Com a proximidade das Eleições de 2018, cujo primeiro turno
será realizado no dia 7 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
orienta que candidatos, partidos e coligações observem atentamente o Calendário
Eleitoral regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O mês de agosto prevê datas que marcam processos fundamentais
para o pleito de 2018.
Dia 1º de
agosto será o último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição
fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais,
observado o prazo de três dias contados da publicação do edital.
Outra data
que merece destaque é o dia 5 de agosto, que marca o último dia para a
realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher
candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e
vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado
estadual ou distrital.
A partir de
6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em
noticiário, estarão proibidas de veicular propaganda política ou difundir
opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou
representantes; veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes,
novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a
candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates
políticos, entre outras vedações.
O dia 8 de
agosto é a data limite para a publicação da designação da localização das mesas
receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, inclusive os
locais destinados à votação em trânsito, bem como será o último dia para a
nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico para
o primeiro e eventual segundo turnos de votação em edital publicado no Diário
da Justiça Eletrônico, nas capitais, e mediante afixação no átrio do cartório
eleitoral, nas demais localidades.
Registro de Candidatura
15 de agosto
é a data limite para que partidos políticos e coligações apresentem ao TSE o
requerimento de registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da
República, bem como apresentem ao TRE-SE o requerimento de registro de
candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes,
deputado federal e deputado estadual.
O mês de
agosto reserva ainda outras datas de grande importância, que devem ser observadas
pela Justiça Eleitoral, partidos e coligações para o bom andamento do processo
eleitoral.
Para
conferir o calendário completo basta acessar a página eleições 2018 no site do
TRE-SE (www.tre-se.jus.br) e clicar no link calendário eleitoral.
Fonte: TRE-SE