MS libera R$ 4,83 mi para hospitais universitários de SE.
11/05/17 às 10:10 h


O Ministério da Saúde está liberando mais R$ 4,83 milhões para hospitais universitários em Sergipe.

No estado, serão beneficiados o o Hospital Universitário de Sergipe para o Hospital Universitário de Lagarto.

A pasta está destinando R$ 189,13 milhões para reforçar e qualificar os atendimentos de 49 Hospitais Universitários Federais, que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O recurso também é destinado para financiar obras de reforma e ampliação destes hospitais, localizados em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal.

O montante é repassado por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), sendo R$ 155,32 milhões para custeio e R$33,81 milhões para obras.

As portarias nº 1093/2017 e 1094/2017, que autorizam os repasses da verba, estão disponíveis no Diário Oficial da União (D.O.U) de 28 de abril de 2017.

A verba total foi liberada por meio REHUF, sendo R$ 155,32 milhões para custeio e R$33,81 milhões para obras em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal.

O programa é executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Desde então, apenas por parte do Ministério da Saúde, já foram injetados quase R$ 3,06 bilhões nos hospitais universitários, sendo R$ 380,01 milhões em 2016.

Essas instituições representam papel fundamental para estruturação da rede pública de saúde, sendo, em alguns casos, a principal referência de atendimento à população.

Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS.

Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.

Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.

Fonte: Ministério da Saúde