Agricultores de 17 municípios já começaram a receber o seguro do Garantia-Safra.
22/01/22 às 10:10

Teve início o pagamento do benefício aos agricultores inscritos no programa Garantia-Safra 2021, programa de seguro de renda mínima do governo federal, destinado às famílias de agricultores do semiárido nordestino. O último dia para obter o pagamento do benefício é dia 30 de janeiro de 2022. Para recebê-lo, o agricultor deve dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica ou a uma casa lotérica mais próxima.

A Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) é responsável pela coordenação estadual do programa e, segundo o coordenador Sérgio Santana, neste ano foram confirmadas as perdas na produção agrícola em 17 municípios, totalizando 8.081 agricultores que vão receber o benefício. “Cada agricultor vai receber uma cota única de R$850.

O benefício é pago diretamente ao agricultor, através do cartão Bolsa-família, mediante a comprovação da perda de mais de 50% da safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico. O valor total pago aos agricultores é R$ 6.868.850,00”, destacou.

O secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, ressalta a importância do seguro para os produtores rurais. “É um programa muito relevante, fomenta a economia local e dá uma garantia aos microprodutores rurais em caso de perda da safra.

A Seagri tem investido massivamente na divulgação do programa e no cadastramento dos produtores, destacando sempre a importância que o benefício traz para eles”, concluiu.

Fonte: Seagri

Sisu e Prouni abrem inscrições em fevereiro; Fies, em março.
19/01/22 às 12:12

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário de inscrições para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se organizar para concorrer às vagas. A previsão é que os editais dos três processos seletivos sejam publicados no Diário Oficial da União ainda nesta semana.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas do dia 15 ao dia 18 de fevereiro. Já o prazo de inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 22 a 25 de fevereiro. E, no início de março, do dia 8 ao dia 11, poderão se inscrever os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que este ano oferta 110.925 vagas.

O número de vagas disponíveis no Sisu e no Prouni será divulgado em breve, assim como os três editais contendo os cronogramas completos e todos os critérios dos processos seletivos de 2022.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. A classificação é feita com base na nota obtida na edição mais recente do Enem. Pode concorrer às vagas do Fies quem fez qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.

Programas

O Prouni oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser até 3 salários mínimos por pessoa.

Podem se inscrever no Prouni apenas estudantes brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.

O Fies tem objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Já o Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para estudantes participantes do Enem. Os candidatos com melhor classificação são selecionados.

Fonte: Agência Brasil

Auxílio Brasil começa a ser pago nesta terça-feira.
18/01/22 às 13:01

A partir desta terça-feira, 18, a Caixa Econômica Federal começa a pagar a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social (NIS) final 1.

A terceira parcela incluirá 3 milhões de famílias, aumentando para 17,5 milhões o total de famílias atendidas.

Cada uma delas receberá um repasse mínimo de R$ 400. Nesta quarta-feira, 19, serão os beneficiários com o NIS final 2.  De acordo com o Ministério da Cidadania, o investimento total para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões.

Auxílio-gás

O Auxílio-gás também começa a ser pago – retroativamente a partir de hoje – para as famílias cadastradas no CadÚnico, com o NIS terminado em 1, e segue o mesmo calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026 com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 56.

Cerca de 108,3 mil famílias de municípios do norte de Minas Gerais e do sul da Bahia, atingidas pelas enchentes em dezembro, começaram a receber o Auxílio Gás no mês passado.

Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil   Foto: reprodução

Banese disponibiliza linha de crédito para pagamento de impostos.
11/01/22 às 11:11

O ano novo chegou e, com ele, as contas obrigatórias anuais, como IPTU e, para quem tem veículo, IPVA. Para ajudar a minimizar o impacto desses gastos no orçamento familiar, o Banese disponibiliza o Credi Rápido – Pagamento de Contas. Com a linha de crédito, o cliente que recebe o salário no banco pode parcelar a dívida em até 12 vezes.

Ao contratar o crédito e pagar de forma antecipada o valor total do IPVA, por exemplo, o cliente ainda pode economizar com o desconto que está sendo ofertado pelo órgão estadual de trânsito. Já a Prefeitura de Aracaju dá desconto de 7,5% aos contribuintes adimplentes com o município que pagarem o IPTU, em cota única, até a data de vencimento. A linha de crédito disponibilizada pelo Banese também pode ser utilizada para o pagamento de contas de consumo, como água e telefone.

A gerente em exercício da Área de Gestão de Canais de Vendas do Banese, Daynara Melo, informa que esse crédito rápido pode ser contratado pelo cliente através dos canais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, Internet Banking ou aplicativo Banese. “É uma maneira de ajudarmos nossos clientes a iniciarem o novo ano com mais tranquilidade e sem desorganizar o orçamento familiar. Ademais, contratar essa linha de crédito é um processo fácil de ser realizado e muito rápido”, destaca a gerente.

IPVA

A partir deste mês de janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) começa a enviar para os proprietários de veículo automotor os boletos para quitação do Licenciamento Anual 2022 com desconto no IPVA. A conta pode ser paga seguindo o cronograma por número final da placa do veículo, que se estende ao longo do ano e não tem o desconto, ou o pagamento pode ser antecipado até, no máximo, 31 de março, com o desconto ofertado pelo órgão de trânsito.

IPTU

Os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referentes ao ano de 2022, em Aracaju, já começaram a ser enviados pela prefeitura aos contribuintes, e podem ser pagos em cota única até o dia 17 de janeiro. Os donos de imóveis que optarem pelo pagamento em cota única ganham descontos de 7,5%, para adimplentes com o município, ou 2,5% para inadimplentes.

O contribuinte também pode parcelar o IPTU junto à prefeitura, porém, perderá o desconto. Nesse caso, a primeira parcela terá vencimento somente no dia 7 de fevereiro, e as demais sempre no quinto dia útil de cada mês.

Fonte: Ascom/Grupo Banese

Aberto o prazo para adesão ao Simples Nacional em 2022.
08/01/22 às 09:09

As microempresas e empresas de pequeno porte, já em atividade, que quiserem optar pelo regime de tributação do Simples Nacional em 2022, têm até o dia 31 de janeiro para fazer a adesão. O acesso é realizado por meio do Portal do Simples Nacional. O resultado final será divulgado em 15 de fevereiro. O Simples Nacional é um regime tributário criado para facilitar o recolhimento de contribuições reduzindo a burocracia e custos para os pequenos empresários.

Caso a solicitação seja aceita, valerá a partir de 1° de janeiro deste ano, em caráter retroativo. Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição municipal ou estadual, desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ. Quando aprovada, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte.

A microempresa ou empresa de pequeno porte já optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção. Ela sairá do regime somente quando excluída, seja por comunicação do optante ou de ofício.

As empresas que escolhem esse regime tributário contam com uma cobrança simplificada de diversos impostos, feitos por uma guia única mensal, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Quem pode aderir ao Simples Nacional

Para pedir o Simples Nacional, é necessário enquadrar-se na definição de microempresa ou de empresa de pequeno porte. As empresas não podem ter nenhuma pendência, incluindo débitos em aberto. Os solicitantes não podem fazer parte das vedações previstas na Lei Complementar 123, de 2006.

De acordo com a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, para serem consideradas microempresa e empresa de pequeno porte, para efeitos do Simples Nacional, as empresas devem cumprir dois requisitos: “quanto à natureza jurídica, precisa ser uma sociedade empresária, sociedade simples, empresa individual de responsabilidade limitada ou empresário individual; e quanto à receita bruta, [a empresa] precisa observar o limite máximo anual estabelecido em Lei”.

Verificação de pendências

Após ser feita a solicitação de opção pelo Simples Nacional, é feita a verificação automática de pendências. Não havendo impasses com nenhum ente federado, a opção será aprovada. No caso de serem verificados impedimentos, ficará em análise.

Enquanto não vencer o prazo para a solicitação da opção, o contribuinte poderá regularizar as pendências que impedem o ingresso no Simples Nacional.

Durante o período da opção, é permitido cancelar a solicitação pelo Simples Nacional.

Na hipótese da opção pelo Simples Nacional ser indeferida, é possível protocolar uma contestação diretamente na administração tributária que apontou as irregularidades.

Fonte: Governo do Brasil

Governo pagará 50% do 13º salário no mês de aniversário do servidor.
07/01/22 às 09:09

O Governo de Sergipe informou na noite de quinta-feira, 6, que os servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado receberão 50% do valor da gratificação natalina no seu mês de aniversário. A mudança já ocorre a partir deste mês, junto ao pagamento da folha de janeiro.

Segundo o Governo, os 50% restantes, referente à segunda parcela do décimo terceiro, deverão ser pagos até 20 de dezembro deste ano.

Mudança

Anteriormente, os servidores ativos e inativos recebiam a primeira parcela da gratificação natalina ao longo do ano, de acordo com a data de aniversário de cada servidor e proporcional ao mês de nascimento.

Com informações da ASN

Inscrição no Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro.
05/01/22 às 13:01

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O resultado da inclusão será divulgado em 15 de fevereiro.

No caso das microempresas, o limite de faturamento assistido pelo programa é de R$ 360 mil e para as empresas de pequeno porte, o valor é de R$ 4,8 milhões.

De acordo com a Receita Federal, as empresas que já estão em atividade e que tiverem a solicitação aceita, o Simples valerá em caráter retroativo a partir de 1° de janeiro deste ano.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ.

A solicitação deve ser feita por meio do portal do Simples Nacional. A empresa deverá declarar que não apresenta qualquer situação impeditiva à opção pelo Simples Nacional prevista na legislação.

“A verificação é feita pela Receita Federal, estados, DF e municípios, em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências cadastrais e/ou fiscais, inclusive débitos. Durante o período da opção, é permitido o cancelamento da solicitação pelo Simples Nacional, salvo se o pedido já houver sido aprovado”, informou a Receita.

A Receita lembra ainda que a microempresa ou empresa de pequeno porte já optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção. O órgão também ressalta que enquanto não for vencido o prazo para a solicitação da opção, o contribuinte poderá regularizar as pendências impeditivas ao ingresso no Simples Nacional liquidando ou parcelando débitos, dentre outras possibilidades.

Para empresas já em atividade, a Receita informou que vai realizar processamentos parciais nos dias 8, 15, 22 e 29 de janeiro com o objetivo de deferir as solicitações que apresentaram pendências regularizadas no prazo.

“Caso o contribuinte tenha regularizado parcialmente as pendências, serão apresentadas somente as que restarem e a solicitação poderá ser aprovada antes do resultado final caso todas as pendências sejam resolvidas no prazo. O resultado final da opção será divulgado em 15 de fevereiro”, informou a Receita.

Fonte: Agência Brasil

Lançado o edital do concurso de Auditor de Tributos com 50 vagas.
03/01/22 às 13:01

O Governo de Sergipe publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 03, o edital para o concurso público para provimento de vagas e a formação do cadastro de reserva no cargo de Auditor Técnico de Tributos.

O concurso será promovido através da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e oferta 50 vagas, sendo 10 imediatas e 40 para cadastro de reserva. O certame contará com provas objetivas e discursivas que serão realizadas no dia 03 de abril. A remuneração inicial será de R$ 9,4 mil.

As vagas imediatas serão distribuídas da seguinte forma:  7 para ampla concorrência, 1 para candidato com deficiência e 1 reservada para candidatos afrodescendentes. Para o cadastro de reserva serão 28 para ampla concorrência, 8 para candidatos com deficiência e 4 para candidatos afrodescendentes.

A taxa de inscrição do concurso público será de R$ 210 reais e a inscrição será realizada somente via internet, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/sefaz_se_21_auditor , no período de 10 de janeiro a 06 de fevereiro de 2022, das 10h do primeiro dia às 18h do último dia. A banca examinadora será do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

A escolaridade exigida é de nível superior em Administração, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Engenharia, Direito, Economia, Estatística ou Sistema de Informação.

Link para o edital publicado no Diário Oficial

Fonte: Governo de Sergipe 

Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de 01.01.2022.
31/12/21 às 09:09

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira, 31, a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212.

A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ 5,51, o valor horário.

Em sua fala, ao vivo, em uma rede social, na noite dessa quinta-feira (30), o presidente da República já havia anunciado o novo valor do salário mínimo para 2022.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.100.

Fonte: Agência Brasil/Foto: reprodução

PRF inicia Operação Ano-novo 2022 nas estradas federais do país.
30/12/21 às 14:02

Já começou a Operação Ano Novo 2022, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até domingo (2) haverá policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do trânsito.

Segundo a PRF, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade.

O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do celular pelo motorista, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes.

As ações terão, ainda, outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e o exame toxicológico.

Dicas

Para quem vai pegar a estrada nos próximos dias, a PRF recomenda um checklist para reduzir o risco de acidentes e evitar multas desnecessárias. Revise o automóvel, ainda que seja para pequenas viagens.

Mantenha os faróis acesos para ver e ser visto; além disso não esqueça dos pneus calibrados e em bom estado de conservação; óleo e nível da água do radiador em dia.

Outra dica é não se esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos obrigatórios, principalmente estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.

No caso de transporte de crianças, não se esquecer também da cadeirinha. Os motoristas devem ainda observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem.

Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer à sinalização local. Os condutores também devem redobrar a atenção em cruzamentos e áreas urbanas e jamais desviar a atenção do trânsito.

“Se fizer uso de bebida alcoólica, não dirija! Nesse caso, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis ou ônibus. Outro ponto a ser destacado: celular e direção não combinam. Essas pequenas condutas, além de evitarem multas, podem salvar vidas e tornar a viagem ainda mais segura e tranquila”, acrescenta a PRF.

Fonte: Agência Brasil/Foto:reprodução

Inscrições para cursos no IFS encerram no dia 30 de dezembro.
27/12/21 às 10:10

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2022.1. O início das aulas está previsto para março do próximo ano.

O prazo para se inscrever termina nesta quinta-feira (30).

Ao todo, são 805 vagas para cursos técnicos integrados de nível médio (para estudantes que desejam fazer um curso técnico e o nível médio), 415 para graduação, 950 para subsequente (esses dois últimos para quem já concluiu o ensino médio) e 75 para cursos técnicos de nível médio concomitante (em que o candidato faz disciplinas de formação técnica no IFS e o ensino médio em outra instituição de ensino).

Há previsão de 50% das vagas para as ações afirmativas, sendo voltadas para candidatos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e provenientes de escolas públicas, ou para aqueles que, independente de raça, são oriundos de escolas públicas; além de vagas específicas para pessoas com deficiência (PcD).

Os editais estão disponíveis no site do IFS.

Fonte:G1Se

Fase de matrículas na rede estadual inicia dia 17 de janeiro.
22/12/21 às 14:02

A Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura (Seduc) publicou uma portaria a respeito do cronograma de matrículas para a rede estadual no ano que vem. Segundo a publicação, a Seduc sugere às unidades de ensino as seguintes fases de matrícula: matrícula confirmada, de 17 a 21 de janeiro; matrícula de egressos, de 24 a 28 de janeiro; e matrícula de aluno candidato à Rede, de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022.

O processo de matrícula online será realizado no “Portal da Matrícula”, no endereço eletrônico da Seduc, onde será possível verificar a relação das escolas, os respectivos níveis, modalidades de ensino e número de vagas.

Ao realizar a matrícula, o aluno ou seu responsável legal deverá estar ciente de que o ano letivo de 2022 será ofertado presencialmente, nos diferentes níveis, etapas, anos/séries e modalidades, observando o protocolo sanitário estabelecido pelas autoridades locais e por esta Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura  e suas instituições escolares.

Documentação

As matrículas online deverão ser realizadas no horário das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira. Já a efetivação da matrícula se dará com a entrega da documentação na instituição de ensino, o que deverá acontecer até o primeiro dia de aula. Será exigida a seguinte documentação: comprovante de matrícula online; original ou fotocópia de certidão de nascimento, do documento de identidade ou CPF; Número de Inscrição Social (NIS), quando houver; Guia de Transferência ou Declaração; comprovante de residência, quando houver, Termo de Responsabilidade; Termo de Autorização do Uso de Imagem; Termo de Autorização do Uso de Dados Cadastrais, cartão de vacinação para as crianças de até seis anos de idade; e duas fotografias 3×4.

Fonte: Do Portal Infonet/João Paulo Schneider
com informações da Seduc

Foto: reprodução 

Influenza A H3N2: SES acompanha casos em SE e orienta sobre cuidados.
21/12/21 às 08:08

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está acompanhando os casos de Influenza A H3N2 que estão sendo confirmados no estado e orienta a população em relação aos cuidados necessários para que surtos não aconteçam.

O H3N2 é um subtipo de influenzavírus, a doença tem sintomas parecid os aos de uma gripe comum e também se assemelham com os efeitos da Covid-19 no organismo infectado. O vírus circula durante o ano todo, porém, tem uma característica sazonal com predomínio nos meses de outono e inverno. Neste ano, devido às rotinas impostas pela pandemia, os casos estão aparecendo em um período incomum. O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) confirmou mais de 50 exames positivos para H3N2 advindos de municípios como Aracaju, Boquim , Capela, Gararu , Graccho Cardoso, Itabaianinha, Nossa Senhora do Socorro , Riachão do Dantas, São Cristóvão e Siriri.

“A circulação do vírus em um período que não é sazonal requer atenção, afinal, estamos numa pandemia pelo coronavírus e os sintomas da Covid-19 podem ser os mesmos que o H3N2 pode estar causando, então, isso traz uma preocupação”, explica o diretor de Vigilância em Saúde da SES, Marco Aurélio Góes.

O diretor da SES que é infectologista, afirma que a retomada das atividades presenciais tem impulsionado o aumento nos números de casos. “Esse momento de flexibilização tem impulsionado avanço na transmissão, essa tem sido a causa do aumento em várias cidades a exemplo do município de Itabaianinha que concentra o maior número de casos em Sergipe, mais de trinta. A partir do momento que a Secretaria de Estado da Saúde identificou um número elevado de pessoas com síndromes gripais, foi iniciada uma investigação e, logo, verificamos que era o influenza A H3N2. Em outros municípios sergipanos também identificamos a presença do vírus, porém, sem surto da doença. A SES está vigilante, pois, sabemos que pode haver muita transmissão neste período, seguimos orientando a população em relação aos cuidados”, destaca Marco.

De acordo com o gerente, a maior parte dos casos registrados em Sergipe são de pessoas com sintomas gripais leves. “A gripe causa muito desconforto, dor no corpo, mal estar, faz com que as pessoas não frequentem o trabalho. O vírus pode avançar para formas graves sim, no Brasil já há óbitos por causa do vírus, por isso, é importante se prevenir. O que a gente conhece de prevenção da Covid-19 vem da experiência com o vírus influenza, é justamente o distanciamento social, então, se você está gripado ou com sintomas de problemas respiratórios, não frequente lugar com outras pessoas porque isso aumenta a transmissão, quando a gente observa surto é justamente por isso. É fundamental ainda seguir com a higienização das mãos e manter uso de máscaras durante esse período”, reitera Marco Aurélio Góes.

Diante deste contexto, a SES emitiu na última quinta, 16, um Alerta Epidemiológico às secretarias municipais de saúde sobre a Influenza A (H3N2). O Alerta Epidemiológico aponta a necessidade de intensificação das ações de vigilância dos casos suspeitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ocasionada pelo vírus Influenza fora do período de sazonalidade.

Fonte: SES

Belivaldo anuncia nova antecipação do salário dos servidores.
18/12/21 às 09:09

O governador Belivaldo Chagas informou nova antecipação do pagamento da folha de dezembro, com início para o próximo dia 23. Com isso, recebem na data, servidores ativos das Empresas, Autarquias, Fundações, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. Já os servidores das demais secretarias, inativos e pensionistas recebem na sexta-feira (24). O pagamento em dois dias diferenciados tem o intuito de evitar o deslocamento de muitas pessoas aos bancos ao mesmo tempo.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16), durante reunião almoço com empresários da construção civil, promovida pela Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Asseop). Recentemente, o governador havia anunciado a antecipação do pagamento do salário dos servidores públicos do Estado. “No dia 30 de novembro, nós concluímos o pagamento de todo o décimo terceiro dos servidores e antecipei a folha de dezembro para o dia 24, mas hoje resolvi fazer outra antecipação. A folha da Educação e da Saúde, que é um pedaço maior, nós vamos pagar no dia 23. Assim a gente aquece a economia e o comércio e o cidadão agradece. Tudo isso vai refletir na economia”, destacou.

Somado ao que já foi pago com a antecipação da segunda parcela do 13º salário e o pagamento da folha de novembro no último dia 30, o Governo de Sergipe injeta R$ 750 milhões na economia do estado em menos de 30.

Fonte: Governo do Estado

Governo abre inscrições para processo de obtenção da 1ª CNH gratuita.
17/12/21 às 09:09

O Governo do Estado divulgou ontem,quinta-feira, 16, a Portaria nº 634/2021, que estabelece os critérios para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por meio do programa CNH Social, sancionado na semana passada pelo governador Belivaldo Chagas.

Criado pelo executivo estadual, o projeto traz como objetivo oferecer acesso gratuito ao documento para jovens de 18 a 24 anos de baixo poder aquisitivo de Sergipe. As inscrições para a primeira edição já acontecem entre os dias 16 e 21 deste mês, por meio do site do Detran/SE.

O programa, que será executado em três fases (inscrição, seleção e processo de habilitação), vai disponibilizar até 600 vagas por ano para atender todo o estado, sendo 300 para a categoria A e outras 300 para a categoria B.

A CNH Social vai considerar pessoas de baixo poder aquisitivo, aquelas cuja renda familiar mensal seja igual ou inferior a dois salários mínimos, e que estejam ativos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os candidatos também precisam comprovar residência em Sergipe e não estar judicialmente impedidos de possuir o documento. Terão prioridade os candidatos com menor renda per capita, maior número de componentes no grupo familiar e maior idade.

Processo

Todo o processo de inscrição, seleção e lista dos aprovados no projeto deverá ser acompanhado por meio do site do Detran/SE. Se aprovado, o candidato deve iniciar o Processo de Habilitação, seguindo as instruções contidas no site e também na portaria divulgada pelo Governo.

O Processo de Habilitação incluiu a identificação biométrica, avaliações psicológicas e de aptidão física/mental, aulas teóricas e práticas de direção veicular nos Centros de Formação de Condutor (CFC) credenciados, além dos exames teóricos e práticos.

Em caso de reprovação, o candidato poderá refazer os exames teóricos e práticos, desde que dentro do prazo de até um ano, a partir da data da abertura do processo da Permissão para Dirigir (PPD), com limite de até três tentativas por tipo de exame.

Fonte: ASN Foto: reprodução

IBGE abre inscrição para seleção de 206 mil vagas para o Censo.
15/12/21 às 10:10

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje, 15, no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país.

Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano.

Das vagas, 183.021 serão para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal. As inscrições serão abertas às 16h de hoje (15) e terminam às 16h de 29 de dezembro deste ano.

As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas.

Salários

Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50.

Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700.

Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas. A carga horária é de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o concurso da Defensoria Pública de SE vão até dia 28.
13/12/21 às 10:10

As inscrições para o Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Sergipe já estão abertas e vão até dia 28 de dezembro. O concurso tem vagas para Defensor Público Substituto Ingresso com subsídio final de R$ 33.250,98.

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe conta com a atuação de 83 defensores públicos de um quadro de 100. Serão ofertadas, inicialmente, seis vagas, além de formação de cadastro reserva.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente através do link. O valor da taxa é de R$ 250. Haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos amparados na Lei Estadual nº 8.094 de 16 de Fevereiro de 2016, ou pelo Decreto nº 6.135, de 26 de Junho de 2007.

A seleção será composta por prova objetiva, escrita, oral e avaliação de títulos. A prova objetiva será aplicada no dia 13 de Março, as escritas específicas, em 10 de abril e a oral, em 05 de junho de 2022.

O Edital foi publicado na edição nº 28.796 do Diário Oficial da quarta-feira, 24 de novembro.

Fonte:  Portal Infonet com informações da Defensoria Pública de Sergipe

Senar tem cursos gratuitos de Zootecnia, Fruticultura e Agronegócio.
08/12/21 às 10:10

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) está com inscrições abertas para o processo seletivo dos cursos técnicos gratuitos em Agronegócio, Fruticultura e Zootecnia, na modalidade a distância. Os interessados em se candidatar precisam ter concluído o ensino médio e podem se inscrever até o dia 24 de janeiro de 2022 pelo site etec.senar.org.br.

Em Sergipe, ao todo são ofertadas 125 vagas, sendo 25 em cada município, distribuídas nos Polos de Porto da Folha e Itaporanga D’Ajuda, onde acontecerá o curso inédito de Zootecnia, nos Polos de Carira e Tobias Barreto, o curso de Agronegócio e no Polo Indiaroba, acontece o curso técnico em Fruticultura. Os três cursos são reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Quem pode fazer os cursos técnicos

As vagas prioritárias são destinadas aos produtores rurais e seus familiares, além de colaboradores do meio rural, aquelas não ocupadas pelo público prioritário serão preenchidas pelo público em geral. Cada candidato poderá efetivar uma única inscrição, vinculada ao seu número de CPF.

O processo de seleção consiste na análise do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, do Histórico Escolar ou documento oficial equivalente e dos documentos definidos para a comprovação do público prioritário indicados no edital.

O índice de aproveitamento escolar será calculado com base na média aritmética simples das notas do ensino médio contida no histórico escolar do candidato, nos três anos, nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática.

Cursos Técnicos

Zootecnia – O curso técnico em Zootecnia é uma novidade do Senar, com foco na formação profissional relacionada à produção animal. A carga horária é 60% a distância e os outros 40% em atividades presenciais e visitas técnicas.

Agronegócio – O curso técnico em Agronegócio é focado nos procedimentos de gestão e de comercialização. A carga horária é dividida 80% de atividades a distância e outros 20% de atividades práticas.

Fruticultura – Já o curso técnico em Fruticultura ensina aos estudantes as técnicas que auxiliarão no planejamento, execução e controle dos processos produtivos da atividade. A carga horária é de 70% de atividades à distância e 30% para os encontros presenciais.

Antes de efetivar a inscrição, os candidatos devem ler o edital atentamente. Embora os cursos sejam a distância, o candidato deve indicar um dos polos de ensino para participar das atividades práticas. Para ler o edital, visualizar a lista de polos e efetivar a inscrição, acesse: http://etec.senar.org.br/. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (79) 3211-3264 com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Fonte: Senar Foto: reprodução

Aberto prazo para adesão de mantenedoras ao Fies.
07/12/21 às 10:10

A partir desta terça-feira, 7, até o dia 14 de dezembro, as mantenedoras de ensino que desejarem que suas instituições participem do próximo processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem preencher as informações exigidas para cada curso, turno e local de oferta das vagas para financiamento, de acordo com informações do Ministério da Educação (MEC). A seleção vale para o primeiro semestre de 2022.

As instituições devem informar os valores das semestralidades dos cursos de graduação com oferta de vagas no Fies, formas de reajustes do valor total do curso, conforme definido pelo Comitê Gestor do Fies (CG-Fies), realização de processo seletivo próprio para formação de turma em período inicial e proposta de número de vagas a serem ofertadas neste primeiro processo seletivo de 2022.

Segundo o edital nº 81 , publicado no dia 1º de dezembro, são dois os períodos para a adoção de procedimentos por parte das mantenedoras. Em uma segunda etapa, realizada de 15 a 20 de dezembro, as mantenedoras poderão revisar e retificar o Termo de Participação, documento exigido das instituições que desejarem participar do Fies.

A seleção das vagas a serem ofertadas no programa é feita pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC. A secretaria observa disponibilidade orçamentária e financeira e conceito no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), entre outras faturas, antes de finalizar a seleção.

Fonte: Portal Infonet/Com informações do MEC

Foto: Agência Brasil

Ministério oferece mais de 21,5 mil vagas para Médicos pelo Brasil.
06/12/21 às 09:09

O Ministério da Saúde está oferecendo mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Eles poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (3). O objetivo é reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS). São oferecidos aos médicos selecionados para o programa a formação em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho, possibilidade de contratação por meio do regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade) e gratificação para atuar em áreas remotas e de saúde indígena.

Os gestores de saúde dos municípios elegíveis devem fazer a adesão ao Médicos pelo Brasil, cujo edital deve ser publicado segunda-feira (6). O edital do processo seletivo para médicos também será publicado neste mês.

“A recomendação é que os gestores não percam a oportunidade de levar saúde e a presença de médicos qualificados para atender com dignidade o cidadão”, disse o secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara. Ele preside o Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável por executar o novo programa.

Os munícipios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e o fato de vários estarem em áreas rurais remotas.

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. O orçamento previsto para execução no primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão.

Confira aqui a relação de municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Senac Glória abre vagas de Rádio e TV e outros cursos.
01/12/21 às 09:09

O Centro de Educação Profissional do Senac em Nossa Senhora da Glória está com turmas abertas para cursos de diversas áreas, dentre eles um que foi uma solicitação dos moradores da cidade: o curso técnico em Rádio e TV. Para atender a esta demanda, o Senac construiu e equipou dois modernos estúdios de rádio e de televisão na maior unidade pedagógica do sertão sergipano, inaugurada no dia 14 de outubro.

Para a primeira turma de Rádio e TV do Senac Glória foram abertas 20 vagas, das quais restam apenas algumas matrículas disponíveis. As aulas terão início na próxima quinta-feira, 02 de dezembro, e acontecerão de segunda a sexta-feira no turno da noite, totalizando 800h de carga horária.

No mercado de trabalho, o profissional de Rádio e TV pode atuar em emissoras de rádio e televisão apresentando, produzindo, dirigindo e editando programas. Também é comum encontrar estes profissionais em empresas de publicidade ou trabalhando como autônomos, desenvolvendo projetos sob demanda dos clientes.

Priscila Felizola, diretora regional do Senac, reforça a tradição do curso de Rádio e TV ofertado pela instituição de ensino profissionalizante. “Este curso é um dos carros-chefes do nosso portfólio. Sempre que abrimos turmas em Aracaju, todas as vagas são preenchidas em pouco tempo, formando até lista de espera. E nós não poderíamos deixar de levar este curso para o Senac Glória, até mesmo para atender a uma demanda dos moradores da região”, disse a diretora.

“O curso técnico em Rádio e TV do Senac é reconhecidamente um curso de alto nível, responsável por formar profissionais realmente capacitados para o mercado de trabalho. É possível encontrar vários egressos nossos trabalhando nos veículos de comunicação de todo o Estado, e isso nos enche de orgulho”, completou Priscila.

Outros cursos

Além do curso técnico em Rádio e TV, o Senac Glória está com turmas abertas para títulos nas áreas de Beleza, Informática, Saúde, Gestão e Negócios e Gastronomia e Produção de alimentos. Com carga horária de 18h a 40h, as aulas acontecerão presencialmente nas novas e modernas instalações da unidade educacional.

Na área da Beleza, ainda é possível se matricular em Corte e escova, Penteados, Design de sobrancelhas e Técnicas de esmaltação. Já no segmento de Informática, está aberta a turma de Formatação de computadores, instalação de sistema operacional e aplicativos, além de Informática básica.

Na área da Saúde, as opções são: Primeiros socorros, Assistência de Enfermagem com paciente ostomizado e Assistência de Enfermagem materno-infantil. No eixo Gestão e Negócios, estão abertas as turmas de Desenvolvimento de equipes, E-Commerce: vendendo no comércio eletrônico, e A arte de se comunicar e vender mais. Em Gastronomia, está disponível o curso de Preparo de bolos e tortas.

As matrículas podem ser feitas no site www.se.senac.br ou presencialmente no Senac Glória, localizado à Rua Manoel Francisco de Andrade, nº 100 Bairro Silo, das 8h às 22h.

“É importante ressaltar que esta programação abrange os últimos meses de 2021, a partir da inauguração do Senac Glória no mês de outubro. No próximo ano a unidade contará com uma programação nova e mais recheada, contendo uma diversidade maior de cursos e uma quantidade maior de turmas”, reforçou Priscila Felizola.

Senac Glória

Com capacidade para atender a 500 alunos nos três turnos, o Senac Glória está constituído de sete pavimentos com uma área de construção de quase quatro mil metros quadrados. Os investimentos na obra, mobiliário e equipamentos ultrapassaram R$13,5 milhões.

O prédio conta com 14 salas de aula e laboratórios de Informática, Gastronomia, Rádio, TV, Higiene e Beleza, Saúde, além de uma biblioteca e um auditório reversível e equipado com tecnologia de ponta, com capacidade para até 300 pessoas.

 www.se.senac.br  

Agência Brasil explica: como vai funcionar o vale-gás.
29/11/21 às 10:10

A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito?

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando começa?

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Qual o valor?

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como cadastrar?

Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

BC regulamenta Pix Saque e Pix Troco.
26/11/21 às 10:10

O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, para incluir as modalidades de saque e de troco. A resolução foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

As modalidades estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (29). Segundo o BC, a oferta dos dois novos produtos aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

Pix Saque

O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco

No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

Limite

O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins.

Tarifas

De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco para até oito transações mensais.

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.

“A oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços (‘efeito vitrine’)”, diz o BC.

Fonte: Agência Brasil/Foto: reprodução

Descoberta nova variante do coronavírus com grande número de mutações.
25/11/21 às 10:10

Os cientistas alertam que a variante B.1.1.529, descoberta pela primeira vez em Botsuana e com seis casos de infecção confirmados na África do Sul, tem um "número extremamente alto" de mutações, o que pode levar a novas ondas de covid-19.

Foram confirmados dez casos em três países (Botsuana, África do Sul e Hong Kong) por sequenciamento genético, mas a nova variante causou grandes preocupações aos pesquisadores porque algumas das mutações podem ajudar o vírus a escapar à imunidade.Os primeiros casos da variante foram descobertos no Botsuana, em 11 de novembro, e os primeiros na África do Sul três dias depois. O caso encontrado em Hong Kong foi de um homem de 36 anos que teve um teste PCR negativo antes de voar de Hong Kong para a África do Sul, onde permaneceu de 22 de outubro a 11 de novembro. O teste foi negativo no regresso a Hong Kong, mas deu positivo em 13 de novembro quando estava em quarentena.

A variante B.1.1.529 tem 32 mutações na proteína spike, a parte do vírus que a maioria das vacinas usa para preparar o sistema imunológico contra a covid-19. As mutações na proteína spike podem afetar a capacidade do vírus de infectar células e se espalhar, mas também dificultar o ataque das células do sistema imunológico sobre o patógeno.

O virologista do Imperial College London Tom Peacock revelou vários detalhes da nova variante, afirmando que “a quantidade incrivelmente alta de mutações de pico sugere que isso pode ser uma preocupação real”.

Na rede social Twitter, ele defendeu que “deve ser muito, muito, monitorado devido a esse perfil horrível de picos”, acrescentando que pode acabar por ser um “aglomerado estranho” que não é muito transmissível. “Espero que seja esse o caso”.

A médica Meera Chand, microbiologista e diretora da UK Health Security Agency, afirmou que, em parceria com órgãos científicos de todo o mundo, a agência monitora constantemente a situação das variantes de SARS-Cov-2 em nível mundial, à medida que vão surgindo e se desenvolvem.

“Como é da natureza do vírus sofrer mutações frequentes e aleatórias, não é incomum que surjam pequenos números de casos apresentando novas mutações. Quaisquer variantes que apresentem evidências de propagação são avaliadas rapidamente”, acrescentou ao The Guardian.

Os cientistas observam a nova variante, em busca de qualquer sinal de que esteja a ganhar força e acabe por se espalhar amplamente. Alguns virologistas da África do Sul já estão preocupados, especialmente devido ao recente aumento de casos em Gauteng, uma área urbana que inclui Pretória e Joanesburgo, onde já foram detectados casos com a variante B.1.1.529.

Ravi Gupta, professor microbiologista da Universidade de Cambridge, afirmou que o seu trabalho em laboratório revelou duas mutações na B.1.1.529 que aumentam a infecção e reduzem o reconhecimento de anticorpos. “Parece certamente uma preocupação significativa com base nas mutações presentes”, disse.

“Contudo, uma prioridade chave do vírus desconhecida é a infecciosidade, pois é isso que parece ter impulsionado principalmente a variante Delta. A fuga imune é apenas uma parte da imagem do que pode acontecer”, acrescentou Gupta.

Já o professor François Balloux, diretor do Instituto de Genética do University College London, considera que o grande número de mutações na variante, aparentemente acumuladas num “único surto”, sugere que pode ter evoluído durante uma infecção crônica em uma pessoa com o sistema imunológico enfraquecido, possivelmente um doente com aids não tratada.

“É difícil prever o quão transmissível pode ser nesta fase. Por enquanto, deve ser acompanhado de perto e analisado, mas não há razão para demasiada preocupação, a menos que comece a subir de frequência num futuro próximo”, afirmou Balloux.

Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás
22/11/21 às 14:02

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada dia (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

O auxílio será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violênciadoméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

O governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. A operacionalização do programa social é feita pela Caixa Econômica Federal.

Fonte de recursos

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

A lei tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos.

Aprovado no mês passado pelo Congresso, a previsão é que o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico.

Fonte: Agência Brasil /Foto: reprodução

Dose de reforço será aplicada a partir deste sábado em Sergipe.
17/11/21 às 13:01

Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou nesta quarta-feira, 17, que a dose de reforço para a população com 18 anos ou mais começará a ser aplicada a partir deste sábado, 20.

Segundo a SES, a população-alvo de Sergipe para a dose de reforço é de 219.138 pessoas. “De acordo com último boletim epidemiológico, divulgado ontem, 110.685 já tomaram essa dose. Portanto, 108.453 sergipanos estão aptos a tomar a dose de reforço a partir de sábado, 20, quando será lançada a campanha de mega vacinação em todo o país, que se estende até o dia 26 de novembro”, afirma a posta.

De acordo com a enfermeira do Programa de Imunização da SES, Ana Beatriz Lira, apesar do Ministério da Saúde ainda não ter enviado doses para esta ampliação da dose de reforço, o Estado já abasteceu os munícipios com doses da Pfizer para esse fim. “A partir de sábado, todas as pessoas que tomaram a segunda dose há 5 meses podem se dirigir ao posto de vacinação do seu município. A SES ainda aguarda o envio de mais doses pelo Ministério da Saúde, mas temos vacinas suficientes para começar essa ampliação. Não podemos perder tempo”, destacou a enfermeira.

O Ministério da Saúde também anunciou a necessidade de segunda dose para quem tomou a vacina da Janssen, que era de dose única. Sobre esta população, Ana Beatriz Lira explica que nenhum estado tem essa vacina em estoque. “Quem vai precisar tomar a segunda dose da Janssen, terá que aguardar o envio por parte do Ministério da Saúde. Neste caso a segunda dose tem que ser aplicada pela mesma vacina. Não temos em estoque e estamos aguardando às orientações do MS, através de nota técnica”, informou Lira.

Fonte: do Portal Infonet/João Paulo Schneider
Com informações da SES

Caixa divulga calendário de pagamento do Auxílio Brasil.
13/11/21 às 10:10

A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser pago na próxima quarta-feira (17). As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga no dia 17 para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família.

O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que ocorreu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Governo do Brasil

PRF inicia Operação Proclamação da República 2021.
12/11/21 às 09:09

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início nesta sexta-feira, 12, à Operação Proclamação da República em todo o Brasil. Assim como em todos os estados do país, a Operação em Sergipe seguirá até a meia-noite da segunda-feira, 15, havendo intensificação da fiscalização nas duas rodovias federais que cortam o estado: a BR-101 e a BR235.

As ações desenvolvidas pela PRF na Operação serão focadas na prevenção de acidentes; fluidez ao trânsito e nas infrações que estão associadas a acidentes graves como ultrapassagens indevidas, dirigir sob influência de álcool e velocidade incompatível, dentre outras; além do combate à criminalidade.

A fiscalização e o policiamento nas rodovias serão intensificados com o reforço do efetivo, aumento das rondas ostensivas e com o posicionamento das equipes em locais estratégicos, onde historicamente há um alto índice de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito, com o objetivo de evitar acidentes e auxiliar de maneira mais rápida os usuários da via que porventura necessitem de ajuda.

Restrição de tráfego
Sexta-feira (12/11/2021): 16:00 às 22:00;
Sábado (13/11/2021): 06:00 às 12:00;
Segunda (15/11/2021): 16:00 às 22:00.

A proibição é referente ao trânsito de Veículos ou Combinações de Veículos, passíveis ou não de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares: Largura máxima: 2,60 metros; Altura máxima: 4,40 metros; Comprimento total de 19,80 metros;
Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 57 toneladas.

A restrição abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE) e abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples.

Fonte: PRF/SE

Foto: Reprodução Alagoas 24horas

Convocados pelo INSS têm até amanhã para agendar perícia médica.
10/11/21 às 12:12

Termina nesta quinta-feira, (11) o prazo para agendamento da perícia médica dos segurados convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim de setembro. A relação completa pode ser consultada no Diário Oficial da União, e o exame pode ser marcado pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do instituto na internet.

São segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazer perícia médica, a fim de verificar possíveis irregularidades. Quem não fizer o agendamento terá o pagamento suspenso. Após 60 dias da suspensão, caso o segurado não compareça nesse prazo, o benefício poderá ser cancelado.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Mas, segundo o órgão, pouco mais de 10 mil marcaram o exame. Desde julho, o instituto está enviando cartas a 170 mil segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Os atendimentos começaram em agosto, e a revisão segue até dezembro.

Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para marcar o procedimento. De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial da União não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não agendaram a perícia médica.

Na data marcada para a realização da perícia, o beneficiário deve levar os seguintes documentos: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), descrição e código da doença - CID (classificação internacional de doenças).

Fonte: Agência Brasil

Foto: reprodução

Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso.
09/11/21 às 11:11

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem ter o benefício suspenso até a próxima quinta-feira, 11. Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazerem perícia médica a fim de verificar possíveis irregularidades.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o órgão, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.

A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para agendar o procedimento.

De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia médica.

O exame pode ser marcado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela central de atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional de doenças) e a descrição da doença.

Fonte: Agência Brasil 

Foto: reprodução 

Começa o prazo para universidades públicas aderirem ao Sisu.
09/11/21 às 09:09

Já começou e vai até sexta-feira (12), o prazo de adesão das instituições de educação superior públicas à primeira edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). O programa do Ministério da Educação (MEC) dá acesso a cursos de graduação em universidades públicas do Brasil. As vagas são abertas duas vezes por ano.

De acordo com as regras, é de exclusiva responsabilidade da instituição participante do Sisu descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas.

De 15 a 19 de novembro, as instituições podem retificar, se for o caso, informações constantes nos documentos de adesão, que deverão ser assinados digitalmente, exclusivamente, por meio do sistema de gestão do Sisu.

Segundo o edital, as instituições de educação superior que aderirem ao Sisu devem divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no âmbito do Sisu.

Candidatos

O processo seletivo do Sisu para o primeiro semestre de 2022 ainda não tem data marcada, mas está previsto para ocorrer entre janeiro e fevereiro do ano que vem. A seleção dos candidatos às vagas será feita com base na nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

O edital de adesão prevê que seja disponibilizado pelas instituições o acesso virtual para que os estudantes selecionados possam encaminhar a documentação exigida e efetuar a matrícula de forma remota, caso não possam fazer de forma presencial.

Após a divulgação da data do resultado do Enem 2021, o MEC publicará o edital com o prazo de inscrição e demais procedimentos referentes ao primeiro processo seletivo do Sisu do ano 2022. Na primeira edição de 2021, foram oferecidas 209.190 mil vagas em 110 instituições públicas de ensino superior em todo o país.

Fonte: Agência Brasil

Foto: reprodução

Seleção para estágio no Samu 192 SE recebe inscrições até dia 10.
01/11/21 às 08:08

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe), através do seu Núcleo de Educação Permanente, lançou na última sexta-feira, 29, o edital do  Processo Seletivo 2021 para o Estágio não remunerado de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), para acadêmicos de enfermagem e medicina.

A primeira etapa das inscrições será online e inicia na próxima segunda-feira,  1º, com encerramento no dia 10 de novembro. O candidato que se inscreveu no edital anterior, caso ainda esteja interessado,  deve obrigatoriamente realizar a inscrição novamente.  Clique aqui e confira o edital

Serão ofertadas 28 vagas para alunos dos cursos de medicina e enfermagem do Estado de Sergipe, sendo 14 para cada categoria. As inscrições ocorrerão em duas etapas: online e presencial. Na primeira etapa, do dia 1º a 10 de novembro, o candidato deve acessar o link que consta no edital hospedado na página www.saude.se.gov.br e preencher o formulário de inscrição.

A segunda fase do processo ocorrerá presencialmente no Centro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha, situado à Av. Augusto Franco nº 3150, Bairro Ponto Novo, nos dias 24 e 25 de novembro. O acadêmico pode optar por uma das datas disponíveis ao preencher o formulário. Essa segunda etapa será   destinada à entrega da documentação solicitada no edital e de dois quilos de alimentos não perecíveis.Vencidas as duas etapas da inscrição, o candidato se credencia a disputar uma das 28 vagas. A seleção dos candidatos será realizada em etapa única através de prova teórica composta por 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha, que será realizada em 04 de dezembro, às 9 horas, na Faculdade Estácio de Sergipe.

O curso de APH foi implantado em 2003 e tem como objetivo oferecer aos acadêmicos matriculados nos cursos de Enfermagem e Medicina do Estado de Sergipe a oportunidade do contato e vivência com o atendimento pré-hospitalar móvel. Com duração de sete meses e carga horária de até 540 horas, será ministrado a partir de aulas teóricas e práticas, bem como plantões junto às equipes de intervenção e regulação.

Fonte: SES

Senac Glória está com inscrições abertas para diversos cursos.
29/10/21 às 09:09

Campanha de multivacinação encerra nesta sexta-feira, 29.
28/10/21 às 09:09

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) através Programa Estadual de Imunização, informa que nesta sexta-feira, 29, encerra a Campanha Nacional de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes, de zero a menos de 15 anos.

A orientação é que os pais ou responsáveis levem seus filhos menores de 15 anos à Unidade Básica de Saúde (UBS), portando a caderneta de vacinação, para que o esquema de vacinação seja avaliado por um profissional de saúde e aplicadas as vacinas que, porventura, estejam em atraso. As UBSs atendem de segunda à sexta-feira, nos 75 municípios do Estado.

Conforme a gerente de Imunização da SES, Sândala Teles, a multivacinação é uma estratégia que o Programa de Imunização vem adotando com a finalidade de atualizar a situação vacinal da população de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias).  “Neste período, serão ofertadas todas as vacinas de rotina do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente visando diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como, reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal”, disse.

Como a campanha de multivacinação envolve todas as vacinas básicas,  como por exemplo  a BGC, difteria, tétano, coqueluche, sarampo, rubéola, pólio, meningite, HPV e tétano, a atualização da situação vacinal além de melhorar a cobertura vacinal, diminui a incidência das doenças imunopreveníveis e contribuir para o controle, eliminação e erradicação das doenças imunopreveníveis.

Fonte: SES

Petrobras anuncia novo reajuste no valor do combustível.
25/10/21 às 15:03

A Petrobras anunciou segunda-feira, 25, que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias a partir de amanhã, dia 26.O litro da gasolina vendido pela empresa às distribuidoras passará de R$ 2,98 para R$ 3,19, o que representa um aumento de R$ 0,21 ou de cerca de 7%.

A Petrobras afirma que a parcela da gasolina vendida nas refinarias no preço final do produto encontrado nos postos chegará a R$ 2,33, com um aumento de R$ 0,15. A variação é menor que os R$ 0,21 de reajuste nas refinarias porque a gasolina tem uma mistura obrigatória de 27% de etanol anidro.

Já o litro do diesel passará a ser vendido por R$ 3,34 nas refinarias da Petrobras, o que representa um aumento de cerca de 9% sobre o preço médio atual, de R$ 3,06.

No caso do diesel, a Petrobras calcula que o impacto para o consumidor final seja um aumento de R$ 0,24, porque o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 12% de biodiesel.

A Petrobras justifica que os reajustes no preço garantem que o mercado “siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento”.

“O alinhamento de preços ao mercado internacional se mostra especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021. Os ajustes refletem também parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio”, afirma a empresa.

Fonte: Agência Brasil

SES abre credenciamento para médicos atuarem na Rede de Saúde.
22/10/21 às 13:01

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) abriu, nesta sexta-feira, 22, inscrições para contratação de profissionais Médicos sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública, visando à prestação de serviços nas unidades da Rede Estadual de Saúde.

O objetivo é credenciar profissionais de todas as especialidades médicas para atuarem durante um ano, podendo ser renovado por mais um ano. Os profissionais interessados devem fazer o cadastro através do site da saúde, no banner ‘credenciamento médico 2021’. No link Inscrição, o candidato deverá enviar as documentações e requerimento solicitados, conforme o Edital. Os critérios adotados para classificação serão avaliação curricular e experiência.

No ato da inscrição o candidato poderá indicar a Unidade Hospitalar que gostaria de trabalhar, porém a lotação fica condicionada a necessidade da Secretaria de Estado da Saúde.

Clique aqui para acessar o edital do Credenciamento Médico 2021 e o formulário de inscrição.

Fonte: SES

Lote com mais de 1 milhão de vacinas contra covid-19 chegou ao Brasil.
21/10/21 às 12:12

Mais um lote, agora com 1.263.600 doses da vacina Comirnaty contra covid-19, chegou nesta quinta-feira no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O avião veio de Amsterdã, na Holanda.

É o sétimo lote do segundo contrato firmado pela farmacêutica Pfizer com o governo federal, que prevê a entrega de 100 milhões de imunizantes até dezembro próximo.

A empresa já cumpriu o primeiro contrato de 100 milhões de doses, celebrado com o governo na primeira semana de outubro.

Fonte: Agência Brasil

Foto:reprodução 

Mutirão de renegociação de dívidas do Banese Card vai até dia 29.
18/10/21 às 09:09

Começar o ano com as contas em dia e ter crédito para arcar com as despesas extras que surgem todo o final de ano é fundamental. Por isso, a Sergipe Administradora de Cartões e Serviços S.A. (SEAC) realiza, até o dia 29 de outubro, a 4ª edição do Mutirão de Negociação de Dívidas Banese Card e Banese. A ação está acontecendo no Bairro Industrial, em uma área especial montada na “Entrada A” do Aracaju Parque Shopping, próximo ao ponto de vacinação contra a Covid-19.

Os atendimentos estão sendo realizados de segunda à sexta-feira, das 10h às 19h, mediante agendamento prévio, que deve ser feito através do link https://filazero.net/p/mutirao-de-negociacao-de-divida-parque/services  ou através da entrada Express, feita diretamente no local . Em virtude da Covid-19, o uso de máscara e o distanciamento social são obrigatórios. Os organizadores do evento também disponibilizam álcool em gel 70%, seguindo os protocolos sanitários vigentes.

Aqueles que renegociarem as dívidas durante o mutirão contam com vantagens exclusivas, como: taxas reduzidas; descontos de até 90% sobre os encargos da dívida; e parcelamento do valor devido em até 18 vezes. Para ser atendido, é necessário apresentação de documento de identificação original com foto. Uma equipe do Banese também está no local para negociar débitos dos clientes junto à instituição financeira. Após o pagamento do valor total à vista, ou da primeira parcela do acordo, o nome é retirado dos órgãos de proteção ao crédito em até cinco dias úteis.

Mutirões

O mutirão de negociação de dívidas Banese Card e Banese foi retomado em julho de 2021, quando Sergipe começou a apresentar redução no número de casos por Covid-19. O evento já foi realizado no Shopping Prêmio, em Nossa Senhora do Socorro, no Shopping Jardins, em Aracaju e no Shopping Peixoto, em Itabaiana.

 Cuidado com links

 O Banese Card e o Banese alertam que não enviam SMS, mensagens pelo Instagram e demais redes sociais, ou e-mails com links para que seja feito acordo para quitação de dívidas. Comunicações e links deste tipo não devem ser acessados, pois são tentativas de golpe. Caso receba alguma mensagem em nome do Banese ou do Banese Card, confirme se ela é verdadeira ligando para a Central de Atendimento Banese Card através do número 4002 2320 ou para o Alô Banese, nos números 3218 2020 e 0800 284 3218.

Fonte: Banese Card

 Foto: reprodução

Prova de vida será realizada no mês do aniversário.
16/10/21 às 10:10

A portaria Nº 1.366, de 14 de outubro de 2021, regulariza como nova data para realização da prova de vida, a partir de 2022, o mês de aniversário dos beneficiários. Atualmente, a obrigatoriedade da prova de vida está suspensa de acordo com a Lei 14.199/2021, de 2 de setembro de 2021.

Os beneficiários que não realizaram a prova de vida desde novembro de 2020 até dezembro de 2021 deverão realizar o procedimento no início de 2022 por um dos canais disponíveis: na própria agência bancária onde o segurado recebe o benefício ou por meio de biometria facial ou digital.

Todas as informações sobre a prova de vida, procedimento realizado apenas uma vez por ano, podem ser encontradas aqui.

Em caso de dúvidas, o cidadão pode utilizar nossos canais de atendimento: MeuINSS, site ou aplicativo, ou pela Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7 da manhã às 22 horas.

Fonte: Governo do Brasil/com informações do INSS

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INSS alerta contra golpes que prejudicam aposentados.
13/10/21 às 10:10

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta para alguns tipos de golpe contra aposentados e pensionistas. Essa prática se tornou comum nos últimos anos em várias regiões do país.

A maioria das situações ocorre por meio de ligação telefônica aos segurados ou envio de mensagens por e-mail. Além de dados pessoais, os estelionatários também pedem a transferência de dinheiro para a liberação de supostos benefícios.

Segundo o INSS, em um desses golpes os criminosos têm se passado por integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) visando pedir a transferência de dinheiro para liberar supostos valores de benefícios atrasados.

Eles ligam para o segurado argumentando que ele teria direito a receber valores atrasados de valores pagos pela Previdência Social. Para a liberação do dinheiro, é solicitado que os segurados informem dados pessoais, além de efetuar o depósito de determinada quantia em uma conta bancária.

Falsa revisão de benefício

Outra prática fraudulenta aplicada é a da falsa revisão de benefício. Nesse tipo de golpe, os estelionatários abordam os segurados e afirmam que teriam direito a receber valores referentes a uma falsa revisão de benefícios concedidos em governos anteriores. Também é solicitada a transferência de dinheiro para outra conta para a revisão fraudulenta.

Segundo a Previdência, todas as revisões de benefícios são baseadas na legislação e os segurados não precisam fazer nenhum pagamento para ter direito.

Outro tipo de situação é a da falsa auditoria geral da Previdência. Nessa modalidade, os criminosos enviam documentos a segurados convocando para uma Chamada para Resgate.

“Segundo o documento, os segurados teriam direito a resgaste de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar”, informou a Previdência Social.

Acrescentou que ela não pede dados pessoais dos seus segurados por e-mail ou telefone e alerta para que ninguém disponibilize esse tipo de informação. O INSS esclareceu que não realiza nenhuma forma de cobrança para prestar o atendimento, nem serviços.

Ainda de acordo com a Previdência, a principal recomendação para os segurados é que não forneçam dados pessoais, não utilizem intermediários para entrar em contato com a Previdência e, em hipótese alguma, depositem qualquer quantia para ter direito a algum benefício previdenciário.

Caso a pessoa tenha sido vítima de algum tipo de golpe, deve procurar a Ouvidoria e também registrar boletim de ocorrência numa delegacia da polícia civil.

Fonte: Agência Brasil

Plataforma consumidor.gov passa a receber queixas sobre redes sociais.
11/10/21 às 09:09

Instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais, como Facebook e o Instagram, agora poderão ser registrados na plataforma consumidor.gov. A medida foi publicada nesta semana na portaria nº 12 de 2021 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Segundo aponta levantamento feito pela Senacon, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as reclamações de usuários de redes sociais aumentaram 300% no período de janeiro a julho deste ano. Entre as principais queixas estão o registro de perfis falsos utilizando dados pessoais, o compartilhamento de dados não autorizados e a cobrança por produtos e serviços não solicitados.

“O consumidor acessa, confere o registro da empresa. Ele então faz a reclamação e a empresa tem um prazo de 30 dias para se manifestar. Esse canal é importante e traz uma taxa de resolução de conflitos de quase 80% dos casos”, explica Lilian Brandão, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

A Secretaria-Geral da Presidência da República registra que existem 150 milhões de usuários de redes sociais no Brasil – o que equivale a 70% da população.

Nesta semana, o Facebook, o Instagram e o Whatsapp apresentaram instabilidade de mais de 6 horas, o que inviabilizou diversos negócios, já que as plataformas são usadas como meio de operação de inúmeros usuários.

A falha gerou uma notificação por parte do Procon do estado de São Paulo, que orientará usuários sobre possíveis ações contra as empresas. “O Procon-SP pretende identificar as causas da pane geral e punir as empresas com multas superiores a R$ 10 milhões, salvo se houver justificativa de evento fortuito, externo e incontrolável, e assim fixar responsabilidades para futuras ações individuais reparatórias”, disse o diretor do Procon, Fernando Capez.

A Nasdaq – a bolsa de valores dedicada ao mercado de tecnologia – foi afetada pela falha, e as ações das gigantes das redes sociais chegaram a acumular perdas de US$ 50 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano.
07/10/21 às 11:11

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

O trecho, agora em vigor, foi publicado ontem (6) em edição extra do Diário Oficial da União.

A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.

Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas retomada em junho deste ano. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.

Fonte: Agência Brasil

SE receberá mais de 80 mil doses de vacinas até a quarta.
05/10/21 às 15:03

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou nesta terça-feira, 5, que novas doses de vacinas contra a Covid-19 irão chegar a Sergipe nas próximas horas. Ao todo serão 86.370 doses, enviadas em duas pautas de distribuição.

Segundo a SES, o primeiro lote com 42.120 doses da Pfizer será entregue no início da tarde desta terça, 5, por volta das 12h20, em um voo da GOL.

Já o segundo lote, com 44.250 doses da AstraZeneca, será entregue no início da madrugada desta quarta-feira, 6, por volta de 00h20.

Balanço

Ao longo desses meses de imunização, foram enviadas aos municípios 3.073.151 doses, aplicadas como primeira dose 1.611.576, segundas dose 880.375, doses única 40.125 e doses de reforço 10.315. A cobertura vacinal de primeira dose está em 71,23% e 39,96% estão com a imunização completa.

Fonte: Portal Infonet/João Paulo Schneider 

SES distribui doses de reforço para imunizar profissionais da saúde.
04/10/21 às 11:11

As vacinas de combate a Covid-19, destinadas para aplicação da dose de reforço nos profissionais da Saúde e idosos, foram distribuídas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta segunda-feira, 4 de outubro.

Mais de 137 mil doses foram destinadas a Regionais de Saúde dos municípios sergipanos, por meio de caminhões refrigerados, que deixaram a Central de Abastecimento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI), no Centro Administrativo da SES, escoltados pela Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com a SES, dessas doses 35.295 serão aplicadas em idosos e profissionais da saúde que tomara a 2ª dose da PFizer até o dia 31 de março. O restante está divido entre 42.120 da PFizer e 60.300 da Coronavac destinadas para aplicação da segunda dose.

A aplicação da dose de reforço será essencial para a manutenção da proteção daqueles que estão na linha de frente da Saúde, no Estado. “Começamos a imunização desses trabalhadores que estão na linha de frente de combate à Covid-19. Precisamos garantir que esses profissionais se sintam seguros no dia a dia dos hospitais”, afirma a enfermeira do Programa de Imunização da SES, Ana Beatriz Lira.

Fonte: Portal Infonet/Luana Maria e Aisla Vasconcelos com informações da SES

Foto: Flávia Pacheco 

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em novembro.
02/10/21 às 11:11

Trabalhadores informais nascidos em novembro recebem neste sábado, 2,  a 6º parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Fonte: Agência Brasil

Sergipe inicia a campanha de multivacinação direcionada a crianças e adolescentes com vacinas atrasadas.
30/09/21 às 14:02

Nesta sexta-feira, 1º de outubro inicia a Campanha Nacional de Multivacinação, direcionada a crianças e adolescentes com vacinas básicas e extremamente essenciais atrasadas. Em Sergipe, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) já prepara o envio das vacinas aos 75 municípios.

A campanha ocorrerá até o dia 29 e o principal objetivo é completar o esquema vacinal e atualizar as cadernetas de recém-nascidos a adolescentes de 15 anos, e consequentemente diminuir a incidência de algumas doenças, como por exemplo, a poliomielite, sarampo, pneumonia e hepatite.

De acordo com a gerente do Programa Estadual de Imunização, Sândala Teles, manter a caderneta de vacinação das crianças e adolescentes em dia é tanto um desafio quanto uma questão de saúde pública.

“Nós sabemos que precisamos vacinar e sabemos também que houve uma queda nas coberturas vacinais de rotina e para recuperar a imunização das crianças e adolescentes contamos com total engajamento dos municípios, com suas estratégias para identificar e vacinas esse público”, enfatizou Sândala Teles.

A campanha multivacinal envolve todas as vacinas básicas. São elas: DTP e Pentavalente, BCG, vacina contra a pólio, as hepatites, febre amarela, pneumonia e catapora, vacina Tríplice Viral e SCRV, vacina contra o Rotavírus e vacina Meningo C.

Em Itabaiana, as vacinas estarão disponíveis em todos os postos de saúde e os pais devem se atentar às cadernetas e levar as crianças e adolescentes para atualizá-las, caso falte alguma vacina.

Fonte: Do Portal Itnet / Tais Cristina

UFS está com inscrições abertas para professor substituto.
27/09/21 às 09:09

Senado aprova reforma eleitoral sem coligações partidárias.
24/09/21 às 09:09

A proposta de reforma eleitoral (PEC 125/11) aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de agosto foi parcialmente aprovada pelo Senado na última quarta-feira, 22, e será promulgada nos próximos dias pelo Congresso Nacional. Veja as alterações aprovadas, que deverão vigorar nas eleições do ano que vem.

Mulheres e negros

Votos dados a mulheres e pessoas negras, para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, serão contados em dobro para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

Essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes (por ser mulher e por ser negra).

Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

Fidelidade partidária

O texto aprovado mantém a regra atual, que prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem do partido pelo qual foram eleitos, mas cria uma exceção para a manutenção do mandato: quando o partido concordar com a filiação.

Ficam mantidas as hipóteses de desfiliação por justa causa já estipuladas em lei. Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Posses do presidente e governadores

A partir das eleições de 2026, a posse do presidente da República será em 5 de janeiro, e a posse dos governadores será no dia 6. Atualmente, ambas são no dia 1º de janeiro.

Veja o que foi rejeitado pelo Senado

1) volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais e vereadores). Segundo a relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade. As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.

2) fundações partidárias: o Senado rejeitou dispositivo que permitia às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação. Segundo a relatora, a ampliação do escopo de atividades das fundações partidárias é matéria a ser regulada em lei e não deve, portanto, ser incluída na Constituição.

3) Iniciativa popular: o Senado rejeitou alterações nas regras de apresentação de projetos de lei por cidadãos. Para a relatora, a questão precisa ser debatida com mais profundidade. O texto aprovado na Câmara estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados.

4) Anterioridade: o Senado rejeitou a exigência de anterioridade de um ano para que as regras eleitorais definidas pelo STF ou TSE fossem aplicadas. Para a relatora, colocar essa regra na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Agência Brasil 

Receita libera consulta a último lote de restituição do IR 2021.
23/09/21 às 08:08

O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) poderá saber, a partir das 10h de hoje (23), se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao último dos cinco lotes de restituição deste ano.

Ao todo, 358.162 contribuintes receberão R$ 562 milhões. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição aos que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina.

O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.

O dinheiro será pago em 30 de setembro. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Fonte: Agência Brasil

Senac está com inscrições abertas para cursos gratuitos a distância.
21/09/21 às 08:08

O Programa Senac de Gratuidade (PSG), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), está com inscrições abertas para cursos livres e técnicos gratuitos e 100% a distância. O PSG tem como foco pessoas com renda familiar mensal per capita que não ultrapasse 2 salários-mínimos.

As vagas estão disponíveis para 34 capacitações nas áreas de Turismo, Marketing, Economia, Gestão, Meio Ambiente, Vendas e Segurança. As inscrições podem ser feitas através do endereço https://ead.senac.br/gratuito. Para ter direito ao certificado de conclusão, os participantes precisam ter um aproveitamento igual ou superior a 70% na avaliação final dos cursos.

O preenchimento das vagas obedecerá aos critérios de classificação estabelecidos por cada estado, até completar a quantidade de vagas disponíveis em cada curso. Antes de efetuar a inscrição, o Senac pede que o candidato tome conhecimento das informações disponíveis na guia “Pré-requisitos” de cada curso e certificar-se de que atende a todos os critérios exigidos.

A seleção dos candidatos será realizada considerando os seguintes critérios:

a) seleção por estado;
b) seleção para o curso oferecido, conforme disponibilidade de vagas;
c) classificação obtida pela ordem de inscrição no curso pelo candidato;
d) comprovação do atendimento da documentação exigida para a matrícula.

O cronograma com as datas de início dos cursos será apresentado na guia “Sobre o Curso” de cada programação.

Lista de cursos gratuitos para todos os públicos

A plataforma educacional Educa Mais Brasil atualiza em seu site uma lista de instituições que oferecem cursos on-line e gratuitos em diversas áreas do conhecimento para todos os públicos. Os cursos listados podem ser feitos durante todo o ano e são classificados como “livres”. Para conferir as opções, basta acessar a página de cursos gratuitos.

O Educa é uma plataforma privada de incentivo estudantil que também oferece oportunidades para estudo em séries da educação básica ao ensino superior, através de bolsas de estudo em instituições de ensino de todo o país. Os descontos são de até 70%. A inscrição é gratuita e após o término dos cursos não é cobrado nenhum valor adicional do bolsista.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

IFS abre seleção para 199 vagas remanescentes em cursos técnicos.
17/09/21 às 12:12

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) abre inscrições para o preenchimento de 199 vagas remanescentes para cursos técnicos subsequentes nos campi: São Cristóvão, Estância, Propriá, Tobias Barreto, Socorro e Itabaiana.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas, podendo ser realizadas até 27 de setembro, através do preenchimento eletrônico do formulário de inscrição. A modalidade subsequente é destinada para quem já terminou o ensino médio e deseja fazer um curso técnico.

Além do preenchimento do formulário, o candidato deverá escolher o campus, curso e reserva de vagas e, após, deverá inserir as notas finais do 1º e 2º anos do ensino médio das disciplinas de Português e Matemática, anexando no formato de PDF o Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio, ou declaração emitida pela Instituição de ensino com essas médias, ou ainda boletim com assinatura da instituição, contendo essas notas.

As ofertas de vagas são para os cursos técnicos de Agropecuária, Agroindústria (São Cristóvão); Manutenção e Suporte em Informática (São Cristóvão; Propriá, Socorro); Edificações (Estância); Agronegócio (Itabaiana); Comércio e Informática (Tobias Barreto). O ingresso para os aprovados nesta seleção será para o 2º semestre de aulas do IFS.

O IFS disponibilizará 50% das vagas para ampla concorrência, das quais 5% para pessoas com deficiência (PcD); 25% para estudantes negros (as) (pretos/pardos) e indígenas provenientes de escola pública, com vagas específicas para rendas maiores ou menores que 1,5 salário-mínimo e para pessoa com deficiência); e 25% para estudantes provenientes de escolas públicas (independentemente da etnia), com vagas específicas para rendas maiores ou menores que 1,5 salário-mínimo e para pessoa com deficiência.

Serão de responsabilidade do candidato o acompanhamento dos resultados classificatórios e demais etapas do processo seletivo, como também as informações prestadas nos formulários ou em declarações. Todas as etapas do edital serão publicadas no portal de ingresso, cabendo ao interessado o acompanhamento de cada fase:ifs.edu.br/seletivo .

O início das aulas será divulgado no calendário acadêmico disponibilizado pela Pró-reitoria de Ensino (Proen) do IFS no endereço eletrônico: calendario.ifs.edu.br .

ACESSE O EDITAL CLICANDO AQUI!

Fonte:Portal Infonet com informações do IFS/SE

Enem 2021: inscrições para pessoas privadas de liberdade acabam amanhã.
16/09/21 às 09:09

Estão abertas, até esta sexta-feira (17), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, o Enem PPL 2021. As inscrições devem ser feitas pelo responsável pedagógico da unidade prisional ou socioeducativa, por meio do sistema do exame.

O responsável pedagógico é o encarregado por acompanhar todas as etapas do exame até a divulgação dos resultados. Entre as obrigações estão solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social para os participantes que precisarem, indicar as salas de provas e divulgar as informações aos participantes.

Também cabe a ele manter, sob sua guarda e sigilo, a senha de acesso ao sistema e os números de inscrição e de Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos participantes. Os dados são indispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição e a obtenção dos resultados individuais.

O prazo de inscrição do Enem PPL começou no dia 6 de setembro. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nos dias 11 e 12 de janeiro de 2022.

O Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração de cada estado e Distrito Federal.

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Universidades privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, bem como algumas instituições de Portugal que têm convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

Fonte: Agência Brasil

Enem: reabertas as inscrições para isentos ausentes no exame de 2020.
14/09/21 às 11:11

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam hoje, 14, para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. Elas podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição.

O prazo vai até 26 de setembro e as inscrições são exclusivas para o Enem impresso. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.

Decisão do STF

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi formalizada hoje, 14,  em edital complementar publicado no Diário Oficial da União.

O valor da taxa de inscrição no Enem é de R$ 85 e, pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade no Enem 2021 se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.

Entretanto, o STF entendeu que, em razão da pandemia de covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.

Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano.

Quem tem direito à isenção?

O novo prazo para inscrição com isenção da taxa vale para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.

Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem pedir a isenção.

O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Fonte: Agência Brasil

Prova de vida do INSS deve ser feita até dezembro.
13/09/21 às 14:02

Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento de benefícios por falta de atualização cadastral.

São servidores aposentados e pensionistas do serviço público federal e anistiados políticos que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social.

Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a suspensão da prova de vida até dezembro de 2021, que foi aprovada pelo Congresso, os beneficiários do INSS precisam ficar atentos ao calendário.

O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.

Em outubro, será a vez de quem teria que fazer a comprovação em novembro e dezembro de 2020.​ O segurado não é obrigado a esperar até o mês em que o prazo dele acaba.

Etapas

A não realização do cadastramento não implica em cancelamento imediato do benefício, antes disso há outras duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Durante o mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

Cortes

Segurados que já tiverem seus benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. Benefícios cancelados também podem ser reativados. Nesse caso, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.

O recadastramento é feito no banco onde o aposentado ou pensionista recebe seu benefício (no guichê de atendimento, pelo caixa eletrônico e até pelo internet banking, em alguns casos).

Maiores de 80

Maiores de 80 anos e pessoas a partir de 60 anos que tenham dificuldade de locomoção podem fazer a prova de vida em domicílio. O beneficiário ou um familiar pode agendar, pelo 135 ou pelo Meu INSS, uma visita de um funcionário do órgão. Os segurados com biometria cadastrada no TSE (via título de eleitor) e no Detran podem fazer a prova de vida digital, por meio do Meu INSS.

Vencimento

O mês original de renovação da prova de vida é estabelecido pelo banco que paga o benefício. O critério varia de acordo com cada instituição:

Caixa – O vencimento se dá em até um ano da última prova de vida realizada

Banco do Brasil – A prova de vida é feita no mês de aniversário do beneficiário

Bradesco – O vencimento da prova de vida é o mês em que o cliente recebeu o primeiro pagamento

Itaú Unibanco – O vencimento ocorre quando completado um ano após a realização do último procedimento

Santander – O vencimento da prova de vida ocorre anualmente com base na data da concessão da aposentadoria

Segundo o INSS, desde o ano passado, mesmo no período em que a prova de vida deixou de ser obrigatória, por conta da pandemia de covid-19, mais de 28.7 milhões de beneficiários fizeram o procedimento.

Fonte: Agência Brasil

Seduc prorroga inscrição no PSS para executor de serviços básicos.
10/09/21 às 08:08

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) prorrogou até o próximo domingo, dia 12, às 17h, o prazo de inscrição no Processo Seletivo Simplificado para os candidatos ao cargo, exclusivamente, de executor de serviços básicos. Permanecem os mesmos período e prazo para os candidatos a merendeira(o) escolar e a vigilante. Para a função de merendeira(o) podem se inscrever no período de 13 a 17 de setembro. A inscrição para vigilante deverá ser feita entre os dias 20 e 24 de setembro.

Os PSSs são regidos pelos editais de números 31, 32 e 33, e fazem parte de uma série de ações desenvolvidas pelo Governo de Sergipe para garantir que as escolas estaduais obtenham uma retomada das aulas presenciais com qualidade e segurança.

A prorrogação é uma consequência da sobrecarga de acesso na inscrição. Tão logo a Emgetis foi acionada, liberou mais espaço para que a inscrição aconteça com tranquilidade.

Inscrição

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o portal da Seduc: www.seduc.se.gov.br, no qual constam o Edital, a Ficha de Inscrição online e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição e upload da documentação. Os três editais juntos somam um total de 1.817 vagas a serem preenchidas, 715 das quais são para executor de serviços básicos, 517 para merendeira (o) escolar e 585 para vigilante. Um cadastro reserva também será composto.

Os candidatos ao processo seletivo simplificado deverão ficar atentos ao anexar os documentos, porque precisam ser reduzidos de tamanho. No Instagram da Educação Estadual a ser acessado pelo perfil Educação Sergipe há um passo a passo disponível mostrando como se inscrever.

Jorge Costa, diretor de Recursos Humanos da Seduc, lembra que o processo seletivo é feito com base na Lei Estadual nº 6.691, de 23 de setembro de 2009, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender às necessidades do serviço público em caso de excepcional interesse da Administração Pública Direta e Indireta.

“O processo seletivo é feito de forma criteriosa, transparente e democrática para garantir que a comunidade escolar tenha mais tranquilidade no seu dia a dia. O processo é feito em caráter temporário, já que as vagas são preenchidas somente por necessidade da escola, quando há um pedido de afastamento previsto em lei”, explica.

Ele também assegura que o PSS só foi lançado este ano porque as escolas estavam em sistema de aulas remotas. “Perderíamos um ano em um trabalho imenso de se realizar um Processo Seletivo Simplificado e não fazia sentido por conta do prazo de contrato de um ano prorrogável por mais um ano. Com o retorno gradual das turmas para o ensino híbrido, faz-se necessário que tenhamos um cadastro reserva, a fim de que a comunidade escolar tenha mais segurança e conforto nas atividades diárias da escola. É uma nova realidade que se impõe com limpeza diária e higienização de carteiras, com aferição de temperatura. Antes não tínhamos a exigência dessas medidas sanitárias porque não eram necessárias, mas agora o momento exige”, disse.

O candidato deverá preencher os seguintes requisitos: ter a escolaridade mínima que é o Nível Fundamental completo nos três PSSs; ter sido classificado e aprovado nesse processo seletivo; ser brasileiro ou, se estrangeiro, gozar das prerrogativas legais correspondentes; ter idade mínima de 18 anos, na data da contratação; se brasileiro, estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar; dentre outras exigências.

A remuneração mensal para merendeiro e executor de serviços básicos corresponde a um salário mínimo vigente. Já para vigilante, o salário será de R$ 1.170,00, acrescido do adicional noturno para os que desenvolverem as atividades entre as 22h e 5h do dia seguinte.

Fonte: Seduc

Marinha abre 40 vagas para nível médio técnico.
08/09/21 às 08:08

Estarão abertas, entre os dias 08/09 e 26/09/21, as inscrições para o Concurso Público de Admissão ao Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CP-CAP) em 2021.

O Corpo Auxiliar de Praças (CAP) destina-se, primordialmente, a suprir a Marinha com Praças que ocupem cargos relativos às áreas de administração, de hidrografia, de informática, de saúde e de manutenção dos meios existentes, exercendo funções inerentes à carreira militar.

São 40 vagas e o candidato, além de outros requisitos, deve ser brasileiro nato ou naturalizado (ambos os sexos), ter concluído ou estar em fase de conclusão do curso técnico de nível médio relativo à Área Técnica a que concorre, ter 18 anos completos e menos de 25 anos de idade no dia 01/01/22.

Todas as informações necessárias relativas ao concurso estão no edital publicado no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00.

O candidato fará uma única prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais para cada Área Técnica e uma Redação. Os classificados participarão ainda de etapas, com caráter eliminatório, como inspeção de saúde e teste de aptidão física.

Ao serem aprovados em todas as fases do concurso, os candidatos serão chamados para o Curso de Formação no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), no Rio de Janeiro, também eliminatório.

Nesse período, os jovens recebem alimentação, alojamento, uniformes, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, bem como remuneração, inicialmente de R$1.185,00.

Fonte: Marinha do Brasil

Últimos dias para concorrer aos R$-150 milhões da lotofácil da independência.
06/09/21 às 14:02

Os apostadores da Lotofácil da Independência têm até o próximo sábado (11/09) para concorrer aos R$ 150 milhões que serão pagos pelas Loterias CAIXA. Esta é a 10ª edição do concurso especial, que oferece o maior prêmio da história da modalidade. O concurso 2.320 não acumula e o sorteio será realizado a partir das 20h de sábado no espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo Facebook @LoteriasCAIXAOficial e canal CAIXA no YouTube).

Para jogar, basta marcar de 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis e torcer. O apostador ainda pode deixar para o sistema escolher os números, por meio da Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de 15, 14, 13, 12 ou 11 números. Na Lotofácil da Independência, não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim por diante.

A Lotofácil da Independência 2020 pagou R$ 124,9 milhões, maior premiação da modalidade até então, que foi dividida entre 50 apostas, de 14 estados diferentes. O concurso 2.030 teve estimativa inicial de R$ 120 milhões e foi o primeiro da modalidade a pagar mais de 100 milhões. Antes disso, em 2019, o concurso 1.861 prometeu pagar inicialmente R$ 95 milhões, sorteando R$ 99,4 milhões, pagos a 33 acertadores de 11 estados diferentes.

Se fosse aplicado na Poupança da CAIXA, o prêmio de R$ 150 milhões renderia R$ 451,8 mil no primeiro mês. O dinheiro seria suficiente para investir em 20 mansões de R$ 6 milhões, reservando ainda R$ 1,5 milhão para cada e então equipar com eletrônicos de primeira linha e encher as garagens, como por exemplo: sedãs de luxo (R$ 246 mil); motos estradeiras (R$ 137 mil); bicicletas mountain bike de carbono (R$ 20 mil); TV de 82' e resolução 8k (R$ 48 mil); geladeira smart (R$ 26 mil).

As apostas podem ser realizadas até às 18h do sábado (11/09) nas lotéricas de todo o país, no portal ou app Loterias CAIXA. No site loteriasonline.caixa.gov.br, é possível adquirir um combo especial do sorteio, com 12 apostas para o concurso 2.320, bem como outros quatro combos contendo também apostas de outras modalidades, além do concurso especial.

Bolão CAIXA:

O Bolão Caixa é a possibilidade que o apostador tem de realizar apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Na Lotofácil, os bolões têm preço mínimo de R$ 10,00, cada cota não pode ser inferior a R$ 3,00.

É permitida a realização de no máximo 10 apostas por Bolão, em caso de bolões com 15, 16, 17 ou 18 números; no máximo 6 apostas por Bolão para bolões com 19 números e no máximo 1 aposta por Bolão para bolões com 20 números. Em caso de Bolão com mais de uma aposta, todas elas deverão conter a mesma quantidade de números de prognósticos. Também é possível adquirir cotas de bolões organizados pelas unidades lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Caixa 

Empregador tem até esta segunda-feira para pagar parcela de FGTS suspenso.
06/09/21 às 08:08

Cerca de 100 mil empregadores que aderiram à suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre maio e agosto, terão de quitar a primeira parcela dos pagamentos adiados até a próxima segunda-feira, 6. Os recolhimentos suspensos serão parcelados até dezembro de 2021.

Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das contribuições ao FGTS foi tomada para ajudar empresas afetadas pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo a Caixahttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.046-de-27-de-abril-de-2021-316265470, a medida contribuiu para a preservação de 7 milhões de empregos.

A consulta aos valores devidos e a emissão das guias de pagamento pode ser feita na plataforma www.conectividadesocial.caixa.gov.br. De acordo com o banco, R$ 5,9 bilhões deixaram de ser recolhidos ao FGTS nos últimos quatro meses.

O empregador que não estiver em dia com o FGTS não poderá emitir o Certificado de Regularidade do FGTS – CRF. Nos casos em que o recolhimento ocorrer após a data de vencimento, haverá a incidência de encargos. A Caixa recomenda aos empregadores que acessem o endereço eletrônico do banco, de forma antecipada, para obterem todas as informações necessárias.

Fonte: Agência Brasil 

Texto-base da reforma do Imposto de Renda é aprovado na Câmara.
02/09/21 às 09:09

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 1º, o texto que altera as regras do Imposto de Renda (IR), tanto para pessoas físicas quanto para empresas.

O placar da votação foi de 398 votos a favor e 77 votos contra. Segundo o relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apesar da redução de impostos, não haverá queda na arrecadação dos estados e municípios, já que outros mecanismos de compensação estão previstos no projeto.

A versão aprovada do texto prevê corte de 7% na alíquota do IR para empresas, que cai de 15% para 8%. O texto prevê também a tributação inédita do mercado financeiro, que passará a ter uma taxa de 20% sobre lucros e dividendos. Segundo Sabino, essa taxação compensaria as reduções de arrecadação do IR sobre pessoas físicas e empresas.

“Votar a favor deste projeto hoje significa votar a favor da empregada doméstica, do professor, da pessoa que presta serviço em residências. Significa votar a favor de muitos trabalhadores no Brasil. Não só a metade vai ficar isenta, todas as outras faixas terão redução de Imposto de Renda de Pessoa Física”, declarou o deputado em plenário.

Para pessoas físicas, a reforma do IR atualizará a tabela atual. Trabalhadores formais que recebem até R$ 2,5 mil de salário mensal estariam isentos de qualquer contribuição. O limite para isenção do IR atualmente é de R$ 1,9 mil. A nova tabela, de acordo com o governo federal, isentará 5,6 milhões de contribuintes.

Na proposta, todas as faixas salariais tributáveis terão diminuição de impostos. Trabalhadores formais com renda mensal acima de R$ 2,5 mil que optarem pela declaração simplificada terão a possibilidade de abater 20% do IR, com limite máximo de R$ 10.563,60.

O texto traz, ainda, novas alíquotas para minérios, que passam de 4% para 5,5% de tributação. O texto segue para apreciação do Senado.

Fonte: Agência Brasil

Agências do INSS passam a ter supervisão de atendimento presencial.
01/09/21 às 10:10

A partir de hoje, 1º, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial.

A portaria que prevê a implementação do serviço Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro foi pulicada em 13 de agosto, mas só começa a valer a partir desta quarta-feira (1º).

O primeiro ciclo de supervisão deve acontecer entre os dias 1º e 31 de outubro. As ações serão bimestrais, com duração de 30 dias cada. Enquanto houver a pandemia, funcionários do INSS vão atuar, durante o horário de atendimento ao cidadão, verificando os fluxos e procedimentos realizados pelos servidores e segurados.

No início da pandemia, em março do ano passado, todos os serviços do INSS que eram realizados presencialmente foram suspensos. A medida foi tomada levando em consideração também os fatores de risco do público atendido, em geral pessoas idosas ou portadoras de alguma doença.

Desde então, alguns serviços presenciais vêm sendo retomados gradualmente, embora seja necessário sempre fazer o agendamento prévio, que pode ser feito pela central telefônica 135. Quem não conseguir agendar pelo telefone, pode fazê-lo na agência da Previdência Social mais próxima.

Em julho, por exemplo, foram incluídos mais 12 serviços no rol de atendimento especial presencial, mediante agendamento prévio. São eles:

• apresentar contestação de NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário);
• atendimento solicitado por portadores de necessidades especiais: maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual;
• órgão mantenedor inválido impossibilitando a solicitação de serviços;
• requerimento concluído sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito;
• consulta à consignação administrativa;
• ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no CadÚnico; solicitar retificação de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho);
• parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do MOB Presencial (Monitoramento Operacional de Benefícios Presencial);
• pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida;
• pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes;
• pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru;
• impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos.

Outros serviços que já se encontravam disponíveis para agendamento do atendimento presencial são:

• perícia médica;
• cumprimento de exigências (digitalização e conferência por servidor de documentos originais);
• serviço social;
• reabilitação profissional;
• justificação administrativa;
• justificação judicial;
• atendimento relacionado ao Monitoramento Operacional de Benefícios; e
• entrega de documentos por convocação.
• realizar Prova de Vida (situações excepcionais não realizadas pelo banco)
• retirada de Histórico de Atendimento de chat ou Central 135

O próprio INSS incentiva, contudo, que os cidadãos busquem os canais online de atendimento, por meio da plataforma Meu INSS – acessível pelo browser de internet ou por aplicativo de celular –, onde alguns desses serviços também podem ser encontrados.

Fonte: Agência Brasil

Lançado o PSS com 1,8 mil vagas para merendeiras e vigilante
31/08/21 às 12:12

Foi lançado nesta terça-feira, 31, o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação temporária de executor de serviços básicos, merendeira(o) escolar e vigilante promovido pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc). Os editais fazem parte de uma série de ações desempenhadas pelo Governo de Sergipe para garantir que as escolas estaduais obtenham uma retomada das aulas presenciais com qualidade e segurança.

Os candidatos devem atentar-se ao prazo de inscrição do Processo Seletivo Simplificado. Para as funções de executor de serviços básicos a inscrição inicia na próxima segunda-feira, 6, e segue até o dia 10 de setembro; os candidatos interessados a concorrer ao cargo de merendeira(o) podem se inscrever no período de 13 a 17 de setembro. Por fim, a inscrição para vigilante será entre os dias 20 e 24 de setembro.

Inscrição

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o portal Seduc, no qual constam o Edital, a Ficha de Inscrição online e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição e upload da documentação. Os três editais juntos somam um total de 1.817 vagas a serem preenchidas, sendo 715 para executor de serviços básicos, 517 para merendeira (a) escolar e 585 para vigilante. Um cadastro reserva também será composto.

Requisitos

O candidato deverá preencher os seguintes requisitos:  ter a escolaridade mínima que é o Nível Fundamental completo nos três PSSs;  ter sido classificado e aprovado nesse processo seletivo;  ser brasileiro ou, se estrangeiro, gozar das prerrogativas legais correspondentes; ter idade mínima de 18 anos, na data da contratação; se brasileiro, estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar; dentre outras exigências.

É fundamental tomar cuidado ao escolher a vaga pretendida, pois não será permitida a mudança de lotação após o período de inscrição, podendo ser lotado em qualquer unidade de ensino da diretoria regional de educação (DRE) e município escolhidos. As vagas serão distribuídas por todas as dez diretorias regionais de educação e municípios jurisdicionados, conforme exposto em edital.

O prazo de vigência dos três PSSs será de um ano contado da data da publicação da homologação do resultado definitivo no Diário Oficial do Estado, a ser prorrogado uma única vez, por igual período. A carga horária será de 30 horas semanais nos três cargos concorridos, podendo o candidato, após a assinatura do contrato, exercer suas funções nos turnos matutino, vespertino ou noturno, observada a necessidade da unidade de ensino onde for lotado.

Remuneração

A remuneração mensal para merendeiro e executor de serviços básicos corresponde a um salário mínimo vigente. Já para vigilante, o salário será de R$ 1.170,00, acrescido do adicional noturno para os que desenvolverem as atividades entre as 22h e 5h do dia seguinte.

Fonte: Do Portal Infonet/Aisla Vasconcelos
Com informações da Seduc

Receita paga hoje as restituições do 4º lote do IR 2021.
31/08/21 às 08:08

A Receita Federal paga nesta terça-feira, dia 31, as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

Estado inicia pagamento dos servidores nesta segunda-feira, 30.
30/08/21 às 10:10

Nesta segunda-feira, 30, a partir das 14h, o governo do Estado inicia o pagamento da folha de agosto, quando recebem os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas Fundações. As demais secretarias, empresas, autarquias e fundações, recebem na terça-feira, 31, quando será concluído o pagamento para todos os 70.702 funcionários públicos estaduais ativos, inativos, pensionistas e comissionados.

O pagamento em dois dias diferenciados, iniciando com os servidores da Saúde, tem o intuito de evitar o deslocamento de muitas pessoas aos bancos ao mesmo tempo, devido à pandemia.

13º Salário de 2021

Para os pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil, o Governo realiza, também, o pagamento da 8ª parcela (do total de 10) do 13º salário de 2021, junto com o salário do mês.

Aos demais servidores ativos e inativos, aniversariantes do mês de agosto, o Governo paga a 1ª parcela do 13º Salário de 2021, de forma proporcional, junto com o salário do mês. A segunda parcela será paga até 20 de dezembro de 2021.

Fonte: Governo de Sergipe

Inscrições para o concurso de professor da UFS vão até dia 7.
23/08/21 às 09:09

A Universidade Federal de Sergipe recebe até dia 7 de setembro, exclusivamente pela internet, as inscrições para 13 vagas do concurso público para professor efetivo de diversos departamentos e núcleos dos campi de Itabaiana, Lagarto, São Cristóvão e Aracaju (H.U.)

O Edital nº. 08/2021, divulgado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), traz vagas para os cargos de professor Adjunto-A 40h, Adjunto-A DE (Dedicação Exclusiva) e professor Auxiliar.

O salário inicial é de R$4.472,64 para Adjunto-A DE e R$3.130,85 para os demais, podendo, em todos os casos, ser acrescida de retribuição por titulação (aperfeiçoamento, especialização, mestrado ou doutorado).

As vagas destinam-se aos departamentos/núcleos de Biociências, Medicina, Odontologia, Biologia, Computação, Comunicação Social, Engenharia Civil, Engenharia de Pesca e Aquicultura, Engenharia Mecânica, Nutrição, e Psicologia.

Das 13 vagas disponíveis, 8 são para ampla concorrência, 3 para cotistas e 2 para pessoas com deficiência. Em não havendo inscritos nas vagas reservadas, elas serão transferidas para ampla concorrência. As vagas foram sorteadas entre os departamentos no último dia 26 de julho.

As taxas de inscrição são de R$70 para Auxiliar e R$ 150 para os cargos de Adjunto. Pedidos de isenção da taxa podem ser apresentados por candidatos que sejam doadores de medula óssea ou cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Para professor Auxiliar, o concurso incluirá prova escrita e prova didática, ambas eliminatórias, além da prova de títulos. Para Adjunto-A, haverá também uma etapa de prova de projeto de pesquisa.

Para mais informações, acesse a página do concurso.

Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelo Departamento de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DRS/Progep), através do e-mail concursos@academico.ufs.br.

Com informações da UFS

UFS abre edital com 194 vagas remanescentes em 17 opções de curso.
21/08/21 às 09:09

Estarão abertas, do dia 19 de agosto às 17h do dia 23, as inscrições para preenchimento de 194 vagas remanescentes em 17 opções de curso, distribuídos nos campi de São Cristóvão, Itabaiana, Laranjeiras e Sertão.

As vagas destinam-se a candidatos que já tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenham realizado as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.

No ato da inscrição, o candidato deverá informar se opta pela ampla concorrência ou por um dos grupos do sistema de cotas — devendo, neste segundo caso, apresentar as comprovações necessárias quando da realização da matrícula institucional. 

O resultado do processo seletivo será divulgado até o dia 26 de agosto na página da Comissão de Concursos e Vestibulares (CCV).

A matrícula institucional dos candidatos aprovados será realizada pelo Departamento de Administração Acadêmica (DAA), conforme edital a ser publicado pela Prograd.

Acesse o Edital n.º 44/2021 para mais informações. Todas as publicações relativas ao certame podem ser acompanhadas na página da Prograd.

Fonte: Ascom UFS

Governo de Sergipe suspende eventos da ‘Semana da Pátria.’
19/08/21 às 10:10

Pelo segundo ano consecutivo, o Governo de Sergipe suspende os eventos referentes à tradicional ‘Semana da Pátria’. A decisão foi publicada na primeira página da edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 19.

“Considerando que, a despeito da data representar evento histórico e cívico, de notória importância para a memória nacional, faz-se necessário prevenir e evitar aglomeração de pessoas e potencial risco de contágio por Covid-19”, argumenta a publicação.

A ‘Semana da Pátria’ é um evento que ocorre entre os dias 1º e 7 de setembro. A abertura geralmente ocorria na praça Fausto Cardoso, com a participação de autoridades civis, militares e alunos das redes estadual, municipal e privada de ensino, além da presença dos representantes dos escoteiros e bandeirantes. O evento se estendia até o tradicional desfile cívico que marca as comemorações da Independência do Brasil.

Fonte: Portal Infonet/João Paulo Schneider 

Seduc disponibiliza Simulado Online do Curso Pré-Universitário.
16/08/21 às 11:11

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) disponibiliza o 2° Simulado Online do Curso Pré-Universitário de 2021. Essa será mais uma ferramenta para que os alunos do Preuni possam avaliar seus conhecimentos acerca dos assuntos estudados e que cairão no Exame Nacional do Ensino Médio. O material estará disponível até o dia 31 de agosto, também para todo o público em geral que esteja em regime preparatório para o Enem e demais vestibulares. O acesso poderá ser feito por meio do link: https://is.gd/cRaHzi.

A prova será composta de 50 questões das principais instituições do país, distribuídas pelas quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias. O gabarito e a pontuação geral e por área são liberados na própria plataforma após o envio.

De acordo com o coordenador pedagógico do Pré-Universitário, Vlademir Silva, esse será o último simulado online deste ano. Ele explica que o próximo simulado, que já está sendo planejado, será presencial para todos os polos do Preuni, e que o material será compartilhado com todas as escolas da rede pública que queiram aplicar junto às suas turmas.

“O simulado é um recurso de autorregulação dos estudos dos alunos, por meio do qual eles podem se autoavaliar e redirecionar seus preparativos para a prova do Enem, verificando onde precisam de mais reforço em relação aos objetos de conhecimento necessários”, disse.

Segundo o Inep, neste ano tanto a versão impressa quanto a digital do Enem serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro. Ao longo de todo o ano, o Curso Pré-Universitário da Seduc oferta aulas, revisões, simulados, dicas e todo o material de apoio pedagógico para que os alunos possam estudar e testar suas habilidades sobre os conteúdos que são recorrentes no exame.

Fonte: Seduc

Prazo para matrícula no Sisu termina segunda-feira.
13/08/21 às 10:10

Os selecionados para instituições de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), devem fazer a matrícula até segunda-feira (16). O resultado dos estudantes selecionados foi divulgado no dia 10 pelo Ministério da Educação.

Termina hoje também o prazo para que os estudantes não escolhidos se inscrevam na lista de espera. O resultado dessa relação será divulgado no dia 18, com a convocação para a matrícula no dia 19.

Foram disponibilizadas 62.365 vagas em universidades e outras instituições de ensino superior. Cada candidato pôde escolher até dois cursos superiores, com a possibilidade de alterar as opções até o encerramento das inscrições.

Pode participar do Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirou zero na redação. A seleção é feita com base nas notas que o candidato obteve na prova, mas o método de escolha varia conforme o curso e a instituição. Isso porque os pesos das notas em cada matéria são diferentes, conforme a área de interesse.

Fonte: Agência Brasil

Professores mantém decisão de não retornar às aulas presenciais.
12/08/21 às 10:10

Os professores das redes municipais (com exceção de Aracaju) e estadual decidiram, em assembleia realizada na quarta-feira, 11, que vão manter a greve e que não voltarão às aulas presenciais no dia 17 de agosto, conforme determinado pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc). Com a decisão, a categoria seguirá ministrando aulas remotas.

“Os professores e professoras continuam em greve em defesa da vida e só voltarão quando as condições mínimas forem garantidas que são elas: imunização completa dos trabalhadores da educação, condições pedagógicas e sanitárias das escolas. Enquanto isso não for garantido, permaneceremos em greve.”, afirmou a presidenta do Sintese, Ivonete Cruz.

A “greve em defesa da vida” foi iniciada no dia 10 de maio. Os professores alegaram que o Governo deveria garantir as condições necessárias para que aulas fossem ministradas pelos educadores e acessadas pelos estudantes. Na época, o alto número de casos de covid-19, a ocupação dos leitos de UTI e a incerteza em relação à vacinação, assim como as condições sanitárias das escolas foram os principais motivos que levaram os professores a optarem pela continuidade das aulas remotas.

Seduc

A Seduc destacou que a retomada das aulas presenciais faz-se necessária e urgente e que o retorno será com segurança, preservando a vida e a saúde de todos da comunidade escolar. O órgão destacou que um levantamento internacional feito com 21 países, indica que o retorno às aulas presenciais não teve impacto no aumento da curva de contaminação pelo novo coronavírus. E ressaltou que tem um plano de retomada já estabelecido em 2020, revisado este ano e validado pelas autoridades sanitárias.

Além do plano, segundo a Seduc, cada escola criou um comitê especial a fim de monitorar, avaliar e discutir todas as diretrizes, e a partir daí colocá-las em prática de acordo com a estrutura de cada uma delas. Todas as medidas compactuam com a volta às aulas condicionadas ao cumprimento de uma série de diretrizes de biossegurança e pedagógicas.

Ainda segundo a Seduc, o retorno será parcial e contará com o ensino híbrido, que entra em cena no sistema de ensino como uma metodologia que ampara tanto as aulas presenciais quanto as não presenciais (remotas), possibilitando a aprendizagem em qualquer ambiente.

Com informações do Sintese e da Seduc

Caixa anuncia concurso específico para pessoas com deficiência.
12/08/21 às 09:09

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, revelou ontem (11), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o banco pretende abrir concurso público específico para preencher vagas de pessoas com deficiência.

Segundo Guimarães, a Caixa conta atualmente com apenas 1,5% do quadro de funcionários composto por pessoas com deficiência. A meta do banco, que pretende inaugurar 268 novas agências ainda em 2021, é aumentar a participação para 5%.

Além do concurso específico para pessoas com deficiência, o presidente do banco afirmou que outras vagas serão preenchidas por pessoas aprovadas no concurso de 2014, que continua válido. A expectativa é que 10 mil novos funcionários passem a integrar as agências da Caixa como colaboradores.

As novas agências já estão em processo de inauguração, informou Guimarães.

Fonte: Agência Brasil

SE seleciona professores bolsistas para atuarem no Pronatec Prisional.
11/08/21 às 08:08

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) divulga a abertura do edital nº 21/2021, do Processo de Seleção Pública Simplificada para Professor Bolsista Pronatec Prisional – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Cadastro Reserva, cujas inscrições devem ser feitas no período de 10 a 21 de agosto. As funções a serem preenchidas são para os cursos de padeiro, salgadeiro, barbeiro, serígrafo e depilador.

As vagas estão distribuídas entre unidades prisionais localizadas em Tobias Barreto, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro. Para se inscrever, o candidato deverá preencher e encaminhar a ficha de inscrição, juntamente com a documentação exigida para o e-mail: pronatec.sepro@seduc.se.gov.br.

No ato da inscrição será exigida a seguinte documentação: ficha de inscrição devidamente preenchida; cédula de Identidade ou Carteira de Habilitação; CPF; Comprovante de residência atual (últimos três meses); Certificado de Serviço Militar, quando do sexo masculino; Título de Eleitor, com comprovante de votação ou declaração do TRE de quitação com as obrigações eleitorais referentes à última eleição; fotocópias de Diplomas ou Certificados de Conclusão de cursos na área pleiteada; declaração comprobatória da experiência profissional, original, expedida em papel timbrado, com carimbo e assinatura dos responsáveis pela instituição/estabelecimento, dentro da validade de 30 dias; fotocópia da carteira profissional, constando o início e o término da experiência, quando se tratar de instituição ou estabelecimento particular. Os certificados dos cursos definidos como pré-requisitos e exigidos para avaliação de títulos que não mencionarem a carga horária mínima de 40h e que não forem expedidos por Instituição Oficial ou Particular devidamente autorizada não serão considerados.

O resultado preliminar será divulgado no dia 25 de agosto. O período de 25 a 27 de agosto será reservado para a solicitação de recurso, que neste caso o candidato poderá interpor perante a Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Programa Pronatec Prisional, até 24 horas, a partir da divulgação no site www.seduc.se.gov.br/concursos-selecoes.asp.

Mais informações sobre o edital podem ser obtidas no endereço: https://bit.ly/3xyKiQf.

Fonte: Portal Infonet com informações da ASN

Defensoria Pública de Sergipe prorroga inscrições para estágio.
09/08/21 às 10:10

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe prorrogou as inscrições para estágio remunerado nos cursos de direito, administração e sistema de informação ou sistema de internet com conhecimento em web designer. Os interessados têm até o dia 15 de agosto para se inscreverem através do site www.defensoria.se.def.br.

Para concorrer, o candidato deverá estar matriculado pelo menos no terceiro ano do curso de graduação e até o limite de seis meses da data prevista para conclusão do curso. O aluno receberá como bolsa de incentivo mensal o valor de R$ 500 mais auxílio transporte de R$ 121 para uma carga horária de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais. O estágio terá duração de um ano, sendo prorrogável por igual período.

As vagas serão destinadas para as unidades da Defensoria Pública localizadas em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itabaiana, Estância, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Simão Dias.

Fonte: Defensoria Pública

Banese Card realiza 2º mutirão para negociação de dívidas.
06/08/21 às 08:08

Os clientes Banese Card têm nova oportunidade de quitar as dívidas existentes junto ao cartão com condições especiais, e voltarem a ter crédito para comprar nos milhares de estabelecimentos credenciados, durante o segundo Mutirão de Negociação de Dívida Banese Card. A ação foi iniciada na última quarta-feira, 4 de agosto, e seguirá até o dia 31/08. Após a quitação total do débito o cliente terá, em até 48 horas úteis, o nome retirado do SPC e Serasa, e um novo valor de crédito liberado.

O mutirão acontece no Shopping Jardins, em Aracaju, em um espaço montado próximo à entrada “E” do centro de compras (nas imediações das Lojas Riachuelo). Uma equipe do Banese também está no local para negociar débitos dos clientes junto ao banco. Os atendimentos ocorrerão de segunda à sexta-feira, das 10h às 19h, mediante agendamento prévio, que pode ser feito através do link https://bit.ly/3fBpmBQ .

O agendamento é indispensável e faz parte dos protocolos adotados para evitar aglomeração e possível contágio pelo novo coronavírus. Ainda para evitar a disseminação da Covid-19, outros cuidados estão sendo tomados, como disponibilização de álcool em gel a 70% para os clientes, distanciamento social e uso obrigatório de máscara.

Entre as vantagens oferecidas no mutirão estão: taxas exclusivas e que não serão ofertadas fora do evento; descontos de até 90% sobre os encargos da dívida; e parcelamento do valor devido em até 18 vezes. Para ser atendido é necessário apresentação de documento de identificação original com foto.

PRIMEIRO MUTIRÃO

O primeiro mutirão de negociação de 2021 aconteceu de 05 a 30 de julho, em um espaço montado no Shopping Prêmio, em Nossa Senhora do Socorro. No período foram realizados cerca de 1.600 atendimentos e 93% deles resultaram em contratos de negociação firmados.

CUIDADO COM LINKS

O Banese Card e o Banese alertam que não enviam SMS, mensagens pelo Instagram ou e-mails com links para que seja feito acordo para quitação de dívidas. Mensagens deste tipo não devem ser acessadas, pois são tentativas de golpe. O único SMS que as instituições estão enviando referente ao mutirão é através do número 28510, e apenas para informar sobre o local de realização, período e horário de atendimento.

Fonte: Ascom Grupo Banese

Fies: pré-selecionados têm até esta sexta-feira para complementar inscrição.
06/08/21 às 08:08

Já começou e vai até hoje, (6) o prazo para que os pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementem sua inscrição neste que é o certame relativo ao segundo semestre de 2021.

A relação dos candidatos pré-selecionados foi divulgada ontem (3), em chamada única. O resultado está disponível na página do Fies.

A seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização do contrato.

Os estudantes não pré-selecionados foram automaticamente incluídos em lista de espera, observada classificação. Considerando que não existe novo ranqueamento, após a publicação do resultado da chamada única, os participantes da lista de espera deverão, obrigatoriamente, acompanhar sua eventual pré-seleção.

Nesse caso, os candidatos deverão complementar sua inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no sistema. O prazo final para a lista de espera é 31 de agosto.

Em 2021, o Fies tem a oferta total de 93 mil vagas. Nesta seleção do segundo semestre, estão disponíveis 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos de 1.324 instituições privadas de ensino superior. Caso hajam vagas remanescentes, não ocupadas na chamada única, o MEC poderá fazer nova seleção.

Para ter acesso ao fundo, é necessário ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, obtendo no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários-mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas, sem seleção, e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Fonte:  Agência Brasil

Hemose convoca doadores para recompor estoques de sangue.
03/08/21 às 09:09

O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) segue captando doadores para ampliar os estoques do sangue O, A, B e AB Positivo e Negativo, que permanecem baixos. “Queremos contar com o apoio de todos os voluntários em bom estado de saúde para colaborar com o serviço”, destacou a enfermeira, Florita Aquino, gerente de Coleta.

A gestora ressaltou que o processo de doação é seguro e monitorado por profissionais capacitados. “Os doadores, passam por uma pré-triagem e pela triagem clínica para verificar a possibilidade de doação sem prejuízos a sua saúde”, assegurou Florita.

Agora em julho o serviço de Coleta registrou 2.223 doações. Porém, na última semana de julho houve uma redução com apenas 367 doações de sangue. Quantitativo que está abaixo do necessário para recompor os estoques, e atender a demanda transfusional da rede hospitalar para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Devido a algumas cirurgias que permanecem suspensas estamos liberando uma média de 80 bolsas de sangue ao dia. Esse sangue é utilizado para realização de procedimentos transfusionais em pacientes internados no Huse, e demais hospitais regionais dos municípios de Itabaiana, Lagarto, Estância, Socorro, Propriá, além das maternidades”, explicou Juliana Alves Gomes de Santana, gerente de Produção e Dispensação de Sangue e Hemocomponentes.

Ação

As parcerias vêm colaborando com a doação de sangue, a exemplo de um grupo de alunos soldados do 1° Pelotão, do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) que doou sangue. “Entendemos o momento delicado da sociedade em função da pandemia. Também estamos mobilizados com o tratamento de um familiar de um oficial da corporação”, contou o aluno soldado, André Renato.

MEC autoriza abertura de 21 mil vagas para cursos de graduação.
29/07/21 às 09:09

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de 36 novos cursos de graduação, totalizando 21.380 vagas em 14 instituições de ensino superior do país. A medida contempla cursos presenciais e a distância.

A maior parte das vagas (19.200) é para cursos na modalidade a distância. As demais (2.180) serão ofertadas na modalidade presencial. As vagas estão distribuídas dentre vários cursos, incluindo Pedagogia, Direito, Administração, Publicidade e Propaganda, Gestão Pública, Farmácia, Biomedicina, Educação Física, Turismo, Nutrição, Engenharia Civil e Ciências Contábeis.

A Administração lidera em número de novos cursos autorizados, 31, seguido por Pedagogia com 26 novos cursos, Gestão de Recursos Humanos com 18, Direito com 14 e Psicologia com 12.

Neste ano foram autorizadas 126 mil novas vagas de cursos de graduação e tecnológicos, segundo o MEC, os quais 112.185 vagas são para a educação a distância (EAD) e 14.207 para o ensino presencial.

“Cabe ressaltar que, mesmo em tempos de pandemia, o Ministério da Educação tem feito todos os esforços necessários para o bom desenvolvimento da educação superior brasileira, tendo finalizado o primeiro semestre de 2021 com mais de oito mil atos autorizativos publicados no Diário Oficial da União, um recorde histórico em comparação aos últimos sete anos”, afirmou o secretário de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Paulo Almeida.

Requisitos

Para ofertar um curso superior a instituição de ensino precisa estar credenciada pelo Ministério da Educação e encaminhar para a pasta um pedido de autorização por meio do sistema e-MEC.

O processo tem etapas que envolvem a análise de documentos como o projeto pedagógico do curso, o contrato do imóvel e o rol de docentes, além da realização de visita à instituição sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Caso a instituição seja aprovada em todas as etapas, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publica ato autorizativo no Diário Oficial da União.

Segundo Almeida, “além de autorizar o funcionamento de um curso superior, cabe à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) também prezar pela avaliação de qualidade. Uma vez autorizados os cursos, eles vão passar por avaliações periódicas para verificação da qualidade. Se estiver tudo certo terão o seu reconhecimento e, de tempos em tempos, a renovação de reconhecimento do curso”.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Sergipe recebe mais 52 mil doses de vacinas contra a Covid-19.
28/07/21 às 10:10

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu um quantitativo de 52.750 doses da vacina  AstraZeneca  na madrugada desta quarta, 28, a segunda remessa da semana.

A primeira remessa foi recebida ontem, 27, e teve três lotes de vacinas:  AstraZeneca – 11.300 doses, Coronavac – 38.000 doses, Coronavac monodose – 700 doses (única dose em um frasco).  Ainda segundo pauta do Ministério da Saúde, está prevista para o final da manhã desta quarta, 28,  a chegada de 23.400 doses da Pfizer.

Com esse novo lote de vacinas, a Secretaria de Estado da Saúde alcança o número de 1.562.780 doses recebidas do Governo Federal. Para os municípios sergipanos já foram encaminhadas 1.462.471 vacinas, somando os diferentes tipos de imunizantes. Foram 999.801 aplicações de primeira dose até o presente momento, 314.699 segunda dose e  38.912 em dose única em todo o estado.

A distribuição às regionais acontecerá na próxima quinta-feira, 29. Com essas novas remessas, Sergipe avança na imunização da população dos 75 municípios.

 Fonte:Portal Infonet 

*Com informações da SES

Inscrições para o Fies do segundo semestre começam hoje.
27/07/21 às 09:09

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 começam hoje (27). Candidatos interessados podem efetuar a inscrição por meio do portal do programa até a próxima sexta-feira (30).

Estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2012 podem pleitear uma bolsa no programa de financiamento deste ano. Os alunos devem ter média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação do exame.

O Fies tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores particulares, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação e ofertados por instituições aderentes ao programa.

Fonte: Agência Brasil

Defensoria Pública abre inscrições para estágio em três áreas.
26/07/21 às 09:09

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe abriu inscrição para estágio remunerado nos cursos de Direito, Administração e Sistema de Informação ou Sistema de Internet (Com conhecimento em web designer). Os interessados poderão se inscrever, através do site www.defensoria.se.def.br a partir das 12h do dia 26 de julho e às 12h do dia 6 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 20.

Para concorrer, o candidato deverá estar matriculado pelo menos no terceiro ano do curso de graduação e até o limite de seis meses da data prevista para conclusão do curso.

As vagas serão destinadas para as unidades da Defensoria Pública localizadas em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itabaiana, Estância, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Simão Dias. Mais informações consulte o Edital no site ou através do telefone (79) 3205.3800.

Fonte: Defensoria Pública

Marinha abre 11 vagas para nível superior.
23/07/21 às 11:11

Estarão abertas até 31/07/21, as inscrições para o Concurso Público de Admissão ao Quadro Complementar de Oficiais da Armada, de Fuzileiros Navais e de Intendentes da Marinha.

São 3 vagas para Oficiais da Armada e 5 vagas para Fuzileiros Navais, do sexo masculino. Serão selecionados candidatos que tenham concluído ou estejam em fase de conclusão nos cursos superiores em diversas áreas de Engenharia.

Para o Quadro Complementar de Oficiais Intendentes são 3 vagas, para ambos os sexos, que tenham concluído ou estejam em fase de conclusão nos cursos superiores em Administração, Ciências Contábeis e Economia.

Os candidatos devem ter idade abaixo de 29 anos, referenciados em 01/01/2022. Todas as informações necessárias relativas ao concurso estão no edital publicado no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00. O candidato fará prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais, Inglês e Redação. Os classificados participarão ainda de etapas, com caráter eliminatório, como inspeção de saúde e teste de aptidão física.

Durante o curso os aprovados recebem alimentação, alojamento, uniformes, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, bem como remuneração, inicialmente de R$ 9.070,00.

Fonte: Capitania dos Portos de Sergipe

Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina no dia 24.
22/07/21 às 08:08

Termina no próximo sábado (24), às 23h59, o prazo para a contestar os pedidos de Auxílio Emergencial 2021. A data limite se aplica aos trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais e que tiveram a solicitação negada na revisão mensal de julho.

Mensalmente, governo analisa os CPFs dos beneficiários para conferir se eles ainda se enquadram nos critérios para receber o auxílio.

De acordo com a pasta, a contestação vai permitir uma nova análise com bases mais atualizadas dos dados da pessoa. O requerimento com o pedido de revisão deve ser feito pelo site do Ministério da Cidadania.

“Após ingressar com os dados de identificação e clicar na aba correspondente ao auxílio emergencial 2021, a pessoa deve clicar no botão: ‘contestar’. A partir daí, precisa aguardar até que seja realizada uma nova análise da situação do seu benefício”, informou a pasta.

Após a contestação, o pedido será reanalisado pela Dataprev. A partir daí, é preciso aguardar até que a nova análise da situação do benefício seja concluída.

Se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o trabalhador poderá voltar a receber o benefício.

O ministério disse que caso não ocorra a aprovação por algum motivo de indeferimento definitivo, não será possível apresentar contestação, pois a situação que motivou o indeferimento não vai se alterar.

Pessoas que já tenham ficado inelegíveis para receber o auxílio antes e já tenham realizado a contestação, não poderão submeter nova contestação.

Já os bloqueios feitos a pedido dos órgãos de controle não podem ser contestados ainda, pois estão sob análise do Ministério da Cidadania e da Dataprev. Esse tipo e bloqueio é feito de forma preventiva.

“Posteriormente, é definido pela liberação ou cancelamento do benefício em definitivo. Não há prazo definido para divulgação do resultado”, disse o ministério.

Fonte: Agência Brasil

Consumidores terão até o fim de 2022 para remarcarem viagens e eventos cancelados pela pandemia.
21/07/21 às 09:09

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (16/07) lei que amplia o prazo para remarcações e reembolsos de atividades nos setores de turismo e cultura canceladas em 2020 e 2021 em razão da pandemia. Com isso, consumidores, prestadores de serviços, artistas e profissionais contratados para a realização de eventos terão até 31 de dezembro de 2022 para realizarem a remarcação, a concessão de crédito ou a devolução de valores dos serviços adquiridos. A ação tem o objetivo de garantir o direito dos consumidores e a sobrevivência dos dois setores, fortemente afetados pela pandemia.

“Trata-se de uma iniciativa fundamental para não prejudicar, ainda mais, esses setores tão impactados e que, certamente, serão alguns dos últimos a se recuperarem totalmente. A regra vale para eventos cancelados ou adiados tanto em 2020 como em 2021. Contem com o Ministério do Turismo. O momento é de união e, certamente, com o avanço da vacinação, em breve poderemos ver estes setores retomando suas atividades. Esse é o compromisso do governo federal”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Com a mudança, os consumidores terão até o fim de 2022 para remarcarem pacotes turísticos, ingressos e reservas em meios de hospedagens, entre outros, ou utilizarem o crédito para uso ou abatimento na compra de outras atrações disponíveis nas respectivas empresas. As remarcações e as emissões de crédito deverão ser realizadas sem custo adicional aos clientes, desde que realizadas no prazo de 120 dias, contado da comunicação do adiamento ou do cancelamento dos serviços, ou 30 dias antes da realização do evento - o que ocorrer antes. O prestador de serviço, nos casos em que estiver impossibilitado de remarcar o serviço/evento ou emitir o crédito, deverá restituir os valores pagos pelo consumidor até 31 dezembro de 2022.

Consumidores que já emitiram créditos (vouchers) no ano passado ou no início deste ano não precisam acionar novamente o prestador de serviço para prorrogar a data-limite de utilização. O crédito passa a valer automaticamente para utilização até 31 de dezembro de 2022.

A lei também desobriga, por mais um ano, artistas, palestrantes e outros profissionais contratados até 31 de dezembro de 2021 para eventos cancelados ou adiados em razão da pandemia (inclusive shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas) de reembolsar imediatamente os valores já recebidos a título de serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado para até 31 de dezembro de 2022. Caso não haja remarcação ou a prestação de serviço, o prestador deve restituir a quantia paga pelo contratante, atualizada monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Com informações do Ministério do Turismo

Cinco estados brasileiros retomam prazos de serviços de trânsito.
20/07/21 às 10:10

Os motoristas dos estados de Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Sergipe têm novos prazos de serviço de trânsito, que valem, em todo o país, para condutores habilitados, veículos registrados e infrações de trânsito. Com a retomada gradual das atividades, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) iniciou a publicação de novas deliberações a partir dos pedidos das unidades da Federação.

Publicadas em 2 de julho de 2021, as deliberações determinam novos períodos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); transferência de propriedade de veículos; registro e licenciamento de veículos novos; apresentação de defesa prévia; de indicação do condutor infrator; e de apresentação de recursos. Além disso, estabelece a volta dos mesmos serviços de acordo com regras de cada um.

“O Contran da mesma forma que atendeu cada lugar individualmente, vai continuar agindo do mesmo jeito. Todos os estados que precisarem voltar com os prazos de trânsito, vamos atender de forma única para que nem o órgão e nem o cidadão seja afetado. Seguimos trabalhando para garantir que os serviços e o bem-estar de todos”, afirmou o diretor-geral do Denatran e secretário executivo do Contran, Frederico Carneiro.

Com informações do Ministério da Infraestrutura

Caixa e Whatsapp fecham parceria para envio de mensagens sobre auxílio.
16/07/21 às 09:09

Nos próximos dias, os beneficiários do auxílio emergencial passarão a receber de graça as informações sobre datas de depósito, de pagamento e de saque no celular. A Caixa Econômica Federal e o WhatsApp fecharam parceria, inédita no mundo, para o envio de mensagens sobre o benefício.

Uma conta oficial e verificada da Caixa passará a enviar as informações sobre o auxílio emergencial. Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, cerca de 500 milhões de mensagens gratuitas deverão ser enviadas durante o pagamento das parcelas restantes do benefício.

Receberão os avisos os clientes do auxílio emergencial com celular cadastrado no aplicativo Caixa Tem. O usuário poderá habilitar ou desabilitar o recebimento dos avisos. Serão enviadas mensagens sobre o calendário de crédito na conta poupança digital, o calendário de pagamento ou de saque em dinheiro e demais informações e comunicados.

Segundo Guimarães, o uso do WhatsApp para enviar avisos é importante para garantir o acesso à informação a beneficiários muitas vezes sem acesso à internet. Essas pessoas, destacou o presidente da Caixa, não têm condições de entrar no site para tirarem dúvidas e fazerem consultas.

“Muitas das pessoas que vão receber essas mensagens de graça são pessoas mais humildes, que não teriam condições normalmente [de receber os avisos]. A parceria vem de ter o WhatsApp, que é o maior programa de comunicação por celular do mundo e a Caixa, um banco com 146 milhões de contas ativas”, explicou Guimarães.

A parceria foi anunciada em transmissão ao vivo na internet na presença do diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Facebook Brasil, Dario Durigan. Segundo ele, o aplicativo está à disposição para colaborar com o banco no envio das informações gratuitas. “Num momento tão delicado como esse, é importante que os usuários evitem aglomerações e estejam bem informados sobre o auxílio”, destacou.

Durigan ressaltou que as mensagens serão enviadas de uma conta oficial da Caixa, verificada no WhatsApp, e pediu que os usuários fiquem atentos para evitarem cair em golpes. “Não haverá pedido de senha nem de dados pessoais. Apenas informações sobre o auxílio serão enviadas”, disse o diretor do aplicativo.

Fonte: Agência Brasil

SES inicia distribuição de 43 mil doses da AstraZeneca nesta sexta.
16/07/21 às 09:09

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) começou a distribuir na manhã desta sexta-feira, 16, o novo lote de 43.750 doses da vacina Oxford/AstraZeneca. Os imunizantes chegaram a Sergipe na tarde desta quinta-feira, 15.

Ainda de acordo com SES, os municípios das Regiões de Saúde de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro fazem a retirada do imunizante na Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos, enquanto os demais fazem a retirada nas sedes das Regiões de Saúde à qual estão integrados.

Segundo a enfermeira do Programa de Imunização da SES, Ana Beatriz Lira, as vacinas serão destinadas para aplicação da primeira dose na população.

Do Portal Infonet/João Paulo Schneider 

Sergipe recebe 43 mil doses da AstraZeneca nesta quinta-feira.
15/07/21 às 12:12

O Ministério da Saúde vai enviar para Sergipe uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 nesta quinta-feira, 15. As novas doses estão previstas para chegar em Aracaju às 16h10.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), Sergipe vai receber nesta quinta-feira 43.750 doses do imunizante da Astrazeneca, que deverão ser entregues ao munícipio até o início do final de semana.

Com a chegada das novas doses, muitos municípios poderão retomar a aplicação da primeira dose da vacina para a população maior de 18 anos, sem comorbidades.

Sem 1ª dose

Em Aracaju, a aplicação da primeira dose está suspensa desde a terça-feira, 13, por falta de doses. O mesmo aconteceu no município de Nossa Senhora do Socorro que suspendeu a vacinação na terça-feira.

Do Portal Infonet Karla Pinheiro

Algumas vacinas demandarão terceira dose, diz presidente da Anvisa.
14/07/21 às 09:09

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse acreditar que algumas das vacinas contra a covid-19 demandarão uma terceira dose. Convidado pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) para uma palestra virtual realizada ontem(13), Barra Torres respondeu a algumas perguntas encaminhadas pelos espectadores.

“Acredito que algumas vacinas terão a necessidade de uma terceira dose. No dia de hoje, ainda é difícil dizer qual”, disse ele, destacando ser uma avaliação pessoal. “É estudado no mundo inteiro. O mundo inteiro está debruçado nisso, e o objetivo é obter a imunização segura e mais duradoura”, acrescentou.

A Anvisa é responsável pela autorização do uso e aprovação das bulas de vacinas no Brasil As bulas contêm as informações sobre o regime de doses. Por enquanto, nenhum imunizante tem esquema com três aplicações. Barra Torres ressaltou que todas as vacinas aprovadas pela Anvisa são eficazes e que a população pode confiar em qualquer uma que estiver disponível no posto de saúde. “A melhor é aquela que está no seu braço”, afirmou.

Até o momento, receberam aval definitivo ou emergencial as vacinas AstraZeneca/Oxford, Pfizer, CoronaVac e Janssen. As três primeiras são com duas doses e a quarta, com dose única. Também com duas aplicações, os imunizantes Sputnik e Covaxin receberam autorização de importação, mas com limitações.

Na semana passada, a farmacêutica Pfizer anunciou que está desenvolvendo uma terceira dose da vacina contra a covid-19. O governo do Chile também informou recentemente que estuda a possibilidade de distribuir uma dose de reforço. O país registrava alta de casos mesmo tendo vacinado 61% do público-alvo com duas doses. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também levantou a hipótese de uma terceira aplicação.

Combinação
O diretor-presidente da Anvisa analisou ainda a possibilidade de combinar vacinas de laboratórios diferentes para o combate à covid-19. “A atividade reguladora não é a locomotiva desse processo. Ela é vagão. Vamos a reboque do desenvolvedor ou do pesquisador que nos apresentar suas conclusões, para que possamos avaliar e referendar. Estamos falando de uma interação de imunobiológicos de origens e plataformas diferentes. Vem muito da comunidade científica. No momento, estamos acompanhando algumas situações que podem no futuro ter um posicionamento nosso”, disse Torres.

Ele lembrou que decisões nesse sentido têm sido tomadas por determinados países em alguns casos. No Brasil, a situação tem ocorrido com as gestantes. A vacina AstraZeneca chegou a ser aplicada em algumas delas e depois foi suspensa pelo Ministério da Saúde devido a um caso suspeito de reação adversa. Aquelas grávidas que tomaram o imunizante, posteriormente, foram autorizadas pela pasta a receber a segunda dose da Pfizer.

Torres afirmou que as medidas para evitar a doença já são conhecidas: máscara, distanciamento social, higiene das mãos e vacina. “Não é pelo fato de tomar as duas doses de vacina que vai poder deixar de usar máscara imediatamente”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições do Prouni do 2º semestre iniciam nesta terça-feira.
13/07/21 às 10:10

O Programa Universidade para Todos (Prouni) abre hoje, 13, as inscrições para os candidatos interessados em estudar ainda neste segundo semestre de 2021 por meio de uma bolsa de estudo oferecida pelo programa. As inscrições estarão abertas até a próxima sexta-feira, 16, e poderão ser feitas no site do Prouni.

Na última sexta-feira, 9, o Ministério da Educação (MEC) liberou a consulta de vagas que serão disponibilizadas nesse processo seletivo. Ao todo serão ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 bolsas integrais e 64.847 parciais, para 10.821 cursos em 952 faculdades e universidades.

Os estudantes interessados podem consultar as vagas antes mesmo das inscrições por tipo de bolsa, modalidade, curso, turno, instituição e localidade do campus. Os quatro estados com maior oferta de bolsas em geral são, segundo o MEC, nessa ordem: São Paulo (31.025), Minas Gerais (12.564), Goiás (11.638) e Paraná (10.504).

Poderá se inscrever no Prouni o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente e atingido média igual ou superior a 450 pontos na soma das provas objetivas, maior que zero na redação e não tenha diploma de ensino superior.

Para concorrer às bolsas integrais a renda familiar bruta mensal, por pessoa, é de até 1,5 salário-mínimo e de até três salários-mínimos por pessoa para bolsas parciais (50%). Além disso, é necessário ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da instituição.

Professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica que integram o quadro de pessoal permanente de instituição pública, também podem participar.

Cronograma Prouni 2021.2

Inscrições: 13 a 16 de julho

Resultado da primeira chamada: 20 de julho

Comprovação das informações: 20 a 28 de julho

Resultado da segunda chamada: 03 de agosto

Comprovação das informações: 03 a 11 de agosto

Inscrições na lista de espera: 17 e 18 de agosto

Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 20 de agosto
Comprovação das informações: 23 a 27 de agosto

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Banese retoma concurso público e anuncia novas datas.
10/07/21 às 11:11

O Banese divulgou o novo cronograma de atividades do concurso público para provimento de vagas para os cargos de nível médio e superior. A aplicação das provas objetivas e discursiva está prevista para o dia 12 de setembro de 2021. O edital de retomada foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, dia 9 de julho, e também já está disponível na página da banca organizadora do certame, www.cebraspe.org.br/ .

A medida foi adotada após o Banese e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) avaliarem ser possível prever novas datas para as próximas etapas do concurso, em virtude da melhora no cenário da pandemia de Covid-19 em Sergipe.

O edital que informará a data em que o link de consulta aos locais e horários das provas estará disponível, bem como trará os protocolos sanitários adotados para evitar a infecção pelo novo coronavírus durante a realização das provas será divulgado em 1º de setembro. Já no dia 14/09, às 19h, os candidatos terão acesso aos gabaritos preliminares das provas objetivas e ao padrão preliminar de resposta da prova discursiva. A interposição de recursos em virtude dos gabaritos poderá ser feita nos dias 15 e 16 de setembro.

A divulgação dos gabaritos oficiais definitivos da prova objetiva e do resultado provisório da discursiva está prevista para o dia 05 de outubro. As datas da avaliação biopsicossocial, da avaliação do candidato autodeclarado afrodescendente pela comissão de heteroidentificação, dos demais prazos recursais e do resultado final serão divulgadas em momento oportuno, por meio de editais subsequentes, no Diário Oficial do Estado de Sergipe e no site do Cebraspe.

O CONCURSO

O concurso para o quadro de servidores do Banese disponibiliza 45 vagas, sendo 20 para o cargo de Técnico Bancário III (nível superior) e 25 para o cargo de Técnico Bancário I (nível médio), ambos com jornada de trabalho de 30 horas semanais. Do total de vagas, nove são destinadas para candidatos com deficiência e cinco para afrodescendentes.

As dúvidas dos candidatos do certame devem ser encaminhadas à Central de Atendimento ao Candidato) do Cebraspe pelo endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br

Ascom Grupo Banese

Grupo Tiradentes oferece 1.383 bolsas dentro do ProUni.
09/07/21 às 09:09

O Grupo Tiradentes está com 1.383 vagas abertas em bolsas de estudos ofertadas dentro do Programa Universidade para Todos (ProUni), em seu processo seletivo para o segundo semestre deste ano (2021-2), cujas inscrições começam nesta terça-feira, 13. Ao todo, são 77 bolsas integrais e 1.306 bolsas parciais (50%), distribuídas pelas instituições de Ensino Superior da companhia em Sergipe, Alagoas, Pernambuco e unidades de Ensino à Distância (EaD). O ProUni é o programa do Ministério da Educação (MEC) que concede bolsas de estudo em faculdades e universidades privadas de todo o país.

A Unit Sergipe oferece 497 vagas nos campi Farolândia (Aracaju), Estância, Itabaiana e Propriá, sendo 16 bolsas integrais e 481 parciais. Os cursos ofertados dentro do ProUni para este segundo semestre são os de Direito, Enfermagem, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciência da Computação, Comunicação Social/Publicidade, Design Gráfico, Educação Física – Licenciatura, Educação Física -Bacharelado, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Fisioterapia, Farmácia, Nutrição, Psicologia, Medicina e Odontologia.

Para a Unit EaD, são 394 vagas, sendo 34 bolsas integrais e 360 parciais, nos pólos Alagoinhas (BA), Aracaju (SE), Arapiraca (AL), Caruaru (PE), Estância (SE), Feira de Santana (BA), Garanhuns (PE), Itabaiana (SE), Lagarto (SE), Maceió-Fits (AL), Maceió-Benedito Bentes (AL), Mossoró (RN), Nossa Senhora da Glória (SE), Nossa Senhora das Dores (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Paulo Afonso (BA), Petrolina (PE), Poço Verde (SE), Propriá (SE), Tobias Barreto (SE), Umbaúba (SE) e Vitória da Conquista (BA). Os cursos ofertados dentro do ProUni, nas modalidades Híbrida e EaD para este segundo semestre são os de Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia, Estética e Cosmética, Nutrição, Serviço Social, Gestão de Recursos Humanos e Educação Física.

As inscrições para o ProUni 2021-2 serão exclusivamente via internet, pelo site oficial do ProUni e acontecerão em uma única etapa, com encerramento na sexta-feira, 16 de julho, às 23h59 (horário de Brasília). A primeira chamada dos candidatos pré-aprovados será no dia 20 de julho, enquanto a segunda ocorrerá em 3 de agosto.

O candidato interessado precisa fazer um cadastro na plataforma Gov.br, que concentra todos os serviços públicos do governo federal. Caso já o tenha, basta informar o CPF e a senha. Em seguida, ele escolhe duas opções de instituição, curso e turno, conforme as bolsas disponíveis e o próprio perfil.

Além de ter tirado nota acima de 450 pontos na edição 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o candidato deve ter cursado todo o Ensino Médio em escolas da rede pública; na rede particular como bolsista integral ou parcialmente nas duas redes. Ainda podem concorrer pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino que estejam em função efetiva. O limite de renda familiar bruta por pessoa é de três salários mínimos (R$ 3.300) para os que disputam as bolsas integrais e de 1,5 salário mínimo (R$ 1.650), para as bolsas parciais.

Os resultados das chamadas também estarão disponíveis no site do ProUni. Quem for convocado terá entre os dias 20 e 28 de julho (primeira convocação) e de 3 a 11 de agosto (segunda convocação) para comparecer às instituições de ensino e apresentar a documentação que comprova as informações prestadas na fase de inscrição. Nos dias 17 e 18 de agosto, acontecem as inscrições para quem não for aprovado nas duas etapas e queira participar da lista de espera pelas vagas não preenchidas.

Dúvidas também podem ser esclarecidas no site https://www.unit.br/prouni ou pela da Central de Atendimento (0800-729-2100).

Fonte: Unit

Lotes de 74 mil doses de vacinas serão distribuídos nesta segunda.
05/07/21 às 10:10

Conforme informação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a partir desta segunda-feira, 5, lotes com 74.040 doses de vacinas serão distribuídos aos municípios sergipanos.

Segundo a SES, os lotes são compostos por: 31.750 doses da Oxford/AstraZeneca; 22.400 da Janssen (Johnson % Johnson); e, por fim, 19.890 da Pfizer/BioNTech. A pasta da Saúde diz que elas serão destinadas à aplicação da primeira etapa do ciclo de vacinação.

Ainda de acordo com SES, os municípios das Regiões de Saúde de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro fazem a retirada do imunizante no Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos, enquanto os demais fazem a retirada nas sedes das Regiões de Saúde à qual estão integrados.

Com essa nova remessa do Ministério da Saúde, chega a 1.287,700 o número de doses enviadas para a imunização da população sergipana.

Do Portal Infonet/por João Paulo Schneider 

Campanha da Febre Aftosa é prorrogada até 16 de julho em Sergipe.
01/07/21 às 11:11

Foi prorrogada, até o próximo dia 16 de julho, a primeira etapa da campanha de vacinação para erradicação da Febre Aftosa, em Sergipe. Essa é a segunda vez que o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa prorroga a campanha, que seria encerrada no mês de maio. As vacinas encontram-se disponíveis em lojas de revendas no estado.

O Ministério prorrogou novamente o prazo final de vacinação dos rebanhos em razão de anterior desabastecimento de vacinas em lojas de revendas no estado. A prorrogação foi solicitada pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe – Emdagro ao Mapa, através de documento que cita o prejuízo da falta de vacinas para os criadores.

Com o reabastecimento das vacinas nas lojas, a prorrogação do prazo para imunização dos rebanhos até o dia 16 de julho visa cumprir o desenvolvimento do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE-PNEFA 2017-2026), em Sergipe.

“Com a nova prorrogação do prazo de vacinação, também fica prorrogado o prazo final para a Declaração de Vacinação, neste caso até 16 de agosto, ou seja, até um mês depois do encerramento da campanha de imunização dos rebanhos”, explicou a Diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emagro, Aparecida Andrade.

Em caso de dúvidas, os criadores podem procurar o escritório mais próximo da Emdagro ou ligar para 3234-2624.

Fonte: Emdagro/SE

Receita paga hoje as restituições do segundo lote do IRPF 2021.
30/06/21 às 08:08

A Receita Federal paga nesta quarta-feira, 30, as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 6 bilhões para 4.222.986 contribuintes.

Este lote contempla 2.906.310 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 21 de março. O restante é composto de contribuintes com prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, 779.763 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.240 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 385.591 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil 

Caixa: Feirão Digital da Casa Própria vai até o dia 4 de julho.
28/06/21 às 08:08

A Caixa iniciou na última sexta-feira, 25, um feirão por meio do qual coloca em oferta 180 mil imóveis novos em condições especiais de financiamento. O 1º Feirão Digital da Casa Própria vai até o dia 4 de julho e contará com a participação de 800 incorporadoras imobiliárias e 1,1 mil correspondentes Caixa Aqui.

Esta é a primeira edição online do feirão, que será feito por meio de uma plataforma disponibilizada no site, onde será possível acessar informações sobre os imóveis ofertados, escolher o imóvel, realizar uma simulação de financiamento habitacional e ser atendido por um correspondente Caixa Aqui ou incorporadores imobiliários via chat.

De acordo com a Caixa, para o negócio ser fechado basta o interessado apresentar um documento oficial de identificação e um comprovante de renda atualizado, emitido no máximo há 2 meses. É possível usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição do imóvel. Para tanto, basta apresentar a última declaração do Imposto de Renda e recibo de entrega à Receita Federal, além da Carteira de Trabalho ou Extrato de FGTS.

A simulação pode ser feita também por meio do aplicativo Habitação Caixa, via smartphone. Nele é possível, além da simulação, fazer a solicitação e o acompanhamento do financiamento imobiliário, bem como o gerenciamento do contrato.

O 1º Feirão Digital Caixa da Casa Própria oferece ainda mais de 6 mil imóveis adjudicados Caixa com condições especiais de financiamento. Os imóveis podem ser 100% financiados no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com juros a partir de taxa referencial (TR) mais 2,5% ao ano mais remuneração da Poupança. A carência pode ser de seis meses e a tarifa é reduzida.

Fonte: Agência Brasil

Edital da UFS está com 221 vagas para bolsistas do Prodap.
22/06/21 às 09:09

A Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Proest) divulga edital com 221 vagas para seleção de planos de trabalho e inscrição de discentes para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aprendizagem Profissional (Prodap).

Na primeira etapa do edital, as unidades de gestão listadas poderão submeter, até a próxima segunda-feira, 28, via SIGAA, os planos de trabalho, informando a quantidade de bolsas pleiteadas. O resultado final dessa fase sairá até 15 de julho.

Discentes

A seleção de bolsistas, segunda etapa do edital, ocorre a partir do dia 15 de julho, tendo o resultado final em 23 de agosto e início das atividades no dia 31 do mesmo mês, após assinatura do termo de compromisso. Nela, os estudantes serão avaliados quanto a desempenho acadêmico, condição socioeconômica, e prova e/ou entrevista de seleção realizadas por cada setor.

Manuais

Para acessar a lista de documentos exigidos e os manuais preparados pela equipe da STI para auxiliar coordenadores e discentes no processo de submissão e inscrição, clique aqui.

Prodap

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aprendizagem Profissional (Prodap) tem por finalidade estimular a participação de estudantes de cursos de graduação presencial em atividades que propiciem o desenvolvimento de habilidades voltadas para a complementação da formação profissional, através da concessão de bolsas ou da atuação como voluntário.

Fonte: Ascom UFS

Novo lote da AstraZeneca será usado para aplicação da 2ª dose em SE.
21/06/21 às 10:10

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou nesta segunda-feira, 21, que o lote contendo 68.250 doses dos imunizantes da Oxford/AstraZeneca não será distribuído logo de imediato aos municípios sergipanos. De acordo com a SES, as doses serão destinadas apenas para aplicação da 2ª dose.

“Essas doses ficam na SES e serão distribuídas quando chegar o momento da segunda dose na população alvo”, pontua a pasta. A SES diz ainda que a recomendação é do próprio Ministério “para evitar perdas ou má aplicação da segunda dose como primeira”.

Novo lote

Sergipe recebeu neste domingo, 20, uma nova remessa de vacinas do tipo AstraZeneca. São 68.250 doses dos imunizantes produzidos pela Fiocruz para aplicação da segunda dose. “É fundamental o empenho de todos para que a segunda dose seja aplicada. A imunização só se completa com as duas doses”, destacou a enfermeira do Programa de Imunização da SES, Ana Beatriz Lira.

Do Portal Infonet/por João Paulo Schneider 

UFS: inscrição para publicação de livros digitais vai até 16 de julho.
21/06/21 às 10:10

O Programa Editorial da UFS prorrogou até o dia 16 de julho as inscrições para o edital para publicação de 30 livros digitais, sendo 25 obras destinadas para a comunidade acadêmica da UFS e mais cinco destinadas para a comunidade externa.

A Editora UFS prevê publicações nas áreas de Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Engenharias, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e Linguística, Letras e Artes. O objetivo é publicar livros digitais englobando as linhas editoriais técnico-científicas, didáticas e literárias, assim distribuídas.

Para submeter as propostas, os interessados devem enviar por e-mail cópia digital da obra em mídia em extensão doc. Microsoft Word e em pdf, cópias de documentos comprobatórios de vínculos institucionais com a UFS para as obras submetidas à cota “Comunidade Acadêmica da UFS”, resumo da obra (de 100 a 250 palavras, conforme a NBR 6028:2003), e ficha de cadastro preenchida.

Com a retificação, a divulgação das inscrições homologadas (Portal UFS) deve ser feita até o dia 06 de agosto.

O cronograma ajustado para publicação dos livros digitais está disponível no anexo abaixo, junto com a ficha de inscrição.

Fonte: UFS

Caixa paga 3ª parcela do auxílio para nascidos em fevereiro e março.
19/06/21 às 09:09

A Caixa realiza sábado (19) e domingo (20) os pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial 2021. Estão incluídos os beneficiários nascidos em fevereiro (sábado) e março (domingo).

Os recursos serão depositados nas contas digitais dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. Os beneficiários também conseguem movimentar os recursos usando o Caixa Tem na Rede Lotérica.

A Caixa lembra que o calendário da terceira parcela foi antecipado. Marcado inicialmente para encerrar em 12 de agosto, com a possibilidade de saques para os nascidos em dezembro, o terceiro ciclo agora finaliza no dia 19 de julho.

Os beneficiários que recebem o crédito no sábado, terão o saque liberado a partir do dia 2 de julho. Os pagamentos para nascidos em março terão saque liberado a partir de 5 de julho.

De acordo com a Caixa, central telefônica 111 funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, gratuitamente, e está preparada para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco disponibiliza, ainda, o site.

Com informações da Agencia Brasil

Sergipe receberá 39 mil doses da Coronavac e Pfizer nesta sexta.
17/06/21 às 10:10

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou nesta quinta-feira, 17, que Sergipe se prepara para receber uma nova remessa de vacinas do Ministério da Saúde. Segundo a SES, está previsto para esta sexta-feira, 18, o envio de 39.600 novas doses.

Ainda de acordo com a pasta da Saúde, as novas doses sertão distribuídas em 16.200 da vacina Coronavac (Instituto Butantan/ Laboratório Sinovac) e outras  23.400 doses da vacina Pfizer/BioNTech.

A SES informou ainda o horário previsto para a chegada dos imunizantes ao Aeroporto Santa Maria. Segundo a pasta, serão dois voos distintos. O primeiro com as doses da CoronaVac chegará por volta das 11h50 desta sexta. Já o segundo, com as 23.400 doses da vacina Pfizer/BioNTech, tem previsão de chegada por volta das 14h30.

Do Portal Infonet/João Paulo Schneider 

Enem: aberto prazo para quem teve isenção de taxa de inscrição negada.
15/06/21 às 08:08

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição indeferido podem entrar com recurso até o dia 18 de junho.

Os resultados dos recursos estão previstos para serem divulgados no próximo dia 25 .

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a aprovação da justificativa ou da solicitação de isenção não garante a inscrição no Enem 2021. As inscrições deverão ser realizadas normalmente, entre 30 de junho e 14 de julho, por meio da Página do Participante.

Provas

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto na versão impressa como na digital. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 101.100 vagas estarão disponíveis exclusivamente para a versão digital do exame.

Quem pode pedir isenção?

Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa educacional têm direito à isenção da taxa de inscrição do exame.

Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem de pedir a isenção.

O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Com informações da Agencia Brasil

Trabalhadores nascidos em setembro podem sacar o auxílio emergencial.
14/06/21 às 10:10

Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir desta segunda-feira, 14, a segunda parcela do auxílio emergencial 2021.

O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada a partir de 4 de agosto e, a quarta, a partir de 3 de setembro.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa autoriza vacina da Pfizer para crianças a partir de 12 anos.
11/06/21 às 09:09

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a indicação da vacina Comirnaty, da Pfizer, para crianças com 12 anos de idade ou mais. Com isso, a bula da vacina passará a indicar essa nova faixa etária para o Brasil.

De acordo com a agência, a ampliação foi aprovada após a apresentação de estudos desenvolvidos pelo laboratório que indicaram a segurança e eficácia da vacina para esse grupo. Os estudos foram desenvolvidos fora do Brasil e avaliados pela Anvisa.

Antes, a vacina Comirnaty estava autorizada para pessoas com 16 anos de idade ou mais. Até o momento, esta é a única entre as vacinas autorizadas no Brasil com indicação para menores de 18 anos.

A vacina da Pfizer foi a primeira a receber o registro definitivo para vacinas contra covid-19 no Brasil.

Com informações da Agencia Brasil

Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial.
10/06/21 às 11:11

A partir desta quinta-feira, 10, os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada a partir de 27 de julho e a quarta a partir de 27 de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Remessa com 25.740 doses da Pfizer chegará em SE nesta terça, 8.
08/06/21 às 09:09

Sergipe vai receber uma nova remessa de vacinas contra covid-19 nesta terça-feira, 8.

As 25.740 doses do imunizante Pfizer chegarão no estado por volta das 14h30.

A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde (MS) e confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

De acordo com o MS, as novas doses são destinadas para a continuidade da vacinação de pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e trabalhadores do ensino básico. Além disso, podem ser imunizados profissionais do transporte aéreo e agentes das forças de segurança, salvamento e Forças Armadas.

O MS também destacou que, ainda nesta semana, está previsto o envio aos estados de mais uma remessa da vacina Covid-19 da AstraZeneca/Oxford, unidades produzidas pela Fiocruz no Brasil, com matéria-prima importada.

Com informações do Ministério da Saúde

SE inicia distribuição de quase 71 mil doses de vacina aos municípios.
05/06/21 às 10:10

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou na manhã de sábado, 5, a distribuição aos municípios dos lotes de vacina que recebeu ao decorrer da semana. Ao todo, foram 70.770 doses, distribuídas em: 63.750 doses da Oxford/Astrazeneca e outras 7.020 doses da Pfizer/BioNTech.

Ainda de acordo com a SES, os municípios das regiões de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro já irão retirar os imunizantes a partir deste sábado diretamente na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológico (​Ceadi), localizada na sede do órgão, entre 8h e 13h. Para os demais municípios, a entrega ocorrerá nas sedes das regiões, nesta próxima segunda-feira, 7.

A Secretaria de Saúde informou ainda que pactuou com os 75 municípios que, com o objetivo de avançar e manter a agilidade no processo de vacinação, com a nova remessa enviada pelo Ministério da Saúde, iniciar a vacinação de: Trabalhadores da educação de nível superior, Caminhoneiros e Trabalhadores industriais, além de manter a vacinação de grupos prioritários que ainda não alcançaram cobertura adequada

Do Portal Infonet/ João Paulo Schneider

Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa é prorrogada até junho.
31/05/21 às 09:09

A Emdagro comunica a todos os criadores sergipanos que a campanha contra a Febre Aftosa, que teria como prazo final o próximo dia 31 de maio, foi prorrogada para o dia 30 de junho.

A decisão foi tomada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento [Mapa] atendendo a uma solicitação de alguns Estados brasileiros, incluindo Sergipe, diante da falta da vacina contra a doença por parte dos laboratórios fabricantes.

A situação da falta da vacina em Sergipe vem sendo acompanhada pela Emdagro desde a última semana que, diante a escassez do imunizante bovino, não teve alternativa senão requerer também junto ao Ministério a prorrogação da Campanha em Sergipe, de forma a não haver prejuízo para a sanidade do rebanho sergipano.

Mais informações, o criador poderá entrar em contato com a Empresa pelos seus canais de comunicação como WathsApp, através do número 79 9 9191-4341 ou pelo e-mail: codea@emdagro.se.gov.br ou ainda presencialmente em um Escritório da Emdagro.

*Com informações da Emdagro

Trabalhadores começam a receber benefício emergencial.
28/05/21 às 10:10

Os trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida por causa da nova onda da pandemia de covid-19 começam a receber hoje, 28, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Válido por até 120 dias, o programa oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução do salário ou da suspensão do contrato.

No ano passado, o BEm vigorou por oito meses, preservando o emprego de 10,2 milhões de trabalhadores. A edição deste ano do programa foi autorizada pela Medida Provisória 1.045, de 27 de abril, que permite a flexibilização de direitos trabalhistas a profissionais com carteira assinada em troca da manutenção do emprego em empresas impactadas pela pandemia.

O BEm equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido, nos casos de redução do salário em montantes equivalentes. No caso de suspensão de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.

O acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remuneração do profissional, e pode ter até quatro meses de duração, dentro da data de vigência do programa. Os trabalhadores terão direito à estabilidade no emprego pelo dobro do período que durar a suspensão ou redução da jornada.

Caixa

A Caixa Econômica Federal pagará o BEm aos trabalhadores com conta no banco e a quem não indicar conta bancária para receber o benefício. Nesse último caso, serão abertas contas poupança sociais digitais, semelhantes às usadas para pagar o auxílio emergencial, de forma automática e gratuita. Uma lei aprovada no fim do ano passado estabelece o uso da conta poupança para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas.

Movimentada exclusivamente pelo aplicativo Caixa Tem, a conta poupança digital é isenta de taxa de manutenção e permite a movimentação de até R$ 5 mil mensais, com até três transferências por mês para qualquer conta-corrente sem tarifa. O aplicativo também permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), a compra com cartão virtual de débitos em lojas eletrônicas e pagamento por código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Na impossibilidade de abertura de conta poupança digital ou de crédito em conta corrente, o trabalhador deverá usar o Cartão do Cidadão para sacar o benefício em um terminal de autoatendimento da Caixa, nas lotéricas, nos correspondentes bancários Caixa Aqui ou ir a alguma agência.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil se encarregará do pagamento aos trabalhadores que indicarem conta-corrente ou poupança, tanto do banco quanto de qualquer outra instituição financeira. O crédito será feito sem o abatimento de dívidas ou cobrança de tarifas. Quem não tem conta no Banco do Brasil receberá um Documento de Ordem de Crédito (DOC). No caso de inconsistência de dados ou de qualquer outra impossibilidade de efetuar o crédito, o benefício será pago por meio do aplicativo Carteira BB.

O aplicativo permite compras em estabelecimentos que aceitem a bandeira Visa, recargas de celulares, transferências de valores e pagamento de boletos com código de barras. Na necessidade de saques, o Carteira bB permite o agendamento de retiradas em caixas eletrônicos do Banco do Brasil.

Informações

Eventuais dúvidas sobre o Benefício Emergencial podem ser tiradas no Portal Eletrônico de Serviços do Governo Federal, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e na página do Ministério da Economia dedicada ao programa. Na Central Telefônica 158, patrões e empregados podem encontrar orientações sobre os acordos trabalhistas, o preenchimento de formulário e o consultar a situação do pedido de benefício.

A Caixa oferece dois canais para informações sobre os pagamentos: no site do banco e no telefone 0800-726-0207. No Banco do Brasil, as dúvidas podem ser tiradas pelo site do BEm, nos telefones 4003-5285 (capitais) e 0800-729-5285 (demais localidades) e pelo Whatsapp, no contato (61) 4004-0001.

Fonte: Agência Brasil

Servidores do Estado receberão salários nos dias 27 e 28 de maio.
26/05/21 às 10:10

O Governo do Estado inicia o pagamento da folha de maio nesta quinta-feira (27), quando recebem, os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas Fundações. Os demais servidores recebem na sexta-feira (28), a partir das 14h, quando será concluído o pagamento para todos os 70.702 funcionários públicos estaduais ativos, inativos e comissionados.

O pagamento em dois dias diferenciados, iniciando com os servidores da Saúde, tem o intuito de evitar o deslocamento de muitas pessoas aos bancos ao mesmo tempo, devido ao momento ainda crítico da pandemia.

13º Salário de 2021

Para os pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil, o Governo realiza, também, o pagamento da 5ª parcela (do total de 10) do 13º salário de 2021, junto com o salário do mês.

Aos demais servidores ativos e inativos, aniversariantes do mês de maio, o Governo paga a 1ª parcela do 13º Salário de 2021, de forma proporcional, junto com o salário do mês. A segunda parcela será paga até 20 de dezembro de 2021.

Fonte: ASN

Mega-Sena pode pagar R$ 80 milhões nesta quarta-feira, 26.
25/05/21 às 12:12

Acumulada, a Mega-Sena pode pagar um prêmio estimado em R$ 80 milhões nesta quarta-feira, 26. O sorteio do concurso 2.375 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br), no app Loterias CAIXA ou por meio do Internet Banking CAIXA para clientes do banco.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá R$ 127,2 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferir investir em automóveis, o prêmio seria suficiente para adquirir 320 carros de luxo, custando R$ 250 mil cada. O valor de uma aposta simples na Mega é de R$ 4,50.

Bolão CAIXA

Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, basta formar um grupo, escolher os números, marcar a quantidade de cotas e fazer a aposta em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante, que pode resgatar a sua parte do prêmio individualmente. Os bolões têm valor mínimo de R$ 10 e cada cota deve ser de pelo menos R$ 5, sendo possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Fonte: Caixa Econômica Federal

UFS divulga datas para pré-matrícula de aprovados e suplentes.
21/05/21 às 09:09

A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), retificou o edital para pré-matrícula institucional dos candidatos aprovados da lista de espera e suplentes do Sisu/UFS 2021. O processo continuará sendo feito exclusivamente de forma online por conta da pandemia da covid-19, porém entre os dias 24 e 28 de maio.

Clique aqui para acessar a retificação do Edital Nº 24/2021/Prograd

A pré-matrícula destina-se à entrega da documentação que for exigida para a demanda pela qual o candidato está ingressando. Todos os documentos necessários estão listados no Anexo I do Edital Nº 19/2021/Prograd.

Todos os candidatos aprovados e suplentes devem se inscrever no Portal de Ingresso para dar início aos procedimentos para envio da documentação correspondente e realizar na plataforma todos os trâmites necessários. O candidato que não efetivar a pré-matrícula institucional será considerado desistente para todos os efeitos, sendo convocado outro candidato para a ocupação da vaga.

Faça o cadastro no Portal de Ingresso

Necessidade da retificação

A mudança no calendário de pré-matrícula institucional de aprovados e suplentes foi necessária após a indisposição temporária dos sites e sistemas institucionais, o que inviabilizou o início da pré-matrícula na data anterior.

O episódio aconteceu após a queda na rede de energia elétrica na madrugada da última segunda-feira, 17. Os sites e sistemas da UFS foram totalmente normalizados na última terça-feira, 18.

Cronograma

A UFS adotará o sistema de escalonamento, com datas e horários definidos para os cursos ofertados no Sisu 2021. O cronograma contempla o período de 24 a 26 de maio com a definição dos cursos e os dias 27 e 28 de maio para os candidatos que não conseguiram solicitar a pré-matrícula institucional nos dias anteriores.

Orientações e apoio

Para auxiliar os ingressantes, a universidade, com apoio da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), disponibilizou o manual com orientações para a realização da pré-matrícula.

Clique aqui para acessar os manuais e conferir informações de apoio.

Além disso, o atendimento por meio do WhatsApp (79) 98113-4465 ficará disponível para apoiar os candidatos, porém apenas durante os dias que englobam a pré-matrícula institucional, das 8h às 12h e das 13h às 18h.

Assista ao passo a passo do manual de acesso ao Portal de Ingresso

Sisu 2021

Neste ano, a UFS ofertou ao todo 5.030 vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O termo de adesão também pode ser acessado na página da Prograd.

Fonte: UFS

Seduc abre inscrições para professores com habilitação em psicologia.
19/05/21 às 09:09

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) abriu inscrições para o processo de remoção dos professores com habilitação em Psicologia que desejem trabalhar com o acolhimento socioemocional dos estudantes.

As ações serão coordenadas pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase). Os interessados podem se inscrever até a próxima sexta-feira, 21, por meio do endereço eletrônico: psicologos.seduc@gmail.com.

Os candidatos deverão anexar os seguintes documentos: Declaração de Tempo de Serviço expedido pela diretoria regional; e fotocópia do diploma das habilitações. A listagem final dos classificados no processo de remoção será publicada no portal da Seduc (www.seduc.se.gov.br), no dia 28 de maio de 2021.

Os professores classificados terão, como atribuição, desenvolver junto aos membros da comunidade escolar ações de prevenção, identificação e acolhimento de demandas socioemocionais que possam bloquear, na escola, o desenvolvimento de potencialidades, autorrealização e o exercício da cidadania consciente. De acordo com o diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH/Seduc), professor Jorge Costa Cruz , os classificados deverão avaliar e acolher as dificuldades dos alunos e encaminhar aos serviços especializados de referência nos territórios daqueles que requeiram diagnóstico e recurso terapêutico para problemas psicológicos específicos, cuja natureza transcenda a possibilidade de solução no âmbito da escola.

Serão ofertadas três vagas para o Dase, na sede da Seduc; três vagas para a Diretoria de Educação de Aracaju (DEA), três vagas para a DRE 8, Nossa Senhora do Socorro; e duas vagas para cada uma das demais diretorias regionais de educação (DREs).

Para se inscrever, o candidato deverá atender aos requisitos: ser integrante do quadro permanente do Magistério Público Estadual de Sergipe; não estar em estágio probatório; não estar em gozo das licenças referidas; não estar em exercício de mandato eletivo; e não estar cedido a Órgão Externo.

Fonte: Seduc

Sergipe receberá novas doses das vacinas AstraZeneca e Pfizer.
18/05/21 às 11:11

O Ministério da Saúde divulgou na última segunda-feira, 17, que enviará novas doses de vacinas contra a covid-19 para Sergipe. A remessa contará com doses das vacinas AstraZeneca/Oxford/Fiocruz e Pfizer/BioNTech.

Segundo informe disponibilizado pelo Ministério da Saúde, Sergipe receberá 34.200 doses da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz e 7.020 da Pfizer/BioNTech. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) não confirmou o envio das novas doses e explicou que está aguardando um comunicado oficial do Ministério.

Em seu site oficial, o Ministério da Saúde informou que as vacinas da Pfizer são destinadas para a primeira dose de pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades, e pessoas com deficiência permanente. Já o novo lote da vacina da Fiocruz é destinado para segunda dose de idosos entre 60 e 69 anos.

A pasta destacou ainda que o tempo recomendado entre as duas doses dos imunizantes é quatro semanas para a vacina do Butantan e 12 semanas para a da Fiocruz e da Pfizer. “O Ministério da Saúde reforça para que a população tome a segunda dose da vacinaCovid-19 mesmo que a aplicação ocorra fora do prazo recomendado pelo laboratório, assegurando a proteção adequada contra a doença. Em relação a gestantes e puérperas, a pasta ressalta que a vacinação deverá prosseguir, no momento, apenas em mulheres com comorbidades e com as vacinas do Butantan ou da Pfizer”.

Com informações do Ministério da Saúde

Campus da UFS em Lagarto abre 400 vagas utilizando a nota do Enem.
13/05/21 às 11:11

O campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), localizado no município de Lagarto, região Centro-Sul de Sergipe, está utilizando a nota do Enem 2020 para preencher 410 vagas em todos os cursos presenciais do campus, no período de 31 de maio a 7 de junho, por meio do site.

A nota mínima é de 400 pontos, e o candidato precisa acessar o edital nº 23/2021, publicado no site http://prograd.ufs.br/pagina/22443-editais-prograd-2021, para visualizar os pesos por curso de cada área de conhecimento.

Os cursos presenciais para o preenchimento das vagas são Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição, Odontologia e Terapia Ocupacional. Para efetuar a inscrição, é imprescindível, além do número da inscrição no Enem 2020, o número da Cédula de Identidade e o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato. A inscrição só terá validade se o nome e o CPF do candidato corresponderem ao nome e ao CPF do candidato inscrito no Enem 2020.

Somente uma única inscrição poderá ser efetuada, e após a finalização do preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, não será permitida nenhuma modificação de opção. A Comissão de Concursos e Vestibulares da UFS não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica, tais como falhas de comunicação e/ou congestionamento nas linhas de comunicação que impossibilitem a transferência de dados. As informações prestadas no preenchimento do formulário de inscrição são de exclusiva responsabilidade do candidato.

Entre os dias 31 de maio e 8 de junho, o candidato deverá verificar a confirmação da sua inscrição no site e resolver, se for o caso, as situações pendentes, entrando em contato com a CCV (Comissão de Concursos e Vestibulares) por meio do endereço eletrônico ccvufs@gmail.com. Para mais informações acesse o edital completo no site http://prograd.ufs.br/pagina/22443-editais-prograd-2021

Fonte: Ascom/SEDUC

Inscrições para o Revalida 2021 vão de 31 de maio a 11 de junho.
10/05/21 às 12:12

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no último dia 07, no Diário Oficial da União (DOU), edital com as diretrizes, procedimentos e o cronograma da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021. As inscrições deverão ser realizadas entre 31 de maio e 11 de junho, pelo Sistema Revalida.

O exame é composto por uma etapa teórica e outra prática que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

Aplicado desde 2011, o Revalida tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, de diplomas de graduação em medicina expedidos no exterior. O exame avalia as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

A aplicação da primeira etapa do exame está prevista para o dia dia 5 de setembro, em oito capitais brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). É importante ressaltar que o participante deverá apontar a cidade onde deseja realizar o exame, por meio do Sistema Revalida, no momento da inscrição.

Para participar da primeira etapa, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. O candidato também deverá ter diploma reconhecido pelo ministério da educação ou órgão equivalente do país de origem do diploma, que deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros.

De acordo com o edital, a previsão é de que o resultado final da primeira etapa será divulgado no dia 19 de novembro. Os candidatos que conseguirem passar na primeira etapa do exame estarão credenciados para a etapa prática, a Prova de Habilidades Clínicas.

Revalida 2020

Nesta sexta-feira, o Inep publicou outro edital, com as diretrizes para a realização da segunda etapa do Revalida de 2020. De acordo com a norma, a prova será executada por instituição aplicadora contratada pelo Inep.

O edital diz ainda que, devido ao contexto da pandemia de covid-19, os locais de aplicação da segunda etapa do Revalida 2020 serão divulgados até a abertura das inscrições que vão de 31 de maio às 23h59 do dia 4 de junho de 2021.

A primeira etapa do exame ocorreu no início de dezembro do ano passado e mais de 15 mil médicos participaram do processo.

Fonte: Agência Brasil

Pedido de isenção para inscrição no Enem inicia dia 17 de maio.
05/05/21 às 09:09

O candidato que quiser pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) neste ano deve se inscrever entre os dias 17 e 28 de maio. As datas foram divulgadas em edital publicado no dia 3, no Diário Oficial da União (DOU) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Pela primeira vez, o Inep publicou um edital separado somente para os pedidos de isenção na taxa. As datas para a inscrição no Enem e também os dias de prova da edição 2021 ainda não foram divulgados.

Aqueles que se inscreveram e faltaram à última edição do Enem também poderão justificar a ausência entre os dias 17 e 28 de maio. O procedimento é necessário para solicitar isenção na taxa da próxima edição do exame.

Pelo cronograma divulgado, o resultado dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência serão divulgados em 9 de junho. O período de recurso será entre 14 e 16 de junho, e o resultado dos recursos serão divulgados em 25 de junho.

O Inep alerta que mesmo aqueles que tiverem a isenção concedida precisam realizar nova inscrição no Enem, quando estas forem abertas, em data ainda a ser divulgada.

Os critérios para pedir isenção na taxa de inscrição são os seguintes:

– estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública;

– ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

– ou declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Fonte: Agência Brasil

Sergipe recebe 4.680 doses da vacina da Pfizer nesta segunda, 03.
03/05/21 às 13:01

O Ministério da Saúde confirmou nesta segunda-feira, 3, que o estado de Sergipe receberá pela primeira vez doses de vacina da Pfizer/BioNTech. De acordo com o 15º informe técnico da pasta, ao todo 4.680 doses serão destinadas ao estado sergipano. A recomendação é que todas as doses sejam utilizadas para a primeira aplicação.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que o voo com os imunizantes está previsto para chegar a Aracaju por volta das 14h35. Estão previstas também, segundo o Ministério da Saúde, a chegada de 66.500 doses de imunizantes da Astrazeneca (Fiocruz).

Armazenamento

O Ministério da Saúde orienta que, neste momento, a vacinação com o imunizante da Pfizer seja realizada apenas em unidades de saúde das capitais brasileiras, de forma a evitar prejuízos na vacinação e garantir o esquema vacinal de 12 semanas entre uma dose e outra, já que o imunizante necessita de baixas temperaturas para o armazenamento.

“Ao serem enviados aos estados, os imunizantes estarão expostos a temperatura de -20°C. Nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de +2 a +8°C, as doses precisam ser aplicadas em até cinco dias”, explicou o informe técnico.

Primeira e segunda dose

No total, o ministério da Saúde recebeu 1 milhão de doses dos imunizantes da Pfizer/BioNTech na última quinta-feira, 29 de abril. A partir desta remessa, serão enviadas 499,5 mil doses para a primeira aplicação, divididas de forma proporcional e igualitária entre todos os estados e Distrito Federal. As doses para a segunda aplicação serão distribuídas nas próximas semanas.

Do Portal Infonet/João Paulo Schneider

Com informações do MS

Governo relança programa de redução de salários e jornada.
28/04/21 às 08:08

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem, terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias. 

De acordo com o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia. 

A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020, segundo o governo. Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.

Na prática, um trabalhador que tiver redução de 25% do salário receberá 25% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito.

Garantia de emprego

Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o reestabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. O pagamento do benefício se dará ao trabalhador independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. Além disso, segundo o governo, a medida não impedirá a concessão ou alterará o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, quando atendidos os requisitos previstos legalmente, no momento de uma eventual demissão.

Alguns requisitos devem ser observados pelos empregadores que aderirem ao programa, como a preservação do salário-hora de trabalho, a assinatura de acordo individual escrito entre empregador e empregado, além dos percentuais de redução do salário e da jornada previamente definidos (25%, 50% ou 70%).

Para assegurar o pagamento do benefício aos trabalhadores com salário reduzido, Bolsonaro também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia.

Flexibilização trabalhista

Em outra medida provisória, o presidente da República estabeleceu uma série de flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por, pelo menos, quatro meses.

A MP permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determine o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos.

Segundo o governo, o patrão também poderá antecipar as férias do empregado, devendo informá-lo com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico. As férias não poderão ser gozadas em períodos inferiores a cinco dias corridos e poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina.

Pela MP, as empresas poderão conceder férias coletivas, devendo notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas, sem a necessidade e observar o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Poderá também antecipar o gozo de feriados federais, estaduais, distritais e municipais, incluídos os religiosos, devendo igualmente notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas.

Por meio de acordo individual ou coletivo escrito, poderá haver a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, para compensação no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do período de 120 dias após a publicação da MP.

Segundo o governo, a MP suspende a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais, dos trabalhadores que estejam em regime de teletrabalho, salvo no caso dos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar. O médico, porém, poderá indicar a necessidade da realização dos exames se considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado. Fica mantida a obrigatoriedade de realização de exames ocupacionais e de treinamentos periódicos aos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar.

A MP também suspende temporariamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores por quatro meses (abril, maio, junho e julho). O pagamento poderá ser realizado em até quatro parcelas mensais, com vencimento a partir de setembro de 2021.

Em outra flexibilização, a medida permite que estabelecimentos de saúde possam, por meio de acordo individual escrito, prorrogar a jornada, nos termos do disposto no Artigo 61 da CLT, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, bem como adotar escalas de horas suplementares entre a 13ª e a 24ª hora do intervalo de intrajornada. As horas suplementares serão compensadas, no prazo de 18 meses, por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra, informou o governo.

Fonte: Agencia Brasil  

Dez leitos de UTI para coronavírus devem começar a funcionar no Hospital Regional de Itabaiana nos próximos 20 dias.
27/04/21 às 11:11

Nos próximos 20 dias deverão começar a funcionar os dez leitos de UTI para tratamento de pacientes com coronavírus, que estão sendo montados no Hospital Regional de Itabaiana, conforme informou a superintendência da unidade.

Os leitos estão sendo instalados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no prédio do Centro de Especialidades, que fica anexo ao hospital e darão suporte ao atendimento de pacientes com a doença na rede pública de Sergipe.

“Estamos terminando as adequações feitas no prédio, os profissionais já estão em treinamento e grande parte dos equipamentos já chegaram”, informou Waltenis Junior, superintendente da unidade.

Até então, o hospital de Itabaiana funcionava como passagem dos pacientes com o coronavírus, que recebiam os primeiros atendimentos na unidade, até serem transferidos para outro hospital, com a estrutura necessária.

Agora, com a instalação dos leitos de UTI, o hospital estará adequado para receber estes pacientes e disponibilizar o atendimento que estes necessitam.

Do Portal Itnet por Tais Cristina

Conta de energia fica mais cara após reajuste aprovado pela Aneel.
23/04/21 às 15:03

A energia elétrica em Sergipe ficará mais cara, após reajuste aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em vigor desde o dia 22.

O aumento impactará o consumo dos usuários de baixa tensão em média em 8,66%, e os de alta tensão em 9,43%, dando uma média de 8,90% de reajuste. Segundo a Aneel, o aumento chegará a 805 mil unidades consumidoras sergipanas.

Também houve reajuste aprovado para companhias da Bahia, Ceará e do Rio Grande do Norte.

Segundo a Energisa, o reajuste verificado em Sergipe acompanha a alta estimada nas contas de luz para a maior parte das regiões do país.

Apesar do aumento, a Energisa enfatiza que as taxas cobradas pela companhia ainda são a terceira mais barata da região Nordeste.

“Vale ressaltar que o conjunto de ações tomadas pela Agência para mitigar as tarifas, entre elas a conta-covid e o reperfilamento do pagamento do financeiro da RBSE das transmissoras, colaborou para amenizar as tarifas e manter o reajuste em um dígito. Esse trabalho foi realizado com total transparência com os agentes e respeitando rigorosamente os compromissos previstos em contratos”, disse a Aneel em nota.

Ainda conforme a Aneel, os fatores que impactaram o reajuste foram os custos com distribuição, pagamento de encargos setoriais e aquisição de energia.

Informações do Portal Itnet

Caixa paga seguro-desemprego em conta poupança social digital.
20/04/21 às 15:03

Cidadãos que não indicarem conta no requerimento de pagamento do seguro-desemprego e não possuírem outro tipo de poupança na Caixa passam a partir de hoje, a receber o benefício por meio da conta poupança social digital. As contas digitais serão abertas automaticamente e de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos e comparecimento à agência. A movimentação será pelo aplicativo Caixa Tem.

“Para quem já tem outro tipo de conta na Caixa, os créditos serão realizados nas contas existentes e os valores poderão ser movimentados com a utilização do cartão da conta ou ainda pelo Internet Banking ou pelo aplicativo do banco. Nos casos em que o valor do Seguro-Desemprego não possa ser creditado em conta existente ou em conta poupança social digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências”, explicou a instituição financeira.

Seguro-desemprego

O Seguro-desemprego é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado aos trabalhadores. Ele é pago de três a cinco parcelas, de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado, e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa). A Caixa atua como agente pagador do benefício, cujos recursos são custeados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador.

O valor do Seguro-desemprego considera a média dos salários dos últimos 3 meses anteriores à dispensa. Para o pescador artesanal, empregado doméstico e o trabalhador resgatado, o valor é de um salário mínimo.

Tem direito ao Seguro-desemprego:

• Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta;

• Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;

• Pescador profissional durante o período do defeso;

• Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo

Fonte: Agência Brasil

Sisu: matrícula na UFS começa dia 19 e será exclusivamente online.
19/04/21 às 10:10

A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), publicou o edital para pré-matrícula institucional dos candidatos aprovados na chamada regular do Sisu/UFS 2021. Diferente dos anos anteriores, por conta das medidas de segurança contra a covid-19, o processo será feito exclusivamente de forma online entre os dias 19 e 23 de abril.

A pré-matrícula destina-se à entrega da documentação que for exigida para a demanda pela qual o candidato está ingressando. Todos os documentos necessários estão listados no Anexo I do Edital Nº 19/2021/Prograd.

O candidato classificado deve se inscrever no Portal de Ingresso para dar início aos procedimentos para envio da documentação correspondente e realizar na plataforma todos os trâmites necessários. O candidato que não efetivar a pré-matrícula institucional será considerado desistente para todos os efeitos, sendo convocado outro candidato para a ocupação da vaga.

Cronograma

A UFS adotará o sistema de escalonamento, com datas e horários definidos para os cursos ofertados no Sisu 2021. O cronograma contempla o período de 19 a 21 de abril com a definição dos cursos e os dias 22 e 23 para os candidatos que não conseguiram solicitar a pré-matrícula institucional nos dias anteriores.

Orientações e apoio

Para auxiliar os ingressantes, a universidade, com apoio da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), disponibilizou o manual com orientações para a realização da pré-matrícula. Clique aqui para acessar os manuais e conferir informações de apoio.

Além disso, o atendimento telefônico ficará disponível para apoiar os candidatos, porém apenas durante os dias que englobam a pré-matrícula institucional, das 8h às 12h e das 13h às 18h. São divresos números disponibilizados pela Pró-Reitoria de Graduação. Assista ao passo a passo do manual de acesso ao Portal de Ingresso.

Sisu 2021

Neste ano, a UFS ofertou 5.030 vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O termo de adesão também pode ser acessado na página da Prograd.

Fonte: UFS

Trabalhador terá dez dias para contestar auxílio emergencial negado.
15/04/21 às 12:12

Os trabalhadores que tentam ser incluídos na nova rodada do auxílio emergencial devem estar atentos. Segundo o Ministério da Cidadania, a Dataprev, estatal responsável pelas informações cadastradas no programa, continua a processar as bases de dados. Assim que novas listas de beneficiários forem divulgadas, o cidadão terá dez dias para contestar benefícios negados ou com valor menor que o previsto.

A consulta deve ser feita diariamente na página desenvolvida pela Dataprev dentro do site do Ministério da Cidadania. O trabalhador deverá digitar nome completo, nome da mãe, CPF, data de nascimento e conferir se um novo lote de beneficiários foi liberado.

Só está elegível para receber a nova rodada do auxílio emergencial quem recebia o auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado e cumpre os critérios de elegibilidade da medida provisória que instituiu a nova fase do programa. Caso o benefício não tenha sido liberado ou tenha sido liberado em valor abaixo do previsto, o trabalhador poderá fazer a contestação.

Nesta rodada, o auxílio emergencial varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da situação do beneficiário. Diferentemente do ano passado, em que até duas pessoas da mesma família recebiam as parcelas, agora apenas um membro receberá o benefício.

Novos lotes

O lote mais recente do auxílio emergencial, que incluiu 236 mil pessoas, foi liberado pelo Ministério da Cidadania na última segunda-feira, 12. Quem discordou do processamento de dados poderá contestar o resultado até 22 de abril.

A contestação é feita no mesmo site da consulta, bastando ao usuário clicar no botão “Solicitar contestação”. O próprio sistema só aceitará critérios passíveis de reavaliação, como informações erradas ou desatualizadas. Não será possível fazer um novo pedido, porque a base de dados usada é a de quem pediu o auxílio emergencial até o início de julho do ano passado.

Após o pedido de contestação, a Dataprev analisará as novas informações fornecidas pelo trabalhador. Como a reavaliação não tem prazo, o beneficiário deverá acessar o site diariamente.

Fonte: Agência Brasil

Receita Federal amplia o prazo de entrega do Imposto de Renda.
12/04/21 às 10:10

A Receita Federal ampliou para o dia 31 de maio, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda das Pessoas Física, ano-base 2020. A nova medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.020, de 9 de abril de 2021.

De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu em 2019.

“A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, explicou, em nota.

Em razão do adiamento, o contribuinte que deseja pagar o imposto via débito automático desde a primeira cota deverá fazer a solicitação até o dia 10 de maio. Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a primeira cota por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), gerado pelo próprio programa de declaração. Nesse caso, as demais cotas poderão ser em débito automático.

Para aqueles que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal.

Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo a essas declarações.

A Receita destacou ainda que disponibiliza diversos serviços aos cidadãos, que podem ser acessado sem sair de casa. Por meio do e-CAC com uma conta gov.br, o portal único do governo federal, o contribuinte tem acesso, por exemplo, aos comprovantes de rendimentos informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) pelas fontes pagadoras, à cópia da última declaração entregue e à declaração pré-preenchida.

Fonte: Agência Brasil

Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda-feira.
09/04/21 às 10:10

O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha uma outra importância no momento.

Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde.

O público estimado pelo ministério é de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar pelo menos nove em cada dez pessoas dos grupos prioritários.

Os grupos serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local.

Os grupos prioritários são:

- Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

- Gestantes;

- Puérperas;

- Povos indígenas;

- Trabalhadores de saúde;

- Pessoas com 60 anos ou mais;

- Professores;

- Portadores de doenças crônicas não transmissíveis;

- Pessoas com deficiência permanente;

- Forças de segurança, de salvamento e armadas;

- Caminhoneiros;

- Trabalhadores do transporte coletivo de passageiros;

- Funcionários trabalhando em prisões e unidades de internação;

- Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação;

- População privada de liberdade.

Covid-19

O Ministério da Saúde não recomenda que seja feita a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra a influenza conjuntamente. A pasta recomenda que as pessoas que estiverem nos grupos prioritários procurem se vacinar antes contra a covid-19. Especialistas recomendam pelo menos uma diferença de 14 dias entre uma e outra.

Com informações da Agencia Brasil

Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do Bem.
07/04/21 às 15:03

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado para o socorro a empresas impactadas pela pandemia de covid-19.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o texto altera o Artigo 126 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Lei nº 14.116, 2020) para permitir a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente. De acordo com a pasta, a medida não cria despesas diretamente e também não afasta as regras fiscais que limitam e condicionam os gastos públicos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.

“A proposta pretende adequar os requisitos para aumento de despesas que não sejam obrigatórias e de caráter continuado. Com a modificação proposta, não será necessária a apresentação de medida compensatória para esse tipo de despesa”, diz a nota.

Programas

Por meio do BEm, empresas puderam realizar acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho, garantindo ao trabalhador uma porcentagem do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o governo, o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas.

Já o Pronampe é uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. De acordo com o governo, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micros e pequenos empreendedores.

Está em tramitação no Congresso Nacional, um projeto que torna o Pronampe uma política oficial e permanente de crédito. O texto já foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara.

Informações da Agencia Brasil

Sergipe amplia testagem da Covid-19 em mais 15 municípios.
06/04/21 às 11:11

Mais 15 municípios serão contemplados pela intensificação da testagem na população para detecção da Covid-19. A iniciativa é do Governo do Estado em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e os municípios envolvidos, e tem como objetivo acompanhar a situação dos territórios onde foi identificado a queda da testagem. Na primeira etapa da ação, 10 municípios do Estado foram testados.

A testagem inicia no dia 8 de abril com o município Santo Amaro das Brotas, no dia 10 de abril em Arauá, no dia 11 em Moita Bonita, no dia 15 em Muribeca, no dia 16 em Telha, no dia 17 em São Domingos, no dia 18 em São Miguel do Aleixo, no dia 19 em Pedrinhas, no dia 23 em Feira Nova, no dia 24 Tomar do Geru, no dia 26 em Pedra Mole, no dia 29 em Monte Alegre, no dia 30 em Malhada dos Bois. Já no mês de maio, a ação continua no dia 04, em Ilha das Flores e dia 05 na Barra dos Coqueiros.

Serão realizados testes rápidos e testes RT-PCR na população contemplada e o material será processado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen). O diretor de Vigilância em Saúde, Marco Aurélio Góes, destaca que o objetivo é identificar tanto pessoas sintomáticas como assintomáticas.

“O fundamental é estimular a testagem nos municípios, para identificar além dos sintomáticos, também os assintomáticos, pois além de conhecer a frequência do vírus na população, a sua detecção proporciona o isolamento dos portadores assintomáticos, atuando também na diminuição da transmissão”, disse o médico.

O representante do Comitê Científico da UFS, professor Lysandro Borges, considera de extrema importância testar para verificar o verdadeiro cenário da Covid no Estado. “O objetivo é verificar também o nível de anticorpos na população desses municípios. Queremos saber se há uma imunidade relativa nesses municípios, qual o grau de contaminação dessas localidades, para assim os prefeitos, o Governo do Estado e as políticas públicas, através dessas testagens verificar a soro prevalência e a incidência da covid-19 em Sergipe”, destaca.

Testagem

A primeira etapa contemplou 10 municípios: Pacatuba, Pinhão, Itaporanga, Malhador, Frei Paulo, Pirambu, Amparo do São Francisco, General Maynard, Maruim e em São Francisco. Ao total foram realizados 5.405 testes, entre sorológicos e RT-PCR. Desses, 1.226 pessoas confirmaram a doença, o que representa 22,6% da população testada.

Entre os 2279 testes sorológicos, 395 foram positivos para anticorpos do tipo IgM (infecções ativas iniciais), 115 para o tipo IgG (quando se teve contato com a doença e já se recuperou) e 118 para os anticorpos IgG e IgM. Outras 1.651 amostras apresentaram resultado negativo. Já os testes RT-PCR do total de 3.126 testes, 598 amostras foram detectáveis para a presença do vírus e 2.528 não detectáveis.

Pagamento do novo auxílio emergencial começa na próxima terça-feira.
01/04/21 às 10:10

A Caixa vai creditar os pagamentos do Auxílio Emergencial 2021 a partir da próxima terça-feira, dia 6 de abril. O anúncio aconteceu nesta quarta-feira, 31, em Brasília. O calendário de crédito em conta digital segue até o dia 22 de agosto.

Com a experiência do Auxílio Emergencial, criado pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e da extensão do Auxílio Emergencial (Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020), o calendário foi organizado para que o atendimento ocorra de forma ordenada e sem aglomeração. Os pagamentos serão escalonados, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, em ciclos de crédito em conta e saque em dinheiro. Para os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio, nada muda. Eles continuam a receber conforme o calendário habitual.

Calendário

O Auxílio Emergencial 2021 começará a ser pago no dia 6 de abril para os brasileiros nascidos em janeiro e os demais beneficiários receberão conforme abaixo.

O primeiro pagamento do Auxílio Emergencial 2021 para os beneficiários do Bolsa Família será no dia 16 de abril. Confira:

Quem terá direito ao Auxílio Emergencial em 2021

Pelas novas regras, estabelecidas pela Medida Provisória 1.039/2021, o Auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não haverá nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. A família receberá o benefício com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja o valor do Auxílio Emergencial.

O valor médio do benefício será de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, a depender do perfil do beneficiário e da composição de cada família.

As famílias, em geral, vão receber R$ 250;

A família monoparental, chefiada por uma mulher, vai receber R$ 375;

Pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.

Como o cidadão pode saber se foi aprovado para receber o Auxílio Emergencial

A Dataprev realizará o cruzamento dos dados das pessoas cadastradas no grupo de beneficiários com os critérios do novo programa. A partir do dia 2 de abril, os cidadãos poderão verificar o resultado do processamento através do endereço auxilio.caixa.gov.br ou central 111.

Com informações da Caixa

Sem dono, R$ 162,6 milhões da Mega da Virada devem ir para a educação.
31/03/21 às 10:10

Mais de R$ 162,6 milhões - metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro – continuam sem dono e prestes a serem repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos.

A aposta foi feita em São Paulo pela internet e termina hoje, no fim do expediente bancário, o prazo de 90 dias para resgate da bolada.

O sorteio mais cobiçado do país teve apenas dois vencedores para dividir o valor recorde de R$ 325,2 milhões, mas só o ganhador de Aracaju (SE) já não deve se preocupar mais com boletos no fim do mês.

Ele retirou o dinheiro que ganhou: R$ 162,6 milhões. Seu nome não foi revelado, como ocorre com todos os ganhadores das loterias da Caixa.

Por incrível que pareça, não são raros os apostadores que deixam o prêmio para trás. Segundo a Caixa, somente em 2020, R$ 311,9 milhões em prêmios não foram resgatados. Os valores levam em conta todas as modalidades e faixas de premiação como Dupla-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania e Loteca, que não foram retiradas no prazo.

Para retirar o prêmio, além do bilhete, é preciso apresentar documento de identificação, como o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Os números sorteados na Mega da Virada 2020 em dezembro último foram: 17 - 20 - 22 - 35 - 41 e 42.

Informações da Agencia Brasil

Governo do Estado inicia o pagamento da folha de março na terça, 30.
26/03/21 às 15:03

O governo do Estado inicia o pagamento da folha de março na terça-feira, 30, quando recebem, os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas Fundações.

Os demais servidores recebem na quarta-feira, 31, quando será concluído o pagamento para todos os 70.702 funcionários públicos estaduais ativos, inativos e comissionados.

Devido à última Resolução estadual, o governo decidiu realizar o pagamento em dois dias diferenciados, iniciando com os servidores da Saúde, com intuito de evitar o deslocamento de muitas pessoas aos bancos ao mesmo tempo, devido ao momento mais crítico da pandemia.

13º Salário de 2021

Para os pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil, o Governo realiza, também, o pagamento da 3ª parcela (do total de 10) do 13º salário de 2021, junto com o salário do mês.

Aos demais servidores ativos e inativos, aniversariantes do mês de março, o Governo paga a 1ª parcela do 13º Salário de 2021, de forma proporcional, junto com o salário de março. A segunda parcela será paga até 20 de dezembro de 2021.

Fonte: Governo de Sergipe

Declaração de Aptidão do Pronaf é prorrogada até dia 30 de setembro.
23/03/21 às 10:10

DAP

A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas. Ela é a porta de entrada do agricultor familiar para acesso às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela constam informações que darão segurança jurídica às transações necessárias aos financiamentos.

Nascidos em maio podem atualizar dados no Caixa Tem.
22/03/21 às 09:09

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em maio podem fazer o procedimento a partir de hoje (22).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

Fonte: Agência Brasil

Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos.
18/03/21 às 09:09

Os prazos de adiamento e cancelamento de reservas turísticas e eventos culturais, como shows e espetáculos, serão prorrogados por pelo menos mais um ano. A mudança consta em Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (17). O texto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União (DOU), altera a Lei 14.046/2020, para estender seus efeitos ao ano de 2021. Até então, a lei valia para eventos adiados ou cancelados até 31 de dezembro do ano passado.

Pela regra em vigor, na hipótese de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos – como shows, espetáculos, pacotes turísticos, sessões de cinema, espetáculos teatrais –, as plataformas digitais de venda de ingressos, o prestador do serviço ou a empresa responsável não serão obrigados a reembolsar, em reais, os valores pagos pelo consumidor. No entanto, eles devem assegurar a remarcação do serviço cancelado ou a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos.

No caso de remarcação, ela deve ser feita em até 18 meses após o fim do estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, que era até 31 de dezembro de 2020, mas agora passa a ser 31 de dezembro de 2021, segundo a MP.

Também estão sendo prorrogados, para até 31 de dezembro de 2022, os prazos para o consumidor utilizar seus créditos na compra de produto ou serviço da respectiva empresa, para remarcação de eventos e reservas e para que o prestador de serviço restitua os valores pagos pelo consumidor, caso não consiga remarcar o evento ou disponibilizar os créditos ao comprador.

Além disso, os créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da medida provisória também poderão ser utilizados até o dia 31 de dezembro de 2022. Em relação a artistas, palestrantes e outros profissionais contratados até 31 de dezembro de 2021, e que forem impactados por adiamentos ou por cancelamentos de eventos em decorrência da pandemia da covid-19, eles ficam dispensados de reembolsar imediatamente os valores ao consumidor, desde que o evento seja remarcado para até 31 de dezembro de 2022.

“A MP concretiza, diante do grave cenário enfrentado pelos setores de turismo e cultura, modificações convenientes e oportunas na Lei nº 14.046, de 2020, prezando pela saúde das empresas dos setores em questão e mantendo os mecanismos de defesa do consumidor constantes da lei alterada, tendo em vista que as prorrogações pretendidas continuam a beneficiar o consumidor”, informou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Estão incluídos na lei, no setor do turismo, os meios de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas, aluguéis de temporada, airbnb), as agências de turismo, as empresas de transporte turístico, os organizadoras de eventos, os parques temáticos e os acampamentos. No setor da cultura, os cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, os artistas (cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos.

Fonte: Agência Brasil

Governo dispensa licitação para compra das vacinas da Janssen e Pfizer.
16/03/21 às 11:11

O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União da última segunda-feira (15), dois extratos de dispensa de licitação para a compra de vacinas contra a covid-19 junto aos laboratórios Janssen Pharmaceutica e Pfizer.

O valor total a ser usado para a compra das vacinas é de quase R$ 8 bilhões, sendo R$ 2,139 bilhões para a Janssen; e R$ 5,63 bilhões para a Pfizer.

No dia 12, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, em caráter emergencial, a produção da vacina Janssen, de dose única, da farmacêutica norte-americana Johnson & Johnson, para uso contra a covid-19.

As duas vacinas anteriores aprovadas pela OMS – a Pfizer/BioNTech e AstraZeneca/Oxford – requerem duas doses para completar o ciclo de imunização da população, sendo que a Pfizer precisa ser armazenada a temperaturas ultrageladas. 

A vacina Janssen pode ser guardada em geladeira comum.

Fonte: Agência Brasil

Contribuinte pode pagar taxas federais com cartão de crédito.
15/03/21 às 10:10

A partir de hoje, 15, o cidadão pode pagar taxas federais, contribuições e serviços públicos não gratuitos com cartão de crédito. A modalidade de pagamento está disponível no PagTesouro, plataforma digital de pagamento e recolhimento do Tesouro Nacional.

Em nota, o Tesouro Nacional explicou que a tecnologia alcança um público sem produtos digitais adequados à demanda. Com o novo sistema, o turista estrangeiro que visita o Brasil pode quitar uma taxa com cartão de crédito antes de retornar ao país de origem.

Desde novembro, o contribuinte pode fazer pagamentos à Conta Única do Tesouro por meio do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. O PagTesouro dispensa a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Diversos órgãos oferecem pagamentos de serviços via Pix dentro do PagTesouro. Entre eles estão o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA), o Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Comando do Exército.

Segundo o Tesouro, além da conveniência na forma de pagamento, o PagTesouro tem como vantagem a rapidez. A transação é compensada instantaneamente, com a entidade pública verificando o efetivo recolhimento da taxa, da contribuição ou do serviço em segundos.

A inovação foi desenvolvida pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com o Banco do Brasil (BB) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que recebeu valores do PagTesouro em fase de testes em setembro de 2019.

Fonte: Agência Brasil

Pandemia leva PF a adiar concurso para preencher 1,5 mil vagas.
12/03/21 às 12:12

O concurso que abriu 1,5 mil vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista na Polícia Federal foi adiado por causa da pandemia de covid-19. Os exames estavam previstos para 21 de março. A informação foi divulgada na quinta-feira, 11, pela banca organizadora do certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O comunicado diz que a nova data provável para a realização das provas é de 23 de maio de 2021. A data será publicado no Diário Oficial da União e divulgada na internet, no site do Cebraspe. “Torna público que na data provável, de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021. As demais datas do concurso serão divulgadas oportunamente”.

Vagas

Com salários que variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74, com exceção do posto de delegado, que exige graduação em direito, podem concorrer às vagas candidatos com nível superior em qualquer área.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras aumenta preços da gasolina e do diesel nas refinarias.
09/03/21 às 09:09

A Petrobras anunciou mais um novo aumento dos preços da gasolina e do diesel que são cobrados em suas refinarias. No caso da gasolina, o aumento é o sexto do ano, e o preço médio do litro passará de R$ 2,60 para R$ 2,84, em uma alta de cerca de 9,2%.

Para o litro do diesel, o reajuste anunciado é de R$ 2,71 para R$ 2,86, um encarecimento de cerca de 5,5%. No caso desse combustível, o aumento é o quinto no ano.

O último reajuste havia sido anunciado pela Petrobras em 1° de março e, antes disso, houve aumentos em 18 de fevereiro, 8 de fevereiro, 26 de janeiro e 18 de janeiro, dia em que apenas o preço da gasolina foi reajustado. No fim do ano passado, o litro de combustível custava R$ 1,84 nas refinarias, R$ 1 a menos que o preço alcançado hoje.

Política de preços

A política de preços da Petrobras busca o alinhamento do preço das refinarias aos do mercado internacional, o que também torna o preço sensível ao valor do real perante o dólar, moeda em que as negociações ocorrem no exterior.

Segundo a estatal, manter esse alinhamento é fundamental para garantir que o mercado brasileiro seja suprido sem risco de desabastecimento. A empresa afirma que, assim como o preço sobe quando há encarecimento no mercado internacional, ele também cai quando a alta da oferta no mundo desvaloriza esses combustíveis.

A Petrobras destaca ainda que essas variações do mercado internacional e do câmbio "têm influência limitada" no preço final que os consumidores encontram nos postos de combustíveis. "Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

Estudantes já podem conferir a lista de espera do Prouni 2021.1.
08/03/21 às 10:10

Participantes que manifestaram interesse em participar da lista de espera para o primeiro semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni) já podem realizar a consulta da última etapa da seleção. A divulgação da lista foi antecipada e publicada no final da tarde do dia 4.

A consulta pode ser feita na página do programa. Já o prazo para os pré-selecionados em lista de espera do Prouni comprovar as informações da inscrição não foi alterado. Entre os dias 8 e 12 de março os participantes devem comprovar as informações fornecidas no momento da inscrição.

Os documentos para comprovação de que o pré-selecionado atende aos critérios do programa devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada.

O candidato deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato.

Mais de 500 mil candidatos se inscreveram no processo seletivo do primeiro semestre do Prouni. Cada participante pode escolher até duas opções de curso. Ao todo, foram ofertadas bolsas do programa para 13.117 cursos de graduação em 1.031 instituições privadas de ensino superior, localizadas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.

Em decorrência da data de realização do Enem de 2020, o MEC viabilizou o atual processo seletivo do Prouni ao exigir as notas do último exame que havia sido realizado até então, que foi a edição de 2019 do Enem. Já a seleção do programa para o 2º semestre de 2021 contemplará os estudantes que, tendo perfil para disputar as bolsas do programa, poderão utilizar a nota do Enem de 2020, que será, na ocasião, a edição mais recente realizada do Enem.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Guedes anuncia antecipação de 13º de beneficiários do INSS.
06/03/21 às 10:10

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.

“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.

O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.

Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.

Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.

Vacinação

Guedes voltou a defender a vacinação em massa como a principal medida para salvar a economia e não respondeu a perguntas sobre uma eventual ampliação do Bolsa Família.

“O grande desafio é a vacinação em massa. Na saúde, nós precisamos avançar rapidamente para não derrubar a economia brasileira de novo. Além da dimensão humana, das tragédias, das famílias, tem o perigo de derrubar a economia de novo e aí você agudiza todo o problema brasileiro”, declarou. "Agora é saúde, vacinação em massa, não vamos falar de Bolsa Família agora.”

PEC Emergencial

Em relação à PEC Emergencial, o deputado Daniel Freitas disse que não pretende alterar o texto aprovado pelo Senado para acelerar a tramitação da proposta. Ele afirmou que apresentará uma minuta do relatório na próxima segunda-feira (8).

“O Brasil tem pressa, a urgência dessa matéria é evidente e precisamos dar celeridade no processo. Qualquer alteração na PEC faz o Brasil atrasar, portanto, vamos discutir e conversar e tentar acelerar o mais rápido possível a aprovação dessa PEC”, comentou o relator da proposta na Câmara.

Fonte: Agência Brasil

SergipePrevidência reforça canais virtuais de atendimento.
04/03/21 às 10:10

Com foco no cuidado, comodidade e segurança dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Governo do Estado, o SergipePrevidência reforça a disponibilidade dos seus serviços pelo Aplicativo Meu RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), pelo site do órgão www.sergipeprevidencia.se.gov.br, pelo Portal do Segurado (cujo acesso é através do site institucional) e pelo e-mail atendimento@sergipeprevidencia.se.gov.br.

Pelo Aplicativo Meus RPPS e pelo Portal do Segurado, os cadastrados podem consultar informações referentes aos seus Dados Cadastrais, Contracheque, Processos, Informe de Rendimentos, Ficha Financeira, realizar Simulações de Aposentadoria e de Benefícios, entre outros.

Na aba Documentação, pelo site, consta a lista de todos os serviços realizados pelo SergipePrevidência: Alteração de Conta Bancária; Censo Previdenciário; Censo Universitário; Certidão de Dependentes; Certidão de Tempo de Contribuição; Comprovante de Imposto de Renda e Retificação da DIRF; Concessão de Aposentadoria; Concessão de Pensão por Morte; Declaração de Inexistência de Vínculo; Declaração de Tempo Averbado e Tempo Não Averbado; Defesa Administrativa; Finalização de Benefício; Isenção de Impostos de Renda; Prova de Vida; Recolhimento de Contribuições Previdenciárias dos servidores cedidos, licenciados ou afastados; Recurso ao Conselho Estadual de Previdência Estadual; Recurso Hierárquico; Repasse de Contribuição Previdenciária; Restituição de Contribuição Previdenciária Indevida; Restituição de Valores Descontados Indevidamente; Revisão de Aposentadoria; Revisão de Pensão; Saldo de Proventos; e Validação de Documentos.

É importante que os requerentes priorizem a solicitação de abertura dos processos virtualmente, por meio do e-mail atendimento@sergipeprevidencia.se.gov.br, conforme as orientações informadas no site. “Certidão de Tempo de Contribuição e Concessão de Pensão por Morte são nossos únicos serviços cujo atendimento é, exclusivamente, presencial e por agendamento. Para isso, o requerente deve estar com os documentos necessários corretos e completos, conforme a listagem disponível em nosso site, na aba Documentação”, ressalta o presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima.

Além do site, aplicativo Meu RPPS e do Portal do Segurado, mais informações sobre os serviços realizados pelo SergipePrevidência podem ser obtidas pelo telefone (79) 3198.0800, 9.9191.6274 (whatsapp exclusivo para mensagem) e e-mail atendimento@sergipeprevidencia.se.gov.br.

  www.sergipeprevidencia.se.gov.br,

Fonte: ASN

Aneel mantém tarifa de bandeira amarela para março.
27/02/21 às 11:11

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária permanecerá amarela no mês de março. Dessa forma, o consumidor pagará R$1,343 para cada 100kWh utilizados.

Em nota, a agência explicou que os reservatórios das hidrelétricas estão com volume reduzido, embora tenham ocorrido chuvas recentes nas bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor extra das bandeiras é usado para custear o acionamento das usinas termelétricas, que custam mais para gerar energia.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.

A agência recomenda que, diante da cobrança da tarifa amarela, os consumidores façam uso consciente dos aparelhos elétricos e evitem o desperdício de energia.

Fonte: Agência Brasil

Saques emergenciais do FGTS também precisarão ser informados.
26/02/21 às 09:09

O contribuinte não isento de Imposto de Renda que recebeu auxílio emergencial no ano passado deverá estar atento.

As regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021 estabelecem a obrigação de declarar o benefício assistencial recebido durante a pandemia de covid-19.

O prazo de entrega do IRPF2021 começa na próxima segunda-feira, dia 1º de março e vai até 30 de abril.

Pela primeira vez, o programa preenchedor dedicará espaço para a declaração de criptomoedas e de outros ativos eletrônicos.

Quem fez o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também precisará informar o recebimento do dinheiro.

No caso do auxílio emergencial, tanto o auxílio cheio, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), e do auxílio emergencial extensão, de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), terão de ser declarados por serem considerados rendimentos tributáveis de pessoa jurídica.

Quem recebeu mais de R$ 22.847,76 de rendimentos tributáveis no ano passado e tiver sido contemplado com o auxílio emergencial deverá devolver os valores do benefício.

A devolução do auxílio emergencial está estabelecida pela Lei 13.982, de abril de 2020. Mais informações sobre como devolver os recursos podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet.

A declaração no Imposto de Renda e a devolução do benefício vale tanto para o contribuinte principal como para os dependentes.

Quem ganhou menos que R$ 22.847,76 em rendimentos tributáveis em 2020 e recebeu auxílio emergencial está isento da declaração do IRPF e não precisa se preocupar.

Para quem não recebeu o auxílio, a faixa de isenção foi mantida em R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis no ano passado.

O saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS, autorizado como medida de alívio durante a pandemia de covid-19, também precisará ser declarado, como todos os saques do Fundo de Garantia.

O dinheiro deverá ser informado no campo “Rendimentos isentos e não tributáveis”. Por se tratar de um rendimento isento, o FGTS não altera a base de cálculo do IR, mas o valor deve ser declarado para comprovar a origem dos recursos.

Criptomoedas

Em relação aos ativos eletrônicos, o programa gerador passará a ter três códigos para a declaração desses bens.

Na ficha “Bens e direitos”, foi criado o código 81 para bitcoins, 82 para outras moedas digitais (ether, XRP, bitcoin cash, tether, chainlink, litecoin e outras) e 83 para os demais criptoativos (ativos não considerados criptomoedas, mas classificados como security tokens ou utility tokens).

Outras novidades

A declaração de 2021 trouxe outras novidades. O endereço de e-mail e o número de celular informados na ficha de identificação poderão ser usados pela Receita para comunicar a existência de mensagens importantes.

O conteúdo das mensagens, no entanto, só poderá ser visto na caixa postal do contribuinte no e-CAC. A Receita lembra que não envia e-mails pedindo o fornecimento de informações fiscais, bancárias e cadastrais fora do e-CAC.

A partir da declaração deste ano é possível enviar a informação de sobrepartilha sem a necessidade de retificar a declaração final de espólio da partilha enviada anteriormente. Bastará o contribuinte marcar, na ficha espólio, que a operação se trata de sobrepartilha.

Ao informarem os proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão, na ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”, os declarantes de mais de 65 anos terão o limite da parcela isenta calculado automaticamente, com os valores excedentes transferidos na hora para a ficha “Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica”.

A partir deste ano, os contribuintes poderão escolher contas de pagamento para receberem a restituição. Até agora, a Receita só depositava os valores em contas correntes ou poupança.

Fonte: Agência Brasil

Contribuinte já pode baixar programa da declaração do IR.
25/02/21 às 08:08

Os contribuintes já podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020).

O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.

O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas dia (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Fonte: Agência Brasil

Governo realiza pagamento dos servidores e do 13º na sexta-feira, 26.
24/02/21 às 09:09

Com a retomada do pagamento dos salários dos funcionários públicos dentro do mês, a remuneração referente ao mês de fevereiro será creditada na próxima sexta-feira, 26, para todos os 70.702 servidores estaduais ativos, inativos e comissionados, totalizando um montante de R$ 394.472.814,15, que será disponibilizado após as 14 horas.

A medida foi anunciada pelo governador Belivaldo Chagas no início do mês e já passa a valer a partir da folha de fevereiro. O chefe do executivo estadual ressaltou que a ação é resultado de um esforço do governo do Estado para equilibrar as contas públicas.

“O Governo de Sergipe está atravessando agora o limiar que nos conduz ao almejado equilíbrio entre receitas e despesas. Percorremos, rigorosamente, todas as etapas necessárias no cumprimento desse dever, que representa o fundamento essencial de uma gestão responsável. Agora, os alicerces estão construídos para que seja criado com a indispensável segurança, o ambiente propício para uma presença maior do governo nas ações indutoras do desenvolvimento econômico e social, visando retomar o crescimento e gerar empregos”, afirmou.

13º Salário de 2021

Para os pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil, o Governo realiza o pagamento da 2ª parcela (do total de 10) do 13º salário de 2021, junto com o salário do mês.

Aos demais servidores ativos e inativos, aniversariantes do mês de fevereiro, o Governo paga a 1ª parcela do 13º Salário de 2021, de forma proporcional, junto com o salário de fevereiro. A segunda parcela será paga até 20 de dezembro de 2021.

Fonte: ASN

Termina hoje o prazo para adesão de universidades ao Sisu.
23/02/21 às 09:09

Termina hoje (23) o prazo de adesão das instituições públicas de educação superior ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na oferta de vagas para o primeiro processo seletivo de 2021. A seleção oferece vagas aos candidatos tendo por base os resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

A assinatura do termo de adesão de cada instituição deve ser feita por meio do sistema de gestão do Sisu, no site do programa.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e, para participar, é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Enem e não ter zerado a redação.

É de exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sisu.

Fonte: Agência Brasil

Segurados devem fazer o recadastramento para o Censo Previdenciário.
19/02/21 às 10:10

Com o propósito de solidificar a base de dados do órgão e coibir a possibilidade de fraudes, o Governo do Estado, por meio do SergipePrevidência, realiza constantemente o recadastramento de servidores ativos, inativos (aposentados) e pensionistas.

Esta ação visa conhecer o perfil e traçar políticas referentes a garantias previdenciárias futuras dos segurados e beneficiários. Os usuários que não atualizarem seus dados cadastrais dentro do prazo estabelecido, terão o recebimento dos benefícios bloqueados no mês subsequente.

Exemplos disso são o Censo Previdenciário e o Censo Universitário. O Censo Previdenciário vigente foi iniciado em 2019, porém, devido à pandemia do Coronavírus, foi prorrogado por duas vezes, com o intuito de garantir que os segurados continuem recebendo seu benefício.

O diferencial da prorrogação válida para este ano, de 2021, é que o recadastramento está sendo realizado de acordo com o cronograma, organizado por mês de nascimento dos segurados: os aniversariantes dos meses de janeiro e fevereiro, devem atualizar seus dados cadastrais até o dia 26 de fevereiro; março e abril, de 1º a 31 de março; maio e junho, de 1º a 30/04; julho e agosto, de 03 a 31/05; setembro e outubro, de 1º a 30/06; e novembro e dezembro, de 1º a 30/07.

Para agendar sua vaga para o atendimento presencial, basta o servidor inativo, aposentado e pensionista acessar https://agendacenso.com.br/sergipe, onde será redirecionado para a tela com o título “Censo de Sergipe/SE Formulário de Agendamento”. Para o servidor ativo, é possível ainda fazer o atendimento online. O usuário deve acessar o mesmo link e clicar no botão com o título “Censo Online”, no qual será exibido o formulário exclusivo para este público.

Censo Universitário

Exclusivo para estudantes universitários, o Censo Universitário está acontecendo desde o início deste mês de fevereiro e é realizado semestralmente via e-mail, Correios ou presencialmente, mediante agendamento. Para quem preferir se recadastrar pelo e-mail, o prazo vai até às 23h59 do dia 28 de fevereiro e o endereço é atendimento@sergipeprevidencia.se.gov.br.

Aqueles que optarem pelo atendimento presencial, a data limite é 26 de fevereiro e o agendamento deve ser feito pelo e-mail acima ou pelos telefones (79) 3198 0800 ou 3198 0812. Esse mesmo prazo (de até 26 de fevereiro) também é válido para quem optar pelo recadastramento via Correios, por onde os beneficiários devem encaminhar o requerimento preenchido e assinado de próprio punho, junto com os demais documentos, para a sede do SergipePrevidência, localizada no Palácio Serigy, 32, bairro Centro – Aracaju/SE – CEP 49010-520, cujo funcionamento é de segunda a sexta, das 7h às 13h.

A lista completa dos documentos necessários para cada perfil de segurado (ativo, inativo, dependente previdenciário e universitário) está no site www.sergipeprevidencia.se.gov.br.

Registro Nacional de Veículos possibilita transferência eletrônica de propriedade.
18/02/21 às 16:04

Simplificar, reduzir os custos e desburocratizar o serviço de transferência de propriedade de veículos. É o que prevê o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), lançado nacionalmente no início do mês. Com ele, quem comprar um automóvel na loja revendedora ou concessionária poderá sair com o veículo já transferido para seu nome em qualquer hora do dia e da semana.

O Renave permite a transferência eletrônica de propriedade e controle entre lojistas e reduz os valores de taxas e até mesmo a supressão de cobrança de serviços considerados muitas vezes desnecessários. Esse sistema público digital ajuda, por exemplo, o estabelecimento a comunicar a compra e venda de veículos e a checar em todos os sistemas para saber se há eventuais débitos ou restrições.

Além disso, a loja não precisa reconhecer firma no cartório, pois a validação das assinaturas se dará por meio da certificação digital, e há uma comprovação de estoque como garantia real para renegociação de dívidas junto às instituições financeiras.

É mais segurança no processo de transferência e facilidade na vida do cidadão, como explica o secretário do Governo Digital, Luis Felipe Monteiro. “Com o Renave, o comprador de um automóvel, de uma moto ou um outro veículo sai automaticamente da concessionária ou da revenda que fez a venda com a transferência desse veículo para o seu nome, sem precisar se deslocar a um Detran, sem precisar ficar em filas, autenticar documentos. É assim, simples e fácil. Tudo digital.”

Governo Digital

O Renave faz parte da estratégia do Governo Federal de digitalização de serviços públicos. “O Renave está alinhado à estratégia de Governo Digital 2020/2022, na qual objetivamos ter, até o fim de 2022, 100% dos serviços públicos em canal digital. O Renave, por meio do gov.br, identifica o usuário cidadão que está fazendo aquela transação e, com segurança, garante a transferência do veículo de forma rápida e simples e totalmente digital”, acrescentou Luis Felipe Monteiro.

O sistema é do Ministério da Infraestrutura e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Como Funciona

Segundo o Ministério da Infraestrutura, após a adesão do Detran ao Renave, a concessionária ou revendedora deve fazer o cadastro no Sistema Credencia, que autoriza automaticamente as empresas para utilização dos serviços eletrônicos do Denatran. O acesso à plataforma exige certificado digital.

Depois do cadastramento, a empresa terá os sistemas integrados, via interface de programação de aplicativos desenvolvida pelo Serpro, às bases do Detran e da Receita Federal do Brasil.

Quando for efetuada uma venda, por exemplo, basta fazer o registro on-line e a interface de programação de aplicativos comunica automaticamente a transferência da propriedade aos órgãos competentes e valida a nota fiscal eletrônica na base da Receita Federal.

A adesão ao novo sistema é voluntária. Ou seja, o Renave não será de uso obrigatório pelos estabelecimentos de comercialização de veículos automotores, que poderão continuar a gerir os estoques de forma manual.

Fonte: Governo do Brasil

Pré-selecionados na 2ª chamada do Prouni têm até dia 24 para matrícula.
17/02/21 às 11:11

Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o primeiro semestre deste ano, têm até o dia 24 de fevereiro para comparecer às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula. O prazo começou no dia 8 de fevereiro.

A lista com o nome dos selecionados, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni.

Para aqueles que não foram selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar essa intenção pelo site nos dias 1º e 2 de março. A divulgação do resultado da lista de espera sai em 5 de março e as matrículas deverão ser realizadas entre 8 e 12 de março.

Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação à distância.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano, os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19.

Fonte: Agência Brasil

Agências Banese vão ter horário diferenciado na Quarta-feira de Cinzas.
15/02/21 às 11:11

O Banese informou que não haverá atendimento ao público externo durante o carnaval. As agências não vão abrir na segunda (15) e terça-feira (16).

A medida segue resolução do Banco Central do Brasil.

Já na quarta-feira (17) – tradicional 'Quarta-Feira de Cinzas' do Carnaval – o horário de atendimento deve variar de agência para agência. Serão cinco grupos de horários diferenciados:

10h às 13h: Agências dos municípios de Areia Branca, Cristinápolis, Indiaroba, Itabi, Malhador, Nossa Senhora Aparecida, Pirambu, Canhoba e Riachuelo.

10h30 às 13h30: Agências dos municípios de Japoatã, Rosário do Catete, Santo Amaro e Siriri

11h às 14h: Agências dos municípios de Aquidabã e Poço Redondo

12h às 15h: Agências dos municípios de Barra dos Coqueiros, Boquim, Campo do Brito, Canindé de São Francisco, Capela, Carmópolis, Estância, Frei Paulo, Itabaiana, Itabaianinha, Itaporanga D'Ajuda, Japaratuba, Lagarto, Laranjeiras, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro, Neópolis, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Ribeirópolis, Simão Dias, Tobias Barreto e Umbaúba, além da agência do conjunto Eduardo Gomes, no município de São Cristóvão.

12h às 15h: Todas as agências de Aracaju.

Ainda de acordo com a assessoria de comunicação, a agência de Carira não vai funcionar na quarta-feira (17), pois a data é feriado municipal.

O atendimento volta aos horários normais a partir de quinta-feira (18).

Os serviços continuam normalmente via aplicativo, internet banking, caixas eletrônicos ou Pontos Banese espalhados pelo estado.

Fonte: A8se.com

Garantia-Safra autoriza pagamento para mais de 88 mil agricultores familiares.
11/02/21 às 15:03

Foi publicada quinta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 4, que determina o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2019/2020. Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. O montante em recurso autorizado para esses agricultores chegará a mais de R$ 74 milhões.

Diante do cenário imposto pela Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019/2020. Conforme publicado na Portaria nº 15, de 14 de abril de 2020, esse pagamento do Garantia-Safra será feito integralmente em parcela única de R$ 850.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.

Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Benefício bloqueado

Com o lançamento do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma gov.br, os agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueada nos municípios autorizados ao pagamento no mês de janeiro de 2021 devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria nº 25, de 8 de julho de 2020, para regularização do benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio por meio da notificação que consta no perfil. O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021
08/02/21 às 11:11

Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015, o tempo de recebimento da pensão por morte também mudou na virada do ano. Confira abaixo as mudanças que vigoram desde janeiro.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2020 para 2021. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 88 pontos (mulheres) e 98 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Pensão por morte

O tempo de recebimento do benefício mudou em janeiro, com um ano sendo acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. A partir deste ano, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos.

O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia. A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido.

Fonte: Agência Brasil

Servidores públicos podem antecipar 13º salário de 2021 pelo Banese.
03/02/21 às 14:02

Conta de luz seguirá com bandeira amarela em fevereiro.
30/01/21 às 09:09

A bandeira tarifária das contas de luz permanecerá na cor amarela em fevereiro, informou na sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é o mesmo que havia sido estabelecido para janeiro.

Segundo a agência, apesar de fevereiro ser um mês tipicamente mais chuvoso, os reservatórios das hidrelétricas seguem em recuperação lenta, o que demanda maior contenção do consumo. 

"A combinação de reservatórios baixos com a perspectiva de chuvas abaixo da média histórica sinaliza patamar desfavorável de produção de energia pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)", informou a Aneel.

O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala que vai de verde (sem taxa extra) para amarela (taxa extra de R$ 1,34 por 100 Kw/h) e, no pior cenário, para a vermelha (R$ 6,2 por 100 Kw/h).

Fonte: Agência Brasil

Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples.
29/01/21 às 11:11

Termina nesta sexta-feira, 29, o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.

O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

Também poderão aderir ao Simples as empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda significativa no faturamento em 2020, por causa da pandemia. Essas empresas deverão cumprir o mesmo prazo. Em outra novidade, que vale excepcionalmente agora, o governo federal não excluiu empresas com débitos tributários em 2020 e as empresas optantes que estavam inadimplentes permaneceram no Simples em 2021.

No caso de empresas que ainda não eram optantes pelo Simples, no momento da opção o sistema responde automaticamente se há pendências com os fiscos federal, estadual ou municipal. Para a regularização de pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não é necessário que o contribuinte se dirija a uma unidade da Receita Federal, basta seguir as orientações para regularização de pendências no site da Receita Federal. Para a regularização de pendências com os estados, o Distrito Federal e municípios, o contribuinte deve procurar a Administração Tributária responsável.

Fonte: Agência Brasil

Estudantes podem pedir reaplicação do Enem a partir de hoje.
25/01/21 às 09:09

Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos podem, a partir de hoje (25), pedir para participar da reaplicação do Enem na Página do Participante. O sistema ficará aberto até o dia 29.

As provas do Enem impresso foram aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aqueles que ainda não o fizeram poderão, agora, acessar o sistema online. As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

Problemas logísticos

Também poderão pedir a reaplicação estudantes que tenham sido prejudicados por problemas logísticos. De acordo com o edital do Enem, são considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante.

No primeiro dia de aplicação, participantes foram impedidos de fazer o exame por causa da lotação dos locais de prova. Devido à pandemia do novo coronavírus, as salas deveriam ter até metade da lotação máxima. Em alguns locais, não foi possível acomodar os inscritos. De acordo com o Inep, esses casos foram relatados em pelo menos 11 locais de prova em Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Londrina (PR), Pelotas (RS), Caxias do Sul (RS) e Canoas (RS).

Também terão direito à reaplicação os 160.548 estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, 2.863 em Rolim de Moura (RO) e 969 em Espigão D'Oeste (RO). O exame foi suspenso por causa dos impactos da pandemia nessas localidades. Ao todo, segundo o Ministério da Educação, foram quase 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do Enem.  Os pedidos de reaplicação serão analisados pelo Inep. A aprovação ou a reprovação do pedido de reaplicação deverá ser consultada também na Página do Participante. Os participantes também podem entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda, no entanto, que os candidatos façam a solicitação pela internet.

Enem 2020

O Enem 2020 tem uma versão impressa, que foi aplicada nos dois últimos domingos, 17 e 24, e uma digital, que será realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

O Inep divulgará, até quarta-feira (27) os gabaritos das questões objetivas do Enem. Mesmo com o gabarito em mãos não é possível saber quanto se tirou no exame. Isso porque as provas são corrigidas com base na teoria de resposta ao item (TRI). A pontuação de cada estudante varia, entre outros fatores, de acordo com o desempenho do próprio candidato no exame.

O resultado final será divulgado no dia 29 de março. Os candidatos podem usar as notas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas.

Fonte: Agência Brasil

Governo retoma pagamento do terço de férias e 13º antecipado.
23/01/21 às 09:09

O Governo do Estado informou na sexta-feira, 21, que voltará pagar o terço de férias e também o 13º salário antecipado, ou seja, a primeira parcela no mês de aniversário do servidor.

Segundo nota divulgada pelo Governo, o pagamento do terço de férias de 2020, que foi suspenso como medida econômica para combate da pandemia da Covid-19, será realizado nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

Aqueles servidores com férias a receber tiradas entre abril e junho de 2020, receberão já no mês de janeiro deste ano. Já aqueles que têm direto a receber o pagamento referente as férias entre julho e dezembro do ano passado, receberão no próximo mês de fevereiro.

Para este ano de 2021, conforme o Governo, o pagamento de férias segue cronograma normal.

13º Salário

De acordo com o Governo, a primeira parcela do 13º salário de 2021 será paga nos meses de aniversário dos servidores estaduais ativos, inativos e comissionados. A segunda parcela será creditada no mês de dezembro, resolvendo, de uma vez por todas, a questão do 13º salário dos servidores, o que não acontecia há cerca de quatro anos.

No caso dos aposentados e pensionistas que recebem até R$ 6 mil, o 13° salário será creditado de forma antecipada, em dez parcelas, já a partir da folha deste mês de janeiro.

Com informações da ASN

População pode denunciar quem 'fura fila' na vacinação contra Covid-19 em Sergipe.
22/01/21 às 11:11

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) está disponibilizando canais para que a população denuncie quem está furando fila na vacinação contra a Covid-19.

Nessa primeira fase de imunização apenas trabalhadores de saúde que estão na linha de frente de combate ao vírus, idosos e deficientes institucionalizados e indígenas aldeados.

Segundo o MPSE, servidores públicos que furam a fila de vacinação ou favorecem essa prática estão cometendo um ato de improbidade administrativa. Atitudes que violem deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdades às instituições podem sofrer várias penalidades, entre elas perda da função pública.

Quem quiser pode denunciar através dos seguintes meios:

127 (segunda a sexta, das 7h às 14h)

App MPF

ouvidoria@mpse.mp.br

Site.

Fonte: G1Se

INSS prorroga interrupção de bloqueio por falta da prova de vida.
20/01/21 às 10:10

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizerem a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão os benefícios bloqueados. A Portaria nº 1.266, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (20), prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser feita normalmente pelos bancos.

Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente, em data determinada pela rede bancária, para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.

Com informações do INSS

MEC divulga selecionados na primeira chamada do Prouni 2021.
19/01/21 às 10:10

O Ministério da Educação (MEC) divulgou a relação dos candidatos aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021.

Os selecionados terão até o dia 27 de janeiro para comprovar as informações prestadas na inscrição. O resultado da segunda chamada será divulgado em 1º de fevereiro. A lista está disponível no site.

Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Só para cursos na modalidade de educação a distância, a oferta é de 52.839 bolsas. No total, mais de 162 mil bolsas estão sendo ofertadas nesta edição do Prouni.

Critérios

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300).

É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Neste ano, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19 e apenas o primeiro dia de provas foi realizado.

Os candidatos não convocados nas duas primeiras chamadas devem manifestar interesse em continuar no processo seletivo entre os dias 18 e 19 de fevereiro. A lista de espera estará disponível para consulta em 22 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Prograd publica edital de transferência externa para período 2020.2.
15/01/21 às 15:03

A Pró-reitoria de Graduação (Prograd) tornou público, na última terça-feira, 12, o edital de transferência externa para ingresso em 2020.2.

As inscrições estarão abertas no período de 18 a 20 de janeiro e serão feitas e feitas exclusivamente no endereço www.sigaa.ufs.br, acessando Graduação > Acesso ao Portal de Ingresso.

O objetivo é preencher 489 vagas ociosas em cursos da graduação presencial, distribuídas entre os campi de São Cristóvão, Aracaju, Itabaiana e Laranjeiras.

www.sigaa.ufs.br, 

Fonte: Ascom/UFS

Começam as inscrições para a 1ª seleção do Prouni de 2021.
12/01/21 às 14:02

Os interessados em disputar as mais de 162 mil bolsas ofertadas na primeira seleção de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni) já podem se inscrever na página do Prouni.

O prazo para se inscrever é até as 23h59 da sexta-feira (15).

O resultado da primeira chamada do Prouni será divulgado ainda neste mês, no dia 19 de janeiro.

Para se inscrever, é necessário inserir os dados do cadastro (login e senha) no portal de serviços do Governo Federal (acesso.gov.br). Se ainda não fez esse cadastro, ou fez, mas não lembra a senha, já pode providenciar o cadastro ou a recuperação da senha.

Além da primeira chamada, o Prouni oferece outras duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo: a segunda chamada, cujo resultado será divulgado em 1º de fevereiro, e a lista de espera.

Para participar da lista de espera, o candidato já inscrito nesta seleção do Prouni deve acessar a página de inscrição, nos dias 18 e 19 de janeiro, para manifestar o interesse em participar dessa última etapa do programa. O resultado da lista de espera será divulgado no dia 22 de fevereiro.

Critérios

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior, destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais, que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

O candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação. Como o Enem 2020 ainda ocorrerá, será aceita a edição de 2019 do exame.

Para participar do Prouni é preciso, ainda, ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Essa condição é válida tanto para quem cursou todo o ensino médio em escola privada como para quem teve apenas uma parte dos estudos feitos em escola privada, sendo a outra parte em escola pública.

Fonte: Governo do Brasil

Prouni ofertará 162.022 bolsas para a primeira seleção de 2021.
08/01/21 às 09:09

O quantitativo de bolsas ofertadas para a primeira seleção de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 162.022 vagas, sendo 76.855 bolsas integrais e 85.167 parciais. O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país.

O período de inscrições é de 12 a 15 de janeiro.

A consulta das alternativas de oferta está disponível na página do Prouni. A busca pode ser feita por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus. Os estados com os maiores números de bolsas ofertadas são: São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Requisitos

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa. O candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

Apenas para o processo seletivo do Prouni do 1º semestre de 2021 serão utilizadas, excepcionalmente, as notas do Enem de 2019, já que o resultado do Enem de 2020 será publicado em data posterior ao processo seletivo.

O MEC fará o próximo processo seletivo do Prouni, referente a 2ª edição de 2021, após a divulgação do resultado do Enem, quando serão exigidas as notas do Enem de 2020, cujas provas serão aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2021.

Para participar do Prouni é preciso, ainda, atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Essa condição é válida tanto para quem cursou todo o ensino médio em escola privada, como para quem teve apenas uma parte dos estudos em escola privada, sendo a outra parte em escola pública.

Cronograma

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 19 de janeiro.

O Prouni oferece, ainda, outras duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a 2ª chamada e a lista de espera

 Acesse a página do Prouni

Com informações do Ministério da Educação

Inep divulga cartão de confirmação com local de prova do Enem 2020.
05/01/21 às 13:01

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já disponibilizou o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio do qual os inscritos podem consultar o local onde devem fazer a prova.

O cartão está disponível desde o início da manhã, segundo o Inep. No documento, constam também informações como número de inscrição e o registro da hora e data do Enem. Consta, ainda no cartão, a confirmação de que o participante que pediu atendimento especializado será atendido. O mesmo serve para o inscrito que solicitou o tratamento pelo nome social.

O inscrito pode consultar o cartão na Página do Participante e também pelo aplicativo oficial do Enem. O Inep aconselha quem vai fazer as provas que imprima o documento e leve no dia de realização do exame, junto com o documento oficial com foto.

Segundo o Inep, o sistema tem funcionado sem problemas e algumas reclamações em redes sociais sobre dificuldade de acesso podem ter sido causadas por tentativas de acesso durante a madrugada, quando o cartão de confirmação ainda não estava disponível.

Datas

A atual edição impressa do Enem será nos dias 17 e 24 de janeiro. Num projeto piloto, o exame será realizado também numa versão digital para 100 mil inscritos, desta vez nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, 5.783.357 inscritos foram confirmados.

Em alguns casos específicos, como quando houver problemas estruturais no local das provas, o exame poderá ser reaplicado. As datas para isso são 24 e 25 de fevereiro. Nessas datas, as provas serão aplicadas também para as pessoas que estiverem privadas de liberdade. Em todas as situações, o resultado do Enem está marcado para ser divulgado em 29 de março.

As datas da atual edição do Enem foram divulgadas em junho, após o Ministério da Educação anunciar o adiamento do exame, que seria realizado em novembro, em razão da pandemia de covid-19. À época, estudantes fizeram campanha para que o governo ou o Congresso adiassem as provas.

Reaplicação por doença

Também poderá pedir para participar da reaplicação da prova em fevereiro quem estiver diagnosticado com covid-19, nas primeiras datas de realização das provas. A solicitação poderá ser feita na Página do Participante do Enem.

O mesmo serve para outras doenças infectocontagiosas. São elas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, e varicela.

O Inep orienta o participante que seja acometido por sintomas de qualquer dessas doenças no dia ou na véspera da realização do Enem a entrar em contato também pela Central de Atendimento, no número 0800-616161, de modo a agilizar a análise do caso.

IFS oferta 860 vagas para cursos técnicos integrados.
04/01/21 às 09:09

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) está ofertando 860 vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio. Quem já concluiu o ensino fundamental ou está concluindo o 9º ano está apto a se inscrever. As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de janeiro, de forma gratuita, no site da instituição.

O processo seletivo será todo por meio da internet e esta edição apresenta uma novidade: a seleção dos candidatos ocorrerá por meio de sorteio público, que será realizado no dia 14 de janeiro, na presença de três servidores do IFS, de forma eletrônica e através do número de inscrição de cada candidato. A lista com o número de inscrição será divulgada três dias antes do sorteio e o acompanhamento presencial dos candidatos não será possível devido à pandemia de Covid-19.

Para o sorteio será utilizada uma semente (seed) que garante a todos os inscritos chances iguais para a lista final dos sorteados. O resultado será divulgado no dia 18 de janeiro, sendo que os candidatos serão classificados dentro do quantitativo de vagas ofertadas, por curso, campus e grupo de reserva de vagas, levando em consideração o número sorteado.

Inscrição

Para não haver nenhuma surpresa, o candidato deve ler cuidadosamente o edital e preencher o formulário eletrônico de inscrição atentando para o preenchimento correto de todos os dados pessoais, escolha do curso, campus e reserva de vaga, e impressão do comprovante de inscrição. Vale lembrar que alterações nos dados de inscrição serão permitidas apenas até o último dia da inscrição, dia 8 de janeiro, com exceção do CPF, que não poderá ser alterado.

Vagas

Cada campus tem cursos e vagas específicas. Para o Campus Aracaju foram destinadas 215 novas vagas, distribuídas entre os cursos técnicos integrados de Alimentos, Química, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica e Informática. Já o Campus São Cristóvão está ofertando 165 vagas entre os cursos de Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura, e de Manutenção e Suporte em Informática, com opção para os candidatos que precisarem de residência e semi-residência.

O Campus Estância, por sua vez, abriu 120 vagas distribuídas entre os cursos de Eletrotécnica, Edificações e Sistema de Energia Renovável. No Campus Lagarto, são 160 vagas pra os cursos de Redes de Computadores, Edificações, Eletromecânica e Automação Industrial. No Campus Itabaiana, são 150 vagas abertas para cursar Agronegócio e Manutenção e Suporte em Informática. E o Campus Glória oferta 40 vagas no curso técnico integrado em Agropecuária.

Ao todo, o IFS dispõe de 50% das vagas destinadas à ampla concorrência, das quais 5% para pessoas com deficiência (PcD); 25% para estudantes negros (as) (pretos/pardos) e indígenas provenientes de escola pública, com vagas específicas para rendas maiores ou menores que 1,5 salário-mínimo e para pessoa com deficiência); e 25% para estudantes provenientes de escolas públicas (independentemente da etnia), com vagas específicas para rendas maiores ou menores que 1,5 salário-mínimo e para pessoa com deficiência.

Clique aqui para acessar o edital e se inscrever no processo seletivo 2021.1 (Cursos técnicos Integrados)

Fonte: IFS

IPVA 2021 para automóveis ficará, em média, 5,29% mais barato em SE.
31/12/20 às 09:09

Em Sergipe, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sofrerá redução geral média de 3,53% em 2021, em relação a 2020. O menor índice é incidente sobre os automóveis, cuja redução média chega a 5,29%. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE), a quantidade de veículos tributados em 2021 é estimada em 602.099, que deverá adequar-se ao calendário de pagamento e licenciamento divulgado pelo órgão no final do mês de novembro.

O cálculo da redução média é realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Para camionetas e utilitários, o valor da redução é de 4,42%, enquanto para ônibus e microônibus o tributo será em média 3,15% menor. Para caminhões, a redução média é de 1,61%, e para motos e similares é de 1,97%. No caso de veículos tipo motorhome (motor-casa), a redução é de 1,81%.

O contribuinte que efetuar o pagamento em cota única até 26 de fevereiro de 2021 terá direito a desconto de 10%, desde que não possua débitos do imposto relativos a anos anteriores. Caso opte pelo parcelamento do IPVA, juntamente ao licenciamento anual do veículo, o motorista poderá dividir o pagamento em até 10 vezes no cartão de crédito.

“Oferecemos diversas condições para que o contribuinte possa ficar em dia com o IPVA, desde o desconto na cota única até o parcelamento. É importante ficar atento aos prazos, e, se necessário, consultar informações junto à equipe de atendimento da Sefaz/SE”, afirma o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz. Para informações via WhatsApp, a coordenadoria de IPVA do órgão atende pelo número (79) 99191 2184.

Para realizar o pagamento, o contribuinte deve emitir o Documento Único de Arrecadação (DUA) por meio do site do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – Detran/SE (www.detran.se.gov.br) e o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) pelo site da Sefaz/SE (www.sefaz.se.gov.br) ou aplicativo SEFAZ Mais Fácil. A emissão está disponível a partir de 1º de janeiro.

Fonte: Sefaz

Trabalhador pode solicitar saque de R$ 1.045 do FGTS até quinta-feira.
29/12/20 às 09:09

O prazo para saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta quinta-feira (31). O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS.

Segundo a Caixa, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores.

Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira, para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.

A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial FGTS. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social.

O Saque Emergencial FGTS foi criado pela Medida Provisória 946/20 para auxiliar os brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O calendário de pagamentos foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador, com crédito na poupança social a partir do final de junho deste ano e posterior saque dos recursos pelo trabalhador.

Segundo a Caixa, desde o início do calendário de saques, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.

De acordo com o banco, dúvidas podem ser esclarecidas pelo aplicativo FGTS, pelo site, pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2; e por meio do internet banking Caixa.

O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Fonte: Agência Brasil

Governo do Estado divulga calendário de pagamento da folha de dezembro.
28/12/20 às 08:08

O Governo do Estado inicia na próxima quinta-feira (30), a partir das 14 horas, o calendário de pagamento referente ao mês de dezembro de 2020, quando recebem os servidores ativos com vínculo efetivo, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais).

Servidores efetivos do SergipePrevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese; todos os servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), exepcionamente neste mês de dezembro; e servidores efetivos da Cohidro, Codise, Cehop, Emdagro, Emsetur, Emgetis e Pronese também receberão o salário de forma integral no dia 30 de dezembro.

Dessa forma , o governo que já finalizou o décimo terceiro no último dia 17, paga a folha de dezembro a mais de 80% dos servidores até o dia 30.

Já no dia 08 de janeiro, a partir das 14 horas, o Governo do Estado conclui a folha de dezembro, com o pagamento dos demais servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3 mil, além de todos os servidores comissionados sem vínculo.

Fonte: Governo de Se

FGTS poderá ser recolhido com Pix a partir de janeiro.
23/12/20 às 12:12

A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou no dia 22, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello.

Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, ele declarou que o BC fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo.

Segundo Pinho, a novidade está prevista para entrar em funcionamento em janeiro e será lançada junto com o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.

Durante o evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para recolher o FGTS aumenta a concorrência entre as instituições financeiras. Segundo Mello, não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um banco, como ocorre hoje.

Expansão

O recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.

No início de dezembro, a Receita Federal e o Banco do Brasil fecharam um convênio que permite a algumas empresas pagar tributos com um código QR (versão avançada do código de barras) para o sistema Pix. A novidade foi lançada para as companhias obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Com o código QR, bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular. No início do próximo ano, a Receita Federal pretende estender a opção às guias de recolhimento do eSocial de empregadores domésticos e microempreendedores e de pagamento do Simples Nacional. Ao longo de 2021, o Fisco quer incluir o código QR em todos os documentos de arrecadação, por meio dos quais são feitos 320 milhões de pagamentos de tributos por ano.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa certifica farmacêutica chinesa que desenvolveu CoronaVac.
22/12/20 às 10:10

A Sinovac, fábrica que desenvolveu a vacina CoronaVac contra o novo coronavírus, em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, recebeu a certificação de boas práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A resolução foi publicada pela Anvisa na segunda-feira (21) no Diário Oficial da União, tem validade de dois anos e diz respeito à linha de produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) - matéria-prima para a produção do imunizante e de produtos estéreis usados na formulação.

"A etapa finalizada é um dos pré-requisitos para a continuidade do processo de registro da vacina da Sinovac e de um eventual pedido de autorização", ressaltou a agência, em nota divulgada na noite de ontem. O pedido de registro, no entanto, depende da divulgação de resultados sobre a eficácia da vacina pelo Butantan, o que deve ocorrer amanhã (23), segundo a agência.

Histórico

A certificação da farmacêutica chinesa foi dada a cerca de 10 dias antes do prazo previsto inicialmente. Antes de conceder o documento, uma equipe de técnicos da agência foi a Pequim, na China, fazer inspeção em uma fábrica da Sinovac para avaliar a qualidade da linha de produção. Após a visita , que ocorreu entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, foi encaminhado um relatório à Sinovac e ao Instituto Butantan com as conclusões.

"O plano de ação foi enviado pelo Instituto Butantan para a Anvisa na última quarta-feira (16). Já a avaliação técnica da equipe inspetora e a revisão técnica foram realizadas e concluídas no final desta semana. Assim, foram antecipados em cerca de 10 dias da previsão inicial a publicação da decisão sobre a certificação", informou a Anvisa.

Oxford

Na mesma viagem à China, os técnicos da Anvisa também inspecionaram a fábrica que produzirá a matéria-prima que será enviada ao Brasil para a produção da vacina de Oxford/AstraZeneca, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nesse caso, a certificação deve sair até o início de janeiro, segundo a agência.

Fonte: Agência Brasil

Já está disponível o Edital do Fies para o 1º semestre de 2021.
22/12/20 às 08:08

O Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 1º/2021, no Diário Oficial da União (DOU).

Para o 1º semestre, o Fies não contará com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Dessa forma, poderão participar os candidatos que obtiveram média mínima de 450 pontos e nota acima de zero na redação dos exames de 2010 a 2019.

As inscrições estarão abertas do dia 26 a 29 de janeiro.

Já os resultados estarão disponíveis a partir do dia 2 de fevereiro de 2021.

O candidato que não for convocado na chamada única regular já estará automaticamente na lista de espera.

A complementação da inscrição dos pré-selecionados em chamada única vai de 3 a 5 de fevereiro e a convocação por meio da lista de espera de 3 a 18 de março de 2021.

O candidato interessado deverá fazer o cadastro, exclusivamente, pela internet, por meio do sistema de seleção do Fies, FiesSeleção.

O sistema ficará disponível no período de inscrição. Ao efetuar o cadastro, o candidato poderá escolher até três opções de cursos, instituições e turnos por ordem de preferência.

Mais informações no Edital do Fies 2021/1

Mais informações no Edital do Fies 2021/1

Acesse o FiesSeleção

SergiPrevidência: agendamento para atendimento segue até dia 30.
18/12/20 às 12:12

Os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Governo do Estado, e cadastrados no SergipePrevidência, que continuam pendentes no Censo Previdenciário, têm até o dia 30 deste mês para atualizarem seus dados cadastrais, através do atendimento presencial, para o qual é necessário agendar a vaga. Já para o recadastramento online, o prazo se estende até o dia 31 de dezembro. Após essa data, quem não atualizar o cadastro, terá o benefício suspenso.

Para fazer o agendamento, basta o servidor inativo/aposentado e pensionista acessarem https://agendacenso.com.br/sergipe, que será redirecionado para a tela com o título “Censo de Sergipe/SE Formulário de Agendamento”, na qual será exibido o formulário exclusivo para esse público e clica em “Avançar”; selecionar o local (sede do Sergipe Previdência), data e horário para Agendamento da vaga; e finaliza o processo clicando em “Confirmar”, quando será gerado o Protocolo de Agendamento.

Em relação ao Atendimento Online, existem duas formas de recadastramento. O Censo Online exclusivo para o servidor ativo, que, ao acessar link, será redirecionado para a tela com o título “Censo Online”, na qual será exibido o formulário exclusivo para esse público. Nessa modalidade, após preencher o formulário, o servidor ativo deve clicar em “Avançar” e, em seguida, anexar, dentro do próprio sistema, os documentos exigidos, digitalizados e no formato JPEG; e, clicar, novamente, em “Avançar”, quando será gerado o Protocolo de Atendimento.

Direcionada para as três categorias de público (segurado ativo, inativo e pensionista), a segunda forma de Atendimento Online é via e-mail censo.sergipe@sergipeprevidencia.se.gov.br ou Correios, por onde o segurado cadastrado deve encaminhar o Formulário Digital, preenchido e assinado de próprio punho (https://www.sergipeprevidencia.se.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Form_Censo_2.pdf), junto com os documentos digitalizados e em formato JPG ou PDF. O SergipePrevidência fica localizado na Praça General Valadão, nº 32, Bairro Centro, CEP 49010-520 – Aracaju/SE.

Aviso do sistema

Caso o segurado aposentado, pensionista ou ativo não se recorde se já fez o Censo Previdenciário, poderá confirmar a informação em https://agendacenso.com.br/sergipe. Se já tiver realizado o Censo, o sistema irá emitir o aviso de confirmação, “Atenção! Dados informados já realizou o recadastramento!”. Se não tiver feito o Censo, o sistema exibirá o “Formulário de Agendamento” e o aposentado deverá preencher as informações solicitadas, para confirmar o agendamento e gerar o protocolo.

Já o servidor ativo, ao acessar o link, será redirecionado, automaticamente, para a tela com o título “Censo Online”, na qual será exibido o formulário exclusivo para este público, que deverá ser preenchido, conforme as orientações referentes ao Atendimento Online para servidor ativo.

Documentação

Confira em https://www.sergipeprevidencia.se.gov.br/documentos-censo-2019/ os documentos necessários dos servidores ativos, inativos, pensionistas e dependentes previdenciários para o recadastramento do Censo Previdenciário.

Contatos do Censo Previdenciário

Mais informações sobre o Censo Previdenciário em www.sergipeprevidencia.se.gov.br, e pelos telefones  (79) 3142-1880 (ligação), 99876-9473 e 99659-0312 (whatsapp).

Fonte: Ascom/Sergipe Previdência

Vacinação contra covid-19 pode começar em fevereiro, diz Pazuello.
17/12/20 às 08:08

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar que, no Brasil, a campanha de vacinação contra o novo coronavírus poderá começar em fevereiro de 2021 caso os laboratórios farmacêuticos cujas vacinas estão em fase adiantada de produção cumpram todas as etapas burocráticas até o fim deste ano.

“Se mantido o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previam, ou seja, se a fase 3 dos estudos e toda a documentação das fases 1 e 2 forem apresentados e os registros das vacinas forem solicitados à Anvisa ainda em dezembro, nós, possivelmente, teremos as vacinas em meados de fevereiro para dar início ao plano [de imunização]”, declarou Pazuello a jornalistas após participar do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Pazuello lembrou que, além do habitual trâmite de aprovação de medicamento, no qual a Anvisa precisa atestar a integral eficácia e segurança dos produtos a partir da análise minuciosa dos resultados de testes relatados pelos fabricantes, os laboratórios também podem pedir uma autorização para o uso emergencial, o que, se aprovado, lhes permitirá atender a um reduzido grupo de pessoas, conforme autorizado.

“O normal é o [processo de] registro em que, no caso de uma vacina produzida no Brasil, a Anvisa tem de avaliar toda a documentação e dar garantias da segurança do imunizante. Mas precisamos compreender que, dentro da pandemia, dada a velocidade de desenvolvimento de vacina, estamos diante de um outro modelo, que é o de uma autorização de uso emergencial que permita aos laboratórios distribuir vacinas a grupos específicos mesmo sem a conclusão dos testes clínicos e da avaliação de completa eficácia e de [possíveis] efeitos colaterais”, acrescentou o ministro, enfatizando que, nos Estados Unidos e no Reino Unido, o uso da vacina desenvolvida pela Pfizer foi autorizado em regime emergencial, antes que a empresa obtivesse o registro definitivo do produto.

O ministro enfatizou que não há registro de vacina contra a covid-19 em nenhuma agência reguladora no mundo todo. “E, no Brasil, não há nem solicitação de registro, nem pedido de uso emergencial. Se um laboratório nacional ou estrangeiro solicitar e obtiver da Anvisa a autorização de uso emergencial, estudaremos que grupos poderão receber a vacina em quantidades limitadas”, assegurou Pazuello, explicando que somente em um eventual caso de uso emergencial poderá ser exigida a assinatura de um termo de responsabilidade.

“Durante as campanhas de vacinação as pessoas não chegam a um posto de vacinação e assinam um termo de consentimento para tomar a vacina. Já o uso emergencial não é como uma campanha. Ele fica limitado a grupos específicos, que são voluntários. Logo, se um laboratório solicitar e a Anvisa autorizar o uso emergencial de alguma vacina [antes que ela tenha cumprido todas as etapas burocráticas prévias ao registro], as pessoas que participarem terão sim que assinar o termo de consentimento. E somente nestes casos”, explicou o ministro, voltando a dizer que, no que depender do Ministério da Saúde, a vacinação não será obrigatória.

“Não haverá obrigatoriedade por parte do governo federal em hipótese alguma, e sim campanhas que apresentem a todos o melhor a ser feito. A garantia [de eficácia e segurança] é o que vai fazer com que as pessoas sejam voluntárias”, ponderou o ministro, garantindo que, graças a capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS) e a estrutura do Programa Nacional de Imunização, em vigor desde 1973, o governo federal tem condições de distribuir as vacinas para os estados em um prazo de cinco dias após receber as primeiras doses.

“Precisamos ter a capacidade de controlar a ansiedade e a angústia para passarmos estes 45, 60 dias a partir de agora, que serão fundamentais para que se concluam os processos, sejam feitos os registros, produzidas as vacinas e iniciemos a grande campanha de vacinação”, disse o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Governo anuncia hoje plano nacional de vacinação contra covid-19.
16/12/20 às 09:09

O governo lançará hoje (16), em cerimônia às 10h no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia.

O plano está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação; sobre as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa; a operacionalização da imunização; o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país; e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento entregue não indica data para início da vacinação.

Grupos prioritários

O Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19, apresentado pelo governo, prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção.

O primeiro grupo prioritário, a ser vacinado na fase 1, é formado por trabalhadores da saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A fase 2 é formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), de 65 a 69 anos (7,08 milhões) e de 60 a 64 anos (9,09 milhões).

Na fase 3, a previsão é vacinar 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).

Na fase 4, deverão ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil). O Ministério da Saúde pondera, no documento, que os grupos previstos ainda são preliminares e poderão ser alterados.

Vacinas

Segundo o plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de três acordos: Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses até julho de 2020 e mais 30 milhões de doses por mês no segundo semestre); Covax Facility (42,5 milhões de doses); Pfizer (70 milhões de doses ainda em negociação).

Até agora, nenhum imunizante está registrado e licenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), etapa prévia obrigatória para que a vacinação possa ser realizada.

"De acordo com o panorama da OMS [Organização Mundial da Saúde], atualizado em 10 de dezembro de 2020, existem 52 vacinas covid-19 candidatas em fase de pesquisa clínica e 162 candidatas em fase pré-clínica de pesquisa. Das vacinas candidatas em estudos clínicos, há 13 em ensaios clínicos fase 3 para avaliação de eficácia e segurança, a última etapa antes da aprovação pelas agências reguladoras e posterior imunização da população. No Brasil, o registro e licenciamento de vacinas é atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pautados na Lei nº 6.360/1976 e regulamentos técnicos como a RDC nº 55/2010", diz um trecho do plano.

Logística

Para operacionalizar a campanha nacional de vacinação, o plano do governo prevê capacitação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também um esquema de recebimento, armazenamento, expedição e distribuição dos insumos, que são o próprio imunizante, além das seringas e agulhas.

O principal complexo logístico será a partir do aeroporto internacional de Guarulhos (SP), na sede da empresa VTC Logística, que tem contrato com o Ministério da Saúde. O galpão da empresa possui 36 mil metros quadrados nas imediações do aeroporto e conta com ambientes climatizados, como docas e câmaras frias. Há também estruturas menores em Brasília, Rio de Janeiro e Recife.

Também está prevista a entrega da carga embalada por modal rodoviário para Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e outras unidades da federação que fiquem em até 1.400 quilômetros de raio dos centros de distribuição.

O governo também informa já ter acordos firmados com companhias aéreas, como Latam e Azul, além de outras empresas de carga aérea, para o transporte até as capitais da região Norte do país. Pelo plano, a frota será rastreada 100% por satélite e a segurança do transporte, em determinadas situações durante o deslocamento, ocorrerá por conta da União.

Orçamento

Ainda de acordo com o plano, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias.

Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.

Fonte: Agência Brasil

Fies: contratos inadimplentes podem ser renegociados com desconto.
14/12/20 às 09:09

Estudantes inadimplentes com contrato do Financiamento Estudantil (Fies) pelo Banco do Brasil (BB) podem renegociar, até o fim do ano, as parcelas em atraso com descontos de 25% a 100% nos juros de mora.

Os descontos foram previstos pela Lei 14.024/2020, editada como medida de ajuda durante a pandemia de Covid-19. A renegociação vale para os contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 10 de julho deste ano.

A solicitação para renegociação, por enquanto, só pode ser feita nas agências bancárias. Caso o contrato seja garantido por fiança convencional ou solidária, os fiadores deverão, necessariamente, comparecer às agências.

A liquidação em quatro parcelas semestrais e o reparcelamento em até 24 meses terá desconto de 60%. A redução cai para 40% para pagamentos em até 145 meses e, 25%, para até 175 meses. Quem quitar integralmente o valor terá redução de 100% nos juros.

Contudo, ao firmar a renegociação a parcela não poderá ser inferior a R$ 200. Já o pagamento da primeira parcela renegociada deverá ser feito em janeiro e, em caso de prorrogação do estado de calamidade pública, por causa da pandemia do novo coronavírus, seu pagamento ficará adiado automaticamente para o mês seguinte ao seu término, como estabelece resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação editada em setembro deste ano. A única exceção é para as amortizações em parcela única, que devem ser feitas até 31 de dezembro.

Uma vez formalizado o termo de adesão às condições de renegociação, não será possível cancelar ou optar por outra forma de parcelamento. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp do Banco do Brasil, no número (61) 4004-0001, e pela Central de Atendimento BB (0800-729-0001).

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

SES reabre inscrição para Médicos Clínico Geral e Nefrologista.
10/12/20 às 10:10

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que a partir de quinta-feira,10, até às 23h59 do domingo, 13, estarão reabertas as inscrições do Credenciamento (02/2020) para duas categorias: Médico Clínico Geral e Nefrologista. O credenciamento é voltado aos profissionais que queiram atuar nos hospitais da Rede Estadual durante a pandemia.

Os interessados devem fazer o cadastro através do site da saúde no link Inscrição https://www.saude.se.gov.br/?p=24016 e enviar as documentações e requerimento solicitados, conforme o Edital. Os critérios adotados para classificação serão avaliação curricular e experiência.

A documentação deve conter obrigatoriamente, sob pena de indeferimento automático, requerimento de credenciamento (anexo I do edital), uma via ou fotocópia de cada um dos documentos em PDF, sendo necessários os documentos de Identidade com CPF, acompanhado de certidão que comprove sua regularidade; comprovante de residência; curriculum vitae atualizado e assinado (com telefone atualizado); cópia autenticada do diploma e especializações; certidão do Conselho Regional a que está vinculado; Cópia do NIT (PIS/PASEP) e contatos atualizados.

Fonte: Ascom/SES

MEC muda para 1º de março aulas presenciais em universidades federais.
08/12/20 às 10:10

O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, de segunda-feira (7).

O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.

O texto da nova portaria dia, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Fonte: Agência Brasil

IPVA e ICMS: negociação de dívidas segue até 18 de dezembro.
04/12/20 às 09:09

O conjunto de iniciativas contidas no Programa de Recuperação Econômica – Avança Sergipe, no eixo da Flexibilização Tributária, continuam em evidência. Pensando em estimular o desenvolvimento econômico do estado, o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE) abriu Refis para auxiliar os sergipanos com as dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O programa, lançado no mês de outubro, contabiliza 2.614 negociações de ICMS e 2.809 de IPVA.

No Refis para o ICMS, o Governo do Estado oferece condições diferenciadas para as empresas voltarem para a adimplência com o fisco estadual. Para pagamento à vista os descontos vão até 90% nas multas e juros. A negociação pode ser feita ainda de forma parcelada. O prazo de adesão vai até 18 de dezembro.

“É importante destacar que o Refis do ICMS deste ano, beneficia empresas que contraíram débitos com o Fisco Estadual até 30 de junho de 2020, algo novo, uma vez que sempre que se abre esse programa de negociação de dívidas, ele não contempla o ano corrente. Foi uma forma encontrada pelo Governador Belivaldo Chagas de auxiliar as empresas que foram prejudicadas pela pandemia, em um ano tão complicado como tem sido 2020”, informa o secretário da Fazenda, Marco Antônio Queiroz.

Já no IPVA, os proprietários de veículos podem negociar suas dívidas com descontos que podem chegar a até 95% das multas e 80% dos juros, com opção também de parcelamento em até 48 meses. Cidadãos com o IPVA 2019 e de anos anteriores em atraso, podem negociar condições de pagamento para regularizar a situação do veículo.

Atendimento

É possível aderir ao Refis IPVA ou Refis ICMS através do site da Sefaz, no aplicativo Sefaz Mais Fácil, pelo telefone ou em atendimento agendado na Central de Atendimento ao Contribuinte, da Sefaz/SE. Dúvidas e orientações podem ser obtidas por meio de mensagem via WhatsApp, pelos números (79) 9-9191-2205 ou (79) 9-9175-4758, em Aracaju.

Fonte: Superintendência de Comunicação do Estado

SES lança PSS para contratação de profissionais de nível médio e superior.
03/12/20 às 09:09

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), abre nesta quinta-feira, 3, até às 23h59 do domingo, 13, inscrições para Processo Seletivo Público Simplificado (PSS - 01/2020), voltado à contratação de profissionais de nível médio, superior assistencial e superior médico. Ao total, serão disponíveis 2.798 vagas de várias especialidades da saúde.

Os interessados podem conferir tanto as categorias disponíveis, como a remuneração mensal, no anexo I do edital. Já as inscrições devem ser realizadas via internet, através do site no endereço eletrônico www.saude.se.gov.br, na seção PSS Profissionais de Saúde.

O candidato a vaga deve preencher a ficha de inscrição e anexar todos os documentos listados no edital, conforme o cargo (nível médio ou nível superior). Além da avaliação curricular de títulos, também será pontuada a experiência profissional. Uma vez incluídos os documentos, o candidato não poderá editar, alterar ou incluir novo documento.

O PSS tem o objetivo atender à necessidade de manutenção de serviços assistenciais e administrativos nas unidades da Secretaria Estadual de Saúde, no Complexo Regulatório e unidades móveis de atendimento pré-hospitalar do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A contratação dos profissionais tem prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

Fonte: SES

Prorrogado prazo para validar inscrições para vagas remanescentes do Fies.
01/12/20 às 12:12

Os estudantes ganharam mais prazo para a validação das inscrições para as vagas remanescentes do segundo semestre de 2020 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Aqueles que se inscreveram para essas vagas, mas cujos prazos já tinham expirado, terão agora até 18 de dezembro para formalizarem os contratos do Fies. A prorrogação foi formalizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Até essa data, os inscritos precisam comprovar as informações declaradas no ato de inscrição na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior para formalizarem o contrato de financiamento junto ao agente financeiro do Fies.

O coordenador-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, do FNDE, Rafael Rodrigues Tavares, explicou que o prazo foi estendido em razão da Covid-19 ter provocado uma grande movimentação na Caixa Econômica Federal, um dos principais operadores do Fies. Tavares lembrou que foram disponibilizadas 50 mil vagas remanescentes para o Fies.

“A prorrogação do prazo ocorreu em virtude de um problema na integração com a Caixa e de atendimento nas agências da Caixa em virtude do novo coronavírus. Os estudantes têm, agora, até o dia 18 de dezembro”, explica o coordenador.

Fies de 2021

As instituições interessadas em participar do processo seletivo do Fies do primeiro semestre de 2021 deverão assinar o Termo de Participação até 7 de dezembro deste ano, no qual constará a indicação da proposta de oferta de vagas. A determinação está em portaria publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (30). Os procedimentos necessários à emissão e à assinatura do termo são feitos no Sistema Informatizado do Fies (SisFies), no módulo FiesOferta, disponível no endereço eletrônico do Fies.

Fies

É um programa do Ministério da Educação que concede financiamento a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior. Os financiamentos para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos têm juros zero.

Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o candidato que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas provas de pelo menos 450 pontos. Também é preciso ter nota superior a zero na redação. Outro requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Fonte: Governo do Brasil

Receita paga restituições de lote residual do Imposto de Renda.
01/12/20 às 08:08

A Receita Federal começa a pagar as restituições do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2020 para 198.967 contribuintes. O crédito bancário totaliza mais de R$ 399 milhões.

Desse total, R$ 143,8 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.559 idosos acima de 80 anos, 26.599 com idade entre 60 e 79 anos, 2.924 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 12.312 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 153.573 não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 12 de novembro.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é feito pela Receita por meio do Banco do Brasil. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Para isso deverá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). O contribuinte também poderá fazer o agendamento no Portal BB.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la, também pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Fonte: Agência Brasil

Receita Federal lança novo serviço focado no CPF.
26/11/20 às 08:08

Tendo em vista um aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao CPF nas unidades físicas, a Receita Federal lançou no site uma nova seção chamada Meu CPF.

A seção reúne os principais serviços e orientações voltadas à regularização do cadastro, simplificando a interação dos cidadãos com a Receita Federal e esclarecendo de forma visual as principais dúvidas sobre o assunto.

Em destaque, a página temática traz um infográfico com as principais situações irregulares do CPF e informa o que o cidadão deve fazer para se regularizar.

Nas situações mais comuns, não há necessidade de sair de casa. O cidadão pode atualizar o CPF pela internet e, se houver necessidade de apresentar os documentos de identificação, pode enviar por e-mail à Receita Federal, anexando, também, uma selfie sua segurando o documento, para comprovar a legitimidade.

Com informações da Receita Federal

Falta de justificativa por não votar impede expedição de documentos.
25/11/20 às 09:09

O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos e menos de 70.

Conforme explicado em matéria da Agência Brasil, o procedimento pode ser feito no site da Justiça Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título.

Também é possível apresentar requerimento para a justificativa em qualquer zona eleitoral ou enviar a justificativa por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. O termo deve ser acompanhado de documento que comprove a ausência.

Não votar e não justificar a ausência na eleição podem criar uma série de dificuldades no dia a dia dos eleitores. De acordo com o Código Eleitoral, o cidadão não consegue tirar segunda via da carteira de identidade e nem expedir passaporte.

Se for funcionário público ou empregado de estatal, poderá ficar sem receber o pagamento do salário. Também não poderá obter empréstimos em bancos oficiais e nem receber benefícios previdenciários.

A lei impede a matrícula em estabelecimento de ensino público, a inscrição em concurso público e ser investido de cargo ou função pública. A lei ainda proíbe a participação em concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios.

Saiba mais sobre as consequências de não apresentar a justificativa no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

Papai Noel dos Correios será digital este ano.
20/11/20 às 09:09

O Natal se aproxima e, com a chegada dele, também tem início uma das campanhas de solidariedade mais queridas do Brasil: o Papai Noel dos Correios. Em função da Covid-19, este ano a estatal promoveu adaptações para assegurar a realização, com segurança, de um dos maiores projetos sociais do país.

As principais mudanças foram no recebimento das cartinhas – que ocorrerá, prioritariamente, de forma virtual – e na adoção dos pedidos das crianças, que será 100% on-line, por meio do Blog do Papai Noel dos Correios.

Como enviar uma cartinha

Podem participar da campanha crianças de até 10 anos de idade em situação de vulnerabilidade social. As cartinhas devem ser manuscritas e, depois, fotografadas ou digitalizadas para envio ao Blog da campanha. É importante enviar uma imagem nítida para que a mensagem possa ser lida e compreendida pelo Papai Noel.

As cartas que atenderem aos critérios estabelecidos pela ação serão disponibilizadas para adoção no Blog da campanha. A iniciativa também contempla cartinhas enviadas por alunos da rede pública (até o 5º ano do ensino fundamental) e por crianças acolhidas em creches, abrigos e núcleos socioeducativos.

Como adotar

Para atender aos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19 e evitar aglomerações, este ano a adoção de cartas será feita somente pela internet. Padrinhos e madrinhas devem acessar o Blog do Papai Noel dos Correios e clicar em “Adotar Agora”; com base na localidade informada, serão disponibilizadas as cartinhas e as sugestões de locais para entrega dos presentes.

Os padrinhos receberão no e-mail cadastrado a confirmação da adoção. Para visualizar as cartinhas adotadas, basta acessar a página de adoção on-line pelo Blog e clicar na seção “Minhas Cartas”.

Entrega dos presentes

A entrega dos presentes será feita presencialmente, sempre com atenção especial aos protocolos de segurança, como o uso de máscaras, e evitando aglomerações. É possível consultar os pontos de entrega – unidades dos Correios – no Blog da campanha.

Proibida a venda de nove marcas de azeite de oliva.
18/11/20 às 09:09

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) comunicou a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) sobre a proibição de comercialização de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. Ao todo, nove marcas devem ser retiradas dos mercados.

A ação do Mapa decorre de investigação da Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação de azeites.

Segundo a investigação, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja. “A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, declara o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso.

Rótulos fictícios

As marcas sob investigação, que seriam rótulos fictícios, são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium).

Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional.

O ministério orienta que os estabelecimentos que tenham as marcas de azeites de oliva sob suspeita de fraudes em estoque ou expostos à venda que informem imediatamente, junto às Superintendências Federais de Agricultura nos estados, o volume de produto e o plano de destruição da mercadoria junto à empresa habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.

O descumprimento à proibição poderá acarretar multa ao detentor da mercadoria, denúncia ao Ministério Público Federal para eventual responsabilização civil e criminal e formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial.

Operação

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) do Espírito Santo deflagrou, na última quarta-feira (11), a Operação Havana, que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão em três residências e duas empresas, localizadas nos municípios de Vila Velha e Cariacica.

A Decon investiga um esquema de adulteração de azeite de oliva e sonegação de impostos estaduais, existente há cerca de cinco anos. O produto sob suspeita de adulteração era comercializado na Grande Vitória e no interior do Espírito Santo. Também há informações de que os produtos eram enviados para outros estados.

Segundo o órgão, os investigados misturavam o óleo, colocavam em garrafas e vendiam como se fosse um produto mais caro.

Fonte: Governo do Brasil

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Eleitor tem até 60 dias para justificar ausência nas eleições.
16/11/20 às 09:09

Quem não compareceu às seções eleitorais dia 15, dia do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, tem até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, é preciso levar documentação que comprove por que não foi possível participar do pleito.

A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, acessível via internet; ou ainda entregando um Requerimento de Justificativa do Eleitor em qualquer zona eleitoral, sempre acompanhado do documento que comprove a ausência. É possível ainda enviar o requerimento por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito.

Para saber a zona eleitoral à qual está vinculado, o eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral do seu estado ou fazer a consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso o eleitor não compareça no segundo turno, marcado para o dia 29 deste mês, ele terá até o dia 28 de janeiro para estar quite com a Justiça Eleitoral.

Fonte: TSE

Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de 10.11.
10/11/20 às 13:01

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido, de , 10.11, até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo, 15. A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.

Sentença criminal

Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

Fonte: Agência Brasil

Campanha de vacinação antirrábica é prorrogada e segue até dia 13.
09/11/20 às 13:01

A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde, informa que a Campanha de Vacinação Antirrábica foi prorrogada e segue até próxima sexta-feira, 13. Como cada município está realizando suas estratégias de vacinação, a SES orienta que os tutores dos cães e gatos acompanhem o cronograma de cada local contactando a Secretaria de Saúde do próprio município.

A estimativa é imunizar contra a raiva 318 mil animais, segundo informou a responsável pelo Programa Estadual de Raiva, Leptospirose e Animais Peçonhentos, médica veterinária Ana Paula Barros. Ela ainda salienta que a meta de cobertura vacinal estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS) é de no mínimo 80% da população-alvo.

“Pelo fato da campanha está sendo casa a casa, alguns municípios pediram doses extras de vacinas, isso porque geralmente as pessoas que têm gatos encontrava maior dificuldade para transportar o animal, com essa nova iniciativa a adesão está sendo ótima. Acredito que iremos atingir a meta que é de 80%”, disse Ana Paula.

Sergipe se encontra em situação epidemiológica satisfatória para a raiva como conta a veterinária, lembrando que no ano passado, apesar de o Ministério da Saúde não ter realizado campanha de vacinação no país, o Estado imunizou os animais que se encontravam nas áreas de risco.

Fonte: SES

Governo prorroga prazo para renovação de contratos do Fies.
03/11/20 às 11:11

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de novembro o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.

A Portaria nº 655/2020 que prorroga o prazo foi publicada dia 03.11. no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.

Prazo

O dia 30 de novembro também é a data limite para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de aumento do prazo de utilização do financiamento, referente ao segundo semestre deste ano.

Os Documentos de Regularidade de Matrícula, emitidos pelas instituições de ensino, que tiveram os seus prazos de validade expirados, deverão ser acatados pelos bancos, para renovação do financiamento até 30 de novembro.

O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Fies: inscrição para não matriculado pode ser feita até terça-feira.
31/10/20 às 10:10

Candidatos não matriculados em instituição de educação superior podem se inscrever até as 23h59 de terça-feira, 3, a cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. Já para estudantes que estão matriculados em curso, turno e instituição para o qual desejam se inscrever, o prazo termina às 23h59 do dia 27 de novembro.

As inscrições são realizadas pela internet, exclusivamente, na página do Fies. Todos os candidatos devem ficar atentos aos prazos e lembrar que a ocupação de vagas ocorre por ordem de conclusão de inscrição.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), nesse processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies, a oferta está distribuída em 4.213 cursos de 881 instituições privadas de educação superior do país. “Desde o início das inscrições, no dia 26 de outubro, até as 15h dessa quinta-feira (29), o sistema eletrônico de inscrição do Fies já registrava mais de 13 mil inscrições concluídas. As vagas remanescentes são aquelas não preenchidas durante os processos seletivos regulares do Fies de 2020”, informou a pasta.

Bolsistas Prouni

As vagas remanescentes do Fies, também, podem ser ocupadas por quem já estuda com bolsa parcial (50%) do Prouni e deseja financiar a outra metade da mensalidade do seu curso com subsídios do governo. Eles também terão até as 23h59 do dia 27 de novembro para disputar a vaga desejada.

Validação da inscrição

Ao ter a inscrição concluída, o candidato terá dois dias úteis para validar as informações declaradas no ato da inscrição, diretamente na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição escolhida. A documentação pode ser apresentada em formato digital, desde que a instituição ofereça essa forma de atendimento.

Cada instituição tem uma CPSA, que é responsável pelo recebimento e pela análise da documentação exigida para a emissão do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), necessário para formalizar a contratação do financiamento. Após a emissão do DRI, o estudante terá dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, imediatamente, subsequente ao da emissão do referido documento, para entregar a documentação exigida para fins de contratação e validar as informações dele junto ao banco.

Fonte: Agência Brasil

UFS: refeitório do campus de Itabaiana será inaugurado nesta sexta.
29/10/20 às 08:08

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) inaugura nesta na sexta-feira, 30, às 10h, o refeitório do campus Professor Alberto Carvalho, em Itabaiana. O evento será transmitido pelo canal da TV UFS no YouTube.

“O refeitório é fruto de um sonho coletivo de todos os discentes, docentes e técnicos da instituição. O campus completou 14 anos de existência no mês de agosto e posso dizer que essa construção é uma das maiores conquistas ao longo desses anos”, pontuou o professor Marcelo Mendes, diretor do campus.

A construção física do refeitório começou em 2019 e na mesma época foi realizada uma pesquisa interna entre os estudantes, na qual 90% deles disseram ter interesse em fazer ao menos uma refeição no próprio campus.

Marcelo ainda destaca o fato de que o refeitório vai melhorar os indicadores acadêmicos, já que o aluno vai poder garantir as refeições do dia, gerando mais tempo livre para cumprir com as obrigações acadêmicas.

De acordo com Jorge Antônio, chefe da Divisão de Projetos e assessor do reitor, o espaço possui área para 96 lugares e serão distribuídas em média 1.120 refeições por dia, sendo 500 almoços e 620 jantares. “A área do refeitório é um grande vão de estrutura metálica, de 25,55 x 22,15 m, onde abrange espaço para um salão central e nas três extremidades ficam os módulos habitáveis que contemplam o setor administrativo, o setor de alimentação e o setor dos sanitários”, diz.

Assim como ocorre no Restaurante Universitário (Resun), cada refeição custará R$1,00 para os alunos, porém o espaço é denominado de refeitório porque as refeições não serão preparadas no campus. Estudantes que forem assistidos por algum programa social da universidade poderão fazer as refeições gratuitamente.

Fonte: Ascom UFS/SE

Campanhas de Vacinação contra pólio, sarampo e multivacinação encerram sexta, 30.
28/10/20 às 08:08

A Central de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa à população que encerra nesta sexta-feira,30, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite (Paralisia Infantil), voltada a crianças de um a menores de cinco anos. Nesta mesma data, também chegam ao fim a multivacinação e a quarta fase da Campanha de Vacinação contra o Sarampo.

 Para se imunizar as pessoas deverão apresentar a carteira de vacinação e documento de identificação nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que atendem das 7h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira, nos 75 municípios do estado.

 No caso da multivacinação, o público-alvo são crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias) e o objetivo é ofertar  todas as vacinas de rotina do calendário básico de vacinação como estratégia adotada pelo Programa de Imunização, tendo a  finalidade de atualizar a situação vacinal  deste grupo. Já a campanha do Sarampo é direcionada às pessoas de 20 a 49 anos.

Fonte: SES

IFS lança edital para contratação de sete professores substitutos.
23/10/20 às 10:10

A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) do Instituto Federal de Sergipe (IFS) torna público o edital nº 14/2020, tendo como intuito a contratação de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atendimento de necessidades de interesse público da instituição. Os interessados terão o período de 26/10 a 05/11 para realizar a inscrição, através do e-mail: selecao.pss@ifs.edu.br.

No total, estão sendo ofertadas sete vagas; destas, duas são para área de Eletrotécnica para atuar no Campus Aracaju; uma para Engenharia de Petróleo, também para a unidade de ensino de Aracaju; uma de Língua Portuguesa/Espanhola para o campus Estância; uma para História e uma para Língua Portuguesa, ambas no Campus Itabaiana; e por fim, uma em Informática III, destinada para a unidade de São Cristóvão.

Inscrição e Isenção

Antes de realizar a inscrição, o candidato deve atentar-se às regras estabelecidas no edital do certame e certificar-se de que preenche todos os requisitos expressos no documento. A taxa de inscrição do concurso será de R$ 50,00 e deverá ser paga até 05/11 no Banco do Brasil, através de Guia de Recolhimento da União (GRU simples). Os candidatos amparados pelo Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, poderão solicitar isenção na taxa de inscrição no período de 26/10 a 28/10.

Ao se inscrever, o candidato deve anexar os seguintes documentos, nesta ordem:

a) Formulário de inscrição devidamente preenchido – anexo III (no caso de inscrição como pessoa com deficiência, o candidato deverá fazer a opção de concorrer à vaga nessa condição);

b) RG e CPF (frente e verso);

c) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição (exceto para os candidatos que concorrem como isentos), não sendo aceito como comprovante de pagamento o AGENDAMENTO do pagamento, (ver subitem 6.20);

d) Curriculum Lattes atualizado;

e) Títulos e demais documentações comprobatórias para a avaliação curricular constantes no anexo VI.

Seleção e Resultados

A seleção ocorrerá por meio de Prova de Títulos pontuada segundo o Anexo VI do edital e a documentação será analisada por uma Comissão Examinadora composta por três membros, podendo ser servidores do IFS e/ou de outras Instituições de Ensino, instituída através de Portaria.

Os resultados preliminar e final serão divulgados nos dias: 20/11 e 27/11, respectivamente, no site: www.ifs.edu.br/concursos-editais-progep, além do Diário Oficial da União (DOU).

Outras informações

O prazo de validade deste processo seletivo é de um ano podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração. Quanto à remuneração, ela será equivalente à da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondendo à Classe D I, Nível 01, variando de R$ 2.236,32 a R$ 5.831,21 – a depender da carga horária exigida e da titulação do docente.

Fonte: IFS

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro.
22/10/20 às 15:03

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje, 22, a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas.

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões.

Aqueles que, excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de 2020, podem solicitar, conforme Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, o seu restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado automaticamente pelo Sigepe.

Segundo o ministério, após esse procedimento, a Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão e entidade da Administração Pública Federal, a partir da confirmação do deferimento, deverá realizar o restabelecimento excepcional, obedecendo ao cronograma mensal da folha de pagamento.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da gestão de pessoas da Administração Pública Federal, informa que definirá, posteriormente, prazo e forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados na suspensão da Prova de Vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via requerimento do Sigepe.

Fonte: Agência Brasil

TRE divulga os locais de votação em Sergipe. Em Itabaiana são 39 pontos de votação.
19/10/20 às 11:11

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) divulgou a lista com todos os locais de votação em Sergipe para a eleição do próximo dia 15 de novembro.

De acordo com o órgão, a 2ª Zona Eleitoral de Aracaju, que também possui jurisdição no município da Barra dos Coqueiros, possui o maior número de locais dentre as 29 Zonas Eleitorais sergipanas. No total, entre colégios, universidades e auditórios, a 2ª ZE administra 78 pontos de votação.

A 9ª Zona Eleitoral, com sede em Itabaiana possui 39 pontos de votação, sendo 14 na zona rural do município serrano e o restante na sede. Os locais de votação em Itabaiana são escolas públicas municipais e estaduais, uma escola da rede privada e duas universidades.

O município do interior com o maior número de locais de votação é Lagarto, sede da 12ª Zona Eleitoral. São 58 pontos, entre órgãos públicos, escolas, faculdades, clubes e um convento.

Confira aqui todos os locais de votação. Para encontrar Itabaiana, basta acessar a página 08.

Confira aqui  

Petrobras reduz preço da gasolina em 4% nas refinarias.
16/10/20 às 14:02

A Petrobras anunciou a redução de 4% no preço médio da gasolina vendida nas refinarias em todo o país. O novo valor vale a partir de sexta-feira, 16, na venda às distribuidoras. O diesel não teve o preço modificado.

“Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no preço do diesel vendido às distribuidoras e uma redução acumulada de 9,1% no caso da gasolina. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,74 por litro após o reajuste. Entre julho e agosto, o preço médio da Petrobras correspondeu a cerca de 30% do preço final ao consumidor nos postos de combustíveis”, explicou a companhia em nota.

Os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra e margem de lucro. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor.

A Petrobras lembra também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2020 – Confira os aplicativos da Justiça Eleitoral.
14/10/20 às 09:09

Nas Eleições 2020 estão disponíveis cinco aplicativos que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários e candidatos. Os apps são: Boletim de Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados. Todos estão disponíveis nas plataformas Android e IOS, e podem ser obtidos gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Boletim na Mão

Por meio do aplicativo Boletim na Mão, o cidadão pode obter os resultados apurados nas urnas diretamente do seu dispositivo móvel. Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o app fornece ao eleitor todo o conteúdo dos Boletins de Urna (BU) impressos ao final dos trabalhos da seção eleitoral. O BU é o documento que contém o total dos votos recebidos pelos candidatos em cada seção.

Com o celular aberto no aplicativo, o eleitor pode ler o código QR Code impresso no boletim das seções eleitorais de seu interesse e conferir, posteriormente, se os dados coletados correspondem àqueles totalizados e divulgados posteriormente pelo TSE. Não é necessário conexão com a internet para a leitura do QR Code contido no documento impresso.

Essas informações estarão disponíveis, até o dia seguinte à votação, no aplicativo Resultados, para consulta e conferência pelo eleitor.

Resultados

O aplicativo Resultados permite ao cidadão acompanhar o andamento do processo de totalização das eleições. Com a ferramenta, é possível seguir a contagem dos votos em todo o Brasil e visualizá-la a partir de consulta nominal, conferindo o quantitativo de votos computados para cada candidato, com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno.

Na nova versão, está o aprimoramento do layout do sistema, com a apresentação das fotos de todos os candidatos que disputam a eleição, além da funcionalidade de exibição do BU de todas as seções eleitorais.

Mesário

O aplicativo Mesário, que reúne informações para quem foi convocado ou se voluntariou para atuar como colaborador nas eleições, existe desde 2016. A ferramenta contém instruções gerais sobre a atividade do mesário na seção eleitoral e tem a função principal de treinar o cidadão que vai prestar esse serviço no dia do pleito, de forma simples e rápida.

Busca também orientar e tirar dúvidas sobre todo o processo, apresentar as datas importantes do calendário eleitoral de interesse dos mesários, reúne dicas e soluções, além de vídeos e de um questionário de avaliação para ser preenchido após a eleição. O aplicativo vem ajudando o trabalho de milhões de mesários que trabalham a cada pleito.

e-Título

O e-Título consiste na via digital do título eleitoral. O app informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral.

Entre as vantagens de utilizar o aplicativo estão ainda as de emitir as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, o que pode ser obtido a qualquer momento, até mesmo no dia da eleição.

Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar a ausência. O TSE liberou, no último dia 30 de setembro, uma atualização do aplicativo que permite realizar justificativa pelo celular ou tablet e, com isso, poderão ser resolvidas pendências existentes com a Justiça Eleitoral.

Pardal

Segundo o TSE, o objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição, no combate à propaganda eleitoral irregular. O aplicativo possibilita informar irregularidades em tempo real.

Após baixar a ferramenta, o cidadão poderá fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral. O estado informado pelo denunciante como local da ocorrência ficará encarregado de analisar as denúncias.

Além do aplicativo móvel, a ferramenta tem uma interface web, que é disponibilizada nos sites dos tribunais regionais eleitorais para acompanhamento das notícias de irregularidades.

Entre as situações que podem ser denunciadas estão o registro de propaganda irregular, como a existência de um outdoor de candidato – o que é proibido pela legislação –, e a participação de algum funcionário público em ato de campanha durante o horário de expediente.

Este ano, o aplicativo disponibilizará link específico para que o cidadão possa registrar as denúncias diretamente no Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação, além de implementar maior rigor na identificação do denunciante, informou o TSE.

Fonte: Agência Brasil

SSP abre vagas de estágio para estudantes dos cursos da área de Comunicação Social.
12/10/20 às 09:09

A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) abriu vagas para o estágio de estudantes dos cursos da área de Comunicação Social.

São três vagas na área de Jornalismo (duas vagas para o turno da manhã e uma vaga para a tarde), uma vaga na área de Publicidade e Propaganda (turno da tarde), uma vaga na área de Designer Gráfico (turno da tarde) e uma vaga na área Audiovisual (turno da manhã).

Os interessados devem estar cursando entre o 5º e o 7º período do curso e enviar o currículo por email (ascom.ssp@ssp.se.gov.br) com o assunto "SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO", até o dia 23 de outubro.

Os estudantes selecionados irão substituir aqueles que estão encerrando o estágio na assessoria de comunicação da secretaria. A carga horária é de 20 horas semanais.

A seleção é composta por prova teórica e/ou prática, bem como análise curricular. A data da prova será informada posteriormente aos candidatos que enviarem currículo até o prazo especificado.

Fonte: Portal Itnet

Petrobras aprova reajuste de 4% na gasolina, e de 5% no diesel.
10/10/20 às 11:11

A Petrobras aprovou na última sexta-feira, 9, um reajuste médio de 4% no preço da gasolina em suas refinarias, o que equivale a R$ 0,07 por litro.

O aumento vale a partir de sábado, 10.

Também será reajustado o diesel vendido pela Petrobras. O combustível ficará 5% mais caro, o que equivale a 0,08 centavos.

Com o reajuste, o litro da gasolina passará a custar R$ 1,82 nas refinarias, enquanto o diesel, R$ 1,76. Após ser vendido pela Petrobras aos distribuidores, o combustível aumento de preço até chegar ao consumidor final devido a imposto estaduais e federais, custos de distribuição e revenda e adição de biocombustível.

O preço praticado pela Petrobras em suas refinarias correspondeu, entre julho e agosto, a 30% do preço final da gasolina e a 49% do preço final do diesel vendidos nos postos de combustíveis.

Ao divulgar os reajustes, a Petrobras informou que, ao longo do ano, os preços dos dois combustíveis acumulam queda. No caso da gasolina, o preço está 5,3% mais baixo que o de janeiro. Já o diesel vendido nas refinarias está 24,3% mais barato que no início do ano.

Fonte: Agência Brasil

Mulheres com idade entre 50 e 69 anos devem realizar a mamografia.
09/10/20 às 10:10

A mamografia é um exame de imagem utilizado para o rastreamento do câncer de mama, disponível em alguns municípios e pelo Estado principalmente para as mulheres com idade entre 50 e 69 anos por pertencerem à faixa etária com maior predominância de casos de câncer.

O acesso à mamografia segue um fluxo que começa na Atenção Primária com o exame clínico do profissional médico e encaminhamento das mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, prioritariamente. Se observada alguma alteração na mama, o exame de rastreamento pode ser solicitado também, e a mulher é encaminhada para o serviço de referência que no Estado é concentrado no Centro de Atenção Integral à Saúde (Caism), unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A sequência de exames e consultas segue de acordo com protocolos de a fim de concluir o diagnóstico e assim dá início ao plano de cuidados e tratamentos necessários. “ Para tanto, as Secretarias Municipais de Saúde devem fazer o encaminhamento da paciente ao Caism, onde são feitos novos exames e novas consultas e se dá início ao tratamento”, informou a Referência Técnica do Programa Saúde da Mulher da SES, Luciana Boaventura.

Segundo ela, quando o tratamento do câncer de mama exige procedimentos cirúrgicos, quimioterapia e Radioterapia a paciente é encaminhada para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e Hospital de Cirurgia, mas enfatiza a Referência Técnica que a observação do seu corpo, neste caso das mamas, deve ser uma rotina na vida da mulher. “Ao perceber alguma alteração, seja nódulos, que é o sintoma mais comum, secreção expelida pelo mamilo ou vermelhidão, essa mulher deve buscar o serviço de saúde do seu município, onde terá o primeiro atendimento”, relatou.

A oferta de mamografia no Estado está compatível com a demanda, conforme observa Luciana Boaventura, informando que o Caism está realizando entre 80 a 100 exames por semana. Acrescentou que anualmente os municípios pactuam uma oferta do exame que corresponde a 50% da população de mulheres entre 50 e 69 anos, seguindo a sugestão do Ministério da Saúde. De acordo com ela, Sergipe realizou até setembro deste ano 5.672 mamografias, aguardam-se muito mais mulheres para realizar a mamografia.

Mas Luciana Boaventura reforça que em relação ao câncer de mama é importante salientar a prevenção, que é a adoção de hábitos alimentares saudáveis, a prática de atividades físicas, evitar o consumo de bebidas alcoólicas e amamentar, quando oportuno.

Fonte: SES

Começam as campanhas de vacinação contra pólio e de multivacinação.
06/10/20 às 10:10

Já começou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças de até 5 anos. A mobilização vai até o dia 30 de outubro em postos de saúde de todo o país. Os órgãos de saúde alertam que a população deve procurar o serviço mesmo com a pandemia de covid-19, pois a vacina é de extrema importância para manter as crianças imunes à doença. No sábado (17), a vacinação será reforçada com o dia de mobilização nacional.

Também a partir desta segunda-feira, inicia-se a campanha nacional de multivacinação. Crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinados ou com esquemas incompletos de qualquer vacina, devem comparecer às unidades de saúde para atualizar a caderneta de vacinação.

No público-alvo da campanha contra a poliomielite estão crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para crianças com até 1 ano incompleto e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos. A depender do esquema vacinal registrado na caderneta, a criança poderá receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), como dose de reforço ou dose extra, ou a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), como dose de rotina.

A estimativa do Ministério da Saúde é que haja no país 11,2 milhões de crianças nessa faixa etária. A meta é imunizar 95% desse público.

Doença

A poliomielite, também chamada de pólio ou paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada pelo poliovírus, que pode infectar crianças e adultos e, em casos graves, pode levar a paralisias musculares, em geral nos membros inferiores, ou até mesmo à morte. A vacinação é a única forma de prevenção.

A falta de saneamento, as más condições habitacionais e a higiene pessoal precária são fatores que favorecem a transmissão do poliovírus, por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes.

Não existe tratamento específico para a poliomielite, todas as pessoas contaminadas devem ser hospitalizadas, recebendo tratamento dos sintomas de acordo com o quadro clínico. Entre os sintomas mais frequentes estão febre, dor de cabeça e no corpo, vômitos, espasmos e rigidez na nuca. Na forma paralítica ocorre a súbita deficiência motora, acompanhada de febre, flacidez e assimetria muscular e persistência de paralisia residual (sequela) após 60 dias do início da doença.

As sequelas são tratadas por meio de fisioterapia e de exercícios que ajudam a desenvolver a força dos músculos afetados. Além disso, pode ser indicado o uso de medicamentos para aliviar as dores musculares e das articulações.

Desde 2016, o esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser de três doses da vacina injetável (VIP, aos 2, 4 e 6 meses) e mais as doses de reforço com a vacina oral bivalente (VOP, gotinha). A medida está de acordo com a orientação da Organização Mundial da Saúde e faz parte do processo de erradicação mundial da pólio. Essa vacinação propicia imunidade individual e aumenta a imunidade de grupo na população em geral.

No Brasil, o último caso de infecção pelo poliovírus selvagem ocorreu em 1989, na cidade de Souza, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de área livre de circulação do vírus. No cenário internacional, hoje, existem dois países endêmicos para a doença: o Paquistão e Afeganistão.

Covid-19

O Ministério da Saúde orientou a rede pública a adotar medidas de prevenção contra a covid-19, para garantir a segurança das pessoas que comparecerem aos postos.

Entre as orientações para as unidades de saúde estão garantir a administração das vacinas em locais abertos e ventilados; disponibilizar local para lavagem das mãos ou álcool em gel; orientar que somente um familiar acompanhe a pessoa a ser vacinada e realizar a triagem de pessoas com sintomas respiratórios antes da entrada na sala de vacinação.

De acordo com o ministério, até o momento não há contraindicação médica para vacinar pessoas com infecção pelo novo coronavírus. Caso alguma pessoa com covid-19, suspeita ou confirmada, esteja hospitalizada ou em unidade de saúde com sala de vacina, ela deve receber as doses de acordo com o calendário nacional de vacinação.

A campanha nacional também visa a conscientizar a população sobre a importância da vacinação para a proteção contra diversas doenças, no âmbito do Movimento Vacina Brasil, lançado no ano passado com o objetivo de combater as fake news e aumentar a cobertura vacinal da população.

Fonte: Agência Brasil

Imposto de Renda: mais de 9 mil sergipanos caíram na malha fina.
02/10/20 às 12:12

A Receita Federal em Sergipe informou que ao todo, 9.260 contribuintes sergipanos caíram na malha fina por conta de inconsistências nas declarações apresentadas entre os meses de março a setembro deste ano. Em Sergipe foram 234.761 declarações apresentadas nestes meses.

Ao todo, mais de 910 mil contribuintes no país tiveram as declarações retidas. Dentre os principais motivos estão: a omissão de rendimentos, deduções de despesas e divergências entre o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e o DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte).

Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda em Sergipe, Nilson Lima, ainda há meios de se resolver a situação. “Pode-se retificar a declaração. E quando o contribuinte entender que o erro não foi dele, ele tem duas alternativas: a primeira é pedir que antecipe a análise da declaração. A segunda é aguardar o comunicado da receita federal para que apresente a documentação e as explicações necessárias.”, explica. A situação pode ser normalizada acessando o atendimento virtual da receita.

Restituições

Na última quarta-feira, dia 30 de setembro, a Receita creditou o último lote em exercício do Imposto de Renda contemplando ao todo 106.887 contribuintes no estado de Sergipe em todos os lotes de restituição. O crédito ultrapassa o valor de R$ 192 mi.

Orientações

Quem apresentou Declaração do IRPF 2020 e tem expectativa de receber restituição, deve consultar o Extrato do Processamento da DIRPF, em MEU IMPOSTO DE RENDA. Lá é possível saber se está tudo correto com a Declaração apresentada, ou se há alguma pendência, como por exemplo, se a Declaração foi retida na malha fina.

Alternativas em casos de pendências

a) Corrigir a Declaração apresentada, sem qualquer multa ou penalidade, por meio de Declaração retificadora, se houver erros no que foi declarado à Receita Federal. Essa correção não será possível depois que o contribuinte for intimado ou notificado;

b) Aguardar comunicado da Receita Federal para apresentar documentação que explique a pendência apresentada no Extrato;

c) Apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência no Extrato. Para apresentar os documentos, é necessário verificar atentamente as orientações do Extrato do Processamento da DIRPF e formalizar um DDA – Dossiê Digital de Atendimento para a Malha Fiscal. Para informações sobre o DDA da Malha Fiscal, consultar Malha Fiscal – Atendimento, a partir do espaço Onde Encontro. A apresentação dos documentos, neste caso, é de inteira responsabilidade do contribuinte, que poderá ainda assim ser intimado ou receber uma notificação de lançamento da Receita Federal.

Fonte: do Portal Infonet/ Milton Filho e Aisla Vasconcelos

Eleitor poderá justificar falta pelo celular.
30/09/20 às 09:09

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu - por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Justificativa obrigatória

Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.

O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.

Fonte: Agência Brasil

MEC publica edital para 50 mil vagas remanescentes do Fies.
29/09/20 às 13:01

Está publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (29) o edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020. As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro, exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. Para os já matriculados, o prazo vai até 13 de novembro.

Para se candidatar é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família.

A ocupação das vagas, segundo o Ministério da Educação, será feita de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. O candidato que precisar alterar informações depois da inscrição concluída no sistema terá de cancelar e fazer de novo o procedimento. Durante esse procedimento, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que concluir a inscrição antes.

Fonte: Agência Brasil

Enem: estudantes têm até 1º de outubro para inserir foto no cadastro.
23/09/20 às 13:01

Até 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro, inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante.

O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

Provas

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Dúvidas

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo.

Fonte: Agência Brasil

Caixa paga auxílio residual para beneficiários do Bolsa Família.
22/09/20 às 09:09

A Caixa realiza hoje (22) o pagamento de R$ 428,7 milhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação Social) 4. Ao todo, mais de 12,6 milhões de famílias cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e serão beneficiadas. No total, a Caixa disponibilizará R$ 4,3 bilhões para mais de 16,3 milhões de pessoas.

O pagamento do benefício obedece ao calendário habitual do Bolsa Família. O recebimento do auxílio emergencial é da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do auxílio emergencial residual, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial, chegando até R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa.

Saques

A partir de hoje, 3,6 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em fevereiro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Esses beneficiários não recebem o Bolsa Família.

Neste caso, o auxílio emergencial é pago de acordo com calendários de crédito em poupança social digital e de liberação para saques e transferências, considerando o mês de nascimento. Foram creditados R$ 2,3 bilhões para esse público no Ciclo 2 de pagamentos do auxílio emergencial.

Saiba como realizar o saque em espécie: é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. A Caixa informou que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.

Fonte: Agência Brasil

Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje crédito do FGTS.
21/09/20 às 10:10

Trabalhadores nascidos em dezembro recebem nesta segunda-feira, 21, o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento é feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, 4,9 milhões de pessoas recebem R$ 3 bilhões na poupança social digital hoje.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 14 de novembro para os trabalhadores nascidos em dezembro. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores para que verifiquem o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links, nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Fonte: Agência Brasil

Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições.
16/09/20 às 08:08

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.

O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados.

A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.

Protocolo de saúde

Na semana passada, o TSE definiu o protocolo sanitário com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito. Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.

Fonte: Agência Brasil

Começam hoje inscrições para bolsas remanescentes do Prouni.
15/09/20 às 11:11

Começam hoje (15) as inscrições para o processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o segundo semestre deste ano. Ao todo, serão ofertadas cerca de 90 mil bolsas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular.

A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. O prazo para inscrição termina em 30 de setembro e o estudante interessado deve acessar a página do Prouni na internet [http://prouniportal.mec.gov.br/#principal].

De acordo com o Ministério da Educação, nesta edição, o prazo de inscrição será único, tanto para candidatos não matriculados na instituição de ensino superior para a qual desejam se inscrever para disputar uma bolsa, como para candidatos já matriculados na mesma instituição para a qual querem fazer a inscrição.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Fonte: Agência Brasil

Novo currículo do ensino médio deve ser implementado em 2021.
11/09/20 às 08:08

Aprovada em 2017, a nova proposta para o ensino médio começará a ser implementada em pelo menos 16 estados a partir de 2021. No primeiro semestre do ano, as primeiras escolas-piloto adaptadas de acordo com a reforma devem começar a funcionar.

Com 12 opções de cursos, o estado de São Paulo saiu na frente. Já nos outros estados, a implementação depende de consultas públicas, avaliação e homologação dos Conselhos Estaduais de Educação, que devem ser realizadas ainda em 2020.

Esse processo deverá ser concluído nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Minas Gerais, Pernambuco, Roraima, Sergipe, Paraná, Santa Catarina até o final do ano. Porém, todos os estados e o Distrito Federal deverão cumprir os prazos previstos na legislação.

A comunidade escolar, estudantes e especialistas em educação devem contribuir na elaboração do currículo. Os estudantes poderão optar por disciplinas com as quais mais se identifiquem.

O novo currículo será implementado de forma progressiva aos alunos do primeiro ano do ensino médio em 2021. Na sequência, em 2022, para os estudantes do segundo ano e, em seguida, para os estudantes do terceiro ano, em 2023.

Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), órgão que coordena a Frente Nacional do Novo Ensino Médio, afirma que os novos currículos estão alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

“Eles nos dão as diretrizes necessárias para repensar o aprendizado dos jovens daqui para frente. A pandemia só escancarou o que já se percebia antes: o aprendizado dos jovens do ensino médio precisa ser mais significativo, mais conectado com a vida real, para que eles percebam mais valor na escola”, afirma o Consed.

O novo formato prevê que os estudantes passem a ter mais aulas de Português e Matemática e se aprofundem em um dos cinco itinerários formativos propostos na lei: Matemática, Linguagens, Ciências da natureza, Ciências humanas e ensino técnico, ao invés de um currículo “enciclopédico”.

Além disso, a carga horária oferecida nas escolas deverá aumentar de 800 para mil horas-aula anual até 2022, somando três mil horas de aulas nos três anos do ensino médio. Do total, 1.200 horas devem ser destinadas à oferta dos chamados “itinerários formativos”.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Farmacêuticas da Europa e dos EUA prometem rigor em testes para vacina.
08/09/20 às 11:11

Nove desenvolvedores de vacinas dos Estados Unidos e da Europa prometeram, nesta terça-feira, manter os padrões científicos que suas imunizações experimentais contra Covid-19 precisam respeitar em meio a uma corrida global acelerada para conter a pandemia.

As farmacêuticas, entre elas Pfizer, GlaxoSmithKline e AstraZeneca, emitiram um comunicado conjunto com um "compromisso histórico de preservar a integridade do processo científico enquanto trabalham com vista a registros e aprovações regulatórias globais em potencial das primeiras vacinas contra Covid-19".

A medida incomum de prometer obedecer regras bem estabelecidas sublinha um debate altamente politizado sobre qual ação é necessária para refrear com rapidez a disseminação da doença mortal e reativar os negócios e o comércio mundiais.

No mês passado, o chefe da Agência de Alimentos e Remédios norte-americana (FDA) disse que o processo de aprovação normal pode ser contornado para uma vacina contra Covid-19, contanto que as autoridades se convençam de que os benefícios superam os riscos, levando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a pedir cautela.

Desenvolvedores de todo o mundo ainda têm que produzir dados de testes de larga escala que de fato provem infecções em participantes, mas a Rússia concedeu aprovação a uma vacina contra Covid-19 no mês passado, levando alguns especialistas ocidentais a criticarem a falta de testes.

O chefe da chinesa Sinovac Biotech disse que a maioria de seus funcionários e seus familiares já tomou a vacina experimental da empresa, desenvolvida graças ao programa de uso exclusivamente emergencial do país.

"Queremos que se saiba que, também na situação atual, não estamos dispostos a comprometer a segurança e a eficiência", disse o cossignatário Ugur Sahin, executivo-chefe da BioNTech BNTX.O, parceira alemã da Pfizer.

"Tirando a pressão e a esperança de uma vacina estar disponível o mais rápido possível, também existe muita dúvida entre as pessoas de que algumas etapas de desenvolvimento possam ser omitidas aqui", acrescentou.

BioNTech e Pfizer aumentaram a perspectiva de revelar dados de testes cruciais em outubro, o que pode colocar o tema no cerne da agressiva campanha presidencial dos EUA antes da eleição de 3 de novembro.

De acordo com o comunicado, as nove farmacêuticas se comprometeram a seguir diretrizes estabelecidas por autoridades regulatórias especializadas, como a FDA.

Entre outros obstáculos, a aprovação precisa se basear em testes clínicos amplos e diversificados com grupos comparativos que não recebem a vacina em questão. Os participantes e aqueles que trabalham no teste não podem saber a qual grupo pertencem, segundo o compromisso.

Fonte: Agência Brasil

Começou o treinamento de mesários que atuarão nas eleições.
03/09/20 às 11:11

Já começou o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido, na sua carta de convocação, as instruções para se inscrever no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição). De acordo com o TSE, excepcionalmente, aqueles com impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições poderão receber treinamento presencial.

Como em anos anteriores, os Correios são responsáveis pela entrega de uma parte das cartas de convocação, em que constam a data e a modalidade do treinamento (presencial ou a distância), o período e o meio de acesso ao treinamento (Plataforma de Ensino a Distância ou via aplicativo). Para os mesários voluntários, desde que autorizado previamente, as convocações poderão ser enviadas por e-mail, WhastApp ou SMS.

O TSE destacou que nenhum site está credenciado a oferecer a venda de curso aos mesários que vão atuar nas eleições deste ano. “Todos os mesários são treinados gratuitamente em plataforma digital oficial da Justiça Eleitoral, e somente os cartórios eleitorais são responsáveis por essa comunicação com os colaboradores”, informou.

A conclusão do treinamento para o mesário que trabalhar nas eleições equivale a um dia de convocação, ou seja, dois dias de folga. O certificado de conclusão do treinamento somente terá validade para comprovar a convocação pela Justiça Eleitoral se estiver acompanhado de declaração ou certidão emitida pelo cartório eleitoral.

A declaração de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal do TSE, alguns dias depois de cada turno da eleição.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições ocorrem no mês de outubro.

Fonte: Agência Brasil

Receita paga hoje restituições do 4º Lote do Imposto de Renda.
31/08/20 às 08:08

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

População do Brasil passa de 211,7 milhões de habitantes, estima IBGE.
27/08/20 às 11:11

A população estimada do Brasil é de 211.755.692 pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas.

Portanto, de acordo com a projeção, o Brasil ganhou mais 1,6 milhão de habitantes em um ano.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados hoje, em portaria do Diário Oficial da União. De acordo com o levantamento, os estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189).

O Distrito Federal conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181).

A tabela completa, por estado, pode ser conferida no Diário Oficial da União.

 Diário Oficial da União.  

Fonte: Agência Brasil

Governo prorroga novamente programa de redução de salários e jornada.
25/08/20 às 08:08

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19.

“Acabei de assinar um decreto prorrogando por dois meses um grande acordo, onde o governo entra com parte do recurso, de modo que nós venhamos a preservar 10 milhões de empregos no Brasil”, afirmou Bolsonaro em vídeo publicado nas redes sociais. Na gravação, ele aparece ao lado do ministro Paulo Guedes e do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

A proposta altera os períodos máximos de realização dos acordos para redução proporcional de jornada e de salário, suspensão temporária de contrato de trabalho e pagamento do benefício emergencial em razão da realização desses acordos.

Como funciona

Pago aos trabalhadores que aderem aos acordos, o Benefício Emergencial (BEm) equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido.

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

O benefício é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário a que o trabalhador teria direito se fosse demitido e requeresse o seguro-desemprego. Se o trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício corresponderá a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Como o dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Ministério da Economia informou que a prorrogação não terá impacto no orçamento do programa, estimado em R$ 51,3 bilhões.

Desde o início do programa, em abril, 16,3 milhões de trabalhadores já fecharam acordo de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca de complementação de renda e de manutenção do emprego. As estatísticas são atualizadas diariamente pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia num painel virtual.

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2020: mesários em Sergipe serão convocados por WhatsApp pelo TRE.
21/08/20 às 11:11

Os mesários que irão trabalhar na eleição desse ano no território sergipano serão convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE), através de mensagem pelo WhatsApp, conforme a resolução número 19/2020.

Os mesários que receberem a convocação poderão conferir se o número que enviou a mensagem é realmente de sua zona eleitoral. Neste link é possível acessar o telefone de todas as zonas eleitorais do estado.

De acordo com o TRE, a possibilidade de utilização de serviços de mensagens instantâneas trará uma significativa economia de tempo, de recursos materiais e humanos.

As mensagens serão enviadas no horário de expediente regular e durante eventual realização autorizada de jornada extraordinária.

Conforme a resolução, as mensagens deverão ter de maneira visível para o mesário, o brasão ou logomarca oficial ou a identidade visual das redes sociais do TRE-SE.

Fonte: Portal Itnet

Prouni: estudantes tem até hoje para participar da lista de espera.
20/08/20 às 10:10

Termina hoje (20) o prazo para a inscrição na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o 2º semestre deste ano. Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares poderão manifestar o interesse em participar dessa última etapa de seleção.

A inscrição pode ser feita pela página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima segunda-feira (24). De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo.

Pode participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado.

Já para participar da lista de espera para o curso correspondente à segunda opção na inscrição, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares; nas hipóteses de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso, ou de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; e, ainda, na situação de ter sido pré-selecionado para a primeira opção de curso, mas que por motivo de não formação de turma tenha sido reprovado.

Os estudantes da lista de espera que forem pré-selecionados para receber a bolsa devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.

Prouni

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, 440,6 mil estudantes inscritos disputaram 167,7 mil bolsas em 1.061 instituições.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Podem participar estudantes brasileiros que não possuam diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.

Fonte: Agência Brasil

Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera.
19/08/20 às 10:15

Termina amanhã (20) o prazo para a inscrição na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o 2º semestre deste ano. Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares poderão manifestar o interesse em participar dessa última etapa de seleção.

A inscrição pode ser feita pela página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima segunda-feira (24). De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo.

Pode participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado.

Já para participar da lista de espera para o curso correspondente à segunda opção na inscrição, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares; nas hipóteses de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso, ou de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; e, ainda, na situação de ter sido pré-selecionado para a primeira opção de curso, mas que por motivo de não formação de turma tenha sido reprovado.

Os estudantes da lista de espera que forem pré-selecionados para receber a bolsa devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.

Prouni

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, 440,6 mil estudantes inscritos disputaram 167,7 mil bolsas em 1.061 instituições.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Podem participar estudantes brasileiros que não possuam diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.

Fonte: Agência Brasil

Começa o prazo para entrega da declaração de propriedade rural.
17/08/20 às 11:11

A partir desta segunda-feira, 17, os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em pendrive (mídia removível acessível por porta USB) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

Fonte: Agência Brasil

Planos de saúde vão cobrir exames para detecção do novo coronavírus.
14/08/20 às 11:11

Os planos de saúde estão obrigados, a partir de hoje (14), a cobrir exames para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que provoca a covid-19. A decisão, tomada ontem pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prevê a cobertura para a pesquisa de anticorpos IgC ou anticorpos totais e foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Os exames poderão ser feitos nos pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas e também para crianças ou adolescentes com quadro suspeito de síndrome multissistêmica inflamatória pós-infecção pelo novo coronavírus.

Os planos de saúde, no entanto, não estão obrigados a cobrir os testes nos seguintes casos: RT-PCR prévio positivo para Sars-Cov-2; pacientes que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo; pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de uma semana; para testes rápidos; pacientes cuja prescrição tem finalidade de screening, retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado; e para verificação de imunidade pós vacinal.

Fonte: Agência Brasil

Eleitor com deficiência pode pedir transferência para seção especial.
10/08/20 às 10:10

Começa no dia 25 de agosto o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020.

As seções especiais são espaços adaptados pela Justiça Eleitoral para oferecer a essa parcela do eleitorado brasileiro maior acessibilidade, comodidade e segurança no momento do voto. O eleitor nessa situação poderá encaminhar o seu pedido à JE até o dia 1º de outubro, de acordo com o calendário eleitoral deste ano.

Nas Eleições Gerais de 2018, os eleitores com deficiência representaram 0,64% do eleitorado nacional, e somavam, na época, 940.630 cidadãos. No último pleito, a Justiça Eleitoral adaptou 45.621 seções eleitorais para garantir o bom atendimento a esses eleitores.

Presos provisórios, militares e juízes

Também tem início em 25 de agosto o prazo para o envio à Justiça Eleitoral da solicitação de transferência de presos provisórios e de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas para estabelecimentos com seções eleitorais instaladas especificamente para esse fim.

Nessa mesma data, começa o prazo para que militares, policiais federais, policiais rodoviários federais, bombeiros, policiais ferroviários federais, agentes de trânsito e guardas municipais que estiverem de serviço no dia da eleição possam pedir transferência temporária de seção eleitoral. As chefias desses agentes públicos é que devem encaminhar as listagens à Justiça Eleitoral.

Além deles, os juízes, servidores e promotores da Justiça Eleitoral designados para trabalhar no dia da eleição também podem solicitar, a partir de 25 de agosto, transferência de voto para outra seção eleitoral do município.

O prazo para solicitação de transferência de seção de todos esses eleitores termina em 1º de outubro.

Mesários

Finalmente, os mesários e os convocados para apoio logístico nas eleições que atuarão em local diverso de sua seção de origem também podem pedir, a partir o dia 25 de agosto, transferência temporária de seção eleitoral, desde que esta esteja localizada no mesmo município. Nesse caso, o prazo para solicitação termina em 9 de outubro.

Novas datas

Algumas datas do Calendário das Eleições de 2020 foram postergadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do adiamento do pleito instituído pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) no país. O primeiro e o segundo turnos das eleições ocorrerão, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.

Acesse as novas datas do Calendário das Eleições de 2020.

Fonte: TSE

Governador sanciona lei e quem não usar máscaras em Sergipe será multado.
07/08/20 às 08:08

O governador de Sergipe Belivaldo Chagas sancionou a lei estadual que prevê multa para quem não usar máscaras faciais em espaços públicos do estado, durante a pandemia do coronavírus.

A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial de Sergipe desta sexta-feira, 07.

Na quarta-feira, 05, o projeto foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

A exceção da lei é para crianças menores de três anos e pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, sensorial ou qualquer outra deficiência que dificulte o uso adequado do equipamento, conforme declaração médica, que pode ser digital.

A multa poderá ser aplicada pela Polícia Militar, o Corpo de Bombeiro Militar, a Vigilância Sanitária Estadual e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

A multa será fixada em 2 UFP do Estado de Sergipe (durante o mês de agosto a UFP em Sergipe é de R$ 43,57), o que então equivale a aproximadamente R$80,00.

Em relação às exceções citadas acima, a lei ainda diz que, durante 90 dias a partir da publicação, fica dispensada a declaração médica, que pode ser substituída por declaração dos genitores, do responsável, ou, em caso de serem analfabetos, a declaração verbal destes.

Com a sanção de Belivaldo Chagas, a lei estadual já está em vigor.

Fonte: Portal Itnet

Resultado da segunda chamada do Prouni já está disponível.
05/08/20 às 11:11

O Ministério da Educação divulgou as listas dos estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni).

O resultado está disponível na página do Prouni. O prazo para comprovação das informações também começa hoje e vai até o próximo dia 11.

Os estudantes pré-selecionados devem comparecer às instituições de ensino e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição.

Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.

Os candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas do ProUni ainda podem disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo para que o candidato inscrito manifeste interesse nessa última etapa da seleção é de 18 a 20 de agosto. Nesse caso, o resultado será divulgado no dia 24 de agosto e as informações devem ser comprovadas até o dia 28 do mesmo mês.

Bolsas de estudo

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, 440,6 mil estudantes inscritos disputaram 167,7 mil bolsas em 1.061 instituições.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Podem participar estudantes brasileiros que não possuam diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

Fonte: Agência Brasil

INSS prorroga atendimento remoto até 21 de agosto.
30/07/20 às 10:10

Os atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuarão de maneira remota até o dia 21 de agosto.

As agências da Previdência Social só passarão a atender de maneira presencial a partir do dia 24 de agosto.

Inicialmente, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135).

Também serão retomados os serviços que não podem ser realizados de maneira remota: perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.

A reabertura gradual e segura vai considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no País.

Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido.

O INSS vai divulgar, em painel eletrônico, informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

A oferta de serviços por meio de canais remotos continuará valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial.

Fonte: Governo do Brasil

Governo inicia pagamento da folha de julho na sexta-feira,31.
28/07/20 às 09:09

Na próxima sexta-feira-feira, dia 31 de julho, o Governo do Estado inicia o calendário de pagamento referente ao mês de julho de 2020, quando recebem os servidores ativos com vínculo efetivo, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais).

Ainda no dia 31, recebem seus salários na íntegra os servidores efetivos do SergipePrevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese; servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), incluindo magistério e administrativos, lotados em escola; e servidores efetivos da Cohidro, Codise, Cehop, Emdagro, Emsetur, Emgetis e Pronese.

O Governo do Estado conclui a folha de julho, no dia 10 de agosto, a partir das 14h, quando recebem o salário do mês e a 7ª parcela do 13º Salário de 2019, os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil (três mil reais), bem como todos os servidores comissionados sem vínculo.

O Governo também realiza o pagamento da quarta parcela (do total de 9) do 13º  Salário de 2020 de pensionistas e aposentados, que recebem até R$ 6 mil. O pagamento é efetuado nos dias 31/07 e 10/08 – junto com a folha do mês de julho.

Fonte: ASN

Inscrições para o Fies começam na próxima terça-feira (28).
24/07/20 às 09:09

O novo cronograma do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil, para o 2º semestre, foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).

As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 28 e seguem até 31 de julho, na página do Fies.

O resultado será divulgado no dia 4 de agosto.

O período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 até 6 de agosto.

A alteração no cronograma do Fies se deu após o Ministério da Educação (MEC) identificar inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior.

Com essa medida, a atual gestão do MEC assegurará a lisura e a transparência do processo seletivo.

Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera.

Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera.

Portanto, diferente dos processos seletivos do Sisu e do Prouni, para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse.

O prazo de convocação por meio da lista de espera é do dia 4 até às 23h59 de 31 de agosto.

Requisitos

Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e que tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Fonte: Ministério da Educação

I.R: consultas ao 3º lote de restituição começam nesta sexta-feira.
24/07/20 às 09:09

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24), as consultas ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo a 2019.

As consultas poderão ser feitas na página da Receita, na internet pelo telefone 146 ou no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

No terceiro lote, a restituição será paga em 31 de julho a 3.985.007 contribuintes no valor de R$ 5,7 bilhões.

No terceiro lote também serão contemplados contribuintes com prioridade legal, no valor de R$ 2,05 bilhões, idosos acima de 80 anos ( 88.420),contribuintes entre 60 e 79 anos (646.111),contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (47.170 ) e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (346.793).

Veja as novidades do IR 2020

Malha fina

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Fonte: G1Se

Brasil testa nova vacina contra o novo coronavírus.
21/07/20 às 09:09

O Brasil inicia hoje (21) os testes de uma vacina chinesa contra o novo coronavírus.

Nove mil voluntários de cinco estados brasileiros e do Distrito Federal vão participar.

Os voluntários são profissionais de saúde que trabalham no atendimento a pacientes com Covid-19. Vinte mil doses do medicamento chegaram a São Paulo na segunda-feira (20).

No início do mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, a iniciar a fase três dos ensaios clínicos para testar a eficácia e a segurança da vacina chamada Coronavac. Este é o segundo teste da vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa. O primeiro foi ensaio clínico da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, para prevenir a Covid-19.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse que há otimismo sobre obter um resultado positivo e rápido em relação à eficácia do medicamento. “Se esse estudo de fato for concluído antes do final desse ano, e é uma expectativa real, poderemos ter essa vacina disponível para a população brasileira já no início do próximo ano”, afirmou.

Se o resultado dos testes for positivo, o Instituto Butantan, que coordena a pesquisa no Brasil, vai receber da Sinovac, até o fim do ano, 60 milhões de doses para distribuição. O Instituto está adaptando uma fábrica para a produção da vacina que poderá começar funcionar no início do próximo ano. A capacidade de fabricação é de cerca de 100 milhões de doses.

Testes

Os testes serão realizados nos voluntários que trabalham em instalações especializadas em Covid-19, em 12 centros de pesquisas seis unidades da federação: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

“Esse estudo clínico deverá ser concluído o mais rapidamente possível. Estamos trabalhando intensamente com esses 12 centros, são centros que estão abertos a partir dessa semana e recrutado ativamente. O fato de existir uma grande procura vai ajudar a incluir esses voluntários muito rapidamente”, disse Dimas Covas.

Os profissionais de saúde voluntários não podem ter sofrido infecção provocada pelo coronavírus e não devem participar de outros estudos. Os testes também não pode ser realizados em gestantes ou mulheres que planejarem uma gravidez nos próximos três meses. Outra restrição é que não tenham doenças instáveis ou que precisem de medicações que alterem a resposta imune.

O profissional de saúde interessado em participar da pesquisa pode ir na página do Instituto Buntantan.

Parceria

No final de junho, o Governo Federal aceitou proposta da embaixada britânica e do presidente do laboratório AstraZeneca de acordo de cooperação no desenvolvimento tecnológico e acesso do Brasil à vacina para Covid-19.

A vacina é desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca, sendo uma das mais promissoras no mundo. No Brasil, a tecnologia será desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde.

O acordo prevê a compra de lotes da vacina e a transferência de tecnologia. Se demonstrada eficácia, serão 100 milhões de doses à disposição da população brasileira.

Fonte: Governo do Brasil

Covid-19: Sergipe recebe R$120 milhões do Governo Federal.
17/07/20 às 08:08

O governo do estado de Sergipe recebeu aporte financeiro de mais R$ 120 milhões de reais referente à segunda parcela do auxílio do Tesouro Nacional destinado aos entes federativos. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os recursos serão divididos entre saúde, assistência social e demais despesas diversas do estado. O auxílio chegou nas contas do estado no início desta semana.

Ainda segundo a Sefaz, a primeira parcela do benefício – no valor de R$ 113,5 milhões – foi direcionada pelo Governo de Sergipe ao pagamento de parte dos salários de maio dos servidores, além de investimento nas demais áreas já citadas.

A Sefaz explica que o uso desses recursos devem seguir a Lei Complementar 173/2020, onde 1/3 é para saúde e assistência social e 2/3 para utilização diversa. As próximas parcelas devem ser pagas em 12 de agosto e 11 de setembro de 2020. Até lá, segundo a Sefaz, Sergipe receberá no total R$ 313 milhões.

Auxílio financeiro

O auxílio financeiro é oriundo da Lei Complementar 173, sancionada no fim do mês passado para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o Tesouro Nacional, serão repassados R$ 9,25 bilhões para os estados, R$ 5,748 bilhões para os municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal, totalizando R$ 15,036 bilhões.

Fonte: do Portal Infonet/ João Paulo Schneider  e Verlane Estácio

Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária.
15/07/20 às 12:12

As pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos  valores cobrados pela Procuradoria-Geral Federal. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) editou portaria no Diário Oficial da União do dia 9 de julho para permitir a negociação.

Segundo a AGU, a medida permite aumentar a arrecadação do governo e facilitar os pagamentos pela negociação de créditos de pessoas físicas e jurídicas,considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

Entre as negociações de pagamento para pessoas jurídicas está a possibilidade de entrada de 5% do valor devido e o restante parcelado em até 84 vezes, com redução de 10%, ou o restante em parcela única com 50% de desconto no total da dívida.

Pessoas físicas podem dar entrada de 5% do valor da dívida e pagar o valor restante em parcela única, com 70% de desconto ou parcelado em 145 meses, com desconto de 10%.

As negociações podem ser iniciadas pelo devedor ou por meio da Procuradoria-Federal. As propostas individuais começam a valer hoje.

Fonte: Agência Brasil

Prazo para desconto ou parcelamento especial do IPVA 2020 termina dia 15.
13/07/20 às 09:09

O modelo de pagamento do IPVA 2020 com desconto em quitação em cota única ou através de parcelamento será encerrado na próxima quarta-feira, dia 15, não havendo prorrogação desse prazo, conforme informou a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ). Como alerta aos proprietários de veículos, a SEFAZ orienta não deixar para a última hora e com isso perder o prazo por algum imprevisto.

As condições especiais que permitem dividir o valor do imposto em até seis parcelas, assim como desconto de 5% no pagamento à vista, foram concedidas desde o mês passado, como forma de beneficiar aqueles proprietários de veículos que tiveram dificuldades financeiras em razão da pandemia.

Conforme a superintendente de Gestão Tributária da SEFAZ, Silvana Lisboa, “as placas vencidas até 30 de junho, apesar de estarem atrasadas, poderão ter o imposto quitado com desconto ou parcelado. Também é possível antecipar o pagamento daqueles veículos com final de placa para os próximos meses. Para pagar, é só acessar o site www.sefaz.se.gov.br ou o aplicativo Sefaz Mais Fácil”.

Silvana Lisboa reforça ainda duas informações importantes: “O dia 15 também é a data de pagamento da parcela do mês para quem iniciou o parcelamento em junho. E as dúvidas e orientações estão sendo atendidas através de mensagem via WhatsApp da SEFAZ, pelos telefones  9-9191-2205 e 9-9175-4758, assim como outros números disponíveis no site da Secretaria da Fazenda”.

Detran

De acordo com o Detran, os proprietários de veículos devem estar atentos também quanto ao prazo de pagamento do Licenciamento. Até o dia 15 desse mês não há a incidência de multa pelo atraso. Para a regularização, é importante não deixar para os últimos dias e evitar problemas com a compensação bancária. Vale ressaltar que é necessário pagar o IPVA pela Sefaz para desbloquear o sistema no Detran e pagar o Licenciamento. Deixando para os últimos dias o sistema pode não registrar a tempo e o proprietário de veículo perder o prazo do dia 15 no Detran.

Fonte: Ascom Sefaz

MEC anuncia que Enem acontecerá nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021.
09/07/20 às 09:09

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Já a prova do Enem digital acontecerá nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021, informaram os órgãos. Os resultados finais das provas serão divulgados a partir do dia 29 de março de 2021.

O evento aconteceu no Ministério da Educação (MEC), e conta com a presença do secretário-executivo da pasta, Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.

Segundo o levantamento feito pelo Inep, para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deve ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. As provas estavam originalmente marcadas para acontecer em novembro.

Seleção Unificada

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão abertas até o dia 10 de julho. Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país.

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Fonte: Agência Brasil

Hemose necessita repor estoque de doação de sangue.
07/07/20 às 10:10

Com os estoques de sangue baixos o Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) vem buscando parcerias para elevar o número de doações de sangue.

Desde a segunda quinzena de março, quando foi confirmado o primeiro caso de infecção por coronavirus em Sergipe que o Hemocentro vem apresentando redução nas doações de sangue. Como resultado os estoques dos sangues, O, A, B e Ab positivo e negativo reduziram em mais de 50%.

Antes da pandemia do coronavírus o Hemose realizava uma média diária de 100 a 150 doações de sangue. Esse quantitativo foi reduzindo para 70 doações, depois 50. E, desde o final do mês de junho, a unidade vem realizando de 43 a 50 doações ao dia. “Queremos esclarecer que esse número de doações é baixo para atender à demanda transfusional dos pacientes nos hospitais do Estado”, alertou.

Para doar sangue é preciso está bem de saúde, ter idade entre 16 a 69 anos, peso superior a 50 quilos e apresentar documento oficial com foto, válido em todo território nacional.

Serviço

Devido à pandemia o Hemose reforçou medidas de segurança para prevenção ao contagio do vírus. A unidade funciona normalmente de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h. Mais informações sobre o serviço através dos telefones: (79) 3225-8039 e 3259-3174.

Com informações da SES

Igreja católica decreta retorno das missas presenciais nesta sexta.
02/07/20 às 09:09

Um decreto do arcebispo metropolitano, dom João José Costa, publicado nesta quarta-feira, 1º de julho, determina a retomada das celebrações presenciais, a partir de sexta-feira, dia 3, em todas as paróquias da nossa Arquidiocese, com exceção daquelas localizadas em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Itabaiana.

A determinação se baseia na permissão das autoridades sanitárias para as celebrações religiosas com a presença de fiéis, e também considera as orientações da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no contexto da pandemia, o Código de Direito Canônico, e ainda o Plano de Retomada da Economia do Governo do Estado de Sergipe. Dirigido ao clero, aos religiosos e religiosos, e aos fiéis leigos, o decreto traz importantes orientações em relação a todas as celebrações e atividades pastorais em nossas paróquias.Confira decreto na íntegra

Decreto Governo

O decreto do Governo do Estado não autoriza cultos e atividades religiosas em quatro municípios da grande Aracaju. Nas demais cidades entraram na fase laranja, na última segunda-feira, com restrições. Podem funcionar com 30 por cento da capacidade e atendendo protocolos de saúde .

Com informações da Arquidiocese de Aracaju

Teste para Covid-19 integra quadro de cobertura obrigatória de planos de saúde.
30/06/20 às 08:08

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo coronavírus.

A decisão já passa a valer desde a segunda-feira (29). Os exames sorológicos - pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus. 

O procedimento passa a ser de cobertura obrigatória para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado um dos quadros clínicos descritos a seguir:

Síndrome Gripal: quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória.

Síndrome Respiratória Aguda Grave: desconforto respiratório/dificuldade para respirar ou pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto.

O exame é feito com o uso de amostras de sangue, soro ou plasma e pode ser realizado por meio das técnicas de imunofluorescência, imunocromatografia, enzimaimunoensaio e quimioluminescência. Como a produção de anticorpos no organismo só ocorre depois de um período mínimo após a exposição ao vírus, esse tipo de teste é indicado a partir do oitavo dia de início dos sintomas.  

O teste sorológico é de uso profissional e sua execução requer o cumprimento de protocolos e diretrizes técnicas de controle, rastreabilidade e registros das autoridades de saúde. 

A inclusão desse teste no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde atende decisão judicial relativa à Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300.

Fonte: Governo do Brasil

Saque imediato do FGTS deve ser declarado no Imposto de Renda.
25/06/20 às 10:10

Parte dos 60,4 milhões de trabalhadores que retiraram até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado terá de acertar as contas com o Leão. O saque imediato deve ser informado na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020.

A obrigação vale apenas para quem recebeu mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2019 ou se enquadra em qualquer outro critério para enviar a declaração. Caso o contribuinte esteja isento de Imposto de Renda, não precisará enviar o documento apenas por causa da ajuda do FGTS.

O saque imediato deve ser declarado no formulário de rendimentos isentos e não tributáveis, no item 4, que engloba indenizações por rescisão de contrato de trabalho, por planos de demissão voluntária, por acidente de trabalho e saques do FGTS. Ao abrir o campo, o contribuinte deve informar o valor sacado, escrevendo “Caixa Econômica Federal” e o número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da instituição (003603050001-04).

Caso não tenha o comprovante de saque, o contribuinte pode pedir um extrato na página do FGTS na internet, na página da Caixa ou no aplicativo FGTS para dispositivos móveis.

As regras para o saque imediato são semelhantes às dos saques regulares, em que o trabalhador também precisa declarar o valor retirado do FGTS. Além de demissões sem justa causa, o FGTS pode ser sacado em caso de término de contrato temporário, aposentadoria, rescisão por falência, doenças graves e mais dez situações. As regras do saque regular podem ser consultadas na página da Caixa na internet.

Como fazer a declaração

O prazo para entregar a declaração acaba no próximo dia 30, às 23h59min59s. Neste ano, a Receita espera receber 32 milhões de documentos. O prazo inicialmente se encerraria em 30 de abril, mas foi adiado em dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus.

Com os comprovantes de rendimentos e os documentos de despesas dedutíveis em mãos, o contribuinte deverá iniciar o preenchimento da declaração. Segundo a especialista, caso a pessoa já tenha feito e apresentado a declaração em 2019, esse será o ponto de partida. “Basta eu ter a cópia eletrônica dessa declaração e restaurá-la no programa do IRPF”.

Já para quem, em 2020, fará a declaração pela primeira vez, é necessário criá-la no programa disponibilizado pela Receita Federal. Inicialmente, devem ser preenchidos os dados cadastrais, como CPF, nome, endereço, e profissão. Em seguida, deve ser declarada a renda auferida, ou seja, a renda do trabalho, renda de aluguel, ou qualquer outra forma que a pessoa tenha recebido rendimentos.

“Vamos dizer que esse é o primeiro bloco de informações da declaração. É o valor dos rendimentos, sejam eles tributáveis, sejam eles isentos de tributação, ou aqueles classificados como tributação exclusiva na fonte. E o valor do imposto pago sobre o valor desses rendimentos auferidos durante o ano de 2019”.

Segundo as normas da Receita Federal, deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019.

Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda.

Pagamentos, despesas e bens

Em um segundo bloco da declaração, é necessário o preenchimento dos pagamentos realizados. A declaração de pagamentos pode trazer benefícios ao contribuinte na medida em que eles são classificados como dedutíveis, como despesas médicas, despesas educacionais e a previdência privada. No terceiro bloco de informações requeridas, é necessário declarar bens, direitos e dívidas.

As orientações detalhadas sobre a declaração do IRPF 2020 estão disponíveis no site da Receita Federal. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Fonte: Agência Brasil

Lotofácil passará a ter seis sorteios semanais.
24/06/20 às 11:11

Os sorteios ocorrerão de segunda a sábado.

Atualmente, essa loteria, que é promovida pela Caixa Econômica Federal, ocorre apenas três vezes por semana (segundas, quartas e sextas-feiras).

A portaria que altera o regulamento da Lotofácil foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (24).

A previsão é de que as novas regras comecem a valer após o início da campanha publicitária a ser veiculada pela Caixa.

O novo regulamento prevê também o aumento da aposta máxima, de 18 para 20 números marcados, entre os 25 da cartela.

A aposta mínima é de 15 números. As premiações são distribuídas aos apostadores que acertarem entre 11 e 15 números.

Fonte: Agência Brasil

Testes com vacina de Oxford contra covid-19 começam em São Paulo.
23/06/20 às 11:11

Os testes em voluntários brasileiros da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, contra a covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, tiveram início no último fim de semana na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), informou em nota, na noite de ontem (22), a Fundação Lemann, que financia o projeto.

Os testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19 no Brasil foram anunciados no início do mês e deverão contar, de acordo com a Unifesp, com dois mil voluntários em São Paulo e com mil no Rio de Janeiro, onde serão realizados pela Rede D'Or.

"No último final de semana (20 e 21 de junho), a Fundação Lemann teve a oportunidade de celebrar com os parceiros envolvidos e especialistas responsáveis, o início dos testes em São Paulo para a vacina ChAdOx1 nCoV-19, liderada globalmente pela Universidade de Oxford", informou a Fundação Lemann, do bilionário empresário Jorge Paulo Lemann.

Segundo a Unifesp, os voluntários em São Paulo serão profissionais de saúde entre 18 e 55 anos e outros funcionários que atuam no Hospital São Paulo, ligado à Escola Paulista Medicina, da Unifesp.

Registro da vacina deve sair este ano

No início do mês, a Unifesp informou que os testes com voluntários brasileiros contribuirão para o registro da vacina no Reino Unido, previsto para o fim deste ano. O registro formal, entretanto, só ocorrerá após o fim dos estudos em todos os países participantes, disse a universidade.

A vacina, cujo pedido de testes no Brasil foi feito à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela farmacêutica AstraZeneca, está atualmente na fase 3 de testes, "o que significa que a vacina encontra-se entre os estágios mais avançados de desenvolvimento", disse a Unifesp.

O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido a iniciar testes com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e um dos motivos que levaram à escolha foi o fato de a pandemia estar em ascensão no país.

Outra vacina contra a covid-19, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac, deverá começar a ser testada no Brasil no mês que vem, em parceria com o Instituto Butantan, vinculado ao governo do Estado de São Paulo.

Este teste, segundo o instituto, será financiado pelo governo paulista e deverá contar com nove mil voluntários. Caso a vacina seja bem-sucedida, o acordo prevê a possibilidade ser produzida Instituto Butantan.

Fonte: Agência Brasil

Caixa libera consulta a saque emergencial do FGTS em aplicativo.
22/06/20 às 10:10

A Caixa liberou as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa.

A partir de hoje, também é possível informar que não deseja receber valor do saque. Segundo a Caixa, o trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito. Portanto, para os nascidos em janeiro, os primeiros a receber o crédito (no dia 29 deste mês), já é possível fazer essa solicitação.

No último dia 13, a Caixa divulgou o calendário de pagamento, autorizado pela Medida Provisória (MP) nº 946/2020. A ação faz parte do conjunto de medidas de enfrentamento aos impactos causados aos trabalhadores pela pandemia de coronavírus.

Cerca de R$ 37,8 bilhões serão liberados para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. De acordo com a MP, o valor do saque é de até R$ 1.045 por trabalhador, considerando a soma dos saldos de todas as suas contas do FGTS.

Calendário

O crédito dos valores do Saque Emergencial FGTS tem início em 29 de junho de 2020, para os nascidos em janeiro, e será realizado por meio da poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores.

Contas digitais do tipo já vinham sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial relacionado à pandemia do novo coronavírus, de R$ 600. Com a MP 982/2020, o uso desse tipo de conta fica ampliado também para o saque do FGTS e o depósito de diversos benefícios sociais e emergenciais, inclusive pelos governos estaduais e municipais.

O cronograma de pagamento foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém a data que corresponde ao crédito dos valores na conta poupança social digital, quando os recursos poderão ser utilizados em transações eletrônicas, além da data a partir de quando os recursos estarão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Fonte: Agência BrasiL

Beneficiários do Bolsa Família começam a receber 3ª parcela de auxílio.
17/06/20 às 10:10

A população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial.

Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho.

Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões.

O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas, mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões

Outros lotes de solicitações do auxílio emergencial, feitos em maio, foram processados e os beneficiários começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.

Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa desde o dia (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir quarta-feira (17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.

Números do programa

A Dataprev informou na última segunda-feira (15) que já recebeu mais de 124,1 milhões de solicitações para o auxílio emergencial e processou 98,6% delas. A empresa pública é responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes por meio do site ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais. Atualmente, restam 1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da Cidadania.

Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.

O governo consulta diversas bases oficiais de dados, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais para receber o benefício. Até a semana passada, foram recuperados aos cofres públicos cerca de R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento.

Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, um total de 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.

Fonte: Agência Brasil

Inep fará enquete sobre datas do Enem entre 20 e 30 de junho.
15/06/20 às 11:11

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, de forma voluntária, contribuirão para a escolha do período de aplicação das provas. Entre os dias 20 e 30 de junho, os inscritos terão três opções de datas para votar, distribuídas entre os meses de dezembro deste ano, janeiro ou maio de 2021, considerando o adiamento das provas em 30, 60 ou 180 dias das datas previstas em edital.

A iniciativa é importante para dar oportunidade aos interessados de sugerir o melhor período para a realização das provas e garantir transparência.

Durante o período da enquete, os inscritos deverão acessar a Página do Participante (enem.inep.gov.br), com CPF e senha utilizados no cadastro do portal único do Governo Federal, o gov.br, e indicar um dos possíveis períodos para a aplicação do Enem:

Opções da enquete          

Enem impresso                                                           

1-opção   6 e 13 de dezembro de 2020     

2-opção   10 e 17 de janeiro de 2021                 

3-opção    2 e 9 de maio de 2021         

Enem Digital

1-opção   10 e 17 de janeiro de 2021

2-opção   24 e 31 de janeiro de 2021

3-opção   16 e 23 de maio de 2021

Mudanças

O adiamento nas datas de realização do Enem 2020 foi determinado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em razão do impacto da pandemia de COVID-19. O Enem impresso estava previsto para os dias 1º e 8 de novembro, e o Digital, para 22 e 29 do mesmo mês.

Principal porta de entrada para cursos do ensino superior em universidades públicas e privadas, o Enem deste ano contou com mais de 6 milhões de inscritos, sendo que a maioria, 65%, indicou que já havia concluído o ensino médio em anos anteriores. Outros 23% estão no terceiro ano e 12% são “treineiros”, estudantes que fazem a prova para testar conhecimentos.

Fonte: Inep

Governo anuncia fundo para crédito a micro e pequenas empresas.
10/06/20 às 10:10

O Ministério da Economia anuncia hoje (10), no Palácio do Planalto, o Fundo Garantidor de Operações para a linha de crédito destinada às micro e pequenas empresas.

A linha de crédito será concedida no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro no dia 19 de maio, a linha recebeu aporte do Tesouro Nacional no valor de R$ 15,9 bilhões, que estará disponível nas agências bancárias.

Esse crédito vai garantir o apoio a mais de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas que necessitam de capital de giro. Terão acesso a esta linha empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões.

O valor liberado corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa calculada com base no exercício de 2019.

A Receita Federal está enviando comunicado a todas as empresas informando qual o limite de crédito elas poderão solicitar nesta linha.

A taxa de juros anual máxima será igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de 8 meses.

O governo vai garantir 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira.

Fonte: Agência Brasil

Auxílio emergencial: Caixa libera 2ª parcela para nascidos em agosto.
08/06/20 às 10:10

A Caixa Econômica Federal encerra no próximo sábado (13) o calendário de liberação de saques e transferências da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Dia (8), será feita a liberação para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em agosto.

O dinheiro visa reduzir os efeitos do novo coronavírus nas camadas mais necessitadas. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas.

Dia (9), será liberado o saque para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em setembro; na quarta-feira (10), para 2,6 milhões nascidos em outubro; na quinta-feira (11), feriado, não haverá liberação; na sexta-feira (12), para 2,5 milhões nascidos em novembro; e no sábado (13), para 2,5 milhões nascidos em dezembro.

Segundo a Caixa, quem não sacar o auxílio nesse período continua com o crédito disponível nas contas indicadas e poderá realizar o saque, independente do dia de nascimento, a partir da próxima segunda-feira (15).

A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar.

Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial.

Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.

Primeira parcela

Cerca de 200 mil novos beneficiários receberam, no último sábado (6), a primeira parcela do auxílio emergencial. A Caixa fez o pagamento após a Dataprev analisar novo lote de 1,4 milhão de pedidos e liberá-lo na última sexta-feira (5). O valor já está disponível para saque, movimentação pelo aplicativo Caixa Tem ou pelos canais digitais daqueles que indicaram contas de outros bancos.

Caixa Tem

Por meio do aplicativo Caixa Tem, o beneficiário pode fazer compras, transferências e pagar contas como água, luz e telefone, por exemplo.

A Caixa preparou uma série de dicas de como usar o aplicativo (app), como verificar o saldo, extrato da conta e realizar pagamentos nas maquininhas via QR Code.

Fonte: Agência Brasil

Caixa libera 2ª parcela para 2,6 milhões de beneficiários de auxílio.
05/06/20 às 10:10

A Caixa Econômica Federal liberou as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em junho. O valor é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras).

O dinheiro é para fazer frente às dificuldades decorrentes do surto do novo coronavírus.

A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.

No último sábado (30), foram liberados o saque e a transferência para os nascidos em janeiro. Hoje, é a vez dos nascidos em junho. Amanhã (6), a liberação será para os nascidos em julho, e assim por diante até o sábado, 13 de junho, para quem nasceu em dezembro, com exceção de domingo (7) e do feriado de Corpus Christi (11).

Transferência

A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar. Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial.

Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.

A Caixa informou que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento - das 8h às 14h - serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente, garantiu o banco.

Fonte: Agência Brasil

Vacinação é prorrogada para público de todas as fases da campanha.
01/06/20 às 12:12

Diante de um baixo índice de vacinação de grupos prioritários, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe teve seu prazo ampliado e agora vai até o dia 30 deste mês. Segundo o Ministério da Saúde, dos 77,7 milhões de pessoas consideradas público prioritário, 63,53% receberam a vacina. Com a prorrogação, a expectativa é vacinar mais 28,3 milhões de pessoas.

A campanha teve três fases. Dividida em duas etapas, a terceira e última fase, iniciada em 11 de maio, tinha previsão de vacinar 90% do grupo considerado prioritário até o dia 5 de junho. Como o resultado ainda está aquém do esperado, o governo adotou a estratégia de prorrogar a data final para o dia 30.

Segundo o Ministério da Saúde, até o último fim de semana 25,7% de 36,1 milhões de pessoas estimadas nesta terceira fase foram vacinadas. “Desde o início da ação nacional, em 23 de março, 50 milhões de pessoas foram vacinadas, faltando ainda 28,3 milhões que ainda não receberam a vacina”, informou a pasta.

Nesta segunda etapa, a campanha tem como foco principal os professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos. Já a primeira etapa (da terceira fase da campanha) teve como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e mães no pós-parto até 45 dias.

Em nota, o secretário substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, disse que, além de ser importante para reduzir complicações e óbitos em decorrência da gripe influenza, a prorrogação da campanha é “mais uma oportunidade para que os públicos de todas as fases, que ainda não se vacinaram, possam procurar de forma organizada as unidades de saúde.

Fonte: Agência Brasil

Caixa credita auxílio emergencial em contas dos beneficiários.
01/06/20 às 10:10

A segunda parcela do auxílio emergencial começou a ser creditada pela Caixa nas contas indicadas pelos beneficiários. Os recursos, que haviam sido antecipados para uso digital pelo aplicativo Caixa Tem, estão sendo transferidos automaticamente para as contas informadas pelos beneficiários, de acordo com o calendário de saque em espécie.

No último sábado (30), foi liberado o saque e a transferência para os beneficiários nascidos em janeiro. Hoje é a vez dos nascidos em fevereiro. Amanhã, será para os nascidos em março e assim por diante até o sábado dia 13 de junho, para os nascidos em dezembro, com exceção do domingo (7).

A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar.

Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial.

Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.

A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 14h, serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente, informou o banco.

O banco lembra ainda que fechou parceria com cerca de 1.200 prefeituras para reforçar a organização das filas e manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.

Fonte: Agência Brasil

Sisu passa a oferecer vagas em cursos não presenciais.
26/05/20 às 12:12

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a permitir a oferta de vagas na modalidade de ensino à distância (EaD). A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana. Com isso, o governo federal ampliou as possibilidades de estudantes que desejam ocupar uma vaga no ensino superior do país.

Além disso, a partir da medida publicada no Diário Oficial, instituições de ensino superior públicas que ofertam vagas pelo Sisu terão de disponibilizar meio digital para que estudantes possam encaminhar a documentação digitalizada exigida para matrícula.

As instituições também têm que publicar, em suas páginas eletrônicas na internet, a lista de espera por curso, turno e modalidade de concorrência, assim como a sistemática adotada para convocação dos candidatos.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual participantes do Enem com melhor classificação ingressam em instituições públicas de ensino superior.

Fonte: Agência do Rádio

Vacinação contra febre aftosa acontece entre os dias 1º e 30 de junho.
25/05/20 às 14:02

A Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) informou que a primeira Etapa da Campanha de vacinação contra a Febre Aftosa será realizada de 1º a 30 de junho de 2020. A campanha seria realizada em maio, mas foi adiada em virtude da pandemia de Covid-19.

De acordo com a Emdagro, os produtores devem obedecer algumas determinações, destacadas pela diretoria de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, como  adquirir as vacinas em lojas autorizadas pelo Ministério da Agricultura e transportá-las em caixa de isopor com gelo.Também é importante observar que a dose aplicada na tábua do pescoço do animal deve ser de 2 ml.

A Emdagro informou ainda que o criador deverá preencher a declaração que está disponível no site www.emdagro.se.gov.br e nos escritórios locais, e enviar cópia da declaração e nota fiscal pelo whatsapp (79) 9 9191-4341 , pelo e-mail codea@emdagro.se.gov.br ou entregar no Escritório da Emdagro no seu município.

Com informações da Emdagro