 ÚLTIMOS DESTAQUES DA 99.3 FM:
Começam as inscrições para a 1ª seleção do Prouni de 2021.
12/01/21 às 14:02
Os
interessados em disputar as mais de 162 mil bolsas ofertadas na primeira
seleção de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni) já podem se
inscrever na página do Prouni.
O prazo para
se inscrever é até as 23h59 da sexta-feira (15).
O resultado
da primeira chamada do Prouni será divulgado ainda neste mês, no dia 19 de
janeiro.
Para se
inscrever, é necessário inserir os dados do cadastro (login e senha) no portal
de serviços do Governo Federal (acesso.gov.br). Se ainda não fez esse cadastro,
ou fez, mas não lembra a senha, já pode providenciar o cadastro ou a
recuperação da senha.
Além da
primeira chamada, o Prouni oferece outras duas oportunidades para os candidatos
concorrerem às bolsas de estudo: a segunda chamada, cujo resultado será
divulgado em 1º de fevereiro, e a lista de espera.
Para
participar da lista de espera, o candidato já inscrito nesta seleção do Prouni
deve acessar a página de inscrição, nos dias 18 e 19 de janeiro, para
manifestar o interesse em participar dessa última etapa do programa. O
resultado da lista de espera será divulgado no dia 22 de fevereiro.
Critérios
O Prouni é
um programa de acesso ao ensino superior, destinado a quem não tem diploma de
graduação, que oferece bolsas de estudo integrais, que cobrem a totalidade da
mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em
instituições privadas de ensino.
Para
concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta
mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a
renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.
O candidato
também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além
disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação. Como o Enem 2020 ainda
ocorrerá, será aceita a edição de 2019 do exame.
Para
participar do Prouni é preciso, ainda, ter cursado o ensino médio completo em
escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de
bolsista integral da respectiva instituição. Essa condição é válida tanto para
quem cursou todo o ensino médio em escola privada como para quem teve apenas
uma parte dos estudos feitos em escola privada, sendo a outra parte em escola
pública.
Fonte: Governo do Brasil
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Prouni ofertará 162.022 bolsas para a primeira seleção de 2021.
08/01/21 às 09:09
O quantitativo
de bolsas ofertadas para a primeira seleção de 2021 do Programa Universidade
para Todos (Prouni) será de 162.022 vagas, sendo 76.855 bolsas integrais e
85.167 parciais. O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações
sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa
possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país.
O período de
inscrições é de 12 a 15 de janeiro.
A consulta
das alternativas de oferta está disponível na página do Prouni. A busca pode
ser feita por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a
distância), curso, turno, instituição e localidade do campus. Os estados com os
maiores números de bolsas ofertadas são: São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio
Grande do Sul.
Requisitos
Para
concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta
mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda
familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa. O
candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas.
Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.
Apenas para
o processo seletivo do Prouni do 1º semestre de 2021 serão utilizadas,
excepcionalmente, as notas do Enem de 2019, já que o resultado do Enem de 2020
será publicado em data posterior ao processo seletivo.
O MEC fará o
próximo processo seletivo do Prouni, referente a 2ª edição de 2021, após a
divulgação do resultado do Enem, quando serão exigidas as notas do Enem de
2020, cujas provas serão aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2021.
Para
participar do Prouni é preciso, ainda, atender a pelo menos uma das seguintes
condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em
escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da
respectiva instituição. Essa condição é válida tanto para quem cursou todo o
ensino médio em escola privada, como para quem teve apenas uma parte dos
estudos em escola privada, sendo a outra parte em escola pública.
Cronograma
O resultado
da primeira chamada será divulgado no dia 19 de janeiro.
O Prouni
oferece, ainda, outras duas oportunidades para os candidatos concorrerem às
bolsas de estudo, que são a 2ª chamada e a lista de espera
Acesse a página do Prouni
Com informações do
Ministério da Educação
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Inep divulga cartão de confirmação com local de prova do Enem 2020.
05/01/21 às 13:01
O Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já disponibilizou
o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),
por meio do qual os inscritos podem consultar o local onde devem fazer a prova.
O cartão
está disponível desde o início da manhã, segundo o Inep. No documento, constam
também informações como número de inscrição e o registro da hora e data do
Enem. Consta, ainda no cartão, a confirmação de que o participante que pediu
atendimento especializado será atendido. O mesmo serve para o inscrito que
solicitou o tratamento pelo nome social.
O inscrito
pode consultar o cartão na Página do Participante e também pelo aplicativo
oficial do Enem. O Inep aconselha quem vai fazer as provas que imprima o
documento e leve no dia de realização do exame, junto com o documento oficial
com foto.
Segundo o
Inep, o sistema tem funcionado sem problemas e algumas reclamações em redes
sociais sobre dificuldade de acesso podem ter sido causadas por tentativas de
acesso durante a madrugada, quando o cartão de confirmação ainda não estava
disponível.
Datas
A atual
edição impressa do Enem será nos dias 17 e 24 de janeiro. Num projeto piloto, o
exame será realizado também numa versão digital para 100 mil inscritos, desta
vez nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, 5.783.357 inscritos foram
confirmados.
Em alguns
casos específicos, como quando houver problemas estruturais no local das
provas, o exame poderá ser reaplicado. As datas para isso são 24 e 25 de
fevereiro. Nessas datas, as provas serão aplicadas também para as pessoas que
estiverem privadas de liberdade. Em todas as situações, o resultado do Enem está
marcado para ser divulgado em 29 de março.
As datas da
atual edição do Enem foram divulgadas em junho, após o Ministério da Educação
anunciar o adiamento do exame, que seria realizado em novembro, em razão da
pandemia de covid-19. À época, estudantes fizeram campanha para que o governo
ou o Congresso adiassem as provas.
Reaplicação por doença
Também
poderá pedir para participar da reaplicação da prova em fevereiro quem estiver
diagnosticado com covid-19, nas primeiras datas de realização das provas. A solicitação
poderá ser feita na Página do Participante do Enem.
O mesmo
serve para outras doenças infectocontagiosas. São elas: coqueluche, difteria,
doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras
meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus
selvagem, sarampo, rubéola, e varicela.
O Inep
orienta o participante que seja acometido por sintomas de qualquer dessas
doenças no dia ou na véspera da realização do Enem a entrar em contato também
pela Central de Atendimento, no número 0800-616161, de modo a agilizar a
análise do caso.
Fonte: Agência Brasil
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IFS oferta 860 vagas para cursos técnicos integrados.
04/01/21 às 09:09
O Instituto
Federal de Sergipe (IFS) está ofertando 860 vagas para cursos técnicos
integrados ao ensino médio. Quem já concluiu o ensino fundamental ou está
concluindo o 9º ano está apto a se inscrever. As inscrições podem ser feitas
até o dia 8 de janeiro, de forma gratuita, no site da instituição.
O processo
seletivo será todo por meio da internet e esta edição apresenta uma novidade: a
seleção dos candidatos ocorrerá por meio de sorteio público, que será realizado
no dia 14 de janeiro, na presença de três servidores do IFS, de forma
eletrônica e através do número de inscrição de cada candidato. A lista com o
número de inscrição será divulgada três dias antes do sorteio e o
acompanhamento presencial dos candidatos não será possível devido à pandemia de
Covid-19.
Para o
sorteio será utilizada uma semente (seed) que garante a todos os inscritos
chances iguais para a lista final dos sorteados. O resultado será divulgado no
dia 18 de janeiro, sendo que os candidatos serão classificados dentro do
quantitativo de vagas ofertadas, por curso, campus e grupo de reserva de vagas,
levando em consideração o número sorteado.
Inscrição
Para não
haver nenhuma surpresa, o candidato deve ler cuidadosamente o edital e
preencher o formulário eletrônico de inscrição atentando para o preenchimento
correto de todos os dados pessoais, escolha do curso, campus e reserva de vaga,
e impressão do comprovante de inscrição. Vale lembrar que alterações nos dados
de inscrição serão permitidas apenas até o último dia da inscrição, dia 8 de
janeiro, com exceção do CPF, que não poderá ser alterado.
Vagas
Cada campus
tem cursos e vagas específicas. Para o Campus Aracaju foram destinadas 215
novas vagas, distribuídas entre os cursos técnicos integrados de Alimentos,
Química, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica e Informática. Já o Campus São
Cristóvão está ofertando 165 vagas entre os cursos de Agropecuária,
Agroindústria, Aquicultura, e de Manutenção e Suporte em Informática, com opção
para os candidatos que precisarem de residência e semi-residência.
O Campus
Estância, por sua vez, abriu 120 vagas distribuídas entre os cursos de
Eletrotécnica, Edificações e Sistema de Energia Renovável. No Campus Lagarto,
são 160 vagas pra os cursos de Redes de Computadores, Edificações,
Eletromecânica e Automação Industrial. No Campus Itabaiana, são 150 vagas
abertas para cursar Agronegócio e Manutenção e Suporte em Informática. E o
Campus Glória oferta 40 vagas no curso técnico integrado em Agropecuária.
Ao todo, o
IFS dispõe de 50% das vagas destinadas à ampla concorrência, das quais 5% para
pessoas com deficiência (PcD); 25% para estudantes negros (as) (pretos/pardos)
e indígenas provenientes de escola pública, com vagas específicas para rendas
maiores ou menores que 1,5 salário-mínimo e para pessoa com deficiência); e 25%
para estudantes provenientes de escolas públicas (independentemente da etnia),
com vagas específicas para rendas maiores ou menores que 1,5 salário-mínimo e
para pessoa com deficiência.
Clique aqui para acessar
o edital e se inscrever no processo seletivo 2021.1 (Cursos técnicos
Integrados)
Fonte: IFS
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IPVA 2021 para automóveis ficará, em média, 5,29% mais barato em SE.
31/12/20 às 09:09
Em Sergipe,
o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sofrerá redução
geral média de 3,53% em 2021, em relação a 2020. O menor índice é incidente
sobre os automóveis, cuja redução média chega a 5,29%. De acordo com a
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE), a quantidade de veículos tributados
em 2021 é estimada em 602.099, que deverá adequar-se ao calendário de pagamento
e licenciamento divulgado pelo órgão no final do mês de novembro.
O cálculo da
redução média é realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
(FIPE). Para camionetas e utilitários, o valor da redução é de 4,42%, enquanto
para ônibus e microônibus o tributo será em média 3,15% menor. Para caminhões,
a redução média é de 1,61%, e para motos e similares é de 1,97%. No caso de
veículos tipo motorhome (motor-casa), a redução é de 1,81%.
O
contribuinte que efetuar o pagamento em cota única até 26 de fevereiro de 2021
terá direito a desconto de 10%, desde que não possua débitos do imposto
relativos a anos anteriores. Caso opte pelo parcelamento do IPVA, juntamente ao
licenciamento anual do veículo, o motorista poderá dividir o pagamento em até
10 vezes no cartão de crédito.
“Oferecemos
diversas condições para que o contribuinte possa ficar em dia com o IPVA, desde
o desconto na cota única até o parcelamento. É importante ficar atento aos
prazos, e, se necessário, consultar informações junto à equipe de atendimento
da Sefaz/SE”, afirma o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz.
Para informações via WhatsApp, a coordenadoria de IPVA do órgão atende pelo
número (79) 99191 2184.
Para
realizar o pagamento, o contribuinte deve emitir o Documento Único de
Arrecadação (DUA) por meio do site do Departamento Estadual de Trânsito de
Sergipe – Detran/SE (www.detran.se.gov.br) e o Documento de Arrecadação
Estadual (DAE) pelo site da Sefaz/SE (www.sefaz.se.gov.br) ou aplicativo SEFAZ
Mais Fácil. A emissão está disponível a partir de 1º de janeiro.
Fonte: Sefaz
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Trabalhador pode solicitar saque de R$ 1.045 do FGTS até quinta-feira.
29/12/20 às 09:09
O prazo para
saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) termina nesta quinta-feira (31). O valor do saque considera a soma dos
saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS.
Segundo a
Caixa, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas
poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de
novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores.
Entretanto,
caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer pedido pelo
aplicativo do FGTS até esta quinta-feira, para que a Caixa transfira novamente
o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa
Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque
em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.
A Caixa
informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o
saque emergencial FGTS. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS,
complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão
creditados na poupança social.
O Saque
Emergencial FGTS foi criado pela Medida Provisória 946/20 para auxiliar os
brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O calendário de
pagamentos foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador, com
crédito na poupança social a partir do final de junho deste ano e posterior
saque dos recursos pelo trabalhador.
Segundo a
Caixa, desde o início do calendário de saques, foram disponibilizados R$ 37,8
bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.
De acordo
com o banco, dúvidas podem ser esclarecidas pelo aplicativo FGTS, pelo site,
pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2; e por meio do internet banking
Caixa.
O banco
alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações
pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou
acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.
Fonte: Agência Brasil
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Governo do Estado divulga calendário de pagamento da folha de dezembro.
28/12/20 às 08:08
O Governo do Estado inicia na próxima quinta-feira
(30), a partir das 14 horas, o calendário de pagamento referente ao mês de
dezembro de 2020, quando recebem os servidores ativos com vínculo efetivo,
aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais).
Servidores efetivos do SergipePrevidência, Ipesaúde,
Segrase, Agrese; todos os servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e da
Cultura (Seduc), exepcionamente neste mês de dezembro; e servidores efetivos da
Cohidro, Codise, Cehop, Emdagro, Emsetur, Emgetis e Pronese também receberão o
salário de forma integral no dia 30 de dezembro.
Dessa forma , o governo que já finalizou o décimo
terceiro no último dia 17, paga a folha de dezembro a mais de 80% dos
servidores até o dia 30.
Já no dia 08 de janeiro, a partir das 14 horas, o
Governo do Estado conclui a folha de dezembro, com o pagamento dos demais
servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3 mil,
além de todos os servidores comissionados sem vínculo.
Fonte: Governo de Se
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FGTS poderá ser recolhido com Pix a partir de janeiro.
23/12/20 às 12:12
A partir de
janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido
por meio do Pix, anunciou no dia 22, o diretor de Organização do Sistema
Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello.
Na abertura
da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, ele declarou que o BC fechou um acordo de
cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para
permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo.
Segundo
Pinho, a novidade está prevista para entrar em funcionamento em janeiro e será
lançada junto com o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a
apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o
Fundo de Garantia.
Segundo a
Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá
custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca
de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar
digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.
Durante o
evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para
recolher o FGTS aumenta a concorrência entre as instituições financeiras.
Segundo Mello, não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um
banco, como ocorre hoje.
Expansão
O
recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos
estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o
Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada
ao Pix.
No início de
dezembro, a Receita Federal e o Banco do Brasil fecharam um convênio que
permite a algumas empresas pagar tributos com um código QR (versão avançada do
código de barras) para o sistema Pix. A novidade foi lançada para as companhias
obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários
Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Com o código
QR, bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar
o celular para o código, que será lido pela câmera do celular. No início do
próximo ano, a Receita Federal pretende estender a opção às guias de
recolhimento do eSocial de empregadores domésticos e microempreendedores e de
pagamento do Simples Nacional. Ao longo de 2021, o Fisco quer incluir o código
QR em todos os documentos de arrecadação, por meio dos quais são feitos 320
milhões de pagamentos de tributos por ano.
Fonte: Agência Brasil
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Anvisa certifica farmacêutica chinesa que desenvolveu CoronaVac.
22/12/20 às 10:10
A Sinovac,
fábrica que desenvolveu a vacina CoronaVac contra o novo coronavírus, em
parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, recebeu a certificação de boas
práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A resolução
foi publicada pela Anvisa na segunda-feira (21) no Diário Oficial da União, tem
validade de dois anos e diz respeito à linha de produção do Insumo Farmacêutico
Ativo (IFA) - matéria-prima para a produção do imunizante e de produtos
estéreis usados na formulação.
"A
etapa finalizada é um dos pré-requisitos para a continuidade do processo de
registro da vacina da Sinovac e de um eventual pedido de autorização",
ressaltou a agência, em nota divulgada na noite de ontem. O pedido de registro,
no entanto, depende da divulgação de resultados sobre a eficácia da vacina pelo
Butantan, o que deve ocorrer amanhã (23), segundo a agência.
Histórico
A
certificação da farmacêutica chinesa foi dada a cerca de 10 dias antes do prazo
previsto inicialmente. Antes de conceder o documento, uma equipe de técnicos da
agência foi a Pequim, na China, fazer inspeção em uma fábrica da Sinovac para
avaliar a qualidade da linha de produção. Após a visita , que ocorreu entre os
dias 30 de novembro e 4 de dezembro, foi encaminhado um relatório à Sinovac e
ao Instituto Butantan com as conclusões.
"O
plano de ação foi enviado pelo Instituto Butantan para a Anvisa na última
quarta-feira (16). Já a avaliação técnica da equipe inspetora e a revisão
técnica foram realizadas e concluídas no final desta semana. Assim, foram
antecipados em cerca de 10 dias da previsão inicial a publicação da decisão
sobre a certificação", informou a Anvisa.
Oxford
Na mesma
viagem à China, os técnicos da Anvisa também inspecionaram a fábrica que
produzirá a matéria-prima que será enviada ao Brasil para a produção da vacina
de Oxford/AstraZeneca, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nesse caso, a
certificação deve sair até o início de janeiro, segundo a agência.
Fonte: Agência Brasil
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Já está disponível o Edital do Fies para o 1º semestre de 2021.
22/12/20 às 08:08
O Ministério
da Educação (MEC) publicou o Edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
1º/2021, no Diário Oficial da União (DOU).
Para o 1º
semestre, o Fies não contará com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) de 2020. Dessa forma, poderão participar os candidatos que obtiveram
média mínima de 450 pontos e nota acima de zero na redação dos exames de 2010 a
2019.
As
inscrições estarão abertas do dia 26 a 29 de janeiro.
Já os
resultados estarão disponíveis a partir do dia 2 de fevereiro de 2021.
O candidato
que não for convocado na chamada única regular já estará automaticamente na
lista de espera.
A
complementação da inscrição dos pré-selecionados em chamada única vai de 3 a 5
de fevereiro e a convocação por meio da lista de espera de 3 a 18 de março de
2021.
O candidato
interessado deverá fazer o cadastro, exclusivamente, pela internet, por meio do
sistema de seleção do Fies, FiesSeleção.
O sistema
ficará disponível no período de inscrição. Ao efetuar o cadastro, o candidato
poderá escolher até três opções de cursos, instituições e turnos por ordem de
preferência.
Mais
informações no Edital do Fies 2021/1
Mais informações no Edital do Fies 2021/1
Acesse o FiesSeleção
Com informações do Ministério da Educação
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SergiPrevidência: agendamento para atendimento segue até dia 30.
18/12/20 às 12:12
Os
servidores ativos, aposentados e pensionistas do Governo do Estado, e
cadastrados no SergipePrevidência, que continuam pendentes no Censo
Previdenciário, têm até o dia 30 deste mês para atualizarem seus dados
cadastrais, através do atendimento presencial, para o qual é necessário agendar
a vaga. Já para o recadastramento online, o prazo se estende até o dia 31 de
dezembro. Após essa data, quem não atualizar o cadastro, terá o benefício
suspenso.
Para fazer o
agendamento, basta o servidor inativo/aposentado e pensionista acessarem
https://agendacenso.com.br/sergipe, que será redirecionado para a tela com o
título “Censo de Sergipe/SE Formulário de Agendamento”, na qual será exibido o
formulário exclusivo para esse público e clica em “Avançar”; selecionar o local
(sede do Sergipe Previdência), data e horário para Agendamento da vaga; e
finaliza o processo clicando em “Confirmar”, quando será gerado o Protocolo de
Agendamento.
Em relação
ao Atendimento Online, existem duas formas de recadastramento. O Censo Online
exclusivo para o servidor ativo, que, ao acessar link, será redirecionado para
a tela com o título “Censo Online”, na qual será exibido o formulário exclusivo
para esse público. Nessa modalidade, após preencher o formulário, o servidor
ativo deve clicar em “Avançar” e, em seguida, anexar, dentro do próprio
sistema, os documentos exigidos, digitalizados e no formato JPEG; e, clicar,
novamente, em “Avançar”, quando será gerado o Protocolo de Atendimento.
Direcionada
para as três categorias de público (segurado ativo, inativo e pensionista), a
segunda forma de Atendimento Online é via e-mail
censo.sergipe@sergipeprevidencia.se.gov.br ou Correios, por onde o segurado
cadastrado deve encaminhar o Formulário Digital, preenchido e assinado de
próprio punho
(https://www.sergipeprevidencia.se.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Form_Censo_2.pdf),
junto com os documentos digitalizados e em formato JPG ou PDF. O
SergipePrevidência fica localizado na Praça General Valadão, nº 32, Bairro
Centro, CEP 49010-520 – Aracaju/SE.
Aviso do sistema
Caso o
segurado aposentado, pensionista ou ativo não se recorde se já fez o Censo
Previdenciário, poderá confirmar a informação em
https://agendacenso.com.br/sergipe. Se já tiver realizado o Censo, o sistema
irá emitir o aviso de confirmação, “Atenção! Dados informados já realizou o
recadastramento!”. Se não tiver feito o Censo, o sistema exibirá o “Formulário
de Agendamento” e o aposentado deverá preencher as informações solicitadas,
para confirmar o agendamento e gerar o protocolo.
Já o
servidor ativo, ao acessar o link, será redirecionado, automaticamente, para a
tela com o título “Censo Online”, na qual será exibido o formulário exclusivo
para este público, que deverá ser preenchido, conforme as orientações
referentes ao Atendimento Online para servidor ativo.
Documentação
Confira em
https://www.sergipeprevidencia.se.gov.br/documentos-censo-2019/ os documentos
necessários dos servidores ativos, inativos, pensionistas e dependentes
previdenciários para o recadastramento do Censo Previdenciário.
Contatos do
Censo Previdenciário
Mais
informações sobre o Censo Previdenciário em www.sergipeprevidencia.se.gov.br, e
pelos telefones (79) 3142-1880
(ligação), 99876-9473 e 99659-0312 (whatsapp).
Fonte: Ascom/Sergipe
Previdência
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Vacinação contra covid-19 pode começar em fevereiro, diz Pazuello.
17/12/20 às 08:08
O ministro
da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar que, no Brasil, a campanha de
vacinação contra o novo coronavírus poderá começar em fevereiro de 2021 caso os
laboratórios farmacêuticos cujas vacinas estão em fase adiantada de produção
cumpram todas as etapas burocráticas até o fim deste ano.
“Se mantido
o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previam, ou seja, se a fase 3 dos
estudos e toda a documentação das fases 1 e 2 forem apresentados e os registros
das vacinas forem solicitados à Anvisa ainda em dezembro, nós, possivelmente,
teremos as vacinas em meados de fevereiro para dar início ao plano [de
imunização]”, declarou Pazuello a jornalistas após participar do lançamento do
Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do
Planalto, em Brasília.
Pazuello
lembrou que, além do habitual trâmite de aprovação de medicamento, no qual a
Anvisa precisa atestar a integral eficácia e segurança dos produtos a partir da
análise minuciosa dos resultados de testes relatados pelos fabricantes, os
laboratórios também podem pedir uma autorização para o uso emergencial, o que,
se aprovado, lhes permitirá atender a um reduzido grupo de pessoas, conforme
autorizado.
“O normal é
o [processo de] registro em que, no caso de uma vacina produzida no Brasil, a
Anvisa tem de avaliar toda a documentação e dar garantias da segurança do
imunizante. Mas precisamos compreender que, dentro da pandemia, dada a
velocidade de desenvolvimento de vacina, estamos diante de um outro modelo, que
é o de uma autorização de uso emergencial que permita aos laboratórios
distribuir vacinas a grupos específicos mesmo sem a conclusão dos testes
clínicos e da avaliação de completa eficácia e de [possíveis] efeitos
colaterais”, acrescentou o ministro, enfatizando que, nos Estados Unidos e no
Reino Unido, o uso da vacina desenvolvida pela Pfizer foi autorizado em regime
emergencial, antes que a empresa obtivesse o registro definitivo do produto.
O ministro
enfatizou que não há registro de vacina contra a covid-19 em nenhuma agência
reguladora no mundo todo. “E, no Brasil, não há nem solicitação de registro,
nem pedido de uso emergencial. Se um laboratório nacional ou estrangeiro
solicitar e obtiver da Anvisa a autorização de uso emergencial, estudaremos que
grupos poderão receber a vacina em quantidades limitadas”, assegurou Pazuello,
explicando que somente em um eventual caso de uso emergencial poderá ser
exigida a assinatura de um termo de responsabilidade.
“Durante as
campanhas de vacinação as pessoas não chegam a um posto de vacinação e assinam
um termo de consentimento para tomar a vacina. Já o uso emergencial não é como
uma campanha. Ele fica limitado a grupos específicos, que são voluntários.
Logo, se um laboratório solicitar e a Anvisa autorizar o uso emergencial de
alguma vacina [antes que ela tenha cumprido todas as etapas burocráticas
prévias ao registro], as pessoas que participarem terão sim que assinar o termo
de consentimento. E somente nestes casos”, explicou o ministro, voltando a
dizer que, no que depender do Ministério da Saúde, a vacinação não será
obrigatória.
“Não haverá
obrigatoriedade por parte do governo federal em hipótese alguma, e sim
campanhas que apresentem a todos o melhor a ser feito. A garantia [de eficácia
e segurança] é o que vai fazer com que as pessoas sejam voluntárias”, ponderou
o ministro, garantindo que, graças a capilaridade do Sistema Único de Saúde
(SUS) e a estrutura do Programa Nacional de Imunização, em vigor desde 1973, o
governo federal tem condições de distribuir as vacinas para os estados em um
prazo de cinco dias após receber as primeiras doses.
“Precisamos
ter a capacidade de controlar a ansiedade e a angústia para passarmos estes 45,
60 dias a partir de agora, que serão fundamentais para que se concluam os
processos, sejam feitos os registros, produzidas as vacinas e iniciemos a
grande campanha de vacinação”, disse o ministro.
Fonte: Agência Brasil
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Governo anuncia hoje plano nacional de vacinação contra covid-19.
16/12/20 às 09:09
O governo
lançará hoje (16), em cerimônia às 10h no Palácio do Planalto, o Plano Nacional
de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da
Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da
União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam
da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia.
O plano está
dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a
vacinação; sobre as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em
processo de pesquisa; a operacionalização da imunização; o esquema logístico de
distribuição das vacinas pelo país; e as estratégias de comunicação para uma
campanha nacional. O documento entregue não indica data para início da
vacinação.
Grupos prioritários
O Plano
Nacional de Vacinação contra a covid-19, apresentado pelo governo, prevê quatro
grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3
milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa
deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda
injeção.
O primeiro
grupo prioritário, a ser vacinado na fase 1, é formado por trabalhadores da
saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75
a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A
fase 2 é formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), de 65 a 69 anos
(7,08 milhões) e de 60 a 64 anos (9,09 milhões).
Na fase 3, a
previsão é vacinar 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as
seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus,
doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e
cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia
falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).
Na fase 4,
deverão ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões),
forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional
(144 mil). O Ministério da Saúde pondera, no documento, que os grupos previstos
ainda são preliminares e poderão ser alterados.
Vacinas
Segundo o
plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a
covid-19 por meio de três acordos: Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses
até julho de 2020 e mais 30 milhões de doses por mês no segundo semestre);
Covax Facility (42,5 milhões de doses); Pfizer (70 milhões de doses ainda em
negociação).
Até agora,
nenhum imunizante está registrado e licenciado pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), etapa prévia obrigatória para que a vacinação
possa ser realizada.
"De
acordo com o panorama da OMS [Organização Mundial da Saúde], atualizado em 10
de dezembro de 2020, existem 52 vacinas covid-19 candidatas em fase de pesquisa
clínica e 162 candidatas em fase pré-clínica de pesquisa. Das vacinas
candidatas em estudos clínicos, há 13 em ensaios clínicos fase 3 para avaliação
de eficácia e segurança, a última etapa antes da aprovação pelas agências
reguladoras e posterior imunização da população. No Brasil, o registro e licenciamento
de vacinas é atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
pautados na Lei nº 6.360/1976 e regulamentos técnicos como a RDC nº
55/2010", diz um trecho do plano.
Logística
Para
operacionalizar a campanha nacional de vacinação, o plano do governo prevê
capacitação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também
um esquema de recebimento, armazenamento, expedição e distribuição dos insumos,
que são o próprio imunizante, além das seringas e agulhas.
O principal
complexo logístico será a partir do aeroporto internacional de Guarulhos (SP),
na sede da empresa VTC Logística, que tem contrato com o Ministério da Saúde. O
galpão da empresa possui 36 mil metros quadrados nas imediações do aeroporto e
conta com ambientes climatizados, como docas e câmaras frias. Há também
estruturas menores em Brasília, Rio de Janeiro e Recife.
Também está
prevista a entrega da carga embalada por modal rodoviário para Santa Catarina,
Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul,
Minas Gerais e outras unidades da federação que fiquem em até 1.400 quilômetros
de raio dos centros de distribuição.
O governo
também informa já ter acordos firmados com companhias aéreas, como Latam e
Azul, além de outras empresas de carga aérea, para o transporte até as capitais
da região Norte do país. Pelo plano, a frota será rastreada 100% por satélite e
a segurança do transporte, em determinadas situações durante o deslocamento,
ocorrerá por conta da União.
Orçamento
Ainda de
acordo com o plano, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de
encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina
pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax
Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.
Além disso,
há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na
modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs),
no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias.
Também
outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de
seringas e agulhas.
Fonte: Agência Brasil
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Fies: contratos inadimplentes podem ser renegociados com desconto.
14/12/20 às 09:09
Estudantes
inadimplentes com contrato do Financiamento Estudantil (Fies) pelo Banco do
Brasil (BB) podem renegociar, até o fim do ano, as parcelas em atraso com
descontos de 25% a 100% nos juros de mora.
Os descontos
foram previstos pela Lei 14.024/2020, editada como medida de ajuda durante a
pandemia de Covid-19. A renegociação vale para os contratos firmados até o
segundo semestre de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 10 de julho
deste ano.
A
solicitação para renegociação, por enquanto, só pode ser feita nas agências
bancárias. Caso o contrato seja garantido por fiança convencional ou solidária,
os fiadores deverão, necessariamente, comparecer às agências.
A liquidação
em quatro parcelas semestrais e o reparcelamento em até 24 meses terá desconto
de 60%. A redução cai para 40% para pagamentos em até 145 meses e, 25%, para
até 175 meses. Quem quitar integralmente o valor terá redução de 100% nos
juros.
Contudo, ao
firmar a renegociação a parcela não poderá ser inferior a R$ 200. Já o
pagamento da primeira parcela renegociada deverá ser feito em janeiro e, em
caso de prorrogação do estado de calamidade pública, por causa da pandemia do
novo coronavírus, seu pagamento ficará adiado automaticamente para o mês
seguinte ao seu término, como estabelece resolução do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação editada em setembro deste ano. A única exceção é
para as amortizações em parcela única, que devem ser feitas até 31 de dezembro.
Uma vez
formalizado o termo de adesão às condições de renegociação, não será possível
cancelar ou optar por outra forma de parcelamento. Mais informações podem ser
obtidas pelo WhatsApp do Banco do Brasil, no número (61) 4004-0001, e pela
Central de Atendimento BB (0800-729-0001).
Fonte: Agência Educa
Mais Brasil
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SES reabre inscrição para Médicos Clínico Geral e Nefrologista.
10/12/20 às 10:10
A Secretaria
de Estado da Saúde (SES) informa que a partir de quinta-feira,10, até às 23h59
do domingo, 13, estarão reabertas as inscrições do Credenciamento (02/2020)
para duas categorias: Médico Clínico Geral e Nefrologista. O credenciamento é voltado
aos profissionais que queiram atuar nos hospitais da Rede Estadual durante a
pandemia.
Os
interessados devem fazer o cadastro através do site da saúde no link Inscrição
https://www.saude.se.gov.br/?p=24016 e enviar as documentações e requerimento solicitados,
conforme o Edital. Os critérios adotados para classificação serão avaliação
curricular e experiência.
A
documentação deve conter obrigatoriamente, sob pena de indeferimento
automático, requerimento de credenciamento (anexo I do edital), uma via ou
fotocópia de cada um dos documentos em PDF, sendo necessários os documentos de
Identidade com CPF, acompanhado de certidão que comprove sua regularidade;
comprovante de residência; curriculum vitae atualizado e assinado (com telefone
atualizado); cópia autenticada do diploma e especializações; certidão do
Conselho Regional a que está vinculado; Cópia do NIT (PIS/PASEP) e contatos
atualizados.
Fonte: Ascom/SES
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MEC muda para 1º de março aulas presenciais em universidades federais.
08/12/20 às 10:10
O Ministério
da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas
presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi
definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, de
segunda-feira (7).
O documento
recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão
observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da
covid-19.
A portaria
anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a
retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que
trata do início das aulas presenciais.
O texto da
nova portaria dia, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias
de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser
utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das
atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da
pandemia do novo coronavírus.
Fonte: Agência Brasil
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IPVA e ICMS: negociação de dívidas segue até 18 de dezembro.
04/12/20 às 09:09
O conjunto
de iniciativas contidas no Programa de Recuperação Econômica – Avança Sergipe,
no eixo da Flexibilização Tributária, continuam em evidência. Pensando em
estimular o desenvolvimento econômico do estado, o Governo de Sergipe, através
da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE) abriu Refis para auxiliar os
sergipanos com as dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O
programa, lançado no mês de outubro, contabiliza 2.614 negociações de ICMS e
2.809 de IPVA.
No Refis
para o ICMS, o Governo do Estado oferece condições diferenciadas para as
empresas voltarem para a adimplência com o fisco estadual. Para pagamento à
vista os descontos vão até 90% nas multas e juros. A negociação pode ser feita
ainda de forma parcelada. O prazo de adesão vai até 18 de dezembro.
“É
importante destacar que o Refis do ICMS deste ano, beneficia empresas que
contraíram débitos com o Fisco Estadual até 30 de junho de 2020, algo novo, uma
vez que sempre que se abre esse programa de negociação de dívidas, ele não
contempla o ano corrente. Foi uma forma encontrada pelo Governador Belivaldo
Chagas de auxiliar as empresas que foram prejudicadas pela pandemia, em um ano
tão complicado como tem sido 2020”, informa o secretário da Fazenda, Marco
Antônio Queiroz.
Já no IPVA,
os proprietários de veículos podem negociar suas dívidas com descontos que
podem chegar a até 95% das multas e 80% dos juros, com opção também de
parcelamento em até 48 meses. Cidadãos com o IPVA 2019 e de anos anteriores em
atraso, podem negociar condições de pagamento para regularizar a situação do
veículo.
Atendimento
É possível
aderir ao Refis IPVA ou Refis ICMS através do site da Sefaz, no aplicativo
Sefaz Mais Fácil, pelo telefone ou em atendimento agendado na Central de
Atendimento ao Contribuinte, da Sefaz/SE. Dúvidas e orientações podem ser
obtidas por meio de mensagem via WhatsApp, pelos números (79) 9-9191-2205 ou
(79) 9-9175-4758, em Aracaju.
Fonte: Superintendência
de Comunicação do Estado
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SES lança PSS para contratação de profissionais de nível médio e superior.
03/12/20 às 09:09
O Governo do
Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), abre nesta
quinta-feira, 3, até às 23h59 do domingo, 13, inscrições para Processo Seletivo
Público Simplificado (PSS - 01/2020), voltado à contratação de profissionais de
nível médio, superior assistencial e superior médico. Ao total, serão
disponíveis 2.798 vagas de várias especialidades da saúde.
Os
interessados podem conferir tanto as categorias disponíveis, como a remuneração
mensal, no anexo I do edital. Já as inscrições devem ser realizadas via
internet, através do site no endereço eletrônico www.saude.se.gov.br, na seção
PSS Profissionais de Saúde.
O candidato
a vaga deve preencher a ficha de inscrição e anexar todos os documentos
listados no edital, conforme o cargo (nível médio ou nível superior). Além da
avaliação curricular de títulos, também será pontuada a experiência
profissional. Uma vez incluídos os documentos, o candidato não poderá editar,
alterar ou incluir novo documento.
O PSS tem o
objetivo atender à necessidade de manutenção de serviços assistenciais e
administrativos nas unidades da Secretaria Estadual de Saúde, no Complexo
Regulatório e unidades móveis de atendimento pré-hospitalar do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A contratação dos profissionais tem
prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.
Fonte: SES
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Prorrogado prazo para validar inscrições para vagas remanescentes do Fies.
01/12/20 às 12:12
Os estudantes
ganharam mais prazo para a validação das inscrições para as vagas remanescentes
do segundo semestre de 2020 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Aqueles que se inscreveram para essas vagas, mas cujos prazos já tinham
expirado, terão agora até 18 de dezembro para formalizarem os contratos do
Fies. A prorrogação foi formalizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União
(DOU).
Até essa
data, os inscritos precisam comprovar as informações declaradas no ato de
inscrição na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da
instituição de ensino superior para formalizarem o contrato de financiamento
junto ao agente financeiro do Fies.
O
coordenador-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, do FNDE,
Rafael Rodrigues Tavares, explicou que o prazo foi estendido em razão da
Covid-19 ter provocado uma grande movimentação na Caixa Econômica Federal, um
dos principais operadores do Fies. Tavares lembrou que foram disponibilizadas
50 mil vagas remanescentes para o Fies.
“A
prorrogação do prazo ocorreu em virtude de um problema na integração com a
Caixa e de atendimento nas agências da Caixa em virtude do novo coronavírus. Os
estudantes têm, agora, até o dia 18 de dezembro”, explica o coordenador.
Fies de 2021
As
instituições interessadas em participar do processo seletivo do Fies do
primeiro semestre de 2021 deverão assinar o Termo de Participação até 7 de
dezembro deste ano, no qual constará a indicação da proposta de oferta de
vagas. A determinação está em portaria publicada no Diário Oficial da União
dessa segunda-feira (30). Os procedimentos necessários à emissão e à assinatura
do termo são feitos no Sistema Informatizado do Fies (SisFies), no módulo
FiesOferta, disponível no endereço eletrônico do Fies.
Fies
É um
programa do Ministério da Educação que concede financiamento a estudantes de
baixa renda em instituições privadas de ensino superior. Os financiamentos para
estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos têm juros
zero.
Pode se
inscrever no processo seletivo do Fies o candidato que participou do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha obtido
média aritmética das notas nas provas de pelo menos 450 pontos. Também é
preciso ter nota superior a zero na redação. Outro requisito é ter renda
familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Fonte: Governo do Brasil
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Receita paga restituições de lote residual do Imposto de Renda.
01/12/20 às 08:08
A Receita
Federal começa a pagar as restituições do lote residual do Imposto de Renda da
Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2020 para 198.967 contribuintes. O
crédito bancário totaliza mais de R$ 399 milhões.
Desse total,
R$ 143,8 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade
legal, sendo 3.559 idosos acima de 80 anos, 26.599 com idade entre 60 e 79
anos, 2.924 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 12.312
contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados
ainda 153.573 não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 12 de
novembro.
Para saber
se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita
Federal. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e
ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa
hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a
autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita
disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta
às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele será possível
consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre
liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento
da restituição é feito pela Receita por meio do Banco do Brasil. Caso o valor
não seja creditado, o contribuinte poderá agendar o crédito em conta corrente
ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Para isso
deverá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para
a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos). O contribuinte também poderá fazer o agendamento
no Portal BB.
A
restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la, também pela internet, mediante
o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no
Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Fonte: Agência Brasil
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Receita Federal lança novo serviço focado no CPF.
26/11/20 às 08:08
Tendo em
vista um aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços
relacionados ao CPF nas unidades físicas, a Receita Federal lançou no site uma
nova seção chamada Meu CPF.
A seção
reúne os principais serviços e orientações voltadas à regularização do
cadastro, simplificando a interação dos cidadãos com a Receita Federal e esclarecendo
de forma visual as principais dúvidas sobre o assunto.
Em destaque,
a página temática traz um infográfico com as principais situações irregulares
do CPF e informa o que o cidadão deve fazer para se regularizar.
Nas
situações mais comuns, não há necessidade de sair de casa. O cidadão pode
atualizar o CPF pela internet e, se houver necessidade de apresentar os
documentos de identificação, pode enviar por e-mail à Receita Federal,
anexando, também, uma selfie sua segurando o documento, para comprovar a
legitimidade.
Com informações da
Receita Federal
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Falta de justificativa por não votar impede expedição de documentos.
25/11/20 às 09:09
O cidadão
que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais,
deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A
apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser
feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos e
menos de 70.
Conforme
explicado em matéria da Agência Brasil, o procedimento pode ser feito no site
da Justiça Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título.
Também é
possível apresentar requerimento para a justificativa em qualquer zona
eleitoral ou enviar a justificativa por via postal ao juiz da zona eleitoral em
que está inscrito. O termo deve ser acompanhado de documento que comprove a
ausência.
Não votar e
não justificar a ausência na eleição podem criar uma série de dificuldades no
dia a dia dos eleitores. De acordo com o Código Eleitoral, o cidadão não
consegue tirar segunda via da carteira de identidade e nem expedir passaporte.
Se for
funcionário público ou empregado de estatal, poderá ficar sem receber o
pagamento do salário. Também não poderá obter empréstimos em bancos oficiais e
nem receber benefícios previdenciários.
A lei impede
a matrícula em estabelecimento de ensino público, a inscrição em concurso
público e ser investido de cargo ou função pública. A lei ainda proíbe a
participação em concorrência pública ou administrativa da União, dos estados,
dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios.
Saiba mais
sobre as consequências de não apresentar a justificativa no site do Tribunal
Superior Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
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Papai Noel dos Correios será digital este ano.
20/11/20 às 09:09
O Natal se
aproxima e, com a chegada dele, também tem início uma das campanhas de
solidariedade mais queridas do Brasil: o Papai Noel dos Correios. Em função da
Covid-19, este ano a estatal promoveu adaptações para assegurar a realização,
com segurança, de um dos maiores projetos sociais do país.
As
principais mudanças foram no recebimento das cartinhas – que ocorrerá,
prioritariamente, de forma virtual – e na adoção dos pedidos das crianças, que
será 100% on-line, por meio do Blog do Papai Noel dos Correios.
Como enviar uma
cartinha
Podem
participar da campanha crianças de até 10 anos de idade em situação de
vulnerabilidade social. As cartinhas devem ser manuscritas e, depois,
fotografadas ou digitalizadas para envio ao Blog da campanha. É importante
enviar uma imagem nítida para que a mensagem possa ser lida e compreendida pelo
Papai Noel.
As cartas
que atenderem aos critérios estabelecidos pela ação serão disponibilizadas para
adoção no Blog da campanha. A iniciativa também contempla cartinhas enviadas
por alunos da rede pública (até o 5º ano do ensino fundamental) e por crianças
acolhidas em creches, abrigos e núcleos socioeducativos.
Como adotar
Para atender
aos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19 e evitar aglomerações, este
ano a adoção de cartas será feita somente pela internet. Padrinhos e madrinhas
devem acessar o Blog do Papai Noel dos Correios e clicar em “Adotar Agora”; com
base na localidade informada, serão disponibilizadas as cartinhas e as
sugestões de locais para entrega dos presentes.
Os padrinhos
receberão no e-mail cadastrado a confirmação da adoção. Para visualizar as
cartinhas adotadas, basta acessar a página de adoção on-line pelo Blog e clicar
na seção “Minhas Cartas”.
Entrega dos presentes
A entrega
dos presentes será feita presencialmente, sempre com atenção especial aos
protocolos de segurança, como o uso de máscaras, e evitando aglomerações. É
possível consultar os pontos de entrega – unidades dos Correios – no Blog da
campanha.
Fonte: Governo do Brasil
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Proibida a venda de nove marcas de azeite de oliva.
18/11/20 às 09:09
O Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) comunicou a Associação
Brasileira de Supermercados (ABRAS) sobre a proibição de comercialização de
produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de
oliva extra virgem. Ao todo, nove marcas devem ser retiradas dos mercados.
A ação do
Mapa decorre de investigação da Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da
Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que desarticulou, na última semana,
uma organização criminosa especializada na falsificação de azeites.
Segundo a
investigação, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na
verdade, óleo de soja. “A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se
trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde
pública”, declara o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de
Defesa Agropecuária, Hugo Caruso.
Rótulos fictícios
As marcas
sob investigação, que seriam rótulos fictícios, são: Casalberto, Conde de Torres,
Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das
Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium).
Os
investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda
no mercado nacional.
O ministério
orienta que os estabelecimentos que tenham as marcas de azeites de oliva sob
suspeita de fraudes em estoque ou expostos à venda que informem imediatamente,
junto às Superintendências Federais de Agricultura nos estados, o volume de
produto e o plano de destruição da mercadoria junto à empresa habilitada por
órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.
O
descumprimento à proibição poderá acarretar multa ao detentor da mercadoria,
denúncia ao Ministério Público Federal para eventual responsabilização civil e
criminal e formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável
do estabelecimento comercial.
Operação
A Delegacia
Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) do Espírito Santo deflagrou, na
última quarta-feira (11), a Operação Havana, que cumpriu cinco mandados de
busca e apreensão e um mandado de prisão em três residências e duas empresas,
localizadas nos municípios de Vila Velha e Cariacica.
A Decon
investiga um esquema de adulteração de azeite de oliva e sonegação de impostos
estaduais, existente há cerca de cinco anos. O produto sob suspeita de
adulteração era comercializado na Grande Vitória e no interior do Espírito
Santo. Também há informações de que os produtos eram enviados para outros
estados.
Segundo o
órgão, os investigados misturavam o óleo, colocavam em garrafas e vendiam como
se fosse um produto mais caro.
Fonte: Governo do Brasil
Com informações do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Eleitor tem até 60 dias para justificar ausência nas eleições.
16/11/20 às 09:09
Quem não
compareceu às seções eleitorais dia 15, dia do primeiro turno das Eleições
Municipais de 2020, tem até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça
Eleitoral. Para tanto, é preciso levar documentação que comprove por que não
foi possível participar do pleito.
A
justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica,
acessível via internet; ou ainda entregando um Requerimento de Justificativa do
Eleitor em qualquer zona eleitoral, sempre acompanhado do documento que
comprove a ausência. É possível ainda enviar o requerimento por via postal ao
juiz da zona eleitoral em que está inscrito.
Para saber a
zona eleitoral à qual está vinculado, o eleitor deve entrar em contato com o
Tribunal Regional Eleitoral do seu estado ou fazer a consulta no Portal do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caso o
eleitor não compareça no segundo turno, marcado para o dia 29 deste mês, ele
terá até o dia 28 de janeiro para estar quite com a Justiça Eleitoral.
Fonte: TSE
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Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de 10.11.
10/11/20 às 13:01
Nenhum
eleitor pode ser preso ou detido, de , 10.11, até 48 horas após o término da
votação do primeiro turno, no próximo domingo, 15. A proibição de prisão cinco
dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que
permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal
condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
O flagrante
de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou
acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é
detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que
sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.
Sentença criminal
Na segunda
hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória
por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura,
tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que
infringiram a Constituição.
A última
exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz
eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de
proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu
direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem
e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto
poderá ser detido por até cinco dias.
O eleitor
preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o
magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o
responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também
vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como
para fiscais de partidos políticos.
No caso de
candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que
seja em flagrante ato criminoso.
Fonte: Agência Brasil
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Campanha de vacinação antirrábica é prorrogada e segue até dia 13.
09/11/20 às 13:01
A Secretaria
de Estado de Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde, informa
que a Campanha de Vacinação Antirrábica foi prorrogada e segue até próxima
sexta-feira, 13. Como cada município está realizando suas estratégias de
vacinação, a SES orienta que os tutores dos cães e gatos acompanhem o
cronograma de cada local contactando a Secretaria de Saúde do próprio
município.
A estimativa
é imunizar contra a raiva 318 mil animais, segundo informou a responsável pelo
Programa Estadual de Raiva, Leptospirose e Animais Peçonhentos, médica
veterinária Ana Paula Barros. Ela ainda salienta que a meta de cobertura
vacinal estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS) é de no mínimo 80% da
população-alvo.
“Pelo fato
da campanha está sendo casa a casa, alguns municípios pediram doses extras de
vacinas, isso porque geralmente as pessoas que têm gatos encontrava maior
dificuldade para transportar o animal, com essa nova iniciativa a adesão está
sendo ótima. Acredito que iremos atingir a meta que é de 80%”, disse Ana Paula.
Sergipe se
encontra em situação epidemiológica satisfatória para a raiva como conta a
veterinária, lembrando que no ano passado, apesar de o Ministério da Saúde não
ter realizado campanha de vacinação no país, o Estado imunizou os animais que
se encontravam nas áreas de risco.
Fonte: SES
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Governo prorroga prazo para renovação de contratos do Fies.
03/11/20 às 11:11
O Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de novembro o
prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os
aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.
A Portaria
nº 655/2020 que prorroga o prazo foi publicada dia 03.11. no Diário Oficial da
União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados.
No caso de
aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato,
como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação
comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos
simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no
sistema.
Os contratos
do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito
inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem
validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o
prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017.
Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela
Caixa Econômica Federal.
Prazo
O dia 30 de
novembro também é a data limite para a realização de transferência integral de
curso ou de instituição de ensino e de solicitação de aumento do prazo de
utilização do financiamento, referente ao segundo semestre deste ano.
Os
Documentos de Regularidade de Matrícula, emitidos pelas instituições de ensino,
que tiveram os seus prazos de validade expirados, deverão ser acatados pelos
bancos, para renovação do financiamento até 30 de novembro.
O Fies é o
programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito
para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições
privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por
meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é
operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm
renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do
valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os
encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies
funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados
participantes, o que implica cobrança de juros.
Fonte: Agência Brasil
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Fies: inscrição para não matriculado pode ser feita até terça-feira.
31/10/20 às 10:10
Candidatos
não matriculados em instituição de educação superior podem se inscrever até as
23h59 de terça-feira, 3, a cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. Já para
estudantes que estão matriculados em curso, turno e instituição para o qual
desejam se inscrever, o prazo termina às 23h59 do dia 27 de novembro.
As
inscrições são realizadas pela internet, exclusivamente, na página do Fies.
Todos os candidatos devem ficar atentos aos prazos e lembrar que a ocupação de
vagas ocorre por ordem de conclusão de inscrição.
Segundo o
Ministério da Educação (MEC), nesse processo de ocupação de vagas remanescentes
do Fies, a oferta está distribuída em 4.213 cursos de 881 instituições privadas
de educação superior do país. “Desde o início das inscrições, no dia 26 de
outubro, até as 15h dessa quinta-feira (29), o sistema eletrônico de inscrição
do Fies já registrava mais de 13 mil inscrições concluídas. As vagas
remanescentes são aquelas não preenchidas durante os processos seletivos
regulares do Fies de 2020”, informou a pasta.
Bolsistas Prouni
As vagas
remanescentes do Fies, também, podem ser ocupadas por quem já estuda com bolsa
parcial (50%) do Prouni e deseja financiar a outra metade da mensalidade do seu
curso com subsídios do governo. Eles também terão até as 23h59 do dia 27 de
novembro para disputar a vaga desejada.
Validação da inscrição
Ao ter a
inscrição concluída, o candidato terá dois dias úteis para validar as
informações declaradas no ato da inscrição, diretamente na Comissão Permanente
de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição escolhida. A documentação
pode ser apresentada em formato digital, desde que a instituição ofereça essa
forma de atendimento.
Cada
instituição tem uma CPSA, que é responsável pelo recebimento e pela análise da
documentação exigida para a emissão do Documento de Regularidade de Inscrição
(DRI), necessário para formalizar a contratação do financiamento. Após a
emissão do DRI, o estudante terá dez dias, contados a partir do terceiro dia
útil, imediatamente, subsequente ao da emissão do referido documento, para
entregar a documentação exigida para fins de contratação e validar as
informações dele junto ao banco.
Fonte: Agência Brasil
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UFS: refeitório do campus de Itabaiana será inaugurado nesta sexta.
29/10/20 às 08:08
A
Universidade Federal de Sergipe (UFS) inaugura nesta na sexta-feira, 30, às
10h, o refeitório do campus Professor Alberto Carvalho, em Itabaiana. O evento
será transmitido pelo canal da TV UFS no YouTube.
“O
refeitório é fruto de um sonho coletivo de todos os discentes, docentes e
técnicos da instituição. O campus completou 14 anos de existência no mês de
agosto e posso dizer que essa construção é uma das maiores conquistas ao longo
desses anos”, pontuou o professor Marcelo Mendes, diretor do campus.
A construção
física do refeitório começou em 2019 e na mesma época foi realizada uma
pesquisa interna entre os estudantes, na qual 90% deles disseram ter interesse
em fazer ao menos uma refeição no próprio campus.
Marcelo
ainda destaca o fato de que o refeitório vai melhorar os indicadores
acadêmicos, já que o aluno vai poder garantir as refeições do dia, gerando mais
tempo livre para cumprir com as obrigações acadêmicas.
De acordo
com Jorge Antônio, chefe da Divisão de Projetos e assessor do reitor, o espaço
possui área para 96 lugares e serão distribuídas em média 1.120 refeições por
dia, sendo 500 almoços e 620 jantares. “A área do refeitório é um grande vão de
estrutura metálica, de 25,55 x 22,15 m, onde abrange espaço para um salão
central e nas três extremidades ficam os módulos habitáveis que contemplam o
setor administrativo, o setor de alimentação e o setor dos sanitários”, diz.
Assim como
ocorre no Restaurante Universitário (Resun), cada refeição custará R$1,00 para
os alunos, porém o espaço é denominado de refeitório porque as refeições não
serão preparadas no campus. Estudantes que forem assistidos por algum programa
social da universidade poderão fazer as refeições gratuitamente.
Fonte: Ascom UFS/SE
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Campanhas de Vacinação contra pólio, sarampo e multivacinação encerram sexta, 30.
28/10/20 às 08:08
A Central de
Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa à população que
encerra nesta sexta-feira,30, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a
Poliomielite (Paralisia Infantil), voltada a crianças de um a menores de cinco
anos. Nesta mesma data, também chegam ao fim a multivacinação e a quarta fase
da Campanha de Vacinação contra o Sarampo.
Para se imunizar as pessoas deverão apresentar
a carteira de vacinação e documento de identificação nas Unidades Básicas de
Saúde (UBSs) que atendem das 7h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira, nos 75
municípios do estado.
No caso da multivacinação, o público-alvo são crianças
e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias) e o
objetivo é ofertar todas as vacinas de
rotina do calendário básico de vacinação como estratégia adotada pelo Programa
de Imunização, tendo a finalidade de
atualizar a situação vacinal deste
grupo. Já a campanha do Sarampo é direcionada às pessoas de 20 a 49 anos.
Fonte: SES
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IFS lança edital para contratação de sete professores substitutos.
23/10/20 às 10:10
A
Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) do Instituto Federal de Sergipe
(IFS) torna público o edital nº 14/2020, tendo como intuito a contratação de
professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo
determinado, para atendimento de necessidades de interesse público da
instituição. Os interessados terão o período de 26/10 a 05/11 para realizar a
inscrição, através do e-mail: selecao.pss@ifs.edu.br.
No total,
estão sendo ofertadas sete vagas; destas, duas são para área de Eletrotécnica
para atuar no Campus Aracaju; uma para Engenharia de Petróleo, também para a
unidade de ensino de Aracaju; uma de Língua Portuguesa/Espanhola para o campus
Estância; uma para História e uma para Língua Portuguesa, ambas no Campus
Itabaiana; e por fim, uma em Informática III, destinada para a unidade de São
Cristóvão.
Inscrição e Isenção
Antes de
realizar a inscrição, o candidato deve atentar-se às regras estabelecidas no
edital do certame e certificar-se de que preenche todos os requisitos expressos
no documento. A taxa de inscrição do concurso será de R$ 50,00 e deverá ser
paga até 05/11 no Banco do Brasil, através de Guia de Recolhimento da União
(GRU simples). Os candidatos amparados pelo Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro
de 2008, poderão solicitar isenção na taxa de inscrição no período de 26/10 a
28/10.
Ao se
inscrever, o candidato deve anexar os seguintes documentos, nesta ordem:
a)
Formulário de inscrição devidamente preenchido – anexo III (no caso de
inscrição como pessoa com deficiência, o candidato deverá fazer a opção de
concorrer à vaga nessa condição);
b) RG e CPF
(frente e verso);
c)
Comprovante do pagamento da taxa de inscrição (exceto para os candidatos que
concorrem como isentos), não sendo aceito como comprovante de pagamento o
AGENDAMENTO do pagamento, (ver subitem 6.20);
d)
Curriculum Lattes atualizado;
e) Títulos e
demais documentações comprobatórias para a avaliação curricular constantes no
anexo VI.
Seleção e Resultados
A seleção
ocorrerá por meio de Prova de Títulos pontuada segundo o Anexo VI do edital e a
documentação será analisada por uma Comissão Examinadora composta por três
membros, podendo ser servidores do IFS e/ou de outras Instituições de Ensino,
instituída através de Portaria.
Os
resultados preliminar e final serão divulgados nos dias: 20/11 e 27/11,
respectivamente, no site: www.ifs.edu.br/concursos-editais-progep, além do
Diário Oficial da União (DOU).
Outras informações
O prazo de
validade deste processo seletivo é de um ano podendo ser prorrogado uma única
vez, por igual período, a critério da Administração. Quanto à remuneração, ela
será equivalente à da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, correspondendo à Classe D I, Nível 01, variando de R$ 2.236,32 a
R$ 5.831,21 – a depender da carga horária exigida e da titulação do docente.
Fonte: IFS
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Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro.
22/10/20 às 15:03
A exigência
da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados
políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da
Economia publicou hoje, 22, a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo
período.
Anteriormente,
o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel
Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas.
A prova de
vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020,
como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A
medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões.
Aqueles que,
excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de
2020, podem solicitar, conforme Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de
2020, o seu restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão
de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento
“Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um
comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado
automaticamente pelo Sigepe.
Segundo o
ministério, após esse procedimento, a Unidade de Gestão de Pessoas de cada
órgão e entidade da Administração Pública Federal, a partir da confirmação do
deferimento, deverá realizar o restabelecimento excepcional, obedecendo ao
cronograma mensal da folha de pagamento.
A Secretaria
de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da
gestão de pessoas da Administração Pública Federal, informa que definirá,
posteriormente, prazo e forma para realização da comprovação de vida daqueles
que foram contemplados na suspensão da Prova de Vida anual, assim como dos que
tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via
requerimento do Sigepe.
Fonte: Agência Brasil
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TRE divulga os locais de votação em Sergipe. Em Itabaiana são 39 pontos de votação.
19/10/20 às 11:11
O Tribunal
Regional Eleitoral (TRE/SE) divulgou a lista com todos os locais de votação em
Sergipe para a eleição do próximo dia 15 de novembro.
De acordo
com o órgão, a 2ª Zona Eleitoral de Aracaju, que também possui jurisdição no
município da Barra dos Coqueiros, possui o maior número de locais dentre as 29
Zonas Eleitorais sergipanas. No total, entre colégios, universidades e
auditórios, a 2ª ZE administra 78 pontos de votação.
A 9ª Zona
Eleitoral, com sede em Itabaiana possui 39 pontos de votação, sendo 14 na zona
rural do município serrano e o restante na sede. Os locais de votação em
Itabaiana são escolas públicas municipais e estaduais, uma escola da rede
privada e duas universidades.
O município
do interior com o maior número de locais de votação é Lagarto, sede da 12ª Zona
Eleitoral. São 58 pontos, entre órgãos públicos, escolas, faculdades, clubes e
um convento.
Confira aqui todos os
locais de votação. Para encontrar Itabaiana, basta acessar a página 08.
Confira aqui
Fonte: Portal Itnet
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Petrobras reduz preço da gasolina em 4% nas refinarias.
16/10/20 às 14:02
A Petrobras
anunciou a redução de 4% no preço médio da gasolina vendida nas refinarias em
todo o país. O novo valor vale a partir de sexta-feira, 16, na venda às
distribuidoras. O diesel não teve o preço modificado.
“Desde
janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no preço
do diesel vendido às distribuidoras e uma redução acumulada de 9,1% no caso da
gasolina. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina da Petrobras para as
distribuidoras será de R$ 1,74 por litro após o reajuste. Entre julho e agosto,
o preço médio da Petrobras correspondeu a cerca de 30% do preço final ao
consumidor nos postos de combustíveis”, explicou a companhia em nota.
Os valores
finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas,
custos com mão de obra e margem de lucro. Além disso, o mercado brasileiro é
baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar
melhor.
A Petrobras
lembra também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são
diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”,
ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição
de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados
a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.
Fonte: Agência Brasil
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Eleições 2020 – Confira os aplicativos da Justiça Eleitoral.
14/10/20 às 09:09
Nas Eleições
2020 estão disponíveis cinco aplicativos que possibilitam a utilização de
serviços por eleitores, mesários e candidatos. Os apps são: Boletim de Mão, Mesário,
e-Título, Pardal e Resultados. Todos estão disponíveis nas plataformas Android
e IOS, e podem ser obtidos gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App
Store, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Boletim na Mão
Por meio do
aplicativo Boletim na Mão, o cidadão pode obter os resultados apurados nas
urnas diretamente do seu dispositivo móvel. Desenvolvido pela Justiça
Eleitoral, o app fornece ao eleitor todo o conteúdo dos Boletins de Urna (BU)
impressos ao final dos trabalhos da seção eleitoral. O BU é o documento que
contém o total dos votos recebidos pelos candidatos em cada seção.
Com o
celular aberto no aplicativo, o eleitor pode ler o código QR Code impresso no
boletim das seções eleitorais de seu interesse e conferir, posteriormente, se
os dados coletados correspondem àqueles totalizados e divulgados posteriormente
pelo TSE. Não é necessário conexão com a internet para a leitura do QR Code
contido no documento impresso.
Essas
informações estarão disponíveis, até o dia seguinte à votação, no aplicativo
Resultados, para consulta e conferência pelo eleitor.
Resultados
O aplicativo
Resultados permite ao cidadão acompanhar o andamento do processo de totalização
das eleições. Com a ferramenta, é possível seguir a contagem dos votos em todo
o Brasil e visualizá-la a partir de consulta nominal, conferindo o quantitativo
de votos computados para cada candidato, com a indicação dos eleitos ou dos que
foram para o segundo turno.
Na nova
versão, está o aprimoramento do layout do sistema, com a apresentação das fotos
de todos os candidatos que disputam a eleição, além da funcionalidade de
exibição do BU de todas as seções eleitorais.
Mesário
O aplicativo
Mesário, que reúne informações para quem foi convocado ou se voluntariou para atuar
como colaborador nas eleições, existe desde 2016. A ferramenta contém
instruções gerais sobre a atividade do mesário na seção eleitoral e tem a
função principal de treinar o cidadão que vai prestar esse serviço no dia do
pleito, de forma simples e rápida.
Busca também
orientar e tirar dúvidas sobre todo o processo, apresentar as datas importantes
do calendário eleitoral de interesse dos mesários, reúne dicas e soluções, além
de vídeos e de um questionário de avaliação para ser preenchido após a eleição.
O aplicativo vem ajudando o trabalho de milhões de mesários que trabalham a
cada pleito.
e-Título
O e-Título
consiste na via digital do título eleitoral. O app informa o endereço do local
de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral.
Entre as
vantagens de utilizar o aplicativo estão ainda as de emitir as certidões de
quitação eleitoral e de crimes eleitorais, o que pode ser obtido a qualquer
momento, até mesmo no dia da eleição.
Os eleitores
que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão
utilizar o e-Título para justificar a ausência. O TSE liberou, no último dia 30
de setembro, uma atualização do aplicativo que permite realizar justificativa
pelo celular ou tablet e, com isso, poderão ser resolvidas pendências existentes
com a Justiça Eleitoral.
Pardal
Segundo o
TSE, o objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da
eleição, no combate à propaganda eleitoral irregular. O aplicativo possibilita
informar irregularidades em tempo real.
Após baixar
a ferramenta, o cidadão poderá fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça
Eleitoral. O estado informado pelo denunciante como local da ocorrência ficará
encarregado de analisar as denúncias.
Além do
aplicativo móvel, a ferramenta tem uma interface web, que é disponibilizada nos
sites dos tribunais regionais eleitorais para acompanhamento das notícias de
irregularidades.
Entre as
situações que podem ser denunciadas estão o registro de propaganda irregular,
como a existência de um outdoor de candidato – o que é proibido pela legislação
–, e a participação de algum funcionário público em ato de campanha durante o
horário de expediente.
Este ano, o
aplicativo disponibilizará link específico para que o cidadão possa registrar
as denúncias diretamente no Ministério Público Eleitoral de cada unidade da
Federação, além de implementar maior rigor na identificação do denunciante,
informou o TSE.
Fonte: Agência Brasil
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SSP abre vagas de estágio para estudantes dos cursos da área de Comunicação Social.
12/10/20 às 09:09
A Secretaria
de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) abriu vagas para o estágio de
estudantes dos cursos da área de Comunicação Social.
São três
vagas na área de Jornalismo (duas vagas para o turno da manhã e uma vaga para a
tarde), uma vaga na área de Publicidade e Propaganda (turno da tarde), uma vaga
na área de Designer Gráfico (turno da tarde) e uma vaga na área Audiovisual
(turno da manhã).
Os
interessados devem estar cursando entre o 5º e o 7º período do curso e enviar o
currículo por email (ascom.ssp@ssp.se.gov.br) com o assunto "SELEÇÃO DE
ESTAGIÁRIO", até o dia 23 de outubro.
Os
estudantes selecionados irão substituir aqueles que estão encerrando o estágio
na assessoria de comunicação da secretaria. A carga horária é de 20 horas
semanais.
A seleção é
composta por prova teórica e/ou prática, bem como análise curricular. A data da
prova será informada posteriormente aos candidatos que enviarem currículo até o
prazo especificado.
Fonte: Portal Itnet
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Petrobras aprova reajuste de 4% na gasolina, e de 5% no diesel.
10/10/20 às 11:11
A Petrobras
aprovou na última sexta-feira, 9, um reajuste médio de 4% no preço da gasolina
em suas refinarias, o que equivale a R$ 0,07 por litro.
O aumento
vale a partir de sábado, 10.
Também será
reajustado o diesel vendido pela Petrobras. O combustível ficará 5% mais caro,
o que equivale a 0,08 centavos.
Com o reajuste,
o litro da gasolina passará a custar R$ 1,82 nas refinarias, enquanto o diesel,
R$ 1,76. Após ser vendido pela Petrobras aos distribuidores, o combustível aumento
de preço até chegar ao consumidor final devido a imposto estaduais e federais,
custos de distribuição e revenda e adição de biocombustível.
O preço
praticado pela Petrobras em suas refinarias correspondeu, entre julho e agosto,
a 30% do preço final da gasolina e a 49% do preço final do diesel vendidos nos
postos de combustíveis.
Ao divulgar
os reajustes, a Petrobras informou que, ao longo do ano, os preços dos dois
combustíveis acumulam queda. No caso da gasolina, o preço está 5,3% mais baixo
que o de janeiro. Já o diesel vendido nas refinarias está 24,3% mais barato que
no início do ano.
Fonte: Agência Brasil
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Mulheres com idade entre 50 e 69 anos devem realizar a mamografia.
09/10/20 às 10:10
A mamografia
é um exame de imagem utilizado para o rastreamento do câncer de mama,
disponível em alguns municípios e pelo Estado principalmente para as mulheres
com idade entre 50 e 69 anos por pertencerem à faixa etária com maior
predominância de casos de câncer.
O acesso à
mamografia segue um fluxo que começa na Atenção Primária com o exame clínico do
profissional médico e encaminhamento das mulheres na faixa etária de 50 a 69
anos, prioritariamente. Se observada alguma alteração na mama, o exame de rastreamento
pode ser solicitado também, e a mulher é encaminhada para o serviço de
referência que no Estado é concentrado no Centro de Atenção Integral à Saúde
(Caism), unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A sequência
de exames e consultas segue de acordo com protocolos de a fim de concluir o
diagnóstico e assim dá início ao plano de cuidados e tratamentos necessários. “
Para tanto, as Secretarias Municipais de Saúde devem fazer o encaminhamento da
paciente ao Caism, onde são feitos novos exames e novas consultas e se dá
início ao tratamento”, informou a Referência Técnica do Programa Saúde da
Mulher da SES, Luciana Boaventura.
Segundo ela,
quando o tratamento do câncer de mama exige procedimentos cirúrgicos,
quimioterapia e Radioterapia a paciente é encaminhada para o Hospital de
Urgência de Sergipe (Huse) e Hospital de Cirurgia, mas enfatiza a Referência
Técnica que a observação do seu corpo, neste caso das mamas, deve ser uma
rotina na vida da mulher. “Ao perceber alguma alteração, seja nódulos, que é o
sintoma mais comum, secreção expelida pelo mamilo ou vermelhidão, essa mulher
deve buscar o serviço de saúde do seu município, onde terá o primeiro
atendimento”, relatou.
A oferta de
mamografia no Estado está compatível com a demanda, conforme observa Luciana
Boaventura, informando que o Caism está realizando entre 80 a 100 exames por
semana. Acrescentou que anualmente os municípios pactuam uma oferta do exame
que corresponde a 50% da população de mulheres entre 50 e 69 anos, seguindo a
sugestão do Ministério da Saúde. De acordo com ela, Sergipe realizou até
setembro deste ano 5.672 mamografias, aguardam-se muito mais mulheres para
realizar a mamografia.
Mas Luciana
Boaventura reforça que em relação ao câncer de mama é importante salientar a
prevenção, que é a adoção de hábitos alimentares saudáveis, a prática de
atividades físicas, evitar o consumo de bebidas alcoólicas e amamentar, quando
oportuno.
Fonte: SES
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Começam as campanhas de vacinação contra pólio e de multivacinação.
06/10/20 às 10:10
Já começou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças de até
5 anos. A mobilização vai até o dia 30 de outubro em postos de saúde de todo o
país. Os órgãos de saúde alertam que a população deve procurar o serviço mesmo
com a pandemia de covid-19, pois a vacina é de extrema importância para manter
as crianças imunes à doença. No sábado (17), a vacinação será reforçada com o
dia de mobilização nacional.
Também a
partir desta segunda-feira, inicia-se a campanha nacional de multivacinação.
Crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinados ou com esquemas
incompletos de qualquer vacina, devem comparecer às unidades de saúde para
atualizar a caderneta de vacinação.
No
público-alvo da campanha contra a poliomielite estão crianças menores de 5 anos
de idade, com estratégias diferenciadas para crianças com até 1 ano incompleto
e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos. A depender do esquema vacinal
registrado na caderneta, a criança poderá receber a Vacina Oral Poliomielite
(VOP), como dose de reforço ou dose extra, ou a Vacina Inativada Poliomielite
(VIP), como dose de rotina.
A estimativa
do Ministério da Saúde é que haja no país 11,2 milhões de crianças nessa faixa
etária. A meta é imunizar 95% desse público.
Doença
A
poliomielite, também chamada de pólio ou paralisia infantil, é uma doença
contagiosa aguda causada pelo poliovírus, que pode infectar crianças e adultos
e, em casos graves, pode levar a paralisias musculares, em geral nos membros
inferiores, ou até mesmo à morte. A vacinação é a única forma de prevenção.
A falta de
saneamento, as más condições habitacionais e a higiene pessoal precária são
fatores que favorecem a transmissão do poliovírus, por meio do contato direto
com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes.
Não existe
tratamento específico para a poliomielite, todas as pessoas contaminadas devem
ser hospitalizadas, recebendo tratamento dos sintomas de acordo com o quadro
clínico. Entre os sintomas mais frequentes estão febre, dor de cabeça e no
corpo, vômitos, espasmos e rigidez na nuca. Na forma paralítica ocorre a súbita
deficiência motora, acompanhada de febre, flacidez e assimetria muscular e
persistência de paralisia residual (sequela) após 60 dias do início da doença.
As sequelas
são tratadas por meio de fisioterapia e de exercícios que ajudam a desenvolver
a força dos músculos afetados. Além disso, pode ser indicado o uso de
medicamentos para aliviar as dores musculares e das articulações.
Desde 2016,
o esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser de três doses da vacina
injetável (VIP, aos 2, 4 e 6 meses) e mais as doses de reforço com a vacina
oral bivalente (VOP, gotinha). A medida está de acordo com a orientação da
Organização Mundial da Saúde e faz parte do processo de erradicação mundial da
pólio. Essa vacinação propicia imunidade individual e aumenta a imunidade de
grupo na população em geral.
No Brasil, o
último caso de infecção pelo poliovírus selvagem ocorreu em 1989, na cidade de
Souza, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Pan-Americana da
Saúde (Opas) a certificação de área livre de circulação do vírus. No cenário
internacional, hoje, existem dois países endêmicos para a doença: o Paquistão e
Afeganistão.
Covid-19
O Ministério
da Saúde orientou a rede pública a adotar medidas de prevenção contra a
covid-19, para garantir a segurança das pessoas que comparecerem aos postos.
Entre as
orientações para as unidades de saúde estão garantir a administração das
vacinas em locais abertos e ventilados; disponibilizar local para lavagem das
mãos ou álcool em gel; orientar que somente um familiar acompanhe a pessoa a
ser vacinada e realizar a triagem de pessoas com sintomas respiratórios antes
da entrada na sala de vacinação.
De acordo
com o ministério, até o momento não há contraindicação médica para vacinar
pessoas com infecção pelo novo coronavírus. Caso alguma pessoa com covid-19,
suspeita ou confirmada, esteja hospitalizada ou em unidade de saúde com sala de
vacina, ela deve receber as doses de acordo com o calendário nacional de
vacinação.
A campanha
nacional também visa a conscientizar a população sobre a importância da
vacinação para a proteção contra diversas doenças, no âmbito do Movimento
Vacina Brasil, lançado no ano passado com o objetivo de combater as fake news e
aumentar a cobertura vacinal da população.
Fonte: Agência Brasil
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Imposto de Renda: mais de 9 mil sergipanos caíram na malha fina.
02/10/20 às 12:12
A Receita
Federal em Sergipe informou que ao todo, 9.260 contribuintes sergipanos caíram
na malha fina por conta de inconsistências nas declarações apresentadas entre
os meses de março a setembro deste ano. Em Sergipe foram 234.761 declarações
apresentadas nestes meses.
Ao todo,
mais de 910 mil contribuintes no país tiveram as declarações retidas. Dentre os
principais motivos estão: a omissão de rendimentos, deduções de despesas e
divergências entre o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e o DIRF (Declaração
do Imposto de Renda Retido na Fonte).
Segundo o
supervisor do Programa do Imposto de Renda em Sergipe, Nilson Lima, ainda há
meios de se resolver a situação. “Pode-se retificar a declaração. E quando o
contribuinte entender que o erro não foi dele, ele tem duas alternativas: a
primeira é pedir que antecipe a análise da declaração. A segunda é aguardar o
comunicado da receita federal para que apresente a documentação e as
explicações necessárias.”, explica. A situação pode ser normalizada acessando o
atendimento virtual da receita.
Restituições
Na última
quarta-feira, dia 30 de setembro, a Receita creditou o último lote em exercício
do Imposto de Renda contemplando ao todo 106.887 contribuintes no estado de
Sergipe em todos os lotes de restituição. O crédito ultrapassa o valor de R$
192 mi.
Orientações
Quem
apresentou Declaração do IRPF 2020 e tem expectativa de receber restituição,
deve consultar o Extrato do Processamento da DIRPF, em MEU IMPOSTO DE RENDA. Lá
é possível saber se está tudo correto com a Declaração apresentada, ou se há
alguma pendência, como por exemplo, se a Declaração foi retida na malha fina.
Alternativas em casos
de pendências
a) Corrigir
a Declaração apresentada, sem qualquer multa ou penalidade, por meio de
Declaração retificadora, se houver erros no que foi declarado à Receita
Federal. Essa correção não será possível depois que o contribuinte for intimado
ou notificado;
b) Aguardar
comunicado da Receita Federal para apresentar documentação que explique a
pendência apresentada no Extrato;
c)
Apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os
valores declarados e apontados como pendência no Extrato. Para apresentar os
documentos, é necessário verificar atentamente as orientações do Extrato do
Processamento da DIRPF e formalizar um DDA – Dossiê Digital de Atendimento para
a Malha Fiscal. Para informações sobre o DDA da Malha Fiscal, consultar Malha
Fiscal – Atendimento, a partir do espaço Onde Encontro. A apresentação dos
documentos, neste caso, é de inteira responsabilidade do contribuinte, que
poderá ainda assim ser intimado ou receber uma notificação de lançamento da
Receita Federal.
Fonte: do Portal
Infonet/ Milton Filho e Aisla Vasconcelos
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Eleitor poderá justificar falta pelo celular.
30/09/20 às 09:09
As lojas de
aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma
nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico
possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º
turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos
celulares e tablets.
Até as
eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser
apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu - por estar
fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.
O e-Título,
desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão
gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais,
além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.
O acesso ao
aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs .
Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo
na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título
de eleitor no Portal do TSE.
Justificativa obrigatória
Nas eleições
de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no
segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o
boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais
eleitorais. A justificativa é obrigatória.
O pagamento
deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil.
Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do
recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela
zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.
As soluções
e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo
site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de
urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em
contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa
da multa no sistema.
Conforme a
Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar
ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.
Fonte: Agência Brasil
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MEC publica edital para 50 mil vagas remanescentes do Fies.
29/09/20 às 13:01
Está
publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (29) o edital do processo
de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020. As inscrições serão abertas no
dia 6 de outubro, exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não
matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as
23h59 do dia 13 de outubro. Para os já matriculados, o prazo vai até 13 de
novembro.
Para se
candidatar é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média
das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado
precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da
família.
A ocupação
das vagas, segundo o Ministério da Educação, será feita de acordo com a ordem
de conclusão das inscrições. O candidato que precisar alterar informações
depois da inscrição concluída no sistema terá de cancelar e fazer de novo o
procedimento. Durante esse procedimento, a mesma vaga escolhida anteriormente
poderá ser ocupada por outro candidato que concluir a inscrição antes.
Fonte: Agência Brasil
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Enem: estudantes têm até 1º de outubro para inserir foto no cadastro.
23/09/20 às 13:01
Até 23h59
(horário de Brasília) do dia 1º de outubro, inscritos no Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do
Participante.
O cadastramento
é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida,
individual, colorida e com fundo branco.
Segundo o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),
não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de
chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também
deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco,
além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB).
Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC)
não realizam validação da foto.
Provas
Por causa da
pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas
para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7
de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os
candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento:
linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias;
ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.
Dúvidas
As
informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep
e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal.
Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do
autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas
feitas de telefone fixo.
Fonte: Agência Brasil
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Caixa paga auxílio residual para beneficiários do Bolsa Família.
22/09/20 às 09:09
A Caixa
realiza hoje (22) o pagamento de R$ 428,7 milhões da primeira parcela do
auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família
com final de NIS (Número de Identificação Social) 4. Ao todo, mais de 12,6
milhões de famílias cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e
serão beneficiadas. No total, a Caixa disponibilizará R$ 4,3 bilhões para mais
de 16,3 milhões de pessoas.
O pagamento
do benefício obedece ao calendário habitual do Bolsa Família. O recebimento do
auxílio emergencial é da mesma forma que o benefício regular, utilizando o
cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes
Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.
Para o
pagamento do auxílio emergencial residual, os beneficiários do Bolsa Família
tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme
Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do
Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial,
chegando até R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família
monoparental.
Se o valor
do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário
receberá o valor do Bolsa.
Saques
A partir de
hoje, 3,6 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em fevereiro
podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Esses
beneficiários não recebem o Bolsa Família.
Neste caso,
o auxílio emergencial é pago de acordo com calendários de crédito em poupança
social digital e de liberação para saques e transferências, considerando o mês
de nascimento. Foram creditados R$ 2,3 bilhões para esse público no Ciclo 2 de
pagamentos do auxílio emergencial.
Saiba como
realizar o saque em espécie: é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem,
selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador
deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com
validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da
Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
Os saques em
dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui ou nas
agências. A Caixa informou que não é preciso madrugar nas filas à espera de
atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às
13h, serão atendidas no mesmo dia.
Fonte: Agência Brasil
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Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje crédito do FGTS.
21/09/20 às 10:10
Trabalhadores
nascidos em dezembro recebem nesta segunda-feira, 21, o crédito do saque
emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O
pagamento é feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica
Federal. De acordo com o banco, 4,9 milhões de pessoas recebem R$ 3 bilhões na
poupança social digital hoje.
Apesar de a
Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a
validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da
segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na
economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.
Anunciado
como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo
coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045,
considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange
tanto as contas ativas quanto as inativas.
Nesta fase,
o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A
ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com
cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do
código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito
instantâneo do saldo da poupança digital.
Liberação para saque
O dinheiro
só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir
de 14 de novembro para os trabalhadores nascidos em dezembro. O calendário de
crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês
de nascimento do trabalhador.
Orientações
A Caixa
orienta os trabalhadores para que verifiquem o valor do saque e a data do
crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site e
telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial,
mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o
aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.
O banco
alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações
pessoais. Também não envia links, nem pede confirmação de dispositivo ou acesso
à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.
Caso o
crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador
e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores
corrigidos serão retornados à conta do FGTS.
Fonte: Agência Brasil
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Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições.
16/09/20 às 08:08
O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os
partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que
vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições
municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil
registros de candidaturas no pleito deste ano.
O prazo está
previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No
entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao
adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.
O Congresso
adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de
novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de
novembro.
O registro
dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na
Justiça Eleitoral dos estados.
A íntegra do
calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.
Protocolo de saúde
Na semana
passada, o TSE definiu o protocolo sanitário com medidas preventivas para
eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito. Os eleitores só poderão para
entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão
higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um
metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda
que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.
Eleitores e
mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local
de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça
Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão
divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.
Fonte: Agência Brasil
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Começam hoje inscrições para bolsas remanescentes do Prouni.
15/09/20 às 11:11
Começam hoje
(15) as inscrições para o processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa
Universidade para Todos (Prouni), para o segundo semestre deste ano. Ao todo,
serão ofertadas cerca de 90 mil bolsas que não foram ocupadas no decorrer do
processo seletivo regular.
A
disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados
ou falta de documentação, por exemplo. O prazo para inscrição termina em 30 de
setembro e o estudante interessado deve acessar a página do Prouni na internet
[http://prouniportal.mec.gov.br/#principal].
De acordo
com o Ministério da Educação, nesta edição, o prazo de inscrição será único,
tanto para candidatos não matriculados na instituição de ensino superior para a
qual desejam se inscrever para disputar uma bolsa, como para candidatos já
matriculados na mesma instituição para a qual querem fazer a inscrição.
O Prouni é o
programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais
(50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às
bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por
pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda
familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Fonte: Agência Brasil
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Novo currículo do ensino médio deve ser implementado em 2021.
11/09/20 às 08:08
Aprovada em
2017, a nova proposta para o ensino médio começará a ser implementada em pelo
menos 16 estados a partir de 2021. No primeiro semestre do ano, as primeiras
escolas-piloto adaptadas de acordo com a reforma devem começar a funcionar.
Com 12 opções
de cursos, o estado de São Paulo saiu na frente. Já nos outros estados, a
implementação depende de consultas públicas, avaliação e homologação dos
Conselhos Estaduais de Educação, que devem ser realizadas ainda em 2020.
Esse
processo deverá ser concluído nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará,
Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Minas Gerais,
Pernambuco, Roraima, Sergipe, Paraná, Santa Catarina até o final do ano. Porém,
todos os estados e o Distrito Federal deverão cumprir os prazos previstos na
legislação.
A comunidade
escolar, estudantes e especialistas em educação devem contribuir na elaboração
do currículo. Os estudantes poderão optar por disciplinas com as quais mais se
identifiquem.
O novo
currículo será implementado de forma progressiva aos alunos do primeiro ano do
ensino médio em 2021. Na sequência, em 2022, para os estudantes do segundo ano
e, em seguida, para os estudantes do terceiro ano, em 2023.
Em nota, o
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), órgão que coordena a
Frente Nacional do Novo Ensino Médio, afirma que os novos currículos estão
alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
“Eles nos
dão as diretrizes necessárias para repensar o aprendizado dos jovens daqui para
frente. A pandemia só escancarou o que já se percebia antes: o aprendizado dos
jovens do ensino médio precisa ser mais significativo, mais conectado com a
vida real, para que eles percebam mais valor na escola”, afirma o Consed.
O novo
formato prevê que os estudantes passem a ter mais aulas de Português e
Matemática e se aprofundem em um dos cinco itinerários formativos propostos na
lei: Matemática, Linguagens, Ciências da natureza, Ciências humanas e ensino
técnico, ao invés de um currículo “enciclopédico”.
Além disso,
a carga horária oferecida nas escolas deverá aumentar de 800 para mil
horas-aula anual até 2022, somando três mil horas de aulas nos três anos do
ensino médio. Do total, 1.200 horas devem ser destinadas à oferta dos chamados
“itinerários formativos”.
Fonte: Agência Educa
Mais Brasil
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Farmacêuticas da Europa e dos EUA prometem rigor em testes para vacina.
08/09/20 às 11:11
Nove
desenvolvedores de vacinas dos Estados Unidos e da Europa prometeram, nesta
terça-feira, manter os padrões científicos que suas imunizações experimentais
contra Covid-19 precisam respeitar em meio a uma corrida global acelerada para
conter a pandemia.
As
farmacêuticas, entre elas Pfizer, GlaxoSmithKline e AstraZeneca, emitiram um
comunicado conjunto com um "compromisso histórico de preservar a
integridade do processo científico enquanto trabalham com vista a registros e
aprovações regulatórias globais em potencial das primeiras vacinas contra
Covid-19".
A medida
incomum de prometer obedecer regras bem estabelecidas sublinha um debate
altamente politizado sobre qual ação é necessária para refrear com rapidez a
disseminação da doença mortal e reativar os negócios e o comércio mundiais.
No mês
passado, o chefe da Agência de Alimentos e Remédios norte-americana (FDA) disse
que o processo de aprovação normal pode ser contornado para uma vacina contra
Covid-19, contanto que as autoridades se convençam de que os benefícios superam
os riscos, levando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a pedir cautela.
Desenvolvedores
de todo o mundo ainda têm que produzir dados de testes de larga escala que de
fato provem infecções em participantes, mas a Rússia concedeu aprovação a uma
vacina contra Covid-19 no mês passado, levando alguns especialistas ocidentais
a criticarem a falta de testes.
O chefe da
chinesa Sinovac Biotech disse que a maioria de seus funcionários e seus
familiares já tomou a vacina experimental da empresa, desenvolvida graças ao
programa de uso exclusivamente emergencial do país.
"Queremos
que se saiba que, também na situação atual, não estamos dispostos a comprometer
a segurança e a eficiência", disse o cossignatário Ugur Sahin,
executivo-chefe da BioNTech BNTX.O, parceira alemã da Pfizer.
"Tirando
a pressão e a esperança de uma vacina estar disponível o mais rápido possível,
também existe muita dúvida entre as pessoas de que algumas etapas de
desenvolvimento possam ser omitidas aqui", acrescentou.
BioNTech e
Pfizer aumentaram a perspectiva de revelar dados de testes cruciais em outubro,
o que pode colocar o tema no cerne da agressiva campanha presidencial dos EUA
antes da eleição de 3 de novembro.
De acordo
com o comunicado, as nove farmacêuticas se comprometeram a seguir diretrizes
estabelecidas por autoridades regulatórias especializadas, como a FDA.
Entre outros
obstáculos, a aprovação precisa se basear em testes clínicos amplos e
diversificados com grupos comparativos que não recebem a vacina em questão. Os
participantes e aqueles que trabalham no teste não podem saber a qual grupo
pertencem, segundo o compromisso.
Fonte: Agência Brasil
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Começou o treinamento de mesários que atuarão nas eleições.
03/09/20 às 11:11
Já começou o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste
ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a
distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Para
participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo
cartório eleitoral e ter recebido, na sua carta de convocação, as instruções
para se inscrever no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição). De
acordo com o TSE, excepcionalmente, aqueles com impossibilidade de acesso às
plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições
poderão receber treinamento presencial.
Como em anos
anteriores, os Correios são responsáveis pela entrega de uma parte das cartas
de convocação, em que constam a data e a modalidade do treinamento (presencial
ou a distância), o período e o meio de acesso ao treinamento (Plataforma de
Ensino a Distância ou via aplicativo). Para os mesários voluntários, desde que
autorizado previamente, as convocações poderão ser enviadas por e-mail,
WhastApp ou SMS.
O TSE
destacou que nenhum site está credenciado a oferecer a venda de curso aos
mesários que vão atuar nas eleições deste ano. “Todos os mesários são treinados
gratuitamente em plataforma digital oficial da Justiça Eleitoral, e somente os
cartórios eleitorais são responsáveis por essa comunicação com os
colaboradores”, informou.
A conclusão
do treinamento para o mesário que trabalhar nas eleições equivale a um dia de
convocação, ou seja, dois dias de folga. O certificado de conclusão do
treinamento somente terá validade para comprovar a convocação pela Justiça
Eleitoral se estiver acompanhado de declaração ou certidão emitida pelo
cartório eleitoral.
A declaração
de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório
eleitoral ou pelo Portal do TSE, alguns dias depois de cada turno da eleição.
Devido à
pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional
adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para
29 de novembro. Originalmente, as eleições ocorrem no mês de outubro.
Fonte: Agência Brasil
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Receita paga hoje restituições do 4º Lote do Imposto de Renda.
31/08/20 às 08:08
A Receita
Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto
de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172
contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.
Desse total,
R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade
legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308
contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787
cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados
ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até
o dia 19 de junho de 2020.
Para saber
se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita
Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é
possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de
dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode
avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração
retificadora.
A Receita
disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta
às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases
da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação
cadastral de uma inscrição no CPF.
A
restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet,
mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou
diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Caso o valor
não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer
agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos
telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para
agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Agência Brasil
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População do Brasil passa de 211,7 milhões de habitantes, estima IBGE.
27/08/20 às 11:11
A população
estimada do Brasil é de 211.755.692 pessoas. Em 2019, a população estimada era
de 210.147.125 pessoas.
Portanto, de
acordo com a projeção, o Brasil ganhou mais 1,6 milhão de habitantes em um ano.
Os dados são
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados
hoje, em portaria do Diário Oficial da União. De acordo com o levantamento, os
estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e
Rio de Janeiro (17.366.189).
O Distrito
Federal conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com
a menor estimativa populacional (631.181).
A tabela
completa, por estado, pode ser conferida no Diário Oficial da União.
Diário Oficial da União.
Fonte: Agência Brasil
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Governo prorroga novamente programa de redução de salários e jornada.
25/08/20 às 08:08
O presidente
Jair Bolsonaro editou um novo decreto para prorrogar mais uma vez os prazos da
redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os
trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19.
“Acabei de
assinar um decreto prorrogando por dois meses um grande acordo, onde o governo
entra com parte do recurso, de modo que nós venhamos a preservar 10 milhões de
empregos no Brasil”, afirmou Bolsonaro em vídeo publicado nas redes sociais. Na
gravação, ele aparece ao lado do ministro Paulo Guedes e do secretário especial
de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
A proposta
altera os períodos máximos de realização dos acordos para redução proporcional
de jornada e de salário, suspensão temporária de contrato de trabalho e pagamento
do benefício emergencial em razão da realização desses acordos.
Como funciona
Pago aos
trabalhadores que aderem aos acordos, o Benefício Emergencial (BEm) equivale a
uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido.
No caso de
redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício
emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas
podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus
funcionários que tiveram o salário reduzido.
O benefício
é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário a que o trabalhador
teria direito se fosse demitido e requeresse o seguro-desemprego. Se o
trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício
corresponderá a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se
tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$
1.813,03 por mês.
No caso de
suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$
4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que
teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago
pelo governo será 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda
compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.
Como o
dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Ministério da Economia
informou que a prorrogação não terá impacto no orçamento do programa, estimado
em R$ 51,3 bilhões.
Desde o
início do programa, em abril, 16,3 milhões de trabalhadores já fecharam acordo
de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em
troca de complementação de renda e de manutenção do emprego. As estatísticas
são atualizadas diariamente pela Secretaria de Trabalho do Ministério da
Economia num painel virtual.
Fonte: Agência Brasil
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Eleições 2020: mesários em Sergipe serão convocados por WhatsApp pelo TRE.
21/08/20 às 11:11
Os mesários
que irão trabalhar na eleição desse ano no território sergipano serão
convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE), através de mensagem pelo
WhatsApp, conforme a resolução número 19/2020.
Os mesários
que receberem a convocação poderão conferir se o número que enviou a mensagem é
realmente de sua zona eleitoral. Neste link é possível acessar o telefone de
todas as zonas eleitorais do estado.
De acordo
com o TRE, a possibilidade de utilização de serviços de mensagens instantâneas
trará uma significativa economia de tempo, de recursos materiais e humanos.
As mensagens
serão enviadas no horário de expediente regular e durante eventual realização
autorizada de jornada extraordinária.
Conforme a
resolução, as mensagens deverão ter de maneira visível para o mesário, o brasão
ou logomarca oficial ou a identidade visual das redes sociais do TRE-SE.
Fonte: Portal Itnet
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Prouni: estudantes tem até hoje para participar da lista de espera.
20/08/20 às 10:10
Termina
hoje (20) o prazo para a inscrição na lista de espera do Programa
Universidade para Todos (Prouni) para o 2º semestre deste ano. Os estudantes
que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares poderão
manifestar o interesse em participar dessa última etapa de seleção.
A inscrição
pode ser feita pela página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima
segunda-feira (24). De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera
será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não
haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo.
Pode
participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na
inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das
chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de
curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado.
Já para
participar da lista de espera para o curso correspondente à segunda opção na
inscrição, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido
pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares; nas hipóteses de não ter
ocorrido formação de turma na primeira opção de curso, ou de não haver bolsas
disponíveis na primeira opção de curso; e, ainda, na situação de ter sido
pré-selecionado para a primeira opção de curso, mas que por motivo de não
formação de turma tenha sido reprovado.
Os
estudantes da lista de espera que forem pré-selecionados para receber a bolsa
devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os
documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem
perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.
Prouni
O Prouni é o
programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais
(50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, 440,6
mil estudantes inscritos disputaram 167,7 mil bolsas em 1.061 instituições.
Para
concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta
mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a
renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Podem
participar estudantes brasileiros que não possuam diploma de curso superior e
que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio mais recente e obtido,
no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter
tirado zero na redação.
Fonte: Agência Brasil
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Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera.
19/08/20 às 10:15
Termina
amanhã (20) o prazo para a inscrição na lista de espera do Programa
Universidade para Todos (Prouni) para o 2º semestre deste ano. Os estudantes
que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares poderão
manifestar o interesse em participar dessa última etapa de seleção.
A inscrição
pode ser feita pela página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima
segunda-feira (24). De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera
será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não
haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo.
Pode
participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na
inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das
chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de
curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado.
Já para
participar da lista de espera para o curso correspondente à segunda opção na
inscrição, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido
pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares; nas hipóteses de não ter
ocorrido formação de turma na primeira opção de curso, ou de não haver bolsas
disponíveis na primeira opção de curso; e, ainda, na situação de ter sido
pré-selecionado para a primeira opção de curso, mas que por motivo de não
formação de turma tenha sido reprovado.
Os
estudantes da lista de espera que forem pré-selecionados para receber a bolsa
devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os
documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem
perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.
Prouni
O Prouni é o
programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais
(50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, 440,6
mil estudantes inscritos disputaram 167,7 mil bolsas em 1.061 instituições.
Para
concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta
mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a
renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Podem
participar estudantes brasileiros que não possuam diploma de curso superior e
que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio mais recente e obtido,
no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter
tirado zero na redação.
Fonte: Agência Brasil
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Começa o prazo para entrega da declaração de propriedade rural.
17/08/20 às 11:11
A partir
desta segunda-feira, 17, os proprietários rurais de todo o país começam a
enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de
2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro.
A Receita
Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil
a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida
por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do
órgão na internet a partir desta segunda-feira.
Devem
apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do
domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os
contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O
produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra
desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.
A DITR deve
ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode
ser transmitido pela internet ou entregue em pendrive (mídia removível acessível
por porta USB) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo
pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O
contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração
retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper
o pagamento do imposto apurado na declaração original.
O Imposto
sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas
mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$
100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da
declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de
Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições
financeiras autorizadas pela Receita.
Fonte: Agência Brasil
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Planos de saúde vão cobrir exames para detecção do novo coronavírus.
14/08/20 às 11:11
Os planos de
saúde estão obrigados, a partir de hoje (14), a cobrir exames para detecção do
novo coronavírus (SARS-CoV-2), que provoca a covid-19. A decisão, tomada ontem
pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prevê a
cobertura para a pesquisa de anticorpos IgC ou anticorpos totais e foi
publicada hoje no Diário Oficial da União.
Os exames
poderão ser feitos nos pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória
aguda grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas e também para
crianças ou adolescentes com quadro suspeito de síndrome multissistêmica
inflamatória pós-infecção pelo novo coronavírus.
Os planos de
saúde, no entanto, não estão obrigados a cobrir os testes nos seguintes casos:
RT-PCR prévio positivo para Sars-Cov-2; pacientes que já tenham realizado o
teste sorológico, com resultado positivo; pacientes que tenham realizado o
teste sorológico, com resultado negativo, há menos de uma semana; para testes
rápidos; pacientes cuja prescrição tem finalidade de screening, retorno ao
trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com
caso confirmado; e para verificação de imunidade pós vacinal.
Fonte: Agência Brasil
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Eleitor com deficiência pode pedir transferência para seção especial.
10/08/20 às 10:10
Começa no
dia 25 de agosto o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida
apresentar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção
especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020.
As seções
especiais são espaços adaptados pela Justiça Eleitoral para oferecer a essa
parcela do eleitorado brasileiro maior acessibilidade, comodidade e segurança
no momento do voto. O eleitor nessa situação poderá encaminhar o seu pedido à
JE até o dia 1º de outubro, de acordo com o calendário eleitoral deste ano.
Nas Eleições
Gerais de 2018, os eleitores com deficiência representaram 0,64% do eleitorado
nacional, e somavam, na época, 940.630 cidadãos. No último pleito, a Justiça
Eleitoral adaptou 45.621 seções eleitorais para garantir o bom atendimento a
esses eleitores.
Presos provisórios, militares e juízes
Também tem
início em 25 de agosto o prazo para o envio à Justiça Eleitoral da solicitação
de transferência de presos provisórios e de adolescentes que cumprem medidas
socioeducativas para estabelecimentos com seções eleitorais instaladas
especificamente para esse fim.
Nessa mesma
data, começa o prazo para que militares, policiais federais, policiais
rodoviários federais, bombeiros, policiais ferroviários federais, agentes de
trânsito e guardas municipais que estiverem de serviço no dia da eleição possam
pedir transferência temporária de seção eleitoral. As chefias desses agentes
públicos é que devem encaminhar as listagens à Justiça Eleitoral.
Além deles,
os juízes, servidores e promotores da Justiça Eleitoral designados para
trabalhar no dia da eleição também podem solicitar, a partir de 25 de agosto,
transferência de voto para outra seção eleitoral do município.
O prazo para
solicitação de transferência de seção de todos esses eleitores termina em 1º de
outubro.
Mesários
Finalmente,
os mesários e os convocados para apoio logístico nas eleições que atuarão em
local diverso de sua seção de origem também podem pedir, a partir o dia 25 de
agosto, transferência temporária de seção eleitoral, desde que esta esteja
localizada no mesmo município. Nesse caso, o prazo para solicitação termina em
9 de outubro.
Novas datas
Algumas
datas do Calendário das Eleições de 2020 foram postergadas pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) em razão do adiamento do pleito instituído pela Emenda
Constitucional nº 107/2020, devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus
(causador da Covid-19) no país. O primeiro e o segundo turnos das eleições
ocorrerão, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.
Acesse as
novas datas do Calendário das Eleições de 2020.
Fonte: TSE
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Governador sanciona lei e quem não usar máscaras em Sergipe será multado.
07/08/20 às 08:08
O governador
de Sergipe Belivaldo Chagas sancionou a lei estadual que prevê multa para quem
não usar máscaras faciais em espaços públicos do estado, durante a pandemia do
coronavírus.
A sanção foi
publicada na edição do Diário Oficial de Sergipe desta sexta-feira, 07.
Na
quarta-feira, 05, o projeto foi aprovado pelos deputados na Assembleia
Legislativa de Sergipe (Alese).
A exceção da
lei é para crianças menores de três anos e pessoas com transtorno do espectro
autista, com deficiência intelectual, sensorial ou qualquer outra deficiência
que dificulte o uso adequado do equipamento, conforme declaração médica, que
pode ser digital.
A multa
poderá ser aplicada pela Polícia Militar, o Corpo de Bombeiro Militar, a
Vigilância Sanitária Estadual e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa
do Consumidor (Procon).
A multa será
fixada em 2 UFP do Estado de Sergipe (durante o mês de agosto a UFP em Sergipe
é de R$ 43,57), o que então equivale a aproximadamente R$80,00.
Em relação
às exceções citadas acima, a lei ainda diz que, durante 90 dias a partir da
publicação, fica dispensada a declaração médica, que pode ser substituída por
declaração dos genitores, do responsável, ou, em caso de serem analfabetos, a
declaração verbal destes.
Com a sanção
de Belivaldo Chagas, a lei estadual já está em vigor.
Fonte: Portal Itnet
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Resultado da segunda chamada do Prouni já está disponível.
05/08/20 às 11:11
O Ministério
da Educação divulgou as listas dos estudantes pré-selecionados na
segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni).
O resultado está
disponível na página do Prouni. O prazo para comprovação das informações também
começa hoje e vai até o próximo dia 11.
Os
estudantes pré-selecionados devem comparecer às instituições de ensino e
entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da
inscrição.
Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.
Os
candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas do
ProUni ainda podem disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo para
que o candidato inscrito manifeste interesse nessa última etapa da seleção é de
18 a 20 de agosto. Nesse caso, o resultado será divulgado no dia 24 de agosto e
as informações devem ser comprovadas até o dia 28 do mesmo mês.
Bolsas de estudo
O Prouni é o
programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais
(50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, 440,6
mil estudantes inscritos disputaram 167,7 mil bolsas em 1.061 instituições.
Para
concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta
mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a
renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Podem
participar estudantes brasileiros que não possuam diploma de curso superior e
que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio mais recente e obtido,
no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter
tirado zero na redação.
Fonte: Agência Brasil
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INSS prorroga atendimento remoto até 21 de agosto.
30/07/20 às 10:10
Os
atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuarão de
maneira remota até o dia 21 de agosto.
As agências
da Previdência Social só passarão a atender de maneira presencial a partir do
dia 24 de agosto.
Inicialmente,
o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e
o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio
agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135).
Também serão
retomados os serviços que não podem ser realizados de maneira remota: perícia
médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação
administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e atendimento
relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.
A reabertura
gradual e segura vai considerar as especificidades de cada uma das 1.525
Agências da Previdência Social no País.
Cada unidade
deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de
atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza
e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
As unidades
que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma
segura continuarão em regime de plantão reduzido.
O INSS vai
divulgar, em painel eletrônico, informações sobre o funcionamento das Agências
da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
A oferta de
serviços por meio de canais remotos continuará valendo mesmo após a retomada do
atendimento presencial.
Fonte: Governo do Brasil
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Governo inicia pagamento da folha de julho na sexta-feira,31.
28/07/20 às 09:09
Na próxima
sexta-feira-feira, dia 31 de julho, o Governo do Estado inicia o calendário de
pagamento referente ao mês de julho de 2020, quando recebem os servidores
ativos com vínculo efetivo, aposentados e pensionistas com vencimentos de até
R$ 3 mil (três mil reais).
Ainda no dia
31, recebem seus salários na íntegra os servidores efetivos do SergipePrevidência,
Ipesaúde, Segrase, Agrese; servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e
da Cultura (Seduc), incluindo magistério e administrativos, lotados em escola;
e servidores efetivos da Cohidro, Codise, Cehop, Emdagro, Emsetur, Emgetis e
Pronese.
O Governo do
Estado conclui a folha de julho, no dia 10 de agosto, a partir das 14h, quando
recebem o salário do mês e a 7ª parcela do 13º Salário de 2019, os demais
servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de
R$ 3 mil (três mil reais), bem como todos os servidores comissionados sem
vínculo.
O Governo
também realiza o pagamento da quarta parcela (do total de 9) do 13º Salário de 2020 de pensionistas e
aposentados, que recebem até R$ 6 mil. O pagamento é efetuado nos dias 31/07 e
10/08 – junto com a folha do mês de julho.
Fonte: ASN
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Inscrições para o Fies começam na próxima terça-feira (28).
24/07/20 às 09:09
O novo
cronograma do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil, para o 2º
semestre, foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
As
inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 28 e seguem até 31 de julho,
na página do Fies.
O resultado
será divulgado no dia 4 de agosto.
O período
para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4
até 6 de agosto.
A alteração
no cronograma do Fies se deu após o Ministério da Educação (MEC) identificar
inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas
instituições de ensino superior.
Com essa
medida, a atual gestão do MEC assegurará a lisura e a transparência do processo
seletivo.
Os
candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das
vagas ofertadas por meio da lista de espera.
Todos os não
pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de
espera.
Portanto,
diferente dos processos seletivos do Sisu e do Prouni, para participar da lista
de espera do Fies não é necessário manifestar interesse.
O prazo de
convocação por meio da lista de espera é do dia 4 até às 23h59 de 31 de agosto.
Requisitos
Pode se
inscrever no processo seletivo do Fies o candidato que tenha participado do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e que tenha
obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, e
nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar
mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Fonte: Ministério da
Educação
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I.R: consultas ao 3º lote de restituição começam nesta sexta-feira.
24/07/20 às 09:09
A Receita
Federal abre nesta sexta-feira (24), as consultas ao terceiro
lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo a 2019.
As consultas
poderão ser feitas na página da Receita, na internet pelo telefone 146 ou no
aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
No terceiro
lote, a restituição será paga em 31 de julho a 3.985.007 contribuintes no valor
de R$ 5,7 bilhões.
No terceiro
lote também serão contemplados contribuintes com prioridade legal, no valor de
R$ 2,05 bilhões, idosos acima de 80 anos ( 88.420),contribuintes entre 60 e 79
anos (646.111),contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia
grave (47.170 ) e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
(346.793).
Veja as
novidades do IR 2020
Malha fina
Para saber
se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do
Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de
Atendimento).
Para acessar
o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria
página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade
habilitada.
Após
verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na
declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração
retificadora.
Quando a
situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito,
a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.
Fonte: G1Se
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Brasil testa nova vacina contra o novo coronavírus.
21/07/20 às 09:09
O Brasil
inicia hoje (21) os testes de uma vacina chinesa contra o novo coronavírus.
Nove mil
voluntários de cinco estados brasileiros e do Distrito Federal vão participar.
Os
voluntários são profissionais de saúde que trabalham no atendimento a pacientes
com Covid-19. Vinte mil doses do medicamento chegaram a São Paulo na
segunda-feira (20).
No início do
mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto
Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, a iniciar a
fase três dos ensaios clínicos para testar a eficácia e a segurança da vacina
chamada Coronavac. Este é o segundo teste da vacina contra o novo coronavírus
autorizado pela Anvisa. O primeiro foi ensaio clínico da vacina desenvolvida
pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, para prevenir a Covid-19.
O diretor do
Instituto Butantan, Dimas Covas, disse que há otimismo sobre obter um resultado
positivo e rápido em relação à eficácia do medicamento. “Se esse estudo de fato
for concluído antes do final desse ano, e é uma expectativa real, poderemos ter
essa vacina disponível para a população brasileira já no início do próximo
ano”, afirmou.
Se o
resultado dos testes for positivo, o Instituto Butantan, que coordena a
pesquisa no Brasil, vai receber da Sinovac, até o fim do ano, 60 milhões de
doses para distribuição. O Instituto está adaptando uma fábrica para a produção
da vacina que poderá começar funcionar no início do próximo ano. A capacidade
de fabricação é de cerca de 100 milhões de doses.
Testes
Os testes
serão realizados nos voluntários que trabalham em instalações especializadas em
Covid-19, em 12 centros de pesquisas seis unidades da federação: São Paulo, Brasília,
Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.
“Esse estudo
clínico deverá ser concluído o mais rapidamente possível. Estamos trabalhando
intensamente com esses 12 centros, são centros que estão abertos a partir dessa
semana e recrutado ativamente. O fato de existir uma grande procura vai ajudar
a incluir esses voluntários muito rapidamente”, disse Dimas Covas.
Os
profissionais de saúde voluntários não podem ter sofrido infecção provocada
pelo coronavírus e não devem participar de outros estudos. Os testes também não
pode ser realizados em gestantes ou mulheres que planejarem uma gravidez nos
próximos três meses. Outra restrição é que não tenham doenças instáveis ou que
precisem de medicações que alterem a resposta imune.
O profissional
de saúde interessado em participar da pesquisa pode ir na página do Instituto
Buntantan.
Parceria
No final de
junho, o Governo Federal aceitou proposta da embaixada britânica e do
presidente do laboratório AstraZeneca de acordo de cooperação no desenvolvimento
tecnológico e acesso do Brasil à vacina para Covid-19.
A vacina é
desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca, sendo uma das mais
promissoras no mundo. No Brasil, a tecnologia será desenvolvida pela Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde.
O acordo
prevê a compra de lotes da vacina e a transferência de tecnologia. Se
demonstrada eficácia, serão 100 milhões de doses à disposição da população
brasileira.
Fonte: Governo do Brasil
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Covid-19: Sergipe recebe R$120 milhões do Governo Federal.
17/07/20 às 08:08
O governo do
estado de Sergipe recebeu aporte financeiro de mais R$ 120 milhões de reais
referente à segunda parcela do auxílio do Tesouro Nacional destinado aos entes
federativos. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os recursos
serão divididos entre saúde, assistência social e demais despesas diversas do
estado. O auxílio chegou nas contas do estado no início desta semana.
Ainda
segundo a Sefaz, a primeira parcela do benefício – no valor de R$ 113,5 milhões
– foi direcionada pelo Governo de Sergipe ao pagamento de parte dos salários de
maio dos servidores, além de investimento nas demais áreas já citadas.
A Sefaz
explica que o uso desses recursos devem seguir a Lei Complementar 173/2020,
onde 1/3 é para saúde e assistência social e 2/3 para utilização diversa. As
próximas parcelas devem ser pagas em 12 de agosto e 11 de setembro de 2020. Até
lá, segundo a Sefaz, Sergipe receberá no total R$ 313 milhões.
Auxílio financeiro
O auxílio
financeiro é oriundo da Lei Complementar 173, sancionada no fim do mês passado
para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o Tesouro
Nacional, serão repassados R$ 9,25 bilhões para os estados, R$ 5,748 bilhões
para os municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal, totalizando R$
15,036 bilhões.
Fonte: do Portal
Infonet/ João Paulo Schneider e Verlane
Estácio
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Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária.
15/07/20 às 12:12
As pessoas
físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública
poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados pela Procuradoria-Geral
Federal.
A
Advocacia-Geral da União (AGU) editou portaria no Diário Oficial da União do
dia 9 de julho para permitir a negociação.
Segundo a
AGU, a medida permite aumentar a arrecadação do governo e facilitar os
pagamentos pela negociação de créditos de pessoas físicas e jurídicas,considerados
irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
Entre as
negociações de pagamento para pessoas jurídicas está a possibilidade de entrada
de 5% do valor devido e o restante parcelado em até 84 vezes, com redução de
10%, ou o restante em parcela única com 50% de desconto no total da dívida.
Pessoas
físicas podem dar entrada de 5% do valor da dívida e pagar o valor restante em
parcela única, com 70% de desconto ou parcelado em 145 meses, com desconto de
10%.
As
negociações podem ser iniciadas pelo devedor ou por meio da
Procuradoria-Federal. As propostas individuais começam a valer hoje.
Fonte: Agência Brasil
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Prazo para desconto ou parcelamento especial do IPVA 2020 termina dia 15.
13/07/20 às 09:09
O
modelo de pagamento do IPVA 2020 com desconto em quitação em cota única ou
através de parcelamento será encerrado na próxima quarta-feira, dia 15, não
havendo prorrogação desse prazo, conforme informou a Secretaria de Estado da
Fazenda (SEFAZ). Como alerta aos proprietários de veículos, a SEFAZ orienta não
deixar para a última hora e com isso perder o prazo por algum imprevisto.
As
condições especiais que permitem dividir o valor do imposto em até seis
parcelas, assim como desconto de 5% no pagamento à vista, foram concedidas
desde o mês passado, como forma de beneficiar aqueles proprietários de veículos
que tiveram dificuldades financeiras em razão da pandemia.
Conforme
a superintendente de Gestão Tributária da SEFAZ, Silvana Lisboa, “as placas
vencidas até 30 de junho, apesar de estarem atrasadas, poderão ter o imposto
quitado com desconto ou parcelado. Também é possível antecipar o pagamento
daqueles veículos com final de placa para os próximos meses. Para pagar, é só
acessar o site www.sefaz.se.gov.br ou o aplicativo Sefaz Mais Fácil”.
Silvana
Lisboa reforça ainda duas informações importantes: “O dia 15 também é a data de
pagamento da parcela do mês para quem iniciou o parcelamento em junho. E as
dúvidas e orientações estão sendo atendidas através de mensagem via WhatsApp da
SEFAZ, pelos telefones 9-9191-2205 e 9-9175-4758, assim como outros
números disponíveis no site da Secretaria da Fazenda”.
Detran
De
acordo com o Detran, os proprietários de veículos devem estar atentos também
quanto ao prazo de pagamento do Licenciamento. Até o dia 15 desse mês não há a
incidência de multa pelo atraso. Para a regularização, é importante não deixar
para os últimos dias e evitar problemas com a compensação bancária. Vale
ressaltar que é necessário pagar o IPVA pela Sefaz para desbloquear o sistema no
Detran e pagar o Licenciamento. Deixando para os últimos dias o sistema pode
não registrar a tempo e o proprietário de veículo perder o prazo do dia 15 no
Detran.
Fonte: Ascom Sefaz
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MEC anuncia que Enem acontecerá nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021.
09/07/20 às 09:09
O Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da
pandemia do novo coronavírus, será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de
2021. Já a prova do Enem digital acontecerá nos dias 31 de janeiro e 7 de
fevereiro de 2021, informaram os órgãos. Os resultados finais das provas serão
divulgados a partir do dia 29 de março de 2021.
O evento
aconteceu no Ministério da Educação (MEC), e conta com a presença do
secretário-executivo da pasta, Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.
Segundo o
levantamento feito pelo Inep, para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deve
ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. As
provas estavam originalmente marcadas para acontecer em novembro.
Seleção Unificada
As inscrições
para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão abertas até o dia 10 de julho.
Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do
país.
Pela
primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai
ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de
2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o
exame na condição de treineiros também não podem participar.
Fonte: Agência Brasil
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Hemose necessita repor estoque de doação de sangue.
07/07/20 às 10:10
Com os
estoques de sangue baixos o Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) vem
buscando parcerias para elevar o número de doações de sangue.
Desde a
segunda quinzena de março, quando foi confirmado o primeiro caso de infecção
por coronavirus em Sergipe que o Hemocentro vem apresentando redução nas
doações de sangue. Como resultado os estoques dos sangues, O, A, B e Ab
positivo e negativo reduziram em mais de 50%.
Antes da
pandemia do coronavírus o Hemose realizava uma média diária de 100 a 150
doações de sangue. Esse quantitativo foi reduzindo para 70 doações, depois 50.
E, desde o final do mês de junho, a unidade vem realizando de 43 a 50 doações
ao dia. “Queremos esclarecer que esse número de doações é baixo para atender à
demanda transfusional dos pacientes nos hospitais do Estado”, alertou.
Para doar
sangue é preciso está bem de saúde, ter idade entre 16 a 69 anos, peso superior
a 50 quilos e apresentar documento oficial com foto, válido em todo território
nacional.
Serviço
Devido à
pandemia o Hemose reforçou medidas de segurança para prevenção ao contagio do
vírus. A unidade funciona normalmente de segunda a sexta-feira, das 7h30 às
17h. Mais informações sobre o serviço através dos telefones: (79) 3225-8039 e
3259-3174.
Com informações da SES
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Igreja católica decreta retorno das missas presenciais nesta sexta.
02/07/20 às 09:09
Um decreto
do arcebispo metropolitano, dom João José Costa, publicado nesta quarta-feira,
1º de julho, determina a retomada das celebrações presenciais, a partir de
sexta-feira, dia 3, em todas as paróquias da nossa Arquidiocese, com exceção
daquelas localizadas em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro,
São Cristóvão e Itabaiana.
A
determinação se baseia na permissão das autoridades sanitárias para as
celebrações religiosas com a presença de fiéis, e também considera as
orientações da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no contexto da
pandemia, o Código de Direito Canônico, e ainda o Plano de Retomada da Economia
do Governo do Estado de Sergipe. Dirigido ao clero, aos religiosos e
religiosos, e aos fiéis leigos, o decreto traz importantes orientações em
relação a todas as celebrações e atividades pastorais em nossas
paróquias.Confira decreto na íntegra
Decreto Governo
O decreto do
Governo do Estado não autoriza cultos e atividades religiosas em quatro
municípios da grande Aracaju. Nas demais cidades entraram na fase laranja, na
última segunda-feira, com restrições. Podem funcionar com 30 por cento da
capacidade e atendendo protocolos de saúde .
Com informações da
Arquidiocese de Aracaju
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Teste para Covid-19 integra quadro de cobertura obrigatória de planos de saúde.
30/06/20 às 08:08
A Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias
dos planos de saúde o teste sorológico para o novo coronavírus.
A decisão já
passa a valer desde a segunda-feira (29). Os exames sorológicos - pesquisa de
anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) detectam a presença de
anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus.
O
procedimento passa a ser de cobertura obrigatória para os planos de saúde nas
segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência,
nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado um dos quadros
clínicos descritos a seguir:
Síndrome
Gripal: quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre,
acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória.
Síndrome
Respiratória Aguda Grave: desconforto respiratório/dificuldade para respirar ou
pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor do que 95% em ar
ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto.
O exame é
feito com o uso de amostras de sangue, soro ou plasma e pode ser realizado por
meio das técnicas de imunofluorescência, imunocromatografia, enzimaimunoensaio
e quimioluminescência. Como a produção de anticorpos no organismo só ocorre
depois de um período mínimo após a exposição ao vírus, esse tipo de teste é
indicado a partir do oitavo dia de início dos sintomas.
O teste
sorológico é de uso profissional e sua execução requer o cumprimento de
protocolos e diretrizes técnicas de controle, rastreabilidade e registros das
autoridades de saúde.
A inclusão
desse teste no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde atende decisão judicial
relativa à Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300.
Fonte: Governo do Brasil
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Saque imediato do FGTS deve ser declarado no Imposto de Renda.
25/06/20 às 10:10
Parte dos
60,4 milhões de trabalhadores que retiraram até R$ 998 do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado terá de acertar as contas com o Leão. O
saque imediato deve ser informado na Declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física 2020.
A obrigação
vale apenas para quem recebeu mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis
em 2019 ou se enquadra em qualquer outro critério para enviar a declaração.
Caso o contribuinte esteja isento de Imposto de Renda, não precisará enviar o
documento apenas por causa da ajuda do FGTS.
O saque
imediato deve ser declarado no formulário de rendimentos isentos e não
tributáveis, no item 4, que engloba indenizações por rescisão de contrato de
trabalho, por planos de demissão voluntária, por acidente de trabalho e saques
do FGTS. Ao abrir o campo, o contribuinte deve informar o valor sacado,
escrevendo “Caixa Econômica Federal” e o número do Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ) da instituição (003603050001-04).
Caso não
tenha o comprovante de saque, o contribuinte pode pedir um extrato na página do
FGTS na internet, na página da Caixa ou no aplicativo FGTS para dispositivos
móveis.
As regras
para o saque imediato são semelhantes às dos saques regulares, em que o
trabalhador também precisa declarar o valor retirado do FGTS. Além de demissões
sem justa causa, o FGTS pode ser sacado em caso de término de contrato
temporário, aposentadoria, rescisão por falência, doenças graves e mais dez
situações. As regras do saque regular podem ser consultadas na página da Caixa
na internet.
Como fazer a declaração
O prazo para
entregar a declaração acaba no próximo dia 30, às 23h59min59s. Neste ano, a
Receita espera receber 32 milhões de documentos. O prazo inicialmente se
encerraria em 30 de abril, mas foi adiado em dois meses por causa da pandemia
do novo coronavírus.
Com os
comprovantes de rendimentos e os documentos de despesas dedutíveis em mãos, o
contribuinte deverá iniciar o preenchimento da declaração. Segundo a
especialista, caso a pessoa já tenha feito e apresentado a declaração em 2019,
esse será o ponto de partida. “Basta eu ter a cópia eletrônica dessa declaração
e restaurá-la no programa do IRPF”.
Já para
quem, em 2020, fará a declaração pela primeira vez, é necessário criá-la no programa
disponibilizado pela Receita Federal. Inicialmente, devem ser preenchidos os
dados cadastrais, como CPF, nome, endereço, e profissão. Em seguida, deve ser
declarada a renda auferida, ou seja, a renda do trabalho, renda de aluguel, ou
qualquer outra forma que a pessoa tenha recebido rendimentos.
“Vamos dizer
que esse é o primeiro bloco de informações da declaração. É o valor dos
rendimentos, sejam eles tributáveis, sejam eles isentos de tributação, ou
aqueles classificados como tributação exclusiva na fonte. E o valor do imposto
pago sobre o valor desses rendimentos auferidos durante o ano de 2019”.
Segundo as
normas da Receita Federal, deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o
contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no
ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro.
Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural
superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não
tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e
contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019.
Também deve
entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na
alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou
à condição de residente no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou
pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de
imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda.
Pagamentos, despesas e bens
Em um
segundo bloco da declaração, é necessário o preenchimento dos pagamentos
realizados. A declaração de pagamentos pode trazer benefícios ao contribuinte
na medida em que eles são classificados como dedutíveis, como despesas médicas,
despesas educacionais e a previdência privada. No terceiro bloco de informações
requeridas, é necessário declarar bens, direitos e dívidas.
As
orientações detalhadas sobre a declaração do IRPF 2020 estão disponíveis no
site da Receita Federal. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao
mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.
Fonte: Agência Brasil
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Lotofácil passará a ter seis sorteios semanais.
24/06/20 às 11:11
Os sorteios
ocorrerão de segunda a sábado.
Atualmente, essa loteria, que é promovida pela
Caixa Econômica Federal, ocorre apenas três vezes por semana (segundas, quartas
e sextas-feiras).
A portaria
que altera o regulamento da Lotofácil foi publicada pelo Ministério da Economia
no Diário Oficial da União de hoje (24).
A previsão é de que as novas regras
comecem a valer após o início da campanha publicitária a ser veiculada pela
Caixa.
O novo
regulamento prevê também o aumento da aposta máxima, de 18 para 20 números
marcados, entre os 25 da cartela.
A aposta mínima é de 15 números. As
premiações são distribuídas aos apostadores que acertarem entre 11 e 15 números.
Fonte: Agência Brasil
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Testes com vacina de Oxford contra covid-19 começam em São Paulo.
23/06/20 às 11:11
Os testes em
voluntários brasileiros da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, na
Inglaterra, contra a covid-19, doença respiratória causada pelo novo
coronavírus, tiveram início no último fim de semana na Universidade Federal de
São Paulo (Unifesp), informou em nota, na noite de ontem (22), a Fundação
Lemann, que financia o projeto.
Os testes da
vacina ChAdOx1 nCoV-19 no Brasil foram anunciados no início do mês e deverão
contar, de acordo com a Unifesp, com dois mil voluntários em São Paulo e com
mil no Rio de Janeiro, onde serão realizados pela Rede D'Or.
"No
último final de semana (20 e 21 de junho), a Fundação Lemann teve a
oportunidade de celebrar com os parceiros envolvidos e especialistas
responsáveis, o início dos testes em São Paulo para a vacina ChAdOx1 nCoV-19,
liderada globalmente pela Universidade de Oxford", informou a Fundação
Lemann, do bilionário empresário Jorge Paulo Lemann.
Segundo a
Unifesp, os voluntários em São Paulo serão profissionais de saúde entre 18 e 55
anos e outros funcionários que atuam no Hospital São Paulo, ligado à Escola
Paulista Medicina, da Unifesp.
Registro da
vacina deve sair este ano
No início do
mês, a Unifesp informou que os testes com voluntários brasileiros contribuirão
para o registro da vacina no Reino Unido, previsto para o fim deste ano. O
registro formal, entretanto, só ocorrerá após o fim dos estudos em todos os
países participantes, disse a universidade.
A vacina,
cujo pedido de testes no Brasil foi feito à Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) pela farmacêutica AstraZeneca, está atualmente na fase 3 de
testes, "o que significa que a vacina encontra-se entre os estágios mais
avançados de desenvolvimento", disse a Unifesp.
O Brasil é o
primeiro país fora do Reino Unido a iniciar testes com a vacina desenvolvida
pela Universidade de Oxford e um dos motivos que levaram à escolha foi o fato
de a pandemia estar em ascensão no país.
Outra vacina
contra a covid-19, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac, deverá começar a
ser testada no Brasil no mês que vem, em parceria com o Instituto Butantan,
vinculado ao governo do Estado de São Paulo.
Este teste,
segundo o instituto, será financiado pelo governo paulista e deverá contar com
nove mil voluntários. Caso a vacina seja bem-sucedida, o acordo prevê a
possibilidade ser produzida Instituto Butantan.
Fonte: Agência Brasil
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Caixa libera consulta a saque emergencial do FGTS em aplicativo.
22/06/20 às 10:10
A Caixa
liberou as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta
pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa.
A partir de
hoje, também é possível informar que não deseja receber valor do saque. Segundo
a Caixa, o trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque
emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito.
Portanto, para os nascidos em janeiro, os primeiros a receber o crédito (no dia
29 deste mês), já é possível fazer essa solicitação.
No último
dia 13, a Caixa divulgou o calendário de pagamento, autorizado pela Medida
Provisória (MP) nº 946/2020. A ação faz parte do conjunto de medidas de
enfrentamento aos impactos causados aos trabalhadores pela pandemia de
coronavírus.
Cerca de R$
37,8 bilhões serão liberados para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.
De acordo com a MP, o valor do saque é de até R$ 1.045 por trabalhador,
considerando a soma dos saldos de todas as suas contas do FGTS.
Calendário
O crédito
dos valores do Saque Emergencial FGTS tem início em 29 de junho de 2020, para
os nascidos em janeiro, e será realizado por meio da poupança social digital,
aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores.
Contas
digitais do tipo já vinham sendo utilizadas para o pagamento do auxílio
emergencial relacionado à pandemia do novo coronavírus, de R$ 600. Com a MP
982/2020, o uso desse tipo de conta fica ampliado também para o saque do FGTS e
o depósito de diversos benefícios sociais e emergenciais, inclusive pelos
governos estaduais e municipais.
O cronograma
de pagamento foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e
contém a data que corresponde ao crédito dos valores na conta poupança social
digital, quando os recursos poderão ser utilizados em transações eletrônicas,
além da data a partir de quando os recursos estarão disponíveis para saque em
espécie ou transferência para outras contas.
Fonte: Agência BrasiL
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Beneficiários do Bolsa Família começam a receber 3ª parcela de auxílio.
17/06/20 às 10:10
A população
inscrita no programa Bolsa Família começa a receber quarta-feira (17) a
terceira parcela do auxílio emergencial.
Os repasses
de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até
30 de junho.
Os primeiros
a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final
1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de
R$ 15,2 bilhões.
O calendário
de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será
divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O auxílio
emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores
informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve
estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas, mas com valor
inferior aos R$ 600 pagos atualmente.
De acordo
com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a
primeira parcela do benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx
Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos
cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões
Outros lotes
de solicitações do auxílio emergencial, feitos em maio, foram processados e os
beneficiários começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9
milhões de novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana.
Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.
Quem nasceu
de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social
Digital da Caixa desde o dia (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir quarta-feira
(17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para
aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de
dezembro.
Números do programa
A Dataprev
informou na última segunda-feira (15) que já recebeu mais de 124,1 milhões de
solicitações para o auxílio emergencial e processou 98,6% delas. A empresa
pública é responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos
requerentes por meio do site ou aplicativo da Caixa com a base de dados
federais. Atualmente, restam 1,6 milhão de cadastros em processamento,
referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de
abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da
Cidadania.
Do total de
pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões
classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o
processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao
benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.
O governo
consulta diversas bases oficiais de dados, resguardados os sigilos fiscais e
bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra
nos critérios legais para receber o benefício. Até a semana passada, foram
recuperados aos cofres públicos cerca de R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos
critérios para recebimento.
Por meio do
site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, um total de 39.517 pessoas
que não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial
emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse
total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.
Fonte: Agência Brasil
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Inep fará enquete sobre datas do Enem entre 20 e 30 de junho.
15/06/20 às 11:11
Os
participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, de forma
voluntária, contribuirão para a escolha do período de aplicação das provas.
Entre os dias 20 e 30 de junho, os inscritos terão três opções de datas para
votar, distribuídas entre os meses de dezembro deste ano, janeiro ou maio de
2021, considerando o adiamento das provas em 30, 60 ou 180 dias das datas
previstas em edital.
A iniciativa
é importante para dar oportunidade aos interessados de sugerir o melhor período
para a realização das provas e garantir transparência.
Durante o
período da enquete, os inscritos deverão acessar a Página do Participante
(enem.inep.gov.br), com CPF e senha utilizados no cadastro do portal único do
Governo Federal, o gov.br, e indicar um dos possíveis períodos para a aplicação
do Enem:
Opções da enquete
Enem impresso
1-opção 6 e 13 de dezembro de 2020
2-opção 10 e 17 de janeiro de 2021
3-opção 2 e 9
de maio de 2021
Enem Digital
1-opção 10 e 17 de janeiro de 2021
2-opção 24 e
31 de janeiro de 2021
3-opção 16 e
23 de maio de 2021
Mudanças
O adiamento
nas datas de realização do Enem 2020 foi determinado pelo Ministério da
Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep) em razão do impacto da pandemia de COVID-19. O Enem
impresso estava previsto para os dias 1º e 8 de novembro, e o Digital, para 22
e 29 do mesmo mês.
Principal
porta de entrada para cursos do ensino superior em universidades públicas e
privadas, o Enem deste ano contou com mais de 6 milhões de inscritos, sendo que
a maioria, 65%, indicou que já havia concluído o ensino médio em anos
anteriores. Outros 23% estão no terceiro ano e 12% são “treineiros”, estudantes
que fazem a prova para testar conhecimentos.
Fonte: Inep
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Governo anuncia fundo para crédito a micro e pequenas empresas.
10/06/20 às 10:10
O Ministério
da Economia anuncia hoje (10), no Palácio do Planalto, o Fundo Garantidor de
Operações para a linha de crédito destinada às micro e pequenas empresas.
A linha de
crédito será concedida no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Sancionada
pelo presidente da República Jair Bolsonaro no dia 19 de maio, a linha recebeu
aporte do Tesouro Nacional no valor de R$ 15,9 bilhões, que estará disponível
nas agências bancárias.
Esse crédito
vai garantir o apoio a mais de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas que
necessitam de capital de giro. Terão acesso a esta linha empresas com receita
bruta de até R$ 4,8 milhões.
O valor
liberado corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa calculada
com base no exercício de 2019.
A Receita
Federal está enviando comunicado a todas as empresas informando qual o limite
de crédito elas poderão solicitar nesta linha.
A taxa de
juros anual máxima será igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor
concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de 8 meses.
O governo
vai garantir 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira.
Fonte: Agência Brasil
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Auxílio emergencial: Caixa libera 2ª parcela para nascidos em agosto.
08/06/20 às 10:10
A Caixa
Econômica Federal encerra no próximo sábado (13) o calendário de liberação de
saques e transferências da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$
1,2 mil para mães solteiras). Dia (8), será feita a liberação para 2,6 milhões
de beneficiários nascidos em agosto.
O dinheiro
visa reduzir os efeitos do novo coronavírus nas camadas mais necessitadas. A
liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros
bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.
Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas.
Dia (9),
será liberado o saque para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em setembro;
na quarta-feira (10), para 2,6 milhões nascidos em outubro; na quinta-feira
(11), feriado, não haverá liberação; na sexta-feira (12), para 2,5 milhões
nascidos em novembro; e no sábado (13), para 2,5 milhões nascidos em dezembro.
Segundo a
Caixa, quem não sacar o auxílio nesse período continua com o crédito disponível
nas contas indicadas e poderá realizar o saque, independente do dia de
nascimento, a partir da próxima segunda-feira (15).
A
transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento
em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários
poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso
queiram sacar.
Segundo a
Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio
emergencial.
Todos os
beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já
receberam o crédito da segunda parcela.
Primeira parcela
Cerca de 200
mil novos beneficiários receberam, no último sábado (6), a primeira parcela do
auxílio emergencial. A Caixa fez o pagamento após a Dataprev analisar novo lote
de 1,4 milhão de pedidos e liberá-lo na última sexta-feira (5). O valor já está
disponível para saque, movimentação pelo aplicativo Caixa Tem ou pelos canais
digitais daqueles que indicaram contas de outros bancos.
Caixa Tem
Por meio do
aplicativo Caixa Tem, o beneficiário pode fazer compras, transferências e pagar
contas como água, luz e telefone, por exemplo.
A Caixa
preparou uma série de dicas de como usar o aplicativo (app), como verificar o
saldo, extrato da conta e realizar pagamentos nas maquininhas via QR Code.
Fonte: Agência Brasil
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Caixa libera 2ª parcela para 2,6 milhões de beneficiários de auxílio.
05/06/20 às 10:10
A Caixa
Econômica Federal liberou as transferências e os saques da segunda parcela do
auxílio emergencial para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em junho. O
valor é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras).
O dinheiro é
para fazer frente às dificuldades decorrentes do surto do novo coronavírus.
A liberação
do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão
sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos
são transferidos automaticamente para as contas indicadas.
No último
sábado (30), foram liberados o saque e a transferência para os nascidos em
janeiro. Hoje, é a vez dos nascidos em junho. Amanhã (6), a liberação será para
os nascidos em julho, e assim por diante até o sábado, 13 de junho, para quem
nasceu em dezembro, com exceção de domingo (7) e do feriado de Corpus Christi
(11).
Transferência
A
transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento
em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários
poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso
queiram sacar. Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de
pagamento do auxílio emergencial.
Todos os
beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já
receberam o crédito da segunda parcela.
A Caixa
informou que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às
agências durante o horário de funcionamento - das 8h às 14h - serão atendidas.
Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento
continua até o último cliente, garantiu o banco.
Fonte: Agência Brasil
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Vacinação é prorrogada para público de todas as fases da campanha.
01/06/20 às 12:12
Diante de um
baixo índice de vacinação de grupos prioritários, a Campanha Nacional de
Vacinação contra a Gripe teve seu prazo ampliado e agora vai até o dia 30 deste
mês. Segundo o Ministério da Saúde, dos 77,7 milhões de pessoas consideradas
público prioritário, 63,53% receberam a vacina. Com a prorrogação, a
expectativa é vacinar mais 28,3 milhões de pessoas.
A campanha
teve três fases. Dividida em duas etapas, a terceira e última fase, iniciada em
11 de maio, tinha previsão de vacinar 90% do grupo considerado prioritário até
o dia 5 de junho. Como o resultado ainda está aquém do esperado, o governo
adotou a estratégia de prorrogar a data final para o dia 30.
Segundo o
Ministério da Saúde, até o último fim de semana 25,7% de 36,1 milhões de
pessoas estimadas nesta terceira fase foram vacinadas. “Desde o início da ação
nacional, em 23 de março, 50 milhões de pessoas foram vacinadas, faltando ainda
28,3 milhões que ainda não receberam a vacina”, informou a pasta.
Nesta
segunda etapa, a campanha tem como foco principal os professores de escolas
públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos. Já a primeira etapa (da terceira
fase da campanha) teve como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6
meses a menores de 6 anos; gestantes e mães no pós-parto até 45 dias.
Em nota, o
secretário substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo
Macário, disse que, além de ser importante para reduzir complicações e óbitos
em decorrência da gripe influenza, a prorrogação da campanha é “mais uma oportunidade
para que os públicos de todas as fases, que ainda não se vacinaram, possam
procurar de forma organizada as unidades de saúde.
Fonte: Agência Brasil
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Caixa credita auxílio emergencial em contas dos beneficiários.
01/06/20 às 10:10
A segunda
parcela do auxílio emergencial começou a ser creditada pela Caixa nas contas
indicadas pelos beneficiários. Os recursos, que haviam sido antecipados para
uso digital pelo aplicativo Caixa Tem, estão sendo transferidos automaticamente
para as contas informadas pelos beneficiários, de acordo com o calendário de
saque em espécie.
No último
sábado (30), foi liberado o saque e a transferência para os beneficiários
nascidos em janeiro. Hoje é a vez dos nascidos em fevereiro. Amanhã, será para
os nascidos em março e assim por diante até o sábado dia 13 de junho, para os
nascidos em dezembro, com exceção do domingo (7).
A
transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento
em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários
poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso
queiram sacar.
Segundo a
Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio
emergencial.
Todos os
beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já
receberam o crédito da segunda parcela.
A Caixa
reforça que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem nas
agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 14h, serão atendidas.
Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento
continua até o último cliente, informou o banco.
O banco
lembra ainda que fechou parceria com cerca de 1.200 prefeituras para reforçar a
organização das filas e manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as
pessoas.
Fonte: Agência Brasil
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Sisu passa a oferecer vagas em cursos não presenciais.
26/05/20 às 12:12
O Sistema de
Seleção Unificada (Sisu) passará a permitir a oferta de vagas na modalidade de
ensino à distância (EaD). A medida foi publicada no Diário Oficial da União
nesta semana. Com isso, o governo federal ampliou as possibilidades de
estudantes que desejam ocupar uma vaga no ensino superior do país.
Além disso,
a partir da medida publicada no Diário Oficial, instituições de ensino superior
públicas que ofertam vagas pelo Sisu terão de disponibilizar meio digital para
que estudantes possam encaminhar a documentação digitalizada exigida para
matrícula.
As
instituições também têm que publicar, em suas páginas eletrônicas na internet,
a lista de espera por curso, turno e modalidade de concorrência, assim como a
sistemática adotada para convocação dos candidatos.
O Sisu é o
sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual participantes do Enem
com melhor classificação ingressam em instituições públicas de ensino superior.
Fonte: Agência do Rádio
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Vacinação contra febre aftosa acontece entre os dias 1º e 30 de junho.
25/05/20 às 14:02
A Empresa de
Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) informou que a primeira Etapa
da Campanha de vacinação contra a Febre Aftosa será realizada de 1º a 30 de
junho de 2020. A campanha seria realizada em maio, mas foi adiada em virtude da
pandemia de Covid-19.
De acordo
com a Emdagro, os produtores devem obedecer algumas determinações, destacadas
pela diretoria de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, como adquirir as vacinas em lojas autorizadas pelo
Ministério da Agricultura e transportá-las em caixa de isopor com gelo.Também é
importante observar que a dose aplicada na tábua do pescoço do animal deve ser
de 2 ml.
A Emdagro
informou ainda que o criador deverá preencher a declaração que está disponível
no site www.emdagro.se.gov.br e nos escritórios locais, e enviar cópia da declaração
e nota fiscal pelo whatsapp (79) 9 9191-4341 , pelo e-mail
codea@emdagro.se.gov.br ou entregar no Escritório da Emdagro no seu município.
Com informações da
Emdagro
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Aposentados e pensionistas recebem segunda parcela do 13º salário.
25/05/20 às 10:10
Mais de
trinta milhões (30.811.482) de aposentados e pensionistas começam a receber, a
partir de segunda-feira (25), a segunda parcela do 13º salário. O valor a ser
injetado na economia equivale a R$ 23,8 bilhões. A liberação antecipada dos
recursos é uma das medidas anunciadas pelo Governo Federal para o enfrentamento
da pandemia do novo coronavírus.
Para quem
recebe um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045,00, o depósito será feito entre os
dias 25 de maio e 5 de junho. Segurados com renda mensal acima desse valor
terão os pagamentos creditados entre os dias primeiro e cinco de junho.
Para saber a
data do pagamento, é preciso verificar o número do benefício, composto de dez
dígitos. O número a ser observado é o penúltimo algarismo.
O calendário
de pagamento de benefícios 2020 está disponível na internet, na página do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A
pensionista Cláudia Belchior, de 56 anos, está contando com esse dinheiro e
disse que vai ajudar a pagar as contas no final do mês. “Essa segunda parcela
do 13º vai me ajudar muito. Vou pagar algumas dívidas e também guardar um
pouquinho, se der. Será uma grande ajuda a todos nós nessa pandemia”.
Quem tem direito
Tem direito ao 13º quem, durante o ano,
recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou
auxílio-reclusão. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada da Lei
Orgânica da Assistência Social e a Renda Mensal Vitalícia não tem direito ao
abono anual.
A primeira
parcela do 13º salário foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados
receberam 50% do valor total do benefício. Na segunda parcela, há desconto do
Imposto de Renda.
Fonte: Governo do Brasil
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Campanha contra gripe inicia nova etapa de vacinação.
20/05/20 às 10:10
Já começou a segunda etapa da terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra
a Gripe, que pretende imunizar até o dia 5 de junho mais 36,1 milhões de
pessoas, número que corresponde a 90% do público-alvo dessa etapa.
Nesta etapa,
a campanha tem como foco principal os professores de escolas públicas e
privadas e adultos de 55 a 59 anos de idade. Já a primeira etapa (da terceira
fase da campanha) teve como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6
meses a menores de 6 anos; gestantes e mães no pós-parto até 45 dias.
De acordo
com o balanço mais atualizado do Ministério da Saúde, 60,5% do grupo
prioritário tinham sido vacinados contra a influenza nas duas primeiras fases
da campanha, o que corresponde a um total de 39,6 milhões de doses da vacina
aplicadas.
Fases anteriores
Em
levantamento divulgado no início da semana passada, o ministério informou ter
distribuído 63,2 milhões de doses da vacina. Até então, na segunda fase da
campanha, iniciada em 16 de abril e encerrada no dia 8 de maio, apenas 36% (ou
5,6 milhões de pessoas) do público-alvo foram vacinados. O número era 10
milhões inferior ao total de pessoas do grupo pretendido.
A segunda
fase da campanha teve como público-alvo povos indígenas, caminhoneiros,
motoristas e cobradores de transportes coletivos, trabalhadores portuários,
membros das forças de segurança e salvamento; pessoas com doenças crônicas e
outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob
medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do
sistema prisional.
Na primeira
fase da Campanha Nacional de Vacinação, dirigida a idosos com 60 anos ou mais e
a trabalhadores da saúde, mais de 18,9 milhões de idosos foram vacinados, o que
corresponde a 90,66% desse público.
Fonte: Agência Brasil
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Nova parcela do auxílio emergencial começa a ser paga na segunda-feira.
15/05/20 às 10:10
A Caixa
Econômica Federal começará a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial
de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira (18), informou o presidente do
banco estatal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do
presidente Jair Bolsonaro.
Ao todo,
cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa, criado para
garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento
dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O benefício é pago para
trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social
do governo e no Bolsa Família.
Ainda
segundo o presidente da Caixa, o banco vai oferecer, de graça, uma conta
digital para todos os beneficiários do auxílio emergencial. Até então, o banco
só havia aberto contas digitais para pessoas cadastradas que não tinham conta
bancária informada. “É o maior programa de inclusão digital do Brasil, que sem
notícia, de todos os tempos, e numa velocidade muito grande”, enfatizou
Guimarães.
Auxílio regular
Durante a live,
o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o pagamento irregular do auxílio
emergencial a militares. As irregularidades foram detectadas após o ministérios
da Defesa e da Cidadania realizarem um cruzamento de dados e identificarem que
73,2 mil militares ativos, inativos, temporários, pensionistas e anistiados
receberam a ajuda do governo.
“O que
aconteceu com muitos recrutas, não sei precisar o número aqui. Como ano passado
eles não declararam renda, e ficava difícil passar no filtro, eles se
inscreveram como beneficiários e receberam os R$ 600, só que foram plotados,
foram descobertos e, no nosso meio, quando alguém faz algo errado, o bicho
pega. Então, vão devolver essa grana e vão sofrer, com toda certeza, uma
punição disciplinar”, afirmou.
Uma decisão
do Tribunal de Contas de União (TCU) também obrigou os militares acusados de receber
irregularmente o auxílio emergencial a devolverem os valores aos cofres
públicos.
Fonte:
Agência Brasil
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MEC anuncia datas de inscrição do Sisu, ProUni e Fies.
12/05/20 às 10:10
O ministro
da Educação, Abraham Weintraub, anunciou no Twitter as datas de inscrição nos
processos seletivos do segundo semestre de 2020 que utilizam o Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior.
As inscrições
para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas entre 16 e 19 de
junho. O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de
ensino superior em todo o país.
Já as
inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão de 23 a 26 de
junho. O programa seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de
ensino superior. As bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem
ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%.
Para o Fundo
de Financiamento Estudantil (Fies), as inscrições serão de 30 de junho a 3 de
julho. O Fies oferece financiamento a condições mais favoráveis que as de
mercado para que estudantes paguem cursos em instituições privadas de ensino
superior.
Em todos
esses processos seletivos, o candidato pode usar a nota do Enem 2019. Ao todo,
cerca de 3,9 milhões de estudantes fizeram o exame no ano passado.
Fonte: Agência Brasil
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Inscrições para o Enem 2020 começam nesta segunda.
11/05/20 às 11:11
As
inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio
da página do Enem na internet.
Enem digital
A partir
deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação
prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29
de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se
inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua
opção.
A estrutura
dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas,
constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante
o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua
estrangeira - inglês ou espanhol.
Neste ano,
será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de
inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no
momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até
28 de maio.
Isenção de taxa
De acordo
com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos
editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto
para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que
escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que
faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.
Portanto, no
ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que
estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer
modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação
Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como
bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou
inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e
que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário
mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Acessibilidade
A Política
de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos
participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da
inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e
estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação
"especializado". As solicitações para esses atendimentos também
deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29
de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação
de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.
Os pedidos
de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão
de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de
recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais
em 18 de junho.
Fonte: Agência Brasil
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Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 56 milhões.
07/05/20 às 10:10
A Mega-Sena
sorteia nesta quinta-feira (7) prêmio acumulado de R$ 56 milhões. As seis
dezenas do concurso 2.259 serão sorteadas a partir das 20h (horário de
Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê,
na cidade de São Paulo.
Nesta
semana, por causa do Dia das Mães, a Caixa está promovendo a Mega Semana das
Mães, com três sorteios da Mega-Sena. O primeiro ocorreu na última terça-feira
(5) e os outros dois ocorrem hoje e sábado (9).
As apostas
podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas
credenciadas pela Caixa, em todo o país, ou pela internet. A cartela, com seis
dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da
aposta.
Fonte: Agência Brasil
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Prazo para regularizar título de eleitor vai até dia 6 de maio.
03/05/20 às 14:02
O cidadão
que desejar realizar alistamento (primeiro título), transferência de domicílio
eleitoral ou revisão de dados cadastrais durante o período de enfrentamento à
COVID-19 deverá, até às 23h59 do dia 6 de maio de 2020, encaminhar requerimento
por meio de formulário eletrônico. Trata-se da ferramenta de pré-atendimento
“Título Net”.
Com o Título
Net é possível garantir o direito ao voto sem a necessidade de ir ao Cartório,
desde que atendidas as exigências e orientações constantes da Resolução TRE-SE
n. 06/2020. Para fins de comprovação da validade do requerimento, deverão ser
anexadas as imagens dos seguintes documentos:
I – imagem
frente e verso do documento oficial de identificação (não serão aceitas CNH nem
Carteira de Trabalho);
II – imagem
do comprovante de residência recente;
III – para
as hipóteses de primeiro título eleitoral, sendo o alistando do sexo masculino,
deverá anexar a imagem do Certificado de Quitação do Serviço Militar (exigência
apenas de 1º de julho do ano em que completar 18 anos até 31 de dezembro do ano
em que completar 45 anos), a ser anexada no campo “Outros”;
IV –
fotografia, em estilo “selfie”, do requerente, exibindo, ao lado de sua face, o
documento oficial de identificação, a ser anexada no campo “Outros”.
O eleitor
deve estar atento, pois não será permitido utilizar qualquer adereço,
vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como
óculos, bonés e gorros, entre outros. Caso a fotografia e demais documentos
anexados não estejam totalmente legíveis, o juiz eleitoral poderá indeferir o
requerimento.
Outra
observação importante está relacionada ao formato dos arquivos. As imagens dos
documentos e foto deverão ser encaminhadas em formato .JPG, .JPEG, .PNG ou
.PDF, sob pena de indeferimento do requerimento.
Os eleitores
que necessitarem de segunda via do título durante o período em que perdurar a
suspensão do atendimento presencial devem baixar o aplicativo e-Título ou
emitir certidão de quitação eleitoral disponível no sítio da Internet deste
TRE.
Clique no link a seguir e faça o seu requerimento: página oficial do Título Net.
Fonte: TRE
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Anvisa publica lista com produtos que podem substituir o álcool 70%.
27/04/20 às 11:11
A Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma lista de produtos que
podem substituir o álcool 70% na desinfecção de objetos e superfícies para conter
e limitar a propagação do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a agência,
a recomendação dos produtos tem por objetivo fornecer alternativas ao uso de
produtos à base de álcool “diante do aumento da procura por esses itens no
mercado”.
A Anvisa
informa que a maioria dos produtos recomendados, como sabão, água sanitária e
alvejante, leva de cinco a dez minutos para agir contra o vírus, e que após a
aplicação do produto, é necessário esperar esse tempo para que faça efeito.
“Estudos
mostram que desinfetantes domésticos comuns, incluindo sabão ou uma solução
diluída de alvejante, podem desativar o coronavírus em superfícies, uma vez que
o vírus tem uma camada protetora de gordura que é destruída por esses
produtos”, explicou a Anvisa.
Em caso de utilização
da água sanitária, o produto deve ser usado imediatamente após a diluição em
água, pois sua ação é desativada pela luz. A proporção de diluição é de um copo com capacidade de 250 ml de água
sanitária em um litro de água, e um copo de 200 ml de alvejante comum em um
litro de água.
A Anvisa
recomenda que não se deve usar vassouras e esfregões secos; nebulizadores e
termonebulizadores; frascos de spray com propelente para desinfetar superfícies
e objetos. A agência informa ainda que o uso de toalhas com desinfetante não é
muito útil contra o coronavírus, uma vez que a superfície higienizada não
permanece molhada por mais do que alguns segundos.
A lista dos
produtos recomendados pela Anvisa que podem ser uma alterantiva ao álcool 70% e
que podem ser utilizados para desinfecção de objetos e superfícies:
–
Hipoclorito de sódio a 0,5%;
– Alvejantes
contendo hipoclorito (de sódio, de cálcio) a 2-3,9%;
–
Iodopovidona (1%);
– Peróxido
de hidrogênio 0,5%;
– Ácido
peracético 0,5%;
–
Quaternários de amônio como cloreto de benzalcônio 0,05%;
– Compostos
fenólicos;
–
Desinfetantes de uso geral com ação contra vírus.
Fonte: Agência Brasil
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Caixa amplia o horário de funcionamento de 33 agências em Sergipe.
23/04/20 às 10:10
Entrou em
vigor o novo horário de funcionamento de 33 agências da Caixa Econômica Federal
em Sergipe. Segundo o banco estatal, as unidades abrirão ao público de 8h às
14h apenas para o atendimento de serviços essenciais à população. Poderão ser
realizados saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão
e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha;
pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário
sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.
Ainda
segundo a Caixa, as 33 agências em Sergipe que terão seu funcionamento alterado
fazem parte de 22 dos 75 municípios
sergipanos. São eles: Aracaju (11), Barra dos Coqueiros (1), Boquim (1),
Canindé de São Francisco (1), Capela (1), Carira (1), Estância (1), Itabaiana
(2), Itabaianinha (1), Itaporanga D’Ajuda (1), Lagarto (1), Neópolis (1), Nossa
Senhora da Glória (1), Nossa Senhora das Dores (1), Nossa Senhora do Socorro
(1), Poço Verde (1), Propriá (1), Ribeirópolis (1), São Cristóvão (1), Simão
Dias (1), Tobias Barreto (1) e Umbaúba (1).
As unidades
terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será
permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina de acordo com o espaço
físico disponível, ambas as medidas visando manter o distanciamento mínimo de um
metro entre as pessoas. Somado a isso, vem sendo efetuada
sinalização/delimitação dos pisos externos das agências com ocorrência de
formação de filas para manutenção do afastamento social.
O banco
reforçou o protocolo de higienização das unidades priorizando a limpeza das
superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do
entorno, teclados dos ATMs, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários
com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.
Auxílio Emergencial
A Caixa
esclarece que os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam o crédito
em poupança da Caixa podem movimentar o valor digitalmente pelo aplicativo
CAIXA, pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas
compras. Aqueles que receberam o crédito por meio da PoupançaDigital Caixa podem
pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer
transferências para outros bancos por meio do aplicativo CAIXA Tem.
Com informações da CEF
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Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia.
11/04/20 às 14:02
Terminar o
mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de
brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa
da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até
suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o
recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS), ficarão para depois.
Em alguns
casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário
Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas.
Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do
crédito rural. A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os
planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de
junho.
Além do
governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de
tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores
inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda ficarão isentos de
contas de luz por 90 dias em todo o país. Os adiamentos não valem apenas para
os consumidores. Em alguns casos, a Justiça está agindo. Liminares da 12ª Vara
Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de
clientes com contas em atraso. Diversos estados estão conseguindo, no Supremo
Tribunal Federal, decisões para suspenderem o pagamento de dívidas com a União
durante a pandemia.
Confira as
principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:
Empresas
• Adiamento do pagamento da contribuição
patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração
Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os
pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em
outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.
• Adiamento da Declaração de Débitos e
Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho
para o 15º dia útil de julho.
• Redução em 50% da contribuição das
empresas para o Sistema S por três meses, de abril a junho.
Microempresas
• Adiamento, por seis meses, da parte federal
do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para
outubro, novembro e dezembro.
• Adiamento, por três meses, da parte
estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto
sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para
julho, agosto e setembro.
Microempreendedores individuais (MEI)
• Adiamento das parcelas por seis
meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e
dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e
municipal (ICMS e ISS) do programa.
Pessoas físicas
• Adiamento, por dois meses, do prazo
de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e do pagamento da
primeira cota ou cota única. A data passou de 30 de abril para 30 de junho.
• O cronograma de restituições, de maio a
setembro, está mantido.
Empresas e pessoas físicas
• Suspensão, por 90 dias, do Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser
cobrado de abril a junho, injetando R$ 7 bilhões na economia.
Empresas e empregadores domésticos
• Suspensão das contribuições para o
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para
empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a
dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.
Compra de materiais médicos
• Redução a zero das alíquotas de
importação para produtos de uso médico-hospitalar
• Desoneração temporária de Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19
Contas de luz
• As suspensões ou proibição de cortes
de consumidores inadimplentes cabe a cada estado. No entanto, consumidores de
baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos
de pagarem a conta de energia. O valor que as distribuidoras deixarão de
receber será coberto com R$ 900 milhões de subsídio da Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE).
Contas de telefone
• Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) comunicou a operadoras telefônicas que não cortem o serviço de
clientes com contas em atraso. Serviços interrompidos deverão ser
restabelecidos em até 24 horas. Decisão atende a liminares da 12ª Vara Cível
Federal em São Paulo que valem para todo o país. A agência tentou recorrer das
decisões, mas perdeu.
Dívidas em bancos
• Autorizados por uma resolução do
Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco
do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander –
abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.
• Renegociação não vale para cheque
especial e cartão de crédito.
• Clientes precisam estar atentos para
juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec),
é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança
de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e
a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.
Financiamentos imobiliários da Caixa
• Caixa Econômica Federal anunciou
pausa de 90 dias os contratos de financiamento habitacional, para clientes
adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra.
Quem tinha pedido dois meses de prorrogação terá a medida ampliada
automaticamente para três meses.
• Clientes que usam o FGTS para pagar
parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da
parte da prestação não coberta pelo fundo por 90 dias.
• Clientes adimplentes ou com até duas
prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 90 dias.
• Carência de 180 dias para contratos de
financiamento de imóveis novos.
Produtores rurais
• CMN autorizou a renegociação e a
prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e
pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o
vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas
desde 1º de janeiro ou a vencer.
Estados devedores da União
• Governo incluiu uma emenda ao Plano
de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), ainda em discussão na Câmara, para
suspender os débitos dos estados com o governo federal por seis meses. A medida
injetará R$ 12,6 bi nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.
• Enquanto a emenda não é votada, 17
estados conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para
suspenderem as parcelas de dívidas com a União.
Fonte: Agência Brasil
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Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19.
08/04/20 às 10:10
O juiz
Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou que os recursos
públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo
coronavírus.
Cabe recurso
contra a decisão.
A liminar do
magistrado foi motivada por uma ação popular protocolada por um advogado do
Distrito Federal. Pela decisão, os recursos do Fundo Partidário e do Fundo
Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser bloqueados para serem
usados em campanhas para o combate à pandemia ou para “amenizar suas
consequências econômicas”. A decisão final caberá ao chefe do Executivo, o
presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o juiz.
O valor
previsto para o financiamento das campanhas nas eleições de outubro é de R$ 2
bilhões. No caso do Fundo Partidário, o valor pago em fevereiro foi de aproximadamente
R$ 70 milhões.
No ano
passado, os partidos receberam cerca de R$ 720 milhões. O repasse do Fundo
Partidário está previsto em lei, sendo depositado mensalmente para manutenção
das legendas.
O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) também deve decidir a questão em breve. Ontem (6), o
relator do caso, ministro Luiz Felipe Salomão, decidiu que consulta feita pelo
partido Novo para destinar parte de sua parcela do Fundo Partidário para o
combate ao covid-19 será levada para exame no tribunal “com a devida urgência”.
Fonte: Agência Brasil
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INSS antecipa pagamento de um salário mínimo de auxílio-doença.
07/04/20 às 10:10
O Diário
Oficial da União traz portaria que disciplina a antecipação de um salário
mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS).
Segundo a
portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e
terá duração máxima de três meses.
Enquanto
perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas agências da
Previdência Social, os requerimentos de auxílio-doença poderão ser comprovados
com atestado médico.
Para
requerer o auxílio-doença, o cidadão deve anexar o atestado ao requerimento por
meio do site ou aplicativo Meu INSS. Será necessário apresentar declaração de
responsabilidade pelo documento. O atestado deverá estar legível e sem rasuras;
conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com
registro do conselho de classe; conter as informações sobre a doença ou
Classificação Internacional de Doenças (CID); e conter o prazo estimado de
repouso necessário.
“A emissão
ou a apresentação de atestado falso ou que contenha informação falsa configura
crime de falsidade documental e sujeitará os responsáveis às sanções penais e
ao ressarcimento dos valores indevidamente recebidos”, diz a portaria.
Prorrogação
O beneficiário
poderá requerer a prorrogação da antecipação do auxílio-doença, com base no
prazo de afastamento da atividade informado no atestado médico anterior ou
mediante apresentação de novo atestado médico.
O
beneficiário será submetido à realização de perícia, após o término do regime
de plantão reduzido de atendimento nas agências da Previdência Social: quando o
período de afastamento da atividade, incluídos os pedidos de prorrogação,
ultrapassar o prazo máximo de três meses; para fins de conversão da antecipação
em concessão definitiva do auxílio-doença; quando não for possível conceder a
antecipação do auxílio-doença com base no atestado médico por falta de
cumprimento dos requisitos exigidos.
Fonte: Agência Brasil
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Caixa lança aplicativo para cadastro em renda emergencial.
07/04/20 às 10:10
A partir desta terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um
aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento
para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso
de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central
de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.
O próprio
aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos
pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em
até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas
o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica.
Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.
O presidente
da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo,
exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em
contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário
Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana,
depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica
emergencial.
Nesta
segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois
aplicativos.
O ministro
da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no
aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem
com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não
estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no
momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Bolsa Família
Os
beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo.
Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias
16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial,
optando pelo valor mais vantajoso.
O ministro
da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser
pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias
antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está
consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.
Fonte: Agência Brasil
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Pré-candidatos: o prazo do dia 4 de abril está mantido.
02/04/20 às 14:02
De acordo
com a legislação eleitoral, dia 4 de abril (próximo sábado) será a data limite
para que os futuros postulantes a cargo eletivo nas eleições de 2020 estejam
com seu domicílio eleitoral fixado na respectiva circunscrição. A data também
marca o prazo derradeiro para que pré-candidatos comuniquem sua desfiliação
partidária à Justiça Eleitoral.
De acordo
com o art. 9º da Lei 9.504/97, para concorrer às eleições, o candidato deverá
possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis
meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.
Em razão da
suspensão momentânea do atendimento presencial, os pré-candidatos devem fazer
agendamento junto ao Cartório Eleitoral para a mudança de domicílio eleitoral,
visto que tal operação só pode ser realizada presencialmente. A lista de
endereços e contatos das Zonas Eleitorais de Sergipe pode ser acessada clicando
no link a seguir:
RELAÇÃO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS.
Em relação à
comunicação de desfiliação partidária, o interessado pode enviá-la ao e-mail da
Zona Eleitoral, constante no link supramencionado, não havendo necessidade de
comparecimento ao Cartório.
Por
determinação do presidente do TRE-SE, Des. José dos Anjos, e da vice-presidente
e corregedora, Desa. Iolanda Santos Guimarães, haverá plantão nos Cartórios
Eleitorais, no sábado (dia 4 de abril), das 8 às 18h.
Fonte: Ascom TRE-Se
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Case divulga calendário para dispensação de medicamentos em abril
31/03/20 às 14:02
Obedecendo ao decreto do
Governo do Estado que enfatiza a necessidade de evitar aglomerações, o Centro
de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), responsável pela dispensação de
medicamentos, informa que o calendário de abril passou por adequações, buscando
atender à necessidade dos usuários da capital e do interior. Assim, os usuários
que residem em Aracaju receberão os medicamentos em domicílio, já quem mora no
interior terá acesso através do Serviço de Atendimento ao Preposto.
Os usuários que residem em
Aracaju receberão os medicamentos conforme o calendário: a partir de
quarta-feira, 1° a sexta-feira, 3, o atendimento será direcionado aos pacientes
que receberam medicamentos do dia 2 a 4 de março. De 06 a 10 de abril recebem
os usuários que fizeram a retirada dos medicamentos do dia 9 a 11 março. Já
quem pegou medicamentos 12 a 18 março, receberá novamente de 13 a 17 de abril.
Quem recebeu no dia 19 a 25 março, deve
aguardar para receber de 20 a 24 de abril. Para encerrar o mês, quem recebeu do
dia 26 a 31 março receberá de 27 a 30 de abril.
De acordo com a coordenadora
da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Juliana de
oliveira Silva, as dúvidas dos usuários devem ser sanadas através dos canais
disponibilizados. “Faremos a entrega na casa do usuário respeitando essas
datas, caso o paciente não receba dentro do seu período previsto, ele deve
entrar em contato utilizando os canais de comunicação disponíveis, o Whatsapp
98891-2838 ou o telefone 3234-9723, pois o cadastro de endereço dele pode está
desatualizado. Se não houver ninguém em casa momento da entrega, deixaremos um
aviso impresso dizendo que estivemos lá
e que o paciente precisar entrar em contato”, explica.
As pessoas que moram no
interior, receberão seus medicamentos através do Serviço de Atendimento ao
Preposto. “Todos pacientes do interior vão continuar recebendo os medicamentos.
O paciente não precisa mais sair do município que reside para pegar o
medicamento, porque chegará através das Secretarias Municipais que irá eleger
um ou mais representantes formais para representar os pacientes perante o Case”, finaliza.
Fonte: Ascom SES
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Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS acaba nesta terça-feira.
30/03/20 às 09:09
O
trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o
dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta
original.
Desde
setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro
de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados de forma
escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do
trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões, que serviram
para estimular a economia no fim do ano passado.
O valor
usado como referência para o saque imediato é o saldo de cada conta – ativa ou
inativa – em 24 de julho do ano passado. Os trabalhadores com saldo acima de R$
998 nessa data só podem sacar até R$ 500 por conta de FGTS. Quem tinha contas
com até R$ 998 – montante equivalente ao salário mínimo no ano passado – pode
sacar até esse valor.
Numa
simulação, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em
outra conta em 24 de julho do ano passado só pode retirar R$ 998 da primeira
conta e R$ 500 da segunda.
A retirada
também pode ser feita por quem tinha sacado os R$ 500 da conta no ano passado e
não retirou a diferença entre R$ 500 e R$ 998 em dezembro. Inicialmente, o
governo permitiria apenas a retirada de até R$ 500 por conta, mas o Congresso
Nacional ampliou o saque para R$ 998 para contas com saldo igual ou inferior ao
salário mínimo.
Como sacar
O saque
poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque
imediato. Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por
meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas
Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do
dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A
operação não tem custo.
Os saques de
até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos
estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão
Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa
Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar
documento de identificação.
Atendimento
Desde a
última terça-feira (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário
reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver
o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque
podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo
telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.
A Caixa
destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da
conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras
hipóteses previstas em lei.
Essa
modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é
uma nova opção oferecida ao trabalhador a partir de abril, em alternativa ao
saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o
trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de
acordo com o mês de aniversário.
Fonte: Agência Brasil
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Campanha Nacional contra Influenza inicia segunda-feira, 23.
21/03/20 às 11:11
A Secretaria
de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência de Imunização, informa que a
Campanha Nacional contra Influenza (gripe) será antecipada nacionalmente, e
inicia segunda- feira, 23, tendo, nesta primeira fase, como
público-alvo idosos ( a partir dos 60 anos) e trabalhadores da saúde. O
objetivo é imunizar 641 mil pessoas, tendo como meta mínima de 90% desse
quantitativo, o que corresponde 576.900, a campanha será distribuída por três
etapas de grupos prioritários.
A campanha
segue até dia 22 de maio.
A influenza
ou gripe é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório, com
elevada transmissibilidade tem tendência a se disseminar facilmente. Embora a
vacinação seja realizada há 22 anos, a antecipação, bem como a inversão de
ordem de público-alvo, segundo o Ministério da Saúde (MS), tem como objetivo a
priorização dos idosos nessa primeira etapa.
Segundo a
gerente de Imunização da SES, Sândala Teles, mesmo diante da não eficácia da
vacina de Influenza contra o covid-19, a vacinação é importante, pois garante
que o sistema imunológico esteja fortalecido. “Estamos em uma fase muito
crítica, que é a pandemia do coronavírus, então, foi antecipada a campanha de
vacinação porque já sabemos que o vírus H1NI já está circulando no nosso país.
Precisamos vacinar de imediato nosso idosos para que eles fiquem
imunizados contra a influenza ou H1N1,
isso faz com o sistema imunológico deles
fique com maior resistência”, disse.
A partir do
dia 16 de abril, a campanha entra em sua segunda fase, desta vez, voltada a
professores das escolas públicas e privadas, profissionais das forças de
segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e
outras condições clínicas especiais. Já na terceira fase, iniciada dia 9 de
maio, data que também marcará o dia ‘D da Campanha’, crianças de 6 meses a
menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, adolescentes e jovens
de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de
liberdade, funcionários do sistema prisional e adultos de 55 a 59 anos de idade
serão o público-alvo.
De acordo
com Sândala Teles, a antecipação visa também diminuir a circulação do vírus da
influenza. “Há uma demanda muito grande dentro das unidades de saúde, então quanto
mais cedo a gente imunizar esse grupo, vai diminuir essa demanda de pessoas nas unidades com influenza”,
destaca a gerente.
Em Sergipe
tem se buscado nesses últimos anos a vacinação de no mínimo 90% de seus
municípios, atingindo coberturas vacinais de: 83,27%; 91,93%; 83,16%; 93,35%; 93,59%, no período de 2015 a 2019
respectivamente.
Fonte: SES
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Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago.
19/03/20 às 11:11
Os últimos
beneficiários do calendário 2019/2020 dos programas de Integração Social (PIS)
e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem o abono salarial
a partir desta quinta-feira hoje (19).
O prazo
máximo para sacar os recursos é 30 de junho de 2020.
Quem é
cliente da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil recebeu os recursos
por meio de crédito automático no último 17.
O pagamento
do PIS para trabalhadores da iniciativa privada é feito pela Caixa, e do Pasep,
para servidores públicos, pelo Banco do Brasil.
O último
lote do atual calendário foi liberado para os trabalhadores nascidos em maio e
junho, no caso do PIS.
Para os
servidores, o pagamento foi liberado para aqueles com inscrição final 8 e 9.
Os valores
variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados
durante o ano base 2018.
Os
pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e
tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês.
A estimativa
é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores, em
todo o calendário do PIS/Pasep.
Fonte: Agência Brasil
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Censo previdenciário do SergipePrevidência encerra no dia 30 de março.
16/03/20 às 14:02
O Censo
Previdenciário 2019 está na reta final.
Os servidores públicos, estatutários,
celetistas, inativos e pensionistas de todos os poderes e órgãos estaduais,
além dos servidores das empresas públicas e fundações devem realizar o
recadastramento até o dia 30 de março de 2020.
O atendimento está sendo realizado
na sede do SergipePrevidência, localizado no Palácio Serigy, no Centro.
Mais de
84,38% dos segurados já se recadastraram, mas cerca de 13 mil servidores ainda
precisam realizar o recadastramento.
O processo que foi iniciado no mês de
outubro com atendimento em diversos órgão, atualmente é feito apenas no
SergipePrevidência, tanto pela manhã quanto pela tarde. “É importante frisar
que o segurado, antes de se dirigir ao local, precisa reunir todos os
documentos necessários para o recadastramento”, explica o presidente do
SergipePrevidência, José Roberto de Lima.
O gestor
lembra ainda que o segurado que não realizar o censo terá o pagamento da sua
remuneração ou benefício bloqueado logo após o término do recenseamento, sendo
liberado assim que regularizar sua situação.
“O recadastramento é importante para que a base cadastral seja
atualizada, facilitando a detecção de possíveis fraudes no nosso sistema”,
finaliza.
Atendimento domiciliar
É importante
frisar que o SergipePrevidência disponibiliza ainda atendimento domiciliar para
aquelas pessoas que não tem condições de comparecer pessoalmente no órgão.
As
equipes designadas nestes atendimentos atuam, exclusivamente, mediante
agendamento prévio, feito pelo site do Sergipeprevidência, para assim, garantir
que todos sejam contemplados e atendidos em suas residências.
O
atendimento domiciliar iniciou em meados do mês de janeiro e as visitas são
realizadas em 40 bairros na capital e Grande Aracaju, além de algumas cidades
do interior.
A previsão de término das visitas é em março de 2020, quando
encerra o Censo.
Fonte: ASN
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Preço da gasolina nas refinarias cai 9,5% e do diesel, 6,5%.
12/03/20 às 16:04
A crise econômica mundial causada pela pandemia do
novo coronavírus e a disputa entre Rússia e Arábia Saudita sobre o nível de
produção do petróleo fizeram baixar o preço dos combustíveis nas refinarias da
Petrobras. Segundo a estatal, a gasolina teve redução de 9,5% e o diesel, de
6,5%. A informação foi divulgada quinta-feira (12).
Os novos preços estarão em vigor a partir desta
sexta-feira (13) nas vendas às distribuidoras, mas os valores finais aos
motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas e custos com
mão de obra. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência,
fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor, segundo explica a
Petrobras.
“Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às
distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas
cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam,
como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque
o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às
distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço
considera uma margem que cobre os riscos 9como volatilidade do câmbio e dos
preços).”
De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 1º e 7 de
março, o preço médio ao consumidor no país, para a gasolina, era de R$ 4,531.
Para o diesel, o preço médio era de R$ 3,661.
Fonte: Agência Brasil
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Feirão da Serasa renegocia dívidas com desconto de até 98%.
10/03/20 às 11:11
Até o fim do
mês, as pessoas físicas e microempreendedores endividados terão a oportunidade
de renegociar dívidas no Serasa com desconto de até 98%. O feirão Serasa Limpa
Nome oferece a renegociação pela internet, pelo smartphone e nos escritórios da
Serasa em todo o país.
Os devedores
podem pedir a renegociação no site ou no aplicativo Serasa Consumidor,
disponível para os dispositivos dos sistemas iOS, da Apple, e Android, do
Google. Segundo o diretor da Serasa Consumidor, Giresse Contini, não há
distinção nas negociações pedidas pessoalmente ou a distância, portanto não é
necessária uma corrida aos postos de atendimento.
“Quem pede a
renegociação no site ou no aplicativo terá as mesmas condições que se pedir
presencialmente num escritório da Serasa”, explica Contini. “Muitas vezes, o
cliente será atendido mais rapidamente pelas ferramentas eletrônicas do que no
atendimento presencial, onde pode enfrentar filas.”
Caso o
devedor escolha ir ao atendimento presencial, deverá levar documento de
identidade com foto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h ou das 9h às 17h,
dependendo do escritório. “Somente o próprio cliente deve ir. Não adianta
mandar parente ou amigo com procuração”, alerta o diretor da Serasa.
Novidade
O feirão
deste ano tem uma novidade. Pela primeira vez, será permitida a renegociação de
débitos para microempreendedores e microempresários. Ao rastrear o Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF), o sistema verifica se há débitos num Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica no mesmo nome.
O Feirão
Serasa Limpa Nome começou em 27 de fevereiro e irá até 31 de março. A extensão
do desconto depende do número de parcelas que o cliente pode pagar para quitar
o débito. Quanto menor a quantidade de prestações, maior o desconto. Quem paga
a vista tem reduções maiores.
“Temos casos
em que o desconto chegou a 98%. Uma dívida de R$ 22 mil foi reduzida para R$
200”, disse Contini. Na última edição do feirão, em novembro do ano passado, 4
milhões de dívidas foram renegociadas, com 70% sendo quitadas à vista e a
maioria com mais de 80% de desconto.
Nome sujo
Segundo o
diretor da Serasa Consumidor, cada pessoa com o nome sujo tem, em média, quatro
ou cinco dívidas em seu nome. Ele identifica três perfis de endividados. O
primeiro é o consumidor que emprestou o nome a parentes ou amigos e, muitas
vezes, nem sabia que estava com o nome sujo.
O segundo
perfil consiste em pessoas desempregadas que não conseguem pagar todas as
contas enquanto não arranjam novo trabalho. O terceiro é representado por
pessoas físicas sem reserva de emergência que enfrentam imprevistos por causa
de doenças, de compras de medicamentos, de viagens inesperadas e de reparos
domésticos e automobilísticos.
“A pessoa
que não consegue pagar as contas geralmente escolhe pagar as contas mais
essenciais, como água e luz, e passam a dever ao banco ou ao cartão de crédito
que cobram juros mais altos”, explica Contini.
Ele defende
a ampliação da educação financeira. “Na medida em que o brasileiro entender que
precisa ter de três a seis meses [do custo de vida] de reserva de emergência,
ele poderá lidar com o desemprego e outros imprevistos se endividando menos”,
acrescenta.
Atualmente,
37% dos endividados têm de 25 anos a 40 anos. No entanto, o diretor da Serasa
identifica um aumento na proporção de aposentados com o nome sujo, por terem assumido
contas de parentes desempregados.
A lista dos
postos de atendimento da Serasa está disponível no site do feirão para quem
quiser fazer a renegociação presencial.
Fonte: Agência Brasil
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Campanha contra o sarampo vacina crianças e jovens vai até 13 de março.
07/03/20 às 09:09
A Campanha
Nacional de Vacinação contra sarampo, com foco na população de 5 a 19 anos,
termina no dia 13 de março. Dados preliminares apontam que, desde o início da
ação, em janeiro, até o dia 2 de março, foram vacinadas 128.383 pessoas nessa
faixa etária. Nesta terceira etapa, a meta é vacinar 3 milhões de pessoas. Para
viabilizar a campanha, além das demandas de rotina, o Ministério da Saúde
enviou neste ano 3,9 milhões de doses da vacina, 9% a mais que o solicitado
pelos estados.
Mesmo com o
novo coronavírus (Covid-19) em evidência no Brasil e no mundo, o Ministério da
Saúde também está atento e tem alertado a população quanto à importância da
vacinação contra o sarampo, disponível nos 42 mil postos de saúde do País
durante todo o ano. A doença é grave e de alta transmissibilidade. Como
exemplo, uma única pessoa infectada pode transmitir para até outras 18 pessoas
que não estejam imunes. A disseminação do vírus ocorre por via aérea ao tossir,
espirrar, falar ou respirar. Neste caso, não é necessário o contato direto
porque o vírus pode se disseminar pelo ar a metros de distância da pessoa
infectada.
As crianças
são mais suscetíveis às complicações da doença. Nesta semana, o país registrou
o terceiro óbito por sarampo, sendo todos de crianças. Por isso, desde agosto
de 2019, o Ministério da Saúde passou a adotar, como medida preventiva, a
chamada ‘dose zero’. Assim, todas as crianças de seis meses a menores de 1 ano
devem ser vacinadas contra o sarampo. Basta que os responsáveis procurem os
postos de saúde durante todo o ano. Esta dose não é considerada válida para
fins do Calendário Nacional de Vacinação, devendo ser agendada, a partir dos 12
meses (1ª dose), a vacina tríplice viral; e aos 15 meses (2ª dose) a vacina
tetra viral ou tríplice viral mais varicela, respeitando o intervalo de 30 dias
entre as doses.
Outras duas
etapas de mobilização nacional devem ocorrer, além da prevista para este mês de
março. As próximas etapas vão ocorrer com foco nos públicos de 20 a 29 anos de
idade e de 20 a 59 anos.
A Campanha
Nacional de Vacinação contra o sarampo é uma estratégia do Ministério da Saúde
para interromper a transmissão e eliminar a circulação do vírus no Brasil. A
ação faz parte do Movimento Vacina Brasil, do Ministério da Saúde, que visa
ampliar a cobertura vacinal de crianças e jovens, incluindo faixas etárias que
ainda não haviam sido convocadas e nem vacinadas, evitando o risco de
propagação da doença no País.
As duas
primeiras etapas já ocorreram em 2019, com a realização de campanha de
vacinação nacional, em outubro, de crianças de seis meses a menores de 5 anos
de idade. A segunda etapa aconteceu em novembro para a população de 20 a 29
anos.
Fonte: Ministério da
Saúde
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Censo 2020 abre 200 mil vagas para agentes em todo o país.
05/03/20 às 14:02
O Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu hoje (5) as inscrições para
o processo seletivo do Censo 2020. São 200 mil vagas temporárias para os cargos
de agentes censitários municipais e agentes censitários supervisores, ambos de
nível médio, e para recenseadores, que exige nível fundamental.
As vagas são
para todos os municípios do Brasil e as inscrições vão até 24 de março, somente
pela internet, pelo site da organizadora do Processo Seletivo, Cebraspe.
A taxa, no
valor de R$ 35,80 para as funções de nível médio e de R$ 23,61 para
recenseador, pode ser paga em qualquer banco, casa lotérica ou pela internet. O
trabalho será na coleta de informações do Censo 2020, com entrevistas aos
moradores de todos os domicílios do país.
A duração
prevista dos contratos será de três meses, com possibilidade de renovação em
caso de necessidades do IBGE e de acordo com a disponibilidade orçamentária. Os
profissionais terão direito a férias e 13º salários proporcionais. Não há
restrição para quem já prestou serviço temporário para o IBGE ou outros órgãos
públicos.
Vagas
No total,
são 5.462 vagas para agente censitário municipal, com salário de R$ 2.100, e 22.676
vagas para agente censitário supervisor, que vai receber R$ 1.700 por mês.
Segundo o IBGE, a vaga de agente censitário municipal de cada cidade será
ocupada pelos melhores colocados no concurso em cada município. Eles serão os
responsáveis pela coordenação da coleta do Censo 2020 naquela cidade, enquanto
os demais agentes irão supervisionar as equipes de recenseadores.
Os
recenseadores serão remunerados por produtividade, de acordo com o número de
domicílios visitados e entrevistas feitas com os moradores. O cálculo leva em
conta também as características do município, o tempo médio de duração das
entrevistas e o deslocamento para o trabalho de coleta.
O IBGE
disponibilizou um simulador para calcular o valor que o trabalhador pode
receber. Por exemplo, um recenseador na cidade do Rio de Janeiro que trabalhe
30 horas semanais pode chegar a uma remuneração de R$ 2.092,56 ao mês. Já em
São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, a mesma carga horária pode render R$
4.399,48.
As vagas
serão distribuídas por áreas de trabalho específicas e o IBGE recomenda que os
candidatos morem nas localidades em que irão atuar. As provas, marcadas para
maio, serão feitas em todos os municípios onde houver vagas.
Para os
cargos de agente censitário a prova objetiva de caráter eliminatório e
classificatório será no dia 17/05, com dez questões de língua portuguesa, dez
de raciocínio lógico quantitativo, cinco de ética no serviço público, 15 de
noções de administração em situações gerenciais e 20 questões de conhecimentos
técnicos.
Os
candidatos a recenseadores farão a prova no dia 24 de maio, também de objetiva
e de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de língua
portuguesa, 10 de matemática, cinco sobre ética no serviço público e 25
questões de conhecimentos técnicos.
Fonte: Agência Brasil
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CDT passa a permitir indicação de principal condutor do veículo.
03/03/20 às 16:04
A partir
desta semana, qualquer pessoa que já utilize a Carteira Digital de Trânsito
(CDT) poderá adicionar no aplicativo o principal condutor do veículo. A nova funcionalidade pretende agilizar o
processo de monitoramento das infrações de trânsito. Para ter acesso a nova
função, basta que o proprietário acesse a parte de “meus veículos”, clique no
ícone com as informações do carro e selecione a opção “principal condutor”.
Tanto a pessoa que está indicando, quanto o principal condutor do carro precisa
ter acesso ao novo aplicativo digital.
Após a
indicação, a instituição responsável pela autuação receberá de imediato a
notificação e os do principal condutor envolvido, que automaticamente assume a
responsabilidade. Hoje, o encargo é de responsabilidade do proprietário do
veículo,
Para os
motoristas que ainda não utilizam da Carteira Digital de Trânsito, o processo
continua o mesmo. É necessário fazer a indicação do principal condutor do
veículo pelo Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
ou fazer a apresentação nos locais de atendimento dos órgãos responsáveis pela
autuação.
“Nosso
objetivo é intensificar a adesão à Carteira Digital de Trânsito, fazendo com
que cada vez mais os brasileiros tenham acesso aos serviços digitais do Governo
Federal. A ideia é facilitar a vida do cidadão, proporcionando mais agilidade,
segurança e comodidade”, afirmou o diretor do Denatran, Frederico Carneiro.
Carteira Digital
A Carteira
Digital é uma nova ferramenta para que o cidadão tenha acesso às informações
dos serviços de trânsito com maior agilidade. No aplicativo o motorista pode
consultar o histórico de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),
compartilhar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV),
exportar os documentos e consultar infrações. O aplicativo, desenvolvido pelo
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), está disponível
gratuitamente nas lojas do Google Play e App Store desde 2017.
Com informações do Ministério
da Infraestrutura
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Deso anuncia reajuste na tarifa de água.
28/02/20 às 10:10
A Companhia
de Saneamento de Sergipe (Deso) informou que a tarifa de água e esgoto cobrada
pela empresa em nosso estado terá um reajuste de 5,36% nas faturas a partir de
1º de março, próximo domingo.
A informação
foi divulgada pela Deso e publicada no Diário Oficial do estado na última
quinta-feira, dia 27.
De acordo
com a companhia, o reajuste é anual e leva em conta custos com o tratamento de
esgoto, com utilização de caminhões e com intervenções ou manutenções no
sistema de abastecimento de água.
A Deso
informou também que o reajuste foi calculado e aprovado pela Agência Reguladora
do Estado de Sergipe (Agrese).
No ano
passado, o reajuste foi de 7,99%, alterando o valor da tarifa mínima (quando o
usuário consome até 10m³ por mês) de R$ 35,64 para R$ 37,74. Este ano, com o
reajuste de 5,36%, o valor vai passar para R$ 39,76.
Fonte: Portal Itnet
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ProUni: selecionados na 2ª chamada podem comprovar dados até sexta.
26/02/20 às 14:02
Os
estudantes selecionados em segunda chamada para o Programa Universidade para
Todos (ProUni) têm até sexta-feira (28) para comprovar as informações
fornecidas no ato da inscrição. A documentação deve ser apresentada diretamente
às instituições de ensino.
As bolsas de
estudo não solicitadas serão destinadas aos participantes da lista de espera. O
prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação
será feita no dia 12 de março.
Neste
semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de
1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições
é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas
opções de instituição, curso e turno.
ProUni
O ProUni é
um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudos, integrais
e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior.
Podem
participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública,
ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com
deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do
magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de
instituição pública.
Para
concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta
mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda
familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Só pode se
inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que
tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média
das notas, e nota acima de zero na redação.
Fonte: Agência Brasil
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Resultado da inscrição para Fies e P-Fies sai nesta quarta.
26/02/20 às 09:09
Os
estudantes que desejam cursar uma graduação, mas não têm condições de arcar com
as mensalidades das faculdades saberão nesta quarta-feira (26) se foram
pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o
Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O Ministério da Educação (MEC)
divulgará o resultado no endereço eletrônico ou nas instituições para as quais
se inscreveu.
As
inscrições para as duas modalidades começaram em 5 de fevereiro e terminaram no
dia 14. De quinta-feira (27) até segunda-feira (2), os alunos pré-selecionados
em chamada única deverão complementar as informações da inscrição no
FiesSeleção, no endereço eletrônico , para contratação do financiamento. Quem
ficou na lista de espera deve enviar informações até três úteis depois da
divulgação da pré-seleção.
Na primeira
modalidade, o novo Fies oferta vagas com juros zero para estudantes de renda
per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o
aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo
com que os encargos a serem pagos pelos estudantes diminuam consideravelmente.
Destinado
aos estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários
mínimos, o P-Fies tem juros que variam de acordo com o banco e a instituição de
ensino superior. Essa modalidade funciona com recursos dos Fundos
Constitucionais e de Desenvolvimento e com os recursos dos bancos privados
participantes.
As
inscrições para o Fies têm chamada única e lista de espera, na qual os
estudantes assumem o lugar de candidatos pré-selecionados desistentes. Já o
resultado do P-Fies é apenas divulgado em chamada única. Segundo o MEC, cabe ao
estudante consultar o resultado da seleção.
Critérios
No Fies, os
candidatos serão classificados no grupo de preferência para o qual se
inscreveram, atendida a prioridade indicada entre as três opções de curso, de
turno e de local de oferta escolhidas, A seleção obedece a uma ordem
decrescente de acordo com as notas do Enem, observada a seguinte sequência. A
chamada única listará os candidatos classificados conforme o número de vagas
disponíveis no grupo de preferência.
Em primeiro
lugar, estão os candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não
tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil. Em seguida, os
candidatos sem conclusão do ensino superior, mas que já tenham sido recebido
financiamento estudantil e o tenham quitado. Em terceiro, estão os candidatos
que já concluíram o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo
financiamento estudantil. Por fim, vêm os estudantes com conclusão do ensino
superior, tenham recebido financiamento estudantil e o tenham quitado.
No P-Fies,
os estudantes serão classificados conforme a nota no Enem no grupo de interesse
escolhido, dentre as opções de curso, de turno e de local de oferta indicados
pelo candidato. É necessária a pré-aprovação do financiamento por pelo menos um
agente financeiro operador de crédito. Sem a pré-aprovação, a inscrição será
automaticamente cancelada; e a vaga, repassada ao próximo classificado no grupo
de interesse escolhido.
A
pré-aprovação do financiamento no P-Fies é de responsabilidade exclusiva dos
agentes financeiros com relação jurídica estabelecida com as mantenedoras das
instituições de ensino superior participantes. O MEC informa que não atua nesse
procedimento.
Fonte: Agência Brasil
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Carnaval: PRF reforça fiscalização nas estradas a partir desta sexta.
21/02/20 às 10:10
A Polícia
Rodoviária Federal (PRF) opera com um policiamento reforçado a partir desta
sexta-feira, 21, nas rodovias federais. Desde a meia-noite, a PRF deu início à
Operação Carnaval 2020, prosseguindo até a quarta-feira de cinzas, 26, no
encerramento das festas dedicadas a Momo. Nesse período, será intensificada a
fiscalização nas duas rodovias federais que cortam o estado: a BR 101 e a BR
235, com foco na prevenção de acidentes e atitudes de condutores de veículos
que possam ser caracterizadas como infração ou mesmo como crime de trânsito.
Estima-se
que, durante a Operação Carnaval 2020, mais de 2 mil veículos sejam
fiscalizados nas quatro Unidades Operacionais da PRF em Sergipe e nas
abordagens de patrulhamento ostensivo, que serão realizadas no período. Estão
na mira da PRF, condutas criminosas e de imprudência no trânsito, a exemplos de
ultrapassagens indevidas, falta de equipamentos de segurança [capacete, cinto
de segurança ou dispositivos de retenção para crianças] e embriaguez ao
volante.
Durante os
seis dias de Operação Carnaval do ano passado, 1,4 mil condutores foram
notificados por infrações diversas, sendo 63 por ultrapassagens proibidas,
conduta que muitas vezes pode levar a colisões frontais.
Embriaguez ao volante
Um dos focos
da Operação Carnaval está no combate ao uso de bebidas alcoólicas ao volante.
Desde novembro de 2016, as regras estão mais rígidas contra o condutor que
dirigir sob influência de bebidas alcoólicas, conforme artigo 165 do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB). Trata-se de infração classificada gravíssima punida
com suspensão do direito de dirigir por até doze meses e multa de R$ 2.934,70.
A mesma multa é aplicada ao condutor que se nega a se submeter aos testes.
Para estes
casos, além da esfera administrativa, o condutor também pode ser preso em
flagrante pelo crime de embriaguez ao volante, conforme previsto no artigo 306
do CTB. Quando a medição do etilômetro (conhecido como teste do bafômetro)
indicar 0,34 ou mais miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões,
o condutor será encaminhado à autoridade judiciária.
Na Operação
Carnaval de 2019, mais de 900 testes de alcoolemia foram realizados. Desse
total, 11 condutores foram flagrados dirigindo embriagados, sendo que seis
deles foram conduzidos à delegacia.
Ônibus e micro-ônibus
Haverá
também intensificação na conduta de motoristas de transportes coletivos.
Levantamento estatístico realizado pela PRF em Sergipe revelou que de janeiro a
dezembro do ano passado, dos 642 acidentes ocorridos nas rodovias federais que
cortam Sergipe, 33 envolveram ônibus e micro-ônibus.
Desses
acidentes com veículos que realizam diariamente o transporte intermunicipal e
interestadual de passageiros, 81 pessoas ficaram feridas e outras oito, o que
corresponde a 12,3% da totalidade, morreram no mesmo período. A PRF alerta que
as pessoas que viajam em transporte coletivo também devem ficar atentos e usar
o cinto de segurança.
Conforme a
PRF, em caso de acidente, o risco de ferimentos ou morte é minimizado pelo
dispositivo de segurança que está disponibilizado no transporte público. Em
caso de emergência ou denúncia, o usuário da rodovia pode entrar em contato com
a PRF através do número 191. A ligação é gratuita, pode ser feita também pelo
aparelho de telefone celular e o sigilo do denunciante será mantido.
Com informações da
Ascom/PRF
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Horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais da capital e do interior.
15/02/20 às 10:10
A
desembargadora Iolanda Santos Guimarães, corregedora regional eleitoral, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal
Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), padronizou os horários de funcionamento
dos Cartórios Eleitorais de Aracaju e do interior do Estado.
De 02 de
março até 06 de maio de 2020, o horário de atendimento ao público dos Cartórios
Eleitorais será de 7 às 13 horas nas Zonas com sede na capital e na Central de
Atendimento de Aracaju, e de 8 às 14 horas nas demais Zonas.
O
atendimento nos postos instalados nos Centros de Atendimento ao Cidadão (CEACs)
será realizado conforme o horário de funcionamento de cada CEAC.
O eleitor
deve comparecer ao local de atendimento munido de documento oficial de
identidade e comprovante de residência recente. O cidadão do sexo masculino com
idade entre 18 e 45 anos também deverá apresentar o certificado de alistamento
militar.
É importante
lembrar que a padronização dos horários foi definida em virtude do fechamento
do Cadastro Eleitoral. Para votar nas eleições deste ano, o eleitor deve
regularizar a situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito). A data
também marca o prazo limite para emissão do título, alteração de dados
cadastrais e transferência de domicílio eleitoral.
Fonte: Ascom - TRE
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Dia D da Campanha de Vacinação Contra o Sarampo neste sábado.
14/02/20 às 10:10
A Secretaria
de Estado da Saúde (SES), através da Gerência de Imunização, traz um alerta
para a sociedade sergipana: neste sábado, 15, acontecerá o dia ‘D’ da Campanha
Nacional de Vacinação Contra o Sarampo, e todas as Unidades Básicas de Saúde
(UBS) dos 75 municípios estarão abertas para receber o público-alvo que compõem
a faixa etária de 5 a 19 anos para aplicação
da vacina tríplice viral e atualização dos cartões de vacinação.
A ação faz
parte do Programa de Imunização do Ministério da Saúde (MS) e acontecerá em
todos os 27 estados da federação. O objetivo da aplicação da vacina é a
prevenção contra o sarampo, a caxumba e a rubéola.
A
campanha vai até o dia 13 de março.
Segundo a
gerente de Imunização da SES, Sândala Teles, o
Ministério da Saúde realiza essas campanhas por faixas etárias para
atualizar os cartões de vacinação da população. “Vamos trabalhar desta vez, a
população de 5 a 19 anos. A pessoa deve ter duas doses da vacina da tríplice
viral na caderneta, caso não tenha nenhuma dose, apenas uma, ou não
localize o cartão de vacinação, tem que ir
à UBS receber a dose. Na ocasião, também estamos aproveitando para
atualizar os cartões de vacinação”, explica.
A doença
O sarampo é
uma doença infecciosa grave e pode ser fatal. Caracterizado por febre, erupção
avermelhada na pele e problemas respiratórios, é uma doença viral altamente
contagiosa que pode deixar sequelas. A transmissão acontece de pessoa para
pessoa, através de secreções expelidas pela tosse, espirro, respiração, e o
período de incubação, que é o tempo entre contágio e o aparecimento dos
sintomas, tem, em média, 12 dias. Porém a transmissão pode ocorrer antes mesmo
do aparecimento dos sintomas e o único meio de prevenção é a vacina.
Fonte: SES
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Inscrições para o Fies é prorrogado por mais dois dias.
13/02/20 às 09:09
As
inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado por mais dois dias. Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta
única do governo federal, por meio do portal.
A medida faz
parte do plano de transformação digital do governo. O objetivo é simplificar a
vida do cidadão, com um login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física
(CPF), e uma senha para todos os serviços da administração pública.
O candidato
também pode acessar o portal do Fies, onde será redirecionado para o site do
governo federal e, após o login ou a criação da senha, voltará para o site do
programa de financiamento estudantil.
Neste
semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de
ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro.
O programa
está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda
familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento
Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco
salários mínimos.
Mudanças
Em dezembro
de 2019, o comitê gestor do Fies realizou algumas mudanças no programa. O
Ministério da Educação (MEC) destaca, entretanto, que elas só valerão a partir
do segundo semestre deste ano.
Uma das
mudanças é a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o
segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá
ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do
pagamento em parcelas dos débitos.
Hoje a
cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução
aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos
de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.
Para o
P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para “dinamizar a
concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Enem como
pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de
renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até
cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o
ano.
As mudanças
também atingiram o uso da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como
forma de ingresso ao Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e
apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu
uma nota de corte também para a parte discursiva, 400 pontos, que está abaixo
da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.
A nota do
Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de
ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário
ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de
destino desejado. “Mais uma vez, a meritocracia como base para formar
profissionais ainda mais qualificados, mantendo políticas públicas de inclusão
como o próprio Fies”, informou o MEC.
O comitê
ainda aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão
cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos
parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano,
podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes
do MEC.
Fonte: Agência Brasil
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IFS abre inscrições para mestrado em educação profissional.
10/02/20 às 09:09
Entre 13 de
fevereiro e 18 de março, o Instituto Federal de Sergipe estará com inscrições
abertas para o Mestrado em Educação Profissional, do Programa de Pós-Graduação
em Educação Profissional e Tecnológica, o ProfETP. Serão ofertadas 24 vagas,
sendo que 12 delas destinadas para ampla concorrência e 12 para servidores da
instituição.
No país, são
913 vagas disponíveis em todos os estados brasileiros. O processo será feito
exclusivamente via internet, pelo sítio do programa: profept.ifes.edu.br.
O curso tem
como objetivo proporcionar formação em Educação Profissional e Tecnológica,
visando tanto a produção de conhecimento como o desenvolvimento de produtos.
Poderão participar do Exame Nacional de Acesso – ENA – portadores de diploma de
curso superior em Licenciatura, Bacharelado ou Tecnólogo. Para aqueles que concluíram
a graduação mas ainda não possuem o diploma, podem apresentar declaração de
conclusão de curso, devidamente reconhecido por órgãos competentes do
Ministério da Educação.
Da prova
A prova será
realizada no dia 17 de maio, e contará com 50 questões de múltipla escolha
sobre as Bases Conceituais e Históricas da Educação Profissional e Tecnológica,
sobre Metodologias de Pesquisa e Teorias e Práticas de Ensino e Aprendizagem.
As bibliografias que vão embasar as questões do ENA ao Mestrado ProfEPT e o
cronograma de resultado e matrícula, por exemplo, já estão disponíveis no site
do profept.
Fonte: Ascom IFS
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Campanha de vacinação contra o sarampo começa na segunda, 10.
05/02/20 às 16:04
A Central de
Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa à população sergipana
que na próxima segunda-feira, 10, terá início a Campanha Nacional de Vacinação
Contra o Sarampo, desta vez destinada à faixa etária de 5 a 19 anos, o público
alvo.
A campanha
vai até o dia 13 de março tendo como dia D, o sábado 15 de fevereiro. A ação
faz parte do Programa de Imunização do Ministério da Saúde (MS) e acontecerá em
todos os 27 estados da federação. O objetivo, além de melhorar a qualidade de
vida de todas as pessoas é, principalmente, a prevenção de doenças.
De acordo
com a enfermeira da Central de Imunização da SES, Ana Beatriz Lira, será uma
campanha de atualização de cartão. “Quem está com as duas doses da tríplice
viral não precisa tomar uma dose a mais. A campanha será apenas para quem tem
uma dose, porque para estar protegido são necessárias duas doses, ou nenhuma,
dando início ao processo. As Unidades Básicas farão a avaliação do cartão de
vacinação e se outras vacinas estiverem em falta ou atrasadas, também poderão
ser feitas no momento, mas o foco é a tríplice viral que é contra o sarampo, a
caxumba e a rubéola”, disse.
Cuidados
O sarampo é
uma doença infecciosa grave e pode ser fatal. Caracterizado por febre, erupção
avermelhada na pele e problemas respiratórios, é uma doença viral altamente contagiosa
que pode deixar sequelas. A transmissão acontece de pessoa para pessoa, através
de secreções expelidas pela tosse, espirro, respiração, e o período de
incubação, que é o tempo entre contágio e o aparecimento dos sintomas, tem, em
média, 12 dias. Porém a transmissão pode ocorrer antes mesmo do aparecimento
dos sintomas e o único meio de prevenção é a vacina.
Fonte: SES
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Inscrições para o Financiamento Estudantil começam nesta quarta, 5.
05/02/20 às 10:10
Começam
nesta quarta-feira, 5, e vão até o dia 12 as inscrições para o Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC)
destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para
estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas.
As
inscrições podem ser feitas por meio do site do programa, a partir de um
cadastro vinculado ao CPF.
Há duas
modalidades de financiamento no atual modelo do Fies, que possibilitam juro
zero a quem mais precisa e uma escala que varia conforme a renda familiar do
candidato.
A oferta de
vagas a juro zero é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal
de até três salários mínimos, que tenham realizado qualquer edição do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido pelo menos 450 pontos de
nota média. O candidato não pode ter tirado zero na redação.
P-Fies
A outra
modalidade, denominada P-Fies, é destinada a estudantes com renda per capita
mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, as condições do
financiamento são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável
pelo contrato.
Para se
inscrever no P-Fies, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do
Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a
redação. Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies
será divulgado em 26 de fevereiro.
Quem não for
pré-selecionado ainda pode ter uma segunda chance, ficando em lista de espera
para o caso de algum estudante não confirmar a inscrição. A classificação é
feita com base na nota do Enem, sendo dada preferência a quem nunca cursou
nenhum curso superior. O candidato pode selecionar até três cursos de seu
interesse que tenham vagas no Fies.
Bolsistas
parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm
bolsa de 50% da mensalidade, também podem participar do processo seletivo do
Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.
Fonte: Agência Brasil
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Inscrição para o vestibular do campus de Lagarto inicia dia 12.
04/02/20 às 16:04
A
Pró-Reitoria de Graduação da UFS (Prograd) divulgou o edital do vestibular 2020
do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho, em Lagarto. A seleção,
que não faz parte do Sisu 2020 (assim como a do campus do Sertão), destina-se
aos alunos que já concluíram o ensino médio ou equivalente e tenham realizado
as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Há 410 vagas
distribuídas em oito cursos.
A inscrição
deverá ser efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico no período
compreendido entre 9h do dia 12 de fevereiro e 17h do dia 18 de fevereiro de
2020.
Para efetuar
a inscrição é imprescindível, além do número da inscrição no Enem 2019, o
número da cédula de identidade e o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF). A
taxa é de R$ 10 (dez reais).
Terá direito
a isenção dessa taxa o candidato que tenha renda familiar per capita igual ou
inferior a um salário mínimo e meio e tenha cursado o ensino médio completo em
escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.
A
solicitação de isenção deverá ser efetuada na Comissão de Concursos e
Vestibulares (CCV), situada no campus de São Cristóvão, de 4 a 7 de fevereiro
das 7h às 12h e das 14h às 17h.
Argumento regional
Os
candidatos que tiverem cursado todo o ensino médio em escolas regulares e
presenciais no estado de Sergipe terão direito ao acréscimo de 10% (dez por
cento) na nota final do candidato. Caso a escola sergipana seja da rede
municipal, estadual ou federal, haverá um acréscimo cumulativo de 5% (cinco por
cento) na nota final do candidato.
Mais
detalhes sobre o vestibular, como reserva de vagas, verificação da confirmação
da inscrição, pesos e matrícula institucional, acesse o Edital 02/2020/Prograd.
Informação importante
O tamanho da
foto a ser entregue no ato da matrícula, agora, tem as dimensões de 5×7 e com o
fundo branco, conforme anexo I dos editais 53/2019 (UFS Sisu) e 02/2020
(vestibular de Lagarto).
Para
esclarecer dúvidas ou buscar outras informações, entre em contato com a Prograd
pelo e-mail duvidasingressoufs@gmail.com.
edital do vestibular 2020 do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho, em Lagarto.
Fonte: UFS
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Bolsa Família: 52 famílias de Sergipe terão que devolver R$ 55 mil.
31/01/20 às 10:10
O Ministério
da Cidadania está notificando 52 famílias sergipanas, que foram contempladas
irregularmente com o Programa Bolsa Família. De acordo com informações da
assessoria de imprensa do Ministério, essas famílias terão que devolver quase
R$ 55 mil, recursos que foram pagos sem que as famílias contempladas atendessem
aos critérios do programa social.
De acordo
com o Ministério da Cidadania, em todo o país já foram ressarcidos mais de R$
420 mil relativos ao pagamento indevido do Bolsa Família. Em Sergipe, as 52
famílias deverão ser notificadas para fazer o ressarcimento, em valores
avaliados em R$ 54.963,35 pelo Ministério da Cidadania.
Esses
valores foram identificados, conforme explicações do Ministério da Cidadania,
após o cruzamento de dados, que observou o pagamento indevido a pessoas que não
se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa social. O processo foi
iniciado no mês de outubro do ano passado, com expectativa do Governo Federal
recuperar algo em torno de R$ 5,8 milhões desses benefícios pagos injustamente
em todo o país, segundo expectativa do Ministério da Cidadania.
Conforme o
Ministério da Cidadania, as irregularidades foram identificadas a partir de
auditoria realizada pela Controladoria Geral da União e por cruzamento de dados
com o Tribunal de Contas da União (TCU). Com base nesses resultados, foram
instaurados 3.061 processos administrativos de cobrança de ressarcimento no ano
passado.
Por meio do
TCU, outros 14 mil foram instaurados e as notificações já devem estar chegando
às famílias espalhadas pelo país. Conforme o Ministério da Cidadania, as
cobranças de ressarcimento dos valores pagos indevidamente estão ocorrendo em
lotes, que contemplam todos os estados brasileiros.
Em Sergipe
Considerando
os dados fornecidos pela diretora de assistência e desenvolvimento social da
Secretaria de Estado de Inclusão e Assistência Social de Sergipe, Inácia Brito,
o mês de maio apresentou o maior número de beneficiários no ano de 2019 no
Estado. Levando em consideração aqueles registros de maio, O Governo Federal já
destituiu o benefício de 16.458 famílias sergipanas.
Os dados da
Secretaria de Estado de Inclusão e Assistência Social indicam que, em janeiro
de 2019, o programa contemplou 286.817 famílias sergipanas. O número continuou
crescendo, alcançado o ápice em maio com 295.983 beneficiários. A partir de
maio, o número de famílias beneficiadas com o Programa começou a reduzir,
fixando-se em 279.525 em dezembro.
No mês de
janeiro deste ano, para contemplar estas 279.525 famílias sergipanas, o Governo
Federal repassou o montante de R$ 48 milhões, com valor médio de cada benefício
estabelecido em R$ 171,91, segundo o Ministério da Cidadania. O benefício é
concedido a famílias com rendimento per capta mensal de apenas R$ 89,
classificadas no rol de extrema pobreza, e também para aquelas classificadas
pobres, com renda de até R$ 178 mensais.
Fonte: do Portal
Infonet/ Cassia Santana
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Governo inicia pagamento dos servidores nesta sexta-feira, dia 31.
31/01/20 às 09:09
O Governo do
Estado inicia o calendário de pagamento referente ao mês de janeiro nesta
sexta-feira, 31, a partir das 13h, quando recebem os servidores com vínculo
efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil.
Além desses,
recebem seus salários na íntegra os servidores efetivos do Sergipeprevidência,
Ipesaúde, Segrase, Agrese, e servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e
da Cultura (Seduc), incluindo magistério e administrativos, lotados em escola.
No dia 11 de
fevereiro, a partir das 13h, o Governo dá continuidade ao pagamento, quando
recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos
vencimentos estão acima de R$ 3 mil (três mil reais), bem como todos os
servidores comissionados sem vínculo.
Também no
dia 11, o Governo do Estado paga a primeira parcela do décimo terceiro de 2019.
Fonte: ASN
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Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel para distribuidoras.
24/01/20 às 14:02
A Petrobras
confirmou na última quinta-feira, 23, que vai reduzir em 1,5% o preço da
gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir
desta sexta-feira, 24. O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma
redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês.
Os preços
para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de
paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos
mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por
exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é
aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar
os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos,
entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.
A gasolina e
o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos
postos de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes
da sua combinação com o etanol e diesel e também sem adição de biodiesel. Os
produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo
“A” misturados a biocombustíveis.
O preço de
venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao
consumidor. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de
combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se
refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes
do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis,
entre outros.
Fonte: Agência Brasil
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IFS oferta 282 vagas pelo Sisu até o próximo domingo, 26.
21/01/20 às 10:10
O Instituto
Federal de Sergipe abre 282 vagas pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu) que
seleciona estudantes para o ensino superior em universidades públicas do país.
Ao todo são
15 cursos como engenharias, tecnologia, turismo e licenciaturas, distribuídos
em seis campi do IFS espalhados pelo estado. Mas para isso, o candidato deve
ter prestado o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio no ano passado e não ter
zerado a redação.
O período de
inscrições foram prorrogados depois do erro na correção das provas do ENEM. Os
interessados podem se inscrever até o dia 26 de janeiro, no site tanto pelo
computador quanto por dispositivos móveis, sem a necessidade de baixar nenhum
aplicativo específico.
No site, é
possível pesquisar as vagas pelo nome do município, da universidade/instituto
ou do curso. Cada candidato poderá se inscrever em até duas vagas,
especificando a ordem de preferência e o turno no qual pretende estudar. Também
é necessário definir a modalidade na qual o aluno se encaixa – ampla
concorrência ou alguma de ações afirmativas com critérios raciais ou sociais,
por exemplo. Toda a documentação só será exigida pela instituição no momento da
matrícula.
Os campi e
os cursos de graduação com vagas disponíveis no IFS são:
Aracaju
Engenharia
Civil
Gestão de
Turismo
Licenciatura
em Matemática
Licenciatura
em Química
Análise e
Desenvolvimento de Sistemas
Saneamento
Ambiental
Estância
Engenharia
Civil
Itabaiana
Ciência da
Computação
Logística
Lagarto
Arquitetura
e Urbanismo
Licenciatura
em Física
Sistemas de
Informação
Engenharia
Elétrica
Propriá
Gestão da
Tecnologia da Informação
São Cristóvão
Alimentos
Fonte: Ascom IFS
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Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro.
20/01/20 às 15:03
Após
sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a
obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O
prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades
federativas do país devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação
Veicular (PIV)..
Desde a
decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada
seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e,
inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de
disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e depois, adiada mais uma
vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo
e credenciar as fabricantes das placas.
As novas
placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve
comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.
Dos 26
Estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo,
Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul
e Rondônia.
Nova placa
A nova placa
será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a
placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo,
furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de
instalação da segunda placa traseira.
A nova placa
apresenta o padrão com 4 letras e 3 números, o inverso do modelo atualmente adotado
no país com 3 letras e 4 números. Também muda a cor de fundo que passará a ser
totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para
diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para
veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste,
dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de
colecionadores.
Todas as
placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response
Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de
dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção,
logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da
verificação de autenticidade.
Fonte: Agência Brasil
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SES distribuirá 16 mil Cadernetas da Criança a partir desta segunda-feira.
20/01/20 às 09:09
A Caderneta
da Criança é um documento importante para acompanhar o crescimento e o
desenvolvimento infantil, desde o nascimento, até os 9 anos de idade. Por isso
a Secretaria do Estado da Saúde (SES), a partir desta segunda-feira, 20,
distribuirá para todas as maternidades e municípios sergipanos, 16.160
exemplares recebidos através do Ministério da Saúde (MS), que poderão ser
retirados no Centro de Abastecimento de Insumos e Medicamentos (Cadim),
localizado no Centro Administrativo da Saúde (CAS). A Portaria GM nº 1058/2005
estabelece que a Caderneta seja entregue de forma gratuita para todas as
maternidades públicas e privadas do território nacional.
De acordo
com a coordenadora da Rede Materno Infantil da SES, Helga Muller Mengel, a
Caderneta da Criança foi toda atualizada. Além de oferecer informações sobre os
cuidados essenciais com a saúde na infância, ela disponibiliza, também, espaço
para que as mães e os pais acompanhem o desenvolvimento dos filhos e filhas. Há
um espaço muito importante, chamado marcos do desenvolvimento infantil, que
apoia a identificação de possíveis deficiências, por exemplo, em torno de seis
meses espera-se que o bebê comece a se sentar, então, a família e os
profissionais de saúde podem acompanhar e, inclusive, estimular que a criança
alcance esses marcos do desenvolvimento para cada faixa etária.
Fonte: SES
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Prefeituras já podem aderir ao programa Criança Feliz.
16/01/20 às 09:09
Cuidar do
desenvolvimento da primeira infância. Esse é o objetivo do programa Criança
Feliz, que está presente em mais da metade dos municípios brasileiros. Só nos
últimos meses, 274 prefeituras aderiram à iniciativa do Ministério da
Cidadania. Os municípios que ainda não fazem parte do programa já podem acessar
o sistema de adesão.
O Criança
Feliz é o maior programa de visitação domiciliar para o desenvolvimento da
primeira infância do mundo. Atende gestantes e crianças de 0 a três, ou de até
6 anos de idade, quando beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada
(BPC).
Como aderir?
As
prefeituras podem aderir ao programa Criança Feliz a qualquer momento, desde
que preencham os requisitos. O município deve ter pelo menos um Centro de
Referência de Assistência Social (Cras). Também deve ter, no mínimo, 140
pessoas que atendam aos critérios para participação no programa.
Atendidos
esses critérios, o gestor da Assistência Social deve acessar o sistema Rede
Suas com CPF e senha. Depois, basta preencher o Termo de Adesão ao programa
Criança Feliz e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de
Assistência Social. Depois, o Conselho Municipal de Assistência Social deverá
inserir a sua aprovação no sistema Rede Suas. O sistema de adesão pode ser
acessado no site do Criança Feliz.
(http://cidadania.gov.br/criancafeliz/campanha/#secao-programa)
Fonte: Ministério da
Cidadania
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Caixa inicia pagamento do abono salarial 2019/2020 para os nascidos em Jan e Fev.
14/01/20 às 08:08
A CAIXA
inicia, nesta quinta-feira (16), o pagamento do Abono Salarial (Programa de
Integração Social - PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos
no mês janeiro e fevereiro. Os valores variam de R$ 87 a R$ 1039, de acordo com
a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.
Os titulares
de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado e movimentação na conta
receberão o crédito automático antecipado amanhã (14). Os pagamentos são
escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em
julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono
salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.
São mais de
3,6 milhões de trabalhadores nascidos em novembro, totalizando R$ 2,6 bilhões
em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no
Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo
Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.
A CAIXA irá
disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de
beneficiários até o final do calendário.
Quem tem direito ao
saque:
Tem direito
ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha
trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração
mensal média
de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam
corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais
(RAIS), ano base 2018.
Quem possui
o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a
um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da
CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente
em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA,
apresentando o documento de identificação oficial com foto. O trabalhador com
vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo
Banco do Brasil.
Fonte: Assessoria de
Imprensa da CAIXA
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Governo retira 1,3 milhão de beneficiários do Programa Bolsa Família.
11/01/20 às 08:08
Até novembro
do ano passado, o governo federal retirou 1,3 milhão de beneficiários do
programa Bolsa Família devido a irregularidades no cadastro.
De acordo
com Ministério da Cidadania, o cancelamento de benefícios gerou economia de R$
1,3 bilhão para os cofres públicos.
Segundo o
porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com
estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo
para que a reformulação seja lançada.
O porta-voz
ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do Bolsa Família está
sendo analisada. "É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo
indica [que sim]".
Transferência de renda
Criado em
2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal
que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país. Em 2020, o Orçamento
da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do programa.
O
público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por famílias que vivem em
situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de
pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício
médio pago a cada família é de R$ 189,21.
Para receber
o benefício, é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com
idade até 17 anos. Para garantir o acesso ao benefício, as famílias devem
seguir as condicionantes impostas pelo governo, como matrícula na escola e
levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de
vacinação do Ministério da Saúde.
Fonte: Agência Brasil
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Senac Sergipe abre processo seletivo para contratar profissionais de diversas áreas.
09/01/20 às 11:11
O Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/SE) abriu desde a última
quarta-feira, 08, inscrições para o processo seletivo para a contratação de
profissionais de diversas áreas, que trabalharão no campo avançado de
Propriá-SE.
Há vagas
para os seguintes cargos:
Assistente
de Processo I – Administrativo; Instrutor de Educação Profissional I – segmento
Informática – Técnico em Informática; Instrutor de Educação Profissional I –
segmento Gestão.
As
inscrições já estão abertas e devem ser feitas até o dia 13 de janeiro, através
do site do Senac, onde também estão disponíveis todas as informações sobre o
processo seletivo.
através do site do Senac,
Fonte: Portal Itnet
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Prazo para alistamento militar online já está aberto.
03/01/20 às 11:11
O prazo para
o alistamento militar online começou na quarta-feira (1º).
As
inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número do Cadastro de
Pessoa Física (CPF) e preenchimento do formulário para validação dos dados
pessoais. O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem
(sexo masculino) completa 18 anos. O Serviço Militar Obrigatório tem a duração
de um ano.
O jovem que
não tiver acesso à internet ou não tiver CPF deve ir à Junta de Serviço Militar
com a certidão de nascimento ou carteira de identidade ou de motorista e o
comprovante de residência. Segundo o coordenador da Seção de Serviço Militar do
Ministério da Defesa, coronel Fernando Penasso, quem não regularizar sua
situação não poderá tirar passaporte, prestar exame para estabelecimento de
ensino, tirar carteira de trabalho, ingressar no serviço público ou mesmo na iniciativa privada.
Quem perder
o prazo para fazer o procedimento no último ano, poderá regularizar a situação
no próprio site do alistamento ou comparecer à Junta de Serviço Militar. O
atraso implicará no pagamento de multa. Em 2020, a expectativa do Ministério da
Defesa é que quase 2 milhões de jovens realizem o alistamento e que 100 mil
sejam incorporados para trabalhar na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica.
Fonte: Agência Brasil
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Inscrições para Fies e P-Fies deverão ser feitas em fevereiro de 2020.
30/12/19 às 16:04
As
inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de
Financiamento Estudantil (P-Fies) começam no dia 5 de fevereiro de 2020 e
seguem até as 23 horas e 59 minutos do dia 12 do mesmo mês. Os candidatos
interessados devem acessar a página oficial do programa.
O Fies foi
criado com o objetivo de ofertar financiamento estudantil e melhores condições
de pagamentos para estudantes de nível superior em universidades particulares
em todo país.
O programa é
dividido por categorias, considerando as condições específicas, como renda e
análise de crédito do agente financeiro. Na primeira modalidade, o fundo oferta
vagas sem taxas de juros para os estudantes que tiverem uma renda per capita
mensal familiar de até três salários mínimos.
Já a segunda,
chamada P-Fies, é direcionada a estudantes com renda mensal familiar de até
cinco salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é realizado através de
bancos privados ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.
Além dos
incentivos educacionais ofertados pelo governo, há também iniciativas privadas
de fomento à educação, como o Educa Mais Brasil, que auxilia milhares de
pessoas no país a ingressar em instituições de qualidade distribuídas em todo o
território nacional.
Confira o
cronograma completo do financiamento
Inscrições:
5 de fevereiro até as 23 horas e 59 minutos do dia 12 de fevereiro.
Divulgação:
26 de fevereiro.
Período de
lista de espera: 28 de fevereiro até as 23 horas e 59 minutos do dia 31 de
março.
Fonte: Agência Educa Mais Brasil
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Mega-Sena da Virada vai pagar R$ 300 milhões.
28/12/19 às 09:09
O brasileiro
que sonha ficar milionário tem até a próxima terça-feira (31), às 18h, para
fazer sua aposta da Mega-Sena da Virada em qualquer lotérica do país.
O apostador
que acertar as seis dezenas sorteadas levará um prêmio estimado em R$ 300
milhões. O concurso 2.220, que vai definir o novo milionário, ou os novos
milionários do Brasil, será realizado no mesmo dia, às 20h.
Segundo a
Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão das Loterias, o prêmio não vai
acumular. Se ninguém acertar as seis dezenas, os R$ 300 milhões serão divididos
entre os acertadores da quina.
Também é
possível fazer o jogo pela internet, no site da Caixa.
A aposta
mínima custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço e maiores as
chances de levar o prêmio.
Quem ganhar
terá 90 dias para resgatar a quantia em uma das agências da Caixa. No sorteio
da Mega da Virada do ano passado, 52 apostadores dividiram o prêmio de R$ 302
milhões.
Até o
presidente Jair Bolsonaro tenta a sorte na Mega da Virada. Na quinta-feira (26),
Bolsonaro foi a uma casa lotérica no bairro do Cruzeiro Velho, em Brasília, e
fez dois jogos.
Fonte: Agência Brasil
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Fies 2020: modalidade de financiamento terá mudanças.
26/12/19 às 15:03
O
Financiamento Estudantil (Fies) passará por mudanças no critério de
contratação. Uma das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Fies é que o
programa passará a exigir nota mínima de 400 pontos na redação do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem). Outro ajuste contempla o P-Fies, que
dispensará a nota do Enem e passará a não ter limite de renda. Além disso, a
partir de 2021 o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas
financiadas.
Continua
valendo a regra de nota média mínima de 450 pontos nas provas objetivas do
Enem. Ficou também mais difícil mudar de curso dentro da instituição de ensino.
Para serem transferidos, os estudantes beneficiados pelo Fies precisam ter
resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.
Até então,
não havia a exigência de uma nota mínima na redação do Enem, era necessário
apenas não ter zerado a prova, mesmo critério usado para seleção de estudantes
para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferta vagas em universidades
públicas, e para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece
bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.
P-Fies
Por outro
lado, o comitê flexibilizou as regras do P-Fies, modalidade mantida por fundos
constitucionais e de desenvolvimento e por bancos privados. Agora, para contratar
essa modalidade, não será mais preciso ter feito o Enem e não há mais limite de
renda. Além disso, será possível contratar esse financiamento durante todo o
ano e não mais apenas nos processos seletivos do Fies.
Inadimplência
Um dos
principais motivos para as mudanças feitas nas regras do Fies é a alta
inadimplência no programa, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e
não quitam as dívidas. O percentual de inadimplência registrado pelo programa
chegou a atingir 50,1% de acordo com dados do MEC.
Fonte: Agência Educa
Mais Brasil
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Fies exigirá 400 pontos na redação do Enem.
21/12/19 às 08:08
O Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) passará a exigir nota mínima de 400 pontos na
redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta foi uma das mudanças
aprovadas pelo Comitê Gestor do Fies. Além disso, a partir de 2021, o programa
poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal.
Até então,
não havia a exigência de uma nota mínima na redação do Enem, era necessário
apenas não ter zerado a prova, mesmo critério usado para seleção de estudantes
para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferta vagas em universidades
públicas, e para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece
bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.
Agora, além
da nota mínima na redação, continua valendo a regra de nota média mínima de 450
pontos nas provas objetivas do Enem. Ficou também mais difícil mudar de curso
dentro da instituição de ensino. Agora, para serem transferidos, os estudantes
beneficiados pelo Fies precisam ter resultado igual ou superior à nota de corte
do curso de destino desejado.
De acordo
com o Ministério da Educação (MEC), as mudanças foram feitas para garantir “a
meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”.
Redução de vagas
O comitê
gestor aprovou também a possibilidade de redução das vagas mantidas pelo
governo federal, ofertadas aos estudantes em condições socioeconômicas mais
vulneráveis. As vagas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e
2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Segundo a pasta
da Educação, os valores serão revistos a cada ano, “podendo voltar a 100 mil
vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC”.
Por outro
lado, o comitê flexibilizou as regras do P-Fies, modalidade mantida por fundos
constitucionais e de desenvolvimento e por bancos privados. Agora, para
contratar essa modalidade, não será mais preciso ter feito o Enem e não há mais
limite de renda. Além disso, será possível contratar esse financiamento durante
todo o ano e não mais apenas nos processos seletivos do Fies.
O Fies oferece
financiamento a estudantes de baixa renda em instituições particulares de
ensino, a juros mais baixos que os de mercado. O programa, que chegou a firmar,
em 2014 mais de 732 mil contratos, sofreu uma série de mudanças e enxugamentos.
O programa foi dividido, em 2018 em Fies juro zero e P-Fies.
O Fies juro
zero, financiado pelo governo federal, é voltado para alunos cuja renda
familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos. Já o
P-Fies, que deixa de ter limitações, era voltado para estudantes cuja renda
familiar bruta mensal por pessoa não excedesse cinco salários mínimos.
Inadimplência
Um dos
principais motivos para as mudanças feitas nas regras do Fies, de acordo com
gestões anteriores do MEC, é a alta inadimplência do programa, ou seja,
estudantes que contratam o financiamento e não quitam as dívidas. O percentual
de inadimplência registrado pelo programa chegou a atingir 50,1% de acordo com
dados do MEC. Em 2016, o ônus fiscal do Fies foi de R$ 32 bilhões, valor 15
vezes superior ao custo apresentado em 2011.
O comitê gestor
aprovou agora a possibilidade de cobrança judicial dos valores devidos. A
judicialização poderá ser feita no caso dos contratos firmados até o segundo
semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito
após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em
parcelas dos débitos.
Hoje,
segundo a pasta, a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito
administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar
nesse campo quem deve menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser
acionados.
As medidas
não foram bem aceitas por instituições de ensino privadas. Para o diretor
executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes),
Sólon Caldas, as mudanças “vão acabar de enterrar o programa”. Ele defende um
modelo novo, que atenda a necessidade da sociedade e acrescenta: “O Fies
precisa ser visto pelo governo como investimento na educação.”
De acordo
com Caldas, os estudantes que cumprem os critérios socioeconômicos exigidos
pelo Fies juro zero geralmente não atendem aos critérios de nota, gerando um
“gargalo no programa”. Ele diz ainda que o P-Fies, contratado junto aos bancos,
“não resolve o problema”.
Fonte: Agência Brasil
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Confira o calendário de pagamento dos benefícios do INSS para 2020.
18/12/19 às 09:09
Cerca de 35
milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o
INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores.
Segundo o
instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão
feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o
beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem
último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda
mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de
fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.
Fonte: Agência Brasil
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Caixa começa a pagar auxílio emergencial a pescador.
16/12/19 às 09:09
A Caixa
começa a pagar hoje (16), a primeira parcela do Auxílio
Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de
municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo. O
auxílio emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida
Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo governo federal no dia 29 de
novembro.
Cerca de 65
mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua
atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o
benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998.
Os
pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o
Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de
Identificação Social (NIS) do beneficiário, conforme a tabela abaixo:
Final do NIS
Data início de pagamento
Finais 1, 2, 3, 4 e 5 - 16 de dezembro
Final 6 - 17 de dezembro
Final 7 - 18 de dezembro
Final 8 - 19 de dezembro
Final 9 - 20 de dezembro
Final 0 - 23 de dezembro
Os
trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer
canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e
correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão poderá sacar em qualquer
agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.
O direito ao
recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de
demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o
Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no
mesmo momento do pagamento dos demais programas.
A
identificação, o registro e a publicação de listagem, em sítio eletrônico, dos
municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
A seleção do
público-alvo de pescadores elegíveis ao recebimento do benefício é de
responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
que deve ser procurado em caso de dúvidas.
Aos
beneficiários, a Caixa disponibiliza atendimento por meio do telefone
0800-726-0207, para informações referentes aos pagamentos.
Fonte: Agência Brasil
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Saúde amplia público para vacinas contra febre amarela e gripe.
12/12/19 às 13:01
A partir de
2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da
vacina de febre amarela para crianças com 4 anos de idade. O Ministério da
Saúde também ampliará, de foma gradativa, a vacinação contra febre amarela nos
1.101 municípios nordestinos que não faziam parte da área de recomendação de
vacinação.
“Dessa
forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina
dos serviços. As novas diretrizes sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação
foram enviadas pela pasta aos estados e aos municípios em novembro deste ano
para que estejam preparados para as ações do próximo ano”, segundo o
ministério.
A pasta
informou também que a campanha contra a gripe, realizada todos os anos entre
abril e maio, contará com um novo público, os adultos de 55 a 59 anos. A medida
tem por objetivo ampliar a vacinação dos grupos mais vulneráveis. “O
público-alvo, portanto, representará aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. A
meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para a vacinação, que
já conta com crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas, pessoas com
doenças crônicas, trabalhadores de saúde, idosos, entre outros”.
Segundo o
ministério, as datas para início das campanhas serão definidas pelos estados, a
partir do plano de implantação elaborado individualmente por eles. “O Ministério
da Saúde conta com estoque suficiente para atender a demanda, a partir da
solicitação de quantitativo dos estados, responsáveis por fazer a distribuição
das doses aos municípios”.
Fonte: Agência Brasil
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Campus de Itabaiana passará a oferecer refeições para os alunos por apenas R$1 real.
10/12/19 às 08:08
Os
estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS) campus Itabaiana poderão
fazer as suas refeições no próprio campus a partir da segunda semana de
janeiro.
A conquista
foi anunciada pelo diretor da unidade, Marcelo Mendes, que comemorou o fato nas
redes sociais.
Foi
realizado um pregão eletrônico e a empresa Nave Comércio e Serviços de
Alimentos Eireli, do Rio Grande do Norte foi a vencedora.
“Nós fizemos
uma pesquisa interna e 90% dos alunos disseram que tem interesse em fazer ao
menos uma refeição no próprio campus”, disse Marcelo Mendes.
Serão
fornecidos de segunda a sexta, 500 almoços e 640 jantas para os alunos ao preço
de R$1 real.
Não será um
Restaurante Universitário (Resun), pois as refeições não serão preparadas no
campus, assim como ocorre em São Cristóvão, mas preparadas fora e levadas para
os alunos.
Marcelo
Mendes disse também que os estudantes que forem assistidos por algum programa
social poderão fazer as refeições gratuitamente. A estimativa é que na segunda
semana de janeiro o fornecimento seja iniciado.
Fonte: Portal Itnet
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Receita libera consulta a lote de restituição nesta segunda-feira.
09/12/19 às 08:08
A partir das
9 horas desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o sétimo
lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O
lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também
restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito
bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro,
totalizando o valor de R$ 700 milhões. Desse total, R$ 172.952.366,78 são para
contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre
60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou
doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber
se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da
Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da
Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há
inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o
contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização,
mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita
disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita
consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será
possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre
liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no
CPF.
A
restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet,
mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou
diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor
não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer
agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do
telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para
agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer
banco.
Fonte: Agência Brasil
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Sisu 2019: inscrições acontecem de 21 a 24 de janeiro.
05/12/19 às 13:01
De 21 a 24
de janeiro será possível fazer as inscrições para o Sistema de Seleção
Unificada (Sisu).
O calendário
do processo seletivo do primeiro semestre de 2020 foi divulgado pelo Ministério
da Educação (MEC), no Diário Oficial da União.
Para
concorrer, os candidatos precisam ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) 2019 e obtido nota acima de zero na redação.
Todo o
procedimento deverá ser feito pela internet, na página do Sisu.
Ao efetuar a
inscrição, o candidato deverá escolher até duas opções de cursos ofertados
pelas instituições participantes.
Ao final, o
sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as
notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus.
O resultado
da seleção será divulgado no dia 28 de janeiro e a matrícula dos selecionados
deverá ser feita de 29 de janeiro a 4 de fevereiro.
Fonte: Agência Educa
Mais Brasil
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Ipesáude prorroga prazo para recadastramento de beneficiários.
03/12/19 às 09:09
O Ipesaúde
prorrogou até 30 de dezembro, o prazo para que servidores das prefeituras de
Itabaianinha e Lagarto, que já eram beneficiários do Ipesaúde até 1 de março de
2019, realizem o recadastramento, em virtude das mudanças ocorridas na
celebração do convênio.
A ação pode
ser executada por meio do www.ipesaude.se.gov.br, no rodapé da página inicial
ou presencialmente na sede do Ipesaúde, rua Campos, 177, em Aracaju.
Vale
ressaltar que, para as duas opções de recadastramento, o beneficiário precisa
retirar a nova carteira na sede da autarquia.
Ao acessar a
página do recadastramento, o beneficiário deverá clicar na aba “solicitar senha
de acesso”, seguir as orientações necessárias, preencher os dados e realizar
envio da documentação do titular e dependentes, caso possua. É imprescindível
possuir um endereço de e-mail válido.
Fonte: ASN
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Black Friday Educação: descontos continuam até segunda-feira, 2.
29/11/19 às 14:02
Não foram só
produtos com descontos acessíveis que chamaram a atenção na Black Friday 2019.
Muita gente também optou por estudar pagando pouco através da Black Week do
Educa Mais Brasil. O maior programa de incentivo educacional do país participou
da campanha de descontos pela primeira vez, nesse ano.
Quem ainda
não garantiu uma bolsa de estudo pagando bem menos, tem agora mais três dias
para conseguir o desconto na pré-matrícula porque a campanha do Educa, que
encerraria hoje (29), foi prorrogada.
Até segunda-feira,
2, será possível conseguir bolsas com desconto de até 70% e começar a estudar
pagando o valor fixo de R$100 na pré-matrícula.
A Black Week
do Educa teve início no último dia 25 e contempla as novas contratações para as
modalidades de ensino básico, superior e técnico.
Foi por meio
da campanha que a Louise Priscila, de Sorocaba, vai poder colocar pela primeira
vez a filha em um colégio particular. “Minha filha, de 15 anos, gosta de
esporte e eu consegui, para ela, a bolsa de desconto de 50% em um colégio muito
bom e que oferece aulas de vôlei. Minha filha, quando soube, até chorou de
alegria. Já recomendei o Educa para várias pessoas”, conta Louise, que ficou
sabendo da Black Week do Educa Mais Brasil através de uma cliente que também
garantiu uma bolsa de estudo.
Foi também
por meio de indicação que Jovson de Lima ficou sabendo da oportunidade de
conseguir bolsa de estudo para a filha cursar Farmácia. “Um primo conseguiu
bolsa de estudo pelo Educa e recomendou. Graças a essa oportunidade, minha
filha vai poder cursar uma faculdade. Se não fosse assim, ela não teria como
iniciar a graduação”, relata.
Assim como
eles você também pode conseguir uma bolsa de estudo de até 70% em cursos da
educação básica, do ensino superior e técnico. Basta acessar o site da campanha
e escolher o seu curso. “Mais e mais pessoas precisam da educação para
transformar suas vidas para melhor. Este período é uma oportunidade para quem
deseja estudar em uma instituição de ensino de qualidade a preços mais
acessíveis”, considera Andreia Torres, diretora de Expansão e Relacionamento do
Educa Mais Brasil.
Fonte: Agência Educa
Mais Brasil
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Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria.
28/11/19 às 14:02
O eleitor
com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados
biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal
determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão
nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores, inclusive
aqueles para os quais o voto é facultativo – maiores de 16 e menores de 18
anos, maiores de 70 anos e analfabetos – devem comparecer aos cartórios para o
cadastramento biométrico.
De acordo
com o Tribunal Superior Eleitoral, os idosos com mais de 70 anos que não
participarem do procedimento de revisão podem ter seus títulos cancelados. O
TSE informa ainda que não serão canceladas as inscrições de eleitores com
deficiência que impossibilite o cumprimento das obrigações eleitorais, desde
que a informação conste no cadastro.
Biometria
O
cadastramento biométrico é o procedimento de coleta das impressões digitais,
fotografia e assinatura, com a atualização dos dados cadastrais do eleitor. De
acordo com o tribunal, a medida reforça a segurança da identificação na hora do
voto e é uma oportunidade para a Justiça Eleitoral realizar a atualização dos
dados, excluindo os eleitores que não comprovem vínculo com o respectivo
município.
Segundo o
TSE, até o início de setembro, 72% dos eleitores brasileiros já tinham
realizado a biometria. O prazo estipulado pelo TSE é 2022, mas em alguns
municípios a biometria tem que ser feita antes, sob pena dos eleitores terem
seus títulos cancelados, levando a problemas como impossibilidade de se tirar
passaporte ou até a possibilidade de interrupção do recebimento do Bolsa
Família.
Para mais
informações, os eleitores devem procurar as unidades de atendimento da zona
eleitoral em que forem inscritos ou a Corregedoria Regional Eleitoral da
respectiva unidade da Federação.
Fonte: Agência Brasil com
informações do TSE
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Fies: termina dia 30 prazo de renovação para contratos feitos até 2017.
26/11/19 às 14:02
Termina
neste sábado (30) o prazo para que estudantes que têm contratos do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 renovem
o financiamento. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições
de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas
pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).
Os contratos
do Fies devem ser renovados a cada semestre. O prazo, que terminaria no dia 31
de outubro foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), que é responsável por esses contratos.
No caso dos
chamados aditamentos simplificados, sem alterações no contrato, a renovação é
formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Quando há, no entanto,
mudanças nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o
aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro, que é o
Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação.
Novo Fies
Em 2018, o
Fies foi reformulado e passou a vigorar o chamado Novo Fies. Os contratos
firmados a partir desse ano têm prazos definidos pela Caixa. O Novo Fies tem
modalidades que variam de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies juro
zero é voltada para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até
três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso,
enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo.
Além do juro
zero, o Novo Fies oferece a modalidade P-Fies para candidatos com renda
familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é
feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que
pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.
Fonte: Agência Brasil
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Nascidos em junho e julho sem conta na Caixa podem sacar FGTS.
25/11/19 às 14:02
A Caixa
Econômica Federal já iniciou mais uma etapa de liberação do saque
imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500
por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho - sem
conta no banco - poderão retirar o dinheiro.
O saque
começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com
crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar
em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia brasileira até o fim do
ano.
Originalmente,
o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os
trabalhadores receberão o dinheiro este ano.
Atendimento
Os saques de
até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento
para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode
sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação,
ou em qualquer outro canal de atendimento.
No caso dos
saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com
apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa,
mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de
identificação nas lotéricas.
Quem não tem
senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da
Caixa.
Embora não
seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o
trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o
banco, a carteira de trabalho pode ser necessária para atualizar dados.
As dúvidas
sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS
(disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de
atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.
A data
limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa
data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.
Horário especial
Para
facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido
hoje e na segunda-feira. As agências que abrem às 8h terão o atendimento
encerrado duas horas depois do horário normal.
As que abrem
às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às
10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h
também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.
A lista das
agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da
Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de
cadastro e emitir senha do Cartão Cidadão.
A Caixa
destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da
conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras
hipóteses previstas em lei.
Essa
modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é
uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão
do contrato de trabalho.
Por meio do
saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS
anualmente, de acordo com o mês de aniversário.
Fonte: Agência Brasil
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Bolsa Família: começa o pagamento do mês de novembro.
18/11/19 às 16:04
O Ministério
da Cidadania já iniciou o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família do
mês de novembro. Cerca de 12,7 milhões de famílias estão com benefício liberado
e já podem realizar o saque nos locais de pagamento em todo o País, de acordo
com o Calendário de Pagamentos do Programa. Outras famílias tiveram os
benefícios bloqueados, cancelados ou suspensos e não conseguirão sacar os benefícios.
Aproximadamente
298 mil famílias tiveram seus benefícios cancelados por não terem atualizado o
cadastro dentro do prazo ou por apresentarem renda acima do limite. Já 363 mil
família estão com o recebimento do benefício bloqueado. A maior parte das ações
de bloqueio está relacionada ao monitoramento de crianças e adolescentes.
Em relação
às suspensões efetivadas, aproximadamente 108 mil famílias foram enquadradas
por receberem simultaneamente o Seguro Defeso ou por descumprirem
condicionalidades. O prazo para registro e avaliação de recurso no Sistema de
Condicionalidades (Sicon), relativo ao descumprimento de condicionalidades da
repercussão de novembro de 2019, vai até o dia 31 de dezembro de 2019.
Com informações do
Ministério da Cidadania
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Receita paga hoje as restituições do 6º lote do Imposto de Renda.
18/11/19 às 09:09
A Receita
Federal paga nesta segunda-feira, 18, as restituições do sexto lote de
restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla
também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito
bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1
bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de
80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência
física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de
renda seja o magistério.
Para saber
se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da
Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da
Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se
há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o
contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização,
mediante entrega de declaração retificadora.
O Fisco
disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita
consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com esse
aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal
informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de
uma inscrição no CPF.
A
restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet,
mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou
diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor
não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer
agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do
telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para
agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer
banco.
Fonte: Agência Brasil
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Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat.
12/11/19 às 09:09
O presidente
Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir
de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o
governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de
supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma
recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Pela
proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos
pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31
de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos
sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.
“O valor
total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo
que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até
31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente
R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.
De acordo
coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um
primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de
R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.
“A medida
provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às
despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio
do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional
do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por
invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.
A MP
extingue também o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua
carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro
está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.
Fonte: Agência Brasil
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Nove municípios estão em situação de emergência por seca.
09/11/19 às 11:11
De acordo
com relatório do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil, atualizado na
última quinta-feira, 7, nove municípios sergipanos estão em situação de
emergência devido à ausência de chuvas. E esse número pode aumentar com a
chegada do verão.
Na verdade,
atualmente, 13 cidades estão nessa situação. Porém, em quatro delas, a questão
emergencial é proveniente do período de intensas chuvas entre os meses de junho
e julho. São elas: Riachuelo e Santa Rosa de Lima, com inundações, e Japaratuba
e Nossa Senhora Aparecida com chuvas intensas.Segundo Edivaldo Santos, gerente
técnico do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil, existe um trâmite
para a decretação do estado de emergência que engloba as esferas municipal,
estadual e o governo federal.“O município percebendo que as áreas, tanto rural
quanto urbanas, sofrem esse tipo de situação, ele faz uma decretação de
emergência por estiagem por um período de seis meses. Após isso, persistindo a
estiagem, eles fazem um novo pedido já com a evolução para a seca. O município
faz e pede a homologação do Estado, através da Defesa Civil, que,
automaticamente, é enviado a Brasília para ver se está dentro dos parâmetros da
Instrução Normativa 02/2016. Somente após esse processo, o município está apto
a receber recursos, material forrageiro, carros-pipas e cestas básicas quando
preciso”, explica Edivaldo.
Estão em
situação de emergência decorrente da seca os municípios de Poço Redondo, Nossa
Senhora da Glória, Tobias Barreto, Canindé de São Francisco, Porto da Folha,
Poço Verde, Frei Paulo, Monte Alegre e Gararu. Até a última quarta-feira, 6,
também fazia parte dessa lista o município de Pinhão.
Toda essa
operação de combate à seca vem sendo atendida pelo Exército, através da
Operação Pipa Federal, que assiste com 50 caminhões-pipas a uma população de
quase 64 mil pessoas (63.879).O meteorologista Overlan Amaral, da
Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, avalia que, com
a chegada do verão, a situação deve se agravar.“Todo o semiárido está muito
quente. Esse período de primavera para o verão reduz as chuvas, ascende a
estiagem e, por vezes, a depender do período chuvoso anterior, se apresenta
seco. Como o período chuvoso nosso, que é de abril a agosto, o nosso inverno,
foi acima da média extraordinária, você ainda mantém, expressivamente,
factualmente, climaticamente, o sentido das chuvas. As aguadas ainda têm água,
com reservas de pastagens e alimentos. Você tem um estado de seca leve a
moderada. Todo o semiárido está dessa forma. A estiagem e a deficiência
hídrica, que se resume em seca, vai se ampliando cada vez mais”, aponta
Overlan.
Ainda
segundo o meteorologista, apresentam seca leve os municípios de Tobias Barreto,
Simão Dias, Pedra Mole, Pinhão, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da
Glória, Nossa Senhora de Lourdes e Gararu. Já para seca moderada, as cidades
apontadas são Monte Alegre, Porto da Folha, Poço Redondo, Canindé de São
Francisco e Poço Verde.
Apesar do
estado de alerta, ainda não existe a necessidade de entrada da Defesa Civil
Estadual para agir nessas áreas, uma vez que não há indícios de dessedentação
animal.
Segundo o
Monitor de Secas, no mês de setembro, em Sergipe, as maiores chuvas ocorreram
na região litorânea e na porção sul, com totais mensais superiores a 80mm em
alguns lugares. No restante do estado os índices pluviométricos foram,
geralmente, abaixo de 40mm.
Além disso,
uma anomalia positiva (fraca) só foi observada na porção sul. As anomalias
negativas também foram fracas, mostrando que as chuvas ocorridas acompanharam a
climatologia (baixa). Pela análise dos indicadores e dos produtos de apoio não
foi possível realizar qualquer alteração no quadro de seca do estado.
Fonte:
jornaldacidade.net
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Servidores devem realizar o recadastramento do censo previdenciário.
04/11/19 às 11:11
Todos os
servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas, de todos os
poderes e órgãos constituídos em Sergipe, devem realizar o recadastramento do
censo previdenciário.
A ação
acontecerá na capital e no interior, em polos distribuídos pelas oito regiões
do estado. O mapeamento é de extrema importância para que a base cadastral seja
atualizada e sejam detectadas possíveis fraudes no sistema.
A
administração pública sergipana atualmente conta com de 69 mil beneficiários,
sendo cerca de 35 mil da ativa e 34 mil entre aposentados e pensionistas. Em
Aracaju, o censo acontecerá em diversos polos localizados em pontos
estratégicos da capital.
Para os
aposentados e pensionistas civis da capital, a ação acontecerá no
SergipePrevidência e será dividida pelas letras iniciais do nome de cada
segurado. Já os ativos e inativos militares de Aracaju, deverão fazer o censo
no prédio do antigo Fórum Municipal, localizado na Av. Serafim Bonfim, 353, no
Santos Dumont. Servidores ativos e inativos da área da saúde deverão fazer o
recadastramento na sede da Secretaria, assim como os servidores lotados da
Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e no Hospital de Urgência também serão
atendidos no próprio local de trabalho.
Servidores
do Tribunal de Justiça devem se dirigir ao centro administrativo, localizado na
praça Fausto Cardoso ou ao Fórum Gumercindo Bessa. Da mesma forma os servidores
do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas serão atendidos na sede
administrativa dos respectivos órgãos. Além destes polos, outros localizados
pela capital atenderão a demanda das regiões em que estão instalados. Haverá
atendimento na Diretoria de Educação de Aracaju (DEA), na TV Alese e na
Secretaria de Estado da Administração. No interior, haverá atendimento em Nossa
Senhora do Socorro, Itabaiana, Estância, Lagarto, Japaratuba, Nossa Senhora das
Dores, Propriá, Gararu e Nossa Senhora da Glória.
Para os
casos de servidores ativos ou inativos impossibilitados de comparecer por
recomendação médica, os mesmos deverão apresentar atestado médico e solicitar a
visita de um recenseador até sua residência por meio do agendamento on-line. O
segurado que não realizar o censo terá o pagamento da sua remuneração ou
benefício bloqueado logo após o término do recenseamento, sendo liberado assim
que regularizar sua situação.É necessário que no agendamento o servidor
verifique todos os documentos necessários no ato do atendimento. O servidor
ativo deverá levar os seguintes documentos originais: documento de
identificação com foto, CPF, comprovante de residência, PIS, PASEP, extrato
previdenciário do INSS, título de eleitor, todos os documentos dos dependentes
(RG e CPF), certidão de casamento ou união estável e certidão de nascimento dos
filhos (se forem menores de idade).
Para os
aposentados e pensionistas, serão exigidas originais da certidão de óbito do
instituidor de pensão, documento de identificação com foto, CPF, comprovante de
residência, título de eleitor, documento comprobatório do estado civil emitido
há, pelo menos, 60 dias, PIS, PASEP. No caso de filhos solteiros pensionistas é
necessário ainda estar munidos de certidão de nascimento atualizada nos últimos
60dias; viúvo(a) precisa apresentar a certidão de casamento atualizada também
nos últimos 60 dias (Certidão de Casamento averbada com óbito) ou União
Estável; além do CPF do(a) instituidor(a).
Os
servidores que moram fora do estado poderão realizar o censo em locais
indicados pelo órgão. Não havendo unidade representativa no local onde reside,
caberá ao servidor ativo, inativo, pensionista e demais segurados remeterem ao
SergipePrevidência, por via postal com Aviso de Recebimento, foto com data
atual, traslado de escritura pública de declaração lavrada por tabelião de
notas no mesmo mês do recenseamento, cópia autenticada da documentação exigida
e comprovante de residência.
Já quem mora
fora do país deverá encaminhar ao SergipePrevidência foto com data atual,
declaração original de vida expedida pela Embaixada ou pelo Consulado do Brasil
no país onde tenha fixado sua residência ou domicílio, além de cópia autenticada
dos demais documentos exigidos.
Mais
detalhes sobre o censo, endereço completo dos locais de atendimento e
agendamentos podem ser obtidos na página http://www.sergipeprevidencia.se.gov.br/censo.
Fonte ASN
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Loterias da Caixa poderão ter preços reajustados a partir de janeiro.
31/10/19 às 09:09
O Ministério
da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar, a partir de 1º de
Janeiro de 2020, os preços de suas loterias, conforme portaria nº 8.061 da
Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, da Secretaria
Especial de Fazenda, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da
União de quinta-feira (31).
A Mega-Sena,
cuja a aposta simples, com seis dezenas marcadas, o apostador paga atualmente
R$ 3,50, passará para R$ 4,50.
Novos preços
Dupla-sena:
a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 2,50
Lotofácil: a
aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 2,50
Lotomania: a
aposta única passa a custar R$ 2,50
Quina: a
aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 2
Os jogos de
prognósticos esportivos serão também majorados:
Loteca: a
aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 1,50, passando, em consequência, a
aposta múltipla mínima obrigatória, que compreende um prognóstico duplo, a
custar R$ 3.
Lotogol: a
aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 1,50.
Timemania: a
aposta única passa a custar R$ 3.
De acordo
com a portaria, a cobrança de novo preço somente poderá a ser feita após
divulgação ostensiva nos veículos de comunicação do país e também pela
internet, com antecedência mínima de três dias úteis da data de início da
cobrança.
Fonte: Agência Brasil
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Banese e Banese Card promovem negociação de dívida até o dia 31.
25/10/19 às 11:11
Uma
excelente oportunidade para negociar débitos está sendo proporcionada pelo
Banese e Banese Card no espaço Sinal Verde, instalado no Shopping Jardins.
O
atendimento é aberto ao público até o dia 31 de outubro.
O local,
criado exclusivamente para disponibilizar atendimento a clientes inadimplentes
com o banco e o cartão de crédito.
As duas
instituições financeiras oferecem descontos especiais e taxas exclusivas
destinadas a todos os clientes inadimplentes titulares do cartão Banese Card ou
Banese.
Os
interessados devem comparecer ao local, munidos de documento de identificação
original com foto.
O Sinal
Verde está localizado em frente ao Magazine Luiza, próximo à Praça de
Alimentação Arcos, e funciona, de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h, e aos
sábados, das 10h às 18h.
Fonte: Shopping Jardins
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Inscrições do PSS da Saúde para Médico e Superior encerram nesta sexta-feira.
24/10/19 às 11:11
Já são mais
de 13 mil candidatos interessados nas 1.232 vagas oferecidas em três Processos
Seletivos Simplificados (PSSs) abertos
pela Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), cujas inscrições seguem abertas.
Nesta sexta-
feira, 25, encerram-se as inscrições
para as modalidades Médico e Superior, enquanto para a categoria Nível Médio
prosseguem até o dia 31 de outubro.
Divulgação
A modalidade
Médico oferece 620 vagas em diversas especialidades, com grande número de
inscritos, especialmente na área de clínica médica, segundo informou o diretor
de Recursos Humanos da FHS, Ives Déda Gonçalves. Para a categoria Superior, o
número de inscritos chega a 7.632 para 224 vagas abertas.O PSS para nível
médio, que contempla categorias como técnicos de enfermagem (maior número de
inscritos), de laboratório, em farmácia, em radioterapia, em segurança do
trabalho, bem como instrumentador cirúrgico, tem 5.065 inscritos para 388
vagas.
Os aprovados
nos processos seletivos irão exercer suas funções nas unidades da Rede Hospitalar
de Saúde, mas conforme informou o diretor de Recursos Humanos, no ato da
inscrição os candidatos podem indicar em qual unidade gostariam de ser lotados.
Salientou que o maior número de vagas dos três processos é destinado ao
Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).
“Orientamos os profissionais
interessados em participar dos processos seletivos que façam suas inscrições
sem demora porque estamos chegando à reta final desta etapa e há sempre o risco
de surgirem problemas de congestionamento nos servidores da página e com isso,
haver dificuldade de acesso”, disse Ives Déda Gonçalves, lembrando que as
inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela página www.saude.se.gov.br.
Resultado
A FHS
divulgará o resultado parcial para as modalidades Médico e Superior no dia 30
de outubro. O período de 31 de outubro a 1º de novembro está destinado para
possíveis recursos e, no dia 6 de novembro será divulgado o resultado final.
Para o Nível
Médio, o resultado parcial sairá no dia 5 de novembro, ficando o período de 6 a
8 para recursos. No dia 11 de novembro a fundação divulgará o resultado final,
como informou Ives Déda Gonçalves.
Fonte: nenoticias.com.br
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Petrobras aumenta preço dos botijões de gás nas distribuidoras.
22/10/19 às 11:11
O gás de
cozinha residencial (GLP) aumentará 5% nas distribuidoras e o GLP industrial e
comercial 3%, a partir desta terça-feira, 22.
O anúncio
foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito
de Petróleo (Sindigás) em nota à imprensa e confirmado pela Petrobras.
Os aumentos
são médias, pois o valor terá variação, para maior ou menor, dependendo da área
de distribuição nacional, segundo o Sindigás. O preço para o consumidor final
poderá ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento
os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro.
“O Sindigás
informa que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde
de ontem , 21, sobre o aumento no preço do GLP residencial (embalagens de até
13kg) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 kg). O aumento passa a
valer a partir de amanhã, dia 22 de outubro, nas unidades da petroleira. De
acordo com as informações recebidas da Petrobras, o aumento do GLP residencial
oscilará entre 4,8% e 5,3%, e o aumento do GLP empresarial entre 2,9% e 3,2%,
dependendo do polo de suprimento”, informou o Sindigás.
O último
aumento de GLP praticado pela Petrobras foi no dia 5 de agosto.
Fonte: Agência Brasil
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Concurso para PM e Corpo de Bombeiros da Bahia tem 1250 vagas.
21/10/19 às 10:10
O Governo da
Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura de
inscrições para o novo concurso público na área de segurança do Estado. Serão
1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar da Bahia e 250 para o Corpo de
Bombeiros Militar da Bahia), com ingresso em 2020. Além dessas 1.250 vagas já
distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021
entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades. O certame
tem validade de um ano, e as convocações irão observar a necessidade da
administração pública.
As
inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa
organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação
(IBFC). O prazo terá início a partir das 9h do dia 21 de outubro, seguindo até
as 23h59 do dia 19 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 70 e
deve ser paga mediante boleto bancário. A data limite para o pagamento é o dia
20 de novembro – transações feitas fora do prazo serão desconsideradas e
inviabilizarão a inscrição do candidato. Tanto a inscrição quanto o pagamento
da taxa devem observar o horário de Brasília.
No ato da
inscrição, o candidato deverá optar por uma das vagas ofertadas de acordo com o
cargo a ser ocupado, região de classificação – município/sede, sexo (masculino
e feminino) e se irá concorrer às cotas. O quantitativo de vagas para 2020 será
distribuído entre as regiões de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de
Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto
Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.
Cargos e requisitos
Para
concorrer ao cargo de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
Militar, é necessário certificado de conclusão do Ensino Médio ou formação
técnica profissionalizante de nível médio, expedidos por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Uma vez aprovado, o candidato
será incorporado aos quadros do Estado como aluno soldado, percebendo bolsa de
estudo no valor de um salário mínimo – condição que irá prevalecer até que
conclua o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo
de Bombeiros Militar da Bahia. A carga horária para o cargo, nas duas
corporações, é de 40 horas semanais.
Provas
O certame é
composto por duas etapas; A primeira conta com provas objetivas de conhecimentos
gerais e de conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova
discursiva. As duas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão
aplicadas em janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana,
Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do
candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como
lactantes, devem observar as regras previstas em edital.
Regras importantes
O candidato
deve estar atento aos critérios do certame a fim de que sua participação no
certame seja considerada válida. Por exemplo, somente será computada uma
inscrição por CPF e as informações fornecidas devem ser verídicas. Uma vez que
o candidato realize o pagamento do boleto bancário, a inscrição é efetivada e
as opções para região de classificação – município/sede, sexo (masculino e
feminino), concorrência às cotas e local de prova não poderão ser alteradas. O
procedimento também confirma que o candidato tem ciência e aceita as normas
previstas em edital.
Ao realizar
inscrição, também é importante observar os pré-requisitos para participação no
curso de formação. O candidato deve possuir nacionalidade brasileira ou
portuguesa (de acordo com a legislação), idade entre 18 e 30 anos completos,
estatura mínima de 1,60 para homens e 1,55 para mulheres, aptidão física e
mental para desempenho das atribuições, entre outras. Outro item importante é a
autodeclaração como negro ou pardo. O procedimento é facultativo, mas,
candidatos que optarem pelas cotas, terão a autodeclaração referendada pela
comissão de heteroidentificação, constituída pela IBFC.
A realização
deste concurso público integra as diretrizes da administração estadual para
reforço e valorização da segurança pública no Bahia. O último concurso público
para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438
candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.
Fonte: do
Portal Infonet/com informações do Governo da Bahia
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Sábado será o dia D da Campanha de Vacinação.
18/10/19 às 10:10
Neste sábado
(19), será realizado em todo o país o “Dia D de Vacinação contra o Sarampo”. A
data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença,
cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão
abertos para receber os interessados em se proteger contra o sarampo ou que não
tenham tomado todas as doses.
O “Dia D”
faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, lançada no dia 7
de outubro pelo Ministério da Saúde, em parceria com secretarias estaduais e
municipais.
A
mobilização nacional de amanhã integra a primeira fase da campanha, até 25 de
outubro, voltada a crianças com idade entre seis meses e 4 anos. Os bebês de
até um ano apresentam coeficiente de incidência da doença de 92,3 a cada 100
mil habitantes, 12 vezes maior do que as demais faixas.
Na segunda
etapa, programada para o período entre 18 e 30 de novembro, o foco será em
pessoas de 20 a 29 anos. Essa faixa inclui a maioria do número de casos
confirmados da doença, com 1.694, embora com coeficiente menor (13,2 casos a
cada 100 mil habitantes) devido ao número de brasileiros nessa faixa de idade.
Devem ser
vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As
crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos
15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir
aos postos para realizar o complemento da segunda.
O objetivo é
vacinar 39 milhões de pessoas ao longo da campanha, cerca de 20% dos
brasileiros. Foram disponibilizadas neste ano 60,2 milhões de doses da tríplice
viral, que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o próximo ano, o
ministério anunciou a aquisição de mais 65,2 milhões de doses. O público-alvo
será ampliado, abrangendo também as faixas de 50 a 59 anos.
Casos
Segundo o
último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre Sarampo, de janeiro
até outubro deste ano já haviam sido confirmados 6.640 casos e seis mortes. No
período de 7 de julho a 29 de setembro, foram registrados 5.404 casos
confirmados, enquanto 22.564 ainda estão em investigação. Outras 7.554
suspeitas foram descartadas. O período concentrou 81% dos casos confirmados
neste ano.
Sarampo
Causado por
vírus, o sarampo é uma doença infecciosa grave, que pode levar à morte. A
transmissão ocorre por via aérea, ou seja, quando a pessoa infectada tosse,
fala ou respira próximo de outras pessoas.
Os sintomas
do sarampo são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, coriza (nariz
escorrendo ou entupido) e mal-estar intenso. Quando o quadro completa de três a
cinco dias, podem aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas.
A prevenção
ao sarampo, feita por meio da vacinação, é fundamental, já que não há
tratamento para a doença. O tipo de vacina varia conforme a idade da pessoa e a
situação epidemiológica da região onde vive, ou seja, é necessário levar em
conta a incidência da doença no local. Quando há um surto, por exemplo, a dose
aplicada pode ser do tipo dupla viral, que protege contra sarampo e rubéola.
Existem
ainda as variedades tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e tetra viral
(sarampo, caxumba, rubéola e varicela, mais conhecida como catapora). As
vacinas estão disponíveis em unidades públicas e privadas de vacinação. Segundo
o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece doses
gratuitamente em mais de 36 mil salas de vacinação, localizadas em postos de
saúde de todo o Brasil.
O governo
brasileiro recomenda que pessoas na faixa de 12 meses a 29 anos de idade
recebam duas doses da vacina. Para a população com idade entre 30 a 49 anos, a
indicação é de uma dose.
Fonte: Agência Brasil
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Cartões com os locais de prova do Enem já estão disponíveis.
16/10/19 às 11:11
Os cartões
de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já
estão disponíveis. Entre outras informações, os estudantes têm acesso ao local
onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de
novembro.
“A
recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e,
aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois
para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e
Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), Murillo Gameiro.
Uma vez
sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o
trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova:
“o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que
no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas
participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o
tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”
No dia do
Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h,
pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.
O Cartão
pode ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo
do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play.
Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na
hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que
perderam a senha sobre como recuperá-la.
Os
estudantes podem conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a
opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento
específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido
solicitados e aprovados; entre outras informações.
Declaração de
comparecimento
Segundo
Gameiro, além do cartão, o Inep disponibiliza hoje a declaração de
comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de
novembro. A declaração do segundo dia estará disponível a partir do dia 4 de
novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser
impressa e levada para a prova, quando será assinada pelo coordenador de local
de prova.
“Dependendo
do regime de trabalho, algumas pessoas têm plantão no final de semana e
precisam de declaração para ter a falta abonada. São casos específicos”, diz.
Essas pessoas, de acordo com o diretor, devem ficar atentas pois o Inep não irá
fornecer o comprovante de presença após o dia da prova.
O Enem 2019
será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de
estudantes estão inscritos no exame.
Quem já
concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem
para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em
instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a
bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a
financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Fonte: Agência Brasil
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Governo recadastra servidores para apurar possíveis fraudes.
15/10/19 às 16:04
O Governo do
Estado fará o levantamento de todos os servidores públicos estaduais ativos,
inativos e pensionistas, de todos os poderes e órgãos constituídos em Sergipe,
além dos servidores das empresas públicas e fundações.
A partir do
dia 21 de outubro a ação acontecerá na capital e no interior, em polos
distribuídos pelas oito regiões do estado. O mapeamento é de extrema
importância para que a base cadastral seja atualizada e sejam detectadas
possíveis fraudes no sistema.
O censo é
ainda uma forma de o Instituto conhecer o perfil dos segurados, a fim de que
possam ser traçadas políticas que garantam o futuro dos beneficiários. O
recadastramento garante maior transparência aos processos, economia de recursos
e vantagens para o cidadão. A administração pública sergipana atualmente conta
com 69 mil beneficiários, sendo cerca de 35 mil da ativa e 34 mil entre
aposentados e pensionistas.
Em Aracaju,
o censo acontecerá em diversos polos localizados em pontos estratégicos da
capital.
Aposentados e pensionistas
Para os
aposentados e pensionistas civis da capital, a ação acontecerá no
SergipePrevidência e será dividida pelas letras iniciais do nome de cada segurado.
Já os ativos e inativos militares de Aracaju, deverão fazer o censo no prédio
do antigo Fórum Municipal, localizado na Av. Serafim Bonfim, 353, no Santos
Dumont. Servidores ativos e inativos da área da saúde deverão fazer o
recadastramento na sede da Secretaria, assim como os servidores lotados da
Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e no Hospital de Urgência também serão
atendidos no próprio local de trabalho.
Servidores
do Tribunal de Justiça devem se dirigir ao centro administrativo, localizado na
praça Fausto Cardoso ou ao Fórum Gumercindo Bessa. Da mesma forma os servidores
do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas serão atendidos na sede
administrativa dos respectivos órgãos. Além destes polos, outros localizados
pela capital atenderão a demanda das regiões em que estão instalados. Haverá
atendimento na Diretoria de Educação de Aracaju (DEA), na TV Alese e na
Secretaria de Estado da Administração. No interior, haverá atendimento em Nossa
Senhora do Socorro, Itabaiana, Estância, Lagarto, Japaratuba, Nossa Senhora das
Dores, Propriá, Gararu e Nossa Senhora da Glória.
De acordo
com o presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima o atendimento em todos os polos será feito
mediante agendamento, como forma de facilitar o fluxo de segurados em todos os
polos. “No agendamento, o segurado já fará uma conferência prévia dos
principais dados e alterações do que for necessário, inclusive sobre a
necessidade de inclusão ou exclusão de dependentes, se for o caso”, explicou.
Para os
casos de servidores ativos ou inativos impossibilitados de comparecer por
recomendação médica, os mesmos deverão apresentar atestado médico e solicitar a
visita de um recenseador até sua residência por meio do agendamento on-line. O
segurado que não realizar o censo terá o pagamento da sua remuneração ou
benefício bloqueado logo após o término do recenseamento, sendo liberado assim
que regularizar sua situação.
Documentação
É necessário
que no agendamento o servidor verifique todos os documentos necessários no ato
do atendimento. O servidor ativo deverá levar os seguintes documentos
originais: documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência,
último contracheque, PIS, PASEP, extrato previdenciário do INSS, título de
eleitor, todos os documentos dos dependentes (RG e CPF), certidão de casamento
ou união estável e certidão de nascimento dos filhos (se forem menores de
idade).
Para os
aposentados e pensionistas, serão exigidas originais da certidão de óbito do
instituidor de pensão, documento de identificação com foto, CPF, comprovante de
residência, título de eleitor, documento comprobatório do estado civil emitido
há, pelo menos, 60 dias, PIS, PASEP. No caso de filhos solteiros pensionistas é
necessário ainda estar munidos de certidão de nascimento atualizada nos últimos
60 dias; viúvo(a) precisa apresentar a certidão de casamento atualizada também
nos últimos 60 dias (Certidão de Casamento averbada com óbito) ou União
Estável; além do CPF do(a) instituidor(a).
Os
servidores que moram fora do estado poderão realizar o censo em locais
indicados pelo órgão. Não havendo unidade representativa no local onde reside,
caberá ao servidor ativo, inativo, pensionista e demais segurados remeterem ao
SergipePrevidência, por via postal com Aviso de Recebimento, foto com data
atual, traslado de escritura pública de declaração lavrada por tabelião de
notas no mesmo mês do recenseamento, cópia autenticada da documentação exigida
e comprovante de residência.
Já quem mora
fora do país deverá encaminhar ao SergipePrevidência foto com data atual,
declaração original de vida expedida pela Embaixada ou pelo Consulado do Brasil
no país onde tenha fixado sua residência ou domicílio, além de cópia
autenticada dos demais documentos exigidos.
Mais
detalhes sobre o censo, endereço completo dos locais de atendimento e
agendamentos podem ser obtidos no site www.sergipeprevidencia.se.gov.br.
Fonte: ASN
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Inscrições para o processo seletivo de Libras do Governo do Estado já estão abertas.
14/10/19 às 09:09
Já estão
abertas as inscrições para o processo seletivo do Governo do Estado, que oferta
vagas para profissionais de Libras. São mais de 150 vagas, sendo 129 para
tradutor/intérprete e 26 para instrutor de libras.
As vagas
serão distribuídas entre a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da
Cultura (SEDUC) e suas Diretorias Regionais de Educação (DEA/DRE’s); e o Centro
de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez
(CAS).
O edital
informa que de acordo com a Lei nº 5626/2005, o cargo de Instrutor de Libras
será preferencialmente preenchido por pessoas surdas. Na ausência destes,
poderão ser contratados candidatos ouvintes.
As
inscrições devem ser feitas no site da Secretaria de Administração (Sead), até
o dia 18 de outubro.
No site também está disponível o edital com todas as informações acerca do processo seletivo.
Fonte: Portal Itnet
Acesse.
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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 30 milhões.
10/10/19 às 09:09
As seis dezenas do Concurso 2.196 da
Mega-Sena, sorteadas ontem no Espaço
Loterias Caixa, em São Paulo, não teve ganhadores.
O prêmio para o próximo concurso, que
será sorteado na segunda-feira (14), está estimado em R$ 30 milhões.
Nesta semana, excepcionalmente, não
haverá sorteio no sábado em função do feriado do Dia de Nossa Senhora
Aparecida, em 12 de outubro. Na próxima semana haverá três concursos: na
segunda, quarta (16) e sábado (19).
Os números sorteados foram 01 - 25 - 27 - 28 - 41 - 56.
A quina teve 58 ganhadores que vão
receber, cada um, R$ 47.367,07. Acertaram quatro números 4.166 apostadores, que
receberão o prêmio individual de R$ 942,07.
As apostas para o próximo concurso da
Mega-Sena podem ser feitas até às 19h de sábado. A aposta mínima, de seis
números, custa R$ 3,50.
Fonte: Agência Brasil
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Restaurante Universitário será reaberto na segunda-feira, dia 14.
09/10/19 às 16:04
A
Universidade Federal de Sergipe (UFS) confirmou na manhã de quarta-feira, 9, o
retorno do funcionamento do Restaurante Universitário (Resun) durante a próxima
segunda-feira, 14, data marcada pelo também retorno das atividades do ano
letivo da universidade.
O assunto
foi tratado pelo diretor do Resun, Airton Batista, que informou da licitação
com a empresa MA Refeições, de Feira de Santana-BA. Segundo ele, mesmo diante
das mudanças de empresas que administram o local, o restaurante funcionará nos
parâmetros tradicionais e não há alterações previstas.
De acordo
com o proprietário da MA Refeições, Thiago Brandão, os preparativos estão sendo
feitos pela equipe que ficará responsável pelo funcionamento do Resun. “Estamos
fazendo um treinamento com o corpo operacional e técnico para a passagem de
informações da utilização dos equipamentos e de tudo que compõe a produção,
para todos já iniciem cientes da funcionalidade de cada setor”, ressalta o
empresário.
Reforma e contratempos
A reforma do
restaurante universitário foi acompanhada por contratempos que deixaram suas
atividades suspensas desde março deste ano. Após o retorno no dia 12 de agosto,
foi preciso rescindir o contrato devido a problemas com a empresa contratada.
Passando por
um novo processo de contratação, duas empresas classificadas como subsequentes
no processo anterior demonstraram interesse em assumir o restaurante
universitário, fazendo com que fosse preciso cumprir, novamente, com os
trâmites da contratação. Considerada qualificada para tal, a MA Refeições LTDA
anulou a necessidade de um novo processo licitatório e já possui um contrato
assinado.
Fonte: do Portal
Infonet/ Daniel Rezende
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Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do IR.
08/10/19 às 09:09
Desde às 9
horas desta terça-feira dia (8), está disponível para consulta, o quinto lote
de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui
também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário
para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando
R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de
contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos,
32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma
deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior
fonte de renda seja o magistério.
Para saber
se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita
na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita,
serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há
inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o
contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização,
mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita
disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita
consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo,
será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações
sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma
inscrição no CPF.
A
restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet,
mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou
diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor
não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer
agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do
telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para
agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Agência Brasil
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Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira.
05/10/19 às 11:11
Em parceria
com os governos estaduais, distrital e municipais, o Ministério da Saúde
inicia, nesta segunda-feira (7), a Campanha Nacional de Vacinação contra o
Sarampo. Na primeira fase, que vai até o dia 25 de outubro, o público-alvo
serão as crianças com idade entre 6 meses e 4 anos e 29 dias.
A segunda
etapa, de 18 a 30 de novembro, terá foco na população com idade entre 20 e 29
anos. Em entrevista coletiva, o ministro titular da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, disse que a prioridade para este grupo justifica-se porque, como
provavelmente não receberam a segunda dose da vacina, seus filhos acabam
apresentando um sistema imunológico mais vulnerável à doença. Além dos dois
períodos, a campanha também destaca o dia 19 de outubro como o Dia D, para mobilização
nacional.
Levantamento
do governo federal mostra que, até o dia 28 de agosto, 5.404 casos de sarampo
foram confirmados em todo o país. Além disso, houve o registro de seis óbitos,
sendo quatro deles de pacientes menores de 1 ano.
A unidade
federativa com maior incidência é São Paulo (15,11 a cada 100 mil habitantes),
que concentra 97% dos casos e é seguida por Bahia (6,64) e Sergipe (5,86).
Embora apresente índice de 0,21, o Pará preocupa, devido à sua cobertura
vacinal, que é, atualmente, de 76%, disse Mandetta. O Amapá apresenta a segunda
cobertura mais baixa, de 77%, perdendo para a Bahia, com 80%, e o Maranhão e o
Piauí, ambos com 83%.
Em 2020, o
ministério dará continuidade à campanha. A imunização será dividida em três
etapas e incluirá pessoas com idade de 50 a 59 anos. Ao todo, espera-se que a
vacinação atinja 39 milhões de brasileiros, que equivalem a 20% da população.
Para serem
contemplados, os municípios terão ainda de monitorar e informar o governo do
estado e o Ministério da Saúde sobre seus estoques da vacina tríplice viral,
pentavalente e poliomielite ao estado e ao ministério. O total do recurso vai
variar conforme a unidade federativa. As maiores parcelas estão reservadas para
São Paulo (R$ 44,7 milhões), Minas Gerais (R$ 20,9 milhões), Rio de Janeiro
(16,6 milhões) e Bahia (R$ 15,2 milhões).
No total, a
campanha dispõe de um investimento de R$ 19 milhões para as ações de
comunicação, que constituem o Movimento Vacina Brasil. Entre os objetivos, está
o combate às fake news (notícias falsas), que disseminam inverdades sobre os
efeitos das vacinas e que são, segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, um
fenômeno "global", não ficando restrito ao Brasil.
Sobre a doença
Causado por
um vírus, o sarampo é uma doença infecciosa grave, que pode levar à morte. A
transmissão ocorre por via aérea, ou seja, quando a pessoa infectada tosse,
fala ou respira próximo de outras pessoas.
Os sintomas
do sarampo são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, coriza (nariz
escorrendo ou entupido) e mal-estar intenso. Quando o quadro completa de três a
cinco dias, podem aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas do
paciente.
Fonte: Agência Brasil
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Enem: locais de prova serão divulgados no dia 16 de outubro.
03/10/19 às 16:04
Daqui a um
mês os mais de 5 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
de 2019 poderão realizar as provas. O exame ocorrerá nos dias 3 e 10 de
novembro, em mais de 147 mil salas de aula em todo o país.
De acordo
com o Ministério da Educação os locais de prova poderão ser consultados no
próximo dia 16 de setembro, na Página do Participante, na internet, ou por meio
do aplicativo do Enem, disponível para download nas lojas da Apple Store e
Google Play.
É por meio
do cartão de confirmação que o estudante poderá confirmar o número de sua
inscrição; o local de prova, com endereço e número de sala; as datas e os
horários do exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o
tipo de atendimento específico e/ou especializado com recursos de
acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados.
O Enem é
realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), que conta com a ajuda de mais de 100 parceiros pelo Brasil.
Apenas nos dias de provas, a aplicação envolve 385 mil colaboradores, entre
eles, um chefe de sala e um fiscal, sem contar os fiscais de corredor, os
coordenadores e os assistentes de coordenação.
Para
realizar o exame, é necessário levar caneta esferográfica de tinta preta e
fabricada com material transparente. Acesse também, o edital do exame e confira
mais informações. O Inep também recomenda que os candidatos levem o cartão de
confirmação e evitem acessar o documento poucos dias antes da prova. Os portões
dos locais de prova abrirão ao meio dia, horário oficial de Brasília e serão fechados
às 13h.
Mesmo com o
tempo passando tão rápido, ainda dá tempo de fazer aquela revisão. E para isso,
você pode contar com a ajuda de um cursinho intensivo e ainda pagar uma
mensalidade mais acessível. O Educa Mais Brasil 2020 garante essa oportunidade.
Acesse o site do programa, escolha a opção desejada no canto esquerdo da tela e
faça sua inscrição agora. É gratuito.
Fonte: Agência Educa
Mais Brasil
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Trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do FGTS.
01/10/19 às 10:10
Os
trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou
na página.
Essa
modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar
esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de
efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
O primeiro
saque será feito de acordo com um calendário:
Mês de Nascimento Período de saque
Janeiro e
fevereiro - Abril a junho de 2020
Março e abril - Maio
a julho de 2020
Julho - Julho a setembro de 2020
Agosto - Agosto a outubro de 2020
Setembro - Setembro a novembro de 2020
Outubro - Outubro a dezembro de 2020
Novembro - Novembro de 2020 a Janeiro de 2021
Dezembro - Dezembro de 2020 a Fevereiro de 2021
A partir de
2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador, que deverá
escolher o dia 1º ou 10º do mês.
Segundo a Caixa, a diferença é que, ao optar
pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e
atualização monetária do mês de saque.
O
trabalhador poderá sacar um percentual calculado sobre o saldo do FGTS,
acrescido de parcela adicional fixa:
Os valores
ficarão disponíveis para saque por três meses, a conta do primeiro dia útil do
mês de nascimento. Quem tem poupança ou conta corrente em qualquer banco pode
solicitar o crédito em conta.
A migração
para a modalidade Saque-Aniversário não é obrigatória. Quem não comunicar à
Caixa o interesse em migra, permanecerá na regra de saque-rescisão, em que o
trabalhador demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral de sua
conta do FGTS, acrescido de multa rescisória.
Aos optantes
pelo Saque-Aniversário estão mantidas as movimentações da conta para compra de
casa própria, doenças graves, aposentadorias e outros.
Fonte: Agência Brasil
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Energia menos cara em outubro.
30/09/19 às 09:09
A bandeira
tarifária em outubro de 2019 será amarela, com custo de R$ 1,50 para cada 100
quilowatts-hora consumidos.
Outubro é um
mês de transição entre a estação seca e o início do período úmido nas
principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN).
A previsão
hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais
reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo
parque termelétrico.
Esse cenário
também levou à redução dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF),
mesmo com a perspectiva do preço da energia (PLD) manter-se em patamar estável.
O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser
acionada.
Criado pela
ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia
gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O
funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou
vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em
função das condições de geração.
Com as
bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor
informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem
desperdícios.
O anúncio da
bandeira amarela reforça a necessidade de ações relacionadas ao uso consciente
e ao combate ao desperdício de energia.
Fonte: nenoticias.com.br
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Fechamento de micro e pequenas empresas está isento de taxas.
27/09/19 às 15:03
Com o
objetivo de facilitar a vida dos empresários sergipanos, a Junta Comercial do
Estado de Sergipe (Jucese), desde a última quinta-feira, 26, isenta o pagamento
de taxa para o fechamento de empresas do tipo jurídico Empresário Individual,
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada,
que abrange a maioria dos negócios registrados na autarquia.
A partir de
agora, ao dar entrada no processo de extinção de uma empresa do tipo
Empresário, Eireli ou Limitada no Portal de Serviços Agiliza Sergipe
(www.agiliza.se.gov.br), o sistema não emite mais a guia de pagamento.
Contudo, a
Jucese ressalta que, a partir de 1º de outubro, para concluir a baixa no Portal
Agiliza, será necessário ter o certificado digital e-CPF do empresário, diante
da implantação da segunda etapa do projeto “Jucese 100% Digital” – registro de
empresas totalmente online.
O fim do
pagamento da taxa faz parte do pacote de ações da Lei Nº 13.874/2019 – a Lei da
Liberdade Econômica -, que atinge, substancialmente, o registro público de empresas
e tem como objetivo diminuir a burocracia e simplificar o ambiente de negócios,
principalmente entre as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
“Para os
empresários, com certeza, trata-se de uma importante medida. No momento
economicamente delicado em que vivemos, em vários casos, empresas encerram suas
atividades, contudo, não fecham formalmente na Junta Comercial e em outros
órgãos de registro, pois esbaram em questões burocráticas, além do pagamento de
taxas”, afirma o presidente da Jucese, Marco Freitas.
Fonte: Ascom Jucese
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Petrobras lança terceiro programa de demissão voluntária.
26/09/19 às 10:10
A Petrobras informou hoje (26) que
lançou um novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV), voltado para
funcionários que trabalham no segmento corporativo da empresa. Esse foi o
terceiro PDV lançado neste ano pela estatal, com o objetivo de reduzir seu
quadro de pessoal.
O primeiro PDV foi direcionado aos
empregados que devem se aposentar até junho de 2020. O outro PDV foi voltado
para empregados de unidades da empresa que estão em processo de
desinvestimento.
De acordo com a Petrobras, os três
programas preveem as mesmas vantagens legais e indenizações.
“A companhia busca criar condições para
que os profissionais façam a melhor escolha, mantendo sempre o seu comprometimento
com a ética, a transparência e com os mais elevados níveis de segurança e
eficiência das operações”, diz a nota divulgada pela empresa.
As
informações são da AGÊNCIA BRASIL.
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IBGE lança novo concurso.
25/09/19 às 09:09
O Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, nesta quarta-feira (25),
no Diário Oficial da União, o extrato do edital para realização de um novo
concurso público. As inscrições começam hoje e seguem até o dia 15 de outubro.
A banca responsável pelo certame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Ao todo, são
2658 vagas para os cargos de Coordenador Censitário de Subárea (CCS) e Agente
Censitário Operacional (ACO), ambos temporários e de nível médio. A previsão de
duração do contrato é de até 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com as
necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico de 2020 e havendo
disponibilidade de recursos orçamentários.
Para
participar deste certame o candidato deve ter nível médio completo. A
remuneração varia de R$ 1,7 mil a R$ 3,1 mil. A taxa de inscrição varia de
acordo com o cargo, sendo R$ 58 para coordenador e R$ 42,50 para agente.
O Instituto
deve contratar até o ano que vem 234.416 temporários para o Censo Demográfico
2020. Ao todo, o concurso IBGE ofertará vagas para todos os municípios do país
e tem como foco o Censo Demográfico 2020. As contratações dos aprovados vão
acontecer a partir de janeiro de 2020.
Fonte: nenoticias.com.br
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Enem abre inscrições para pessoas privadas de liberdade.
24/09/19 às 09:09
As
inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de
Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa (Enem PPL) foram abertas segunda-feira
(23) e vão até o dia 4 de outubro. A inscrição deve ser feita pelo responsável
pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa. O prazo é válido também
para participantes que precisam de atendimento especializado.
Para que
estejam aptos a inscrever os participantes, os órgãos de administração
prisional e socioeducativa devem firmar um termo de compromisso junto ao
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
até a próxima sexta-feira (27).
Na edição
desse ano, além do público com baixa visão, que já era atendido pelo Enem PPL,
o exame também atenderá pessoas com cegueira, visão monocular, surdocegueira,
dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, deficiência física,
deficiência auditiva, surdez e deficiência intelectual.
As provas
serão aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. Os participantes que já
concluíram ou concluirão o ensino médio no ano letivo de 2019 vão poder
utilizar o exame para acesso a universidades.
Fonte: Agência Brasil
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Pis/Pasep: já começou o pagamento aos nascidos em setembro.
23/09/19 às 10:10
A Caixa já começou a pagar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS)
para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício.
Para quem
tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na última terça-feira, 17.
No caso dos
servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB).
Recebe o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2.
Quem pode sacar o
benefício
Tem direito
ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter
trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com
remuneração salarial até dois salários mínimos, em média.
É preciso,
também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador
na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo
federal.
O Abono
Salarial estará disponível para saque até 30 de junho de 2020.
Fonte: Agência Brasil
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Estudantes já podem acessar portal da ID Estudantil.
18/09/19 às 16:04
A emissão da
carteira estudantil digital e gratuita do Ministério da Educação (MEC), que dá
direito à meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais,
será feita a partir de dezembro deste ano, mas os estudantes interessados em
adquirir o documento já têm à disposição o portal da ID Estudantil,
disponibilizado pelo MEC no último dia 16.
Por meio do
portal é possível ter acesso a informações sobre a carteira estudantil digital
e gratuita do MEC e acompanhar uma contagem regressiva para o início das
emissões do documento. A expectativa do Ministério é de que a ID Estudantil
reduza a burocracia na emissão do documento e evite gastos com papel.
Para
adquirir o documento de meia-entrada, o estudante interessado precisa acessar
as lojas virtuais Google Play ou Apple Store. Contudo, quem solicitar a
carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais
e pessoais com o MEC para subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro – o novo
banco de dados nacional dos alunos, a ser criado e mantido pela pasta.
A
carteirinha digital poderá ser emitida pelo MEC; pela Associação Nacional de
Pós-Graduandos; pela União Nacional dos Estudantes (UNE); pela União Brasileira
dos Estudantes Secundaristas (Ubes); por entidades estudantis estaduais,
municipais e distritais; diretórios centrais dos estudantes; centros e
diretórios acadêmicos e outras instituições de ensino e associações
representativas dos estudantes.
Carteiras digitais X
físicas
O MEC e a
Caixa Econômica Federal devem firmar contrato para a emissão gratuita ao
estudante da ID Estudantil física. A nova carteira física será válida até 31 de
março do ano seguinte, enquanto a digital será válida enquanto o aluno
permanecer matriculado em estabelecimento que forneça os níveis e as
modalidades de educação e ensino.
Fonte: Agência Educa
Mais Brasil
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IFS abre inscrições do processo seletivo para cerca de 2 mil vagas.
16/09/19 às 15:03
O Instituto
Federal de Sergipe (IFS) abriu nesta segunda-feira, dia 16, as inscrições para
o processo seletivo 2019.1, que disponibiliza vagas para alunos em cursos na
modalidade técnico integrado ao ensino médio (para quem já concluiu o nível
fundamental), técnico subsequente e cursos de graduação, sendo os dois últimos
destinados a quem já concluiu o ensino médio.
Para
participar, o candidato deve acessar o site do processo seletivo, ler o edital
e se inscrever até o dia 10 de outubro de 2019.
Após efetuar
a inscrição no site, será gerado um Documento Único de Arrecadação (DOU) no
valor de R$ 5, que deve ser paga na data do vencimento para que a inscrição
tenha validade. Há a possibilidade de isenção do pagamento da taxa de inscrição
para as seguintes situações: se o candidato for inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita
seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou se o candidato for
doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Integrado
Ao todo, o
edital que está publicado prevê 715 vagas para quem pretende cursar o ensino
médio ao mesmo tempo de um curso técnico no IFS. São 17 cursos distribuídos em
seis campi: Aracaju, Estância, Glória, Itabaiana, Lagarto e São Cristóvão. As
provas serão aplicadas no dia 17 de novembro de 2019 e com resultado final
previsto para 09 de dezembro de 2019.
Subsequente
Já o edital
publicado para vagas dos cursos técnicos subsequentes, para quem já concluiu o
ensino médio, prevê ao todo a oferta de 875 vagas, distribuídas em 19 cursos e
sete campi: Aracaju, Estância, Lagarto, Itabaiana, Propriá, São Cristóvão e
Socorro. As provas serão aplicadas no dia 01 de dezembro de 2019 e resultado
final previsto para 20 de dezembro de 2019.
Graduação
Por sua vez,
o edital para os cursos de graduação prevê 373 vagas, distribuídas em 17 cursos
e sete campi: Aracaju, Estância, Glória, Lagarto, Itabaiana, São Cristóvão e
Propriá.
As provas
serão aplicadas no dia 27 de outubro de 2019 e com resultado final previsto
para 02 de dezembro de 2019.
Fonte: IFS
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Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019.
16/09/19 às 08:08
A Receita
Federal libera nesta segunda-feira, 16, o pagamento do quarto lote de
restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para
2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita
Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.
O lote
também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A
consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a
página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data
de nascimento. Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será
“crédito enviado ao banco”.
Se o valor
não foi creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do
Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em
qualquer banco.
Os lotes de
restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem
de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais
cedo recebe a restituição primeiro.
A
restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.
Fonte: Agência Brasil
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FGTS: Caixa estende horário de atendimento hoje e abre no sábado.
13/09/19 às 09:09
As agências
da Caixa Econômica Federal vão abrir no próximo sábado, das 9h às 15h, para
liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS).
A Caixa
também vai trabalhar com horário estendido por duas horas, nesta sexta-feira
(13), início do saque, e nas próximas segunda (16) e terça-feiras (17).
Assim, as
agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h.
Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h,
atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No
caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário
de atendimento.
Depósito automático
A Caixa
inicia hoje (13) o pagamento dos recursos. O banco fará o depósito automático
para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de
nascimento.
Quem nasceu
em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso
ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês.
Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro,
novembro e dezembro.
Segundo a
Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na
conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm
até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados
pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.
Os clientes
da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por
meio dos canais de atendimento
Para aqueles
que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou
conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em
janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.
Fonte: Agência Brasil
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Caixa inicia nesta sexta-feira,13, o pagamento de FGTS.
12/09/19 às 10:10
Os primeiros
a receber até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
terão os valores depositados nesta sexta-feira (13). A Caixa Econômica Federal
vai iniciar o depósito automático para quem tem conta poupança no banco,
seguindo calendário de mês de nascimento.
Quem nasceu
em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso
ao saque serão os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês.
Em seguida, no dia 9 de outubro, recebem os nascidos em setembro, outubro,
novembro e dezembro.
Segundo a
Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na
conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm
até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados
pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.
Para aqueles
que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, o
calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até
6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.
Confira
calendário de pagamentos para quem não tem conta poupança na Caixa.
Fonte: Agência Brasil
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Serviços dos Correios em Sergipe são afetados após sindicato decretar paralisação por tempo indeterminado.
11/09/19 às 11:11
Os serviços
realizados pelos Correios em Sergipe estão afetados a partir desta quarta-feira
(11), de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do
Estado de Sergipe (Sintect/SE), que orientou a paralisação das atividades de
cerca de 700 funcionários por tempo indeterminado.
Eles são
contra a privatização da empresa estatal, anunciada pelo governo Bolsonaro,
além do corte de benefícios aos trabalhadores. Ainda de acordo o sindicato, os
servidores tentam reajustes salariais, mas não conseguem negociação com a
instituição.
Em nota, a
assessoria de comunicação dos Correios disse que a empresa participou de dez
encontros com os representantes dos trabalhadores, "quando foi apresentada
a real situação econômica da estatal e propostas para o acordo dentro das
condições possíveis, considerando o prejuízo acumulado da ordem de R$ 3
bilhões. As federações, no entanto, expuseram propostas que superam até mesmo o
faturamento anual da empresa".
Os Correios
também informaram que o principal compromisso da direção é assegurar a
sustentabilidade da estatal e "conta com os empregados no trabalho de
recuperação financeira da empresa e no atendimento à população".
A empresa
ainda disse que irá adotar medidas já planejadas para garantir que as agências
funcionem regularmente, bem como a entrega de cartas e encomendas. E garantiu
que, no fim desta manhã, irá enviar um balanço sobre a situação e o percentual
de adesão à paralisação.
Fonte:G1Se
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Zika: 106 crianças com microcefalia deverão ter pensão do INSS em SE.
09/09/19 às 08:08
Crianças
vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika – nascidas entre 2015 e 2018 e
que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – terão direito a pensão
especial por toda a vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O
benefício é garantido por uma Medida provisória editada pelo Governo Federal.
Em Sergipe, 106 crianças serão beneficiadas.
Portal
Infonet: O benefício já está em vigor?
Ministério
da Cidadania: Sim, a Medida Provisória tem validade imediata.
Infonet:
Qual a documentação necessária para dar entrada no benefício?
Ministério
da Cidadania: Procurar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Infonet:
Quanto a criança receberá a partir do benefício?
Ministério
da Cidadania: O valor da pensão vitalícia é de um salário mínimo, assim como o
valor do Benefício de Prestação Continuada.
Infonet:
Quais os critérios adotados pelo Ministério da Cidadania para a concessão do
benefício?
Ministério
da Cidadania: Crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus, nascidas
entre 2015 e 2018 e que já recebem o Benefício de Prestação Continuada.
Infonet: Há
a necessidade de alguma espécie de avaliação médica?
Ministério
da Cidadania: A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que
confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.
Infonet:
Quantas crianças em Sergipe serão beneficiadas com esta MP?
Ministério
da Cidadania: Em Sergipe, atualmente, 106 crianças com microcefalia, nascidas
entre 2015 e 2018, recebem o BPC.
Infonet:
Para que a criança possa ser incluída no benefício, é necessária uma renda
mínima para os pais?
Ministério
da Cidadania: Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar
mensal seja de até ¼ de salário mínimo por pessoa, critério para concessão do
BPC.
Infonet: Se
em uma família existir mais de um paciente com a doença, qual o limite do valor
que será pago?
Ministério
da Cidadania: A renda familiar mensal não pode exceder ¼ do salário mínimo por
pessoa.
Infonet:
Após dar entrada no benefício, quando a criança passa a receber o valor?
Ministério
da Cidadania: Procurar o INSS.
Fonte: Portal Infonet
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Inscrição para vagas remanescentes do Fies começa nesta quarta-feira.
03/09/19 às 11:11
O processo
seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
referente ao segundo semestre de 2019 começa nesta quarta-feira (4). As
inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa.
As vagas
remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos
regulares do Fies. Por exemplo: desistência dos candidatos pré-selecionados ou
pela falta de documentação.
O edital com
os prazos foi publicado na edição de segunda-feira (2) do Diário Oficial da
União.
Como ocorre
desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos
prioritários. Até sexta-feira (6), serão ofertadas somente as vagas
remanescentes nas áreas de saúde, engenharia e ciência da computação,
licenciatura, pedagogia normal e superior.
A partir de
sábado (7), as inscrições são abertas para todas as áreas. Os prazos para
participar do processo seletivo dependem da situação do estudante. Candidatos
não matriculados em Instituição de Educação Superior têm até 11 de setembro
para se inscrever. Para os matriculados, o prazo é 29 de novembro.
Para a
inscrição, o candidato tem que atender às seguintes condições: ter participado
do Enem, a partir da edição de 2010, obtendo média igual ou superior a 450
pontos e nota na redação superior a zero; e possuir renda familiar mensal bruta
per capita de até três salários mínimos.
A ocupação
das vagas será ocorrerá de acordo com a ordem de conclusão das inscrições, que
garantem ao candidato apenas a expectativa de direito à vaga remanescente para
a qual se inscreveu. Após a conclusão da inscrição, o candidato tem dois dias
úteis para validar as informações na instituição de ensino.
Não pode
fazer a inscrição o candidato que não tenha quitado financiamento anterior pelo
Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo ou aquele que atualmente possua
financiamento do Fies.
Fonte: Agência Brasil
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Enem PPL: inscrições serão a partir de 16 de setembro.
29/08/19 às 16:04
As
inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de
Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa (Enem PPL) 2019 acontecem entre os
dias 16 e 27 de setembro.
Os responsáveis
pedagógicos das unidades prisionais eleitos devem fazer a adesão e no ato da
inscrição, que é realizada exclusivamente pela internet.
O
responsável deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de cada
participante.
A
participação no exame é voluntária e gratuita.
As provas
serão aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. E o edital com recursos
acessíveis para o participante do exame foi divulgado pelo Inep na última
quarta-feira, 28.
A partir
deste ano, os participantes têm mais recursos de atendimento especializado,
como prova em braile, prova com letras ampliadas e superampliada, tempo
adicional e/ou mobiliário acessível.
Além do
público com baixa visão, que já era atendido pelo Enem PPL, o exame atenderá
também pessoas com cegueira, visão monocular, dislexia, déficit de atenção,
surdocegueira, autismo, deficiência física, discalculia, deficiência auditiva,
surdez e deficiência intelectual.
Como é a prova do Enem PPL?
As provas do
Enem PPL são constituídas de uma redação em língua portuguesa e de quatro
provas objetivas. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.
Confira abaixo quais áreas do conhecimento serão abordadas em cada dia:
Primeiro dia Enem PPL 2019 (10/dez)
Carreiras
2020: área de saúde possui carreiras mais favoráveis
•
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
• Ciências
Humanas e suas Tecnologias
• Redação
Segundo dia Enem PPL 2019 (11/dez)
• Ciências
da Natureza e suas Tecnologias
• Matemática
e suas Tecnologias
Fonte: Agência Educa
Mais Brasil
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Encceja 2019: gabarito deve ser divulgado no dia 06 de setembro.
27/08/19 às 16:04
Candidatos
que realizaram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e
Adultos (Encceja) no último domingo, 25, aguardam os gabaritos que, de acordo
com o edital, serão divulgados em dez dias úteis após a prova, ou seja, no dia
06 de setembro.
O resultado
individual será disponibilizado na Página do Participante do Encceja. Para
obter o certificado, é preciso atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das
áreas de conhecimento do exame e ter nota igual ou superior a cinco pontos na
redação.
Alcançando a
nota mínima, o participante deverá procurar a secretaria de educação ou o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia indicado no ato da
inscrição, para pleitear a Declaração Parcial de Proficiência e/ou a
Certificação de Conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio.
O Encceja
foi aplicado em 611 municípios de todo Brasil. Segundo o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo
exame, esta edição teve mais de 2.331.799 milhões de inscritos. O número é 75%
maior do que o total de inscritos na edição de 2018, com 1.695.607 estudantes.
Além desta
edição do Encceja Nacional, o Inep aplicará o Encceja Exterior, no dia 15 de
setembro, para os brasileiros que vivem em outros países. Também serão
realizadas avaliações para pessoas privadas de liberdade (PPL) no Brasil, em 8
e 9 de outubro, bem como no exterior, entre os dias 16 e 27 de setembro.
Fonte: Agência Educa
Mais Brasil
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Caixa começa a pagar PIS para cotistas a partir de 60 anos.
26/08/19 às 10:10
Quem
trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro
de 1988 e tem pelo menos 60 anos começa a receber hoje (26) as cotas do
Programa de Integração Social (PIS).
Os
interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para fazer o saque.
O saque de
até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos
terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha.
Outra opção
é nas agências da Caixa.
Acima de R$
3 mil, somente nas agências da Caixa. Para saber se tem direito às cotas do
fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.
Segundo a
Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O
pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira.
No dia 19, o
banco fez o crédito automático para quem tem conta corrente ou poupança na
instituição. Em 2 de setembro, será a vez de os cotistas com até 59 anos
começarem a sacar.
Segundo a
Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para
todos os cotistas, sem limite de idade.
Diferentemente
dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.
O PIS atende
aos trabalhadores da iniciativa privada. A MP facilita o saque por herdeiros,
que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de
apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não
existem outros herdeiros conhecidos.
Pasep
As cotas do
Pasep, que atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas
estatais, podem ser sacadas desde a semana passada. Responsável pelo fundo, o
Banco do Brasil (BB) informa que estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões
pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.
Cerca de 30
mil correntistas do BB participantes receberam automaticamente o dinheiro no
dia 19. Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo até
R$ 5 mil, podem transferir o saldo da cota por meio de Transferência Eletrônica
de Documento (TED), sem nenhum custo, desde a última terça-feira (20). Os
demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, podem realizar
os saques diretamente nas agências do BB, desde a última quinta-feira (22).
A opção de
transferência oferecida pelo BB pode ser feita tanto pela internet, no endereço
eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento. O
cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB,
pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001
(demais localidades).
Fonte: Agência Brasil
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Todas as crianças de 6 meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo.
22/08/19 às 16:04
Todas as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser
vacinadas contra o sarampo em todo o país.
Essa medida preventiva deve alcançar
1,4 milhão de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de ‘dose zero’,
além das previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses.
Para
isso, o Ministério da Saúde enviará 1,6 milhão de doses a mais para os
estados.
O objetivo é intensificar a vacinação desse público-alvo, que é mais
suscetível a casos graves e óbitos.
A ação é uma
resposta imediata do Ministério da Saúde em decorrência do aumento de casos da
doença em alguns estados.
Na terça-feira (20), o Ministério da Saúde
divulgou novo boletim com os casos de sarampo.
O Brasil registrou, nos últimos
90 dias, entre 19 de maio a 10 de agosto de 2019, 1.680 casos confirmados de
sarampo, em 11 estados: São Paulo (1.662), Rio de Janeiro (6), Pernambuco (4),
Bahia (1), Paraná (1), Goiás (1), Maranhão (1), Rio Grande do Norte (1), Espírito
Santo (1), Sergipe (1) e Piauí (1). O coeficiente de incidência da doença foi de
0,80 por 100.000 habitantes.
“O
Ministério da Saúde está fazendo uma medida preventiva. Nós estamos preocupados
com essa faixa etária porque em surtos anteriores foram as crianças menores de
um ano que evoluíram para casos mais graves e óbitos. Por isso, é preciso que
todas as crianças na faixa prioritária sejam imunizadas contra o vírus do
sarampo, considerando a possibilidade de trânsito de pessoas doentes para regiões
afetadas e não afetadas ”, esclareceu o secretário de Vigilância em Saúde do
Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.
O Ministério
da Saúde tem um planejamento de compra da vacina, tendo como base o número de
pessoas que devem ser vacinadas, considerando as ações de rotina (média de 2,5
milhões de doses/mês); as ações de bloqueio para interromper a cadeia de
transmissão; além das doses adicionais para crianças de seis meses a menores de
um ano.
O Ministério da Saúde já reiterou junto aos estados e municípios a
orientação para que as estratégias sejam restritas a essas situações, evitando
que ocorra possível desabastecimento da vacina.
É importante
esclarecer que a chamada “dose zero” não substitui e não será considerada
válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além
dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os
filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose);
e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral +
varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses. A vacinação de
rotina das crianças deve ser mantida independentemente de a criança ter tomada
a “dose zero” da vacina.
Na rotina do
Sistema Único de Saúde (SUS) a tríplice viral está disponível em todos os mais
de 36 mil postos de vacinação em todo o Brasil. A vacina previne também contra
rubéola e caxumba. Neste ano, o Ministério, já enviou para os estados 10,5
milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo,
caxumba e rubéola. Esse quantitativo é para atender a vacinação de rotina,
conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação, em todos os estados do
país, bloqueio vacinal e para intensificar a vacinação de crianças de seis
meses a 11 meses e 29 dias de idade.
Desse total de vacinas, 71% foi enviado para o estado de São Paulo, que
concentra 99% dos casos de sarampo no país. A vacina é a principal forma de
tratamento do sarampo.
Bloqueio vacional
Além de
vacinar as crianças na faixa etária prioritária, o Ministério da Saúde, por
meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, também orienta aos estados e
municípios a realizarem o bloqueio vacinal. Ou seja, em situação de surto ativo
do sarampo, quando identificado um caso da doença em alguma localidade, é
preciso vacinar todas as pessoas que tiveram ou tem contato com aquele caso
suspeito em até 72 horas. Neste caso, recomenda-se que sejam realizadas de
forma seletiva, ou seja, não há necessidade de revacinação das pessoas que já
foram vacinadas anteriormente e que tem comprovação vacinal.
O Ministério
da Saúde tem atuado ativamente junto aos estados e municípios no enfretamento
do surto de sarampo, sendo realizado recomendações para interrupção da
circulação do vírus no país.
Fonte: Ministério da Saúde
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Duas empresas manifestam interesse em assumir o Resun da UFS.
19/08/19 às 16:04
Seguindo o
previsto na lei de licitações, a Universidade Federal de Sergipe convocou por
meio público as empresas subsequentes classificadas no processo licitatório do
Pregão nº 29/2019 para que se manifestem quanto ao interesse em assumir a
prestação do serviço de preparo e distribuição de refeições no Restaurante
Universitário (Resun) nas mesmas condições da empresa anterior, inclusive
quanto ao preço de R$ 6,00.
As empresas
M A Refeições e Eventos Ltda e PJ Refeições Coletivas Ltda manifestaram o
interesse em assumir a prestação de serviços. Seguindo a ordem de
classificação, a M A Refeições será a primeira convocada a apresentar a
documentação de habilitação no prazo de 48 horas a contar da comunicação
oficial pela UFS.
Caso a
empresa não apresente documentação ou seja desabilitada, será convocada a
empresa PJ Refeições, que terá igual prazo para enviar os documentos de
habilitação.
Se uma das
duas empresas, seguindo a ordem de classificação, cumprir todos os requisitos
do ponto de vista da habilitação, será possível a contratação da empresa
habilitada para a execução dos serviços.
Entretanto,
se nenhuma das empresas atender aos requisitos formais, a UFS deverá iniciar
novo processo licitatório.
Fonte: Pró-reitoria de
Planejamento (Proplan) da UFS
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Prazo para Bolsas Remanescentes do Prouni termina na segunda, 19.
16/08/19 às 15:03
Na próxima
segunda-feira, 19, termina o prazo para os candidatos ainda não matriculados na
instituição de educação superior (IES) que desejam uma vaga realizarem
inscrição para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos
(Prouni).
As vagas são
voltadas para o segundo semestre do ano e foram liberadas devido a desistências
dos candidatos pré-selecionados ou por falta de documentação.
Inicialmente,
o prazo se encerraria na sexta-feira, 16. Entretanto, por conta de uma
instabilidade nos portais entre 5 e 7 de agosto, o Ministério da Educação (MEC)
vai dar mais tempo a estudantes e instituições.
Outro
programa que teve seu prazo adiado foi o Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies). Neste caso, o período que as Comissões Permanentes de Supervisão e
Acompanhamento (CPSA) das IES têm para validar as informações prestadas por
estudantes pré-selecionados na lista de espera do Fies passou de 5 a 9 de
agosto para a sexta-feira, 16.
O prazo
final para inscrição de candidatos já matriculados na faculdade em que deseja
se inscrever não sofreu alterações.
Ele só se
encerra no dia 30 de setembro. Quem for selecionado deverá comparecer na
instituição de ensino nos dois dias úteis subsequentes ao da inscrição para
comprovar as informações prestadas. Caso a inscrição não seja confirmada, a
bolsa volta a ficar disponível no sistema.
Podem
concorrer às bolsas remanescentes do programa: brasileiros sem diploma de curso
superior e que tenham participado de qualquer edição do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e sem ter
zerado a prova de redação. Também estão aptos professores da rede pública de
ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e que não tenham
participado do Enem podem se inscrever às bolsas de estudo em cursos de
licenciatura.
Fonte: Agência Educa
Mais Brasil
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Prazos para ProUni e Fies são prorrogados pelo Ministério da Educação.
15/08/19 às 09:09
O Ministério
da Educação (MEC) vai prorrogar o prazo para estudantes e instituições se
inscreverem no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies).
Uma
instabilidade nos portais entre 5 e 7 de agosto provocou a extensão dos prazos.
No caso do
Prouni, os estudantes não matriculados nas instituições de educação superior
(IES) terão até 19 de agosto para concorrer a uma das bolsas remanescentes.
O prazo
anterior terminava na sexta-feira (16). Para os matriculados, a data final
continua a ser 30 de setembro.
No Fies, o
prazo para as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) das
IES validar as informações prestadas por estudantes pré-selecionados na lista
de espera que venceria de 5 a 9 passou para 16 de agosto.
Segundo o
secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, na semana passada, o MEC
acionou a Polícia Federal para investigar indícios de sabotagem aos portais e
opção por prorrogar os prazos visam a não prejudicar os estudantes.
O Sistema
Presença, utilizado para pagamento do benefício do Bolsa Família, também passou
por instabilidade, mas o MEC não identificou necessidade de prorrogar o prazo
para envio de informações, que continua a ser 23 de agosto.
Fonte: Agência Brasil
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Município de Itabaiana recebe a brigada de combate à dengue.
12/08/19 às 14:02
A Secretaria
de Estado da Saúde (SES), divulgou o calendário da Brigada Itinerante de
Combate à Dengue relativo a esta semana.
Segunda, terça
e quarta-feira, 12, 13 e 14, os agentes estarão em Itabaiana, quinta e sexta,
15 e 16, em São Domingos.
A
Força-tarefa tem o objetivo de eliminar os criadouros para impedir o ciclo de
vida do mosquito Aedes Aegypti e reduzir assim a incidência das Arboviroses.
A Brigada já
passou por alguns municípios como Areia Branca, Moita Bonita, Nossa Senhora de
Lourdes, Ribeirópolis, Pedra Mole, Riachão e nesta sexta-feira 2, concluiu os
trabalhos em Siriri.
Os agentes
de Endemias fazem desde o trabalho de Educação em Saúde nas escolas, em
creches, feiras livres, até o controle do vetor, como a destruição do criadouro
(Local onde mosquito está). Também faz uso de produto químico que serve para
matar a larva em locais difíceis de destruir.
Desde a
última segunda-feira, 5, a Brigada conta com mais 50 agentes, que somados aos
profissionais já em campo totalizam 100.
A
força-tarefa do governo do Estado, gerenciada pela Secretaria de Estado da
Saúde (SES) com o apoio da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), foi criada para
apoiar os municípios que estão em situação de alto e médio risco de infestação
do mosquito causador da Dengue, Zica e Chikungunya.
Fonte: SES
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Começa o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural.
10/08/19 às 09:09
A Receita
Federal disponibilizará nesta segunda-feira (12) de agosto o programa da declaração do Imposto
sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2019.
As normas e
os procedimentos para a apresentação da DITR, estão estabelecidas na Instrução
Normativa nº 1902 que informa os critérios de obrigatoriedade, a necessidade do
uso de computador na elaboração da declaração e as consequências da apresentação
fora do prazo estabelecido, entre outras informações. De acordo com a nova
norma, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2019 inicia-se no dia 12 de
agosto e se encerra às 23h59min59s , horário de Brasília, do dia 30 de setembro
de 2019.
Está
obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto a imune
ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer
título do imóvel rural.
Também está
obrigada a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2019 e a data
da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o
direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao
patrimônio do expropriante. Em 2018 foram entregues 5.661.803 declarações do
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. A expectativa é que, neste ano,
sejam entregues 5,7 milhões de declarações.
A DITR deve
ser elaborada com uso de computador, por meio do Programa Gerador da Declaração
do ITR que será disponibilizado na segunda-feira (12) na página da Receita
Federal. Ela pode ser transmitida pela Internet ou entregue em uma mídia
removível nas unidades da Receita Federal.
A multa para quem apresentar a DITR depois do
prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o
total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00. Se,
depois da apresentação da declaração, o contribuinte verificar que cometeu
erros ou omitiu informações, deve, antes de iniciado o procedimento de
lançamento de ofício, apresentar DITR retificadora, sem a interrupção do
pagamento do imposto apurado na declaração original. A DITR retificadora tem a
mesma natureza da originariamente apresentada, substituindo-a integralmente.
Por isso, a declaração retificadora deve conter todas as informações
anteriormente prestadas com as alterações e exclusões necessárias bem como as
informações adicionadas, se for o caso.
O valor do
imposto pode ser pago em até quatro quotas iguais, mensais e sucessivas, sendo
que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00.
O imposto de
valor inferior a R$ 100,00 deve ser pago
em quota única. A quota única ou a 1ª quota deve ser paga até o dia 30 de
setembro de 2019, último dia do prazo para a apresentação da DITR.
O imposto
pode ser pago mediante transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas
eletrônicos das instituições financeiras autorizadas pela Receita Federal a
operar com essa modalidade de arrecadação ou por meio de Documento de
Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária
integrante da rede arrecadadora de receitas federais.
Fonte: Receita Federal
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Prazo para o parcelamento de dívidas de ICMS vai até 31 de outubro.
06/08/19 às 10:10
Com o
objetivo de oferecer aos contribuintes inadimplentes a oportunidade de
regularizar a situação tributária relativa ao Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), o Governo do Estado publicou na segunda-feira,
05, o Decreto Estadual 40.416/2019 que concede até 31 de outubro de 2019, o
prazo de adesão ao parcelamento especial de dívidas com o imposto.
Ao estar
adimplente, a empresa pode participar de licitações com o poder público,
especialmente com o Estado.
As regras
para adesão ao parcelamento estão em vigor desde segunda-feira, 05 de agosto,
conforme o Decreto Estadual 40.416, de 02 de agosto de 2019, assim como o
sistema eletrônico de negociação das dívidas está disponível no site da
Secretaria de Estado da Fazenda – www.sefaz.se.gov.br –, onde pode ser feita a
consulta sobre a dívida e a análise das condições até a impressão do documento
para pagamento da parcela.
Para débitos
de até R$ 100 mil, o parcelamento pode ser aberto para até 24 meses.
Valores
superiores a R$ 100 mil até o limite de R$ 500 mil podem ser pagos em até 36
meses; débitos acima de R$ 500 mil entram na faixa de parcelamento de até 48
meses, inclusive nas situações de dívidas de ICMS declaradas espontaneamente ou
relativas a auto de infração simplificado modelo II.
A
superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima,
alerta que a falta de pagamento de três parcelas consecutivas determina o
vencimento das parcelas futuras, provocando a exclusão automática do
contribuinte do programa especial de quitação de dívidas, além de ocasionar a
recomposição do saldo devedor aos valores originais.
“O Governo do Estado está oferecendo condições
para o desenvolvimento da economia estadual e o comércio varejista como um
todo.
Este é um
incentivo à regularização fiscal das empresas, retomada das condições de atuação
no mercado e, com isso, a oportunidade de criação de novos postos de trabalho,
promovendo a geração de renda e o crescimento da economia sergipana”, comenta a
superintendente.
Fonte: ASN
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Idosos podem viajar de graça ou com desconto.
05/08/19 às 14:02
Quem tem
mais de 60 anos e renda mensal de até dois salários-mínimos conta com uma
facilidade na hora de viajar de ônibus.
O Estatuto
do Idoso (Lei nº 10.741/03) garante a gratuidade ou desconto na hora de comprar
passagens rodoviárias interestaduais.
Pela lei,
toda empresa deve oferecer duas vagas gratuitas a idosos no veículo e desconto
de 50% nas passagens que ultrapassarem essa cota.
Para
assegurar o acesso ao benefício aos idosos que não tem como comprovar a renda,
existe a Carteira do Idoso do Ministério da Cidadania.
“Essa política dá mobilidade e autonomia para
a pessoa idosa se locomover, poder visitar parentes distantes, ou seja, garante
um empoderamento”, destacou Camila Cipriano, analista de Políticas Sociais do
Ministério da Cidadania.
A Carteira
do Idoso é usada por mais de um milhão e trezentas mil pessoas em todo o
Brasil.
Ela serve
como comprovação para quem não tem um emprego formal ou benefício de
seguridade, por exemplo.
Para emitir
o documento, o idoso precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do governo federal, que identifica famílias de baixa renda.
A
solicitação da Carteira é feita em qualquer Centro de Referência da Assistência
Social (CRAS) gratuitamente.
A Carteira
do Idoso é emitida após 90 dias corridos da solicitação.
Porém,
enquanto não recebe a definitiva, o usuário já pode usufruir do direito
apresentando uma declaração provisória entregue pelo CRAS, com validade de até
180 dias.
A carteira é
válida por 2 anos, depois disso, é preciso renová-la.
O idoso, com
direito à gratuidade, poderá marcar o seu bilhete de viagem a partir de 30 dias
úteis até 3 horas do início da viagem.
Como
solicitar a passagem gratuita:
Apresentar a
Carteira do Idoso do Ministério da Cidadania ou ir até o guichê da empresa
portando documento de identidade e um dos seguintes comprovantes:
– Contracheque de pagamento;
– Carnê de
contribuição para a Previdência;
– Extrato de
Pagamento de benefício ou declaração do INSS;
– Carteira
de trabalho com anotações atualizados;
Caso a
empresa de transporte se negue a fornecer as passagens, o usuário pode fazer
uma denúncia na Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
pelo telefone gratuito 166 ou e-mail
ouvidoria@antt.gov.br.
Fonte: Governo do Brasil
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Petrobras reduz preço do GLP residencial e empresarial nas refinarias.
03/08/19 às 10:10
A Petrobras
reduziu o preço do gás de cozinha (GLP) vendido nas refinarias às
distribuidoras para botijões de 13 quilos de R$ 26,20 para R$ 24,06.
O novo preço
entra em vigor nesta segunda-feira (5) nas unidades da empresa.
Segundo o
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo
(Sindigás), a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12% nas
refinarias.
De acordo
com a Petrobras, para ser comercializado em botijões de 13 quilos, o gás de
cozinha tem o preço de venda formado pela média das cotações dos gases butano e
propano no mercado europeu, mais uma margem de 5%.
Os reajustes
passaram a ser trimestrais em janeiro do ano passado.
Segundo a
companhia, o preço do GLP vendido para as indústrias e o comércio caiu 13%.
O Sindigás
informou que a redução do GLP empresarial ficou entre 11% e 17%, dependendo do
polo de suprimento.
A redução do
GLP empresarial também entra em vigor na segunda-feira, dia 05.
As empresas
associadas ao Sindigás foram informadas pela Petrobras na tarde do dia 02 da
queda no preço do GLP residencial (embalagens de até 13 quilos) e empresarial
(destinado a embalagens acima de 13 quilos).
A redução
passa a valer a partir de segunda-feira, dia 5 de agosto, nas unidades da
petroleira.
De acordo
com as informações recebidas da Petrobras, a queda do GLP residencial oscilará
entre 6,5% e 12%, e a queda do GLP empresarial entre 11% e 17%, dependendo do
polo de suprimento.
Em nota, o
sindicato informou que o ágio praticado pela Petrobras está em cerca de 31% em
relação ao preço do mercado internacional. “Esse ágio vem pressionando ainda
mais os custos de negócios que têm o gás liquefeito de petróleo entre seus
principais insumos, impactando de forma crucial, empresas que operam com uso
intensivo de GLP”, diz o Sindigás.
Fonte: Agência Brasil
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MEC prorroga prazo para renegociação de dívida com Fies.
30/07/19 às 14:02
O Ministério
da Educação (MEC) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para
renegociação de dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A portaria
que prevê a ampliação a renegociação foi publicada dia (30) no Diário Oficial
da União.
Para pedir a
renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o
segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90
dias; e ter contratos em fase de amortização.
Além disso,
os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo
contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização.
De acordo
com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de
financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações.
O saldo
devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões.
Para
regularizar a situação, os interessados devem procurar a instituição bancária onde
o contrato foi assinado.
O valor da
parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200.
Há ainda a
parcela de entrada.
O estudante
deve pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000.
Fonte: Agência Brasil
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Governo do Estado inicia calendário de pagamento dia 31.
26/07/19 às 15:03
O Governo do
Estado inicia o calendário de pagamento referente ao mês de julho na próxima
quarta-feira, 31.
Nesta data,
recebem os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas
com vencimentos até R$ 3 mil, além de servidores efetivos do
Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese e servidores lotados em escolas
da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc).
Já no dia 13
de agosto, recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas
cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil, bem como todos os servidores
comissionados sem vínculo.
Todos os
valores serão creditados na conta dos servidores sempre às 9 horas da manhã, em
cumprimento à uma resolução do Banco Central (Bacen), que determina que o Banco
do Estado de Sergipe (Banese) disponibilize salários no mesmo horário tanto
para os servidores que recebem via Banese, como também para os que recebem por
portabilidade.
Fonte: ASN
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Governo Federal anuncia regras para saque do FGTS.
25/07/19 às 14:02
O governo
federal anunciou a liberação de saques de contas ativas e inativas do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. O anúncio ocorreu no
Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro
da Economia, Paulo Guedes.
Na
solenidade de anúncio das novas regras para saque do FGTS, do PIS e do Pasep, o
secretário confirmou que apenas a liberação do dinheiro, limitada a R$ 500 por
conta, em 2019, e equivalente a um percentual mais um valor fixo a partir do
próximo ano, injetará R$ 30 bilhões na economia neste ano – R$ 28 bilhões do
FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep – e R$ 12 bilhões em 2020.
Entenda as mudanças
Saque imediato
Ao todo, o
governo anunciou quatro ações para flexibilizar o saque das contas do FGTS, do
PIS e do Pasep. A primeira, que se aplica às contas ativas e inativas do FGTS,
será a liberação de um saque imediato de até R$ 500 por conta vinculada. As
retiradas começarão em setembro e irão até dezembro. Segundo Sachsida, 81% das
contas do FGTS têm saldo de até R$ 500, o que reforça o caráter social da
medida.
Aniversário
A segunda
ação é a autorização para o saque no mês de aniversário de cada trabalhador, o
que permitirá uma renda extra e a possibilidade de aplicar o dinheiro em investimentos
que rendam mais que o FGTS (3% ao ano mais a taxa referencial). Segundo o
governo, a mudança será opcional. Os interessados em migrar para esta
modalidade terão que comunicar à Caixa Econômica Federal, a partir de outubro
de 2019. O trabalhador poderá voltar para a modalidade tradicional de saque,
mas só depois de dois anos a partir da data do pedido de migração.
A multa de
40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o
saque-aniversário será mantida, independentemente da opção de saque do
trabalhador. No entanto, quem optar pelo saque-aniversário não poderá mais
retirar o saldo em caso de rescisão de contrato de trabalho.
A Caixa
divulgará um calendário especial do saque-aniversário de 2020. A partir de
2021, a liberação ocorrerá no primeiro dia do mês de aniversário do cotista até
o último dia útil nos dois meses subsequentes. Caso o trabalhador não retire o
recurso, ele volta automaticamente para a conta no FGTS. Ao todo, haverá sete faixas de saques:
começando em 50% do saldo para quem ganha até R$ 500 e terminando em 5% para
contas acima de R$ 20 mil. Contas acima de R$ 500 poderão também retirar um
valor fixo, que começa em R$ 50 (para saldos entre R$ 500,01 e R$ 1 mil) e
termina em R$ 2,9 mil (para contas com saldo a partir de R$ 20.000,01).
Divisão de lucros
O governo também aumentou a distribuição dos lucros do FGTS.
Atualmente, o cotista recebe 50% dos ganhos do fundo. As novas regras aumentam
para 100% o repasse dos resultados, permitindo que o trabalhador receba todo o
lucro obtido pelo fundo um ano. A rentabilidade continua em 3% ao ano mais a
taxa referencial (TR).
Garantia de empréstimo
O
trabalhador que migrar para o saque-aniversário poderá usar os recursos
retirados anualmente do FGTS como garantia para empréstimo pessoal. O modelo é
similar à antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR). As parcelas do
empréstimo serão descontadas diretamente da conta do trabalhador no fundo, na
hora em que for feito o saque. Segundo Sachsida, o modelo funciona como um
empréstimo consignado, que permite ao trabalhador conseguir empréstimos a juros
baixos.
Saque do PIS/Pasep
O governo
reabriu os saques os recursos do fundo PIS/Pasep. Diferentemente das retiradas
anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Os cotistas
com recursos referentes ao PIS poderão sacar na Caixa; e os do Pasep, no Banco
do Brasil. O saque para herdeiros será facilitado. O dependente terá apenas de
apresentar a certidão de dependente do Instituto Nacional de Seguro Social
(INSS). Os herdeiros terão de apresentar uma declaração de consenso entre as
partes e também declarar que não há outros herdeiros conhecidos.
Fonte:Agência Brasil
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Inscrições para o Simula Enem 2019 são prorrogadas até o dia 24.
23/07/19 às 09:09
As
inscrições para o simulado presencial, o Simula Enem 2019, do Programa
Pré-Universitário do Governo de Sergipe, continuam abertas até o dia 24 de
julho.
O Simula
Enem é mais uma ferramenta de preparação dos alunos da Rede Estadual de Ensino
para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ocorrerá nos dias 18 de agosto e
1º de setembro.
Preparadas
pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, através do
Departamento de Apoio ao Sistema Educacional, o público-alvo são os estudantes
do Pré-Universitário e os do 3º ano da Rede Estadual ou alunos em qualquer
Etapa da Educação de Jovens e Adultos – EJAEM da rede pública estadual.
No primeiro
dia de provas, os estudantes responderão a questões sobre Linguagens, Códigos e
suas Tecnologias e Ciências Humanas.
Também farão
uma redação de acordo com os critérios exigidos no Enem.
No segundo
dia, farão provas de Matemática e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e
suas Tecnologias.
Os portões
fecharão ao meio-dia, e as provas do simulado terão início às 12h30.
Os locais de
prova ainda serão confirmados pelo Dase. “Esse já é o quarto simulado
presencial, da forma que é o Enem.
Ele
acontecerá num dia de domingo, no mesmo horário e terá a mesma quantidade de
questões do exame”, explica Fábio Leite, diretor do Dase.
Além de
simular e preparar o aluno para uma prova extensa e cansativa, como é o Exame
Nacional do Ensino Médio, o resultado do Simula Enem será disponibilizado por
município, por escola e por Diretoria de Educação.
O exame
ainda informará as médias de cada área do conhecimento para que o aluno faça
intervenções pedagógicas necessárias e se prepare melhor para o exame.
“A
expectativa é de que a cada ano a gente aumente o número de estudantes da Rede
inscritos. No ano passado foram mais de 10 mil inscritos, nos 75 municípios do
estado, e este ano a gente espera que seja mais”, afirma Fábio Leite.
Os alunos
poderão se inscrever através do portal da Secretaria no endereço eletrônico
http://seduc.se.gov.br/simulaenem/
Fonte: Seduc
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Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira.
22/07/19 às 11:11
O pagamento
do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da
próxima semana.
A liberação
do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os
do Pasep, o dígito final do número de inscrição.
Os
trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS
ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível
para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados
no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre
5 e 9 receberão no próximo ano.
A data para
o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista
para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3
bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial
referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o
abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.
Quem tem direito
Para ter
direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente
por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários
mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo
menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador
na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para os
trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e
entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de
4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este
prazo, somente no calendário seguinte.
Fonte: Agência Brasil
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INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades.
13/07/19 às 12:12
O Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje (12) a revisão de benefícios que
apresentaram indícios de irregularidades.
A meta é analisar cerca de três milhões de
pagamentos suspeitos pelos próximos 18 meses.
As regras
foram publicadas na última sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU).
A
força-tarefa montada pelo órgão também vai permitir que pedidos de benefícios
que estão pendentes de análise a mais de 45 dias possam ser avaliados.
Segundo
INSS, nas próximas semanas, os segurados que tiverem algum tipo de
inconsistência receberão uma notificação por meio de seus bancos. Uma carta
também poderá ser enviada à residência do segurado, caso seja necessário
efetivar o contato.
No primeiro
semestre, antes do início da revisão, 806 mil notificações foram enviadas para
que os segurados esclareçam inconsistências encontradas no pagamento dos
benefícios.
A revisão é
fruto da lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada pelo presidente
Jair Bolsonaro no mês passado.
Fonte: Agência Brasil
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Fies:pré-selecionados têm até esta sexta para complementar inscrição.
11/07/19 às 13:01
Os
candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até
as 23h59 desta sexta-feira (12), para complementar a inscrição no site do
programa na internet.
Para
garantir a vaga, o candidato deve prestar informações como nome do fiador, caso
seja necessário, e o percentual de financiamento.
A relação
com os pré-selecionados já está disponível no site do Fies. Ela foi divulgada
na última terça-feira (9).
Caso o
candidato perca o prazo, as vagas ficarão disponíveis na lista de espera, para
todos os candidatos não contemplados na primeira fase.
A lista
serve para que esses estudantes tenham a oportunidade de preencher vagas que
não forem ocupadas. Essa etapa ocorre de 15 de julho a 23 de agosto.
Para a
segunda edição do ano, 46,6 mil vagas foram ofertadas em 1.756 instituições de
ensino privadas de todo país.
Com
financiamento a juros zero, o Fies é voltado para estudantes com renda familiar
mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.
Para
concorrer ao financiamento, o candidato precisa ter feito qualquer uma das
últimas dez edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado
média igual ou superior a 450 pontos nas questões e não ter zerado a redação.
P-Fies
Saiu também
o resultado para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
Diferentemente do Fies, no P-Fies os juros são variáveis e as condições são
definidas pela instituição de ensino e pelo banco. Para participar, o estudante
precisa ter renda familiar mensal bruta por pessoa até cinco salários mínimos.
Os aprovados
no P-Fies devem comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento
(CPSA) da instituição com a qual fechará o contrato para validar suas
informações. O P-Fies é por chamada única, sem lista de espera.
Fonte: Agência Brasil
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Inep seleciona certificadores para trabalhar na aplicação do Enem.
09/07/19 às 13:01
O Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai
selecionar certificadores para trabalhar na aplicação das provas do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem).
O período de
seleção vai de 3 a 22 de julho.
Podem
concorrer servidores públicos federais e professores das redes públicas de
ensino estaduais e municipais. Nos dias do Enem, 3 e 10 de novembro, os
certificadores vão atuar como representantes do Inep em todos os locais de
prova e serão responsáveis por conferir procedimentos.
O trabalho
será remunerado por gratificação ou auxílio, a depender da carreira do
concursado ou do professor selecionado, e o valor será igual: R$ 342, sendo R$
28,50 por hora cumprida.
Os
interessados poderão se inscrever pelo sistema ou pelo aplicativo da Rede
Nacional de Certificadores (RNC). Antes da inscrição, é necessário fazer um
cadastro pela internet. Somente após essa etapa é que o candidato fica
habilitado a se inscrever na RNC. Aqueles que realizaram o cadastro em anos
anteriores poderão atualizar as informações pessoais.
Critérios
Além de
serem servidores públicos federais ou professores da rede pública, o
interessado também precisa: ter formação mínima em ensino médio; não estar
inscrito como participante do Enem 2019; não ter cônjuges/companheiros ou
parentes — em linha reta, colateral ou por afinidade de até terceiro grau —
inscritos no Enem 2019;
não ter
vínculo com as atividades do processo logístico de elaboração, impressão,
distribuição e aplicação ou de observação da aplicação do Enem e nem com o
processo de correção da redação.
Fonte: Seduc
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Receita abre consulta a segundo lote de restituição do IR.
08/07/19 às 11:11
Cerca de
3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão
receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a
consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.
Ao todo, serão
desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$
280,6 milhões a 90.449 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e
2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento
de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5 bilhões para
3.164.229 contribuintes.
A lista com
os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A
consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita
oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o
acompanhamento das restituições.
O crédito
bancário será feito em 15 de julho. As restituições terão correção de 2,01%,
para o lote de 2019, a 110,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os
índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre
a data de entrega da declaração até este mês.
O dinheiro
será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não
receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar
para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter
acesso ao pagamento.
Os dois
últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem
fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os
nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
A
restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no
prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico –
pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço
extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe
usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
Fonte: Agência Brasil
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Inscrições para o Simula Enem começam nesta segunda-feira.
01/07/19 às 11:11
Começou nesta
segunda-feira (1º), as inscrições para o simulado presencial, o Simula Enem, do
Programa Pré-Universitário da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da
Cultura, coordenado pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase).
As provas
acontecerão nos dias : 18 de agosto e 1º de setembro.
No primeiro
dia de provas, os estudantes responderão a questões sobre Linguagens, Códigos e
suas Tecnologias e Ciências Humanas.
Também farão
uma redação de acordo com os critérios exigidos no Enem. No segundo dia, farão
provas de Matemática e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas
Tecnologias.
De acordo
com a organização, o objetivo é preparar os alunos da Rede Estadual de Ensino
para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Podem
participar os estudantes do Pré-Universitário e os do 3º ano da Rede Estadual
ou alunos em qualquer Etapa da Educação de Jovens e Adultos – EJAEm da rede
pública estadual. As inscrições podem ser feitas através da internet.
Fonte: G1Se
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NAT abre as inscrições para 124 vagas para quatro cursos.
29/06/19 às 09:09
O Governo de
Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Inclusão, da Assistência Social e
do Trabalho (Seit) abriu 124 vagas para quatro cursos nas áreas de Atendente de
Farmácia, Noções em Projetos Arquitetônicos, Design de Sobrancelha e Espanhol.
Os interessados podem se inscrever nos dias 01 e 02 de julho, das 08h às 12h,
na sede do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT).
Para o curso
de Atendente de Farmácia, serão disponibilizadas 50 vagas, em duas turmas
distribuídas pela manhã e tarde. As aulas serão iniciadas no dia 05 de julho no
auditório do NAT. Nesta mesma data começarão as aulas de Noções em Projetos
Arquitetônicos — AutoCAD — com 24 vagas. Porém, este outro curso será realizado
na SergipeTec, na Avenida José Conrado de Araújo, 731, bairro Rosa Elze, São
Cristóvão.
No dia 08 de
julho, será a vez do curso de Design de Sobrancelha. Para esta formação serão
oferecidas 25 vagas. Já no dia 09, as aulas de Espanhol serão iniciadas com 25
vagas disponíveis. Os dois cursos vão ser realizados no NAT Matriz (Rua Santa
Luzia, n° 680, Bairro São José, Aracaju).
Para se
inscrever, o candidato deve comparecer à sede do Núcleo com os seguintes
documentos: Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e Carteira
de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Fonte: ASN
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Prazo para alistamento militar via internet termina domingo.
29/06/19 às 09:09
Terminou na última nesta sexta-feira (28) o prazo para o alistamento militar dos jovens que
completam 18 anos em 2019.
As
inscrições poderiam ser feitas nas Juntas do Serviço Militar localizadas em todas
as regiões do país.
Mas há ainda a
possibilidade de a inscrição ser feita pela internet até domingo (30), por meio
do site www.alistamento.eb.mil.br.
No caso da
inscrição presencial, era preciso apresentar certidão de nascimento, carteira de
identidade ou de motorista e de duas fotos 3x4 recentes; além de comprovante de
residência.
Na Junta do
Serviço Militar será necessário o preenchimento de um formulário para a
validação dos dados pessoais.
A perda do
prazo para alistamento implica pagamento de uma multa no valor de R$ 4,32.
Quem não se
alista não pode obter passaporte, carteira de trabalho, registro de diploma de
profissões liberais, nem fazer matrícula ou inscrição em concursos públicos.
De acordo
com o Ministério da Defesa, a expectativa é de que mais de 200 mil jovens se
alistem neste ano.
Deste total,
90 mil serão incorporados em organizações militares do Exército, da Marinha ou
da Aeronáutica. Durante o ano de serviço, eles terão direito a assistência
médica e odontológica.
Fonte: Agência Brasil
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Abertas inscrições para o Fies do segundo semestre de 2019.
25/06/19 às 15:03
Já estão
abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do
segundo semestre de 2019.
As
inscrições são feitas pela internet, no site do programa, até o dia 1° de
julho.
O Fies
concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições
privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.
Pode
concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a
partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior
que zero na redação.
Modalidades
O novo Fies
tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é
para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três
salários-mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu
limite de renda.
A modalidade
chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5
salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas
pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou
Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.
O resultado
da pré-seleção referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2019 para
as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 9 de julho.
Fonte: Agência Brasil
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Começam as inscrições do Encceja para residentes no exterior.
25/06/19 às 10:10
Estão
abertas as inscrições para a edição de 2019 do Exame Nacional para Certificação
de Competências de Jovens e Adultos para residentes no exterior (Encceja
Exterior).
A
participação é gratuita e as inscrições devem ser feitas pela internet até o
dia 5 de julho.
As provas
serão aplicadas no dia 15 de setembro em 18 cidades, de 12 países. O exame é
para brasileiros residentes no exterior que não concluíram os estudos na idade
apropriada.
Os
candidatos que estiverem em busca do certificado do ensino fundamental devem
ter, no mínimo, 15 anos de idade completos na data da prova. Já para o
certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é 18 anos.
Quem tem
necessidades especiais pode solicitar atendimento especializado durante o
período de inscrições.
Provas
O Encceja
Exterior é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de
múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida é de 100 pontos nas
provas objetivas e de cinco pontos na redação.
Os
resultados do Encceja podem ser usados de duas formas. O participante que
conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação tem
direito à certificação de conclusão de ensino fundamental ou do ensino médio.
O
participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou
em mais de uma, mas não em todas, tem direito à declaração parcial de
proficiência.
Locais das provas
As provas
serão aplicadas na Bélgica (Bruxelas); Espanha (Barcelona e Madri); nos Estados
Unidos (Boston, Houston, Nova Iorque e Miami); na França (Paris); Guiana
Francesa (Caiena); Holanda (Amsterdã); Itália (Roma); no Japão (Nagoia,
Hamamatsu e Tóquio); em Portugal (Lisboa); no Reino Unido (Londres), na Suíça
(Genebra) e no Suriname (Paramaribo).
Fonte: Agência Brasil
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Fundação Estadual de Saúde abre PSS para empregos de nível superior e técnico.
25/06/19 às 09:09
Nesta terça-feira, 25, a Fundação Estadual de Saúde (Funesa) abre as inscrições
para o Processo Seletivo Seriado (PSS) 03/2019, que contemplará empregos de
nível superior e técnico, que contempla áreas da Saúde: biblioteconomia;
contabilidade; design gráfico; licenciatura em Letras Português; pedagogia;
segurança do trabalho; e tecnologia da informação.
A seleção
acontece no período de 25 a 27 de junho e 01 a 04 de julho, cujas inscrições
devem ser realizadas através do endereço www.funesa.se.gov.br. Para efetivar a
inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, entregar os documentos
relacionados no item 5.4 do edital, na sede da Funesa [Travessa Basílio Rocha,
33 – Getúlio Vargas].
As
inscrições são gratuitas.
O PSS
destina-se à formação de cadastro de reserva do quadro temporário da Funesa,
objetivando o desenvolvimento de atividades educacionais, assistenciais e
administrativas das suas unidades.
A seleção é
composta por três fases. Na primeira ocorre a análise curricular, de caráter
eliminatório e classificatório para todos os cargos. Já na segunda haverá
entrevista, de caráter classificatório, para os empregos de analista técnico em
gestão (Enfermagem e Saúde Bucal); docente (Enfermagem e Vigilância em Saúde);
monitor de campo; responsável técnico (Atenção Hospitalar, Design Gráfico,
Educação Permanente em Saúde, Enfermagem, Gestão em Saúde Pública, Logístico
Operacional, Vigilância em Saúde e Técnico de Segurança do Trabalho).
Também será
aplicada uma prova dissertativa para os empregos de Médico Regulador;
responsável técnico na área de Letras Português; e teleconsultor generalista
(enfermeiro(a), médico(a) e odontólogo(a)). As etapas da seleção serão
realizadas em Aracaju (SE) e os tratados estarão subordinados ao Regime
Jurídico Celetista, tendo lotação definida no item 03 do edital.
Segundo a
diretora operacional da Funesa, Daniele Travassos, o processo seletivo busca
recompor o quadro de profissionais necessários, para que a Fundação consiga
executar as ações previstas no Contrato Estatal de Serviços, firmados com a
Secretaria de Estado da Saúde. “É importante ler o edital em sua íntegra, antes
de efetuar a inscrição. Esta é uma condição fundamental para agilizar e
garantir a celeridade de todo o processo”, ressalta.
Fonte: nenoticias.com.br
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Resultado da 1ª chamada do Prouni já está disponível.
21/06/19 às 11:11
O resultado
da 1ª chamada do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni)
já está disponível no site do programa. Os candidatos contemplados com as bolsas terão até o dia 25 de
junho para confirmar as informações junto às instituições de ensino.
A segunda
edição de 2019 do ProUni contabilizou 797.615 inscrições, o que representa o
número de vezes que candidatos registraram o interesse em participar de algum
curso ofertado na seleção.
Se for levar
em conta o número de pessoas que se inscreveram no sistema, este chega a
417.102 inscritos. O resultado da segunda chamada ficará disponível em 2 de
julho. Neste caso, os requisitantes devem apresentar a comprovação das
informações até 8 de julho.
Quem não
conseguir uma bolsa nas duas chamadas pode ainda tentar uma vaga remanescente
na lista de espera, que será divulgada entre 15 e 16 de julho. Os resultados
serão divulgados em 18 de julho.
Público -
Podem ter acesso às bolsas os estudantes que tiverem feito ao menos 450 pontos
na média do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e não ter zerado a
redação. Além disso, é preciso comprovar renda familiar bruta mensal entre 1,5
e 3 salários mínimos.
Nesta
edição, foram ofertadas 68.087 bolsas integrais (100%) e para quem tem renda
familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas de 50%,
foram mais 101.139 no total. Nesse caso, é para estudante com renda familiar
bruta mensal de até três salários mínimos.
Condições –
Além da renda comprovada e a média de nota do Enem 2018, o candidato não deve
possuir diploma de ensino superior e preencher, pelo menos, uma dessas
condições:
- ter
cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede
particular, na condição de bolsista integral da própria escola privada;
- ser pessoa
com deficiência;
- ser
professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da
educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição
pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nesse
caso, não há restrição de renda.
Documentação
– Também nesta terça-feira, 18, se inicia o prazo para a comprovação de
informações da 1ª chamada. No processo, o estudante deve apresentar original e cópia
dos seguintes documentos:
- documento
de identificação próprio e dos demais membros do grupo familiar;
- seu
comprovante de residência e dos membros do grupo familiar;
-
comprovante de separação ou divórcio dos pais ou certidão de óbito;
-
comprovante de rendimentos individual e dos integrantes de seu grupo familiar;
- cópia de
decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública
determinando o pagamento de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da
renda bruta de membro do grupo familiar;
-
comprovantes dos períodos letivos referentes ao ensino médio cursados em escola
pública, quando for o caso;
-
comprovante de bolsa de estudo integral durante os períodos letivos referentes
ao ensino médio, cursados em instituição privada, emitido pela respectiva
instituição, quando for o caso;
-
comprovante de efetivo exercício do magistério na educação básica pública
integrando o quadro de pessoal permanente da instituição, quando for o caso;
- laudo
médico atestando a espécie e o grau da deficiência, quando for o caso, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença – CID;
- quaisquer
outros documentos que o coordenador do ProUni eventualmente julgar necessários
à comprovação.
Para validar
a conclusão do ensino médio, o estudante poderá apresentar certificado com base
no resultado do Enem, do Exame Nacional para Certificação de Competências de
Jovens e Adultos (Encceja) ou dos exames de certificação de competência ou de
avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.
A
comprovação de informações deve ser feita até 25 de junho. E vale lembrar que é
responsabilidade do candidato observar o local, a data e o horário de
atendimento e processo seletivo da instituição.
Fonte: Assessoria de
Comunicação Social-MEC
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IFS seleciona professores para Lagarto, São Cristóvão e Itabaiana.
17/06/19 às 08:08
Estarão
abertas, de 17 a 28 de junho, as inscrições para contratação de 4 professores
substitutos do Instituto Federal de Sergipe (IFS).
As vagas de
docência são nas áreas de alimentos, educação, física, informática e logística.
As oportunidades são para os campi de Lagarto, São Cristóvão e Itabaiana e os
aprovados deverão cumprir uma carga horária de 40 horas.
Para se
candidatar, é necessário efetuar o pagamento de R$ 50.
Nos dias 17
e 18 de junhos, os candidatos que se enquadrarem nos requisitos previstos no
edital podem solicitar a isenção na taxa de inscrição. O resultado dos pedidos
de isenção será divulgado no dia 26 e a relação dos inscritos será conhecida no
dia 2 de julho. A lista preliminar de aprovados será conhecida no dia 10 de
julho.
Critérios
A seleção
acontecerá através de prova de títulos, a qual valorizará os diplomas
acadêmicos, as atividades de docência, pesquisa e extensão, bem como as
atuações acadêmicas, profissionais e as atividades administrativas do
candidato. A banca formada para avaliação será composta por, no mínimo, dois
membros, os quais serão indicados pela Direção Geral do campus que demandou a
vaga entre professores efetivos e estáveis do IFS.
O resultado
final do processo seletivo será divulgado no dia 19 de julho e terá a validade
de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do IFS.
Fonte: IFS
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Enem 2019: prorrogado prazo de avaliação simulada até 17 de junho.
12/06/19 às 16:04
Os
candidatos ao Enem 2019 terão mais dias para responderem à avaliação do
primeiro simulado online do Governo de Sergipe. A Secretaria de Estado da
Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) prorrogou o prazo para quem deseja
participar do simulado, respondendo as provas na preparação para o Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem).
A plataforma
estará aberta até segunda-feira, 17 de junho.
O candidato
interessado em participar deverá acessar o Portal da Educação, hospedado no
link www.seduc.se.gov.br, se direcionar ao espaço Simulado e responder as 40
questões, 10 por área do conhecimento. Uma vez iniciado, o estudante deverá
finalizá-lo. Portanto, ele tem que escolher um momento que possa finalizar.
Coordenado e
organizado pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (DASE/Seed), por
meio da coordenação do Programa Pré-Universitário (Preuni/Seed), essa simulação
das provas do Enem é destinada a todos os estudantes da rede pública estadual
matriculados no terceiro ensino nível médio e no curso do Preuni, como mais uma
ferramenta de preparação para o Enem 2019.
Segundo o
diretor do Dase, Fábio Leite, o simulado está disponível desde o dia 3 de junho e vai até 23h59m do dia 17.
“O resultado será por aluno e sairá geral, ou seja, pontuação total. Para nós,
será gerado relatório com resultado geral e por área, inclusive por escola ou
polo. Todos os estudantes matriculados no terceiro ano do ensino médio da nossa
rede e os estudantes do Pré-Universitário poderão participar”, informa o
gestor, lembrando que esse Simulado online é o primeiro de três que o Governo
realizará até o Enem.
Programa Pré-Universitário
O Preuni tem
por finalidade oportunizar aos alunos concluintes do ensino médio e egressos da
rede pública de ensino melhores condições de acesso ao ensino superior, através
de um curso preparatório, inteiramente gratuito, oferecido na modalidade
presencial.
Executadas
ao longo do ano, as ações do programa Pré-universitário estendem-se até os dias
das provas do Enem, quando os professores e a equipe da coordenação pedagógica
realizam um “acolhimento” aos alunos matriculados no programa. Ao todo, o
Preuni conta com 44 polos, distribuídos em 29 municípios e atende a 5.550
estudantes de todas as regiões do Estado.
Fonte: Seduc
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Governo do Estado dá prosseguimento à folha de pagamento nesta quarta.
11/06/19 às 09:09
O Governo do
Estado dá prosseguimento ao calendário de pagamento de salários referente ao
mês de maio. Nesta quarta-feira(12), recebem os demais servidores ativos,
aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3.000, bem como
todos os servidores comissionados sem vínculo.
Já no dia 17
de junho, o Governo paga a quinta parcela do saldo remanescente do décimo
terceiro de 2018 para todos os servidores.
Todos os
valores serão creditados na conta dos servidores sempre às 9 horas da manhã, em
cumprimento à uma resolução do Banco Central (Bacen), que determina que o Banco
do Estado de Sergipe (Banese) disponibilize salários no mesmo horário tanto
para os servidores que recebem via Banese, como também para os que recebem por
portabilidade.
O calendário
de pagamento referente ao mês de maio teve início no dia 31 de maio, quando
receberam os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas
com vencimentos até R$ 3.000, além de servidores efetivos do
Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese e servidores lotados em escolas
da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc).
Fonte: nenoticias.com
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Inscrições para o ProUni começam nesta terça-feira.
10/06/19 às 16:04
Na próxima
terça-feira (11) serão abertas as inscrições para o Programa Universidade para
Todos (ProUni) do segundo semestre de 2019. O programa oferta bolsas de estudo
em instituições particulares de ensino superior.
O prazo para
participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela
internet, no site do ProUni. É preciso informar o número de inscrição no Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e a senha.
Podem se
inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que
participaram do Enem 2018. É necessário ter obtido uma nota mínima de 450
pontos na média aritmética nas provas do Enem. Outra exigência é a de que o
aluno não tenha tirado zero na redação.
Cada
estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em
instituição privada como bolsista integral. Também podem participar do programa
estudantes com deficiência e professores da rede pública.
Bolsas
As bolsas de
estudo ofertadas são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de
100%, e são para o segundo semestre deste ano.
As bolsas
integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de
até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm
renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.
Resultado
A divulgação
do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho deste ano. Já a
segunda chamada será no dia 2 de julho.
O candidato
pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior
para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha
sido selecionado na primeira chamada e de 2 a 8 de julho na segunda.
A lista de
espera, caso as vagas não sejam ocupadas, fica disponível no site para consulta
pelas instituições de ensino no dia 18 de julho.
Fonte: Agência Brasil
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Inscrições para Sisu encerram nesta sexta-feira.
07/06/19 às 10:10
Encerra hoje
(7), às 23h59, o período para inscrições da segunda edição de 2019 do Sistema
de Seleção Unificada (Sisu). A inscrição é feita no site do programa. Ao todo,
são ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o
país.
Podem
participar os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero. Pelo Sisu, os
estudantes usam a nota do Enem para concorrer à vagas em instituições públicas
de ensino superior.
Durante o
período de inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções de curso, em
ordem de preferência, o local de oferta, o turno e a modalidade de
concorrência. O candidato pode alterar as opções de cursos, assim como
cancelar. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração
efetuada e confirmada pelo candidato no sistema.
Nota de corte
Durante o
período de inscrição, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a
menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. As notas de
corte para cada curso são baseadas no número de vagas disponíveis e no total
dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência.
O cálculo é
usado apenas com uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de
sua inscrição e não garante a seleção para a vaga ofertada.
Cronograma
O Sisu terá
uma única chamada, com resultado divulgado em 10 de junho de 2019 no portal, e
nas instituições para as quais efetuou sua inscrição.
A matrícula
ou o registro acadêmico na instituição para a qual o candidato foi selecionado
na chamada regular deve ser feita nos dias 12 a 17 de junho de 2019.
Para
participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse na
página do Sisu, no período de 11 a 17 de junho de 2019. É possível manifestar
interesse na lista de espera em apenas um dos cursos para o qual o candidato
optou por concorrer em sua inscrição ao Sisu. No dia 19 as instituições
convocam os candidatos em lista de espera.
Fonte: Agência Brasil
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Sergipe registra 74% a mais de inscritos para o Encceja 2019.
05/06/19 às 14:02
O Encceja
(Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) será
realizado no dia 25 de agosto para os candidatos à certificação, tanto do
ensino fundamental quanto do ensino médio. Os inscritos têm até a próxima
sexta-feira, dia 7, para solicitar atendimento pelo Nome Social.
Dados
divulgados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira) nesta terça-feira (4), referentes à edição 2019 do Encceja
(Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), mostra
que Sergipe teve um aumento de 74% no número de inscritos para esta avaliação,
com 40.422 inscrições para as provas de certificação do ensino fundamental e do
ensino médio, 17,2 mil a mais que no ano anterior. Em todo país, o Inep
registrou variação positiva foi de 75% no número de inscrições.
Em Sergipe,
a certificação da conclusão do ensino fundamental e do ensino médio a partir
das notas do Encceja é feita pela Divisão de Certificação e Exames Supletivos
(Diex) da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc).
As provas do
Encceja 2019 serão aplicadas no próximo dia 25 de agosto e, de acordo com o
cronograma da avaliação, os inscritos têm até a próxima sexta-feira, dia 7,
para solicitar, na página do participante, atendimento pelo Nome Social.
O Encceja é
direcionado aos jovens e adultos, inclusive às pessoas privadas de liberdade
que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada nível de ensino.
Para obter a certificação do Ensino Fundamental (EF) ou do Ensino Médio (EM),
além de conseguir a nota mínima exigida na avaliação, é preciso ter pelo menos
15 anos completos no dia da realização do exame, para o EF, e 18 anos completos
no dia do exame para o EM.
Coordenador
do Diex, Edson Aragão ressalta que o Encceja é uma oportunidade ímpar para
jovens e adultos concluírem os estudos da educação básica. “Essa avaliação
oportuniza àqueles que não tiveram acesso à escola em idade regular a conclusão
dos estudos, favorecendo esses cidadãos, sobretudo, quanto ao ingresso no
mercado de trabalho e ao acesso ao ensino superior”, destaca.
Fonte: Seduc com informações da Ascom do Inep
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Sisu ofertará 59 mil vagas no segundo semestre.
03/06/19 às 15:03
O Sistema de
Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar 59.028 vagas em 76 instituições públicas
de ensino em todo o país no segundo semestre deste ano.
As
inscrições começam nesta terça-feira (4) e podem ser feitas até sexta-feira
(7), na página do programa.
O número de vagas
aumentou em relação ao ano passado, quando foram ofertadas, no segundo
semestre, 57.271. O número de instituições participantes também cresceu, eram
68. Nesta edição, de acordo com o Ministério da Educação, estão disponíveis 64
cursos a mais para os candidatos.
Os estados
com mais vagas são Rio de Janeiro, com 12.937, Minas Gerais, com 8.479, Bahia,
com 6.745, e Paraíba, com 5.990.
O resultado
da chamada regular será divulgado no dia 10 de junho. As matrículas devem ser
realizadas de 12 a 17 de junho. O prazo para aderir à lista de espera é 11 a 17
de junho.
Podem
participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino
Médio em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.
Fonte: Agência Brasil
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Bandeira tarifária das contas de luz em junho será verde.
01/06/19 às 09:09
A Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para
junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi
acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora
(kWh) consumidos.
A Aneel
disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais
bacias hidrográficas do país, "a previsão hidrológica para o mês superou
as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o
período" e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da
cobrança extra nas contas de luz.
O cálculo
para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois
fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Segundo a agência, o cenário
favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que
"diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de
energia de fontes termelétricas", possibilitando a manutenção dos níveis
dos principais reservatórios próximos à referência atual.
Sistema
O sistema de
bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos
consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento
das bandeiras tarifárias possui três cores: verde, amarela ou vermelha (nos
patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das
condições de geração.
No dia 21 de
maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os
novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado
na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira
vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2,
passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem
cobrança extra.
Os recursos
pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados
às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de
energia em períodos de seca.
De acordo
com a agência reguladora, o reajuste no valor das bandeiras foi motivado pelo
déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das
bandeiras. A agência disse que foi incorporada uma nova regra de acionamento
que atualiza o perfil do risco hidrológico.
Com a nova
regra, segundo a agência, o risco higrológico passa a refletir exclusivamente a
distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano. "O efeito do
GSF [sigla do inglês para risco hidrológico] a ser percebido pelos consumidores
retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura
energética do sistema", disse a agência.
A Aneel
disse ainda que a medida evitará que a conta da bandeira tarifária fique
deficitária em 2019. Em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões.
Fonte: Agência Brasil
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Governo do Estado inicia calendário de pagamento nesta sexta-feira, dia 31.
28/05/19 às 14:02
O Governo do
Estado inicia o calendário de pagamento referente ao mês de maio na próxima
sexta-feira (31). Nesta data, recebem os servidores com vínculo efetivo ativos,
aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3.000, além de servidores
efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese e servidores lotados
em escolas da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc)
No dia 12 de
junho, recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos
vencimentos estão acima de R$ 3.000, bem como todos os servidores comissionados
sem vínculo.
Já no dia 17
de junho, o Governo paga a quinta parcela do saldo remanescente do décimo
terceiro de 2018 para todos os servidores.
Todos os
valores serão creditados na conta dos servidores sempre às 9 horas da manhã, em
cumprimento à uma resolução do Banco Central (Bacen), que determina que o Banco
do Estado de Sergipe (Banese) disponibilize salários no mesmo horário tanto
para os servidores que recebem via Banese, como também para os que recebem por
portabilidade.
Fonte: Secom/Se
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Parcelamento especial de dívidas de ICMS encerra na próxima sexta, 31.
27/05/19 às 10:10
Os
interessados na regularização de dívidas relacionadas ao Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem participar do parcelamento
especial oferecido pelo Governo de Sergipe até a próxima sexta-feira, 31.
O programa
excepcional possibilita o parcelamento em até 47 meses, variando de acordo com
o valor da dívida. Após o prazo de adesão o parcelamento retoma as condições
normais previstas na legislação, que são de 12 meses.
O modelo de
quitação das dívidas pode ser requerida através de um banner específico no site
da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Fonte: Do portal
Infonet/com informações da ASN
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Estudantes já podem consultar vagas no sistema do Sisu.
23/05/19 às 16:04
A consulta
para vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está disponível a partir
de quinta-feira, 23 de maio. Os dados podem ser acompanhados pelo site do Sisu.
Os estudantes terão acesso às instituições e aos cursos que serão oferecidos.
As
inscrições do Sisu iniciam em 4 de junho e vão até 7 de junho. Durante esse
período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota
para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. As notas de corte
para cada curso são baseadas no número de vagas disponíveis e no total dos
candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência.
A nota de
corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua
inscrição e não garante a seleção para a vaga ofertada. O sistema não faz o
cálculo em tempo real. A atualização da nota de corte é feita sempre a
meia-noite e ela é modificada de acordo com a nota dos inscritos.
Além disso,
no site e no aplicativo do Sisu o estudante poderá acompanhar sua inscrição. As
plataformas permitem acesso às classificações parciais, resultado final e a
lista de aprovados.
Simulador
O simulador
do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos, vai ficar
temporariamente fora do ar.
O sistema
não vai estar disponível a partir do dia 23 de maio. A previsão é que volte ao
ar no dia 10 de junho. A medida, preventiva, foi necessária para evitar que o
sistema fique sobrecarregado.
Sisu
O Sisu é o
sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior
oferecem vagas para candidatos participantes do Enem.
Fonte: Ministério da Educação
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Participantes têm até hoje para pagar taxa de inscrição do Enem.
23/05/19 às 09:09
Termina hoje
(23) o prazo para pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) 2019. O valor é R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas
lotéricas e Correios. A inscrição só é confirmada após o pagamento.
As
inscrições para o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17), com
6.384.957 inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia
28 deste mês.
Quem teve
direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem
participação garantida.
As provas
serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.
Quem já
concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem,
por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como
o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos
(ProUni) ou de financiamento estudantil (Fies).
Fonte: Agência Brasil
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Ministério da Saúde prepara campanha de vacinação contra sarampo.
21/05/19 às 09:09
O Ministério
da Saúde está preparando uma campanha de vacinação contra o sarampo, que deverá
ser iniciada em todo o país no dia 10 de junho. A informação foi confirmada
pelo próprio ministério.
Neste ano, o
ministério já confirmou 83 casos de sarampo no país, sendo 43 deles no Pará, 27
em São Paulo, quatro no Amazonas, três em Santa Catarina, três em Minas Gerais,
dois no Rio de Janeiro e um em Roraima. Deste total, 27 são autóctones e todos
eles de residentes no Pará. Os demais casos foram importados de outro país ou
ainda não foi possível identificar a fonte de infecção. De janeiro a maio do
ano passado, o ministério havia notificado 117 casos de sarampo no país, com
dois óbitos.
Dos casos
importados, 19 deles ocorreram em um surto da doença dentro de um navio de
cruzeiro em Santos, no litoral paulista. O mesmo navio também provocou três
casos de sarampo em Santa Catarina e um caso no Rio de Janeiro.
O sarampo
O sarampo é
uma doença infecciosa, viral e contagiosa, transmitida pela fala, tosse e
espirro. Os sintomas da doença são febre alta [acima de 38,5º C], tosse,
coriza, conjuntivite e manchas avermelhadas na pele e brancas na mucosa bucal.
A vacinação é a única maneira de prevenir a doença. A vacina que protege contra
a doença é a tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola.
As
complicações mais comuns do sarampo são infecções respiratórias, otites,
doenças diarreicas e doenças neurológicas. As complicações do sarampo podem
deixar sequelas, tais como a diminuição da capacidade mental, a cegueira, a
surdez e o retardo do crescimento. O agravamento da doença pode levar à morte
de crianças e adultos.
Em 2016, o
Brasil recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o certificado de
eliminação da circulação do vírus do sarampo. Em março deste ano, no entanto, o
Ministério da Saúde confirmou à Opas um caso de sarampo endêmico ocorrido no
Pará, no mês de fevereiro. Com isso, o Brasil perderá a certificação de país
livre da doença e precisará iniciar um plano para retomar o título dentro de 12
meses.
Segundo o
ministério, o governo federal estabeleceu a cobertura vacinal como meta
prioritária da gestão de saúde no país. Nessa agenda de prioridades, o
ministério lançou, em abril, o Movimento Vacina Brasil, buscando reverter o
quadro de queda das coberturas vacinais no país dos últimos anos.
Fonte: Agência Brasil
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Inscrições para o Encceja começam hoje pela internet.
20/05/19 às 11:11
As inscrições
para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos
(Encceja) 2019 começam hoje (20) pela internet e seguem até o dia 31 de maio. A
inscrição é gratuita. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade
adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão no ensino
fundamental ou médio.
Os
interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15
anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade
mínima exigida é de 18 anos.
As provas
serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas
objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota
mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas
objetivas e de cinco pontos na redação.
Os
resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima
exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino
fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das
quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração
parcial de proficiência.
O Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
disponibiliza na página do Sistema Encceja apostilas com material de estudo
para os participantes de nível fundamental e médio.
Edital em Libras
Uma novidade
desta edição será uma versão do edital em Libras. Outra mudança é que o
participante que já teve laudo médico aprovado em outras edições não precisa
apresentar novo laudo durante a inscrição. Participantes surdos, deficientes
auditivos e surdocegos devem indicar, durante a inscrição, se usam aparelho
auditivo ou implante coclear.
Dessa vez,
será preciso justificar o motivo de ausência na edição anterior, de 2018.
Fonte: Agência Brasil
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Instituições têm até segunda para manifestar interesse no ProUni.
18/05/19 às 09:09
As
instituições de educação superior que desejarem participar da edição do
Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre deste ano têm até
o dia 20 para manifestar interesse, por meio do Sistema Informatizado do
ProUni, o SisProUni, na internet. A formalização é obrigatória para aquelas que
desejam participar do programa tanto no caso de primeira adesão quanto de
renovação.
Após a
manifestação de interesse, a adesão ao ProUni deverá ser feita até o dia 27. A
adesão é facultativa apenas para as mantenedoras que não têm registro no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Também não é obrigatória a renovação das que comprovarem a quitação de tributos
e contribuições administrados pela Receita Federal.
O número de
bolsas a serem ofertadas em cada curso pelas instituições será informado nos
termos de adesão ou aditivos. As informações constam do edital do programa,
publicado no final de abril, no Diário Oficial da União.
O ProUni
concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e
sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação
superior. Em contrapartida, as instituições recebem isenção de tributos.
Na primeira
edição deste ano foram ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições
particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 eram integrais e 127.075
parciais, de 50% do valor das mensalidades.
Fonte: Agência Brasil
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Inscrições para segunda edição do Sisu começam dia 4 de junho.
15/05/19 às 16:04
As
inscrições para a segunda edição de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
serão abertas no dia 4 de junho e ficam disponíveis até o dia 7. A inscrição é
feita pela internet e não é preciso pagar taxa. O edital com as regras foi
publicado na edição do dia 15.05 do Diário Oficial da União.
Pelo Sisu,
os estudantes usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para
concorrer à vagas em instituições públicas de ensino superior. Poderá se
inscrever quem fez a prova do Enem de 2018 e não zerou a nota da redação.
Durante o
período de inscrição, os candidatos poderão escolher até duas opções de curso,
em ordem de preferência, o local de oferta, o turno e a modalidade de
concorrência. O candidato pode alterar as opções de cursos, assim como cancelar.
A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e
confirmada pelo candidato no sistema.
Os
candidatos terão acesso à nota de corte para cada instituição participante,
local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência.
O Sisu terá
uma única chamada, com resultado divulgado em 10 de junho de 2019 no portal, e
nas instituições para as quais efetuou sua inscrição.
A matrícula
ou o registro acadêmico na instituição para a qual o candidato foi selecionado
na chamada regular deve ser feita nos dias 12 a 17 de junho de 2019.
Para
participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse na
página do Sisu, no período de 11 a 17 de junho de 2019. É possível manifestar
interesse na lista de espera em apenas um dos cursos para o qual o candidato
optou por concorrer em sua inscrição ao Sisu.
Fonte: Agência Brasil
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Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet.
13/05/19 às 11:11
A partir de
hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia
de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos
apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135.
A estimativa
do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às
agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera
melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que
precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.
A mudança
faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar
a oferta de serviços digitais.
Como acessar o Meu INSS
O Meu INSS é
acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se
cadastrar e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no
internet banking de instituições da rede credenciada que são Banco do Brasil,
Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e
Sicredi. Em caso de dúvida, basta ligar para o 135.
Para acessar
os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em
Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo
Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em seguida, escolher a opção
Recurso e Revisão ou Processos e Documentos. Este último é para aqueles que
buscam uma cópia de processo.
Fonte: Agência Brasil
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Estudantes podem renegociar Fies com Banco do Brasil pelo celular.
08/05/19 às 08:08
Os
estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo
Banco do Brasil e estão com prestações em atraso podem renegociar os débitos
pelo celular. A instituição financeira criou um espaço no aplicativo para
formalizar as renegociações.
A ferramenta
vale para estudantes que contrataram o financiamento até 2017, estão com
atrasos acima de 90 dias e não são alvo de ações judiciais. O prazo de
contratação vai até 29 de julho.
A ferramenta
de renegociação de operações do Fies por dispositivos móveis é oferecida em
caráter exclusivo pelo Banco do Brasil. Para acessá-la, basta entrar no
aplicativo do Banco do Brasil, clicar no menu Solução de Dívidas e escolher a
opção Renegociar Fies.
Condições
Por meio da
renegociação, o estudante poderá incorporar as prestações em atraso ao saldo devedor,
gerando novo valor para a parcela a ser pago até o fim da operação. Caso o
período de amortização (pagamento do principal da dívida) seja inferior a 48
meses, o cronograma de pagamento será ampliado até completar esse período.
Em troca da
adesão, o estudante terá de pagar uma entrada de pelo menos R$ 1 mil ou o
equivalente a 10% do saldo consolidado da dívida vencida, prevalecendo o maior
valor.
A
renegociação exclusiva pelo aplicativo está disponível para as operações com
garantia exclusiva do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo
(FGEDUC). A ferramenta também pode ser usada pelos clientes com fiador e para
os serviços de consulta e de simulação. Nesses casos, porém, o cliente terá de
ir a uma agência para concluir a renegociação iniciada no aplicativo.
Fonte: Agência Brasil
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Perdeu o prazo de regularização do título? Saiba o que fazer.
07/05/19 às 14:02
Encerrou-se
o prazo para a regularização do título de eleitor na última segunda-feira (6),
e apenas 4,5% dos eleitores resolveram a situação com a Justiça Eleitoral e
evitaram o cancelamento.
Em Sergipe,
esse número é ainda menor: cerca de 1,6%.
Do total de 26.035 eleitores que não
votaram e não justificaram por três eleições consecutivas, somente 1.225
regularizaram a situação.
Os municípios com maior comparecimento: Aracaju
(517), Nossa Senhora do Socorro (82), Lagarto (43) e Estância (37).
A partir de
agora, os cartórios eleitorais de todo o país vão orientar os eleitores
interessados em regularizar o título e a preencherem o Requerimento de
Alistamento Eleitoral (RAE).
O procedimento segue o mesmo rito, ou seja, do
modo que faz para obter novo documento e deve ser adotado entre o término do
prazo para regularização e o efetivo cancelamento das inscrições, que deve
acontecer no próximo dia 24 de maio. O RAE deve ser preenchido com a
apresentação da documentação necessária, conforme o caso, por exemplo, para a transferência
de domicílio, deve ser apresentado novo comprovante de endereço.
Confira o que deve ser feito se você teve o título cancelado:
1)
Comparecer ao cartório eleitoral, apresentar documento de identificação,
comprovante de residência e preencher o RAE (Requerimento de Alistamento
Eleitoral).
2) Pagar
multa por turno a que faltou. Cada turno é considerado uma eleição.
3) Aguardar
até o reinício das atualizações de cadastro do banco de dados da Justiça
Eleitoral. Só a partir desta data, a situação estará regularizada.
Todos os
pedidos de regularização que chegarem, de hoje até que ocorra a efetiva
atualização dos cancelamentos, ficarão suspensos no sistema e serão submetidos
ao processamento efetivo após o dia 21 de maio, conforme prevê a Resolução TSE
nº 23.594
O título de
eleitor precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com diversos
outros documentos, tais como passaporte, CPF e documentos de identificação em
geral, entre outros.
Se ainda tem
dúvida sobre a regularidade do seu documento, acesse o site do TSE para consultar.
Fonte: Assessoria de
comunicação do TRE-SE
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Botijão de gás de cozinha sofre reajuste de 3,34% no preço.
06/05/19 às 09:09
A Petrobras
reajustou em 3,43%, em média, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP
Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às
distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai
custar R$ 26,20. O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há
três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as
distribuidoras.
Em nota, o
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo
(Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram
comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para
embalagens de até de 13kg ficará mais caro desde o domingo, 5. De acordo com o
Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de
suprimento.
Fonte: Agência Brasil
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MEC prorroga prazo para renovação dos contratos do Fies.
02/05/19 às 11:11
O Ministério
da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies). O prazo foi estendido até o dia 15 de maio. A
decisão foi publicada do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (2).
Para
contratos novos, os estudantes estavam tendo dificuldades de finalizá-los. O
prazo foi estendido diversas vezes depois que um problema no sistema estava
impedindo a finalização.
O resultado
da chamada única do Fies do primeiro semestre de 2019 foi divulgado em 25 de
fevereiro. Inicialmente, o edital previa o período entre 26 de fevereiro a 7 de
março, para a fase de complementação da inscrição, que é quando os estudantes
apresentam documentos mostrando que preenchem os requisitos para participar do
programa.
Porém,
quando os estudantes chegavam à fase de efetivamente fechar o contrato do Fies
com a Caixa Econômica Federal, eles são informados de que faltam informações no
cadastro para finalizar o processo.
O Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou ao Jornal Nacional que
foi identificado um problema sistêmico, e que essa falha tem impedido a troca
de informações com o agente financeiro em relação aos candidatos
pré-selecionados do Fies.
O Fundo
disse ainda, em nota divulgada, que casos de erros ou problemas no sistema
podem levar o MEC ou os bancos operadores do programa a prorrogarem o prazo de
conclusão da inscrição até 30 de junho.
Fonte: G 1
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Aberto processo seletivo para estágio de nível superior no TJSE.
30/04/19 às 11:11
Tiveram
início nesta segunda-feira, 29/04, e prosseguem até o próximo dia 08/05, as
inscrições para o processo seletivo de estágio de nível superior no Tribunal de
Justiça de Sergipe (TJSE). A seleção visa ao preenchimento de vagas disponíveis
e formação de cadastro reserva para estudantes das áreas de Ciências Contábeis,
Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática,
Psicologia e Serviço Social.Clique aqui e confira o edital completo.
As
inscrições devem ser feitas clicando aqui. O candidato deve preencher o
cadastro, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer agência
do Banese até 08/05/2019. O valor da inscrição é R$ 20. As inscrições somente
serão confirmadas após a comprovação do pagamento. A partir do dia 13/05, será
disponibilizado no mesmo site a relação dos interessados que tiveram suas
inscrições deferidas.
As provas
serão realizadas em Aracaju, no dia 22/05/2019, na Faculdade Pio X, Campus III,
localizado na Avenida Tancredo Neves, 5655, bairro Jabotiana, no horário das 9
às 12h. Entre os requisitos estão ter cursado no mínimo 50% dos créditos
obrigatórios; ter média geral ponderada correspondente a, no mínimo, 5,0, entre
outros. Somente poderão ingressar no estágio os candidatos que estejam até o
limite de seis meses da data prevista para a conclusão do curso.
A seleção
para ingresso no estágio de nível superior terá validade de um ano, a contar da
data da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma vez e por igual
período. O valor da bolsa de estágio será de R$ 637,78 e o valor do auxílio-transporte
será de R$ 160. Os candidatos aprovados poderão ser convocados para estágio com
jornada de 4 horas diárias (20 horas semanais), que será desenvolvida no
período matutino, excepcionalmente no período vespertino, observado o interesse
da administração.
Fonte: Ascom TJ
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Governo do Estado inicia pagamento nesta terça-feira, dia 30.
26/04/19 às 15:03
O governo do
Estado inicia o pagamento referente ao mês de abril nesta terça-feira (30).
Recebem
nessa data servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas
com vencimentos até R$ 3.000.
Servidores efetivos do Sergipeprevidência,
Ipesaúde, Segrase, Agrese e Secretaria de Educação lotados em escolas recebem
integralmente também na terça.
No dia 13,
recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos
vencimentos estão acima de R$ 3.000.
Já a quarta
parcela do saldo remanescente do décimo terceiro de 2018, será paga no dia 15.
Fonte: Jornalismo Secom
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Ninguém acertou as 6 dezenas da Mega-Sena; prêmio vai a R$ 105 milhões.
25/04/19 às 08:08
Nenhuma
aposta acertou as seis dezenas do prêmio principal do Concurso 2.145 da
Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de quarta-feira (24), em São Paulo
(SP).
As dezenas
sorteadas foram: 06 - 08 - 28 - 51 - 53 - 59.
O próximo
concurso será sorteado no sábado (27) e tem prêmio estimado em R$ 105 milhões.
A quina teve
115 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber prêmio de R$ 55.420,70. A quadra
saiu para 10.504 apostas que receberão, cada uma, R$ 866,79.
Apostas
As apostas
podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país
e também no Portal Loterias Online.
Clientes com
acesso ao internet banking da Caixa podem fazer as apostas pelo computador,
tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília),
exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h. Para jogar
pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18
anos e efetuar um cadastro.
O jogo mais
barato, em que o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50. O prêmio máximo é
para quem acerta as seis dezenas sorteadas, mas quem faz a quina e a quadra
também é contemplado.
Fonte: Agência Brasil
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Conta de energia fica mais cara a partir desta segunda-feira, 22.
22/04/19 às 09:09
A partir
desta segunda-feira, 22, a conta de energia elétrica dos sergipanos estará mais
cara. O reajuste foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
e deverá ser aplicado pela Empresa Distribuidora que presta estes serviços no
Estado, a Energisa Sergipe, que atende a 778,9 mil unidades consumidoras
localizadas em 62 municípios sergipanos. O reajuste aplicado varia entre 1,84%
a 3,33%.
O índice de
reajuste da Energisa Sergipe foi impactado pelo aumento do valor da energia das
usinas cotistas, e pela compensação dos valores de compra de energia não
considerados no valor médio concedido na tarifa (CVA Energia) definida no
último processo tarifário.
A bandeira
tarifária contribuiu para reduzir em – 4,55% o índice final do reajuste da
Energisa Sergipe.
O efeito
médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138
kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as
classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural:
subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria
rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços
e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4
(Iluminação pública).
Mais
informações sobre reajustes tarifários podem ser consultadas no endereço
eletrônico www.aneel.gov.br, no link entendendo a tarifa, e no aplicativo Aneel
Consumidor, disponível para dispositivos móveis Android ou IOS.
Cálculos
Ao calcular
o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera
a variação de custos associados à prestação do serviço, conforme explicações da
própria Aneel. O pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica
(retirada CDE Decreto, redução CDE Uso) da Conta de Desenvolvimento Energético
(CDE) contribuíram para reduzir o reajuste em aproximadamente – 4,03%.
A Conta-ACR
foi um mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para cobertura dos
custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de
termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014. A quitação antecipada da
Conta-ACR foi anunciada em (20/3) durante entrevista coletiva realizada na sede
da Aneel, em Brasília.
A diretora
Elisa Bastos destacou as ações da Agência para desoneração das tarifas, e que
tiveram impacto positivo para a redução do índice tarifário da Energisa Sergipe,
como a quitação do empréstimo da Conta ACR e o apoio à redução de subsídios na
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Na
sequência, a diretora chamou atenção ao peso dos tributos no preço final da
conta de luz: “Os tributos passam a responder por mais de um quarto da fatura
de energia, superado em termos de custos apenas pela compra de energia, que,
considerados os tributos, deixa de responder pela metade (49,5%) da fatura para
responder por pouco mais de um terço (36,3%)”.
Fonte: Portal Infonet com informações da Ascom
Aneel
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Resultado do pedido de isenção da taxa do Enem já está disponível.
17/04/19 às 15:03
Participantes
que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já
podem conferir se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado está disponível
desde o dia (17) na Página do Participante.
Para
consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de
fazer a solicitação.
Os
estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no
período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do
recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.
Para
participar do exame, os estudantes - com ou sem isenção da taxa - devem fazer a
inscrição no período de 6 a 17 de maio.
Ao todo,
3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O prazo para
pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição
deste ano é R$ 85.
Também nesta
quarta-feira foi divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que
não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedir
isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma
justificativa da ausência.
Estudantes isentos
Têm direito
à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino
médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino
médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com
renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em
valores de 2019, equivale a R$ 1.497.
São também
isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou
seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social
(NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo
(R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).
Enem 2019
O Enem será
aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para
ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para
obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo
Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo
de Financiamento Estudantil (Fies.
Fonte: Agência Brasil
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Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos.
10/04/19 às 09:09
O governo
federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve
alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano
por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20
pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser
instalado pelo órgão de trânsito.
Segundo o
porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os detalhes do
projeto foram apresentados na ultima terça-feira, 9, pelo ministro da
Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ele deve finalizar ainda nesta semana um
projeto que será apresentado ao presidente da República para ser enviado ao
Legislativo. A proposta de ampliar a pontuação máxima e o prazo de validade da
CNH é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Quando era deputado, ainda em
2011, Bolsonaro chegou a apresentar um projeto de lei com esse objetivo, mas a
proposiçao não avançou no Congresso Nacional.
De acordo
com o governo, o aumento na pontuação não vai flexibilizar a punição de
motoristas infratores. “O ministro também destacou que o aumento do número de
pontos não significa leniência, ao contrário. As infrações graves serão mais
duramente punidas pelo sistema”, afirmou Rêgo Barros, sem dar detalhes como
seria o aumento da punição.
Fonte: Agência Brasil
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Inep publica Edital do Enem 2019 e anuncia melhorias na segurança.
08/04/19 às 09:09
O Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou
nesta segunda-feira, 25 de março, edital do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) 2019 com o cronograma e regras da edição. Este ano o Enem terá um novo
sistema de inscrição, mais interativo, e será solicitada, de forma opcional, a
inclusão de foto. Outra mudança é na segurança: será eliminado o participante
que deixar seu aparelho eletrônico emitir qualquer tipo de som durante a prova
e todos os lanches passarão por revista. O candidato poderá, ainda, se
beneficiar de um aplicativo de orientação profissional. A ferramenta está em
concepção e será detalhada em breve.
O espaço
para rascunho da redação (pautado) e cálculos está garantido, só não será uma
folha avulsa. A área para rascunho virá ao final no caderno de questões e pode
ser destacada. Com isso teremos uma economia significativa para os cofres
públicos, mantendo o mesmo espaço útil para rascunhos. Outras mudanças, sem
alterar a estrutura do exame e procurando beneficiar os participantes, estão
sendo estudadas pela nova direção do Inep.
A taxa de
inscrição será de R$ 85, embora o valor a ser cobrado devesse ser de R$ 106,59
por participante, caso se considerasse todos os custos do Exame. Além de
subsidiar mais de R$ 30 para todos os participantes, o Inep reajustou a taxa de
inscrição abaixo dos índices de inflação, no caso, o IPCA. Para o Enem 2020, o
Inep pretende que a taxa de inscrição a ser cobrada será compatível aos custos
reais do Exame.
O Governo
Federal, tradicionalmente, custeia, integralmente, o Enem para pelo menos 70%
dos participantes. Tem direito à isenção o participante que:
•Está
cursando a última série do Ensino Médio, em 2019, em escola da rede pública
declarada ao Censo Escolar;
• Cursou
todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede
privada; além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e
meio;
• Está em
situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa
renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido; além de ter
renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal
de até três salários mínimos.
Solicitação de isenção e justificativa de ausência
Já na
próxima semana os interessados em fazer o Enem 2019 têm seu primeiro
compromisso. Os três perfis de participantes que têm direito à isenção da taxa
devem fazer a solicitação entre 1º e 10 de abril, pelo site do Enem. O
participante que já teve isenção no ano passado, faltou aos dois dias de prova,
e quer isenção também em 2019, precisa cumprir uma etapa a mais: fazer a
justificativa de ausência, também entre 1º e 10 de abril, no Sistema do Enem.
Inscrição
O resultado
da solicitação de isenção e da justificativa de ausência será divulgado em 17
de abril. Se forem negados, o participante tem direito a recorrer da decisão
entre 22 e 26 de abril. Se forem aprovados, não significa que o participante
está inscrito. Todos os participantes precisam fazer inscrição, inclusive
aqueles que tiverem a isenção aprovada. O período de inscrição será de 6 a 17
de maio, também no Sistema Enem. A taxa de inscrição pode ser paga até 23 de
maio.
Acessibilidade
A Política
de Acessibilidade e Inclusão do Inep garantirá atendimento especializado,
específico e por nome social aos participantes que comprovarem necessidade.
Além dos três tipos de atendimentos, são mais de 13 recursos de acessibilidade.
Surdos, deficientes auditivos e surdocegos deverão informar, durante a
inscrição, se usam aparelhos auditivos ou implantes cocleares. As solicitações,
com exceção do nome social, devem ser feitas durante a inscrição.
Cronograma Enem 2019
1 a 10/4
Solicitação
de isenção e justificativa de ausência
17/4
Resultado da
solicitação de isenção e justificativa de ausência
22 a 26/4
Recurso de
solicitação de isenção e justificativa de ausência
2/5
Resultado do
recurso de solicitação de isenção e justificativa de ausência
6 a 17/5
Inscrição e
solicitação de atendimento específico e especializado
6 a 23/5
Pagamento da
taxa de inscrição
3 e 10/11
Provas
Enem – O
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é realizado anualmente pelo Inep,
autarquia do Ministério da Educação (MEC). Em 21 edições, já recebeu 100
milhões de inscrições. O Enem avalia o desempenho do estudante viabiliza o
acesso à Educação Superior – por meio do Sisu, Prouni e Instituições
Portuguesas – e a financiamento e apoio estudantil, via Fies. Os dados do Enem
também permitem autoavaliação do estudante o desenvolvimento de estudos e
indicadores educacionais. O Exame é aplicado em dois domingos e tem quatro
provas objetivas, com 180 questões, e uma redação.
Fonte: Inep
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IFS Itabaiana: Edital do Processo Seletivo 2019.2 é lançado com 80 vagas para cursos técnicos.
25/03/19 às 11:11
O Instituto
Federal de Sergipe (IFS) lançou o edital para o processo seletivo 2019.2, que
disponibiliza 80 vagas no Campus Itabaiana para alunos em cursos na modalidade
técnico subsequente, destinados a quem já concluiu o ensino médio. Para
participar, o candidato deve acessar o site do processo seletivo, ler o edital
e se inscrever a partir do dia 1º de abril.
Após efetuar
a inscrição no site, será gerado um Documento Único de Arrecadação (DOU) no
valor de R$ 5,00, que deve ser pago até data do vencimento para que a inscrição
tenha validade. Há a possibilidade de isenção do pagamento da taxa de inscrição
para candidatos que comprovarem que cursaram integralmente o Ensino Médio em
escolas da rede pública e que possuem renda familiar per capita igual ou inferior
a um salário mínimo e meio (R$ 1.431,00).
Vagas e cotas
Em cada
curso, o número total de vagas será distribuído em 50% para o grupo A (Ampla
Concorrência: vagas destinadas aos candidatos que façam parte ou que não
queiram participar do sistema de reserva de vagas) e 50% das vagas destinadas
aos candidatos Egressos de Escolas Públicas (Grupo B e C). Do percentual
destinado aos interessados que cursaram o ensino médio em escola pública, 50%
(cinquenta por cento) será reservada para candidatos com renda familiar bruta
igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e outros 50% (cinquenta por
cento) reservados para candidatos Egressos de Escolas Públicas independente de
renda.
Dentro dos
50% de vagas reservadas tanto para candidatos Egressos de Escolas Públicas com
renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita quanto
para candidatos Egressos de Escolas Públicas independente de renda, haverá uma
nova subdivisão na qual será aplicado um percentual para reserva de vagas para
candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI) Não-PcD e PPI-PcD; e
para os que não se autodeclararem pretos, pardos e indígenas (PPI) não-PcD e
PcD.
Subsequente
Ao todo, o
edital do processo seletivo 2019.2 prevê para o Campus Itabaiana 80 vagas nos
cursos técnicos subsequentes em Agronegócio e Manutenção e Suporte em
Informática.
As provas
serão aplicadas no dia 5 de maio de 2019, resultado final previsto para 23 de
maio e matrícula da primeira chamada para entre 10 e 14 de junho.
Para ver o
edital acesse o portal do IFS: www.ifs.edu.br
Fonte: IFS Itabaiana
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PSS Saúde: convocados têm até dia 26 para apresentar documentação.
23/03/19 às 10:10
A Fundação
Hospitalar de Saúde (FHS) informa que os convocados em 11° lista do Processo
Seletivo Simplificado (PSS) têm até a próxima terça-feira, 26, para se
apresentarem no Centro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha, na avenida
Augusto Franco, até às 16h. Esta é a data limite para que eles concluam o
processo. Como é o prazo final, o candidato deve obedecer à disponibilidade de
vagas no momento de sua apresentação. Para mais informações, o candidato
convocado deve acessar o edital.
Os
aspirantes devem apresentar seus documentos em via original, não serão aceitas
fotocópias ou arquivos eletrônicos. Além disso, os candidatos devem estar
cientes que a não conformidade ou não apresentação dos documentos
comprobatórios implicará na desclassificação automática, conforme previsto no
edital. Por outro lado, o não comparecimento implicará na condição de
desistência à vaga pleiteada.
Toda
documentação de comprovação realizada estará sujeita a conferência posterior ao
ato de sua apresentação junto aos órgãos e instituições de emissão para
validação e comprovação de veracidade das informações.
Fonte: SES
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Sergipe possui 42 casos confirmados de infestação pelo aedes.
21/03/19 às 16:04
A Secretaria
de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde, divulga
nesta quinta-feira, 21, o 2º Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes
aegypti (LIRAa) de 2019, que apontou o aumento no número de municípios com
índice de infestação de alto risco.
Em 2018,
nesse período, foram registrados 20 casos confirmados, mas atualmente já existem
42. As notificações, que em 2018 foram 69, atualmente somam 182. Dos 75
municípios, 12 encontram-se com alto risco de infestação, o dobro do primeiro
LIRAa do ano, e 40 municípios com risco médio e 20 com baixo risco. Três
municípios não fizeram o levantamento ou não encaminharam os dados em tempo
preestabelecido.
A diretora
de Vigilância em Saúde, Mércia Feitosa, informa que o panorama é preocupante.
“Em 2019 houve um aumento significativo das notificações, dos casos
confirmados, e a ocorrência de casos de dengue grave, além de um óbito. E o
LIRAa vem confirmar esse quadro. Dobrou o número de municípios com alto risco e
nós renovamos o alerta: dengue é todo dia”, reforçou Mércia.
O verão é um
momento propício para que haja o aumento dos casos de dengue por ser o período
mais quente do ano, por isso é necessário que os gestores intensifiquem as
ações de campo além de mobilizar a população para os cuidados domiciliares e
peridomiciliares.
“O Estado
está alertando rotineiramente todos os supervisores nas reuniões semanais,
estamos monitorando semana a semana casos e índices de infestação, e os
atendimentos na Rede Hospitalar. É importante que a pessoa que tem o sintoma
clássico de dengue busque a Unidade de Saúde e que os profissionais estejam
alertas para esses sintomas sugestivos, solicitando o exame laboratorial para
comprovação, principalmente na Rede Hospitalar”, disse a diretora.
Mércia
ressalta também que “na Urgência, quando esse paciente é suspeito de dengue,
com clínica ou exame laboratorial compatível, ele tem que ser orientado a fazer
a sorologia, esse é o exame que vai confirmar se a pessoa está ou não com
dengue, o alerta da vigilância é esse, tanto para a população quanto para os
municípios e para a Rede Hospitalar”, orienta.
Fonte: SES
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UFS: aprovada resolução que prevê 20% das vagas ociosas para idosos.
14/03/19 às 16:04
O Conselho
do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (Conepe) da Universidade Federal de
Sergipe (UFS) aprova resolução que institui política de ocupação de 20% das
vagas ociosas da instituição para pessoas idosas nos cursos presenciais de
graduação da UFS. A decisão foi tomada no último dia 26 de fevereiro em reunião
realizada na Cidade Universitária.
As vagas
ociosas de que trata a resolução dizem respeito àquelas remanescentes por curso
após o processo de Transferência Interna. Dessas vagas, será reservado um total
de 20%, que será destinado a pessoas da terceira idade. Como critério para o
preenchimento das vagas, será utilizada a nota do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem).
A
coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Ações da Terceira Idade (Nupati), Noêmia
Lima Silva, explica que, ao perceber o interesse dos alunos da terceira idade,
resolveu buscar caminhos para o seu ingresso na universidade. “Percebendo a
oportunidade, entramos com um processo. Em reunião entre Nupati, Pró-Reitoria
de Graduação, Departamento de Administração Acadêmica e Departamento de Apoio
Didático-Pedagógico, foi elaborada a resolução e, na última reunião do Conepe, essa
resolução foi aprovada”, relata.
Segundo
Dilton Cândido, pró-reitor de Graduação, a aprovação de cota específica para o
idoso atende a uma demanda antiga de uma comunidade que frequentava a UFS em
ações basicamente de extensão e que, após o contato com atividades da
graduação, manifestava o desejo em participar do processo seletivo. “Com ela,
alunos e alunas idosos poderão obter a graduação sonhada por muitos”, enfatiza
Dilton
O método de
ingresso para todos os cursos, assim como os pesos por área de conhecimento/redação,
segue a mesma regra estabelecida pela UFS para o processo seletivo de entrada
nas vagas iniciais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As
informações com o número de vagas ociosas e seus respectivos cursos, bem como
os critérios que definem o processo, constarão em edital específico que será
publicado pela Prograd, ainda sem data prevista.
Fonte: Ascom UFS
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MEC divulga lista de espera do ProUni para faculdades.
11/03/19 às 09:09
O Ministério
da Educação (MEC) divulga hoje (11) a relação dos candidatos participantes da
lista de espera. A lista será disponibilizada para consulta pelas instituições
de ensino superior.
Todos os
candidatos participantes da lista terão de comparecer às instituições nas quais
estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as
informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é 12 a 13
de março.
A lista de
espera será usada pelas próprias instituições, que irão convocar candidatos
para o preenchimento das bolsas remanescentes.
Os
estudantes que não garantiram uma bolsa de estudos puderam manifestar interesse
em participar da lista na semana passada, até sexta-feira (8).
ProUni
Ao todo,
946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de
acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso,
o número de inscrições chegou a 1.820.446.
Nesta edição
são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de
ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50%
do valor das mensalidades.
O ProUni
concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e
sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação
superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às
instituições que aderem ao programa.
Os
estudantes selecionados podem pleitear Bolsa Permanência, para ajudar nos
custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para
garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.
Fonte: Agência Brasil
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Municípios sergipanos vão receber pagamento do Garantia-Safra em março
08/03/19 às 10:10
O Governo de
Sergipe informou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa) divulgou a lista dos municípios que vão receber em março o pagamento do
Garantia-Safra.
Garantia-Safra
funciona como uma espécie de seguro agrícola para pequenos produtores que
tiveram perda de 50% ou mais da sua safra, em função da estiagem, o programa
conta com a participação da União, Estados, Municípios e do próprio agricultor.
Contudo, o pagamento da parte alusiva ao governo Federal sofreu alguns atrasos
nos últimos meses, em razão da transição administrativa do Ministério.
Os
municípios a serem contemplados serão: Aquidabã, Canindé de São Francisco,
Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Graccho Cardoso, Itabi, Monte Alegre de
Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de
Lourdes, Pedra Mole, Poço Verde, Porto da Folha, Ribeirópolis, São Miguel do
Aleixo, Simão Dias e Tobias Barreto.
De acordo
com o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, 10.077 agricultores
serão contemplados com o pagamento neste mês. Com este repasse faltaram apenas
os municípios de Lagarto e Poço Redondo, devido a pendências de informações.
Fonte: G1Se
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Começa o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda.
07/03/19 às 14:02
Já começou o
prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF)
2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a
Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa
1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber,
quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor.
As
restituições são liberadas prioritariamente para idosos acima de 80 anos,
contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou
mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o
magistério.
O programa
para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano está disponível desde a
última semana. O Fisco espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No
ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a
expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tablets
e smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de
dispositivos móveis.
A Receita
promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte
pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.
No site da
Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a
declaração deste ano.
Depois do Prazo
A declaração
depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando o PGD IRPF 2019
ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da
Receita Federal, durante o seu horário de expediente.
A multa para
quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de
atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com
valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% do Imposto sobre a Renda devido.
Lotes de restituição
As
restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes, a partir de junho
deste ano: o primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo em 15 de julho; o
terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto em 16 de setembro; o quinto, no dia 15
de outubro; o sexto em 18 de novembro; e o sétimo em 16 de dezembro.
Programa
A declaração
pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por
meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado
o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da
Secretaria da Receita Federal.
Também é
possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e
smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também
está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital,
e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.
O
contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018,
ano- calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por
meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação
do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita
informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019,
ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido
na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da
Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).
Segundo a
Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos
políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do
Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de
Renda”.
Para a
transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de
transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF
2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a
transmissão da declaração.
O serviço
Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem
tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.
Obrigatoriedade
Estará
obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário
de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração,
cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve
receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50
Também estão
obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no
ano-calendário de 2018:
- Receberam
rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte,
cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
- Obtiveram,
em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à
incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de
mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Pretendam
compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade
rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;
- Tiveram,
em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive
terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
- Passaram à
condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se
em 31 de dezembro; ou
- Optaram
pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital
auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado
na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias
contados da celebração do contrato.
CPF de dependentes
Neste ano, é
obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados
residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na
declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a
partir de 8 anos.
Dados sobre imóveis e
carros
Em 2019, não
será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e
Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que
essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à
dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento
complementar não precisa ser feito.
Desconto simplificado
A pessoa
física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20%
do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.
Deduções
O limite de
dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do
salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova
lei, este é o ultimo ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições
pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados
domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para
incentivar a formalização dos empregados domésticos.
A dedução
por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.
Os
contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como
internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse
caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e
informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.
As chamadas
doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações
podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e
nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as
doações ao ECA vai ficar mais visível.
Aqueles que
contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de
Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) -
podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.
Fonte: Agência Brasil
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CBF divulga tabela básica do Brasileiro Série D.
02/03/19 às 10:10
A
Confederação Brasileira de Futebol – CBF – já disponibilizou a tabela básica do
Campeonato Brasileiro da Série D de 2019.
Os
representantes sergipanos na competição serão Sergipe e Itabaiana.
O alvirrubro
caiu na chave A8 com Coruripe-AL, Fluminense de Feira-BA e Salgueiro-PE.
Já o
Tricolor da Serra está na chave A9 com Gurupi-TO, Juazeirense-BA e
Aparecidense-GO.
De acordo
com a tabela, ambos os times devem estrear no primeiro fim de semana de maio.
As datas
exatas ainda serão divulgadas.
O Sergipe
começará sua trajetória fora de casa diante do Coruripe-AL.
Já o
Itabaiana receberá o Aparecidense-GO.
Confira
abaixo a tabela de ambos os clubes na primeira fase:
4 ou 5/05
Itabaiana x Aparecidense-GO
Coruripe-AL x Sergipe
11 ou 12/05
Juazeirense x Itabaiana
Sergipe x Fluminense de Feira-BA
18 ou 19/05
Itabaiana x Gurupi-TO
Salgueiro x Sergipe
25 ou 26/05
Sergipe x Salgueiro
Gurupi x Itabaiana
01 ou 02/06
Fluminense de Feira x Sergipe
Itabaiana x juazeirense
09/06
Sergipe x Coruripe-AL
Aparecidense x Itabaiana
Fonte: Confederação
Brasileira de Futebol
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Governo inicia pagamento de servidores nesta sexta, 1º.
27/02/19 às 15:03
O governo do
Estado inicia o pagamento referente ao mês de fevereiro nesta sexta-feira, dia
1°.
Recebem
nessa data servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas
com vencimentos até R$ 3.000.
Servidores
efetivos lotados na Secretaria de Educação, SergipePrevidência, Ipesaúde,
Segrase e Agrese recebem integralmente também na sexta.
No dia 12,
recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos
vencimentos estão acima de R$ 3.000.
Já a segunda
parcela do saldo remanescente do décimo terceiro de 2018, será paga no dia 15.
Fonte: ASN
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Em Sergipe, 25.638 eleitores poderão ter o título cancelado.
25/02/19 às 16:04
A Justiça
Eleitoral informa que os eleitores que não votaram nas três últimas eleições
devem regularizar sua situação, de 7 março até 6 de maio, sob pena de terem
seus títulos cancelados. Em todo o Brasil, foram identificados 2.645.785
eleitores faltosos aos três últimos pleitos.
Em Sergipe,
os títulos de 25.638 eleitores poderão ser cancelados. Desse número, 19.130 são
dos municípios do interior do estado, e 6.508 eleitores são de Aracaju. Nesse
quesito, Nossa Senhora do Socorro é segundo município de Sergipe com mais
títulos passíveis de cancelamento (1.947). Clique aqui e confira a lista
completa dos eleitores sergipanos que faltaram aos últimos 3 pleitos.
Cada turno
representa uma eleição. Assim, caso o eleitor tenha faltado ao segundo turno do
pleito de 2016 (30/10/2016) e não tenha votado no primeiro e no segundo turno
de 2018, deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para normalizar seu
cadastro. Conforme previsto no Código Eleitoral, enquanto não regularizar sua
situação, o eleitor está sujeito a vários impedimentos.
A Justiça
Eleitoral cancelará, de 17 a 20 de maio, as inscrições dos eleitores que não
regularizarem a situação. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados,
não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral. No dia 21 de maio, as
atualizações cadastrais recomeçam, e a Justiça Eleitoral divulgará, a partir do
dia 24 de maio, as relações com os nomes dos eleitores e com os números dos
respectivos títulos cancelados.
Comunicados
não são enviados por e-mail. Os eleitores devem redobrar os cuidados! Mensagens
falsas circulam comunicando (falsamente) o cancelamento do título eleitoral,
geralmente, pedem atualização de dados cadastrais com link de origem duvidosa.
Para se certificar de algo em relação ao seu título eleitoral, o eleitor deve
acessar a página do TSE ou do TRE-SE (www.tre-se.jus.br) ou ir ao cartório
eleitoral.
Estatísticas
Dados
estatísticos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que São
Paulo foi o estado com mais cidadãos faltosos (717.653), seguido do Rio de
Janeiro (312.783). Em terceiro lugar, Minas Gerais (239.710); em quarto lugar,
o Rio Grande do Sul (126.255); e em quinto o Paraná (114.625). Roraima foi a
unidade da Federação com menos eleitores faltosos (5.836).
Foram
contabilizados 1.452.268 homens faltosos e 1.192.699 mulheres. Do total de
eleitores nessa condição, 818 não informaram seu gênero à Justiça Eleitoral. A
faixa etária com mais cidadãos faltosos: de 25 a 34 anos, 838.890 pessoas. Em
seguida, os eleitores de 35 a 44 anos, 609.616; de 45 a 59 anos, 489.339; e de
21 a 24 anos, 421.089.
Conheça os
impedimentos para o eleitor que não regularizar a situação, o eleitor NÃO pode
Obter
passaporte ou carteira de identidade;
Receber
vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público,
autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas,
institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo
governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês
subsequente ao da eleição;
Participar
de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos
territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
Obter
empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas
econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social,
bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de
cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
Inscrever-se
em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou
empossado;
Renovar
matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
Praticar
qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de
renda;
Obter
certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução TSE nº
21.823/2004;
Obter
qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Fonte: TRE/SE
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Programa para receber declaração do IR estará disponível nesta segunda-feira.
23/02/19 às 10:10
O programa
para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
estará disponível a partir das 8h desta segunda-feira (25), no site da Receita
Federal.
A declaração
deve ser entregue entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste
ano, pela Internet.
Também a
partir desta segunda-feira, os contribuintes poderão preencher a declaração por
meio de tablets e smartphones, acessando o aplicativo Meu Imposto de Renda. O
serviço estará ainda disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na
página da Receita Federal, com uso de certificado digital.
O serviço
Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem
tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.
A Receita
espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações – no ano passado, foram
entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre
700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tablets e smartphones. Em 2018,
320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.
Uma novidade
é que, neste ano, o processamento da declaração será mais rápido, e o
contribuinte poderá ter acesso ao status do processamento na noite em que fizer
a declaração, ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências.
Entretanto,
o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir,
alertou que o contribuinte deve esperar “um pouco” para verificar se existe
alguma inconsistência, porque podem ocorrer casos em que a empresa empregadora
ou o plano de saúde atrase o envio de dados. “O que libera a declaração são os
cruzamentos de dados. Espere um pouco mais”, disse Adir, dirigindo-se ao
contribuinte.
Obrigatoriedade
Está
obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário
de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na
declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos
isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi
superior a R$ 40 mil.
Deve
declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de
bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou fez operações em bolsas de
valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de
residente no Brasil em qualquer mês e, nessa condição, encontrava-se em 31 de
dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o
ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da
venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país,
no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.
No caso da
atividade rural, deve declarar quem obteve receita bruta em valor superior a R$
142.798,50 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores,
prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018.
Também deve declarar quem teve em teve, em 31 de dezembro, a posse ou a
propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a
R$ 300 mil.
CPF de dependentes
Neste ano, é
obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados
residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na
declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a
partir de 8 anos.
Desconto simplificado
A pessoa
física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20%
do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.
Deduções
O limite de
dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do
salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. A dedução por
dependente é de no máximo R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.
Os
contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como
internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse
caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e
informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.
As chamadas
doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações
podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e
nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as
doações ao ECA vai ficar mais visível.
Aqueles que
contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de
Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) -
podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.
Multa
Quem não
entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de
atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do Imposto Devido nela
apurado, ainda que integralmente pago.
A multa terá
valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre
a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de
Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.
Restituições
Segundo a
Receita, as restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a
partir de junho deste ano: o primeiro lote sairá no dia 17 de junho; o segundo,
no dia 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto, no dia 16 de setembro;
o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto, no dia 18 de novembro; e o sétimo, no
dia 16 de dezembro.
Fonte: Agência Brasil
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ProUni: resultado da segunda chamada já está disponível na internet.
22/02/19 às 09:09
O resultado
da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível
na internet. Os pré-selecionados têm até o dia 27 para fazer a matrícula.
Os
estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as
informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os
horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista
da documentação necessária está disponível na página do programa.
Algumas
instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os
estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai
aplicar processo seletivo próprio.
Aqueles que
não forem selecionados na segunda chamada têm ainda a chance de integrar a
lista de espera nos dias 7 e 8 de março.
Inscrições
Ao todo,
946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de
acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até
duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.
Nesta
edição, são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições
particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075,
parciais, de 50% do valor das mensalidades.
O ProUni
concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e
sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação
superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às
instituições que aderem ao programa.
Os
estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos
custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.
Fonte: Agência Brasil
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Conta de água ficará mais cara a partir de 1º de março.
21/02/19 às 11:11
A Companhia
de Saneamento de Sergipe (Deso) informou que haverá reajuste nas faturas
emitidas a partir do dia 1º de março. Para os usuários que consomem até 10
metros cúbicos por mês e pagam a tarifa mínima, o acréscimo será de pouco mais
de dois reais, que passou de R$ 35,64 para R$ 37,74.
De acordo
com a Deso, dados como o índice inflacionário, custos operacionais, energia
elétrica e variação do dólar com relação aos produtos químicos, foram
utilizados para o cálculo do reajuste.
Com informações da Deso
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Governo abriu prazo de envio das declarações da Rais 2018.
19/02/19 às 15:03
Já está
aberto o prazo de entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais
(Rais) de 2018. O envio dos dados deve ser feito até 5 de abril, por meio do
programa GDRAIS 2018 – disponível no site www.rais.gov.br.
A declaração
da Rais deve ser feita por todas as pessoas jurídicas que estavam com CNPJ
ativo na Receita Federal no ano passado, com ou sem empregados;
estabelecimentos com Cadastro Específico do INSS (CEI) que tenham funcionários;
órgãos e entidades da administração direta e indireta dos governos federal,
estadual e municipal; e condomínios e cartórios extrajudiciais. Já os
Microempreendedores Individuais (MEI) só devem enviar as informações se tiverem
empregados.
Os
estabelecimentos sem vínculos empregatícios no ano-base precisam preencher a
Rais Negativa. Todas as informações sobre a declaração dos dados podem ser
encontradas no Manual da Rais 2018.
Quem
fornecer informações incorretas ou não fizer a declaração dentro do prazo pode
pagar multas que vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.
Rais
Considerada
a mais completa fonte de informações sobre empregadores e trabalhadores formais
no Brasil, a Rais reúne dados como o número total de empresas, o ramo de
atividade, a quantidade de empregados e as ocupações de trabalhadores
brasileiros, entre outros. O documento serve como um subsídio para o governo
federal pagar benefícios aos trabalhadores e desenvolver políticas públicas de
emprego.
Fonte: Ministério da
Economia
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INSS libera extrato de rendimentos para declaração de IRPF.
15/02/19 às 09:09
Aposentados
e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o
Informe de Rendimentos referente ao ano passado. Os dados do documento devem
ser incluídos na declaração de imposto de renda de 2019.
Os
beneficiários do INSS podem consultar os extratos pela internet e também pelo
aplicativo do órgão. O informe traz os ganhos ao longo do ano e aqueles que
podem ser tributados pela Receita Federal.
Fonte: Inss
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Agricultores têm até dia 17 para aderir ao seguro Garantia-Safra.
12/02/19 às 09:09
Termina no
próximo domingo, 17 de fevereiro, o prazo para adesão ao Programa
Garantia-Safra 2019. Podem inscrever-se os agricultores que possuem renda
familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio, e que plantam entre
0,6 e 05 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. O programa
funciona como uma espécie de seguro que garante ajuda financeira para pequenos
agricultores que tiveram perda de mais de 50% da safra por conta da estiagem,
através do pagamento de um benefício de R$ 850, dividido em cinco parcelas de
R$ 170.
O Estado de
Sergipe pode inscrever até 25 mil agricultores. A média histórica aponta para
algo entre 15 e 18 mil adesões nos últimos dois anos, mas até esta
segunda-feira, 11, apenas 8 mil efetuaram a inscrição [apenas 32% da cota do
Estado]. O secretário de Estado da Agricultura, André Bonfim, atribui a baixa
adesão aos atrasos no pagamento das parcelas da edição 2018 do programa pelo
Governo Federal. Produtores de 11 municípios ainda aguardam receber a parcela.
Segundo ele, a questão foi levada a Brasília, na última semana, onde pediu
celeridade ao MAPA na resolução da questão.
Ainda
segundo o secretário, mesmo com esse impasse, é importante que os agricultores
garantam sua inscrição para a próxima edição do programa, diante do histórico
de perda de safra para a região do Alto Sertão. “Queremos crer que esse atraso
no governo Federal seja transitório. Então não vale à pena perder a
oportunidade de assegurar as eventuais perdas da próxima safra por conta dele.
A nossa recomendação é que todos os pequenos produtores que se enquadrem nos
critérios do programa concretizem a adesão”, pontuou o gestor.
Para fazer
ou renovar a adesão ao Garantia Safra, o agricultor ou agricultora familiar
precisa ter em mãos a Declaração de Aptidão (emitida pela própria Emdagro) e
documento de identificação pessoal com foto (a exemplo da carteira de
identidade); e procurar o escritório da Emdagro mais próximo durante esta
semana. Quem não conseguir, ainda tem a chance de se dirigir até os Escritórios
Locais da Emdagro em Canindé de São Francisco e Simão Dias, que funcionarão em
regime de plantão no sábado e domingo (16 e 17 de fevereiro), das 08h às 12h.
Os
agricultores de reforma agrária, por sua vez, devem procurar o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a secretaria de
Agricultura do município em que residem. E os agricultores beneficiados pelo
Programa Nacional de Crédito Fundiário devem procurar a Empresa de
Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), com sede na
secretaria de Estado da Agricultura.
Fonte: ASN
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Receita abre consulta a lote da malha fina do IR.
08/02/19 às 09:09
A Receita
Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de
Renda (IR) Pessoa Física de fevereiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 401 milhões
para 142,6 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008
a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.
A lista com
os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A
consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita
oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o
acompanhamento das restituições.
As
restituições terão correção de 5,68%, para o lote de 2018, a 107,8% para o lote
de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros
básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
O dinheiro
será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O
contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do
Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Fonte: Agência Brasil
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MPF abre recrutamento externo para ocupar cargo em comissão.
04/02/19 às 15:03
De 4 a 15 de
fevereiro ficam abertas as inscrições para seleção de servidores públicos
federais, com formação em Direito, interessados em assumir cargo em comissão no
Ministério Público Federal em Sergipe. A pessoa selecionada vai atuar como
assessor em gabinete de procurador da República.
Entre as
atividades do cargo estão assessoramento a membros; elaboração de minutas de
peças processuais, administrativas e extrajudiciais; atendimento ao público;
inserção de dados e utilização dos sistemas de informação corporativos; atuação
na tramitação e movimentação de processos, entre outros.
A jornada de
trabalho é de 40h semanais e a remuneração do cargo será paga nos termos do
artigo 18 da Lei nº 13.316/2016.
Os
interessados em participar devem encaminhar currículo para o e-mail
prse-nugep@mpf.mp.br até as 18h do dia 15 de fevereiro de 2019 (horário de
Aracaju). O currículo deve conter dados de identificação, formação escolar,
títulos, cursos e experiências profissionais. O candidato deve enviar também,
por email, os documentos comprobatórios digitalizados que atestem a veracidade
das informações.
Seleção
A seleção
será realizada em duas fases. A primeira é a avaliação curricular e a segunda é
entrevista presencial. Os detalhes estão no edital do recrutamento externo.
Fonte: Ascom Ministério
Público Federal em Sergipe
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Bancos poderão sacar valores do INSS pagos a pessoas falecidas.
01/02/19 às 09:09
Os bancos
poderão sacar das contas-correntes de pessoas falecidas créditos irregulares do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restituir os valores ao
governo. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no dia 31, resolução que
regulamenta a Medida Provisória 871, conhecida como MP das Fraudes, que permite
o acesso às contas-correntes de beneficiários que morreram.
De acordo
com o Ministério da Economia, a resolução do CMN foi necessária para invalidar
dispositivos anteriores que restringiam a movimentação da conta ao correntista
ou a pessoas autorizadas por ele. Se não houver valor suficiente a ser sacado
na conta do falecido, o banco comunicará às autoridades sem ser
responsabilizado pela falta de dinheiro.
Editada no
último dia 18, a MP 871 deverá gerar economia de R$ 9,8 bilhões por ano,
segundo a Casa Civil. A própria MP determinava que os pagamentos feitos a
segurados falecidos deveriam ser devolvidos ao governo. Segundo o Ministério da
Economia, a regulamentação dará segurança jurídica para que os próprios bancos
retirem os recursos da conta-corrente e remeta-os ao INSS.
Fonte: Agência Brasil
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Começa o prazo para participar da lista de espera do Sisu.
29/01/19 às 10:10
Os
estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso pelo Sistema
de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir desta terça-feira, 29, integrar a
lista de espera do programa. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 5
de fevereiro.
A adesão
pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista
de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da
inscrição.
Os alunos na
lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7
de fevereiro.
A partir
desta edição do Sisu, os estudantes que foram selecionados em qualquer uma das
duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado,
aqueles que eram selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter
a chance de ser escolhido na primeira opção.
O resultado
do Sisu está disponível desde ontem (28). Aqueles que foram selecionados devem
fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4
de fevereiro.
Os
estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento
definidos por cada instituição em seu edital próprio.
Ao todo, o
Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo
o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018
e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8
milhão de candidatos se inscreveram.
Fonte: Agência Brasil
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Ministério da Educação adia inscrições do ProUni e do Fies.
25/01/19 às 14:02
Após adiar o
período de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Ministério da
Educação (MEC) adia também as inscrições do Programa Universidade para Todos
(ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As alterações foram
publicadas hoje (25) no Diário Oficial da União.
O ProUni,
que abriria inscrições no dia 29, teve o início do prazo adiado para o dia 31.
Os estudantes poderão se inscrever, pela internet até o dia 3 de fevereiro.
Com relação
ao Fies as inscrições ficarão abertas de 7 a 14 de fevereiro. O prazo anterior
era de 5 a 12 de fevereiro.
ProUni
As
inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro.
Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da
segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.
O candidato
pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para
comprovação das informações prestadas em sua inscrição e eventual participação
em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de
fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.
O registro
da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do Prouni e
a emissão dos respectivos Termos de Concessão de Bolsa ou Termos de Reprovação
pelas instituições de ensino deverão ser realizados entre os dias 6 a 18 de
fevereiro para os selecionados na primeira chamada e entre 20 de fevereiro e 1º
de março para os selecionados na segunda chamada.
Fies
A página
FiesSeleção ficará disponível para inscrição dos candidatos de 7 a 14 de
fevereiro. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do
primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no
dia 25 de fevereiro.
Os
candidatos pré-selecionados na modalidade Fies, deverão acessar o FiesSeleção,
e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido
sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos
participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.
Sisu
No Diário
Oficial, foram publicadas também alterações no Sisu. As inscrições, conforme
anunciado ontem (24) pelo MEC, poderão ser feitas até domingo (27). Isso
ocorreu devido à dificuldade relatada pelos estudantes em acessar o sistema,
que apresentava lentidão desde o início da semana.
Além da
inscrição, o MEC adiou em um dia o período de adesão à lista de espera, que
agora é de 29 de janeiro a 5 de fevereiro. A divulgação do resultado está
mantido no dia 28 de janeiro, assim como o período de matrícula, de 30 de
janeiro a 4 de fevereiro.
Todos os
programas usam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os
candidatos. O ProUni oferece bolsas de estudo parciais ou integrais em
instituições particulares de ensino. O Fies financia os estudos também em
instituições privadas. Já o Sisu oferece vagas em instituições públicas de
ensino superior.
Fonte: Agência Brasil
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MEC prorroga inscrições do Sisu para dia 27.
24/01/19 às 16:04
O Ministério
da Educação (MEC) prorrogou as inscrições do Sistema de Seleção Unificada
(Sisu) até as 23h59, no horário de Brasília, de domingo (27).
As
inscrições se encerrariam dia (25).
Desde o
primeiro dia de inscrição, estudantes relatam dificuldade de acessar o site e
problemas na hora de fazer a inscrição.
"O
sistema está funcionando de forma estável nesta quinta-feira (24) e a lentidão
eventualmente registrada resulta do volume massivo de acessos simultâneos. O
MEC continua realizando todos os procedimentos técnicos para que o sistema
continue estável", diz a pasta em nota.
O MEC também
decidiu rever as divulgações de nota de corte. A partir de hoje as notas serão
divulgadas apenas à 0h, como era feito nos últimos anos. Nesta edição a pasta começou
a divulgar as notas cinco vezes por dia.
"A
medida foi adotada para não prejudicar os estudantes que ainda não realizaram
sua inscrição e melhorar o acesso devido ao alto tráfego existente",
justificou.
O resultado
da seleção está mantido para segunda-feira (28), conforme calendário divulgado
anteriormente.
Fonte: Agência Brasil
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Marinha abre 1000 vagas para concurso de nível Médio.
23/01/19 às 13:01
O edital
para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros
(CPAEAM) foi divulgado e as inscrições começam nesta quarta-feira, dia 23 de
janeiro, e serão encerradas no dia 13 de fevereiro de 2019.
O concurso é
destinado a homens, brasileiros natos ou naturalizados com 18 anos completos e
menos de 22 no dia 1° de janeiro do ano de 2020, que tenham o Ensino Médio
completo e que estejam em dia com as obrigações civis e militares.
Fases do Concurso
O EAM abre
1.000 vagas, sendo 20% dessas vagas destinadas a candidatos que se
autodeclararam negros.
O candidato
realizará uma Prova Objetiva composta por 50 questões, divididas em Português
(15), Matemática (15), Ciências – Física e Química (15) e Inglês (5). Após essa
etapa, haverá os Testes Complementares, como a Verificação de Dados
Biográficos, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física, Avaliação Psicológica
e a Verificação de Documentos.
Sendo
aprovado em todas as etapas, o candidato será designado em uma das quatro
Escolas, sendo elas: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE), a
Escola de Aprendizes Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), a Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) e a Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).
Durante e após o Curso
de Formação
O candidato
aprovado no concurso realizará o curso de formação durante 48 semanas, sob o
regime de internato, no qual estudará disciplinas do Ensino Básico e do Ensino
Militar-Naval. Durante o curso, o Aprendiz-Marinheiro receberá bolsa-auxílio de
R$ 900,00 mensais, além de alimentação, ajuda para aquisição de uniformes,
entre outros auxílios. Ao final, ele será nomeado Marinheiro e receberá
remuneração em torno de R$ 1.800,00.
Como se inscrever
A inscrição
poderá ser feita, preferencialmente, online através do site
www.ingressonamarinha.mar.mil.br. A taxa é de R$ 42,00 e o candidato poderá
pagar até o dia 20 de fevereiro. No ato da inscrição, o candidato deverá
indicar a ordem de preferência de área profissional: Eletroeletrônica, Apoio e
Mecânica.
Fonte: Marinha do Brasil
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Sisu divulga notas de corte de cada curso.
23/01/19 às 10:10
Os
estudantes que acessaram a página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na
tarde de terça-feira, 22, já puderam ver
as notas de corte de cada curso. A informação geralmente é divulgada somente no
segundo dia de inscrição, após meia-noite.
As notas de
corte podem ser acessadas na parte pública do site, basta fazer uma busca pelo
curso desejado. Estão disponíveis as notas para cada uma das modalidades de
inscrição, ampla concorrência e ações afirmativas.
As
inscrições começaram hoje (22) e podem ser feitas até sexta-feira (25), na
página do Sisu. Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições
públicas de todo o país. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o
Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação.
Durante o dia,
estudantes reclamaram nas redes sociais da dificuldade em acessar o sistema.
“Desde de 9h da manhã tô tentando acessar o site do sisu e nao consigo”, diz
uma usuária do Twitter. “Entrar no site do sisu é outra prova impossível”, diz
outra.
Em nota, o
Ministério da Educação (MEC) diz que o sistema do Sisu registrou uma lentidão
na manhã deste primeiro dia de inscrições “devido ao grande número de acessos”.
A pasta afirma que o sistema “está em processo de normalização até o final do
dia”. Até as 12h, foram realizadas 441.157 inscrições.
Nota de corte
Segundo o
MEC, a nota de corte é uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o
momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação
para orientar a escolha.
Durante o
período de inscrição no Sisu, o candidato pode consultar, em seu boletim, a
classificação parcial na opção de curso escolhido. A classificação parcial é
calculada a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Trata-se,
assim como a nota de corte, de uma referência e não de uma garantia de vaga.
Nesse
período, o candidato pode modificar a opção de curso quantas vezes quiser. Será
considerada no processo seletivo a última opção confirmada pelo estudante.
Escolhas
Na hora da
inscrição, os estudantes podem escolher até duas opções de curso, em ordem de
preferência. A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem
selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de
espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção
podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira
opção.
O resultado
será divulgado no dia 28 de janeiro. A matrícula dos selecionados deve ser
feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.
Do dia 28 de
janeiro ao dia 4 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na
chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em
participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias
instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.
Fonte: Agência Brasil
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Secretaria alerta servidores sobre prazo de atestado médico a perícia.
17/01/19 às 14:02
Os
servidores públicos estaduais devem apresentar no prazo de até 72 horas o
atestado médico junto à Perícia Médica Oficial do Estado para tratamento da
própria saúde ou tratamento da saúde de pessoa da família. É o que alerta a
diretora da perícia médica da Secretaria de Estado da Administração (SEAD),
Kátia Gama.
Segundo
Kátia, não sendo respeitado esse prazo de 72 horas – conforme as normas da
licença médica – o servidor público pode perder direitos trabalhistas por está
sujeito ao não recebimento do atestado médico pela perícia médica do Estado.
Enfatiza que
o agendamento da perícia médica deverá ser realizado em até três dias após o
afastamento do trabalho, mesmo que o servidor ainda não esteja de posse do
atestado médico.
O
agendamento pode ser realizado pessoalmente na SEAD ou através do telefone 3226-2250,
das 07h às 13h.
Fonte: Seplag
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Prorrogada a inscrição para o Pré-Universitário do Governo de Sergipe.
14/01/19 às 15:03
Os alunos
interessados em fazer o curso Pré-Universitário do Governo de Sergipe ainda
podem fazer as inscrições, por serem prorrogadas até às 23h59 de terça-feira,
15 de janeiro de 2019. A inscrição deverá ser feita através do endereço
eletrônico www.seed.se.gov.br. Estão sendo ofertadas 5.580 vagas e não será
cobrada taxa pela inscrição dos candidatos.
O curso
Pré-Universitário é coordenado pelo Departamento de Apoio ao Sistema
Educacional (Dase), da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura
(Seduc).
Ao efetuar a
inscrição, o aluno deverá escolher o local de prova, o polo em que deseja
concorrer à vaga e a Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol). O candidato
interessado deverá ser egresso da Rede Pública ou estudante concluinte do
Ensino Médio da Rede Pública de Ensino no ano letivo de 2019.
A prova de
seleção será realizada no dia 27 de janeiro de 2019, no horário das 8h30 às
13h, e os locais de realização das provas serão divulgados em 21 de janeiro,
através do portal do Pré-Universitário. De acordo com o diretor do Dase, Fábio
Leite, há algumas novidades para os alunos.
“Esse ano
nós aumentamos o número de questões e inserimos a prova de Redação no processo
seletivo, que até então não tinha. Nossa expectativa é de que a quantidade de
inscritos supere a dos anos anteriores, que seja mais concorrido. Outra
novidade que vale ressaltar também é que o secretário de Educação, professor Josué Modesto,
autorizou que disponibilizemos todo o material pedagógico do Pré-Universitário
fornecido ao longo do ano nas redes sociais e no site da Seed”, afirmou.
Prova e resultado
As provas
para o Processo Seletivo 2019 do Programa Pré-Universitário compreenderão as
seguintes áreas do conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias,
Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias,
Matemática e suas Tecnologias e Redação. A prova conterá um total de 60
(sessenta) questões objetivas e uma redação.
A divulgação
do gabarito oficial ocorrerá no dia 1º de fevereiro, também no portal do
Pré-Universitário. Já a lista dos candidatos classificados será divulgada no
dia 13 de fevereiro.
Os
candidatos classificados deverão realizar sua matrícula no período de 13 a 15
de fevereiro, munidos de uma fotografia 3×4 recente, bem como a cópia legível
dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de
residência; documento (certificado ou declaração) atestando que o candidato
concluiu o Ensino Médio. Para os candidatos que ainda irão concluir o nível de
ensino médio será necessário apresentar declaração atestando que está
regularmente matriculado ou apto para cursar a 3ª Série do Ensino Médio regular
ou EJAEM no ano de 2019. As aulas estão previstas para começarem em 18 de
fevereiro de 2019.
Mais
informações podem ser obtidas no edital
(http://www.seed.se.gov.br/arquivos/Edital.PS.PREUNI.2019.COM.REDA%C3%87%C3%83O.e.REDE.P%C3%9ABLICA.pdf).
Ações
Durante todo
o ano, o curso Pré-Universitário realiza diversas ações com o objetivo de
preparar os alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): Revisões
Regionais, Treinando com Pesos, Oficina de Redação, Simulado Online, Simula
Enem, Revisão Final, entre outras.
Nos últimos
dois anos, cerca de 8 mil estudantes da rede estadual passaram no Enem e outros
vestibulares, sendo 3.489 aprovados em 2016 e 4.476 aprovados em 2017.
Fonte: Seduc
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Inscrições do Fies começam em 5 de fevereiro.
10/01/19 às 15:03
Estudantes
de baixa renda matriculados em instituições de ensino superior privadas já
podem conferir o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do
Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O documento foi publicado nesta
quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU). Com prazo entre 5 e 12 de
fevereiro, as inscrições para o primeiro semestre podem ser feitas pela página
do programa na internet.
O Fies
atende estudantes cuja renda familiar por pessoa seja de até três salários
mínimos; por isso, não há cobrança de juros sobre as parcelas do financiamento.
No caso do P-Fies, o valor máximo para se inscrever é de cinco salários
mínimos. Nessa modalidade, as taxas de juros variam conforme a renda dos
inscritos.
Nota
superior a 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e redação acima de zero
são quesitos para participar. Além disso, quem está inadimplente ou que já
tenham sido contemplados não podem participar. O resultado desta chamada será
divulgado em 18 de fevereiro.
Contratação
Após esta
etapa de pré-seleção, os candidatos que forem chamados passam para a fase de
complementação da inscrição. É nesse momento que o financiamento do curso é
contratado. Para os inscritos no Fies, é necessário acessar a página do
programa, e confirmar os dados entre 19 e 25 de fevereiro. Quem não for
selecionado no Fies, vai para a lista de espera e é convocado se as vagas não
forem preenchidas.
Já para quem
conseguir a vaga via P-Fies deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e
Acompanhamento (CPSA) da instituição para validar as informações no dia
seguinte à pré-seleção.
Fonte: Ministério da
Educação
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Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS.
10/01/19 às 10:10
O governo
federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio
foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho,
após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de
combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro
até segunda-feira, 14.
Marinho se
reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia)
para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios
que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há
necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse
Marinho.
Segundo o
secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres
públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU
[Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de
fraude nesse tipo de benefício”.
Assinatura da MP
O secretário
disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que
até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do
conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente
pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de
validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade
como um todo”.
O texto da
MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento
do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse
Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma
economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.
Segurança jurídica
Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança
jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que
vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos
últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram
na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas
estão sendo corrigidas”.
Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará
ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em
lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60,
para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.
Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para
definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência,
para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade
mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já
contribuem para o atual modelo previdenciário.
Fonte: Agência Brasil
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TRE-SE: Inscrições para estágio de nível médio e superior terminam dia 9 (quarta).
08/01/19 às 09:09
O Tribunal
Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) realiza processo seletivo objetivando o
preenchimento imediato de vagas e formação de cadastro de reserva do programa
de estágio para os níveis médio e superior, nas áreas de Administração,
Comunicação Social (Jornalismo), Informática, Contabilidade, Direito,
Engenharia Civil, História, Pedagogia e Psicologia com habilidade em Libras.
A inscrição
para o processo seletivo somente terá validade se cumpridas duas etapas:
1ª Etapa:
Pré-inscrição, que será realizada até o dia 9 de janeiro de 2019, no endereço
eletrônico www.se.iel.org.br.
2ª Etapa:
Entrega das cópias dos documentos e apresentação dos originais, além do
formulário de inscrição impresso. A entrega é presencial, em Aracaju, até o dia
11 de janeiro de 2019, de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h
às 15h, no endereço do IEL – Instituto Euvaldo Lodi, Av. Dr. Carlos Rodrigues
da Cruz, nº 826, 3º andar, Bairro Capucho.
Em relação
aos candidatos de nível médio (exceto os de Aracaju), os formulários também
poderão ser entregues nos cartórios eleitorais dos respectivos municípios
relacionados no edital, das 8h às 14h, no período de 07 a 11 de janeiro de
2019.
Há
oportunidades para estágio de nível médio nos Municípios de Aracaju, Aquidabã,
Boquim, Capela, Estância, Gararu, Itabaiana, Japaratuba, Nossa Senhora da
Glória, Porto da Folha, Propriá, São Cristóvão, Simão Dias, Tobias Barreto,
Campo do Brito, Ribeirópolis, Canindé, Carira, Cristinápolis, Itaporanga, Nossa
Senhora do Socorro e Umbaúba.
Os
estudantes de nível superior que desejarem participar da seleção devem ter
média geral igual ou maior que 6,0 (seis), devem apresentar os documentos
comprobatórios no ato da validação da inscrição. Os concorrentes de nível médio
devem ter cursado os últimos 3 (três) anos em escola pública, ter sido
aprovados em 2017 ou 2018 (conforme calendário escolar da instituição de
ensino), ter média geral escolar em 2017 ou 2018 superior ou igual a 6,0
(seis), pertencer à família com renda de até 2 (dois) salários-mínimos mensais
e devem apresentar os documentos comprobatórios no ato da validação da
inscrição.
Os
candidatos poderão tirar dúvidas e obter orientação em qualquer etapa do
processo seletivo, por meio do e-mail iel.se@fies.org.br ou pelo telefone (79)
3226-7514.
Fonte: Ascom TRE
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Celulares irregulares receberão alerta de bloqueio em Sergipe.
07/01/19 às 16:04
A partir de
segunda (7), mensagens de alerta de bloqueio serão enviadas para celulares
irregulares em Sergipe e em mais 14 estados.
De acordo
com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vale apenas para
celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 07/01/2018,
não prejudicando as pessoas que adquiram aparelhos irregulares anteriormente.
Os aparelhos
passarão a ser bloqueados no dia 24 de março.
Nesses
estados, quem ativar um celular irregular nas redes das prestadoras móveis
receberá, em até 24h, a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular
está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Todas as
mensagens são enviadas pelo número 2828.
Celular irregular
O celular
irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do
aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia
celular brasileiras.
O selo
normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no
manual.
Ainda
segundo a Anatel, um celular sem certificação pode aquecer, dar choques
elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos
testes necessários.
Os celulares
irregulares também podem atrapalhar os sistemas de comunicação.
O que fazer?
No Portal da
Anatel é possível verificar se o celular está legal ou se apresenta alguma
irregularidade.
Antes, é
preciso ter o número do IMEI para saber se há algum registro de impedimento no
aparelho.
O IMEI é o
código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite
identificar a marca e modelo do aparelho.
Ao efetuar a
compra de um aparelho, também é possível descobrir se o seu celular tem a
certificação da Anatel discando *#06# e comparando o número com o IMEI da nota
fiscal.
Fonte: G1
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Petrobras reduz pelo 2º dia seguido preço da gasolina nas refinarias.
04/01/19 às 09:09
Pelo segundo
dia seguido, a Petrobras reduz o preço da gasolina vendida nas refinarias.
Nesta
sexta-feira (4), a empresa está negociando o litro do combustível a R$ 1,4537.
Ontem (3) a
estatal já havia reduzido o preço de R$ 1,5087 para R$ 1,4675.
De acordo
com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel
vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação,
formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que
importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.
Segundo a
estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de
combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a
alternativa de importar os produtos”.
A Petrobras
informa ainda que “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como
volatilidade do câmbio e dos preços.
Fonte: Agência Brasil
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Cursos de graduação podem ofertar até 40% de aulas a distância.
02/01/19 às 10:10
Cursos de
graduação presenciais poderão ofertar até 40% das aulas a distância.
O limite
anterior era de 20%.
A medida
está prevista em portaria publicada dia 31 no Diário Oficial da União pelo
Ministério da Educação (MEC). A medida não vale para cursos da área da saúde e
de engenharia.
A portaria
estabelece que os estudantes devem ser informados pelas instituições de ensino
superior que parte do curso presencial será ministrada a distância.
As
instituições devem detalhar, de maneira objetiva, as disciplinas, conteúdos,
metodologias e formas de avaliação dessas aulas.
Além disso,
mesmo que sejam ministradas em formato de educação a distância (EaD), as
avaliações e as atividades práticas exigidas devem ser realizadas
presencialmente na sede ou em algum dos campi da instituição de ensino.
De acordo
com a portaria, para ofertar até 40% da carga horária do curso a distância, a
instituição de ensino superior deve cumprir alguns requisitos como estar
credenciada junto ao MEC nas modalidades presencial e a distância e ter um
conceito institucional (CI) igual ou superior a 4.
O curso que
terá parte das aulas a distância deve ter Conceito de Curso (CC) igual ou
superior a 4. Ambos conceitos são calculados a partir de avaliações do MEC e
seguem uma escala que vai de 1 a 5.
A
instituição deve ainda ter um curso de graduação na modalidade a distância, com
CC igual ou superior a 4. Esse curso deve ser equivalente, ou seja, ter a mesma
denominação e grau, a um dos cursos presenciais ofertados pela instituição.
Para as instituições
que não cumprem esses requisitos, o limite da oferta de EaD em cursos
presenciais segue sendo de até 20% da carga horária total do curso.
Repercussão
A medida foi
elogiada pelas mantenedoras de ensino privado. As particulares detêm a maior
parte das matrículas no ensino superior no Brasil, 75,3%, de acordo com o
último Censo da Educação Superior. Detêm também 90,6% das matrículas em EaD.
Segundo o
diretor da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES),
Sólon Caldas, a medida “vem ao encontro do movimento que o mundo todo está
fazendo no que diz respeito ao acesso à educação por meio da tecnologia. O
benefício para os estudantes é maior ainda ao flexibilizar e permitir que
tenham acesso ao conteúdo da forma e em horário que melhor lhes convier”.
O diretor
disse ainda que, com relação à qualidade, as instituições que oferecerem essa
possibilidade aos seus alunos “vão estar amparadas em um alto padrão de
qualidade, haja vista os requisitos de oferta, quais sejam: CI e CC com no
mínimo 4”.
Para o
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN)
a preocupação é com a qualidade do ensino, uma vez que cursos a distância têm
pior desempenho que os presenciais nas avaliações do MEC. O sindicato reclamou
que a comunidade acadêmica não foi consultada antes da medida ser tomada.
“Uma coisa é
país que universalizou a educação com qualidade introduzir aulas a distância
como tecnologia para uma parte, uma parcela ou um segmento. Outra coisa é um
país, como o Brasil, que sequer universalizou um ensino básico e o superior não
atinge nem 40% da população. O ensino superior no Brasil é algo que já é
restrito, não é para todos e vai ser de mais baixa qualidade”, disse a
secretária-geral do Andes-SN, Eblin Farage.
Segundo o
ex-secretário executivo do Ministério da Educação Henrique Sartori, exonerado
no último dia 28, a portaria coloca condições importantes para que a oferta de
EaD chegue a 40%, como os requisitos de desempenho nas avaliações do MEC. “[A
medida] foi aprovada com consulta ao CNE [Conselho Nacional de Educação]. A
portaria nasce de uma provocação da Seres [Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior] ao CNE e o CNE retifica essa possibilidade”, disse.
Fonte: Agência Brasil
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Cálculo da aposentadoria muda a partir de segunda-feira.
28/12/18 às 15:03
O cálculo
das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de
segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em
2015.
A regra
exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem.
A atual
fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.
Quem quiser
se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo
(30) para fazer a solicitação.
Pela fórmula
85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para
mulheres e 95 para homens.
O tempo de
trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos.
Isso
significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos,
precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.
A partir do
dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56
anos.
A mesma soma
precisará alcançar 86 e 96.
A fórmula
será aumentada gradualmente até 2026.
Aqueles que
já cumprem as regras podem solicitar a aposentadoria pelo telefone 135, que
funciona das 7h às 22h, no horário de Brasília.
Pelo
telefone, o pedido pode ser feito somente até sábado.
Pelo site do
INSS.o pedido pode ser feito até domingo (30).
Fórmula
A atual
regra é fixada pela Lei 13.183/2015.
Nos próximos
anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano.
A partir de
31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98;
de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma
final de 90/100.
Defensor da
fórmula, o professor da Universidade de Brasília e assessor do Conselho Federal
de Economia, Roberto Piscitelli, diz que o cálculo ajuda a reduzir
desigualdades. “Ele combina dois indicadores [tempo de contribuição e idade
mínima] que, às vezes, quando considerados isoladamente dificultam a vida do
trabalhador.
A fórmula
ajuda a compensar a situação daqueles que começaram a trabalhar muito cedo, o
que sempre foi fator de injustiça do ponto de vista do tempo para
aposentadoria”, explicou.
Além de se
aposentar pela regra 85/95, os trabalhadores podem atualmente se aposentar
apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para
as mulheres, independente da idade.
Nesses
casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na
prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.
Fonte: Agência Brasil
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TRE-SE realiza seleção para estagiários de nível médio e superior.
26/12/18 às 10:10
O Tribunal
Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) publicou o edital para a realização do
processo seletivo objetivando o preenchimento imediato de vagas e formação de
cadastro de reserva do programa de estágio para os níveis médio e superior, nas
áreas de Administração, Comunicação Social (Jornalismo), Informática,
Contabilidade, Direito, Engenharia Civil, História, Pedagogia e Psicologia com
habilidade em Libras.
As provas
ocorrerão no dia 27 de janeiro de 2019, das 13h às 15h, horário local, e serão
aplicadas no SENAI – CETAF-AJU – Centro de Educação e Tecnologia Albano Franco,
situado na Av. Pres. Tancredo Neves, 2001 – Inácio Barbosa, Aracaju – SE.
A inscrição
é gratuita.
A inscrição
para o processo seletivo somente terá validade se cumpridas duas etapas:
1ª
Pré-inscrição, que será realizada entre os dias 17 de dezembro de 2018 a 4 de
janeiro de 2019, no endereço eletrônico www.se.iel.org.br.
2ª Entrega
das cópias dos documentos e apresentação dos originais, além do formulário de
inscrição impresso.
A entrega é
presencial, em Aracaju, no período de 20 de dezembro de 2018 a 10 de janeiro de
2019, de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 15h (exceto
nos dias 24, 25 e 31/12/2018 e 1º/01/2019), no endereço do IEL – Instituto
Euvaldo Lodi, Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, nº 826, 3º andar, Bairro
Capucho.
Em relação
aos candidatos de nível médio (exceto os de Aracaju), os formulários também
poderão ser entregues nos cartórios eleitorais dos respectivos municípios
relacionados no edital, das 8h às 14h, no período de 07 a 10 de janeiro de
2019.
Os
estudantes de nível superior que desejarem participar da seleção devem ter
média geral igual ou maior que 6,0 (seis), devem apresentar os documentos
comprobatórios no ato da validação da inscrição.
Os
concorrentes de nível médio devem ter cursado os últimos 3 (três) anos em
escola pública, ter sido aprovados em 2017 ou 2018 (conforme calendário escolar
da instituição de ensino), ter média geral escolar em 2017 ou 2018 superior ou
igual a 6,0 (seis), pertencer à família com renda de até 2 (dois)
salários-mínimos mensais e devem apresentar os documentos comprobatórios no ato
da validação da inscrição.
Os
candidatos poderão tirar dúvidas e obter orientação em qualquer etapa do
processo seletivo, por meio do e-mail iel.se@fies.org.br ou pelo telefone (79)
3226-7514.
Outras
informações podem ser obtidas no edital.
Fonte: TRE/
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Eleitores que não votaram no 2º turno podem justificar até o dia 27.
24/12/18 às 16:04
O eleitor
que não votou no dia 28 de outubro (segundo turno das eleições) deve justificar
a ausência até o dia 27 de dezembro.
A
justificativa é necessária para quem por algum motivo não pôde comparecer,
contudo não precisam justificar a ausência os eleitores analfabetos, os maiores
de 70 anos e quem tem 16 ou 17 anos.
O cidadão
pode procurar qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento para fazer a
justificativa, momento em que fará o requerimento e apresentará os argumentos e
documentação correspondente.
Quem não
votou no segundo turno poderá apresentar a justificativa até 27 de dezembro.
Nesse caso,
será necessário comprovar o motivo da ausência.
Alguns
documentos aceitos como comprovantes da ausência são: atestado médico, bilhete
de viagem, declaração do empregador comprovando trabalho em regime de plantão
no dia da votação, comprovante de deslocamento e outros.
Outra opção
é a justificativa de ausência às urnas pela internet, usando o sistema
Justifica Web, no mesmo prazo.
O cidadão
deverá se identificar corretamente, inserir no formulário o motivo da
justificativa e anexar, de forma digitalizada, o(s) comprovante(s) que atestam
a impossibilidade de comparecimento.
O eleitor que
estava no exterior no dia do pleito pode protocolar a justificativa em qualquer
cartório eleitoral no período de 30 dias contados da data do retorno ao Brasil,
devendo apresentar um documento que comprove a viagem ao estrangeiro.
Caso queira
justificar a ausência antes do retorno ao país deve encaminhar o formulário de
justificativa diretamente ao cartório eleitoral por intermédio de serviços de postagem
ou entregá-lo nas missões diplomáticas ou repartições consulares situadas no
país em que estiver, ou, alternativamente, pode justificar pela internet até o
dia 27 de dezembro.
Consequências
O eleitor
que não votar e não justificar a ausência às urnas ficará em débito com a
Justiça Eleitoral e, além de pagar multa, terá algumas restrições previstas em
lei, entre elas, a impossibilidade de ter o passaporte concedido e de fazer
matrícula em estabelecimento de ensino superior.
Quem não
votar em três turnos seguidos, não apresentar justificativa e não quitar as
multas terá o título de eleitor cancelado.
Isso não se
aplica aos eleitores cujo voto seja facultativo e aos que a deficiência física
ou mental torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das
obrigações eleitorais.
Fonte: TRE/SE
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Mais Médicos: 2,4 mil vagas ainda precisam ser preenchidas.
21/12/18 às 09:09
Balanço
divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que 5.846 médicos que se inscreveram
no Programa Mais Médicos se apresentaram nas cidades escolhidas ou iniciaram as
atividades.
Restam 2.448
vagas em 1.177 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)
para serem ocupadas.
Os
interessados em participar da seleção para as vagas que não foram preenchidas
têm até amanhã (21) para se inscrever no site do programa.
Esses
profissionais vão substituir os médicos cubanos que começaram a deixar o país no
mês passado.
Podem
participar da nova chamada apenas os médicos que possuem registro no Brasil
(CRM).
O Ministério
da Saúde diz que atualizará o sistema ainda nesta quinta-feira com as vagas
disponíveis.
Os médicos
que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município
alocado, que comunicará a desistência ao Ministério da Saúde.
Aqueles que
desistiram ficam impossibilitados de escolher outro município.
Próximas etapas
A pasta
informa que, ao todo, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros formados
no exterior, sem registro no Brasil, completaram a inscrição de participação no
Programa Mais Médicos.
O prazo para
o envio da documentação dos profissionais encerrou no último domingo (16).
As
documentações de todos ainda estão em análise conforme edital.
Caso as
vagas não sejam preenchidas nesta segunda etapa, nos dias 27 e 28 de dezembro,
os médicos brasileiros formados no exterior terão acesso ao sistema para
escolherem as vagas em aberto.
Posteriormente,
nos dias 3 e 4 de janeiro de 2019, os médicos estrangeiros terão a mesma
oportunidade.
O Programa
Mais Médicos foi criado em 2013 para ampliar a assistência na Atenção Básica
fixando médicos nas regiões com carência de profissionais.
O programa
conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs levando
assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.
Fonte: Agência Brasil
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HPV terá dois novos tratamentos gratuitos em 2019.
20/12/18 às 14:02
O Sistema
Único de Saúde (SUS) vai oferecer, a partir de 2019, duas novas opções de
tratamento para sintomas de infecção por HPV (Papilomavírus humano), como
verrugas nos genitais e ânus.
Os cremes
podofilotoxina e imiquimode foram incorporados à lista de substâncias da rede
pública em novembro deste ano.
O Ministério
da Saúde tem até 180 dias para disponibilizá-los à população.
Uma pesquisa
encomendada pelo ministério ao projeto POP-Brasil- Estudo Epidemiológico sobre
a Prevalência Nacional de Infecção pelo HPV revela que a prevalência estimada
de HPV em jovens de 16 a 25 anos foi de 54,6%.
A infecção
por HPV é considerada grave, pois alguns subtipos do vírus podem causar lesões
no colo do útero precursoras de câncer.
Atualmente,
o câncer de colo de útero é a quarta causa mais frequente de morte por câncer
em mulheres no Brasil.
De um total
de 7.586 entrevistados (5.812 mulheres e 1.774 homens), 38,4% apresentaram HPV
de alto risco para o desenvolvimento de câncer.
A pesquisa
foi realizada em 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Mais de 2,6 mil
participantes foram analisados para tipagem de HPV.
Existem
vários tipos de HPV, sendo geralmente os não cancerígenos responsáveis pelo
aparecimento das verrugas (condilomas acuminados), popularmente conhecidas como
"crista de galo", "figueira" ou "cavalo de crista”.
Elas não
possuem um padrão de aparecimento no corpo em relação à quantidade, tamanho e
tipos (elevadas e sólidas).
Além disso,
embora na maioria das vezes sejam assintomáticas, podem causar coceira.
Fonte: Ministério da Saúde
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TRE-SE realiza seleção para estagiários de nível médio e superior.
19/12/18 às 10:10
A inscrição
para o processo seletivo somente terá validade se cumpridas duas etapas:
1ª
Pré-inscrição, que será realizada entre os dias 17 de dezembro de 2018 a 4 de
janeiro de 2019, no endereço eletrônico www.se.iel.org.br.
2ª Entrega
das cópias dos documentos e apresentação dos originais, além do formulário de
inscrição impresso.
A entrega é
presencial, em Aracaju, no período de 20 de dezembro de 2018 a 10 de janeiro de
2019, de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 15h (exceto
nos dias 24, 25 e 31/12/2018 e 1º/01/2019), no endereço do IEL – Instituto
Euvaldo Lodi, Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, nº 826, 3º andar, Bairro
Capucho.
Em relação
aos candidatos de nível médio (exceto os de Aracaju), os formulários também
poderão ser entregues nos cartórios eleitorais dos respectivos municípios
relacionados no edital, das 8h às 14h, no período de 07 a 10 de janeiro de 2019.
Os
estudantes de nível superior que desejarem participar da seleção devem ter
média geral igual ou maior que 6,0 (seis), devem apresentar os documentos
comprobatórios no ato da validação da inscrição.
Os
concorrentes de nível médio devem ter cursado os últimos 3 (três) anos em
escola pública, ter sido aprovados em 2017 ou 2018 (conforme calendário escolar
da instituição de ensino), ter média geral escolar em 2017 ou 2018 superior ou
igual a 6,0 (seis), pertencer à família com renda de até 2 (dois) salários-mínimos
mensais e devem apresentar os documentos comprobatórios no ato da validação da
inscrição.
Os
candidatos poderão tirar dúvidas e obter orientação em qualquer etapa do
processo seletivo, por meio do e-mail iel.se@fies.org.br ou pelo telefone (79)
3226-7514.
Outras
informações podem ser obtidas no edital.
Fonte: TRE
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Câmara de Itabaiana fará nova eleição da Mesa na próxima quarta,19.
17/12/18 às 11:11
A Câmara
Municipal de Itabaiana agendou nova eleição da Mesa Diretora para a próxima
quarta-feira, 19, às 10h30.
A medida
atende decisão da juíza Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande, da segunda Vara
Cível do município, determinando que a Câmara de Vereadores realize novas
eleições para a Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.
De acordo
com o Procurador do Legislativo de Itabaiana, Alysson Andrade, a portaria
marcando nova eleição foi publicada na manhã desta segunda-feira, 17, pelo
presidente atual José Teles de Mendonça.
Na decisão,
a juíza deixa claro que a nova eleição deve ocorrer até o fim do ano de 2018,
passível de multa por descumprimento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Entenda o caso
A eleição
antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020 aconteceu no dia 26 de
outubro de 2017.
O resultado
definiu que, a partir de 2019, Ivoni Andrade (PMDB) seria a presidente,
Arivaldo de Rezende (PMDB) vice-presidente, Paulo Messias (PMDB) e Sinvaldo
Góis (PMDB) seriam primeiro e segundo secretários, respectivamente.
Depois da
eleição, o atual vice-presidente, vereador Carlos Vagner (Vaguinho de Vado)
entrou com um mandado de segurança
solicitando a anulação da mesma, alegando algumas irregularidades, a
exemplo, do adiantamento do pleito.
Em março de
2018, a juíza Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande, juíza da 2º vara cível de
Itabaiana, deferiu o mandado de segurança impetrado pelo vereador Carlos
Vagner, atual vice-presidente da Câmara de Vereadores de Itabaiana, e tornou
nula a eleição da mesa diretora da Casa para o biênio 2019-2020.
Os
vereadores eleitos entraram com recurso contra a decisão de anulação da mesa,
mas essa apelação ainda não foi julgada e ontem, saiu nova decisão de
cumprimento provisório de sentença, determinando nova eleição.
Fonte: do Portal
Infonet/ Raquel Almeida
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Detran: atendimento ao público será alterado a partir desta segunda.
17/12/18 às 10:10
Os usuários
do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) deverão estar atentos às
mudanças na rotina de atendimento ao público nas unidades da capital e interior
do Estado a partir desta segunda-feira 17.
Como ocorre
anualmente, por conta do balanço de prestação de serviços da autarquia e para
evitar pendências em processos de transferência de jurisdição para o próximo
ano, o Detran/SE estabeleceu um calendário como medida preventiva para alinhar
suas atividades aos procedimentos de atendimento de outros Estados da Federação
no encerramento do exercício 2018.
Assim, quem
possui processos de Transferência de Jurisdição de Veículos deverá realizá-lo
somente nas unidades da capital no intervalo de 17 a 24 de dezembro.
Até o dia 21
de dezembro, processos com pendências no Detran/SE serão devolvidos aos seus
respectivos proprietários, procuradores ou despachantes.
De 26 a 31
de dezembro, nenhum processo de veículo ou habilitação será recebido nos
setores de atendimento do Detran, com exceção do Primeiro Emplacamento, que
poderá ser feito apenas nas unidades da capital, permanecendo disponíveis aos
usuários os meios eletrônicos para requerimento de outros serviços.
Entretanto,
permanecerão os serviços de entrega de documentos e devolução de pendências aos
clientes.
Entre os
dias 24 de dezembro de 2018 e 1º de janeiro de 2019 não serão realizadas
vistorias nas unidades do Detran.
Durante esse
período, documentos vencidos, como Notas Fiscais (NF), Recibos (CRV) datados
para Transferências de Propriedade e Vistorias Veiculares, poderão ser usados
por seus proprietários para realizar os procedimentos no período de 2 a 31 de
janeiro de 2019 sem cobrança de juros e multas.
Os exames
médicos e psicológicos para procedimentos de Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) estarão suspensos de 24 de dezembro a 1º de janeiro de 2019.
Já os exames
teóricos e práticos para obtenção da Permissão Para Dirigir (PPD), mudança ou
adição de categoria não acontecerão entre os dias 24 de dezembro de 2018 e 6 de
janeiro de 2019, não havendo prejuízo para os candidatos que possuem processo
vencendo neste período.
Fonte: Ascom Detran
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Começou o pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS de 2017.
14/12/18 às 10:10
Já começou o pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS (Programa de Integração Social)
2018-2019, referente ao exercício de 2017.
O valor será
disponibilizado para saque aos trabalhadores nascidos em dezembro que estejam
cadastrados no programa.
Para os
servidores públicos, que são inscritos no Pasep (Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público), não haverá mais saques neste ano.
A estimativa
do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,3 bilhão sejam pagos a
aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores.
Os
correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo
pagamento do PIS, tiveram os valores depositados em suas contas na última
terça-feira, 11.
Têm direito
ao Abono Salarial PIS 2018-2019 os trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo
menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias
naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que
tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador à Relação Anual de
Informações Sociais (Rais).
O valor do
benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017.
Assim, quem
esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário
mínimo (R$ 954).
Quem
trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de um doze avos do
salário mínimo, e assim sucessivamente.
Com a
liberação do sexto lote, o Abono Salarial 2017 já contemplou os nascidos entre
julho e dezembro. Em 2019, o benefício será concedido aos trabalhadores
nascidos de janeiro a junho.
O prazo
final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28
de junho de 2019.
Fonte: EBC
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HU abre inscrições para residências médica e multiprofissional.
11/12/18 às 14:02
As comissões
de Residência Médica (Coreme) e da Residência Multiprofissional (Coremu) do
Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (UFS), filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), divulgaram editais de
seleção de candidatos às vagas do programa de pós-graduação na modalidade de
residência.
A prova
escrita será realizada no dia 20 de janeiro de 2019.
Estão sendo
oferecidas 83 vagas para a Residência Médica e 72 para a Residência
Multiprofissional, distribuídas nos campi Aracaju e Lagarto.
Os dois
editais – Residência Médica e ResidênciaMultiprofissional – podem ser acessados
no site do HU-UFS (www.ebserh.gov.br/web/hu-ufs), na aba Residência.
Os programas
de Residência Médica têm características de cursos de pós-graduações latu
sensu, sob forma de treinamento em serviço e são destinados a médicos
brasileiros ou formados por escolas oficiais em cursos reconhecidos pelo
Ministério da Educação (MEC), ou ainda a médicos com diploma estrangeiro
devidamente revalidado no Brasil e com visto de permanência regular no
Ministério da Justiça.
Assim como
na Residência Médica, o curso de Residência Multiprofissional em Saúde tem
característica de pós-graduação lato sensu, na modalidade de treinamento em
serviço em unidade hospitalar e nas redes conveniadas de saúde a Residência
Multiprofissional, abrangendo as áreas de concentração Saúde do Adulto e do
Idoso, Saúde Mental, Epidemiologia Hospitalar, Saúde da Família (Lagarto),
Atenção Hospitalar à Saúde (Lagarto), Saúde da Família (Aracaju) e Enfermagem
Obstétrica.
Para ter
acesso aos dois editais, clique aqui.
Fonte: Ascom Hospital
Universitário de Sergipe – EBSERH
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Inicia o prazo para consolidar dívidas do Refis.
10/12/18 às 15:03
Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de
Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem
prestar as informações à Receita Federal para consolidar o parcelamento na
modalidade demais débitos (que exclui as dívidas com a Previdência Social).
O prazo já começou e vai até o dia 28.
Quem não fizer o procedimento será excluído da renegociação.
Na consolidação, o contribuinte deverá indicar os débitos a
serem incluídos no parcelamento, com a possibilidade de incluir ou retirar
dívidas; a quantidade de parcelas pretendidas e o valor dos créditos
tributários – parcela que a Receita Federal deve ao contribuinte – para
abatimento no débito total. Se, no momento da adesão ao Pert o contribuinte
indicou indevidamente uma modalidade para a qual não tem débitos, será possível
corrigir a informação.
O Pert dá desconto nas multas e nos juros e permite o
parcelamento de débitos com a União em até 180 meses (cinco meses para parcelar
a entrada de 20% do débito total, mais 175 meses para quitar o restante).
A adesão ao programa ocorreu ao longo de 2017.
Depois do parcelamento da entrada, o contribuinte passou a
pagar o restante do débito total informado na adesão, dividido pelo número de
parcelas escolhidas, enquanto o valor final da prestação não era consolidado.
A parcela mínima equivale a R$ 200 para pessoa física e R$ 1
mil para pessoa jurídica.
Quem pediu a renegociação de débitos com a Previdência Social
e fez a consolidação em agosto precisará repetir o procedimento, caso tenha
pedido o parcelamento de outros tipos de dívidas com a União.
A consolidação pode ser feita nos Centros de Atendimento
Virtual (e-CAC) da Receita Federal.
Fonte: Agência Brasil
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Receita libera consulta à restituição do Imposto de Renda.
10/12/18 às 09:09
A partir das
9 horas desta segunda-feira (10) estará disponível para consulta o sétimo
lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018.
Contempla
também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
O crédito
bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro,
somando mais de R$ 319 milhões.
Desse total,
R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm
prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre
60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou
doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber
se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da
Receita na Internet ou ligar para o
Receitafone 146.
Extrato da declaração
Na consulta
à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração
e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.
Nesta
hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a
autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita
disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita
consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoa
Física - CPF.
Com ele será
possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre
liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no
CPF.
A
restituição ficará disponível no banco durante um ano.
Se o
contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por
meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de
Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da
DIRPF.
Caso o valor
não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer
agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone
4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088
(telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito
em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Agência Brasil
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Graccho Cardoso oferece 43 vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade.
06/12/18 às 15:03
Estão
abertas as inscrições para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de
Graccho Cardoso, no Sertão de Sergipe.
Ao todo são
43 oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade com
salários entre R$ 954,00 e R$ 7.000,00 ao mês.
As
inscrições vão até o dia 26 de dezembro.
Estas vagas
estão distribuídas entre os cargos de: Assistente Social (1); Contador (1);
Enfermeiro (1); Engenheiro Civil (1); Fonoaudiólogo (1); Médico Clinico Geral
(2); Nutricionista (1); Odontólogo (2); Psicólogo (1); Veterinário (1);
Professor Licenciatura em Educação Física (1); Professor Licenciatura e
Pedagogia; Agente Administrativo (2); Auxiliar de Enfermagem (3); Técnico
Agrícola (1); Mecânico (1); Auxiliar de Serviços Gerais (3); Coveiro (1); Gari
(7); Merendeira (3); Motorista I (3); Motorista II (2); Operador de Maquinas
(1); Pedreiro (1) e Vigilante (2).
Com taxas de
R$ 60,00 a R$ 140,00, as inscrição podem ser feitas através do endereço
eletrônico da Planeja Consultoria.
Fonte: nenoticias.com
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Transportes escolares estão isentos da taxa de IPVA.
04/12/18 às 16:04
A Secretaria
de Estado da Fazenda (Sefaz) concederá, a partir de janeiro do ano que vem,
isenção de IPVA para transportes escolares de todo o estado.
A decisão
foi tomada a partir da lei 8.410 que concede a isenção.
Para obter a
isenção, os responsáveis pelo transporte escolar precisam cumprir alguns
requisitos como: dar entrada no requerimento de isenção na secretaria, estar
cadastrado no Detran/SE na categoria aluguel, estar habilitado na categoria D
ou E para dirigir esse tipo de veículo.
Além disso,
o motorista deve estar regularizado junto ao INSS como motorista autônomo e ser
portador do alvará da prefeitura que concede a permissão para que ele
desenvolva esse tipo de serviço.
Todos esses
requisitos constam na portaria 276/2018 da Sefaz.
O
requerimento de isenção poderá ser feito ainda esse mês, através do site da
Secretaria da Fazenda na aba “IPVA”.
Após efetuar
o requerimento o motorista deve encaminhar todos os documentos necessários até
algum dos Ceac’s para análise.
A
coordenadora de IPVA da Secretaria da Fazenda, Rosa Amélia, lembra que o
sistema está sendo desenvolvido para que ainda no mês de dezembro os
proprietários desses veículos possam fazer a solicitação via internet e posteriormente
entregar a documentação nos Ceac’s. “Para isso os funcionários dos Ceac’s serão
treinados para efetuar a análise e deferimento do pedido.
A
documentação poderá ser entregue no Ceac da capital ou do interior do estado
onde o veículo estiver registrado”, afirma.
Também a
partir do ano que vem, a Secretaria estenderá o prazo do pagamento do IPVA com 10%
de desconto, até o dia 28, último dia útil de fevereiro, sendo que o prazo
anterior era dia 15 do mesmo mês.
Lembrando
que para esse prazo não há perspectiva de prorrogação.
Todas as
informações sobre o requerimento de isenção e documentos necessários estarão
disponíveis através do site da SEFAZ ou nas centrais de atendimentos dos
Ceac’s.
Fonte: Agência Sergipe
de Notícias
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Prazo para justificar ausência no primeiro turno vai até dia 6.
03/12/18 às 10:10
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições
2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira, 6, para
regularizar sua situação eleitoral.
A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE
nº 23.555/2017).
A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir
de 18 e menores de 70 anos de idade está prevista na Constituição Federal de
1988.
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é
irregularidade punível com multa.
Vale lembrar que a comprovação da quitação com as obrigações
eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer
matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público,
receber o salário.
Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência
do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.
A justificativa pode ser feita de duas maneiras.
A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser
obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao
eleitor, no portal de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas
páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A justificativa também pode ser feita pela internet, por
meio do Sistema Justifica, disponível nas páginas do TSE ou dos TREs.
Como justificar
No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento
pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da
zona eleitoral na qual é inscrito.
Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que
comprove a impossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da
eleição.
Se utilizar o Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher
um formulário online para informar seus dados pessoais, declarar o motivo da
ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.
O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento
do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se
acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.
Eleitores no exterior
O eleitor inscrito na Zona Eleitoral do Exterior, ausente do
seu domicílio eleitoral na data da eleição ou que não tenha votado, também
necessita justificar o não comparecimento às urnas na eleição presidencial.
Nesse caso, o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós
eleição deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de
identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência.
O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona
Eleitoral do Exterior.
A justificativa também pode ser entregue nas missões
diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor
estiver.
Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica.
Já o cidadão brasileiro que estiver no exterior no dia do
pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a
ausência no cartório eleitoral ou também pela internet, por meio do Sistema
Justifica.
Consequências
O cidadão que não votar em três eleições consecutivas, sendo
que cada turno corresponde a uma eleição, e não justificar sua ausência ou
quitar a multa devida, terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará
impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de
função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos.
Além disso, o eleitor não poderá ser investido e nomeado em
concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou
fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer
documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é
facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos, e maiores de 70
anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou
demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.
Fonte: TSE
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Caixa prorroga prazo para aditamento de renovação de contratos do novo fies.
30/11/18 às 08:08
O prazo para
realização dos procedimentos para aditamento de renovação dos contratos do Novo
Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para o dia 28 de
dezembro de 2018.
Os
procedimentos devem ser realizados por meio da página sifesweb.caixa.gov.br.
Do total de estudantes
inscritos no Novo FIES no primeiro semestre, aproximadamente 70% já concluiu o
seu aditamento ou teve o processo iniciado pela Instituição de Ensino Superior.
Caso haja
necessidade de alterações no contrato, como a troca de fiador, o estudante deve
comparecer a uma agência da CAIXA.
Nesse caso
específico, o estudante deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os
novos documentos comprobatórios.
O Novo FIES
é um modelo que traz melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade
financeira ao programa a fim de garantir e viabilizar um acesso mais amplo ao
ensino superior.
As
principais mudanças do Novo FIES, quando comparado ao processo anterior, são a
forma de pagamento do curso, que passa a ser mensal em emissão de boleto, a
exigência de seguro prestamista (cobertura em caso de falecimento do estudante)
e a ausência de carência para pagamento da amortização do contrato.
Conta Universitária:
O banco
oferece aos clientes que estão cursando graduação ou pós graduação a Conta
Universitária CAIXA.
O pacote de
benefícios inclui uma conta corrente de livre movimentação, com cartão de
crédito pré-aprovado* sem comprovação de renda, e ainda uma das cestas de
serviços mais interessantes do mercado, que inclui serviços na medida certa
para o universitário, baixo custo e para completar, o valor pago mensalmente
pela cesta é convertido em bônus para celular.
Para aderir
ao serviço, os universitários com mais de 16 anos devem comparecer a uma
agência munidos de identidade, CPF, Comprovante de residência e declaração da
instituição de ensino.
Cesta Bônus:
A Caixa
também está oferecendo aos seus clientes universitários uma cesta de serviços
diferenciada: a cesta bônus.
Nessa opção,
o estudante poderá converter 100% do
valor pago pela tarifa em bônus de celular que poderá ser utilizado em
mensagens SMS, internet e ligações de acordo com as regras de cada operadora de
telefonia.
O bônus será
creditado em até 10 dias após o pagamento pontual e integral da cesta.
A tarifa
custa R$ 15 para a conta universitária.
Os clientes
que contratarem o serviço ainda este ano ganham um bônus extra no valor da
cesta pela adesão.
Fonte: Assessoria Caixa
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PRF abre concurso para 500 vagas de policial rodoviário.
28/11/18 às 09:09
A Polícia
Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 500 vagas de
policial rodoviário federal.
O salário é
de R$ 9.473,57.
No site do
Cebraspe, é possível ver o edital.
Do total de
vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com
deficiência.
Os
candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira
Nacional de Habilitação no mínimo de categoria "B" e que não possua
observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.
O policial
rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza
policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento
e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas
com a área operacional da PRF.
As
inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site
http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00.
Podem pedir
isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de
medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Locais das vagas
Veja a distribuição das
vagas por estados:
Acre (17
vagas)
Amapá (28
vagas)
Amazonas (23
vagas)
Bahia (17
vagas)
Goiás (27
vagas)
Maranhão (18
vagas)
Mato Grosso
(9 vagas)
Mato Grosso
do Sul (35 vagas)
Minas Gerais
(57 vagas)
Pará (81
vagas)
Piauí (22
vagas)
Rio de
Janeiro (10 vagas)
Rio Grande
do Sul (74 vagas)
Rondônia (15
vagas)
Roraima (23
vagas)
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