O prazo para gestores estaduais e
municipais do Bolsa Família informarem os gastos com o programa em 2015 ao
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) termina em 31 de agosto.
Os dados devem ser lançados noSistema
SuasWeb, do MDSA.
Os municípios que não informarem seus gastos terão
o repasse de setembro suspenso até que regularizem a situação.
A transferência é feita com base
no Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF), que mede o
desempenho dos municípios na gestão do programa e do Cadastro Único.
O índice
varia entre zero e 1.
Quanto mais próximo de 1, melhor
o resultado da avaliação da gestão.
Se chegar a zero, o município pode perder o
recurso.
“É muito importante que o
município tenha um bom desempenho na gestão do Cadastro Único para programa do
governo federal e no acompanhamento das condicionalidades para continuar a ter
o recurso”, explica o diretor de Operações da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania do MDSA, Celso Corrêa.
Segundo dados do ministério, até o dia 11 deste
mês, 5.091 municípios já lançaram as informações no SuasWeb.
O passo a passo da prestação de contas pode ser
consultado no Manual de Orientações sobre a prestação de contas.
Como
funciona
O recurso para a execução do programa Bolsa Família
é repassado anualmente pelo MDSA aos entes federados.
A quantia é calculada com base no Índice de Gestão
Descentralizada (IGD). O gestor municipal ou estadual do programa é o
responsável pela aplicação dos recursos.
As atividades devem ser planejadas de maneira
integrada e articulada com as áreas de educação, assistência social e saúde,
levando em consideração as demandas e necessidades da região.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social
e Agrário