Conheça os direitos de pacientes com câncer.
16/10/17 às 08:08

A legislação brasileira garante direitos a pacientes  com câncer, que muitas vezes são desconhecidos.

A advogada Angélica Resende, que dedica parte de seu tempo para estudar as leis nacionais relacionadas à assistência à saúde, faz uma leitura destes direitos e alerta que, embora procedimentos complexos devido às exigências para constatar o direito, os benefícios são assegurados em várias leis, que vão desde os princípios contidos na Constituição Federal a Instruções Normativas editadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

A advogada alerta que há uma série de questões, que asseguram uma maior tranquilidade ao paciente.

Em caso do Plano de Saúde ou o Estado negar o tratamento ou promover a interrupção do tratamento, por exemplo, o paciente pode recorrer ao Poder Judiciário com pedido de indenização por perda de uma chance.

Ela explica: “O artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que os serviços essenciais têm que ser contínuos e a Lei 7.783/1989 tipifica a saúde como serviço essencial”, justifica Angélica Resende. “Basta haver interromper a radioterapia para ter o direito à indenização”, destaca.

Além disso, segundo a advogada, o paciente também tem direito de escolher o tipo de tratamento e o local que quer morrer. “Basta fazer o testamento vital”, informa.

Conheça estes direitos previstos na legislação brasileira, destacados pela advogada:

- Isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria [reforma, em caso de militares] ou pensão, concedida mediante perícia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)

- Isenção de IPI, ICMS e IOF na aquisição de veículos, que pode proporcionar abatimento em torno de 30% sobre o valor do bem, com direito a trocar de carro a cada dois anos.

Para ter direito a estes descontos, o valor do carro não pode ultrapassar a R$ 70 mil

- Isenção de IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores

- Sacar o PIS, FGTS e Pasep

- Quitação da casa própria, desde que comprovado que a doença tornou o paciente incapaz e de acordo com o previsto no seguro do financiamento

- Auxílio doença por invalidez, durante o tratamento da doença

- Cirurgia reparadora pelo Sistema Único de Saúde [para casos de câncer de mama]

- Para aposentados por invalidez decorrente da doença, aumento do benefício em 25% em casos de necessidade de ter acompanhante para prosseguir o tratamento

- Medicação gratuita

- Esperar apenas cinco dias para o Plano de Saúde liberar o atendimento

Fonte:do PortalInfonet/Por Cássia Santana

Saques do PIS/Pasep para aposentados começam em 19 de outubro.
13/10/17 às 16:04

A liberação antecipada do PIS/Pasep para aposentados começa em 19 de outubro.

A expectativa é de que 5,1 milhões de brasileiros sejam beneficiados.

No total, mais de R$ 15 bilhões serão injetados na economia.

“Esses recursos ajudarão o consumo, o acesso ao crédito, a produção industrial e agrícola.

Embora pareça uma medida microeconômica, todo o País será beneficiado com o reforço na economia”, argumentou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.

As liberações serão divididas em três fases, para que o benefício seja pago de maneira organizada, sem grandes filas ou problemas para os beneficiários.

“O total disponível de saque do PIS e do PASEP somam mais de R$ 15,9 bilhões.

Esses recursos devem contribuir especialmente também para ajudar na retomada do varejo neste final de ano”, reforçou o ministro.

O que é o PIS/Pasep

O repasse dos recursos do PIS/Pasep para cotistas idosos foi determinado pela Medida Provisória 797/2017.

O benefício destina-se a mulheres a partir de 62 anos e a homens a partir de 65 anos que ainda tenham saldo nas contas vinculadas no fundo, criado na década de 1970.

Na época, as empresas depositavam todo mês um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas, a exemplo do atual Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os depósitos nas contas antigas deixaram de ser efetuados a partir da Constituição de 1988.

Fonte: Caixa Econômica Federal 

Correios divulga edital para concurso de nível médio e superior. Há vaga para Sergipe.
09/10/17 às 09:09

Os Correios divulgaram edital de concurso público para 88 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio/ técnico e superior.

Os salários vão de R$ 1.876,43 a R$ 4.903,05.

As inscrições têm início hoje, 09, e vão até o dia 20 de outubro, e devem ser feitas pelo site da empresa organizadora.

As 88 vagas serão divididas para vários estados; em Sergipe, há uma vaga de ampla concorrência para Aracaju.

A prova está prevista para o dia 26 de novembro, no turno da tarde, e terão duração de quatro horas.

Segundo os Correios, a seleção tem como objetivo repor o quadro de profissionais técnico-especializados, em cumprimento às exigências de norma regulamentadora do Ministério do Trabalho.

Para mais informações, acesse o edital.

Fonte: Portal Itnet

Banese Card realiza 'Liquida Dívidas' em Itabaiana.
04/10/17 às 10:10

O cartão de crédito Banese Card realizará esta semana uma ação de renegociação de dívidas nas dependências do Shopping Peixoto, em Itabaiana.

O “Liquida Dívidas” em Itabaiana acontecerá a partir desta quarta-feira, 4, até o próximo sábado, dia 7, no horário das 9h às 17h, inclusive no sábado.

Durante o evento, de acordo com a direção do Banese Card, serão oferecidos descontos especiais aos clientes Banese e Banese Card.

Fonte: Ascom Banese

Novo calendário de saques do PIS/Pasep prevê saques a partir de outubro.
29/09/17 às 10:10

Novo calendário divulgado pelo governo federal do PIS/Pasep prevê a possibilidade de saques a partir de outubro.

Com a medida, serão injetados R$ 15,2 bilhões na economia, beneficiando 7,8 milhões de brasileiros.

Têm direito ao saque as brasileiras a partir de 62 anos e os homens a partir de 65 anos.

Além da idade, é preciso ter saldo nas contas.

Aposentados, militares na reserva, pessoas com doenças graves e de piora progressiva  e beneficiários de amparo social também podem ter direito aos recursos.

No caso da Caixa, quem tem até R$ 1,5 mil a receber, poderá retirar o valor apenas com a Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento da Caixa. 

Os que têm entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, podem fazer com o saque com o Cartão do Cidadão.

Para os valores acima de R$ 3 mil, é preciso procurar as agências da Caixa.

A instituição informou ainda que 627 mil clientes com conta corrente, Caixa Fácil ou poupança receberão diretamente na respectiva conta o saldo das cotas do PIS dois dias úteis antes do início dos pagamentos.

O Banco do Brasil, responsável pelo pagamento do Pasep, vai atender 267 mil correntistas de forma automática – um total de R$ 477 milhões serão depositados diretamente na conta desses brasileiros.

O restante dos beneficiários terá de consultar o saldo e fazer uma transferência.

"O saque do PIS/Pasep é positivo para os beneficiados, mas é também mais um estímulo para a retomada do crescimento e do emprego.

Se somarmos a essas medidas as contas inativas do Fundo de Garantia, nós vamos chegar a quase R$ 60 bilhões, que foram injetados na economia neste período.

Não foi sem razão que aumentaram as vendas do varejo, que se aumentou também o otimismo nas vendas da mais variada espécie.

Portanto, o nosso governo está ajudando a movimentar a economia.

Reitero que serão mais clientes nos supermercados e nas lojas, e comprando mais", disse o presidente da República, Michel Temer.

Fonte: Portal Brasil

Sefaz notifica donos de veículos com IPVA em atraso.
26/09/17 às 11:11

O sistema automatizado de cobrança de dívidas gerenciado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estará concluindo até o mês de outubro um quantitativo superior a 67 mil notificações a proprietários de veículos em Sergipe devido à existência de débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativos aos exercícios 2014 a 2017, sendo que deste total mais de 43 mil notificações já foram expedidas ao longo do período e outras 24 mil serão realizadas até o próximo mês.

O não atendimento à notificação dentro do prazo informado no documento pode ocasionar a lavratura do auto de infração e a inclusão do devedor no cadastro da Dívida Ativa Estadual, no Cadastro de Inadimplentes Estadual (Cadin Estadual) e no Serasa. As notificações são publicadas periodicamente no Diário Eletrônico da Sefaz, em cumprimento às exigências legais, e podem ser acessadas por meio de consulta pública, através do endereço www.sefaz.se.gov.br, no link “Diário Eletrônico” (localizado na seção “Destaque”, na coluna direita do site).

A cobrança aos inadimplentes tem se tornado cada vez mais rígida por parte da Sefaz, sendo importante que os proprietários de veículos realizem a consulta ao Diário Eletrônico da Sefaz para evitar a geração de auto de infração e a negativação do CPF ou CNPJ devido à pendência.

Pagamento

A orientação para quem está em débito com o IPVA – mesmo que ainda não tenha sido notificado – é de que procure o serviço IPVA disponibilizado no site da Sefaz para efetuar a quitação do débito. Para pagamento à vista, o contribuinte acessa o botão “Serviços” e no link “IPVA” escolhe a opção “DAE”, para imprimir o documento para pagamento. Se preferir negociar o parcelamento, a opção a ser escolhida é “Parcelamento”, sendo possível fazer simulações quanto ao total de parcelas e valor de cada uma. Há também a opção de negociar o pagamento da dívida procurando os Ceacs da Sefaz.

Fonte: Ascom/Sefaz

Prestação do Minha Casa Minha Vida pode ser paga sem boleto nas lotéricas.
21/09/17 às 10:10

Pagar as prestações do Minha Casa Minha Vida ficou mais fácil.

A Caixa Econômica Federal habilitou o pagamento eletrônico nas casas lotéricas.

Na prática, a medida dispensa os beneficiários da Faixa 1 de apresentarem o boleto bancário impresso, apenas o CPF e o código do beneficiário. 

O pagamento das prestações ainda pode ser feito em toda a rede bancária, por meio do boleto de pagamento, assim como pelo Internet Banking Caixa, pelos terminais de autoatendimento do banco e pelos correspondentes Caixa Aqui.

“Agora, esses beneficiários poderão fazer o pagamento de até três prestações diretamente na rede lotérica, sem a necessidade de uma segunda via", explica o superintendente nacional do banco, Henrique Marra de Souza.

A determinação ocorreu em função do alto índice de solicitações da segunda via do boleto. “Identificamos uma demanda muito grande de segundas vias de boleto nas agências da Caixa, concentrada principalmente na Faixa 1 do MCMV”, completou o superintendente.

“Queremos oferecer mais comodidade aos clientes”, ressalta Marra. Nos próximos meses, a nova forma de pagamento será liberada para os demais produtos de crédito imobiliário do banco.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Caixa

Fies abre inscrições para vagas remanescentes.
19/09/17 às 11:11

As inscrições para 35 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram abertas segunda-feira (18).

As oportunidades são referentes ao segundo semestre deste ano. Ao todo, foram oferecidas 79 mil vagas para o período.

“As vagas remanescentes são aquelas que não foram preenchidas durante o processo regular e poderão ser ocupadas em qualquer curso e turma das instituições de uma determinada mantenedora”, explica o o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Vicente Almeida Júnior.

Pode concorrer quem participou de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, quem tenha obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e tirado mais que zero na redação.

Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio eletrônico, na página do Sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção).

Depois, nos dois dias úteis subsequentes, elas terão de ser concluídas pelo candidato por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies).

Na página do Ministério da Educação é possível acessar o calendário detalhados das inscrições.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da  Educação

Campanha nacional vai atualizar vacinação de 47 milhões de crianças e adolescentes.
13/09/17 às 16:04

A Campanha de Multivacinação do Ministério da Saúde foi lançada na quarta-feira (13), e vai até 22 de setembro.

Mais de 47 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 15 anos incompletos são esperados nos postos de saúde de todo o País para atualizar a caderneta de vacinação.

Além do envio de 143,9 milhões de doses de vacina de rotina, o Ministério da Saúde ainda distribuiu 14,8 milhões de doses extras de 15 vacinas para a campanha.

Durante a mobilização, treze tipos de vacinas para crianças e oito para adolescentes estarão à disposição.

A campanha envolverá 36 mil postos fixos de vacinação e 350 mil profissionais de saúde.

Próximo sábado dia 16,será o dia D da vacinação, quando postos de saúde em todo o País estarão de portas abertas para imunizar o público.

Mobilização

O objetivo do governo federal é reforçar o acesso às vacinas, alertando estados e municípios da importância de manter elevadas as coberturas, evitando o reaparecimento de doenças já controladas ou mesmo eliminadas do Brasil.

Dados sobre vacinação recomendada para crianças ao nascer ou menores de um ano, de acordo com os dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI), apontam que 760 mil crianças ainda não foram vacinadas com BCG, 950 mil com a hepatite B, e 470 mil crianças ainda não foram vacinadas com pneumocócica e rotavírus.

A situação é mais crítica nas vacinas para adolescentes.

Na meningocócica C, por exemplo, são 5,9 milhões de adolescentes de ambos os sexos na faixa de 12 e 13 que anos ainda não se vacinaram.

O mesmo ocorre na vacina de HPV.

Cerca  de 73,6% das meninas de 9 a 15 anos receberam a primeira dose e apenas 47% foram imunizadas com duas doses.

Já entre os meninos, 23,6% de adolescentes foram vacinados aos 12 e 13 anos.

Outra vacina para adolescentes com baixas coberturas é para a hepatite B.

Em 2016, não foram vacinados 1,3 milhão de jovens.

A multivacinação também é uma oportunidade para que municípios que ainda tenham vacina contra influenza continuem a vacinar o público-alvo da campanha (menores de 15 anos).

Enem de candidatos indiciados por fraude será anulado.
12/09/17 às 11:11

Receita libera consulta ao quarto lote de Imposto de Renda.
11/09/17 às 08:08

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 está disponível desde as 9h da última sexta-feira, 8.

O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões.

Também serão liberadas para consulta restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

Ao todo, será liberado crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes, no dia 15 de setembro.

Do total de R$ 3 bilhões, R$179,180 milhões referem-se a recursos para os contribuintes com preferência para receber: 40.429 idosos e 5.026 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146).

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

Idiomas sem Fronteiras recebe inscrições até esta segunda (4).
04/09/17 às 11:11

Alunos e servidores das universidades credenciadas ao Programa Idiomas sem Fronteiras têm até esta segunda-feira (4) para se inscrever nos cursos de inglês oferecidos nessas instituições.

As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente pela página do programa. Para se inscrever, é necessário ter o certificado Toefl ITP, feito pelo próprio programa Idiomas sem Fronteiras, ou teste de nivelamento do My English Online (MEO).

As aulas são presenciais e gratuitas.

Serão ofertados cursos dos níveis iniciante a avançado para fins acadêmicos.

A carga horária mínima é de 16 horas, e a máxima de 48 horas, divididas em quatro aulas semanais.

As turmas têm início em 18 de setembro.

Já o número de vagas vai depender da disponibilidade de carga horária dos professores de cada universidade.

Especificações para o formato e carga horária de cada oferta podem ser acessadas no edital.

IFS seleciona professor substituto de Física.
29/08/17 às 11:11

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para contratação de dois professores substitutos na área de Física.

O selecionado irá atuar no Campus Lagarto e deverá cumprir uma carga horária semanal de 20 ou 40 horas, de acordo com o interesse da administração.

A taxa de inscrição é de R$ 50 e pode ser feita das 8h30 às 10h e das 14h30 às 16h, na Coordenadoria de Seleção e Contratos (CSC) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), localizada na Avenida Jorge Amado, 1551, Garcia.

No ato da inscrição, o candidato deve apresentar toda a documentação exigida.

Seleção

A seleção será feita com base em prova de títulos, por comissão composta por no mínimo dois professores efetivos do IFS.

Para participar do processo, o candidato deve ter, no mínimo, a licenciatura em Física. A remuneração para este cargo é de, no máximo, R$ R$ 4.699,05.

O resultado preliminar será divulgado no dia 11 de setembro, seguido da interposição de recursos, que acontece no dia 12 do mesmo mês.

A divulgação do resultado final será realizada no dia 15 de setembro.

Fonte: IFS

Governo prorroga prazo para inscrição do II Simula Enem.
23/08/17 às 16:04

Para possibilitar que o maior número possível de estudantes da rede pública participe do II Simula Enem, uma avaliação simulada do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, aplicada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), o Governo de Sergipe prorrogou o período de inscrições e divulgou novas datas de aplicação das provas.

O prazo para inscrição, que encerraria segunda (23), segue aberto até o próximo domingo, dia 27 de agosto, e o candidato interessado em participar deverá se inscrever, de forma gratuita e online, no Portal da Seed.

As provas, antes programadas para os dias 16 e 17 de setembro, serão aplicadas nos dias 23 (sábado) e 24 (domingo) de setembro.

Coordenado e organizado pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase/Seed), por meio da coordenação do Programa Pré-universitário (Preuni/Seed), esta simulação das provas do Enem é destinada a todos os estudantes da rede pública estadual matriculados no ensino regular de nível médio, na modalidade de EJAEM e no programa Preuni.

Segundo o coordenador do Programa pré-universitário, professor João Manoel, as provas que serão aplicadas aos participantes da avaliação simulada foram elaboradas por professores da Rede Pública Estadual de Ensino, com base na Matriz Referencial do Enem 2017.

Ele afirma que os cadernos das provas contemplarão a mesma quantidade de questões do exame oficial, assim como o tempo para resolução será também o mesmo adotado pelo Enem.

"O objetivo maior deste simulado é proporcionar aos nossos estudantes uma preparação qualificada para as provas oficiais do exame, de modo que o aluno possa avaliar e, consequentemente, melhorar o seu desempenho na resolução das provas no Enem, por meio destas provas simuladas", explica Manoel.

Provas

O professor João Manoel explica que no sábado, dia 23 de setembro, das 12h30 às 18h, os alunos, devidamente inscritos, responderão a 90 questões, distribuídas entre as áreas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias, além da prova de Redação.

Já no segundo dia, 24 de setembro, os estudantes terão quatro horas e meia, das 12h30 às 17h, para responder ao segundo caderno de prova, com mais noventa questões distribuídas nas áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. "Vale salientar que nos locais de aplicação das provas, os portões serão abertos às 11h e fechados ao meio-dia", reforça.

Para acesso aos locais de prova, o estudante deve estar portando algum documento oficial com foto, e deverá utilizar para preenchimento dos gabaritos caneta esferográfica preta de corpo transparente.

Programa Pré-Universitário

O Preuni tem por finalidade oportunizar aos alunos concluintes do ensino médio e egressos da rede pública de ensino melhores condições de acesso ao ensino superior, através de um curso preparatório, inteiramente gratuito, oferecido na modalidade presencial.

Executadas ao longo do ano, as ações do programa Pré-universitário estendem-se até os dias das provas do Enem, quando os professores e a equipe da coordenação pedagógica realizam um "acolhimento" aos alunos matriculados no programa.

Ao todo, o Preuni conta com 44 polos, distribuídos em 29 munícipios e atende a 5.550 estudantes de todas as regiões do Estado.

Fonte e foto: Ascom/Seed

Inscrições para vagas remanescentes do Prouni vão até a sexta (25).
22/08/17 às 11:11

As inscrições para vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) terminam na próxima sexta-feira (25) para os candidatos que não estiverem matriculados em instituição de educação superior.

No total, são oferecidas 77 mil bolsas remanescentes das 147,4 mil ofertadas na chamada regular referente ao segundo semestre deste ano.

Para os estudantes que já estão matriculados, o prazo final é 30 de outubro.

As inscrições podem ser feitas pelo site do Prouni.

Podem se inscrever para as vagas remanescentes aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtiveram nota média igual ou superior a 450 pontos e superior a 0 na redação.

Bolsas de estudo

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em faculdades privadas, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

CNH digital deve ser implantada antes de fevereiro.
17/08/17 às 11:11

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e).

Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo sistema até 1º de fevereiro.

Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir de 1º de fevereiro de 2018.

Já a Resolução 687, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 16, estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de fevereiro de 2018.

Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, pasta responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito, a antecipação foi aprovada em virtude da conclusão do aplicativo para aparelhos do tipo smartphone.

Com a mudança, os departamentos de Trânsito (Detrans) podem começar a testar a emissão do documento digital - que será opcional, uma vez que a habilitação impressa continuará a ser emitida.

O aplicativo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) permitirá aos motoristas terem acesso ao arquivo digital da CNH por meio de seus próprios telefones celulares.

O documento digital terá a mesma validade da habilitação física, que continuará sendo emitida aos condutores que a solicitarem aos departamentos de trânsito estaduais.

Os agentes de trânsito poderão checar os dados dos documentos por meio do mesmo aplicativo, que fará a leitura do QRCode (do inglês, Código de Resposta Rápida).

Assim, o condutor que tiver aderido ao modelo digital poderá apresentá-lo a qualquer autoridade de trânsito, evitando multas caso tenha esquecido ou perdido o documento impresso.

“Os Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem, com antecedência, à data prevista para entrada em vigor da [nova] resolução, 1º de fevereiro”, informou o Ministério das Cidades, acrescentando ainda não ter um diagnóstico sobre os preparativos estaduais para implementar o sistema, ainda em fase de testes.

Um projeto-piloto começa a funcionar no próximo mês, em Goiás. Escolhido para o desenvolvimento da experiência, o estado deve começar a disponibilizar a CNH-e a todos os motoristas que solicitarem permissão provisória, renovação, adição de categoria e emissão de segunda via a partir do próximo mês.

Junto à versão digital, os interessados continuarão recebendo o antigo modelo, impresso.

Segundo o Detran-GO, o novo sistema não acarretará qualquer mudança na rotina dos cidadãos, nem gerará custos adicionais aos motoristas.

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Agricultura lança edital para 300 vagas temporárias.
14/08/17 às 11:11

Foi publicado, na última sexta-feira (11), o edital simplificado para preencher 300 vagas temporárias de médico veterinário no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O documento está disponível do site da Escola de Administração Fazendária (ESAF), organizadora do concurso.

O período da inscrição começa às 10 horas desta segunda-feira (14) e vai até as 23h59min do domingo (20).

Para concorrer a uma das vagas é necessário ter diploma de conclusão de curso de nível superior em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro ativo nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.

Do total de oportunidades, 20% serão reservadas para negros.

A seleção será feita por meio de prova objetiva e análise de títulos e experiência profissional.

A prova objetiva será aplicada em 17 de setembro, nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador, São Luís, São Paulo e Teresina.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Escola de Administração Fazendária

Governo divulga calendário de pagamento dos servidores.
09/08/17 às 15:03

O Governo do Estado dá prosseguimento ao pagamento de servidores estaduais:

Quarta-feira, dia 09, recebem os celetistas das Fundações de Saúde e servidores do Samu.

Na sexta-feira, 11, recebem os servidores estatutários da Saúde e Fundações, Emdagro, Cohidro, Emgetis, Emsetur, Codise, Cehop, Pronese, DER, Adema, Jucese, Detran, ITPS, Fundação Aperipê, Renascer, Fapitec e demais secretarias.

O pagamento de aposentados e pensionistas ocorrerá da seguinte forma: sábado, dia 12, recebem de forma integral 13.631 aposentados e pensionistas cujos vencimentos são de até R$ 3 mil.

Aqueles cujas remunerações são superiores a R$ 3 mil, recebem esse valor dia 12 e o restante dia 23.  

O calendário dos servidores estaduais, referente ao mês de julho, iniciou no dia 29, com o pagamento integral dos professores lotados em escolas e servidores do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase e aposentados do Funprev.

Fonte: ASN

Receita abre nesta terça (8) consulta ao 3º lote do IRPF.
07/08/17 às 15:03

A partir desta terça-feira (8), a Receita Federal vai liberar a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017. 

O lote contempla 2.012.753 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões.

O lote multiexercício de restituição contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita, ou ligar para o Receitafone 146.

O crédito bancário será realizado no dia 15 de agosto.

O valor a ser pago aos contribuintes que declaram esse ano e aos que devem receber dos lotes residuais será de R$ 3 bilhões.

Desse total, R$ 210.521.126,31 referem-se ao quantitativo de contribuintes prioritários, sendo 45.576 contribuintes idosos e 6.555 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Consulta

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo, para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF.

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição –, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Receita Federal

Petrobras anuncia reajuste médio de 6,9% do gás de cozinha.
05/08/17 às 10:10

A Petrobras reajustou em 6,9%, em média, os preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (GLP P-13).

O reajuste do gás de cozinha entrou em vigor à 0h de sábado (5) e, de acordo com a estatal, acompanha a política de preços divulgada no dia 7 de junho deste ano.

O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.

A companhia destacou que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados e que as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor.

A Petrobras calculou que, se os repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores forem levados, integralmente, aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29.

O valor vai depender da manutenção das margens de distribuição e de revenda e das alíquotas de tributos.

A estatal ressaltou que o último reajuste ocorreu em 5 de julho deste ano e que a alteração atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial ou comercial.

Em nota, o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informa que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir da 0h.

Segundo o sindicato, o reajuste oscilará entre 6,4% e 7,5%, de acordo com o polo de suprimento.

Fonte: Agência Brasil

INSS convoca segurados por incapacidade para reavaliação de benefício.
01/08/17 às 10:10

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca para perícia, pela segunda vez, milhares de segurados que recebem o benefício por incapacidade.

De acordo com o Diário Oficial da União  de hoje (1º)  a nova chamada ocorre após uma tentativa do órgão de notificar os beneficiados pelo correio.

As correspondências não teriam chegado porque os dados dos endereços indicados no cadastro do Sistema Único de Benefícios estariam incompletos ou desatualizados.

Os segurados listados têm cinco dias corridos, a contar de hoje, para informar sobre a data marcada para a perícia.

O contato deve ser feito pela central de teleatendimento do INSS, pelo número 135.

O benefício pode ser suspenso até que o convocado passe pela reavaliação.

Para evitar o cancelamento, os segurados poderão consultar a pagina do DOU, para conferir se seu nome consta na lista.

No campo de busca do site, deverão digitar seu nome entre aspas, selecionando apenas a seção 3 e a data de hoje.

Caso o segurado se encontre internado ou enfermo e não puder comparecer à perícia deverá pedir a uma pessoa de sua confiança que informe ao INSS, em uma de suas agências sobre o impedimento.

É necessário que esse representante apresente, na ocasião, a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento.

Com isso, ele poderá solicitar ao beneficiário uma perícia hospitalar ou domiciliar.

Fonte: Agência Brasil

Prouni: inscrições a vagas remanescentes iniciam dia 31.
28/07/17 às 11:11

As inscrições para vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) começam na segunda-feira, 31, e vão até 25 de agosto para os candidatos que não estiverem matriculados em instituição de educação superior.

Já para  os estudantes matriculados, o prazo para dar início ao processo é 30 de outubro.

No total, há 77 mil bolsas remanescentes das 147.492 ofertadas na chamada regular referente ao segundo semestre de 2017, em 1.076  instituições privadas de educação superior.

Podem se inscrever para as vagas remanescentes do ProUni aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino  Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtiveram nota média igual ou superior a 450 pontos, além de superior a zero na redação. Professores da rede pública de educação básica, no efetivo exercício do magistério e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, também poderão se inscrever para cursos de licenciatura, independentemente da renda.

O ProUni concede bolsas de estudo, integrais e parciais (de 50%), para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições particulares de educação superior.

Para concorrer a bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

No primeiro semestre deste ano, foram ofertadas 214.110 bolsas pelo programa, sendo 103.719 integrais e 110.391 parciais.

Fonte: Assessoria de Comunicação MEC

Fies inscreve até esta sexta-feira, 28.
27/07/17 às 10:10

Estão abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2017.

No total, 75 mil novas vagas estão disponíveis aos estudantes que buscam financiamento em instituições privadas de educação superior.

O prazo vai até sexta-feira, 28.

Podem se inscrever no Fies aqueles que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero.

O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

O estudante pode consultar previamente as instituições e os cursos ofertados na página eletrônica do Fies Seleção.

O telefone da central de atendimento do MEC é o 0800-616161, que atende a todas as regiões do país. A ligação é gratuita.

A relação dos pré-selecionados será divulgada no dia 31.

Estes estudantes deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies) no período de 1º de agosto a 8 de setembro.

Também em 1º de agosto será aberta a lista de espera – a convocação dos selecionados nesta etapa ocorrerá até 3 de setembro.

Já o período de inscrições para as vagas remanescentes iniciará em 11 de setembro.

Com as 75 mil novas vagas, o número de contratos assinados no Fies, desde maio de 2016, chegará a 300 mil.

Fonte: Agência Brasil

Saque das contas inativas pode ser feito até segunda-feira (31).
25/07/17 às 09:09

Trabalhadores com saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm até a próxima segunda-feira (31) para fazer o saque do dinheiro.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prazo não será prorrogado.

Segundo balanço, a CEF pagou mais de R$ 42,8 bilhões para 25,3 milhões trabalhadores beneficiados pela Lei 13.446/2017.

O valor pago até o momento equivale a 98,33% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões).

Têm direito a resgatar o dinheiro trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até 31 de dezembro de 2015.

Para fazer o saque, é preciso ter em mãos carteira de trabalho e documento de identidade.

Valores até R$ 1,5 mil podem ser retirados apenas com a senha do Cartão Cidadão nas salas de autoatendimento, explica a vice-presidente do FGTS na Caixa, Deusdina Pereira.

Para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha. “O saque de valores acima de R$ 3 mil só poderá ser feito nas agências”, destaca.

Até o momento, 25 milhões de trabalhadores já fizeram os saques, que superam R$ 42,3 bilhões.

De acordo com estudo divulgado pelo Ministério do Planejamento, o brasileiro conseguiu reduzir a inadimplência e voltar a consumir após dois anos de recessão.

A pesquisa, feita com base em dados do Banco Central, ressalta que houve uma redução de 23,4% para 23,2% no endividamento das famílias após o início dos saques das contas inativas.

No mesmo período, foi registrada uma redução de 4,5% no uso do cheque especial em abril, além de uma queda de 15,7% para 5,7% no uso do cartão de crédito.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Caixa

Justiça do Trabalho realiza leilão de bens dia 27.
22/07/17 às 10:10

Bens penhorados nas 15 Varas da Justiça do Trabalho em Sergipe serão levados a leilão no dia 27 de julho (Quinta-feira), a partir das 8h30, a fim de garantir recursos financeiros para o pagamento de dívidas trabalhistas.

O local de realização do pregão será o auditório da própria Justiça do Trabalho, na Avenida Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, no Centro Administrativo Augusto Franco, no bairro Capucho, em Aracaju.

Os bens penhorados e que vão ser pregoados, são frutos de ações trabalhistas já transitadas em julgado, nas quais não cabem mais recursos.

Esse é mais um Leilão Unificado, instituído em todo o país no ano de 2009, com a finalidade de melhorar a venda de bens penhorados.

Segundo o administrador do leilão, Valério César de Azevedo Déda, o pregão será realizado simultaneamente nas modalidades presencial e online, sendo que nesta última, para participar, o interessado deverá se habilitar, fazendo o seu cadastro no site eletrônico www.lancese.com.br e o envio do documento para o e-mail contato@lancese.com.br.

Já na modalidade presencial, o credenciamento poderá ser feito no escritório do leiloeiro ou no local do leilão, no dia do pregão. “Os bens relacionados serão vendidos e entregues no estado e condições em que se encontram e sem garantia, podendo ter sua condição alterada até seu apregoamento”, pontuou o leiloeiro.

De acordo com o coordenador de leilões da Justiça do Trabalho, Juiz Antônio Francisco de Andrade, 128 lotes serão colocados a disposição do público para arremate, contendo os mais variados tipos de bens, a exemplo de ônibus, automóveis, caminhões motos, apartamentos, casas, terrenos, fazendas, materiais de informática, refrigeração, etc. “A Justiça do Trabalho está seriamente empenhada em reduzir ao máximo, o número de ex-trabalhadores com direito a créditos, através de ações já transitadas em julgado e que não cabem mais recursos, aguardando apenas o aparecimento do dinheiro necessário para pagamento de suas indenizações”, ressaltou o magistrado, acrescentando que não caberá em nenhuma hipótese a Justiça do Trabalho ou ao leiloeiro, qualquer responsabilidade quanto a conservação ou reparo de bens arrematados.

Fonte: Do Portal Infonet/Assessor de Comunicação

Caixa reabre PDV e espera adesão de 5,5 mil funcionários.
19/07/17 às 14:02

A Caixa Econômica Federal reabriu  o Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE).

O período de adesão vai até o dia 14 de agosto.

O programa é voltado aos empregados que desejarem se desligar voluntariamente da empresa e que se enquadrem nas regras estabelecidas pela entidade.

O objetivo é que o programa alcance 5,5 mil funcionários.

Em fevereiro, foi aberto um PDV com o objetivo de alcançar 10 mil funcionários, dentre os cerca de 30 mil que trabalhavam na empresa.

Segundo a Caixa, 4.429 participaram do programa no início do ano.

Agora o programa espera completar os 10 mil, estabelecendo o limite de 5,5 mil desligamentos voluntários.

O incentivo financeiro, de caráter indenizatório, será equivalente a dez remunerações base do empregado, limitado a R$ 500 mil, considerando como referência a data de 31 de junho.

O benefício será pago em parcela única, sem incidência de Imposto de Renda (IR), recolhimento de encargos sociais e contribuição à Fundação dos Economiários Federais (Funcef).

Podem aderir ao programa os empregados aposentados pelo INSS até a data de desligamento, sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na Caixa; os aptos a se aposentarem pelo INSS até 30 de dezembro, também sem exigência de tempo; os com, no mínimo, 15 anos de trabalho na Caixa, no contrato de trabalho vigente, até a data de desligamento; ou ainda os com adicional de incorporação de função de confiança/cargo em comissão/função gratificada até a data de desligamento, também sem exigência de tempo na Caixa.

Segundo o banco, o objetivo é ajustar a estrutura ao cenário competitivo e econômico atual, buscando mais eficiência.

A opção pela adesão fica a critério do empregado.

A Caixa analisará a proposta e poderá acatá-la ou recusá-la.

O desligamento ocorrerá por meio de rescisão do contrato de trabalho a pedido, dispensando-se o cumprimento de aviso prévio.

O desligamento dos funcionários que aderirem ao PDV deve ocorrer de 24 de julho a 25 de agosto, segundo informou o banco.

Fonte: Agência Brasil

Receita começa a pagar 2º lote do Imposto de Renda.
17/07/17 às 16:04

A Receita Federal começa a pagar  o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017.

Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, segundo informou o órgão.

Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões.

A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina.

Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.

As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008.

Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.

O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro.

Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.

Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Fonte: Agência Brasil

Pagamento da segunda parcela dos aposentados será dia 21.
14/07/17 às 16:04

O governo do Estado informa que o pagamento da segunda parcela de aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3,5 mil será realizado no dia 21 de julho.

A primeira parcela, no valor de R$ 3,5 mil, foi depositada nesta quinta-feira, 13.

O calendário de pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de junho teve início dia 1°, quando receberam, integralmente, todos os servidores da secretaria de Educação, Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase e aposentados do Funprev.

Fonte: ASN

Receita Federal automatiza a concessão de isenção de IPI e IOF para taxistas.
13/07/17 às 12:12

Taxistas de todo país já podem pedir pela internet a concessão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

A medida é possível graças à implantação, pela Receita Federal, do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF (Sisen), disponível no site do órgão.

Segundo a Receita, aproximadamente 50 mil pedidos anuais de isenção deixarão de ser apresentados nas unidades de atendimento presencial e passarão a ter tramitação eletrônica, o que reduzirá o prazo de decisão para até 72 horas.

O acesso ao sistema é feito com uso de certificado digital ou código de acesso.

Apenas os pedidos de isenção feitos por cooperativas de táxi e os requerimentos para a transferência de veículo antes de dois anos da aquisição continuarão sendo apresentados nas unidades de atendimento da Receita Federal.

Os requerimentos apresentados, mediante utilização do Sisen, que não cumprirem os requisitos legais serão indeferidos por despacho decisório eletrônico, ficando disponíveis para consulta no sistema.

A Receita Federal orienta os interessados que possuam requerimentos em papel pendentes de decisão que façam  novo pedido, eletronicamente, para reduzir o tempo de análise.

Fonte: Agência Brasil

Governo anuncia 100 mil vagas a juro zero para Fies em 2018.
06/07/17 às 14:02

O governo federal anunciou a abertura, para 2018, de 310 mil vagas em três modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies).

Dessas vagas, 100 mil serão ofertadas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, incidindo somente correção monetária.

Outras 75 mil novas vagas foram anunciadas para o segundo semestre deste ano.

O Novo Fies passará a vigorar a partir de 2018.

Na modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro zero, o estudante pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal.

Outros pontos de corte serão a pontuação mínima de 450 pontos e nota na redação acima de zero no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou, também, que as universidades serão responsáveis por bancar os custos com as taxas bancárias para os empréstimos.

Com isso, a economia para a União será de R$ 300 milhões, segundo o governo. Um fundo garantidor será criado para que as instituições de ensino contribuam para mitigar os riscos das operações.

Para o ministro, as modificações garantirão a continuidade do programa.

Ele mostrou dados segundo os quais, em seu formato anterior, o programa acumulava uma inadimplência de 46,4%, cujo risco terá que ser absorvido inteiramente pelo Tesouro Nacional.

Em seu pico, em 2014, o Fies alcançou mais de 732 mil contratos de empréstimos para financiar cursos para estudantes de baixa renda em universidades privadas.

Segundo o atual governo, no entanto, não havia critérios suficientes para garantir a sustentabilidade do programa.

 O MEC contabiliza no momento mais de 2,5 milhões de contratos ativos no Fies.

Outras modalidades

Na segunda modalidade, o Novo Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais.

Em 2018, neste grupo serão ofertadas 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de até 3% ao ano, mais correção monetária.

A terceira modalidade  do Novo Fies contará também com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Neste grupo, 60 mil vagas serão ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil

Seed libera local de provas do Supletivo.
04/07/17 às 16:04

Os candidatos que irão participar dos Exames Supletivos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, poderão pegar o cartão de identificação das provas a partir desta quinta-feira, 6, até o dia 16 deste mês no Portal do Supletivo www.seed.se.gov.br/supletivo .

Todas as provas dos níveis fundamental e médio serão aplicadas no próximo dia 16 de julho, nos municípios de Aracaju, Estância, Lagarto, Itabaiana, Japaratuba, Nossa Senhora das Dores, Propriá, Gararu e Nossa Senhora da Glória.

E o resultado final das provas acontecerá no dia 18 de agosto de 2017.

De acordo com o professor Edson Aragão, chefe da Divisão de Exames Supletivos, está apto a participar dos exames supletivos o candidato que possuir a idade mínima de 15 (quinze) anos completos para o ensino fundamental e a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos para o ensino médio, até a data de realização da prova.

O candidato inscrito teve que participar de todas as etapas de realização dos exames, conforme cronograma estabelecido no Edital nº 13/2017, assinado pelo secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho.

Local e horários

A aplicação das provas dos exames supletivo acontecerá no próximo dia 16.

As provas objetivas e a prova de redação iniciarão às 9h.

Serão realizadas em unidades de ensino da rede pública estadual e terão a duração de 4 horas, conforme o edital.

O candidato deverá comparecer ao local indicado, com uma hora de antecedência, levando o comprovante de inscrição, documento oficial e original de identificação com foto, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente.

Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado. Serão considerados documentos oficiais a RG, Carteira de habilitação, Passaporte brasileiro, Carteira Profissional e Certificado de Reservista.

Durante a realização das provas, o candidato não pode fazer qualquer consulta a: calculadora eletrônica ou simular, corretivo líquido, consultar textos, livros ou pessoas.

Também não será permitido o suo de telefone celular ou qualquer outro aparelho eletrônico durante a realização das provas.

Prova de Redação

A prova de Redação será aplicada no mesmo dia e horário da prova objetivo, devendo ser realizada dentro das quatro horas previstas.

A redação deve ser desenvolvida na folha de redação, personalizada, fornecida juntamente com o cartão de respostas da prova objetiva.

Ao terminar a prova, o candidato deve entregar a folha de redação ao fiscal de sala, juntamente com o cartão respostas.

As provas de redação que não atingirem o limite mínimo de 15 linhas para o Ensino Fundamental e 20 linhas para o Ensino Médio serão anuladas.

O limite máximo de linhas para a redação é de 30 linhas.

Cronograma

O cronograma de execução para a realização dos Exames Supletivos 2017, estabelece o seguinte calendário:

06 a 16/07/2017 – Retirada do Cartão identificado o local de prova no Portal do Supletivo – www.seed.se.gov.br/supletivo

16/07/2017 – Realização da prova

19/07/2017 – Divulgação do Gabarito da prova

11/08/2017 – Divulgação do Resultado Provisório da prova

14 e 15/08/2017 – Recebimento dos Recursos da prova

16 e 17/08/2017 – Análise dos Recursos

18/08/2017 – Resultado final da prova

Fonte: Assessoria de Comunicação da SEED

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel.
03/07/17 às 09:09

A Petrobras anunciou, na última sexta-feira (30), redução de 5,9% do preço da gasolina nas refinarias. Além desse corte, a estatal também diminuiu o preço do diesel em 4,8%. Os novos valores começam a ser aplicados a partir de meia-noite desta sexta (30).

Em nota, a empresa informou que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados e, por isso, os ajustes feitos nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor.

“Isso depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores", informou a estatal na nota.

Caso o ajuste anunciado seja integralmente repassado ao consumidor, o diesel pode cair 2,7%, ou cerca de R$ 0,08 por litro, em média; a gasolina poderia recuar 2,4% ou R$ 0,09 por litro, em média.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Petrobras

Novo canal facilita acesso de pequenas e médias empresas a crédito do BNDES.
28/06/17 às 11:11

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou um canal que permite que micro, pequenos e médios empresários solicitem, de forma ágil, crédito direto ao sistema bancário.

O Canal do Desenvolvedor MPME (www.bndes.gov.br/canal-mpme), é uma plataforma de relacionamento pela internet exclusiva para essa faixa de empresas.

Pela primeira vez, o BNDES passa a se comunicar diretamente com o empreendedor interessado em suas linhas de financiamento. “É um instrumento que pretende levar informação sobre o crédito ao micro e ao pequeno empresário.

A lógica é expandir o crédito”, frisou o diretor da área de operações indiretas do BNDES, Ricardo Ramos.

Por meio do canal, as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), ou seja, empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões, podem fazer manifestações de interesse de crédito, via internet, em qualquer lugar, 24 horas por dia, nos sete dias da semana, sem precisar visitar um agente repassador de recursos para iniciar a busca de apoio financeiro  do BNDES para seus projetos.

O canal é responsivo, ou seja, pode ser acessado por meio de dispositivos móveis (celulares e tablets).

O objetivo do ambiente é simplificar, agilizar e ampliar o acesso ao crédito, aproximando o BNDES dos seus clientes finais.

Produtores rurais, microempreendedores individuais (MEIs) e transportadores autônomos de cargas (caminhoneiros) também podem utilizar a ferramenta.

Segundo o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, o banco pretende aumentar a capilaridade de seus recursos dentro da linha das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). “O desenvolvimento do banco tem sido gradual e firme. No próximo ano estaremos com 50% [de empréstimos para as MPMEs] e essa ferramenta é o que me habilita a dizer isso”, afirmou.

Rabello disse, ainda, que o BNDES vai aumentar a oferta dos recursos disponíveis de forma geral. “Nós pretendemos sair dos R$ 85 bilhões, em média, de desembolso anual, para algo superior a R$ 100 bilhões daqui até o final do ano, e assim acelerar o processo de aproximação das necessidades de fomento e desenvolvimento [do País]”.

Para o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Afif Domingos, a ferramenta vai permitir que as pequenas empresas tenham mais acesso ao financiamento. “O desafio é chegar à imensa maioria dos 83% do universo de micro e pequenas empresas que não têm acesso ao sistema de financiamento”.

Fonte: Portal Brasil, com informações do BNDES e da Agência Brasil

Mais de 23 mil condutores podem perder a CNH.
27/06/17 às 09:09

Os pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) decorrentes de variadas infrações cometidas no trânsito já começam a trazer complicações mais sérias para condutores de veículos. Em Sergipe, 23.798 condutores de veículos habilitados estão sujeito a ter a CNH cassada, conforme informações da assessoria de imprensa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Há um rol de cerca de 29 mil condutores afetados, entre os quais 2.092 já cumpriram as penalidades impostas pelos órgãos de trânsito e outros 3.385 estão cumprindo, participando de curso de reciclagem, conforme previsto no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) para que volte à reabilitação para conduzir veículo.

Conforme a assessoria do Detran, os condutores são notificados em três oportunidades e possuem diferentes prazos para apresentar defesa e também informar a autoria da infração, caso não seja o proprietário o condutor do veículo autuado no momento. A assessoria do Detran informa que a suspensão da CNH é temporária, cujo tempo varia de acordo com a infração.

Pelas infrações cometidas a partir do mês de novembro do ano passado, o motorista habilitado [amador ou profissional] perde o direito de dirigir por um período mínimo de seis meses. Para as infrações cometidas antes desta data, o prazo mínimo para suspensão da carteira é de apenas um mês.

Os condutores devem ficar atentos, uma vez que as infrações que geram pontos na Carteira Nacional de Habilitação podem ser registradas por qualquer órgão, que tenha atribuição de fiscalizar o trânsito nas esferas municipal, estadual ou federal.

Para a suspensão da CNH, é necessário o acúmulo de 20 pontos na carteira por um período de um ano. Mas, nos casos de infrações classificadas como gravíssimas, a suspensão é imediata, após o trâmite legal do processo administrativo e apresentação da defesa.

Conheça, abaixo, as infrações classificadas como gravíssimas que, por si só, já são suficientes para a cassação temporária da Carteira Nacional de Habilitação:

Dirigir embriagado

Multa: R$ 2.934,70

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou ameaçando os demais veículos

Multa: R$ 293,47

Disputar corrida, ou participar de competição sem permissão

Multa: R$ 2.934,70

Participar como condutor em demonstração de manobras de veículos sem permissão

Multa: R$ 2.934,70

Utilizar veículo em demonstração de manobra perigosa mediante arrancada brusca, por derrapagem, frenagem ou arrastando pneus

Multa: R$ 2.934,70

Deixar o condutor envolvido em acidente, de prestar ou providenciar socorro à vítima ou de evitar perigo para o trânsito

Multa: R$ 1.467,35

Deixar o condutor envolvido em acidente de remover o veículo local quando determinado por autoridade de trânsito ou deixar de preservar local para perícia

Multa: R$ 1.467,35

Deixar o condutor envolvido em acidente, de identificar-se ao policial e prestar informações p/ o B.O.

Multa: R$ 1.467,35

Forçar passagem entre veículos que trafegam em sentidos opostos para realizar ultrapassagem

Multa: R$ 2.934,70

Transpor bloqueio viário policial

Multa: R$ 293,47

Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança ou sem vestuário aprovado pelo Contran

Multa: R$ 293,47

Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete

Multa: R$ 293,47

Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportando passageiro fora do assento

Multa: R$ 293,47

Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor fazendo malabarismo/equilibrando-se em uma roda

Multa: R$ 293,47

Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados

Multa: R$ 293,47

Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportar criança menor de 7 anos ou sem condição cuidar própria segurança

Multa: R$ 293,47

Transitar em velocidade acima de 50% à máxima permitida

Multa: R$ 880,41

Recusa ao teste do etilômetro ou exame clínico para perícia

Multa: R$ 2.934,70

Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir, ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão

Multa: R$ 5.869,4

Fonte: do Portal Infonet/Por Cássia Santana

Convocação de candidatos que ficaram na lista de espera do Sisu começa nesta segunda.
26/06/17 às 09:09

A partir desta segunda (26), os candidatos que ficaram na lista de espera da segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vão começar a ser convocados.

O chamamento dos estudantes para a matrícula será feito pelas instituições de ensino, mas os candidatos devem acompanhar as convocações da lista de espera na instituição pela qual tenha manifestado interesse.

A lista de espera do Sisu foi aberta aos candidatos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso, tendo ou não feito a matrícula.

A lista é restrita à primeira opção de vaga do candidato.

O Sisu é o sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação que oferece vagas no ensino superior público com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nesse processo seletivo, foram ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Fonte: Agência Brasil

Candidatos têm até domingo (25) para pedir isenção de taxa de inscrição do Enem.
23/06/17 às 09:09

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano que pediram a isenção da taxa de inscrição e tiveram o pedido indeferido têm até este domingo (25) para entrar com recurso contra a medida.

Segundo o Ministério da Educação, só quem pode enviar documentos da situação socioeconômica para respaldar o pedido são os candidatos que erraram no momento da inscrição e tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada.

O acordo que possibilitou a medida é fruto de ação entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o Inep, não houve falhas no sistema de inscrição do Enem quanto às insenções ou mudanças nas regras. Contudo, o órgão ressaltou que a novidade deste ano é que os dados dos candidatos que constam na base do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e também no Censo Escolar foram cruzados para acabar com a gratuidade por autodeclaração.

Por isso, o Inep reiterou que quem necessitava da isenção foi contemplado.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MEC

MEC amplia oferta de cursos de educação a distância.
22/06/17 às 09:09

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), uma portaria que vai ampliar a oferta de cursos superiores a distância no Brasil.

A norma possibilita o credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) para cursos de Educação a Distância (EaD) sem o credenciamento para cursos presenciais.

Na prática, isso significa que as instituições poderão oferecer exclusivamente esses cursos na graduação e na pós-graduação lato sensu, ou atuar também na modalidade presencial.

A medida deve ajudar o País a atingir a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos.

Na mesma linha, as instituições de ensino públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta de EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso na modalidade.

A portaria reitera que a oferta desses cursos requer autorização prévia do MEC para seu funcionamento, exceto para as instituições de ensino superior que possuem autonomia, e que todas as instituições devem manter cursos de graduação em funcionamento, não sendo permitida a oferta somente de pós-graduação lato sensu.

Polos educacionais

Outra inovação que a portaria traz é a criação de polos de Educação a Distância pelas próprias instituições já credenciadas para essa modalidade de ensino.

O documento detalha ainda a quantidade de polos que as instituições poderão criar, baseado no Conceito Institucional (CI) mais recente da instituição.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

Abono salarial de 2015 deve ser sacado até dia 30.
20/06/17 às 15:03

Trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2015 têm 15 dias para ir a uma agência bancária e sacarem o benefício.

O prazo final é 30 de junho.

Tem direito ao abono salarial ano-base 2015 quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2015 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O Ministério do Trabalho disponibiliza uma ferramenta de consulta para os trabalhadores saberem se têm direito ao abono salarial Ano-Base 2015.

Basta acessar o endereço eletrônico http://verificasd.mtb.gov.br/abono/, digitar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento e consultar.

A Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep.

O valor do benefício depende de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada em 2015.

Se ela trabalhou durante os 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 937).

Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 78), e assim sucessivamente.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa e servidores públicos no Banco do Brasil. Basta apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

Até 31 de maio, 1,83 milhão de trabalhadores ainda não tinham sacado o abono, o que corresponde a 7,56% do total de pessoas com direito ao benefício.

O valor disponível para saque é R$ 1,28 bilhão.

O chefe da divisão do seguro-desemprego e abono salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Britto, explica que, depois de encerrado o período de saques, o dinheiro que não foi sacado voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ele será usado para o pagamento de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial do próximo ano.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MTE. 

Candidatos têm até hoje para se inscrever em lista de espera do Sisu.
19/06/17 às 09:09

Hoje é o último dia para os candidatos à segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada se inscreverem na lista de espera.

Podem participar os candidatos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso, tendo ou não se matriculado.

A convocação dos aprovados está prevista para o próximo dia 26.

Para participar, basta acessar a página do Sisu na internet.

É necessário ter em mãos o número de inscrição e a senha do Enem de 2016.

A lista de espera do Sisu é restrita à primeira opção de vaga do candidato.

Concluída a manifestação de interesse, será emitida uma mensagem de confirmação.

A convocação dos selecionados para a matrícula caberá às próprias instituições de educação superior.

Assim, é importante que os participantes acompanhem as convocações feita por elas.

Sisu

Sistema informatizado do Ministério da Educação, o Sisu oferece vagas no ensino superior público com base na nota do Enem.

Ao todo, serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Nesse processo, valerá a nota do Enem 2016.

Para participar, os candidatos não podem ter tirado 0 na redação do Enem.

Além disso, algumas instituições estabelecem notas mínimas para ingresso em determinados cursos. No ano passado, mais de 6 milhões fizeram o Enem.

IFS: período de inscrição inicia no dia 3 de julho.
14/06/17 às 16:04

Os estudantes interessados em ingressar no Instituto Federal de Sergipe (IFS) terão mais tempo para escolher entre os mais de dez cursos técnicos integrados ao ensino médio ofertados pela instituição no processo seletivo que acontece em outubro deste ano.

Isto porque a Pró-reitoria de Ensino (Proen) divulgou um novo cronograma em que o período de inscrição para o processo iniciará apenas no dia 3 de julho.

Ao todo, serão ofertadas 600 vagas, distribuídas entre os campi Aracaju, Estância, Lagarto e São Cristóvão. 

As vagas são destinadas aos cursos técnicos em Alimentos, Edificações, Eletrotécnica, Eletrônica, Informática e Química, no Campus Aracaju; Edificações, Eletromecânica e Rede de Computadores, no Campus Lagarto; Agropecuária e Agroindústria (em regime de residência e semi-residência) e Manutenção e Suporte em Informática, no Campus São Cristóvão; e Aquicultura, Edificações e Eletrotécnica, no Campus Estância.

As inscrições acontecem até o dia 15 de agosto, através do site www.ifs.edu.br.

A taxa de inscrição é de R$ 5,00 e deve ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), em qualquer agência do Banco do Brasil.

O pagamento da GRU poderá ser efetuado até o dia 17 de agosto. Os pedidos de isenção da taxa serão feitos presencialmente, no campus em que o candidato concorrerá à vaga, no período de 3 a 21 de julho, no horário das 8h às 11h e das 14h às 16h.

Os critérios para concessão da isenção estão no edital do processo seletivo.

As provas de seleção serão realizadas no dia 1º de outubro, às 9h, mas a abertura dos portões ocorrerá às 8h.

O resultado preliminar está previsto para o dia 24 de outubro, já o final deverá ser divulgado no dia 30 do mesmo mês.

Fonte e Foto: IFS

Novas regras para rotativo diminuem juros do cartão.
12/06/17 às 16:04

As novas regras para o rotativo do cartão, que começaram a valer no início de abril, estão causando um efeito de queda dos juros da modalidade de crédito, que têm as taxas mais caras do mercado. É o que aponta pesquisa divulgada pela Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac).

Os juros do cartão recuaram de 14,31% em abril para 13,25% em maio, segundo o estudo.

A Anefac realiza todo mês a pesquisa com a variação dos juros para pessoas físicas e jurídicas. Em maio, o estudo mostrou queda de taxas de juros em todas as modalidades para pessoa física.

Além do cartão de crédito, que registrou a queda mais expressiva, houve recuo de 0,08 ponto percentual nos juros empréstimo pessoal em financeiras, que caíram de 8,15% para 8,07%. As taxas do empréstimo pessoal em bancos caíram 0,04 ponto percentual, de 4,45% para 4,41%.

No comércio a queda também foi de 0,04 ponto percentual, de 5,76% para 5,72%.

Os juros do crédito pessoal automático caíram 0,03 ponto percentual, de 2,23% para 2,2%, e os do cheque especial, 0,02 ponto percentual, de 12,3% para 12,28%.

No crédito para pessoas jurídicas, a pesquisa também mostrou recuo generalizado.

A taxa mensal do desconto de duplicatas barateou 0,05 ponto percentual, recuando de 2,98% para 2,92%.

O crédito para capital de giro barateou 0,05 ponto percentual, caindo de 2,49% para 2,44%.

Por fim, o custo do crédito via conta garantida/cheque especial caiu 0,04 ponto percentual, de 8,27% para 8,23%.

“As taxas vêm caindo em todas as categorias, mas onde caiu mais foi no [crédito] rotativo.

Essa mudança [nas regras] é que provocou uma queda um pouco maior.

As demais taxas de juros caíram dentro do intervalo da Selic [taxa básica de juros da economia definida pelo BC, atualmente em trajetória de queda]”, explica o economista Miguel de Oliveira, diretor-executivo da Anefac.

Novas regras

Desde o início de abril, os consumidores que não conseguem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só podem ficar no crédito rotativo por 30 dias.

A medida consta de reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado.

Ultrapassado o limite, os bancos são obrigados a transferir os débitos no rotativo para o crédito parcelado, que cobra taxas menores.

O diretor da Anefac destaca que mesmo com a queda nos juros do cartão de crédito, que tende a continuar, as taxas cobradas “ainda são muito altas”.

Segundo a Anefac, de junho de 2016 a março de 2017, os juros acumulados do cartão de crédito somam 436,51%.

A entidade aponta, na pesquisa, uma tendência a que as taxas de juros em geral sigam caindo, em razão das reduções da taxa Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

Desde outubro de 2016, o BC faz sucessivos cortes na Selic, devido à melhora nas expectativas quanto à queda da inflação.

A Anefac ressaltou, no entanto, que ainda há risco elevado de inadimplência, o que favorece novas elevações das taxas de juros.

Fonte: Agência Brasil 

Anvisa interdita lote de remédio para pressão alta.
08/06/17 às 11:11

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou o lote 6562015 do medicamento Hidroclorotiazida, fabricado pela empresa Laboratório Teuto Brasileiro S/A e destinado ao tratamento de pressão alta.

O lote foi interditado por conta de resultados laboratoriais insatisfatórios.

De acordo com o laudo de análise fiscal emitido pelo Laboratório de Saúde Pública do Goiás (Lacen-GO), a substância apresentou resultado não suficiente para o ensaio de dissolução.

As unidades do lote da Hidroclorotiazida (validade 11/2018) comprimido, 50mg, foram, portanto, interditadas pela agência.

Proibições

A Anvisa suspendeu, na segunda-feira (5), diversos produtos irregulares no mercado. Entre eles 29 lotes do medicamento Pharmaton.

A agência detectou irregularidades em testes de laboratório que apontaram valores do teste de desintegração fora das especificações nos estudos de estabilidade de acompanhamento.

Assim, as cápsulas gelatinosas serão recolhidas das prateleiras.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

Vacina contra a gripe está disponível para toda a população.
06/06/17 às 10:10

 A vacina contra a gripe está disponível para toda a população.

Com 76,7% do público-alvo vacinado, o Ministério da Saúde orientou estados e municípios a ofertar a vacina para todas as faixas etárias, enquanto durarem os estoques.

A medida só é válida neste ano e foi adotada porque ainda há um estoque disponível de 10 milhões de doses.

A campanha vai até sexta-feira (9).

A meta é de vacinar 90% do público-alvo, mas, até o momento, nenhum grupo prioritário atingiu o índice, que inclui crianças de 6 meses a menores de 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou outras condições clínicas especiais; e professores.

O ministério alerta sobre a importância do público-alvo ainda se imunizar para evitar a gripe e seus possíveis agravamentos e ressaltou que a ampliação do público nesta última semana da campanha ocorrerá porque ainda há doses disponíveis.

O Amapá é o único estado que atingiu a meta até este momento, com 95,6% do público-alvo vacinado.

A vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde desde o dia 17 de abril protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).

Segundo a pasta, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

De acordo com o ministério, é fundamental que as pessoas se vacinem neste momento para estarem protegidas durante o inverno, quando os diversos vírus da influenza começam a circular com maior intensidade.

O organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção.

Sisu tem mais de 854 mil inscritos em processo.
02/06/17 às 10:10

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) tem 854.380 inscritos, de acordo com balanço das 12h, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) ontem.

Para concorrer a vagas no ensino superior público, os estudantes tiveram até as 23h59 de ontem no horário de Brasília, para se inscrever no site do programa.

Nesse processo, valerá a nota do Enem 2016.

Para participar, os candidatos não podem ter tirado 0 na redação do Enem.

Além disso, algumas instituições estabelecem notas mínimas para ingresso em determinados cursos. No ano passado, mais de 6 milhões fizeram o Enem.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até dois cursos por ordem de preferência.

Até o fim do período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de curso.

Também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, ou pelo sistema de cotas destinado a estudantes de escolas públicas, ou a vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.

O Sisu oferece vagas no ensino superior público com base na nota do Enem.

Ao todo, serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

O Sisu terá uma única chamada e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho.

Também nessa data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho.

As matrículas serão do dia 9 ao dia 13 de junho, e a convocação da lista de espera será feita a partir do dia 26 de junho.

Fonte: Agência Brasil 

Candidatos têm novo prazo para pedir isenção da taxa de inscrição.
01/06/17 às 10:10

Alguns candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 que tiveram negado o pedido de isenção da taxa de inscrição têm nova chance para requerer a gratuidade.

Está aberto até o dia 25 de junho o prazo para enviar documentação que ateste o direito.

A possibilidade é exclusiva aos participantes aptos a receber o benefício e que já o tenham solicitado, mas, ao preencherem os dados, se equivocaram na escolha do ato legal que diz respeito à situação econômica em que se enquadram – se pela Lei nº 12.799/2013 ou pelo Decreto nº 6.135/2007 – e, como consequência, tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada. Só podem fazer a nova tentativa os candidatos que não chegaram a pagar a taxa, já que o edital não permite devolução de valores.

O número total de inscrições confirmadas no Enem 2017 é de 6.135.418 até agora.

No entanto, essa quantidade pode subir, já que há 1.467.872 candidatos com a inscrição não confirmada, por desistência, por exemplo, ou que ainda seja passível de alteração, como o caso dos que não conseguiram comprovar a condição de isenção e que, agora, têm mais prazo para fazê-lo.

Dos 7.603.290 de inscritos, um total de 2.649.373 (34,8%) conseguiram a isenção de pagamento e 1.486.449 (19,6%) tiveram direito à gratuidade automática.

Os documentos e solicitações de revisão devem ser enviados para o e-mail isencaoenem@inep.gov.br, até as 12h do dia 25 de junho, com o assunto Recurso Administrativo – Isenção da Taxa de Inscrição do Enem 2017.

É preciso constar do início do corpo do e-mail o nome completo, CPF e número da inscrição do participante, além de nome completo e CPF da mãe.

É necessário, também, anexar o comprovante de situação socioeconômica e escolaridade do requerente.

Toda a documentação precisa estar legível e em formatos PDF ou JPG.

A falta de qualquer dessas informações inviabilizará todo o recurso.

Vale ressaltar que não foi registrado pelo Inep qualquer erro no sistema de inscrição do Enem 2017 em relação à concessão de isenções de pagamento ou alterações nas regras de isenções.

De acordo com a diretora de Gestão e Planejamento da autarquia, Eunice Santos, o que houve este ano foi uma melhor conferência das informações e documentos enviados pelos candidatos.

Fonte:Assessoria de Comunicação Social 

Ministério da Educação divulga número de inscritos para o Enem 2017.
31/05/17 às 11:11

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) registrou 7,6 milhões de inscrições no Exame Nacional de Ensino Médio 2017, com 80,7% delas já confirmadas.

As provas serão aplicadas em dois finais de semana consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro

A edição de 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 7.603.290 inscritos.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 30, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação responsável pela coordenação do processo.

Do total de inscrições, 6.135.418 estão confirmadas, número que pode aumentar, uma vez que o prazo para recurso dos candidatos que não conseguiram a isenção da taxa se estende até o dia 25 de junho.

As provas serão aplicadas em dois finais de semana consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Este ano, uma das novidades do Exame é que ele deixa de certificar para o ensino médio, função que retorna ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

De acordo com o Inep, 11% dos que fizeram o Enem em 2016 buscava esta certificação.

Inclusão

Foram registrados este ano 52.270 inscritos que solicitaram atendimento especializado (que inclui pessoas com deficiência), sendo 8.716 para atendimento específico, por exemplo, para grávidas e idosos.

Com o fim das provas aos sábados, não haverá mais horário diferenciado para os sabatistas.

Em 2016, esse grupo representou 76.275 pessoas.

O novo recurso de vídeo-prova traduzida em língua brasileira de sinais (Libras) será oferecido para 1.897 participantes.

Já o de tradutor-intérprete de línguas, outra opção para os deficientes auditivos e surdos alfabetizados em Libras, teve 1.489 solicitações.

Perfil

Comparado ao ano passado, houve um aumento no número de candidatos concluintes do ensino médio.

Enquanto naquele ano o percentual foi de 20,4%, este ano saltou para 31,9%.

A maioria dos inscritos nesta edição do exame (59%) já finalizou os estudos e o percentual dos que vão concluir depois de 2017, os chamados treineiros, é de 7,8%.

As mulheres seguem como maioria (58,6%) no número de inscrições.

Já em relação à cor/raça, 46,5% se autodeclararam pardos, 35,9% brancos e 12,8% pretos.

Os indígenas representam 0,6% dos participantes.

Em relação aos estados, São Paulo lidera com o maior número de candidatos confirmados (1.045.445) e Minas Gerais vem em segundo, com 660.797.

Outros estados que se destacam em número de inscrições são Bahia (425.562), Rio de Janeiro (407.221), Pernambuco (343.345), Ceará (341.393) e Pará (321.367).

O Sudeste responde por 36% das inscrições confirmadas. O Nordeste tem 33%; o Norte, 12%; o Sul, 11% e o Centro-oeste, 8%.

Para saber mais sobre o Enem os candidatos podem acessar a página eletrônica do exame ou baixar o aplicativo Enem 2017 e acompanhar o cronograma, além de receber alertas referentes à prova.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep/MEC

Parlamento Jovem Brasileiro: Inscrições vão até 9 de junho.
30/05/17 às 16:04

Os alunos que quiserem se inscrever para participar do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) devem ficar atentos ao prazo.

As inscrições serão finalizadas no dia 9 de junho, e deverão ser feitas através de formulários que estarão na própria unidade de ensino.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) realizará a seleção estadual dos quatro melhores projetos de lei com base em critérios pré-definidos pela Câmara dos Deputados.

 A coordenadora estadual do PJB, Célia Gil, explicou que o programa é destinado às escolas públicas estaduais, federais e particulares, podendo participar alunos de 16 a 22 anos, matriculados na 2ª ou 3ª série do ensino médio, ou na 2ª, 3ª ou 4ª série do ensino técnico na modalidade integrada ao ensino médio.

 Após a inscrição, a Câmara dos Deputados realizará uma seleção final dos projetos enviados pelos estados e serão divulgados os nomes dos 78 estudantes que se tornarão jovens deputados, representando todas as unidades federativas do país.

 No período de 25 a 29 de setembro de 2017, os alunos vencedores irão a Brasília para vivenciarem os trabalhos dos deputados federais, com todas as despesas custeadas pela Câmara dos Deputados.

Mais informações podem ser obtidas através da Assessoria Internacional da Seed (3253-8112) ou pelo site www.camara.leg.br/pjb.

 Experiência

De acordo com Célia Gil, participar desse programa será uma experiência bastante enriquecedora para os estudantes. "Eles irão aprender não apenas os trabalhos legislativos da Câmara, mas também a conviverem com colegas de todos os estados, sendo para eles também um intercâmbio cultural.

Além disso, a depender da relevância dos seus projetos, as leis aprovadas passarão a valer para todo o país", disse.

 A assessora da Assessoria Internacional, Nádia Cardoso, destacou os benefícios que o projeto trará aos jovens estudantes. "Os alunos que participam desse tipo de programa têm um grande retorno para as suas vidas, crescem intelectualmente e voltam para os seus estados com uma responsabilidade social muito grande", afirmou.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SEED – ASCOM

Travestis e transexuais já podem solicitar uso do nome social no Enem.
30/05/17 às 09:09

O prazo para travestis e transexuais solicitarem o tratamento pelo nome social no dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começou ontem, segunda-feira (29).

Esses participantes já devem ter feito a inscrição com o nome civil, que consta na carteira de identidade.

O prazo segue até o próximo domingo (4).

Para solicitar o uso do nome social, os candidatos devem acessar a Página do Participante com o CPF e senha e inserir, nos campos solicitados, os documentos comprobatórios para o atendimento: fotografia nítida, atual, colorida, com fundo branco e sem nenhum tipo de acessório, que enquadre da cabeça aos ombros; e cópia digitalizada de um documento de identificação oficial.

É necessário ainda preencher e assinar um formulário disponível na própria página do Enem. Em seguida, digitalizar o documento e enviar pelo site. Todos os documentos devem ser em formato PDF, PNG ou JPG.

Caso a solicitação não seja aprovada, o participante receberá um e-mail solicitando um novo documento comprobatório, que deverá ser enviado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no prazo máximo de três dias.

Números

O número de travestis e transexuais que usam o nome social no Enem vem crescendo. No ano passado, foi quatro vezes maior do que em 2014, primeiro ano da entrada em vigor da medida.

Em 2014, 102 pessoas trans usaram o nome social durante a aplicação da prova, em 2015 esse número passou para 278 e, em 2016, 407.

Neste ano, as provas do Enem serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

O resultado poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter crédito pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

Inscrições para segunda edição do Sisu já começaram.
29/05/17 às 11:11

As inscrições para a segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta segunda-feira (29) e vão até 1º de junho.

Um total de 51.913 vagas serão oferecidas pelas 63 instituições de educação superior que assinaram o termo de adesão – 59 federais e quatro estaduais.

Para se candidatar, é preciso ter realizado o último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter tirado zero na redação.

Do total de vagas, 22.663 estão em universidades e institutos federais da Região Sudeste, 18.726 no Nordeste, 8.338 no Sul, 1.133 no Norte e 1.053 no Centro-Oeste.

Por modalidade, 25.707 vagas são destinadas à ampla concorrência, 24.744 obedecem às cotas estabelecidas pela Lei nº 12.711/2012 e 1.462 fazem parte de ações afirmativas próprias das instituições.

“Para esse processo seletivo, a novidade é a inclusão de vagas reservadas a pessoas com deficiência, conforme determinado pela Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, que alterou a lei de cotas”, explicou Vicente de Paula Almeida Junior, diretor de políticas e programas de educação superior do MEC.

Opções 

Ao todo, estão sendo oferecidos, em diversas áreas de conhecimento, 1.462 cursos de graduação, podendo o candidato optar por até dois deles.

As maiores ofertas de vagas são para administração (1,7 mil), pedagogia (1,6 mil), matemática (1,5 mil), ciências biológicas (1,4 mil), direito (1,4 mil), engenharia elétrica (1,3 mil) e medicina (1,3 mil). 

Os cursos mais procurados no segundo semestre de 2016 foram medicina, com 151,3 mil inscrições; direito (94,6 mil), administração (72,4 mil), pedagogia (53,8 mil), engenharia civil (44,4 mil), psicologia (42,7 mil), educação física (41,2 mil), enfermagem (40,3 mil), nutrição (38 mil) e ciências biológicas (34,8 mil).

Inscrições 

O processo é bem simples e deve ser feito exclusivamente na página do Sisu na internet, sem nenhuma cobrança de taxa.

Basta acessar a página com o número de inscrição e senha do Enem de 2016, para depois definir os cursos por ordem de preferência.

O candidato deve ficar atento à relação dos documentos exigidos pelas instituições para a efetivação da matrícula, em caso de aprovação.

Caso o estudante tenha alguma dúvida sobre o curso escolhido e queira mudar de opção, poderá fazê-lo quantas vezes achar conveniente, até o encerramento das inscrições.

Para tanto, será considerada válida a última inscrição confirmada.

Mesmo quem participou de etapas anteriores e chegou a ser selecionado poderá se candidatar nessa nova edição, desde que tenha feito o Enem requerido.

Também poderá concorrer o estudante que já estiver matriculado em um curso de graduação – desde que seja em instituição particular, já que não será possível ocupar duas vagas simultaneamente em instituições públicas.

Da mesma forma, aqueles que tentam uma bolsa pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) podem participar do Sisu, contanto que, no caso de serem selecionados, optem por um dois.

Esta segunda edição do Sisu será realizada em uma única chamada, estando o resultado previsto para ser divulgado em 5 de junho – mesma data em que será aberta a lista de espera. Já a matrícula deve ser feita entre os dias 9 e 13 de julho.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

IFS oferta 215 vagas para cursos técnicos integrados.
26/05/17 às 11:11

O Campus Aracaju do Instituto Federal de Sergipe (IFS) oferta 215 vagas em cursos técnicos integrados para ingresso no primeiro semestre de 2018.

As vagas são para os cursos técnicos de Alimentos (40), Química (35), Edificações (35), Eletrônica (40), Eletrotécnica (25) e Informática (40), todos de nível médio na modalidade integrada.

Pedidos de isenção da taxa de inscrição devem ser feitos presencialmente no campus Aracaju, no período de 1º a 20 de junho, no horário das 8h às 11h e das 14h às 16h.

Os critérios para concessão da isenção estão no edital do processo seletivo.

Para quem não for isento, o valor da taxa é de R$ 5 e deve ser paga por meio da GRU simples (Guia de Recolhimento da União) em qualquer agência do Banco do Brasil.

A inscrição do candidato será via internet por meio do endereço eletrônico: www.ifs.edu.br no período de 1º de junho a 15 de agosto de 2017.

Não será aceita a inscrição de um mesmo candidato em mais de um curso.

Para se inscrever , o candidato deve possuir o histórico de conclusão do ensino fundamental e CPF.

O curso técnico na modalidade integrada é ofertado somente às pessoas que já tenham concluído o Ensino Fundamental. Em atendimento à Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, Decreto nº 7.824 de outubro de 2012 e a Portaria Normativa nº 18 de 11 de outubro de 2012, do total de vagas ofertadas, 50% serão reservadas à inclusão social por sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) para candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental em escolas públicas.

Os 50% de vagas restantes serão destinadas à livre concorrência.

Prova

O candidato deverá imprimir o Cartão de Identificação através do endereço eletrônico www.ifs.edu.br no período de 13 a 27 de setembro de 2017.

A prova será realizada no dia 1º de outubro de 2017 e terá início ás 9h, com duração de quatro horas.

Os candidatos prestarão prova das disciplinas Português, Matemática e Conhecimentos Gerais, com dez questões cada, totalizando 30 questões e conteúdos programáticos do Ensino Fundamental.

O resultado preliminar da seleção será divulgado no dia 24 de outubro de 2017, após às 17 h, no endereço eletrônico www.ifs.edu.br/processoseletivo.

O resultado final, após análise dos recursos, será no dia 30 de outubro.

A matrícula dos candidatos convocados na 1ª chamada será realizada no período de 6 a 8 de novembro, na Coordenadoria de Registro Escolar (CRE) no campus Aracaju.

Fonte: IFS

Tempo integral: Seed prorroga prazo de inscrição.
25/05/17 às 11:11

A Secretária de Estado da Educação alterou o prazo de inscrição e da data de divulgação do edital nº 12/2017, que versa sobre o Processo Seletivo Simplificado para professores do Cargo em Provimento Efetivo de Professores de Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino que almejam lecionarem no Programa Estadual de Educação em Tempo Integral - Escola Educa

Os candidatos interessados em participar da seleção curricular para lotação temporária referente ao ano letivo 2017, mediante convocação por convite, deverão realizar a sua inscrição online, que deve ser realizada e efetivada pelo envio de e-mail ao endereço online ngeti.seed@seed.se.gov.br, do dia 22 de maio de 2017 até às 17h:00 do dia 26 de maio de 2017, ou, presencialmente, através da entrega da documentação no Núcleo Gestor do Ensino Médio Integral - NGETI/Semed/ DED/Seed, localizado no Departamento de Educação da Secretaria Estadual de Educação, Rua Gutemberg Chagas, nº. 169, DIA, Aracaju/SE, nos dias 22 a 26 de maio de 2017 das 8h às 12h e das 15h às 17h, para se habilitarem as vagas pelo quadro estabelecidas.

A relação dos candidatos selecionados para a convocação por convite para lotação temporária referente ao Ano Letivo 2017, a preencherem as vagas temporárias e as que irão integrar o cadastro reserva das vagas temporárias será divulgada através do site oficial da Secretaria de Estado da Educação (www.seed.se.gov.br) no dia 30 de maio de 2017.

Seleção e convocação

A seleção dos candidatos interessados nas vagas temporárias será realizada em uma etapa por meio de análise e avaliação de currículo.

A convocação terá duração máxima de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. O candidato convidado deve cumprir a carga horária de 40 horas semanais, exclusivamente presenciais, em regime de tempo integral, distribuídas nos turnos matutino e vespertino.

Além da remuneração inerente ao cargo efetivo de Professor da Educação Básica, o docente receberá também Gratificação por Atividade de Tempo Integral (GATI), no percentual de 100% (cem por cento) sobre o vencimento básico.

Fonte: Seed

Campanha de vacinação contra gripe termina na sexta-feira.
22/05/17 às 11:11

Esta é a última semana da campanha de vacinação contra a gripe, a vacina está disponível nos postos de saúde a próxima sexta-feira (26) para o público-alvo da campanha.

Um balanço do Ministério da Saúde, mostra que somente 28,7 milhões de pessoas foram vacinadas, apenas 53% do público-alvo.

De acordo com o ministério, é fundamental que as pessoas se vacinem neste momento para estarem protegidas durante o inverno, quando os diversos vírus da influenza começam a circular com maior intensidade.

A vacina demora cerca de 15 dias para fazer efeito após aplicada.

Apenas 53% do público-alvo foram vacinados contra a gripe em todo o país

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O público-alvo é formado por 54,2 milhões de pessoas consideradas mais vulneráveis para complicações da doença.

A meta do governo é vacinar 90% desse grupo até o dia 26 de maio.

Desde o dia 17 de abril, a dose está disponível nos postos de vacinação para crianças de 6 meses a menores de 5 anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além de professores da rede pública e particular.

Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e com deficiências específicas devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação.

Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas.

Mesmo as pessoas vacinadas devem procurar o médico ao apresentar os sintomas da gripe: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações.

O agravamento do quadro de gripe pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

Fonte: Agência Brasil

Sergipe realiza concurso público para Procurador do Estado.
19/05/17 às 16:04

A partir das 10 horas da terça-feira (30) até às 18 horas do dia 19 de junho, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) estará recebendo as inscrições do Concurso Público para preencher cinco vagas para o cargo de Procurador do Estado de Sergipe.

Uma das vagas é reservada às pessoas com deficiência.

As inscrições vão ser feitas através da internet e cada procurador receberá um salário inicial de R$ 15.715,51 para jornada de 30 semanais.

A taxa de inscrição custa R$ 176.

Fonte: G1Se

Receita Federal alerta para tentativa de golpe por e-mail.
17/05/17 às 11:11

Contribuintes de todo o País devem ficar alerta para tentativas de golpe por e-mails em nome da Receita Federal.

O órgão não envia mensagens via e-mail sem a autorização, nem autoriza terceiros a fazê-lo em nome da instituição.

A única forma de comunicação eletrônica é o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2017 foi solicitado o e-mail do contribuinte apenas para complementar o cadastro.

As mensagens falsas utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras.

Os links inseridos em determinados pontos indicados na correspondência costumam ser a porta de entrada para vírus e malwares no computador.

De acordo com a Receita, o cidadão que receber as mensagens não deve abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário.

Além disso, o órgão recomenda que não sejam acionados os links para endereços da Internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da RFB, ou mensagens como "clique aqui", pois não se referem à Receita Federal.

Os e-mails devem ser excluídos imediatamente.

Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais os contribuintes podem procurar as unidades da Receita.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Receita Federal

Governo Federal assina MP que prevê parcelamento de débitos previdenciários.
16/05/17 às 16:04

O presidente Michel Temer assinou dia (16), em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciários dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

De acordo com a MP, os débitos dos estados serão parcelados em 200 meses, com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros.

O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal.

A CNM defende a revisão dos débitos previdenciários, por entender que há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal.

Entre os temas a serem discutidos durante os painéis e rodas de debates também estão as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, bem como as pautas consideradas prioritárias, em tramitação na Câmara e no Senado.

Os prefeitos também devem pedir ajuda ao Poder Executivo para o pagamento do Piso Nacional do Magistério.

Sancionada em 2008, a lei que estipula um salário mínimo para os professores em início de carreira prevê que o governo federal coopere tecnicamente com os municípios.

De acordo com a CNM, é preciso haver um complemento para garantir o pagamento do piso.

Fonte: Agência Brasil

Empresária Irami Almeida está sendo velada em sua residência.
16/05/17 às 09:09

O corpo da empresária itabaianense Irami Almeida, que faleceu na última segunda-feira, 15, está sendo velado em sua residência, localizada na rua José Alves de Lima, próximo ao Banco do Nordeste, em Itabaiana.

O sepultamento ocorrerá às 17 hs, no Cemitério de Santo Antônio e Almas.

Irami faleceu no final da tarde de ontem, em um hospital na capital sergipana, após passar por algumas complicações.

Na terra do ouro, a empresária era proprietária de uma das mais antigas e conhecidas joalherias, tanto no município como em todo o estado, a Joalheria A Novidade.

Irami era muito carismática e gostava de ajudar as pessoas, atuando sempre em instituições filantrópicas.

Ela já havia ocupado o cargo de presidente do Rotary Club de Itabaiana e também da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).

Fonte: Portal Itnet

Receita paga hoje restituição residual do IRPF.
15/05/17 às 10:10

A Receita Federal paga nesta segunda-feira, 15, a restituição residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 128.232 contribuintes totaliza R$ 213,4 milhões, dos quais R$ 74,7 milhões se referem aos contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 22.107 idosos e 1.930 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Prazo de um ano

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

As restituições são corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic.

Pré-Universitário: Polo de Lagarto abre inscrições para cadastro de reserva.
12/05/17 às 15:03

Os candidatos que ficaram na lista de excedentes no Processo Seletivo para o curso Pré-Universitário da Seed do polo de Lagarto (DRE 2) poderão ter a chance de entrar nas turmas que já se iniciaram.

Isso porque a Secretaria de Estado da Educação, através do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), abrirá inscrições para cadastro de reserva no referido polo.

 As inscrições se iniciarão na segunda-feira, 15.

Os interessados devem ser estudantes da terceira série do ensino médio ou já ter concluído o Ensino Médio.

O candidato deverá ir à sede da Diretoria Regional de Educação (DRE 2) e levar a original e cópia do RG para se inscrever.

 À medida que forem surgindo as vagas, os candidatos serão chamados por ordem de inscrição no cadastro de reserva.

A coordenadora do Pré-Universitário, Laila Gardênia, explicou que a abertura para cadastro de reserva se dá por conta de uma grande procura.

“O polo de Lagarto, que iniciou as aulas em 7 de março com 600 alunos, é um dos que mais tem procura. Como alguns alunos do Pré-Universitário foram chamados para a UFS, começaram a surgir vagas. Por isso vamos abrir as inscrições para que os excedentes possam ocupá-las”, afirmou.

 Mais informações através dos telefones 3631-8365 ou 3631-8366.

 Pré-Universitário

 Este ano, as inscrições para o Processo Seletivo do Programa Pré-Universitário registraram um número recorde. Ao todo, 12.952 candidatos inscreveram-se para tentar uma das 5.500 vagas ofertadas pelo programa, superando os 11.834 inscritos em 2016.

 Os números demonstram que os investimentos feitos pelo governo estadual para melhorar a qualidade do ensino público, por meio de ações efetivas e iniciativas como o Pré-Universitário da Seed, têm apresentado resultados satisfatórios e, consequentemente, adquirido respaldo junto à sociedade.

Coordenado pelo Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), o Pré-Universitário possui 44 polos, distribuídos em 29 municípios sergipanos, contemplando todas as regiões do Estado, e tem por finalidade oportunizar aos alunos concluintes do ensino médio e egressos da rede pública de ensino melhores condições de acesso ao ensino superior, através de um curso inteiramente gratuito.

 Aprovações

 O Dase contabilizou 1.868 aprovações no Enem 2016 e outros vestibulares.

Desse número total, 1.000 estudantes foram aprovados pelo Sisu (universidades públicas), 227 pelo ProUni (bolsas integrais ou parciais em instituições particulares) e 33 pelo Fies (instituições particulares).

De acordo com a coordenadora do Pré-Uni, Laila Gardênia, o programa tem auxiliado anualmente milhares de estudantes que buscam uma boa preparação para provas que possibilitam acesso ao ensino superior, seja em instituições públicas ou privadas.

Fonte:Ascom/Seed

Caixa abrirá mais cedo na sexta para saques do FGTS.
09/05/17 às 11:11

A Caixa Econômica Federal vai antecipar em duas horas o início do atendimento das agências em todo país na sexta-feira, 12, e nas próximas segunda e terça-feira, dias 15 e 16, para atender aos trabalhadores que pretendem fazer o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O horário estendido será para atendimento exclusivo de assuntos relacionados ao saque.

A retirada dos recursos entra na terceira fase do calendário com o pagamento para os nascidos em junho, julho e agosto.

Serão, ao todo, R$10,8 bilhões disponíveis para 7,6 milhões de trabalhadores beneficiados nesta terceira fase, o número corresponde a 25% do total.

As agências da Caixa, em todo país, também vão abrir no sábado, dia 13, para atender ao aumento da demanda de trabalhadores.

A relação das agências está no site da Caixa e o horário de operação será das 9h às 15h.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira (8).
08/05/17 às 09:09

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 começam nesta segunda-feira (8).

Os interessados devem se inscrever pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), na página do Participante, até 19 de maio.

O valor da taxa de inscrição é R$ 82 e pode ser paga até o dia 24 de maio, em qualquer agência bancária, em lotéricas ou nos Correios.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, lembra que os estudantes que concluíram o ensino médio em escola pública podem pedir isenção da taxa, assim como os já declarados no CadÚnico e os que se enquadram nas exigências da Lei nº 12.799 (que dispõe sobre a isenção em processos seletivos a instituições federais de ensino superior).

Segundo Maria Inês, em breve estará disponível o hotsite Enem 2017, com o cronograma e resposta a dúvidas frequentes para os candidatos.

 “Também teremos um aplicativo e o cartão de confirmação da inscrição, no qual serão depositados o cronograma, os gabaritos, resultados, alguns alertas e outras funcionalidades”, esclareceu.

O cartão estará disponível para consulta e impressão na página eletrônica do Enem.

Fonte: Portal Brasil

UFS divulga edital com 68 vagas remanescentes.
03/05/17 às 09:09

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) divulga edital para inscrições referentes ao preenchimento de 68 vagas remanescentes para ingresso em 2017 nos campi de São Cristóvão (42 vagas), Itabaiana (1) e Laranjeiras (25).

No campus São Cristóvão são 5 vagas para ingresso no 1° período de 2017 em Engenharia de Petróleo e 37 para o 2° período de Física - habilitação em Astronomia (bacharelado).

O campus de Itabaiana oferta uma vaga para o 2° período de licenciatura em Matemática.

Já o campus de Laranjeiras abre 9 vagas para os primeiros períodos de licenciatura em Dança e 16 para bacharelado em Arqueologia.

Para habilitar-se a uma das vagas, o candidato deverá ter realizado as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2016, além de não ter faltado a nenhuma das provas ou obtido nota zero na redação.

As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 8, a partir das 9h, e 11 de maio até as 17h, através de preenchimento do formulário disponível no site www.sisu.ufs.br.

Para mais informações sobre a documentação necessária no momento da matrícula e pedido de isenção da taxa de inscrição (R$ 10,00), além de outros detalhes, confira o edital.

Fonte: Ascom UFS

Prazo para regularizar título termina dia 2 de maio.
30/04/17 às 11:11

Os eleitores que faltaram às três últimas eleições consecutivas devem se apressar, pois o prazo final para regularizar a situação eleitoral termina na próxima terça-feira, 2 de maio.

Os Municípios sergipanos com maior concentração de títulos em condição de cancelamento são Aracaju (9.053), Nossa Senhora do Socorro (1.479) e Itabaiana (800).

A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título.

O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.

Saiba como regularizar o título

O que devo fazer?

Comparecer aos postos de atendimento até o dia 02 de maio de 2017, portando documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa, de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento. Clique neste link e confira a situação do seu título de eleitor.

Onde?

Na capital sergipana, os eleitores podem comparecer ao Fórum Aloísio de Abreu Lima, localizado na Rua Itabaiana, 580, bairro São José, das 7h às 13h.

Outra opção são os postos de atendimento instalados nos centros de atendimento ao cidadão (CEAC's) da Rodoviária Nova e do Shopping Rio Mar, ambos com horário de atendimento das 7h30 às 17h30.

No interior do Estado, basta procurar o cartório de sua zona eleitoral, das 8 às 13 horas.

Para obter o endereço dos Cartórios do interior clique aqui.

Com informações do TRE

Conta de luz de maio terá bandeira tarifária vermelha.
29/04/17 às 10:10

As contas de luz de maio terão bandeira tarifária vermelha patamar 1, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Este é o segundo mês em que a bandeira vermelha é ativada neste ano.

A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas.

Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Recentemente, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que as contas de luz deverão continuar com a bandeira vermelha patamar 1 até o fim do período seco, que vai até novembro.

Como funcionam as bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma  de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas.

A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Fonte: Agência Brasil

Mais Médicos abre 2.394 vagas a profissionais brasileiros.
25/04/17 às 16:04

O Ministério da Saúde lançou mais um edital com oferta de 2.394  vagas no Programa Mais Médicos a profissionais brasileiros.

As oportunidades fazem parte do processo de reposição e substituição de médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) por profissionais brasileiros.

Além disso, também estão sendo repostas vagas oriundas de desistências e de encerramento de contrato.

No último edital, foram cerca de mil vagas de profissionais cubanos ofertados a brasileiros e, no atual edital, outras 1.008 foram abertas.

A expectativa é chegar a quatro mil substituições em três anos.

Seleção

Os profissionais interessados podem se inscrever até o dia 26 de abril, por meio do sistema do Programa Mais Médicos.

Após a inscrição, os médicos poderão escolher quatro municípios de preferência.

A seleção dos profissionais segue critérios objetivos, como experiência em Saúde da Família ou especialização na área.

O resultado das inscrições validadas deve ser divulgado no dia 10 de maio, e a escolha de município está prevista para os dias 11 e 12.

Caso todas as vagas não sejam ocupadas com profissionais formados no País, as oportunidades remanescentes serão ofertadas os brasileiros com diploma estrangeiro.

Fonte: Portal Brasil              

Instituto Federal de Sergipe abre seleção para mais de mil vagas em graduação e cursos técnicos.
18/04/17 às 17:05

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) está com editais abertos para o preenchimento de 1.137 vagas, distribuídas entre os campi Aracaju, Itabaiana, Estância, Lagarto, Propriá, São Cristóvão e Tobias Barreto; com ingresso previsto para o segundo semestre do ano. Deste total, 965 vagas são destinadas ao técnico subsequente de nível médio e 172 para os cursos de Graduação.As inscrições acontecem até o início de maio, no campus para o qual o candidato deseja concorrer à vaga. Os processos seletivos não contarão com a aplicação de provas e os candidatos serão selecionados de acordo com a média escolar. Para os cursos superiores, o documento exigido será o boletim do Enem, já nos subsequentes o critério avaliativo será o certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente.Inscrição por CampiAracaju: 10 a 22/04/2017Estância: 10 a 28/04/2017Itabaiana: 10/04 a 10/05/2017Lagarto: 12/04 04/05/2017Propriá: 10/04 a 05/05/2017São Cristóvão: 10/04 a 10/05/2017Tobias Barreto: 11/04 a 04/05/2017 Editais:Técnico subsequente: acesse o editalGraduação: acesse o editalFonte: IFS

Campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda.
16/04/17 às 22:10

Nesta segunda-feira (17), o Ministério da Saúde dará início à Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, em que serão vacinadas mais de 54 milhões de pessoas que integram os grupos prioritários.

O ministério adquiriu 60 milhões de doses para a imunização.

A partir desta edição da campanha, professores das redes pública  e privada passam a fazer parte do público-alvo.

Cerca de 2,3 milhões desses profissionais em todo o País poderão se vacinar contra a gripe nos dias 2 e 3 de maio.

“Pela primeira vez, o Brasil está vacinando os professores contra a influenza. São profissionais que têm contato com dezenas de alunos diariamente, ficando expostos à contaminação”, ressalta o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ele explica que a ação ocorrerá no âmbito do Programa Saúde na Escola, que prevê o acompanhamento e regularização das coberturas vacinais da população.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Carla Domingues, fez um alerta à população para que não se vacine em cima da hora.

“É importante que todos os grupos definidos busquem esta proteção dentro do prazo preconizado pelo Ministério da Saúde.

É preciso que todos estejam devidamente protegidos antes do inverno chegar, já que a vacina precisa de 15 dias para garantir o efeito”, observa.

O objetivo do ministério é vacinar 90% da população considerada de risco para complicações por gripe.

A meta de vacinação deste ano aumentou devido aos índices alcançados nos últimos anos, que ultrapassaram 80%.

O ano de 2016 foi o primeiro em que este índice ultrapassou 90% e atingiu 93,5% de cobertura vacinal.

Grupo prioritário

O público-alvo da campanha é formado por pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional.

Portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

PRF/SE inicia 'Operação Semana Santa' nesta quinta-feira.
13/04/17 às 10:10

A partir da zero hora de quinta-feira, 13, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a ''Operação Semana Santa 2017'' em todo o Brasil.

As ações de fiscalização serão realizadas até à meia-noite do Domingo de Páscoa, 16, e será a primeira das três operações que a PRF realizará nos próximos finais de semana.

Com o feriado prolongado, aumenta o número de veículos trafegando nas rodovias e, consequentemente, o risco de mais registros de acidentes e ocorrências criminais.

Com o objetivo de minimizar esses riscos e atender às necessidades do período, a PRF em Sergipe intensifica a fiscalização e adota medidas operacionais especiais em trechos considerados ''críticos'' nas rodovias federais do estado.

Fiscalização

A PRF intensificará a fiscalização de veículos e pessoas, com o intuito de coibir condutas criminosas e de imprudência no trânsito, que possam acarretar em acidentes ou agravar lesões como: ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, falta de equipamentos de segurança (capacete, cinto de segurança ou dispositivos de retenção para crianças) e embriaguez ao volante.

Embriaguez ao volante

Desde novembro de 2016, dirigir sob influência de álcool, conforme artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é uma infração gravíssima punida com suspensão do direito de dirigir por até doze meses e multa de R$2.934,70.

Em caso de reincidência, a multa passa para R$5.869,40.

A mesma multa é aplicada ao condutor que se nega a se submeter aos testes.

Além da esfera administrativa, o condutor também pode ser preso em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante, conforme previsto no artigo 306 do CTB.

Esta situação ocorre quando a medição do etilômetro (conhecido como bafômetro) indica 0,34 ou mais miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões.

A PRF recomenda algumas condutas para a realização de uma viagem segura:

- Lembre-se que os faróis ligados são obrigatórios em rodovias, durante o dia e a noite;

- Faça uma revisão atenta no veículo antes de viajar. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;

- Planeje a viagem, lembre-se de programar paradas em locais adequados para alimentação, abastecimento e descanso;

- Mantenha a atenção na rodovia;

- Respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;

- Não ligue o pisca alerta com o veículo em movimento. Isso pode confundir os outros motoristas e causar um acidente;

- Aumente a distância do veículo à frente e diminua a velocidade.

Fonte: PRF

Caixa reduz juros do rotativo do cartão de crédito.
12/04/17 às 10:10

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira, 11, a redução das taxas de juros do rotativo dos cartões de crédito que, agora, variam de 8% a 11% ao mês, conforme o tipo de cartão do cliente.

Antes, os juros dessa modalidade iam de 11,15% a 17,12% ao mês.

O rotativo é o crédito tomado junto à instituição financeira quando o consumidor paga menos que o valor integral da fatura do cartão.

Pelas novas regras para o crédito rotativo, anunciadas pelo governo no fim do ano passado e em vigor desde o dia 3 de abril, sempre que o consumidor entrar no crédito rotativo e não conseguir quitar a dívida nos primeiros 30 dias, o banco terá de oferecer um crédito parcelado do saldo devedor, com taxas menores.

Na prática, isso evita que a dívida do cartão de crédito, que tem as taxas de juros mais altas do mercado, vire uma bola de neve.

Segundo a Caixa, a partir das faturas com vencimento em 3 de maio de 2017, os clientes que estiverem com saldo rotativo terão três opções: quitar a fatura total; pagar o mínimo; ou aderir à linha de crédito parcelada.

O banco oferece, ainda, a opção do parcelamento automático do valor da fatura, que ocorrerá quando o cliente pagar qualquer valor abaixo do pagamento mínimo e diferente das seis opções de parcelamento citadas.

Fonte: Agência Brasil

Caixa abre mais cedo até quarta-feira para saque de contas inativas do FGTS.
10/04/17 às 16:04

De 10 de abril até quarta-feira (12), todas as agências da Caixa abrirão duas horas mais cedo para atendimento de trabalhadores que precisam sacar ou tirar dúvidas sobre as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

As unidades, que normalmente começam a funcionar para o público às 11h, vão operar a partir das 9h.

As que abrem às 10h atenderão a partir das 8h e as que normalmente começam as atividades às 9h  vão funcionar a partir das 8h, com fechamento uma hora mais tarde.

A orientação do banco é de que o trabalhador, ao procurar a agência, leve a Carteira de Trabalho e o termo de rescisão do contrato.

Os que vão sacar no autoatendimento devem prestar atenção à mensagem que aparece no terminal, para o caso de ter mais de uma conta inativa.

Em todo o país, de acordo com a Caixa, são 3.412 agências com horário especial nos primeiros dias da segunda etapa de pagamento.

Não terão horários especiais os 837 postos de atendimento que ficam no interior de repartições públicas e as oito unidades móveis (caminhões), por não serem caracterizados como agência.

Desde o último sábado (8), 7,7 milhões de brasileiros nascidos em março, abril e maio podem sacar os recursos das contas inativas do FGTS.

O valor total disponível para esta fase chega a R$ 11,2 bilhões e equivale a 26% do total disponível.

Esses trabalhadores têm até 31 de julho para fazer o saque, caso não recebam automaticamente em conta.

A Caixa lembra que apenas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até o dia 31 de dezembro de 2015 tem contas inativas aptas a serem sacadas.

Fonte: Agência Brasil

Governo propõe salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano.
08/04/17 às 09:09

O valor do salário mínimo em 2018 poderá ser de R$ 979, conforme anúncio do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A informação constará no projeto de lei de diretrizes orçamentárias, a ser encaminhado ao Congresso Nacional até 15 de abril.

Atualmente, o mínimo está em R$ 937.

A mudança de valor de R$ 937 para R$ 979 considera a variação estimada para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, de 4,48%.

Essa é a mediana do resultado esperado por mais de 100 instituições financeiras, consultadas pelo Banco Banco Central na semana passada.

No ano passado, o governo chegou a estimar que o salário mínimo superaria a barreira de R$ 1 mil em 2018.

A projeção, naquele momento, era de que o valor seria de R$ 1.002 no próximo ano e de R$ 1.067.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que as mais recentes projeções do governo apontam que o salário mínimo vai chegar a R$ 1.029 em 2019 e a R$ 1.103 em 2020.

Fonte: O Estadão

Caixa antecipa saque do FGTS para nascidos em março, abril e maio.
06/04/17 às 11:11

Mais de duas mil agências da Caixa Econômica Federal vão abrir neste sábado (8), das 9h às 15h, exclusivamente para pagamento de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O início do saque para os 7,7 milhões de brasileiros nascidos em março, abril e maio  estava previsto para a próxima segunda-feira (10), mas foi antecipado pelo banco.

O valor total disponível para saque ultrapassa R$ 11,2 bilhões e equivale a 26% do total.

Nos dias 10, 11 e 12 de abril, as agências abrem duas horas mais cedo, também para atendimento exclusivo.

No sábado, cerca de 2,3 milhões de trabalhadores (30% do total) receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa.

Balanço de pagamentos

Entre 10 e 31 de março, a Caixa registrou o pagamento de mais de R$ 5,9 bilhões relativos às contas inativas do FGTS.

O valor equivale a 85% do total de R$ 6,96 bilhões inicialmente previstos para essa fase.

Mais de 3,7 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro já fizeram o saque (77% do total).

O calendário de pagamento teve início em 10 de março e vai até 31 de julho.

O cidadão pode sacar, no autoatendimento, valores até R$ 1,5 mil, somente com a senha do Cartão Cidadão.

Para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa.

Acima de R$ 3 mil, os saques devem ser feitos nas agências. Os trabalhadores devem sempre ter em mãos o documento de identificação e Carteira de Trabalho (ou outro documento que comprove a rescisão do contrato).

Fonte: Portal Brasil, com informações da Caixa

Governo divulga calendário de pagamento dos servidores.
04/04/17 às 16:04

O Governo do Estado dá prosseguimento ao pagamento de servidores estaduais nesta sexta-feira, dia 07.

O calendário referente ao mês de março teve início no último dia 31, quando receberam todos os servidores da Secretaria de Educação, Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase e aposentados do Funprev.

Nesta sexta, dia 07, recebem os celetistas das Fundações de Saúde e servidores do Samu, Emdagro, Cohidro, Emgetis, Emsetur, Codise, Cehop e Pronese.

No dia 11, será efetuado o pagamento dos estatutários da Saúde e Fundações, DER, Adema, Jucese, Detran, Itps, Fundap, Fundação Renascer, Fapitec e demais secretarias de Estado.

Aposentados e pensionistas do Finanprev recebem na quinta-feira, dia 13.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo

Concursos: Universidade Federal de Sergipe e mais sete órgãos abrem vagas nesta segunda-feira.
03/04/17 às 09:09

Oito órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira, 03, para concursos e processos seletivos em todo o Brasil.

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) abre sete vagas para professor, com salários que chegam até R$ 9.500,00.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.progep.ufs.br entre os dias 3 de abril a 2 de maio.

As provas serão aplicadas entre os dias 30 de maio e 29 de julho.

O concurso terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado por igual período. Para mais informações, acesse o edital.

Confira outros concursos e processos seletivos pelo Brasil:

Conselho Federal de Odontologia

Concurso público para 340 vagas em cargos de níveis médio e superior, acesse o edital para mais informações.

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp)

Processos seletivo para um total de 9 vagas em cargos de nível superior, acesse o edital.

Marinha

Concurso para 36 vagas para admissão no Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais (C-FSG-MU-CFN) para 2017. Acesse o edital. 

Polícia Militar do Piauí

Concurso para 480 vagas no Curso de Formação de Soldados. Acesse o edital. 

Prefeitura de Ibirá (SP)

Processo seletivo para cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior, acesse o edital. 

Fonte: Portal Itnet

Preços de remédios sobem até 4,76%.
31/03/17 às 16:04

O Diário Oficial da União publicou dia (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%.

O aumento começou a valer  desde sexta-feira dia 31.03.

De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%.

O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.

O Sindicato da Indústria Farmacêutica  (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro deste ano.

“Do ponto de vista da indústria farmacêutica, mais uma vez os índices são insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos”, diz a nota.

Segundo o Sindusfarma, o reajuste anual de preços fixado pelo governo poderá ser aplicado em cerca de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

Fonte: Agência Brasil

Safra:Agricultores têm até dia 31 para concluir cadastro.
30/03/17 às 10:10

Os quase 20 mil agricultores familiares cadastrados no Programa Garantia Safra 2016/2017 têm até sexta-feira, 31, para concluir o cadastro no programa pagando o boleto no valor de R$ 17.

Esse valor corresponde ao aporte de contrapartida dos agricultores, visto que o programa é realizado em parceria: o agricultor entra com 2%, o município com 6%, o Estado com 12% e a União com, no mínimo, 40% para garantir o início do processo.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e Emdagro, em parceria com a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário e Prefeituras conseguiram fazer grande mobilização este ano, chegando a cadastrar 19.714 agricultores de 25 municípios, 4 a mais que o ano passado, sendo eles Carira, Nossa Senhora das Dores, Campo do Brito e Macambira.

O secretário Executivo do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável de Sergipe (CEDRS/SE), Sérgio Santana, explica a forma de pagamento do aporte. “Os agricultores que ainda não pagaram devem procurar a Secretaria da Agricultura do seu município para pegar o boleto e efetuar o pagamento nas casas lotéricas ou Agências Caixa.

Vale lembrar que, caso o agricultor não cumpra o pagamento da contrapartida, seu cadastro não será concluído", disse.

Segundo o  secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, o Programa injeta dinheiro na economia local e auxilia os agricultores que comprovam perda da safra 2016/2017. "Para se ter ideia, nesse início de ano já foi pago o valor total de R$ 14.241.750,00 para 16 mil agricultores.

Esse valor, além de atender às necessidades básicas dos agricultores que perderam a safra, injeta mais dinheiro na economia dos municípios”, avalia.

Fonte: ASN

Deso: R$ 4,3 milhões para estudar privatização.
29/03/17 às 16:04

O Consórcio Sanear Brasil apresentou a menor proposta para realizar os serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

Conforme resultado do pregão eletrônico coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), aquele Consórcio propõe valor global de R$ 4,3 milhões para um serviço estimado para a licitação superior a R$ 15 milhões.

Apesar de propor a melhor proposta pelo critério do menor valor, o Consórcio Sanear Brasil ainda não foi declarado vencedor do pregão eletrônico realizado no último dia 21.

Dois consórcios concorrentes questionam o valor e ingressaram com recurso, acreditando que os R$ 4.375.900,00 seriam insuficientes para realizar os serviços, arguindo a inexequibilidade do valor da proposta.

Manifestaram intenções de recurso, com este argumento, os consórcios MPB Saneamento Ltda e Serenco Serviços de Engenharia.

A fase de recurso será encerrada no dia 14 de abril, data em que o BNDES deverá se manifestar a respeito do processo.

O Consórcio Sanear Brasil é liderado pelos grupos Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados, incluindo as sociedades Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho – Advogados, L.C.A. Consultores S.S., Núcleo de Gestão de Infraestrutura Engenharia e Serviços Ltda. e Dórea Mattos Engenharia Ltda.

Fonte: do Portal Infonet / Cássia Santana

UFS seleciona 89 tutores presenciais e à distância.
28/03/17 às 14:02

O Centro de Educação Superior a Distância (Cesad), em parceria com o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), divulga editais para seleção de tutores presenciais e a distância.

Para ambas as seleções, o prazo de inscrição vai de 24 de março a 3 de abril.

Na seleção para tutor presencial, são oferecidas 39 vagas (mais cadastro de reserva) distribuídas entre os polos de Arauá, Brejo Grande, Carira, Colônia Treze, Estância, Japaratuba, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora da Glória, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, São Domingos e São Cristóvão.

São três vagas para cada polo.

As inscrições acontecerão exclusivamente via internet mediante preenchimento de formulário.

A confirmação de inscrição deverá ser realizada presencialmente, mediante entrega do do formulário de inscrição impresso e currículo Lattes impresso, encadernado e com todas as páginas numeradas pelo próprio candidato ou por seu representante legal ao Cesad/UFS na Didática II, Laboratório de Informática II, no período de 3 a 7 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Para mais informações, confira o edital tutor presencial.

Tutor a distância

Para a seleção de tutor a distância, são disponibilizadas 50 vagas, sendo 39 de ampla concorrência e 11 reservadas a portadores de necessidades especiais.

Os selecionados poderão atuar nos cursos de bacharelado em Administração Pública e nas licenciaturas de Ciências Biológicas, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras Português, Letras Inglês, Letras Espanhol, Matemática e Química.

As inscrições também acontecerão exclusivamente via internet mediante preenchimento de formulário.

A confirmação de inscrição deverá ser realizada presencialmente, mediante entrega do do formulário de inscrição impresso e Currículo Lattes impresso, encadernado e com todas as páginas numeradas pelo próprio candidato ou por seu representante legal ao Cesad/UFS na Didática II, Laboratório de Informática II, no período de 3 a 7 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Para mais informações, confira o edital tutor a distância.

Fonte: Ascom/UFS

Detran leiloará 328 veículos nesta segunda-feira.
27/03/17 às 09:09

Acontece nesta segunda-feira, dia 27, no Espaço EMES (av. Tancredo Neves, 225 - bairro Grageru), a partir das 8 horas, o 39º Leilão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE).

No total, estão disponíveis 328 veículos, sendo 176 carros e 152 motos.

Entre os lotes que vão a leilão, 130 estão na condição de recuperáveis e 198, de sucata.

A lista dos bens disponíveis neste leilão e as respectivas fotos estão no site da organizadora do evento, www.emesleiloes.com.br.

Também neste canal eletrônico consta o Edital que dita as regras de participação.

Em caso de dúvidas ou para obter mais informações, o cidadão pode procurar o setor de 'Comissão de Leilão', que fica no bloco "C" na sede do Detran/SE, ou ligar para o número (79) 3226-2031.

Os interessados em participar do arremate devem se inscrever até uma hora antes do evento no próprio Emes.

Para isso, é necessário estar munido de cópia da identidade.

Este é o primeiro leilão do Detran/SE realizado este ano e a expectativa é atingir 100% de arremate.

Fonte: Ascom/Detran-SE

Sergipano ganha sozinho quase R$ 500 mil na Lotofácil.
24/03/17 às 09:09

Um sergipano, ainda não identificado, ganhou sozinho a quantia de R$ 480 mil reais, em aposta na Lotofácil.

A aposta teve 15 acertos e o sorteio foi realizado na noite da última quarta-feira, 22.

A aposta saiu do município de Nossa Senhora de Lourdes, no alto sertão sergipano.

Junto com a aposta que saiu de Sergipe, teve também outras duas pessoas que ganharam o mesmo valor; uma do Espírito Santo e outra do Pará.

Os números sorteados foram: 02, 04, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 22, 23 e 25.

No mês de janeiro, também um sergipano de Campo do Brito, ganhou sozinho R$ 300 mil; em fevereiro, outro sergipano, de Arauá, ganhou mais de R$ 600 mil.

O sorteio foi realizado no Caminhão da Sorte, em Teodoro Sampaio.

Fonte: Portal Itnet

IFS oferece 188 vagas para transferências.
21/03/17 às 14:02

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) está com inscrições abertas para o processo seletivo de transferência interna, externa e portador de diploma.

Estão disponíveis 188 vagas, nos campi Aracaju, Estância, Lagarto, São Cristóvão e Itabaiana.

Desse total, 72 são destinadas a graduados com interesse de ingressar em um novo curso superior, 39 aos discentes que pretendem mudar de curso e 77 para alunos de outras instituições de ensino com desejo de estudar no IFS.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas na Coordenadoria de Registro Escolar (CRE) do campus escolhido pelo candidato.

As inscrições para transferência externa e portador de diploma acontecem até o dia 14 de abril e o resultado final está previsto para 26 de maio para todos os campi, exceto Itabaiana, onde a inscrição ocorre até o dia 28 de março e a divulgação do resultado será no dia 5 de abril.

Para transferência interna o edital inscreve até 20 de abril e a publicação do resultado final dia 11 de agosto.

A transferência interna e externa é para os cursos de Matemática e Química, Gestão de Turismo, Saneamento Ambiental, Engenharia Civil, Alimentos, Agroecologia e Logística.

Já para portador de diploma, são incluídos a essa lista mais dois cursos, Física e Sistemas de Informação.

Portador de Diploma

Para os portadores de diploma, os documentos exigidos no ato da inscrição são o requerimento em formulário próprio (Anexo I do edital); original e cópia do histórico escolar do curso de graduação, RG e diploma de graduação; declaração da instituição informando média geral, caso esta não conste no histórico escolar e programa das disciplinas cursadas passíveis de aproveitamento.

Serão adotados os critérios a seguir, devidamente comprovados e em ordem de prioridade: 1) candidatos egressos de cursos de áreas afins e egresso de instituições públicas de ensino superior; e 2) candidatos egressos de cursos de áreas afins e egresso de instituições privadas de ensino superior.

Transferência Interna

Poderão concorrer às vagas de transferência interna os candidatos que estiverem regularmente matriculados em um dos cursos de Graduação do IFS e tiverem concluído ou cursando o primeiro semestre letivo do Curso de origem, com aprovação em todas as disciplinas.

A documentação exigida será a Cópia do RG; histórico ou boletim escolar parcial do curso de origem (original); comprovante de matrícula ou de trancamento de matrícula; cópia dos programas das disciplinas cursadas ou em curso, com carimbo do setor competente e o requerimento de inscrição (Anexo I do edital).

Transferência Externa

No caso da transferência externa, no momento da inscrição os candidatos devem portar os seguintes documentos: requerimento em formulário próprio (Anexo I do edital); histórico escolar parcial do curso de graduação, com no mínimo o primeiro período do curso concluído e contendo a Média Geral; comprovante de matrícula ou de trancamento de matrícula; programa das disciplinas cursadas (apenas daquelas que possam ser aproveitadas) e RG do requerente.

A seleção dos inscritos será feita com base no número de candidatos matriculados em cursos de mesma denominação e egressos de instituições públicas de ensino superior; além de candidatos matriculados em cursos de áreas afins e egressos de instituições privadas de ensino superior.

Editais

Portador de Diploma

Transferência Interna

Transferência Externa

Transferência Externa - Itabaiana

Fonte: Ascom IFS

Petrobras reajusta em 9,8% o preço de botijões de gás.
18/03/17 às 09:09

A Petrobras aumentou em 9,8%, em média, os preços dos botijões de até 13 kg de gás liquefeito de petróleo para uso residencial (GLP P-13).

O reajuste entrará em vigor às 0h da próxima terça-feira, 21.

O último reajuste realizado pela companhia foi em 1º de setembro de 2015.

A empresa alertou que a correção divulgada na sexta-feira, 17, não se aplica ao GLP de uso industrial.

A Petrobras destacou ainda que as revisões dos preços feitas para as refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que, de acordo com a legislação, há liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados.

“Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, apontou a empresa na nota de informação do aumento.

Pelos cálculos da companhia, se o reajuste for repassado, integralmente, aos consumidores, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta de 3,1% ou cerca de R$ 1,76.

“Isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”.

Ainda conforme a nota, o ajuste foi aplicado sobre os preços praticados pela Petrobras sem incidência de tributos.

Fonte: Agência Brasil

Termina prazo para estudantes na lista de espera do Fies concluirem inscrição.
17/03/17 às 08:08

Os estudantes na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até hoje (17) para verificar se foram pré-selecionados.

A informação fica na página do Fies, no boletim de acompanhamento de cada candidato. Caso seja pré-selecionado, o estudante deve acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e fazer a inscrição. 

Pelas regras do programa, o aluno deve ficar atento ao boletim, pois terá cinco dias úteis após ser pré-selecionado para informar os dados solicitados no sistema.

A pré-seleção ocorre desde o dia 14 de fevereiro.

O prazo se encerraria no último dia 3, mas foi estendido pelo Ministério da Educação. No ato da inscrição, o candidato deve escolher a instituição bancária e a agência de sua preferência.

Depois de inscrito no sistema, o estudante deve validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de educação superior em até dez dias.

Por mais dez dias, o candidato (ou os seus fiadores) deve comparecer a um agente financeiro do Fies para formalizar a contratação do financiamento.

Neste semestre, o Fies ofertou 150 mil vagas. Para ter direito ao benefício, o estudante deve comprovar renda bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa da família, além de ter participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, com nota mínima de 450 pontos nas provas de conhecimentos gerais e nota superior a zero na redação.

Vagas remanescentes

Após a conclusão da etapa de seleção pela lista de espera, as vagas que não forem preenchidas serão ofertadas novamente.

Isso será feito a partir do dia 20.

O processo seletivo será aberto a todos que fizeram o Enem desde 2010, obtiveram a pontuação mínima e que atendem às regras do programa, independentemente de participação no processo seletivo regular.

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior.

A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano.

O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

O candidato deve ter renda mensal de até três salários mínimos por pessoa.

Fonte: Agência Brasil

TRT leiloa 97 lotes de bens móveis e imóveis penhorados em Sergipe.
15/03/17 às 11:11

O 22º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho acontecerá na quinta-feira (23), às 8h30.

Serão disponibilizados 97 lotes de bens móveis e imóveis penhorados em processos que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20) em Aracaju (SE).

Os itens a serem leiloados são mobiliário doméstico e comercial, eletrodomésticos, equipamentos para informática, material de construção, aparelhos de ar-condicionado, maquinário industrial, entre outros.

O leilão será realizado nas formas presencial e eletrônica através do site da Lance Leilões.

O interessado em participar presencialmente deverá se cadastrar no dia e local de realização do evento, apresentando RG e CPF ou procuração, se for o caso.

Já aquele que preferir participar via internet deverá fazer o cadastro no site, com antecedência mínima de 24 horas da data do evento.

A lista dos bens levados a leilão está disponível na recepção do fórum e do edifício-sede do TRT20 e também no site da instituição de Justiça.

Os bens não arrematados no Leilão Extraordinário online, disponível para lances até o próximo dia 22 de março no site, serão inseridos automaticamente na lista de bens a serem leiloados no Leilão Unificado no dia 23 de março.

Fonte: G1Se

FGTS: Agências da Caixa abre mais cedo.
14/03/17 às 09:09

Nesta terça-feira, 14, todas as agências Caixa Econômica Federal abrirão duas horas antes, ou seja, às 9h, para fazer o atendimento sobre contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ao todo, 4,8 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro têm direto a sacar o saldo.

Segundo a Caixa, no primeiro dia de saques das contas inativas do FGTS, na sexta-feira, 10, 1, 4 milhões de trabalhadores sacaram R$ 1,8 bilhão, seja em agências, caixas eletrônicos ou lotéricas.

Outros R$ 2 bilhões foram depositados automaticamente nas contas de quem é cliente do banco.

Neste sábado,11, a Caixa abriu 1.841 agências em todo o Brasil, das 9h às 15h, para atender somente questões relacionadas às contas inativas do FGTS.

Pode sacar a quantia parada em contas inativas quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015.

Desde sexta-feira, têm acesso aos recursos somente aqueles que nasceram em janeiro e fevereiro.

De acordo com o calendário divulgado pelo governo, será liberado o dinheiro dos nascidos em março, abril e maio a partir de 10 de abril.

Em 12 de maio, é a vez de quem nasceu em junho, julho e agosto.

Os aniversariantes de setembro, outubro e novembro poderão sacar os valores a que têm direito a partir de 16 de junho. Por fim, a partir de julho será liberado o dinheiro dos nascidos em dezembro.

No total, há 49,6 milhões de contas inativas aptas a ter os valores liberados.

A expectativa do governo é que, ao resgatar o dinheiro parado, os trabalhadores injetem mais de R$ 30 bilhões na economia.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia R$ 3 milhões neste sábado.
11/03/17 às 10:10

Neste sábado, 11, a Mega-Sena promete pagar o prêmio de R$ 3 milhões do concurso 1.911.

O sorteio será realizado na praça Prefeito João Zelante, em Serra Negra (SP), onde está estacionado o Caminhão da Sorte.

Aplicado na Poupança da CAIXA, o montante pode render R$ 15 mil ao apostador que acertar os seis números da modalidade.

Se preferir investir em bens, o ganhador pode adquirir cinco imóveis de R$ 600 mil cada ou uma frota de 100 carros populares.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.

Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone.

Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Apostas múltiplas e Bolão CAIXA:

A aposta múltipla (jogos com 7 a 15 números) aumenta a probabilidade de acerto (ver tabela).

Apostadores podem somar forças com amigos e familiares com a opção Bolão CAIXA, na qual o valor da aposta é dividido pelo grupo, assim como o prêmio – em caso de acerto nas faixas de premiação.

Se um grupo de 10 pessoas fizer um bolão de 10 números, eles pagarão individualmente R$ 73,50 e, caso sejam contemplados, cada apostador do grupo receberá R$ 5,8 milhões.

O apostador também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.

Fonte: Caixa

Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira.
08/03/17 às 09:09

Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas.

Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS.

De acordo com o cronograma definido pelo banco, os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque entre os dias 10 de março e 7 de abril.

Esse primeiro lote compreenderá 16% do total de pessoas com direito a fazer a retirada. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões.

O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar na outra possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural.

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.

Conforme o calendário de saque definido pela Caixa Econômica Federal, o mês de abril terá o maior volume de pagamentos, com a possibilidade de saque para os trabalhadores que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio.

Ao todo, 26% dos trabalhadores terão o direito de retirar o montante entre os dias 10 de abril e 11 de maio.

Entre 12 de maio e 14 de junho, os cotistas que fazem aniversário nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar o valor das contas inativas.

Segundo a Caixa, o período compreende 25% das pessoas com direito ao benefício.

Esse é o mesmo percentual dos que poderão efetuar o saque das contas inativas entre os dias 16 de junho e 13 de julho, período destinado para os trabalhadores que fazem aniversário em setembro, outubro e novembro.

De 14 a 31 de julho, poderão fazer o saque os trabalhadores aniversariantes no mês de dezembro, que representam 8% do total.

Trabalhadores que morreram

Filhos, cônjuges e dependentes de trabalhadores que já morreram também poderão sacar os recursos em contas inativas do FGTS.

As regras para essas pessoas não mudaram.

Para ter acesso aos valores, no entanto, é necessária a apresentação da carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador.

De acordo com as regras do FGTS, caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.

Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Nesse caso, os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos.

Fonte: Agência Brasil

Energia elétrica está mais cara neste mês de março.
03/03/17 às 11:11

Neste mês de março, os clientes das empresas distribuidoras pagarão mais caro pela energia elétrica consumida.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira amarela, o que representa um aumento na fatura que o consumidor estará recebendo neste mês.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Energisa, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica, os clientes sergipanos pagarão um adicional de R$ 0,02 por cada quilowatt-hora (kWh) consumido, o que representa um custo adicional de R$ 2 por cada 100 kWh.

De acordo informações da Aneel, a previsão das vazões que chegam nos reservatórios das hidrelétricas ficou abaixo da expectativa e, como consequência, ocorre a indicação de maior geração de termelétrica para preservar os níveis de armazenamento e assegurar o atendimento à carga do sistema.

O sistema de bandeira tarifária foi criado em 2015.

Aos consumidores estão previstas as bandeiras verde (sem custo adicional, que ocorre quando o sistema está equilibrado), amarela quando o valor do custo variável unitário (CVU) da última usina a ser despachada varia entre R$ 211,28 MWh e R$ 422,56 MWh, o que ocorreu nesta última avaliação, e a vermelha quando a situação é ainda mais crítica.

De acordo com a assessoria de imprensa da Energisa, quando a situação é mais crítica, a bandeira vermelha se destaca em dois patamares.

Neste caso, no primeiro patamar o custo adicional por kWh aumenta três centavos e em três centavos e meio quando atinge o patamar dois.

Reajuste

A assessoria de comunicação da Energisa adverte a clientela, informando que a bandeira amarela [ou a vermelha, quando for o caso] não se caracteriza reajuste tarifário.

O reajuste será um outro fator discutido e definido também pela Aneel, cujos índices deverão ser cobrados no mês de abril.

O reajuste é anual e o índice a ser aplicado neste ano ainda não foi definido.

De acordo com a assessoria de imprensa da Energisa, já ocorreu da tarifa ser reduzida no mês em que se aplica o reajuste, mas neste ano ainda não há perspectivas.

Fonte: do Portal Infonet /Por Cássia Santana

Declaração do IR já pode ser entregue.
03/03/17 às 10:10

Começa quinta-feira, 2, o prazo para os contribuintes entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, relativa ao ano-calendário 2016.

A entrega das declarações pela internet vai até as 23h59 do dia 28 de abril.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal para download.

A declaração do imposto de renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Precisa ainda declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; o que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, cujo valor total seja superior a R$ 300 mil.

A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano.

O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto.

O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro.

O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição.

Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

Fonte: Agência Brasil

Bancos só reabrem para atendimento ao público na Quarta-feira de Cinzas.
28/02/17 às 10:10

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências bancárias em todo o país reabrem nesta Quarta-feira de Cinzas (1º) às 12h.

A orientação da entidade é para que a população utilize os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas.

Os tributos que têm código de barras podem ter o pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos por meio de Débito Direto Autorizado.

Ainda de acordo com a Febraban, contas de consumo como água, energia e telefone e carnês que tiverem os dias 27 ou 28 de fevereiro como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo.

“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento”, informou a entidade.

Para os clientes que vão passar a semana inteira viajando e não dispensam a ida até uma agência, a recomendação é consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da Febraban.

Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a busca de acordo com o estado e município desejado.

Fonte:Agência Brasil

Mais de 21 mil eleitores podem ter o título cancelado.
24/02/17 às 14:02

Em Sergipe, o número de faltosos é de 21.628, que representa cerca de 1,4% de todo o eleitorado sergipano.

Aracaju é a cidade com o maior índice, como 9.053 títulos passíveis de cancelamento.

Em seguida vem o município de Nossa Senhora do Socorro, com 1.479, e logo depois Itabaiana, com 800.

No país inteiro, 1.961.530 de eleitores não compareceram às urnas nos últimos três pleitos e podem perder o título de eleitor.

O que fazer?

Os eleitores que constarem na relação de faltosos deverão comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 2 de maio de 2017 para regularizar sua situação.

O cidadão deverá apresentar documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa, de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento.

E se não regularizar?

O não comparecimento para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, a ser efetivado de 17 a 19 de maio deste ano.
Cada turno do pleito é considerado uma eleição e a Justiça Eleitoral não expedirá nenhuma notificação ao eleitor informando sobre a pendência no cadastro eleitoral.

A lista com o número desses eleitores em todas as unidades da Federação pode ser consultada aqui.

Confira também a lista com o número de eleitores faltosos por município.

Fonte: TRE

Sefaz faz parcelamento de ICMS em até 60 prestações.
23/02/17 às 09:09

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) abriu desde a semana passada um programa de parcelamento especial de dívidas relativas ao Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) que permite o pagamento em até 60 prestações, diferente do parcelamento normal para débitos declarados pelo contribuinte, que prevê um prazo de no máximo 12 meses, com entrada de 10% do valor devido.

O parcelamento especial disponibilizado contempla cerca de 11 mil contribuintes que devido a diversos motivos não conseguiram se enquadrar nos critérios de negociação exigidos pela Sefaz, mas que recentemente manifestaram interesse na regularização da situação fiscal perante o Estado.

De acordo com a Superintendência de Gestão Tributária da Sefaz, estão sendo considerados para fins de negociação débitos registrados até 31/12/2016, que poderão ser divididos em até 60 meses em parcelas iguais.

Para aderir ao parcelamento, a Sefaz disponibilizou um sistema para adesão simplificada ao programa de negociação, através do site www.sefaz.se.gov.br, com acesso pelo botão “Serviço” / “ICMS” / “Parcelamento”, solicitando em seguida o parcelamento, assinalando Decreto 30.213/2016 no campo “Decreto de Parcelamento”.

O prazo final de adesão a esse parcelamento especial é 31 de março.

Pelo site o contribuinte pode fazer todo o encaminhamento da negociação, verificar o valor do débito, fazer a simulação e inclusive emitir o documento de pagamento.

Com a iniciativa, cerca de 11 mil contribuintes terão a oportunidade de iniciar o ano com a situação fiscal regularizada perante o Estado.

Ainda do ponto de vista da Sefaz, a iniciativa contribui para a redução da quantidade de processos judiciais e administrativos e amplia a capacidade de arrecadação pelo Estado de Sergipe.

Fonte: Sefaz

FGTS: Caixa funcionará em quatro sábados até julho.
21/02/17 às 10:10

Depois de registrar 356 mil pessoas para tirar dúvidas sobre o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no último sábado, 19, em todo o país, as agências da Caixa Econômica Federal voltam abrir suas portas novamente em um sábado no dia 14 de março.

Conforme calendário, as agências do banco abrirão em todo o país das 9h às 15h durante quatro sábados, sendo um por mês.

Depois de dia 14 de março, as próximas datas serão 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.

Desde a divulgação do calendário de pagamento, no último dia 14, 1,4 milhão de trabalhadores interessados em obter informações sobre o saque de contas inativas do FGTS foram atendidos nas agências, de acordo com a Caixa Econômica.

Os trabalhadores também podem tirar dúvidas pelo telefone 0800 726 2017 e no site das contas inativas criado pela Caixa.

Para ter acesso às opções da página, o trabalhador deve informar o número de inscrição do PIS e o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas.

O governo anunciou a possibilidade do saque de contas inativas em dezembro do ano passado, em meio ao lançamento de um pacote de medidas para estimular a economia.

Pode efetuar o saque quem teve um contrato de trabalho finalizado até 31 de dezembro de 2015 e tenha saldo na conta.

O calendário de saques divulgado pela Caixa na semana passada leva em conta a data de aniversário do beneficiário.

Antes das novas regras, o trabalhador podia ter acesso aos recursos de contas inativas do FGTS em alguns casos, como a aposentadoria ou a compra de um imóvel.

Calendário para sacar o dinheiro

Beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro poderão procurar as agências da Caixa entre 10 de março e 9 de abril.

Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar o dinheiro entre 10 de abril e 11 de maio.

Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão receber entre os dias 12 de maio e 15 de junho; nascidos em setembro, outubro e novembro, de 16 de junho a 13 de julho; e nascidos em dezembro, de 14 a 31 de julho.

Os beneficiários terão quatro opções para recebimento dos valores de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: quem tem conta-corrente na Caixa poderá pedir o recebimento do crédito em conta, por meio do site das contas inativas.

O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos.

Para valores de até R$ 1.500, é possível sacar só com a senha do Cartão do Cidadão, mesmo que o beneficiário tenha perdido o documento.

Para valores de até R$ 3.000, o saque pode ser feito com Cartão do Cidadão e a respectiva senha.

Os valores do FGTS inativo também podem ser retirados em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Neste caso, o beneficiário vai precisar do Cartão do Cidadão, da senha e de um documento de identificação.

Há, ainda, a possibilidade de retirar o dinheiro diretamente nas agências bancárias.

Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS (Programa de Integração Social) e o documento de identificação do trabalhador.

É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato de trabalho).

Fonte: Agência Brasil

Saiba como desbloquear benefícios do Sergiperevidência.
14/02/17 às 08:08

Os aposentados e pensionistas do Sergipeprevidência que não realizaram o Censo Funcional 2016, tiveram os benefícios bloqueados na folha de janeiro de 2017, paga em 31 de janeiro (Funprev) e 11 de fevereiro (Finanprev).

Para efetuar o desbloqueio, é necessário comparecer à sede do Instituto, localizado na Praça da Bandeira, n° 48, bairro São José, com a documentação exigida. 

No total, foram 864 bloqueios em pagamentos de segurados vinculados aos dois fundos – Funprev e Finanprev.

Entre os documentos exigidos, estão RG, CPF e número de inscrição do PIS.

Clique aqui e confira a lista completa.

O Sergipeprevidência ressalta que quem consta nas listas e regularizou a situação não teve seu benefício bloqueado.

Com informações do Sergipeprevidência

Beneficiários do Bolsa Família devem informar mudança de escola dos filhos.
10/02/17 às 16:04

Os beneficiários do Bolsa Família que mudaram os filhos de escola neste ano devem ficar atentos e comunicar a alteração ao setor responsável pelo Cadastro Único dos seus municípios.

A manutenção das crianças e jovens entre 6 e 17 anos matriculados é um dos critérios para a manutenção do benefício e é um dos compromissos firmados pelos beneficiários e pelo poder público nas áreas de educação e saúde para a superação da pobreza.

O programa exige uma freqüência escolar mensal mínima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos.

As famílias também devem avisar a escola, durante a matrícula, que o aluno é beneficiário do Bolsa Família.

A informação permite à instituição saber que a freqüência do aluno precisa ser registrada no Sistema Presença, do Ministério da Educação.

Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) consegue verificar se a freqüência escolar mínima está sendo cumprida.

Segundo dados do MDSA, em outubro e novembro de 2016, 14,7 milhões de alunos beneficiários do programa tiveram a freqüência escolar acompanhada.

O número representa 92% dos estudantes de 6 a 17 anos que integram o  Bolsa Família. O resultado é o melhor dos últimos três anos.

Do total de alunos acompanhados, mais de 95% cumpriram a frequência escolar exigida pelo programa.

As famílias devem ainda redobrar a atenção para a matrícula das crianças do Bolsa Família que completam 6 anos de idade entre 1º abril de 2016 e 31 de março deste ano.

Ao todo, são mais de 1,3 milhões de alunos que devem ser matriculados na escola em 2017.

Quem recebe o Bolsa Família também precisa manter outros itens do cadastro atualizados, como mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda, nascimento ou morte de alguém da família, entre outros.

Caso não mantenha o cadastro atualizado, a família pode ter o repasse do recurso bloqueado.

Se não houver nenhuma mudança, a confirmação das informações do cadastro deve ser feita obrigatoriamente a cada dois anos.

Se o cadastro ficar mais de dois anos sem atualização, a família é convocada para o processo de Revisão Cadastral.

Condicionalidade

Além do compromisso com a educação, as famílias devem cumprir as condicionalidades de saúde.

Os beneficiários precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado.

Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.

Por meio das condicionalidades, o governo federal consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde.

Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que consigam acessar esses serviços regularmente.

O Programa

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170).

Criado em 2003, o programa tem hoje cerca de 13,5 milhões de famílias beneficiadas, às quais são destinados cerca de R$ 2,4 bilhões por mês.

O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDSA

FGTS poderá quitar até 12 prestações atrasadas de imóvel.
09/02/17 às 11:11

Quem financiou casa ou apartamento com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passa a ter mais um benefício para pagar as prestações.

A partir de agora, é possível quitar até 12 mensalidades atrasadas com o saldo do FGTS. Antes, era possível fazer isso apenas com três prestações.

A mudança foi aprovada pelo Conselho Curador da FGTS, na última segunda-feira (6).  

Outro critério para ter direito ao benefício é ter tido a carteira assinada por pelo menos três anos.

Além disso, o colegiado estabeleceu que os recursos do FGTS podem cobrir até 80% do valor total de cada prestação.

As novas regras valem para quem financiou a unidade por meio do Sistema Financeiro da Habitação, sendo que o valor da casa ou apartamento não pode ultrapassar R$ 950 mil em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, e de R$ 800 mil para os outros estados.

Além disso, o mutuário não pode ser proprietário de outros imóveis.

Com essa mudança, as famílias que financiaram imóveis ganham um fôlego a mais e podem manter as contas em dia sem ter de apertar demais o orçamento.

A proposta é que essa medida vigore apenas durante o ano de 2017.

Fonte: Portal Brasil

Matrículas do Sisu terminam nesta quarta-feira (8).
08/02/17 às 11:11

As matrículas para os selecionados na chamada regular da primeira edição do ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam nesta quarta-feira (8).

Os candidatos devem ficar atentos ao cronograma de procedimentos estabelecidos pelas instituições, já que não haverá outra chamada para os selecionados na primeira opção de curso.

No dia 16 de fevereiro, serão convocados os estudantes que integram a lista de espera do Sisu, aqueles que não foram selecionados em nenhuma das opções na chamada regular e os candidatos selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula.

Para integrar a listas de espera, o participante deve manifestar interesse até o próximo dia 10.

Cerca de 2,5 milhões de estudantes, que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, inscreveram-se no Sisu para o primeiro semestre de 2017.

Como o sistema permite que o candidato faça duas opções de curso, o número de inscrições chegou a quase 5 milhões.

Ao todo, são ofertadas 238.397 vagas em cerca de 6,4 mil cursos de 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

A lista de selecionados em cada instituição, o edital e o cronograma de chamadas estão disponíveis na página do Sisu na internet.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

MEC divulga resultado do ProUni após problemas de acesso à página.
07/02/17 às 09:09

Após confusão no início da manhã, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi liberado na internet.

Os estudantes podem acessar o resultado na página do programa ou entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone 0800-616161.

Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

O resultado da segunda chamada do programa será divulgado no próximo dia 20.

Os alunos que não forem selecionados nessa etapa ainda terão a chance de participar da lista de espera, que deve ser divulgada nos dias 7 e 8 de março.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país.

A seleção dos candidatos é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Neste processo seletivo, são oferecidas 214.110 bolsas de estudo.

O número representa crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas.

Fonte: Agência Brasil

Rótulos devem indicar também “baixo teor de lactose”.
02/02/17 às 12:12

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou mudanças nas informações de rótulos de alimentos que contêm lactose.

 Os itens com mais de 100 miligramas (mg) de lactose para cada 100 gramas ou mililitros do produto devem indicar esta informação no rótulo.

O limite de 100 mg foi definido com base na experiência de outros países que já adotam essa regulação, como Alemanha e Hungria.

O limite tem se mostrado seguro para as pessoas com intolerância à lactose. 

Os fabricantes de alimentos poderão também empregar a expressão “baixo teor de lactose” nos casos em que a quantidade de lactose for reduzida para valores entre 100 mg e 1 g por 100 gramas ou mililitros do alimento pronto conforme instruções do fabricante.

Com a instituição dessas regras, o mercado brasileiro de alimentos terá três tipos de rotulagem para a lactose: “zero lactose“ ou “baixo teor”, para os produtos cujo teor de lactose tenha sido reduzido, e “contém lactose”, nos demais alimentos com presença desse açúcar.

Adequação

O prazo para que os fabricantes de alimentos se adaptem às novas regras é de dois anos.

Com isso, a partir de 2019, todos os alimentos disponíveis no mercado deverão atender a nova regra.

Este período foi definido com base no tempo que a indústria e seus fornecedores precisam para adequação e também para esgotarem os estoques atualmente existentes.

Apenas os estabelecimentos que preparam os alimentos, sejam eles sem embalagens ou embalados no próprio ponto de venda a pedido do consumidor, não estão obrigados a informarem sobre o conteúdo de lactose.

A norma foi aprovada nesta terça-feira (31) pela Anvisa e deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

A regulamentação é decorrente da Lei 13.305 de 2016, que tornou obrigatória a informação da presença de lactose nos rótulos de alimentos.

O que é lactose

A lactose é o principal açúcar presente no leite de mamíferos.

Quando alimentos contendo lactose são ingeridos, este açúcar é processado pela enzima lactase e transformada em glicose e galactose.

Na maioria das pessoas, a atividade da enzima lactase diminui após o desmame e leva as pessoas a se tornarem menos tolerante à lactose com o passar dos anos.

A prevalência e a idade de manifestação da intolerância à lactose variam, consideravelmente, conforme o grupo étnico.

Na Europa, por exemplo, sua prevalência vai de 4%, na Dinamarca e Irlanda, a 56% na Itália.

Os principais sintomas da intolerância são abdominais, como dor e distensão, flatulência, diarreia, náusea, vômitos ou constipação, como resultado da má digestão de lactose.

A intolerância é diferente das alergias.

Neste último caso as reações do organismo podem ser mais graves e o limite de ingestão não tem como ser definido.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Anvisa

Termina hoje prazo para estudantes pedirem dispensa do Enade.
31/01/17 às 11:11

Termina hoje (31) o prazo para que os alunos habilitados a fazer o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2016, que não compareceram às provas no dia 20 de novembro do ano passado, solicitem dispensa da avaliação e regularizem sua situação.

O pedido deve ser apresentado, com a justificativa da ausência, à instituição de educação superior na qual o estudante está matriculado.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos 216.044 estudantes habilitados a fazer o Enade 2016 no ano passado, 20.150 (9,33%) não compareceram à prova.

Em 2016, as provas foram aplicadas para concluintes de cursos de graduação nas áreas de conhecimento de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia.

Também foram avaliados os concluintes de cursos superiores de tecnologia nas áreas de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.

Em caso de aprovação da justificativa, o coordenador do curso registrará a situação no sistema, no portal do Inep.

Quem tiver o pedido indeferido pela instituição, pode pedir a dispensa diretamente ao Inep, de 8 a 22 de fevereiro de 2017.

Nesse caso, o estudante terá de apresentar original ou cópia autenticada do documento comprobatório do impedimento para a participação.

Aqueles que não preencheram o Questionário do Estudante estão em situação irregular com o Enade 2016, mesmo que tenham feito a prova.

O questionário estará disponível para preenchimento até 22 de fevereiro de 2017, no portal do Inep.

Avaliação

O Enade é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior do país.

Caso tenham avaliações consideradas insuficientes, as instituições de ensino sofrem penalidades e podem inclusive ser fechadas.

Os estudantes são obrigados a fazer o Enade para receber o diploma, mas não há desempenho mínimo obrigatório.

A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos superiores, ciclo que se repete a cada três anos.

Fonte: Agência Brasil

ProUni oferece 214 mil bolsas no primeiro semestre; inscrições começam na terça.
28/01/17 às 10:10

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas à 0h de terça-feira (31).

Ao todo, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos no primeiro semestre deste ano.

O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), essa é a maior oferta de vagas desde a criação do programa.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais – o governo federal cobre 50% da mensalidade.

As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do programa.

O candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016.

É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

ProUni

Criado em 2004, o programa oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

O programa é dirigido a  egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.

O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial.

A seleção ocorre duas vezes por ano.

Fonte: Agência Brasil

MEC altera datas de inscrição para Prouni e Fies por
24/01/17 às 17:05

O MEC (Ministério da Educação) anunciou um ajuste no calendário de inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) e para o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior). 

Segundo o órgão, as datas serão atrasadas em um dia por "razões técnicas".

Com a alteração nas datas, as inscrições para o Prouni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro.

Para o Fies, o período de inscrição será de 7 a 10 de fevereiro.

Segundo o MEC, a alteração foi feita devido a uma "precaução técnica"​, para que seja garantida a segurança da operação do sistema, e não afetará o início dos cursos nas instituições de ensino.

Concursos: 7 órgãos abrem inscrições para 334 vagas nesta segunda
23/01/17 às 10:10

Pelo menos 7 órgãos abrem inscrições de concursos públicos, nesta segunda-feira (23), para 334 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior.

Os salários chegam a R$ 5.516,51 no Tribunal de Justiça do Paraná. Somente na Universidade Federal Fluminense (UFF) são 113 vagas.

CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Nos concursos para formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Fonte: Nenoticias.com

Pré-universitário continua com inscrições até dia 22.
21/01/17 às 09:09

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), oferta, até o dia 22 de janeiro, inscrições para o Preuni, o maior curso preparatório para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os candidatos poderão se inscrever no site da Seed e posteriormente, serão submetidos a uma avaliação que acontecerá no dia 05 de fevereiro pelo fato de a demanda ser maior que a oferta de vagas.

Em 2016, a Seed manteve cerca de 320 profissionais da educação atuando como professores, coordenadores e na articulação, com mais de 5.550 alunos cursando o Preuni.

Elevado número de aprovados

O Programa é realizado em 29 munícipios, distribuídos em todas as regiões do Estado, num total de 44 polos, atendendo a todas as Diretorias Regionais de Educação (DREs).

Ainda de acordo com Leite, a iniciativa conta com um histórico marcado por um elevado número de alunos que são aprovados na Universidade Federal de Sergipe (UFS), instituições particulares e também fora do Estado.

Pré-universitário

O Preuni é uma oportunidade para milhares de estudantes da rede pública que estão cursando o 3° ano ou que já concluíram o ensino médio terem acesso ao estudo preparatório para o nível superior ou profissionalizante.

"O Programa tem auxiliado muitos estudantes que almejam o acesso ao ensino superior por meio do Enem e outros vestibulares, e isso é comprovado por meio dos resultados significativos obtidos ao longo desses anos.

Além das atividades direcionadas para os polos, o Pré-Universitário vem ampliando as ações pedagógicas, de modo a contemplar estudantes de todos os municípios de Sergipe", informa a coordenadora estadual do Preuni, Laila Gardênia.

A iniciativa conta com um corpo docente formado por professores altamente capacitados, aulas presenciais, revisões aos finais de semana, simulados, oficinas de redação, acolhimento individualizado, apostilas preparadas com questões que integram a matriz curricular do Enem e um material didático atualizado.

Fonte: ASN

Garantia-Safra beneficia 73 mil agricultores do Nordeste atingidos pela seca.
17/01/17 às 15:03

Mais de 73 mil agricultores vão receber o pagamento do Garantia-Safra neste mês de janeiro relativo à safra 2015/2016.

Foram contemplados 91 municípios nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

O Garantia-Safra, coordenado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), contempla agricultores com renda familiar de até 1,5 salário mínimo/mês, que tenham aderido o programa e possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf. 

O benefício é liberado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, sempre que problemas climáticos provoquem perda de safra superior a 50%.

Cada agricultor recebe R$ 850, divididos em cinco parcelas R$ 170.

Os recursos são do Fundo Garantia-Safra, constituído por recursos da união, dos estados, municípios e pela contribuição individual dos agricultores que aderiram ao programa.

De acordo com o Roberto Henrique do Prado, coordenador substituto do Garantia-Safra, o ano-safra 2015/2016 foi de muita seca e prejudicou muitos produtores do Nordeste.

“O Garantia pode beneficiar 70% ou mais dos agricultores aderidos.

Com este ano, já se acumulam cinco anos safra de estiagem na região do semiárido e, como consequência, cinco safras com grande número de agricultores familiares sendo cobertos pelo seguro”, informa. 

O ano safra 2015/2016 já está em reta final.

Para o próximo ano-safra são 1.350.000 cotas e os pagamentos serão no valor de R$ 850 aos agricultores que tiverem perda de suas safras.

Até o momento, 596.547 agricultores de 742 municípios já fizeram adesão ao Garantia-Safra 2016/2017.

Para acesse a portaria e conhecer os municípios contemplados em janeiro, clique aqui.

Municipios de Sergipe beneficiados: Aquidabã, Canindé do São Francisco,Frei Paulo, Gararu, Lagarto, N.S.Aparecida, N.S.de Lourdes, Pedra Mole, Ribeiropólis, Poço Redondo, Porto da Folha,São Miguel do Aleixo, Simãos Dias e Tobias Barreto.

Fonte:Secret. Espec. de Agric.Familiar e do Desenvolvimento

Agricultores recebem 1ª parcela do Garantia Safra dia 18.
16/01/17 às 09:09

O Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), confirmou junto à Caixa Econômica Federal, o pagamento da primeira parcela do Programa Garantia Safra (GS), que será paga a partir desta quarta-feira, 18.

Nesta primeira fase do pagamento, serão beneficiados 8.784 agricultores de 14 municípios sergipanos que tiveram perda de safra confirmada.

Para receber os recursos o agricultor deve procurar a Secretaria de Agricultura do seu município ou a Emdagro para confirmar qual o NIS (Número de Identificação Social) vinculado a ele nesta folha de pagamentos.

Com este número em mãos, pode-se dirigir às casas lotéricas ou agências da Caixa Econômica.

Municípios

Os 14 municípios que receberão a primeira parcela do Garantia Safra são: Aquidabã, Frei Paulo, Pedra Mole, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis, Simão Dias, Gararu, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, São Miguel do Aleixo, Tobias Barreto, Canindé do São Francisco, Lagarto e Porto da Folha.

Em fevereiro, serão acrescidos os municípios que efetuaram pagamento da contrapartida após o encerramento da folha de dezembro: Graccho Cardoso, Itabi, Nossa Senhora da Glória, Pinhão e Monte Alegre.

O GS é destinado aos agricultores familiares.

Em Sergipe, a agricultura familiar ocupa mais de 80% da mão de obra no meio rural.

O estado possui 90.330 mil estabelecimentos que se encaixam nessa categoria.

Os agricultores familiares sergipanos são responsáveis pelo cultivo de mais de 70% da produção do milho.

Além de gerar emprego, este setor garante o sustento de mais de 225 mil pessoas.

Os dados são do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Garantia Safra é realizado pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), em parceria com o Governo do Estado, Municípios e agricultores que participam com um percentual de aporte financeiro formando um fundo.

Os recursos são destinados àqueles municípios que aderirem ao programa e comprovarem perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou de outras culturas a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico.

Eles receberão o benefício diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais.

O percentual de aporte dos parceiros está organizado da seguinte forma: o agricultor entra com 2%, Município 6%, Estado 12% e União com complemento (no mínimo 40% inicial para garantir o processo).

Fonte: Secom

Prefeituras devem atualizar dados em Sistema do Bolsa Família.
14/01/17 às 10:10

Com a alteração nos governos municipais por causa da posse dos prefeitos, as novas gestões precisam atualizar o cadastro das cidades no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF).

A renovação garante ainda um incentivo financeiro de 5% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M).

De acordo com o coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Márcio Maurício, o cadastro do novo prefeito e sua equipe é fundamental para a execução das tarefas que integram o programa.

“A partir destes dados é que vamos validar a troca de gestor e gerar a senha para ele entrar no SIGPBF e exercer suas atividades referentes à gestão do Bolsa Família no seu município”, explicou.

Ainda segundo o coordenador-geral, quem deixar de fazer a atualização não consegue acessar sistemas e informações disponíveis exclusivamente aos gestores.

Além das novas equipes, administrações que não tiveram trocas de prefeitos ou gestores também precisam renovar os dados.

“É uma complementação que deve ser aplicada na gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. Por isso é importante todo ano entrar no sistema e conferir os dados para continuar recebendo este incentivo”, salientou.

Documentação

No primeiro momento, ao atualizar os dados no site, não é preciso enviar nenhum documento à Senarc.

Quando as informações são cadastradas, o sistema salva os dados e gera um ofício com validação automática.

“Como o montante de troca de gestores é alto neste momento, abrimos uma exceção.

Não vamos aguardar o envio para gerar a senha.

A medida é para que os gestores tenham acesso imediato às informações do programa e aos sistemas e possam iniciar suas atividades”, afirmou.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Central de Relacionamento do MDSA ou pelo telefone 0800 707 2003.

Sergipão: confira o quadro de arbitragem da 1ª rodada.
13/01/17 às 10:10

Já está definido o quadro de árbitros da primeira rodada do Campeonato Sergipano de Futebol 2017.

Neste fim de semana, cinco jogos darão início ao torneio estadual: um no sábado, três no domingo e mais um na segunda.

Confira abaixo como a Comissão de Arbitragem de Sergipe – CEAF-SE – distribuiu os profissionais.

Sábado, 14
Sergipe X Dorense [Batistão]
Árbitro: Claudionor dos Santos Jr
Assistente 1: Vaneide Vieira de Gois
Assistente 2: Ailton Farias da Silva
4o. árbitro: Thayslane de M. Costa
5o. árbitro: Diego Messias

Domingo, 15
Frei Paulistano X Amadense [Est. Municipal Frei Paulo]
Árbitro: Wendel Oliveira
Assistente 1: Eric Nunes
Assistente 2: Edmilson Oliveira Santos
4o. árbitro: Rodolfo Rodrigo de J. Santos

Estanciano X Boca Junior [Francão-Estância]
Árbitro: Eduardo de Santana Nunes
Assistente 1: Rodrigo Guimarães
Assistente 2: Ricardo Aragão
4o. árbitro: Jackson Ribeiro

Lagarto X Itabaiana [Itabaiana]
Árbitro: Marcel Phillipe
Assistente 1: Daniel Vidal Pimentel
Assistente 2: Thiago Emanuel Reis
4o. árbitro: Cosme Iran Araújo

Segunda, 16
Confiança X Botafogo [Batistão]
Árbitro: Claudio Francisco de Lima e Silva
Assistente 1: Cleriston Clay Rios
Assistente 2: Wendel Augusto Lino
4o. árbitro: Jideon Mendonça
5o. árbitro: Ricardo Rogério

Fonte: Com informações do CEAF-SE