O Ministério
da Educação suspendeu a publicação de novos editais para criação de cursos de
medicina durante cinco anos e o pedido de aumento de vagas em cursos já
existentes.
A portaria
que determina a suspensão, que não afetará editais em andamento nem universidades
federais pactuadas com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, foi
assinada pelo ministro Mendonça Filho nesta quinta-feira, 5, durante uma
reunião com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, em
Brasília.
A medida,
segundo o ministro, visa à sustentabilidade da política de formação médica no
Brasil, preservando a qualidade do ensino. “Temos a visão de que a formação
médica tem que zelar pela qualidade”, destacou. “Isso é fundamental, tendo em
vista, inclusive, a tradição da boa formação médica que o Brasil conquistou nos
últimos anos e que precisa ser preservada.
Nós teremos
uma parada e, respeitando aquilo que vai ser planejado e deliberado por um
grupo de trabalho, enxergaremos um horizonte para que a formação médica no
Brasil passe por uma avaliação completa e uma adequação, tendo em vista a
necessidade da população brasileira de um lado e o zelo pela formação médica do
outro.”
Para a
decisão, o MEC levou em conta os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS),
do Ministério da Saúde e do monitoramento 2016-2019 do Plano Plurianual (PPA)
do Governo Federal, que indicam que o Brasil atingiu a meta estipulada de
criação de 11 mil vagas/alunos em cursos de graduação em medicina por ano.
“Isso se faz necessário até porque as metas traçadas com relação a ampliação da
oferta de médicos no Brasil já foram atingidas”, afirmou Mendonça Filho. “Nós
mais do que dobramos o número total de faculdades de medicina nos últimos anos,
o que significa dizer que há uma presença em termos de formação médica em todas
as regiões do Brasil, inclusive nas que tinham uma menor taxa de atendimento.”
A portaria
também institui um grupo de trabalho para reorientar a formação médica.
Durante o
período de suspensão, o MEC promoverá um amplo e profundo estudo sobre a
formação médica no Brasil, que contará com a cooperação do Conselho Federal de
Medicina (CFM) e de associações médicas nacionais.
“O grupo
fará uma análise de todo o setor de educação médica – instituições e oferta – e
do currículo atual dos cursos de medicina”, afirma o secretário de Regulação e
Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori. “É preciso considerar
os avanços tecnológicos na área. Com o uso de novas tecnologias mais recentes,
é preciso realinhar o campo da prática com o currículo que é dado nos cursos de
medicina. Isso tudo precisa ser revisto, e o grupo de trabalho fará toda essa
análise”.
Para o
presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, a portaria vem
ao encontro de uma necessidade de controle da autorização de novas escolas.
“Nós temos hoje 454 mil médicos registrados nos conselhos e algo em torno de 31
mil vagas de cursos de medicina.
Esse
controle de novas escolas é fundamental”, enumera.
Crescimento
– De 2003 a 2018, foram criados mais de 178 novos cursos de medicina no país.
Com a estreia do programa Mais Médicos, em 2013, houve um crescimento de
escolas médicas e de novas vagas para cursos de medicina.
De 2013 a
2017, o número de vagas saltou de 19 mil para 31 mil em todo o país, sendo 12
mil vagas a mais, por ano.
No mesmo
período, foram selecionados 67 municípios para oferta de cursos de graduação em
medicina.
Desde que
assumiu o MEC, em maio de 2016, a gestão de Mendonça Filho retomou e deu
agilidade aos processos de criação de cursos de medicina que estavam morosos e
até parados.
Os editais
nacionais que contemplam principalmente as regiões Sul e Sudeste seguem
normalmente.
Nesses dois
anos, foram criadas 6.125 vagas em cursos de medicina em todo o país.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Social