AstraZeneca/Oxford –
requerem duas doses para completar o ciclo de imunização da população, sendo
que a Pfizer precisa ser armazenada a temperaturas ultrageladas.
A vacina
Janssen pode ser guardada em geladeira comum.
Fonte:
Agência Brasil
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Contribuinte pode pagar taxas federais com cartão de crédito.
15/03/21 às 10:10
A partir de
hoje, 15, o cidadão pode pagar taxas federais, contribuições e serviços
públicos não gratuitos com cartão de crédito. A modalidade de pagamento está
disponível no PagTesouro, plataforma digital de pagamento e recolhimento do
Tesouro Nacional.
Em nota, o
Tesouro Nacional explicou que a tecnologia alcança um público sem produtos
digitais adequados à demanda. Com o novo sistema, o turista estrangeiro que
visita o Brasil pode quitar uma taxa com cartão de crédito antes de retornar ao
país de origem.
Desde
novembro, o contribuinte pode fazer pagamentos à Conta Única do Tesouro por
meio do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. O PagTesouro
dispensa a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU).
Diversos
órgãos oferecem pagamentos de serviços via Pix dentro do PagTesouro. Entre eles
estão o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Pesca e
Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA), o
Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF), a Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac) e o Comando do Exército.
Segundo o Tesouro,
além da conveniência na forma de pagamento, o PagTesouro tem como vantagem a
rapidez. A transação é compensada instantaneamente, com a entidade pública
verificando o efetivo recolhimento da taxa, da contribuição ou do serviço em
segundos.
A inovação
foi desenvolvida pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia,
pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com o
Banco do Brasil (BB) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que
recebeu valores do PagTesouro em fase de testes em setembro de 2019.
Fonte:
Agência Brasil
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Pandemia leva PF a adiar concurso para preencher 1,5 mil vagas.
12/03/21 às 12:12
O concurso
que abriu 1,5 mil vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista na
Polícia Federal foi adiado por causa da pandemia de covid-19. Os exames estavam
previstos para 21 de março. A informação foi divulgada na quinta-feira, 11,
pela banca organizadora do certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em
Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
O comunicado
diz que a nova data provável para a realização das provas é de 23 de maio de
2021. A data será publicado no Diário Oficial da União e divulgada na internet,
no site do Cebraspe. “Torna público que na data provável, de 14 de maio de
2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21, edital que
informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de
realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data
provável de 23 de maio de 2021. As demais datas do concurso serão divulgadas
oportunamente”.
Vagas
Com salários
que variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74, com exceção do posto de delegado,
que exige graduação em direito, podem concorrer às vagas candidatos com nível
superior em qualquer área.
Fonte:
Agência Brasil
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Petrobras aumenta preços da gasolina e do diesel nas refinarias.
09/03/21 às 09:09
A Petrobras
anunciou mais um novo aumento dos preços da gasolina e do diesel que são
cobrados em suas refinarias. No caso da gasolina, o aumento é o sexto do ano, e
o preço médio do litro passará de R$ 2,60 para R$ 2,84, em uma alta de cerca de
9,2%.
Para o litro
do diesel, o reajuste anunciado é de R$ 2,71 para R$ 2,86, um encarecimento de
cerca de 5,5%. No caso desse combustível, o aumento é o quinto no ano.
O último
reajuste havia sido anunciado pela Petrobras em 1° de março e, antes disso,
houve aumentos em 18 de fevereiro, 8 de fevereiro, 26 de janeiro e 18 de
janeiro, dia em que apenas o preço da gasolina foi reajustado. No fim do ano
passado, o litro de combustível custava R$ 1,84 nas refinarias, R$ 1 a menos
que o preço alcançado hoje.
Política
de preços
A política
de preços da Petrobras busca o alinhamento do preço das refinarias aos do
mercado internacional, o que também torna o preço sensível ao valor do real
perante o dólar, moeda em que as negociações ocorrem no exterior.
Segundo a
estatal, manter esse alinhamento é fundamental para garantir que o mercado
brasileiro seja suprido sem risco de desabastecimento. A empresa afirma que,
assim como o preço sobe quando há encarecimento no mercado internacional, ele
também cai quando a alta da oferta no mundo desvaloriza esses combustíveis.
A Petrobras
destaca ainda que essas variações do mercado internacional e do câmbio
"têm influência limitada" no preço final que os consumidores
encontram nos postos de combustíveis. "Até chegar ao consumidor são
acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura
obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias
distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.
Fonte: Agência Brasil
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Estudantes já podem conferir a lista de espera do Prouni 2021.1.
08/03/21 às 10:10
Participantes
que manifestaram interesse em participar da lista de espera para o primeiro
semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni) já podem realizar
a consulta da última etapa da seleção. A divulgação da lista foi antecipada e
publicada no final da tarde do dia 4.
A consulta
pode ser feita na página do programa. Já o prazo para os pré-selecionados em
lista de espera do Prouni comprovar as informações da inscrição não foi
alterado. Entre os dias 8 e 12 de março os participantes devem comprovar as
informações fornecidas no momento da inscrição.
Os
documentos para comprovação de que o pré-selecionado atende aos critérios do
programa devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi
pré-selecionado. A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao
pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada.
O candidato
deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso
seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição. A perda do
prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do
candidato.
Mais de 500
mil candidatos se inscreveram no processo seletivo do primeiro semestre do
Prouni. Cada participante pode escolher até duas opções de curso. Ao todo,
foram ofertadas bolsas do programa para 13.117 cursos de graduação em 1.031
instituições privadas de ensino superior, localizadas em todos os estados do
Brasil e no Distrito Federal.
Em
decorrência da data de realização do Enem de 2020, o MEC viabilizou o atual
processo seletivo do Prouni ao exigir as notas do último exame que havia sido
realizado até então, que foi a edição de 2019 do Enem. Já a seleção do programa
para o 2º semestre de 2021 contemplará os estudantes que, tendo perfil para
disputar as bolsas do programa, poderão utilizar a nota do Enem de 2020, que
será, na ocasião, a edição mais recente realizada do Enem.
Fonte:
Agência Educa Mais Brasil
*Com informações do Ministério da Educação
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Guedes anuncia antecipação de 13º de beneficiários do INSS.
06/03/21 às 10:10
Pelo segundo
ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há
pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai
ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.
“O abono
salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser
antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como
fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do
INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à
população mais afetada pela pandemia de covid-19.
O ministro
deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator
da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados.
Aprovado em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara,
onde deve ser votado na próxima semana.
Guedes
também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de
redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano
passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo
disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou
Guedes.
Chamado de
Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato
suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria
direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador
não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o
trabalhador recebeu o BEm.
Vacinação
Guedes
voltou a defender a vacinação em massa como a principal medida para salvar a
economia e não respondeu a perguntas sobre uma eventual ampliação do Bolsa Família.
“O grande
desafio é a vacinação em massa. Na saúde, nós precisamos avançar rapidamente
para não derrubar a economia brasileira de novo. Além da dimensão humana, das
tragédias, das famílias, tem o perigo de derrubar a economia de novo e aí você
agudiza todo o problema brasileiro”, declarou. "Agora é saúde, vacinação
em massa, não vamos falar de Bolsa Família agora.”
PEC Emergencial
Em relação à
PEC Emergencial, o deputado Daniel Freitas disse que não pretende alterar o
texto aprovado pelo Senado para acelerar a tramitação da proposta. Ele afirmou
que apresentará uma minuta do relatório na próxima segunda-feira (8).
“O Brasil
tem pressa, a urgência dessa matéria é evidente e precisamos dar celeridade no
processo. Qualquer alteração na PEC faz o Brasil atrasar, portanto, vamos
discutir e conversar e tentar acelerar o mais rápido possível a aprovação dessa
PEC”, comentou o relator da proposta na Câmara.
Fonte:
Agência Brasil
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SergipePrevidência reforça canais virtuais de atendimento.
04/03/21 às 10:10
Com foco no
cuidado, comodidade e segurança dos servidores ativos, aposentados e
pensionistas do Governo do Estado, o SergipePrevidência reforça a
disponibilidade dos seus serviços pelo Aplicativo Meu RPPS (Regime Próprio de
Previdência Social), pelo site do órgão www.sergipeprevidencia.se.gov.br, pelo
Portal do Segurado (cujo acesso é através do site institucional) e pelo e-mail
atendimento@sergipeprevidencia.se.gov.br.
Pelo
Aplicativo Meus RPPS e pelo Portal do Segurado, os cadastrados podem consultar
informações referentes aos seus Dados Cadastrais, Contracheque, Processos,
Informe de Rendimentos, Ficha Financeira, realizar Simulações de Aposentadoria
e de Benefícios, entre outros.
Na aba
Documentação, pelo site, consta a lista de todos os serviços realizados pelo
SergipePrevidência: Alteração de Conta Bancária; Censo Previdenciário; Censo
Universitário; Certidão de Dependentes; Certidão de Tempo de Contribuição;
Comprovante de Imposto de Renda e Retificação da DIRF; Concessão de
Aposentadoria; Concessão de Pensão por Morte; Declaração de Inexistência de
Vínculo; Declaração de Tempo Averbado e Tempo Não Averbado; Defesa
Administrativa; Finalização de Benefício; Isenção de Impostos de Renda; Prova
de Vida; Recolhimento de Contribuições Previdenciárias dos servidores cedidos,
licenciados ou afastados; Recurso ao Conselho Estadual de Previdência Estadual;
Recurso Hierárquico; Repasse de Contribuição Previdenciária; Restituição de
Contribuição Previdenciária Indevida; Restituição de Valores Descontados
Indevidamente; Revisão de Aposentadoria; Revisão de Pensão; Saldo de Proventos;
e Validação de Documentos.
É importante
que os requerentes priorizem a solicitação de abertura dos processos
virtualmente, por meio do e-mail atendimento@sergipeprevidencia.se.gov.br,
conforme as orientações informadas no site. “Certidão de Tempo de Contribuição
e Concessão de Pensão por Morte são nossos únicos serviços cujo atendimento é,
exclusivamente, presencial e por agendamento. Para isso, o requerente deve
estar com os documentos necessários corretos e completos, conforme a listagem
disponível em nosso site, na aba Documentação”, ressalta o presidente do
SergipePrevidência, José Roberto de Lima.
Além do
site, aplicativo Meu RPPS e do Portal do Segurado, mais informações sobre os
serviços realizados pelo SergipePrevidência podem ser obtidas pelo telefone
(79) 3198.0800, 9.9191.6274 (whatsapp exclusivo para mensagem) e e-mail
atendimento@sergipeprevidencia.se.gov.br.
www.sergipeprevidencia.se.gov.br,
Fonte:
ASN
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Aneel mantém tarifa de bandeira amarela para março.
27/02/21 às 11:11
A Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária
permanecerá amarela no mês de março. Dessa forma, o consumidor pagará R$1,343
para cada 100kWh utilizados.
Em nota, a
agência explicou que os reservatórios das hidrelétricas estão com volume
reduzido, embora tenham ocorrido chuvas recentes nas bacias do Sistema
Interligado Nacional (SIN). O valor extra das bandeiras é usado para custear o
acionamento das usinas termelétricas, que custam mais para gerar energia.
Criado pela
Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia
gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O
cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta,
principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o
preço da energia (PLD).
As bandeiras
tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha
(nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das
condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a
verde, o menor.
A agência
recomenda que, diante da cobrança da tarifa amarela, os consumidores façam uso
consciente dos aparelhos elétricos e evitem o desperdício de energia.
Fonte:
Agência Brasil
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Saques emergenciais do FGTS também precisarão ser informados.
26/02/21 às 09:09
O
contribuinte não isento de Imposto de Renda que recebeu auxílio emergencial no
ano passado deverá estar atento.
As regras da
Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021 estabelecem a
obrigação de declarar o benefício assistencial recebido durante a pandemia de
covid-19.
O prazo de
entrega do IRPF2021 começa na próxima segunda-feira, dia 1º de março e vai até
30 de abril.
Pela
primeira vez, o programa preenchedor dedicará espaço para a declaração de
criptomoedas e de outros ativos eletrônicos.
Quem fez o
saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) também precisará informar o recebimento do dinheiro.
No caso do
auxílio emergencial, tanto o auxílio cheio, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães
solteiras), e do auxílio emergencial extensão, de R$ 300 (R$ 600 para mães
solteiras), terão de ser declarados por serem considerados rendimentos
tributáveis de pessoa jurídica.
Quem recebeu
mais de R$ 22.847,76 de rendimentos tributáveis no ano passado e tiver sido
contemplado com o auxílio emergencial deverá devolver os valores do benefício.
A devolução
do auxílio emergencial está estabelecida pela Lei 13.982, de abril de 2020.
Mais informações sobre como devolver os recursos podem ser obtidas na página do
Ministério da Cidadania na internet.
A declaração
no Imposto de Renda e a devolução do benefício vale tanto para o contribuinte
principal como para os dependentes.
Quem ganhou
menos que R$ 22.847,76 em rendimentos tributáveis em 2020 e recebeu auxílio
emergencial está isento da declaração do IRPF e não precisa se preocupar.
Para quem
não recebeu o auxílio, a faixa de isenção foi mantida em R$ 28.559,70 em
rendimentos tributáveis no ano passado.
O saque
emergencial de R$ 1.045 do FGTS, autorizado como medida de alívio durante a
pandemia de covid-19, também precisará ser declarado, como todos os saques do
Fundo de Garantia.
O dinheiro
deverá ser informado no campo “Rendimentos isentos e não tributáveis”. Por se
tratar de um rendimento isento, o FGTS não altera a base de cálculo do IR, mas
o valor deve ser declarado para comprovar a origem dos recursos.
Criptomoedas
Em relação
aos ativos eletrônicos, o programa gerador passará a ter três códigos para a
declaração desses bens.
Na ficha
“Bens e direitos”, foi criado o código 81 para bitcoins, 82 para outras moedas
digitais (ether, XRP, bitcoin cash, tether, chainlink, litecoin e outras) e 83
para os demais criptoativos (ativos não considerados criptomoedas, mas
classificados como security tokens ou utility tokens).
Outras
novidades
A declaração
de 2021 trouxe outras novidades. O endereço de e-mail e o número de celular
informados na ficha de identificação poderão ser usados pela Receita para
comunicar a existência de mensagens importantes.
O conteúdo
das mensagens, no entanto, só poderá ser visto na caixa postal do contribuinte
no e-CAC. A Receita lembra que não envia e-mails pedindo o fornecimento de
informações fiscais, bancárias e cadastrais fora do e-CAC.
A partir da
declaração deste ano é possível enviar a informação de sobrepartilha sem a
necessidade de retificar a declaração final de espólio da partilha enviada
anteriormente. Bastará o contribuinte marcar, na ficha espólio, que a operação
se trata de sobrepartilha.
Ao
informarem os proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão,
na ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”, os declarantes de mais de 65
anos terão o limite da parcela isenta calculado automaticamente, com os valores
excedentes transferidos na hora para a ficha “Rendimentos tributáveis recebidos
de pessoa jurídica”.
A partir
deste ano, os contribuintes poderão escolher contas de pagamento para receberem
a restituição. Até agora, a Receita só depositava os valores em contas
correntes ou poupança.
Fonte:
Agência Brasil
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Contribuinte já pode baixar programa da declaração do IR.
25/02/21 às 08:08
Os
contribuintes já podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da
declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020).
O programa
para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.
O prazo de
entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s
de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações.
No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
Pelas
estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de
imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a
pagar.
Assim como
no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão
distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho
(segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de
setembro (quinto lote).
Novidades
As regras
para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas dia (24) pela
Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o
auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros
rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”,
para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
Até esta
sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e
os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O
contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como
contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para
comprovar deduções.
Fonte:
Agência Brasil
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Governo realiza pagamento dos servidores e do 13º na sexta-feira, 26.
24/02/21 às 09:09
Com a
retomada do pagamento dos salários dos funcionários públicos dentro do mês, a
remuneração referente ao mês de fevereiro será creditada na próxima
sexta-feira, 26, para todos os 70.702 servidores estaduais ativos, inativos e
comissionados, totalizando um montante de R$ 394.472.814,15, que será
disponibilizado após as 14 horas.
A medida foi
anunciada pelo governador Belivaldo Chagas no início do mês e já passa a valer
a partir da folha de fevereiro. O chefe do executivo estadual ressaltou que a
ação é resultado de um esforço do governo do Estado para equilibrar as contas
públicas.
“O Governo
de Sergipe está atravessando agora o limiar que nos conduz ao almejado
equilíbrio entre receitas e despesas. Percorremos, rigorosamente, todas as
etapas necessárias no cumprimento desse dever, que representa o fundamento
essencial de uma gestão responsável. Agora, os alicerces estão construídos para
que seja criado com a indispensável segurança, o ambiente propício para uma
presença maior do governo nas ações indutoras do desenvolvimento econômico e
social, visando retomar o crescimento e gerar empregos”, afirmou.
13º
Salário de 2021
Para os
pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil, o Governo realiza o
pagamento da 2ª parcela (do total de 10) do 13º salário de 2021, junto com o
salário do mês.
Aos demais
servidores ativos e inativos, aniversariantes do mês de fevereiro, o Governo
paga a 1ª parcela do 13º Salário de 2021, de forma proporcional, junto com o
salário de fevereiro. A segunda parcela será paga até 20 de dezembro de 2021.
Fonte:
ASN
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Termina hoje o prazo para adesão de universidades ao Sisu.
23/02/21 às 09:09
Termina hoje (23) o prazo de adesão das instituições públicas de educação superior ao
processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na oferta de vagas
para o primeiro processo seletivo de 2021. A seleção oferece vagas aos
candidatos tendo por base os resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) de 2020.
A assinatura
do termo de adesão de cada instituição deve ser feita por meio do sistema de
gestão do Sisu, no site do programa.
O Sisu é o
programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de
graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas
semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e, para participar, é
preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Enem e não ter zerado a
redação.
É de
exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento
de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas
no âmbito do Sisu.
Fonte:
Agência Brasil
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Segurados devem fazer o recadastramento para o Censo Previdenciário.
19/02/21 às 10:10
Com o
propósito de solidificar a base de dados do órgão e coibir a possibilidade de
fraudes, o Governo do Estado, por meio do SergipePrevidência, realiza
constantemente o recadastramento de servidores ativos, inativos (aposentados) e
pensionistas.
Esta ação
visa conhecer o perfil e traçar políticas referentes a garantias
previdenciárias futuras dos segurados e beneficiários. Os usuários que não
atualizarem seus dados cadastrais dentro do prazo estabelecido, terão o
recebimento dos benefícios bloqueados no mês subsequente.
Exemplos
disso são o Censo Previdenciário e o Censo Universitário. O Censo
Previdenciário vigente foi iniciado em 2019, porém, devido à pandemia do
Coronavírus, foi prorrogado por duas vezes, com o intuito de garantir que os
segurados continuem recebendo seu benefício.
O
diferencial da prorrogação válida para este ano, de 2021, é que o
recadastramento está sendo realizado de acordo com o cronograma, organizado por
mês de nascimento dos segurados: os aniversariantes dos meses de janeiro e
fevereiro, devem atualizar seus dados cadastrais até o dia 26 de fevereiro;
março e abril, de 1º a 31 de março; maio e junho, de 1º a 30/04; julho e
agosto, de 03 a 31/05; setembro e outubro, de 1º a 30/06; e novembro e dezembro,
de 1º a 30/07.
Para agendar
sua vaga para o atendimento presencial, basta o servidor inativo, aposentado e
pensionista acessar https://agendacenso.com.br/sergipe, onde será redirecionado
para a tela com o título “Censo de Sergipe/SE Formulário de Agendamento”. Para
o servidor ativo, é possível ainda fazer o atendimento online. O usuário deve
acessar o mesmo link e clicar no botão com o título “Censo Online”, no qual
será exibido o formulário exclusivo para este público.
Censo
Universitário
Exclusivo
para estudantes universitários, o Censo Universitário está acontecendo desde o
início deste mês de fevereiro e é realizado semestralmente via e-mail, Correios
ou presencialmente, mediante agendamento. Para quem preferir se recadastrar
pelo e-mail, o prazo vai até às 23h59 do dia 28 de fevereiro e o endereço é
atendimento@sergipeprevidencia.se.gov.br.
Aqueles que
optarem pelo atendimento presencial, a data limite é 26 de fevereiro e o
agendamento deve ser feito pelo e-mail acima ou pelos telefones (79) 3198 0800
ou 3198 0812. Esse mesmo prazo (de até 26 de fevereiro) também é válido para
quem optar pelo recadastramento via Correios, por onde os beneficiários devem
encaminhar o requerimento preenchido e assinado de próprio punho, junto com os
demais documentos, para a sede do SergipePrevidência, localizada no Palácio
Serigy, 32, bairro Centro – Aracaju/SE – CEP 49010-520, cujo funcionamento é de
segunda a sexta, das 7h às 13h.
A lista
completa dos documentos necessários para cada perfil de segurado (ativo,
inativo, dependente previdenciário e universitário) está no site
www.sergipeprevidencia.se.gov.br.
Fonte: ASN
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Registro Nacional de Veículos possibilita transferência eletrônica de propriedade.
18/02/21 às 16:04
Simplificar,
reduzir os custos e desburocratizar o serviço de transferência de propriedade
de veículos. É o que prevê o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave),
lançado nacionalmente no início do mês. Com ele, quem comprar um automóvel na
loja revendedora ou concessionária poderá sair com o veículo já transferido
para seu nome em qualquer hora do dia e da semana.
O Renave
permite a transferência eletrônica de propriedade e controle entre lojistas e
reduz os valores de taxas e até mesmo a supressão de cobrança de serviços
considerados muitas vezes desnecessários. Esse sistema público digital ajuda,
por exemplo, o estabelecimento a comunicar a compra e venda de veículos e a
checar em todos os sistemas para saber se há eventuais débitos ou restrições.
Além disso,
a loja não precisa reconhecer firma no cartório, pois a validação das
assinaturas se dará por meio da certificação digital, e há uma comprovação de
estoque como garantia real para renegociação de dívidas junto às instituições
financeiras.
É mais
segurança no processo de transferência e facilidade na vida do cidadão, como
explica o secretário do Governo Digital, Luis Felipe Monteiro. “Com o Renave, o
comprador de um automóvel, de uma moto ou um outro veículo sai automaticamente
da concessionária ou da revenda que fez a venda com a transferência desse
veículo para o seu nome, sem precisar se deslocar a um Detran, sem precisar
ficar em filas, autenticar documentos. É assim, simples e fácil. Tudo digital.”
Governo
Digital
O Renave faz
parte da estratégia do Governo Federal de digitalização de serviços públicos.
“O Renave está alinhado à estratégia de Governo Digital 2020/2022, na qual
objetivamos ter, até o fim de 2022, 100% dos serviços públicos em canal
digital. O Renave, por meio do gov.br, identifica o usuário cidadão que está
fazendo aquela transação e, com segurança, garante a transferência do veículo
de forma rápida e simples e totalmente digital”, acrescentou Luis Felipe
Monteiro.
O sistema é
do Ministério da Infraestrutura e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de
Processamento de Dados (Serpro).
Como
Funciona
Segundo o
Ministério da Infraestrutura, após a adesão do Detran ao Renave, a
concessionária ou revendedora deve fazer o cadastro no Sistema Credencia, que autoriza
automaticamente as empresas para utilização dos serviços eletrônicos do
Denatran. O acesso à plataforma exige certificado digital.
Depois do
cadastramento, a empresa terá os sistemas integrados, via interface de
programação de aplicativos desenvolvida pelo Serpro, às bases do Detran e da
Receita Federal do Brasil.
Quando for
efetuada uma venda, por exemplo, basta fazer o registro on-line e a interface
de programação de aplicativos comunica automaticamente a transferência da
propriedade aos órgãos competentes e valida a nota fiscal eletrônica na base da
Receita Federal.
A adesão ao
novo sistema é voluntária. Ou seja, o Renave não será de uso obrigatório pelos
estabelecimentos de comercialização de veículos automotores, que poderão
continuar a gerir os estoques de forma manual.
Fonte: Governo
do Brasil
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Pré-selecionados na 2ª chamada do Prouni têm até dia 24 para matrícula.
17/02/21 às 11:11
Os
candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para
Todos (Prouni), para o primeiro semestre deste ano, têm até o dia 24 de
fevereiro para comparecer às instituições de ensino para confirmar as
informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula. O prazo começou no dia
8 de fevereiro.
A lista com
o nome dos selecionados, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada
por meio do site do Prouni.
Para aqueles
que não foram selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a
oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve
manifestar essa intenção pelo site nos dias 1º e 2 de março. A divulgação do
resultado da lista de espera sai em 5 de março e as matrículas deverão ser
realizadas entre 8 e 12 de março.
Neste ano, o
programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino,
localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil
bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação à
distância.
O Prouni é o
programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais
(50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à
bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até
1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta
mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.
É necessário
também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede
pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral.
Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse
caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.
É preciso
que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino
Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha
tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano, os estudantes serão
selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do
Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19.
Fonte:
Agência Brasil
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Agências Banese vão ter horário diferenciado na Quarta-feira de Cinzas.
15/02/21 às 11:11
O Banese
informou que não haverá atendimento ao público externo durante o carnaval. As
agências não vão abrir na segunda (15) e terça-feira (16).
A medida
segue resolução do Banco Central do Brasil.
Já na
quarta-feira (17) – tradicional 'Quarta-Feira de Cinzas' do Carnaval – o
horário de atendimento deve variar de agência para agência. Serão cinco grupos
de horários diferenciados:
10h às
13h: Agências dos
municípios de Areia Branca, Cristinápolis, Indiaroba, Itabi, Malhador, Nossa
Senhora Aparecida, Pirambu, Canhoba e Riachuelo.
10h30 às
13h30: Agências dos
municípios de Japoatã, Rosário do Catete, Santo Amaro e Siriri
11h às
14h: Agências dos
municípios de Aquidabã e Poço Redondo
12h às
15h: Agências dos
municípios de Barra dos Coqueiros, Boquim, Campo do Brito, Canindé de São
Francisco, Capela, Carmópolis, Estância, Frei Paulo, Itabaiana, Itabaianinha,
Itaporanga D'Ajuda, Japaratuba, Lagarto, Laranjeiras, Nossa Senhora da Glória,
Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro, Neópolis, Poço Verde, Porto
da Folha, Propriá, Ribeirópolis, Simão Dias, Tobias Barreto e Umbaúba, além da
agência do conjunto Eduardo Gomes, no município de São Cristóvão.
12h às
15h: Todas as
agências de Aracaju.
Ainda de
acordo com a assessoria de comunicação, a agência de Carira não vai funcionar
na quarta-feira (17), pois a data é feriado municipal.
O
atendimento volta aos horários normais a partir de quinta-feira (18).
Os serviços
continuam normalmente via aplicativo, internet banking, caixas eletrônicos ou
Pontos Banese espalhados pelo estado.
Fonte:
A8se.com
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Garantia-Safra autoriza pagamento para mais de 88 mil agricultores familiares.
11/02/21 às 15:03
Foi
publicada quinta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 4,
que determina o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que
aderiram na safra 2019/2020. Neste mês, receberão o pagamento agricultores de
Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. O
montante em recurso autorizado para esses agricultores chegará a mais de R$ 74
milhões.
Diante do
cenário imposto pela Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu
antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na
safra 2019/2020. Conforme publicado na Portaria nº 15, de 14 de abril de 2020,
esse pagamento do Garantia-Safra será feito integralmente em parcela única de
R$ 850.
O
Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores
familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra,
por razão de estiagem ou enchente.
Têm direito
a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo
e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios igual ou superior a
50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de
pagamento dos benefícios sociais.
Benefício
bloqueado
Com o
lançamento do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do
Benefício Garantia-Safra”, na plataforma gov.br, os agricultores que tiveram a
concessão do benefício bloqueada nos municípios autorizados ao pagamento no mês
de janeiro de 2021 devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria nº
25, de 8 de julho de 2020, para regularização do benefício.
Caso o
benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o perfil no Sistema de
Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio por meio da
notificação que consta no perfil. O agricultor terá até 30 dias, após a
publicação da portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se
manifestar quanto ao bloqueio.
Com
informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
|
Mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021
08/02/21 às 11:11
Quem está
prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da
Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão
de benefícios a cada ano.
A pontuação
para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações.
Regulamentado por uma portaria de 2015, o tempo de recebimento da pensão por
morte também mudou na virada do ano. Confira abaixo as mudanças que vigoram
desde janeiro.
Aposentadoria por idade
A regra de
transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até
chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro
de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em
janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das
mulheres aumentou para 61 anos.
Para homens,
a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo
mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.
Aposentadoria por tempo de contribuição
A reforma da
Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram
modificações na virada de 2020 para 2021. Na primeira regra, que estabelece um
cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da
idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 88 pontos (mulheres) e
98 pontos (homens).
Na segunda
regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de
contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos
(mulheres) e 62 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses
às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos
(homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de
30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.
Pensão por morte
O tempo de
recebimento do benefício mudou em janeiro, com um ano sendo acrescido nas
faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. A
partir deste ano, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão
por até três anos.
O intervalo
sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para
pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20
anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão
passa a ser vitalícia. A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários
antigos estão com direito adquirido.
Fonte:
Agência Brasil
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Servidores públicos podem antecipar 13º salário de 2021 pelo Banese.
03/02/21 às 14:02
O Banese está disponibilizando a antecipação de até 80% do 13º salário de 2021 para servidores públicos estaduais ativos, inativos, comissionados e pensionistas.
A linha de crédito já pode ser contratada desde esta quarta-feira, 3.
“Essa operação de crédito antecipa até 80% do valor referente ao décimo terceiro de 2021 que o servidor terá a receber conforme calendário de pagamento divulgado pelo Governo do estado, portanto é mais uma solução que o Banese oferece para o seu cliente servidor estadual”, explica Bruno Goveia, superintendente de produtos de crédito e serviços bancários do banco.
A operação pode ser contratada pelos canais digitais do Banese – aplicativo e internet banking, terminais de autoatendimento, além das agências do banco espalhadas em todo o estado.
Segundo Goveia, os servidores estaduais que não recebem pelo Banese, podem fazer o agendamento do atendimento ou ir diretamente a uma agência do banco para obterem informações de como ter acesso à antecipação.
A linha de crédito é sujeita à análise e conta com condições especiais, como a taxa de juros de 0,99% ao mês.
Fonte: Ascom Banese
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Conta de luz seguirá com bandeira amarela em fevereiro.
30/01/21 às 09:09
A bandeira
tarifária das contas de luz permanecerá na cor amarela em fevereiro, informou na
sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o
preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora.
O valor é o mesmo que havia sido estabelecido para janeiro.
Segundo a
agência, apesar de fevereiro ser um mês tipicamente mais chuvoso, os
reservatórios das hidrelétricas seguem em recuperação lenta, o que demanda
maior contenção do consumo.
"A
combinação de reservatórios baixos com a perspectiva de chuvas abaixo da média
histórica sinaliza patamar desfavorável de produção de energia pelas
hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico
(GSF)", informou a Aneel.
O sistema de
bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das
condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser
alterada em uma escala que vai de verde (sem taxa extra) para amarela (taxa
extra de R$ 1,34 por 100 Kw/h) e, no pior cenário, para a vermelha (R$ 6,2 por
100 Kw/h).
Fonte: Agência Brasil
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Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples.
29/01/21 às 11:11
Termina nesta sexta-feira, 29, o prazo para a regularização e inscrição no Simples
Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do
Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de
janeiro.
O Simples
Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de
arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e
previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas. O recolhimento, feito
por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em
que houver sido auferida a receita bruta.
Também
poderão aderir ao Simples as empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro
Real e tiveram queda significativa no faturamento em 2020, por causa da
pandemia. Essas empresas deverão cumprir o mesmo prazo. Em outra novidade, que
vale excepcionalmente agora, o governo federal não excluiu empresas com débitos
tributários em 2020 e as empresas optantes que estavam inadimplentes
permaneceram no Simples em 2021.
No caso de
empresas que ainda não eram optantes pelo Simples, no momento da opção o
sistema responde automaticamente se há pendências com os fiscos federal,
estadual ou municipal. Para a regularização de pendências com a Receita Federal
ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não é necessário que o
contribuinte se dirija a uma unidade da Receita Federal, basta seguir as
orientações para regularização de pendências no site da Receita Federal. Para a
regularização de pendências com os estados, o Distrito Federal e municípios, o
contribuinte deve procurar a Administração Tributária responsável.
Fonte: Agência Brasil
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Estudantes podem pedir reaplicação do Enem a partir de hoje.
25/01/21 às 09:09
Candidatos
que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por estarem
com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não
conseguiram fazer as provas por problemas logísticos podem, a partir de hoje
(25), pedir para participar da reaplicação do Enem na Página do Participante. O
sistema ficará aberto até o dia 29.
As provas do
Enem impresso foram aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro. Nas semanas que
antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e
laudos médicos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep). Aqueles que ainda não o fizeram poderão, agora, acessar o
sistema online. As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Além da
covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria,
doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites,
varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo,
rubéola, varicela.
Segundo o
Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir,
obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a
doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o
diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à
Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da
identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho
Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão
competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em
formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.
Problemas logísticos
Também
poderão pedir a reaplicação estudantes que tenham sido prejudicados por
problemas logísticos. De acordo com o edital do Enem, são considerados
problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a
aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta
de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante
que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de
aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante.
No primeiro
dia de aplicação, participantes foram impedidos de fazer o exame por causa da
lotação dos locais de prova. Devido à pandemia do novo coronavírus, as salas
deveriam ter até metade da lotação máxima. Em alguns locais, não foi possível
acomodar os inscritos. De acordo com o Inep, esses casos foram relatados em
pelo menos 11 locais de prova em Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Londrina
(PR), Pelotas (RS), Caxias do Sul (RS) e Canoas (RS).
Também terão
direito à reaplicação os 160.548 estudantes que fariam a prova no estado do
Amazonas, 2.863 em Rolim de Moura (RO) e 969 em Espigão D'Oeste (RO). O exame
foi suspenso por causa dos impactos da pandemia nessas localidades. Ao todo,
segundo o Ministério da Educação, foram quase 20 ações judiciais em todo o país
contrárias à realização do Enem. Os
pedidos de reaplicação serão analisados pelo Inep. A aprovação ou a reprovação
do pedido de reaplicação deverá ser consultada também na Página do
Participante. Os participantes também podem entrar em contato com o Inep pelo
telefone 0800 616161. O Inep recomenda, no entanto, que os candidatos façam a
solicitação pela internet.
Enem 2020
O Enem 2020
tem uma versão impressa, que foi aplicada nos dois últimos domingos, 17 e 24, e
uma digital, que será realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos
dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
O Inep
divulgará, até quarta-feira (27) os gabaritos das questões objetivas do Enem.
Mesmo com o gabarito em mãos não é possível saber quanto se tirou no exame.
Isso porque as provas são corrigidas com base na teoria de resposta ao item
(TRI). A pontuação de cada estudante varia, entre outros fatores, de acordo com
o desempenho do próprio candidato no exame.
O resultado
final será divulgado no dia 29 de março. Os candidatos podem usar as notas para
concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de
Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino
superior, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de
estudo em instituições privadas.
Fonte: Agência Brasil
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Governo retoma pagamento do terço de férias e 13º antecipado.
23/01/21 às 09:09
O Governo do
Estado informou na sexta-feira, 21, que voltará pagar o terço de férias e
também o 13º salário antecipado, ou seja, a primeira parcela no mês de
aniversário do servidor.
Segundo nota
divulgada pelo Governo, o pagamento do terço de férias de 2020, que foi
suspenso como medida econômica para combate da pandemia da Covid-19, será
realizado nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
Aqueles
servidores com férias a receber tiradas entre abril e junho de 2020, receberão
já no mês de janeiro deste ano. Já aqueles que têm direto a receber o pagamento
referente as férias entre julho e dezembro do ano passado, receberão no próximo
mês de fevereiro.
Para este
ano de 2021, conforme o Governo, o pagamento de férias segue cronograma normal.
13º Salário
De acordo
com o Governo, a primeira parcela do 13º salário de 2021 será paga nos meses de
aniversário dos servidores estaduais ativos, inativos e comissionados. A
segunda parcela será creditada no mês de dezembro, resolvendo, de uma vez por
todas, a questão do 13º salário dos servidores, o que não acontecia há cerca de
quatro anos.
No caso dos
aposentados e pensionistas que recebem até R$ 6 mil, o 13° salário será
creditado de forma antecipada, em dez parcelas, já a partir da folha deste mês
de janeiro.
Com informações da ASN
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População pode denunciar quem 'fura fila' na vacinação contra Covid-19 em Sergipe.
22/01/21 às 11:11
O Ministério
Público de Sergipe (MPSE) está disponibilizando canais para que a população
denuncie quem está furando fila na vacinação contra a Covid-19.
Nessa
primeira fase de imunização apenas trabalhadores de saúde que estão na linha de
frente de combate ao vírus, idosos e deficientes institucionalizados e
indígenas aldeados.
Segundo o
MPSE, servidores públicos que furam a fila de vacinação ou favorecem essa
prática estão cometendo um ato de improbidade administrativa. Atitudes que
violem deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdades às
instituições podem sofrer várias penalidades, entre elas perda da função
pública.
Quem quiser
pode denunciar através dos seguintes meios:
127 (segunda a sexta, das 7h às 14h)
App MPF
ouvidoria@mpse.mp.br
Site.
Fonte: G1Se
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INSS prorroga interrupção de bloqueio por falta da prova de vida.
20/01/21 às 10:10
Os
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que
não fizerem a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão
os benefícios bloqueados. A Portaria nº 1.266, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), nesta quarta-feira (20), prorroga a interrupção do bloqueio de
pagamentos até o fim de março.
A prorrogação
vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a
portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede
bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida
deverá ser feita normalmente pelos bancos.
Em situações
normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente, em data determinada
pela rede bancária, para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício
continue sendo pago.
Com informações do INSS
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MEC divulga selecionados na primeira chamada do Prouni 2021.
19/01/21 às 10:10
O Ministério
da Educação (MEC) divulgou a relação dos candidatos aprovados na primeira
chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021.
Os
selecionados terão até o dia 27 de janeiro para comprovar as informações
prestadas na inscrição. O resultado da segunda chamada será divulgado em 1º de
fevereiro. A lista está disponível no site.
Neste ano, o
programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino,
localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Só para cursos na
modalidade de educação a distância, a oferta é de 52.839 bolsas. No total, mais
de 162 mil bolsas estão sendo ofertadas nesta edição do Prouni.
Critérios
Para ter
acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal
de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda
familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300).
É necessário
também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da
rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral.
Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse
caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.
É preciso
ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas
e não tenha tirado zero na redação.
Neste ano,
excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do
Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da
pandemia da covid-19 e apenas o primeiro dia de provas foi realizado.
Os
candidatos não convocados nas duas primeiras chamadas devem manifestar
interesse em continuar no processo seletivo entre os dias 18 e 19 de fevereiro.
A lista de espera estará disponível para consulta em 22 de fevereiro.
Fonte: Agência Brasil
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Prograd publica edital de transferência externa para período 2020.2.
15/01/21 às 15:03
A
Pró-reitoria de Graduação (Prograd) tornou público, na última terça-feira, 12,
o edital de transferência externa para ingresso em 2020.2.
As
inscrições estarão abertas no período de 18 a 20 de janeiro e serão feitas e
feitas exclusivamente no endereço www.sigaa.ufs.br, acessando Graduação >
Acesso ao Portal de Ingresso.
O objetivo é
preencher 489 vagas ociosas em cursos da graduação presencial, distribuídas
entre os campi de São Cristóvão, Aracaju, Itabaiana e Laranjeiras.
www.sigaa.ufs.br,
Fonte: Ascom/UFS
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Começam as inscrições para a 1ª seleção do Prouni de 2021.
12/01/21 às 14:02
Os
interessados em disputar as mais de 162 mil bolsas ofertadas na primeira
seleção de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni) já podem se
inscrever na página do Prouni.
O prazo para
se inscrever é até as 23h59 da sexta-feira (15).
O resultado
da primeira chamada do Prouni será divulgado ainda neste mês, no dia 19 de
janeiro.
Para se
inscrever, é necessário inserir os dados do cadastro (login e senha) no portal
de serviços do Governo Federal (acesso.gov.br). Se ainda não fez esse cadastro,
ou fez, mas não lembra a senha, já pode providenciar o cadastro ou a
recuperação da senha.
Além da
primeira chamada, o Prouni oferece outras duas oportunidades para os candidatos
concorrerem às bolsas de estudo: a segunda chamada, cujo resultado será
divulgado em 1º de fevereiro, e a lista de espera.
Para
participar da lista de espera, o candidato já inscrito nesta seleção do Prouni
deve acessar a página de inscrição, nos dias 18 e 19 de janeiro, para
manifestar o interesse em participar dessa última etapa do programa. O
resultado da lista de espera será divulgado no dia 22 de fevereiro.
Critérios
O Prouni é
um programa de acesso ao ensino superior, destinado a quem não tem diploma de
graduação, que oferece bolsas de estudo integrais, que cobrem a totalidade da
mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em
instituições privadas de ensino.
Para
concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta
mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a
renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.
O candidato
também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além
disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação. Como o Enem 2020 ainda
ocorrerá, será aceita a edição de 2019 do exame.
Para
participar do Prouni é preciso, ainda, ter cursado o ensino médio completo em
escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de
bolsista integral da respectiva instituição. Essa condição é válida tanto para
quem cursou todo o ensino médio em escola privada como para quem teve apenas
uma parte dos estudos feitos em escola privada, sendo a outra parte em escola
pública.
Fonte: Governo do Brasil
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Prouni ofertará 162.022 bolsas para a primeira seleção de 2021.
08/01/21 às 09:09
O quantitativo
de bolsas ofertadas para a primeira seleção de 2021 do Programa Universidade
para Todos (Prouni) será de 162.022 vagas, sendo 76.855 bolsas integrais e
85.167 parciais. O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações
sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa
possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país.
O período de
inscrições é de 12 a 15 de janeiro.
A consulta
das alternativas de oferta está disponível na página do Prouni. A busca pode
ser feita por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a
distância), curso, turno, instituição e localidade do campus. Os estados com os
maiores números de bolsas ofertadas são: São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio
Grande do Sul.
Requisitos
Para
concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta
mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda
familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa. O
candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas.
Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.
Apenas para
o processo seletivo do Prouni do 1º semestre de 2021 serão utilizadas,
excepcionalmente, as notas do Enem de 2019, já que o resultado do Enem de 2020
será publicado em data posterior ao processo seletivo.
O MEC fará o
próximo processo seletivo do Prouni, referente a 2ª edição de 2021, após a
divulgação do resultado do Enem, quando serão exigidas as notas do Enem de
2020, cujas provas serão aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2021.
Para
participar do Prouni é preciso, ainda, atender a pelo menos uma das seguintes
condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em
escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da
respectiva instituição. Essa condição é válida tanto para quem cursou todo o
ensino médio em escola privada, como para quem teve apenas uma parte dos
estudos em escola privada, sendo a outra parte em escola pública.
Cronograma
O resultado
da primeira chamada será divulgado no dia 19 de janeiro.
O Prouni
oferece, ainda, outras duas oportunidades para os candidatos concorrerem às
bolsas de estudo, que são a 2ª chamada e a lista de espera
Acesse a página do Prouni
Com informações do
Ministério da Educação
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Inep divulga cartão de confirmação com local de prova do Enem 2020.
05/01/21 às 13:01
O Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já disponibilizou
o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),
por meio do qual os inscritos podem consultar o local onde devem fazer a prova.
O cartão
está disponível desde o início da manhã, segundo o Inep. No documento, constam
também informações como número de inscrição e o registro da hora e data do
Enem. Consta, ainda no cartão, a confirmação de que o participante que pediu
atendimento especializado será atendido. O mesmo serve para o inscrito que
solicitou o tratamento pelo nome social.
O inscrito
pode consultar o cartão na Página do Participante e também pelo aplicativo
oficial do Enem. O Inep aconselha quem vai fazer as provas que imprima o
documento e leve no dia de realização do exame, junto com o documento oficial
com foto.
Segundo o
Inep, o sistema tem funcionado sem problemas e algumas reclamações em redes
sociais sobre dificuldade de acesso podem ter sido causadas por tentativas de
acesso durante a madrugada, quando o cartão de confirmação ainda não estava
disponível.
Datas
A atual
edição impressa do Enem será nos dias 17 e 24 de janeiro. Num projeto piloto, o
exame será realizado também numa versão digital para 100 mil inscritos, desta
vez nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, 5.783.357 inscritos foram
confirmados.
Em alguns
casos específicos, como quando houver problemas estruturais no local das
provas, o exame poderá ser reaplicado. As datas para isso são 24 e 25 de
fevereiro. Nessas datas, as provas serão aplicadas também para as pessoas que
estiverem privadas de liberdade. Em todas as situações, o resultado do Enem está
marcado para ser divulgado em 29 de março.
As datas da
atual edição do Enem foram divulgadas em junho, após o Ministério da Educação
anunciar o adiamento do exame, que seria realizado em novembro, em razão da
pandemia de covid-19. À época, estudantes fizeram campanha para que o governo
ou o Congresso adiassem as provas.
Reaplicação por doença
Também
poderá pedir para participar da reaplicação da prova em fevereiro quem estiver
diagnosticado com covid-19, nas primeiras datas de realização das provas. A solicitação
poderá ser feita na Página do Participante do Enem.
O mesmo
serve para outras doenças infectocontagiosas. São elas: coqueluche, difteria,
doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras
meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus
selvagem, sarampo, rubéola, e varicela.
O Inep
orienta o participante que seja acometido por sintomas de qualquer dessas
doenças no dia ou na véspera da realização do Enem a entrar em contato também
pela Central de Atendimento, no número 0800-616161, de modo a agilizar a
análise do caso.
Fonte: Agência Brasil
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IFS oferta 860 vagas para cursos técnicos integrados.
04/01/21 às 09:09
O Instituto
Federal de Sergipe (IFS) está ofertando 860 vagas para cursos técnicos
integrados ao ensino médio. Quem já concluiu o ensino fundamental ou está
concluindo o 9º ano está apto a se inscrever. As inscrições podem ser feitas
até o dia 8 de janeiro, de forma gratuita, no site da instituição.
O processo
seletivo será todo por meio da internet e esta edição apresenta uma novidade: a
seleção dos candidatos ocorrerá por meio de sorteio público, que será realizado
no dia 14 de janeiro, na presença de três servidores do IFS, de forma
eletrônica e através do número de inscrição de cada candidato. A lista com o
número de inscrição será divulgada três dias antes do sorteio e o
acompanhamento presencial dos candidatos não será possível devido à pandemia de
Covid-19.
Para o
sorteio será utilizada uma semente (seed) que garante a todos os inscritos
chances iguais para a lista final dos sorteados. O resultado será divulgado no
dia 18 de janeiro, sendo que os candidatos serão classificados dentro do
quantitativo de vagas ofertadas, por curso, campus e grupo de reserva de vagas,
levando em consideração o número sorteado.
Inscrição
Para não
haver nenhuma surpresa, o candidato deve ler cuidadosamente o edital e
preencher o formulário eletrônico de inscrição atentando para o preenchimento
correto de todos os dados pessoais, escolha do curso, campus e reserva de vaga,
e impressão do comprovante de inscrição. Vale lembrar que alterações nos dados
de inscrição serão permitidas apenas até o último dia da inscrição, dia 8 de
janeiro, com exceção do CPF, que não poderá ser alterado.
Vagas
Cada campus
tem cursos e vagas específicas. Para o Campus Aracaju foram destinadas 215
novas vagas, distribuídas entre os cursos técnicos integrados de Alimentos,
Química, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica e Informática. Já o Campus São
Cristóvão está ofertando 165 vagas entre os cursos de Agropecuária,
Agroindústria, Aquicultura, e de Manutenção e Suporte em Informática, com opção
para os candidatos que precisarem de residência e semi-residência.
O Campus
Estância, por sua vez, abriu 120 vagas distribuídas entre os cursos de
Eletrotécnica, Edificações e Sistema de Energia Renovável. No Campus Lagarto,
são 160 vagas pra os cursos de Redes de Computadores, Edificações,
Eletromecânica e Automação Industrial. No Campus Itabaiana, são 150 vagas
abertas para cursar Agronegócio e Manutenção e Suporte em Informática. E o
Campus Glória oferta 40 vagas no curso técnico integrado em Agropecuária.
Ao todo, o
IFS dispõe de 50% das vagas destinadas à ampla concorrência, das quais 5% para
pessoas com deficiência (PcD); 25% para estudantes negros (as) (pretos/pardos)
e indígenas provenientes de escola pública, com vagas específicas para rendas
maiores ou menores que 1,5 salário-mínimo e para pessoa com deficiência); e 25%
para estudantes provenientes de escolas públicas (independentemente da etnia),
com vagas específicas para rendas maiores ou menores que 1,5 salário-mínimo e
para pessoa com deficiência.
Clique aqui para acessar
o edital e se inscrever no processo seletivo 2021.1 (Cursos técnicos
Integrados)
Fonte: IFS
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IPVA 2021 para automóveis ficará, em média, 5,29% mais barato em SE.
31/12/20 às 09:09
Em Sergipe,
o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sofrerá redução
geral média de 3,53% em 2021, em relação a 2020. O menor índice é incidente
sobre os automóveis, cuja redução média chega a 5,29%. De acordo com a
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE), a quantidade de veículos tributados
em 2021 é estimada em 602.099, que deverá adequar-se ao calendário de pagamento
e licenciamento divulgado pelo órgão no final do mês de novembro.
O cálculo da
redução média é realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
(FIPE). Para camionetas e utilitários, o valor da redução é de 4,42%, enquanto
para ônibus e microônibus o tributo será em média 3,15% menor. Para caminhões,
a redução média é de 1,61%, e para motos e similares é de 1,97%. No caso de
veículos tipo motorhome (motor-casa), a redução é de 1,81%.
O
contribuinte que efetuar o pagamento em cota única até 26 de fevereiro de 2021
terá direito a desconto de 10%, desde que não possua débitos do imposto
relativos a anos anteriores. Caso opte pelo parcelamento do IPVA, juntamente ao
licenciamento anual do veículo, o motorista poderá dividir o pagamento em até
10 vezes no cartão de crédito.
“Oferecemos
diversas condições para que o contribuinte possa ficar em dia com o IPVA, desde
o desconto na cota única até o parcelamento. É importante ficar atento aos
prazos, e, se necessário, consultar informações junto à equipe de atendimento
da Sefaz/SE”, afirma o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz.
Para informações via WhatsApp, a coordenadoria de IPVA do órgão atende pelo
número (79) 99191 2184.
Para
realizar o pagamento, o contribuinte deve emitir o Documento Único de
Arrecadação (DUA) por meio do site do Departamento Estadual de Trânsito de
Sergipe – Detran/SE (www.detran.se.gov.br) e o Documento de Arrecadação
Estadual (DAE) pelo site da Sefaz/SE (www.sefaz.se.gov.br) ou aplicativo SEFAZ
Mais Fácil. A emissão está disponível a partir de 1º de janeiro.
Fonte: Sefaz
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Trabalhador pode solicitar saque de R$ 1.045 do FGTS até quinta-feira.
29/12/20 às 09:09
O prazo para
saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) termina nesta quinta-feira (31). O valor do saque considera a soma dos
saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS.
Segundo a
Caixa, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas
poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de
novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores.
Entretanto,
caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer pedido pelo
aplicativo do FGTS até esta quinta-feira, para que a Caixa transfira novamente
o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa
Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque
em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.
A Caixa
informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o
saque emergencial FGTS. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS,
complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão
creditados na poupança social.
O Saque
Emergencial FGTS foi criado pela Medida Provisória 946/20 para auxiliar os
brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O calendário de
pagamentos foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador, com
crédito na poupança social a partir do final de junho deste ano e posterior
saque dos recursos pelo trabalhador.
Segundo a
Caixa, desde o início do calendário de saques, foram disponibilizados R$ 37,8
bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.
De acordo
com o banco, dúvidas podem ser esclarecidas pelo aplicativo FGTS, pelo site,
pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2; e por meio do internet banking
Caixa.
O banco
alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações
pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou
acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.
Fonte: Agência Brasil
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Governo do Estado divulga calendário de pagamento da folha de dezembro.
28/12/20 às 08:08
O Governo do Estado inicia na próxima quinta-feira
(30), a partir das 14 horas, o calendário de pagamento referente ao mês de
dezembro de 2020, quando recebem os servidores ativos com vínculo efetivo,
aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais).
Servidores efetivos do SergipePrevidência, Ipesaúde,
Segrase, Agrese; todos os servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e da
Cultura (Seduc), exepcionamente neste mês de dezembro; e servidores efetivos da
Cohidro, Codise, Cehop, Emdagro, Emsetur, Emgetis e Pronese também receberão o
salário de forma integral no dia 30 de dezembro.
Dessa forma , o governo que já finalizou o décimo
terceiro no último dia 17, paga a folha de dezembro a mais de 80% dos
servidores até o dia 30.
Já no dia 08 de janeiro, a partir das 14 horas, o
Governo do Estado conclui a folha de dezembro, com o pagamento dos demais
servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3 mil,
além de todos os servidores comissionados sem vínculo.
Fonte: Governo de Se
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FGTS poderá ser recolhido com Pix a partir de janeiro.
23/12/20 às 12:12
A partir de
janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido
por meio do Pix, anunciou no dia 22, o diretor de Organização do Sistema
Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello.
Na abertura
da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, ele declarou que o BC fechou um acordo de
cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para
permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo.
Segundo
Pinho, a novidade está prevista para entrar em funcionamento em janeiro e será
lançada junto com o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a
apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o
Fundo de Garantia.
Segundo a
Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá
custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca
de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar
digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.
Durante o
evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para
recolher o FGTS aumenta a concorrência entre as instituições financeiras.
Segundo Mello, não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um
banco, como ocorre hoje.
Expansão
O
recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos
estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o
Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada
ao Pix.
No início de
dezembro, a Receita Federal e o Banco do Brasil fecharam um convênio que
permite a algumas empresas pagar tributos com um código QR (versão avançada do
código de barras) para o sistema Pix. A novidade foi lançada para as companhias
obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários
Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Com o código
QR, bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar
o celular para o código, que será lido pela câmera do celular. No início do
próximo ano, a Receita Federal pretende estender a opção às guias de
recolhimento do eSocial de empregadores domésticos e microempreendedores e de
pagamento do Simples Nacional. Ao longo de 2021, o Fisco quer incluir o código
QR em todos os documentos de arrecadação, por meio dos quais são feitos 320
milhões de pagamentos de tributos por ano.
Fonte: Agência Brasil
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Anvisa certifica farmacêutica chinesa que desenvolveu CoronaVac.
22/12/20 às 10:10
A Sinovac,
fábrica que desenvolveu a vacina CoronaVac contra o novo coronavírus, em
parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, recebeu a certificação de boas
práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A resolução
foi publicada pela Anvisa na segunda-feira (21) no Diário Oficial da União, tem
validade de dois anos e diz respeito à linha de produção do Insumo Farmacêutico
Ativo (IFA) - matéria-prima para a produção do imunizante e de produtos
estéreis usados na formulação.
"A
etapa finalizada é um dos pré-requisitos para a continuidade do processo de
registro da vacina da Sinovac e de um eventual pedido de autorização",
ressaltou a agência, em nota divulgada na noite de ontem. O pedido de registro,
no entanto, depende da divulgação de resultados sobre a eficácia da vacina pelo
Butantan, o que deve ocorrer amanhã (23), segundo a agência.
Histórico
A
certificação da farmacêutica chinesa foi dada a cerca de 10 dias antes do prazo
previsto inicialmente. Antes de conceder o documento, uma equipe de técnicos da
agência foi a Pequim, na China, fazer inspeção em uma fábrica da Sinovac para
avaliar a qualidade da linha de produção. Após a visita , que ocorreu entre os
dias 30 de novembro e 4 de dezembro, foi encaminhado um relatório à Sinovac e
ao Instituto Butantan com as conclusões.
"O
plano de ação foi enviado pelo Instituto Butantan para a Anvisa na última
quarta-feira (16). Já a avaliação técnica da equipe inspetora e a revisão
técnica foram realizadas e concluídas no final desta semana. Assim, foram
antecipados em cerca de 10 dias da previsão inicial a publicação da decisão
sobre a certificação", informou a Anvisa.
Oxford
Na mesma
viagem à China, os técnicos da Anvisa também inspecionaram a fábrica que
produzirá a matéria-prima que será enviada ao Brasil para a produção da vacina
de Oxford/AstraZeneca, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nesse caso, a
certificação deve sair até o início de janeiro, segundo a agência.
Fonte: Agência Brasil
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Já está disponível o Edital do Fies para o 1º semestre de 2021.
22/12/20 às 08:08
O Ministério
da Educação (MEC) publicou o Edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
1º/2021, no Diário Oficial da União (DOU).
Para o 1º
semestre, o Fies não contará com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) de 2020. Dessa forma, poderão participar os candidatos que obtiveram
média mínima de 450 pontos e nota acima de zero na redação dos exames de 2010 a
2019.
As
inscrições estarão abertas do dia 26 a 29 de janeiro.
Já os
resultados estarão disponíveis a partir do dia 2 de fevereiro de 2021.
O candidato
que não for convocado na chamada única regular já estará automaticamente na
lista de espera.
A
complementação da inscrição dos pré-selecionados em chamada única vai de 3 a 5
de fevereiro e a convocação por meio da lista de espera de 3 a 18 de março de
2021.
O candidato
interessado deverá fazer o cadastro, exclusivamente, pela internet, por meio do
sistema de seleção do Fies, FiesSeleção.
O sistema
ficará disponível no período de inscrição. Ao efetuar o cadastro, o candidato
poderá escolher até três opções de cursos, instituições e turnos por ordem de
preferência.
Mais
informações no Edital do Fies 2021/1
Mais informações no Edital do Fies 2021/1
Acesse o FiesSeleção
Com informações do Ministério da Educação
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SergiPrevidência: agendamento para atendimento segue até dia 30.
18/12/20 às 12:12
Os
servidores ativos, aposentados e pensionistas do Governo do Estado, e
cadastrados no SergipePrevidência, que continuam pendentes no Censo
Previdenciário, têm até o dia 30 deste mês para atualizarem seus dados
cadastrais, através do atendimento presencial, para o qual é necessário agendar
a vaga. Já para o recadastramento online, o prazo se estende até o dia 31 de
dezembro. Após essa data, quem não atualizar o cadastro, terá o benefício
suspenso.
Para fazer o
agendamento, basta o servidor inativo/aposentado e pensionista acessarem
https://agendacenso.com.br/sergipe, que será redirecionado para a tela com o
título “Censo de Sergipe/SE Formulário de Agendamento”, na qual será exibido o
formulário exclusivo para esse público e clica em “Avançar”; selecionar o local
(sede do Sergipe Previdência), data e horário para Agendamento da vaga; e
finaliza o processo clicando em “Confirmar”, quando será gerado o Protocolo de
Agendamento.
Em relação
ao Atendimento Online, existem duas formas de recadastramento. O Censo Online
exclusivo para o servidor ativo, que, ao acessar link, será redirecionado para
a tela com o título “Censo Online”, na qual será exibido o formulário exclusivo
para esse público. Nessa modalidade, após preencher o formulário, o servidor
ativo deve clicar em “Avançar” e, em seguida, anexar, dentro do próprio
sistema, os documentos exigidos, digitalizados e no formato JPEG; e, clicar,
novamente, em “Avançar”, quando será gerado o Protocolo de Atendimento.
Direcionada
para as três categorias de público (segurado ativo, inativo e pensionista), a
segunda forma de Atendimento Online é via e-mail
censo.sergipe@sergipeprevidencia.se.gov.br ou Correios, por onde o segurado
cadastrado deve encaminhar o Formulário Digital, preenchido e assinado de
próprio punho
(https://www.sergipeprevidencia.se.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Form_Censo_2.pdf),
junto com os documentos digitalizados e em formato JPG ou PDF. O
SergipePrevidência fica localizado na Praça General Valadão, nº 32, Bairro
Centro, CEP 49010-520 – Aracaju/SE.
Aviso do sistema
Caso o
segurado aposentado, pensionista ou ativo não se recorde se já fez o Censo
Previdenciário, poderá confirmar a informação em
https://agendacenso.com.br/sergipe. Se já tiver realizado o Censo, o sistema
irá emitir o aviso de confirmação, “Atenção! Dados informados já realizou o
recadastramento!”. Se não tiver feito o Censo, o sistema exibirá o “Formulário
de Agendamento” e o aposentado deverá preencher as informações solicitadas,
para confirmar o agendamento e gerar o protocolo.
Já o
servidor ativo, ao acessar o link, será redirecionado, automaticamente, para a
tela com o título “Censo Online”, na qual será exibido o formulário exclusivo
para este público, que deverá ser preenchido, conforme as orientações
referentes ao Atendimento Online para servidor ativo.
Documentação
Confira em
https://www.sergipeprevidencia.se.gov.br/documentos-censo-2019/ os documentos
necessários dos servidores ativos, inativos, pensionistas e dependentes
previdenciários para o recadastramento do Censo Previdenciário.
Contatos do
Censo Previdenciário
Mais
informações sobre o Censo Previdenciário em www.sergipeprevidencia.se.gov.br, e
pelos telefones (79) 3142-1880
(ligação), 99876-9473 e 99659-0312 (whatsapp).
Fonte: Ascom/Sergipe
Previdência
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Vacinação contra covid-19 pode começar em fevereiro, diz Pazuello.
17/12/20 às 08:08
O ministro
da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar que, no Brasil, a campanha de
vacinação contra o novo coronavírus poderá começar em fevereiro de 2021 caso os
laboratórios farmacêuticos cujas vacinas estão em fase adiantada de produção
cumpram todas as etapas burocráticas até o fim deste ano.
“Se mantido
o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previam, ou seja, se a fase 3 dos
estudos e toda a documentação das fases 1 e 2 forem apresentados e os registros
das vacinas forem solicitados à Anvisa ainda em dezembro, nós, possivelmente,
teremos as vacinas em meados de fevereiro para dar início ao plano [de
imunização]”, declarou Pazuello a jornalistas após participar do lançamento do
Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do
Planalto, em Brasília.
Pazuello
lembrou que, além do habitual trâmite de aprovação de medicamento, no qual a
Anvisa precisa atestar a integral eficácia e segurança dos produtos a partir da
análise minuciosa dos resultados de testes relatados pelos fabricantes, os
laboratórios também podem pedir uma autorização para o uso emergencial, o que,
se aprovado, lhes permitirá atender a um reduzido grupo de pessoas, conforme
autorizado.
“O normal é
o [processo de] registro em que, no caso de uma vacina produzida no Brasil, a
Anvisa tem de avaliar toda a documentação e dar garantias da segurança do
imunizante. Mas precisamos compreender que, dentro da pandemia, dada a
velocidade de desenvolvimento de vacina, estamos diante de um outro modelo, que
é o de uma autorização de uso emergencial que permita aos laboratórios
distribuir vacinas a grupos específicos mesmo sem a conclusão dos testes
clínicos e da avaliação de completa eficácia e de [possíveis] efeitos
colaterais”, acrescentou o ministro, enfatizando que, nos Estados Unidos e no
Reino Unido, o uso da vacina desenvolvida pela Pfizer foi autorizado em regime
emergencial, antes que a empresa obtivesse o registro definitivo do produto.
O ministro
enfatizou que não há registro de vacina contra a covid-19 em nenhuma agência
reguladora no mundo todo. “E, no Brasil, não há nem solicitação de registro,
nem pedido de uso emergencial. Se um laboratório nacional ou estrangeiro
solicitar e obtiver da Anvisa a autorização de uso emergencial, estudaremos que
grupos poderão receber a vacina em quantidades limitadas”, assegurou Pazuello,
explicando que somente em um eventual caso de uso emergencial poderá ser
exigida a assinatura de um termo de responsabilidade.
“Durante as
campanhas de vacinação as pessoas não chegam a um posto de vacinação e assinam
um termo de consentimento para tomar a vacina. Já o uso emergencial não é como
uma campanha. Ele fica limitado a grupos específicos, que são voluntários.
Logo, se um laboratório solicitar e a Anvisa autorizar o uso emergencial de
alguma vacina [antes que ela tenha cumprido todas as etapas burocráticas
prévias ao registro], as pessoas que participarem terão sim que assinar o termo
de consentimento. E somente nestes casos”, explicou o ministro, voltando a
dizer que, no que depender do Ministério da Saúde, a vacinação não será
obrigatória.
“Não haverá
obrigatoriedade por parte do governo federal em hipótese alguma, e sim
campanhas que apresentem a todos o melhor a ser feito. A garantia [de eficácia
e segurança] é o que vai fazer com que as pessoas sejam voluntárias”, ponderou
o ministro, garantindo que, graças a capilaridade do Sistema Único de Saúde
(SUS) e a estrutura do Programa Nacional de Imunização, em vigor desde 1973, o
governo federal tem condições de distribuir as vacinas para os estados em um
prazo de cinco dias após receber as primeiras doses.
“Precisamos
ter a capacidade de controlar a ansiedade e a angústia para passarmos estes 45,
60 dias a partir de agora, que serão fundamentais para que se concluam os
processos, sejam feitos os registros, produzidas as vacinas e iniciemos a
grande campanha de vacinação”, disse o ministro.
Fonte: Agência Brasil
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Governo anuncia hoje plano nacional de vacinação contra covid-19.
16/12/20 às 09:09
O governo
lançará hoje (16), em cerimônia às 10h no Palácio do Planalto, o Plano Nacional
de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da
Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da
União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam
da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia.
O plano está
dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a
vacinação; sobre as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em
processo de pesquisa; a operacionalização da imunização; o esquema logístico de
distribuição das vacinas pelo país; e as estratégias de comunicação para uma
campanha nacional. O documento entregue não indica data para início da
vacinação.
Grupos prioritários
O Plano
Nacional de Vacinação contra a covid-19, apresentado pelo governo, prevê quatro
grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3
milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa
deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda
injeção.
O primeiro
grupo prioritário, a ser vacinado na fase 1, é formado por trabalhadores da
saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75
a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A
fase 2 é formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), de 65 a 69 anos
(7,08 milhões) e de 60 a 64 anos (9,09 milhões).
Na fase 3, a
previsão é vacinar 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as
seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus,
doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e
cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia
falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).
Na fase 4,
deverão ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões),
forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional
(144 mil). O Ministério da Saúde pondera, no documento, que os grupos previstos
ainda são preliminares e poderão ser alterados.
Vacinas
Segundo o
plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a
covid-19 por meio de três acordos: Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses
até julho de 2020 e mais 30 milhões de doses por mês no segundo semestre);
Covax Facility (42,5 milhões de doses); Pfizer (70 milhões de doses ainda em
negociação).
Até agora,
nenhum imunizante está registrado e licenciado pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), etapa prévia obrigatória para que a vacinação
possa ser realizada.
"De
acordo com o panorama da OMS [Organização Mundial da Saúde], atualizado em 10
de dezembro de 2020, existem 52 vacinas covid-19 candidatas em fase de pesquisa
clínica e 162 candidatas em fase pré-clínica de pesquisa. Das vacinas
candidatas em estudos clínicos, há 13 em ensaios clínicos fase 3 para avaliação
de eficácia e segurança, a última etapa antes da aprovação pelas agências
reguladoras e posterior imunização da população. No Brasil, o registro e licenciamento
de vacinas é atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
pautados na Lei nº 6.360/1976 e regulamentos técnicos como a RDC nº
55/2010", diz um trecho do plano.
Logística
Para
operacionalizar a campanha nacional de vacinação, o plano do governo prevê
capacitação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também
um esquema de recebimento, armazenamento, expedição e distribuição dos insumos,
que são o próprio imunizante, além das seringas e agulhas.
O principal
complexo logístico será a partir do aeroporto internacional de Guarulhos (SP),
na sede da empresa VTC Logística, que tem contrato com o Ministério da Saúde. O
galpão da empresa possui 36 mil metros quadrados nas imediações do aeroporto e
conta com ambientes climatizados, como docas e câmaras frias. Há também
estruturas menores em Brasília, Rio de Janeiro e Recife.
Também está
prevista a entrega da carga embalada por modal rodoviário para Santa Catarina,
Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul,
Minas Gerais e outras unidades da federação que fiquem em até 1.400 quilômetros
de raio dos centros de distribuição.
O governo
também informa já ter acordos firmados com companhias aéreas, como Latam e
Azul, além de outras empresas de carga aérea, para o transporte até as capitais
da região Norte do país. Pelo plano, a frota será rastreada 100% por satélite e
a segurança do transporte, em determinadas situações durante o deslocamento,
ocorrerá por conta da União.
Orçamento
Ainda de
acordo com o plano, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de
encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina
pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax
Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.
Além disso,
há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na
modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs),
no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias.
Também
outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de
seringas e agulhas.
Fonte: Agência Brasil
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Fies: contratos inadimplentes podem ser renegociados com desconto.
14/12/20 às 09:09
Estudantes
inadimplentes com contrato do Financiamento Estudantil (Fies) pelo Banco do
Brasil (BB) podem renegociar, até o fim do ano, as parcelas em atraso com
descontos de 25% a 100% nos juros de mora.
Os descontos
foram previstos pela Lei 14.024/2020, editada como medida de ajuda durante a
pandemia de Covid-19. A renegociação vale para os contratos firmados até o
segundo semestre de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 10 de julho
deste ano.
A
solicitação para renegociação, por enquanto, só pode ser feita nas agências
bancárias. Caso o contrato seja garantido por fiança convencional ou solidária,
os fiadores deverão, necessariamente, comparecer às agências.
A liquidação
em quatro parcelas semestrais e o reparcelamento em até 24 meses terá desconto
de 60%. A redução cai para 40% para pagamentos em até 145 meses e, 25%, para
até 175 meses. Quem quitar integralmente o valor terá redução de 100% nos
juros.
Contudo, ao
firmar a renegociação a parcela não poderá ser inferior a R$ 200. Já o
pagamento da primeira parcela renegociada deverá ser feito em janeiro e, em
caso de prorrogação do estado de calamidade pública, por causa da pandemia do
novo coronavírus, seu pagamento ficará adiado automaticamente para o mês
seguinte ao seu término, como estabelece resolução do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação editada em setembro deste ano. A única exceção é
para as amortizações em parcela única, que devem ser feitas até 31 de dezembro.
Uma vez
formalizado o termo de adesão às condições de renegociação, não será possível
cancelar ou optar por outra forma de parcelamento. Mais informações podem ser
obtidas pelo WhatsApp do Banco do Brasil, no número (61) 4004-0001, e pela
Central de Atendimento BB (0800-729-0001).
Fonte: Agência Educa
Mais Brasil
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SES reabre inscrição para Médicos Clínico Geral e Nefrologista.
10/12/20 às 10:10
A Secretaria
de Estado da Saúde (SES) informa que a partir de quinta-feira,10, até às 23h59
do domingo, 13, estarão reabertas as inscrições do Credenciamento (02/2020)
para duas categorias: Médico Clínico Geral e Nefrologista. O credenciamento é voltado
aos profissionais que queiram atuar nos hospitais da Rede Estadual durante a
pandemia.
Os
interessados devem fazer o cadastro através do site da saúde no link Inscrição
https://www.saude.se.gov.br/?p=24016 e enviar as documentações e requerimento solicitados,
conforme o Edital. Os critérios adotados para classificação serão avaliação
curricular e experiência.
A
documentação deve conter obrigatoriamente, sob pena de indeferimento
automático, requerimento de credenciamento (anexo I do edital), uma via ou
fotocópia de cada um dos documentos em PDF, sendo necessários os documentos de
Identidade com CPF, acompanhado de certidão que comprove sua regularidade;
comprovante de residência; curriculum vitae atualizado e assinado (com telefone
atualizado); cópia autenticada do diploma e especializações; certidão do
Conselho Regional a que está vinculado; Cópia do NIT (PIS/PASEP) e contatos
atualizados.
Fonte: Ascom/SES
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MEC muda para 1º de março aulas presenciais em universidades federais.
08/12/20 às 10:10
O Ministério
da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas
presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi
definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, de
segunda-feira (7).
O documento
recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão
observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da
covid-19.
A portaria
anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a
retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que
trata do início das aulas presenciais.
O texto da
nova portaria dia, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias
de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser
utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das
atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da
pandemia do novo coronavírus.
Fonte: Agência Brasil
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IPVA e ICMS: negociação de dívidas segue até 18 de dezembro.
04/12/20 às 09:09
O conjunto
de iniciativas contidas no Programa de Recuperação Econômica – Avança Sergipe,
no eixo da Flexibilização Tributária, continuam em evidência. Pensando em
estimular o desenvolvimento econômico do estado, o Governo de Sergipe, através
da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE) abriu Refis para auxiliar os
sergipanos com as dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O
programa, lançado no mês de outubro, contabiliza 2.614 negociações de ICMS e
2.809 de IPVA.
No Refis
para o ICMS, o Governo do Estado oferece condições diferenciadas para as
empresas voltarem para a adimplência com o fisco estadual. Para pagamento à
vista os descontos vão até 90% nas multas e juros. A negociação pode ser feita
ainda de forma parcelada. O prazo de adesão vai até 18 de dezembro.
“É
importante destacar que o Refis do ICMS deste ano, beneficia empresas que
contraíram débitos com o Fisco Estadual até 30 de junho de 2020, algo novo, uma
vez que sempre que se abre esse programa de negociação de dívidas, ele não
contempla o ano corrente. Foi uma forma encontrada pelo Governador Belivaldo
Chagas de auxiliar as empresas que foram prejudicadas pela pandemia, em um ano
tão complicado como tem sido 2020”, informa o secretário da Fazenda, Marco
Antônio Queiroz.
Já no IPVA,
os proprietários de veículos podem negociar suas dívidas com descontos que
podem chegar a até 95% das multas e 80% dos juros, com opção também de
parcelamento em até 48 meses. Cidadãos com o IPVA 2019 e de anos anteriores em
atraso, podem negociar condições de pagamento para regularizar a situação do
veículo.
Atendimento
É possível
aderir ao Refis IPVA ou Refis ICMS através do site da Sefaz, no aplicativo
Sefaz Mais Fácil, pelo telefone ou em atendimento agendado na Central de
Atendimento ao Contribuinte, da Sefaz/SE. Dúvidas e orientações podem ser
obtidas por meio de mensagem via WhatsApp, pelos números (79) 9-9191-2205 ou
(79) 9-9175-4758, em Aracaju.
Fonte: Superintendência
de Comunicação do Estado
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SES lança PSS para contratação de profissionais de nível médio e superior.
03/12/20 às 09:09
O Governo do
Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), abre nesta
quinta-feira, 3, até às 23h59 do domingo, 13, inscrições para Processo Seletivo
Público Simplificado (PSS - 01/2020), voltado à contratação de profissionais de
nível médio, superior assistencial e superior médico. Ao total, serão
disponíveis 2.798 vagas de várias especialidades da saúde.
Os
interessados podem conferir tanto as categorias disponíveis, como a remuneração
mensal, no anexo I do edital. Já as inscrições devem ser realizadas via
internet, através do site no endereço eletrônico www.saude.se.gov.br, na seção
PSS Profissionais de Saúde.
O candidato
a vaga deve preencher a ficha de inscrição e anexar todos os documentos
listados no edital, conforme o cargo (nível médio ou nível superior). Além da
avaliação curricular de títulos, também será pontuada a experiência
profissional. Uma vez incluídos os documentos, o candidato não poderá editar,
alterar ou incluir novo documento.
O PSS tem o
objetivo atender à necessidade de manutenção de serviços assistenciais e
administrativos nas unidades da Secretaria Estadual de Saúde, no Complexo
Regulatório e unidades móveis de atendimento pré-hospitalar do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A contratação dos profissionais tem
prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.
Fonte: SES
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Prorrogado prazo para validar inscrições para vagas remanescentes do Fies.
01/12/20 às 12:12
Os estudantes
ganharam mais prazo para a validação das inscrições para as vagas remanescentes
do segundo semestre de 2020 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Aqueles que se inscreveram para essas vagas, mas cujos prazos já tinham
expirado, terão agora até 18 de dezembro para formalizarem os contratos do
Fies. A prorrogação foi formalizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União
(DOU).
Até essa
data, os inscritos precisam comprovar as informações declaradas no ato de
inscrição na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da
instituição de ensino superior para formalizarem o contrato de financiamento
junto ao agente financeiro do Fies.
O
coordenador-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, do FNDE,
Rafael Rodrigues Tavares, explicou que o prazo foi estendido em razão da
Covid-19 ter provocado uma grande movimentação na Caixa Econômica Federal, um
dos principais operadores do Fies. Tavares lembrou que foram disponibilizadas
50 mil vagas remanescentes para o Fies.
“A
prorrogação do prazo ocorreu em virtude de um problema na integração com a
Caixa e de atendimento nas agências da Caixa em virtude do novo coronavírus. Os
estudantes têm, agora, até o dia 18 de dezembro”, explica o coordenador.
Fies de 2021
As
instituições interessadas em participar do processo seletivo do Fies do
primeiro semestre de 2021 deverão assinar o Termo de Participação até 7 de
dezembro deste ano, no qual constará a indicação da proposta de oferta de
vagas. A determinação está em portaria publicada no Diário Oficial da União
dessa segunda-feira (30). Os procedimentos necessários à emissão e à assinatura
do termo são feitos no Sistema Informatizado do Fies (SisFies), no módulo
FiesOferta, disponível no endereço eletrônico do Fies.
Fies
É um
programa do Ministério da Educação que concede financiamento a estudantes de
baixa renda em instituições privadas de ensino superior. Os financiamentos para
estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos têm juros
zero.
Pode se
inscrever no processo seletivo do Fies o candidato que participou do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha obtido
média aritmética das notas nas provas de pelo menos 450 pontos. Também é
preciso ter nota superior a zero na redação. Outro requisito é ter renda
familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Fonte: Governo do Brasil
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Receita paga restituições de lote residual do Imposto de Renda.
01/12/20 às 08:08
A Receita
Federal começa a pagar as restituições do lote residual do Imposto de Renda da
Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2020 para 198.967 contribuintes. O
crédito bancário totaliza mais de R$ 399 milhões.
Desse total,
R$ 143,8 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade
legal, sendo 3.559 idosos acima de 80 anos, 26.599 com idade entre 60 e 79
anos, 2.924 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 12.312
contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados
ainda 153.573 não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 12 de
novembro.
Para saber
se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita
Federal. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e
ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa
hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a
autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita
disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta
às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele será possível
consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre
liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento
da restituição é feito pela Receita por meio do Banco do Brasil. Caso o valor
não seja creditado, o contribuinte poderá agendar o crédito em conta corrente
ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Para isso
deverá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para
a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos). O contribuinte também poderá fazer o agendamento
no Portal BB.
A
restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la, também pela internet, mediante
o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no
Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Fonte: Agência Brasil
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Receita Federal lança novo serviço focado no CPF.
26/11/20 às 08:08
Tendo em
vista um aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços
relacionados ao CPF nas unidades físicas, a Receita Federal lançou no site uma
nova seção chamada Meu CPF.
A seção
reúne os principais serviços e orientações voltadas à regularização do
cadastro, simplificando a interação dos cidadãos com a Receita Federal e esclarecendo
de forma visual as principais dúvidas sobre o assunto.
Em destaque,
a página temática traz um infográfico com as principais situações irregulares
do CPF e informa o que o cidadão deve fazer para se regularizar.
Nas
situações mais comuns, não há necessidade de sair de casa. O cidadão pode
atualizar o CPF pela internet e, se houver necessidade de apresentar os
documentos de identificação, pode enviar por e-mail à Receita Federal,
anexando, também, uma selfie sua segurando o documento, para comprovar a
legitimidade.
Com informações da
Receita Federal
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Falta de justificativa por não votar impede expedição de documentos.
25/11/20 às 09:09
O cidadão
que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais,
deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A
apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser
feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos e
menos de 70.
Conforme
explicado em matéria da Agência Brasil, o procedimento pode ser feito no site
da Justiça Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título.
Também é
possível apresentar requerimento para a justificativa em qualquer zona
eleitoral ou enviar a justificativa por via postal ao juiz da zona eleitoral em
que está inscrito. O termo deve ser acompanhado de documento que comprove a
ausência.
Não votar e
não justificar a ausência na eleição podem criar uma série de dificuldades no
dia a dia dos eleitores. De acordo com o Código Eleitoral, o cidadão não
consegue tirar segunda via da carteira de identidade e nem expedir passaporte.
Se for
funcionário público ou empregado de estatal, poderá ficar sem receber o
pagamento do salário. Também não poderá obter empréstimos em bancos oficiais e
nem receber benefícios previdenciários.
A lei impede
a matrícula em estabelecimento de ensino público, a inscrição em concurso
público e ser investido de cargo ou função pública. A lei ainda proíbe a
participação em concorrência pública ou administrativa da União, dos estados,
dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios.
Saiba mais
sobre as consequências de não apresentar a justificativa no site do Tribunal
Superior Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
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Papai Noel dos Correios será digital este ano.
20/11/20 às 09:09
O Natal se
aproxima e, com a chegada dele, também tem início uma das campanhas de
solidariedade mais queridas do Brasil: o Papai Noel dos Correios. Em função da
Covid-19, este ano a estatal promoveu adaptações para assegurar a realização,
com segurança, de um dos maiores projetos sociais do país.
As
principais mudanças foram no recebimento das cartinhas – que ocorrerá,
prioritariamente, de forma virtual – e na adoção dos pedidos das crianças, que
será 100% on-line, por meio do Blog do Papai Noel dos Correios.
Como enviar uma
cartinha
Podem
participar da campanha crianças de até 10 anos de idade em situação de
vulnerabilidade social. As cartinhas devem ser manuscritas e, depois,
fotografadas ou digitalizadas para envio ao Blog da campanha. É importante
enviar uma imagem nítida para que a mensagem possa ser lida e compreendida pelo
Papai Noel.
As cartas
que atenderem aos critérios estabelecidos pela ação serão disponibilizadas para
adoção no Blog da campanha. A iniciativa também contempla cartinhas enviadas
por alunos da rede pública (até o 5º ano do ensino fundamental) e por crianças
acolhidas em creches, abrigos e núcleos socioeducativos.
Como adotar
Para atender
aos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19 e evitar aglomerações, este
ano a adoção de cartas será feita somente pela internet. Padrinhos e madrinhas
devem acessar o Blog do Papai Noel dos Correios e clicar em “Adotar Agora”; com
base na localidade informada, serão disponibilizadas as cartinhas e as
sugestões de locais para entrega dos presentes.
Os padrinhos
receberão no e-mail cadastrado a confirmação da adoção. Para visualizar as
cartinhas adotadas, basta acessar a página de adoção on-line pelo Blog e clicar
na seção “Minhas Cartas”.
Entrega dos presentes
A entrega
dos presentes será feita presencialmente, sempre com atenção especial aos
protocolos de segurança, como o uso de máscaras, e evitando aglomerações. É
possível consultar os pontos de entrega – unidades dos Correios – no Blog da
campanha.
Fonte: Governo do Brasil
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Proibida a venda de nove marcas de azeite de oliva.
18/11/20 às 09:09
O Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) comunicou a Associação
Brasileira de Supermercados (ABRAS) sobre a proibição de comercialização de
produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de
oliva extra virgem. Ao todo, nove marcas devem ser retiradas dos mercados.
A ação do
Mapa decorre de investigação da Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da
Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que desarticulou, na última semana,
uma organização criminosa especializada na falsificação de azeites.
Segundo a
investigação, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na
verdade, óleo de soja. “A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se
trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde
pública”, declara o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de
Defesa Agropecuária, Hugo Caruso.
Rótulos fictícios
As marcas
sob investigação, que seriam rótulos fictícios, são: Casalberto, Conde de Torres,
Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das
Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium).
Os
investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda
no mercado nacional.
O ministério
orienta que os estabelecimentos que tenham as marcas de azeites de oliva sob
suspeita de fraudes em estoque ou expostos à venda que informem imediatamente,
junto às Superintendências Federais de Agricultura nos estados, o volume de
produto e o plano de destruição da mercadoria junto à empresa habilitada por
órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.
O
descumprimento à proibição poderá acarretar multa ao detentor da mercadoria,
denúncia ao Ministério Público Federal para eventual responsabilização civil e
criminal e formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável
do estabelecimento comercial.
Operação
A Delegacia
Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) do Espírito Santo deflagrou, na
última quarta-feira (11), a Operação Havana, que cumpriu cinco mandados de
busca e apreensão e um mandado de prisão em três residências e duas empresas,
localizadas nos municípios de Vila Velha e Cariacica.
A Decon
investiga um esquema de adulteração de azeite de oliva e sonegação de impostos
estaduais, existente há cerca de cinco anos. O produto sob suspeita de
adulteração era comercializado na Grande Vitória e no interior do Espírito
Santo. Também há informações de que os produtos eram enviados para outros
estados.
Segundo o
órgão, os investigados misturavam o óleo, colocavam em garrafas e vendiam como
se fosse um produto mais caro.
Fonte: Governo do Brasil
Com informações do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Eleitor tem até 60 dias para justificar ausência nas eleições.
16/11/20 às 09:09
Quem não
compareceu às seções eleitorais dia 15, dia do primeiro turno das Eleições
Municipais de 2020, tem até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça
Eleitoral. Para tanto, é preciso levar documentação que comprove por que não
foi possível participar do pleito.
A
justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica,
acessível via internet; ou ainda entregando um Requerimento de Justificativa do
Eleitor em qualquer zona eleitoral, sempre acompanhado do documento que
comprove a ausência. É possível ainda enviar o requerimento por via postal ao
juiz da zona eleitoral em que está inscrito.
Para saber a
zona eleitoral à qual está vinculado, o eleitor deve entrar em contato com o
Tribunal Regional Eleitoral do seu estado ou fazer a consulta no Portal do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caso o
eleitor não compareça no segundo turno, marcado para o dia 29 deste mês, ele
terá até o dia 28 de janeiro para estar quite com a Justiça Eleitoral.
Fonte: TSE
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Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de 10.11.
10/11/20 às 13:01
Nenhum
eleitor pode ser preso ou detido, de , 10.11, até 48 horas após o término da
votação do primeiro turno, no próximo domingo, 15. A proibição de prisão cinco
dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que
permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal
condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
O flagrante
de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou
acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é
detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que
sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.
Sentença criminal
Na segunda
hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória
por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura,
tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que
infringiram a Constituição.
A última
exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz
eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de
proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu
direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem
e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto
poderá ser detido por até cinco dias.
O eleitor
preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o
magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o
responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também
vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como
para fiscais de partidos políticos.
No caso de
candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que
seja em flagrante ato criminoso.
Fonte: Agência Brasil
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Campanha de vacinação antirrábica é prorrogada e segue até dia 13.
09/11/20 às 13:01
A Secretaria
de Estado de Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde, informa
que a Campanha de Vacinação Antirrábica foi prorrogada e segue até próxima
sexta-feira, 13. Como cada município está realizando suas estratégias de
vacinação, a SES orienta que os tutores dos cães e gatos acompanhem o
cronograma de cada local contactando a Secretaria de Saúde do próprio
município.
A estimativa
é imunizar contra a raiva 318 mil animais, segundo informou a responsável pelo
Programa Estadual de Raiva, Leptospirose e Animais Peçonhentos, médica
veterinária Ana Paula Barros. Ela ainda salienta que a meta de cobertura
vacinal estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS) é de no mínimo 80% da
população-alvo.
“Pelo fato
da campanha está sendo casa a casa, alguns municípios pediram doses extras de
vacinas, isso porque geralmente as pessoas que têm gatos encontrava maior
dificuldade para transportar o animal, com essa nova iniciativa a adesão está
sendo ótima. Acredito que iremos atingir a meta que é de 80%”, disse Ana Paula.
Sergipe se
encontra em situação epidemiológica satisfatória para a raiva como conta a
veterinária, lembrando que no ano passado, apesar de o Ministério da Saúde não
ter realizado campanha de vacinação no país, o Estado imunizou os animais que
se encontravam nas áreas de risco.
Fonte: SES
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Governo prorroga prazo para renovação de contratos do Fies.
03/11/20 às 11:11
O Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de novembro o
prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os
aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.
A Portaria
nº 655/2020 que prorroga o prazo foi publicada dia 03.11. no Diário Oficial da
União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados.
No caso de
aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato,
como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação
comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos
simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no
sistema.
Os contratos
do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito
inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem
validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o
prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017.
Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela
Caixa Econômica Federal.
Prazo
O dia 30 de
novembro também é a data limite para a realização de transferência integral de
curso ou de instituição de ensino e de solicitação de aumento do prazo de
utilização do financiamento, referente ao segundo semestre deste ano.
Os
Documentos de Regularidade de Matrícula, emitidos pelas instituições de ensino,
que tiveram os seus prazos de validade expirados, deverão ser acatados pelos
bancos, para renovação do financiamento até 30 de novembro.
O Fies é o
programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito
para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições
privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por
meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é
operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm
renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do
valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os
encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies
funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados
participantes, o que implica cobrança de juros.
Fonte: Agência Brasil
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Fies: inscrição para não matriculado pode ser feita até terça-feira.
31/10/20 às 10:10
Candidatos
não matriculados em instituição de educação superior podem se inscrever até as
23h59 de terça-feira, 3, a cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. Já para
estudantes que estão matriculados em curso, turno e instituição para o qual
desejam se inscrever, o prazo termina às 23h59 do dia 27 de novembro.
As
inscrições são realizadas pela internet, exclusivamente, na página do Fies.
Todos os candidatos devem ficar atentos aos prazos e lembrar que a ocupação de
vagas ocorre por ordem de conclusão de inscrição.
Segundo o
Ministério da Educação (MEC), nesse processo de ocupação de vagas remanescentes
do Fies, a oferta está distribuída em 4.213 cursos de 881 instituições privadas
de educação superior do país. “Desde o início das inscrições, no dia 26 de
outubro, até as 15h dessa quinta-feira (29), o sistema eletrônico de inscrição
do Fies já registrava mais de 13 mil inscrições concluídas. As vagas
remanescentes são aquelas não preenchidas durante os processos seletivos
regulares do Fies de 2020”, informou a pasta.
Bolsistas Prouni
As vagas
remanescentes do Fies, também, podem ser ocupadas por quem já estuda com bolsa
parcial (50%) do Prouni e deseja financiar a outra metade da mensalidade do seu
curso com subsídios do governo. Eles também terão até as 23h59 do dia 27 de
novembro para disputar a vaga desejada.
Validação da inscrição
Ao ter a
inscrição concluída, o candidato terá dois dias úteis para validar as
informações declaradas no ato da inscrição, diretamente na Comissão Permanente
de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição escolhida. A documentação
pode ser apresentada em formato digital, desde que a instituição ofereça essa
forma de atendimento.
Cada
instituição tem uma CPSA, que é responsável pelo recebimento e pela análise da
documentação exigida para a emissão do Documento de Regularidade de Inscrição
(DRI), necessário para formalizar a contratação do financiamento. Após a
emissão do DRI, o estudante terá dez dias, contados a partir do terceiro dia
útil, imediatamente, subsequente ao da emissão do referido documento, para
entregar a documentação exigida para fins de contratação e validar as
informações dele junto ao banco.
Fonte: Agência Brasil
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UFS: refeitório do campus de Itabaiana será inaugurado nesta sexta.
29/10/20 às 08:08
A
Universidade Federal de Sergipe (UFS) inaugura nesta na sexta-feira, 30, às
10h, o refeitório do campus Professor Alberto Carvalho, em Itabaiana. O evento
será transmitido pelo canal da TV UFS no YouTube.
“O
refeitório é fruto de um sonho coletivo de todos os discentes, docentes e
técnicos da instituição. O campus completou 14 anos de existência no mês de
agosto e posso dizer que essa construção é uma das maiores conquistas ao longo
desses anos”, pontuou o professor Marcelo Mendes, diretor do campus.
A construção
física do refeitório começou em 2019 e na mesma época foi realizada uma
pesquisa interna entre os estudantes, na qual 90% deles disseram ter interesse
em fazer ao menos uma refeição no próprio campus.
Marcelo
ainda destaca o fato de que o refeitório vai melhorar os indicadores
acadêmicos, já que o aluno vai poder garantir as refeições do dia, gerando mais
tempo livre para cumprir com as obrigações acadêmicas.
De acordo
com Jorge Antônio, chefe da Divisão de Projetos e assessor do reitor, o espaço
possui área para 96 lugares e serão distribuídas em média 1.120 refeições por
dia, sendo 500 almoços e 620 jantares. “A área do refeitório é um grande vão de
estrutura metálica, de 25,55 x 22,15 m, onde abrange espaço para um salão
central e nas três extremidades ficam os módulos habitáveis que contemplam o
setor administrativo, o setor de alimentação e o setor dos sanitários”, diz.
Assim como
ocorre no Restaurante Universitário (Resun), cada refeição custará R$1,00 para
os alunos, porém o espaço é denominado de refeitório porque as refeições não
serão preparadas no campus. Estudantes que forem assistidos por algum programa
social da universidade poderão fazer as refeições gratuitamente.
Fonte: Ascom UFS/SE
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Campanhas de Vacinação contra pólio, sarampo e multivacinação encerram sexta, 30.
28/10/20 às 08:08
A Central de
Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa à população que
encerra nesta sexta-feira,30, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a
Poliomielite (Paralisia Infantil), voltada a crianças de um a menores de cinco
anos. Nesta mesma data, também chegam ao fim a multivacinação e a quarta fase
da Campanha de Vacinação contra o Sarampo.
Para se imunizar as pessoas deverão apresentar
a carteira de vacinação e documento de identificação nas Unidades Básicas de
Saúde (UBSs) que atendem das 7h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira, nos 75
municípios do estado.
No caso da multivacinação, o público-alvo são crianças
e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias) e o
objetivo é ofertar todas as vacinas de
rotina do calendário básico de vacinação como estratégia adotada pelo Programa
de Imunização, tendo a finalidade de
atualizar a situação vacinal deste
grupo. Já a campanha do Sarampo é direcionada às pessoas de 20 a 49 anos.
Fonte: SES
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IFS lança edital para contratação de sete professores substitutos.
23/10/20 às 10:10
A
Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) do Instituto Federal de Sergipe
(IFS) torna público o edital nº 14/2020, tendo como intuito a contratação de
professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo
determinado, para atendimento de necessidades de interesse público da
instituição. Os interessados terão o período de 26/10 a 05/11 para realizar a
inscrição, através do e-mail: selecao.pss@ifs.edu.br.
No total,
estão sendo ofertadas sete vagas; destas, duas são para área de Eletrotécnica
para atuar no Campus Aracaju; uma para Engenharia de Petróleo, também para a
unidade de ensino de Aracaju; uma de Língua Portuguesa/Espanhola para o campus
Estância; uma para História e uma para Língua Portuguesa, ambas no Campus
Itabaiana; e por fim, uma em Informática III, destinada para a unidade de São
Cristóvão.
Inscrição e Isenção
Antes de
realizar a inscrição, o candidato deve atentar-se às regras estabelecidas no
edital do certame e certificar-se de que preenche todos os requisitos expressos
no documento. A taxa de inscrição do concurso será de R$ 50,00 e deverá ser
paga até 05/11 no Banco do Brasil, através de Guia de Recolhimento da União
(GRU simples). Os candidatos amparados pelo Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro
de 2008, poderão solicitar isenção na taxa de inscrição no período de 26/10 a
28/10.
Ao se
inscrever, o candidato deve anexar os seguintes documentos, nesta ordem:
a)
Formulário de inscrição devidamente preenchido – anexo III (no caso de
inscrição como pessoa com deficiência, o candidato deverá fazer a opção de
concorrer à vaga nessa condição);
b) RG e CPF
(frente e verso);
c)
Comprovante do pagamento da taxa de inscrição (exceto para os candidatos que
concorrem como isentos), não sendo aceito como comprovante de pagamento o
AGENDAMENTO do pagamento, (ver subitem 6.20);
d)
Curriculum Lattes atualizado;
e) Títulos e
demais documentações comprobatórias para a avaliação curricular constantes no
anexo VI.
Seleção e Resultados
A seleção
ocorrerá por meio de Prova de Títulos pontuada segundo o Anexo VI do edital e a
documentação será analisada por uma Comissão Examinadora composta por três
membros, podendo ser servidores do IFS e/ou de outras Instituições de Ensino,
instituída através de Portaria.
Os
resultados preliminar e final serão divulgados nos dias: 20/11 e 27/11,
respectivamente, no site: www.ifs.edu.br/concursos-editais-progep, além do
Diário Oficial da União (DOU).
Outras informações
O prazo de
validade deste processo seletivo é de um ano podendo ser prorrogado uma única
vez, por igual período, a critério da Administração. Quanto à remuneração, ela
será equivalente à da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, correspondendo à Classe D I, Nível 01, variando de R$ 2.236,32 a
R$ 5.831,21 – a depender da carga horária exigida e da titulação do docente.
Fonte: IFS
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Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro.
22/10/20 às 15:03
A exigência
da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados
políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da
Economia publicou hoje, 22, a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo
período.
Anteriormente,
o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel
Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas.
A prova de
vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020,
como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A
medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões.
Aqueles que,
excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de
2020, podem solicitar, conforme Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de
2020, o seu restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão
de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento
“Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um
comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado
automaticamente pelo Sigepe.
Segundo o
ministério, após esse procedimento, a Unidade de Gestão de Pessoas de cada
órgão e entidade da Administração Pública Federal, a partir da confirmação do
deferimento, deverá realizar o restabelecimento excepcional, obedecendo ao
cronograma mensal da folha de pagamento.
A Secretaria
de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da
gestão de pessoas da Administração Pública Federal, informa que definirá,
posteriormente, prazo e forma para realização da comprovação de vida daqueles
que foram contemplados na suspensão da Prova de Vida anual, assim como dos que
tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via
requerimento do Sigepe.
Fonte: Agência Brasil
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TRE divulga os locais de votação em Sergipe. Em Itabaiana são 39 pontos de votação.
19/10/20 às 11:11
O Tribunal
Regional Eleitoral (TRE/SE) divulgou a lista com todos os locais de votação em
Sergipe para a eleição do próximo dia 15 de novembro.
De acordo
com o órgão, a 2ª Zona Eleitoral de Aracaju, que também possui jurisdição no
município da Barra dos Coqueiros, possui o maior número de locais dentre as 29
Zonas Eleitorais sergipanas. No total, entre colégios, universidades e
auditórios, a 2ª ZE administra 78 pontos de votação.
A 9ª Zona
Eleitoral, com sede em Itabaiana possui 39 pontos de votação, sendo 14 na zona
rural do município serrano e o restante na sede. Os locais de votação em
Itabaiana são escolas públicas municipais e estaduais, uma escola da rede
privada e duas universidades.
O município
do interior com o maior número de locais de votação é Lagarto, sede da 12ª Zona
Eleitoral. São 58 pontos, entre órgãos públicos, escolas, faculdades, clubes e
um convento.
Confira aqui todos os
locais de votação. Para encontrar Itabaiana, basta acessar a página 08.
Confira aqui
Fonte: Portal Itnet
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Petrobras reduz preço da gasolina em 4% nas refinarias.
16/10/20 às 14:02
A Petrobras
anunciou a redução de 4% no preço médio da gasolina vendida nas refinarias em
todo o país. O novo valor vale a partir de sexta-feira, 16, na venda às
distribuidoras. O diesel não teve o preço modificado.
“Desde
janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no preço
do diesel vendido às distribuidoras e uma redução acumulada de 9,1% no caso da
gasolina. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina da Petrobras para as
distribuidoras será de R$ 1,74 por litro após o reajuste. Entre julho e agosto,
o preço médio da Petrobras correspondeu a cerca de 30% do preço final ao
consumidor nos postos de combustíveis”, explicou a companhia em nota.
Os valores
finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas,
custos com mão de obra e margem de lucro. Além disso, o mercado brasileiro é
baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar
melhor.
A Petrobras
lembra também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são
diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”,
ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição
de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados
a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.
Fonte: Agência Brasil
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Eleições 2020 – Confira os aplicativos da Justiça Eleitoral.
14/10/20 às 09:09
Nas Eleições
2020 estão disponíveis cinco aplicativos que possibilitam a utilização de
serviços por eleitores, mesários e candidatos. Os apps são: Boletim de Mão, Mesário,
e-Título, Pardal e Resultados. Todos estão disponíveis nas plataformas Android
e IOS, e podem ser obtidos gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App
Store, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Boletim na Mão
Por meio do
aplicativo Boletim na Mão, o cidadão pode obter os resultados apurados nas
urnas diretamente do seu dispositivo móvel. Desenvolvido pela Justiça
Eleitoral, o app fornece ao eleitor todo o conteúdo dos Boletins de Urna (BU)
impressos ao final dos trabalhos da seção eleitoral. O BU é o documento que
contém o total dos votos recebidos pelos candidatos em cada seção.
Com o
celular aberto no aplicativo, o eleitor pode ler o código QR Code impresso no
boletim das seções eleitorais de seu interesse e conferir, posteriormente, se
os dados coletados correspondem àqueles totalizados e divulgados posteriormente
pelo TSE. Não é necessário conexão com a internet para a leitura do QR Code
contido no documento impresso.
Essas
informações estarão disponíveis, até o dia seguinte à votação, no aplicativo
Resultados, para consulta e conferência pelo eleitor.
Resultados
O aplicativo
Resultados permite ao cidadão acompanhar o andamento do processo de totalização
das eleições. Com a ferramenta, é possível seguir a contagem dos votos em todo
o Brasil e visualizá-la a partir de consulta nominal, conferindo o quantitativo
de votos computados para cada candidato, com a indicação dos eleitos ou dos que
foram para o segundo turno.
Na nova
versão, está o aprimoramento do layout do sistema, com a apresentação das fotos
de todos os candidatos que disputam a eleição, além da funcionalidade de
exibição do BU de todas as seções eleitorais.
Mesário
O aplicativo
Mesário, que reúne informações para quem foi convocado ou se voluntariou para atuar
como colaborador nas eleições, existe desde 2016. A ferramenta contém
instruções gerais sobre a atividade do mesário na seção eleitoral e tem a
função principal de treinar o cidadão que vai prestar esse serviço no dia do
pleito, de forma simples e rápida.
Busca também
orientar e tirar dúvidas sobre todo o processo, apresentar as datas importantes
do calendário eleitoral de interesse dos mesários, reúne dicas e soluções, além
de vídeos e de um questionário de avaliação para ser preenchido após a eleição.
O aplicativo vem ajudando o trabalho de milhões de mesários que trabalham a
cada pleito.
e-Título
O e-Título
consiste na via digital do título eleitoral. O app informa o endereço do local
de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral.
Entre as
vantagens de utilizar o aplicativo estão ainda as de emitir as certidões de
quitação eleitoral e de crimes eleitorais, o que pode ser obtido a qualquer
momento, até mesmo no dia da eleição.
Os eleitores
que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão
utilizar o e-Título para justificar a ausência. O TSE liberou, no último dia 30
de setembro, uma atualização do aplicativo que permite realizar justificativa
pelo celular ou tablet e, com isso, poderão ser resolvidas pendências existentes
com a Justiça Eleitoral.
Pardal
Segundo o
TSE, o objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da
eleição, no combate à propaganda eleitoral irregular. O aplicativo possibilita
informar irregularidades em tempo real.
Após baixar
a ferramenta, o cidadão poderá fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça
Eleitoral. O estado informado pelo denunciante como local da ocorrência ficará
encarregado de analisar as denúncias.
Além do
aplicativo móvel, a ferramenta tem uma interface web, que é disponibilizada nos
sites dos tribunais regionais eleitorais para acompanhamento das notícias de
irregularidades.
Entre as
situações que podem ser denunciadas estão o registro de propaganda irregular,
como a existência de um outdoor de candidato – o que é proibido pela legislação
–, e a participação de algum funcionário público em ato de campanha durante o
horário de expediente.
Este ano, o
aplicativo disponibilizará link específico para que o cidadão possa registrar
as denúncias diretamente no Ministério Público Eleitoral de cada unidade da
Federação, além de implementar maior rigor na identificação do denunciante,
informou o TSE.
Fonte: Agência Brasil
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SSP abre vagas de estágio para estudantes dos cursos da área de Comunicação Social.
12/10/20 às 09:09
A Secretaria
de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) abriu vagas para o estágio de
estudantes dos cursos da área de Comunicação Social.
São três
vagas na área de Jornalismo (duas vagas para o turno da manhã e uma vaga para a
tarde), uma vaga na área de Publicidade e Propaganda (turno da tarde), uma vaga
na área de Designer Gráfico (turno da tarde) e uma vaga na área Audiovisual
(turno da manhã).
Os
interessados devem estar cursando entre o 5º e o 7º período do curso e enviar o
currículo por email (ascom.ssp@ssp.se.gov.br) com o assunto "SELEÇÃO DE
ESTAGIÁRIO", até o dia 23 de outubro.
Os
estudantes selecionados irão substituir aqueles que estão encerrando o estágio
na assessoria de comunicação da secretaria. A carga horária é de 20 horas
semanais.
A seleção é
composta por prova teórica e/ou prática, bem como análise curricular. A data da
prova será informada posteriormente aos candidatos que enviarem currículo até o
prazo especificado.
Fonte: Portal Itnet
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Petrobras aprova reajuste de 4% na gasolina, e de 5% no diesel.
10/10/20 às 11:11
A Petrobras
aprovou na última sexta-feira, 9, um reajuste médio de 4% no preço da gasolina
em suas refinarias, o que equivale a R$ 0,07 por litro.
O aumento
vale a partir de sábado, 10.
Também será
reajustado o diesel vendido pela Petrobras. O combustível ficará 5% mais caro,
o que equivale a 0,08 centavos.
Com o reajuste,
o litro da gasolina passará a custar R$ 1,82 nas refinarias, enquanto o diesel,
R$ 1,76. Após ser vendido pela Petrobras aos distribuidores, o combustível aumento
de preço até chegar ao consumidor final devido a imposto estaduais e federais,
custos de distribuição e revenda e adição de biocombustível.
O preço
praticado pela Petrobras em suas refinarias correspondeu, entre julho e agosto,
a 30% do preço final da gasolina e a 49% do preço final do diesel vendidos nos
postos de combustíveis.
Ao divulgar
os reajustes, a Petrobras informou que, ao longo do ano, os preços dos dois
combustíveis acumulam queda. No caso da gasolina, o preço está 5,3% mais baixo
que o de janeiro. Já o diesel vendido nas refinarias está 24,3% mais barato que
no início do ano.
Fonte: Agência Brasil
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Mulheres com idade entre 50 e 69 anos devem realizar a mamografia.
09/10/20 às 10:10
A mamografia
é um exame de imagem utilizado para o rastreamento do câncer de mama,
disponível em alguns municípios e pelo Estado principalmente para as mulheres
com idade entre 50 e 69 anos por pertencerem à faixa etária com maior
predominância de casos de câncer.
O acesso à
mamografia segue um fluxo que começa na Atenção Primária com o exame clínico do
profissional médico e encaminhamento das mulheres na faixa etária de 50 a 69
anos, prioritariamente. Se observada alguma alteração na mama, o exame de rastreamento
pode ser solicitado também, e a mulher é encaminhada para o serviço de
referência que no Estado é concentrado no Centro de Atenção Integral à Saúde
(Caism), unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A sequência
de exames e consultas segue de acordo com protocolos de a fim de concluir o
diagnóstico e assim dá início ao plano de cuidados e tratamentos necessários. “
Para tanto, as Secretarias Municipais de Saúde devem fazer o encaminhamento da
paciente ao Caism, onde são feitos novos exames e novas consultas e se dá
início ao tratamento”, informou a Referência Técnica do Programa Saúde da
Mulher da SES, Luciana Boaventura.
Segundo ela,
quando o tratamento do câncer de mama exige procedimentos cirúrgicos,
quimioterapia e Radioterapia a paciente é encaminhada para o Hospital de
Urgência de Sergipe (Huse) e Hospital de Cirurgia, mas enfatiza a Referência
Técnica que a observação do seu corpo, neste caso das mamas, deve ser uma
rotina na vida da mulher. “Ao perceber alguma alteração, seja nódulos, que é o
sintoma mais comum, secreção expelida pelo mamilo ou vermelhidão, essa mulher
deve buscar o serviço de saúde do seu município, onde terá o primeiro
atendimento”, relatou.
A oferta de
mamografia no Estado está compatível com a demanda, conforme observa Luciana
Boaventura, informando que o Caism está realizando entre 80 a 100 exames por
semana. Acrescentou que anualmente os municípios pactuam uma oferta do exame
que corresponde a 50% da população de mulheres entre 50 e 69 anos, seguindo a
sugestão do Ministério da Saúde. De acordo com ela, Sergipe realizou até
setembro deste ano 5.672 mamografias, aguardam-se muito mais mulheres para
realizar a mamografia.
Mas Luciana
Boaventura reforça que em relação ao câncer de mama é importante salientar a
prevenção, que é a adoção de hábitos alimentares saudáveis, a prática de
atividades físicas, evitar o consumo de bebidas alcoólicas e amamentar, quando
oportuno.
Fonte: SES
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Começam as campanhas de vacinação contra pólio e de multivacinação.
06/10/20 às 10:10
Já começou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças de até
5 anos. A mobilização vai até o dia 30 de outubro em postos de saúde de todo o
país. Os órgãos de saúde alertam que a população deve procurar o serviço mesmo
com a pandemia de covid-19, pois a vacina é de extrema importância para manter
as crianças imunes à doença. No sábado (17), a vacinação será reforçada com o
dia de mobilização nacional.
Também a
partir desta segunda-feira, inicia-se a campanha nacional de multivacinação.
Crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinados ou com esquemas
incompletos de qualquer vacina, devem comparecer às unidades de saúde para
atualizar a caderneta de vacinação.
No
público-alvo da campanha contra a poliomielite estão crianças menores de 5 anos
de idade, com estratégias diferenciadas para crianças com até 1 ano incompleto
e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos. A depender do esquema vacinal
registrado na caderneta, a criança poderá receber a Vacina Oral Poliomielite
(VOP), como dose de reforço ou dose extra, ou a Vacina Inativada Poliomielite
(VIP), como dose de rotina.
A estimativa
do Ministério da Saúde é que haja no país 11,2 milhões de crianças nessa faixa
etária. A meta é imunizar 95% desse público.
Doença
A
poliomielite, também chamada de pólio ou paralisia infantil, é uma doença
contagiosa aguda causada pelo poliovírus, que pode infectar crianças e adultos
e, em casos graves, pode levar a paralisias musculares, em geral nos membros
inferiores, ou até mesmo à morte. A vacinação é a única forma de prevenção.
A falta de
saneamento, as más condições habitacionais e a higiene pessoal precária são
fatores que favorecem a transmissão do poliovírus, por meio do contato direto
com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes.
Não existe
tratamento específico para a poliomielite, todas as pessoas contaminadas devem
ser hospitalizadas, recebendo tratamento dos sintomas de acordo com o quadro
clínico. Entre os sintomas mais frequentes estão febre, dor de cabeça e no
corpo, vômitos, espasmos e rigidez na nuca. Na forma paralítica ocorre a súbita
deficiência motora, acompanhada de febre, flacidez e assimetria muscular e
persistência de paralisia residual (sequela) após 60 dias do início da doença.
As sequelas
são tratadas por meio de fisioterapia e de exercícios que ajudam a desenvolver
a força dos músculos afetados. Além disso, pode ser indicado o uso de
medicamentos para aliviar as dores musculares e das articulações.
Desde 2016,
o esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser de três doses da vacina
injetável (VIP, aos 2, 4 e 6 meses) e mais as doses de reforço com a vacina
oral bivalente (VOP, gotinha). A medida está de acordo com a orientação da
Organização Mundial da Saúde e faz parte do processo de erradicação mundial da
pólio. Essa vacinação propicia imunidade individual e aumenta a imunidade de
grupo na população em geral.
No Brasil, o
último caso de infecção pelo poliovírus selvagem ocorreu em 1989, na cidade de
Souza, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Pan-Americana da
Saúde (Opas) a certificação de área livre de circulação do vírus. No cenário
internacional, hoje, existem dois países endêmicos para a doença: o Paquistão e
Afeganistão.
Covid-19
O Ministério
da Saúde orientou a rede pública a adotar medidas de prevenção contra a
covid-19, para garantir a segurança das pessoas que comparecerem aos postos.
Entre as
orientações para as unidades de saúde estão garantir a administração das
vacinas em locais abertos e ventilados; disponibilizar local para lavagem das
mãos ou álcool em gel; orientar que somente um familiar acompanhe a pessoa a
ser vacinada e realizar a triagem de pessoas com sintomas respiratórios antes
da entrada na sala de vacinação.
De acordo
com o ministério, até o momento não há contraindicação médica para vacinar
pessoas com infecção pelo novo coronavírus. Caso alguma pessoa com covid-19,
suspeita ou confirmada, esteja hospitalizada ou em unidade de saúde com sala de
vacina, ela deve receber as doses de acordo com o calendário nacional de
vacinação.
A campanha
nacional também visa a conscientizar a população sobre a importância da
vacinação para a proteção contra diversas doenças, no âmbito do Movimento
Vacina Brasil, lançado no ano passado com o objetivo de combater as fake news e
aumentar a cobertura vacinal da população.
Fonte: Agência Brasil
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Imposto de Renda: mais de 9 mil sergipanos caíram na malha fina.
02/10/20 às 12:12
A Receita
Federal em Sergipe informou que ao todo, 9.260 contribuintes sergipanos caíram
na malha fina por conta de inconsistências nas declarações apresentadas entre
os meses de março a setembro deste ano. Em Sergipe foram 234.761 declarações
apresentadas nestes meses.
Ao todo,
mais de 910 mil contribuintes no país tiveram as declarações retidas. Dentre os
principais motivos estão: a omissão de rendimentos, deduções de despesas e
divergências entre o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e o DIRF (Declaração
do Imposto de Renda Retido na Fonte).
Segundo o
supervisor do Programa do Imposto de Renda em Sergipe, Nilson Lima, ainda há
meios de se resolver a situação. “Pode-se retificar a declaração. E quando o
contribuinte entender que o erro não foi dele, ele tem duas alternativas: a
primeira é pedir que antecipe a análise da declaração. A segunda é aguardar o
comunicado da receita federal para que apresente a documentação e as
explicações necessárias.”, explica. A situação pode ser normalizada acessando o
atendimento virtual da receita.
Restituições
Na última
quarta-feira, dia 30 de setembro, a Receita creditou o último lote em exercício
do Imposto de Renda contemplando ao todo 106.887 contribuintes no estado de
Sergipe em todos os lotes de restituição. O crédito ultrapassa o valor de R$
192 mi.
Orientações
Quem
apresentou Declaração do IRPF 2020 e tem expectativa de receber restituição,
deve consultar o Extrato do Processamento da DIRPF, em MEU IMPOSTO DE RENDA. Lá
é possível saber se está tudo correto com a Declaração apresentada, ou se há
alguma pendência, como por exemplo, se a Declaração foi retida na malha fina.
Alternativas em casos
de pendências
a) Corrigir
a Declaração apresentada, sem qualquer multa ou penalidade, por meio de
Declaração retificadora, se houver erros no que foi declarado à Receita
Federal. Essa correção não será possível depois que o contribuinte for intimado
ou notificado;
b) Aguardar
comunicado da Receita Federal para apresentar documentação que explique a
pendência apresentada no Extrato;
c)
Apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os
valores declarados e apontados como pendência no Extrato. Para apresentar os
documentos, é necessário verificar atentamente as orientações do Extrato do
Processamento da DIRPF e formalizar um DDA – Dossiê Digital de Atendimento para
a Malha Fiscal. Para informações sobre o DDA da Malha Fiscal, consultar Malha
Fiscal – Atendimento, a partir do espaço Onde Encontro. A apresentação dos
documentos, neste caso, é de inteira responsabilidade do contribuinte, que
poderá ainda assim ser intimado ou receber uma notificação de lançamento da
Receita Federal.
Fonte: do Portal
Infonet/ Milton Filho e Aisla Vasconcelos
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Eleitor poderá justificar falta pelo celular.
30/09/20 às 09:09
As lojas de
aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma
nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico
possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º
turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos
celulares e tablets.
Até as
eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser
apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu - por estar
fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.
O e-Título,
desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão
gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais,
além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.
O acesso ao
aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs .
Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo
na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título
de eleitor no Portal do TSE.
Justificativa obrigatória
Nas eleições
de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no
segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o
boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais
eleitorais. A justificativa é obrigatória.
O pagamento
deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil.
Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do
recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela
zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.
As soluções
e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo
site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de
urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em
contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa
da multa no sistema.
Conforme a
Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar
ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.
Fonte: Agência Brasil
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MEC publica edital para 50 mil vagas remanescentes do Fies.
29/09/20 às 13:01
Está
publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (29) o edital do processo
de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020. As inscrições serão abertas no
dia 6 de outubro, exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não
matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as
23h59 do dia 13 de outubro. Para os já matriculados, o prazo vai até 13 de
novembro.
Para se
candidatar é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média
das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado
precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da
família.
A ocupação
das vagas, segundo o Ministério da Educação, será feita de acordo com a ordem
de conclusão das inscrições. O candidato que precisar alterar informações
depois da inscrição concluída no sistema terá de cancelar e fazer de novo o
procedimento. Durante esse procedimento, a mesma vaga escolhida anteriormente
poderá ser ocupada por outro candidato que concluir a inscrição antes.
Fonte: Agência Brasil
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Enem: estudantes têm até 1º de outubro para inserir foto no cadastro.
23/09/20 às 13:01
Até 23h59
(horário de Brasília) do dia 1º de outubro, inscritos no Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do
Participante.
O cadastramento
é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida,
individual, colorida e com fundo branco.
Segundo o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),
não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de
chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também
deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco,
além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB).
Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC)
não realizam validação da foto.
Provas
Por causa da
pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas
para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7
de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os
candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento:
linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias;
ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.
Dúvidas
As
informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep
e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal.
Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do
autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas
feitas de telefone fixo.
Fonte: Agência Brasil
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Caixa paga auxílio residual para beneficiários do Bolsa Família.
22/09/20 às 09:09
A Caixa
realiza hoje (22) o pagamento de R$ 428,7 milhões da primeira parcela do
auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família
com final de NIS (Número de Identificação Social) 4. Ao todo, mais de 12,6
milhões de famílias cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e
serão beneficiadas. No total, a Caixa disponibilizará R$ 4,3 bilhões para mais
de 16,3 milhões de pessoas.
O pagamento
do benefício obedece ao calendário habitual do Bolsa Família. O recebimento do
auxílio emergencial é da mesma forma que o benefício regular, utilizando o
cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes
Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.
Para o
pagamento do auxílio emergencial residual, os beneficiários do Bolsa Família
tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme
Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do
Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial,
chegando até R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família
monoparental.
Se o valor
do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário
receberá o valor do Bolsa.
Saques
A partir de
hoje, 3,6 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em fevereiro
podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Esses
beneficiários não recebem o Bolsa Família.
Neste caso,
o auxílio emergencial é pago de acordo com calendários de crédito em poupança
social digital e de liberação para saques e transferências, considerando o mês
de nascimento. Foram creditados R$ 2,3 bilhões para esse público no Ciclo 2 de
pagamentos do auxílio emergencial.
Saiba como
realizar o saque em espécie: é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem,
selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador
deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com
validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da
Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
Os saques em
dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui ou nas
agências. A Caixa informou que não é preciso madrugar nas filas à espera de
atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às
13h, serão atendidas no mesmo dia.
Fonte: Agência Brasil
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Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje crédito do FGTS.
21/09/20 às 10:10
Trabalhadores
nascidos em dezembro recebem nesta segunda-feira, 21, o crédito do saque
emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O
pagamento é feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica
Federal. De acordo com o banco, 4,9 milhões de pessoas recebem R$ 3 bilhões na
poupança social digital hoje.
Apesar de a
Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a
validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da
segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na
economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.
Anunciado
como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo
coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045,
considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange
tanto as contas ativas quanto as inativas.
Nesta fase,
o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A
ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com
cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do
código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito
instantâneo do saldo da poupança digital.
Liberação para saque
O dinheiro
só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir
de 14 de novembro para os trabalhadores nascidos em dezembro. O calendário de
crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês
de nascimento do trabalhador.
Orientações
A Caixa
orienta os trabalhadores para que verifiquem o valor do saque e a data do
crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site e
telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial,
mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o
aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.
O banco
alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações
pessoais. Também não envia links, nem pede confirmação de dispositivo ou acesso
à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.
Caso o
crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador
e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores
corrigidos serão retornados à conta do FGTS.
Fonte: Agência Brasil
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Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições.
16/09/20 às 08:08
O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os
partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que
vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições
municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil
registros de candidaturas no pleito deste ano.
O prazo está
previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No
entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao
adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.
O Congresso
adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de
novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de
novembro.
O registro
dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na
Justiça Eleitoral dos estados.
A íntegra do
calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.
Protocolo de saúde
Na semana
passada, o TSE definiu o protocolo sanitário com medidas preventivas para
eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito. Os eleitores só poderão para
entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão
higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um
metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda
que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.
Eleitores e
mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local
de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça
Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão
divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.
Fonte: Agência Brasil
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Começam hoje inscrições para bolsas remanescentes do Prouni.
15/09/20 às 11:11
Começam hoje
(15) as inscrições para o processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa
Universidade para Todos (Prouni), para o segundo semestre deste ano. Ao todo,
serão ofertadas cerca de 90 mil bolsas que não foram ocupadas no decorrer do
processo seletivo regular.
A
disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados
ou falta de documentação, por exemplo. O prazo para inscrição termina em 30 de
setembro e o estudante interessado deve acessar a página do Prouni na internet
[http://prouniportal.mec.gov.br/#principal].
De acordo
com o Ministério da Educação, nesta edição, o prazo de inscrição será único,
tanto para candidatos não matriculados na instituição de ensino superior para a
qual desejam se inscrever para disputar uma bolsa, como para candidatos já
matriculados na mesma instituição para a qual querem fazer a inscrição.
O Prouni é o
programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais
(50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às
bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por
pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda
familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Fonte: Agência Brasil
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Novo currículo do ensino médio deve ser implementado em 2021.
11/09/20 às 08:08
Aprovada em
2017, a nova proposta para o ensino médio começará a ser implementada em pelo
menos 16 estados a partir de 2021. No primeiro semestre do ano, as primeiras
escolas-piloto adaptadas de acordo com a reforma devem começar a funcionar.
Com 12 opções
de cursos, o estado de São Paulo saiu na frente. Já nos outros estados, a
implementação depende de consultas públicas, avaliação e homologação dos
Conselhos Estaduais de Educação, que devem ser realizadas ainda em 2020.
Esse
processo deverá ser concluído nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará,
Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Minas Gerais,
Pernambuco, Roraima, Sergipe, Paraná, Santa Catarina até o final do ano. Porém,
todos os estados e o Distrito Federal deverão cumprir os prazos previstos na
legislação.
A comunidade
escolar, estudantes e especialistas em educação devem contribuir na elaboração
do currículo. Os estudantes poderão optar por disciplinas com as quais mais se
identifiquem.
O novo
currículo será implementado de forma progressiva aos alunos do primeiro ano do
ensino médio em 2021. Na sequência, em 2022, para os estudantes do segundo ano
e, em seguida, para os estudantes do terceiro ano, em 2023.
Em nota, o
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), órgão que coordena a
Frente Nacional do Novo Ensino Médio, afirma que os novos currículos estão
alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
“Eles nos
dão as diretrizes necessárias para repensar o aprendizado dos jovens daqui para
frente. A pandemia só escancarou o que já se percebia antes: o aprendizado dos
jovens do ensino médio precisa ser mais significativo, mais conectado com a
vida real, para que eles percebam mais valor na escola”, afirma o Consed.
O novo
formato prevê que os estudantes passem a ter mais aulas de Português e
Matemática e se aprofundem em um dos cinco itinerários formativos propostos na
lei: Matemática, Linguagens, Ciências da natureza, Ciências humanas e ensino
técnico, ao invés de um currículo “enciclopédico”.
Além disso,
a carga horária oferecida nas escolas deverá aumentar de 800 para mil
horas-aula anual até 2022, somando três mil horas de aulas nos três anos do
ensino médio. Do total, 1.200 horas devem ser destinadas à oferta dos chamados
“itinerários formativos”.
Fonte: Agência Educa
Mais Brasil
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Farmacêuticas da Europa e dos EUA prometem rigor em testes para vacina.
08/09/20 às 11:11
Nove
desenvolvedores de vacinas dos Estados Unidos e da Europa prometeram, nesta
terça-feira, manter os padrões científicos que suas imunizações experimentais
contra Covid-19 precisam respeitar em meio a uma corrida global acelerada para
conter a pandemia.
As
farmacêuticas, entre elas Pfizer, GlaxoSmithKline e AstraZeneca, emitiram um
comunicado conjunto com um "compromisso histórico de preservar a
integridade do processo científico enquanto trabalham com vista a registros e
aprovações regulatórias globais em potencial das primeiras vacinas contra
Covid-19".
A medida
incomum de prometer obedecer regras bem estabelecidas sublinha um debate
altamente politizado sobre qual ação é necessária para refrear com rapidez a
disseminação da doença mortal e reativar os negócios e o comércio mundiais.
No mês
passado, o chefe da Agência de Alimentos e Remédios norte-americana (FDA) disse
que o processo de aprovação normal pode ser contornado para uma vacina contra
Covid-19, contanto que as autoridades se convençam de que os benefícios superam
os riscos, levando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a pedir cautela.
Desenvolvedores
de todo o mundo ainda têm que produzir dados de testes de larga escala que de
fato provem infecções em participantes, mas a Rússia concedeu aprovação a uma
vacina contra Covid-19 no mês passado, levando alguns especialistas ocidentais
a criticarem a falta de testes.
O chefe da
chinesa Sinovac Biotech disse que a maioria de seus funcionários e seus
familiares já tomou a vacina experimental da empresa, desenvolvida graças ao
programa de uso exclusivamente emergencial do país.
"Queremos
que se saiba que, também na situação atual, não estamos dispostos a comprometer
a segurança e a eficiência", disse o cossignatário Ugur Sahin,
executivo-chefe da BioNTech BNTX.O, parceira alemã da Pfizer.
"Tirando
a pressão e a esperança de uma vacina estar disponível o mais rápido possível,
também existe muita dúvida entre as pessoas de que algumas etapas de
desenvolvimento possam ser omitidas aqui", acrescentou.
BioNTech e
Pfizer aumentaram a perspectiva de revelar dados de testes cruciais em outubro,
o que pode colocar o tema no cerne da agressiva campanha presidencial dos EUA
antes da eleição de 3 de novembro.
De acordo
com o comunicado, as nove farmacêuticas se comprometeram a seguir diretrizes
estabelecidas por autoridades regulatórias especializadas, como a FDA.
Entre outros
obstáculos, a aprovação precisa se basear em testes clínicos amplos e
diversificados com grupos comparativos que não recebem a vacina em questão. Os
participantes e aqueles que trabalham no teste não podem saber a qual grupo
pertencem, segundo o compromisso.
Fonte: Agência Brasil
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Começou o treinamento de mesários que atuarão nas eleições.
03/09/20 às 11:11
Já começou o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste
ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a
distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Para
participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo
cartório eleitoral e ter recebido, na sua carta de convocação, as instruções
para se inscrever no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição). De
acordo com o TSE, excepcionalmente, aqueles com impossibilidade de acesso às
plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições
poderão receber treinamento presencial.
Como em anos
anteriores, os Correios são responsáveis pela entrega de uma parte das cartas
de convocação, em que constam a data e a modalidade do treinamento (presencial
ou a distância), o período e o meio de acesso ao treinamento (Plataforma de
Ensino a Distância ou via aplicativo). Para os mesários voluntários, desde que
autorizado previamente, as convocações poderão ser enviadas por e-mail,
WhastApp ou SMS.
O TSE
destacou que nenhum site está credenciado a oferecer a venda de curso aos
mesários que vão atuar nas eleições deste ano. “Todos os mesários são treinados
gratuitamente em plataforma digital oficial da Justiça Eleitoral, e somente os
cartórios eleitorais são responsáveis por essa comunicação com os
colaboradores”, informou.
A conclusão
do treinamento para o mesário que trabalhar nas eleições equivale a um dia de
convocação, ou seja, dois dias de folga. O certificado de conclusão do
treinamento somente terá validade para comprovar a convocação pela Justiça
Eleitoral se estiver acompanhado de declaração ou certidão emitida pelo
cartório eleitoral.
A declaração
de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório
eleitoral ou pelo Portal do TSE, alguns dias depois de cada turno da eleição.
Devido à
pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional
adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para
29 de novembro. Originalmente, as eleições ocorrem no mês de outubro.
Fonte: Agência Brasil
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Receita paga hoje restituições do 4º Lote do Imposto de Renda.
31/08/20 às 08:08
A Receita
Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto
de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172
contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.
Desse total,
R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade
legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308
contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787
cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados
ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até
o dia 19 de junho de 2020.
Para saber
se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita
Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é
possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de
dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode
avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração
retificadora.
A Receita
disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta
às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases
da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação
cadastral de uma inscrição no CPF.
A
restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet,
mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou
diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Caso o valor
não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer
agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos
telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para
agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Agência Brasil
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População do Brasil passa de 211,7 milhões de habitantes, estima IBGE.
27/08/20 às 11:11
A população
estimada do Brasil é de 211.755.692 pessoas. Em 2019, a população estimada era
de 210.147.125 pessoas.
Portanto, de
acordo com a projeção, o Brasil ganhou mais 1,6 milhão de habitantes em um ano.
Os dados são
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados
hoje, em portaria do Diário Oficial da União. De acordo com o levantamento, os
estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e
Rio de Janeiro (17.366.189).
O Distrito
Federal conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com
a menor estimativa populacional (631.181).
A tabela
completa, por estado, pode ser conferida no Diário Oficial da União.
Diário Oficial da União.
Fonte: Agência Brasil
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Governo prorroga novamente programa de redução de salários e jornada.
25/08/20 às 08:08
O presidente
Jair Bolsonaro editou um novo decreto para prorrogar mais uma vez os prazos da
redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os
trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19.
“Acabei de
assinar um decreto prorrogando por dois meses um grande acordo, onde o governo
entra com parte do recurso, de modo que nós venhamos a preservar 10 milhões de
empregos no Brasil”, afirmou Bolsonaro em vídeo publicado nas redes sociais. Na
gravação, ele aparece ao lado do ministro Paulo Guedes e do secretário especial
de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
A proposta
altera os períodos máximos de realização dos acordos para redução proporcional
de jornada e de salário, suspensão temporária de contrato de trabalho e pagamento
do benefício emergencial em razão da realização desses acordos.
Como funciona
Pago aos
trabalhadores que aderem aos acordos, o Benefício Emergencial (BEm) equivale a
uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido.
No caso de
redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício
emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas
podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus
funcionários que tiveram o salário reduzido.
O benefício
é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário a que o trabalhador
teria direito se fosse demitido e requeresse o seguro-desemprego. Se o
trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício
corresponderá a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se
tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$
1.813,03 por mês.
No caso de
suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$
4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que
teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago
pelo governo será 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda
compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.
Como o
dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Ministério da Economia
informou que a prorrogação não terá impacto no orçamento do programa, estimado
em R$ 51,3 bilhões.
Desde o
início do programa, em abril, 16,3 milhões de trabalhadores já fecharam acordo
de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em
troca de complementação de renda e de manutenção do emprego. As estatísticas
são atualizadas diariamente pela Secretaria de Trabalho do Ministério da
Economia num painel virtual.
Fonte: Agência Brasil
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Eleições 2020: mesários em Sergipe serão convocados por WhatsApp pelo TRE.
21/08/20 às 11:11
Os mesários
que irão trabalhar na eleição desse ano no território sergipano serão
convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE), através de mensagem pelo
WhatsApp, conforme a resolução número 19/2020.
Os mesários
que receberem a convocação poderão conferir se o número que enviou a mensagem é
realmente de sua zona eleitoral. Neste link é possível acessar o telefone de
todas as zonas eleitorais do estado.
De acordo
com o TRE, a possibilidade de utilização de serviços de mensagens instantâneas
trará uma significativa economia de tempo, de recursos materiais e humanos.
As mensagens
serão enviadas no horário de expediente regular e durante eventual realização
autorizada de jornada extraordinária.
Conforme a
resolução, as mensagens deverão ter de maneira visível para o mesário, o brasão
ou logomarca oficial ou a identidade visual das redes sociais do TRE-SE.
Fonte: Portal Itnet
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Prouni: estudantes tem até hoje para participar da lista de espera.
20/08/20 às 10:10
Termina
hoje (20) o prazo para a inscrição na lista de espera do Programa
Universidade para Todos (Prouni) para o 2º semestre deste ano. Os estudantes
que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares poderão
manifestar o interesse em participar dessa última etapa de seleção.
A inscrição
pode ser feita pela página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima
segunda-feira (24). De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera
será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não
haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo.
Pode
participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na
inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das
chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de
curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado.
Já para
participar da lista de espera para o curso correspondente à segunda opção na
inscrição, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido
pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares; nas hipóteses de não ter
ocorrido formação de turma na primeira opção de curso, ou de não haver bolsas
disponíveis na primeira opção de curso; e, ainda, na situação de ter sido
pré-selecionado para a primeira opção de curso, mas que por motivo de não
formação de turma tenha sido reprovado.
Os
estudantes da lista de espera que forem pré-selecionados para receber a bolsa
devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os
documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem
perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.
Prouni
O Prouni é o
programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais
(50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, 440,6
mil estudantes inscritos disputaram 167,7 mil bolsas em 1.061 instituições.
Para
concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta
mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a
renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Podem
participar estudantes brasileiros que não possuam diploma de curso superior e
que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio mais recente e obtido,
no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter
tirado zero na redação.
Fonte: Agência Brasil
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Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera.
19/08/20 às 10:15
Termina
amanhã (20) o prazo para a inscrição na lista de espera do Programa
Universidade para Todos (Prouni) para o 2º semestre deste ano. Os estudantes
que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares poderão
manifestar o interesse em participar dessa última etapa de seleção.
A inscrição
pode ser feita pela página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima
segunda-feira (24). De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera
será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não
haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo.
Pode
participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na
inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das
chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de
curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado.
Já para
participar da lista de espera para o curso correspondente à segunda opção na
inscrição, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido
pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares; nas hipóteses de não ter
ocorrido formação de turma na primeira opção de curso, ou de não haver bolsas
disponíveis na primeira opção de curso; e, ainda, na situação de ter sido
pré-selecionado para a primeira opção de curso, mas que por motivo de não
formação de turma tenha sido reprovado.
Os
estudantes da lista de espera que forem pré-selecionados para receber a bolsa
devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os
documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem
perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.
Prouni
O Prouni é o
programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais
(50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, 440,6
mil estudantes inscritos disputaram 167,7 mil bolsas em 1.061 instituições.
Para
concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta
mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a
renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Podem
participar estudantes brasileiros que não possuam diploma de curso superior e
que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio mais recente e obtido,
no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter
tirado zero na redação.
Fonte: Agência Brasil
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Começa o prazo para entrega da declaração de propriedade rural.
17/08/20 às 11:11
A partir
desta segunda-feira, 17, os proprietários rurais de todo o país começam a
enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de
2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro.
A Receita
Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil
a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida
por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do
órgão na internet a partir desta segunda-feira.
Devem
apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do
domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os
contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O
produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra
desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.
A DITR deve
ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode
ser transmitido pela internet ou entregue em pendrive (mídia removível acessível
por porta USB) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo
pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O
contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração
retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper
o pagamento do imposto apurado na declaração original.
O Imposto
sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas
mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$
100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da
declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de
Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições
financeiras autorizadas pela Receita.
Fonte: Agência Brasil
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Planos de saúde vão cobrir exames para detecção do novo coronavírus.
14/08/20 às 11:11
Os planos de
saúde estão obrigados, a partir de hoje (14), a cobrir exames para detecção do
novo coronavírus (SARS-CoV-2), que provoca a covid-19. A decisão, tomada ontem
pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prevê a
cobertura para a pesquisa de anticorpos IgC ou anticorpos totais e foi
publicada hoje no Diário Oficial da União.
Os exames
poderão ser feitos nos pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória
aguda grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas e também para
crianças ou adolescentes com quadro suspeito de síndrome multissistêmica
inflamatória pós-infecção pelo novo coronavírus.
Os planos de
saúde, no entanto, não estão obrigados a cobrir os testes nos seguintes casos:
RT-PCR prévio positivo para Sars-Cov-2; pacientes que já tenham realizado o
teste sorológico, com resultado positivo; pacientes que tenham realizado o
teste sorológico, com resultado negativo, há menos de uma semana; para testes
rápidos; pacientes cuja prescrição tem finalidade de screening, retorno ao
trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com
caso confirmado; e para verificação de imunidade pós vacinal.
Fonte: Agência Brasil
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Eleitor com deficiência pode pedir transferência para seção especial.
10/08/20 às 10:10
Começa no
dia 25 de agosto o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida
apresentar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção
especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020.
As seções
especiais são espaços adaptados pela Justiça Eleitoral para oferecer a essa
parcela do eleitorado brasileiro maior acessibilidade, comodidade e segurança
no momento do voto. O eleitor nessa situação poderá encaminhar o seu pedido à
JE até o dia 1º de outubro, de acordo com o calendário eleitoral deste ano.
Nas Eleições
Gerais de 2018, os eleitores com deficiência representaram 0,64% do eleitorado
nacional, e somavam, na época, 940.630 cidadãos. No último pleito, a Justiça
Eleitoral adaptou 45.621 seções eleitorais para garantir o bom atendimento a
esses eleitores.
Presos provisórios, militares e juízes
Também tem
início em 25 de agosto o prazo para o envio à Justiça Eleitoral da solicitação
de transferência de presos provisórios e de adolescentes que cumprem medidas
socioeducativas para estabelecimentos com seções eleitorais instaladas
especificamente para esse fim.
Nessa mesma
data, começa o prazo para que militares, policiais federais, policiais
rodoviários federais, bombeiros, policiais ferroviários federais, agentes de
trânsito e guardas municipais que estiverem de serviço no dia da eleição possam
pedir transferência temporária de seção eleitoral. As chefias desses agentes
públicos é que devem encaminhar as listagens à Justiça Eleitoral.
Além deles,
os juízes, servidores e promotores da Justiça Eleitoral designados para
trabalhar no dia da eleição também podem solicitar, a partir de 25 de agosto,
transferência de voto para outra seção eleitoral do município.
O prazo para
solicitação de transferência de seção de todos esses eleitores termina em 1º de
outubro.
Mesários
Finalmente,
os mesários e os convocados para apoio logístico nas eleições que atuarão em
local diverso de sua seção de origem também podem pedir, a partir o dia 25 de
agosto, transferência temporária de seção eleitoral, desde que esta esteja
localizada no mesmo município. Nesse caso, o prazo para solicitação termina em
9 de outubro.
Novas datas
Algumas
datas do Calendário das Eleições de 2020 foram postergadas pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) em razão do adiamento do pleito instituído pela Emenda
Constitucional nº 107/2020, devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus
(causador da Covid-19) no país. O primeiro e o segundo turnos das eleições
ocorrerão, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.
Acesse as
novas datas do Calendário das Eleições de 2020.
Fonte: TSE
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Governador sanciona lei e quem não usar máscaras em Sergipe será multado.
07/08/20 às 08:08
O governador
de Sergipe Belivaldo Chagas sancionou a lei estadual que prevê multa para quem
não usar máscaras faciais em espaços públicos do estado, durante a pandemia do
coronavírus.
A sanção foi
publicada na edição do Diário Oficial de Sergipe desta sexta-feira, 07.
Na
quarta-feira, 05, o projeto foi aprovado pelos deputados na Assembleia
Legislativa de Sergipe (Alese).
A exceção da
lei é para crianças menores de três anos e pessoas com transtorno do espectro
autista, com deficiência intelectual, sensorial ou qualquer outra deficiência
que dificulte o uso adequado do equipamento, conforme declaração médica, que
pode ser digital.
A multa
poderá ser aplicada pela Polícia Militar, o Corpo de Bombeiro Militar, a
Vigilância Sanitária Estadual e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa
do Consumidor (Procon).
A multa será
fixada em 2 UFP do Estado de Sergipe (durante o mês de agosto a UFP em Sergipe
é de R$ 43,57), o que então equivale a aproximadamente R$80,00.
Em relação
às exceções citadas acima, a lei ainda diz que, durante 90 dias a partir da
publicação, fica dispensada a declaração médica, que pode ser substituída por
declaração dos genitores, do responsável, ou, em caso de serem analfabetos, a
declaração verbal destes.
Com a sanção
de Belivaldo Chagas, a lei estadual já está em vigor.
Fonte: Portal Itnet
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Resultado da segunda chamada do Prouni já está disponível.
05/08/20 às 11:11
O Ministério
da Educação divulgou as listas dos estudantes pré-selecionados na
segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni).
O resultado está
disponível na página do Prouni. O prazo para comprovação das informações também
começa hoje e vai até o próximo dia 11.
Os
estudantes pré-selecionados devem comparecer às instituições de ensino e
entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da
inscrição.
Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.
Os
candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas do
ProUni ainda podem disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo para
que o candidato inscrito manifeste interesse nessa última etapa da seleção é de
18 a 20 de agosto. Nesse caso, o resultado será divulgado no dia 24 de agosto e
as informações devem ser comprovadas até o dia 28 do mesmo mês.
Bolsas de estudo
O Prouni é o
programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais
(50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, 440,6
mil estudantes inscritos disputaram 167,7 mil bolsas em 1.061 instituições.
Para
concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta
mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a
renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Podem
participar estudantes brasileiros que não possuam diploma de curso superior e
que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio mais recente e obtido,
no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter
tirado zero na redação.
Fonte: Agência Brasil
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INSS prorroga atendimento remoto até 21 de agosto.
30/07/20 às 10:10
Os
atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuarão de
maneira remota até o dia 21 de agosto.
As agências
da Previdência Social só passarão a atender de maneira presencial a partir do
dia 24 de agosto.
Inicialmente,
o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e
o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio
agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135).
Também serão
retomados os serviços que não podem ser realizados de maneira remota: perícia
médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação
administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e atendimento
relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.
A reabertura
gradual e segura vai considerar as especificidades de cada uma das 1.525
Agências da Previdência Social no País.
Cada unidade
deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de
atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza
e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
As unidades
que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma
segura continuarão em regime de plantão reduzido.
O INSS vai
divulgar, em painel eletrônico, informações sobre o funcionamento das Agências
da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
A oferta de
serviços por meio de canais remotos continuará valendo mesmo após a retomada do
atendimento presencial.
Fonte: Governo do Brasil
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Governo inicia pagamento da folha de julho na sexta-feira,31.
28/07/20 às 09:09
Na próxima
sexta-feira-feira, dia 31 de julho, o Governo do Estado inicia o calendário de
pagamento referente ao mês de julho de 2020, quando recebem os servidores
ativos com vínculo efetivo, aposentados e pensionistas com vencimentos de até
R$ 3 mil (três mil reais).
Ainda no dia
31, recebem seus salários na íntegra os servidores efetivos do SergipePrevidência,
Ipesaúde, Segrase, Agrese; servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e
da Cultura (Seduc), incluindo magistério e administrativos, lotados em escola;
e servidores efetivos da Cohidro, Codise, Cehop, Emdagro, Emsetur, Emgetis e
Pronese.
O Governo do
Estado conclui a folha de julho, no dia 10 de agosto, a partir das 14h, quando
recebem o salário do mês e a 7ª parcela do 13º Salário de 2019, os demais
servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de
R$ 3 mil (três mil reais), bem como todos os servidores comissionados sem
vínculo.
O Governo
também realiza o pagamento da quarta parcela (do total de 9) do 13º Salário de 2020 de pensionistas e
aposentados, que recebem até R$ 6 mil. O pagamento é efetuado nos dias 31/07 e
10/08 – junto com a folha do mês de julho.
Fonte: ASN
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Inscrições para o Fies começam na próxima terça-feira (28).
24/07/20 às 09:09
O novo
cronograma do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil, para o 2º
semestre, foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
As
inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 28 e seguem até 31 de julho,
na página do Fies.
O resultado
será divulgado no dia 4 de agosto.
O período
para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4
até 6 de agosto.
A alteração
no cronograma do Fies se deu após o Ministério da Educação (MEC) identificar
inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas
instituições de ensino superior.
Com essa
medida, a atual gestão do MEC assegurará a lisura e a transparência do processo
seletivo.
Os
candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das
vagas ofertadas por meio da lista de espera.
Todos os não
pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de
espera.
Portanto,
diferente dos processos seletivos do Sisu e do Prouni, para participar da lista
de espera do Fies não é necessário manifestar interesse.
O prazo de
convocação por meio da lista de espera é do dia 4 até às 23h59 de 31 de agosto.
Requisitos
Pode se
inscrever no processo seletivo do Fies o candidato que tenha participado do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e que tenha
obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, e
nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar
mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Fonte: Ministério da
Educação | |