Sisu passa a oferecer vagas em cursos não presenciais.
26/05/20 às 12:12

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a permitir a oferta de vagas na modalidade de ensino à distância (EaD). A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana. Com isso, o governo federal ampliou as possibilidades de estudantes que desejam ocupar uma vaga no ensino superior do país.

Além disso, a partir da medida publicada no Diário Oficial, instituições de ensino superior públicas que ofertam vagas pelo Sisu terão de disponibilizar meio digital para que estudantes possam encaminhar a documentação digitalizada exigida para matrícula.

As instituições também têm que publicar, em suas páginas eletrônicas na internet, a lista de espera por curso, turno e modalidade de concorrência, assim como a sistemática adotada para convocação dos candidatos.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual participantes do Enem com melhor classificação ingressam em instituições públicas de ensino superior.

Fonte: Agência do Rádio

Vacinação contra febre aftosa acontece entre os dias 1º e 30 de junho.
25/05/20 às 14:02

A Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) informou que a primeira Etapa da Campanha de vacinação contra a Febre Aftosa será realizada de 1º a 30 de junho de 2020. A campanha seria realizada em maio, mas foi adiada em virtude da pandemia de Covid-19.

De acordo com a Emdagro, os produtores devem obedecer algumas determinações, destacadas pela diretoria de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, como  adquirir as vacinas em lojas autorizadas pelo Ministério da Agricultura e transportá-las em caixa de isopor com gelo.Também é importante observar que a dose aplicada na tábua do pescoço do animal deve ser de 2 ml.

A Emdagro informou ainda que o criador deverá preencher a declaração que está disponível no site www.emdagro.se.gov.br e nos escritórios locais, e enviar cópia da declaração e nota fiscal pelo whatsapp (79) 9 9191-4341 , pelo e-mail codea@emdagro.se.gov.br ou entregar no Escritório da Emdagro no seu município.

Com informações da Emdagro

Aposentados e pensionistas recebem segunda parcela do 13º salário.
25/05/20 às 10:10

Mais de trinta milhões (30.811.482) de aposentados e pensionistas começam a receber, a partir de segunda-feira (25), a segunda parcela do 13º salário. O valor a ser injetado na economia equivale a R$ 23,8 bilhões. A liberação antecipada dos recursos é uma das medidas anunciadas pelo Governo Federal para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Para quem recebe um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045,00, o depósito será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho. Segurados com renda mensal acima desse valor terão os pagamentos creditados entre os dias primeiro e cinco de junho.

Para saber a data do pagamento, é preciso verificar o número do benefício, composto de dez dígitos. O número a ser observado é o penúltimo algarismo.

O calendário de pagamento de benefícios 2020 está disponível na internet, na página do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A pensionista Cláudia Belchior, de 56 anos, está contando com esse dinheiro e disse que vai ajudar a pagar as contas no final do mês. “Essa segunda parcela do 13º vai me ajudar muito. Vou pagar algumas dívidas e também guardar um pouquinho, se der. Será uma grande ajuda a todos nós nessa pandemia”.

Quem tem direito

 Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social e a Renda Mensal Vitalícia não tem direito ao abono anual.

A primeira parcela do 13º salário foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados receberam 50% do valor total do benefício. Na segunda parcela, há desconto do Imposto de Renda.

Fonte: Governo do Brasil

Campanha contra gripe inicia nova etapa de vacinação.
20/05/20 às 10:10

Já começou a segunda etapa da terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que pretende imunizar até o dia 5 de junho mais 36,1 milhões de pessoas, número que corresponde a 90% do público-alvo dessa etapa.

Nesta etapa, a campanha tem como foco principal os professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos de idade. Já a primeira etapa (da terceira fase da campanha) teve como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e mães no pós-parto até 45 dias.

De acordo com o balanço mais atualizado do Ministério da Saúde, 60,5% do grupo prioritário tinham sido vacinados contra a influenza nas duas primeiras fases da campanha, o que corresponde a um total de 39,6 milhões de doses da vacina aplicadas.

Fases anteriores

Em levantamento divulgado no início da semana passada, o ministério informou ter distribuído 63,2 milhões de doses da vacina. Até então, na segunda fase da campanha, iniciada em 16 de abril e encerrada no dia 8 de maio, apenas 36% (ou 5,6 milhões de pessoas) do público-alvo foram vacinados. O número era 10 milhões inferior ao total de pessoas do grupo pretendido.

A segunda fase da campanha teve como público-alvo povos indígenas, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transportes coletivos, trabalhadores portuários, membros das forças de segurança e salvamento; pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Na primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação, dirigida a idosos com 60 anos ou mais e a trabalhadores da saúde, mais de 18,9 milhões de idosos foram vacinados, o que corresponde a 90,66% desse público.

Fonte: Agência Brasil

Nova parcela do auxílio emergencial começa a ser paga na segunda-feira.
15/05/20 às 10:10

A Caixa Econômica Federal começará a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira (18), informou o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro.

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa, criado para garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

Ainda segundo o presidente da Caixa, o banco vai oferecer, de graça, uma conta digital para todos os beneficiários do auxílio emergencial. Até então, o banco só havia aberto contas digitais para pessoas cadastradas que não tinham conta bancária informada. “É o maior programa de inclusão digital do Brasil, que sem notícia, de todos os tempos, e numa velocidade muito grande”, enfatizou Guimarães.

Auxílio regular

Durante a live, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o pagamento irregular do auxílio emergencial a militares. As irregularidades foram detectadas após o ministérios da Defesa e da Cidadania realizarem um cruzamento de dados e identificarem que 73,2 mil militares ativos, inativos, temporários, pensionistas e anistiados receberam a ajuda do governo.

“O que aconteceu com muitos recrutas, não sei precisar o número aqui. Como ano passado eles não declararam renda, e ficava difícil passar no filtro, eles se inscreveram como beneficiários e receberam os R$ 600, só que foram plotados, foram descobertos e, no nosso meio, quando alguém faz algo errado, o bicho pega. Então, vão devolver essa grana e vão sofrer, com toda certeza, uma punição disciplinar”, afirmou.

Uma decisão do Tribunal de Contas de União (TCU) também obrigou os militares acusados de receber irregularmente o auxílio emergencial a devolverem os valores aos cofres públicos.

MEC anuncia datas de inscrição do Sisu, ProUni e Fies.
12/05/20 às 10:10

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou no Twitter as datas de inscrição nos processos seletivos do segundo semestre de 2020 que utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas entre 16 e 19 de junho. O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país.

Já as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão de 23 a 26 de junho. O programa seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. As bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%.

Para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as inscrições serão de 30 de junho a 3 de julho. O Fies oferece financiamento a condições mais favoráveis que as de mercado para que estudantes paguem cursos em instituições privadas de ensino superior.

Em todos esses processos seletivos, o candidato pode usar a nota do Enem 2019. Ao todo, cerca de 3,9 milhões de estudantes fizeram o exame no ano passado.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o Enem 2020 começam nesta segunda.
11/05/20 às 11:11

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação "especializado". As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 56 milhões.
07/05/20 às 10:10

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (7) prêmio acumulado de R$ 56 milhões. As seis dezenas do concurso 2.259 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Nesta semana, por causa do Dia das Mães, a Caixa está promovendo a Mega Semana das Mães, com três sorteios da Mega-Sena. O primeiro ocorreu na última terça-feira (5) e os outros dois ocorrem hoje e sábado (9).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país, ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta.

Fonte: Agência Brasil

Prazo para regularizar título de eleitor vai até dia 6 de maio.
03/05/20 às 14:02

O cidadão que desejar realizar alistamento (primeiro título), transferência de domicílio eleitoral ou revisão de dados cadastrais durante o período de enfrentamento à COVID-19 deverá, até às 23h59 do dia 6 de maio de 2020, encaminhar requerimento por meio de formulário eletrônico. Trata-se da ferramenta de pré-atendimento “Título Net”.

Com o Título Net é possível garantir o direito ao voto sem a necessidade de ir ao Cartório, desde que atendidas as exigências e orientações constantes da Resolução TRE-SE n. 06/2020. Para fins de comprovação da validade do requerimento, deverão ser anexadas as imagens dos seguintes documentos:

I – imagem frente e verso do documento oficial de identificação (não serão aceitas CNH nem Carteira de Trabalho);

II – imagem do comprovante de residência recente;

III – para as hipóteses de primeiro título eleitoral, sendo o alistando do sexo masculino, deverá anexar a imagem do Certificado de Quitação do Serviço Militar (exigência apenas de 1º de julho do ano em que completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos), a ser anexada no campo “Outros”;

IV – fotografia, em estilo “selfie”, do requerente, exibindo, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação, a ser anexada no campo “Outros”.

O eleitor deve estar atento, pois não será permitido utilizar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés e gorros, entre outros. Caso a fotografia e demais documentos anexados não estejam totalmente legíveis, o juiz eleitoral poderá indeferir o requerimento.

Outra observação importante está relacionada ao formato dos arquivos. As imagens dos documentos e foto deverão ser encaminhadas em formato .JPG, .JPEG, .PNG ou .PDF, sob pena de indeferimento do requerimento.

Os eleitores que necessitarem de segunda via do título durante o período em que perdurar a suspensão do atendimento presencial devem baixar o aplicativo e-Título ou emitir certidão de quitação eleitoral disponível no sítio da Internet deste TRE.

Clique no link a seguir e faça o seu requerimento: página oficial do Título Net.  

Fonte: TRE

Anvisa publica lista com produtos que podem substituir o álcool 70%.
27/04/20 às 11:11

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma lista de produtos que podem substituir o álcool 70% na desinfecção de objetos e superfícies para conter e limitar a propagação do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a agência, a recomendação dos produtos tem por objetivo fornecer alternativas ao uso de produtos à base de álcool “diante do aumento da procura por esses itens no mercado”.

A Anvisa informa que a maioria dos produtos recomendados, como sabão, água sanitária e alvejante, leva de cinco a dez minutos para agir contra o vírus, e que após a aplicação do produto, é necessário esperar esse tempo para que faça efeito.

“Estudos mostram que desinfetantes domésticos comuns, incluindo sabão ou uma solução diluída de alvejante, podem desativar o coronavírus em superfícies, uma vez que o vírus tem uma camada protetora de gordura que é destruída por esses produtos”, explicou a Anvisa.

Em caso de utilização da água sanitária, o produto deve ser usado imediatamente após a diluição em água, pois sua ação é desativada pela luz. A proporção de diluição é de um  copo com capacidade de 250 ml de água sanitária em um litro de água, e um copo de 200 ml de alvejante comum em um litro de água.

A Anvisa recomenda que não se deve usar vassouras e esfregões secos; nebulizadores e termonebulizadores; frascos de spray com propelente para desinfetar superfícies e objetos. A agência informa ainda que o uso de toalhas com desinfetante não é muito útil contra o coronavírus, uma vez que a superfície higienizada não permanece molhada por mais do que alguns segundos.

A lista dos produtos recomendados pela Anvisa que podem ser uma alterantiva ao álcool 70% e que podem ser utilizados para desinfecção de objetos e superfícies:

– Hipoclorito de sódio a 0,5%;

– Alvejantes contendo hipoclorito (de sódio, de cálcio) a 2-3,9%;

– Iodopovidona (1%);

– Peróxido de hidrogênio 0,5%;

– Ácido peracético 0,5%;

– Quaternários de amônio como cloreto de benzalcônio 0,05%;

– Compostos fenólicos;

– Desinfetantes de uso geral com ação contra vírus.

Caixa amplia o horário de funcionamento de 33 agências em Sergipe.
23/04/20 às 10:10

Entrou em vigor o novo horário de funcionamento de 33 agências da Caixa Econômica Federal em Sergipe. Segundo o banco estatal, as unidades abrirão ao público de 8h às 14h apenas para o atendimento de serviços essenciais à população. Poderão ser realizados saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

Ainda segundo a Caixa, as 33 agências em Sergipe que terão seu funcionamento alterado fazem parte de 22 dos 75  municípios sergipanos. São eles: Aracaju (11), Barra dos Coqueiros (1), Boquim (1), Canindé de São Francisco (1), Capela (1), Carira (1), Estância (1), Itabaiana (2), Itabaianinha (1), Itaporanga D’Ajuda (1), Lagarto (1), Neópolis (1), Nossa Senhora da Glória (1), Nossa Senhora das Dores (1), Nossa Senhora do Socorro (1), Poço Verde (1), Propriá (1), Ribeirópolis (1), São Cristóvão (1), Simão Dias (1), Tobias Barreto (1) e Umbaúba (1).

As unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina de acordo com o espaço físico disponível, ambas as medidas visando manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Somado a isso, vem sendo efetuada sinalização/delimitação dos pisos externos das agências com ocorrência de formação de filas para manutenção do afastamento social.

O banco reforçou o protocolo de higienização das unidades priorizando a limpeza das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos ATMs, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.

Auxílio Emergencial

A Caixa esclarece que os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam o crédito em poupança da Caixa podem movimentar o valor digitalmente pelo aplicativo CAIXA, pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Aqueles que receberam o crédito por meio da PoupançaDigital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo CAIXA Tem.

Com informações da CEF

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia.
11/04/20 às 14:02

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.

Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural. A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho.

Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda ficarão isentos de contas de luz por 90 dias em todo o país. Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. Em alguns casos, a Justiça está agindo. Liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso. Diversos estados estão conseguindo, no Supremo Tribunal Federal, decisões para suspenderem o pagamento de dívidas com a União durante a pandemia.

Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:

Empresas

•        Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

•        Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

•        Redução em 50% da contribuição das empresas para o Sistema S por três meses, de abril a junho.

Microempresas

•        Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.

•        Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

Microempreendedores individuais (MEI)

•        Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

Pessoas físicas

•        Adiamento, por dois meses, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e do pagamento da primeira cota ou cota única. A data passou de 30 de abril para 30 de junho.

•        O cronograma de restituições, de maio a setembro, está mantido.

Empresas e pessoas físicas

•        Suspensão, por 90 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a junho, injetando R$ 7 bilhões na economia.

Empresas e empregadores domésticos

•        Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

Compra de materiais médicos

•        Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar

•        Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Contas de luz

•        As suspensões ou proibição de cortes de consumidores inadimplentes cabe a cada estado. No entanto, consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 900 milhões de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Contas de telefone

•        Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou a operadoras telefônicas que não cortem o serviço de clientes com contas em atraso. Serviços interrompidos deverão ser restabelecidos em até 24 horas. Decisão atende a liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo que valem para todo o país. A agência tentou recorrer das decisões, mas perdeu.

Dívidas em bancos

•        Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.

•        Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.

•        Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

Financiamentos imobiliários da Caixa

•        Caixa Econômica Federal anunciou pausa de 90 dias os contratos de financiamento habitacional, para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido dois meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para três meses.

•        Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 90 dias.

•        Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 90 dias.

•        Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Produtores rurais

•        CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.

Estados devedores da União

•        Governo incluiu uma emenda ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), ainda em discussão na Câmara, para suspender os débitos dos estados com o governo federal por seis meses. A medida injetará R$ 12,6 bi nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.

•        Enquanto a emenda não é votada, 17 estados conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem as parcelas de dívidas com a União.

Fonte: Agência Brasil

Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19.
08/04/20 às 10:10

O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou que os recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus.

Cabe recurso contra a decisão.

A liminar do magistrado foi motivada por uma ação popular protocolada por um advogado do Distrito Federal. Pela decisão, os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser bloqueados para serem usados em campanhas para o combate à pandemia ou para “amenizar suas consequências econômicas”. A decisão final caberá ao chefe do Executivo, o presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o juiz.

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições de outubro é de R$ 2 bilhões. No caso do Fundo Partidário, o valor pago em fevereiro foi de aproximadamente R$ 70 milhões.

No ano passado, os partidos receberam cerca de R$ 720 milhões. O repasse do Fundo Partidário está previsto em lei, sendo depositado mensalmente para manutenção das legendas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deve decidir a questão em breve. Ontem (6), o relator do caso, ministro Luiz Felipe Salomão, decidiu que consulta feita pelo partido Novo para destinar parte de sua parcela do Fundo Partidário para o combate ao covid-19 será levada para exame no tribunal “com a devida urgência”.

Fonte: Agência Brasil

INSS antecipa pagamento de um salário mínimo de auxílio-doença.
07/04/20 às 10:10

O Diário Oficial da União traz portaria que disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses.

Enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas agências da Previdência Social, os requerimentos de auxílio-doença poderão ser comprovados com atestado médico.

Para requerer o auxílio-doença, o cidadão deve anexar o atestado ao requerimento por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Será necessário apresentar declaração de responsabilidade pelo documento. O atestado deverá estar legível e sem rasuras; conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe; conter as informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID); e conter o prazo estimado de repouso necessário.

“A emissão ou a apresentação de atestado falso ou que contenha informação falsa configura crime de falsidade documental e sujeitará os responsáveis às sanções penais e ao ressarcimento dos valores indevidamente recebidos”, diz a portaria.

Prorrogação

O beneficiário poderá requerer a prorrogação da antecipação do auxílio-doença, com base no prazo de afastamento da atividade informado no atestado médico anterior ou mediante apresentação de novo atestado médico.

O beneficiário será submetido à realização de perícia, após o término do regime de plantão reduzido de atendimento nas agências da Previdência Social: quando o período de afastamento da atividade, incluídos os pedidos de prorrogação, ultrapassar o prazo máximo de três meses; para fins de conversão da antecipação em concessão definitiva do auxílio-doença; quando não for possível conceder a antecipação do auxílio-doença com base no atestado médico por falta de cumprimento dos requisitos exigidos.

Fonte: Agência Brasil

Caixa lança aplicativo para cadastro em renda emergencial.
07/04/20 às 10:10

A partir desta terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Nesta segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

Fonte: Agência Brasil

Pré-candidatos: o prazo do dia 4 de abril está mantido.
02/04/20 às 14:02

De acordo com a legislação eleitoral, dia 4 de abril (próximo sábado) será a data limite para que os futuros postulantes a cargo eletivo nas eleições de 2020 estejam com seu domicílio eleitoral fixado na respectiva circunscrição. A data também marca o prazo derradeiro para que pré-candidatos comuniquem sua desfiliação partidária à Justiça Eleitoral.

De acordo com o art. 9º da Lei 9.504/97, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Em razão da suspensão momentânea do atendimento presencial, os pré-candidatos devem fazer agendamento junto ao Cartório Eleitoral para a mudança de domicílio eleitoral, visto que tal operação só pode ser realizada presencialmente. A lista de endereços e contatos das Zonas Eleitorais de Sergipe pode ser acessada clicando no link a seguir: 

RELAÇÃO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS. 

Em relação à comunicação de desfiliação partidária, o interessado pode enviá-la ao e-mail da Zona Eleitoral, constante no link supramencionado, não havendo necessidade de comparecimento ao Cartório.

Por determinação do presidente do TRE-SE, Des. José dos Anjos, e da vice-presidente e corregedora, Desa. Iolanda Santos Guimarães, haverá plantão nos Cartórios Eleitorais, no sábado (dia 4 de abril), das 8 às 18h.

Fonte: Ascom TRE-Se

Case divulga calendário para dispensação de medicamentos em abril
31/03/20 às 14:02

Obedecendo ao decreto do Governo do Estado que enfatiza a necessidade de evitar aglomerações, o Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), responsável pela dispensação de medicamentos, informa que o calendário de abril passou por adequações, buscando atender à necessidade dos usuários da capital e do interior. Assim, os usuários que residem em Aracaju receberão os medicamentos em domicílio, já quem mora no interior terá acesso através do Serviço de Atendimento ao Preposto.

Os usuários que residem em Aracaju receberão os medicamentos conforme o calendário: a partir de quarta-feira, 1° a sexta-feira, 3, o atendimento será direcionado aos pacientes que receberam medicamentos do dia 2 a 4 de março. De 06 a 10 de abril recebem os usuários que fizeram a retirada dos medicamentos do dia 9 a 11 março. Já quem pegou medicamentos 12 a 18 março, receberá novamente de 13 a 17 de abril. Quem recebeu no  dia 19 a 25 março, deve aguardar para receber de 20 a 24 de abril. Para encerrar o mês, quem recebeu do dia 26 a 31 março receberá de 27 a 30 de abril.

De acordo com a coordenadora da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Juliana de oliveira Silva, as dúvidas dos usuários devem ser sanadas através dos canais disponibilizados. “Faremos a entrega na casa do usuário respeitando essas datas, caso o paciente não receba dentro do seu período previsto, ele deve entrar em contato utilizando os canais de comunicação disponíveis, o Whatsapp 98891-2838 ou o telefone 3234-9723, pois o cadastro de endereço dele pode está desatualizado. Se não houver ninguém em casa momento da entrega, deixaremos um aviso impresso dizendo que estivemos lá  e que o paciente precisar entrar em contato”, explica.

As pessoas que moram no interior, receberão seus medicamentos através do Serviço de Atendimento ao Preposto. “Todos pacientes do interior vão continuar recebendo os medicamentos. O paciente não precisa mais sair do município que reside para pegar o medicamento, porque chegará através das Secretarias Municipais que irá eleger um  ou mais representantes formais  para representar  os pacientes perante o Case”, finaliza.

Fonte: Ascom SES

Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS acaba nesta terça-feira.
30/03/20 às 09:09

O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original.

Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados de forma escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões, que serviram para estimular a economia no fim do ano passado.

O valor usado como referência para o saque imediato é o saldo de cada conta – ativa ou inativa – em 24 de julho do ano passado. Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 nessa data só podem sacar até R$ 500 por conta de FGTS. Quem tinha contas com até R$ 998 – montante equivalente ao salário mínimo no ano passado – pode sacar até esse valor.

Numa simulação, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho do ano passado só pode retirar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.

A retirada também pode ser feita por quem tinha sacado os R$ 500 da conta no ano passado e não retirou a diferença entre R$ 500 e R$ 998 em dezembro. Inicialmente, o governo permitiria apenas a retirada de até R$ 500 por conta, mas o Congresso Nacional ampliou o saque para R$ 998 para contas com saldo igual ou inferior ao salário mínimo.

Como sacar

O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato. Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Atendimento

Desde a última terça-feira (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador a partir de abril, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Fonte: Agência Brasil

Campanha Nacional contra Influenza inicia segunda-feira, 23.
21/03/20 às 11:11

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência de Imunização, informa que a Campanha Nacional contra Influenza (gripe) será antecipada nacionalmente, e inicia segunda- feira, 23, tendo, nesta primeira fase, como público-alvo idosos ( a partir dos 60 anos) e trabalhadores da saúde. O objetivo é imunizar 641 mil pessoas, tendo como meta mínima de 90% desse quantitativo, o que corresponde 576.900, a campanha será distribuída por três etapas de grupos prioritários.

A campanha segue até dia 22 de maio.

A influenza ou gripe é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório, com elevada transmissibilidade tem tendência a se disseminar facilmente. Embora a vacinação seja realizada há 22 anos, a antecipação, bem como a inversão de ordem de público-alvo, segundo o Ministério da Saúde (MS), tem como objetivo a priorização dos idosos nessa primeira etapa.

Segundo a gerente de Imunização da SES, Sândala Teles, mesmo diante da não eficácia da vacina de Influenza contra o covid-19, a vacinação é importante, pois garante que o sistema imunológico esteja fortalecido. “Estamos em uma fase muito crítica, que é a pandemia do coronavírus, então, foi antecipada a campanha de vacinação porque já sabemos que o vírus H1NI já está circulando no nosso país. Precisamos vacinar de imediato nosso idosos para que eles fiquem imunizados  contra a influenza ou H1N1, isso faz com  o sistema imunológico deles fique com maior resistência”, disse.

A partir do dia 16 de abril, a campanha entra em sua segunda fase, desta vez, voltada a professores das escolas públicas e privadas, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Já na terceira fase, iniciada dia 9 de maio, data  que também marcará o  dia ‘D da Campanha’, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e adultos de 55 a 59 anos de idade serão  o público-alvo.

De acordo com Sândala Teles, a antecipação visa também diminuir a circulação do vírus da influenza. “Há uma demanda muito grande dentro das unidades de saúde, então quanto mais cedo a gente imunizar esse grupo, vai diminuir essa demanda  de pessoas nas unidades com influenza”, destaca a gerente.

Em Sergipe tem se buscado nesses últimos anos a vacinação de no mínimo 90% de seus municípios, atingindo coberturas vacinais de: 83,27%; 91,93%;  83,16%; 93,35%;  93,59%, no período de 2015 a 2019 respectivamente.

Fonte: SES

Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago.
19/03/20 às 11:11

Os últimos beneficiários do calendário 2019/2020 dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem o abono salarial a partir desta quinta-feira hoje (19).

O prazo máximo para sacar os recursos é 30 de junho de 2020.

Quem é cliente da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil recebeu os recursos por meio de crédito automático no último 17.

O pagamento do PIS para trabalhadores da iniciativa privada é feito pela Caixa, e do Pasep, para servidores públicos, pelo Banco do Brasil.

O último lote do atual calendário foi liberado para os trabalhadores nascidos em maio e junho, no caso do PIS.

Para os servidores, o pagamento foi liberado para aqueles com inscrição final 8 e 9.

Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês.

A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores, em todo o calendário do PIS/Pasep.

Fonte: Agência Brasil

Censo previdenciário do SergipePrevidência encerra no dia 30 de março.
16/03/20 às 14:02

O Censo Previdenciário 2019 está na reta final.

Os servidores públicos, estatutários, celetistas, inativos e pensionistas de todos os poderes e órgãos estaduais, além dos servidores das empresas públicas e fundações devem realizar o recadastramento até o dia 30 de março de 2020.

O atendimento está sendo realizado na sede do SergipePrevidência, localizado no Palácio Serigy, no Centro.

Mais de 84,38% dos segurados já se recadastraram, mas cerca de 13 mil servidores ainda precisam realizar o recadastramento.

O processo que foi iniciado no mês de outubro com atendimento em diversos órgão, atualmente é feito apenas no SergipePrevidência, tanto pela manhã quanto pela tarde. “É importante frisar que o segurado, antes de se dirigir ao local, precisa reunir todos os documentos necessários para o recadastramento”, explica o presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima.

O gestor lembra ainda que o segurado que não realizar o censo terá o pagamento da sua remuneração ou benefício bloqueado logo após o término do recenseamento, sendo liberado assim que regularizar sua situação.  “O recadastramento é importante para que a base cadastral seja atualizada, facilitando a detecção de possíveis fraudes no nosso sistema”, finaliza.

Atendimento domiciliar

É importante frisar que o SergipePrevidência disponibiliza ainda atendimento domiciliar para aquelas pessoas que não tem condições de comparecer pessoalmente no órgão.

As equipes designadas nestes atendimentos atuam, exclusivamente, mediante agendamento prévio, feito pelo site do Sergipeprevidência, para assim, garantir que todos sejam contemplados e atendidos em suas residências.

O atendimento domiciliar iniciou em meados do mês de janeiro e as visitas são realizadas em 40 bairros na capital e Grande Aracaju, além de algumas cidades do interior.

A previsão de término das visitas é em março de 2020, quando encerra o Censo.

Fonte: ASN

Preço da gasolina nas refinarias cai 9,5% e do diesel, 6,5%.
12/03/20 às 16:04

A crise econômica mundial causada pela pandemia do novo coronavírus e a disputa entre Rússia e Arábia Saudita sobre o nível de produção do petróleo fizeram baixar o preço dos combustíveis nas refinarias da Petrobras. Segundo a estatal, a gasolina teve redução de 9,5% e o diesel, de 6,5%. A informação foi divulgada quinta-feira (12).

Os novos preços estarão em vigor a partir desta sexta-feira (13) nas vendas às distribuidoras, mas os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas e custos com mão de obra. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor, segundo explica a Petrobras.

“Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos 9como volatilidade do câmbio e dos preços).”

De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 1º e 7 de março, o preço médio ao consumidor no país, para a gasolina, era de R$ 4,531. Para o diesel, o preço médio era de R$ 3,661.

Fonte: Agência Brasil

Feirão da Serasa renegocia dívidas com desconto de até 98%.
10/03/20 às 11:11

Até o fim do mês, as pessoas físicas e microempreendedores endividados terão a oportunidade de renegociar dívidas no Serasa com desconto de até 98%. O feirão Serasa Limpa Nome oferece a renegociação pela internet, pelo smartphone e nos escritórios da Serasa em todo o país.

Os devedores podem pedir a renegociação no site ou no aplicativo Serasa Consumidor, disponível para os dispositivos dos sistemas iOS, da Apple, e Android, do Google. Segundo o diretor da Serasa Consumidor, Giresse Contini, não há distinção nas negociações pedidas pessoalmente ou a distância, portanto não é necessária uma corrida aos postos de atendimento.

“Quem pede a renegociação no site ou no aplicativo terá as mesmas condições que se pedir presencialmente num escritório da Serasa”, explica Contini. “Muitas vezes, o cliente será atendido mais rapidamente pelas ferramentas eletrônicas do que no atendimento presencial, onde pode enfrentar filas.”

Caso o devedor escolha ir ao atendimento presencial, deverá levar documento de identidade com foto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h ou das 9h às 17h, dependendo do escritório. “Somente o próprio cliente deve ir. Não adianta mandar parente ou amigo com procuração”, alerta o diretor da Serasa.

Novidade

O feirão deste ano tem uma novidade. Pela primeira vez, será permitida a renegociação de débitos para microempreendedores e microempresários. Ao rastrear o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o sistema verifica se há débitos num Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no mesmo nome.

O Feirão Serasa Limpa Nome começou em 27 de fevereiro e irá até 31 de março. A extensão do desconto depende do número de parcelas que o cliente pode pagar para quitar o débito. Quanto menor a quantidade de prestações, maior o desconto. Quem paga a vista tem reduções maiores.

“Temos casos em que o desconto chegou a 98%. Uma dívida de R$ 22 mil foi reduzida para R$ 200”, disse Contini. Na última edição do feirão, em novembro do ano passado, 4 milhões de dívidas foram renegociadas, com 70% sendo quitadas à vista e a maioria com mais de 80% de desconto.

Nome sujo

Segundo o diretor da Serasa Consumidor, cada pessoa com o nome sujo tem, em média, quatro ou cinco dívidas em seu nome. Ele identifica três perfis de endividados. O primeiro é o consumidor que emprestou o nome a parentes ou amigos e, muitas vezes, nem sabia que estava com o nome sujo.

O segundo perfil consiste em pessoas desempregadas que não conseguem pagar todas as contas enquanto não arranjam novo trabalho. O terceiro é representado por pessoas físicas sem reserva de emergência que enfrentam imprevistos por causa de doenças, de compras de medicamentos, de viagens inesperadas e de reparos domésticos e automobilísticos.

“A pessoa que não consegue pagar as contas geralmente escolhe pagar as contas mais essenciais, como água e luz, e passam a dever ao banco ou ao cartão de crédito que cobram juros mais altos”, explica Contini.

Ele defende a ampliação da educação financeira. “Na medida em que o brasileiro entender que precisa ter de três a seis meses [do custo de vida] de reserva de emergência, ele poderá lidar com o desemprego e outros imprevistos se endividando menos”, acrescenta.

Atualmente, 37% dos endividados têm de 25 anos a 40 anos. No entanto, o diretor da Serasa identifica um aumento na proporção de aposentados com o nome sujo, por terem assumido contas de parentes desempregados.

A lista dos postos de atendimento da Serasa está disponível no site do feirão para quem quiser fazer a renegociação presencial.

Campanha contra o sarampo vacina crianças e jovens vai até 13 de março.
07/03/20 às 09:09

A Campanha Nacional de Vacinação contra sarampo, com foco na população de 5 a 19 anos, termina no dia 13 de março. Dados preliminares apontam que, desde o início da ação, em janeiro, até o dia 2 de março, foram vacinadas 128.383 pessoas nessa faixa etária. Nesta terceira etapa, a meta é vacinar 3 milhões de pessoas. Para viabilizar a campanha, além das demandas de rotina, o Ministério da Saúde enviou neste ano 3,9 milhões de doses da vacina, 9% a mais que o solicitado pelos estados.

Mesmo com o novo coronavírus (Covid-19) em evidência no Brasil e no mundo, o Ministério da Saúde também está atento e tem alertado a população quanto à importância da vacinação contra o sarampo, disponível nos 42 mil postos de saúde do País durante todo o ano. A doença é grave e de alta transmissibilidade. Como exemplo, uma única pessoa infectada pode transmitir para até outras 18 pessoas que não estejam imunes. A disseminação do vírus ocorre por via aérea ao tossir, espirrar, falar ou respirar. Neste caso, não é necessário o contato direto porque o vírus pode se disseminar pelo ar a metros de distância da pessoa infectada.

As crianças são mais suscetíveis às complicações da doença. Nesta semana, o país registrou o terceiro óbito por sarampo, sendo todos de crianças. Por isso, desde agosto de 2019, o Ministério da Saúde passou a adotar, como medida preventiva, a chamada ‘dose zero’. Assim, todas as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo. Basta que os responsáveis procurem os postos de saúde durante todo o ano. Esta dose não é considerada válida para fins do Calendário Nacional de Vacinação, devendo ser agendada, a partir dos 12 meses (1ª dose), a vacina tríplice viral; e aos 15 meses (2ª dose) a vacina tetra viral ou tríplice viral mais varicela, respeitando o intervalo de 30 dias entre as doses.

Outras duas etapas de mobilização nacional devem ocorrer, além da prevista para este mês de março. As próximas etapas vão ocorrer com foco nos públicos de 20 a 29 anos de idade e de 20 a 59 anos.

A Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo é uma estratégia do Ministério da Saúde para interromper a transmissão e eliminar a circulação do vírus no Brasil. A ação faz parte do Movimento Vacina Brasil, do Ministério da Saúde, que visa ampliar a cobertura vacinal de crianças e jovens, incluindo faixas etárias que ainda não haviam sido convocadas e nem vacinadas, evitando o risco de propagação da doença no País.

As duas primeiras etapas já ocorreram em 2019, com a realização de campanha de vacinação nacional, em outubro, de crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. A segunda etapa aconteceu em novembro para a população de 20 a 29 anos.

Fonte: Ministério da Saúde

Censo 2020 abre 200 mil vagas para agentes em todo o país.
05/03/20 às 14:02

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu hoje (5) as inscrições para o processo seletivo do Censo 2020. São 200 mil vagas temporárias para os cargos de agentes censitários municipais e agentes censitários supervisores, ambos de nível médio, e para recenseadores, que exige nível fundamental.

As vagas são para todos os municípios do Brasil e as inscrições vão até 24 de março, somente pela internet, pelo site da organizadora do Processo Seletivo, Cebraspe.

A taxa, no valor de R$ 35,80 para as funções de nível médio e de R$ 23,61 para recenseador, pode ser paga em qualquer banco, casa lotérica ou pela internet. O trabalho será na coleta de informações do Censo 2020, com entrevistas aos moradores de todos os domicílios do país.

A duração prevista dos contratos será de três meses, com possibilidade de renovação em caso de necessidades do IBGE e de acordo com a disponibilidade orçamentária. Os profissionais terão direito a férias e 13º salários proporcionais. Não há restrição para quem já prestou serviço temporário para o IBGE ou outros órgãos públicos.

Vagas

No total, são 5.462 vagas para agente censitário municipal, com salário de R$ 2.100, e 22.676 vagas para agente censitário supervisor, que vai receber R$ 1.700 por mês. Segundo o IBGE, a vaga de agente censitário municipal de cada cidade será ocupada pelos melhores colocados no concurso em cada município. Eles serão os responsáveis pela coordenação da coleta do Censo 2020 naquela cidade, enquanto os demais agentes irão supervisionar as equipes de recenseadores.

Os recenseadores serão remunerados por produtividade, de acordo com o número de domicílios visitados e entrevistas feitas com os moradores. O cálculo leva em conta também as características do município, o tempo médio de duração das entrevistas e o deslocamento para o trabalho de coleta.

O IBGE disponibilizou um simulador para calcular o valor que o trabalhador pode receber. Por exemplo, um recenseador na cidade do Rio de Janeiro que trabalhe 30 horas semanais pode chegar a uma remuneração de R$ 2.092,56 ao mês. Já em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, a mesma carga horária pode render R$ 4.399,48.

As vagas serão distribuídas por áreas de trabalho específicas e o IBGE recomenda que os candidatos morem nas localidades em que irão atuar. As provas, marcadas para maio, serão feitas em todos os municípios onde houver vagas.

Para os cargos de agente censitário a prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório será no dia 17/05, com dez questões de língua portuguesa, dez de raciocínio lógico quantitativo, cinco de ética no serviço público, 15 de noções de administração em situações gerenciais e 20 questões de conhecimentos técnicos.

Os candidatos a recenseadores farão a prova no dia 24 de maio, também de objetiva e de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de língua portuguesa, 10 de matemática, cinco sobre ética no serviço público e 25 questões de conhecimentos técnicos.

CDT passa a permitir indicação de principal condutor do veículo.
03/03/20 às 16:04

A partir desta semana, qualquer pessoa que já utilize a Carteira Digital de Trânsito (CDT) poderá adicionar no aplicativo o principal condutor do veículo.  A nova funcionalidade pretende agilizar o processo de monitoramento das infrações de trânsito. Para ter acesso a nova função, basta que o proprietário acesse a parte de “meus veículos”, clique no ícone com as informações do carro e selecione a opção “principal condutor”. Tanto a pessoa que está indicando, quanto o principal condutor do carro precisa ter acesso ao novo aplicativo digital.

Após a indicação, a instituição responsável pela autuação receberá de imediato a notificação e os do principal condutor envolvido, que automaticamente assume a responsabilidade. Hoje, o encargo é de responsabilidade do proprietário do veículo,

Para os motoristas que ainda não utilizam da Carteira Digital de Trânsito, o processo continua o mesmo. É necessário fazer a indicação do principal condutor do veículo pelo Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou fazer a apresentação nos locais de atendimento dos órgãos responsáveis pela autuação.

“Nosso objetivo é intensificar a adesão à Carteira Digital de Trânsito, fazendo com que cada vez mais os brasileiros tenham acesso aos serviços digitais do Governo Federal. A ideia é facilitar a vida do cidadão, proporcionando mais agilidade, segurança e comodidade”, afirmou o diretor do Denatran, Frederico Carneiro.

Carteira Digital

A Carteira Digital é uma nova ferramenta para que o cidadão tenha acesso às informações dos serviços de trânsito com maior agilidade. No aplicativo o motorista pode consultar o histórico de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), compartilhar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), exportar os documentos e consultar infrações. O aplicativo, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), está disponível gratuitamente nas lojas do Google Play e App Store desde 2017.

Com informações do Ministério da Infraestrutura

Deso anuncia reajuste na tarifa de água.
28/02/20 às 10:10

A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) informou que a tarifa de água e esgoto cobrada pela empresa em nosso estado terá um reajuste de 5,36% nas faturas a partir de 1º de março, próximo domingo.

A informação foi divulgada pela Deso e publicada no Diário Oficial do estado na última quinta-feira, dia 27.

De acordo com a companhia, o reajuste é anual e leva em conta custos com o tratamento de esgoto, com utilização de caminhões e com intervenções ou manutenções no sistema de abastecimento de água.

A Deso informou também que o reajuste foi calculado e aprovado pela Agência Reguladora do Estado de Sergipe (Agrese).

No ano passado, o reajuste foi de 7,99%, alterando o valor da tarifa mínima (quando o usuário consome até 10m³ por mês) de R$ 35,64 para R$ 37,74. Este ano, com o reajuste de 5,36%, o valor vai passar para R$ 39,76.

Fonte: Portal Itnet

ProUni: selecionados na 2ª chamada podem comprovar dados até sexta.
26/02/20 às 14:02

Os estudantes selecionados em segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até sexta-feira (28) para comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação deve ser apresentada diretamente às instituições de ensino.

As bolsas de estudo não solicitadas serão destinadas aos participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

ProUni

O ProUni é um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior.

Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, e nota acima de zero na redação.

Fonte: Agência Brasil

Resultado da inscrição para Fies e P-Fies sai nesta quarta.
26/02/20 às 09:09

Os estudantes que desejam cursar uma graduação, mas não têm condições de arcar com as mensalidades das faculdades saberão nesta quarta-feira (26) se foram pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O Ministério da Educação (MEC) divulgará o resultado no endereço eletrônico ou nas instituições para as quais se inscreveu.

As inscrições para as duas modalidades começaram em 5 de fevereiro e terminaram no dia 14. De quinta-feira (27) até segunda-feira (2), os alunos pré-selecionados em chamada única deverão complementar as informações da inscrição no FiesSeleção, no endereço eletrônico , para contratação do financiamento. Quem ficou na lista de espera deve enviar informações até três úteis depois da divulgação da pré-seleção.

Na primeira modalidade, o novo Fies oferta vagas com juros zero para estudantes de renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos pelos estudantes diminuam consideravelmente.

Destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos, o P-Fies tem juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino superior. Essa modalidade funciona com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento e com os recursos dos bancos privados participantes.

As inscrições para o Fies têm chamada única e lista de espera, na qual os estudantes assumem o lugar de candidatos pré-selecionados desistentes. Já o resultado do P-Fies é apenas divulgado em chamada única. Segundo o MEC, cabe ao estudante consultar o resultado da seleção.

Critérios

No Fies, os candidatos serão classificados no grupo de preferência para o qual se inscreveram, atendida a prioridade indicada entre as três opções de curso, de turno e de local de oferta escolhidas, A seleção obedece a uma ordem decrescente de acordo com as notas do Enem, observada a seguinte sequência. A chamada única listará os candidatos classificados conforme o número de vagas disponíveis no grupo de preferência.

Em primeiro lugar, estão os candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil. Em seguida, os candidatos sem conclusão do ensino superior, mas que já tenham sido recebido financiamento estudantil e o tenham quitado. Em terceiro, estão os candidatos que já concluíram o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil. Por fim, vêm os estudantes com conclusão do ensino superior, tenham recebido financiamento estudantil e o tenham quitado.

No P-Fies, os estudantes serão classificados conforme a nota no Enem no grupo de interesse escolhido, dentre as opções de curso, de turno e de local de oferta indicados pelo candidato. É necessária a pré-aprovação do financiamento por pelo menos um agente financeiro operador de crédito. Sem a pré-aprovação, a inscrição será automaticamente cancelada; e a vaga, repassada ao próximo classificado no grupo de interesse escolhido.

A pré-aprovação do financiamento no P-Fies é de responsabilidade exclusiva dos agentes financeiros com relação jurídica estabelecida com as mantenedoras das instituições de ensino superior participantes. O MEC informa que não atua nesse procedimento.

Fonte: Agência Brasil

Carnaval: PRF reforça fiscalização nas estradas a partir desta sexta.
21/02/20 às 10:10

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) opera com um policiamento reforçado a partir desta sexta-feira, 21, nas rodovias federais. Desde a meia-noite, a PRF deu início à Operação Carnaval 2020, prosseguindo até a quarta-feira de cinzas, 26, no encerramento das festas dedicadas a Momo. Nesse período, será intensificada a fiscalização nas duas rodovias federais que cortam o estado: a BR 101 e a BR 235, com foco na prevenção de acidentes e atitudes de condutores de veículos que possam ser caracterizadas como infração ou mesmo como crime de trânsito.

Estima-se que, durante a Operação Carnaval 2020, mais de 2 mil veículos sejam fiscalizados nas quatro Unidades Operacionais da PRF em Sergipe e nas abordagens de patrulhamento ostensivo, que serão realizadas no período. Estão na mira da PRF, condutas criminosas e de imprudência no trânsito, a exemplos de ultrapassagens indevidas, falta de equipamentos de segurança [capacete, cinto de segurança ou dispositivos de retenção para crianças] e embriaguez ao volante.

Durante os seis dias de Operação Carnaval do ano passado, 1,4 mil condutores foram notificados por infrações diversas, sendo 63 por ultrapassagens proibidas, conduta que muitas vezes pode levar a colisões frontais.

Embriaguez ao volante

Um dos focos da Operação Carnaval está no combate ao uso de bebidas alcoólicas ao volante. Desde novembro de 2016, as regras estão mais rígidas contra o condutor que dirigir sob influência de bebidas alcoólicas, conforme artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Trata-se de infração classificada gravíssima punida com suspensão do direito de dirigir por até doze meses e multa de R$ 2.934,70. A mesma multa é aplicada ao condutor que se nega a se submeter aos testes.

Para estes casos, além da esfera administrativa, o condutor também pode ser preso em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante, conforme previsto no artigo 306 do CTB. Quando a medição do etilômetro (conhecido como teste do bafômetro) indicar 0,34 ou mais miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, o condutor será encaminhado à autoridade judiciária.

Na Operação Carnaval de 2019, mais de 900 testes de alcoolemia foram realizados. Desse total, 11 condutores foram flagrados dirigindo embriagados, sendo que seis deles foram conduzidos à delegacia.

Ônibus e micro-ônibus

Haverá também intensificação na conduta de motoristas de transportes coletivos. Levantamento estatístico realizado pela PRF em Sergipe revelou que de janeiro a dezembro do ano passado, dos 642 acidentes ocorridos nas rodovias federais que cortam Sergipe, 33 envolveram ônibus e micro-ônibus.

Desses acidentes com veículos que realizam diariamente o transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, 81 pessoas ficaram feridas e outras oito, o que corresponde a 12,3% da totalidade, morreram no mesmo período. A PRF alerta que as pessoas que viajam em transporte coletivo também devem ficar atentos e usar o cinto de segurança.

Conforme a PRF, em caso de acidente, o risco de ferimentos ou morte é minimizado pelo dispositivo de segurança que está disponibilizado no transporte público. Em caso de emergência ou denúncia, o usuário da rodovia pode entrar em contato com a PRF através do número 191. A ligação é gratuita, pode ser feita também pelo aparelho de telefone celular e o sigilo do denunciante será mantido.

Com informações da Ascom/PRF

Horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais da capital e do interior.
15/02/20 às 10:10

A desembargadora Iolanda Santos Guimarães, corregedora regional eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), padronizou os horários de funcionamento dos Cartórios Eleitorais de Aracaju e do interior do Estado.

De 02 de março até 06 de maio de 2020, o horário de atendimento ao público dos Cartórios Eleitorais será de 7 às 13 horas nas Zonas com sede na capital e na Central de Atendimento de Aracaju, e de 8 às 14 horas nas demais Zonas.

O atendimento nos postos instalados nos Centros de Atendimento ao Cidadão (CEACs) será realizado conforme o horário de funcionamento de cada CEAC.

O eleitor deve comparecer ao local de atendimento munido de documento oficial de identidade e comprovante de residência recente. O cidadão do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos também deverá apresentar o certificado de alistamento militar.

É importante lembrar que a padronização dos horários foi definida em virtude do fechamento do Cadastro Eleitoral. Para votar nas eleições deste ano, o eleitor deve regularizar a situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito). A data também marca o prazo limite para emissão do título, alteração de dados cadastrais e transferência de domicílio eleitoral.

Fonte: Ascom - TRE

Dia D da Campanha de Vacinação Contra o Sarampo neste sábado.
14/02/20 às 10:10

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Gerência de Imunização, traz um alerta para a sociedade sergipana: neste sábado, 15, acontecerá o dia ‘D’ da Campanha Nacional de Vacinação Contra o Sarampo, e todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos 75 municípios estarão abertas para receber o público-alvo que compõem a faixa etária de 5 a 19 anos para aplicação  da vacina tríplice viral e atualização dos cartões de vacinação.

A ação faz parte do Programa de Imunização do Ministério da Saúde (MS) e acontecerá em todos os 27 estados da federação. O objetivo da aplicação da vacina é a prevenção contra o sarampo, a caxumba e a rubéola.

A campanha  vai até o dia 13 de março.

Segundo a gerente de Imunização da SES, Sândala Teles, o  Ministério da Saúde realiza essas campanhas por faixas etárias para atualizar os cartões de vacinação da população. “Vamos trabalhar desta vez, a população de 5 a 19 anos. A pessoa deve ter duas doses da vacina da tríplice viral na caderneta,  caso  não tenha nenhuma dose, apenas uma, ou não localize o cartão de vacinação, tem que ir  à UBS receber a dose. Na ocasião, também estamos aproveitando para atualizar os cartões de vacinação”, explica.

A doença

O sarampo é uma doença infecciosa grave e pode ser fatal. Caracterizado por febre, erupção avermelhada na pele e problemas respiratórios, é uma doença viral altamente contagiosa que pode deixar sequelas. A transmissão acontece de pessoa para pessoa, através de secreções expelidas pela tosse, espirro, respiração, e o período de incubação, que é o tempo entre contágio e o aparecimento dos sintomas, tem, em média, 12 dias. Porém a transmissão pode ocorrer antes mesmo do aparecimento dos sintomas e o único meio de prevenção é a vacina.

Fonte: SES

Inscrições para o Fies é prorrogado por mais dois dias.
13/02/20 às 09:09

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado por mais dois dias. Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal, por meio do portal.

A medida faz parte do plano de transformação digital do governo. O objetivo é simplificar a vida do cidadão, com um login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha para todos os serviços da administração pública.

O candidato também pode acessar o portal do Fies, onde será redirecionado para o site do governo federal e, após o login ou a criação da senha, voltará para o site do programa de financiamento estudantil.

Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Mudanças

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou algumas mudanças no programa. O Ministério da Educação (MEC) destaca, entretanto, que elas só valerão a partir do segundo semestre deste ano.

Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Enem como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.

As mudanças também atingiram o uso da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso ao Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva, 400 pontos, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado. “Mais uma vez, a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados, mantendo políticas públicas de inclusão como o próprio Fies”, informou o MEC.

O comitê ainda aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.

Fonte: Agência Brasil

IFS abre inscrições para mestrado em educação profissional.
10/02/20 às 09:09

Entre 13 de fevereiro e 18 de março, o Instituto Federal de Sergipe estará com inscrições abertas para o Mestrado em Educação Profissional, do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, o ProfETP. Serão ofertadas 24 vagas, sendo que 12 delas destinadas para ampla concorrência e 12 para servidores da instituição.

No país, são 913 vagas disponíveis em todos os estados brasileiros. O processo será feito exclusivamente via internet, pelo sítio do programa: profept.ifes.edu.br.

O curso tem como objetivo proporcionar formação em Educação Profissional e Tecnológica, visando tanto a produção de conhecimento como o desenvolvimento de produtos. Poderão participar do Exame Nacional de Acesso – ENA – portadores de diploma de curso superior em Licenciatura, Bacharelado ou Tecnólogo. Para aqueles que concluíram a graduação mas ainda não possuem o diploma, podem apresentar declaração de conclusão de curso, devidamente reconhecido por órgãos competentes do Ministério da Educação.

Da prova

A prova será realizada no dia 17 de maio, e contará com 50 questões de múltipla escolha sobre as Bases Conceituais e Históricas da Educação Profissional e Tecnológica, sobre Metodologias de Pesquisa e Teorias e Práticas de Ensino e Aprendizagem. As bibliografias que vão embasar as questões do ENA ao Mestrado ProfEPT e o cronograma de resultado e matrícula, por exemplo, já estão disponíveis no site do profept.

Fonte: Ascom IFS

Campanha de vacinação contra o sarampo começa na segunda, 10.
05/02/20 às 16:04

A Central de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa à população sergipana que na próxima segunda-feira, 10, terá início a Campanha Nacional de Vacinação Contra o Sarampo, desta vez destinada à faixa etária de 5 a 19 anos, o público alvo.

A campanha vai até o dia 13 de março tendo como dia D, o sábado 15 de fevereiro. A ação faz parte do Programa de Imunização do Ministério da Saúde (MS) e acontecerá em todos os 27 estados da federação. O objetivo, além de melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas é, principalmente, a prevenção de doenças.

De acordo com a enfermeira da Central de Imunização da SES, Ana Beatriz Lira, será uma campanha de atualização de cartão. “Quem está com as duas doses da tríplice viral não precisa tomar uma dose a mais. A campanha será apenas para quem tem uma dose, porque para estar protegido são necessárias duas doses, ou nenhuma, dando início ao processo. As Unidades Básicas farão a avaliação do cartão de vacinação e se outras vacinas estiverem em falta ou atrasadas, também poderão ser feitas no momento, mas o foco é a tríplice viral que é contra o sarampo, a caxumba e a rubéola”, disse.

Cuidados

O sarampo é uma doença infecciosa grave e pode ser fatal. Caracterizado por febre, erupção avermelhada na pele e problemas respiratórios, é uma doença viral altamente contagiosa que pode deixar sequelas. A transmissão acontece de pessoa para pessoa, através de secreções expelidas pela tosse, espirro, respiração, e o período de incubação, que é o tempo entre contágio e o aparecimento dos sintomas, tem, em média, 12 dias. Porém a transmissão pode ocorrer antes mesmo do aparecimento dos sintomas e o único meio de prevenção é a vacina.

Fonte: SES

Inscrições para o Financiamento Estudantil começam nesta quarta, 5.
05/02/20 às 10:10

Começam nesta quarta-feira, 5, e vão até o dia 12 as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas.

As inscrições podem ser feitas por meio do site do programa, a partir de um cadastro vinculado ao CPF.

Há duas modalidades de financiamento no atual modelo do Fies, que possibilitam juro zero a quem mais precisa e uma escala que varia conforme a renda familiar do candidato.

A oferta de vagas a juro zero é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, que tenham realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido pelo menos 450 pontos de nota média. O candidato não pode ter tirado zero na redação.

P-Fies

A outra modalidade, denominada P-Fies, é destinada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, as condições do financiamento são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato.

Para se inscrever no P-Fies, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a redação. Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies será divulgado em 26 de fevereiro.

Quem não for pré-selecionado ainda pode ter uma segunda chance, ficando em lista de espera para o caso de algum estudante não confirmar a inscrição. A classificação é feita com base na nota do Enem, sendo dada preferência a quem nunca cursou nenhum curso superior. O candidato pode selecionar até três cursos de seu interesse que tenham vagas no Fies.

Bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, também podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Fonte: Agência Brasil

Inscrição para o vestibular do campus de Lagarto inicia dia 12.
04/02/20 às 16:04

A Pró-Reitoria de Graduação da UFS (Prograd) divulgou o edital do vestibular 2020 do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho, em Lagarto. A seleção, que não faz parte do Sisu 2020 (assim como a do campus do Sertão), destina-se aos alunos que já concluíram o ensino médio ou equivalente e tenham realizado as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Há 410 vagas distribuídas em oito cursos.

A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico no período compreendido entre 9h do dia 12 de fevereiro e 17h do dia 18 de fevereiro de 2020.

Para efetuar a inscrição é imprescindível, além do número da inscrição no Enem 2019, o número da cédula de identidade e o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF). A taxa é de R$ 10 (dez reais).

Terá direito a isenção dessa taxa o candidato que tenha renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

A solicitação de isenção deverá ser efetuada na Comissão de Concursos e Vestibulares (CCV), situada no campus de São Cristóvão, de 4 a 7 de fevereiro das 7h às 12h e das 14h às 17h.

Argumento regional

Os candidatos que tiverem cursado todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais no estado de Sergipe terão direito ao acréscimo de 10% (dez por cento) na nota final do candidato. Caso a escola sergipana seja da rede municipal, estadual ou federal, haverá um acréscimo cumulativo de 5% (cinco por cento) na nota final do candidato.

Mais detalhes sobre o vestibular, como reserva de vagas, verificação da confirmação da inscrição, pesos e matrícula institucional, acesse o Edital 02/2020/Prograd.

Informação importante

O tamanho da foto a ser entregue no ato da matrícula, agora, tem as dimensões de 5×7 e com o fundo branco, conforme anexo I dos editais 53/2019 (UFS Sisu) e 02/2020 (vestibular de Lagarto).

Para esclarecer dúvidas ou buscar outras informações, entre em contato com a Prograd pelo e-mail duvidasingressoufs@gmail.com.

edital do vestibular 2020 do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho, em Lagarto. 

Fonte: UFS

Bolsa Família: 52 famílias de Sergipe terão que devolver R$ 55 mil.
31/01/20 às 10:10

O Ministério da Cidadania está notificando 52 famílias sergipanas, que foram contempladas irregularmente com o Programa Bolsa Família. De acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério, essas famílias terão que devolver quase R$ 55 mil, recursos que foram pagos sem que as famílias contempladas atendessem aos critérios do programa social.

De acordo com o Ministério da Cidadania, em todo o país já foram ressarcidos mais de R$ 420 mil relativos ao pagamento indevido do Bolsa Família. Em Sergipe, as 52 famílias deverão ser notificadas para fazer o ressarcimento, em valores avaliados em R$ 54.963,35 pelo Ministério da Cidadania.

Esses valores foram identificados, conforme explicações do Ministério da Cidadania, após o cruzamento de dados, que observou o pagamento indevido a pessoas que não se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa social. O processo foi iniciado no mês de outubro do ano passado, com expectativa do Governo Federal recuperar algo em torno de R$ 5,8 milhões desses benefícios pagos injustamente em todo o país, segundo expectativa do Ministério da Cidadania.

Conforme o Ministério da Cidadania, as irregularidades foram identificadas a partir de auditoria realizada pela Controladoria Geral da União e por cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). Com base nesses resultados, foram instaurados 3.061 processos administrativos de cobrança de ressarcimento no ano passado.

Por meio do TCU, outros 14 mil foram instaurados e as notificações já devem estar chegando às famílias espalhadas pelo país. Conforme o Ministério da Cidadania, as cobranças de ressarcimento dos valores pagos indevidamente estão ocorrendo em lotes, que contemplam todos os estados brasileiros.

Em Sergipe

Considerando os dados fornecidos pela diretora de assistência e desenvolvimento social da Secretaria de Estado de Inclusão e Assistência Social de Sergipe, Inácia Brito, o mês de maio apresentou o maior número de beneficiários no ano de 2019 no Estado. Levando em consideração aqueles registros de maio, O Governo Federal já destituiu o benefício de 16.458 famílias sergipanas.

Os dados da Secretaria de Estado de Inclusão e Assistência Social indicam que, em janeiro de 2019, o programa contemplou 286.817 famílias sergipanas. O número continuou crescendo, alcançado o ápice em maio com 295.983 beneficiários. A partir de maio, o número de famílias beneficiadas com o Programa começou a reduzir, fixando-se em 279.525 em dezembro.

No mês de janeiro deste ano, para contemplar estas 279.525 famílias sergipanas, o Governo Federal repassou o montante de R$ 48 milhões, com valor médio de cada benefício estabelecido em R$ 171,91, segundo o Ministério da Cidadania. O benefício é concedido a famílias com rendimento per capta mensal de apenas R$ 89, classificadas no rol de extrema pobreza, e também para aquelas classificadas pobres, com renda de até R$ 178 mensais.

Fonte: do Portal Infonet/ Cassia Santana

Governo inicia pagamento dos servidores nesta sexta-feira, dia 31.
31/01/20 às 09:09

O Governo do Estado inicia o calendário de pagamento referente ao mês de janeiro nesta sexta-feira, 31, a partir das 13h, quando recebem os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil.

Além desses, recebem seus salários na íntegra os servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese, e servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), incluindo magistério e administrativos, lotados em escola.

No dia 11 de fevereiro, a partir das 13h, o Governo dá continuidade ao pagamento, quando recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil (três mil reais), bem como todos os servidores comissionados sem vínculo.

Também no dia 11, o Governo do Estado paga a primeira parcela do décimo terceiro de 2019.

Fonte: ASN

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel para distribuidoras.
24/01/20 às 14:02

A Petrobras confirmou na última quinta-feira, 23, que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira, 24. O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês.

Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel e também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

O preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros.

Fonte: Agência Brasil

IFS oferta 282 vagas pelo Sisu até o próximo domingo, 26.
21/01/20 às 10:10

O Instituto Federal de Sergipe abre 282 vagas pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu) que seleciona estudantes para o ensino superior em universidades públicas do país.

Ao todo são 15 cursos como engenharias, tecnologia, turismo e licenciaturas, distribuídos em seis campi do IFS espalhados pelo estado. Mas para isso, o candidato deve ter prestado o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio no ano passado e não ter zerado a redação.

O período de inscrições foram prorrogados depois do erro na correção das provas do ENEM. Os interessados podem se inscrever até o dia 26 de janeiro, no site tanto pelo computador quanto por dispositivos móveis, sem a necessidade de baixar nenhum aplicativo específico.

No site, é possível pesquisar as vagas pelo nome do município, da universidade/instituto ou do curso. Cada candidato poderá se inscrever em até duas vagas, especificando a ordem de preferência e o turno no qual pretende estudar. Também é necessário definir a modalidade na qual o aluno se encaixa – ampla concorrência ou alguma de ações afirmativas com critérios raciais ou sociais, por exemplo. Toda a documentação só será exigida pela instituição no momento da matrícula.

Os campi e os cursos de graduação com vagas disponíveis no IFS são:

Aracaju

Engenharia Civil

Gestão de Turismo

Licenciatura em Matemática

Licenciatura em Química

Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Saneamento Ambiental

Estância

Engenharia Civil

Itabaiana

Ciência da Computação

Logística

Lagarto

Arquitetura e Urbanismo

Licenciatura em Física

Sistemas de Informação

Engenharia Elétrica

Propriá

Gestão da Tecnologia da Informação

São Cristóvão

Alimentos

Fonte: Ascom IFS

Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro.
20/01/20 às 15:03

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV)..

Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.

Dos 26 Estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Nova placa

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A nova placa apresenta o padrão com 4 letras e 3 números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com 3 letras e 4 números. Também muda a cor de fundo que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.

Fonte: Agência Brasil

SES distribuirá 16 mil Cadernetas da Criança a partir desta segunda-feira.
20/01/20 às 09:09

A Caderneta da Criança é um documento importante para acompanhar o crescimento e o desenvolvimento infantil, desde o nascimento, até os 9 anos de idade. Por isso a Secretaria do Estado da Saúde (SES), a partir desta segunda-feira, 20, distribuirá para todas as maternidades e municípios sergipanos, 16.160 exemplares recebidos através do Ministério da Saúde (MS), que poderão ser retirados no Centro de Abastecimento de Insumos e Medicamentos (Cadim), localizado no Centro Administrativo da Saúde (CAS). A Portaria GM nº 1058/2005 estabelece que a Caderneta seja entregue de forma gratuita para todas as maternidades públicas e privadas do território nacional.

De acordo com a coordenadora da Rede Materno Infantil da SES, Helga Muller Mengel, a Caderneta da Criança foi toda atualizada. Além de oferecer informações sobre os cuidados essenciais com a saúde na infância, ela disponibiliza, também, espaço para que as mães e os pais acompanhem o desenvolvimento dos filhos e filhas. Há um espaço muito importante, chamado marcos do desenvolvimento infantil, que apoia a identificação de possíveis deficiências, por exemplo, em torno de seis meses espera-se que o bebê comece a se sentar, então, a família e os profissionais de saúde podem acompanhar e, inclusive, estimular que a criança alcance esses marcos do desenvolvimento para cada faixa etária.

Fonte: SES

Prefeituras já podem aderir ao programa Criança Feliz.
16/01/20 às 09:09

Cuidar do desenvolvimento da primeira infância. Esse é o objetivo do programa Criança Feliz, que está presente em mais da metade dos municípios brasileiros. Só nos últimos meses, 274 prefeituras aderiram à iniciativa do Ministério da Cidadania. Os municípios que ainda não fazem parte do programa já podem acessar o sistema de adesão.

O Criança Feliz é o maior programa de visitação domiciliar para o desenvolvimento da primeira infância do mundo. Atende gestantes e crianças de 0 a três, ou de até 6 anos de idade, quando beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Como aderir?

As prefeituras podem aderir ao programa Criança Feliz a qualquer momento, desde que preencham os requisitos. O município deve ter pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Também deve ter, no mínimo, 140 pessoas que atendam aos critérios para participação no programa.

Atendidos esses critérios, o gestor da Assistência Social deve acessar o sistema Rede Suas com CPF e senha. Depois, basta preencher o Termo de Adesão ao programa Criança Feliz e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. Depois, o Conselho Municipal de Assistência Social deverá inserir a sua aprovação no sistema Rede Suas. O sistema de adesão pode ser acessado no site do Criança Feliz. (http://cidadania.gov.br/criancafeliz/campanha/#secao-programa)

Fonte: Ministério da Cidadania

Caixa inicia pagamento do abono salarial 2019/2020 para os nascidos em Jan e Fev.
14/01/20 às 08:08

A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (16), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social - PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro. Os valores variam de R$ 87 a R$ 1039, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado e movimentação na conta receberão o crédito automático antecipado amanhã (14). Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

São mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em novembro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A CAIXA irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

​

​

​​

​

​

Quem tem direito ao saque:

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração

mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação oficial com foto. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CAIXA

Governo retira 1,3 milhão de beneficiários do Programa Bolsa Família.
11/01/20 às 08:08

Até novembro do ano passado, o governo federal retirou 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família devido a irregularidades no cadastro.

De acordo com Ministério da Cidadania, o cancelamento de benefícios gerou economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo para que a reformulação seja lançada.

O porta-voz ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada. "É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]".

Transferência de renda

Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do programa.

O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Para receber o benefício, é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos. Para garantir o acesso ao benefício, as famílias devem seguir as condicionantes impostas pelo governo, como matrícula na escola e levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.

Senac Sergipe abre processo seletivo para contratar profissionais de diversas áreas.
09/01/20 às 11:11

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/SE) abriu desde a última quarta-feira, 08, inscrições para o processo seletivo para a contratação de profissionais de diversas áreas, que trabalharão no campo avançado de Propriá-SE.

Há vagas para os seguintes cargos:

Assistente de Processo I – Administrativo; Instrutor de Educação Profissional I – segmento Informática – Técnico em Informática; Instrutor de Educação Profissional I – segmento Gestão.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas até o dia 13 de janeiro, através do site do Senac, onde também estão disponíveis todas as informações sobre o processo seletivo.

  através do site do Senac, 

Fonte: Portal Itnet

Prazo para alistamento militar online já está aberto.
03/01/20 às 11:11

O prazo para o alistamento militar online começou na quarta-feira (1º).

As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preenchimento do formulário para validação dos dados pessoais. O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos. O Serviço Militar Obrigatório tem a duração de um ano.

O jovem que não tiver acesso à internet ou não tiver CPF deve ir à Junta de Serviço Militar com a certidão de nascimento ou carteira de identidade ou de motorista e o comprovante de residência. Segundo o coordenador da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa, coronel Fernando Penasso, quem não regularizar sua situação não poderá tirar passaporte, prestar exame para estabelecimento de ensino, tirar carteira de trabalho, ingressar no serviço público ou  mesmo na iniciativa privada.

Quem perder o prazo para fazer o procedimento no último ano, poderá regularizar a situação no próprio site do alistamento ou comparecer à Junta de Serviço Militar. O atraso implicará no pagamento de multa. Em 2020, a expectativa do Ministério da Defesa é que quase 2 milhões de jovens realizem o alistamento e que 100 mil sejam incorporados para trabalhar na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para Fies e P-Fies deverão ser feitas em fevereiro de 2020.
30/12/19 às 16:04

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) começam no dia 5 de fevereiro de 2020 e seguem até as 23 horas e 59 minutos do dia 12 do mesmo mês. Os candidatos interessados devem acessar a página oficial do programa.

O Fies foi criado com o objetivo de ofertar financiamento estudantil e melhores condições de pagamentos para estudantes de nível superior em universidades particulares em todo país.

O programa é dividido por categorias, considerando as condições específicas, como renda e análise de crédito do agente financeiro. Na primeira modalidade, o fundo oferta vagas sem taxas de juros para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada a estudantes com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é realizado através de bancos privados ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Além dos incentivos educacionais ofertados pelo governo, há também iniciativas privadas de fomento à educação, como o Educa Mais Brasil, que auxilia milhares de pessoas no país a ingressar em instituições de qualidade distribuídas em todo o território nacional.

Confira o cronograma completo do financiamento

Inscrições: 5 de fevereiro até as 23 horas e 59 minutos do dia 12 de fevereiro.

Divulgação: 26 de fevereiro.

Período de lista de espera: 28 de fevereiro até as 23 horas e 59 minutos do dia 31 de março.

Fonte:  Agência Educa Mais Brasil

Mega-Sena da Virada vai pagar R$ 300 milhões.
28/12/19 às 09:09

O brasileiro que sonha ficar milionário tem até a próxima terça-feira (31), às 18h, para fazer sua aposta da Mega-Sena da Virada em qualquer lotérica do país.

O apostador que acertar as seis dezenas sorteadas levará um prêmio estimado em R$ 300 milhões. O concurso 2.220, que vai definir o novo milionário, ou os novos milionários do Brasil, será realizado no mesmo dia, às 20h.

Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão das Loterias, o prêmio não vai acumular. Se ninguém acertar as seis dezenas, os R$ 300 milhões serão divididos entre os acertadores da quina.

Também é possível fazer o jogo pela internet, no site da Caixa.

A aposta mínima custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço e maiores as chances de levar o prêmio.

Quem ganhar terá 90 dias para resgatar a quantia em uma das agências da Caixa. No sorteio da Mega da Virada do ano passado, 52 apostadores dividiram o prêmio de R$ 302 milhões.

Até o presidente Jair Bolsonaro tenta a sorte na Mega da Virada. Na quinta-feira (26), Bolsonaro foi a uma casa lotérica no bairro do Cruzeiro Velho, em Brasília, e fez dois jogos.

Fonte: Agência Brasil

Fies 2020: modalidade de financiamento terá mudanças.
26/12/19 às 15:03

O Financiamento Estudantil (Fies) passará por mudanças no critério de contratação. Uma das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Fies é que o programa passará a exigir nota mínima de 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Outro ajuste contempla o P-Fies, que dispensará a nota do Enem e passará a não ter limite de renda. Além disso, a partir de 2021 o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas.

Continua valendo a regra de nota média mínima de 450 pontos nas provas objetivas do Enem. Ficou também mais difícil mudar de curso dentro da instituição de ensino. Para serem transferidos, os estudantes beneficiados pelo Fies precisam ter resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.

Até então, não havia a exigência de uma nota mínima na redação do Enem, era necessário apenas não ter zerado a prova, mesmo critério usado para seleção de estudantes para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferta vagas em universidades públicas, e para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.

P-Fies

Por outro lado, o comitê flexibilizou as regras do P-Fies, modalidade mantida por fundos constitucionais e de desenvolvimento e por bancos privados. Agora, para contratar essa modalidade, não será mais preciso ter feito o Enem e não há mais limite de renda. Além disso, será possível contratar esse financiamento durante todo o ano e não mais apenas nos processos seletivos do Fies.

Inadimplência

Um dos principais motivos para as mudanças feitas nas regras do Fies é a alta inadimplência no programa, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não quitam as dívidas. O percentual de inadimplência registrado pelo programa chegou a atingir 50,1% de acordo com dados do MEC.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Fies exigirá 400 pontos na redação do Enem.
21/12/19 às 08:08

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a exigir nota mínima de 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta foi uma das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Fies. Além disso, a partir de 2021, o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal.

Até então, não havia a exigência de uma nota mínima na redação do Enem, era necessário apenas não ter zerado a prova, mesmo critério usado para seleção de estudantes para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferta vagas em universidades públicas, e para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.

Agora, além da nota mínima na redação, continua valendo a regra de nota média mínima de 450 pontos nas provas objetivas do Enem. Ficou também mais difícil mudar de curso dentro da instituição de ensino. Agora, para serem transferidos, os estudantes beneficiados pelo Fies precisam ter resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as mudanças foram feitas para garantir “a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”.

Redução de vagas

O comitê gestor aprovou também a possibilidade de redução das vagas mantidas pelo governo federal, ofertadas aos estudantes em condições socioeconômicas mais vulneráveis. As vagas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Segundo a pasta da Educação, os valores serão revistos a cada ano, “podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC”.

Por outro lado, o comitê flexibilizou as regras do P-Fies, modalidade mantida por fundos constitucionais e de desenvolvimento e por bancos privados. Agora, para contratar essa modalidade, não será mais preciso ter feito o Enem e não há mais limite de renda. Além disso, será possível contratar esse financiamento durante todo o ano e não mais apenas nos processos seletivos do Fies.

O Fies oferece financiamento a estudantes de baixa renda em instituições particulares de ensino, a juros mais baixos que os de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014 mais de 732 mil contratos, sofreu uma série de mudanças e enxugamentos. O programa foi dividido, em 2018 em Fies juro zero e P-Fies.

O Fies juro zero, financiado pelo governo federal, é voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos. Já o P-Fies, que deixa de ter limitações, era voltado para estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não excedesse cinco salários mínimos.

Inadimplência

Um dos principais motivos para as mudanças feitas nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do MEC, é a alta inadimplência do programa, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não quitam as dívidas. O percentual de inadimplência registrado pelo programa chegou a atingir 50,1% de acordo com dados do MEC. Em 2016, o ônus fiscal do Fies foi de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011.

O comitê gestor aprovou agora a possibilidade de cobrança judicial dos valores devidos. A judicialização poderá ser feita no caso dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje, segundo a pasta, a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem deve menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

As medidas não foram bem aceitas por instituições de ensino privadas. Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, as mudanças “vão acabar de enterrar o programa”. Ele defende um modelo novo, que atenda a necessidade da sociedade e acrescenta: “O Fies precisa ser visto pelo governo como investimento na educação.”

De acordo com Caldas, os estudantes que cumprem os critérios socioeconômicos exigidos pelo Fies juro zero geralmente não atendem aos critérios de nota, gerando um “gargalo no programa”. Ele diz ainda que o P-Fies, contratado junto aos bancos, “não resolve o problema”.

Fonte: Agência Brasil

Confira o calendário de pagamento dos benefícios do INSS para 2020.
18/12/19 às 09:09

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores.

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.

Fonte: Agência Brasil

Caixa começa a pagar auxílio emergencial a pescador.
16/12/19 às 09:09

A Caixa começa a pagar hoje (16), a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo. O auxílio emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo governo federal no dia 29 de novembro.

Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998.

Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, conforme a tabela abaixo:

Final do NIS

Data início de pagamento

Finais 1, 2, 3, 4 e 5 - 16 de dezembro

Final   6 - 17 de dezembro

Final  7 - 18 de dezembro

Final 8 - 19 de dezembro

Final 9 - 20 de dezembro

Final 0 - 23 de dezembro

Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.

O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento dos demais programas.

A identificação, o registro e a publicação de listagem, em sítio eletrônico, dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

A seleção do público-alvo de pescadores elegíveis ao recebimento do benefício é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que deve ser procurado em caso de dúvidas.

Aos beneficiários, a Caixa disponibiliza atendimento por meio do telefone 0800-726-0207, para informações referentes aos pagamentos.

Fonte: Agência Brasil

Saúde amplia público para vacinas contra febre amarela e gripe.
12/12/19 às 13:01

A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com 4 anos de idade. O Ministério da Saúde também ampliará, de foma gradativa, a vacinação contra febre amarela nos 1.101 municípios nordestinos que não faziam parte da área de recomendação de vacinação.

“Dessa forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços. As novas diretrizes sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação foram enviadas pela pasta aos estados e aos municípios em novembro deste ano para que estejam preparados para as ações do próximo ano”, segundo o ministério.

A pasta informou também que a campanha contra a gripe, realizada todos os anos entre abril e maio, contará com um novo público, os adultos de 55 a 59 anos. A medida tem por objetivo ampliar a vacinação dos grupos mais vulneráveis. “O público-alvo, portanto, representará aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para a vacinação, que já conta com crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores de saúde, idosos, entre outros”.

Segundo o ministério, as datas para início das campanhas serão definidas pelos estados, a partir do plano de implantação elaborado individualmente por eles. “O Ministério da Saúde conta com estoque suficiente para atender a demanda, a partir da solicitação de quantitativo dos estados, responsáveis por fazer a distribuição das doses aos municípios”.

Fonte: Agência Brasil

Campus de Itabaiana passará a oferecer refeições para os alunos por apenas R$1 real.
10/12/19 às 08:08

Os estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS) campus Itabaiana poderão fazer as suas refeições no próprio campus a partir da segunda semana de janeiro.

A conquista foi anunciada pelo diretor da unidade, Marcelo Mendes, que comemorou o fato nas redes sociais.

Foi realizado um pregão eletrônico e a empresa Nave Comércio e Serviços de Alimentos Eireli, do Rio Grande do Norte foi a vencedora.

“Nós fizemos uma pesquisa interna e 90% dos alunos disseram que tem interesse em fazer ao menos uma refeição no próprio campus”, disse Marcelo Mendes.

Serão fornecidos de segunda a sexta, 500 almoços e 640 jantas para os alunos ao preço de R$1 real.

Não será um Restaurante Universitário (Resun), pois as refeições não serão preparadas no campus, assim como ocorre em São Cristóvão, mas preparadas fora e levadas para os alunos.

Marcelo Mendes disse também que os estudantes que forem assistidos por algum programa social poderão fazer as refeições gratuitamente. A estimativa é que na segunda semana de janeiro o fornecimento seja iniciado.

Fonte: Portal Itnet

Receita libera consulta a lote de restituição nesta segunda-feira.
09/12/19 às 08:08

A partir das 9 horas desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando o valor de R$ 700 milhões. Desse total, R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

Sisu 2019: inscrições acontecem de 21 a 24 de janeiro.
05/12/19 às 13:01

De 21 a 24 de janeiro será possível fazer as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O calendário do processo seletivo do primeiro semestre de 2020 foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), no Diário Oficial da União.

Para concorrer, os candidatos precisam ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e obtido nota acima de zero na redação.

Todo o procedimento deverá ser feito pela internet, na página do Sisu.

Ao efetuar a inscrição, o candidato deverá escolher até duas opções de cursos ofertados pelas instituições participantes.

Ao final, o sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus.

O resultado da seleção será divulgado no dia 28 de janeiro e a matrícula dos selecionados deverá ser feita de 29 de janeiro a 4 de fevereiro.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Ipesáude prorroga prazo para recadastramento de beneficiários.
03/12/19 às 09:09

O Ipesaúde prorrogou até 30 de dezembro, o prazo para que servidores das prefeituras de Itabaianinha e Lagarto, que já eram beneficiários do Ipesaúde até 1 de março de 2019, realizem o recadastramento, em virtude das mudanças ocorridas na celebração do convênio.

A ação pode ser executada por meio do www.ipesaude.se.gov.br, no rodapé da página inicial ou presencialmente na sede do Ipesaúde, rua Campos, 177, em Aracaju.

Vale ressaltar que, para as duas opções de recadastramento, o beneficiário precisa retirar a nova carteira na sede da autarquia.

Ao acessar a página do recadastramento, o beneficiário deverá clicar na aba “solicitar senha de acesso”, seguir as orientações necessárias, preencher os dados e realizar envio da documentação do titular e dependentes, caso possua. É imprescindível possuir um endereço de e-mail válido.

Fonte: ASN

Black Friday Educação: descontos continuam até segunda-feira, 2.
29/11/19 às 14:02

Não foram só produtos com descontos acessíveis que chamaram a atenção na Black Friday 2019. Muita gente também optou por estudar pagando pouco através da Black Week do Educa Mais Brasil. O maior programa de incentivo educacional do país participou da campanha de descontos pela primeira vez, nesse ano.

Quem ainda não garantiu uma bolsa de estudo pagando bem menos, tem agora mais três dias para conseguir o desconto na pré-matrícula porque a campanha do Educa, que encerraria hoje (29), foi prorrogada.

Até segunda-feira, 2, será possível conseguir bolsas com desconto de até 70% e começar a estudar pagando o valor fixo de R$100 na pré-matrícula.

A Black Week do Educa teve início no último dia 25 e contempla as novas contratações para as modalidades de ensino básico, superior e técnico.

Foi por meio da campanha que a Louise Priscila, de Sorocaba, vai poder colocar pela primeira vez a filha em um colégio particular. “Minha filha, de 15 anos, gosta de esporte e eu consegui, para ela, a bolsa de desconto de 50% em um colégio muito bom e que oferece aulas de vôlei. Minha filha, quando soube, até chorou de alegria. Já recomendei o Educa para várias pessoas”, conta Louise, que ficou sabendo da Black Week do Educa Mais Brasil através de uma cliente que também garantiu uma bolsa de estudo.

Foi também por meio de indicação que Jovson de Lima ficou sabendo da oportunidade de conseguir bolsa de estudo para a filha cursar Farmácia. “Um primo conseguiu bolsa de estudo pelo Educa e recomendou. Graças a essa oportunidade, minha filha vai poder cursar uma faculdade. Se não fosse assim, ela não teria como iniciar a graduação”, relata.

Assim como eles você também pode conseguir uma bolsa de estudo de até 70% em cursos da educação básica, do ensino superior e técnico. Basta acessar o site da campanha e escolher o seu curso. “Mais e mais pessoas precisam da educação para transformar suas vidas para melhor. Este período é uma oportunidade para quem deseja estudar em uma instituição de ensino de qualidade a preços mais acessíveis”, considera Andreia Torres, diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria.
28/11/19 às 14:02

O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores, inclusive aqueles para os quais o voto é facultativo – maiores de 16 e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos – devem comparecer aos cartórios para o cadastramento biométrico.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os idosos com mais de 70 anos que não participarem do procedimento de revisão podem ter seus títulos cancelados. O TSE informa ainda que não serão canceladas as inscrições de eleitores com deficiência que impossibilite o cumprimento das obrigações eleitorais, desde que a informação conste no cadastro.

Biometria

O cadastramento biométrico é o procedimento de coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura, com a atualização dos dados cadastrais do eleitor. De acordo com o tribunal, a medida reforça a segurança da identificação na hora do voto e é uma oportunidade para a Justiça Eleitoral realizar a atualização dos dados, excluindo os eleitores que não comprovem vínculo com o respectivo município.

Segundo o TSE, até o início de setembro, 72% dos eleitores brasileiros já tinham realizado a biometria. O prazo estipulado pelo TSE é 2022, mas em alguns municípios a biometria tem que ser feita antes, sob pena dos eleitores terem seus títulos cancelados, levando a problemas como impossibilidade de se tirar passaporte ou até a possibilidade de interrupção do recebimento do Bolsa Família.

Para mais informações, os eleitores devem procurar as unidades de atendimento da zona eleitoral em que forem inscritos ou a Corregedoria Regional Eleitoral da respectiva unidade da Federação.

Fonte: Agência Brasil com informações do TSE

Fies: termina dia 30 prazo de renovação para contratos feitos até 2017.
26/11/19 às 14:02

Termina neste sábado (30) o prazo para que estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 renovem o financiamento. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). 

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O prazo, que terminaria no dia 31 de outubro foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é responsável por esses contratos.

No caso dos chamados aditamentos simplificados, sem alterações no contrato, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Quando há, no entanto, mudanças nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação.

Novo Fies

Em 2018, o Fies foi reformulado e passou a vigorar o chamado Novo Fies. Os contratos firmados a partir desse ano têm prazos definidos pela Caixa. O Novo Fies tem modalidades que variam de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies juro zero é voltada para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo.

Além do juro zero, o Novo Fies oferece a modalidade P-Fies para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Fonte: Agência Brasil

Nascidos em junho e julho sem conta na Caixa podem sacar FGTS.
25/11/19 às 14:02

A Caixa Econômica Federal já iniciou mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho - sem conta no banco - poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia brasileira até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a carteira de trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira. As agências que abrem às 8h terão o atendimento encerrado duas horas depois do horário normal.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Fonte:  Agência Brasil

Bolsa Família: começa o pagamento do mês de novembro.
18/11/19 às 16:04

O Ministério da Cidadania já iniciou o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família do mês de novembro. Cerca de 12,7 milhões de famílias estão com benefício liberado e já podem realizar o saque nos locais de pagamento em todo o País, de acordo com o Calendário de Pagamentos do Programa. Outras famílias tiveram os benefícios bloqueados, cancelados ou suspensos e não conseguirão sacar os benefícios.

Aproximadamente 298 mil famílias tiveram seus benefícios cancelados por não terem atualizado o cadastro dentro do prazo ou por apresentarem renda acima do limite. Já 363 mil família estão com o recebimento do benefício bloqueado. A maior parte das ações de bloqueio está relacionada ao monitoramento de crianças e adolescentes.

Em relação às suspensões efetivadas, aproximadamente 108 mil famílias foram enquadradas por receberem simultaneamente o Seguro Defeso ou por descumprirem condicionalidades. O prazo para registro e avaliação de recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon), relativo ao descumprimento de condicionalidades da repercussão de novembro de 2019, vai até o dia 31 de dezembro de 2019.

Com informações do Ministério da Cidadania

Receita paga hoje as restituições do 6º lote do Imposto de Renda.
18/11/19 às 09:09

A Receita Federal paga nesta segunda-feira, 18, as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

O Fisco disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com esse aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat.
12/11/19 às 09:09

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

Fonte: Agência Brasil

Nove municípios estão em situação de emergência por seca.
09/11/19 às 11:11

De acordo com relatório do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil, atualizado na última quinta-feira, 7, nove municípios sergipanos estão em situação de emergência devido à ausência de chuvas. E esse número pode aumentar com a chegada do verão.

Na verdade, atualmente, 13 cidades estão nessa situação. Porém, em quatro delas, a questão emergencial é proveniente do período de intensas chuvas entre os meses de junho e julho. São elas: Riachuelo e Santa Rosa de Lima, com inundações, e Japaratuba e Nossa Senhora Aparecida com chuvas intensas.Segundo Edivaldo Santos, gerente técnico do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil, existe um trâmite para a decretação do estado de emergência que engloba as esferas municipal, estadual e o governo federal.“O município percebendo que as áreas, tanto rural quanto urbanas, sofrem esse tipo de situação, ele faz uma decretação de emergência por estiagem por um período de seis meses. Após isso, persistindo a estiagem, eles fazem um novo pedido já com a evolução para a seca. O município faz e pede a homologação do Estado, através da Defesa Civil, que, automaticamente, é enviado a Brasília para ver se está dentro dos parâmetros da Instrução Normativa 02/2016. Somente após esse processo, o município está apto a receber recursos, material forrageiro, carros-pipas e cestas básicas quando preciso”, explica Edivaldo.

Estão em situação de emergência decorrente da seca os municípios de Poço Redondo, Nossa Senhora da Glória, Tobias Barreto, Canindé de São Francisco, Porto da Folha, Poço Verde, Frei Paulo, Monte Alegre e Gararu. Até a última quarta-feira, 6, também fazia parte dessa lista o município de Pinhão.

Toda essa operação de combate à seca vem sendo atendida pelo Exército, através da Operação Pipa Federal, que assiste com 50 caminhões-pipas a uma população de quase 64 mil pessoas (63.879).O meteorologista Overlan Amaral, da Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, avalia que, com a chegada do verão, a situação deve se agravar.“Todo o semiárido está muito quente. Esse período de primavera para o verão reduz as chuvas, ascende a estiagem e, por vezes, a depender do período chuvoso anterior, se apresenta seco. Como o período chuvoso nosso, que é de abril a agosto, o nosso inverno, foi acima da média extraordinária, você ainda mantém, expressivamente, factualmente, climaticamente, o sentido das chuvas. As aguadas ainda têm água, com reservas de pastagens e alimentos. Você tem um estado de seca leve a moderada. Todo o semiárido está dessa forma. A estiagem e a deficiência hídrica, que se resume em seca, vai se ampliando cada vez mais”, aponta Overlan.

Ainda segundo o meteorologista, apresentam seca leve os municípios de Tobias Barreto, Simão Dias, Pedra Mole, Pinhão, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes e Gararu. Já para seca moderada, as cidades apontadas são Monte Alegre, Porto da Folha, Poço Redondo, Canindé de São Francisco e Poço Verde.

Apesar do estado de alerta, ainda não existe a necessidade de entrada da Defesa Civil Estadual para agir nessas áreas, uma vez que não há indícios de dessedentação animal.

Segundo o Monitor de Secas, no mês de setembro, em Sergipe, as maiores chuvas ocorreram na região litorânea e na porção sul, com totais mensais superiores a 80mm em alguns lugares. No restante do estado os índices pluviométricos foram, geralmente, abaixo de 40mm.

Além disso, uma anomalia positiva (fraca) só foi observada na porção sul. As anomalias negativas também foram fracas, mostrando que as chuvas ocorridas acompanharam a climatologia (baixa). Pela análise dos indicadores e dos produtos de apoio não foi possível realizar qualquer alteração no quadro de seca do estado.

Fonte: jornaldacidade.net

Servidores devem realizar o recadastramento do censo previdenciário.
04/11/19 às 11:11

Todos os servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas, de todos os poderes e órgãos constituídos em Sergipe, devem realizar o recadastramento do censo previdenciário.

A ação acontecerá na capital e no interior, em polos distribuídos pelas oito regiões do estado. O mapeamento é de extrema importância para que a base cadastral seja atualizada e sejam detectadas possíveis fraudes no sistema.

A administração pública sergipana atualmente conta com de 69 mil beneficiários, sendo cerca de 35 mil da ativa e 34 mil entre aposentados e pensionistas. Em Aracaju, o censo acontecerá em diversos polos localizados em pontos estratégicos da capital.

Para os aposentados e pensionistas civis da capital, a ação acontecerá no SergipePrevidência e será dividida pelas letras iniciais do nome de cada segurado. Já os ativos e inativos militares de Aracaju, deverão fazer o censo no prédio do antigo Fórum Municipal, localizado na Av. Serafim Bonfim, 353, no Santos Dumont. Servidores ativos e inativos da área da saúde deverão fazer o recadastramento na sede da Secretaria, assim como os servidores lotados da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e no Hospital de Urgência também serão atendidos no próprio local de trabalho.

Servidores do Tribunal de Justiça devem se dirigir ao centro administrativo, localizado na praça Fausto Cardoso ou ao Fórum Gumercindo Bessa. Da mesma forma os servidores do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas serão atendidos na sede administrativa dos respectivos órgãos. Além destes polos, outros localizados pela capital atenderão a demanda das regiões em que estão instalados. Haverá atendimento na Diretoria de Educação de Aracaju (DEA), na TV Alese e na Secretaria de Estado da Administração. No interior, haverá atendimento em Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Estância, Lagarto, Japaratuba, Nossa Senhora das Dores, Propriá, Gararu e Nossa Senhora da Glória.

Para os casos de servidores ativos ou inativos impossibilitados de comparecer por recomendação médica, os mesmos deverão apresentar atestado médico e solicitar a visita de um recenseador até sua residência por meio do agendamento on-line. O segurado que não realizar o censo terá o pagamento da sua remuneração ou benefício bloqueado logo após o término do recenseamento, sendo liberado assim que regularizar sua situação.É necessário que no agendamento o servidor verifique todos os documentos necessários no ato do atendimento. O servidor ativo deverá levar os seguintes documentos originais: documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência, PIS, PASEP, extrato previdenciário do INSS, título de eleitor, todos os documentos dos dependentes (RG e CPF), certidão de casamento ou união estável e certidão de nascimento dos filhos (se forem menores de idade).

Para os aposentados e pensionistas, serão exigidas originais da certidão de óbito do instituidor de pensão, documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, documento comprobatório do estado civil emitido há, pelo menos, 60 dias, PIS, PASEP. No caso de filhos solteiros pensionistas é necessário ainda estar munidos de certidão de nascimento atualizada nos últimos 60dias; viúvo(a) precisa apresentar a certidão de casamento atualizada também nos últimos 60 dias (Certidão de Casamento averbada com óbito) ou União Estável; além do CPF do(a) instituidor(a).

Os servidores que moram fora do estado poderão realizar o censo em locais indicados pelo órgão. Não havendo unidade representativa no local onde reside, caberá ao servidor ativo, inativo, pensionista e demais segurados remeterem ao SergipePrevidência, por via postal com Aviso de Recebimento, foto com data atual, traslado de escritura pública de declaração lavrada por tabelião de notas no mesmo mês do recenseamento, cópia autenticada da documentação exigida e comprovante de residência.

Já quem mora fora do país deverá encaminhar ao SergipePrevidência foto com data atual, declaração original de vida expedida pela Embaixada ou pelo Consulado do Brasil no país onde tenha fixado sua residência ou domicílio, além de cópia autenticada dos demais documentos exigidos.

Mais detalhes sobre o censo, endereço completo dos locais de atendimento e agendamentos podem ser obtidos na página http://www.sergipeprevidencia.se.gov.br/censo.

Loterias da Caixa poderão ter preços reajustados a partir de janeiro.
31/10/19 às 09:09

O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar, a partir de 1º de Janeiro de 2020, os preços de suas loterias, conforme portaria nº 8.061 da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, da Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (31).

A Mega-Sena, cuja a aposta simples, com seis dezenas marcadas, o apostador paga atualmente R$ 3,50, passará para R$ 4,50.

Novos preços

Dupla-sena: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 2,50

Lotofácil: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 2,50

Lotomania: a aposta única passa a custar R$ 2,50

Quina: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 2

Os jogos de prognósticos esportivos serão também majorados:

Loteca: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 1,50, passando, em consequência, a aposta múltipla mínima obrigatória, que compreende um prognóstico duplo, a custar R$ 3.

Lotogol: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 1,50.

Timemania: a aposta única passa a custar R$ 3.

De acordo com a portaria, a cobrança de novo preço somente poderá a ser feita após divulgação ostensiva nos veículos de comunicação do país e também pela internet, com antecedência mínima de três dias úteis da data de início da cobrança.

Fonte: Agência Brasil

Banese e Banese Card promovem negociação de dívida até o dia 31.
25/10/19 às 11:11

Uma excelente oportunidade para negociar débitos está sendo proporcionada pelo Banese e Banese Card no espaço Sinal Verde, instalado no Shopping Jardins.

O atendimento é aberto ao público até o dia 31 de outubro.

O local, criado exclusivamente para disponibilizar atendimento a clientes inadimplentes com o banco e o cartão de crédito.

As duas instituições financeiras oferecem descontos especiais e taxas exclusivas destinadas a todos os clientes inadimplentes titulares do cartão Banese Card ou Banese.

Os interessados devem comparecer ao local, munidos de documento de identificação original com foto.

O Sinal Verde está localizado em frente ao Magazine Luiza, próximo à Praça de Alimentação Arcos, e funciona, de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h, e aos sábados, das 10h às 18h.

Fonte: Shopping Jardins

Inscrições do PSS da Saúde para Médico e Superior encerram nesta sexta-feira.
24/10/19 às 11:11

Já são mais de 13 mil candidatos interessados nas 1.232 vagas oferecidas em três Processos Seletivos  Simplificados (PSSs) abertos pela Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), cujas inscrições seguem abertas.

Nesta sexta- feira, 25,  encerram-se as inscrições para as modalidades Médico e Superior, enquanto para a categoria Nível Médio prosseguem até o dia 31 de outubro.

Divulgação

A modalidade Médico oferece 620 vagas em diversas especialidades, com grande número de inscritos, especialmente na área de clínica médica, segundo informou o diretor de Recursos Humanos da FHS, Ives Déda Gonçalves. Para a categoria Superior, o número de inscritos chega a 7.632 para 224 vagas abertas.O PSS para nível médio, que contempla categorias como técnicos de enfermagem (maior número de inscritos), de laboratório, em farmácia, em radioterapia, em segurança do trabalho, bem como instrumentador cirúrgico, tem 5.065 inscritos para 388 vagas.

Os aprovados nos processos seletivos irão exercer suas funções nas unidades da Rede Hospitalar de Saúde, mas conforme informou o diretor de Recursos Humanos, no ato da inscrição os candidatos podem indicar em qual unidade gostariam de ser lotados. Salientou que o maior número de vagas dos três processos é destinado ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

 “Orientamos os profissionais interessados em participar dos processos seletivos que façam suas inscrições sem demora porque estamos chegando à reta final desta etapa e há sempre o risco de surgirem problemas de congestionamento nos servidores da página e com isso, haver dificuldade de acesso”, disse Ives Déda Gonçalves, lembrando que as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela página www.saude.se.gov.br.

Resultado

A FHS divulgará o resultado parcial para as modalidades Médico e Superior no dia 30 de outubro. O período de 31 de outubro a 1º de novembro está destinado para possíveis recursos e, no dia 6 de novembro será divulgado o resultado final.

Para o Nível Médio, o resultado parcial sairá no dia 5 de novembro, ficando o período de 6 a 8 para recursos. No dia 11 de novembro a fundação divulgará o resultado final, como informou Ives Déda Gonçalves.

Fonte: nenoticias.com.br

Petrobras aumenta preço dos botijões de gás nas distribuidoras.
22/10/19 às 11:11

O gás de cozinha residencial (GLP) aumentará 5% nas distribuidoras e o GLP industrial e comercial 3%, a partir desta terça-feira, 22.

O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) em nota à imprensa e confirmado pela Petrobras.

Os aumentos são médias, pois o valor terá variação, para maior ou menor, dependendo da área de distribuição nacional, segundo o Sindigás. O preço para o consumidor final poderá ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro.

“O Sindigás informa que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de ontem , 21, sobre o aumento no preço do GLP residencial (embalagens de até 13kg) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 kg). O aumento passa a valer a partir de amanhã, dia 22 de outubro, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, o aumento do GLP residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, e o aumento do GLP empresarial entre 2,9% e 3,2%, dependendo do polo de suprimento”, informou o Sindigás.

O último aumento de GLP praticado pela Petrobras foi no dia 5 de agosto.

Fonte: Agência Brasil

Concurso para PM e Corpo de Bombeiros da Bahia tem 1250 vagas.
21/10/19 às 10:10

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura de inscrições para o novo concurso público na área de segurança do Estado. Serão 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar da Bahia e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), com ingresso em 2020. Além dessas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades. O certame tem validade de um ano, e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O prazo terá início a partir das 9h do dia 21 de outubro, seguindo até as 23h59 do dia 19 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 70 e deve ser paga mediante boleto bancário. A data limite para o pagamento é o dia 20 de novembro – transações feitas fora do prazo serão desconsideradas e inviabilizarão a inscrição do candidato. Tanto a inscrição quanto o pagamento da taxa devem observar o horário de Brasília.

No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma das vagas ofertadas de acordo com o cargo a ser ocupado, região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino) e se irá concorrer às cotas. O quantitativo de vagas para 2020 será distribuído entre as regiões de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.

Cargos e requisitos

Para concorrer ao cargo de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, é necessário certificado de conclusão do Ensino Médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Uma vez aprovado, o candidato será incorporado aos quadros do Estado como aluno soldado, percebendo bolsa de estudo no valor de um salário mínimo – condição que irá prevalecer até que conclua o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A carga horária para o cargo, nas duas corporações, é de 40 horas semanais.

Provas

O certame é composto por duas etapas; A primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova discursiva. As duas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital.

Regras importantes

O candidato deve estar atento aos critérios do certame a fim de que sua participação no certame seja considerada válida. Por exemplo, somente será computada uma inscrição por CPF e as informações fornecidas devem ser verídicas. Uma vez que o candidato realize o pagamento do boleto bancário, a inscrição é efetivada e as opções para região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino), concorrência às cotas e local de prova não poderão ser alteradas. O procedimento também confirma que o candidato tem ciência e aceita as normas previstas em edital.

Ao realizar inscrição, também é importante observar os pré-requisitos para participação no curso de formação. O candidato deve possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (de acordo com a legislação), idade entre 18 e 30 anos completos, estatura mínima de 1,60 para homens e 1,55 para mulheres, aptidão física e mental para desempenho das atribuições, entre outras. Outro item importante é a autodeclaração como negro ou pardo. O procedimento é facultativo, mas, candidatos que optarem pelas cotas, terão a autodeclaração referendada pela comissão de heteroidentificação, constituída pela IBFC.

A realização deste concurso público integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no Bahia. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.

Sábado será o dia D da Campanha de Vacinação.
18/10/19 às 10:10

Neste sábado (19), será realizado em todo o país o “Dia D de Vacinação contra o Sarampo”. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se proteger contra o sarampo ou que não tenham tomado todas as doses.

O “Dia D” faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, lançada no dia 7 de outubro pelo Ministério da Saúde, em parceria com secretarias estaduais e municipais.

A mobilização nacional de amanhã integra a primeira fase da campanha, até 25 de outubro, voltada a crianças com idade entre seis meses e 4 anos. Os bebês de até um ano apresentam coeficiente de incidência da doença de 92,3 a cada 100 mil habitantes, 12 vezes maior do que as demais faixas.

Na segunda etapa, programada para o período entre 18 e 30 de novembro, o foco será em pessoas de 20 a 29 anos. Essa faixa inclui a maioria do número de casos confirmados da doença, com 1.694, embora com coeficiente menor (13,2 casos a cada 100 mil habitantes) devido ao número de brasileiros nessa faixa de idade.

Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda.

O objetivo é vacinar 39 milhões de pessoas ao longo da campanha, cerca de 20% dos brasileiros. Foram disponibilizadas neste ano 60,2 milhões de doses da tríplice viral, que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o próximo ano, o ministério anunciou a aquisição de mais 65,2 milhões de doses. O público-alvo será ampliado, abrangendo também as faixas de 50 a 59 anos.

Casos

Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre Sarampo, de janeiro até outubro deste ano já haviam sido confirmados 6.640 casos e seis mortes. No período de 7 de julho a 29 de setembro, foram registrados 5.404 casos confirmados, enquanto 22.564 ainda estão em investigação. Outras 7.554 suspeitas foram descartadas. O período concentrou 81% dos casos confirmados neste ano.

Sarampo

Causado por vírus, o sarampo é uma doença infecciosa grave, que pode levar à morte. A transmissão ocorre por via aérea, ou seja, quando a pessoa infectada tosse, fala ou respira próximo de outras pessoas.

Os sintomas do sarampo são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, coriza (nariz escorrendo ou entupido) e mal-estar intenso. Quando o quadro completa de três a cinco dias, podem aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas.

A prevenção ao sarampo, feita por meio da vacinação, é fundamental, já que não há tratamento para a doença. O tipo de vacina varia conforme a idade da pessoa e a situação epidemiológica da região onde vive, ou seja, é necessário levar em conta a incidência da doença no local. Quando há um surto, por exemplo, a dose aplicada pode ser do tipo dupla viral, que protege contra sarampo e rubéola.

Existem ainda as variedades tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela, mais conhecida como catapora). As vacinas estão disponíveis em unidades públicas e privadas de vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece doses gratuitamente em mais de 36 mil salas de vacinação, localizadas em postos de saúde de todo o Brasil.

O governo brasileiro recomenda que pessoas na faixa de 12 meses a 29 anos de idade recebam duas doses da vacina. Para a população com idade entre 30 a 49 anos, a indicação é de uma dose.

Fonte: Agência Brasil

Cartões com os locais de prova do Enem já estão disponíveis.
16/10/19 às 11:11

Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já estão disponíveis. Entre outras informações, os estudantes têm acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Murillo Gameiro.

Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.

O Cartão pode ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.

Os estudantes podem conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

Declaração de comparecimento

Segundo Gameiro, além do cartão, o Inep disponibiliza hoje a declaração de comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de novembro. A declaração do segundo dia estará disponível a partir do dia 4 de novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser impressa e levada para a prova, quando será assinada pelo coordenador de local de prova.

“Dependendo do regime de trabalho, algumas pessoas têm plantão no final de semana e precisam de declaração para ter a falta abonada. São casos específicos”, diz. Essas pessoas, de acordo com o diretor, devem ficar atentas pois o Inep não irá fornecer o comprovante de presença após o dia da prova.

O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no exame.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

Governo recadastra servidores para apurar possíveis fraudes.
15/10/19 às 16:04

O Governo do Estado fará o levantamento de todos os servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas, de todos os poderes e órgãos constituídos em Sergipe, além dos servidores das empresas públicas e fundações.

A partir do dia 21 de outubro a ação acontecerá na capital e no interior, em polos distribuídos pelas oito regiões do estado. O mapeamento é de extrema importância para que a base cadastral seja atualizada e sejam detectadas possíveis fraudes no sistema.

O censo é ainda uma forma de o Instituto conhecer o perfil dos segurados, a fim de que possam ser traçadas políticas que garantam o futuro dos beneficiários. O recadastramento garante maior transparência aos processos, economia de recursos e vantagens para o cidadão. A administração pública sergipana atualmente conta com 69 mil beneficiários, sendo cerca de 35 mil da ativa e 34 mil entre aposentados e pensionistas.

Em Aracaju, o censo acontecerá em diversos polos localizados em pontos estratégicos da capital.

Aposentados e pensionistas

Para os aposentados e pensionistas civis da capital, a ação acontecerá no SergipePrevidência e será dividida pelas letras iniciais do nome de cada segurado. Já os ativos e inativos militares de Aracaju, deverão fazer o censo no prédio do antigo Fórum Municipal, localizado na Av. Serafim Bonfim, 353, no Santos Dumont. Servidores ativos e inativos da área da saúde deverão fazer o recadastramento na sede da Secretaria, assim como os servidores lotados da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e no Hospital de Urgência também serão atendidos no próprio local de trabalho.

Servidores do Tribunal de Justiça devem se dirigir ao centro administrativo, localizado na praça Fausto Cardoso ou ao Fórum Gumercindo Bessa. Da mesma forma os servidores do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas serão atendidos na sede administrativa dos respectivos órgãos. Além destes polos, outros localizados pela capital atenderão a demanda das regiões em que estão instalados. Haverá atendimento na Diretoria de Educação de Aracaju (DEA), na TV Alese e na Secretaria de Estado da Administração. No interior, haverá atendimento em Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Estância, Lagarto, Japaratuba, Nossa Senhora das Dores, Propriá, Gararu e Nossa Senhora da Glória.

De acordo com o presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima  o atendimento em todos os polos será feito mediante agendamento, como forma de facilitar o fluxo de segurados em todos os polos. “No agendamento, o segurado já fará uma conferência prévia dos principais dados e alterações do que for necessário, inclusive sobre a necessidade de inclusão ou exclusão de dependentes, se for o caso”, explicou.

Para os casos de servidores ativos ou inativos impossibilitados de comparecer por recomendação médica, os mesmos deverão apresentar atestado médico e solicitar a visita de um recenseador até sua residência por meio do agendamento on-line. O segurado que não realizar o censo terá o pagamento da sua remuneração ou benefício bloqueado logo após o término do recenseamento, sendo liberado assim que regularizar sua situação.

Documentação

É necessário que no agendamento o servidor verifique todos os documentos necessários no ato do atendimento. O servidor ativo deverá levar os seguintes documentos originais: documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência, último contracheque, PIS, PASEP, extrato previdenciário do INSS, título de eleitor, todos os documentos dos dependentes (RG e CPF), certidão de casamento ou união estável e certidão de nascimento dos filhos (se forem menores de idade).

Para os aposentados e pensionistas, serão exigidas originais da certidão de óbito do instituidor de pensão, documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, documento comprobatório do estado civil emitido há, pelo menos, 60 dias, PIS, PASEP. No caso de filhos solteiros pensionistas é necessário ainda estar munidos de certidão de nascimento atualizada nos últimos 60 dias; viúvo(a) precisa apresentar a certidão de casamento atualizada também nos últimos 60 dias (Certidão de Casamento averbada com óbito) ou União Estável; além do CPF do(a) instituidor(a).

Os servidores que moram fora do estado poderão realizar o censo em locais indicados pelo órgão. Não havendo unidade representativa no local onde reside, caberá ao servidor ativo, inativo, pensionista e demais segurados remeterem ao SergipePrevidência, por via postal com Aviso de Recebimento, foto com data atual, traslado de escritura pública de declaração lavrada por tabelião de notas no mesmo mês do recenseamento, cópia autenticada da documentação exigida e comprovante de residência.

Já quem mora fora do país deverá encaminhar ao SergipePrevidência foto com data atual, declaração original de vida expedida pela Embaixada ou pelo Consulado do Brasil no país onde tenha fixado sua residência ou domicílio, além de cópia autenticada dos demais documentos exigidos.

Mais detalhes sobre o censo, endereço completo dos locais de atendimento e agendamentos podem ser obtidos no site www.sergipeprevidencia.se.gov.br.

Inscrições para o processo seletivo de Libras do Governo do Estado já estão abertas.
14/10/19 às 09:09

Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Governo do Estado, que oferta vagas para profissionais de Libras. São mais de 150 vagas, sendo 129 para tradutor/intérprete e 26 para instrutor de libras.

As vagas serão distribuídas entre a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC) e suas Diretorias Regionais de Educação (DEA/DRE’s); e o Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS).

O edital informa que de acordo com a Lei nº 5626/2005, o cargo de Instrutor de Libras será preferencialmente preenchido por pessoas surdas. Na ausência destes, poderão ser contratados candidatos ouvintes.

As inscrições devem ser feitas no site da Secretaria de Administração (Sead), até o dia 18 de outubro.

No site também está disponível o edital com todas as informações acerca do processo seletivo. 

Fonte: Portal Itnet 

 Acesse.  

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 30 milhões.
10/10/19 às 09:09

As seis dezenas do Concurso 2.196 da Mega-Sena, sorteadas ontem  no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve ganhadores.

O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na segunda-feira (14), está estimado em R$ 30 milhões.

Nesta semana, excepcionalmente, não haverá sorteio no sábado em função do feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro. Na próxima semana haverá três concursos: na segunda, quarta (16) e sábado (19).

Os números sorteados foram  01 - 25 - 27 - 28 - 41 - 56.

A quina teve 58 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 47.367,07. Acertaram quatro números 4.166 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 942,07.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h de sábado. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.

Fonte: Agência Brasil

Restaurante Universitário será reaberto na segunda-feira, dia 14.
09/10/19 às 16:04

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) confirmou na manhã de quarta-feira, 9, o retorno do funcionamento do Restaurante Universitário (Resun) durante a próxima segunda-feira, 14, data marcada pelo também retorno das atividades do ano letivo da universidade.

O assunto foi tratado pelo diretor do Resun, Airton Batista, que informou da licitação com a empresa MA Refeições, de Feira de Santana-BA. Segundo ele, mesmo diante das mudanças de empresas que administram o local, o restaurante funcionará nos parâmetros tradicionais e não há alterações previstas.

De acordo com o proprietário da MA Refeições, Thiago Brandão, os preparativos estão sendo feitos pela equipe que ficará responsável pelo funcionamento do Resun. “Estamos fazendo um treinamento com o corpo operacional e técnico para a passagem de informações da utilização dos equipamentos e de tudo que compõe a produção, para todos já iniciem cientes da funcionalidade de cada setor”, ressalta o empresário.

Reforma e contratempos

A reforma do restaurante universitário foi acompanhada por contratempos que deixaram suas atividades suspensas desde março deste ano. Após o retorno no dia 12 de agosto, foi preciso rescindir o contrato devido a problemas com a empresa contratada.

Passando por um novo processo de contratação, duas empresas classificadas como subsequentes no processo anterior demonstraram interesse em assumir o restaurante universitário, fazendo com que fosse preciso cumprir, novamente, com os trâmites da contratação. Considerada qualificada para tal, a MA Refeições LTDA anulou a necessidade de um novo processo licitatório e já possui um contrato assinado.

Fonte: do Portal Infonet/ Daniel Rezende

Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do IR.
08/10/19 às 09:09

Desde às 9 horas desta terça-feira dia (8), está disponível para consulta, o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física  (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira.
05/10/19 às 11:11

Em parceria com os governos estaduais, distrital e municipais, o Ministério da Saúde inicia, nesta segunda-feira (7), a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Na primeira fase, que vai até o dia 25 de outubro, o público-alvo serão as crianças com idade entre 6 meses e 4 anos e 29 dias.

A segunda etapa, de 18 a 30 de novembro, terá foco na população com idade entre 20 e 29 anos. Em entrevista coletiva, o ministro titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a prioridade para este grupo justifica-se porque, como provavelmente não receberam a segunda dose da vacina, seus filhos acabam apresentando um sistema imunológico mais vulnerável à doença. Além dos dois períodos, a campanha também destaca o dia 19 de outubro como o Dia D, para mobilização nacional.

Levantamento do governo federal mostra que, até o dia 28 de agosto, 5.404 casos de sarampo foram confirmados em todo o país. Além disso, houve o registro de seis óbitos, sendo quatro deles de pacientes menores de 1 ano.

A unidade federativa com maior incidência é São Paulo (15,11 a cada 100 mil habitantes), que concentra 97% dos casos e é seguida por Bahia (6,64) e Sergipe (5,86). Embora apresente índice de 0,21, o Pará preocupa, devido à sua cobertura vacinal, que é, atualmente, de 76%, disse Mandetta. O Amapá apresenta a segunda cobertura mais baixa, de 77%, perdendo para a Bahia, com 80%, e o Maranhão e o Piauí, ambos com 83%.

Em 2020, o ministério dará continuidade à campanha. A imunização será dividida em três etapas e incluirá pessoas com idade de 50 a 59 anos. Ao todo, espera-se que a vacinação atinja 39 milhões de brasileiros, que equivalem a 20% da população.

Para serem contemplados, os municípios terão ainda de monitorar e informar o governo do estado e o Ministério da Saúde sobre seus estoques da vacina tríplice viral, pentavalente e poliomielite ao estado e ao ministério. O total do recurso vai variar conforme a unidade federativa. As maiores parcelas estão reservadas para São Paulo (R$ 44,7 milhões), Minas Gerais (R$ 20,9 milhões), Rio de Janeiro (16,6 milhões) e Bahia (R$ 15,2 milhões).

No total, a campanha dispõe de um investimento de R$ 19 milhões para as ações de comunicação, que constituem o Movimento Vacina Brasil. Entre os objetivos, está o combate às fake news (notícias falsas), que disseminam inverdades sobre os efeitos das vacinas e que são, segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, um fenômeno "global", não ficando restrito ao Brasil.

Sobre a doença

Causado por um vírus, o sarampo é uma doença infecciosa grave, que pode levar à morte. A transmissão ocorre por via aérea, ou seja, quando a pessoa infectada tosse, fala ou respira próximo de outras pessoas.

Os sintomas do sarampo são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, coriza (nariz escorrendo ou entupido) e mal-estar intenso. Quando o quadro completa de três a cinco dias, podem aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas do paciente.

Fonte: Agência Brasil

Enem: locais de prova serão divulgados no dia 16 de outubro.
03/10/19 às 16:04

Daqui a um mês os mais de 5 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 poderão realizar as provas. O exame ocorrerá nos dias 3 e 10 de novembro, em mais de 147 mil salas de aula em todo o país.

De acordo com o Ministério da Educação os locais de prova poderão ser consultados no próximo dia 16 de setembro, na Página do Participante, na internet, ou por meio do aplicativo do Enem, disponível para download nas lojas da Apple Store e Google Play.

É por meio do cartão de confirmação que o estudante poderá confirmar o número de sua inscrição; o local de prova, com endereço e número de sala; as datas e os horários do exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e/ou especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados.

O Enem é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que conta com a ajuda de mais de 100 parceiros pelo Brasil. Apenas nos dias de provas, a aplicação envolve 385 mil colaboradores, entre eles, um chefe de sala e um fiscal, sem contar os fiscais de corredor, os coordenadores e os assistentes de coordenação.

Para realizar o exame, é necessário levar caneta esferográfica de tinta preta e fabricada com material transparente. Acesse também, o edital do exame e confira mais informações. O Inep também recomenda que os candidatos levem o cartão de confirmação e evitem acessar o documento poucos dias antes da prova. Os portões dos locais de prova abrirão ao meio dia, horário oficial de Brasília e serão fechados às 13h.

Mesmo com o tempo passando tão rápido, ainda dá tempo de fazer aquela revisão. E para isso, você pode contar com a ajuda de um cursinho intensivo e ainda pagar uma mensalidade mais acessível. O Educa Mais Brasil 2020 garante essa oportunidade. Acesse o site do programa, escolha a opção desejada no canto esquerdo da tela e faça sua inscrição agora. É gratuito.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do FGTS.
01/10/19 às 10:10

Os trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página.

Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

O primeiro saque será feito de acordo com um calendário:

Mês de Nascimento            Período de saque

Janeiro e fevereiro      -     Abril a junho de 2020

Março e abril                -     Maio a julho de 2020

Julho                               -     Julho a setembro de 2020

Agosto                            -     Agosto a outubro de 2020

Setembro                       -     Setembro a novembro de 2020

Outubro                         -     Outubro a dezembro de 2020

Novembro                     -     Novembro de 2020 a Janeiro de 2021

Dezembro                     -      Dezembro de 2020 a Fevereiro de 2021

A partir de 2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador, que deverá escolher o dia 1º ou 10º do mês.

Segundo a Caixa, a diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque.

O trabalhador poderá sacar um percentual calculado sobre o saldo do FGTS, acrescido de parcela adicional fixa:

Os valores ficarão disponíveis para saque por três meses, a conta do primeiro dia útil do mês de nascimento. Quem tem poupança ou conta corrente em qualquer banco pode solicitar o crédito em conta.

A migração para a modalidade Saque-Aniversário não é obrigatória. Quem não comunicar à Caixa o interesse em migra, permanecerá na regra de saque-rescisão, em que o trabalhador demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral de sua conta do FGTS, acrescido de multa rescisória.

Aos optantes pelo Saque-Aniversário estão mantidas as movimentações da conta para compra de casa própria, doenças graves, aposentadorias e outros.

Fonte: Agência Brasil

Energia menos cara em outubro.
30/09/19 às 09:09

A bandeira tarifária em outubro de 2019 será amarela, com custo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Outubro é um mês de transição entre a estação seca e o início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico.

Esse cenário também levou à redução dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), mesmo com a perspectiva do preço da energia (PLD) manter-se em patamar estável. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.

O anúncio da bandeira amarela reforça a necessidade de ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

Fonte: nenoticias.com.br

Fechamento de micro e pequenas empresas está isento de taxas.
27/09/19 às 15:03

Com o objetivo de facilitar a vida dos empresários sergipanos, a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), desde a última quinta-feira, 26, isenta o pagamento de taxa para o fechamento de empresas do tipo jurídico Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada, que abrange a maioria dos negócios registrados na autarquia.

A partir de agora, ao dar entrada no processo de extinção de uma empresa do tipo Empresário, Eireli ou Limitada no Portal de Serviços Agiliza Sergipe (www.agiliza.se.gov.br), o sistema não emite mais a guia de pagamento.

Contudo, a Jucese ressalta que, a partir de 1º de outubro, para concluir a baixa no Portal Agiliza, será necessário ter o certificado digital e-CPF do empresário, diante da implantação da segunda etapa do projeto “Jucese 100% Digital” – registro de empresas totalmente online.

O fim do pagamento da taxa faz parte do pacote de ações da Lei Nº 13.874/2019 – a Lei da Liberdade Econômica -, que atinge, substancialmente, o registro público de empresas e tem como objetivo diminuir a burocracia e simplificar o ambiente de negócios, principalmente entre as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

“Para os empresários, com certeza, trata-se de uma importante medida. No momento economicamente delicado em que vivemos, em vários casos, empresas encerram suas atividades, contudo, não fecham formalmente na Junta Comercial e em outros órgãos de registro, pois esbaram em questões burocráticas, além do pagamento de taxas”, afirma o presidente da Jucese, Marco Freitas.

Fonte: Ascom Jucese

Petrobras lança terceiro programa de demissão voluntária.
26/09/19 às 10:10

A Petrobras informou hoje (26) que lançou um novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV), voltado para funcionários que trabalham no segmento corporativo da empresa. Esse foi o terceiro PDV lançado neste ano pela estatal, com o objetivo de reduzir seu quadro de pessoal.

O primeiro PDV foi direcionado aos empregados que devem se aposentar até junho de 2020. O outro PDV foi voltado para empregados de unidades da empresa que estão em processo de desinvestimento.

De acordo com a Petrobras, os três programas preveem as mesmas vantagens legais e indenizações.

“A companhia busca criar condições para que os profissionais façam a melhor escolha, mantendo sempre o seu comprometimento com a ética, a transparência e com os mais elevados níveis de segurança e eficiência das operações”, diz a nota divulgada pela empresa.

As informações são da AGÊNCIA BRASIL.

IBGE lança novo concurso.
25/09/19 às 09:09

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União, o extrato do edital para realização de um novo concurso público. As inscrições começam hoje e seguem até o dia 15 de outubro. A banca responsável pelo certame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ao todo, são 2658 vagas para os cargos de Coordenador Censitário de Subárea (CCS) e Agente Censitário Operacional (ACO), ambos temporários e de nível médio. A previsão de duração do contrato é de até 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com as necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico de 2020 e havendo disponibilidade de recursos orçamentários.

Para participar deste certame o candidato deve ter nível médio completo. A remuneração varia de R$ 1,7 mil a R$ 3,1 mil. A taxa de inscrição varia de acordo com o cargo, sendo R$ 58 para coordenador e R$ 42,50 para agente.

O Instituto deve contratar até o ano que vem 234.416 temporários para o Censo Demográfico 2020. Ao todo, o concurso IBGE ofertará vagas para todos os municípios do país e tem como foco o Censo Demográfico 2020. As contratações dos aprovados vão acontecer a partir de janeiro de 2020.

Fonte: nenoticias.com.br

Enem abre inscrições para pessoas privadas de liberdade.
24/09/19 às 09:09

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa (Enem PPL) foram abertas segunda-feira (23) e vão até o dia 4 de outubro. A inscrição deve ser feita pelo responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa. O prazo é válido também para participantes que precisam de atendimento especializado.

Para que estejam aptos a inscrever os participantes, os órgãos de administração prisional e socioeducativa devem firmar um termo de compromisso junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até a próxima sexta-feira (27).

Na edição desse ano, além do público com baixa visão, que já era atendido pelo Enem PPL, o exame também atenderá pessoas com cegueira, visão monocular, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, deficiência física, deficiência auditiva, surdez e deficiência intelectual.

As provas serão aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. Os participantes que já concluíram ou concluirão o ensino médio no ano letivo de 2019 vão poder utilizar o exame para acesso a universidades.

Fonte: Agência Brasil

Pis/Pasep: já começou o pagamento aos nascidos em setembro.
23/09/19 às 10:10

A Caixa já começou a pagar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício.

Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na última terça-feira, 17.

No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB).

Recebe o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2.

Quem pode sacar o benefício

Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média.

É preciso, também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.

O Abono Salarial estará disponível para saque até 30 de junho de 2020.

Fonte: Agência Brasil

Estudantes já podem acessar portal da ID Estudantil.
18/09/19 às 16:04

A emissão da carteira estudantil digital e gratuita do Ministério da Educação (MEC), que dá direito à meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais, será feita a partir de dezembro deste ano, mas os estudantes interessados em adquirir o documento já têm à disposição o portal da ID Estudantil, disponibilizado pelo MEC no último dia 16.

Por meio do portal é possível ter acesso a informações sobre a carteira estudantil digital e gratuita do MEC e acompanhar uma contagem regressiva para o início das emissões do documento. A expectativa do Ministério é de que a ID Estudantil reduza a burocracia na emissão do documento e evite gastos com papel.

Para adquirir o documento de meia-entrada, o estudante interessado precisa acessar as lojas virtuais Google Play ou Apple Store. Contudo, quem solicitar a carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o MEC para subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro – o novo banco de dados nacional dos alunos, a ser criado e mantido pela pasta.

A carteirinha digital poderá ser emitida pelo MEC; pela Associação Nacional de Pós-Graduandos; pela União Nacional dos Estudantes (UNE); pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); por entidades estudantis estaduais, municipais e distritais; diretórios centrais dos estudantes; centros e diretórios acadêmicos e outras instituições de ensino e associações representativas dos estudantes.

Carteiras digitais X físicas

O MEC e a Caixa Econômica Federal devem firmar contrato para a emissão gratuita ao estudante da ID Estudantil física. A nova carteira física será válida até 31 de março do ano seguinte, enquanto a digital será válida enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimento que forneça os níveis e as modalidades de educação e ensino.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

IFS abre inscrições do processo seletivo para cerca de 2 mil vagas.
16/09/19 às 15:03

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) abriu nesta segunda-feira, dia 16, as inscrições para o processo seletivo 2019.1, que disponibiliza vagas para alunos em cursos na modalidade técnico integrado ao ensino médio (para quem já concluiu o nível fundamental), técnico subsequente e cursos de graduação, sendo os dois últimos destinados a quem já concluiu o ensino médio.

Para participar, o candidato deve acessar o site do processo seletivo, ler o edital e se inscrever até o dia 10 de outubro de 2019.

Após efetuar a inscrição no site, será gerado um Documento Único de Arrecadação (DOU) no valor de R$ 5, que deve ser paga na data do vencimento para que a inscrição tenha validade. Há a possibilidade de isenção do pagamento da taxa de inscrição para as seguintes situações: se o candidato for inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou se o candidato for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Integrado

Ao todo, o edital que está publicado prevê 715 vagas para quem pretende cursar o ensino médio ao mesmo tempo de um curso técnico no IFS. São 17 cursos distribuídos em seis campi: Aracaju, Estância, Glória, Itabaiana, Lagarto e São Cristóvão. As provas serão aplicadas no dia 17 de novembro de 2019 e com resultado final previsto para 09 de dezembro de 2019.

Subsequente

Já o edital publicado para vagas dos cursos técnicos subsequentes, para quem já concluiu o ensino médio, prevê ao todo a oferta de 875 vagas, distribuídas em 19 cursos e sete campi: Aracaju, Estância, Lagarto, Itabaiana, Propriá, São Cristóvão e Socorro. As provas serão aplicadas no dia 01 de dezembro de 2019 e resultado final previsto para 20 de dezembro de 2019.

Graduação

Por sua vez, o edital para os cursos de graduação prevê 373 vagas, distribuídas em 17 cursos e sete campi: Aracaju, Estância, Glória, Lagarto, Itabaiana, São Cristóvão e Propriá.

As provas serão aplicadas no dia 27 de outubro de 2019 e com resultado final previsto para 02 de dezembro de 2019.

Fonte: IFS

Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019.
16/09/19 às 08:08

A Receita Federal libera nesta segunda-feira, 16, o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Se o valor não foi creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

Fonte: Agência Brasil

FGTS: Caixa estende horário de atendimento hoje e abre no sábado.
13/09/19 às 09:09

As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir no próximo sábado, das 9h às 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas, nesta sexta-feira (13), início do saque, e nas próximas segunda (16) e terça-feiras (17).

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h, atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento.

Depósito automático

A Caixa inicia hoje (13) o pagamento dos recursos. O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Caixa inicia nesta sexta-feira,13, o pagamento de FGTS.
12/09/19 às 10:10

Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão os valores depositados nesta sexta-feira (13). A Caixa Econômica Federal vai iniciar o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque serão os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Confira calendário de pagamentos para quem não tem conta poupança na Caixa.

Fonte: Agência Brasil

Serviços dos Correios em Sergipe são afetados após sindicato decretar paralisação por tempo indeterminado.
11/09/19 às 11:11

Os serviços realizados pelos Correios em Sergipe estão afetados a partir desta quarta-feira (11), de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Estado de Sergipe (Sintect/SE), que orientou a paralisação das atividades de cerca de 700 funcionários por tempo indeterminado.

Eles são contra a privatização da empresa estatal, anunciada pelo governo Bolsonaro, além do corte de benefícios aos trabalhadores. Ainda de acordo o sindicato, os servidores tentam reajustes salariais, mas não conseguem negociação com a instituição.

Em nota, a assessoria de comunicação dos Correios disse que a empresa participou de dez encontros com os representantes dos trabalhadores, "quando foi apresentada a real situação econômica da estatal e propostas para o acordo dentro das condições possíveis, considerando o prejuízo acumulado da ordem de R$ 3 bilhões. As federações, no entanto, expuseram propostas que superam até mesmo o faturamento anual da empresa".

Os Correios também informaram que o principal compromisso da direção é assegurar a sustentabilidade da estatal e "conta com os empregados no trabalho de recuperação financeira da empresa e no atendimento à população".

A empresa ainda disse que irá adotar medidas já planejadas para garantir que as agências funcionem regularmente, bem como a entrega de cartas e encomendas. E garantiu que, no fim desta manhã, irá enviar um balanço sobre a situação e o percentual de adesão à paralisação.

Fonte:G1Se

Zika: 106 crianças com microcefalia deverão ter pensão do INSS em SE.
09/09/19 às 08:08

Crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika – nascidas entre 2015 e 2018 e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – terão direito a pensão especial por toda a vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício é garantido por uma Medida provisória editada pelo Governo Federal. Em Sergipe, 106 crianças serão beneficiadas.

Portal Infonet: O benefício já está em vigor?

Ministério da Cidadania: Sim, a Medida Provisória tem validade imediata.

Infonet: Qual a documentação necessária para dar entrada no benefício?

Ministério da Cidadania: Procurar o Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS).

Infonet: Quanto a criança receberá a partir do benefício?

Ministério da Cidadania: O valor da pensão vitalícia é de um salário mínimo, assim como o valor do Benefício de Prestação Continuada.

Infonet: Quais os critérios adotados pelo Ministério da Cidadania para a concessão do benefício?

Ministério da Cidadania: Crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus, nascidas entre 2015 e 2018 e que já recebem o Benefício de Prestação Continuada.

Infonet: Há a necessidade de alguma espécie de avaliação médica?

Ministério da Cidadania: A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.

Infonet: Quantas crianças em Sergipe serão beneficiadas com esta MP?

Ministério da Cidadania: Em Sergipe, atualmente, 106 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, recebem o BPC.

Infonet: Para que a criança possa ser incluída no benefício, é necessária uma renda mínima para os pais?

Ministério da Cidadania: Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até ¼ de salário mínimo por pessoa, critério para concessão do BPC.

Infonet: Se em uma família existir mais de um paciente com a doença, qual o limite do valor que será pago?

Ministério da Cidadania: A renda familiar mensal não pode exceder ¼ do salário mínimo por pessoa.

Infonet: Após dar entrada no benefício, quando a criança passa a receber o valor?

Ministério da Cidadania: Procurar o INSS.

Fonte: Portal Infonet

Inscrição para vagas remanescentes do Fies começa nesta quarta-feira.
03/09/19 às 11:11

O processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019 começa nesta quarta-feira (4). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do Fies. Por exemplo: desistência dos candidatos pré-selecionados ou pela falta de documentação.

O edital com os prazos foi publicado na edição de segunda-feira (2) do Diário Oficial da União.

Como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritários. Até sexta-feira (6), serão ofertadas somente as vagas remanescentes nas áreas de saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior.

A partir de sábado (7), as inscrições são abertas para todas as áreas. Os prazos para participar do processo seletivo dependem da situação do estudante. Candidatos não matriculados em Instituição de Educação Superior têm até 11 de setembro para se inscrever. Para os matriculados, o prazo é 29 de novembro.

Para a inscrição, o candidato tem que atender às seguintes condições: ter participado do Enem, a partir da edição de 2010, obtendo média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero; e possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

A ocupação das vagas será ocorrerá de acordo com a ordem de conclusão das inscrições, que garantem ao candidato apenas a expectativa de direito à vaga remanescente para a qual se inscreveu. Após a conclusão da inscrição, o candidato tem dois dias úteis para validar as informações na instituição de ensino.

Não pode fazer a inscrição o candidato que não tenha quitado financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo ou aquele que atualmente possua financiamento do Fies.

Fonte: Agência Brasil

Enem PPL: inscrições serão a partir de 16 de setembro.
29/08/19 às 16:04

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa (Enem PPL) 2019 acontecem entre os dias 16 e 27 de setembro.

Os responsáveis pedagógicos das unidades prisionais eleitos devem fazer a adesão e no ato da inscrição, que é realizada exclusivamente pela internet.

O responsável deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de cada participante.

A participação no exame é voluntária e gratuita.

As provas serão aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. E o edital com recursos acessíveis para o participante do exame foi divulgado pelo Inep na última quarta-feira, 28.

A partir deste ano, os participantes têm mais recursos de atendimento especializado, como prova em braile, prova com letras ampliadas e superampliada, tempo adicional e/ou mobiliário acessível.

Além do público com baixa visão, que já era atendido pelo Enem PPL, o exame atenderá também pessoas com cegueira, visão monocular, dislexia, déficit de atenção, surdocegueira, autismo, deficiência física, discalculia, deficiência auditiva, surdez e deficiência intelectual.

Como é a prova do Enem PPL?

As provas do Enem PPL são constituídas de uma redação em língua portuguesa e de quatro provas objetivas. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha. Confira abaixo quais áreas do conhecimento serão abordadas em cada dia:

Primeiro dia Enem PPL 2019 (10/dez)

Carreiras 2020: área de saúde possui carreiras mais favoráveis

• Linguagens, Códigos e suas Tecnologias

• Ciências Humanas e suas Tecnologias

• Redação

Segundo dia Enem PPL 2019 (11/dez)

• Ciências da Natureza e suas Tecnologias

• Matemática e suas Tecnologias

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Encceja 2019: gabarito deve ser divulgado no dia 06 de setembro.
27/08/19 às 16:04

Candidatos que realizaram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) no último domingo, 25, aguardam os gabaritos que, de acordo com o edital, serão divulgados em dez dias úteis após a prova, ou seja, no dia 06 de setembro.

O resultado individual será disponibilizado na Página do Participante do Encceja. Para obter o certificado, é preciso atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do exame e ter nota igual ou superior a cinco pontos na redação.

Alcançando a nota mínima, o participante deverá procurar a secretaria de educação ou o instituto federal de educação, ciência e tecnologia indicado no ato da inscrição, para pleitear a Declaração Parcial de Proficiência e/ou a Certificação de Conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio.

O Encceja foi aplicado em 611 municípios de todo Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, esta edição teve mais de 2.331.799 milhões de inscritos. O número é 75% maior do que o total de inscritos na edição de 2018, com 1.695.607 estudantes.

Além desta edição do Encceja Nacional, o Inep aplicará o Encceja Exterior, no dia 15 de setembro, para os brasileiros que vivem em outros países. Também serão realizadas avaliações para pessoas privadas de liberdade (PPL) no Brasil, em 8 e 9 de outubro, bem como no exterior, entre os dias 16 e 27 de setembro.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Caixa começa a pagar PIS para cotistas a partir de 60 anos.
26/08/19 às 10:10

Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e tem pelo menos 60 anos começa a receber hoje (26) as cotas do Programa de Integração Social (PIS).

Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para fazer o saque.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha.

Outra opção é nas agências da Caixa.

Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira.

No dia 19, o banco fez o crédito automático para quem tem conta corrente ou poupança na instituição. Em 2 de setembro, será a vez de os cotistas com até 59 anos começarem a sacar.

Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade.

Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

O PIS atende aos trabalhadores da iniciativa privada. A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.

Pasep

As cotas do Pasep, que atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais, podem ser sacadas desde a semana passada. Responsável pelo fundo, o Banco do Brasil (BB) informa que estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.

Cerca de 30 mil correntistas do BB participantes receberam automaticamente o dinheiro no dia 19. Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo até R$ 5 mil, podem transferir o saldo da cota por meio de Transferência Eletrônica de Documento (TED), sem nenhum custo, desde a última terça-feira (20). Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, podem realizar os saques diretamente nas agências do BB, desde a última quinta-feira (22).

A opção de transferência oferecida pelo BB pode ser feita tanto pela internet, no endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades).

Fonte: Agência Brasil

Todas as crianças de 6 meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo.
22/08/19 às 16:04

Todas as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país.

Essa medida preventiva deve alcançar 1,4 milhão de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de ‘dose zero’, além das previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses.

Para isso, o Ministério da Saúde enviará 1,6 milhão de doses a mais para os estados.

O objetivo é intensificar a vacinação desse público-alvo, que é mais suscetível a casos graves e óbitos.

A ação é uma resposta imediata do Ministério da Saúde em decorrência do aumento de casos da doença em alguns estados.

Na terça-feira (20), o Ministério da Saúde divulgou novo boletim com os casos de sarampo.

O Brasil registrou, nos últimos 90 dias, entre 19 de maio a 10 de agosto de 2019, 1.680 casos confirmados de sarampo, em 11 estados: São Paulo (1.662), Rio de Janeiro (6), Pernambuco (4), Bahia (1), Paraná (1), Goiás (1), Maranhão (1), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Sergipe (1) e Piauí (1). O coeficiente de incidência da doença foi de 0,80 por 100.000 habitantes.

“O Ministério da Saúde está fazendo uma medida preventiva. Nós estamos preocupados com essa faixa etária porque em surtos anteriores foram as crianças menores de um ano que evoluíram para casos mais graves e óbitos. Por isso, é preciso que todas as crianças na faixa prioritária sejam imunizadas contra o vírus do sarampo, considerando a possibilidade de trânsito de pessoas doentes para regiões afetadas e não afetadas ”, esclareceu o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.

O Ministério da Saúde tem um planejamento de compra da vacina, tendo como base o número de pessoas que devem ser vacinadas, considerando as ações de rotina (média de 2,5 milhões de doses/mês); as ações de bloqueio para interromper a cadeia de transmissão; além das doses adicionais para crianças de seis meses a menores de um ano.

O Ministério da Saúde já reiterou junto aos estados e municípios a orientação para que as estratégias sejam restritas a essas situações, evitando que ocorra possível desabastecimento da vacina. 

É importante esclarecer que a chamada “dose zero” não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses. A vacinação de rotina das crianças deve ser mantida independentemente de a criança ter tomada a “dose zero” da vacina.

Na rotina do Sistema Único de Saúde (SUS) a tríplice viral está disponível em todos os mais de 36 mil postos de vacinação em todo o Brasil. A vacina previne também contra rubéola e caxumba. Neste ano, o Ministério, já enviou para os estados 10,5 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola. Esse quantitativo é para atender a vacinação de rotina, conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação, em todos os estados do país, bloqueio vacinal e para intensificar a vacinação de crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias de idade.  Desse total de vacinas, 71% foi enviado para o estado de São Paulo, que concentra 99% dos casos de sarampo no país. A vacina é a principal forma de tratamento do sarampo.

Bloqueio vacional

Além de vacinar as crianças na faixa etária prioritária, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, também orienta aos estados e municípios a realizarem o bloqueio vacinal. Ou seja, em situação de surto ativo do sarampo, quando identificado um caso da doença em alguma localidade, é preciso vacinar todas as pessoas que tiveram ou tem contato com aquele caso suspeito em até 72 horas. Neste caso, recomenda-se que sejam realizadas de forma seletiva, ou seja, não há necessidade de revacinação das pessoas que já foram vacinadas anteriormente e que tem comprovação vacinal.

O Ministério da Saúde tem atuado ativamente junto aos estados e municípios no enfretamento do surto de sarampo, sendo realizado recomendações para interrupção da circulação do vírus no país.

Duas empresas manifestam interesse em assumir o Resun da UFS.
19/08/19 às 16:04

Seguindo o previsto na lei de licitações, a Universidade Federal de Sergipe convocou por meio público as empresas subsequentes classificadas no processo licitatório do Pregão nº 29/2019 para que se manifestem quanto ao interesse em assumir a prestação do serviço de preparo e distribuição de refeições no Restaurante Universitário (Resun) nas mesmas condições da empresa anterior, inclusive quanto ao preço de R$ 6,00.

As empresas M A Refeições e Eventos Ltda e PJ Refeições Coletivas Ltda manifestaram o interesse em assumir a prestação de serviços. Seguindo a ordem de classificação, a M A Refeições será a primeira convocada a apresentar a documentação de habilitação no prazo de 48 horas a contar da comunicação oficial pela UFS.

Caso a empresa não apresente documentação ou seja desabilitada, será convocada a empresa PJ Refeições, que terá igual prazo para enviar os documentos de habilitação.

Se uma das duas empresas, seguindo a ordem de classificação, cumprir todos os requisitos do ponto de vista da habilitação, será possível a contratação da empresa habilitada para a execução dos serviços.

Entretanto, se nenhuma das empresas atender aos requisitos formais, a UFS deverá iniciar novo processo licitatório.

Fonte: Pró-reitoria de Planejamento (Proplan) da UFS

Prazo para Bolsas Remanescentes do Prouni termina na segunda, 19.
16/08/19 às 15:03

Na próxima segunda-feira, 19, termina o prazo para os candidatos ainda não matriculados na instituição de educação superior (IES) que desejam uma vaga realizarem inscrição para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni).

As vagas são voltadas para o segundo semestre do ano e foram liberadas devido a desistências dos candidatos pré-selecionados ou por falta de documentação.

Inicialmente, o prazo se encerraria na sexta-feira, 16. Entretanto, por conta de uma instabilidade nos portais entre 5 e 7 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) vai dar mais tempo a estudantes e instituições.

Outro programa que teve seu prazo adiado foi o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Neste caso, o período que as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) das IES têm para validar as informações prestadas por estudantes pré-selecionados na lista de espera do Fies passou de 5 a 9 de agosto para a sexta-feira, 16.

O prazo final para inscrição de candidatos já matriculados na faculdade em que deseja se inscrever não sofreu alterações.

Ele só se encerra no dia 30 de setembro. Quem for selecionado deverá comparecer na instituição de ensino nos dois dias úteis subsequentes ao da inscrição para comprovar as informações prestadas. Caso a inscrição não seja confirmada, a bolsa volta a ficar disponível no sistema.

Podem concorrer às bolsas remanescentes do programa: brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e sem ter zerado a prova de redação. Também estão aptos professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e que não tenham participado do Enem podem se inscrever às bolsas de estudo em cursos de licenciatura.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Prazos para ProUni e Fies são prorrogados pelo Ministério da Educação.
15/08/19 às 09:09

O Ministério da Educação (MEC) vai prorrogar o prazo para estudantes e instituições se inscreverem no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Uma instabilidade nos portais entre 5 e 7 de agosto provocou a extensão dos prazos.

No caso do Prouni, os estudantes não matriculados nas instituições de educação superior (IES) terão até 19 de agosto para concorrer a uma das bolsas remanescentes.

O prazo anterior terminava na sexta-feira (16). Para os matriculados, a data final continua a ser 30 de setembro.

No Fies, o prazo para as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) das IES validar as informações prestadas por estudantes pré-selecionados na lista de espera que venceria de 5 a 9 passou para 16 de agosto.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, na semana passada, o MEC acionou a Polícia Federal para investigar indícios de sabotagem aos portais e opção por prorrogar os prazos visam a não prejudicar os estudantes.

O Sistema Presença, utilizado para pagamento do benefício do Bolsa Família, também passou por instabilidade, mas o MEC não identificou necessidade de prorrogar o prazo para envio de informações, que continua a ser 23 de agosto.

Fonte: Agência Brasil

Município de Itabaiana recebe a brigada de combate à dengue.
12/08/19 às 14:02

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou o calendário da Brigada Itinerante de Combate à Dengue relativo a esta semana.

Segunda, terça e quarta-feira, 12, 13 e 14, os agentes estarão em Itabaiana, quinta e sexta, 15 e 16, em São Domingos.

A Força-tarefa tem o objetivo de eliminar os criadouros para impedir o ciclo de vida do mosquito Aedes Aegypti e reduzir assim a incidência das Arboviroses.

A Brigada já passou por alguns municípios como Areia Branca, Moita Bonita, Nossa Senhora de Lourdes, Ribeirópolis, Pedra Mole, Riachão e nesta sexta-feira 2, concluiu os trabalhos em Siriri.

Os agentes de Endemias fazem desde o trabalho de Educação em Saúde nas escolas, em creches, feiras livres, até o controle do vetor, como a destruição do criadouro (Local onde mosquito está). Também faz uso de produto químico que serve para matar a larva em locais difíceis de destruir.

Desde a última segunda-feira, 5, a Brigada conta com mais 50 agentes, que somados aos profissionais já em campo totalizam 100. 

A força-tarefa do governo do Estado, gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) com o apoio da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), foi criada para apoiar os municípios que estão em situação de alto e médio risco de infestação do mosquito causador da Dengue, Zica e Chikungunya.

Fonte: SES

Começa o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural.
10/08/19 às 09:09

A Receita Federal disponibilizará nesta segunda-feira (12)  de agosto o programa da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2019.

As normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, estão estabelecidas na Instrução Normativa nº 1902 que informa os critérios de obrigatoriedade, a necessidade do uso de computador na elaboração da declaração e as consequências da apresentação fora do prazo estabelecido, entre outras informações. De acordo com a nova norma, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2019 inicia-se no dia 12 de agosto e se encerra às 23h59min59s , horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2019.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título do imóvel rural.

Também está obrigada a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2019 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante. Em 2018 foram entregues 5.661.803 declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. A expectativa é que, neste ano, sejam entregues 5,7 milhões de declarações.

A DITR deve ser elaborada com uso de computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR que será disponibilizado na segunda-feira (12) na página da Receita Federal. Ela pode ser transmitida pela Internet ou entregue em uma mídia removível nas unidades da Receita Federal.

 A multa para quem apresentar a DITR depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00. Se, depois da apresentação da declaração, o contribuinte verificar que cometeu erros ou omitiu informações, deve, antes de iniciado o procedimento de lançamento de ofício, apresentar DITR retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original. A DITR retificadora tem a mesma natureza da originariamente apresentada, substituindo-a integralmente. Por isso, a declaração retificadora deve conter todas as informações anteriormente prestadas com as alterações e exclusões necessárias bem como as informações adicionadas, se for o caso.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro quotas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00.

O imposto de valor inferior a R$ 100,00  deve ser pago em quota única. A quota única ou a 1ª quota deve ser paga até o dia 30 de setembro de 2019, último dia do prazo para a apresentação da DITR.

O imposto pode ser pago mediante transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos das instituições financeiras autorizadas pela Receita Federal a operar com essa modalidade de arrecadação ou por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais.

Prazo para o parcelamento de dívidas de ICMS vai até 31 de outubro.
06/08/19 às 10:10

Com o objetivo de oferecer aos contribuintes inadimplentes a oportunidade de regularizar a situação tributária relativa ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Governo do Estado publicou na segunda-feira, 05, o Decreto Estadual 40.416/2019 que concede até 31 de outubro de 2019, o prazo de adesão ao parcelamento especial de dívidas com o imposto.

Ao estar adimplente, a empresa pode participar de licitações com o poder público, especialmente com o Estado. 

As regras para adesão ao parcelamento estão em vigor desde segunda-feira, 05 de agosto, conforme o Decreto Estadual 40.416, de 02 de agosto de 2019, assim como o sistema eletrônico de negociação das dívidas está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda – www.sefaz.se.gov.br –, onde pode ser feita a consulta sobre a dívida e a análise das condições até a impressão do documento para pagamento da parcela.

Para débitos de até R$ 100 mil, o parcelamento pode ser aberto para até 24 meses.

Valores superiores a R$ 100 mil até o limite de R$ 500 mil podem ser pagos em até 36 meses; débitos acima de R$ 500 mil entram na faixa de parcelamento de até 48 meses, inclusive nas situações de dívidas de ICMS declaradas espontaneamente ou relativas a auto de infração simplificado modelo II.

A superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, alerta que a falta de pagamento de três parcelas consecutivas determina o vencimento das parcelas futuras, provocando a exclusão automática do contribuinte do programa especial de quitação de dívidas, além de ocasionar a recomposição do saldo devedor aos valores originais.

 “O Governo do Estado está oferecendo condições para o desenvolvimento da economia estadual e o comércio varejista como um todo.

Este é um incentivo à regularização fiscal das empresas, retomada das condições de atuação no mercado e, com isso, a oportunidade de criação de novos postos de trabalho, promovendo a geração de renda e o crescimento da economia sergipana”, comenta a superintendente.

Fonte: ASN

Idosos podem viajar de graça ou com desconto.
05/08/19 às 14:02

Quem tem mais de 60 anos e renda mensal de até dois salários-mínimos conta com uma facilidade na hora de viajar de ônibus.

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) garante a gratuidade ou desconto na hora de comprar passagens rodoviárias interestaduais.

Pela lei, toda empresa deve oferecer duas vagas gratuitas a idosos no veículo e desconto de 50% nas passagens que ultrapassarem essa cota.

Para assegurar o acesso ao benefício aos idosos que não tem como comprovar a renda, existe a Carteira do Idoso do Ministério da Cidadania.

 “Essa política dá mobilidade e autonomia para a pessoa idosa se locomover, poder visitar parentes distantes, ou seja, garante um empoderamento”, destacou Camila Cipriano, analista de Políticas Sociais do Ministério da Cidadania.

A Carteira do Idoso é usada por mais de um milhão e trezentas mil pessoas em todo o Brasil.

Ela serve como comprovação para quem não tem um emprego formal ou benefício de seguridade, por exemplo.

Para emitir o documento, o idoso precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, que identifica famílias de baixa renda.

A solicitação da Carteira é feita em qualquer Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) gratuitamente.

A Carteira do Idoso é emitida após 90 dias corridos da solicitação.

Porém, enquanto não recebe a definitiva, o usuário já pode usufruir do direito apresentando uma declaração provisória entregue pelo CRAS, com validade de até 180 dias.

A carteira é válida por 2 anos, depois disso, é preciso renová-la.

O idoso, com direito à gratuidade, poderá marcar o seu bilhete de viagem a partir de 30 dias úteis até 3 horas do início da viagem.

Como solicitar a passagem gratuita:

Apresentar a Carteira do Idoso do Ministério da Cidadania ou ir até o guichê da empresa portando documento de identidade e um dos seguintes comprovantes:

 – Contracheque de pagamento;

– Carnê de contribuição para a Previdência;

– Extrato de Pagamento de benefício ou declaração do INSS;

– Carteira de trabalho com anotações atualizados;

Caso a empresa de transporte se negue a fornecer as passagens, o usuário pode fazer uma denúncia na Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pelo telefone gratuito 166 ou e-mail  ouvidoria@antt.gov.br.

Fonte: Governo do Brasil

Petrobras reduz preço do GLP residencial e empresarial nas refinarias.
03/08/19 às 10:10

A Petrobras reduziu o preço do gás de cozinha (GLP) vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13 quilos de R$ 26,20 para R$ 24,06.

O novo preço entra em vigor nesta segunda-feira (5) nas unidades da empresa.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12% nas refinarias.

De acordo com a Petrobras, para ser comercializado em botijões de 13 quilos, o gás de cozinha tem o preço de venda formado pela média das cotações dos gases butano e propano no mercado europeu, mais uma margem de 5%.

Os reajustes passaram a ser trimestrais em janeiro do ano passado.

Segundo a companhia, o preço do GLP vendido para as indústrias e o comércio caiu 13%.

O Sindigás informou que a redução do GLP empresarial ficou entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento.

A redução do GLP empresarial também entra em vigor na segunda-feira, dia 05.

As empresas associadas ao Sindigás foram informadas pela Petrobras na tarde do dia 02 da queda no preço do GLP residencial (embalagens de até 13 quilos) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 quilos).

A redução passa a valer a partir de segunda-feira, dia 5 de agosto, nas unidades da petroleira.

De acordo com as informações recebidas da Petrobras, a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12%, e a queda do GLP empresarial entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento.

Em nota, o sindicato informou que o ágio praticado pela Petrobras está em cerca de 31% em relação ao preço do mercado internacional. “Esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o gás liquefeito de petróleo entre seus principais insumos, impactando de forma crucial, empresas que operam com uso intensivo de GLP”, diz o Sindigás.

Fonte: Agência Brasil

MEC prorroga prazo para renegociação de dívida com Fies.
30/07/19 às 14:02

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada dia (30) no Diário Oficial da União.

Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização.

Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização.

De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações.

O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões.

Para regularizar a situação, os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado.

O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200.

Há ainda a parcela de entrada.

O estudante deve pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000.

Fonte: Agência Brasil

Governo do Estado inicia calendário de pagamento dia 31.
26/07/19 às 15:03

O Governo do Estado inicia o calendário de pagamento referente ao mês de julho na próxima quarta-feira, 31.

Nesta data, recebem os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3 mil, além de servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese e servidores lotados em escolas da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc).

Já no dia 13 de agosto, recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil, bem como todos os servidores comissionados sem vínculo.

Todos os valores serão creditados na conta dos servidores sempre às 9 horas da manhã, em cumprimento à uma resolução do Banco Central (Bacen), que determina que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) disponibilize salários no mesmo horário tanto para os servidores que recebem via Banese, como também para os que recebem por portabilidade.

Fonte: ASN

Governo Federal anuncia regras para saque do FGTS.
25/07/19 às 14:02

O governo federal anunciou a liberação de saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na solenidade de anúncio das novas regras para saque do FGTS, do PIS e do Pasep, o secretário confirmou que apenas a liberação do dinheiro, limitada a R$ 500 por conta, em 2019, e equivalente a um percentual mais um valor fixo a partir do próximo ano, injetará R$ 30 bilhões na economia neste ano – R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep – e R$ 12 bilhões em 2020.

Entenda as mudanças

Saque imediato

Ao todo, o governo anunciou quatro ações para flexibilizar o saque das contas do FGTS, do PIS e do Pasep. A primeira, que se aplica às contas ativas e inativas do FGTS, será a liberação de um saque imediato de até R$ 500 por conta vinculada. As retiradas começarão em setembro e irão até dezembro. Segundo Sachsida, 81% das contas do FGTS têm saldo de até R$ 500, o que reforça o caráter social da medida.

Aniversário

A segunda ação é a autorização para o saque no mês de aniversário de cada trabalhador, o que permitirá uma renda extra e a possibilidade de aplicar o dinheiro em investimentos que rendam mais que o FGTS (3% ao ano mais a taxa referencial). Segundo o governo, a mudança será opcional. Os interessados em migrar para esta modalidade terão que comunicar à Caixa Econômica Federal, a partir de outubro de 2019. O trabalhador poderá voltar para a modalidade tradicional de saque, mas só depois de dois anos a partir da data do pedido de migração.

A multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o saque-aniversário será mantida, independentemente da opção de saque do trabalhador. No entanto, quem optar pelo saque-aniversário não poderá mais retirar o saldo em caso de rescisão de contrato de trabalho.

A Caixa divulgará um calendário especial do saque-aniversário de 2020. A partir de 2021, a liberação ocorrerá no primeiro dia do mês de aniversário do cotista até o último dia útil nos dois meses subsequentes. Caso o trabalhador não retire o recurso, ele volta automaticamente para a conta no FGTS. Ao todo, haverá sete faixas de saques: começando em 50% do saldo para quem ganha até R$ 500 e terminando em 5% para contas acima de R$ 20 mil. Contas acima de R$ 500 poderão também retirar um valor fixo, que começa em R$ 50 (para saldos entre R$ 500,01 e R$ 1 mil) e termina em R$ 2,9 mil (para contas com saldo a partir de R$ 20.000,01).

Divisão de lucros

O governo também aumentou a distribuição dos lucros do FGTS. Atualmente, o cotista recebe 50% dos ganhos do fundo. As novas regras aumentam para 100% o repasse dos resultados, permitindo que o trabalhador receba todo o lucro obtido pelo fundo um ano. A rentabilidade continua em 3% ao ano mais a taxa referencial (TR).

Garantia de empréstimo

O trabalhador que migrar para o saque-aniversário poderá usar os recursos retirados anualmente do FGTS como garantia para empréstimo pessoal. O modelo é similar à antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR). As parcelas do empréstimo serão descontadas diretamente da conta do trabalhador no fundo, na hora em que for feito o saque. Segundo Sachsida, o modelo funciona como um empréstimo consignado, que permite ao trabalhador conseguir empréstimos a juros baixos.

Saque do PIS/Pasep

O governo reabriu os saques os recursos do fundo PIS/Pasep. Diferentemente das retiradas anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Os cotistas com recursos referentes ao PIS poderão sacar na Caixa; e os do Pasep, no Banco do Brasil. O saque para herdeiros será facilitado. O dependente terá apenas de apresentar a certidão de dependente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os herdeiros terão de apresentar uma declaração de consenso entre as partes e também declarar que não há outros herdeiros conhecidos.

Inscrições para o Simula Enem 2019 são prorrogadas até o dia 24.
23/07/19 às 09:09

As inscrições para o simulado presencial, o Simula Enem 2019, do Programa Pré-Universitário do Governo de Sergipe, continuam abertas até o dia 24 de julho.

O Simula Enem é mais uma ferramenta de preparação dos alunos da Rede Estadual de Ensino para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ocorrerá nos dias 18 de agosto e 1º de setembro.

Preparadas pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, através do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional, o público-alvo são os estudantes do Pré-Universitário e os do 3º ano da Rede Estadual ou alunos em qualquer Etapa da Educação de Jovens e Adultos – EJAEM da rede pública estadual.

No primeiro dia de provas, os estudantes responderão a questões sobre Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas.

Também farão uma redação de acordo com os critérios exigidos no Enem.

No segundo dia, farão provas de Matemática e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

Os portões fecharão ao meio-dia, e as provas do simulado terão início às 12h30.

Os locais de prova ainda serão confirmados pelo Dase. “Esse já é o quarto simulado presencial, da forma que é o Enem.

Ele acontecerá num dia de domingo, no mesmo horário e terá a mesma quantidade de questões do exame”, explica Fábio Leite, diretor do Dase.

Além de simular e preparar o aluno para uma prova extensa e cansativa, como é o Exame Nacional do Ensino Médio, o resultado do Simula Enem será disponibilizado por município, por escola e por Diretoria de Educação.

O exame ainda informará as médias de cada área do conhecimento para que o aluno faça intervenções pedagógicas necessárias e se prepare melhor para o exame.

“A expectativa é de que a cada ano a gente aumente o número de estudantes da Rede inscritos. No ano passado foram mais de 10 mil inscritos, nos 75 municípios do estado, e este ano a gente espera que seja mais”, afirma Fábio Leite.

Os alunos poderão se inscrever através do portal da Secretaria no endereço eletrônico http://seduc.se.gov.br/simulaenem/

Fonte: Seduc

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira.
22/07/19 às 11:11

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana.

A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades.
13/07/19 às 12:12

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje (12) a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades.

 A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos pelos próximos 18 meses.

As regras foram publicadas na última sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU).

A força-tarefa montada pelo órgão também vai permitir que pedidos de benefícios que estão pendentes de análise a mais de 45 dias possam ser avaliados.

Segundo INSS, nas próximas semanas, os segurados que tiverem algum tipo de inconsistência receberão uma notificação por meio de seus bancos. Uma carta também poderá ser enviada à residência do segurado, caso seja necessário efetivar o contato.

No primeiro semestre, antes do início da revisão, 806 mil notificações foram enviadas para que os segurados esclareçam inconsistências encontradas no pagamento dos benefícios.

A revisão é fruto da lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.

Fonte: Agência Brasil

Fies:pré-selecionados têm até esta sexta para complementar inscrição.
11/07/19 às 13:01

Os candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até as 23h59 desta sexta-feira (12), para complementar a inscrição no site do programa na internet.

Para garantir a vaga, o candidato deve prestar informações como nome do fiador, caso seja necessário, e o percentual de financiamento.

A relação com os pré-selecionados já está disponível no site do Fies. Ela foi divulgada na última terça-feira (9).

Caso o candidato perca o prazo, as vagas ficarão disponíveis na lista de espera, para todos os candidatos não contemplados na primeira fase.

A lista serve para que esses estudantes tenham a oportunidade de preencher vagas que não forem ocupadas. Essa etapa ocorre de 15 de julho a 23 de agosto.

Para a segunda edição do ano, 46,6 mil vagas foram ofertadas em 1.756 instituições de ensino privadas de todo país.

Com financiamento a juros zero, o Fies é voltado para estudantes com renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.

Para concorrer ao financiamento, o candidato precisa ter feito qualquer uma das últimas dez edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado média igual ou superior a 450 pontos nas questões e não ter zerado a redação.

P-Fies

Saiu também o resultado para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Diferentemente do Fies, no P-Fies os juros são variáveis e as condições são definidas pela instituição de ensino e pelo banco. Para participar, o estudante precisa ter renda familiar mensal bruta por pessoa até cinco salários mínimos.

Os aprovados no P-Fies devem comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição com a qual fechará o contrato para validar suas informações. O P-Fies é por chamada única, sem lista de espera.

Inep seleciona certificadores para trabalhar na aplicação do Enem.
09/07/19 às 13:01

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai selecionar certificadores para trabalhar na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O período de seleção vai de 3 a 22 de julho.

Podem concorrer servidores públicos federais e professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais. Nos dias do Enem, 3 e 10 de novembro, os certificadores vão atuar como representantes do Inep em todos os locais de prova e serão responsáveis por conferir procedimentos.

O trabalho será remunerado por gratificação ou auxílio, a depender da carreira do concursado ou do professor selecionado, e o valor será igual: R$ 342, sendo R$ 28,50 por hora cumprida.

Os interessados poderão se inscrever pelo sistema ou pelo aplicativo da Rede Nacional de Certificadores (RNC). Antes da inscrição, é necessário fazer um cadastro pela internet. Somente após essa etapa é que o candidato fica habilitado a se inscrever na RNC. Aqueles que realizaram o cadastro em anos anteriores poderão atualizar as informações pessoais.

Critérios

Além de serem servidores públicos federais ou professores da rede pública, o interessado também precisa: ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante do Enem 2019; não ter cônjuges/companheiros ou parentes — em linha reta, colateral ou por afinidade de até terceiro grau — inscritos no Enem 2019;

não ter vínculo com as atividades do processo logístico de elaboração, impressão, distribuição e aplicação ou de observação da aplicação do Enem e nem com o processo de correção da redação.

Fonte: Seduc

Receita abre consulta a segundo lote de restituição do IR.
08/07/19 às 11:11

Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 280,6 milhões a 90.449 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 15 de julho. As restituições terão correção de 2,01%, para o lote de 2019, a 110,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o Simula Enem começam nesta segunda-feira.
01/07/19 às 11:11

Começou nesta segunda-feira (1º), as inscrições para o simulado presencial, o Simula Enem, do Programa Pré-Universitário da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, coordenado pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase).

As provas acontecerão nos dias : 18 de agosto e 1º de setembro.

No primeiro dia de provas, os estudantes responderão a questões sobre Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas.

Também farão uma redação de acordo com os critérios exigidos no Enem. No segundo dia, farão provas de Matemática e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

De acordo com a organização, o objetivo é preparar os alunos da Rede Estadual de Ensino para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Podem participar os estudantes do Pré-Universitário e os do 3º ano da Rede Estadual ou alunos em qualquer Etapa da Educação de Jovens e Adultos – EJAEm da rede pública estadual. As inscrições podem ser feitas através da internet.

Fonte: G1Se

NAT abre as inscrições para 124 vagas para quatro cursos.
29/06/19 às 09:09

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Inclusão, da Assistência Social e do Trabalho (Seit) abriu 124 vagas para quatro cursos nas áreas de Atendente de Farmácia, Noções em Projetos Arquitetônicos, Design de Sobrancelha e Espanhol. Os interessados podem se inscrever nos dias 01 e 02 de julho, das 08h às 12h, na sede do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT).

Para o curso de Atendente de Farmácia, serão disponibilizadas 50 vagas, em duas turmas distribuídas pela manhã e tarde. As aulas serão iniciadas no dia 05 de julho no auditório do NAT. Nesta mesma data começarão as aulas de Noções em Projetos Arquitetônicos — AutoCAD — com 24 vagas. Porém, este outro curso será realizado na SergipeTec, na Avenida José Conrado de Araújo, 731, bairro Rosa Elze, São Cristóvão.

No dia 08 de julho, será a vez do curso de Design de Sobrancelha. Para esta formação serão oferecidas 25 vagas. Já no dia 09, as aulas de Espanhol serão iniciadas com 25 vagas disponíveis. Os dois cursos vão ser realizados no NAT Matriz (Rua Santa Luzia, n° 680, Bairro São José, Aracaju).

Para se inscrever, o candidato deve comparecer à sede do Núcleo com os seguintes documentos: Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Fonte: ASN

Prazo para alistamento militar via internet termina domingo.
29/06/19 às 09:09

Terminou na última nesta sexta-feira (28) o prazo para o alistamento militar dos jovens que completam 18 anos em 2019.

As inscrições poderiam ser feitas nas Juntas do Serviço Militar localizadas em todas as regiões do país.

Mas há ainda a possibilidade de a inscrição ser feita pela internet até domingo (30), por meio do site www.alistamento.eb.mil.br.

No caso da inscrição presencial, era preciso apresentar certidão de nascimento, carteira de identidade ou de motorista e de duas fotos 3x4 recentes; além de comprovante de residência.

Na Junta do Serviço Militar será necessário o preenchimento de um formulário para a validação dos dados pessoais.

A perda do prazo para alistamento implica pagamento de uma multa no valor de R$ 4,32.

Quem não se alista não pode obter passaporte, carteira de trabalho, registro de diploma de profissões liberais, nem fazer matrícula ou inscrição em concursos públicos.

De acordo com o Ministério da Defesa, a expectativa é de que mais de 200 mil jovens se alistem neste ano.

Deste total, 90 mil serão incorporados em organizações militares do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Durante o ano de serviço, eles terão direito a assistência médica e odontológica.

Fonte: Agência Brasil

Abertas inscrições para o Fies do segundo semestre de 2019.
25/06/19 às 15:03

Já estão abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019.

As inscrições são feitas pela internet, no site do programa, até o dia 1° de julho.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Modalidades

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2019 para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 9 de julho.

Começam as inscrições do Encceja para residentes no exterior.
25/06/19 às 10:10

Estão abertas as inscrições para a edição de 2019 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para residentes no exterior (Encceja Exterior).

A participação é gratuita e as inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 5 de julho.

As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro em 18 cidades, de 12 países. O exame é para brasileiros residentes no exterior que não concluíram os estudos na idade apropriada.

Os candidatos que estiverem em busca do certificado do ensino fundamental devem ter, no mínimo, 15 anos de idade completos na data da prova. Já para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é 18 anos.

Quem tem necessidades especiais pode solicitar atendimento especializado durante o período de inscrições.

Provas

O Encceja Exterior é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.

Os resultados do Encceja podem ser usados de duas formas. O participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação tem direito à certificação de conclusão de ensino fundamental ou do ensino médio.

O participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, tem direito à declaração parcial de proficiência.

Locais das provas

As provas serão aplicadas na Bélgica (Bruxelas); Espanha (Barcelona e Madri); nos Estados Unidos (Boston, Houston, Nova Iorque e Miami); na França (Paris); Guiana Francesa (Caiena); Holanda (Amsterdã); Itália (Roma); no Japão (Nagoia, Hamamatsu e Tóquio); em Portugal (Lisboa); no Reino Unido (Londres), na Suíça (Genebra) e no Suriname (Paramaribo).

Fonte: Agência Brasil

Fundação Estadual de Saúde abre PSS para empregos de nível superior e técnico.
25/06/19 às 09:09

Nesta terça-feira, 25, a Fundação Estadual de Saúde (Funesa) abre as inscrições para o Processo Seletivo Seriado (PSS) 03/2019, que contemplará empregos de nível superior e técnico, que contempla áreas da Saúde: biblioteconomia; contabilidade; design gráfico; licenciatura em Letras Português; pedagogia; segurança do trabalho; e tecnologia da informação.

A seleção acontece no período de 25 a 27 de junho e 01 a 04 de julho, cujas inscrições devem ser realizadas através do endereço www.funesa.se.gov.br. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, entregar os documentos relacionados no item 5.4 do edital, na sede da Funesa [Travessa Basílio Rocha, 33 – Getúlio Vargas].

As inscrições são gratuitas.

O PSS destina-se à formação de cadastro de reserva do quadro temporário da Funesa, objetivando o desenvolvimento de atividades educacionais, assistenciais e administrativas das suas unidades.

A seleção é composta por três fases. Na primeira ocorre a análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. Já na segunda haverá entrevista, de caráter classificatório, para os empregos de analista técnico em gestão (Enfermagem e Saúde Bucal); docente (Enfermagem e Vigilância em Saúde); monitor de campo; responsável técnico (Atenção Hospitalar, Design Gráfico, Educação Permanente em Saúde, Enfermagem, Gestão em Saúde Pública, Logístico Operacional, Vigilância em Saúde e Técnico de Segurança do Trabalho).

Também será aplicada uma prova dissertativa para os empregos de Médico Regulador; responsável técnico na área de Letras Português; e teleconsultor generalista (enfermeiro(a), médico(a) e odontólogo(a)). As etapas da seleção serão realizadas em Aracaju (SE) e os tratados estarão subordinados ao Regime Jurídico Celetista, tendo lotação definida no item 03 do edital.

Segundo a diretora operacional da Funesa, Daniele Travassos, o processo seletivo busca recompor o quadro de profissionais necessários, para que a Fundação consiga executar as ações previstas no Contrato Estatal de Serviços, firmados com a Secretaria de Estado da Saúde. “É importante ler o edital em sua íntegra, antes de efetuar a inscrição. Esta é uma condição fundamental para agilizar e garantir a celeridade de todo o processo”, ressalta.

Fonte: nenoticias.com.br

Resultado da 1ª chamada do Prouni já está disponível.
21/06/19 às 11:11

O resultado da 1ª chamada do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível no site do programa. Os candidatos contemplados com as bolsas terão até o dia 25 de junho para confirmar as informações junto às instituições de ensino.

A segunda edição de 2019 do ProUni contabilizou 797.615 inscrições, o que representa o número de vezes que candidatos registraram o interesse em participar de algum curso ofertado na seleção.

Se for levar em conta o número de pessoas que se inscreveram no sistema, este chega a 417.102 inscritos. O resultado da segunda chamada ficará disponível em 2 de julho. Neste caso, os requisitantes devem apresentar a comprovação das informações até 8 de julho.

Quem não conseguir uma bolsa nas duas chamadas pode ainda tentar uma vaga remanescente na lista de espera, que será divulgada entre 15 e 16 de julho. Os resultados serão divulgados em 18 de julho.

Público - Podem ter acesso às bolsas os estudantes que tiverem feito ao menos 450 pontos na média do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e não ter zerado a redação. Além disso, é preciso comprovar renda familiar bruta mensal entre 1,5 e 3 salários mínimos.

Nesta edição, foram ofertadas 68.087 bolsas integrais (100%) e para quem tem renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas de 50%, foram mais 101.139 no total. Nesse caso, é para estudante com renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos.

Condições – Além da renda comprovada e a média de nota do Enem 2018, o candidato não deve possuir diploma de ensino superior e preencher, pelo menos, uma dessas condições:

- ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola privada;

- ser pessoa com deficiência;

- ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nesse caso, não há restrição de renda.

Documentação – Também nesta terça-feira, 18, se inicia o prazo para a comprovação de informações da 1ª chamada. No processo, o estudante deve apresentar original e cópia dos seguintes documentos:

- documento de identificação próprio e dos demais membros do grupo familiar;

- seu comprovante de residência e dos membros do grupo familiar;

- comprovante de separação ou divórcio dos pais ou certidão de óbito;

- comprovante de rendimentos individual e dos integrantes de seu grupo familiar;

- cópia de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta de membro do grupo familiar;

- comprovantes dos períodos letivos referentes ao ensino médio cursados em escola pública, quando for o caso;

- comprovante de bolsa de estudo integral durante os períodos letivos referentes ao ensino médio, cursados em instituição privada, emitido pela respectiva instituição, quando for o caso;

- comprovante de efetivo exercício do magistério na educação básica pública integrando o quadro de pessoal permanente da instituição, quando for o caso;

- laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, quando for o caso, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID;

- quaisquer outros documentos que o coordenador do ProUni eventualmente julgar necessários à comprovação.

Para validar a conclusão do ensino médio, o estudante poderá apresentar certificado com base no resultado do Enem, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) ou dos exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.

A comprovação de informações deve ser feita até 25 de junho. E vale lembrar que é responsabilidade do candidato observar o local, a data e o horário de atendimento e processo seletivo da instituição.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social-MEC

IFS seleciona professores para Lagarto, São Cristóvão e Itabaiana.
17/06/19 às 08:08

Estarão abertas, de 17 a 28 de junho, as inscrições para contratação de 4 professores substitutos do Instituto Federal de Sergipe (IFS).

As vagas de docência são nas áreas de alimentos, educação, física, informática e logística. As oportunidades são para os campi de Lagarto, São Cristóvão e Itabaiana e os aprovados deverão cumprir uma carga horária de 40 horas.

Para se candidatar, é necessário efetuar o pagamento de R$ 50.

Nos dias 17 e 18 de junhos, os candidatos que se enquadrarem nos requisitos previstos no edital podem solicitar a isenção na taxa de inscrição. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 26 e a relação dos inscritos será conhecida no dia 2 de julho. A lista preliminar de aprovados será conhecida no dia 10 de julho.

Critérios

A seleção acontecerá através de prova de títulos, a qual valorizará os diplomas acadêmicos, as atividades de docência, pesquisa e extensão, bem como as atuações acadêmicas, profissionais e as atividades administrativas do candidato. A banca formada para avaliação será composta por, no mínimo, dois membros, os quais serão indicados pela Direção Geral do campus que demandou a vaga entre professores efetivos e estáveis do IFS.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 19 de julho e terá a validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do IFS.

Fonte: IFS

Enem 2019: prorrogado prazo de avaliação simulada até 17 de junho.
12/06/19 às 16:04

Os candidatos ao Enem 2019 terão mais dias para responderem à avaliação do primeiro simulado online do Governo de Sergipe. A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) prorrogou o prazo para quem deseja participar do simulado, respondendo as provas na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A plataforma estará aberta até segunda-feira, 17 de junho.

O candidato interessado em participar deverá acessar o Portal da Educação, hospedado no link www.seduc.se.gov.br, se direcionar ao espaço Simulado e responder as 40 questões, 10 por área do conhecimento. Uma vez iniciado, o estudante deverá finalizá-lo. Portanto, ele tem que escolher um momento que possa finalizar.

Coordenado e organizado pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (DASE/Seed), por meio da coordenação do Programa Pré-Universitário (Preuni/Seed), essa simulação das provas do Enem é destinada a todos os estudantes da rede pública estadual matriculados no terceiro ensino nível médio e no curso do Preuni, como mais uma ferramenta de preparação para o Enem 2019.

Segundo o diretor do Dase, Fábio Leite, o simulado está disponível desde  o dia 3 de junho e vai até 23h59m do dia 17. “O resultado será por aluno e sairá geral, ou seja, pontuação total. Para nós, será gerado relatório com resultado geral e por área, inclusive por escola ou polo. Todos os estudantes matriculados no terceiro ano do ensino médio da nossa rede e os estudantes do Pré-Universitário poderão participar”, informa o gestor, lembrando que esse Simulado online é o primeiro de três que o Governo realizará até o Enem.

Programa Pré-Universitário

O Preuni tem por finalidade oportunizar aos alunos concluintes do ensino médio e egressos da rede pública de ensino melhores condições de acesso ao ensino superior, através de um curso preparatório, inteiramente gratuito, oferecido na modalidade presencial.

Executadas ao longo do ano, as ações do programa Pré-universitário estendem-se até os dias das provas do Enem, quando os professores e a equipe da coordenação pedagógica realizam um “acolhimento” aos alunos matriculados no programa. Ao todo, o Preuni conta com 44 polos, distribuídos em 29 municípios e atende a 5.550 estudantes de todas as regiões do Estado.

Fonte: Seduc

Governo do Estado dá prosseguimento à folha de pagamento nesta quarta.
11/06/19 às 09:09

O Governo do Estado dá prosseguimento ao calendário de pagamento de salários referente ao mês de maio. Nesta quarta-feira(12), recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3.000, bem como todos os servidores comissionados sem vínculo.

Já no dia 17 de junho, o Governo paga a quinta parcela do saldo remanescente do décimo terceiro de 2018 para todos os servidores.

Todos os valores serão creditados na conta dos servidores sempre às 9 horas da manhã, em cumprimento à uma resolução do Banco Central (Bacen), que determina que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) disponibilize salários no mesmo horário tanto para os servidores que recebem via Banese, como também para os que recebem por portabilidade.

O calendário de pagamento referente ao mês de maio teve início no dia 31 de maio, quando receberam os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3.000, além de servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese e servidores lotados em escolas da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc).

Fonte: nenoticias.com

Inscrições para o ProUni começam nesta terça-feira.
10/06/19 às 16:04

Na próxima terça-feira (11) serão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2019. O programa oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.

O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do ProUni. É preciso informar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e a senha.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018. É necessário ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética nas provas do Enem. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral. Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Bolsas

As bolsas de estudo ofertadas são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%, e são para o segundo semestre deste ano.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Resultado

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho deste ano. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada e de 2 a 8 de julho na segunda.

A lista de espera, caso as vagas não sejam ocupadas, fica disponível no site para consulta pelas instituições de ensino no dia 18 de julho.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para Sisu encerram nesta sexta-feira.
07/06/19 às 10:10

Encerra hoje (7), às 23h59, o período para inscrições da segunda edição de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A inscrição é feita no site do programa. Ao todo, são ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país.

Podem participar os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero. Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Enem para concorrer à vagas em instituições públicas de ensino superior.

Durante o período de inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência, o local de oferta, o turno e a modalidade de concorrência. O candidato pode alterar as opções de cursos, assim como cancelar. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada pelo candidato no sistema.

Nota de corte

Durante o período de inscrição, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. As notas de corte para cada curso são baseadas no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência.

O cálculo é usado apenas com uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição e não garante a seleção para a vaga ofertada.

Cronograma

O Sisu terá uma única chamada, com resultado divulgado em 10 de junho de 2019 no portal, e nas instituições para as quais efetuou sua inscrição.

A matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual o candidato foi selecionado na chamada regular deve ser feita nos dias 12 a 17 de junho de 2019.

Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse na página do Sisu, no período de 11 a 17 de junho de 2019. É possível manifestar interesse na lista de espera em apenas um dos cursos para o qual o candidato optou por concorrer em sua inscrição ao Sisu. No dia 19 as instituições convocam os candidatos em lista de espera.

Fonte: Agência Brasil

Sergipe registra 74% a mais de inscritos para o Encceja 2019.
05/06/19 às 14:02

O Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) será realizado no dia 25 de agosto para os candidatos à certificação, tanto do ensino fundamental quanto do ensino médio. Os inscritos têm até a próxima sexta-feira, dia 7, para solicitar atendimento pelo Nome Social.

Dados divulgados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) nesta terça-feira (4), referentes à edição 2019 do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), mostra que Sergipe teve um aumento de 74% no número de inscritos para esta avaliação, com 40.422 inscrições para as provas de certificação do ensino fundamental e do ensino médio, 17,2 mil a mais que no ano anterior. Em todo país, o Inep registrou variação positiva foi de 75% no número de inscrições.

Em Sergipe, a certificação da conclusão do ensino fundamental e do ensino médio a partir das notas do Encceja é feita pela Divisão de Certificação e Exames Supletivos (Diex) da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc).

As provas do Encceja 2019 serão aplicadas no próximo dia 25 de agosto e, de acordo com o cronograma da avaliação, os inscritos têm até a próxima sexta-feira, dia 7, para solicitar, na página do participante, atendimento pelo Nome Social.

O Encceja é direcionado aos jovens e adultos, inclusive às pessoas privadas de liberdade que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. Para obter a certificação do Ensino Fundamental (EF) ou do Ensino Médio (EM), além de conseguir a nota mínima exigida na avaliação, é preciso ter pelo menos 15 anos completos no dia da realização do exame, para o EF, e 18 anos completos no dia do exame para o EM.

Coordenador do Diex, Edson Aragão ressalta que o Encceja é uma oportunidade ímpar para jovens e adultos concluírem os estudos da educação básica. “Essa avaliação oportuniza àqueles que não tiveram acesso à escola em idade regular a conclusão dos estudos, favorecendo esses cidadãos, sobretudo, quanto ao ingresso no mercado de trabalho e ao acesso ao ensino superior”, destaca.

Sisu ofertará 59 mil vagas no segundo semestre.
03/06/19 às 15:03

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país no segundo semestre deste ano.

As inscrições começam nesta terça-feira (4) e podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa.

O número de vagas aumentou em relação ao ano passado, quando foram ofertadas, no segundo semestre, 57.271. O número de instituições participantes também cresceu, eram 68. Nesta edição, de acordo com o Ministério da Educação, estão disponíveis 64 cursos a mais para os candidatos.

Os estados com mais vagas são Rio de Janeiro, com 12.937, Minas Gerais, com 8.479, Bahia, com 6.745, e Paraíba, com 5.990.

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 10 de junho. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. O prazo para aderir à lista de espera é 11 a 17 de junho.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

Fonte: Agência Brasil

Bandeira tarifária das contas de luz em junho será verde.
01/06/19 às 09:09

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, "a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período" e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de luz.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que "diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas", possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias possui três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

De acordo com a agência reguladora, o reajuste no valor das bandeiras foi motivado pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras. A agência disse que foi incorporada uma nova regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico.

Com a nova regra, segundo a agência, o risco higrológico passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano. "O efeito do GSF [sigla do inglês para risco hidrológico] a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema", disse a agência.

A Aneel disse ainda que a medida evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões.

Fonte: Agência Brasil

Governo do Estado inicia calendário de pagamento nesta sexta-feira, dia 31.
28/05/19 às 14:02

O Governo do Estado inicia o calendário de pagamento referente ao mês de maio na próxima sexta-feira (31). Nesta data, recebem os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3.000, além de servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese e servidores lotados em escolas da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc)

No dia 12 de junho, recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3.000, bem como todos os servidores comissionados sem vínculo.

Já no dia 17 de junho, o Governo paga a quinta parcela do saldo remanescente do décimo terceiro de 2018 para todos os servidores.

Todos os valores serão creditados na conta dos servidores sempre às 9 horas da manhã, em cumprimento à uma resolução do Banco Central (Bacen), que determina que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) disponibilize salários no mesmo horário tanto para os servidores que recebem via Banese, como também para os que recebem por portabilidade.

Fonte: Secom/Se

Parcelamento especial de dívidas de ICMS encerra na próxima sexta, 31.
27/05/19 às 10:10

Os interessados na regularização de dívidas relacionadas ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem participar do parcelamento especial oferecido pelo Governo de Sergipe até a próxima sexta-feira, 31.

O programa excepcional possibilita o parcelamento em até 47 meses, variando de acordo com o valor da dívida. Após o prazo de adesão o parcelamento retoma as condições normais previstas na legislação, que são de 12 meses.

O modelo de quitação das dívidas pode ser requerida através de um banner específico no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Fonte: Do portal Infonet/com informações da ASN

Estudantes já podem consultar vagas no sistema do Sisu.
23/05/19 às 16:04

A consulta para vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está disponível a partir de quinta-feira, 23 de maio. Os dados podem ser acompanhados pelo site do Sisu. Os estudantes terão acesso às instituições e aos cursos que serão oferecidos.

As inscrições do Sisu iniciam em 4 de junho e vão até 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. As notas de corte para cada curso são baseadas no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência.

A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição e não garante a seleção para a vaga ofertada. O sistema não faz o cálculo em tempo real. A atualização da nota de corte é feita sempre a meia-noite e ela é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

Além disso, no site e no aplicativo do Sisu o estudante poderá acompanhar sua inscrição. As plataformas permitem acesso às classificações parciais, resultado final e a lista de aprovados.

Simulador

O simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos, vai ficar temporariamente fora do ar.

O sistema não vai estar disponível a partir do dia 23 de maio. A previsão é que volte ao ar no dia 10 de junho. A medida, preventiva, foi necessária para evitar que o sistema fique sobrecarregado.

Sisu

O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem.

Participantes têm até hoje para pagar taxa de inscrição do Enem.
23/05/19 às 09:09

Termina hoje (23) o prazo para pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O valor é R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. A inscrição só é confirmada após o pagamento.

As inscrições para o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17), com 6.384.957 inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida.

As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde prepara campanha de vacinação contra sarampo.
21/05/19 às 09:09

O Ministério da Saúde está preparando uma campanha de vacinação contra o sarampo, que deverá ser iniciada em todo o país no dia 10 de junho. A informação foi confirmada pelo próprio ministério.

Neste ano, o ministério já confirmou 83 casos de sarampo no país, sendo 43 deles no Pará, 27 em São Paulo, quatro no Amazonas, três em Santa Catarina, três em Minas Gerais, dois no Rio de Janeiro e um em Roraima. Deste total, 27 são autóctones e todos eles de residentes no Pará. Os demais casos foram importados de outro país ou ainda não foi possível identificar a fonte de infecção. De janeiro a maio do ano passado, o ministério havia notificado 117 casos de sarampo no país, com dois óbitos.

Dos casos importados, 19 deles ocorreram em um surto da doença dentro de um navio de cruzeiro em Santos, no litoral paulista. O mesmo navio também provocou três casos de sarampo em Santa Catarina e um caso no Rio de Janeiro.

O sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa, viral e contagiosa, transmitida pela fala, tosse e espirro. Os sintomas da doença são febre alta [acima de 38,5º C], tosse, coriza, conjuntivite e manchas avermelhadas na pele e brancas na mucosa bucal. A vacinação é a única maneira de prevenir a doença. A vacina que protege contra a doença é a tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola.

As complicações mais comuns do sarampo são infecções respiratórias, otites, doenças diarreicas e doenças neurológicas. As complicações do sarampo podem deixar sequelas, tais como a diminuição da capacidade mental, a cegueira, a surdez e o retardo do crescimento. O agravamento da doença pode levar à morte de crianças e adultos.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo. Em março deste ano, no entanto, o Ministério da Saúde confirmou à Opas um caso de sarampo endêmico ocorrido no Pará, no mês de fevereiro. Com isso, o Brasil perderá a certificação de país livre da doença e precisará iniciar um plano para retomar o título dentro de 12 meses.

Segundo o ministério, o governo federal estabeleceu a cobertura vacinal como meta prioritária da gestão de saúde no país. Nessa agenda de prioridades, o ministério lançou, em abril, o Movimento Vacina Brasil, buscando reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no país dos últimos anos.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o Encceja começam hoje pela internet.
20/05/19 às 11:11

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 começam hoje (20) pela internet e seguem até o dia 31 de maio. A inscrição é gratuita. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão no ensino fundamental ou médio.

Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos.

As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.

Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza na página do Sistema Encceja apostilas com material de estudo para os participantes de nível fundamental e médio.

Edital em Libras

Uma novidade desta edição será uma versão do edital em Libras. Outra mudança é que o participante que já teve laudo médico aprovado em outras edições não precisa apresentar novo laudo durante a inscrição. Participantes surdos, deficientes auditivos e surdocegos devem indicar, durante a inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.

Dessa vez, será preciso justificar o motivo de ausência na edição anterior, de 2018.

Fonte: Agência Brasil

Instituições têm até segunda para manifestar interesse no ProUni.
18/05/19 às 09:09

As instituições de educação superior que desejarem participar da edição do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre deste ano têm até o dia 20 para manifestar interesse, por meio do Sistema Informatizado do ProUni, o SisProUni, na internet. A formalização é obrigatória para aquelas que desejam participar do programa tanto no caso de primeira adesão quanto de renovação.

Após a manifestação de interesse, a adesão ao ProUni deverá ser feita até o dia 27. A adesão é facultativa apenas para as mantenedoras que não têm registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Também não é obrigatória a renovação das que comprovarem a quitação de tributos e contribuições administrados pela Receita Federal.

O número de bolsas a serem ofertadas em cada curso pelas instituições será informado nos termos de adesão ou aditivos. As informações constam do edital do programa, publicado no final de abril, no Diário Oficial da União.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as instituições recebem isenção de tributos.

Na primeira edição deste ano foram ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 eram integrais e 127.075 parciais, de 50% do valor das mensalidades.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para segunda edição do Sisu começam dia 4 de junho.
15/05/19 às 16:04

As inscrições para a segunda edição de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 4 de junho e ficam disponíveis até o dia 7. A inscrição é feita pela internet e não é preciso pagar taxa. O edital com as regras foi publicado na edição do dia 15.05 do Diário Oficial da União.

Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer à vagas em instituições públicas de ensino superior. Poderá se inscrever quem fez a prova do Enem de 2018 e não zerou a nota da redação.

Durante o período de inscrição, os candidatos poderão escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência, o local de oferta, o turno e a modalidade de concorrência. O candidato pode alterar as opções de cursos, assim como cancelar. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada pelo candidato no sistema.

Os candidatos terão acesso à nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência.

O Sisu terá uma única chamada, com resultado divulgado em 10 de junho de 2019 no portal, e nas instituições para as quais efetuou sua inscrição.

A matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual o candidato foi selecionado na chamada regular deve ser feita nos dias 12 a 17 de junho de 2019.

Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse na página do Sisu, no período de 11 a 17 de junho de 2019. É possível manifestar interesse na lista de espera em apenas um dos cursos para o qual o candidato optou por concorrer em sua inscrição ao Sisu.

Fonte: Agência Brasil

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet.
13/05/19 às 11:11

A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135.

A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.

A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais.

Como acessar o Meu INSS

O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se cadastrar e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no internet banking de instituições da rede credenciada que são Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi. Em caso de dúvida, basta ligar para o 135.

Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em seguida, escolher a opção Recurso e Revisão ou Processos e Documentos. Este último é para aqueles que buscam uma cópia de processo.

Fonte: Agência Brasil

Estudantes podem renegociar Fies com Banco do Brasil pelo celular.
08/05/19 às 08:08

Os estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Banco do Brasil e estão com prestações em atraso podem renegociar os débitos pelo celular. A instituição financeira criou um espaço no aplicativo para formalizar as renegociações.

A ferramenta vale para estudantes que contrataram o financiamento até 2017, estão com atrasos acima de 90 dias e não são alvo de ações judiciais. O prazo de contratação vai até 29 de julho.

A ferramenta de renegociação de operações do Fies por dispositivos móveis é oferecida em caráter exclusivo pelo Banco do Brasil. Para acessá-la, basta entrar no aplicativo do Banco do Brasil, clicar no menu Solução de Dívidas e escolher a opção Renegociar Fies.

Condições

Por meio da renegociação, o estudante poderá incorporar as prestações em atraso ao saldo devedor, gerando novo valor para a parcela a ser pago até o fim da operação. Caso o período de amortização (pagamento do principal da dívida) seja inferior a 48 meses, o cronograma de pagamento será ampliado até completar esse período.

Em troca da adesão, o estudante terá de pagar uma entrada de pelo menos R$ 1 mil ou o equivalente a 10% do saldo consolidado da dívida vencida, prevalecendo o maior valor.

A renegociação exclusiva pelo aplicativo está disponível para as operações com garantia exclusiva do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). A ferramenta também pode ser usada pelos clientes com fiador e para os serviços de consulta e de simulação. Nesses casos, porém, o cliente terá de ir a uma agência para concluir a renegociação iniciada no aplicativo.

Fonte: Agência Brasil

Perdeu o prazo de regularização do título? Saiba o que fazer.
07/05/19 às 14:02

Encerrou-se o prazo para a regularização do título de eleitor na última segunda-feira (6), e apenas 4,5% dos eleitores resolveram a situação com a Justiça Eleitoral e evitaram o cancelamento.

Em Sergipe, esse número é ainda menor: cerca de 1,6%.

Do total de 26.035 eleitores que não votaram e não justificaram por três eleições consecutivas, somente 1.225 regularizaram a situação.

Os municípios com maior comparecimento: Aracaju (517), Nossa Senhora do Socorro (82), Lagarto (43) e Estância (37).

A partir de agora, os cartórios eleitorais de todo o país vão orientar os eleitores interessados em regularizar o título e a preencherem o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE).

O procedimento segue o mesmo rito, ou seja, do modo que faz para obter novo documento e deve ser adotado entre o término do prazo para regularização e o efetivo cancelamento das inscrições, que deve acontecer no próximo dia 24 de maio. O RAE deve ser preenchido com a apresentação da documentação necessária, conforme o caso, por exemplo, para a transferência de domicílio, deve ser apresentado novo comprovante de endereço.

Confira o que deve ser feito se você teve o título cancelado:

1) Comparecer ao cartório eleitoral, apresentar documento de identificação, comprovante de residência e preencher o RAE (Requerimento de Alistamento Eleitoral).

2) Pagar multa por turno a que faltou. Cada turno é considerado uma eleição.

3) Aguardar até o reinício das atualizações de cadastro do banco de dados da Justiça Eleitoral. Só a partir desta data, a situação estará regularizada.

Todos os pedidos de regularização que chegarem, de hoje até que ocorra a efetiva atualização dos cancelamentos, ficarão suspensos no sistema e serão submetidos ao processamento efetivo após o dia 21 de maio, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.594

O título de eleitor precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com diversos outros documentos, tais como passaporte, CPF e documentos de identificação em geral, entre outros.

Se ainda tem dúvida sobre a regularidade do seu documento, acesse o site do TSE para consultar.

Fonte: Assessoria de comunicação do TRE-SE

Botijão de gás de cozinha sofre reajuste de 3,34% no preço.
06/05/19 às 09:09

A Petrobras reajustou em 3,43%, em média, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20. O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro desde o domingo, 5. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.

Fonte: Agência Brasil

MEC prorroga prazo para renovação dos contratos do Fies.
02/05/19 às 11:11

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo foi estendido até o dia 15 de maio. A decisão foi publicada do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (2).

Para contratos novos, os estudantes estavam tendo dificuldades de finalizá-los. O prazo foi estendido diversas vezes depois que um problema no sistema estava impedindo a finalização.

O resultado da chamada única do Fies do primeiro semestre de 2019 foi divulgado em 25 de fevereiro. Inicialmente, o edital previa o período entre 26 de fevereiro a 7 de março, para a fase de complementação da inscrição, que é quando os estudantes apresentam documentos mostrando que preenchem os requisitos para participar do programa.

Porém, quando os estudantes chegavam à fase de efetivamente fechar o contrato do Fies com a Caixa Econômica Federal, eles são informados de que faltam informações no cadastro para finalizar o processo.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou ao Jornal Nacional que foi identificado um problema sistêmico, e que essa falha tem impedido a troca de informações com o agente financeiro em relação aos candidatos pré-selecionados do Fies.

O Fundo disse ainda, em nota divulgada, que casos de erros ou problemas no sistema podem levar o MEC ou os bancos operadores do programa a prorrogarem o prazo de conclusão da inscrição até 30 de junho.

Fonte: G 1

Aberto processo seletivo para estágio de nível superior no TJSE.
30/04/19 às 11:11

Tiveram início nesta segunda-feira, 29/04, e prosseguem até o próximo dia 08/05, as inscrições para o processo seletivo de estágio de nível superior no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A seleção visa ao preenchimento de vagas disponíveis e formação de cadastro reserva para estudantes das áreas de Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática, Psicologia e Serviço Social.Clique aqui e confira o edital completo.

As inscrições devem ser feitas clicando aqui. O candidato deve preencher o cadastro, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer agência do Banese até 08/05/2019. O valor da inscrição é R$ 20. As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento. A partir do dia 13/05, será disponibilizado no mesmo site a relação dos interessados que tiveram suas inscrições deferidas.

As provas serão realizadas em Aracaju, no dia 22/05/2019, na Faculdade Pio X, Campus III, localizado na Avenida Tancredo Neves, 5655, bairro Jabotiana, no horário das 9 às 12h. Entre os requisitos estão ter cursado no mínimo 50% dos créditos obrigatórios; ter média geral ponderada correspondente a, no mínimo, 5,0, entre outros. Somente poderão ingressar no estágio os candidatos que estejam até o limite de seis meses da data prevista para a conclusão do curso.

A seleção para ingresso no estágio de nível superior terá validade de um ano, a contar da data da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma vez e por igual período. O valor da bolsa de estágio será de R$ 637,78 e o valor do auxílio-transporte será de R$ 160. Os candidatos aprovados poderão ser convocados para estágio com jornada de 4 horas diárias (20 horas semanais), que será desenvolvida no período matutino, excepcionalmente no período vespertino, observado o interesse da administração.

Fonte: Ascom TJ

Governo do Estado inicia pagamento nesta terça-feira, dia 30.
26/04/19 às 15:03

O governo do Estado inicia o pagamento referente ao mês de abril nesta terça-feira (30).

Recebem nessa data servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3.000.

 Servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese e Secretaria de Educação lotados em escolas recebem integralmente também na terça.

No dia 13, recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3.000.

Já a quarta parcela do saldo remanescente do décimo terceiro de 2018, será paga no dia 15.

Fonte: Jornalismo Secom

Ninguém acertou as 6 dezenas da Mega-Sena; prêmio vai a R$ 105 milhões.
25/04/19 às 08:08

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio principal do Concurso 2.145 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de quarta-feira (24), em São Paulo (SP).

As dezenas sorteadas foram: 06 - 08 - 28 - 51 - 53 - 59.

O próximo concurso será sorteado no sábado (27) e tem prêmio estimado em R$ 105 milhões.

A quina teve 115 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber prêmio de R$ 55.420,70. A quadra saiu para 10.504 apostas que receberão, cada uma, R$ 866,79.

Apostas

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Clientes com acesso ao internet banking da Caixa podem fazer as apostas pelo computador, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h. Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um cadastro.

O jogo mais barato, em que o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50. O prêmio máximo é para quem acerta as seis dezenas sorteadas, mas quem faz a quina e a quadra também é contemplado.

Fonte: Agência Brasil

Conta de energia fica mais cara a partir desta segunda-feira, 22.
22/04/19 às 09:09

A partir desta segunda-feira, 22, a conta de energia elétrica dos sergipanos estará mais cara. O reajuste foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deverá ser aplicado pela Empresa Distribuidora que presta estes serviços no Estado, a Energisa Sergipe, que atende a 778,9 mil unidades consumidoras localizadas em 62 municípios sergipanos. O reajuste aplicado varia entre 1,84% a 3,33%.

O índice de reajuste da Energisa Sergipe foi impactado pelo aumento do valor da energia das usinas cotistas, e pela compensação dos valores de compra de energia não considerados no valor médio concedido na tarifa (CVA Energia) definida no último processo tarifário.

A bandeira tarifária contribuiu para reduzir em – 4,55% o índice final do reajuste da Energisa Sergipe.

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Mais informações sobre reajustes tarifários podem ser consultadas no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no link entendendo a tarifa, e no aplicativo Aneel Consumidor, disponível para dispositivos móveis Android ou IOS.

Cálculos

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço, conforme explicações da própria Aneel. O pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica (retirada CDE Decreto, redução CDE Uso) da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) contribuíram para reduzir o reajuste em aproximadamente – 4,03%.

A Conta-ACR foi um mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014. A quitação antecipada da Conta-ACR foi anunciada em (20/3) durante entrevista coletiva realizada na sede da Aneel, em Brasília.

A diretora Elisa Bastos destacou as ações da Agência para desoneração das tarifas, e que tiveram impacto positivo para a redução do índice tarifário da Energisa Sergipe, como a quitação do empréstimo da Conta ACR e o apoio à redução de subsídios na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Na sequência, a diretora chamou atenção ao peso dos tributos no preço final da conta de luz: “Os tributos passam a responder por mais de um quarto da fatura de energia, superado em termos de custos apenas pela compra de energia, que, considerados os tributos, deixa de responder pela metade (49,5%) da fatura para responder por pouco mais de um terço (36,3%)”.

Resultado do pedido de isenção da taxa do Enem já está disponível.
17/04/19 às 15:03

Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado está disponível desde o dia (17) na Página do Participante.

Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes - com ou sem isenção da taxa - devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

Também nesta quarta-feira foi divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedir isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência.

Estudantes isentos

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies.

Fonte: Agência Brasil

Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos.
10/04/19 às 09:09

O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os detalhes do projeto foram apresentados na ultima terça-feira, 9, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ele deve finalizar ainda nesta semana um projeto que será apresentado ao presidente da República para ser enviado ao Legislativo. A proposta de ampliar a pontuação máxima e o prazo de validade da CNH é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Quando era deputado, ainda em 2011, Bolsonaro chegou a apresentar um projeto de lei com esse objetivo, mas a proposiçao não avançou no Congresso Nacional.

De acordo com o governo, o aumento na pontuação não vai flexibilizar a punição de motoristas infratores. “O ministro também destacou que o aumento do número de pontos não significa leniência, ao contrário. As infrações graves serão mais duramente punidas pelo sistema”, afirmou Rêgo Barros, sem dar detalhes como seria o aumento da punição.

Fonte: Agência Brasil

Inep publica Edital do Enem 2019 e anuncia melhorias na segurança.
08/04/19 às 09:09

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta segunda-feira, 25 de março, edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 com o cronograma e regras da edição. Este ano o Enem terá um novo sistema de inscrição, mais interativo, e será solicitada, de forma opcional, a inclusão de foto. Outra mudança é na segurança: será eliminado o participante que deixar seu aparelho eletrônico emitir qualquer tipo de som durante a prova e todos os lanches passarão por revista. O candidato poderá, ainda, se beneficiar de um aplicativo de orientação profissional. A ferramenta está em concepção e será detalhada em breve.

O espaço para rascunho da redação (pautado) e cálculos está garantido, só não será uma folha avulsa. A área para rascunho virá ao final no caderno de questões e pode ser destacada. Com isso teremos uma economia significativa para os cofres públicos, mantendo o mesmo espaço útil para rascunhos. Outras mudanças, sem alterar a estrutura do exame e procurando beneficiar os participantes, estão sendo estudadas pela nova direção do Inep.

A taxa de inscrição será de R$ 85, embora o valor a ser cobrado devesse ser de R$ 106,59 por participante, caso se considerasse todos os custos do Exame. Além de subsidiar mais de R$ 30 para todos os participantes, o Inep reajustou a taxa de inscrição abaixo dos índices de inflação, no caso, o IPCA. Para o Enem 2020, o Inep pretende que a taxa de inscrição a ser cobrada será compatível aos custos reais do Exame.

O Governo Federal, tradicionalmente, custeia, integralmente, o Enem para pelo menos 70% dos participantes. Tem direito à isenção o participante que:

•Está cursando a última série do Ensino Médio, em 2019, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

• Cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada; além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio;

• Está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido; além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Solicitação de isenção e justificativa de ausência

Já na próxima semana os interessados em fazer o Enem 2019 têm seu primeiro compromisso. Os três perfis de participantes que têm direito à isenção da taxa devem fazer a solicitação entre 1º e 10 de abril, pelo site do Enem. O participante que já teve isenção no ano passado, faltou aos dois dias de prova, e quer isenção também em 2019, precisa cumprir uma etapa a mais: fazer a justificativa de ausência, também entre 1º e 10 de abril, no Sistema do Enem.

Inscrição

O resultado da solicitação de isenção e da justificativa de ausência será divulgado em 17 de abril. Se forem negados, o participante tem direito a recorrer da decisão entre 22 e 26 de abril. Se forem aprovados, não significa que o participante está inscrito. Todos os participantes precisam fazer inscrição, inclusive aqueles que tiverem a isenção aprovada. O período de inscrição será de 6 a 17 de maio, também no Sistema Enem. A taxa de inscrição pode ser paga até 23 de maio.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garantirá atendimento especializado, específico e por nome social aos participantes que comprovarem necessidade. Além dos três tipos de atendimentos, são mais de 13 recursos de acessibilidade. Surdos, deficientes auditivos e surdocegos deverão informar, durante a inscrição, se usam aparelhos auditivos ou implantes cocleares. As solicitações, com exceção do nome social, devem ser feitas durante a inscrição.

Cronograma Enem 2019

1 a 10/4

Solicitação de isenção e justificativa de ausência

17/4

Resultado da solicitação de isenção e justificativa de ausência

22 a 26/4

Recurso de solicitação de isenção e justificativa de ausência

2/5

Resultado do recurso de solicitação de isenção e justificativa de ausência

6 a 17/5

Inscrição e solicitação de atendimento específico e especializado

6 a 23/5

Pagamento da taxa de inscrição

3 e 10/11

Provas

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é realizado anualmente pelo Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC). Em 21 edições, já recebeu 100 milhões de inscrições. O Enem avalia o desempenho do estudante viabiliza o acesso à Educação Superior – por meio do Sisu, Prouni e Instituições Portuguesas – e a financiamento e apoio estudantil, via Fies. Os dados do Enem também permitem autoavaliação do estudante o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais. O Exame é aplicado em dois domingos e tem quatro provas objetivas, com 180 questões, e uma redação.

Fonte: Inep

IFS Itabaiana: Edital do Processo Seletivo 2019.2 é lançado com 80 vagas para cursos técnicos.
25/03/19 às 11:11

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) lançou o edital para o processo seletivo 2019.2, que disponibiliza 80 vagas no Campus Itabaiana para alunos em cursos na modalidade técnico subsequente, destinados a quem já concluiu o ensino médio. Para participar, o candidato deve acessar o site do processo seletivo, ler o edital e se inscrever a partir do dia 1º de abril.

Após efetuar a inscrição no site, será gerado um Documento Único de Arrecadação (DOU) no valor de R$ 5,00, que deve ser pago até data do vencimento para que a inscrição tenha validade. Há a possibilidade de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos que comprovarem que cursaram integralmente o Ensino Médio em escolas da rede pública e que possuem renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.431,00).

Vagas e cotas

Em cada curso, o número total de vagas será distribuído em 50% para o grupo A (Ampla Concorrência: vagas destinadas aos candidatos que façam parte ou que não queiram participar do sistema de reserva de vagas) e 50% das vagas destinadas aos candidatos Egressos de Escolas Públicas (Grupo B e C). Do percentual destinado aos interessados que cursaram o ensino médio em escola pública, 50% (cinquenta por cento) será reservada para candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e outros 50% (cinquenta por cento) reservados para candidatos Egressos de Escolas Públicas independente de renda.

Dentro dos 50% de vagas reservadas tanto para candidatos Egressos de Escolas Públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita quanto para candidatos Egressos de Escolas Públicas independente de renda, haverá uma nova subdivisão na qual será aplicado um percentual para reserva de vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI) Não-PcD e PPI-PcD; e para os que não se autodeclararem pretos, pardos e indígenas (PPI) não-PcD e PcD.

Subsequente

Ao todo, o edital do processo seletivo 2019.2 prevê para o Campus Itabaiana 80 vagas nos cursos técnicos subsequentes em Agronegócio e Manutenção e Suporte em Informática.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio de 2019, resultado final previsto para 23 de maio e matrícula da primeira chamada para entre 10 e 14 de junho.

Para ver o edital acesse o portal do IFS: www.ifs.edu.br

Fonte: IFS Itabaiana

PSS Saúde: convocados têm até dia 26 para apresentar documentação.
23/03/19 às 10:10

A Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) informa que os convocados em 11° lista do Processo Seletivo Simplificado (PSS) têm até a próxima terça-feira, 26, para se apresentarem no Centro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha, na avenida Augusto Franco, até às 16h. Esta é a data limite para que eles concluam o processo. Como é o prazo final, o candidato deve obedecer à disponibilidade de vagas no momento de sua apresentação. Para mais informações, o candidato convocado deve acessar o edital.

Os aspirantes devem apresentar seus documentos em via original, não serão aceitas fotocópias ou arquivos eletrônicos. Além disso, os candidatos devem estar cientes que a não conformidade ou não apresentação dos documentos comprobatórios implicará na desclassificação automática, conforme previsto no edital. Por outro lado, o não comparecimento implicará na condição de desistência à vaga pleiteada.

Toda documentação de comprovação realizada estará sujeita a conferência posterior ao ato de sua apresentação junto aos órgãos e instituições de emissão para validação e comprovação de veracidade das informações.

Fonte: SES

Sergipe possui 42 casos confirmados de infestação pelo aedes.
21/03/19 às 16:04

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde, divulga nesta quinta-feira, 21, o 2º Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de 2019, que apontou o aumento no número de municípios com índice de infestação de alto risco.

Em 2018, nesse período, foram registrados 20 casos confirmados, mas atualmente já existem 42. As notificações, que em 2018 foram 69, atualmente somam 182. Dos 75 municípios, 12 encontram-se com alto risco de infestação, o dobro do primeiro LIRAa do ano, e 40 municípios com risco médio e 20 com baixo risco. Três municípios não fizeram o levantamento ou não encaminharam os dados em tempo preestabelecido.

A diretora de Vigilância em Saúde, Mércia Feitosa, informa que o panorama é preocupante. “Em 2019 houve um aumento significativo das notificações, dos casos confirmados, e a ocorrência de casos de dengue grave, além de um óbito. E o LIRAa vem confirmar esse quadro. Dobrou o número de municípios com alto risco e nós renovamos o alerta: dengue é todo dia”, reforçou Mércia.

O verão é um momento propício para que haja o aumento dos casos de dengue por ser o período mais quente do ano, por isso é necessário que os gestores intensifiquem as ações de campo além de mobilizar a população para os cuidados domiciliares e peridomiciliares.

“O Estado está alertando rotineiramente todos os supervisores nas reuniões semanais, estamos monitorando semana a semana casos e índices de infestação, e os atendimentos na Rede Hospitalar. É importante que a pessoa que tem o sintoma clássico de dengue busque a Unidade de Saúde e que os profissionais estejam alertas para esses sintomas sugestivos, solicitando o exame laboratorial para comprovação, principalmente na Rede Hospitalar”, disse a diretora.

Mércia ressalta também que “na Urgência, quando esse paciente é suspeito de dengue, com clínica ou exame laboratorial compatível, ele tem que ser orientado a fazer a sorologia, esse é o exame que vai confirmar se a pessoa está ou não com dengue, o alerta da vigilância é esse, tanto para a população quanto para os municípios e para a Rede Hospitalar”, orienta.

Fonte: SES

UFS: aprovada resolução que prevê 20% das vagas ociosas para idosos.
14/03/19 às 16:04

O Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (Conepe) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) aprova resolução que institui política de ocupação de 20% das vagas ociosas da instituição para pessoas idosas nos cursos presenciais de graduação da UFS. A decisão foi tomada no último dia 26 de fevereiro em reunião realizada na Cidade Universitária.

As vagas ociosas de que trata a resolução dizem respeito àquelas remanescentes por curso após o processo de Transferência Interna. Dessas vagas, será reservado um total de 20%, que será destinado a pessoas da terceira idade. Como critério para o preenchimento das vagas, será utilizada a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Ações da Terceira Idade (Nupati), Noêmia Lima Silva, explica que, ao perceber o interesse dos alunos da terceira idade, resolveu buscar caminhos para o seu ingresso na universidade. “Percebendo a oportunidade, entramos com um processo. Em reunião entre Nupati, Pró-Reitoria de Graduação, Departamento de Administração Acadêmica e Departamento de Apoio Didático-Pedagógico, foi elaborada a resolução e, na última reunião do Conepe, essa resolução foi aprovada”, relata.

Segundo Dilton Cândido, pró-reitor de Graduação, a aprovação de cota específica para o idoso atende a uma demanda antiga de uma comunidade que frequentava a UFS em ações basicamente de extensão e que, após o contato com atividades da graduação, manifestava o desejo em participar do processo seletivo. “Com ela, alunos e alunas idosos poderão obter a graduação sonhada por muitos”, enfatiza Dilton

O método de ingresso para todos os cursos, assim como os pesos por área de conhecimento/redação, segue a mesma regra estabelecida pela UFS para o processo seletivo de entrada nas vagas iniciais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As informações com o número de vagas ociosas e seus respectivos cursos, bem como os critérios que definem o processo, constarão em edital específico que será publicado pela Prograd, ainda sem data prevista.

Fonte: Ascom UFS

MEC divulga lista de espera do ProUni para faculdades.
11/03/19 às 09:09

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (11) a relação dos candidatos participantes da lista de espera. A lista será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior.

Todos os candidatos participantes da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é 12 a 13 de março.

A lista de espera será usada pelas próprias instituições, que irão convocar candidatos para o preenchimento das bolsas remanescentes.

Os estudantes que não garantiram uma bolsa de estudos puderam manifestar interesse em participar da lista na semana passada, até sexta-feira (8).

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Fonte: Agência Brasil

Municípios sergipanos vão receber pagamento do Garantia-Safra em março
08/03/19 às 10:10

O Governo de Sergipe informou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou a lista dos municípios que vão receber em março o pagamento do Garantia-Safra.

Garantia-Safra funciona como uma espécie de seguro agrícola para pequenos produtores que tiveram perda de 50% ou mais da sua safra, em função da estiagem, o programa conta com a participação da União, Estados, Municípios e do próprio agricultor. Contudo, o pagamento da parte alusiva ao governo Federal sofreu alguns atrasos nos últimos meses, em razão da transição administrativa do Ministério.

Os municípios a serem contemplados serão: Aquidabã, Canindé de São Francisco, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Graccho Cardoso, Itabi, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Poço Verde, Porto da Folha, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo, Simão Dias e Tobias Barreto.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, 10.077 agricultores serão contemplados com o pagamento neste mês. Com este repasse faltaram apenas os municípios de Lagarto e Poço Redondo, devido a pendências de informações.

Fonte: G1Se

Começa o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda.
07/03/19 às 14:02

Já começou o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor.

As restituições são liberadas prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano está disponível desde a última semana. O Fisco espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tablets e smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.

No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano.

Depois do Prazo

A declaração depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da Receita Federal, durante o seu horário de expediente.

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% do Imposto sobre a Renda devido.

Lotes de restituição

As restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes, a partir de junho deste ano: o primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo em 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto em 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto em 18 de novembro; e o sétimo em 16 de dezembro.

Programa

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Secretaria da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano- calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

- Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

- Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o ultimo ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Fonte: Agência Brasil

CBF divulga tabela básica do Brasileiro Série D.
02/03/19 às 10:10

A Confederação Brasileira de Futebol – CBF – já disponibilizou a tabela básica do Campeonato Brasileiro da Série D de 2019.

Os representantes sergipanos na competição serão Sergipe e Itabaiana.

O alvirrubro caiu na chave A8 com Coruripe-AL, Fluminense de Feira-BA e Salgueiro-PE.

Já o Tricolor da Serra está na chave A9 com Gurupi-TO, Juazeirense-BA e Aparecidense-GO.

De acordo com a tabela, ambos os times devem estrear no primeiro fim de semana de maio.

As datas exatas ainda serão divulgadas.

O Sergipe começará sua trajetória fora de casa diante do Coruripe-AL.

Já o Itabaiana receberá o Aparecidense-GO.

Confira abaixo a tabela de ambos os clubes na primeira fase:

4 ou 5/05

Itabaiana x Aparecidense-GO

Coruripe-AL x Sergipe

11 ou 12/05

Juazeirense x Itabaiana

Sergipe x Fluminense de Feira-BA

18 ou 19/05

Itabaiana x Gurupi-TO

Salgueiro x Sergipe

25 ou 26/05

Sergipe x Salgueiro

Gurupi x Itabaiana

01 ou 02/06

Fluminense de Feira x Sergipe

Itabaiana x juazeirense

09/06

Sergipe x Coruripe-AL

Aparecidense x Itabaiana

Fonte: Confederação Brasileira de Futebol

Governo inicia pagamento de servidores nesta sexta, 1º.
27/02/19 às 15:03

O governo do Estado inicia o pagamento referente ao mês de fevereiro nesta sexta-feira, dia 1°.

Recebem nessa data servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3.000.

Servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação, SergipePrevidência, Ipesaúde, Segrase e Agrese recebem integralmente também na sexta.

No dia 12, recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3.000.

Já a segunda parcela do saldo remanescente do décimo terceiro de 2018, será paga no dia 15.

Fonte: ASN

Em Sergipe, 25.638 eleitores poderão ter o título cancelado.
25/02/19 às 16:04

A Justiça Eleitoral informa que os eleitores que não votaram nas três últimas eleições devem regularizar sua situação, de 7 março até 6 de maio, sob pena de terem seus títulos cancelados. Em todo o Brasil, foram identificados 2.645.785 eleitores faltosos aos três últimos pleitos.

Em Sergipe, os títulos de 25.638 eleitores poderão ser cancelados. Desse número, 19.130 são dos municípios do interior do estado, e 6.508 eleitores são de Aracaju. Nesse quesito, Nossa Senhora do Socorro é segundo município de Sergipe com mais títulos passíveis de cancelamento (1.947). Clique aqui e confira a lista completa dos eleitores sergipanos que faltaram aos últimos 3 pleitos.

Cada turno representa uma eleição. Assim, caso o eleitor tenha faltado ao segundo turno do pleito de 2016 (30/10/2016) e não tenha votado no primeiro e no segundo turno de 2018, deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para normalizar seu cadastro. Conforme previsto no Código Eleitoral, enquanto não regularizar sua situação, o eleitor está sujeito a vários impedimentos.

A Justiça Eleitoral cancelará, de 17 a 20 de maio, as inscrições dos eleitores que não regularizarem a situação. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados, não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral. No dia 21 de maio, as atualizações cadastrais recomeçam, e a Justiça Eleitoral divulgará, a partir do dia 24 de maio, as relações com os nomes dos eleitores e com os números dos respectivos títulos cancelados.

Comunicados não são enviados por e-mail. Os eleitores devem redobrar os cuidados! Mensagens falsas circulam comunicando (falsamente) o cancelamento do título eleitoral, geralmente, pedem atualização de dados cadastrais com link de origem duvidosa. Para se certificar de algo em relação ao seu título eleitoral, o eleitor deve acessar a página do TSE ou do TRE-SE (www.tre-se.jus.br) ou ir ao cartório eleitoral.

Estatísticas

Dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que São Paulo foi o estado com mais cidadãos faltosos (717.653), seguido do Rio de Janeiro (312.783). Em terceiro lugar, Minas Gerais (239.710); em quarto lugar, o Rio Grande do Sul (126.255); e em quinto o Paraná (114.625). Roraima foi a unidade da Federação com menos eleitores faltosos (5.836).

Foram contabilizados 1.452.268 homens faltosos e 1.192.699 mulheres. Do total de eleitores nessa condição, 818 não informaram seu gênero à Justiça Eleitoral. A faixa etária com mais cidadãos faltosos: de 25 a 34 anos, 838.890 pessoas. Em seguida, os eleitores de 35 a 44 anos, 609.616; de 45 a 59 anos, 489.339; e de 21 a 24 anos, 421.089.

Conheça os impedimentos para o eleitor que não regularizar a situação, o eleitor NÃO pode

Obter passaporte ou carteira de identidade;

Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução TSE nº 21.823/2004;

Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Programa para receber declaração do IR estará disponível nesta segunda-feira.
23/02/19 às 10:10

O programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) estará disponível a partir das 8h desta segunda-feira (25), no site da Receita Federal.

A declaração deve ser entregue entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano, pela Internet.

Também a partir desta segunda-feira, os contribuintes poderão preencher a declaração por meio de tablets e smartphones, acessando o aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço estará ainda disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na página da Receita Federal, com uso de certificado digital.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações – no ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tablets e smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

Uma novidade é que, neste ano, o processamento da declaração será mais rápido, e o contribuinte poderá ter acesso ao status do processamento na noite em que fizer a declaração, ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências.

Entretanto, o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, alertou que o contribuinte deve esperar “um pouco” para verificar se existe alguma inconsistência, porque podem ocorrer casos em que a empresa empregadora ou o plano de saúde atrase o envio de dados. “O que libera a declaração são os cruzamentos de dados. Espere um pouco mais”, disse Adir, dirigindo-se ao contribuinte.

Obrigatoriedade

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e, nessa condição, encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

No caso da atividade rural, deve declarar quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018. Também deve declarar quem teve em teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. A dedução por dependente é de no máximo R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Multa

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do Imposto Devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Restituições

Segundo a Receita, as restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano: o primeiro lote sairá no dia 17 de junho; o segundo, no dia 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto, no dia 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto, no dia 18 de novembro; e o sétimo, no dia 16 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

ProUni: resultado da segunda chamada já está disponível na internet.
22/02/19 às 09:09

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível na internet. Os pré-selecionados têm até o dia 27 para fazer a matrícula.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na página do programa.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio.

Aqueles que não forem selecionados na segunda chamada têm ainda a chance de integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Inscrições

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição, são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Fonte: Agência Brasil

Conta de água ficará mais cara a partir de 1º de março.
21/02/19 às 11:11

A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) informou que haverá reajuste nas faturas emitidas a partir do dia 1º de março. Para os usuários que consomem até 10 metros cúbicos por mês e pagam a tarifa mínima, o acréscimo será de pouco mais de dois reais, que passou de R$ 35,64 para R$ 37,74.

De acordo com a Deso, dados como o índice inflacionário, custos operacionais, energia elétrica e variação do dólar com relação aos produtos químicos, foram utilizados para o cálculo do reajuste.

Com informações da Deso

Governo abriu prazo de envio das declarações da Rais 2018.
19/02/19 às 15:03

Já está aberto o prazo de entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018. O envio dos dados deve ser feito até 5 de abril, por meio do programa GDRAIS 2018 – disponível no site www.rais.gov.br.

A declaração da Rais deve ser feita por todas as pessoas jurídicas que estavam com CNPJ ativo na Receita Federal no ano passado, com ou sem empregados; estabelecimentos com Cadastro Específico do INSS (CEI) que tenham funcionários; órgãos e entidades da administração direta e indireta dos governos federal, estadual e municipal; e condomínios e cartórios extrajudiciais. Já os Microempreendedores Individuais (MEI) só devem enviar as informações se tiverem empregados.

Os estabelecimentos sem vínculos empregatícios no ano-base precisam preencher a Rais Negativa. Todas as informações sobre a declaração dos dados podem ser encontradas no Manual da Rais 2018.

Quem fornecer informações incorretas ou não fizer a declaração dentro do prazo pode pagar multas que vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.

Rais

Considerada a mais completa fonte de informações sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil, a Rais reúne dados como o número total de empresas, o ramo de atividade, a quantidade de empregados e as ocupações de trabalhadores brasileiros, entre outros. O documento serve como um subsídio para o governo federal pagar benefícios aos trabalhadores e desenvolver políticas públicas de emprego.

Fonte: Ministério da Economia

INSS libera extrato de rendimentos para declaração de IRPF.
15/02/19 às 09:09

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o Informe de Rendimentos referente ao ano passado. Os dados do documento devem ser incluídos na declaração de imposto de renda de 2019.

Os beneficiários do INSS podem consultar os extratos pela internet e também pelo aplicativo do órgão. O informe traz os ganhos ao longo do ano e aqueles que podem ser tributados pela Receita Federal.

Fonte: Inss

Agricultores têm até dia 17 para aderir ao seguro Garantia-Safra.
12/02/19 às 09:09

Termina no próximo domingo, 17 de fevereiro, o prazo para adesão ao Programa Garantia-Safra 2019. Podem inscrever-se os agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio, e que plantam entre 0,6 e 05 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. O programa funciona como uma espécie de seguro que garante ajuda financeira para pequenos agricultores que tiveram perda de mais de 50% da safra por conta da estiagem, através do pagamento de um benefício de R$ 850, dividido em cinco parcelas de R$ 170.

O Estado de Sergipe pode inscrever até 25 mil agricultores. A média histórica aponta para algo entre 15 e 18 mil adesões nos últimos dois anos, mas até esta segunda-feira, 11, apenas 8 mil efetuaram a inscrição [apenas 32% da cota do Estado]. O secretário de Estado da Agricultura, André Bonfim, atribui a baixa adesão aos atrasos no pagamento das parcelas da edição 2018 do programa pelo Governo Federal. Produtores de 11 municípios ainda aguardam receber a parcela. Segundo ele, a questão foi levada a Brasília, na última semana, onde pediu celeridade ao MAPA na resolução da questão.

Ainda segundo o secretário, mesmo com esse impasse, é importante que os agricultores garantam sua inscrição para a próxima edição do programa, diante do histórico de perda de safra para a região do Alto Sertão. “Queremos crer que esse atraso no governo Federal seja transitório. Então não vale à pena perder a oportunidade de assegurar as eventuais perdas da próxima safra por conta dele. A nossa recomendação é que todos os pequenos produtores que se enquadrem nos critérios do programa concretizem a adesão”, pontuou o gestor.

Para fazer ou renovar a adesão ao Garantia Safra, o agricultor ou agricultora familiar precisa ter em mãos a Declaração de Aptidão (emitida pela própria Emdagro) e documento de identificação pessoal com foto (a exemplo da carteira de identidade); e procurar o escritório da Emdagro mais próximo durante esta semana. Quem não conseguir, ainda tem a chance de se dirigir até os Escritórios Locais da Emdagro em Canindé de São Francisco e Simão Dias, que funcionarão em regime de plantão no sábado e domingo (16 e 17 de fevereiro), das 08h às 12h.

Os agricultores de reforma agrária, por sua vez, devem procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a secretaria de Agricultura do município em que residem. E os agricultores beneficiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário devem procurar a Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), com sede na secretaria de Estado da Agricultura.

Fonte: ASN

Receita abre consulta a lote da malha fina do IR.
08/02/19 às 09:09

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de fevereiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 401 milhões para 142,6 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 5,68%, para o lote de 2018, a 107,8% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Fonte: Agência Brasil

MPF abre recrutamento externo para ocupar cargo em comissão.
04/02/19 às 15:03

De 4 a 15 de fevereiro ficam abertas as inscrições para seleção de servidores públicos federais, com formação em Direito, interessados em assumir cargo em comissão no Ministério Público Federal em Sergipe. A pessoa selecionada vai atuar como assessor em gabinete de procurador da República.

Entre as atividades do cargo estão assessoramento a membros; elaboração de minutas de peças processuais, administrativas e extrajudiciais; atendimento ao público; inserção de dados e utilização dos sistemas de informação corporativos; atuação na tramitação e movimentação de processos, entre outros.

A jornada de trabalho é de 40h semanais e a remuneração do cargo será paga nos termos do artigo 18 da Lei nº 13.316/2016.

Os interessados em participar devem encaminhar currículo para o e-mail prse-nugep@mpf.mp.br até as 18h do dia 15 de fevereiro de 2019 (horário de Aracaju). O currículo deve conter dados de identificação, formação escolar, títulos, cursos e experiências profissionais. O candidato deve enviar também, por email, os documentos comprobatórios digitalizados que atestem a veracidade das informações.

Seleção

A seleção será realizada em duas fases. A primeira é a avaliação curricular e a segunda é entrevista presencial. Os detalhes estão no edital do recrutamento externo.

Fonte: Ascom Ministério Público Federal em Sergipe

Bancos poderão sacar valores do INSS pagos a pessoas falecidas.
01/02/19 às 09:09

Os bancos poderão sacar das contas-correntes de pessoas falecidas créditos irregulares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restituir os valores ao governo. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no dia 31, resolução que regulamenta a Medida Provisória 871, conhecida como MP das Fraudes, que permite o acesso às contas-correntes de beneficiários que morreram.

De acordo com o Ministério da Economia, a resolução do CMN foi necessária para invalidar dispositivos anteriores que restringiam a movimentação da conta ao correntista ou a pessoas autorizadas por ele. Se não houver valor suficiente a ser sacado na conta do falecido, o banco comunicará às autoridades sem ser responsabilizado pela falta de dinheiro.

Editada no último dia 18, a MP 871 deverá gerar economia de R$ 9,8 bilhões por ano, segundo a Casa Civil. A própria MP determinava que os pagamentos feitos a segurados falecidos deveriam ser devolvidos ao governo. Segundo o Ministério da Economia, a regulamentação dará segurança jurídica para que os próprios bancos retirem os recursos da conta-corrente e remeta-os ao INSS.

Fonte: Agência Brasil

Começa o prazo para participar da lista de espera do Sisu.
29/01/19 às 10:10

Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir desta terça-feira, 29, integrar a lista de espera do programa. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 5 de fevereiro.

A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição.

Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes que foram selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

O resultado do Sisu está disponível desde ontem (28). Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Educação adia inscrições do ProUni e do Fies.
25/01/19 às 14:02

Após adiar o período de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Ministério da Educação (MEC) adia também as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As alterações foram publicadas hoje (25) no Diário Oficial da União.

O ProUni, que abriria inscrições no dia 29, teve o início do prazo adiado para o dia 31. Os estudantes poderão se inscrever, pela internet até o dia 3 de fevereiro.

Com relação ao Fies as inscrições ficarão abertas de 7 a 14 de fevereiro. O prazo anterior era de 5 a 12 de fevereiro.

ProUni

As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovação das informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do Prouni e a emissão dos respectivos Termos de Concessão de Bolsa ou Termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser realizados entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e entre 20 de fevereiro e 1º de março para os selecionados na segunda chamada.

Fies

A página FiesSeleção ficará disponível para inscrição dos candidatos de 7 a 14 de fevereiro. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies, deverão acessar o FiesSeleção, e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.

Sisu

No Diário Oficial, foram publicadas também alterações no Sisu. As inscrições, conforme anunciado ontem (24) pelo MEC, poderão ser feitas até domingo (27). Isso ocorreu devido à dificuldade relatada pelos estudantes em acessar o sistema, que apresentava lentidão desde o início da semana.

Além da inscrição, o MEC adiou em um dia o período de adesão à lista de espera, que agora é de 29 de janeiro a 5 de fevereiro. A divulgação do resultado está mantido no dia 28 de janeiro, assim como o período de matrícula, de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Todos os programas usam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os candidatos. O ProUni oferece bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições particulares de ensino. O Fies financia os estudos também em instituições privadas. Já o Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior.

Fonte: Agência Brasil

MEC prorroga inscrições do Sisu para dia 27.
24/01/19 às 16:04

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59, no horário de Brasília, de domingo (27).

As inscrições se encerrariam dia (25).

Desde o primeiro dia de inscrição, estudantes relatam dificuldade de acessar o site e problemas na hora de fazer a inscrição.

"O sistema está funcionando de forma estável nesta quinta-feira (24) e a lentidão eventualmente registrada resulta do volume massivo de acessos simultâneos. O MEC continua realizando todos os procedimentos técnicos para que o sistema continue estável", diz a pasta em nota.

O MEC também decidiu rever as divulgações de nota de corte. A partir de hoje as notas serão divulgadas apenas à 0h, como era feito nos últimos anos. Nesta edição a pasta começou a divulgar as notas cinco vezes por dia. 

"A medida foi adotada para não prejudicar os estudantes que ainda não realizaram sua inscrição e melhorar o acesso devido ao alto tráfego existente", justificou.

O resultado da seleção está mantido para segunda-feira (28), conforme calendário divulgado anteriormente.

Fonte: Agência Brasil

Marinha abre 1000 vagas para concurso de nível Médio.
23/01/19 às 13:01

O edital para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM) foi divulgado e as inscrições começam nesta quarta-feira, dia 23 de janeiro, e serão encerradas no dia 13 de fevereiro de 2019.

O concurso é destinado a homens, brasileiros natos ou naturalizados com 18 anos completos e menos de 22 no dia 1° de janeiro do ano de 2020, que tenham o Ensino Médio completo e que estejam em dia com as obrigações civis e militares.

Fases do Concurso

O EAM abre 1.000 vagas, sendo 20% dessas vagas destinadas a candidatos que se autodeclararam negros.

O candidato realizará uma Prova Objetiva composta por 50 questões, divididas em Português (15), Matemática (15), Ciências – Física e Química (15) e Inglês (5). Após essa etapa, haverá os Testes Complementares, como a Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física, Avaliação Psicológica e a Verificação de Documentos.

Sendo aprovado em todas as etapas, o candidato será designado em uma das quatro Escolas, sendo elas: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE), a Escola de Aprendizes Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), a Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) e a Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).

Durante e após o Curso de Formação           

O candidato aprovado no concurso realizará o curso de formação durante 48 semanas, sob o regime de internato, no qual estudará disciplinas do Ensino Básico e do Ensino Militar-Naval. Durante o curso, o Aprendiz-Marinheiro receberá bolsa-auxílio de R$ 900,00 mensais, além de alimentação, ajuda para aquisição de uniformes, entre outros auxílios. Ao final, ele será nomeado Marinheiro e receberá remuneração em torno de R$ 1.800,00.

Como se inscrever

A inscrição poderá ser feita, preferencialmente, online através do site www.ingressonamarinha.mar.mil.br. A taxa é de R$ 42,00 e o candidato poderá pagar até o dia 20 de fevereiro. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar a ordem de preferência de área profissional: Eletroeletrônica, Apoio e Mecânica.

Fonte: Marinha do Brasil

Sisu divulga notas de corte de cada curso.
23/01/19 às 10:10

Os estudantes que acessaram a página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na tarde de terça-feira, 22,  já puderam ver as notas de corte de cada curso. A informação geralmente é divulgada somente no segundo dia de inscrição, após meia-noite.

As notas de corte podem ser acessadas na parte pública do site, basta fazer uma busca pelo curso desejado. Estão disponíveis as notas para cada uma das modalidades de inscrição, ampla concorrência e ações afirmativas.

As inscrições começaram hoje (22) e podem ser feitas até sexta-feira (25), na página do Sisu. Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação.

Durante o dia, estudantes reclamaram nas redes sociais da dificuldade em acessar o sistema. “Desde de 9h da manhã tô tentando acessar o site do sisu e nao consigo”, diz uma usuária do Twitter. “Entrar no site do sisu é outra prova impossível”, diz outra.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) diz que o sistema do Sisu registrou uma lentidão na manhã deste primeiro dia de inscrições “devido ao grande número de acessos”. A pasta afirma que o sistema “está em processo de normalização até o final do dia”. Até as 12h, foram realizadas 441.157 inscrições.

Nota de corte

Segundo o MEC, a nota de corte é uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação para orientar a escolha.

Durante o período de inscrição no Sisu, o candidato pode consultar, em seu boletim, a classificação parcial na opção de curso escolhido. A classificação parcial é calculada a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Trata-se, assim como a nota de corte, de uma referência e não de uma garantia de vaga.

Nesse período, o candidato pode modificar a opção de curso quantas vezes quiser. Será considerada no processo seletivo a última opção confirmada pelo estudante.

Escolhas

Na hora da inscrição, os estudantes podem escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência. A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro. A matrícula dos selecionados deve ser feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Do dia 28 de janeiro ao dia 4 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Secretaria alerta servidores sobre prazo de atestado médico a perícia.
17/01/19 às 14:02

Os servidores públicos estaduais devem apresentar no prazo de até 72 horas o atestado médico junto à Perícia Médica Oficial do Estado para tratamento da própria saúde ou tratamento da saúde de pessoa da família. É o que alerta a diretora da perícia médica da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), Kátia Gama.

Segundo Kátia, não sendo respeitado esse prazo de 72 horas – conforme as normas da licença médica – o servidor público pode perder direitos trabalhistas por está sujeito ao não recebimento do atestado médico pela perícia médica do Estado.

Enfatiza que o agendamento da perícia médica deverá ser realizado em até três dias após o afastamento do trabalho, mesmo que o servidor ainda não esteja de posse do atestado médico.

O agendamento pode ser realizado pessoalmente na SEAD ou através do telefone 3226-2250, das 07h às 13h.

Fonte: Seplag

Prorrogada a inscrição para o Pré-Universitário do Governo de Sergipe.
14/01/19 às 15:03

Os alunos interessados em fazer o curso Pré-Universitário do Governo de Sergipe ainda podem fazer as inscrições, por serem prorrogadas até às 23h59 de terça-feira, 15 de janeiro de 2019. A inscrição deverá ser feita através do endereço eletrônico www.seed.se.gov.br. Estão sendo ofertadas 5.580 vagas e não será cobrada taxa pela inscrição dos candidatos.

O curso Pré-Universitário é coordenado pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc).

Ao efetuar a inscrição, o aluno deverá escolher o local de prova, o polo em que deseja concorrer à vaga e a Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol). O candidato interessado deverá ser egresso da Rede Pública ou estudante concluinte do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino no ano letivo de 2019.

A prova de seleção será realizada no dia 27 de janeiro de 2019, no horário das 8h30 às 13h, e os locais de realização das provas serão divulgados em 21 de janeiro, através do portal do Pré-Universitário. De acordo com o diretor do Dase, Fábio Leite, há algumas novidades para os alunos.

“Esse ano nós aumentamos o número de questões e inserimos a prova de Redação no processo seletivo, que até então não tinha. Nossa expectativa é de que a quantidade de inscritos supere a dos anos anteriores, que seja mais concorrido. Outra novidade que vale ressaltar também é que o secretário de Educação, professor Josué Modesto, autorizou que disponibilizemos todo o material pedagógico do Pré-Universitário fornecido ao longo do ano nas redes sociais e no site da Seed”, afirmou.

Prova e resultado

As provas para o Processo Seletivo 2019 do Programa Pré-Universitário compreenderão as seguintes áreas do conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias e Redação. A prova conterá um total de 60 (sessenta) questões objetivas e uma redação.

A divulgação do gabarito oficial ocorrerá no dia 1º de fevereiro, também no portal do Pré-Universitário. Já a lista dos candidatos classificados será divulgada no dia 13 de fevereiro.

Os candidatos classificados deverão realizar sua matrícula no período de 13 a 15 de fevereiro, munidos de uma fotografia 3×4 recente, bem como a cópia legível dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência; documento (certificado ou declaração) atestando que o candidato concluiu o Ensino Médio. Para os candidatos que ainda irão concluir o nível de ensino médio será necessário apresentar declaração atestando que está regularmente matriculado ou apto para cursar a 3ª Série do Ensino Médio regular ou EJAEM no ano de 2019. As aulas estão previstas para começarem em 18 de fevereiro de 2019.

Mais informações podem ser obtidas no edital (http://www.seed.se.gov.br/arquivos/Edital.PS.PREUNI.2019.COM.REDA%C3%87%C3%83O.e.REDE.P%C3%9ABLICA.pdf).

Ações

Durante todo o ano, o curso Pré-Universitário realiza diversas ações com o objetivo de preparar os alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): Revisões Regionais, Treinando com Pesos, Oficina de Redação, Simulado Online, Simula Enem, Revisão Final, entre outras.

Nos últimos dois anos, cerca de 8 mil estudantes da rede estadual passaram no Enem e outros vestibulares, sendo 3.489 aprovados em 2016 e 4.476 aprovados em 2017.

Fonte: Seduc

Inscrições do Fies começam em 5 de fevereiro.
10/01/19 às 15:03

Estudantes de baixa renda matriculados em instituições de ensino superior privadas já podem conferir o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O documento foi publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU). Com prazo entre 5 e 12 de fevereiro, as inscrições para o primeiro semestre podem ser feitas pela página do programa na internet.

O Fies atende estudantes cuja renda familiar por pessoa seja de até três salários mínimos; por isso, não há cobrança de juros sobre as parcelas do financiamento. No caso do P-Fies, o valor máximo para se inscrever é de cinco salários mínimos. Nessa modalidade, as taxas de juros variam conforme a renda dos inscritos.

Nota superior a 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e redação acima de zero são quesitos para participar. Além disso, quem está inadimplente ou que já tenham sido contemplados não podem participar. O resultado desta chamada será divulgado em 18 de fevereiro.

Contratação

Após esta etapa de pré-seleção, os candidatos que forem chamados passam para a fase de complementação da inscrição. É nesse momento que o financiamento do curso é contratado. Para os inscritos no Fies, é necessário acessar a página do programa, e confirmar os dados entre 19 e 25 de fevereiro. Quem não for selecionado no Fies, vai para a lista de espera e é convocado se as vagas não forem preenchidas.

Já para quem conseguir a vaga via P-Fies deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição para validar as informações no dia seguinte à pré-seleção.

Fonte: Ministério da Educação

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS.
10/01/19 às 10:10

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira, 14.

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.

Assinatura da MP

O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

Fonte: Agência Brasil

TRE-SE: Inscrições para estágio de nível médio e superior terminam dia 9 (quarta).
08/01/19 às 09:09

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) realiza processo seletivo objetivando o preenchimento imediato de vagas e formação de cadastro de reserva do programa de estágio para os níveis médio e superior, nas áreas de Administração, Comunicação Social (Jornalismo), Informática, Contabilidade, Direito, Engenharia Civil, História, Pedagogia e Psicologia com habilidade em Libras.

A inscrição para o processo seletivo somente terá validade se cumpridas duas etapas:

1ª Etapa: Pré-inscrição, que será realizada até o dia 9 de janeiro de 2019, no endereço eletrônico www.se.iel.org.br.

2ª Etapa: Entrega das cópias dos documentos e apresentação dos originais, além do formulário de inscrição impresso. A entrega é presencial, em Aracaju, até o dia 11 de janeiro de 2019, de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 15h, no endereço do IEL – Instituto Euvaldo Lodi, Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, nº 826, 3º andar, Bairro Capucho.

Em relação aos candidatos de nível médio (exceto os de Aracaju), os formulários também poderão ser entregues nos cartórios eleitorais dos respectivos municípios relacionados no edital, das 8h às 14h, no período de 07 a 11 de janeiro de 2019.

Há oportunidades para estágio de nível médio nos Municípios de Aracaju, Aquidabã, Boquim, Capela, Estância, Gararu, Itabaiana, Japaratuba, Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha, Propriá, São Cristóvão, Simão Dias, Tobias Barreto, Campo do Brito, Ribeirópolis, Canindé, Carira, Cristinápolis, Itaporanga, Nossa Senhora do Socorro e Umbaúba.

Os estudantes de nível superior que desejarem participar da seleção devem ter média geral igual ou maior que 6,0 (seis), devem apresentar os documentos comprobatórios no ato da validação da inscrição. Os concorrentes de nível médio devem ter cursado os últimos 3 (três) anos em escola pública, ter sido aprovados em 2017 ou 2018 (conforme calendário escolar da instituição de ensino), ter média geral escolar em 2017 ou 2018 superior ou igual a 6,0 (seis), pertencer à família com renda de até 2 (dois) salários-mínimos mensais e devem apresentar os documentos comprobatórios no ato da validação da inscrição.

Os candidatos poderão tirar dúvidas e obter orientação em qualquer etapa do processo seletivo, por meio do e-mail iel.se@fies.org.br ou pelo telefone (79) 3226-7514.

Fonte: Ascom TRE

Celulares irregulares receberão alerta de bloqueio em Sergipe.
07/01/19 às 16:04

A partir de segunda (7), mensagens de alerta de bloqueio serão enviadas para celulares irregulares em Sergipe e em mais 14 estados.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 07/01/2018, não prejudicando as pessoas que adquiram aparelhos irregulares anteriormente.

Os aparelhos passarão a ser bloqueados no dia 24 de março.

Nesses estados, quem ativar um celular irregular nas redes das prestadoras móveis receberá, em até 24h, a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Celular irregular

O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras.

O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual.

Ainda segundo a Anatel, um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários.

Os celulares irregulares também podem atrapalhar os sistemas de comunicação.

O que fazer?

No Portal da Anatel é possível verificar se o celular está legal ou se apresenta alguma irregularidade.

Antes, é preciso ter o número do IMEI para saber se há algum registro de impedimento no aparelho.

O IMEI é o código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho.

Ao efetuar a compra de um aparelho, também é possível descobrir se o seu celular tem a certificação da Anatel discando *#06# e comparando o número com o IMEI da nota fiscal.

Fonte: G1

Petrobras reduz pelo 2º dia seguido preço da gasolina nas refinarias.
04/01/19 às 09:09

Pelo segundo dia seguido, a Petrobras reduz o preço da gasolina vendida nas refinarias.

Nesta sexta-feira (4), a empresa está negociando o litro do combustível a R$ 1,4537.

Ontem (3) a estatal já havia reduzido o preço de R$ 1,5087 para R$ 1,4675.

De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

Segundo a estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”.

A Petrobras informa ainda que “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços.

Fonte: Agência Brasil

Cursos de graduação podem ofertar até 40% de aulas a distância.
02/01/19 às 10:10

Cursos de graduação presenciais poderão ofertar até 40% das aulas a distância.

O limite anterior era de 20%.

A medida está prevista em portaria publicada dia 31 no Diário Oficial da União pelo Ministério da Educação (MEC). A medida não vale para cursos da área da saúde e de engenharia.

A portaria estabelece que os estudantes devem ser informados pelas instituições de ensino superior que parte do curso presencial será ministrada a distância.

As instituições devem detalhar, de maneira objetiva, as disciplinas, conteúdos, metodologias e formas de avaliação dessas aulas.

Além disso, mesmo que sejam ministradas em formato de educação a distância (EaD), as avaliações e as atividades práticas exigidas devem ser realizadas presencialmente na sede ou em algum dos campi da instituição de ensino.

De acordo com a portaria, para ofertar até 40% da carga horária do curso a distância, a instituição de ensino superior deve cumprir alguns requisitos como estar credenciada junto ao MEC nas modalidades presencial e a distância e ter um conceito institucional (CI) igual ou superior a 4.

O curso que terá parte das aulas a distância deve ter Conceito de Curso (CC) igual ou superior a 4. Ambos conceitos são calculados a partir de avaliações do MEC e seguem uma escala que vai de 1 a 5.

A instituição deve ainda ter um curso de graduação na modalidade a distância, com CC igual ou superior a 4. Esse curso deve ser equivalente, ou seja, ter a mesma denominação e grau, a um dos cursos presenciais ofertados pela instituição.

Para as instituições que não cumprem esses requisitos, o limite da oferta de EaD em cursos presenciais segue sendo de até 20% da carga horária total do curso.

Repercussão

A medida foi elogiada pelas mantenedoras de ensino privado. As particulares detêm a maior parte das matrículas no ensino superior no Brasil, 75,3%, de acordo com o último Censo da Educação Superior. Detêm também 90,6% das matrículas em EaD.

Segundo o diretor da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, a medida “vem ao encontro do movimento que o mundo todo está fazendo no que diz respeito ao acesso à educação por meio da tecnologia. O benefício para os estudantes é maior ainda ao flexibilizar e permitir que tenham acesso ao conteúdo da forma e em horário que melhor lhes convier”.

O diretor disse ainda que, com relação à qualidade, as instituições que oferecerem essa possibilidade aos seus alunos “vão estar amparadas em um alto padrão de qualidade, haja vista os requisitos de oferta, quais sejam: CI e CC com no mínimo 4”.

Para o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) a preocupação é com a qualidade do ensino, uma vez que cursos a distância têm pior desempenho que os presenciais nas avaliações do MEC. O sindicato reclamou que a comunidade acadêmica não foi consultada antes da medida ser tomada.

“Uma coisa é país que universalizou a educação com qualidade introduzir aulas a distância como tecnologia para uma parte, uma parcela ou um segmento. Outra coisa é um país, como o Brasil, que sequer universalizou um ensino básico e o superior não atinge nem 40% da população. O ensino superior no Brasil é algo que já é restrito, não é para todos e vai ser de mais baixa qualidade”, disse a secretária-geral do Andes-SN, Eblin Farage.

Segundo o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Henrique Sartori, exonerado no último dia 28, a portaria coloca condições importantes para que a oferta de EaD chegue a 40%, como os requisitos de desempenho nas avaliações do MEC. “[A medida] foi aprovada com consulta ao CNE [Conselho Nacional de Educação]. A portaria nasce de uma provocação da Seres [Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior] ao CNE e o CNE retifica essa possibilidade”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Cálculo da aposentadoria muda a partir de segunda-feira.
28/12/18 às 15:03

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015.

A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem.

A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens.

O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos.

Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos.

A mesma soma precisará alcançar 86 e 96.

A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

Aqueles que já cumprem as regras podem solicitar a aposentadoria pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, no horário de Brasília.

Pelo telefone, o pedido pode ser feito somente até sábado.

Pelo site do INSS.o pedido pode ser feito até domingo (30).

Fórmula

A atual regra é fixada pela Lei 13.183/2015.

Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano.

A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Defensor da fórmula, o professor da Universidade de Brasília e assessor do Conselho Federal de Economia, Roberto Piscitelli, diz que o cálculo ajuda a reduzir desigualdades. “Ele combina dois indicadores [tempo de contribuição e idade mínima] que, às vezes, quando considerados isoladamente dificultam a vida do trabalhador.

A fórmula ajuda a compensar a situação daqueles que começaram a trabalhar muito cedo, o que sempre foi fator de injustiça do ponto de vista do tempo para aposentadoria”, explicou.

Além de se aposentar pela regra 85/95, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade.

Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

Fonte: Agência Brasil

TRE-SE realiza seleção para estagiários de nível médio e superior.
26/12/18 às 10:10

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) publicou o edital para a realização do processo seletivo objetivando o preenchimento imediato de vagas e formação de cadastro de reserva do programa de estágio para os níveis médio e superior, nas áreas de Administração, Comunicação Social (Jornalismo), Informática, Contabilidade, Direito, Engenharia Civil, História, Pedagogia e Psicologia com habilidade em Libras.

As provas ocorrerão no dia 27 de janeiro de 2019, das 13h às 15h, horário local, e serão aplicadas no SENAI – CETAF-AJU – Centro de Educação e Tecnologia Albano Franco, situado na Av. Pres. Tancredo Neves, 2001 – Inácio Barbosa, Aracaju – SE.

A inscrição é gratuita.

A inscrição para o processo seletivo somente terá validade se cumpridas duas etapas:

1ª Pré-inscrição, que será realizada entre os dias 17 de dezembro de 2018 a 4 de janeiro de 2019, no endereço eletrônico www.se.iel.org.br.

2ª Entrega das cópias dos documentos e apresentação dos originais, além do formulário de inscrição impresso.

A entrega é presencial, em Aracaju, no período de 20 de dezembro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 15h (exceto nos dias 24, 25 e 31/12/2018 e 1º/01/2019), no endereço do IEL – Instituto Euvaldo Lodi, Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, nº 826, 3º andar, Bairro Capucho.

Em relação aos candidatos de nível médio (exceto os de Aracaju), os formulários também poderão ser entregues nos cartórios eleitorais dos respectivos municípios relacionados no edital, das 8h às 14h, no período de 07 a 10 de janeiro de 2019.

Os estudantes de nível superior que desejarem participar da seleção devem ter média geral igual ou maior que 6,0 (seis), devem apresentar os documentos comprobatórios no ato da validação da inscrição.

Os concorrentes de nível médio devem ter cursado os últimos 3 (três) anos em escola pública, ter sido aprovados em 2017 ou 2018 (conforme calendário escolar da instituição de ensino), ter média geral escolar em 2017 ou 2018 superior ou igual a 6,0 (seis), pertencer à família com renda de até 2 (dois) salários-mínimos mensais e devem apresentar os documentos comprobatórios no ato da validação da inscrição.

Os candidatos poderão tirar dúvidas e obter orientação em qualquer etapa do processo seletivo, por meio do e-mail iel.se@fies.org.br ou pelo telefone (79) 3226-7514.

Outras informações podem ser obtidas no edital.

Eleitores que não votaram no 2º turno podem justificar até o dia 27.
24/12/18 às 16:04

O eleitor que não votou no dia 28 de outubro (segundo turno das eleições) deve justificar a ausência até o dia 27 de dezembro.

A justificativa é necessária para quem por algum motivo não pôde comparecer, contudo não precisam justificar a ausência os eleitores analfabetos, os maiores de 70 anos e quem tem 16 ou 17 anos.

O cidadão pode procurar qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento para fazer a justificativa, momento em que fará o requerimento e apresentará os argumentos e documentação correspondente.

Quem não votou no segundo turno poderá apresentar a justificativa até 27 de dezembro.

Nesse caso, será necessário comprovar o motivo da ausência.

Alguns documentos aceitos como comprovantes da ausência são: atestado médico, bilhete de viagem, declaração do empregador comprovando trabalho em regime de plantão no dia da votação, comprovante de deslocamento e outros.

Outra opção é a justificativa de ausência às urnas pela internet, usando o sistema Justifica Web, no mesmo prazo.

O cidadão deverá se identificar corretamente, inserir no formulário o motivo da justificativa e anexar, de forma digitalizada, o(s) comprovante(s) que atestam a impossibilidade de comparecimento.

O eleitor que estava no exterior no dia do pleito pode protocolar a justificativa em qualquer cartório eleitoral no período de 30 dias contados da data do retorno ao Brasil, devendo apresentar um documento que comprove a viagem ao estrangeiro.

Caso queira justificar a ausência antes do retorno ao país deve encaminhar o formulário de justificativa diretamente ao cartório eleitoral por intermédio de serviços de postagem ou entregá-lo nas missões diplomáticas ou repartições consulares situadas no país em que estiver, ou, alternativamente, pode justificar pela internet até o dia 27 de dezembro.

Consequências

O eleitor que não votar e não justificar a ausência às urnas ficará em débito com a Justiça Eleitoral e, além de pagar multa, terá algumas restrições previstas em lei, entre elas, a impossibilidade de ter o passaporte concedido e de fazer matrícula em estabelecimento de ensino superior.

Quem não votar em três turnos seguidos, não apresentar justificativa e não quitar as multas terá o título de eleitor cancelado.

Isso não se aplica aos eleitores cujo voto seja facultativo e aos que a deficiência física ou mental torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Fonte: TRE/SE

Mais Médicos: 2,4 mil vagas ainda precisam ser preenchidas.
21/12/18 às 09:09

Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que 5.846 médicos que se inscreveram no Programa Mais Médicos se apresentaram nas cidades escolhidas ou iniciaram as atividades.

Restam 2.448 vagas em 1.177 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para serem ocupadas.

Os interessados em participar da seleção para as vagas que não foram preenchidas têm até amanhã (21) para se inscrever no site do programa.

Esses profissionais vão substituir os médicos cubanos que começaram a deixar o país no mês passado.

Podem participar da nova chamada apenas os médicos que possuem registro no Brasil (CRM).

O Ministério da Saúde diz que atualizará o sistema ainda nesta quinta-feira com as vagas disponíveis.

Os médicos que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município alocado, que comunicará a desistência ao Ministério da Saúde.

Aqueles que desistiram ficam impossibilitados de escolher outro município.

Próximas etapas

A pasta informa que, ao todo, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior, sem registro no Brasil, completaram a inscrição de participação no Programa Mais Médicos.

O prazo para o envio da documentação dos profissionais encerrou no último domingo (16).

As documentações de todos ainda estão em análise conforme edital.

Caso as vagas não sejam preenchidas nesta segunda etapa, nos dias 27 e 28 de dezembro, os médicos brasileiros formados no exterior terão acesso ao sistema para escolherem as vagas em aberto.

Posteriormente, nos dias 3 e 4 de janeiro de 2019, os médicos estrangeiros terão a mesma oportunidade.

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para ampliar a assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais.

O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.

Fonte: Agência Brasil

HPV terá dois novos tratamentos gratuitos em 2019.
20/12/18 às 14:02

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai oferecer, a partir de 2019, duas novas opções de tratamento para sintomas de infecção por HPV (Papilomavírus humano), como verrugas nos genitais e ânus.

Os cremes podofilotoxina e imiquimode foram incorporados à lista de substâncias da rede pública em novembro deste ano.

O Ministério da Saúde tem até 180 dias para disponibilizá-los à população.

Uma pesquisa encomendada pelo ministério ao projeto POP-Brasil- Estudo Epidemiológico sobre a Prevalência Nacional de Infecção pelo HPV revela que a prevalência estimada de HPV em jovens de 16 a 25 anos foi de 54,6%.

A infecção por HPV é considerada grave, pois alguns subtipos do vírus podem causar lesões no colo do útero precursoras de câncer.

Atualmente, o câncer de colo de útero é a quarta causa mais frequente de morte por câncer em mulheres no Brasil.

De um total de 7.586 entrevistados (5.812 mulheres e 1.774 homens), 38,4% apresentaram HPV de alto risco para o desenvolvimento de câncer.

A pesquisa foi realizada em 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Mais de 2,6 mil participantes foram analisados para tipagem de HPV.

Existem vários tipos de HPV, sendo geralmente os não cancerígenos responsáveis pelo aparecimento das verrugas (condilomas acuminados), popularmente conhecidas como "crista de galo", "figueira" ou "cavalo de crista”.

Elas não possuem um padrão de aparecimento no corpo em relação à quantidade, tamanho e tipos (elevadas e sólidas).

Além disso, embora na maioria das vezes sejam assintomáticas, podem causar coceira.

TRE-SE realiza seleção para estagiários de nível médio e superior.
19/12/18 às 10:10

A inscrição para o processo seletivo somente terá validade se cumpridas duas etapas:

1ª Pré-inscrição, que será realizada entre os dias 17 de dezembro de 2018 a 4 de janeiro de 2019, no endereço eletrônico www.se.iel.org.br.

2ª Entrega das cópias dos documentos e apresentação dos originais, além do formulário de inscrição impresso.

A entrega é presencial, em Aracaju, no período de 20 de dezembro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 15h (exceto nos dias 24, 25 e 31/12/2018 e 1º/01/2019), no endereço do IEL – Instituto Euvaldo Lodi, Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, nº 826, 3º andar, Bairro Capucho.

Em relação aos candidatos de nível médio (exceto os de Aracaju), os formulários também poderão ser entregues nos cartórios eleitorais dos respectivos municípios relacionados no edital, das 8h às 14h, no período de 07 a 10 de janeiro de 2019.

Os estudantes de nível superior que desejarem participar da seleção devem ter média geral igual ou maior que 6,0 (seis), devem apresentar os documentos comprobatórios no ato da validação da inscrição.

Os concorrentes de nível médio devem ter cursado os últimos 3 (três) anos em escola pública, ter sido aprovados em 2017 ou 2018 (conforme calendário escolar da instituição de ensino), ter média geral escolar em 2017 ou 2018 superior ou igual a 6,0 (seis), pertencer à família com renda de até 2 (dois) salários-mínimos mensais e devem apresentar os documentos comprobatórios no ato da validação da inscrição.

Os candidatos poderão tirar dúvidas e obter orientação em qualquer etapa do processo seletivo, por meio do e-mail iel.se@fies.org.br ou pelo telefone (79) 3226-7514.

Outras informações podem ser obtidas no edital.

Fonte: TRE

Câmara de Itabaiana fará nova eleição da Mesa na próxima quarta,19.
17/12/18 às 11:11

A Câmara Municipal de Itabaiana agendou nova eleição da Mesa Diretora para a próxima quarta-feira, 19, às 10h30.

A medida atende decisão da juíza Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande, da segunda Vara Cível do município, determinando que a Câmara de Vereadores realize novas eleições para a Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.

De acordo com o Procurador do Legislativo de Itabaiana, Alysson Andrade, a portaria marcando nova eleição foi publicada na manhã desta segunda-feira, 17, pelo presidente atual José Teles de Mendonça.

Na decisão, a juíza deixa claro que a nova eleição deve ocorrer até o fim do ano de 2018, passível de multa por descumprimento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Entenda o caso

A eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020 aconteceu no dia 26 de outubro de 2017.

O resultado definiu que, a partir de 2019, Ivoni Andrade (PMDB) seria a presidente, Arivaldo de Rezende (PMDB) vice-presidente, Paulo Messias (PMDB) e Sinvaldo Góis (PMDB) seriam primeiro e segundo secretários, respectivamente.

Depois da eleição, o atual vice-presidente, vereador Carlos Vagner (Vaguinho de Vado) entrou com um mandado de segurança  solicitando a anulação da mesma, alegando algumas irregularidades, a exemplo, do adiantamento do pleito.

Em março de 2018, a juíza Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande, juíza da 2º vara cível de Itabaiana, deferiu o mandado de segurança impetrado pelo vereador Carlos Vagner, atual vice-presidente da Câmara de Vereadores de Itabaiana, e tornou nula a eleição da mesa diretora da Casa para o biênio 2019-2020.

Os vereadores eleitos entraram com recurso contra a decisão de anulação da mesa, mas essa apelação ainda não foi julgada e ontem, saiu nova decisão de cumprimento provisório de sentença, determinando nova eleição.

Fonte: do Portal Infonet/ Raquel Almeida

Detran: atendimento ao público será alterado a partir desta segunda.
17/12/18 às 10:10

Os usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) deverão estar atentos às mudanças na rotina de atendimento ao público nas unidades da capital e interior do Estado a partir desta segunda-feira 17.

Como ocorre anualmente, por conta do balanço de prestação de serviços da autarquia e para evitar pendências em processos de transferência de jurisdição para o próximo ano, o Detran/SE estabeleceu um calendário como medida preventiva para alinhar suas atividades aos procedimentos de atendimento de outros Estados da Federação no encerramento do exercício 2018.

Assim, quem possui processos de Transferência de Jurisdição de Veículos deverá realizá-lo somente nas unidades da capital no intervalo de 17 a 24 de dezembro.

Até o dia 21 de dezembro, processos com pendências no Detran/SE serão devolvidos aos seus respectivos proprietários, procuradores ou despachantes.

De 26 a 31 de dezembro, nenhum processo de veículo ou habilitação será recebido nos setores de atendimento do Detran, com exceção do Primeiro Emplacamento, que poderá ser feito apenas nas unidades da capital, permanecendo disponíveis aos usuários os meios eletrônicos para requerimento de outros serviços.

Entretanto, permanecerão os serviços de entrega de documentos e devolução de pendências aos clientes.

Entre os dias 24 de dezembro de 2018 e 1º de janeiro de 2019 não serão realizadas vistorias nas unidades do Detran.

Durante esse período, documentos vencidos, como Notas Fiscais (NF), Recibos (CRV) datados para Transferências de Propriedade e Vistorias Veiculares, poderão ser usados por seus proprietários para realizar os procedimentos no período de 2 a 31 de janeiro de 2019 sem cobrança de juros e multas.

Os exames médicos e psicológicos para procedimentos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estarão suspensos de 24 de dezembro a 1º de janeiro de 2019.

Já os exames teóricos e práticos para obtenção da Permissão Para Dirigir (PPD), mudança ou adição de categoria não acontecerão entre os dias 24 de dezembro de 2018 e 6 de janeiro de 2019, não havendo prejuízo para os candidatos que possuem processo vencendo neste período.

Fonte: Ascom Detran

Começou o pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS de 2017.
14/12/18 às 10:10

Já começou o pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS (Programa de Integração Social) 2018-2019, referente ao exercício de 2017.

O valor será disponibilizado para saque aos trabalhadores nascidos em dezembro que estejam cadastrados no programa.

Para os servidores públicos, que são inscritos no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), não haverá mais saques neste ano.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,3 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS, tiveram os valores depositados em suas contas na última terça-feira, 11.

Têm direito ao Abono Salarial PIS 2018-2019 os trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador à Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017.

Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 954).

Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de um doze avos do salário mínimo, e assim sucessivamente.

Com a liberação do sexto lote, o Abono Salarial 2017 já contemplou os nascidos entre julho e dezembro. Em 2019, o benefício será concedido aos trabalhadores nascidos de janeiro a junho.

O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

Fonte: EBC

HU abre inscrições para residências médica e multiprofissional.
11/12/18 às 14:02

As comissões de Residência Médica (Coreme) e da Residência Multiprofissional (Coremu) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (UFS), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), divulgaram editais de seleção de candidatos às vagas do programa de pós-graduação na modalidade de residência.

A prova escrita será realizada no dia 20 de janeiro de 2019.

Estão sendo oferecidas 83 vagas para a Residência Médica e 72 para a Residência Multiprofissional, distribuídas nos campi Aracaju e Lagarto.

Os dois editais – Residência Médica e ResidênciaMultiprofissional – podem ser acessados no site do HU-UFS (www.ebserh.gov.br/web/hu-ufs), na aba Residência.

Os programas de Residência Médica têm características de cursos de pós-graduações latu sensu, sob forma de treinamento em serviço e são destinados a médicos brasileiros ou formados por escolas oficiais em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), ou ainda a médicos com diploma estrangeiro devidamente revalidado no Brasil e com visto de permanência regular no Ministério da Justiça.

Assim como na Residência Médica, o curso de Residência Multiprofissional em Saúde tem característica de pós-graduação lato sensu, na modalidade de treinamento em serviço em unidade hospitalar e nas redes conveniadas de saúde a Residência Multiprofissional, abrangendo as áreas de concentração Saúde do Adulto e do Idoso, Saúde Mental, Epidemiologia Hospitalar, Saúde da Família (Lagarto), Atenção Hospitalar à Saúde (Lagarto), Saúde da Família (Aracaju) e Enfermagem Obstétrica.

Para ter acesso aos dois editais, clique aqui.

Fonte: Ascom Hospital Universitário de Sergipe – EBSERH

Inicia o prazo para consolidar dívidas do Refis.
10/12/18 às 15:03

Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal para consolidar o parcelamento na modalidade demais débitos (que exclui as dívidas com a Previdência Social).

O prazo já começou e vai até o dia 28.

Quem não fizer o procedimento será excluído da renegociação.

Na consolidação, o contribuinte deverá indicar os débitos a serem incluídos no parcelamento, com a possibilidade de incluir ou retirar dívidas; a quantidade de parcelas pretendidas e o valor dos créditos tributários – parcela que a Receita Federal deve ao contribuinte – para abatimento no débito total. Se, no momento da adesão ao Pert o contribuinte indicou indevidamente uma modalidade para a qual não tem débitos, será possível corrigir a informação.

O Pert dá desconto nas multas e nos juros e permite o parcelamento de débitos com a União em até 180 meses (cinco meses para parcelar a entrada de 20% do débito total, mais 175 meses para quitar o restante).

A adesão ao programa ocorreu ao longo de 2017.

Depois do parcelamento da entrada, o contribuinte passou a pagar o restante do débito total informado na adesão, dividido pelo número de parcelas escolhidas, enquanto o valor final da prestação não era consolidado.

A parcela mínima equivale a R$ 200 para pessoa física e R$ 1 mil para pessoa jurídica.

Quem pediu a renegociação de débitos com a Previdência Social e fez a consolidação em agosto precisará repetir o procedimento, caso tenha pedido o parcelamento de outros tipos de dívidas com a União.

A consolidação pode ser feita nos Centros de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal.

Fonte: Agência Brasil

Receita libera consulta à restituição do Imposto de Renda.
10/12/18 às 09:09

A partir das 9 horas desta segunda-feira (10) estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018.

Contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro, somando mais de R$ 319 milhões.

Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet  ou ligar para o Receitafone 146.

Extrato da declaração

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física - CPF.

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

Graccho Cardoso oferece 43 vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade.
06/12/18 às 15:03

Estão abertas as inscrições para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso, no Sertão de Sergipe.

Ao todo são 43 oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade com salários entre R$ 954,00 e R$ 7.000,00 ao mês.

As inscrições vão até o dia 26 de dezembro.

Estas vagas estão distribuídas entre os cargos de: Assistente Social (1); Contador (1); Enfermeiro (1); Engenheiro Civil (1); Fonoaudiólogo (1); Médico Clinico Geral (2); Nutricionista (1); Odontólogo (2); Psicólogo (1); Veterinário (1); Professor Licenciatura em Educação Física (1); Professor Licenciatura e Pedagogia; Agente Administrativo (2); Auxiliar de Enfermagem (3); Técnico Agrícola (1); Mecânico (1); Auxiliar de Serviços Gerais (3); Coveiro (1); Gari (7); Merendeira (3); Motorista I (3); Motorista II (2); Operador de Maquinas (1); Pedreiro (1) e Vigilante (2).

Com taxas de R$ 60,00 a R$ 140,00, as inscrição podem ser feitas através do endereço eletrônico da Planeja Consultoria.

Fonte: nenoticias.com

Transportes escolares estão isentos da taxa de IPVA.
04/12/18 às 16:04

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) concederá, a partir de janeiro do ano que vem, isenção de IPVA para transportes escolares de todo o estado.

A decisão foi tomada a partir da lei 8.410 que concede a isenção.

Para obter a isenção, os responsáveis pelo transporte escolar precisam cumprir alguns requisitos como: dar entrada no requerimento de isenção na secretaria, estar cadastrado no Detran/SE na categoria aluguel, estar habilitado na categoria D ou E para dirigir esse tipo de veículo.

Além disso, o motorista deve estar regularizado junto ao INSS como motorista autônomo e ser portador do alvará da prefeitura que concede a permissão para que ele desenvolva esse tipo de serviço.

Todos esses requisitos constam na portaria 276/2018 da Sefaz.

O requerimento de isenção poderá ser feito ainda esse mês, através do site da Secretaria da Fazenda na aba “IPVA”.

Após efetuar o requerimento o motorista deve encaminhar todos os documentos necessários até algum dos Ceac’s para análise.

A coordenadora de IPVA da Secretaria da Fazenda, Rosa Amélia, lembra que o sistema está sendo desenvolvido para que ainda no mês de dezembro os proprietários desses veículos possam fazer a solicitação via internet e posteriormente entregar a documentação nos Ceac’s. “Para isso os funcionários dos Ceac’s serão treinados para efetuar a análise e deferimento do pedido.

A documentação poderá ser entregue no Ceac da capital ou do interior do estado onde o veículo estiver registrado”, afirma.

Também a partir do ano que vem, a Secretaria estenderá o prazo do pagamento do IPVA com 10% de desconto, até o dia 28, último dia útil de fevereiro, sendo que o prazo anterior era dia 15 do mesmo mês.

Lembrando que para esse prazo não há perspectiva de prorrogação.

Todas as informações sobre o requerimento de isenção e documentos necessários estarão disponíveis através do site da SEFAZ ou nas centrais de atendimentos dos Ceac’s.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Prazo para justificar ausência no primeiro turno vai até dia 6.
03/12/18 às 10:10

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira, 6, para regularizar sua situação eleitoral.

A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017).

A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos de idade está prevista na Constituição Federal de 1988.

O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa.

Vale lembrar que a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário.

Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

A justificativa pode ser feita de duas maneiras.

A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no portal de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A justificativa também pode ser feita pela internet, por meio do Sistema Justifica, disponível nas páginas do TSE ou dos TREs.

Como justificar

No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito.

Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da eleição.

Se utilizar o Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário online para informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

Eleitores no exterior

O eleitor inscrito na Zona Eleitoral do Exterior, ausente do seu domicílio eleitoral na data da eleição ou que não tenha votado, também necessita justificar o não comparecimento às urnas na eleição presidencial.

Nesse caso, o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência.

O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior.

A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver.

Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica.

Já o cidadão brasileiro que estiver no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral ou também pela internet, por meio do Sistema Justifica.

Consequências

O cidadão que não votar em três eleições consecutivas, sendo que cada turno corresponde a uma eleição, e não justificar sua ausência ou quitar a multa devida, terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos.

Além disso, o eleitor não poderá ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos, e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Fonte: TSE

Caixa prorroga prazo para aditamento de renovação de contratos do novo fies.
30/11/18 às 08:08

O prazo para realização dos procedimentos para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para o dia 28 de dezembro de 2018.

Os procedimentos devem ser realizados por meio da página sifesweb.caixa.gov.br.

Do total de estudantes inscritos no Novo FIES no primeiro semestre, aproximadamente 70% já concluiu o seu aditamento ou teve o processo iniciado pela Instituição de Ensino Superior.

Caso haja necessidade de alterações no contrato, como a troca de fiador, o estudante deve comparecer a uma agência da CAIXA.

Nesse caso específico, o estudante deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

O Novo FIES é um modelo que traz melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao programa a fim de garantir e viabilizar um acesso mais amplo ao ensino superior.

As principais mudanças do Novo FIES, quando comparado ao processo anterior, são a forma de pagamento do curso, que passa a ser mensal em emissão de boleto, a exigência de seguro prestamista (cobertura em caso de falecimento do estudante) e a ausência de carência para pagamento da amortização do contrato.

Conta Universitária:

O banco oferece aos clientes que estão cursando graduação ou pós graduação a Conta Universitária CAIXA.

O pacote de benefícios inclui uma conta corrente de livre movimentação, com cartão de crédito pré-aprovado* sem comprovação de renda, e ainda uma das cestas de serviços mais interessantes do mercado, que inclui serviços na medida certa para o universitário, baixo custo e para completar, o valor pago mensalmente pela cesta é convertido em bônus para celular.

Para aderir ao serviço, os universitários com mais de 16 anos devem comparecer a uma agência munidos de identidade, CPF, Comprovante de residência e declaração da instituição de ensino.

Cesta Bônus:

A Caixa também está oferecendo aos seus clientes universitários uma cesta de serviços diferenciada: a cesta bônus.

Nessa opção, o estudante poderá converter  100% do valor pago pela tarifa em bônus de celular que poderá ser utilizado em mensagens SMS, internet e ligações de acordo com as regras de cada operadora de telefonia.

O bônus será creditado em até 10 dias após o pagamento pontual e integral da cesta.

A tarifa custa R$ 15 para a conta universitária.

Os clientes que contratarem o serviço ainda este ano ganham um bônus extra no valor da cesta pela adesão.

Fonte: Assessoria Caixa

PRF abre concurso para 500 vagas de policial rodoviário.
28/11/18 às 09:09

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal.

O salário é de R$ 9.473,57.

No site do Cebraspe, é possível ver o edital.

Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria "B" e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00.

Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Locais das vagas

Veja a distribuição das vagas por estados:

Acre (17 vagas)

Amapá (28 vagas)

Amazonas (23 vagas)

Bahia (17 vagas)

Goiás (27 vagas)

Maranhão (18 vagas)

Mato Grosso (9 vagas)

Mato Grosso do Sul (35 vagas)

Minas Gerais (57 vagas)

Pará (81 vagas)

Piauí (22 vagas)

Rio de Janeiro (10 vagas)

Rio Grande do Sul (74 vagas)

Rondônia (15 vagas)

Roraima (23 vagas)

São Paulo (19 vagas)

Tocantins (25 vagas)

A unidade de lotação do candidato estará vinculada à UF de vaga escolhida no momento da inscrição.

O ocupante do cargo permanecerá preferencialmente no local de sua primeira lotação por um período mínimo de três anos, exercendo atividades de natureza operacional voltadas ao patrulhamento ostensivo e à fiscalização de trânsito, sendo sua remoção condicionada a concurso de remoção, permuta ou ao interesse da administração

Etapas do concurso

O concurso terá duas etapas. A primeira etapa compreenderá as seguintes fases:

Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;

Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;

Exame de capacidade física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;

Avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;

Avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;

Avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;

Investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF

A segunda etapa será o curso de formação profissional, a ser realizado em locais previamente indicados no edital de convocação.

A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 3 de fevereiro de 2019, no turno da tarde.

Na data provável de 30 de janeiro de 2019, será publicado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18 o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

A prova objetiva terá questões de língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, informática, noções de física, ética no serviço público, geopolítica brasileira, história da PRF, legislação de trânsito, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal e de direito processual penal, legislação especial e direitos humanos e cidadania.

Todas as fases da primeira etapa, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas na capital da UF escolhida para lotação.

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Inscrições: de 03/12 a 18/12

Vagas: 500

Salário: R$ 9.473,57

Taxa: R$ 150

Prova: 03/02/19.

Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões nesta quarta-feira.
27/11/18 às 16:04

Nesta quarta, 28, a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 3 milhões do concurso 2.101, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado em Curitiba.

Aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 11 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), de quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone.

Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quarta e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Loterias Online

Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro.

O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito.

O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia.

Mega-Sena da Virada

As apostas começaram dia 05/11.

O prêmio para quem acertar as seis dezenas está previsto em R$ 200 milhões, e não acumula. Lembrando que o sorteio será no dia 31/12.

A aposta simples tem o preço de R$ 3,50.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CAIXA

Petrobras reduz em 3,5% preço da gasolina nas refinarias.
26/11/18 às 14:02

A partir desta terça-feira (27), o litro da gasolina nas refinarias passará de R$ 1,5556 para R$ 1,5007.

A redução foi anunciada pela Petrobras e representa corte de 3,53%.

Com o novo preço, a queda acumulada no mês é de 19,42%.

O repasse dos reajustes da Petrobras nas refinarias aos consumidores depende dos distribuidores. Influenciam no preço final da gasolina o custo do etanol anidro, impostos e contribuições como ICMS, Cide, PIS/Pasep e Cofins, além do lucro de distribuidores e revendedores.

De acordo com a estatal, a gasolina abastece hoje cerca de 60% dos veículos de passeio no Brasil.

Desde o ano passado, a Petrobras passou a adotar uma nova política de reajuste, que prevê mudanças  de valores com maior periodicidade, o que também impacta os preços praticados no mercado internacional.

Fonte: Governo do Brasil com Informações da Petrobrás

Vacinação contra a Febre Aftosa acontece até 30 de novembro.
21/11/18 às 15:03

Sergipe já deu início a segunda etapa da campanha de vacinação contra a Febre Aftosa, cuja meta é imunizar ao longo do mês todo o rebanho de bovinos e bubalinos com idade de até 24 meses de vida.

Sergipe entrou no seu 23º ano sem a presença da doença, se tornando referência no país em manutenção do status como área livre da Febre Aftosa.

A vacinação é obrigatória a todos os criadores de gados e bubalinos, que deverão adquirir suas vacinas nos estabelecimentos cadastrados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de forma a evitar prejuízos ao Estado já que a Febre Aftosa é uma das doenças infecciosas mais contagiosas dos animais e acomete animais biungulados (de casco fendido) como: bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e suínos.

A Febre Aftosa tem grande importância social e econômica, e seu impacto prejudica produtores, empresários e toda a sociedade.

Tais impactos envolvem prejuízos diretos e indiretos, e podem compreender desde a redução nos preços até a suspensão das exportações para alguns países, causando prejuízos econômicos a todos os segmentos da cadeia produtiva, além de custos adicionais públicos e privados para adoção de medidas para conter o foco e retomar o status sanitário.

O papel da Emdagro é garantir, através da realização de diversas atividades, como vacinação obrigatória de bovinos e bubalinos, vigilância em propriedades rurais, georreferenciamento de fazendas, realização de inquéritos soroepidemiológicos, controle do trânsito, manutenção de sistema eficaz de vigilância epidemiológica, treinamento e capacitação do corpo técnico para atuação em emergências sanitárias, e estímulo à participação comunitária na defesa sanitária animal.

Fonte: Emdagro

Caixa: Abono Salarial PIS 2018/2019 começa a ser pago.
19/11/18 às 16:04

A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (20) o pagamento do Abono Salarial (PIS - Programa de Integração Social) calendário 2018/2019, ano-base 2017, para os trabalhadores nascidos no mês de novembro.

Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado.

Os titulares de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado e movimentação na conta, receberam o crédito automático antecipado no dia 13/11.

Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês.

Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

Para os nascidos em novembro, estão disponíveis R$ 1.308.040.671,00 para 1.790.337 trabalhadores.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação.

O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Dados Regionais

No estado de Sergipe 16.494 beneficiários do abono salarial do PIS, nascidos em novembro, tem direito a receber o montante de R$ 12.424.539,00.

Calendário 2017/2018

Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, que terminou em 29 de junho, tem nova oportunidade para sacar o benefício.

Para esses trabalhadores, cerca de 8% dos beneficiários, o valor está disponível para saque até 28 de dezembro de 2018.

Fonte: C.E.F

IFS: inscrições abertas para 105 vagas em cursos técnicos.
16/11/18 às 14:02

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) está com inscrições abertas até o dia 28 de novembro para o Processo Seletivo que visa preencher 105 vagas nos cursos técnicos de nível médio em Comércio e em Informática, no Campus Tobias Barreto.

Os cursos serão ofertados na modalidade concomitante e são frutos de um convênio firmado com a Secretária de Educação do Estado de Sergipe (SEED/SE).

Os alunos aprovados ingressão na instituição no 1º semestre de 2019. As inscrições são gratuitas.

As vagas são destinadas aos alunos do 1º ano do Ensino Médio de escolas estaduais sergipanas, para o curso de Comércio; e alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, para o curso de Informática, ambos em fase de conclusão na data da matrícula.

Os documentos necessários para inscrição são: original e cópia do Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental ou Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano); ou declaração emitida pela instituição de ensino com as médias de Português e Matemática dos últimos três anos que antecedem à conclusão do Ensino Fundamental.

Além dos documentos acadêmicos, o candidato deve preencher a ficha de inscrição e apresentar CPF e RG originais.

Cotas

Em conformidade com a legislação, o IFS reserva 50% das vagas à inclusão social por sistema de cotas para candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental em escolas públicas.

Os outros 50% de vagas são destinadas à livre concorrência.

As 105 vagas serão distribuídas em quantitativo igual entre o IFS e a SEED/SE, além da divisão por reserva de vaga.

As inscrições só poderão ser feitas presencialmente na Rodovia Gov. Antônio Carlos Valadares, s/n – Conjunto Irmã Dulce, das 8h às 11h e das 13 Às 16h.

O resultado preliminar será divulgado no site no dia 13 de dezembro.

Fonte: Fonte: IFS

Receita paga hoje restituições do 6º lote do Imposto de Renda.
16/11/18 às 08:08

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018.

O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes.

Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão.

A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008.

Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet.

A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

Fonte

:

Agência

Brasil

Codap anuncia inscrições para vagas do 6º ano.
12/11/18 às 08:08

A Direção do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe (Codap/UFS), torna público, para o conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para Sorteio Público de Vagas do 6º ano do Ensino Fundamental (antiga 5ª série), ano letivo 2019, de acordo com a Resolução n° 31/2008/Consu/UFS (Regimento Interno do Codap).

As inscrições ficarão abertas no período de 19 a 23 de novembro de 2018, das 9h às 17h, no Codap/UFS, na Cidade Universitária Professor José Aloísio de Campos, Av. Marechal Rondon, s/n, bairro Rosa Elze, São Cristóvão, Sergipe.

Documentos necessários para inscrição:

a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida e sem rasuras (disponibilizada nos sites oficiais, ou no CODAP, durante o período de inscrição).

b) Declaração da Escola de origem, informando que o(a) candidato(a) esteja cursando o 5º ano do Ensino Fundamental (antiga 4ª série) ou tenha sido aprovado(a) no 5º ano, no ano letivo de 2018.

c) Fotocópia legível da Cédula de Identidade (R.G.) ou Cadastro de Pessoa Física (C.P.F.) ou Certidão de Nascimento.

Obs: Os documentos exigidos no ato da inscrição não serão devolvidos

Obs2: Não será aceita a inscrição de candidato(a) faltando algum dos documentos.

Da data, horário e local do Sorteio:

Dia: 15 de dezembro de 2018 (sábado).

Horário: 09:00 horas.

Local: Centro de Vivência da UFS, Cidade Universitária “Prof. José Aloísio de Campos”, Av. Marechal Rondon, s/n, Rosa Elze, São Cristóvão, Sergipe.

Para mais informações acesse o edital disponível no site www.codap.ufs.br ou ligar para 3194-6930

Fonte: Codap

Clay, ex-atacante: na luta contra o câncer.
09/11/18 às 08:08

Após uma carreira de dezesseis anos em gramados de dentro e fora de Sergipe, o ex-jogador de futebol Geovancler Rodrigues dos Santos, 49 anos, conhecido como Clay, tem lutado para vencer um câncer de intestino.

Ex-atacante de times sergipanos como Itabaiana e Maruinense e de equipes de fora do estado como Avaí e Campinense, Clay sofreu uma recaída de uma doença que permaneceu controlada por três anos.

Debilitado em sua residência na Atalaia Nova, na Barra dos Coqueiros, o ex-atleta não tem plano de saúde e solicita ajuda para se recuperar de uma cirurgia feita às pressas e para se preparar para as próximas etapas do tratamento.

Clay conta que descobriu a doença há cerca de quatro anos, pouco depois de perder a esposa para o câncer de mama. “Eu já estava com o problema sem saber. Eu defecava sangue e pensava que era hemorroida, e também tinha dificuldade para urinar. Então me orientaram a fazer todos os exames.

Um dos médicos disse que eu não tinha nada, mas um outro pediu para que eu fizesse uma colonoscopia. Fiz o exame e foi detectado um caroço. Depois disso tive que fazer uma cirurgia às pressas para colocar uma bolsa de colostomia”.

Após a cirurgia, Clay chegou a fazer tratamentos de radioterapia e quimioterapia, foi operado novamente e passou três anos sem maiores problemas. Até que, há pouco mais de um mês, novos exames acusaram o retorno do câncer. “Eu fazia exames de rotina de três em três meses. Depois de um tempo, passei a fazer de seis em seis meses.

No fim de um deles, em uma colonoscopia, descobriram que o problema havia voltado.

O médico fez a biópsia e fiquei sem defecar, sem soltar gases e cheguei a ficar sem comer por quase 15 dias. Tive que ser operado para não morrer”.

Ainda segundo Clay, o próximo passo provavelmente será o dos tratamentos de radioterapia e quimioterapia para redução do tumor, e logo após, a cirurgia para a retirada definitiva do caroço. “Quem sabe depois disso não levo uma vida normal”, disse.

Os interessados em ajudar o ex-atleta podem entrar em contato pelo número 79-99877-8061 ou realizar depósito na conta abaixo:

Banco: Caixa     Agência:  2059     Operação:  013   Conta: 00076588-4

Titular: Geovancler Rodrigues dos Santos

Trajetória

Com dezesseis anos de carreira no futebol profissional, Clay jogou na base do Confiança-SE, no Guarany de Porto da Folha-SE, no Maruinense-SE, no Itabaiana-SE – pelo qual disputou a série C de 1998 e foi vice-artilheiro da competição -, Campinense-PB, Galícia-BA, Fluminense-BA, Jacuipense-BA, Avaí-SC, Tubarão-SC, Goiânia-GO, Anapolina-GO. Clay encerrou sua careira no futebol de Rondônia em 2007, aos 38 anos.

Fonte e foto: do Portal Infonet/Por Igor Matheus

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 27 milhões no sábado.
08/11/18 às 09:07

Não houve acertador no Concurso 2.095 da Mega-Sena na noite de quarta-feira (07). 

Os números sorteados foram 16, 29, 35, 43, 49 e 56.

O valor estimado para o próximo concurso, que terá sorteio no sábado (10) é R$ 27 milhões.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 78 apostas acertaram a quina (prêmio de R$ 30,8 mil) e 4.637 apostas acertaram a quadra (prêmio de R$ 741,88).

O sorteio ocorreu em Manhumirim, próximo ao Parque Nacional do Caparaó no leste de Minas Gerais.

O apostador poderá fazer o seu jogo até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50

Mega-Sena da Virada

A Mega da Virada, que está fazendo 10 anos, deve pagar este ano um prêmio de R$ 200 milhões.

As apostas para o concurso especial de 31 de dezembro já podem ser feitas por meio do volante específico em todas as lojas lotéricas.

Segundo a Caixa, este ano, pela primeira vez, os apostadores também vão ter a opção de registrar suas apostas de qualquer local e a qualquer hora pelo portal Loterias Online, canal digital de apostas das Loterias Caixa.

O portal foi lançado em agosto.

Fonte: Agência Brasil

Quem não votou nem justificou ausência deve regularizar situação.
05/11/18 às 15:03

O eleitor que não votou nem apresentou justificativa no primeiro e segundo turnos do pleito (7 e 28 de outubro) tem 60 dias, a contar de cada turno, para regularizar sua situação junto a Justiça Eleitoral.

Para isso, deverá preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição, e escolher de que forma o documento deve chegar ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito: entrega pessoal no cartório, envio pelos Correios ou via internet, por meio do Sistema Justifica.

A justificativa deverá ser apresentada para cada turno em que o eleitor esteve ausente ou deixou de apresentar justificativa.

Assim, quem não votou nem justificou nos dias 7 e 28 de outubro, deverá preencher dois requerimentos.

O Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição deve ser preenchido corretamente com os dados do eleitor.

Também é necessário declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada.

O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente.

Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

Exterior

O eleitor inscrito em Zona Eleitoral do Exterior, ausente do seu domicílio eleitoral na data da eleição ou que não votou no pleito, também necessita justificar o não comparecimento às urnas na eleição presidencial.

Nesse caso, o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição tem que estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência.

O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior.

A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver.

Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica no mesmo prazo.

Já o cidadão brasileiro que estiver no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência, no cartório eleitoral ou na internet, pelo Sistema Justifica.

Consequências

O cidadão que não votar em três eleições consecutivas (cada turno corresponde a uma eleição) e não justificar sua ausência e quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos.

Além disso, não poderá ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Fonte: TSE

Publicadas regras para renegociação do Fies.
01/11/18 às 16:04

O Diário Oficial da União publicou dia (1º) as condições para a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A medida poderá beneficiar 500 mil estudantes que estão com mais de 90 dias de atraso no pagamento.

A dívida total desses alunos chega a R$ 10 bilhões.

Podem ser renegociados os contratos com atraso no pagamento de pelo menos 90 dias e ainda tiverem no período de amortização e não tenham sido alvo de ação judicial pelo agente financeiro.

A medida vale para os contratos de financiamentos concedidos até o segundo semestre de 2017.

Os contratantes do Fies terão duas opções:  o reparcelamento, que permite estender o prazo de pagamento da dívida para até 48 parcelas mensais, além de incluir os estudantes com contratos mais antigos na campanha de renegociação; e o reescalonamento, que possibilita diluir os valores em atraso nas parcelas a vencer.

Parcela de entrada

Para isso, deverá ser paga uma parcela de entrada, em espécie, correspondente ao maior valor entre 10% do valor consolidado da dívida vencida e R$ 1 mil.

O valor da parcela mensal de amortização resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200, mesmo que implique a redução do prazo remanescente contratual.

O estudante financiado interessado em renegociar a dívida com o Fies deverá apresentar-se na agência bancária onde firmou o contrato, com um ou mais fiadores, cuja renda não poderá ser menor do que o dobro do valor da nova prestação calculada, respeitando o tipo de garantia contratada.

Os estudantes poderão aderir à renegociação até 31 de dezembro de 2019.

Os períodos de solicitação e contratação da renegociação deverão ainda ser definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que ainda serão feitas reuniões com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Fonte: Agência Brasil

Conta de energia fica mais barata a partir de novembro.
30/10/18 às 11:11

As contas de energia devem ficar mais baratas a partir de novembro.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária vai passar de vermelha para amarela.

A informação foi divulgada pela agência na sexta-feira (26).

Com a mudança, a tarifa que era de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos vai passar para R$ 1 a cada 100 kWh.

Essa tarifa mais alta, cobrada nos últimos cinco meses, pôde ser alterada agora em função do período de chuvas.

Com o nível mais elevado dos reservatórios das usinas hidrelétricas é possível produzir mais, e consequentemente, reduzir os preços.

Fonte: Governo federal, com informação da Aneel

Abono 2016 tem disponível R$ 12 milhões para pagar trabalhadores em Sergipe.
25/10/18 às 10:10

Ainda restam R$ 12.068.671,35 do Abono Salarial ano-base 2016 disponíveis para 15.777 trabalhadores em Sergipe, que têm direito ao recurso.

Os beneficiários têm até 28 de dezembro para procurar uma agência bancária e sacar o dinheiro. Uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) prorrogou o prazo inicial, que era 29 de junho.

De acordo com o Ministério do Trabalho (TEM), as pessoas que estavam inscritas no PIS/Pasep há pelo menos cinco ano e trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e teve os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) têm direto ao abono salarial ano base 2016.

O valor a receber depende o tempo de trabalho formal no ano em discussão.

Por exemplo, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954), já os que tiveram apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12, e assim sucessivamente.

Ainda segundo o MTE, trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal e a consulta pode ser feita através da internet ou pelo telefone 0800-726 02 07.

Os servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil, também pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Fonte: G1 Se

SSP lança sistema para informar perda, furto ou roubo de celulares.
23/10/18 às 11:11

A Secretaria da Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE) realiza nessa quarta-feira, 24, às 9h, o lançamento do Alerta Celular, um sistema que permite o cadastro do número de cada aparelho celular para acelerar a comunicação inicial de perda, furto ou roubo por parte do usuário diretamente para as polícias Civil e Militar.

O procedimento para utilização do novo sistema será apresentado no auditório da Academia de Polícia Civil (Acadepol). O Portal Infonet acompanhará a coletiva e trará mais detalhes sobre o sistema.

Com informações da SSP