Nascidos em agosto já podem sacar abono salarial do PIS/Pasep.
16/08/18 às 11:11

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 1 já podem sacar o abono salarial referente a 2017.

O recurso está disponível a partir de hoje (16) até o dia 28 de junho de 2019.

O pagamento do abono do PIS/Pasep ano-base 2017 começou no dia 26 de julho e a liberação do dinheiro para os trabalhadores é feito de acordo com o mês de nascimento ou o número final da inscrição, a depender do programa.

Conforme o calendário de pagamento, inscritos no Programa de Integração Social (PIS) que nasceram de julho a dezembro recebem o benefício ainda este ano.

Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no ano que vem.

No caso do Pasep, servidores com inscrição final 0 a 4 recebem os recursos este ano; de 5 a 9 apenas ano que vem.

Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal.

Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.

Para os funcionários públicos vinculados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

O valor que cada trabalhador tem para sacar é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017.

Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954).

Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

 Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores do país.

Além do abono salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico.

Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.

Abono ano-base 2016

Também está aberto, desde 26 de julho, o novo período para o pagamento do abono salarial ano-base 2016.

Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos no prazo, até 29 de junho deste ano, por isso foi aberto um novo período.

O valor chega a R$ 1,44 bilhão e ficará disponível para os trabalhadores que ainda não realizaram o saque até 30 de dezembro.

ICMS: Tribunal de Contas recebe impugnações de 37 municípios.
15/08/18 às 10:10

Dos 75 municípios sergipanos, 37 apresentaram impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) com relação aos índices percentuais provisórios de ICMS referentes ao ano de 2019.

De modo geral, eles argumentam haver incorreção no Valor Adicionado Fiscal (VAF) declarado pelos contribuintes, o que teria afetado sua participação no cômputo geral do ICMS.

As manifestações já foram encaminhadas à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral, Vice-Presidente do TCE e relator do Ato Deliberativo 911, que estabeleceu os índices percentuais provisórios.

Segundo ele, os índices definitivos deverão ser estabelecidos no Pleno do TCE, até o próximo mês de dezembro, após a análise da Sefaz e o retorno das informações ao Tribunal.

Conforme o Ato publicado, os maiores percentuais dos índices provisórios são destinados a municípios como Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Estância, Laranjeiras, Lagarto, Canindé de São Francisco, Itabaiana e Itaporanga d’Ajuda.

A relação completa, com os municípios e seus respectivos índices, está disponível no site do TCE: www.tce.se.gov.br.

Distribuição

O ICMS é um tributo cuja arrecadação é do Estado, mas, por mandamento legal, parte do produto dessa arrecadação é entregue aos municípios, proporcionalmente à participação de cada um no movimento geral das operações de entrada e saída realizadas em todo Estado.

Fonte: TCE/SE

Tem início o prazo para entrega da declaração do imposto sobre área rural.
14/08/18 às 14:02

Já começou o prazo para produtores rurais entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (DITR), referente ao exercício de 2018.

O imposto é voltado para proprietários de áreas rurais e deve ser apresentado até o dia 28 de setembro, por meio do programa gerador da declaração, no site da Receita Federal do Brasil (RFB).

Para o contribuinte que perder o prazo haverá cobrança de multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido.

O imposto devido pode ser pago em até quatro quotas iguais, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00.

O imposto de valor total inferior a R$ 100,00 deve ser pago em quota única.

Quem deve apresentar

Estão obrigados a apresentar a declaração pessoa física ou jurídica proprietária de terras rurais, exceto a imune ou isenta, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título.

Também devem fazer as pessoas físicas ou jurídicas que, entre 1º de janeiro de 2018 e a data da efetiva apresentação da declaração, tenha perdido a posse do imóvel rural.

Retificadora

Caso conste algum erro ou omissão nas informações prestadas, o titular do imóvel deve retificá-la apresentando nova declaração, antes de iniciado o procedimento de lançamento de ofício, sem a interrupção do pagamento do imposto.

A retificadora tem a mesma natureza da declaração originariamente apresentada, substituindo-a integralmente, e também deve conter todas as informações anteriormente declaradas.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da RFB

PIS/Pasep: resgate começa nesta terça para trabalhadores de todas as idades.
13/08/18 às 15:03

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos.

O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente.

A partir de amanhã, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos.

A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep.

Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988.

As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas.

Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018.

Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

Fonte: Agência Brasil

Caixa lança plataforma para apostas em loterias pela internet.
10/08/18 às 14:02

A Caixa Econômica Federal lançou hoje (10) o portal de apostas dos jogos de loterias na internet, o Loterias Online.

A previsão é que no primeiro ano de funcionamento o portal provoque um aumento de 3% no volume total de apostas.

De acordo com o banco, os lotéricos também receberão parte da receita das vendas online.

A nova plataforma vai funcionar 24 horas por dia e, segundo a Caixa, tem como objetivo principal oferecer mais comodidade ao apostador das loterias administradas pelo banco, além de atingir o público mais jovem. “A proposta é atender um público novo, que não frequenta as lotéricas por vários motivos, como tempo, distância; além de atender aqueles que têm a internet como canal principal para realização de compras e serviços bancários”, informou a Caixa, em nota.

De acordo com o banco, os apostadores das casas lotéricas têm média de 50 anos.

A expectativa é também aumentar a procura das mulheres, que representam apenas 15,5% do público apostador das casas lotéricas, mas que são responsáveis por 50,5% do mercado consumidor na internet.

Até então somente correntistas da Caixa podiam apostar pela internet.

Como apostar

Para apostar, é necessário ser maior de 18 anos e ter um cartão de crédito das principais bandeiras (Elo, Mastercard, Visa, Amex e Hipercard).

O portal é acessível em qualquer computador ou smartphone e todas as apostas são vinculadas ao CPF do cadastro, assim, não é possível jogar por outra pessoa.

Após fazer o cadastro e concordar com o termo de adesão ao serviço, basta selecionar os palpites nos volantes virtuais e inserir no carrinho de apostas.

O valor mínimo para efetivação de uma compra é de R$ 30 e o máximo limitado a R$ 500 por dia.

O pagamento das apostas é realizado por cartão de crédito e processado pelo Mercado Pago, o que, segundo a Caixa, aumenta a segurança da transação.

O apostador poderá jogar em todas as modalidades, exceto Loteria Federal, que continua sendo feito nas lotéricas. Também não há a comercialização de bolão, também de exclusividade das lotéricas.

A Surpresinha e Teimosinha também aparecem no Loterias Online.

As novidades são as opções “Complete o Jogo”, para escolher alguns números e deixar o sistema escolher os demais, e “Salvar como favorita”, para poder utilizar os mesmos números em apostas futuras.

De acordo com a Caixa, o portal oferece ainda a comodidade da conferência online. Basta clicar na aposta e o sistema identifica se os números foram sorteados ou não.

Caso o apostador tenha sido premiado, é possível visualizar o valor e os canais disponíveis para o recebimento do prêmio.

Um código de resgate será gerado e deverá ser apresentado no local onde vai ser retirado o prêmio.

Apenas o portador do CPF ou um procurador podem sacar a premiação.

Fonte: Agência Brasil

Cotistas de qualquer idade podem sacar PIS/Pasep até setembro.
08/08/18 às 11:11

Até 28 de setembro, o pagamento das cotas do Fundo PIS/Pasep será ampliado para contribuintes de todas as idades.

Quem trabalhou com a carteira assinada entre 1971 e 1988 pode acessar os recursos.

Ao todo, 23,8 milhões de pessoas estão aptas a receber os recursos.

Para os correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil o depósito é automático a partir desta quarta-feira (8).

Já os saques nessas agências bancárias começam na próxima terça-feira (14).

Para conferir se há recursos do PIS/Pasep para receber, basta consultar as páginas da Caixa e do Banco do Brasil.

Depois do prazo, o PIS/Pasep volta a ficar disponível apenas para cotistas com mais de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes), pessoas acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos.

Fonte:Ministério do Planejamento

Mesários para eleições serão convocados até quarta-feira (8).
07/08/18 às 11:11

Cerca de 2 milhões de brasileiros serão convocados até a próxima quarta-feira (8) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para trabalharem como mesários nas eleições de outubro.

Podem ser convocados todos os eleitores maiores de 18 anos e em situação regular com a Justiça Federal, menos aqueles que são candidatos ou são parentes consanguíneos e por afinidade até segundo grau deles.

Dentre as tarefas do mesário estão a de compor as mesas de votos e justificativas, receber os eleitores, coletar assinaturas e impressões digitais, fiscalizar as eleições e outras tarefas de logística e organização.

Aqueles cidadãos que trabalharem como mesários têm direito à dispensa do serviço pelo dobro de dias e ao desempate em concursos da Justiça Eleitoral, quando prevista essa possibilidade no edital.

Fonte: Agência Brasil

Começa a campanha de vacinação contra a polio e o sarampo.
06/08/18 às 10:10

Os postos de saúde começaram a receber, nesta segunda-feira, 6, crianças maiores de 1 ano e menores de 5 para se vacinarem contra a poliomielite e o sarampo.

A meta é vacinar 133.395 em todo o estado.

Todos os 75 municípios estão participando da campanha com oferta em todas as unidades de saúde.

O Dia D de mobilização nacional será no sábado, 18.

Já a campanha segue até o dia 31 deste mês.

Mesmo as que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço.

No caso da pólio, crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida devem receber a VIP. As que já tomaram uma ou mais doses devem receber a VOP.

E, para o sarampo, todas devem receber uma dose da Tríplice Viral – desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Sarampo

A doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, é transmitida pela fala, tosse e o espirro, e extremamente contagiosa, mas pode ser prevenida pela vacina.

Pode ser contraída por pessoas de qualquer idade.

As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do quadro, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano.

Em algumas partes do mundo, a doença é uma das principais causas de morbimortalidade entre crianças menores de 5 anos.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus.

Atualmente, entretanto, o país enfrenta surtos de sarampo em Roraima e no Amazonas, além de casos já identificados em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Rondônia e no Rio de Janeiro.

Pólio

Causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, a poliomielite geralmente atinge crianças com menos de 4 anos de idade, mas também pode contaminar adultos.

A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas, e há semelhanças com infecções respiratórias – como febre e dor de garganta – e gastrointestinais – como náusea, vômito e prisão de ventre.

Cerca de 1% dos infectados pelo vírus desenvolve a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte.

Fonte: Agência Brasil

Câncer de próstata tem novo tratamento aprovado pela Anvisa.
03/08/18 às 08:08

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão de indicação terapêutica do medicamento Xtandi (enzalutamida) para o tratamento de homens com câncer de próstata não metastático resistente à castração.

O produto será comercializado na forma farmacêutica de cápsula gelatinosa, com concentração de 40 miligramas (mg).

O produto tem registro na Anvisa desde dezembro de 2014, com indicação aprovada como antineoplásico para o tratamento de câncer de próstata metastático resistente à castração, em adultos que são assintomáticos ou ligeiramente sintomáticos, após falha de terapia de privação androgênica.

Também tem uso aprovado para tratamento de câncer de próstata metastático resistente à castração em adultos que já tenham recebido terapia com docetaxel.

Segundo a agência, estudos realizados pela indústria apontam que o Xtandi apresentou melhora na sobrevida livre de metástases.

Testes indicaram que o medicamento reduziu em 70,8% o risco de agravamento da doença quando comparado ao placebo, além de ter aumentado a mediana da sobrevida livre de metástases de 14,7 meses (no grupo placebo) para 36,6 meses no grupo da enzalutamida (diferença de 21,9 meses).

Após a avaliação inicial e diagnóstico de câncer de próstata, a maior parte dos homens passa por tratamento local primário, com intenção curativa.

A terapia de privação androgênica, por meio da castração cirúrgica ou medicamentosa, é frequentemente iniciada em homens com aumento do antígeno prostático específico, depois da realização de terapia primária.

Após a terapia de privação androgênica, o próximo estado clínico mais frequente no atual modelo de progressão da doença é o câncer de próstata resistente à castração. Homens com este quadro podem ter doença metastática ou não-metastática.

Fonte

:

Agência

Brasil

Governo paga primeira parcela do 13° salário dia 15.
01/08/18 às 14:02

O governo do Estado informa que efetuará o pagamento das parcelas referentes aos 50% do 13º salário deste ano dos servidores estaduais dia 15 de todo mês. “A partir do dia 15 de agosto, sai a primeira parcela do 13° salário e será sempre assim pelos próximos meses, todo dia 15”, declarou o governador Belivaldo Chagas durante entrevista a uma emissora de rádio.

Dessa forma, a primeira parcela do próximo dia 15 será referente ao mês de julho.

O valor de cada parcela será creditado em conta, sempre na mesma data entre os meses de agosto e dezembro, através de folha suplementar.

Embora a legislação estabeleça que o 13º salário deverá ser pago no mês de dezembro, o governo de Sergipe realizou um esforço com o objetivo de garantir aos servidores públicos estaduais o acesso de forma antecipada à metade do décimo já a partir deste mês de agosto.

“Estamos cuidando das contas do Estado com muita dedicação.

Já conseguimos nos meses de junho e julho pagar a 44 mil servidores dentro do mês.

Garanto aqui que o salário do mês de agosto também será pago dentro do mês a essa parcela de servidores que ganham até R$ 3 mil”, anunciou Belivaldo.

Fonte: ASN

Pré-selecionados do Fies devem completar inscrição até sexta-feira (3).
31/07/18 às 10:10

Com o resultado da seleção para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) disponível, começa o prazo para que os pré-selecionados da modalidade I - com renda de até três salários mínimos - completem a inscrição.

A data limite é a próxima sexta-feira (3).

As informações dadas quando o estudante se inscreveu devem ser complementadas na página oficial do Fies.

Depois disso, o pré-selecionado tem até cinco dias para validá-las na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino.

Em seguida, o aluno deve ir ao banco ou agente financeiro em até dez dias para formalizar o financiamento.

Os inscritos no P-Fies, com renda per capita familiar entre três e cinco salários mínimos por mês, não precisam complementar informações no site.

Já podem seguir diretamente para a etapa de validação na faculdade.

Sobre o Fies

Nesta edição, foram ofertadas 155 mil vagas a estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota acima de zero na redação e média igual ou superior a 450 pontos.

O modelo de financiamento estudantil divide o programa em diferentes modalidades, oferecendo uma escala variável, de acordo com a renda familiar do candidato.

Tanto o Fies quanto o P-Fies financiam cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 

No caso do Fies, primeira modalidade, 50 mil vagas são ofertadas a juro zero para estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

Já no P-Fies, criado no ano passado, são atendidos alunos com renda familiar de até cinco salários mínimos e a instituição financeira responsável depende da região do país em que o financiamento será concedido.

Fonte: Agência Brasil

Adesão à lista de espera do ProUni está aberta até terça.
30/07/18 às 11:11

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2018 podem aderir à lista de espera a partir de hoje (30).

A adesão deve ser feita no site do programa até amanhã (31).

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas na primeira e segunda chamadas do ProUni.

A relação dos candidatos participantes da lista será divulgada no dia 2 de agosto.

Os estudantes deverão comparecer à instituição de ensino entre os dias 3 e 6 de agosto para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição.

Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção, o candidato não pré-selecionado nas chamadas regulares; o pré-selecionado na segunda opção de curso, reprovado por não formação de turma.

Para o curso correspondente à segunda opção, pode participar o candidato não pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso; não pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; e o pré-selecionado na primeira opção de curso, reprovado por não formação de turma.

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior.

Ao todo, nesse processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições.

Fonte: Agência Brasil

Concurso da Polícia Civil de SE tem vagas para delegado substituto.
27/07/18 às 09:09

A Polícia Civil do Estado de Sergipe (PC/SE) lançou concurso público para o preenchimento de vagas no cargo de Delegado de Polícia Substituto do Estado de Sergipe.

No total, a seleção oferece 10 vagas.

As inscrições para o concurso terão início em 19 de julho e vão até 6 de agosto.

A taxa de inscrição no certame é de R$ 249,00, e a confirmação de participação deve ser feita pelo site www.cespe.unb.br/concursos/pc_se_18_delegado.

Para participar da seleção, os candidatos devem ter diploma de conclusão de curso de nível superior em Direito.

O edital de abertura do concurso descreve os demais requisitos para o cargo.

A remuneração para Delegado Substituto é de R$ 11.000,00 e a jornada de trabalho é de 36 horas semanais.

Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, que está prevista para acontecer em 21 de outubro.

Em seguida, serão aplicadas prova discursiva, prova de capacidade física, exame psicológico e toxicológico, sindicância de vida pregressa, prova oral, avaliação de títulos e curso de instrução e preparação técnico-profissional.

Todas as fases da seleção acontecerão na cidade de Aracaju (SE).

Serviço

Concurso: Polícia Civil do Estado de Sergipe (PC/SE)

Cargo: Delegado de Polícia Substituto

Vagas: 10

Remuneração: R$ 11.000,00

Inscrições: até 6 de agosto

Taxa: R$ 249,00

Prova objetiva: 21 de outubro

Fonte: Cebrasp

Carteira de trabalho passará a ser emitida pelos Correios.
25/07/18 às 09:09

Em parceria com o Ministério do Trabalho, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) passará a emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)  nos próximos 30 dias.

O projeto foi anunciado na última segunda-feira (23), após reunião em Brasília, e deve ser implantado inicialmente apenas em São Paulo, com planos de ser levado a outras unidades federativas.

Segundo dados divulgados pela pasta, o estado foi responsável por 580 mil das mais de 2,3 milhões de carteiras de trabalho emitidas em todo o País entre janeiro e maio deste ano.

Na avaliação do secretário-executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, o objetivo da medida é descentralizar o atendimento, tornando-o “mais ágil e acessível” aos trabalhadores. Em todo o Brasil, a emissão da carteira de trabalho está disponível nas agências do Ministério do Trabalho e em unidades descentralizadas, por meio de parcerias feitas com estados e municípios.

A rede de atendimento já conta com mais de 2,1 mil postos de atendimento espalhados pelo País.

CTPS

Criada em 1969, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório a quem deseja prestar algum tipo de serviço no Brasil. Ela garante ao trabalhador o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego, benefícios previdenciários e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Trabalho.

Novo período para saque do abono salarial 2016 começa dia 26.
23/07/18 às 14:02

O prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016 foi prorrogado e os trabalhadores poderão sacar o benefício a partir desta quinta-feira, 26.

O dinheiro ficará disponível até 30 de dezembro.

Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao benefício.

O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão.

O pagamento do abono do PIS/Pasep começou em 27 de julho de 2017 e terminou no último dia 29 de junho, mas foi aberto um novo período pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação. No ano passado, essa mesma medida foi tomada.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal.

Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.

Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

Tem direito ao abono salarial quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos.

O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954).

Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono de 2016, o trabalhador deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores do país. Além do abono salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico.

Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.

Abono salarial 2017

Vale lembrar que o pagamento do benefício referente ao ano-base 2017 também começa na próxima quinta-feira.

A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

Conforme o calendário de pagamento, quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano.

Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019.

Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Fonte: Agência Brasil

INSS convoca mais de 178 mil beneficiários para perícia.
21/07/18 às 09:09

Mais de 178 mil brasileiros que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez terão de passar por perícia médica.

Segundo edital de convocação publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (20), o prazo final para agendar o exame acaba em 13 de agosto.

Para realizar o agendamento, o beneficiário deverá ligar na Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.

Para essa reavaliação, foram convocados 168,5 mil que recebem aposentadoria por invalidez e outros 10,4 mil que recebem auxílio-doença.

No edital, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que essa convocação via Diário Oficial ocorreu porque a chamada por carta enviada pelos Correios não funcionou.

Todos que estão na lista de convocação tiveram a carta enviada pelo INSS devolvida.

O instituto explica, ainda, que o documento foi enviado para o endereço que aparece no cadastro do Sistema Único de Benefícios e, por não conseguir localizar os beneficiários por mudança de endereço ou inexistência de informações, fez a convocação por edital.

Documentos necessários 

No agendamento será definida uma data para o atendimento do beneficiário e, no dia da perícia, é necessário levar toda a documentação médica que o segurado disponha, como atestados, laudos, receitas e exames.

Quem não atender à convocação para agendamento ou não comparecer na data agendada, terá o benefício suspenso até o comparecimento.

No edital há uma lista com o nome e o CPF de todos os convocados.

Fonte: Governo do Brasil

Convenções para escolha dos candidatos a presidente começam nesta sexta.
20/07/18 às 16:04

Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira, 20, as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro.

Os nomes dos candidatos a presidente e a vice têm que ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto.

Neste momento, há 18 pré-candidatos, mas esse número já foi superior a 20 – alguns desistiram no meio do caminho, outros foram barrados pelos partidos políticos.

O total de candidatos poderá ser menor, já que alguns partidos, como o DEM, o SD e o PCdoB, estão sendo provocados a desistir da candidatura própria para apoiar chapas mais competitivas.

O quadro de indefinição, segundo o cientista político Leonardo Barreto, se deve a fatores diversos, começando pelo fato de o Palácio do Planalto não estar influenciando o processo eleitoral. “Quando o Executivo está forte, tentando a reeleição ou fazer o sucessor, a tendência é que a coligação governista seja reproduzida, a oposição se organize e até surja a terceira via.

Neste ano, o governo não tem um candidato forte nem colocou peso no candidato da oposição. Isso levou à pulverização de candidaturas”, argumentou.

Neste cenário com vários candidatos, avaliou Barreto, até agora nenhum nome empolgou nem se apresentou como favorito, o que cria dificuldades para os partidos se posicionarem, pois todos querem apostar em alguém com chances de vitória.

Além disso, os partidos querem ter claro o papel que exercerão no futuro governo. “Todos esses fatores levam ao quadro de barata voa nas convenções”, afirmou.

Articulações

Três partidos – PDT, PSC e PCB – têm reuniões marcadas para esta quinta-feira. Em Brasília, os convencionais do PDT e do PSC vão decidir se confirmam as candidaturas de Ciro Gomes e Paulo Rabello de Castro, respectivamente.

Ciro e Rabello ainda não têm nomes para vice.

O PCB se reunirá no Rio de Janeiro, mas não terá candidato próprio na eleição presidencial de outubro.

Amanhã, será o dia de PSOL, PMN e Avante realizarem suas convenções.

PMN e Avante tendem a não ter candidaturas próprias, enquanto o PSOL deve confirmar a chapa Guilherme Boulos e Sônia Guajajara.

Domingo (22), o PSL se reúne no Rio de Janeiro para debater a candidatura do deputado Jair Bolsonaro, as alianças possíveis e o nome do vice.

Conforme Barreto, a partir das convenções, as articulações políticas para formação das alianças nacionais deverão se afunilar, com vantagem para os maiores partidos que têm “mais meios de troca”.

Ou seja, as negociações vão levar em conta o tempo de televisão que pode ser agregado nas disputas estaduais, os recursos para financiamento das campanhas, as bancadas de deputados federais e estaduais e o total de prefeitos, que são cabos eleitorais decisivos nas eleições.

Fonte: Agência Brasil

Voto em trânsito: prazo de cadastro será de 17/07 até 23/08.
18/07/18 às 10:10

Já começou o prazo para o cadastro dos eleitores que desejam votar em trânsito nas Eleições 2018.

O voto em trânsito será permitido aos eleitores que não estarão em seus domicílios eleitorais no dia 07 e/ou no dia 28 de outubro de 2018 (primeiro e segundo turnos, respectivamente).

Para realizar a transferência temporária de local de votação o eleitor pode comparecer a qualquer zona eleitoral no período de 17 de julho a 23 de agosto de 2018 e informar em qual capital ou município estará no dia do pleito.

A votação em trânsito será possível somente nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Em Sergipe, os dois municípios habilitados nesta modalidade de votação são Aracaju e Nossa Senhora do Socorro.

No dia do pleito, se os eleitores cadastrados se encontrarem em outro Estado da Federação, poderão votar em trânsito apenas na eleição para presidente da República.

Já os eleitores que se encontrarem em trânsito, porém dentro do mesmo Estado correspondente a seu domicílio eleitoral, poderão votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Vale lembrar que o voto em trânsito é uma faculdade disponibilizada pela Justiça Eleitoral e não uma obrigatoriedade.

Porém o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral no dia do pleito e, por qualquer motivo, não tenha feito seu cadastro para votar em trânsito deverá justificar a ausência às urnas em qualquer seção eleitoral.

No mesmo período, de 17 de julho a 23 de agosto, as chefias ou comandos dos órgãos a que estiverem subordinados integrantes das Forças Armadas, das polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civil e militar, dos corpos de bombeiros militares e das guardas municipais que estiverem em serviço no dia da eleição podem encaminhar listagem à Justiça Eleitoral para que votem em trânsito.

Fonte: Ascom TRE SE

MEC divulga resultado da segunda chamada do ProUni.
17/07/18 às 10:10

Os estudantes já podem conferir o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni), na internet.

A lista com os candidatos pré-selecionados nesta chamada do segundo semestre de 2018 foi divulgada ontem(16).

Os estudantes têm até o próximo dia 23 para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição.

A pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa.

Aquele que estiver na lista deverá ainda ir à instituição de ensino para comprovar as informações.

A lista com a documentação necessária está na página do ProUni.

O candidato deve verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações.

A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

Quem não foi selecionado em nenhuma das chamadas pode aderir à lista de espera nos dias 30 e 31 de julho, na página do ProUni, na internet.

A lista de espera será divulgada no dia 2 de agosto.

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior.

Ao todo, neste processo seletivo, serão ofertadas 174.289 bolsas, sendo 68.884 integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições.

Fonte: Agência Brasil

E-Social passa a ser obrigatório para MEI e micro e pequenas empresas a partir de novembro.
13/07/18 às 09:09

A partir de novembro, as micro e pequenas empresas e os Microempreendedores Individuais (MEI) serão obrigados a entrar no eSocial.

Quanto ao restante das empresas privadas do País, o prazo final para adesão termina em 16 de julho.

As informações são da Receita Federal e foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).

Os contribuintes precisam ficar atentos porque apenas os MEI com empregados precisarão entrar no eSocial.

Esse grupo soma cerca de 155 mil empreendedores.

Apesar do prazo obrigatório para o MEI e para os micro e pequenos empresários ter início apenas em novembro, o sistema estará disponível para adesão imediata a partir da próxima segunda-feira (16).

De 16 de julho até 31 de agosto, todos os empregadores inscritos deverão enviar ao eSocial apenas informações de cadastro e tabelas das empresas.

A partir de setembro, a plataforma deverá ser alimentada com informações sobre os trabalhadores, os vínculos deles com as empresas e situações como admissões, afastamentos e demissões.

De novembro até o fim de 2018, passa a ser obrigatório preencher a plataforma com dados sobre remuneração, além de fazer o fechamento das folhas de pagamento.

A partir de janeiro do ano que vem, o eSocial vai substituir a Guia de Informações à Previdência Social (GFIP).

Pessoa física

Essa medida também vale para os empregadores pessoas físicas, contribuintes individuais, a exemplo de produtores rurais e dos segurados especiais.

Para esse grupo, o eSocial passa a ser obrigatório a partir de janeiro de 2019.

Fonte: Agência Brasil 

UFS divulga edital do vestibular do campus do Sertão.
04/07/18 às 09:09

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) torna público o edital do vestibular 2018 do campus do Sertão, em Nossa Senhora da Glória.

A seleção destina-se aos alunos que já concluíram o ensino médio ou equivalente e tenham realizado as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017.

O edital oferece 200 vagas.

A inscrição deverá ser efetuada, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.ccv.ufs.br no período compreendido entre 9h do dia 6 de julho de 2018 e 17h do dia 13 de julho de 2018.

O valor da taxa é de R$ 10.

A solicitação de isenção deverá ser efetuada no período de 3 a 5 de julho de 2018.

Para mais detalhes, veja o edital na página da Prograd.

Fonte e foto: Ascom UFS

Abono salarial de 2017 começa a ser pago em 26 de julho.
28/06/18 às 10:10

Os pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 começam em 26 de julho.

O calendário foi definido na terça-feira, 26, durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.

A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores a partir do próximo mês.

Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano.

Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019.

Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Para receber abono salarial é preciso ter trabalhado por um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos - ABR

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa.

Para os funcionários públicos, associados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil.

Quem for correntista desses bancos terão o benefício creditado em conta no período estabelecido no calendário.

Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos.

Além disso, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017.

O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Quem trabalhou durante todo o ano receberá o valor cheio, do salário mínimo; quem trabalhou por apenas 30 dias receberá o valor mínimo.

O calendário de pagamento está disponível na página do Ministério do Trabalho.

Fonte: Agência Brasil

Primeira fase de pagamentos do fundo PIS/Pasep vai até sexta-feira (29).
26/06/18 às 09:09

Brasileiros que trabalharam entre 1971 e 1988 podem sacar recursos junto ao fundo PIS/Pasep até sexta-feira (29).

Nessa fase, os pagamentos serão feitos para quem tem mais de 57 anos.

Por meio de um decreto e a sanção de uma lei, o presidente da República, Michel Temer, permitiu a ampliação desses pagamentos, antes apenas disponíveis em caso de aposentadoria ou para trabalhadores com mais de 60 anos.

Segundo calendário divulgado pela Caixa Econômica e pelo Banco os pagamentos serão interrompidos em julho e voltarão em agosto.

Isso ocorrerá porque o fundo sofrerá um reajuste, o que vai valorizar ainda mais os recursos disponíveis aos trabalhadores.

Entre agosto e setembro, os pagamentos voltam a ser feitos, já com valores reajustados, para todas as idades.

Após setembro, os recursos voltam a ficar disponíveis apenas para quem tem 60 anos ou mais.

A exemplo dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ocorrido ano passado, a expectativa é que a ampliação da idade de pagamentos do fundo PIS/Pasep também ajude a aquecer a economia.

Mais de 28 milhões de pessoas serão impactadas diante dos R$ 34,3 bilhões disponíveis para saques.

Fonte: Agência Brasil

Banese:saiba como funcionará a antecipação do 13º salário.
23/06/18 às 08:08

O Governo de Sergipe anunciou nesta semana que vai pagar aos servidores da ativa, aposentados e pensionistas 50% do 13º salário de 2018.

De acordo com o governo, o servidor que optar pela forma parcelada da metade do 13º receberá a partir de agosto a primeira das cinco parcelas, e assim se dará mês a mês até dezembro.

Já o servidor que desejar antecipar as parcelas, poderá contratar a linha de crédito oferecida pelo Banese, com toda comodidade que o banco oferece.

A antecipação da primeira parcela do 13º é mais uma solução de crédito que o Banese disponibiliza aos servidores públicos com condições diferenciadas.

A antecipação poderá ser feita a partir do dia 02 de julho nas 63 agências do Banese, em todo o Estado, bem como nos Caixas Eletrônicos e pelo Internet Banking.

O Banese orienta que o servidor utilize o crédito para sanar necessidades emergenciais como quitar dívidas mais caras, liquidar contas em atraso e efetuar compras mais urgentes, dentre outras.

Veja, a seguir, as respostas às principais dúvidas sobre o adiantamento do 13º salário para o servidor:

1 – Se o servidor não quiser tomar o empréstimo para fazer a antecipação, como vai receber a 1ª parcela do 13º de 2018?

R – Em cinco parcelas, de agosto a dezembro de 2018, conforme o anúncio do Governo.

2 – Será possível antecipar também a segunda parcela do 13º salário de 2018?

R – Não. A linha de crédito disponível, no momento, é destinada à antecipação da 1ª parcela do 13º salário de 2018.

3 – Qual é o limite que o servidor poderá antecipar?

R – O servidor poderá antecipar até 90% do valor a receber, referente à 1ª parcela do décimo. Ex: O servidor que tem R$ 1 mil a receber, poderá antecipar até R$ 900.

4 – O cliente que possuir idade inferior a 18 anos poderá contratar o empréstimo?

R- Não. Clientes menores de 18 anos não podem contratar empréstimo.

5 – O servidor que não conseguir contratar nos canais de autoatendimento, o que fazer?

R – O servidor deverá procurar uma das agências, distribuídas na capital e interior.

6 – O servidor que realizou a portabilidade de salário poderá realizar a contratação da antecipação da primeira parcela do 13º salário 2018?

R- Pode. O servidor que fez a portabilidade do salário deverá procurar a agência Banese em que tinha relacionamento antes de fazer a portabilidade.

Obs. O crédito é sujeito à análise e aprovação.

A operação de crédito é de responsabilidade do cliente, assim como todas as obrigações pertinentes ao contrato.

A antecipação do 13º não compromete a margem consignável para as demais linhas de crédito, ou seja, o servidor mantém os mesmos limites de cheque especial e crédito consignado.

Fonte: Banese

Inscrições para o Prouni iniciam dia 26.
19/06/18 às 14:02

Estudantes que quiserem concorrer a bolsas de estudo no ensino superior poderão se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni) entre os dias 26 e 29.

As bolsas são para o segundo semestre.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa vai ofertar 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior privadas.

As inscrições devem ser feitas na página do ProUni, na internet.

Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada.

Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.

O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis na página do ProUni na internet, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada, e 16 de julho para a segunda.

Fonte: Agência Brasil

Abertas as inscrições para o processo seletivo da SES.
18/06/18 às 14:02

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Secretaria de Estado da Saúde, que oferece mais de 400 vagas para níveis médio e superior.

As inscrições devem ser feitas até a quarta-feira, dia 20.

Estas devem ser feitas online.

Há vagas para diversos cargos, entre eles para médicos, enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, técnicos da saúde, instrumentador cirúrgico e muito mais. Todas as informações estão disponíveis no edital.

Acesse: http://saude.se.gov.br/wp-content/uploads/Edital-PSS-FHS-2018-2.pdf

Estudantes podem parcelar dívidas do Fies com faculdades em até 18 vezes.
15/06/18 às 14:02

O estudante que deixar de pagar uma mensalidade já é considerado inadimplente e deve buscar a renegociação

Beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão parcelar, em até 18 vezes, dívidas com as instituições de ensino superior nas quais estão matriculados.

Dessa forma, os estudantes podem renovar o contrato com o fundo mesmo que não estejam quites com as faculdades, desde que tenham negociado o débito.

Confira aqui a resolução que permite o parcelamento das dívidas estudantis

Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fixou em 30% da parcela o valor máximo que poderá ser cobrado por mês.

Ou seja, se um aluno atrasou o pagamento de uma mensalidade de R$ 100, ele poderá pagar até R$ 30 junto à próxima parcela mensal.

As novas regras valem para estudantes que não têm financiamento de 100%.

Eles devem pagar todos os meses uma parte da mensalidade às instituições.

A partir deste semestre, para evitar cobranças abusivas, o Ministério da Educação (MEC) determinou que os pagamentos passem pela Caixa Econômica Federal antes de serem transferidos para as faculdades privadas.

A negociação será feita pela internet.

O agente financeiro terá 120 dias para criar e disponibilizar um portal por meio do qual o estudante poderá solicitar a renegociação e a instituição de ensino validar o pedido.

O estudante que deixar de pagar uma mensalidade já é considerado inadimplente e deve buscar a renegociação.

Fonte: Agência Brasil

Regulamentado saque do Pis/Pasep a todas as idades.
14/06/18 às 09:09

O presidente Michel Temer sancionou hoje, 13, a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas que tenham o benefício.

O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia.

O impacto potencial no PIB é na ordem de 0,55 ponto percentual.

Quem tem direito

Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A partir de segunda-feira (18) até o dia 28 de setembro, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep ou seu herdeiro podem sacar os recursos.

Quem puder aguardar para resgatar o dinheiro a partir de agosto, poderá ganhar um pouquinho a mais, pois o reajuste dos valores nas contas para o exercício 2017/2018 será feito em julho.

Beneficiados

O público total beneficiado pela medida é de 28,7 milhões de pessoas e, dessas, cerca de 3,6 milhões já fizeram o saque até maios de 2018.

Do total dos recursos, R$ 5 bilhões já foram resgatados pelos cotistas e R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.

Nos próximos dias, o Ministério do Planejamento detalhará os cronogramas de saques.

Aqueles que tiverem conta-corrente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil terão o depósito feito automaticamente a partir de 8 de agosto.

Os demais cotistas poderão fazer os saques diretamente nas agências da Caixa e Banco do Brasil ou solicitar a transferência sem ônus para suas contas em outros bancos

Fonte: Agência Brasil

Abertas inscrições para o Processo Seletivo no IFS Campus Itabaiana.
12/06/18 às 08:08

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) lançou dia 11, o processo seletivo 2018.2, que disponibiliza 80 vagas em cursos na modalidade técnico subsequente e 45 vagas na modalidade superior, sendo ambos destinados a quem já concluiu o ensino médio.

As inscrições já estão abertas e, para participar, o candidato deve acessar o site do processo seletivo, ler o edital, se inscrever até o dia 02 de julho e pagar o boleto de inscrição até o dia 03 de julho.

As provas serão aplicadas no dia 29 de julho para as duas modalidades.

O processo seletivo prevê ainda isenção da taxa de inscrição para os interessados que comprovarem ter cursado integralmente o Ensino Médio em escolas da rede pública e que possuem renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$1.431).

Para solicitar, o candidato comparecer na CRE do Campus, mediante apresentação do requerimento de isenção e da documentação que constam no edital das 8h às 11h e das 13h às 16h.

Cursos

Para os cursos técnicos subsequentes são 80 vagas para quem pretende ingressar em um dos cursos subsequentes e as opões são Agronegócio, e Manutenção e Suporte em Informática, ambos com aulas à noite.

Já o curso de graduação está com 45 vagas para o curso de Logística, também com aulas à noite.

Fonte: IFS Itabaiana

Lista de vagas do Sisu está disponível; inscrições começam nesta terça.
11/06/18 às 15:03

Os estudantes que querem concorrer a um lugar no ensino superior em instituições públicas podem consultar as vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

É possível fazer consultas por curso, por instituição de ensino e por município.

As inscrições para o segundo semestre começam nesta terça-feira (12) e vão até o dia 15.

Neste processo seletivo, o Sisu vai oferecer 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior, segundo o Ministério da Educação.

Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero em redação. Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, na página do Sisu.

Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas.

É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição.

A última modificação confirmada é a considerada válida.

As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal  e 59 instituições públicas federais, com dois centros de educação tecnológica, 27 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 30 universidades.

O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho.

O período de matrícula vai de 22 até 28 de junho e o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho.

Fonte: Agência Brasil

Jovem Aprendiz: Correios recebem inscrições até dia 11.hoje
11/06/18 às 09:09

O prazo para se inscrever no Programa Jovem Aprendiz dos Correios termina nesta segunda-feira, 11.

São 4.983 vagas que estão sendo oferecidas em todo o país, mais formação de cadastro reserva.

Em Sergipe são 22 vagas, sendo 18 em Aracaju, duas em Nossa Senhora do Socorro, uma em São Cristóvão e uma na Barra dos Coqueiros.

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, exceto se pessoa com deficiência, que não tem limite de idade, e estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental.

A seleção será simplificada, realizada por meio de comprovação de requisitos referentes a renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de pontuação detalhada no edital.

Todas as informações sobre o Programa Jovem Aprendiz, como o edital de abertura e o link para as inscrições, estão disponíveis no site dos Correios.

Fonte: Correios 

Copa 2018: órgãos federais e bancos terão horários alterados.
07/06/18 às 10:10

O Ministério do Planejamento estabeleceu, de acordo com a Portaria 143, horário especial para servidores públicos federais durantes os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2018.

Neste mês de junho, o Brasil compete nos dias 17, 22 e 27.

Nos dias em que os jogos forem realizados pela manhã, os servidores começarão a trabalhar a partir das 14h.

Já quando as partidas da seleção ocorrerem à tarde, o período de trabalho será encerrado às 13h.

Os dirigentes da Administração Pública Federal devem garantir que os serviços considerados essenciais não sejam interrompidos.

Ainda segundo a portaria, os servidores terão de compensar as horas não trabalhadas.

O prazo para compensação será até o dia 31 de outubro deste.

Órgãos como a Universidade Federal de Sergipe já publicaram a nota e devem aderir à medida.

Bancos

A Federação Brasileira de Bancos já havia publicado alterações nos horários das agências bancárias. 

Em dias de jogos às 9h, o atendimento ao público nas agências bancárias do interior, da capital e regiões metropolitanas será das 13h às 17h.

Em dias de jogos às 11h, o atendimento ao público nas agências do interior, da capital e regiões metropolitanas será das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h.

Já em dias de jogos às 15h, o atendimento ao público nas agências do interior, da capital e regiões metropolitanas será das 9h às 13h.

Confira os dias e horários dos jogos:

17 de junho15h - Brasil x Suiça

22 de junho9h -   Brasil x Costa Rica

27 de junho15h - Sérvia x Brasil

Fonte: Ministério do Planejamento

Estudantes podem se inscrever para vagas remanescentes do Fies.
04/06/18 às 11:11

Os estudantes que querem concorrer a uma vaga no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos aos prazos.

As inscrições para as vagas que não foram preenchidas no processo regular estão abertas desde o dia 28 de maio.

Os prazos variam de acordo com o perfil dos candidatos.

Para concorrer, é necessário ter 450 pontos de média e nota acima de zero na redação em qualquer edição, desde 2010, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Além disso, a renda familiar mensal bruta per capita não pode ultrapassar três salários mínimos, ou seja, R$ 2.862.

As inscrições são feitas pela internet, no endereço http://fiesselecao.mec.gov.br.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o número de vagas totais para este ano poderá chegar a 310 mil.

Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

Prazos vigentes

Termina hoje (4) o prazo de inscrição daqueles que concluíram ou não o ensino superior e querem concorrer a vaga em instituição de ensino em que não estão matriculados.

O prazo vale tanto para aqueles que ainda não foram beneficiados pelo financiamento estudantil, quanto para os que foram e já o quitaram.

Estão abertas as inscrições, até o dia 26 de junho, para aqueles que concluíram ou não o ensino superior, foram beneficiados ou não pelo financiamento estudantil e o quitaram e querem concorrer a vaga em instituição de ensino em que já estão matriculados.

Fonte: Agência Brasil

Abono salarial: trabalhadores têm até o fim do mês para sacar o benefício.
02/06/18 às 11:11

Quem ainda não sacou o abono salarial ano-base 2016 tem até o dia 29 de junho para resgatar o benefício.

Segundo o Ministério do Trabalho, mais de dois milhões de pessoas com direito ao saque ainda não o fizeram.

A quantia total ainda disponível para esse grupo é de R$ 1,75 bilhão. 

Os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), devem retirar o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal.

Para os funcionários públicos, vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o benefício está disponível no Banco do Brasil. 

O abono é pago para quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos.

Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A quantia a receber é proporcional ao número de meses trabalhados e varia de R$ 80 a R$ 954.

Para saber se tem direito ao saque, basta acessar o site do Ministério do Trabalho.

Desde julho de 2017, quando começou a ser pago o abono salarial referente ao ano anterior, 22,14 milhões de trabalhadores receberam o dinheiro.

Até 30 de abril, os valores sacados chegavam a R$ 16,38 bilhões.

 Fonte: Agência Brasil

Governo reajusta Bolsa Família em 5,67%.
01/06/18 às 16:04

O governo federal reajustou o valor do benefício do Bolsa Família.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o reajuste é de 5,67% no valor do benefício médio.

Com a alteração, o valor passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada em R$ 187,79.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira dia 01.06.

O reajuste autorizado para o programa é maior que a inflação acumulada de julho de 2016 a março de 2018, que foi 4,01%.

Segundo o governo, a suplementação orçamentária para este ano, para cumprir o reajuste, será de R$ 684 milhões.

Como funciona o programa

O programa de transferência de renda atende famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89 respectivamente.

Além da complementação de renda, o programa garante acesso a direitos como educação, saúde e assistência social, e articulação com outras ações visando o desenvolvimento das famílias beneficiárias.

As famílias interessadas em entrar no programa devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.

Atualmente, o programa transfere recursos a 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Boletos bancários devem ser pagos mesmo sem ter sido entregues.
30/05/18 às 16:04

A paralisação dos caminhoneiros autônomos prejudicou as operações dos Correios e serviços de entregas em todo o país, inclusive a entrega de boletos bancários.

Ainda assim, o pagamento das contas precisa ser feito de qualquer forma.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta a população a entrar em contato com a empresa que gerou o boleto, antes do vencimento, para solicitar outra forma de pagamento, como a emissão de segunda via, por meio do site ou envio da fatura por e-mail sem custo adicional.

De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), o consumidor pode ainda solicitar à empresa apenas o número do código de barras da cobrança.

O pagamento pode ser efetuado nos canais de atendimento bancário ou ainda nos correspondentes, como supermercados, casas lotéricas e agências dos correios, que possibilitam o pagamento de contas de água, luz e telefone com ou sem a fatura.

Uma das alternativas é tentar negociar a prorrogação do vencimento com a empresa, para evitar a cobrança de juros e multas ou ainda negociar a isenção desses encargos cobrados pelo atraso.

De acordo com o Idec, as companhias são obrigadas a oferecer alguma alternativa que pode ser também o depósito em conta ou mesmo presencial.

Se, após o contato, a empresa não disponibilizar nenhuma outra forma de pagamento e o consumidor receber a conta com a cobrança de encargos, os valores poderão ser questionados no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) ou na Justiça.

O Idec orienta ainda que, se o primeiro boleto emitido pela empresa chegar junto com a segunda via solicitada, somente a segunda via deve ser paga, e a outra pode ser ignorada.

Fonte: Agência Brasil

Enem: Travestis e transexuais podem solicitar uso do nome social.
28/05/18 às 17:05

Começou dia (28) o prazo para que transexuais e travestis possam solicitar a identificação pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A solicitação deve ser feita na Página do Participante até o dia 3 de junho.

O participante deve informar CPF, senha e o nome social usado.

Devem ser anexados os documentos comprobatórios da condição que motiva a solicitação de atendimento pelo nome social.

Será necessário anexar fotografia atual nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria, tais como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação.

Os documentos serão aceitos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB.

Após apresentar as informações solicitadas, o participante deverá, então, clicar no botão “visualizar” e imprimir o formulário de solicitação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orienta que os documentos devem ser legíveis para que não haja o risco de serem considerados inválidos para comprovação do atendimento.

As solicitações que não forem aceitas poderão ser consultadas na Página do Participante.

Nesse caso, o candidato será informado pelo e-mail cadastrado para que envie um novo documento comprobatório no prazo de cinco dias.

No ano passado, 303 pessoas fizeram a solicitação para uso do nome social no Enem.

O atendimento pelo nome que a pessoa se identifica teve início no Enem de 2014, quando 102 pessoas usaram o nome social durante a aplicação da prova.

Em 2015, esse número passou para 278 e, em 2016, para 407.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

As notas podem ser usadas para ingresso no ensino superior e para acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Portal Brasil

Órgãos públicos decretam ponto facultativo nesta segunda-feira.
28/05/18 às 08:08

Por causa do desabastecimento nos postos de combustível, provocado pela paralisação dos caminhoneiros iniciada na terça-feira (22) no Estado, diversos órgãos público em Sergipe decretaram ponto facultativo.

Cerca de 160 mil alunos estão sem aula.

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e todas as suas unidades espalhadas da capital e interior, o Ministério Público de Sergipe, a Defensoria Pública Estadual, a Câmara Municipal de Aracaju e o Tribunal Regional do Trabalho.

A Secretaria de Estado da Educação anunciou que não vai ter aula nas escolas da rede estadual, totalizando 160 mil alunos sem aula.

No município de Aracaju não houve alteração e os estudantes podem seguir normalmente às unidades de ensino.

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) também resolveu manter a suspensão das atividades pedagógicas para os 30 mil universitários.

A direção de cada campus do Instituto Federal de Sergipe vai decidir se haverá aulas, no da capital foi decretado ponto facultativo.

Fonte:  G1 Sergipe

Aulas da rede estadual estão suspensas segunda-feira, 28.
28/05/18 às 08:08

Nesta segunda-feira, 28, não haverá aulas nas escolas da rede estadual de ensino.

A suspensão das aulas foi confirmada pelo governador Belivaldo Chagas em coletiva de imprensa na tarde da última sexta-feira, 25, para anúncio de medidas emergenciais diante dos transtornos causadas pela paralisação nacional dos caminhoneiros.

As aulas foram suspensas somente no dia 28, mas se as mobilizações dos caminhoneiros tiverem continuidade, não está descartada a possibilidade de suspensão.

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) suspendeu as aulas na noite de quinta-feira, 24, e sexta-feira, 25, mas ainda não se pronunciou sobre a segunda-feira, 28.

Fonte: do Portal Infonet/por Verlane Estácio

Aneel aprova reajuste nas contas de luz em SE e no RS.
23/05/18 às 15:03

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário de duas cooperativas de eletrificação: uma em Sergipe e a outra no Rio Grande do Sul.

Os novos valores na conta de luz passarão a ser cobrados a partir do dia 29 de maio.

Em Sergipe, a Aneel aprovou o reajuste tarifário anual das tarifas da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe (Cerpro).

Para os consumidores residenciais o reajuste será de 7,9%.

Já para as indústrias, atendidas na alta tensão, haverá uma diminuição de 1,85% nos valores cobrados.

A cooperativa atende 1,6 mil unidades consumidoras em Sergipe.

No Rio Grande do Sul, o reajuste será aplicado as 24 mil unidades consumidoras atendidas pela da Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacui (Certaja), que opera em 19 municípios do Rio Grande do Sul.

Para os clientes residenciais, o aumento será de 8,14%.

Já para os consumidores atendidos na alta tensão, o que inclui as indústrias, o valor reajustado será de 14,55%. 

Fonte: Agência Brasil

Partidos políticos devem fazer convenções de 20 de julho a 5 de agosto.
22/05/18 às 10:10

Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados.

No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.

Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês.

O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Pré-campanha

Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha.

Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias.

A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.

O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”.

A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.

A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas.

Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.

Limite de gastos

O dia 20 de julho é também o último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa.

Antes, no 31 de maio, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município, dado essencial para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

Já no dia18 de junho será divulgado o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Fonte: Agência Brasil

Bancos e faculdades firmam parceria para expandir Fies.
21/05/18 às 11:11

As ações para expansão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre estão entre as prioridades do Banco do Nordeste.

Até o dia 8 de junho, intenso trabalho de mobilização está sendo feito com os centros universitários em toda área de atuação do Banco.

Ao todo, conforme indicação do Ministério da Educação (MEC), mais de 450 universidades/faculdades podem ser contempladas, com 15 mil cursos beneficiados.

As instituições particulares de ensino superior interessadas em receber alunos financiados com recursos do Fies devem entrar em contato com as Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste.

Em Sergipe, 15 instituições estão habilitadas a participar dessa parceria e mais de 586 cursos estão entre os possíveis contemplados.

Os períodos de inscrições e de contratações dos estudantes serão definidos pelo MEC e divulgados por edital em seu site.

O BNB iniciou a operacionalização do fundo no primeiro semestre desse ano, quando firmou parceria com 43 centros universitários em diversos Estados.

Os estudantes, à época dos financiamentos, não precisam comparecer ao Banco para adquirir o crédito.

No fluxo digital previsto pela instituição, o próprio Banco vai às universidades, em agências itinerantes, para colher a assinatura dos contratos.

Os cadastros das pessoas e aberturas das contas correntes são feitos automaticamente com as informações registradas pelos estudantes no site do Ministério da Educação.

Em 2018, o Banco do Nordeste dispõe de R$ 700 milhões em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o Fies.

O montante é parte dos R$ 30 bilhões que o BNB prevê aplicar na economia da Região no ano.

A expectativa é de que 70 mil estudantes sejam beneficiados.

O crédito é destinado a alunos regularmente matriculados em cursos de graduação não gratuitos com avaliação positiva pelo MEC.

Para pleitear o financiamento no BNB, os estudantes devem possuir renda per capita familiar de até cinco salários mínimos, ter participado de pelo menos uma edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota média igual ou superior a 450 pontos, e não ter zerado a prova de redação.

Mais informações sobre a participação do Banco do Nordeste no fundo estudantil, inclusive a cartilha do Fies, estão disponíveis no site.

Comissão aprova reduzir para 60 anos a idade mínima para sacar FGTS.
19/05/18 às 11:11

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na última sexta-feira (18) proposta que reduz de 70 para 60 anos a idade mínima dos trabalhadores sacarem o saldo das contas vinculadas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O texto aprovado altera o Projeto de Lei 641/15, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).

O projeto original fixava a idade mínima para saque das contas do FGTS em 65 anos.

O relator, deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), é favorável antecipação da idade, mas afirma que a proposta deve se basear no Estatuto do Idoso, que regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

"É positivo antecipar o prazo de movimentação das contas vinculadas do FGTS em favor dessa parcela da população, para que ela possa usufruir do patrimônio acumulado, fazer investimentos em sua atualização e capacitação profissional para continuar ativa no mercado de trabalho, e até mesmo investimentos complementares à sua aposentadoria", disse o relator.

Pelas regras de hoje, quem se aposenta, também pode sacar o dinheiro do FGTS, independente da idade.

Esse dispositivo segue mantido na proposta aprovada.

O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado.

Fonte: bol.com.br

Processo Seletivo da Educação iniciou na nesta sexta.
19/05/18 às 09:09

Começou na última sexta-feira, 18, o período das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado da Educação, o PSS da Educação, para o preenchimento de 427 vagas, sendo 100 para executor de serviços básicos, 185 para educador profissionalizante, 92 vagas para apoio escolar 1 e 50 vagas para apoio escolar 2.

A finalidade é substituir as vagas existentes com o fim dos contratos dos que foram aprovados no PSS realizado em 2015 e 2016 e criar vagas para novas escolas profissionalizantes que foram inauguradas recentemente pelo governo.

Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rosman Pereira, a contratação desses profissionais para trabalhar na área da educação por um período de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, vai gerar um impacto mensal na folha de pessoal de R$ 488 mil.

Enfatiza que a maioria dos contratos será para substituição dos que estão terminando os contratos feitos nos últimos PSS.

Cita como exemplo que dos 185 contratados para função de educador profissionalizante 150 são para substituição, portanto, os salários pagos já constam na folha.

Ressalta o secretário que o impacto total da despesa do PSS da Educação  foi calculado em cima dos valores autorizados pelo Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Sergipe (CRAFI).

As inscrições

As inscrições para executor de serviços básico vão de 18 a 22 de maio, para o apoio escolar de 18 a 23 de maio e para educador profissionalizante de 18 a 25. 

A divulgação da lista de inscritos ocorrerá no dia 25 deste mês e a data de impugnação 28 de maio.

No dia 29 ocorrerá a divulgação do resultado provisório.

O período de 30 de maio e 1º de junho será para apresentação do recurso contra o resultado provisório.

Para o PSS de educação profissionalizante é necessário ser bacharel, licenciado e tecnólogo em 25 áreas específicas conforme publicação em edital e para executor de serviço básico ter apenas o ensino fundamental.

Já para apoio escolar 1, é necessário nível médio para o atendimento a pessoas com deficiência e para apoio escolar 2 é exigido ter formação superior em pedagógica e qualquer licenciatura.

As inscrições para o PSS da Educação são gratuitas e vão ser feitas através do site seplag.se.gov.br .

Os editais com as especificações do PSS foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 17, e estão disponíveis também no site da Seplag.

Segundo a gerente geral de Recrutamento, Seleção e Movimentação de Serviços da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Zélia Apóstolo, as datas previstas podem sofrer alteração, a depender da quantidade de candidatos inscritos. Revela que qualquer alteração será previamente divulgada no site da Seplag, devendo o candidato olhar sempre o site.

Fonte: Seplag

Inscrição para o Enem termina nesta sexta-feira,18.
17/05/18 às 15:03

Os estudantes que querem fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 têm até as 23h59 de sexta-feira (18), no horário de Brasília, para fazer a inscrição, pela internet, na página do participante do Enem.

Até as 18h da última quarta-feira (16) foram registrados 5 milhões de inscritos.

Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa do Enem devem fazer a inscrição para a prova.

O pagamento da taxa para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, deve ser feito até o dia 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Os concluintes do ensino médio da rede pública têm direito à isenção no ato da inscrição, mesmo aqueles que não tiverem solicitado a isenção.

Para se inscrever, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha.

O candidato precisa também informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame.

Com o fim do prazo de inscrição nesta sexta-feira (18) também se encerra a possibilidade de alterar dados cadastrais, a opção do município onde o estudante quer fazer a prova e a opção de língua estrangeira.

Os candidatos que precisarem de atendimento especializado têm que fazer o pedido no ato da inscrição.

Para o uso do nome social na prova do Enem, o pedido poderá ser feito entre os dias 28 de maio e 3 de junho.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro.

Os resultados serão divulgados em janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Correios oferecem oportunidade para quase 5 mil jovens; saiba como participar.
12/05/18 às 10:10

Os Correios estão com as inscrições abertas para preencher as 4.983 vagas do seu programa de Jovem Aprendiz.

As oportunidades são para jovens com idade entre 14 e 22 anos que estejam matriculados, pelo menos, no 9º ano do ensino fundamental.

Os selecionados receberão salário de R$ 448,46, vale transporte e vale refeição ou alimentação.

Para se inscrever é necessário acessar o site dos Correios até o dia 29 de maio.

Não é cobrada nenhuma taxa, mas os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos: 

Correios oferecem oportunidade para quase 5 mil jovens; saiba como participar

 - Estar matriculado e frequentando a escola (caso não haja concluído o ensino médio); 

- Não ter sido contratado anteriormente como jovem aprendiz pelos Correios e/ou mantido vínculo empregatício com essa empresa; 

- Não ter concluído outro curso de aprendizagem semelhante;

- Ter disponibilidade para cumprir a jornada de aprendizagem;

- Para pessoas com deficiência, não há limitação de idade.

A seleção levará em conta a renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais.

De acordo com a empresa, o resultado dos selecionados será divulgado em até 60 dias após o encerramento das inscrições. 

Quem for aprovado terá uma jornada de aprendizagem de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, totalizando, no mínimo, 800 em um ano. 

O programa será composto pela fase teórica, nas dependências do Senai, e pela fase prática, realizada nas instalações dos Correios, sob orientação de um empregado dos Correios devidamente capacitado.

Fonte: Portal Brasil com informações dos Correios

Prazo de renovação do Fies é adiado para 25 de maio.
10/05/18 às 14:02

O prazo para renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano foi adiado mais uma vez e se encerra no dia 25 de maio.

O prazo final para a renovação seria dia 10.05.

A nova data foi definida em portaria publicada na edição do dia 10 do Diário Oficial da União.

Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre.

O pedido é feito inicialmente pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes pela internet no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies).

Neste semestre, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados.

No caso das renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro - Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal - para concluir a renovação.

Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Inicialmente, os estudantes tinham até o dia 30 de abril para fazer a renovação, o prazo foi prorrogado até hoje e agora estendido mais uma vez até o dia 25 de maio pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

Os estudantes que ingressaram no programa a partir de 2018 aderiram ao Novo Fies que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Fonte

:

Agência

Brasil

Estudantes têm até esta quinta-feira para renovar contratos do Fies.
10/05/18 às 09:09

Termina nesta quinta-feira (10) o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Segundo o Ministério da Educação, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados neste semestre.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre.

O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino.

Depois, as informações serão validadas pelos estudantes no SisFies.

Para os aditamentos simplificados, a renovação é formalizada com a validação do estudante no sistema.

No caso do aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa Econômica) para finalizar a renovação.

Fonte: Agência Brasil

Receita libera hoje consulta a lote residual do IR.
08/05/18 às 09:09

A Receita abriu hoje, 8 consulta  a lote multiexercício de restituição de Imposto de Renda.

As restituições residuais são de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 125.569 contribuintes será realizado no dia 15 próximo, somando R$ 200 milhões.

Desse total, R$ 85,3 milhões, são de contribuintes com preferência para receber: 23.957 idosos e 2.140 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Pelo serviço e-CAC, na internet, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, diz a Receita, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Aplicativos

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento - por meio da Internet - mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

Enem 2018: inscrições para o exame começam nesta segunda-feira.
07/05/18 às 11:11

Estudantes que desejam concorrer a uma vaga em instituições públicas ou privadas de ensino superior pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir as informações mais importantes para quem pretende fazer as provas neste ano.

Se você faz parte dessa galera, fique atento principalmente às datas e prazos.

Confira:

Inscrições e taxa

O período de inscrições para o Enem começa na nesta segunda-feira (7) e termina no dia 18 de maio.

A taxa para participar das provas é de R$ 82, e o pagamento pode ser feito até 23 de maio.

De acordo com o Ministério da Educação, “o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição e de justificar ausência da edição passada terminou no último dia 15 de abril”.

O ministério alerta, também, que todos devem fazer a inscrição no período indicado, ou seja, o fato de a isenção da taxa ser aprovada não significa que o participante esteja automaticamente inscrito.

Provas e novidades

As datas do Enem 2018 já estão definidas: 4 e 11 de novembro, ou seja, em dois domingos, como na última edição.

Neste ano, porém, uma novidade: no segundo dia de provas, os candidatos terão 30 minutos a mais para responder às questões para as disciplinas ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Enem no radar

Quer acompanhar todas as atualizações e informações novas sobre o Enem 2018?

Fique atento ao site do Inep, à página do Enem 2018 e baixe o aplicativo oficial do exame, disponível aqui para dispositivos móveis que utilizam sistema operacional Android; e aqui para aqueles com sistema operacional iOS.

Fonte: Ministério da Educação

Envio de declarações do Imposto de Renda fora do prazo começa hoje.
02/05/18 às 09:09

Quem perdeu o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderá fazê-lo a partir das 8h de hoje (2).

O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor.

Não será necessário baixar um novo programa.

O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.

Neste ano, o total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foi 29.269.987, um crescimento de 1,63% em relação ao ano passado.

O número superou a expectativa do Fisco de receber 28.800.000 declarações.

Em 2017, 28.524.560 contribuintes haviam entregado o documento dentro do prazo.

Fonte: Agência Brasil

Partidos têm até hoje para prestar contas de 2017 ao TSE.
30/04/18 às 10:10

Partidos políticos têm até hoje (30) para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as prestações de contas referentes ao exercício de 2017.

Até a última sexta-feira (27), apenas sete diretórios nacionais dos 35 partidos políticos registrados na Corte haviam prestado contas.

De acordo com o balanço, já protocolaram as prestações de contas o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o Partido da Mobilização Nacional (PMN), o Partido Pátria Livre (PPL), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Social Cristão (PSC), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota).

Por meio de nota, o TSE reforçou que a obrigação dos partidos políticos de apresentar, anualmente, à Justiça Eleitoral suas prestações de contas está prevista no inciso 3º do artigo 17 da Constituição Federal e na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos).

Já a data-limite para a apresentação das contas – 30 de abril do ano posterior ao do exercício financeiro finalizado – é estabelecida no artigo 28 da Resolução TSE nº 23.464/2015. “As legendas que não cumprirem esse prazo ficam sujeitas à suspensão do recebimento dos duodécimos do Fundo Partidário, entre outras sanções”, informou o tribunal.

O envio das prestações de contas é feito de forma eletrônica por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico.

A tramitação pode ser acompanhada pelo sistema de consulta pública de processos. Para fazer a pesquisa, basta informar o número do processo ou o nome do partido, selecionando as prestações de contas de interesse.

Fonte: Agência Brasil

Aneel define bandeira amarela para a energia em maio.
28/04/18 às 10:10

A tarifa de energia de maio terá o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu dia (27) que a bandeira tarifária do próximo mês será amarela em razão do fim do período chuvoso.

Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica.

"Com o fim do período úmido e a menor incidência de chuvas, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste estão com volumes mais baixos, o que resulta em gradual aumento do risco hidrológico (GSF) e do preço da energia elétrica de curto prazo (PLD), as duas variáveis que determinam a bandeira a ser acionada", informou a Aneel.

Composto por bandeiras nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

A adoção de cada bandeira está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado, entre outros.

Fonte:  Agência Brasil

Prazo para enviar o IRPF 2018 termina segunda,30, saiba o que acontece se você não declarar Imposto de Renda.
28/04/18 às 10:10

Os contribuintes que não enviarem a declaração do Imposto de Renda (IR) 2018 até segunda-feira (30) terão problemas com a Receita Federal.

Perder o prazo de entrega ou não prestar contas com o Fisco podem render punições que vão desde o pagamento de multa a restrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) .

Último balanço divulgado pela Receita Federal indica que já foram entregues 19.888.169 declarações.

A expectativa do supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, é que 28,8 milhões de contribuintes enviem o documento até o fim do prazo. 

Mas, e quem não declarar?

Multa

A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

O contribuinte tem o prazo de 30 dias, a partir da entrega em atraso, para efetuar o pagamento.

CPF bloqueado

Quem não prestar contas ainda terá pendências no Cadastro de Pessoas Físicas. Na prática, o contribuinte com CPF pendente de regularização não pode, por exemplo, fazer empréstimos, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel, tirar passaporte e até mesmo prestar concurso público.

Além disso, ainda pode de ter problemas para movimentar conta bancária.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Receita Federal

Continuam abertas as inscrições para concursos públicos.
26/04/18 às 11:11

Estão em andamento às inscrições dos concursos para Polícia Militar, Corpo de Bombeiro, Guarda Prisional e Gestor Público a serem realizados pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

As inscrições para Guarda Prisional prosseguem até o dia 06 de maio, as demais se encerram no próximo dia 08.

As inscrições para os concursos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Gestor Público estão sendo realizadas pelo site www.ibfc.org.br.

Já para o concurso de Guarda Prisional através do site www.ibade.org.br.

De acordo com o edital, estão sendo ofertadas 661 vagas, sendo 300 vagas para soldado da Polícia Militar e 30 para aspirante; 200 vagas para soldado Bombeiro e 12 para aspirante; 100 vagas para Guarda Prisional; e 19 vagas para Gestor Público.

Para o concurso da Polícia Militar e Bombeiros haverá uma quota de 20% para mulheres.

Já para guarda prisional 75 vagas serão para homem e 25 para mulher.

Em todos os concursos haverá quota de 10% para afrodescendentes.

O valor da inscrição do concurso da PM e Corpo de Bombeiros para soldado e oficiais é de R$ 100,00; para gestor público a taxa cobrada é de R$ 120,00; e para guarda prisional o valor é de R$ 65,00.

Estão isentos do pagamento dessas taxas, conforme a lei, doadores de sangue, doadores de medula óssea e pessoas inscritas no Cad Único.

Para soldado da PM é exigido o nível médico e para aspirante ser bacharel em Direito; para bombeiro a exigência é de nível médio para soldado e de nível superior em qualquer área para aspirante.

Já para guarda prisional o interessado precisa apenas ter o nível médio e para gestor público ter qualquer formação superior.

A idade limite para os concursos da Polícia Militar e Bombeiros é de 35 anos.

Já para Guarda Prisional e Gestor Público não há limite de idade.

O salário inicial dos aprovados no concurso de soldado da PM e Bombeiros será de R$ 3.370,00 e o de aspirante será de R$ 9.236,39; o salário do agente penitenciário corresponderá a R$ 1.500,00; e o de gestor público R$ 7.714,29.

A prova objetiva do concurso do Corpo de Bombeiro para soldado e oficiais será no dia 03 de junho deste ano, para gestor público no dia 10 de junho, para polícia militar dia 01 de julho e para guarda prisional no dia 08 de julho.

Fonte: Seplag

Anvisa autoriza venda de novos genéricos.
24/04/18 às 09:09

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para a comercialização de quatro novos medicamentos genéricos.

A autorização foi publicada na edição de segunda-feira, 23, do Diário Oficial da União (DOU).

Um deles é o Entricitabina combinado com Fumarato de Tenofovir Desoproxila, produto usado para o tratamento de pessoas que contraíram o vírus HIV.

O medicamento de referência é o Truvada, cujas indicações incluem a profilaxia pré-exposição (PReP), usada para reduzir o risco de infecção pelo vírus adquirido sexualmente em adultos de alto risco.

No Brasil, a detentora do registro é a Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A.

Outro produto genérico inédito com registro aprovado pela Anvisa é o Perindopril Erbumina combinado com Indapamida, indicado para o tratamento da hipertensão arterial (pressão alta), que acomete uma a cada quatro pessoas adultas, segundo dados da Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH).

A empresa detentora do registro no país é a  EMS S/A.

Entre os produtos aprovados pela Anvisa, está também o genérico inédito Bilastina, indicado para o tratamento sintomático de rinoconjuntivite alérgica (intermitente ou persistente) e urticária.

A empresa detentora do registro é a EMS S/A.

A Anvisa ainda autorizou a venda do medicamento genérico Undecilato de Testosterona. Esse produto é usado em terapias de reposição de hormônio sexual em homens que apresentam hipogonadismo primário e secundário (doença que faz com que homens produzam pouca testosterona).

A detentora do registro desse medicamento no Brasil é Eurofarma Laboratório S/A.

Preço

Pela legislação brasileira, o medicamento genérico deve ser disponibilizado no mercado com um desconto de, pelo menos, 35% em relação ao preço máximo da tabela da Anvisa.

Somente em 2016, foram comercializadas 1,46 bilhão de embalagens de genéricos no Brasil.

Essa quantidade representou 32,4% de todas as vendas efetuadas no ano, de acordo com informações da segunda edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2016, lançado do pela Anvisa em 2017.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal abrirá concurso para 500 vagas.
20/04/18 às 16:04

O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, autorizou a realização de concurso público para 500 vagas para as cinco carreiras policiais.

De acordo com o órgão, o edital de abertura das inscrições, previsto para ser publicado em até seis meses, informará que para todos os cargos será necessário diploma de curso superior.

A portaria prevendo as novas vagas foi publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de abril.

Serão 150 vagas para o cargo de delegado; 60 para o cargo de perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal.

Fonte: Agência Brasil

Nova Lei: pena para condutores embriagados pode chegar a 8 anos.
19/04/18 às 10:10

Entra em vigorar nesta quinta-feira, 19, a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima.

A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos.

Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão.

Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente.

Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas.

Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que "o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime".

Fonte: Agência Brasil

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Agência

Tarifa de luz irá aumentar 11,30% em Sergipe.
18/04/18 às 11:11

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem,terça-feira, 17, a revisão tarifária da Energisa Sergipe.

O efeito para o consumidor será de 11,30%, ou seja, uma previsão de elevação tarifária a partir de 22 de abril de 2018.

De acordo com informações da Energisa, a revisão tarifária é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa.

Esses contratos, segundo a Energisa, apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes.

Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.

Fonte: do Portal/Infonet/com informações da Energisa

47º leilão de veículos do Detran acontece no dia 26.
17/04/18 às 14:02

A 47ª edição do Leilão de veículos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) acontece no próximo dia 26 de abril, a partir das 8 horas, no pátio da empresa Barradas e Queiroz, concessionária da autarquia, localizado na BR-101, KM-94, município de Nossa Senhora do Socorro.

Ao todo, estarão sendo disponibilizados 481 bens para leilão, entre carros e motos, sendo 338 sucatas e 143 recuperáveis.

No período de 23 a 25 de abril, os interessados em arrematar um desses bens podem visitá-los no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 16 horas, no próprio galpão da empresa Barradas e Queiroz, responsável pela custódia e leilão dos veículos apreendidos em fiscalizações de trânsito do Detran/SE.

Para as duas modalidades do leilão – presencial e eletrônica –, é necessário que a pessoa realize o cadastro no site da organizadora do evento.

Depois de concluído o cadastramento, será enviado um e-mail de confirmação, acompanhado de uma senha de acesso ao sistema on-line da empresa.

A liberação definitiva do cadastro para participação nos leilões somente será efetivada após o envio dos seguintes documentos: para pessoa física – RG, CPF ou CNH e comprovante de residência atual; para pessoa jurídica – CNPJ, contrato social e última alteração, RG, CPF ou CNH dos sócios e comprovante de residência.

Fonte: Ascom Detran/SE

Saque do abono salarial de 2016 encerra em junho.
16/04/18 às 16:04

Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2016 têm até o dia 29 de junho deste ano para sacar o benefício.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de 21,7 milhões de trabalhadores já realizaram os saques, que totalizaram R$ 16,1 bilhões.

Ainda há mais de R$ 2 bilhões disponíveis para serem pagos a 2,7 milhões de pessoas.

O Abono Salarial ano-base PIS/Pasep exercício 2017/2018 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e já foi acessado por 88,9% do total de trabalhadores com direito ao saque.

O valor do beneficio é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2016 e varia de R$ 80 a R$ 954.

Os recursos que não forem retirados até o prazo final vão voltar para Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e serão usados para o pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do próximo ano.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2016, é preciso ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento.

Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158.

As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

Trabalhadores da iniciativa privada fazem o saque pela Caixa, enquanto os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil.

A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07.

O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

Fonte: Agência Brasil

Seleção da UFS tem 15 vagas para professores substitutos.
14/04/18 às 09:09

Já estão abertas as inscrições do processo seletivo da Universidade Federal de Sergipe (UFS) para contratação de 15 professores substitutos.

As inscrições até o dia 25 de abril.

A taxa é de R$ 50.

Há vagas para os departamentos/núcleos de Ciência da Informação; Comunicação Social; Economia; Educação; Engenharia Ambiental; Engenharia Mecânica; Farmácia; Fisioterapia; Matemática; Medicina; Museologia e Odontologia.

A jornada de trabalho é de 20 a 40h semanais e os salários variam entre R$ 2.236,30 a R$ 5.742,14, conforme a titulação.

Acesse aqui o edital.

Fonte: Portal Infonet/Com informações do edital

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para 2019.
13/04/18 às 09:09

O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954).

O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado ontem, 12, pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez.

Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

Em 2017, o PIB cresceu 1%. Para a estimativa de inflação, o governo considerou a previsão de 4% para o índice de inflação que consta do Boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano.

Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.

Fonte: Agência Brasil

Secretaria de Saúde do Estado divulga errata do edital do PSS. Estão sendo ofertadas 1.985 vagas, e não 500.
12/04/18 às 16:04

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou em seu site, a errata do edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 2018, corrigindo assim informações sobre o número de vagas disponíveis e descrições de algumas atividades.

O processo visa a contratação de 1.985 profissionais para atuarem na área da saúde e as inscrições já estão abertas no site da SES e seguem até o dia 20 deste mês.

O resultado parcial do PSS será divulgado no dia 27 de abril e o final no dia 18 de maio.

Mais de mil vagas do processo são destinadas a área da enfermagem.

Entre os cargos disponíveis no PSS, que engloba profissionais de nível superior, médio e técnico, estão: analista de gestão em saúde, assistente social, biólogo, biomédico, cirurgião buco-maxilo facial, profissional de educação física, enfermeiro, engenheiros ambiental, de alimentos, de segurança do trabalho e químico, farmacêutico, físico médico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário e muito mais.

Fonte: SES

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão.
11/04/18 às 15:03

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado na quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.

Para o relator da máteria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é maispasso a mais rumo à "correção de uma distorção histórica" na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador.

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2018: eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir o título.
09/04/18 às 14:02

A seis meses das eleições deste ano, o eleitor brasileiro tem um mês para transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral para ter direito ao voto.

O prazo para procurar uma unidade da Justiça Eleitoral é até o dia 09 de maio.

O primeiro turno deve ocorrer no dia 07 de outubro.

Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro.

O voto é obrigatório no Brasil.

Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar.

O voto também é facultativo para analfabetos e em nosso país é o maior exercício de cidadania.

Fonte: Portal Itnet

Receita abre segunda-feira consulta a lote residual de restituição do IR.
06/04/18 às 11:11

A Receita Federal abre, a partir das 9h da próxima segunda-feira (9), consulta a lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões.

Desse total, mais de R$ 86,900 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: 17.754 idosos e 1.661 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

Também é possível usar aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Segundo a Receita, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco

Fonte

:

Agência

Brasil

Candidatos a bolsas de estudo podem se inscrever no ProUni até 30 de abril.
05/04/18 às 09:09

Estão abertas as inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os alunos matriculados nas instituições de ensino superior devem se inscrever até 30 de abril.

Já os estudantes não matriculados nas instituições de ensino superior devem fazê-lo até sexta-feira (6).

Estão aptos a se candidatar a uma bolsa remanescente quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação.

As inscrições devem ser feitas pela internet na página do programa.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.

Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas.

Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais.

Fonte: Ministério da Educação

Termina sexta-feira prazo para janela de troca partidária.
04/04/18 às 15:03

Os deputados federais, estaduais e distritais que querem mudar de partido para se candidatar nas eleições deste ano, sem o risco de perder o mandato, têm prazo até sexta-feira (6).

O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março.

Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

Com janela partidária, deputados começam a trocar de legenda sem sofrer punição.

Eleições 2018: partidos têm até o dia 7 de abril para obter registro

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de fidelidade partidária, parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações: a incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, o desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo de perda do mandato.

Segundo o TSE, a reforma eleitoral de 2015 incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no Artigo 22º da Lei dos Partidos Políticos.

Com isso, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

A troca partidária, contudo, não muda a distribuição do Fundo Partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda.

A única exceção a essa regra é o caso de deputados que migrem para uma legenda recém-criada, dentro do prazo de 30 dias contados a partir do seu registro na Justiça Eleitoral, nela permanecendo até a data da convenção partidária para as eleições subsequentes.

Fonte: Agência Brasil

Prazo para pôr nome social em título começa esta semana.
03/04/18 às 11:11

Travestis e transexuais terão direito a ter, emitidos em seus títulos de eleitor, seus respectivos nomes sociais, acompanhados do nome civil.

O prazo que inicia esta semana, mas ainda não tem data definida, vai até o dia 9 de maio.

O procedimento de inclusão de nome social pode ser feito nas juntas eleitorais de todos os municípios.

É preciso que o interessado vá à Junta Eleitoral de sua cidade portando um documento oficial com foto, comprovante de residência e o título de eleitor.

Se o eleitor (a) for do sexo masculino, deverá levar também a carteira reservista.

Para constar o nome social, basta apenas uma declaração verbal, ou seja, a pessoa diz na hora o nome pelo qual é chamada.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), neste momento, acontecem adequações no sistema para atender a demanda e a configuração das impressoras para comportar espaço no título de eleitor.

O direito para as populações transexuais e travestis foi aprovado, por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último mês de março, complementando a decisão que permitia o nome social de candidatos na urna eletrônica.

Fonte: Do Portal Infonet/Por Victor Siqueira

Bandeira tarifária continua verde em abril.
31/03/18 às 08:08

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária de abril continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz.

Com isso, desde janeiro não há cobrança adicional nas contas de energia.

Em fevereiro e março, a Aneel decidiu manter a tarifa nesse patamar.

A manutenção da bandeira verde em abril significa que a situação nos reservatórios das hidrelétricas continua a melhorar, devido à volta das chuvas.

Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária.

Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas.

Em outubro e novembro, vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência.

Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,50 a cada 100 quilowatt/hora (kWh) consumidos no mês.

Em novembro, como a Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018, o valor adicional passou para R$ 5 a cada 100 kWh.

Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3 a cada 100 kWh.

Na bandeira amarela, o aumento na tarifa é de R$ 2 a cada 100 kWh.

SEED e MP lançam edital para seleção em estágio.
28/03/18 às 14:02

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), em ação conjunta com o Ministério Público do Estado de Sergipe - Programa de Apoio ao Estudo (MPE/PAE), lança edital n°10/2018, para a realização de abertura de processo seletivo simplificado para formação de Cadastro de Reserva de estudantes do ensino médio e séries finais de ensino fundamental das escolas públicas do sistema estadual de ensino para o estágio nas unidades administrativas, operacionais e institucionais da Seed, órgãos públicos e empresas privadas.

O estágio será remunerado a título de bolsa de complementação educacional, com a duração de um ano, podendo ser prorrogado mesmo período, desde que o estudante não tenha completado 18 anos e ainda esteja cursando o Ensino Médio ou as sérias finais do Ensino Fundamental.

Requisitos

Ser estudante da Rede Pública de Estadual de Ensino, possuir idade entre 16 e17 anos, apresentar bom aproveitamento escolar, ou seja, média geral mínima 7,0 e frequência de pelo menos 80%.

Além disso, os jovens que possuem baixa renda familiar devem apresentar média geral igual ou superior a 7,0 e frequência mínima de 75%.

Documentação

A documentação exigida: fotocópia de documento de identidade (com foto); cópia de documento do Cadastro de Pessoa Física (CPF); boletim de notas e frequência dos dois bimestres mais recentes; currículo com foto; cópias dos certificados dos cursos (caso conste no currículo); formulário de inscrição; para os candidatos de baixa renda familiar o cartão bolsa família; e declaração médica comprobatória para os candidatos com deficiência.

Inscrições

As inscrições para o processo seletivo de estagiário de Ensino Médio e séries finais do Ensino Fundamental serão gratuitas e deverão ser realizadas através do preenchimento do Formulário de Inscrição, no endereço eletrônico: www.seed.se.gov.br.

Para mais informações acesse o link do edital: http://seed.se.gov.br/arquivos/edital_10_2018.pdf

UFS libera edital para 112 vagas remanescentes.
26/03/18 às 09:09

A Pró-Reitoria de Graduação da UFS (Prograd) torna público que, entre os dias 23 e 26 de março, estarão abertas as inscrições para o preenchimento de vagas remanescentes em cursos de graduação para ingresso em 2018, utilizando as notas do Enem 2017.

São 112 vagas distribuídas nos campi de São Cristóvão e Laranjeiras nos cursos de Engenharia de Petróleo, Física Médica, Física: Astrofísica, Geologia, Matemática, Teatro, Dança, Museologia e Arqueologia.

Para mais informações acesse a página do Sisu no Portal UFS.

Fonte: Ascom UFS

Quem for renovar a CNH a partir de junho terá que fazer prova teórica e curso.
17/03/18 às 08:08

A  partir do mês de junho deste ano, aqueles motoristas que forem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisarão fazer uma prova teórica e passar por um curso.

A mudança foi divulgado  através de resolução pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Até o dia 05 de junho, renovar a CNH das categorias A e B (motos e veículos de passeio) exige apenas o exame médico.

Veja o que será necessário para fazer o curso:

-Deve ser feito ao renovar a CNH (a cada 5 anos);

-Duração de 10 horas/aulas (máx. de 5 horas/dia);

-Pode ser presencial ou à distância;

-Prova teórica com 30 questões de múltipla escolha;

-Exigência de 100% de frequência e 70% de acertos no exame;

-Ainda não há definição sobre o preço.

Apenas os profissionais que realizam atividades  remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros estão livres do curso, mas passaram por outro método.

O objetivo do curso é atualizar os conhecimentos dos condutores acerca do trânsito.

Fonte: Portal Itnet

Banese antecipa recursos da restituição do IR 2018.
15/03/18 às 10:10

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) já está realizando as operações de antecipação dos recursos da restituição do Imposto de Renda 2018.

A linha de crédito pessoal é destinada aos correntistas do Banese que optarem por receber a restituição do IR pelo banco.

Segundo a gerente em exercício da Área de Crédito do Banese, Fernanda Oliveira, os clientes do banco podem antecipar até 90% do valor da restituição. “O crédito é sujeito a análise e aprovação.

Os empréstimos serão quitados em parcela única, quando ocorrer o crédito da restituição pela Receita Federal na conta corrente do cliente, ou na data de vencimento do contrato, o que ocorrer primeiro”, informou a gerente.

“Com o dinheiro na mão, o cliente pode fazer compras, pagar dívidas mais caras e outras despesas em geral”, disse ainda Fernanda Oliveira ao ressaltar que o Banese trabalha com uma das melhores taxas do mercado nessas operações.

Fonte: Ascom Banese

Inscrição para o Mão Amiga Cana acontecem até dia 26.
13/03/18 às 10:10

O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seidh), iniciou o calendário do Programa Mão Amiga Cana – Edição 2018.

Até o dia 26 de março, os trabalhadores rurais de Areia Branca, Capela, Divina Pastora, Japaratuba, Japoatã, Laranjeiras, Malhada dos Bois, Maruim, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Riachuelo, Rosário do Catete, Santa Luzia, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, Santo Amaro, São Cristóvão, São Francisco e Siriri para fazer a inscrição e/ou atualizar o cadastro para receber o benefício mensal de R$ 190, durante os quatro meses da entressafra do cultivo da cana de açúcar.

De acordo com Heleonora Cerqueira, diretora de Inclusão Produtiva da Seidh, o processo é simples. “O primeiro passo é ir à Secretaria da Assistência Social do município para adquirir o comprovante do Cadastro Único (CadÚnico).

Com esse documento e duas cópias do RG e do CPF, basta se dirigir ao escritório local da Emdagro ou sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

É preciso ressaltar que as cópias precisam estar legíveis.

Um número apagado compromete a inscrição do trabalhador no sistema e inviabiliza o processo”, explica Heleonora.

O programa Mão Amiga foi lançado em 2009 para diminuir os efeitos causados pelo período da entressafra, sendo uma concessão de um benefício de R$ 760 divididos em quatro parcelas.

Desde então, já foram pagos R$ 20.191.800,00 aos 26.642  trabalhadores do corte da cana.

Somente o ano de 2017 foram pagos R$ 3.051.400,00 a 4.102 beneficiados.

Para a edição de 2018, a expectativa da Seidh é que o alcance do programa seja ampliado.

“Para isso, pedimos a mobilização dos nossos parceiros (Emdagro e Secretarias Municipais da Assistência Social) para que seja feita a busca ativa do trabalhador.

Ao identificá-lo, vamos trazê-lo ao programa que foi pensado, preparado e custeado para ele”, pontuou Heleonora Cerqueira, destacando que, “após todo processo de recolhimento da inscrição, cadastro e confecção dos cartões, de 18 a 16 de junho será iniciada a entrega dos cartões pelo Banese aos novos beneficiados e o pagamento da primeira parcela”.

Fonte: Seidh

Novo modelo de placas de veículos começa a valer em 1º de setembro.
08/03/18 às 15:03

A partir de 1º de setembro, as placas de veículos brasileiros começarão a ser substituídas por um novo modelo que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul.

Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança deverá ser feita até 31 de dezembro de 2023, quando toda a frota de veículos nacionais deverá estar rodando com a nova identificação.

O valor a ser cobrado pelas placas ainda não está definido.

Segundo resolução nº 729, publicada no Diário Oficial da União do dia 08.03,a medida se aplica também aos reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

Revestidas com película retrorrefletiva, as novas placas terão fundo branco com margem superior azul e as imagens da bandeira brasileira e o símbolo do Mercosul, mantendo os atuais sete caracteres alfanuméricos.

Na parte frontal, a película protetora deverá conter as palavras Mercorsur Brasil Mercosul estampadas. Além disso, deverão possuir código de barras bidimensionais dinâmicos (Quick Response Code - QRCode) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados de seu fabricante.

Os fabricantes de placas serão credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares.

O credenciamento dos fabricantes terá validade de quatro anos, podendo ser revogado a qualquer tempo, se não mantidos, no todo ou em parte, os requisitos exigidos para o credenciamento.

Fonte: Agência Brasil

Consulta à restituição residual do Imposto de Renda será aberta na quinta (8).
07/03/18 às 14:02

A Receita Federal vai liberar nesta quinta-feira (8), a partir das 9h, a consulta das restituições residuais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física exercícios 2008 a 2017.

Segundo o órgão, R$ 170 milhões serão liberados em 15 de março, corrigidos pela taxa Selic, para 76.644 contribuintes, sendo 15.365 idosos e 1.375  com doença grave, deficiência física ou mental.

O contribuinte pode confirmar se possui valores a receber por meio do telefone 146, pelo aplicativo para celulares e tablets ou pelo site da Receita.

Pelo portal, também é possível conferir se há algum erro no preenchimento das declarações e fazer a retificação.

Mas fique atento: os valores vão ficar disponíveis por um ano no banco.

Caso o contribuinte não retire nesse intervalo, deve preencher o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, no site da Receita.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Receita Federal

Ipesaúde lança descontos para beneficiários.
05/03/18 às 16:04

Desde segunda-feira, 05, os beneficiários do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) passam a contar com programa que oferece descontos em estabelecimentos comerciais na capital e no interior.

O IpesBenefícios possibilita que os mais de 105 mil beneficiários em todo o estado utilizem descontos de até 41% em vários produtos e serviços em estabelecimentos como farmácias, óticas, produtos hospitalares, academias, livrarias, salões de beleza, restaurantes entre outros que continuam sendo cadastrados.

A iniciativa não tem nenhum custo adicional e está disponível para todos os usuários do Ipesaúde que estejam devidamente cadastrados e com a carteira atualizada.

O diretor presidente do instituto, Christian Oliveira, ressalta a importância do programa para os beneficiários.

Como participar

Para utilizar o desconto, basta que o beneficiário compareça a uma das mais de 30 lojas já credenciadas e identificadas com o adesivo da empresa parceira e apresente a carteira do Ipesaúde e documento de identificação na hora do pagamento.

A lista completa das empresas que fazem parte do programa pode ser encontrada no endereço eletrônico da instituição www.ipesaude.se.gov.br .

Fonte e foto: Ipesaúde

Receita divulga cronograma de pagamento das restituições.
02/03/18 às 15:03

As Restituições do Imposto de Renda serão pagas de junho a dezembro, seguindo a ordem de entrega Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF 2018), de acordo com o cronograma divulgado dia 02.03 pela Receita Federal.

De acordo com Ato Declaratório publicado no Diário Oficial da União, terão prioridade os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, aos contribuintes portadores de deficiência física ou mental, os portadores de moléstias graves e aos contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição será paga em sete lotes.

O valor será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.

Veja o cronograma:

1º lote, em 15 de junho de 2018

2º lote, em 16 de julho de 2018

3º lote, em 15 de agosto de 2018

4º lote, em 17 de setembro de 2018

5º lote, em 15 de outubro de 2018

6º lote, em 16 de novembro de 2018

7º lote, em 17 de dezembro de 2018

Declaração

A declaração deste ano pode ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares.

O download do programa pode ser feito no site da Receita.

É obrigado a declarar quem recebeu, em 2017, rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 28.559,70.

No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima de R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; as que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Neste ano, é obrigatória a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para dependentes a partir de 8 anos de idade, completados até 31 de dezembro de 2017.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

Fonte: Agência Brasil

Prazo para inscrição no Fies é prorrogado para sexta.
01/03/18 às 10:10

O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2018.

Agora, o prazo termina na próxima sexta-feira (2).

Segundo o MEC, a decisão foi tomada para não prejudicar os candidatos e instituições, já que cerca de 400 mil inscrições ainda se encontram em fase de preenchimento no Sistema de Seleção do Fies.

Até as 17h dessa última quarta-feira (28), o sistema havia registrado 387.488 inscrições concluídas e 427.431 inscrições em andamento.

O prazo para as inscrições terminaria ontem.

Pode se inscrever no Fies o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha tirado nota zero na redação.

Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

Para esta edição, serão ofertadas 155 mil vagas.

No total, em 2018, o número chegará a 310 mil vagas.

Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

Fonte e foto: Agência Brasil

Receita Federal libera programa do Imposto de Renda.
26/02/18 às 09:09

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, já está disponível no site da Receita Federal.

O prazo para a entrega da declaração começa no próximo dia 1º e vai até 30 de abril. 

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70.

No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A Receita Federal espera receber, este ano, 28,8 milhões declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 300 mil a mais do que em 2017 (28,5 milhões).

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Fonte: Agência Brasil

Aposentados e pensionistas devem comprovar vida ao INSS.
19/02/18 às 13:01

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios.

Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado.

Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório.

Segundo o INSS,  mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc).

Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento.

Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS.

O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário. Um modelo da procuração está disponível na página do INSS.

Os beneficiários que vivem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível nos sites da Repartição Consular Brasileira ou do instituto.

Inicialmente, o prazo para que aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de beneficiários que perderia o prazo, o período foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.

Fonte: Agência Brasil

Aposentados e pensionistas devem comprovar vida ao INSS.
19/02/18 às 13:09

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios.

Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado.

Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório.

Segundo o INSS,  mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc).

Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento.

Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS.

O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário. Um modelo da procuração está disponível na página do INSS.

Os beneficiários que vivem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível nos sites da Repartição Consular Brasileira ou do instituto.

Inicialmente, o prazo para que aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de beneficiários que perderia o prazo, o período foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições do Fies começam segunda-feira (19).
17/02/18 às 09:09

Quem quiser participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano deve ficar atento às informações do edital publicado sexta-feira (16) pelo Ministério da Educação.

No total, serão ofertadas 310 mil vagas, sendo 155 mil para os primeiros seis meses do ano.

Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Calendário

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, entre 19 e 28 de fevereiro.

O resultado será publicado em 5 de março.

Para poder concorrer a uma vaga, o candidato deve ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Modalidades

O Novo Fies divide o programa em diferentes modalidades de financiamento conforme a renda familiar do candidato.

Do total de vagas ofertadas, 100 mil terão juros zero para os estudantes que comprovarem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

As outras duas modalidades destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos.

Para atender a essa parcela de candidatos, o Novo Fies terá recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

Sergipe terá dez novas rádios comunitárias.
15/02/18 às 11:11

Sergipe será contemplado com dez novas rádios comunitárias, com outorgas que deverão ser concedidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) por meio de dois editais que deverão ser publicados ainda neste ano.

Os municípios contemplados estão relacionados no Plano Nacional de Outorga (PNO Radcom) publicado na semana passada.

Conforme o PNO, no primeiro edital, com previsão de ser publicado no próximo mês de março, deverão ser contemplados Aracaju e o município de Monte Alegre.

Os outros oito municípios serão contemplados em edital com previsão de publicação para o mês de setembro deste ano: Canhoba, Cristinápolis, Itabaiana, Itaporanga D´Ajuda, Laranjeiras, Macambira, Poço Redondo e Riachão do Dantas.

O PNO Radcom tem por objetivo atender a demanda reprimida cadastrada no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e proporcionar o fortalecimento da Radiodifusão Pública, através da expansão do serviço de radiodifusão comunitária.

O PNO foi criado com o intuito de dar uma maior transparência à sociedade sobre os processos e procedimentos necessários para que as localidades sejam contempladas com oportunidades de novas outorgas.

A partir dos sete editais, que serão publicados até março do próximo ano, o PNO Radcom contemplará 697 localidades no país com oportunidades de novas outorgas.

Conforme o PNO, os editais serão publicados em março, maio, julho, setembro e novembro deste ano e também nos meses de janeiro e março do próximo ano.

Do total de outorgas previstas, conforme informações contidas no PNO, 340 municípios ainda não possuem nenhuma entidade autorizada.

Espera-se que, ao final dos procedimentos de seleção, 77,61% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária, o que representará um incremento de 6,1% em relação à cobertura atual.

Pelo atual panorama descrito no PNO Radcom, há 4.830 outorgas no Brasil, entre as quais 39 em Sergipe.

Fonte: do Portal Infonet/Por Cássia Santana com informações do MCTIC

Salário-maternidade será pago automaticamente após registro da criança.
10/02/18 às 11:11

O processo de solicitação do salário-maternidade ficou mais simples.

Agora, o benefício será concedido automaticamente após o registro do bebê no cartório, sem necessidade de ir a uma agência do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Para isso, é necessário que o cartório tenha enviado os dados para o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc).

A mãe pode conferir se pode ser beneficiada ligando para o número 135 ou tentando agendar o atendimento em uma agência pelo site do INSS. 

O INSS também está implementando uma parceria, junto aos cartórios, para atualização dos dados maternos no momento do registro.

O 135 funciona de 7h às 22h, de segunda-feira a sábado.

A ligação é gratuita quando efetuada de telefones fixos, ou tem custo de uma ligação para número fixo local quando feita de celulares.

O salário-maternidade é pago no caso de nascimento e também adoção de crianças, com duração de 120 dias.

Para saber mais informações, acesse a página do benefício.

Fonte: Agência Brasil

Governo do Estado divulga calendário complementar da folha de pagamento dos servidores.
08/02/18 às 08:08

A assessoria de comunicação do Governo do Estado de Sergipe divulgou, na noite de quarta-feira (7), o calendário complementar da folha de pagamento do mês de Janeiro.

Confira as datas divulgadas:

Dia 31/01 (Pagamento realizado)

Secretaria de Estado da Educação - MAGISTÉRIO e SERVIDORES lotados em escolas

Sergipe Previdência

Segrase

Ipesaúde

Dia 10/02

Secretaria da Saúde e Fundações de Saúde - FHS/FSPH/FUNESA (Estatutários e Celetistas)

Secretaria da Educação (servidores que não tiveram pagamento no dia 31/01.

Empresas Públicas (EMDAGRO, COHIDRO, EMGETIS, EMSETUR, CODISE, CEHOP E PRONESE)

Autarquias e Fundações Públicas (DER, ADEMA, JUCESE, DETRAN, ITPS, FUNDAP, RENASCER E FAPITEC)

Demais Secretarias

Aposentados e Pensionistas - Primeira parcela - pagamento de até R$ 4.500,00

A segunda parcela dos aposentados e pensionistas será creditada dia 22/02.

Os comissionados sem vínculo com o Estado de Sergipe receberão o salário integral dia 22/02.

A primeira parcela do 13º de todos os servidores será credita no dia 10/02.

Sisu: vaga para lista de espera segue até quarta.
05/02/18 às 16:04

Termina na próxima quarta-feira, 7,  o prazo para os candidatos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que pretendem concorrer a uma vaga em instituições de educação superior na lista de espera manifestarem seu interesse.

A convocação desses candidatos pelas instituições será feita a partir de 9 de fevereiro.

Para manifestar o interesse na lista de espera, o estudante deve consultar o boletim do candidato na página do Sisu.

Os candidatos também podem acompanhar sua inscrição pelo aplicativo para celulares, onde podem ser acessadas as classificações parciais e notas de corte, além do resultado final e a lista de aprovados.

Também termina na quarta-feira o prazo para matrículas na chamada regular do Sisu.

Este ano são ofertadas  239.716 vagas em 130 instituições, sendo 30 instituições públicas estaduais e 100 públicas federais.

O Sisu é o ambiente virtual criado pelo Ministério da Educação para selecionar estudantes para vagas em instituições de educação superior com base nas notas registradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Podem concorrer todos os que fizeram as provas do Enem em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.

Fonte e foto: Agência Brasil

Concurso do STJ tem inscrições até dia 19 de fevereiro.
03/02/18 às 09:09

As inscrições para o concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acontecem até o dia 19 de fevereiro.

Os candidatos devem se inscrever pela internet, diretamente no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do concurso.

A seleção é para o provimento imediato de cinco vagas e formação de cadastro de reserva em 13 especialidades de analista judiciário, que exigem nível superior, e em técnico judiciário, que exigem ensino médio completo.

A remuneração inicial é R$ 11.006,82 para analista e R$ 6.708,53 para técnico.

A taxa de inscrição é de R$ 70,00 para o cargo de técnico e de R$ 85,00 para o de analista.

O pagamento deve ser efetuado até 22 de fevereiro, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

É possível solicitar isenção da taxa de inscrição, se a condição do candidato estiver prevista no Decreto 6.593/2008.

As provas estão previstas para o dia 8 de abril, em Brasília, em dois turnos, de manhã (analista judiciário) e à tarde (técnico judiciário).

A divulgação do resultado final está prevista para 8 de maio.

O concurso terá prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período.

As regras da seleção e o conteúdo das avaliações podem ser consultados no edital de abertura, divulgado pelo STJ no dia 16 de janeiro.

Detalhes da avaliação

O tempo para realização da prova será de 4 horas 30 minutos e o candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local por, no mínimo, 2 horas após o início das provas.

O caderno de questões só poderá ser levado nos últimos 15 minutos do horário de término das provas.

As provas objetiva e discursiva têm caráter eliminatório e classificatório, sendo divididas em 40 itens de conhecimentos básicos, 80 de conhecimentos específicos e uma avaliação discursiva com um tema da atualidade para os cargos de nível médio, e de conhecimento específico para os cargos de nível superior.

A resposta em concordância com o gabarito oficial definitivo valerá um ponto e cada item em discordância corresponderá um ponto negativo.

Respostas em branco ou com marcação dupla não serão computadas.

Inicialmente, serão oferecidas cinco vagas para provimento imediato na especialidade de analista na área judiciária, sendo uma reservada aos candidatos com deficiência e outra para os candidatos negros.

Os demais cargos terão formação de cadastro de reserva.

Fonte: do Portal Infonet/Com informações do STJ

Abertos os cursos presenciais do Inglês sem Fronteiras.
01/02/18 às 08:08

As inscrições para os cursos presenciais gratuitos do Inglês sem Fronteiras já estão abertas.

Foram ofertadas turmas de 16 horas, de modo que os alunos poderão escolher o melhor horário para suas aulas (manhã, tarde, noite ou sábados).

Servidores e alunos deverão se inscrever pelo site isfaluno.mec.gov.br até às 12h do dia 1º de fevereiro (horário de Brasília).

Poderão participar alunos da graduação e pós-graduação, presencial ou a distância, bem como técnicos e professores, desde que tenham realizado o TOEFL ITP pelo Programa IsF ou feito o teste de nivelamento do MEO, ficando nos níveis 2, 3, 4 ou 5.

Para aqueles que não fizeram o TOEFL ITP pelo Programa IsF ou não estiverem inscritos no MEO, inscrevam-se agora mesmo: http://cadastro.myenglishonline.com.br/ (link exclusivo para alunos) ou http://meo.capes.gov.br/sys/meo/inscricao/acesso (link exclusivo para servidores).

Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe do Inglês sem Fronteiras na sala do programa, localizada no Polo Gestão, em frente ao Banco do Brasil (às tardes) ou através dos seguintes canais: facebook.com/inglessemfronteirasufs, email: isf.ufs@gmail.com ou telefone: 3194-6327.

Inscrições para o Fies começam em fevereiro; saiba como concorrer a uma vaga.
30/01/18 às 10:10

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam no próximo mês.

Entre os dias 19 e 23 de fevereiro, quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e tirou nota superior a zero na redação poderá concorrer a uma das vagas para o primeiro semestre.

Modalidades

I. Serão ofertadas vagas a juro zero para estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

Nela, o aluno começará a pagar as prestações após se formar, com parcelas de, no máximo, 10% de sua renda mensal.

Em 2018, serão 100 mil vagas nessa modalidade.

II. Nesta modalidade, o programa vai oferece vagas exclusivas para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos e que morem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

III. Aqui, o financiamento será realizado com recursos do BNDES e atenderá estudantes de todo o País.

Essas novidades fazem parte do Novo Fies, lançado no fim do ano passado pelo Governo do Brasil.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site do Fies Seleção.

Fonte: Ministério da Educação

Divulgada a lista de aprovados do Sisu 2018.
29/01/18 às 10:10

A lista de candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018 já está disponível para consulta na internet (sisu.mec.gov.br).

Estão sendo oferecidas, ao todo, 239.716 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

O período de matrícula dos aprovados começa na terça-feira, 30, e vai até 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Fonte: Agência Brasil

Candidatos ao Pré-Universitário farão prova domingo, 28.
26/01/18 às 16:04

Os 12.360 candidatos as 5.485 vagas do Pré-Universitário do Governo de Sergipe farão uma prova de seleção neste domingo, 28 de janeiro.

A Coordenação Estadual do Processo Seletivo 2018 do Preuni aplicará uma prova objetiva, composta por 50 questões, elaboradas de acordo com as Matrizes de Referências do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A avaliação abordará conteúdos das áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Matemática e suas Tecnologias.

A abertura dos portões nos locais de prova se dará às 8h com fechamento às 8h55 e início da prova às 9h até as 12h30.

Os candidados deverão levar um documento com foto.

Coordenado pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase/Seed), o Pré-universitário é destinado aos alunos concluintes do ensino médio e egressos da rede pública de ensino e objetiva oportunizar a esse público melhores condições de acesso ao ensino de nível superior, por meio de um curso preparatório, inteiramente gratuito, ofertado na modalidade presencial.

Em 2017, o Preuni/Seed foi um dos responsáveis no auxilio e preparação dos alunos da rede estadual de ensino que ingressaram no ensino superior.

Os alunos matriculados participaram de uma maratona de estudos que contou com aulas expositivas, das segundas às sextas-feiras, aulões nos finais de semana, simulados, oficinas de redação, acolhimento individual, além de disponibilização do material didático a todos os alunos distribuídos nos 44 polos do programa, instalados estrategicamente em 29 municípios sergipanos.

Resultados e matrícula

O resultado final do Processo Seletivo 2018 do Curso Pré-universitário será divulgado no dia 19 de fevereiro e os aprovados deverão efetuar suas matrículas entre os dias 20 e 23 de fevereiro.

O início das aulas está previsto para o dia 26 de fevereiro.

De acordo com o diretor do Dase, Fábio Leite, o número de inscritos em 2018 confirma o sucesso do Preuni, que sido maior a cada ano, com aprovações recorde de alunos da rede estadual em concorridas instituições de ensino. "Este ano começaremos mais cedo porque o Enem será no mês de novembro. Independente do calendário da rede estadual de ensino, o Pré-Universitário tem um calendário próprio.

Continuaremos em 2018 com todas as ações que já vínhamos realizando, como simulados, revisões, e apresentaremos ainda algumas novidades", destacou.

Aprovação recorde

No ano passado, como resultado da eficácia das ações do Preuni, o Governo de Sergipe registrou um número de recorde de alunos egressos da rede pública estadual que ingressaram no ensino superior com base nas notas conquistadas no Enem 2016.

Foram quase 2.000 alunos aprovados em universidades e faculdades públicas e privadas em diversos estados do país.

Fonte e foto: SEED

PIS / Pasep: Acima dos 60 anos começaram a receber.
22/01/18 às 16:04

Os trabalhadores a partir de 60 anos de idade e que têm conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal (Caixa) ou no Banco do Brasil (BB) recebem desde a segunda-feira, 22, as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Pagos a pessoas dessa faixa etária que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988, os valores serão creditados nas contas bancárias na noite desta segunda-feira, 22.

Para os demais trabalhadores que não são correntistas dos dois bancos públicos, os saques poderão ser feitos a partir da próxima quarta-feira, 24.

A previsão é de que 4,5 milhões pessoas tenham direito a um total de R$ 7,8 bilhões referentes a essas cotas, sendo 2,7 milhões de pessoas cotistas do PIS e 1,8 milhão do Pasep.

Há alguns anos, o trabalhador só tinha acesso à cota quando completasse 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez.

A partir da Medida Provisória nº 813, publicada ao final de dezembro do ano passado, o benefício foi estendido a mulheres a partir dos 62 anos de idade e a homens com mais de 65.

Os dois programas foram criados na década de 1970. O PIS tem a finalidade de integrar o empregado do setor privado e o desenvolvimento da empresa, enquanto o Pasep reune arrecadações da União, de estados, municípios, Distrito Federal e territórios destinadas aos empregados do setor público.

A Constituição de 1988 trouxe mudanças quanto a esse tipo de recurso, estruturando o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Com as regras atualmente em vigor, quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque, uma vez que o FAT distribui quantias reservadas ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Saque

Por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep é possível consultar se há saldo disponível para saque.

Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento.

Os beneficiários do PIS com valor até R$ 1,5 mil poderão fazer o saque nas unidades de autoatendimento da Caixa, utilizando apenas a senha do Cartão do Cidadão.

Valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil podem ser sacados no autoatendimento, unidades lotéricas e da Caixa Aqui, devendo apresentar também um documento de identificação oficial com foto.

Valores acima de R$ 3 mil poderão ser retirados apenas nas agências da Caixa, também com um documento de identificação com foto.

O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto.

Os beneficiários com saldo de até R$ 2,5 mil podem solicitar o envio a outra instituição financeira, sem custos, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco.

O saque poderá ser feito por outra pessoa que não seja o beneficiário, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep.

Herdeiros dos beneficiários das cotas também estão autorizados a realizar o saque, sem a necessidade de seguir o calendário estabelecido.

No caso de falecimento do cotista, os herdeiros podem se dirigir a qualquer agência da Caixa - no caso do PIS - ou do Banco do Brasil - para recebimento do Pasep -, portando um documento oficial de identificação e um documento que comprove sua condição legal de herdeiro.

Fonte: Agência Brasil

Publicadas novas regras para a Rais 2017.
19/01/18 às 09:09

O prazo de entrega começa na próxima terça-feira, 23, e será encerrado no dia 23 de março, sem possibilidade de prorrogação.

De acordo com o texto, estão obrigados a declarar a Rais:

- empregadores urbanos e rurais;

- filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior;

- autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano-base;

- órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal;

- conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e as entidades paraestatais;

- condomínios e sociedades civis;

- cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas.

Ainda segundo o texto, o estabelecimento inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que não manteve empregados ou que permaneceu inativo no ano-base 2017 está obrigado a entregar a Rais Negativa, preenchendo apenas os dados a ele pertinentes.

A exigência não se aplica ao microempreendedor individual.

O empregador que não entregar a Rais no prazo previsto, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata ficará sujeito à multa.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o Colégio de Aplicação começam no dia 29.
17/01/18 às 10:10

O Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe (CODAP/UFS) divulgou na terça-feira, 16, a data de inscrição para participar do sorteio público de vagas para as turmas do 6º ano do ensino fundamental (antiga 5ª série), do ano letivo de 2018.

O período de inscrição inicia no dia 29 de janeiro e se estende até o dia 2 de fevereiro, das 9h às 17h, no próprio CODAP/UFS, localizado na Cidade Universitária Professor José Aloísio de Campos, na avenida Marechal Rondon.

O sorteio das vagas será realizado no dia três de março, às 9h, no Centro de Vivência da Universidade Federal de Sergipe.

Para participar do sorteio, os pais dos estudantes devem providenciar uma série de documentos e preencher uma ficha de inscrição, conforme detalhado nas informações abaixo:

Documentos exigidos no ato da inscrição

a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida e sem rasuras (disponibilizada nos sites oficiais, descritos no item 1, alínea b, ou no CODAP, durante o período de inscrição).

b) Declaração da Escola de origem, informando que o(a) candidato(a) tenha cursado o 5º ano (antiga 4ª série) do Ensino Fundamental com aprovação no ano letivo de 2017 ou esteja cursando o 6º ano (antiga 5ª série) do Ensino Fundamental em 2018.

c) Fotocópia legível da Cédula de Identidade (R.G.) ou Cadastro de Pessoa Física (C.P.F.) ou Certidão de Nascimento.

A instituição alerta que os documentos exigidos no ato da inscrição não serão devolvidos e não será aceita a inscrição de candidato(a) faltando algum dos documentos.

Para mais informações acesse o edital disponível no site ou ligar para 3194-6930.

Fonte: CODAP/UFS

Inscrições do ProUni 2018 abrem no dia 6 de fevereiro.
15/01/18 às 11:11

Os estudantes interessados em participar da seleção para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) oferecidas no primeiro semestre de 2018 terão do dia 6 às 23h e 59 minutos do dia 9 de fevereiro para se inscreverem.

A candidatura deverá ser feita via internet no site do endereço eletrônico siteprouni.mec.gov.br.

Podem concorrer brasileiros não portadores de diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não tenham zerado a prova.

É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral; possuir alguma deficiência; ser professor da rede pública.

Programa do Ministério da Educação, o ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e cursos sequenciais de formação específica.

Na segunda edição do ProUni 2017 foram ofertadas 147.492 bolsas, sendo 67.603 delas integrais e 79.889 parciais, todas distribuídas em 1.076 instituições de ensino superior privadas distribuídas pelo Brasil.

As bolsas integrais se destinam aos candidatos cuja renda familiar bruta mensal per capta não exceda R$ 1,5 salário mínimo.

Já as parciais são voltadas aos estudantes com renda familiar bruta mensal per capta inferior a três salários mínimos.

Poderão ser postuladas até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa pretendida.

O processo seletivo é composto de duas chamadas sucessivas e a previsão é de que o resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada seja divulgada no dia 14 de fevereiro.

A segunda chamada está prevista para ser divulgada no dia 2 de março. Já para participar da lista de espera, o candidato que não foi pré-selecionado deverá manifestar seu interesse por meio da página do Prouni na internet entre os dias 16 e 19 de março.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social MEC

Resultado do Enem será divulgado dia 18 de janeiro.
12/01/18 às 11:11

O Ministério da Educação antecipou em um dia a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017.

A partir de 18 de janeiro os estudantes poderão consultar os resultados individuais na Página do Participante, na internet.

A nova data foi divulgada hoje, 12, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

É necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem.

Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante.

É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, comumente chamados de treineiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular.

O mesmo prazo vale para os espelhos de correção das redações.

O acesso ao espelho de correção é uma forma de o participante saber como se saiu em cada uma das cinco competências avaliadas pela prova.

Os estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

Servidores do Estado receberão salários nos dias 11 e 12.
11/01/18 às 16:04

O Governo do Estado pagará nos dias ,11, os salários dos servidores estatutários e celetistas da Secretaria de Saúde e também dos servidores da Educação que não receberam no último dia 29.

Já na sexta-feira, 12, será efetuado o pagamento dos salários dos servidores das demais secretarias de Estado, DER, Adema, Jucese, Detran, ITPS, Fundação Aperipê, Fundação Renascer, Fapitec, Emdagro, Cohidro, Emgetis, Codise, Emsetur, Cehop e Pronese.

Aposentados e pensionistas cujos vencimentos são de até R$ 2.500, recebem integralmente no sábado, dia 13.

Aqueles que ganham acima desse valor, receberão R$ 2.500 no sábado e o restante em data a ser divulgada na próxima semana.

O Governo do Estado iniciou o pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro no último dia 29, com o pagamento integral dos professores e servidores da Educação lotados em escolas e servidores do Sergipeprevidência, Ipesaúde e Segrase.

Fonte: Do Portal Infonet com informações da ASN

17 cidades sergipanas terão o sinal analógico desligado a partir de 30 de maio, entre elas Itabaiana.
08/01/18 às 14:02

A partir do dia 30 de maio, o sinal analógico será desligado em Sergipe na primeira fase. Nesta fase inicial, o desligamento será feito em 17 municípios, entre eles, Itabaiana.

Com o desligamento ficará em funcionamento apenas o sinal digital, que possui imagem e som em qualidade superior.

Isso significa que, quem ainda assiste com o sinal analógico deverá se adequar às mudanças.

Ou seja, quem ainda utiliza televisores antigos ou mesmo os mais modernos, mas que não contenham o conversor digital integrado, terá que o adquirir para poder continuar recebendo o sinal.

Confira quais são os municípios que terão o sinal analógico desligado:

Aracaju, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Divina Pastora, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Malhador, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Pirambu, Riachuelo, Rosário, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão e Siriri.

Fonte: Portal Itnet 

Receita abre consulta a lotes residuais de IR.
08/01/18 às 08:08

A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro.

Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, para 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet.

A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146.

A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,73%, para o lote de 2017, a 101,02% para o lote de 2008.

Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15.

O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Fonte: Agência Brasil

Prorrogadas as inscrições para processo seletivo do Pré-Universitário.
04/01/18 às 11:11

Até o dia 9 de janeiro, candidatos podem se inscrever para o processo seletivo das 5.485 vagas nos 44 polos do maior curso preparatório de Sergipe para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio e demais vestibulares do país

O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Educação, informa que continuam abertas as inscrições para o Processo Seletivo do Curso Pré-universitário da Secretaria de Estado da Educação (Preuni/Seed), até o dia 9 de janeiro de 2018.

Os detalhes da seleção para ingresso no Preuni no ano letivo 2018 estão disponíveis no Edital Nº 038/2017/SEED, publicado no dia 13 de dezembro.

Gratuitamente, para concorrer a uma das 5.485 vagas disponibilizadas nos 44 polos do Preuni, instalados em 29 municípios estratégicos que contemplam todas as regiões do Estado, os candidatos deverão efetuar suas inscrições até às 23h59 do dia 9 de janeiro de 2018, exclusivamente na página da Seed.

Coordenado pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase/Seed), o Pré-universitário é destinado aos alunos concluintes do ensino médio e egressos da rede pública de ensino e objetiva oportunizar a esse público melhores condições de acesso ao ensino de nível superior, por meio de um curso preparatório, inteiramente gratuito, ofertado na modalidade presencial.

Para seleção dos candidatos, a Coordenação Estadual do Processo Seletivo 2018 do Preuni aplicará uma prova objetiva a todos os inscritos, no próximo dia 28 de janeiro.

Composta por 50 questões, elaboradas de acordo com as Matrizes de Referências do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a avaliação abordará conteúdos das áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Matemática e suas Tecnologias.

Os resultados serão divulgados no dia 30 de janeiro e o início das aulas está previsto para o dia 26 de fevereiro, deste modo, as matrículas dos candidatos classificados serão efetuadas no período de 20 a 23 de fevereiro.

Preços da gasolina e do diesel terão a primeira variação de 2018..
03/01/18 às 10:10

O preço da gasolina comercializada nas refinarias terá uma redução de 0,1% nesta quarta-feira (3), de acordo com informação divulgada pela Petrobras.

O diesel, por sua vez, terá um aumento de 0,6%.

É a primeira variação de preço dos dois combustíveis em 2018.

A última oscilação ocorreu no sábado (30 de dezembro), quando a gasolina aumentou 1,9% e o diesel 0,4%.

As variações de preço fazem parte do modelo de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta a empresa.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis.

O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível na página da estatal na internet.

Fonte: Agência Brasil 

Conta de luz de janeiro terá bandeira verde, sem cobrança extra.
30/12/17 às 10:10

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária das contas de luz em janeiro será a verde, quando não há cobrança de taxa extra.

Em outubro e novembro, em razão dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e da escassez de chuvas, a bandeira tarifária adotada pela Aneel foi a vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, com cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

Em dezembro, a agência reguladora baixou a bandeira vermelha para o patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh.

A taxa extra se deve ao acionamento das usinas térmicas, que tem um custo maior para a produção de energia.

No início de dezembro, a Aneel já havia sinalizado a possibilidade de cobrança da tarifa amarela em janeiro, quando o valor extra é de R$ 1 a cada 100 kWh.

No entanto, segundo a agência, com a chegada do período de chuvas, houve um acréscimo no nível dos reservatórios, diminuindo a necessidade de acionamento das térmicas e possibilitando a adoção da bandeira verde.

“O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional.

Mesmo com a bandeira verde é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, destacou a Annel em nota.

Fonte: Agência Brasil

Piso salarial do professor terá aumento de 6,81% em 2018.
28/12/17 às 16:04

O governo federal anunciou um aumento de 6,81% no piso salarial dos professores para 2018.

O piso nacional do magistério passará a ser de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais.

A portaria que autoriza o aumento foi assinada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, quinta-feira (28).

O índice, anunciado pelo MEC, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96, segundo o Ministério da Educação.

O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.

O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício.

No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

Fonte: gazetaweb.globo.com

Agências bancárias reabrem até quinta-feira para atendimento ao público.
26/12/17 às 11:11

As agências bancárias voltaram a funcionar normalmente nesta terça-feira (26) em todo o país, após o feriado de Natal.

Na última semana do ano, o atendimento ao público vai até quinta (28) já que, na sexta-feira (29), as instituições financeiras estarão fechadas aos clientes, funcionando apenas para serviços internos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Hoje, as contas de consumo, como as de água, luz, telefone e de TV a cabo, bem como os carnês cujos prazos de pagamento venceram durante o feriado podem ser pagas normalmente nas agências.

No caso de boletos bancários, os clientes também podem fazer o agendamento em canais eletrônicos ou fazer pagamentos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Também é possível usar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e o banco por telefone.

Em 2018, as agências reabrirão na terça-feira, dia 2 de janeiro.

Fonte: Agência Brasil

PRF inicia a Operação Integrada 'Rodovida 2017/2018'.
22/12/17 às 08:08

A PRF iniciará na sexta-feira, 22, a ''Operação Integrada Rodovida 2017/2018'', que terá como meta prioritária reduzir o número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito.

A operação faz parte do Programa da Organização das Nações Unidas – ONU, Década Mundial de Segurança Viária 2011/2020 e será realizada até 18 de fevereiro de 2018.

O objetivo é diminuir a violência e os custos sociais em decorrência dos acidentes de trânsito. Estima-se que, por ano, a União gaste em torno de R$ 40 bi com esses acidentes.

Para isso, a PRF e demais órgãos de trânsito estaduais e municipais realizarão fiscalizações integradas, além de comandos com temáticas diversificadas focadas nos principais fatores de risco: excesso de velocidade, ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, uso do cinto de segurança, transporte seguro de crianças, uso do capacete e uso do telefone celular.

O período escolhido para a realização da operação é caracterizado pelo aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas rodovias, em função das férias escolares e das festas de Natal, Ano Novo e Carnaval.

No estado, conforme levantamento recente, os municípios com os maiores índices de acidentes são: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Maruim, Rosário do Catete, Itabaiana, Estância e Propriá, e por isso, receberão prioritariamente fiscalização reforçada na operação.

Último sorteio regular antes da Mega da Virada será nesta quinta-feira.
21/12/17 às 09:09

A Mega-Sena acumulou e pode pagar, nesta quinta-feira (21) o prêmio de R$ 48 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte.

O concurso 1.999 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA que está em Porto União (SC), estacionado no centro da cidade, na Rua Getúlio Vargas.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 205 mil em rendimentos mensais.

Ou, se preferir, pode comprar 240 carros de luxo ou, ainda, 80 apartamentos de R$ 600 mil.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) da quinta-feira em qualquer lotérica do país.

Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone.

Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Mega da Virada

Esta semana os sorteios da Mega-Sena serão terça e quinta-feira em virtude do calendário da Mega da Virada.

A partir de sexta-feira (22), todas as apostas na Mega serão exclusivas para o concurso especial.

Caso não haja acertador no prêmio principal no sorteio de quinta-feira, o valor se somará ao prêmio da Mega da Virada.

O concurso especial, que acontece dia 31 de dezembro, deve pagar mais de R$ 220 milhões.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CAIXA

Ceac de Itabaiana será inaugurado quinta-feira, 21.
19/12/17 às 14:02

Nesta quinta-feira, 21, às 17h, na cidade de Itabaiana, o Governo do Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), irá inaugurar a primeira sede regional do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac).

A nova sede funcionará no Shopping Peixoto, das 7h às 13h, com um formato mais compacto e com uma nova filosofia de atendimento.

Inicialmente serão ofertados para os cidadãos de Itabaiana e regiões circunvizinhas, serviços da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Correios, INSS e Sefaz.

Pela SSP, a população poderá tirar a 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade; pelos Correios o cidadão poderá fazer a inscrição, alteração e correção do CPF, consulta ao SERASA, seguro DPVAT, venda de Aerogramas, cartões postais, entre outros serviços.

Através do INSS, a pessoa poderá dispor da contagem de tempo de serviço, declaração de regularidade e emissão de Extrato de Benefício. 

Já pela Sefaz, o cidadão poderá dispor de isenção de ICMS para Taxista, Isenção de ICMS para Portadores de Necessidades Especiais (Não Condutores), Isenção de ICMS para Portadores de Necessidades Especiais, Isenção de IPVA para Portadores de Necessidades Especiais (Não Condutores), Isenção de IPVA para Ambulância, Isenção de IPVA para Taxista, Isenção de IPVA para Portadores de Necessidades Especiais.

Fonte: ASN

IFS oferta vaga para professor substituto na área de informática Campus de Propriá.
18/12/17 às 16:04

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) publicou o edital para seleção de professor substituto para a área de informática.

A vaga é destinada ao Campus Propriá e pode ser pleiteada por graduados em sistemas de informação, ciência da computação, engenharia da computação, tecnólogo em processamento de dados ou redes de computadores.

A inscrição deve ser feita entre os dias 15 e 27 deste mês.

A taxa para participar do processo de seleção custa R$ 50.

A carga horária submetida ao professor aprovado poderá ser de 40 ou 20 horas.

Para a primeira opção, a remuneração total será de R$ 3.579,76, enquanto que para a segunda o valor será de R$ 2.465,30 - em ambos os valores já está incluído o auxílio-alimentação.

A inscrição deve ser efetuada na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) do IFS, cujo endereço é a Avenida Jorge Amado, nº 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, Aracaju/SE.

A seleção ocorrerá através de prova de títulos, que será avaliada por comissão composta por professores efetivos da área de Informática.

 O resultado preliminar terá publicação no dia 08 de janeiro de 2018 e os recursos devem ser impetrados pessoalmente no dia 10 de janeiro de 2018.

O resultado final será divulgado em 16 de janeiro após às 17h. Acesse o edital.

Fonte: IFS

Inscrição do Preuni da SEED será aberto hoje.
18/12/17 às 11:11

A partir desta segunda-feira, dia 18, estará aberto o período de inscrições para o Processo Seletivo do Curso Pré-universitário da Secretaria de Estado da Educação (Preuni/Seed).

Os detalhes da seleção para ingresso no Preuni no ano letivo 2018 estão disponíveis no Edital Nº 038/2017/SEED, publicado na quarta-feira, 13.

Para concorrer a uma das 5.485 vagas disponibilizadas nos 44 polos do Preuni, instalados em 29 municípios estratégicos que contemplam todas as regiões do Estado, os candidatos deverão, gratuitamente, efetuar suas inscrições até às 23h59 do dia 5 de janeiro de 2018, exclusivamente no site da Seed.

Coordenado pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase/Seed), o Pré-universitário é destinado aos alunos concluintes do ensino médio e egressos da rede pública de ensino e objetiva oportunizar a esse público melhores condições de acesso ao ensino de nível superior, por meio de um curso preparatório, inteiramente gratuito, ofertado na modalidade presencial.

Para seleção dos candidatos, a Coordenação Estadual do Processo Seletivo 2018 do Preuni aplicará uma prova objetiva a todos os inscritos, no próximo dia 28 de janeiro.

Composta por 50 questões, elaboradas de acordo com as Matrizes de Referências do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a avaliação abordará conteúdos das áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Matemática e suas Tecnologias.

Os resultados serão divulgados no dia 30 de janeiro e o início das aulas está previsto para o dia 26 de fevereiro, deste modo, as matrículas dos candidatos classificados serão efetuadas  no período de 20 a 23 de fevereiro.

2017

Como resultado da eficácia das ações do Preuni, explica o secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, o Governo de Sergipe registrou este ano número de recorde de alunos egressos da rede pública estadual que ingressaram no ensino superior com base nas notas conquistadas no Enem 2016.

Foram quase 2.000 alunos aprovados em universidades e faculdades públicas  e privadas em diversos estados do país.

Com isso, a coordenação do Preuni computou em 2017 uma demanda recorde e superior à de 2016 no número de inscritos para a  processo seletivo do programa.

Ao todo, 12.952 candidatos inscreveram-se para tentar uma das 5.500 vagas ofertadas nos 44 polos de aulas presenciais do Preuni, distribuídos por 29 municípios em todas as regiões do Estado, superando os 11.834 inscritos no ano anterior.

"É imprescindível prepararmos os nossos alunos dentro da perspectiva de aprovação para estudar em universidades e faculdades, particularmente para ingresso nas instituições de ensino superior da rede pública", declara o secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho.

Os estudos deste curso preparatório, ofertado pelo Pré-universitário da Seed aos estudantes da rede pública, foram iniciados em 7 de março e se estenderam até o dia 9 de novembro, às vésperas do segundo dia de aplicação do Enem 2017, contabilizando uma jornada de 36 semanas de aulas presenciais, realizadas das segundas às sextas-feiras em todos os polos do programa. 

Para isso, o governo mantém aproximadamente 300 profissionais do magistério público estadual atuando como professores e coordenadores destes polos.

"As aulas do programa são expositivas e contam com auxílio de recursos didáticos audiovisuais e apostilas exclusivas, elaboradas pelos professores do programa e que abrangem toda matriz curricular do Enem 2017", explica o diretor do Dase, Fábio Leite, ao destacar que o Preuni foi reformulado e ampliado pela Seed em 2015.

Fonte e foto: SEED

Inscrições para o Sisu começam dia 29 de janeiro.
12/12/17 às 16:04

O Ministério da Educação liberou o acesso à consulta de vagas a serem oferecidas na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

No total, são 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

As inscrições, feitas exclusivamente pela internet, começam em 29 de janeiro e vão até as 23h59 de 1º de fevereiro de 2018, observando o horário oficial de Brasília.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições  públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O processo ocorre duas vezes por ano e cada candidato pode fazer até duas opções de curso.

Podem concorrer estudantes que tenham feito o Enem 2017 e obtido nota acima de zero na prova de redação.

Na página eletrônica do Sisu é possível acessar a lista de cursos, instituições participantes e municípios que oferecem as vagas.

Para se candidatar, quando o sistema abrir para inscrições, o estudante precisa acessar o mesmo endereço eletrônico, informar o número de inscrição e a senha do Enem e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de cursos.

Essas opções poderão ser modificadas durante todo o período de inscrições.

O candidato que não tiver a senha de acesso poderá solicitá-la por meio do link “orientações para recuperação de senha”, disponível na página do Enem.

Durante o período de inscrições, o Sisu calcula a nota de corte para cada curso com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos em cada curso, por modalidade de concorrência.

A nota de corte, no entanto, é somente uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da seleção, não garantindo, necessariamente, a vaga desejada.

O resultado da chamada regular sai no dia 2 de fevereiro.

Mais informações podem ser vistas na página do Sisu.

Fonte: MEC

Temer sanciona novo Fies e diz que medida é exemplo de educação para o século 21.
08/12/17 às 09:09

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram sancionadas nesta pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Temer classificou a medida como um exemplo da “educação do século 21”.

O Fies novo  é um Fies que segura uma política pública dirigida aos mais pobres, preservando o equilíbrio fiscal”.

Entenda o novo Fies

O novo programa traz mudanças na taxa de juros, no prazo para pagamento do saldo devedor e amplia a faixa de renda para os interessados no financiamento.

As regras começam a valer para os contratos firmados a partir do primeiro semestre de 2018.

O estudante que já tem contrato em andamento poderá migrar para as novas regras.

De acordo com o Ministério da Educação, no total serão criadas 310 mil vagas para o próximo ano.

Uma das principais mudanças do novo Fies é a oferta de 100 mil vagas a juro zero para estudantes mais carentes.

As demais vagas terão juros variáveis de acordo com o banco onde for fechado o financiamento.

Atualmente, a taxa de juros é fixa em 6,5% ao ano.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, as taxas devem ficar bem menores que as praticadas hoje. “É possível financiar 100% do curso.

As taxas de juros do Fies II serão determinadas pela política de crédito dos fundos constitucionais administrados pelos bancos regionais.

Para cerca de 150 mil contratos [Fies II] você vai ter uma taxa de 3,5% no máximo, o que é um ganho enorme para jovens do nosso país”.

Fim da carência

Ficou estabelecido também o fim do prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece pagar o financiamento.

O estudante deverá iniciar o pagamento no mês seguinte ao término do curso, desde que esteja empregado.

O prazo máximo para pagamento será de 14 anos.

O dinheiro será descontado diretamente do salário do empregado que tiver emprego formal, por meio do eSocial, sistema já utilizado atualmente pelas empresas para pagar contribuições e prestar informações ao governo.

Caso o estudante não tenha renda, o saldo devedor poderá ser quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo do financiamento.

O mesmo critério será utilizado para o estudante que perder o emprego e para quem desistir do curso.

Para ser financiado, o curso de graduação deve ter conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ou ter autorização do MEC para funcionamento.

Segundo Mendonça Filho, haverá cursos prioritários para financiamento.

Cursos de formação de professores estão entre os priorizados.

Novas modalidades

Antes, o Fies era concedido apenas a quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

O novo Fies tem novas modalidades destinadas também a estudantes com renda de até cinco salários.

Os interessados devem ter nota mínima de 450 pontos e não podem zerar a redação no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), em uma ou mais edições desde 2010.

O novo Fies  apresenta três modalidades.

Na primeira, serão ofertadas as 100 mil vagas a juro real zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários-mínimos.

Os recursos para este financiamento virão da União.

A segunda modalidade é destinada a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários-mínimos.

A fonte de financiamento serão recursos de fundos constitucionais regionais com risco de inadimplência assumidos pelos bancos.

Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A terceira modalidade também vai atender estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários-mínimos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas para todos as regiões do país.

Pagamento de atrasados

Para quem está devendo prestações do plano, foi criado o Programa Especial de Regularização do Fies.

O programa permite que aqueles que tiverem contratos atrasados, com parcelas vencidas até 30 de abril de 2017, possam fazer o pagamento quitando 20% do saldo em cinco vezes e o restante em até 175 parcelas.

Fundo Garantidor

A lei que altera o Fies também cria o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) que será de adesão obrigatória pelas faculdades que participam do programa.

O objetivo do fundo é garantir o crédito para os financiamentos.

Dessa forma, mesmo com o aporte da União, o fundo será formado principalmente por aportes das instituições.

A previsão é de tenha caixa de R$ 3 bilhões.

De acordo com o Ministério da Educação, as mudanças têm o objetivo de garantir a sustentabilidade e continuidade do programa.

Dados do ministério apontam que a taxa de inadimplência do Fies atingiu 50,1% e, em 2016, o ônus fiscal do fundo foi de R$ 32 bilhões.

A expectativa do ministério é que a taxa de inadimplência caia para uma média de 30%.

Fonte: Agência Brasil

Artistas fazem show em prol do Parque dos Falcões.
07/12/17 às 09:09

No próximo domingo, 10, a partir das 17h, diversos artistas estarão reunidos na Reciclaria Casa de Artes, localizada próximo ao Aeroporto de Aracaju, para realizar um show em prol do Parque dos Falcões, em Itabaiana.

Além de ter toda a verba revertida para a instituição, o 'Domingo pro Parque', que contará com a participação de 18 artistas, busca chamar a atenção das autoridades.

Idealizadora do evento, a cantora Patrícia Polayne explica que a realização do show partiu da necessidade em mobilizar uma ação para não só gerar renda para o Parque, mas também para chamar atenção para o local, assaltado no último mês. “É uma causa realmente nobre que emociona as pessoas, porque muita gente se juntou para poder realizar e conseguir fazer  algo.

A sensação de fazer algo por isso, mesmo que um pequeno gesto, já é algo que traz uma sensação de paz, é um trabalho de educação para paz, que une arte, meio ambiente e a não-violência”, explica.

Segundo Polayne, o evento também tem o objetivo de cobrar das autoridades segurança para o local. “Estamos promovendo essa ação justamente para manter acesa a discussão acerca do Parque dos Falcões, que é um santuário e está praticamente esquecido pelo poder público, e precisa de segurança”, acredita.

Polayne completa agradecendo a todos que colaboraram com a organização evento. “Além dos artistas, outras pessoas se somaram, então a gente conseguiu doação para o som, para a iluminação.

Essa doação é anônima, são pessoas que se reuniram para nos ajudar.

Queremos agradecer também à Reciclaria que cedeu o espaço para realização do evento”, declara.

Atrações

Além de Polayne, o evento beneficente contará com a participação de Burundanga, Tori, Nicole Donato, Bárbara Sandes, Kleber Melo, Nino Karvan, Alex Sant'anna, Márcio de D. Litinha, Gabriel Perninha, Julico, Rafael Ramos, Dami Dória, João Mário, Lucas Campelo, Luiz Eduardo, Pedro Mendonça e Arthur Matos.

Valores

O ingresso para o show, que será em formato acústico, custa R$20, e as crianças não pagam. Para mais informações acesse a página do evento no Facebook.

Fonte: do Portal Infonet

Yago de Andrade e Jéssica França

Programa Mais Médicos reabre inscrições para brasileiros.
05/12/17 às 08:08

O programa Mais Médicos reabriu, na segunda-feira (4), as inscrições para profissionais formados no Brasil ou com diploma já revalidado no País.

Após um erro na divulgação da data da chamada pública, os candidatos que desejarem se inscrever têm até as 18h desta terça-feira (5) para efetuar a inscrição no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP).

Nesta edição, são 557 vagas para municípios de todo o País.

Os candidatos poderão escolher até quatro cidades para concorrer às vagas.

Na próxima sexta-feira (8), será divulgada a lista com a quantidade de profissionais por vagas e municípios.

A indicação do município de interesse por parte do médico deve ser feita entre os dias 11 e 12 de dezembro.

Os profissionais serão apresentados na segunda semana de janeiro nos locais em que exercerão as atividades.

Mais Médicos

O Mais Médicos foi criado em 2013 para ampliar a assistência na Atenção Básica a regiões remotas do País e com carência de profissionais.

O programa hoje conta com mais de 18 mil vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).

E é responsável por levar assistência médica para 63 milhões de brasileiros.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde

TSE lança aplicativo para substituir título em papel.
01/12/17 às 16:04

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou dia, 1°, um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento na hora de votar.

O e-título trará todas as informações que constam no papel e, para os eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico – que inclui também foto –, bastará o celular para votar.

Para quem ainda não realizou a biometria, será necessário apresentar, além do aplicativo no celular, um documento com foto.

Cerca de 47% dos 146,7 milhões de eleitores fizeram o cadastramento biométrico até o momento.

Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a iniciativa representará economia de recursos públicos, uma vez que não será mais necessário, por exemplo, reimprimir todos os títulos de eleitores que mudaram de zona eleitoral para as próximas eleições.

"Tínhamos para isso [reimpressão de títulos] separados de R$ 200 milhões a R$ 230 milhões", disse o ministro, dinheiro que, em boa parte, deve ser economizado, segundo ele.

De acordo com o TSE, o aplicativo que dispensa o uso do título foi desenvolvido sem a necessidade de compra de qualquer equipamento ou contratação de serviço externo.

A Corte Eleitoral, no entanto, não especificou quanto do orçamento interno do tribunal foi alocado para o projeto.

O aplicativo foi uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre com o objetivo de evitar que moradores de localidades muito distantes tivessem de ir até o cartório eleitoral apenas para imprimir o título.

Agora, bastará baixar o aplicativo, sendo obrigatório comparecer à sessão somente nos casos de primeiro registro.

O e-título está disponível para aparelhos que funcionam com o sistema operacional Android, na Play Store.

A versão para iPhone, que utiliza o sistema iOS, poderá ser baixada em no máximo 10 dias, de acordo com o TSE.

Ainda não há previsão de lançamento para outro sistemas operacionais.

Fonte: Agência Brasil

Aneel mantém bandeira tarifária vermelha em dezembro, mas adota patamar menor.
28/11/17 às 09:09

A Agência Nacional de Elergia Elétrica (Aneel) divulgou ontem (27) que a bandeira tarifária para o mês de dezembro será vermelha, mas no patamar 1, com custo um pouco menor, de R$ 3 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

Desde outubro, vigorava o patamar 2 na cobrança nas contas de luz, tarifa mais cara prevista na distribuição das bandeiras e que implica a cobrança de taxa extra nas contas de luz de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos, após reajuste anunciado em novembro.

Em setembro, vigorou na cobrança das contas de luz a bandeira amarela, que aplicou uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh.

De acordo com a agência, houve uma ligeira melhora na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

A Aneel disse ainda que, embora não haja risco de desabastecimento, é preciso reforçar as medidas para evitar o desperdício de energia.

Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) apontou uma “pequena melhoria” nas condições de atendimento ao Sistema Interligado Nacional, em razão das chuvas registradas no mês de novembro.

De acordo com o comitê, o cenário é de acompanhamento da evolução “considerando as chuvas previstas nos próximos dias em grande parte do país.”

Para o período de 15 a 30 dias, a previsão é de chuvas relativamente próximas à média histórica no Sudeste, Centro-Oeste e no centro-norte da região Sul.

Bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas.

A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

A bandeira vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas.

Segundo a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Fonte: Agência Brasil

Prazo para a adesão ao Programa de Regularização Rural termina no próximo dia 30.
25/11/17 às 08:08

Os produtores rurais têm até o próximo dia 30 de novembro para aderir ao Programa de Regularização Rural (PRR).

A iniciativa oferece condições especiais aos agricultores para renegociarem dívidas em relação às contribuições de empregadores rurais e de segurados especiais.

A medida vale para pagamentos atrasados até abril deste ano.

Para participar, os produtores devem quitar pelo menos 4% dos débitos até dezembro.

Depois disso, o valor restante pode ter abatimento de 25% sobre o total de multas e 100% dos juros.

Nos casos em que as dívidas forem menores do que R$ 15 milhões, 96% do débito será dividido em 176 parcelas de pelo menos R$ 100.

Quando for superior a esse valor, também será dividido em 176 vezes, com parcelas mínimas de R$ 1 mil.

Fonte: Portal Brasil

Começa terceira fase de saques do PIS/Pasep.
23/11/17 às 11:11

Homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos podem ter acesso ao PIS/Pasep a partir de hoje (23) na Caixa Econômica Federal (CEF) e no Banco do Brasil (BB).

Os trabalhadores com conta corrente nas instituições recebem os créditos automaticamente.

Para os demais cotistas, o atendimento nas agências começa na próxima segunda-feira (23).

Anteriormente, a programação de atendimento da 3ª fase de pagamentos das cotas do PIS/Pasep – Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – previa saques a partir de 14 de dezembro.

Com a antecipação, mais de 2 milhões de trabalhadores terão acesso aos recursos.

O potencial de pagamentos desta terceira etapa é de que quase R$ 4 bilhões.

Com o início dos pagamentos aos aposentados na última semana, o total sacado do fundo atingiu o valor de R$ 1 bilhão até 19 de novembro.

Sendo que 56% deste valor se refere a pagamentos de aposentados.

Maiores de 70 anos

Os pagamentos para aposentados, idosos acima de 70 anos e herdeiros de trabalhadores falecidos continuam a ser feitos regularmente para os que ainda não sacaram os recursos.

Os que não puderem comparecer às agências devem fazer a solicitação de saque por procuração.

Para a consulta de saldos, os bancos criaram páginas específicas na internet (www.caixa.gov.br/pis e www.bb.com.br/pasep)

Pasep

O Banco do Brasil é administrador exclusivo do Pasep.

Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas preenche os requisitos para receber as cotas no banco, cujo fundo contabiliza R$ 4,7 bilhões.

Cotistas clientes do BB recebem o crédito automaticamente na conta corrente ou poupança.

Para não correntistas do BB, com saldo de até R$ 2,5 mil, o banco pede o envio de TED para outra instituição financeira, por meio da internet e de terminais de autoatendimento.

A operação pode ser feita sem custo.

Outras facilidades para os cotistas do Pasep são a consulta sobre as condições de saque pelo site (www.bb.com.br/pasep) e a consulta sobre a disponibilidade de cotas por meio da Central de Atendimento BB nos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

PIS

A Caixa tem serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/cotaspis) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque da cota do PIS por idade e aposentadoria.

Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

O trabalhador tem ainda a opção de se informar por meio do APP Caixa Trabalhador, que está disponível para download.

O APP é gratuito.

Para realizar a consulta no site e no APP, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento.

Anvisa aprova medicamento para tratar câncer de bexiga.
21/11/17 às 09:09

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo medicamento para tratamento de câncer de bexiga para pacientes em estágio avançado da doença e que não têm tido resultados com quimioterapia à base de platina.

A autorização para venda do Keytruda, nome comercial do pembrolizumabe do laboratório norte-americano MSD, foi publicada na segunda-feira, 20, no Diário Oficial da União.

O medicamento já havia sido aprovado pela Anvisa para tratamento de câncer de pele e de pulmão.

A extensão para os casos de câncer de bexiga foi feita após os resultados do estudo fase III, Keynote-045, com 542 pacientes submetidos ao tratamento com pembrolizumabe ou quimioterapia.

De acordo com o laboratório, no estudo, que durou 22,5 meses, o tratamento com pembrolizumabe foi 30% mais eficaz que a quimioterapia, e os efeitos colaterais foram menores.

O câncer de bexiga atinge principalmente homens com idade próxima dos 65 anos e com o hábito de fumar.

Em sua fase inicial a doença não apresenta sintomas, mas o sinal mais evidente costuma ser a presença de sangue na urina.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições do processo seletivo para profissionais que devem atuar em escolas de ensino integral em Sergipe seguem até a sexta-feira, 24.
20/11/17 às 10:10

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado - PSS de Professor de Educação Básica integrante do cargo em provimento efetivo do Magistério da Rede Pública Estadual seguem até o dia 24 de novembro.

Destinado aos integrantes do quadro efetivo do Magistério da Rede Pública Estadual, o Processo Seletivo Simplificado está ofertando mais de 400 vagas para professor, gestor, coordenador e secretário escolar para as unidades escolares que a partir de 2018 iniciarão a oferta do ensino integral.

Em continuidade a expansão do Programa Estadual de Ensino Integral Escola Educa Mais, o Governo de Sergipe iniciará em 2018 a implantação desse modelo de ensino em mais 25 unidades escolares da Rede Pública Estadual.

 Para isso, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) publicou nesta terça-feira, 14, o Edital Nº 31/2017, que trata da abertura do Processo Seletivo Simplificado, destinado ao preenchimento de vagas e cadastro reserva para professor, gestor, coordenador e secretário de Educação Básica, para estes 25 novos Centros de Excelência de Ensino Médio (CEEM).

De acordo com o Edital Nº 31/2017, podem concorrer para atuar na Equipe Gestora ou em Regência de Classe nos Centros de Excelência de Ensino Médio da Rede Pública Estadual, em conformidade com o Programa de Educação em Tempo Integral, os profissionais lotados, exclusivamente, na Diretoria de Educação de Aracaju (DEA) e nas Diretorias Regionais de Educação (DRE´01, DRE´02, DRE´03, DRE´04, DRE´05, DRE´06, DRE´07, DRE´08, DRE´09).

Estão sendo disponibilizadas vagas para as funções de professor das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol), Matemática, Biologia, Física, Química, História, Geografia, Filosofia e Sociologia.

Para atuar na equipe gestora, foram disponibilizadas vagas para as funções de Gestão Escolar, Coordenação Pedagógica, Coordenação Administrativa/Financeira e Secretário Escolar. Para maiores informações, acesse o edital.

Fonte: Seed

Receita paga hoje o sexto lote de restituição do IR.
16/11/17 às 08:08

A Receita Federal paga nesta quinta-feira, 16, o sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017.

O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões.

O lote multiexercício inclui restituições residuais do período de 2008 a 2016.

O crédito bancário chega a R$ 3 bilhões.

Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento pela internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

IFS de Itabaiana oferta 180 vagas em cursos integrados.
13/11/17 às 11:11

Estão abertas as inscrições para 180 vagas em cursos técnicos integrados, subsequentes e de nível superior para o Instituto Federal de Sergipe – Campus Itabaiana.

Para os dois primeiros, as inscrições ocorrerão até 14 de dezembro, enquanto que para o terceiro o prazo se estende até 3 de janeiro.

Todas as inscrições devem ser realizadas no site

Para se inscrever, é necessário que os candidatos façam o preenchimento do Requerimento de Inscrição e realizem o pagamento de R$ 5 do Guia de Recolhimento da União (GRU) em alguma agência do Banco do Brasil.

Para os candidatos que se enquadram nos requisitos previstos no edital, é possível solicitar a isenção da taxa de inscrição até 8 de novembro.

Provas

Para os cursos integrados, o exame será composto de 30 questões divididas igualmente entre as disciplinas de português, matemática e conhecimentos gerais, além de um livro como leitura obrigatória.

Para os cursos subsequentes e de nível superior, os candidatos responderão 40 questões das disciplinas de português, matemática, física, química, biologia, história, geografia e espanhol ou inglês – cada prova, porém, possui conteúdos programáticos condizentes com o nível de ensino.

Inpost - Desktop

As provas dos cursos técnicos serão realizadas no dia 21 de janeiro.

Já a dos cursos superiores acontecerão em 4 de fevereiro.

Acesse os editais dos cursos integrados, subsequentes e de nível superior.

Fonte: IFS

Marinha abre vagas para nível superior.
11/11/17 às 10:10

Estarão abertas, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2017, as inscrições de candidatos de ambos os sexos, com nível superior, com mais de 18 e menos de 45 anos de idade,  referidos a 31/12/2018, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), visando ao preenchimento de vagas em todo o país.

As vagas para SALVADOR-BA são nas especialidades de Enfermagem(1); Fisioterapia(2); Nutrição(1); Direito(1) e Engenharia Mecânica(1) e para ARACAJU-SE na de Enfermagem(1), cujas inscrições serão realizadas na página oficial do Com2ºDN, no endereço www.com2dn.mar.mil.br .

A taxa de inscrição é de R$120,00. O salário bruto inicial é de cerca de R$8.900,00.

O Processo Seletivo é constituído de uma Prova Objetiva de Língua Portuguesa e Formação Militar-Naval, Prova de Títulos, Verificação de Dados Biográficos e Documental e Inspeção de Saúde.

Todas as informações necessárias estão publicadas no Aviso de Convocação nº02/2017, publicado no Diário Oficial da União e no site www.com2dn.mar.mil.br.

As vagas disponíveis em outras regiões do país podem ser consultadas no site da Diretoria de Ensino da Marinha www.marinha.mil.br/ensino .

SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO DE OFICIAIS

Inscrições: 16/11/2017 a 15/12/2017.

Vagas: 6(Seis) para Salvador-BA e 1(uma) para Aracaju-SE

Taxa de Inscrição: R$ 120,00.

Data da prova: 04/03/2018 – (Prova escrita objetiva)

Informações: (71) 3507- 3877

Fonte: Marinha do Brasil

MP abre processo seletivo para estagiários de Direito - inscrições encerram na quinta-feira.
08/11/17 às 14:02

O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior, torna público o Edital nº 07.2017 referente ao Processo Seletivo de estagiários de nível superior na área de Direito.

As inscrições estão abertas e poderão ser efetuadas até o dia 09 de novembro, através do site www.esmp.mpse.mp.br.

O Processo Seletivo visa a formação de cadastro de reserva para o quadro de estagiários da instituição.

O candidato aprovado exercerá as suas atividades na respectiva Procuradoria ou Promotoria de Justiça selecionada, de acordo com o Anexo I do Edital, no turno matutino e com regime de atividades de 20 horas semanais, distribuídas diariamente em 04 horas.

Pré-requisitos

Poderão se inscrever os estudantes matriculados no curso de Direito, sendo exigido no momento da sua contratação que esteja cursando entre o quinto e o penúltimo período da graduação, possua média geral ponderada mínima de 5,0 pontos e esteja regularmente matriculado em uma das Instituições de Ensino Superior conveniadas ao MP, de acordo com o anexo III do Edital.

Inscrição

Será cobrada uma taxa no valor de R$ 40,00 para inscrição no processo seletivo.

O candidato deverá preencher o formulário de inscrição disponível no site da Escola Superior, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento até o dia 10 de novembro.

A prova será realizada no dia 30 de novembro, às 14h, na cidade de Aracaju, em local a ser definido.

O candidato aprovado receberá a importância mensal de R$ 724,00, a título de bolsa de complementação educacional, além de R$ 130,00 de auxílio-transporte.

O termo de compromisso de estágio terá a duração de 01 ano, renovável por igual período e será firmado entre o Ministério Público, o estagiário e a instituição de ensino.

Para mais informações, acesse ao Edital nº 07.2017 – ESMP

Fonte: Nenoticias.com.br

Professores farão paralisação na próxima sexta-feira, 10.
07/11/17 às 10:10

Professores da rede estadual e das 74 redes municipais filiadas ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), estiveram reunidos na tarde de segunda-feira, 6, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, para debater a paralisação de suas atividades na próxima sexta-feira, 10.

A paralisação faz parte de uma convocação nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde os professores também realizarão um ato em protesto contra a reforma da previdência e pela revogação da reforma trabalhista e lei das terceirizações.

Em Sergipe, o ato está marcado para as 15h, na Praça Getúlio Vargas.

De acordo com o diretor de comunicação do Sintese, Joel Almeida, a paralisação deve ser aderida por cerca de 20 mil professores.

“O Governo Federal ameaça outra vez trazer para pauta do Congresso Nacional a Reforma da Previdência e a gente já está começando o processo de resistência”, comenta.

Além da paralisação, a assembleia unificada também discutiu a respeito do modelo de ensino médio em tempo integral implantado pela Secretaria de Estado da Educação (SEED).

“Os alunos entram no ensino médio com 15 anos.

Essa é uma idade em que muitas vezes eles utilizam o horário contrário ao da escola para fazer os cursos profissionalizantes ou ajudar os pais.

Para implementar, é preciso um estudo de demanda na comunidade para saber qual é o interesse da comunidade em ter essa escola em tempo integral”, afirma.

Seed

A assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Educação informou que 17 escolas da rede já aderiram ao novo modelo.

A assessoria explicou ainda que não se trata de uma imposição por parte do Estado, mas que a própria comunidade escolar define se irá aderir ou não ao ensino em tempo integral.

Fonte: do Portal Infonet/ Yago de Andrade e Verlane Estácio

IFS abre vagas para cursos em Desenho e Hospedagem.
06/11/17 às 10:10

Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para os cursos técnicos de nível médio integrados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), ofertados pelo Campus Aracaju do Instituto Federal de Sergipe, para ingresso no 1º semestre de 2018. São 80 vagas no turno da noite distribuídas nos cursos em Hospedagem e Desenho de Construção Civil , sendo 40 vagas em cada.

Os cursos são ofertados às pessoas que já tenham concluído o ensino fundamental.

As inscrições são gratuitas e realizadas até o dia 24 de novembro na forma presencial, na recepção do prédio administrativo do IFS- Campus Aracaju, ou on-line pelo site.

O Instituto Federal de Sergipe reserva 50% das vagas à inclusão social por sistema de cotas para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas. 

Os outros 50% de vagas são destinadas à livre concorrência.

Os documentos necessários para inscrição são: original e cópia do certificado ou histórico escolar de conclusão do ensino fundamental, ou declaração emitida pela instituição de ensino, contendo as médias de Português e Matemática, dos últimos três anos que antecedem a conclusão do ensino fundamental; CPF e RG original.

O IFS utilizará como critério para selecionar os novos alunos, o histórico escolar de conclusão do ensino fundamental ou a declaração emitida por instituição de ensino com as médias de português e matemática dos últimos três anos.

O resultado preliminar será divulgado no site no dia 11 de dezembro.

Fonte: IFS

Contran publica novas regras sobre suspensão e cassação de carteira de motorista.
01/11/17 às 15:03

De acordo com a deliberação, a suspensão do direito de dirigir ocorrerá nos casos em que o infrator somar, no período de 12 meses, 20 pontos em decorrência de transgressões às leis de trânsito.

A suspensão terá duração mínima de seis meses.

Se houver reincidência, a suspensão mínima será de oito meses, podendo chegar a 2 anos.

Nos casos em que as infrações já preveem, de forma específica, a suspensão, ela será aplicada mesmo que o motorista não tenha atingido os 20 pontos.

Caso o infrator seja flagrado dirigindo após ter sua habilitação suspensa, a penalidade aplicada será de cassação da carteira de motorista.

Também está prevista a cassação da carteira em situações como dirigir ou permitir que dirijam veículos em categorias diferentes daquela para a qual o motorista foi habilitado; disputa de corrida ou promoção, em vias públicas, de competição, eventos, exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo sem permissão da autoridade de trânsito; ou quando o motorista  fizer uso de veículos para demonstrar ou exibir manobra perigosa, ou fizer arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus (os chamados cavalos de pau).

O Contran detalhou também as situações em que será necessário aos condutores o curso de reciclagem.

No caso dos condutores de veículos como caminhões, ônibus e carretas (categorias C, D ou E), foram regulamentadas as regras sobre a possibilidade de eles optarem por participar do Curso Preventivo de Reciclagem, quando atingirem 14 pontos no período de um ano.

Com prêmio estimado em R$ 220 milhões, Mega-Sena da Virada já recebe apostas.
31/10/17 às 16:04

Começou dia 30 a venda de apostas para o sorteio da Mega-Sena da Virada.

A expectativa da Caixa Econômica Federal é que o prêmio pode chegar a R$ 220 milhões para quem acertar as seis dezenas.

O sorteio, como em anos anteriores, será realizado na noite do dia 31 de dezembro.

Caso nenhum apostador acerte os seis números, ao contrário do que ocorre regularmente o prêmio não acumula.

Neste caso, o montante é repartido entre os apostadores que acertaram cinco dezenas, ou seja, que fizeram a quina.

A aposta simples custa R$ 3,50 e pode ser feita em lotéricas e outros espaços autorizados para a realização e jogos.

Correntistas da Caixa têm a opção de realizar a aposta pelo aplicativo do banco no celular, tablet ou computador.

O próximo concurso da Mega-Sena ocorrerá amanhã (1º) e vai garantir R$ 2,5 milhões ao apostador que acertar os seis números.

O sorteio ocorrerá às 20h (horário de Brasília)

Governo inicia pagamento de servidores dia 31.
28/10/17 às 11:11

O governo do Estado divulgou que irá iniciar o pagamento de servidores, referente ao mês de outubro, na próxima terça-feira, 31.

Recebem nesta data professores lotados em escolas e servidores do Sergipe Previdência, Segrase e Ipesaúde.

De acordo com a nota, o calendário dos demais servidores será divulgado posteriormente.

Fonte: do Portal Infonet com informações da Secom

Petrobras eleva preço da gasolina e reduz o do diesel.
25/10/17 às 16:04

O preço praticado nas refinarias da Petrobras para a gasolina será elevado em 1,7%, a partir desta quarta-feira, 25, e do o diesel, reduzido em 0,3%.

As variações fazem parte da política da estatal de acompanhar livremente as variações dos combustíveis no mercado internacional, levando em conta também as mudanças cambiais.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis, que atuam de forma livre no mercado, cada um com suas margens de lucro, o que não depende da Petrobras.

Desde o início deste mês, o preço do diesel sofreu, na média de 16 reajustes praticados no período, uma redução de 4%. Já a gasolina, no mesmo período, também em 16 reajustes, teve o preço elevado em 2,2%.

O histórico completo das variações praticadas pela Petrobras está disponível da página da estatal.

Fonte: Agência Brasil

Educação abre inscrição para cadastro de reserva de estagiários em Administração e Pedagogia.
25/10/17 às 10:10

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) abriu processo seletivo visando a formação de cadastro de reserva para estágio não obrigatório dos cursos de Administração e Pedagogia, destinado às Diretorias Regionais de Educação, às secretarias das unidades escolares e a sede da Seed localizada em Aracaju. 

As inscrições serão gratuitas e estarão abertas a partir desta quarta-feira, 25, até o dia oito de novembro de 2017 e deverão ser realizadas no site www.seed.se.gov.br.

De acordo com o edital de número 25/2017, assinado pelo secretário Jorge Carvalho, o processo seletivo para a contratação de estagiários das seguintes faculdades/universidades: Pio Décimo, Amadeus (FAMA), Estácio de Sá (FASE), Maurício de Nassau, São Luís de França, FANESE, Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Instituto Federal de Sergipe (IFS).

Os candidatos selecionados terão jornada de atividades com regime de trabalho de 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira.

O estudante será remunerado com bolsa de estágio no valor de R$ 415,00.

O estágio será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Só poderão participar do processo seletivo os alunos devidamente matriculados e com frequência regular na Instituição de Ensino Superior que possua o termo no Cooperação Técnica com a Seed, cursando no mínimo o terceiro período e, no máximo, o sétimo período.

Vagas

O processo seletivo destinado a formação de cadastro de reserva para estágio remunerado distribuídos para os cursos de Administração e Pedagogia, podendo ser convocados de acordo com o surgimento de vagas durante o prazo de seis meses.

Aos candidatos portadores de deficiências serão reservadas 10% das vagas que surgirem, desde que as atividades sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

Para os alunos da UFS, as inscrições só terão validade se realizadas tanto pelo sistema SIGA, como também pelo site da Seed.

No ato de inscrição, o candidato deverá preencher a ficha e declarar, sob penalidades, que atende às condições exigidas para admissão como estagiário, estabelecidas no edital.

Seleção

O processo seletivo será realizado pela Secretaria de Estado da Educação, inicialmente através da análise da média que consta na ficha de inscrição preenchida pelo aluno e posteriormente comprovação com a entrega da documentação exigida (histórico da faculdade atualizado e emitido pela Instituição de Ensino).

UFS: Inscrições abertas para contratação de tradutores.
25/10/17 às 08:08

Teve inicio ontem,terça-feira, 24, as inscrições para a contratação temporária de prestadores de serviço técnico de Tradutor/Intérprete de Libras (TILS).

O objetivo da contratação é garantir a inclusão comunicacional e pedagógica da comunidade surda da UFS e atender as demandas da Divisão de Ações Inclusivas (Dain/Proest).

Será realizado o cadastro dos profissionais, que poderão ser contratados para desempenhar suas atividades por 131 dias, iniciando as atividades a partir de 30 de outubro de 2017.

As inscrições serão realizadas das 9h às 16h, na Dain/Proest, localizada no Centro de Vivência da Universidade Federal de Sergipe, campus de São Cristóvão.

A carga horária será de até 30 horas semanais, podendo ser distribuída para os turnos da manhã, tarde ou noite, conforme necessidade da Dain/Proest.

Os profissionais contratados receberão, pela prestação do serviço, o valor total de R$12.268,88, a ser pago em 2 prestações de R$ 6.134,44.

Para mais informações, veja o edital.

Universidades federais vão abrir 1,9 mil vagas para professores e técnicos.
20/10/17 às 11:11

Para aumentar os quadros e garantir a qualidade da educação superior brasileira, os ministério da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão anunciaram a criação de 1,9 mil vagas para cargos de universidades federais.

Do total, 1,2 mil serão voltadas para professores e as outras 700 para servidores técnico-administrativos.

A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (19).

Terão prioridade no preenchimento de vagas quatro universidades fundadas mais recentemente, em 2013, além de projetos de expansão de cursos de medicina, ampliações de campus e regularização de déficit de técnico-administrativos decorrentes  de decisões judiciais.

Não havia liberação de vagas para docentes desde agosto de 2015 e de servidores técnico-administrativos desde abril de 2014. "Essa liberação é importante para que as universidades federais continuem oferecendo seus cursos de graduação com a qualidade já reconhecida pela sociedade brasileira. Também reafirmamos nosso compromisso e do governo federal com o ensino superior", afirma o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Recursos

Em 5 de outubro, o Ministério da Educação liberou R$ 1,2 bilhão para universidades e institutos federais, correspondente a toda a assistência estudantil e ao aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do orçamento para custeio.

Assim, o limite para custeio chegou a 85% e 10 pontos percentuais para investimento, que agora é de 60%.

Neste ano, as instituições já receberam R$ 5,8 bilhões em recursos e R$ 7,8 bilhões de limite para empenho da pasta e R$ 43,51 bilhões para folhas de pagamento.

“Concluímos 2016 com 100% do custeio liberado, o que não acontecia há dois anos. Este ano já asseguramos 85% e estamos trabalhando para chegar aos 100%”, afirmou Mendonça Filho. Segundo a pasta, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já foi informada que, no próximo ano, o orçamento das universidades federais está 100% assegurado com base na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Fazenda autoriza aumento das tarifas dos Correios.
18/10/17 às 16:04

O Ministério da Fazenda autorizou, pela segunda vez este ano, o aumento das tarifas cobradas pelos Correios.

Na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial da União, o governo autoriza o reajuste “sob forma de recomposição” das tarifas dos serviços postais e telégraficos nacionais e internacionais.

O reajuste ocorre em duas parcelas: a primeira de 6,121% será por prazo indeterminado e a segunda, de 4,094% vai vigorar por 64 meses.

A revisão das tarifas ainda depende de publicação de aprovação pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o Diário Oficial.

Com o aumento, a carta comercial de até 20 gramas passará a custar R$ 1,83.

Anteriormente, o valor era R$ 1,23.

Em abril, o Ministério da Fazenda havia autorizado aumento de 7,485% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos prestados pelos Correios.

Na época, a empresa explicou que os serviços da estatal são reajustados todos os anos, com base na recomposição dos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados.

As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador formado a partir de uma cesta de índices, como INPC, IPCA, e IGP-M.

Fonte: Agência Brasil

Conheça os direitos de pacientes com câncer.
16/10/17 às 08:08

A legislação brasileira garante direitos a pacientes  com câncer, que muitas vezes são desconhecidos.

A advogada Angélica Resende, que dedica parte de seu tempo para estudar as leis nacionais relacionadas à assistência à saúde, faz uma leitura destes direitos e alerta que, embora procedimentos complexos devido às exigências para constatar o direito, os benefícios são assegurados em várias leis, que vão desde os princípios contidos na Constituição Federal a Instruções Normativas editadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

A advogada alerta que há uma série de questões, que asseguram uma maior tranquilidade ao paciente.

Em caso do Plano de Saúde ou o Estado negar o tratamento ou promover a interrupção do tratamento, por exemplo, o paciente pode recorrer ao Poder Judiciário com pedido de indenização por perda de uma chance.

Ela explica: “O artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que os serviços essenciais têm que ser contínuos e a Lei 7.783/1989 tipifica a saúde como serviço essencial”, justifica Angélica Resende. “Basta haver interromper a radioterapia para ter o direito à indenização”, destaca.

Além disso, segundo a advogada, o paciente também tem direito de escolher o tipo de tratamento e o local que quer morrer. “Basta fazer o testamento vital”, informa.

Conheça estes direitos previstos na legislação brasileira, destacados pela advogada:

- Isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria [reforma, em caso de militares] ou pensão, concedida mediante perícia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)

- Isenção de IPI, ICMS e IOF na aquisição de veículos, que pode proporcionar abatimento em torno de 30% sobre o valor do bem, com direito a trocar de carro a cada dois anos.

Para ter direito a estes descontos, o valor do carro não pode ultrapassar a R$ 70 mil

- Isenção de IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores

- Sacar o PIS, FGTS e Pasep

- Quitação da casa própria, desde que comprovado que a doença tornou o paciente incapaz e de acordo com o previsto no seguro do financiamento

- Auxílio doença por invalidez, durante o tratamento da doença

- Cirurgia reparadora pelo Sistema Único de Saúde [para casos de câncer de mama]

- Para aposentados por invalidez decorrente da doença, aumento do benefício em 25% em casos de necessidade de ter acompanhante para prosseguir o tratamento

- Medicação gratuita

- Esperar apenas cinco dias para o Plano de Saúde liberar o atendimento

Fonte:do PortalInfonet/Por Cássia Santana

Saques do PIS/Pasep para aposentados começam em 19 de outubro.
13/10/17 às 16:04

A liberação antecipada do PIS/Pasep para aposentados começa em 19 de outubro.

A expectativa é de que 5,1 milhões de brasileiros sejam beneficiados.

No total, mais de R$ 15 bilhões serão injetados na economia.

“Esses recursos ajudarão o consumo, o acesso ao crédito, a produção industrial e agrícola.

Embora pareça uma medida microeconômica, todo o País será beneficiado com o reforço na economia”, argumentou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.

As liberações serão divididas em três fases, para que o benefício seja pago de maneira organizada, sem grandes filas ou problemas para os beneficiários.

“O total disponível de saque do PIS e do PASEP somam mais de R$ 15,9 bilhões.

Esses recursos devem contribuir especialmente também para ajudar na retomada do varejo neste final de ano”, reforçou o ministro.

O que é o PIS/Pasep

O repasse dos recursos do PIS/Pasep para cotistas idosos foi determinado pela Medida Provisória 797/2017.

O benefício destina-se a mulheres a partir de 62 anos e a homens a partir de 65 anos que ainda tenham saldo nas contas vinculadas no fundo, criado na década de 1970.

Na época, as empresas depositavam todo mês um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas, a exemplo do atual Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os depósitos nas contas antigas deixaram de ser efetuados a partir da Constituição de 1988.

Fonte: Caixa Econômica Federal 

Correios divulga edital para concurso de nível médio e superior. Há vaga para Sergipe.
09/10/17 às 09:09

Os Correios divulgaram edital de concurso público para 88 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio/ técnico e superior.

Os salários vão de R$ 1.876,43 a R$ 4.903,05.

As inscrições têm início hoje, 09, e vão até o dia 20 de outubro, e devem ser feitas pelo site da empresa organizadora.

As 88 vagas serão divididas para vários estados; em Sergipe, há uma vaga de ampla concorrência para Aracaju.

A prova está prevista para o dia 26 de novembro, no turno da tarde, e terão duração de quatro horas.

Segundo os Correios, a seleção tem como objetivo repor o quadro de profissionais técnico-especializados, em cumprimento às exigências de norma regulamentadora do Ministério do Trabalho.

Para mais informações, acesse o edital.

Fonte: Portal Itnet

Banese Card realiza 'Liquida Dívidas' em Itabaiana.
04/10/17 às 10:10

O cartão de crédito Banese Card realizará esta semana uma ação de renegociação de dívidas nas dependências do Shopping Peixoto, em Itabaiana.

O “Liquida Dívidas” em Itabaiana acontecerá a partir desta quarta-feira, 4, até o próximo sábado, dia 7, no horário das 9h às 17h, inclusive no sábado.

Durante o evento, de acordo com a direção do Banese Card, serão oferecidos descontos especiais aos clientes Banese e Banese Card.

Fonte: Ascom Banese

Novo calendário de saques do PIS/Pasep prevê saques a partir de outubro.
29/09/17 às 10:10

Novo calendário divulgado pelo governo federal do PIS/Pasep prevê a possibilidade de saques a partir de outubro.

Com a medida, serão injetados R$ 15,2 bilhões na economia, beneficiando 7,8 milhões de brasileiros.

Têm direito ao saque as brasileiras a partir de 62 anos e os homens a partir de 65 anos.

Além da idade, é preciso ter saldo nas contas.

Aposentados, militares na reserva, pessoas com doenças graves e de piora progressiva  e beneficiários de amparo social também podem ter direito aos recursos.

No caso da Caixa, quem tem até R$ 1,5 mil a receber, poderá retirar o valor apenas com a Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento da Caixa. 

Os que têm entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, podem fazer com o saque com o Cartão do Cidadão.

Para os valores acima de R$ 3 mil, é preciso procurar as agências da Caixa.

A instituição informou ainda que 627 mil clientes com conta corrente, Caixa Fácil ou poupança receberão diretamente na respectiva conta o saldo das cotas do PIS dois dias úteis antes do início dos pagamentos.

O Banco do Brasil, responsável pelo pagamento do Pasep, vai atender 267 mil correntistas de forma automática – um total de R$ 477 milhões serão depositados diretamente na conta desses brasileiros.

O restante dos beneficiários terá de consultar o saldo e fazer uma transferência.

"O saque do PIS/Pasep é positivo para os beneficiados, mas é também mais um estímulo para a retomada do crescimento e do emprego.

Se somarmos a essas medidas as contas inativas do Fundo de Garantia, nós vamos chegar a quase R$ 60 bilhões, que foram injetados na economia neste período.

Não foi sem razão que aumentaram as vendas do varejo, que se aumentou também o otimismo nas vendas da mais variada espécie.

Portanto, o nosso governo está ajudando a movimentar a economia.

Reitero que serão mais clientes nos supermercados e nas lojas, e comprando mais", disse o presidente da República, Michel Temer.

Fonte: Portal Brasil

Sefaz notifica donos de veículos com IPVA em atraso.
26/09/17 às 11:11

O sistema automatizado de cobrança de dívidas gerenciado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estará concluindo até o mês de outubro um quantitativo superior a 67 mil notificações a proprietários de veículos em Sergipe devido à existência de débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativos aos exercícios 2014 a 2017, sendo que deste total mais de 43 mil notificações já foram expedidas ao longo do período e outras 24 mil serão realizadas até o próximo mês.

O não atendimento à notificação dentro do prazo informado no documento pode ocasionar a lavratura do auto de infração e a inclusão do devedor no cadastro da Dívida Ativa Estadual, no Cadastro de Inadimplentes Estadual (Cadin Estadual) e no Serasa. As notificações são publicadas periodicamente no Diário Eletrônico da Sefaz, em cumprimento às exigências legais, e podem ser acessadas por meio de consulta pública, através do endereço www.sefaz.se.gov.br, no link “Diário Eletrônico” (localizado na seção “Destaque”, na coluna direita do site).

A cobrança aos inadimplentes tem se tornado cada vez mais rígida por parte da Sefaz, sendo importante que os proprietários de veículos realizem a consulta ao Diário Eletrônico da Sefaz para evitar a geração de auto de infração e a negativação do CPF ou CNPJ devido à pendência.

Pagamento

A orientação para quem está em débito com o IPVA – mesmo que ainda não tenha sido notificado – é de que procure o serviço IPVA disponibilizado no site da Sefaz para efetuar a quitação do débito. Para pagamento à vista, o contribuinte acessa o botão “Serviços” e no link “IPVA” escolhe a opção “DAE”, para imprimir o documento para pagamento. Se preferir negociar o parcelamento, a opção a ser escolhida é “Parcelamento”, sendo possível fazer simulações quanto ao total de parcelas e valor de cada uma. Há também a opção de negociar o pagamento da dívida procurando os Ceacs da Sefaz.

Fonte: Ascom/Sefaz

Prestação do Minha Casa Minha Vida pode ser paga sem boleto nas lotéricas.
21/09/17 às 10:10

Pagar as prestações do Minha Casa Minha Vida ficou mais fácil.

A Caixa Econômica Federal habilitou o pagamento eletrônico nas casas lotéricas.

Na prática, a medida dispensa os beneficiários da Faixa 1 de apresentarem o boleto bancário impresso, apenas o CPF e o código do beneficiário. 

O pagamento das prestações ainda pode ser feito em toda a rede bancária, por meio do boleto de pagamento, assim como pelo Internet Banking Caixa, pelos terminais de autoatendimento do banco e pelos correspondentes Caixa Aqui.

“Agora, esses beneficiários poderão fazer o pagamento de até três prestações diretamente na rede lotérica, sem a necessidade de uma segunda via", explica o superintendente nacional do banco, Henrique Marra de Souza.

A determinação ocorreu em função do alto índice de solicitações da segunda via do boleto. “Identificamos uma demanda muito grande de segundas vias de boleto nas agências da Caixa, concentrada principalmente na Faixa 1 do MCMV”, completou o superintendente.

“Queremos oferecer mais comodidade aos clientes”, ressalta Marra. Nos próximos meses, a nova forma de pagamento será liberada para os demais produtos de crédito imobiliário do banco.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Caixa

Fies abre inscrições para vagas remanescentes.
19/09/17 às 11:11

As inscrições para 35 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram abertas segunda-feira (18).

As oportunidades são referentes ao segundo semestre deste ano. Ao todo, foram oferecidas 79 mil vagas para o período.

“As vagas remanescentes são aquelas que não foram preenchidas durante o processo regular e poderão ser ocupadas em qualquer curso e turma das instituições de uma determinada mantenedora”, explica o o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Vicente Almeida Júnior.

Pode concorrer quem participou de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, quem tenha obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e tirado mais que zero na redação.

Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio eletrônico, na página do Sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção).

Depois, nos dois dias úteis subsequentes, elas terão de ser concluídas pelo candidato por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies).

Na página do Ministério da Educação é possível acessar o calendário detalhados das inscrições.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da  Educação

Campanha nacional vai atualizar vacinação de 47 milhões de crianças e adolescentes.
13/09/17 às 16:04

A Campanha de Multivacinação do Ministério da Saúde foi lançada na quarta-feira (13), e vai até 22 de setembro.

Mais de 47 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 15 anos incompletos são esperados nos postos de saúde de todo o País para atualizar a caderneta de vacinação.

Além do envio de 143,9 milhões de doses de vacina de rotina, o Ministério da Saúde ainda distribuiu 14,8 milhões de doses extras de 15 vacinas para a campanha.

Durante a mobilização, treze tipos de vacinas para crianças e oito para adolescentes estarão à disposição.

A campanha envolverá 36 mil postos fixos de vacinação e 350 mil profissionais de saúde.

Próximo sábado dia 16,será o dia D da vacinação, quando postos de saúde em todo o País estarão de portas abertas para imunizar o público.

Mobilização

O objetivo do governo federal é reforçar o acesso às vacinas, alertando estados e municípios da importância de manter elevadas as coberturas, evitando o reaparecimento de doenças já controladas ou mesmo eliminadas do Brasil.

Dados sobre vacinação recomendada para crianças ao nascer ou menores de um ano, de acordo com os dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI), apontam que 760 mil crianças ainda não foram vacinadas com BCG, 950 mil com a hepatite B, e 470 mil crianças ainda não foram vacinadas com pneumocócica e rotavírus.

A situação é mais crítica nas vacinas para adolescentes.

Na meningocócica C, por exemplo, são 5,9 milhões de adolescentes de ambos os sexos na faixa de 12 e 13 que anos ainda não se vacinaram.

O mesmo ocorre na vacina de HPV.

Cerca  de 73,6% das meninas de 9 a 15 anos receberam a primeira dose e apenas 47% foram imunizadas com duas doses.

Já entre os meninos, 23,6% de adolescentes foram vacinados aos 12 e 13 anos.

Outra vacina para adolescentes com baixas coberturas é para a hepatite B.

Em 2016, não foram vacinados 1,3 milhão de jovens.

A multivacinação também é uma oportunidade para que municípios que ainda tenham vacina contra influenza continuem a vacinar o público-alvo da campanha (menores de 15 anos).

Enem de candidatos indiciados por fraude será anulado.
12/09/17 às 11:11

Receita libera consulta ao quarto lote de Imposto de Renda.
11/09/17 às 08:08

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 está disponível desde as 9h da última sexta-feira, 8.

O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões.

Também serão liberadas para consulta restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

Ao todo, será liberado crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes, no dia 15 de setembro.

Do total de R$ 3 bilhões, R$179,180 milhões referem-se a recursos para os contribuintes com preferência para receber: 40.429 idosos e 5.026 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146).

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

Idiomas sem Fronteiras recebe inscrições até esta segunda (4).
04/09/17 às 11:11

Alunos e servidores das universidades credenciadas ao Programa Idiomas sem Fronteiras têm até esta segunda-feira (4) para se inscrever nos cursos de inglês oferecidos nessas instituições.

As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente pela página do programa. Para se inscrever, é necessário ter o certificado Toefl ITP, feito pelo próprio programa Idiomas sem Fronteiras, ou teste de nivelamento do My English Online (MEO).

As aulas são presenciais e gratuitas.

Serão ofertados cursos dos níveis iniciante a avançado para fins acadêmicos.

A carga horária mínima é de 16 horas, e a máxima de 48 horas, divididas em quatro aulas semanais.

As turmas têm início em 18 de setembro.

Já o número de vagas vai depender da disponibilidade de carga horária dos professores de cada universidade.

Especificações para o formato e carga horária de cada oferta podem ser acessadas no edital.

IFS seleciona professor substituto de Física.
29/08/17 às 11:11

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para contratação de dois professores substitutos na área de Física.

O selecionado irá atuar no Campus Lagarto e deverá cumprir uma carga horária semanal de 20 ou 40 horas, de acordo com o interesse da administração.

A taxa de inscrição é de R$ 50 e pode ser feita das 8h30 às 10h e das 14h30 às 16h, na Coordenadoria de Seleção e Contratos (CSC) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), localizada na Avenida Jorge Amado, 1551, Garcia.

No ato da inscrição, o candidato deve apresentar toda a documentação exigida.

Seleção

A seleção será feita com base em prova de títulos, por comissão composta por no mínimo dois professores efetivos do IFS.

Para participar do processo, o candidato deve ter, no mínimo, a licenciatura em Física. A remuneração para este cargo é de, no máximo, R$ R$ 4.699,05.

O resultado preliminar será divulgado no dia 11 de setembro, seguido da interposição de recursos, que acontece no dia 12 do mesmo mês.

A divulgação do resultado final será realizada no dia 15 de setembro.

Fonte: IFS

Governo prorroga prazo para inscrição do II Simula Enem.
23/08/17 às 16:04

Para possibilitar que o maior número possível de estudantes da rede pública participe do II Simula Enem, uma avaliação simulada do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, aplicada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), o Governo de Sergipe prorrogou o período de inscrições e divulgou novas datas de aplicação das provas.

O prazo para inscrição, que encerraria segunda (23), segue aberto até o próximo domingo, dia 27 de agosto, e o candidato interessado em participar deverá se inscrever, de forma gratuita e online, no Portal da Seed.

As provas, antes programadas para os dias 16 e 17 de setembro, serão aplicadas nos dias 23 (sábado) e 24 (domingo) de setembro.

Coordenado e organizado pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase/Seed), por meio da coordenação do Programa Pré-universitário (Preuni/Seed), esta simulação das provas do Enem é destinada a todos os estudantes da rede pública estadual matriculados no ensino regular de nível médio, na modalidade de EJAEM e no programa Preuni.

Segundo o coordenador do Programa pré-universitário, professor João Manoel, as provas que serão aplicadas aos participantes da avaliação simulada foram elaboradas por professores da Rede Pública Estadual de Ensino, com base na Matriz Referencial do Enem 2017.

Ele afirma que os cadernos das provas contemplarão a mesma quantidade de questões do exame oficial, assim como o tempo para resolução será também o mesmo adotado pelo Enem.

"O objetivo maior deste simulado é proporcionar aos nossos estudantes uma preparação qualificada para as provas oficiais do exame, de modo que o aluno possa avaliar e, consequentemente, melhorar o seu desempenho na resolução das provas no Enem, por meio destas provas simuladas", explica Manoel.

Provas

O professor João Manoel explica que no sábado, dia 23 de setembro, das 12h30 às 18h, os alunos, devidamente inscritos, responderão a 90 questões, distribuídas entre as áreas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias, além da prova de Redação.

Já no segundo dia, 24 de setembro, os estudantes terão quatro horas e meia, das 12h30 às 17h, para responder ao segundo caderno de prova, com mais noventa questões distribuídas nas áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. "Vale salientar que nos locais de aplicação das provas, os portões serão abertos às 11h e fechados ao meio-dia", reforça.

Para acesso aos locais de prova, o estudante deve estar portando algum documento oficial com foto, e deverá utilizar para preenchimento dos gabaritos caneta esferográfica preta de corpo transparente.

Programa Pré-Universitário

O Preuni tem por finalidade oportunizar aos alunos concluintes do ensino médio e egressos da rede pública de ensino melhores condições de acesso ao ensino superior, através de um curso preparatório, inteiramente gratuito, oferecido na modalidade presencial.

Executadas ao longo do ano, as ações do programa Pré-universitário estendem-se até os dias das provas do Enem, quando os professores e a equipe da coordenação pedagógica realizam um "acolhimento" aos alunos matriculados no programa.

Ao todo, o Preuni conta com 44 polos, distribuídos em 29 munícipios e atende a 5.550 estudantes de todas as regiões do Estado.

Fonte e foto: Ascom/Seed

Inscrições para vagas remanescentes do Prouni vão até a sexta (25).
22/08/17 às 11:11

As inscrições para vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) terminam na próxima sexta-feira (25) para os candidatos que não estiverem matriculados em instituição de educação superior.

No total, são oferecidas 77 mil bolsas remanescentes das 147,4 mil ofertadas na chamada regular referente ao segundo semestre deste ano.

Para os estudantes que já estão matriculados, o prazo final é 30 de outubro.

As inscrições podem ser feitas pelo site do Prouni.

Podem se inscrever para as vagas remanescentes aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtiveram nota média igual ou superior a 450 pontos e superior a 0 na redação.

Bolsas de estudo

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em faculdades privadas, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

CNH digital deve ser implantada antes de fevereiro.
17/08/17 às 11:11

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e).

Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo sistema até 1º de fevereiro.

Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir de 1º de fevereiro de 2018.

Já a Resolução 687, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 16, estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de fevereiro de 2018.

Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, pasta responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito, a antecipação foi aprovada em virtude da conclusão do aplicativo para aparelhos do tipo smartphone.

Com a mudança, os departamentos de Trânsito (Detrans) podem começar a testar a emissão do documento digital - que será opcional, uma vez que a habilitação impressa continuará a ser emitida.

O aplicativo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) permitirá aos motoristas terem acesso ao arquivo digital da CNH por meio de seus próprios telefones celulares.

O documento digital terá a mesma validade da habilitação física, que continuará sendo emitida aos condutores que a solicitarem aos departamentos de trânsito estaduais.

Os agentes de trânsito poderão checar os dados dos documentos por meio do mesmo aplicativo, que fará a leitura do QRCode (do inglês, Código de Resposta Rápida).

Assim, o condutor que tiver aderido ao modelo digital poderá apresentá-lo a qualquer autoridade de trânsito, evitando multas caso tenha esquecido ou perdido o documento impresso.

“Os Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem, com antecedência, à data prevista para entrada em vigor da [nova] resolução, 1º de fevereiro”, informou o Ministério das Cidades, acrescentando ainda não ter um diagnóstico sobre os preparativos estaduais para implementar o sistema, ainda em fase de testes.

Um projeto-piloto começa a funcionar no próximo mês, em Goiás. Escolhido para o desenvolvimento da experiência, o estado deve começar a disponibilizar a CNH-e a todos os motoristas que solicitarem permissão provisória, renovação, adição de categoria e emissão de segunda via a partir do próximo mês.

Junto à versão digital, os interessados continuarão recebendo o antigo modelo, impresso.

Segundo o Detran-GO, o novo sistema não acarretará qualquer mudança na rotina dos cidadãos, nem gerará custos adicionais aos motoristas.

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Agricultura lança edital para 300 vagas temporárias.
14/08/17 às 11:11

Foi publicado, na última sexta-feira (11), o edital simplificado para preencher 300 vagas temporárias de médico veterinário no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O documento está disponível do site da Escola de Administração Fazendária (ESAF), organizadora do concurso.

O período da inscrição começa às 10 horas desta segunda-feira (14) e vai até as 23h59min do domingo (20).

Para concorrer a uma das vagas é necessário ter diploma de conclusão de curso de nível superior em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro ativo nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.

Do total de oportunidades, 20% serão reservadas para negros.

A seleção será feita por meio de prova objetiva e análise de títulos e experiência profissional.

A prova objetiva será aplicada em 17 de setembro, nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador, São Luís, São Paulo e Teresina.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Escola de Administração Fazendária

Governo divulga calendário de pagamento dos servidores.
09/08/17 às 15:03

O Governo do Estado dá prosseguimento ao pagamento de servidores estaduais:

Quarta-feira, dia 09, recebem os celetistas das Fundações de Saúde e servidores do Samu.

Na sexta-feira, 11, recebem os servidores estatutários da Saúde e Fundações, Emdagro, Cohidro, Emgetis, Emsetur, Codise, Cehop, Pronese, DER, Adema, Jucese, Detran, ITPS, Fundação Aperipê, Renascer, Fapitec e demais secretarias.

O pagamento de aposentados e pensionistas ocorrerá da seguinte forma: sábado, dia 12, recebem de forma integral 13.631 aposentados e pensionistas cujos vencimentos são de até R$ 3 mil.

Aqueles cujas remunerações são superiores a R$ 3 mil, recebem esse valor dia 12 e o restante dia 23.  

O calendário dos servidores estaduais, referente ao mês de julho, iniciou no dia 29, com o pagamento integral dos professores lotados em escolas e servidores do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase e aposentados do Funprev.

Fonte: ASN

Receita abre nesta terça (8) consulta ao 3º lote do IRPF.
07/08/17 às 15:03

A partir desta terça-feira (8), a Receita Federal vai liberar a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017. 

O lote contempla 2.012.753 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões.

O lote multiexercício de restituição contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita, ou ligar para o Receitafone 146.

O crédito bancário será realizado no dia 15 de agosto.

O valor a ser pago aos contribuintes que declaram esse ano e aos que devem receber dos lotes residuais será de R$ 3 bilhões.

Desse total, R$ 210.521.126,31 referem-se ao quantitativo de contribuintes prioritários, sendo 45.576 contribuintes idosos e 6.555 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Consulta

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo, para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF.

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição –, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Receita Federal

Petrobras anuncia reajuste médio de 6,9% do gás de cozinha.
05/08/17 às 10:10

A Petrobras reajustou em 6,9%, em média, os preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (GLP P-13).

O reajuste do gás de cozinha entrou em vigor à 0h de sábado (5) e, de acordo com a estatal, acompanha a política de preços divulgada no dia 7 de junho deste ano.

O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.

A companhia destacou que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados e que as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor.

A Petrobras calculou que, se os repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores forem levados, integralmente, aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29.

O valor vai depender da manutenção das margens de distribuição e de revenda e das alíquotas de tributos.

A estatal ressaltou que o último reajuste ocorreu em 5 de julho deste ano e que a alteração atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial ou comercial.

Em nota, o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informa que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir da 0h.

Segundo o sindicato, o reajuste oscilará entre 6,4% e 7,5%, de acordo com o polo de suprimento.

Fonte: Agência Brasil

INSS convoca segurados por incapacidade para reavaliação de benefício.
01/08/17 às 10:10

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca para perícia, pela segunda vez, milhares de segurados que recebem o benefício por incapacidade.

De acordo com o Diário Oficial da União  de hoje (1º)  a nova chamada ocorre após uma tentativa do órgão de notificar os beneficiados pelo correio.

As correspondências não teriam chegado porque os dados dos endereços indicados no cadastro do Sistema Único de Benefícios estariam incompletos ou desatualizados.

Os segurados listados têm cinco dias corridos, a contar de hoje, para informar sobre a data marcada para a perícia.

O contato deve ser feito pela central de teleatendimento do INSS, pelo número 135.

O benefício pode ser suspenso até que o convocado passe pela reavaliação.

Para evitar o cancelamento, os segurados poderão consultar a pagina do DOU, para conferir se seu nome consta na lista.

No campo de busca do site, deverão digitar seu nome entre aspas, selecionando apenas a seção 3 e a data de hoje.

Caso o segurado se encontre internado ou enfermo e não puder comparecer à perícia deverá pedir a uma pessoa de sua confiança que informe ao INSS, em uma de suas agências sobre o impedimento.

É necessário que esse representante apresente, na ocasião, a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento.

Com isso, ele poderá solicitar ao beneficiário uma perícia hospitalar ou domiciliar.

Fonte: Agência Brasil

Prouni: inscrições a vagas remanescentes iniciam dia 31.
28/07/17 às 11:11

As inscrições para vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) começam na segunda-feira, 31, e vão até 25 de agosto para os candidatos que não estiverem matriculados em instituição de educação superior.

Já para  os estudantes matriculados, o prazo para dar início ao processo é 30 de outubro.

No total, há 77 mil bolsas remanescentes das 147.492 ofertadas na chamada regular referente ao segundo semestre de 2017, em 1.076  instituições privadas de educação superior.

Podem se inscrever para as vagas remanescentes do ProUni aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino  Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtiveram nota média igual ou superior a 450 pontos, além de superior a zero na redação. Professores da rede pública de educação básica, no efetivo exercício do magistério e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, também poderão se inscrever para cursos de licenciatura, independentemente da renda.

O ProUni concede bolsas de estudo, integrais e parciais (de 50%), para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições particulares de educação superior.

Para concorrer a bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

No primeiro semestre deste ano, foram ofertadas 214.110 bolsas pelo programa, sendo 103.719 integrais e 110.391 parciais.

Fonte: Assessoria de Comunicação MEC

Fies inscreve até esta sexta-feira, 28.
27/07/17 às 10:10

Estão abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2017.

No total, 75 mil novas vagas estão disponíveis aos estudantes que buscam financiamento em instituições privadas de educação superior.

O prazo vai até sexta-feira, 28.

Podem se inscrever no Fies aqueles que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero.

O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

O estudante pode consultar previamente as instituições e os cursos ofertados na página eletrônica do Fies Seleção.

O telefone da central de atendimento do MEC é o 0800-616161, que atende a todas as regiões do país. A ligação é gratuita.

A relação dos pré-selecionados será divulgada no dia 31.

Estes estudantes deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies) no período de 1º de agosto a 8 de setembro.

Também em 1º de agosto será aberta a lista de espera – a convocação dos selecionados nesta etapa ocorrerá até 3 de setembro.

Já o período de inscrições para as vagas remanescentes iniciará em 11 de setembro.

Com as 75 mil novas vagas, o número de contratos assinados no Fies, desde maio de 2016, chegará a 300 mil.

Fonte: Agência Brasil

Saque das contas inativas pode ser feito até segunda-feira (31).
25/07/17 às 09:09

Trabalhadores com saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm até a próxima segunda-feira (31) para fazer o saque do dinheiro.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prazo não será prorrogado.

Segundo balanço, a CEF pagou mais de R$ 42,8 bilhões para 25,3 milhões trabalhadores beneficiados pela Lei 13.446/2017.

O valor pago até o momento equivale a 98,33% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões).

Têm direito a resgatar o dinheiro trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até 31 de dezembro de 2015.

Para fazer o saque, é preciso ter em mãos carteira de trabalho e documento de identidade.

Valores até R$ 1,5 mil podem ser retirados apenas com a senha do Cartão Cidadão nas salas de autoatendimento, explica a vice-presidente do FGTS na Caixa, Deusdina Pereira.

Para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha. “O saque de valores acima de R$ 3 mil só poderá ser feito nas agências”, destaca.

Até o momento, 25 milhões de trabalhadores já fizeram os saques, que superam R$ 42,3 bilhões.

De acordo com estudo divulgado pelo Ministério do Planejamento, o brasileiro conseguiu reduzir a inadimplência e voltar a consumir após dois anos de recessão.

A pesquisa, feita com base em dados do Banco Central, ressalta que houve uma redução de 23,4% para 23,2% no endividamento das famílias após o início dos saques das contas inativas.

No mesmo período, foi registrada uma redução de 4,5% no uso do cheque especial em abril, além de uma queda de 15,7% para 5,7% no uso do cartão de crédito.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Caixa

Justiça do Trabalho realiza leilão de bens dia 27.
22/07/17 às 10:10

Bens penhorados nas 15 Varas da Justiça do Trabalho em Sergipe serão levados a leilão no dia 27 de julho (Quinta-feira), a partir das 8h30, a fim de garantir recursos financeiros para o pagamento de dívidas trabalhistas.

O local de realização do pregão será o auditório da própria Justiça do Trabalho, na Avenida Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, no Centro Administrativo Augusto Franco, no bairro Capucho, em Aracaju.

Os bens penhorados e que vão ser pregoados, são frutos de ações trabalhistas já transitadas em julgado, nas quais não cabem mais recursos.

Esse é mais um Leilão Unificado, instituído em todo o país no ano de 2009, com a finalidade de melhorar a venda de bens penhorados.

Segundo o administrador do leilão, Valério César de Azevedo Déda, o pregão será realizado simultaneamente nas modalidades presencial e online, sendo que nesta última, para participar, o interessado deverá se habilitar, fazendo o seu cadastro no site eletrônico www.lancese.com.br e o envio do documento para o e-mail contato@lancese.com.br.

Já na modalidade presencial, o credenciamento poderá ser feito no escritório do leiloeiro ou no local do leilão, no dia do pregão. “Os bens relacionados serão vendidos e entregues no estado e condições em que se encontram e sem garantia, podendo ter sua condição alterada até seu apregoamento”, pontuou o leiloeiro.

De acordo com o coordenador de leilões da Justiça do Trabalho, Juiz Antônio Francisco de Andrade, 128 lotes serão colocados a disposição do público para arremate, contendo os mais variados tipos de bens, a exemplo de ônibus, automóveis, caminhões motos, apartamentos, casas, terrenos, fazendas, materiais de informática, refrigeração, etc. “A Justiça do Trabalho está seriamente empenhada em reduzir ao máximo, o número de ex-trabalhadores com direito a créditos, através de ações já transitadas em julgado e que não cabem mais recursos, aguardando apenas o aparecimento do dinheiro necessário para pagamento de suas indenizações”, ressaltou o magistrado, acrescentando que não caberá em nenhuma hipótese a Justiça do Trabalho ou ao leiloeiro, qualquer responsabilidade quanto a conservação ou reparo de bens arrematados.

Fonte: Do Portal Infonet/Assessor de Comunicação

Caixa reabre PDV e espera adesão de 5,5 mil funcionários.
19/07/17 às 14:02

A Caixa Econômica Federal reabriu  o Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE).

O período de adesão vai até o dia 14 de agosto.

O programa é voltado aos empregados que desejarem se desligar voluntariamente da empresa e que se enquadrem nas regras estabelecidas pela entidade.

O objetivo é que o programa alcance 5,5 mil funcionários.

Em fevereiro, foi aberto um PDV com o objetivo de alcançar 10 mil funcionários, dentre os cerca de 30 mil que trabalhavam na empresa.

Segundo a Caixa, 4.429 participaram do programa no início do ano.

Agora o programa espera completar os 10 mil, estabelecendo o limite de 5,5 mil desligamentos voluntários.

O incentivo financeiro, de caráter indenizatório, será equivalente a dez remunerações base do empregado, limitado a R$ 500 mil, considerando como referência a data de 31 de junho.

O benefício será pago em parcela única, sem incidência de Imposto de Renda (IR), recolhimento de encargos sociais e contribuição à Fundação dos Economiários Federais (Funcef).

Podem aderir ao programa os empregados aposentados pelo INSS até a data de desligamento, sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na Caixa; os aptos a se aposentarem pelo INSS até 30 de dezembro, também sem exigência de tempo; os com, no mínimo, 15 anos de trabalho na Caixa, no contrato de trabalho vigente, até a data de desligamento; ou ainda os com adicional de incorporação de função de confiança/cargo em comissão/função gratificada até a data de desligamento, também sem exigência de tempo na Caixa.

Segundo o banco, o objetivo é ajustar a estrutura ao cenário competitivo e econômico atual, buscando mais eficiência.

A opção pela adesão fica a critério do empregado.

A Caixa analisará a proposta e poderá acatá-la ou recusá-la.

O desligamento ocorrerá por meio de rescisão do contrato de trabalho a pedido, dispensando-se o cumprimento de aviso prévio.

O desligamento dos funcionários que aderirem ao PDV deve ocorrer de 24 de julho a 25 de agosto, segundo informou o banco.

Fonte: Agência Brasil

Receita começa a pagar 2º lote do Imposto de Renda.
17/07/17 às 16:04

A Receita Federal começa a pagar  o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017.

Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, segundo informou o órgão.

Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões.

A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina.

Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.

As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008.

Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.

O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro.

Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.

Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Fonte: Agência Brasil

Pagamento da segunda parcela dos aposentados será dia 21.
14/07/17 às 16:04

O governo do Estado informa que o pagamento da segunda parcela de aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3,5 mil será realizado no dia 21 de julho.

A primeira parcela, no valor de R$ 3,5 mil, foi depositada nesta quinta-feira, 13.

O calendário de pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de junho teve início dia 1°, quando receberam, integralmente, todos os servidores da secretaria de Educação, Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase e aposentados do Funprev.

Fonte: ASN

Receita Federal automatiza a concessão de isenção de IPI e IOF para taxistas.
13/07/17 às 12:12

Taxistas de todo país já podem pedir pela internet a concessão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

A medida é possível graças à implantação, pela Receita Federal, do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF (Sisen), disponível no site do órgão.

Segundo a Receita, aproximadamente 50 mil pedidos anuais de isenção deixarão de ser apresentados nas unidades de atendimento presencial e passarão a ter tramitação eletrônica, o que reduzirá o prazo de decisão para até 72 horas.

O acesso ao sistema é feito com uso de certificado digital ou código de acesso.

Apenas os pedidos de isenção feitos por cooperativas de táxi e os requerimentos para a transferência de veículo antes de dois anos da aquisição continuarão sendo apresentados nas unidades de atendimento da Receita Federal.

Os requerimentos apresentados, mediante utilização do Sisen, que não cumprirem os requisitos legais serão indeferidos por despacho decisório eletrônico, ficando disponíveis para consulta no sistema.

A Receita Federal orienta os interessados que possuam requerimentos em papel pendentes de decisão que façam  novo pedido, eletronicamente, para reduzir o tempo de análise.

Fonte: Agência Brasil

Governo anuncia 100 mil vagas a juro zero para Fies em 2018.
06/07/17 às 14:02

O governo federal anunciou a abertura, para 2018, de 310 mil vagas em três modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies).

Dessas vagas, 100 mil serão ofertadas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, incidindo somente correção monetária.

Outras 75 mil novas vagas foram anunciadas para o segundo semestre deste ano.

O Novo Fies passará a vigorar a partir de 2018.

Na modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro zero, o estudante pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal.

Outros pontos de corte serão a pontuação mínima de 450 pontos e nota na redação acima de zero no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou, também, que as universidades serão responsáveis por bancar os custos com as taxas bancárias para os empréstimos.

Com isso, a economia para a União será de R$ 300 milhões, segundo o governo. Um fundo garantidor será criado para que as instituições de ensino contribuam para mitigar os riscos das operações.

Para o ministro, as modificações garantirão a continuidade do programa.

Ele mostrou dados segundo os quais, em seu formato anterior, o programa acumulava uma inadimplência de 46,4%, cujo risco terá que ser absorvido inteiramente pelo Tesouro Nacional.

Em seu pico, em 2014, o Fies alcançou mais de 732 mil contratos de empréstimos para financiar cursos para estudantes de baixa renda em universidades privadas.

Segundo o atual governo, no entanto, não havia critérios suficientes para garantir a sustentabilidade do programa.

 O MEC contabiliza no momento mais de 2,5 milhões de contratos ativos no Fies.

Outras modalidades

Na segunda modalidade, o Novo Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais.

Em 2018, neste grupo serão ofertadas 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de até 3% ao ano, mais correção monetária.

A terceira modalidade  do Novo Fies contará também com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Neste grupo, 60 mil vagas serão ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil

Seed libera local de provas do Supletivo.
04/07/17 às 16:04

Os candidatos que irão participar dos Exames Supletivos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, poderão pegar o cartão de identificação das provas a partir desta quinta-feira, 6, até o dia 16 deste mês no Portal do Supletivo www.seed.se.gov.br/supletivo .

Todas as provas dos níveis fundamental e médio serão aplicadas no próximo dia 16 de julho, nos municípios de Aracaju, Estância, Lagarto, Itabaiana, Japaratuba, Nossa Senhora das Dores, Propriá, Gararu e Nossa Senhora da Glória.

E o resultado final das provas acontecerá no dia 18 de agosto de 2017.

De acordo com o professor Edson Aragão, chefe da Divisão de Exames Supletivos, está apto a participar dos exames supletivos o candidato que possuir a idade mínima de 15 (quinze) anos completos para o ensino fundamental e a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos para o ensino médio, até a data de realização da prova.

O candidato inscrito teve que participar de todas as etapas de realização dos exames, conforme cronograma estabelecido no Edital nº 13/2017, assinado pelo secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho.

Local e horários

A aplicação das provas dos exames supletivo acontecerá no próximo dia 16.

As provas objetivas e a prova de redação iniciarão às 9h.

Serão realizadas em unidades de ensino da rede pública estadual e terão a duração de 4 horas, conforme o edital.

O candidato deverá comparecer ao local indicado, com uma hora de antecedência, levando o comprovante de inscrição, documento oficial e original de identificação com foto, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente.

Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado. Serão considerados documentos oficiais a RG, Carteira de habilitação, Passaporte brasileiro, Carteira Profissional e Certificado de Reservista.

Durante a realização das provas, o candidato não pode fazer qualquer consulta a: calculadora eletrônica ou simular, corretivo líquido, consultar textos, livros ou pessoas.

Também não será permitido o suo de telefone celular ou qualquer outro aparelho eletrônico durante a realização das provas.

Prova de Redação

A prova de Redação será aplicada no mesmo dia e horário da prova objetivo, devendo ser realizada dentro das quatro horas previstas.

A redação deve ser desenvolvida na folha de redação, personalizada, fornecida juntamente com o cartão de respostas da prova objetiva.

Ao terminar a prova, o candidato deve entregar a folha de redação ao fiscal de sala, juntamente com o cartão respostas.

As provas de redação que não atingirem o limite mínimo de 15 linhas para o Ensino Fundamental e 20 linhas para o Ensino Médio serão anuladas.

O limite máximo de linhas para a redação é de 30 linhas.

Cronograma

O cronograma de execução para a realização dos Exames Supletivos 2017, estabelece o seguinte calendário:

06 a 16/07/2017 – Retirada do Cartão identificado o local de prova no Portal do Supletivo – www.seed.se.gov.br/supletivo

16/07/2017 – Realização da prova

19/07/2017 – Divulgação do Gabarito da prova

11/08/2017 – Divulgação do Resultado Provisório da prova

14 e 15/08/2017 – Recebimento dos Recursos da prova

16 e 17/08/2017 – Análise dos Recursos

18/08/2017 – Resultado final da prova

Fonte: Assessoria de Comunicação da SEED

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel.
03/07/17 às 09:09

A Petrobras anunciou, na última sexta-feira (30), redução de 5,9% do preço da gasolina nas refinarias. Além desse corte, a estatal também diminuiu o preço do diesel em 4,8%. Os novos valores começam a ser aplicados a partir de meia-noite desta sexta (30).

Em nota, a empresa informou que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados e, por isso, os ajustes feitos nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor.

“Isso depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores", informou a estatal na nota.

Caso o ajuste anunciado seja integralmente repassado ao consumidor, o diesel pode cair 2,7%, ou cerca de R$ 0,08 por litro, em média; a gasolina poderia recuar 2,4% ou R$ 0,09 por litro, em média.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Petrobras

Novo canal facilita acesso de pequenas e médias empresas a crédito do BNDES.
28/06/17 às 11:11

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou um canal que permite que micro, pequenos e médios empresários solicitem, de forma ágil, crédito direto ao sistema bancário.

O Canal do Desenvolvedor MPME (www.bndes.gov.br/canal-mpme), é uma plataforma de relacionamento pela internet exclusiva para essa faixa de empresas.

Pela primeira vez, o BNDES passa a se comunicar diretamente com o empreendedor interessado em suas linhas de financiamento. “É um instrumento que pretende levar informação sobre o crédito ao micro e ao pequeno empresário.

A lógica é expandir o crédito”, frisou o diretor da área de operações indiretas do BNDES, Ricardo Ramos.

Por meio do canal, as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), ou seja, empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões, podem fazer manifestações de interesse de crédito, via internet, em qualquer lugar, 24 horas por dia, nos sete dias da semana, sem precisar visitar um agente repassador de recursos para iniciar a busca de apoio financeiro  do BNDES para seus projetos.

O canal é responsivo, ou seja, pode ser acessado por meio de dispositivos móveis (celulares e tablets).

O objetivo do ambiente é simplificar, agilizar e ampliar o acesso ao crédito, aproximando o BNDES dos seus clientes finais.

Produtores rurais, microempreendedores individuais (MEIs) e transportadores autônomos de cargas (caminhoneiros) também podem utilizar a ferramenta.

Segundo o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, o banco pretende aumentar a capilaridade de seus recursos dentro da linha das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). “O desenvolvimento do banco tem sido gradual e firme. No próximo ano estaremos com 50% [de empréstimos para as MPMEs] e essa ferramenta é o que me habilita a dizer isso”, afirmou.

Rabello disse, ainda, que o BNDES vai aumentar a oferta dos recursos disponíveis de forma geral. “Nós pretendemos sair dos R$ 85 bilhões, em média, de desembolso anual, para algo superior a R$ 100 bilhões daqui até o final do ano, e assim acelerar o processo de aproximação das necessidades de fomento e desenvolvimento [do País]”.

Para o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Afif Domingos, a ferramenta vai permitir que as pequenas empresas tenham mais acesso ao financiamento. “O desafio é chegar à imensa maioria dos 83% do universo de micro e pequenas empresas que não têm acesso ao sistema de financiamento”.

Fonte: Portal Brasil, com informações do BNDES e da Agência Brasil

Mais de 23 mil condutores podem perder a CNH.
27/06/17 às 09:09

Os pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) decorrentes de variadas infrações cometidas no trânsito já começam a trazer complicações mais sérias para condutores de veículos. Em Sergipe, 23.798 condutores de veículos habilitados estão sujeito a ter a CNH cassada, conforme informações da assessoria de imprensa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Há um rol de cerca de 29 mil condutores afetados, entre os quais 2.092 já cumpriram as penalidades impostas pelos órgãos de trânsito e outros 3.385 estão cumprindo, participando de curso de reciclagem, conforme previsto no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) para que volte à reabilitação para conduzir veículo.

Conforme a assessoria do Detran, os condutores são notificados em três oportunidades e possuem diferentes prazos para apresentar defesa e também informar a autoria da infração, caso não seja o proprietário o condutor do veículo autuado no momento. A assessoria do Detran informa que a suspensão da CNH é temporária, cujo tempo varia de acordo com a infração.

Pelas infrações cometidas a partir do mês de novembro do ano passado, o motorista habilitado [amador ou profissional] perde o direito de dirigir por um período mínimo de seis meses. Para as infrações cometidas antes desta data, o prazo mínimo para suspensão da carteira é de apenas um mês.

Os condutores devem ficar atentos, uma vez que as infrações que geram pontos na Carteira Nacional de Habilitação podem ser registradas por qualquer órgão, que tenha atribuição de fiscalizar o trânsito nas esferas municipal, estadual ou federal.

Para a suspensão da CNH, é necessário o acúmulo de 20 pontos na carteira por um período de um ano. Mas, nos casos de infrações classificadas como gravíssimas, a suspensão é imediata, após o trâmite legal do processo administrativo e apresentação da defesa.

Conheça, abaixo, as infrações classificadas como gravíssimas que, por si só, já são suficientes para a cassação temporária da Carteira Nacional de Habilitação:

Dirigir embriagado

Multa: R$ 2.934,70

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou ameaçando os demais veículos

Multa: R$ 293,47

Disputar corrida, ou participar de competição sem permissão

Multa: R$ 2.934,70

Participar como condutor em demonstração de manobras de veículos sem permissão

Multa: R$ 2.934,70

Utilizar veículo em demonstração de manobra perigosa mediante arrancada brusca, por derrapagem, frenagem ou arrastando pneus

Multa: R$ 2.934,70

Deixar o condutor envolvido em acidente, de prestar ou providenciar socorro à vítima ou de evitar perigo para o trânsito

Multa: R$ 1.467,35

Deixar o condutor envolvido em acidente de remover o veículo local quando determinado por autoridade de trânsito ou deixar de preservar local para perícia

Multa: R$ 1.467,35

Deixar o condutor envolvido em acidente, de identificar-se ao policial e prestar informações p/ o B.O.

Multa: R$ 1.467,35

Forçar passagem entre veículos que trafegam em sentidos opostos para realizar ultrapassagem

Multa: R$ 2.934,70

Transpor bloqueio viário policial

Multa: R$ 293,47

Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança ou sem vestuário aprovado pelo Contran

Multa: R$ 293,47

Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete

Multa: R$ 293,47

Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportando passageiro fora do assento

Multa: R$ 293,47

Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor fazendo malabarismo/equilibrando-se em uma roda

Multa: R$ 293,47

Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados

Multa: R$ 293,47

Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportar criança menor de 7 anos ou sem condição cuidar própria segurança

Multa: R$ 293,47

Transitar em velocidade acima de 50% à máxima permitida

Multa: R$ 880,41

Recusa ao teste do etilômetro ou exame clínico para perícia

Multa: R$ 2.934,70

Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir, ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão

Multa: R$ 5.869,4

Fonte: do Portal Infonet/Por Cássia Santana

Convocação de candidatos que ficaram na lista de espera do Sisu começa nesta segunda.
26/06/17 às 09:09

A partir desta segunda (26), os candidatos que ficaram na lista de espera da segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vão começar a ser convocados.

O chamamento dos estudantes para a matrícula será feito pelas instituições de ensino, mas os candidatos devem acompanhar as convocações da lista de espera na instituição pela qual tenha manifestado interesse.

A lista de espera do Sisu foi aberta aos candidatos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso, tendo ou não feito a matrícula.

A lista é restrita à primeira opção de vaga do candidato.

O Sisu é o sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação que oferece vagas no ensino superior público com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nesse processo seletivo, foram ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Fonte: Agência Brasil

Candidatos têm até domingo (25) para pedir isenção de taxa de inscrição do Enem.
23/06/17 às 09:09

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano que pediram a isenção da taxa de inscrição e tiveram o pedido indeferido têm até este domingo (25) para entrar com recurso contra a medida.

Segundo o Ministério da Educação, só quem pode enviar documentos da situação socioeconômica para respaldar o pedido são os candidatos que erraram no momento da inscrição e tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada.

O acordo que possibilitou a medida é fruto de ação entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o Inep, não houve falhas no sistema de inscrição do Enem quanto às insenções ou mudanças nas regras. Contudo, o órgão ressaltou que a novidade deste ano é que os dados dos candidatos que constam na base do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e também no Censo Escolar foram cruzados para acabar com a gratuidade por autodeclaração.

Por isso, o Inep reiterou que quem necessitava da isenção foi contemplado.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MEC

MEC amplia oferta de cursos de educação a distância.
22/06/17 às 09:09

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), uma portaria que vai ampliar a oferta de cursos superiores a distância no Brasil.

A norma possibilita o credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) para cursos de Educação a Distância (EaD) sem o credenciamento para cursos presenciais.

Na prática, isso significa que as instituições poderão oferecer exclusivamente esses cursos na graduação e na pós-graduação lato sensu, ou atuar também na modalidade presencial.

A medida deve ajudar o País a atingir a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos.

Na mesma linha, as instituições de ensino públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta de EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso na modalidade.

A portaria reitera que a oferta desses cursos requer autorização prévia do MEC para seu funcionamento, exceto para as instituições de ensino superior que possuem autonomia, e que todas as instituições devem manter cursos de graduação em funcionamento, não sendo permitida a oferta somente de pós-graduação lato sensu.

Polos educacionais

Outra inovação que a portaria traz é a criação de polos de Educação a Distância pelas próprias instituições já credenciadas para essa modalidade de ensino.

O documento detalha ainda a quantidade de polos que as instituições poderão criar, baseado no Conceito Institucional (CI) mais recente da instituição.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

Abono salarial de 2015 deve ser sacado até dia 30.
20/06/17 às 15:03

Trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2015 têm 15 dias para ir a uma agência bancária e sacarem o benefício.

O prazo final é 30 de junho.

Tem direito ao abono salarial ano-base 2015 quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2015 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O Ministério do Trabalho disponibiliza uma ferramenta de consulta para os trabalhadores saberem se têm direito ao abono salarial Ano-Base 2015.

Basta acessar o endereço eletrônico http://verificasd.mtb.gov.br/abono/, digitar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento e consultar.

A Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep.

O valor do benefício depende de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada em 2015.

Se ela trabalhou durante os 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 937).

Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 78), e assim sucessivamente.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa e servidores públicos no Banco do Brasil. Basta apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

Até 31 de maio, 1,83 milhão de trabalhadores ainda não tinham sacado o abono, o que corresponde a 7,56% do total de pessoas com direito ao benefício.

O valor disponível para saque é R$ 1,28 bilhão.

O chefe da divisão do seguro-desemprego e abono salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Britto, explica que, depois de encerrado o período de saques, o dinheiro que não foi sacado voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ele será usado para o pagamento de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial do próximo ano.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MTE. 

Candidatos têm até hoje para se inscrever em lista de espera do Sisu.
19/06/17 às 09:09

Hoje é o último dia para os candidatos à segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada se inscreverem na lista de espera.

Podem participar os candidatos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso, tendo ou não se matriculado.

A convocação dos aprovados está prevista para o próximo dia 26.

Para participar, basta acessar a página do Sisu na internet.

É necessário ter em mãos o número de inscrição e a senha do Enem de 2016.

A lista de espera do Sisu é restrita à primeira opção de vaga do candidato.

Concluída a manifestação de interesse, será emitida uma mensagem de confirmação.

A convocação dos selecionados para a matrícula caberá às próprias instituições de educação superior.

Assim, é importante que os participantes acompanhem as convocações feita por elas.

Sisu

Sistema informatizado do Ministério da Educação, o Sisu oferece vagas no ensino superior público com base na nota do Enem.

Ao todo, serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Nesse processo, valerá a nota do Enem 2016.

Para participar, os candidatos não podem ter tirado 0 na redação do Enem.

Além disso, algumas instituições estabelecem notas mínimas para ingresso em determinados cursos. No ano passado, mais de 6 milhões fizeram o Enem.

IFS: período de inscrição inicia no dia 3 de julho.
14/06/17 às 16:04

Os estudantes interessados em ingressar no Instituto Federal de Sergipe (IFS) terão mais tempo para escolher entre os mais de dez cursos técnicos integrados ao ensino médio ofertados pela instituição no processo seletivo que acontece em outubro deste ano.

Isto porque a Pró-reitoria de Ensino (Proen) divulgou um novo cronograma em que o período de inscrição para o processo iniciará apenas no dia 3 de julho.

Ao todo, serão ofertadas 600 vagas, distribuídas entre os campi Aracaju, Estância, Lagarto e São Cristóvão. 

As vagas são destinadas aos cursos técnicos em Alimentos, Edificações, Eletrotécnica, Eletrônica, Informática e Química, no Campus Aracaju; Edificações, Eletromecânica e Rede de Computadores, no Campus Lagarto; Agropecuária e Agroindústria (em regime de residência e semi-residência) e Manutenção e Suporte em Informática, no Campus São Cristóvão; e Aquicultura, Edificações e Eletrotécnica, no Campus Estância.

As inscrições acontecem até o dia 15 de agosto, através do site www.ifs.edu.br.

A taxa de inscrição é de R$ 5,00 e deve ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), em qualquer agência do Banco do Brasil.

O pagamento da GRU poderá ser efetuado até o dia 17 de agosto. Os pedidos de isenção da taxa serão feitos presencialmente, no campus em que o candidato concorrerá à vaga, no período de 3 a 21 de julho, no horário das 8h às 11h e das 14h às 16h.

Os critérios para concessão da isenção estão no edital do processo seletivo.

As provas de seleção serão realizadas no dia 1º de outubro, às 9h, mas a abertura dos portões ocorrerá às 8h.

O resultado preliminar está previsto para o dia 24 de outubro, já o final deverá ser divulgado no dia 30 do mesmo mês.

Fonte e Foto: IFS

Novas regras para rotativo diminuem juros do cartão.
12/06/17 às 16:04

As novas regras para o rotativo do cartão, que começaram a valer no início de abril, estão causando um efeito de queda dos juros da modalidade de crédito, que têm as taxas mais caras do mercado. É o que aponta pesquisa divulgada pela Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac).

Os juros do cartão recuaram de 14,31% em abril para 13,25% em maio, segundo o estudo.

A Anefac realiza todo mês a pesquisa com a variação dos juros para pessoas físicas e jurídicas. Em maio, o estudo mostrou queda de taxas de juros em todas as modalidades para pessoa física.

Além do cartão de crédito, que registrou a queda mais expressiva, houve recuo de 0,08 ponto percentual nos juros empréstimo pessoal em financeiras, que caíram de 8,15% para 8,07%. As taxas do empréstimo pessoal em bancos caíram 0,04 ponto percentual, de 4,45% para 4,41%.

No comércio a queda também foi de 0,04 ponto percentual, de 5,76% para 5,72%.

Os juros do crédito pessoal automático caíram 0,03 ponto percentual, de 2,23% para 2,2%, e os do cheque especial, 0,02 ponto percentual, de 12,3% para 12,28%.

No crédito para pessoas jurídicas, a pesquisa também mostrou recuo generalizado.

A taxa mensal do desconto de duplicatas barateou 0,05 ponto percentual, recuando de 2,98% para 2,92%.

O crédito para capital de giro barateou 0,05 ponto percentual, caindo de 2,49% para 2,44%.

Por fim, o custo do crédito via conta garantida/cheque especial caiu 0,04 ponto percentual, de 8,27% para 8,23%.

“As taxas vêm caindo em todas as categorias, mas onde caiu mais foi no [crédito] rotativo.

Essa mudança [nas regras] é que provocou uma queda um pouco maior.

As demais taxas de juros caíram dentro do intervalo da Selic [taxa básica de juros da economia definida pelo BC, atualmente em trajetória de queda]”, explica o economista Miguel de Oliveira, diretor-executivo da Anefac.

Novas regras

Desde o início de abril, os consumidores que não conseguem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só podem ficar no crédito rotativo por 30 dias.

A medida consta de reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado.

Ultrapassado o limite, os bancos são obrigados a transferir os débitos no rotativo para o crédito parcelado, que cobra taxas menores.

O diretor da Anefac destaca que mesmo com a queda nos juros do cartão de crédito, que tende a continuar, as taxas cobradas “ainda são muito altas”.

Segundo a Anefac, de junho de 2016 a março de 2017, os juros acumulados do cartão de crédito somam 436,51%.

A entidade aponta, na pesquisa, uma tendência a que as taxas de juros em geral sigam caindo, em razão das reduções da taxa Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

Desde outubro de 2016, o BC faz sucessivos cortes na Selic, devido à melhora nas expectativas quanto à queda da inflação.

A Anefac ressaltou, no entanto, que ainda há risco elevado de inadimplência, o que favorece novas elevações das taxas de juros.

Fonte: Agência Brasil 

Anvisa interdita lote de remédio para pressão alta.
08/06/17 às 11:11

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou o lote 6562015 do medicamento Hidroclorotiazida, fabricado pela empresa Laboratório Teuto Brasileiro S/A e destinado ao tratamento de pressão alta.

O lote foi interditado por conta de resultados laboratoriais insatisfatórios.

De acordo com o laudo de análise fiscal emitido pelo Laboratório de Saúde Pública do Goiás (Lacen-GO), a substância apresentou resultado não suficiente para o ensaio de dissolução.

As unidades do lote da Hidroclorotiazida (validade 11/2018) comprimido, 50mg, foram, portanto, interditadas pela agência.

Proibições

A Anvisa suspendeu, na segunda-feira (5), diversos produtos irregulares no mercado. Entre eles 29 lotes do medicamento Pharmaton.

A agência detectou irregularidades em testes de laboratório que apontaram valores do teste de desintegração fora das especificações nos estudos de estabilidade de acompanhamento.

Assim, as cápsulas gelatinosas serão recolhidas das prateleiras.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

Vacina contra a gripe está disponível para toda a população.
06/06/17 às 10:10

 A vacina contra a gripe está disponível para toda a população.

Com 76,7% do público-alvo vacinado, o Ministério da Saúde orientou estados e municípios a ofertar a vacina para todas as faixas etárias, enquanto durarem os estoques.

A medida só é válida neste ano e foi adotada porque ainda há um estoque disponível de 10 milhões de doses.

A campanha vai até sexta-feira (9).

A meta é de vacinar 90% do público-alvo, mas, até o momento, nenhum grupo prioritário atingiu o índice, que inclui crianças de 6 meses a menores de 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou outras condições clínicas especiais; e professores.

O ministério alerta sobre a importância do público-alvo ainda se imunizar para evitar a gripe e seus possíveis agravamentos e ressaltou que a ampliação do público nesta última semana da campanha ocorrerá porque ainda há doses disponíveis.

O Amapá é o único estado que atingiu a meta até este momento, com 95,6% do público-alvo vacinado.

A vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde desde o dia 17 de abril protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).

Segundo a pasta, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

De acordo com o ministério, é fundamental que as pessoas se vacinem neste momento para estarem protegidas durante o inverno, quando os diversos vírus da influenza começam a circular com maior intensidade.

O organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção.

Sisu tem mais de 854 mil inscritos em processo.
02/06/17 às 10:10

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) tem 854.380 inscritos, de acordo com balanço das 12h, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) ontem.

Para concorrer a vagas no ensino superior público, os estudantes tiveram até as 23h59 de ontem no horário de Brasília, para se inscrever no site do programa.

Nesse processo, valerá a nota do Enem 2016.

Para participar, os candidatos não podem ter tirado 0 na redação do Enem.

Além disso, algumas instituições estabelecem notas mínimas para ingresso em determinados cursos. No ano passado, mais de 6 milhões fizeram o Enem.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até dois cursos por ordem de preferência.

Até o fim do período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de curso.

Também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, ou pelo sistema de cotas destinado a estudantes de escolas públicas, ou a vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.

O Sisu oferece vagas no ensino superior público com base na nota do Enem.

Ao todo, serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

O Sisu terá uma única chamada e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho.

Também nessa data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho.

As matrículas serão do dia 9 ao dia 13 de junho, e a convocação da lista de espera será feita a partir do dia 26 de junho.

Fonte: Agência Brasil 

Candidatos têm novo prazo para pedir isenção da taxa de inscrição.
01/06/17 às 10:10

Alguns candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 que tiveram negado o pedido de isenção da taxa de inscrição têm nova chance para requerer a gratuidade.

Está aberto até o dia 25 de junho o prazo para enviar documentação que ateste o direito.

A possibilidade é exclusiva aos participantes aptos a receber o benefício e que já o tenham solicitado, mas, ao preencherem os dados, se equivocaram na escolha do ato legal que diz respeito à situação econômica em que se enquadram – se pela Lei nº 12.799/2013 ou pelo Decreto nº 6.135/2007 – e, como consequência, tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada. Só podem fazer a nova tentativa os candidatos que não chegaram a pagar a taxa, já que o edital não permite devolução de valores.

O número total de inscrições confirmadas no Enem 2017 é de 6.135.418 até agora.

No entanto, essa quantidade pode subir, já que há 1.467.872 candidatos com a inscrição não confirmada, por desistência, por exemplo, ou que ainda seja passível de alteração, como o caso dos que não conseguiram comprovar a condição de isenção e que, agora, têm mais prazo para fazê-lo.

Dos 7.603.290 de inscritos, um total de 2.649.373 (34,8%) conseguiram a isenção de pagamento e 1.486.449 (19,6%) tiveram direito à gratuidade automática.

Os documentos e solicitações de revisão devem ser enviados para o e-mail isencaoenem@inep.gov.br, até as 12h do dia 25 de junho, com o assunto Recurso Administrativo – Isenção da Taxa de Inscrição do Enem 2017.

É preciso constar do início do corpo do e-mail o nome completo, CPF e número da inscrição do participante, além de nome completo e CPF da mãe.

É necessário, também, anexar o comprovante de situação socioeconômica e escolaridade do requerente.

Toda a documentação precisa estar legível e em formatos PDF ou JPG.

A falta de qualquer dessas informações inviabilizará todo o recurso.

Vale ressaltar que não foi registrado pelo Inep qualquer erro no sistema de inscrição do Enem 2017 em relação à concessão de isenções de pagamento ou alterações nas regras de isenções.

De acordo com a diretora de Gestão e Planejamento da autarquia, Eunice Santos, o que houve este ano foi uma melhor conferência das informações e documentos enviados pelos candidatos.

Fonte:Assessoria de Comunicação Social 

Ministério da Educação divulga número de inscritos para o Enem 2017.
31/05/17 às 11:11

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) registrou 7,6 milhões de inscrições no Exame Nacional de Ensino Médio 2017, com 80,7% delas já confirmadas.

As provas serão aplicadas em dois finais de semana consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro

A edição de 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 7.603.290 inscritos.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 30, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação responsável pela coordenação do processo.

Do total de inscrições, 6.135.418 estão confirmadas, número que pode aumentar, uma vez que o prazo para recurso dos candidatos que não conseguiram a isenção da taxa se estende até o dia 25 de junho.

As provas serão aplicadas em dois finais de semana consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Este ano, uma das novidades do Exame é que ele deixa de certificar para o ensino médio, função que retorna ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

De acordo com o Inep, 11% dos que fizeram o Enem em 2016 buscava esta certificação.

Inclusão

Foram registrados este ano 52.270 inscritos que solicitaram atendimento especializado (que inclui pessoas com deficiência), sendo 8.716 para atendimento específico, por exemplo, para grávidas e idosos.

Com o fim das provas aos sábados, não haverá mais horário diferenciado para os sabatistas.

Em 2016, esse grupo representou 76.275 pessoas.

O novo recurso de vídeo-prova traduzida em língua brasileira de sinais (Libras) será oferecido para 1.897 participantes.

Já o de tradutor-intérprete de línguas, outra opção para os deficientes auditivos e surdos alfabetizados em Libras, teve 1.489 solicitações.

Perfil

Comparado ao ano passado, houve um aumento no número de candidatos concluintes do ensino médio.

Enquanto naquele ano o percentual foi de 20,4%, este ano saltou para 31,9%.

A maioria dos inscritos nesta edição do exame (59%) já finalizou os estudos e o percentual dos que vão concluir depois de 2017, os chamados treineiros, é de 7,8%.

As mulheres seguem como maioria (58,6%) no número de inscrições.

Já em relação à cor/raça, 46,5% se autodeclararam pardos, 35,9% brancos e 12,8% pretos.

Os indígenas representam 0,6% dos participantes.

Em relação aos estados, São Paulo lidera com o maior número de candidatos confirmados (1.045.445) e Minas Gerais vem em segundo, com 660.797.

Outros estados que se destacam em número de inscrições são Bahia (425.562), Rio de Janeiro (407.221), Pernambuco (343.345), Ceará (341.393) e Pará (321.367).

O Sudeste responde por 36% das inscrições confirmadas. O Nordeste tem 33%; o Norte, 12%; o Sul, 11% e o Centro-oeste, 8%.

Para saber mais sobre o Enem os candidatos podem acessar a página eletrônica do exame ou baixar o aplicativo Enem 2017 e acompanhar o cronograma, além de receber alertas referentes à prova.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep/MEC

Parlamento Jovem Brasileiro: Inscrições vão até 9 de junho.
30/05/17 às 16:04

Os alunos que quiserem se inscrever para participar do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) devem ficar atentos ao prazo.

As inscrições serão finalizadas no dia 9 de junho, e deverão ser feitas através de formulários que estarão na própria unidade de ensino.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) realizará a seleção estadual dos quatro melhores projetos de lei com base em critérios pré-definidos pela Câmara dos Deputados.

 A coordenadora estadual do PJB, Célia Gil, explicou que o programa é destinado às escolas públicas estaduais, federais e particulares, podendo participar alunos de 16 a 22 anos, matriculados na 2ª ou 3ª série do ensino médio, ou na 2ª, 3ª ou 4ª série do ensino técnico na modalidade integrada ao ensino médio.

 Após a inscrição, a Câmara dos Deputados realizará uma seleção final dos projetos enviados pelos estados e serão divulgados os nomes dos 78 estudantes que se tornarão jovens deputados, representando todas as unidades federativas do país.

 No período de 25 a 29 de setembro de 2017, os alunos vencedores irão a Brasília para vivenciarem os trabalhos dos deputados federais, com todas as despesas custeadas pela Câmara dos Deputados.

Mais informações podem ser obtidas através da Assessoria Internacional da Seed (3253-8112) ou pelo site www.camara.leg.br/pjb.

 Experiência

De acordo com Célia Gil, participar desse programa será uma experiência bastante enriquecedora para os estudantes. "Eles irão aprender não apenas os trabalhos legislativos da Câmara, mas também a conviverem com colegas de todos os estados, sendo para eles também um intercâmbio cultural.

Além disso, a depender da relevância dos seus projetos, as leis aprovadas passarão a valer para todo o país", disse.

 A assessora da Assessoria Internacional, Nádia Cardoso, destacou os benefícios que o projeto trará aos jovens estudantes. "Os alunos que participam desse tipo de programa têm um grande retorno para as suas vidas, crescem intelectualmente e voltam para os seus estados com uma responsabilidade social muito grande", afirmou.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SEED – ASCOM

Travestis e transexuais já podem solicitar uso do nome social no Enem.
30/05/17 às 09:09

O prazo para travestis e transexuais solicitarem o tratamento pelo nome social no dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começou ontem, segunda-feira (29).

Esses participantes já devem ter feito a inscrição com o nome civil, que consta na carteira de identidade.

O prazo segue até o próximo domingo (4).

Para solicitar o uso do nome social, os candidatos devem acessar a Página do Participante com o CPF e senha e inserir, nos campos solicitados, os documentos comprobatórios para o atendimento: fotografia nítida, atual, colorida, com fundo branco e sem nenhum tipo de acessório, que enquadre da cabeça aos ombros; e cópia digitalizada de um documento de identificação oficial.

É necessário ainda preencher e assinar um formulário disponível na própria página do Enem. Em seguida, digitalizar o documento e enviar pelo site. Todos os documentos devem ser em formato PDF, PNG ou JPG.

Caso a solicitação não seja aprovada, o participante receberá um e-mail solicitando um novo documento comprobatório, que deverá ser enviado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no prazo máximo de três dias.

Números

O número de travestis e transexuais que usam o nome social no Enem vem crescendo. No ano passado, foi quatro vezes maior do que em 2014, primeiro ano da entrada em vigor da medida.

Em 2014, 102 pessoas trans usaram o nome social durante a aplicação da prova, em 2015 esse número passou para 278 e, em 2016, 407.

Neste ano, as provas do Enem serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

O resultado poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter crédito pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

Inscrições para segunda edição do Sisu já começaram.
29/05/17 às 11:11

As inscrições para a segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta segunda-feira (29) e vão até 1º de junho.

Um total de 51.913 vagas serão oferecidas pelas 63 instituições de educação superior que assinaram o termo de adesão – 59 federais e quatro estaduais.

Para se candidatar, é preciso ter realizado o último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter tirado zero na redação.

Do total de vagas, 22.663 estão em universidades e institutos federais da Região Sudeste, 18.726 no Nordeste, 8.338 no Sul, 1.133 no Norte e 1.053 no Centro-Oeste.

Por modalidade, 25.707 vagas são destinadas à ampla concorrência, 24.744 obedecem às cotas estabelecidas pela Lei nº 12.711/2012 e 1.462 fazem parte de ações afirmativas próprias das instituições.

“Para esse processo seletivo, a novidade é a inclusão de vagas reservadas a pessoas com deficiência, conforme determinado pela Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, que alterou a lei de cotas”, explicou Vicente de Paula Almeida Junior, diretor de políticas e programas de educação superior do MEC.

Opções 

Ao todo, estão sendo oferecidos, em diversas áreas de conhecimento, 1.462 cursos de graduação, podendo o candidato optar por até dois deles.

As maiores ofertas de vagas são para administração (1,7 mil), pedagogia (1,6 mil), matemática (1,5 mil), ciências biológicas (1,4 mil), direito (1,4 mil), engenharia elétrica (1,3 mil) e medicina (1,3 mil). 

Os cursos mais procurados no segundo semestre de 2016 foram medicina, com 151,3 mil inscrições; direito (94,6 mil), administração (72,4 mil), pedagogia (53,8 mil), engenharia civil (44,4 mil), psicologia (42,7 mil), educação física (41,2 mil), enfermagem (40,3 mil), nutrição (38 mil) e ciências biológicas (34,8 mil).

Inscrições 

O processo é bem simples e deve ser feito exclusivamente na página do Sisu na internet, sem nenhuma cobrança de taxa.

Basta acessar a página com o número de inscrição e senha do Enem de 2016, para depois definir os cursos por ordem de preferência.

O candidato deve ficar atento à relação dos documentos exigidos pelas instituições para a efetivação da matrícula, em caso de aprovação.

Caso o estudante tenha alguma dúvida sobre o curso escolhido e queira mudar de opção, poderá fazê-lo quantas vezes achar conveniente, até o encerramento das inscrições.

Para tanto, será considerada válida a última inscrição confirmada.

Mesmo quem participou de etapas anteriores e chegou a ser selecionado poderá se candidatar nessa nova edição, desde que tenha feito o Enem requerido.

Também poderá concorrer o estudante que já estiver matriculado em um curso de graduação – desde que seja em instituição particular, já que não será possível ocupar duas vagas simultaneamente em instituições públicas.

Da mesma forma, aqueles que tentam uma bolsa pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) podem participar do Sisu, contanto que, no caso de serem selecionados, optem por um dois.

Esta segunda edição do Sisu será realizada em uma única chamada, estando o resultado previsto para ser divulgado em 5 de junho – mesma data em que será aberta a lista de espera. Já a matrícula deve ser feita entre os dias 9 e 13 de julho.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

IFS oferta 215 vagas para cursos técnicos integrados.
26/05/17 às 11:11

O Campus Aracaju do Instituto Federal de Sergipe (IFS) oferta 215 vagas em cursos técnicos integrados para ingresso no primeiro semestre de 2018.

As vagas são para os cursos técnicos de Alimentos (40), Química (35), Edificações (35), Eletrônica (40), Eletrotécnica (25) e Informática (40), todos de nível médio na modalidade integrada.

Pedidos de isenção da taxa de inscrição devem ser feitos presencialmente no campus Aracaju, no período de 1º a 20 de junho, no horário das 8h às 11h e das 14h às 16h.

Os critérios para concessão da isenção estão no edital do processo seletivo.

Para quem não for isento, o valor da taxa é de R$ 5 e deve ser paga por meio da GRU simples (Guia de Recolhimento da União) em qualquer agência do Banco do Brasil.

A inscrição do candidato será via internet por meio do endereço eletrônico: www.ifs.edu.br no período de 1º de junho a 15 de agosto de 2017.

Não será aceita a inscrição de um mesmo candidato em mais de um curso.

Para se inscrever , o candidato deve possuir o histórico de conclusão do ensino fundamental e CPF.

O curso técnico na modalidade integrada é ofertado somente às pessoas que já tenham concluído o Ensino Fundamental. Em atendimento à Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, Decreto nº 7.824 de outubro de 2012 e a Portaria Normativa nº 18 de 11 de outubro de 2012, do total de vagas ofertadas, 50% serão reservadas à inclusão social por sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) para candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental em escolas públicas.

Os 50% de vagas restantes serão destinadas à livre concorrência.

Prova

O candidato deverá imprimir o Cartão de Identificação através do endereço eletrônico www.ifs.edu.br no período de 13 a 27 de setembro de 2017.

A prova será realizada no dia 1º de outubro de 2017 e terá início ás 9h, com duração de quatro horas.

Os candidatos prestarão prova das disciplinas Português, Matemática e Conhecimentos Gerais, com dez questões cada, totalizando 30 questões e conteúdos programáticos do Ensino Fundamental.

O resultado preliminar da seleção será divulgado no dia 24 de outubro de 2017, após às 17 h, no endereço eletrônico www.ifs.edu.br/processoseletivo.

O resultado final, após análise dos recursos, será no dia 30 de outubro.

A matrícula dos candidatos convocados na 1ª chamada será realizada no período de 6 a 8 de novembro, na Coordenadoria de Registro Escolar (CRE) no campus Aracaju.

Fonte: IFS

Tempo integral: Seed prorroga prazo de inscrição.
25/05/17 às 11:11

A Secretária de Estado da Educação alterou o prazo de inscrição e da data de divulgação do edital nº 12/2017, que versa sobre o Processo Seletivo Simplificado para professores do Cargo em Provimento Efetivo de Professores de Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino que almejam lecionarem no Programa Estadual de Educação em Tempo Integral - Escola Educa

Os candidatos interessados em participar da seleção curricular para lotação temporária referente ao ano letivo 2017, mediante convocação por convite, deverão realizar a sua inscrição online, que deve ser realizada e efetivada pelo envio de e-mail ao endereço online ngeti.seed@seed.se.gov.br, do dia 22 de maio de 2017 até às 17h:00 do dia 26 de maio de 2017, ou, presencialmente, através da entrega da documentação no Núcleo Gestor do Ensino Médio Integral - NGETI/Semed/ DED/Seed, localizado no Departamento de Educação da Secretaria Estadual de Educação, Rua Gutemberg Chagas, nº. 169, DIA, Aracaju/SE, nos dias 22 a 26 de maio de 2017 das 8h às 12h e das 15h às 17h, para se habilitarem as vagas pelo quadro estabelecidas.

A relação dos candidatos selecionados para a convocação por convite para lotação temporária referente ao Ano Letivo 2017, a preencherem as vagas temporárias e as que irão integrar o cadastro reserva das vagas temporárias será divulgada através do site oficial da Secretaria de Estado da Educação (www.seed.se.gov.br) no dia 30 de maio de 2017.

Seleção e convocação

A seleção dos candidatos interessados nas vagas temporárias será realizada em uma etapa por meio de análise e avaliação de currículo.

A convocação terá duração máxima de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. O candidato convidado deve cumprir a carga horária de 40 horas semanais, exclusivamente presenciais, em regime de tempo integral, distribuídas nos turnos matutino e vespertino.

Além da remuneração inerente ao cargo efetivo de Professor da Educação Básica, o docente receberá também Gratificação por Atividade de Tempo Integral (GATI), no percentual de 100% (cem por cento) sobre o vencimento básico.

Fonte: Seed

Campanha de vacinação contra gripe termina na sexta-feira.
22/05/17 às 11:11

Esta é a última semana da campanha de vacinação contra a gripe, a vacina está disponível nos postos de saúde a próxima sexta-feira (26) para o público-alvo da campanha.

Um balanço do Ministério da Saúde, mostra que somente 28,7 milhões de pessoas foram vacinadas, apenas 53% do público-alvo.

De acordo com o ministério, é fundamental que as pessoas se vacinem neste momento para estarem protegidas durante o inverno, quando os diversos vírus da influenza começam a circular com maior intensidade.

A vacina demora cerca de 15 dias para fazer efeito após aplicada.

Apenas 53% do público-alvo foram vacinados contra a gripe em todo o país

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O público-alvo é formado por 54,2 milhões de pessoas consideradas mais vulneráveis para complicações da doença.

A meta do governo é vacinar 90% desse grupo até o dia 26 de maio.

Desde o dia 17 de abril, a dose está disponível nos postos de vacinação para crianças de 6 meses a menores de 5 anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além de professores da rede pública e particular.

Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e com deficiências específicas devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação.

Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas.

Mesmo as pessoas vacinadas devem procurar o médico ao apresentar os sintomas da gripe: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações.

O agravamento do quadro de gripe pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

Fonte: Agência Brasil

Sergipe realiza concurso público para Procurador do Estado.
19/05/17 às 16:04

A partir das 10 horas da terça-feira (30) até às 18 horas do dia 19 de junho, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) estará recebendo as inscrições do Concurso Público para preencher cinco vagas para o cargo de Procurador do Estado de Sergipe.

Uma das vagas é reservada às pessoas com deficiência.

As inscrições vão ser feitas através da internet e cada procurador receberá um salário inicial de R$ 15.715,51 para jornada de 30 semanais.

A taxa de inscrição custa R$ 176.

Fonte: G1Se

Receita Federal alerta para tentativa de golpe por e-mail.
17/05/17 às 11:11

Contribuintes de todo o País devem ficar alerta para tentativas de golpe por e-mails em nome da Receita Federal.

O órgão não envia mensagens via e-mail sem a autorização, nem autoriza terceiros a fazê-lo em nome da instituição.

A única forma de comunicação eletrônica é o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2017 foi solicitado o e-mail do contribuinte apenas para complementar o cadastro.

As mensagens falsas utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras.

Os links inseridos em determinados pontos indicados na correspondência costumam ser a porta de entrada para vírus e malwares no computador.

De acordo com a Receita, o cidadão que receber as mensagens não deve abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário.

Além disso, o órgão recomenda que não sejam acionados os links para endereços da Internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da RFB, ou mensagens como "clique aqui", pois não se referem à Receita Federal.

Os e-mails devem ser excluídos imediatamente.

Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais os contribuintes podem procurar as unidades da Receita.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Receita Federal

Governo Federal assina MP que prevê parcelamento de débitos previdenciários.
16/05/17 às 16:04

O presidente Michel Temer assinou dia (16), em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciários dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

De acordo com a MP, os débitos dos estados serão parcelados em 200 meses, com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros.

O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal.

A CNM defende a revisão dos débitos previdenciários, por entender que há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal.

Entre os temas a serem discutidos durante os painéis e rodas de debates também estão as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, bem como as pautas consideradas prioritárias, em tramitação na Câmara e no Senado.

Os prefeitos também devem pedir ajuda ao Poder Executivo para o pagamento do Piso Nacional do Magistério.

Sancionada em 2008, a lei que estipula um salário mínimo para os professores em início de carreira prevê que o governo federal coopere tecnicamente com os municípios.

De acordo com a CNM, é preciso haver um complemento para garantir o pagamento do piso.

Fonte: Agência Brasil

Empresária Irami Almeida está sendo velada em sua residência.
16/05/17 às 09:09

O corpo da empresária itabaianense Irami Almeida, que faleceu na última segunda-feira, 15, está sendo velado em sua residência, localizada na rua José Alves de Lima, próximo ao Banco do Nordeste, em Itabaiana.

O sepultamento ocorrerá às 17 hs, no Cemitério de Santo Antônio e Almas.

Irami faleceu no final da tarde de ontem, em um hospital na capital sergipana, após passar por algumas complicações.

Na terra do ouro, a empresária era proprietária de uma das mais antigas e conhecidas joalherias, tanto no município como em todo o estado, a Joalheria A Novidade.

Irami era muito carismática e gostava de ajudar as pessoas, atuando sempre em instituições filantrópicas.

Ela já havia ocupado o cargo de presidente do Rotary Club de Itabaiana e também da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).

Fonte: Portal Itnet

Receita paga hoje restituição residual do IRPF.
15/05/17 às 10:10

A Receita Federal paga nesta segunda-feira, 15, a restituição residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 128.232 contribuintes totaliza R$ 213,4 milhões, dos quais R$ 74,7 milhões se referem aos contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 22.107 idosos e 1.930 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Prazo de um ano

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

As restituições são corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic.

Pré-Universitário: Polo de Lagarto abre inscrições para cadastro de reserva.
12/05/17 às 15:03

Os candidatos que ficaram na lista de excedentes no Processo Seletivo para o curso Pré-Universitário da Seed do polo de Lagarto (DRE 2) poderão ter a chance de entrar nas turmas que já se iniciaram.

Isso porque a Secretaria de Estado da Educação, através do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), abrirá inscrições para cadastro de reserva no referido polo.

 As inscrições se iniciarão na segunda-feira, 15.

Os interessados devem ser estudantes da terceira série do ensino médio ou já ter concluído o Ensino Médio.

O candidato deverá ir à sede da Diretoria Regional de Educação (DRE 2) e levar a original e cópia do RG para se inscrever.

 À medida que forem surgindo as vagas, os candidatos serão chamados por ordem de inscrição no cadastro de reserva.

A coordenadora do Pré-Universitário, Laila Gardênia, explicou que a abertura para cadastro de reserva se dá por conta de uma grande procura.

“O polo de Lagarto, que iniciou as aulas em 7 de março com 600 alunos, é um dos que mais tem procura. Como alguns alunos do Pré-Universitário foram chamados para a UFS, começaram a surgir vagas. Por isso vamos abrir as inscrições para que os excedentes possam ocupá-las”, afirmou.

 Mais informações através dos telefones 3631-8365 ou 3631-8366.

 Pré-Universitário

 Este ano, as inscrições para o Processo Seletivo do Programa Pré-Universitário registraram um número recorde. Ao todo, 12.952 candidatos inscreveram-se para tentar uma das 5.500 vagas ofertadas pelo programa, superando os 11.834 inscritos em 2016.

 Os números demonstram que os investimentos feitos pelo governo estadual para melhorar a qualidade do ensino público, por meio de ações efetivas e iniciativas como o Pré-Universitário da Seed, têm apresentado resultados satisfatórios e, consequentemente, adquirido respaldo junto à sociedade.

Coordenado pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), o Pré-Universitário possui 44 polos, distribuídos em 29 municípios sergipanos, contemplando todas as regiões do Estado, e tem por finalidade oportunizar aos alunos concluintes do ensino médio e egressos da rede pública de ensino melhores condições de acesso ao ensino superior, através de um curso inteiramente gratuito.

 Aprovações

 O Dase contabilizou 1.868 aprovações no Enem 2016 e outros vestibulares.

Desse número total, 1.000 estudantes foram aprovados pelo Sisu (universidades públicas), 227 pelo ProUni (bolsas integrais ou parciais em instituições particulares) e 33 pelo Fies (instituições particulares).

De acordo com a coordenadora do Pré-Uni, Laila Gardênia, o programa tem auxiliado anualmente milhares de estudantes que buscam uma boa preparação para provas que possibilitam acesso ao ensino superior, seja em instituições públicas ou privadas.

Fonte:Ascom/Seed

Caixa abrirá mais cedo na sexta para saques do FGTS.
09/05/17 às 11:11

A Caixa Econômica Federal vai antecipar em duas horas o início do atendimento das agências em todo país na sexta-feira, 12, e nas próximas segunda e terça-feira, dias 15 e 16, para atender aos trabalhadores que pretendem fazer o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O horário estendido será para atendimento exclusivo de assuntos relacionados ao saque.

A retirada dos recursos entra na terceira fase do calendário com o pagamento para os nascidos em junho, julho e agosto.

Serão, ao todo, R$10,8 bilhões disponíveis para 7,6 milhões de trabalhadores beneficiados nesta terceira fase, o número corresponde a 25% do total.

As agências da Caixa, em todo país, também vão abrir no sábado, dia 13, para atender ao aumento da demanda de trabalhadores.

A relação das agências está no site da Caixa e o horário de operação será das 9h às 15h.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira (8).
08/05/17 às 09:09

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 começam nesta segunda-feira (8).

Os interessados devem se inscrever pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), na página do Participante, até 19 de maio.

O valor da taxa de inscrição é R$ 82 e pode ser paga até o dia 24 de maio, em qualquer agência bancária, em lotéricas ou nos Correios.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, lembra que os estudantes que concluíram o ensino médio em escola pública podem pedir isenção da taxa, assim como os já declarados no CadÚnico e os que se enquadram nas exigências da Lei nº 12.799 (que dispõe sobre a isenção em processos seletivos a instituições federais de ensino superior).

Segundo Maria Inês, em breve estará disponível o hotsite Enem 2017, com o cronograma e resposta a dúvidas frequentes para os candidatos.

 “Também teremos um aplicativo e o cartão de confirmação da inscrição, no qual serão depositados o cronograma, os gabaritos, resultados, alguns alertas e outras funcionalidades”, esclareceu.

O cartão estará disponível para consulta e impressão na página eletrônica do Enem.

Fonte: Portal Brasil

UFS divulga edital com 68 vagas remanescentes.
03/05/17 às 09:09

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) divulga edital para inscrições referentes ao preenchimento de 68 vagas remanescentes para ingresso em 2017 nos campi de São Cristóvão (42 vagas), Itabaiana (1) e Laranjeiras (25).

No campus São Cristóvão são 5 vagas para ingresso no 1° período de 2017 em Engenharia de Petróleo e 37 para o 2° período de Física - habilitação em Astronomia (bacharelado).

O campus de Itabaiana oferta uma vaga para o 2° período de licenciatura em Matemática.

Já o campus de Laranjeiras abre 9 vagas para os primeiros períodos de licenciatura em Dança e 16 para bacharelado em Arqueologia.

Para habilitar-se a uma das vagas, o candidato deverá ter realizado as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2016, além de não ter faltado a nenhuma das provas ou obtido nota zero na redação.

As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 8, a partir das 9h, e 11 de maio até as 17h, através de preenchimento do formulário disponível no site www.sisu.ufs.br.

Para mais informações sobre a documentação necessária no momento da matrícula e pedido de isenção da taxa de inscrição (R$ 10,00), além de outros detalhes, confira o edital.

Fonte: Ascom UFS

Prazo para regularizar título termina dia 2 de maio.
30/04/17 às 11:11

Os eleitores que faltaram às três últimas eleições consecutivas devem se apressar, pois o prazo final para regularizar a situação eleitoral termina na próxima terça-feira, 2 de maio.

Os Municípios sergipanos com maior concentração de títulos em condição de cancelamento são Aracaju (9.053), Nossa Senhora do Socorro (1.479) e Itabaiana (800).

A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título.

O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.

Saiba como regularizar o título

O que devo fazer?

Comparecer aos postos de atendimento até o dia 02 de maio de 2017, portando documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa, de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento. Clique neste link e confira a situação do seu título de eleitor.

Onde?

Na capital sergipana, os eleitores podem comparecer ao Fórum Aloísio de Abreu Lima, localizado na Rua Itabaiana, 580, bairro São José, das 7h às 13h.

Outra opção são os postos de atendimento instalados nos centros de atendimento ao cidadão (CEAC's) da Rodoviária Nova e do Shopping Rio Mar, ambos com horário de atendimento das 7h30 às 17h30.

No interior do Estado, basta procurar o cartório de sua zona eleitoral, das 8 às 13 horas.

Para obter o endereço dos Cartórios do interior clique aqui.

Com informações do TRE

Conta de luz de maio terá bandeira tarifária vermelha.
29/04/17 às 10:10

As contas de luz de maio terão bandeira tarifária vermelha patamar 1, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Este é o segundo mês em que a bandeira vermelha é ativada neste ano.

A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas.